ISSN 1677-7050
Ano L N o- 246
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 33
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Previdência Social...................................................... 76
Ministério da Saúde .......................................................................... 79
Ministério das Cidades...................................................................... 81
Ministério das Comunicações........................................................... 82
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 82
Ministério de Minas e Energia......................................................... 82
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 83
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 83
Ministério do Esporte........................................................................ 83
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 83
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 84
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 87
Ministério dos Transportes ............................................................... 87
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 88
Ministério Público da União ............................................................ 88
Tribunal de Contas da União ........................................................... 90
Poder Judiciário................................................................................. 90
Editais e Avisos................................................................................. 91
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Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
GILES CARRICONDE AZEVEDO, para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, no período de 28 de dezembro de 2009 a 5 de janeiro de
2010, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 23 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
Presidência da República
.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
Exposição de Motivos
No 6, de 22 de dezembro de 2009. Utilização de férias pela Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no
período de 28 de dezembro de 2009 a 5 de janeiro de 2010, relativas
ao exercício de 2008. Autorizo. Em 23 de dezembro de 2009.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
No 188, de 21 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 31 de dezembro de 2009 a
14 de janeiro de 2010, referentes ao exercício de 2008. Autorizo. Em
23 de dezembro de 2009.
MINISTÉRIO DA DEFESA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e o PROCURADORGERAL FEDERAL SUBSTITUTO, com base no art. 143 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas
constantes
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00406.000728/2008-34, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora da Fazenda Nacional MAGALI
THAIS RODRIGUES LEDUR, matrícula Siape nº 24779, lotada na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, a Procuradora da Fazenda Nacional NAIRA PIECZKOSCKI REGIS DE MOURA, matrícula
Siape nº 1436657, em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional em
Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Advogado da União
FRANCISCO SOBREIRA MENEZES CRUZ, matrícula Siape nº 1332625,
em exercício no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Bahia, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar destinada a ultimar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a apuração das
possíveis irregularidades tratadas no Relatório Especial de Correição nº
032/2006-CGAU/AGU, concernentes aos Processos nºs 00406.000219/200305 e 00400.004477/2007-36, designada pela Portaria Conjunta
AGU/MPS/PGF nº 47, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2009, bem assim os fatos, ações e omissões
outros que, no curso dos trabalhos, surjam conexos às anteriormente citadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Exposição de Motivos
No 421, de 22 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro de Estado da Defesa, no período de 4 a 8 de janeiro de 2010.
Autorizo. Em 23 de dezembro de 2009.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
Ministro de Estado da Previdência Social
ANTÔNIO ROBERTO BASSO
Procurador-Geral Federal Substituto
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA CONJUNTA Nº 56, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME e
o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, com base no art. 152 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes
do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000481/2008-56, resolvem:
Nº 546 - CESSAR
os efeitos da gratificação de Especialista, código GR-II, concedida ao
servidor requisitado JOSÉ HELTON DOS REIS, da Coordenação
Geral de Patrimônio e Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos
desta Secretaria, a partir de 22 de dezembro de 2009.
Nº 547 - CONCEDER
ao empregado cedido RONALDO JOSÉ JÚNIOR a gratificação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação Geral de Operações da
Diretoria de Telecomunicações desta Secretaria.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
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WÁLTENO MARQUES DA SILVA
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria AGU/MDS/PGF nº 48, de 10 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
em conformidade com a alínea "a", inciso I do item 2 da IN SAF nº
10/93, resolve
Nº 1.856 - Colocar à disposição a servidora do Quadro de Pessoal
desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: ELAINE BASTOS MATOS
Matrícula Siape nº 7040620
Cargo: Agente Administrativo
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação de Assistente, código GR-IV
Amparo legal: art. 2º, Parágrafo único da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, combinado com o art. 93, inciso II da Lei nº 8.112,
de 1990, e art. 1º, item I do Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.022826/2009-63
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.016992/2009-21, resolve:
Nº 1.857 - Art. 1º Desconstituir a promoção para Primeira Categoria,
sub judice, da Advogada da União KÍSSILA ALMEIDA SILVA, concedida por meio da Portaria nº 1527/AGU, de 16 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2009.
Considerando o requerimento formalizado pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, no Ofício n.32.525/GPF, resolve:
V - da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União:
a) Francisco de Assis Oliveira Duarte; e
b) Inacio Paulo Furlani.
Nº 1.858 - Art. 1º Designar "ad hoc" o Advogado da União, Dr.
ALISSON DA CUNHA ALMEIDA para promover a representação
judicial do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, em eventual mandado de segurança contra a decisão proferida no Processo nº 0005425-23.2009.2.00.000, do Conselho Nacional de Justiça, com as prerrogativas constantes da Lei Complementar nº 73/93, especialmente no seu art. 38.
VI - da Procuradoria-Geral Federal:
a) Antonio Roberto Basso; e
b) Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar.
Art. 2º No exercício da representação judicial ora designada,
o referido Advogado da União deverá prestar contas do processo ao
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
VIII - da Secretaria-Geral de Contencioso:
a) Altair Roberto de Lima; e
b) Rodrigo Cunha Veloso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 22 de dezembro de 2009
Processo nº 00510.005304/2009-50. Afastamento do País do Advogado da União MARCELO JERFESON EVANGELISTA BENTO
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1311986, lotado e em exercício na
Procuradoria da União no Estado do Piauí, para cursar Doutorado em
Direito do Trabalho, ministrado pela Universidade Nacional de Buenos Aires, em convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, em Buenos Aires, Argentina, nos períodos de 4 a 29 de
janeiro de 2010, de 1º a 30 de julho de 2010 e de 3 a 28 de janeiro de
2011, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Art. 2º Determinar à Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da
União que adote as providências administrativas decorrentes do disposto nesta Portaria.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII, do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 22 da Lei 9.028 e suas alterações, e
Considerando que, nos termos do art. 131 da Constituição
Federal, compete à Advocacia-Geral da União a representação judicial da União;
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
VII - da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil:
a) Marcel Mascarenhas dos Santos; e
b) Lucas Alves Freire.
IX - da Secretaria-Geral de Consultoria:
a) Marconi Costa Melo; e
b) Maria Leiliane Xavier Cordeiro.
X - indicados pelos representantes das carreiras de:
a) Advogado da União: Lisiane Ferrazzo Ribeiro e André
Gustavo Vasconcelos de Alcântara;
b) Procurador da Fazenda Nacional: João Soares da Costa
Neto e Alessandro de Franceschi.
Parágrafo único. A CTCS será coordenada pelo representante
do Gabinete do Advogado-Geral da União.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RETIFICAÇÕES
PORTARIA CONJUNTA N o- 212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Na Portaria nº 97/AGU publicada no Diário Oficial da União
de 8 de fevereiro de 2002, Seção 2 pág. 2, onde se lê: "... no
Gabinete do Advogado-Geral da União,...", leia-se: "... do Gabinete
do Advogado-Geral da União, na Consultoria-Geral da União..."
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Na Portaria nº 945/AGU publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2005, Seção 2 pág. 3, onde se lê: "...
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria-Geral da
União,...", leia-se: "... Direção e Assessoramento Superior, código
DAS 101.4, do Gabinete do Advogado-Geral da União, na Consultoria-Geral da União..."
Na Portaria nº 1.668/AGU publicada no Diário Oficial da
União de 7 de dezembro de 2009, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "... do
Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas da ConsultoriaGeral da União,...", leia-se: "..., do Gabinete do Advogado-Geral da
União, no Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas da
Consultoria-Geral da União...".
Na Portaria nº 1.670/AGU publicada no Diário Oficial da
União de 7 de dezembro de 2009, Seção 2 pág. 2, onde se lê: "...
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria-Geral da
União,...", leia-se: "... ocupante do cargo de Direção e Assessoramento Superior, nos termos do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de
2008, código DAS 101.4, do Gabinete do Advogado-Geral da União,
na Consultoria-Geral da União..."
CONSELHO SUPERIOR
DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso XVII do art. 6º da Resolução nº 01, de 14 de julho
de 2000, e conforme art. 3º da Portaria nº 7, de 11 de dezembro de
2009, do Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da
União, e
CONSIDERANDO as indicações dos representantes para a
CTCS efetivadas pelos titulares dos órgãos e representações a que se
refere o art. 1º da Portaria nº 7, de 11 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1o Designar como representante titular e suplente, respectivamente, da Comissão Técnica do Conselho Superior - CTCS:
I - do Gabinete do Advogado-Geral da União:
a) Rosangela Silveira de Oliveira; e
b) José Weber Holanda Alves.
II - da Procuradoria-Geral da União:
a) José Roberto da Cunha Peixoto; e
b) Andre Luiz de Almeida Mendonça.
Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 146, de 23 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2009, seção 2, página
2, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n° 00407.001006/2008-97 e
apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 146, de 23 de setembro de 2009.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
FRANCISCO DANILO B. FORTE
Presidente da FUNASA
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 1.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no processo nº 00407.010191/200991, resolve:
DESIGNAR
NELSON ELIAS PEREIRA DA COSTA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1218628, para o encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, na cidade
de Curitiba.
ANTONIO ROBERTO BASSO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
III - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:
a) Daniele Russo Barbosa Feijó; e
b) Madja de Sousa Moura.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA - INTERINO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
IV - da Consultoria-Geral da União:
a) Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves; e
b) Maurício Braga Torres.
N o- 2.698 - Servidor: LAURO CÉSAR DE VASCONCELOS
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 0447651
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pelo código 00022009122400002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Da: Controladoria-Geral da União
Para: INCRA/Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo/Função a ser ocupado: Auditor-Chefe, código DAS 101.4
Amparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.041527/2009-41
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA INTERINO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
STÊNIO GRANGEIRO LOUREIRO, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Damásio Alves Linhares Neto,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Minas e Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
N o- 2.699 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO SOARES, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Externos, código
DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações
de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 17 de dezembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
N o- 2.700 - NOMEAR
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Recursos Externos, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento
e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
N o- 2.701 - EXONERAR, a pedido,
ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da
União no Estado de Alagoas, código DAS 101.1, a partir de 16 de
dezembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
o-
N 2.702 - NOMEAR
JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria
Regional da União no Estado de Alagoas, código DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
N o- 2.706 - DISPENSAR
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
N o- 2.709 - DESIGNAR
ANTÔNIO CARLOS ROMEIRO MESSIAS DA COSTA, Analista
de Finanças e Controle, para substituir Liciane Quadrado de Moraes,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Minas e Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
N o- 2.710 - DESIGNAR
EDUARDO FIALHO BAFFI, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Damásio Alves Linhares Neto, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
N o- 2.711 - DISPENSAR
JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Isvaldo Silveira Lima Filho, Chefe
de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, código DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
o-
N 2.712 - DESIGNAR
VALÉRIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACEDO, Analista de Finanças e Controle, para substituir José William Gomes da Silva,
Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de
Alagoas, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO
DE BRITTO FILHO
N o- 2.703 - DESIGNAR
KÁTIA DE OLIVEIRA PADILHA para substituir o CoordenadorGeral de Serviços de Secretaria, código DAS 101.4, da Diretoria de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, no período 4 a 8 de janeiro de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
o-
N 2.704 - DESIGNAR
PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS para substituir o CoordenadorGeral de Serviços de Secretaria, código DAS 101.4, da Diretoria de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, no período de 28 a 31 de dezembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
N o- 2.705 - DISPENSAR
FLÁVIO SCHNEIDER REIS, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Liciane Quadrado de Moraes, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e
Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 2.032, de 7 de outubro de 2009, publicada na
edição do DOU nº 194, de 9-10-2009, seção 2, página 5, onde se lê:
"no período de 24 a 28 de setembro de 2009", leia-se: "no período de
11 a 19 de julho de 2009".
Na Portaria n° 2.437, de 23 de novembro de 2009, publicada
na edição do DOU nº 225, de 25-11-2009, seção 2, página 5, onde se
lê: "DISPENSAR", leia-se: "DISPENSAR, a pedido".
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 71 - EXONERAR a pedido,
MÁRIO LUIZ NONATO CANEVELLO, do cargo de Assessor Técnico , Código
DAS -102.3, a partir de 1º de janeiro de 2009, da Subsecretaria de
Políticas para Comunidades Tradicionais, desta Secretaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400003
ISSN 1677-7050
3
Nº 72 - NOMEAR,
JOSILENE MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Técnica, Código DAS-102.3, da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, desta Secretaria.
EDSON SANTOS DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe os artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 6.980, de 13 de
outubro de 2009 e a Portaria nº 22, de 22 de fevereiro de 2005, que
aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, resolve:
Nº 3.731 - Art. 1º Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 00008.000395/2008-36 designada pela Portaria nº
3.021/SEDH/PR, de 16 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 3.732 - NOMEAR,
JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME para exercer o cargo de
Coordenador-Geral do Observatório dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RETIFICAÇÕES
Nos Despachos do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, relativos aos Processos que abaixo especifica:
Processo nº 00170.000821/2009-31, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 4, do dia 22 de abril de 2009, para fazer
constar, onde se lê "...e ERICARLOS DE JESUS BARBOSA FRANCISCO, no período de 22 a 23 de abril de 2009,...", leia-se "...e
ERICARLOS DE JESUS BARBOSA FRANCISCO, no período de
22 a 24 de abril de 2009,...". Processo EBC nº 3331/2009.
Processo EBC nº 1908/2009, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 3, do dia 22 de julho de 2009, para fazer constar,
onde se lê "...e KARINA CARDOSO GOMES, Repórter, na cidade
de Assunção/Paraguai, no período de 22 a 25 de julho de 2009;...",
leia-se "...e KARINA CARDOSO GOMES, Repórter, na cidade de
Assunção/Paraguai, no período de 22 a 26 de julho de 2009;...".
Processo EBC nº 3330/2009.
Processo EBC nº 2839/2009, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 7, do dia 29 de outubro de 2009, para fazer constar,
onde se lê "...; La Paz/Bolívia no período de 03 a 06/11/2009, ..."
leia-se "...; La Paz/Bolívia no período de 03 a 07/11/2009, ...". Processo EBC nº 2839/2009.
Processo nº 00170.000280/2009-41, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 3, do dia 17 de fevereiro de 2009, para fazer
constar, onde se lê "..., no período de 12 a 16 de fevereiro de
2009,...", leia-se "..., no período de 12 a 17 de fevereiro de 2009,...".
Processo EBC nº 3319/2009.
Processo nº 3190/2009, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, página 5, do dia 7 de dezembro de 2009, para fazer constar, onde
se lê "..., ANA KARINE LIMA DE MELO FERREIRA, Repórter da
Agência Brasil/Rádio, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, Cinegrafista da TV Brasil, no período de 10 a 12 de dezembro de 2009,...",
leia-se "..., ANA KARINE LIMA DE MELO FERREIRA, Repórter
da Agência Brasil/Rádio, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, Cinegrafista da TV Brasil, no período de 10 a 13 de dezembro de
2009,...". Processo EBC nº 3190/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
o-
PORTARIA N 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, os arts. 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista o
disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.939, de 29 de
dezembro de 2003, resolve:
1o
Art.
Delegar competência, no tocante aos recursos alocados à Unidade Gestora 110355 necessários à execução da atividade
finalística da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, ao servidor GERMÍNIO ZANARDO JÚNIOR para dispensar licitações e reconhecer situações de inexigibilidade.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Designar o servidor ARNALDO MENDES CORREA, matrícula SIAPE nº 6051190, para substituir o servidor PAULO CÉSAR
MARTINS, matricula SIAPE nº 1493427, Chefe de Serviço Código
DAS 101.1 da Diretoria de Estudos Macroeconômicos - DIMAC/RJ,
nos seus impedimentos e afastamentos legais.
MARCIO POCHMANN
Art. 2° O Comitê de Tecnologia da Informação, sem prejuízo
das responsabilidades previstas no inciso IV do parágrafo único do
art. 4º da Instrução Normativa n.º 04, de 2008, da SLTI/MPOG, terá
as seguintes competências:
I - estabelecer a política e as diretrizes de Tecnologia da
Informação para a melhoria contínua da gestão das pesquisas, estudos
e serviços, em alinhamento à missão, às estratégias e às metas do
Instituto;
II - propor ao Presidente do IPEA o plano de metas de
Tecnologia da Informação de forma alinhada ao planejamento estratégico do IPEA;
III - analisar e acompanhar a execução do plano de metas de
Tecnologia da Informação;
IV - analisar e aprovar o plano de ações e de investimentos
em Tecnologia da Informação;
V - acompanhar, supervisionar e priorizar a contratação de
bens e de serviços de Tecnologia da Informação;
VI - propor ao Presidente do IPEA o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, observadas as diretrizes estabelecidas
na Política de Tecnologia da Informação definidas pela SLTI no
âmbito do SISP e as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Executivo
do Governo Eletrônico, respeitadas as peculiaridades técnicas e funcionais do IPEA;
VII - elaborar o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia
da Informação; e
VIII - propor ao Presidente do IPEA a criação de grupos de
trabalho e/ou subcomitês para auxiliarem nas decisões do Comitê,
definindo seus objetivos, composição, regimento e prazo para conclusão de seus trabalhos, quando for o caso.
Art. 3° O Comitê de Tecnologia da Informação será constituído:
I - pelo coordenador da área de tecnologia da informação,
que o presidirá;
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 361 - Dispensar a servidora AMELIA FERREIRA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 720358, do encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Administração Financeira, Código DAS 101.2 da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI.
Nº 362 - Designar o servidor CLAUDIO LEANDRO GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1701550, para exercer o encargo de
substituo do Chefe da Divisão de Administração Financeira, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA 367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
II - pelo substituto do coordenador da área de tecnologia da
informação, que será o vice-presidente; e
III - por titulares e suplentes representantes da Presidência e
de cada uma das Diretorias desta Fundação, a serem designados pelo
Presidente do IPEA.
Art. 4º A coordenação da área de tecnologia da informação
do IPEA prestará o suporte técnico necessário à realização das reuniões, inclusive atribuindo a um servidor efetivo do seu setor o
encargo de secretariar os trabalhos do Comitê e organizar o seu
expediente.
Art. 5º O Presidente do IPEA poderá criar grupos de trabalho
e subcomitês para auxiliar o Comitê de Tecnologia da Informação em
suas decisões.
Art. 6º As decisões emanadas do Comitê serão submetidas ao
Presidente do IPEA para referendo e serão publicadas em boletim
interno.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Art. 7º A atuação no âmbito do Comitê de Tecnologia da
Informação não enseja qualquer remuneração.
Designar o servidor MIGUEL ANGELO CHAVES DE
AMORIM, matrícula SIAPE nº 765332, para exercer o encargo de
substito do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Serviços Gerais, Bernardo Figueiredo Silva.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
Art. 8º As despesas com viagens e estada dos membros do
Comitê serão custeadas pelo IPEA.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA, no uso de suas atribuições contidas
no art. 13 do Decreto n.º 4.745, de 16 de junho de 2003, e
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 61,
inciso V do regimento Interno, aprovado pela Portaria MPO n. 76, de
5 de dezembro de 1996, resolve:
Visando assegurar a observância da Instrução Normativa n.º
04, de 19 de maio de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SLTI/MPOG, bem como aprimorar o processo de coordenação e de
execução das ações relacionadas ao Sistema de Administração de
Recursos de Informação e Informática da Administração Pública Federal - SISP, nos termos do Decreto n.º 1.048, de 21 de janeiro de
1994, resolve:
Art. 1° Fica criado o Comitê de Tecnologia da Informação CTI, com a finalidade de formular a política de Tecnologia da
Informação no âmbito do IPEA.
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA IZABEL CAMPELO LIMA TOSTES, companheira do servidor ELIEZER DE SOUSA TEIXEIRA, Técnico de Planejamento, Classe "S", Padrão IV,
matrícula SIAPE nº 146874, com vigência a partir de 03 de dezembro
de 2009, data do falecimento do instituidor, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
(Proc. Nº 03012.000498/2009-14).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400004
FERNANDO FERREIRA
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 2º inciso III, do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21026.002631/2009-91, resolve
N o- 1.050 - Exonerar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2009,
DIOGO DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, matrícula SIAPE nº
1606504, do cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve
N o- 1.051 - Exonera VIVIANE RIBEIRO CHOCOROSQUI BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1369021, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná,
de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 1.052 - Nomear JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI,
matrícula SIAPE nº 1438070, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná,
de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 1.053 - Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2009, ELENITA
RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão
III, do Quadro Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados de Suínos,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 1.054 - Nomear RAINER FRANCIS HOFFMANN, matrícula
SIAPE nº 1504383, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, do Quadro Pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inspeção de
Carnes e Derivados de Suínos, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam
os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de
janeiro de 2008.
N o- 1.055 - Nomear FRED DE MELO SOUTO LIMA, matrícula
SIAPE nº 221427, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe S, padrão IV, do Quadro Pessoal deste Ministério, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão da Vigilância
Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, de
que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348,
de 8 de janeiro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38,
da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve
N o- 1.056 - Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2009, NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA, matrícula SIAPE no 19378, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de Substituto do
Chefe do Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, de que tratam os Decretos nºs
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
N o- 1.057 - Dispensar JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI,
matrícula SIAPE nº 1438070, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de Substituta do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Paraná, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
o-
N 1.058 - Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2009, PATRÍCIA
SOUTO DE MAGALHÃES RUPPIN, matrícula SIAPE nº 1504243,
do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Inspeção de Carnes
e Derivados de Aves, Pequenos Animais e Ovos, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 1.059 - Designar ELAINE CRISTINA ZAGO, matrícula SIAPE nº
1502119, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Inspeção de Carnes e
Derivados de Aves, Pequenos Animais e Ovos, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA21000.011440/2009-17, resolve:
CONCEDER, Pensão vitalícia a Senhora ELIETE SALES
DE FARIA SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, CARLOS ANTONIO DE FARIA SANTOS,
falecido em 14/12/2009, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº 167/2004 e artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
NELSON SUASSUNA DA MOITA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 39, inciso XIX, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela
Portaria Ministerial nº 300, de 16/06/2005, publicada no DOU de
20/06/2005, resolve:
N o- 471 - Aposentar por Invalidez, com proventos integrais, o servidor
HELIO CESARIO, matricula SIAPE nº 1517749, ocupante do cargo
de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "A", padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na art. 40, §§
1º, item I, 3º e 17º, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo
186, item I, § 1º, da Lei nº 8112/90, Medida Provisória nº 167, de
19.02.2004
e
Lei
10.887,
de
18/06/2004.(Processo
21052.007336/2009-12).
N o- 472 - Conceder, pensão vitalícia a Senhora IVANILDE BUENO
DAVID, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado, PEDRO
DAVID, falecido em 19/11/2009, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a medida Provisória nº
167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
21052.025885/2009-61).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, resolve publicar a prorrogação da
cessão da funcionária pertencente ao Quadro de Pessoal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Empresa Pública vinculada a
este Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 1.083Nome: ETHEL ROSEMBERG HANDFAS
Cargo: Analista 2
Matrícula: 515
Para: Ministério da Ciência e Tecnologia/MAST
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço, código DAS 101.1
Amparo Legal: Inciso I do art. 93 da Lei no 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo No: 01200.004791/2009-08
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 1.085- Exonerar FÁTIMA PETRONILA LEMOS TELES, CPF
091.683.622-34, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Biblioteca, código DAS 101.1, da Coordenação de Informação e Documentação, do Museu Paraense Emílio Goeldi deste Ministério.
N o- 1.086 -Nomear SUZANA TOTA DA SILVA, CPF 679.377.92234, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Biblioteca, código DAS 101.1, da Coordenação de Informação e Documentação, do Museu Paraense Emílio Goeldi deste Ministério.
N o- 1.087- Nomear ALYNE MARCELY FERNANDES DE SOUZA,
CPF 720.168.762-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.1, do Museu Paraense Emílio Goeldi Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 4º do Decreto de 10.03.2005, alterado pelo
Decreto de 08.10.2009, que instituiu, no âmbito do Ministério da
Ciência e Tecnologia, o Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil CGPCB, resolve:
ISSN 1677-7050
5
CARLOS ALBERTO SACRAMENTO DE PAULA, Mestre
em Tratamento Térmico I da NUCLEP, para participar de treinamento
técnico na fábrica da empresa CEREC, visando a produção da tampos
de vasos de pressão na fábrica da NUCLEP, em Recquignes, França,
no período de 04.01.2010 a 16.01.2010, com ônus para NUCLEP, art.
1º, inciso V.
CARLOS FREDERICO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, Engenheiro da NUCLEP, para participar de reuniões técnicocomerciais com as empresas CEREC e AREVA, em Recquignies e
Chalon-sur-Saône, França, no período de 04.01.2010 a 16.01.2010,
com ônus para NUCLEP, art. 1º, inciso V.
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ RODRIGUES, Máquinas
de Conformação Especializado H da NUCLEP, para participar de
treinamento técnico na fábrica da empresa CEREC, visando a produção da tampos de vasos de pressão na fábrica da NUCLEP, em
Recquignies, França, no período de 04.01.2010 a 16.01.2010, com
ônus para NUCLEP, art. 1º, inciso V.
EDSON RAIMUNDO LOPES, Operador de Máquinas de
Conformação Especializado H da NUCLEP, para participar de treinamento técnico na fábrica da empresa CEREC, visando a produção
da tampos de vasos de pressão na fábrica da NUCLEP, em Recquignies, França, no período de 04.01.2010 a 16.01.2010, com ônus
para NUCLEP, art. 1º, inciso V.
ELIANE WAJNBERG, Pesquisadora do CBPF, para realizar
experiência de efeito de campo magnético no comportamento de
formigas Atta, em colaboração com o Smithsonian tropical Research
Institute, em Gamboa, Panamá, no período de 10.01.2010 a
22.01.2010, com ônus para CBPF, art. 1º, inciso V.
MARCELO TORRES DE QUEIROZ, Engenheiro da NUCLEP, para participar de treinamento técnico na fábrica da empresa
CEREC, visando a produção da tampos de vasos de pressão na
fábrica da NUCLEP, em Recquignies, França, no período de
04.01.2010 a 16.01.2010, com ônus para NUCLEP, art. 1º, inciso
V.
WALTER DEMETRIO GONZALEZ ALARCON, Pesquisador Titular III do INPE, para realizar visita técnica ao Centro de
Física Espacial da Universidade de Alcala, para realizar trabalhos de
pesquisa conjuntos sobre tempestades geomagnéticas muito intensas,
em Madrid, Espanha, no período de 16.01.2010 a 28.01.2010, com
ônus para o CNPq, art. 1º, inciso V.
WILLIAM JOSE FERREIRA, Técnico I do INPE, para participar da Operação Antártica XXVIII, com o objetivo de continuar a
realizar atividades de pesquisa e de coordenação técnica para o Grupo
"Monitoramento Meteorológico do Proantar", como parte das atividades de Meteorologia e Climatologia do Módulo Temático 1, na
Estação Comandante Ferraz, Antártica, no período de 05.01.2010 a
10.02.2010, com ônus para INPE, art. 1º, inciso V.
N o- 1.089-Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o
Comitê Executivo do Projeto Casa Brasil:
Ministério da Ciência e Tecnologia
JOE CARLO VIANA VALLE, titular, que o coordenará;
ROOSEVELT TOMÉ SILVA FILHO, suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º
do art. 3º do Decreto de 10.03.2005, alterado pelo Decreto de
08.10.2009, que instituiu, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil - CGPCB, resolve:
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso de
competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, através da Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e tendo
em vista o disposto no Memorando CPT-069/2009, resolve:
N o- 1.090-Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o
Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil - CGPCB:
Ministério da Ciência e Tecnologia
JOE CARLO VIANA VALLE, titular, que o coordenará;
ROOSEVELT TOMÉ SILVA FILHO, suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.627 - Dispensar LUIZ AUGUSTO TOLEDO MACHADO, CPF
nº 952.584.938-49, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos CPT, código DAS 101.4, deste Instituto, designado pela PORT/INPE
nº 1419, de 09/10/2008, publicada no DOU de 13/10/2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 1.093-Nomear ULISSES GALATTI, CPF 051.307.088-57, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e PósGraduação, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi
deste Ministério.
SERGIO MACHADO REZENDE
SERGIO MACHADO REZENDE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 1.628 - Designar MARCELO ENRIQUE SELUCHI, CPF nº
217.245.348-07, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Coordenador-Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPT, código DAS 101.4, deste Instituto.
GILBERTO CÂMARA NETO
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALBERTO WAINGORT SETZER, Pesquisador Titular do
INPE, para participar da Operação Antártica XXVIII, com o objetivo
de continuar a realizar atividades de pesquisa e de coordenação técnica para o Grupo "Monitoramento Meteorológico do Proantar", como parte das atividades de Meteorologia e Climatologia do Módulo 1
, na Estação Comandante Ferraz, Antártica, no período de 05.01.2010
a 10.02.2010, com ônus para INPE, art. 1º, inciso V.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 790, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, e,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.348, de 27 de
agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto
de 2002, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400005
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6
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
N o- 99- 1- Nomear IRANILDE MARIA OLIVEIRA MACIEL, CPF
nº 975.810.978-20, para o cargo comissionado de Coordenador da
Coordenação Geral de Livro e Leitura, código DAS 101.3, desta
Fundação.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, e
conforme disposto na Portaria nº 237/2003 do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2003,
resolve:
N o- 739-Designar RUY CESAR DE VASCONCELLOS AZEREDO,
CPF nº 116.987.051-15, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos, ocupado por MARCO DY CARLO MOTA
FONSECA, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 100-1 - Exonerar o servidor UBALDO SANTOS MIRANDA,
Matrícula SIAPE nº 6359791, CPF nº 226.325.577-04, do cargo de
Assistente da Presidência, código DAS 102.2, e nomeá-lo para o
cargo de Coordenador da Coordenação Geral Pesquisa e Editoração,
código DAS 101.3.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 1.210-DESIGNAR:LEILA FÁTIMA PORTUGAL RIBEIRO, CPF
nº 279.842.141-15, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Acompanhamento, na Diretoria de Incentivos Fiscais,
da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente exercido
por Odecir Luiz Prata da Costa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 790, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, e,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.348, de 27 de
agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto
de 2002, resolve:
N o- 1.211-DESIGNAR:MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº
696.022.122-68, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral
de Acompanhamento, da Diretoria de Incentivos Fiscais, da Secretaria
de Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente exercido por Elisângela
Roquete de Melo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 790, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, e,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.348, de 27 de
agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto
de 2002, resolve:
N o- 1.212-DESIGNAR:EVARISTO NUNES DE ANDRADE JÚNIOR, CPF nº 912.282.125-20, para responder pela Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura, no cargo em comissão de Secretário,
código DAS 101.6, no período de 24/12/2009 a 29/01/2010, em razão
de afastamento do titular e do substituto.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 790, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, e,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.348, de 27 de
agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto
de 2002, resolve:
N o- 1.213-DESIGNAR:PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, CPF nº
054.763.656-30, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Políticas Culturais, atualmente exercido por Fábio Kobol Fornazari,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI
PORTARIA Nº 1.221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo
art. 3º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002,
resolve:
Art. 1º - Subdelegar competência para a prática dos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira dos Recursos Classificados no
agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420014
- SEFIC/MinC e 340034 - SEFIC/FNC/MinC, aos seguintes servidores:
Eduardo Xavier Ballarin - Ordenador de Despesas
Evaristo Nunes de Andrade Junior - Ordenador de Despesas
- Substituto
Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Co-Responsável
Cleantho Rodrigues Silva - Co-Responsável - Substituto
Cláudio de Souza Lima - Conformidade de Registro de Gestão
Maria de Lourdes Lima Camilo - Conformidade de Registro
de Gestão - Substituto
Art. 2º - Revogar a portaria nº 874, de 31/07/2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/08/2009.
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004 e
conforme disposto na Portaria nº 237/2003 do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2003,
resolve:
MUNIZ SODRÉ
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
N o- 741-Designar CAIO ROBERTO BOURG DE MELLO, CPF nº
251.958.788-11, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN em São
Paulo, ocupado por MARLY RODRIGUES, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 734-Designar REGINA HELENA DE ABREU QUINTANILHA,
CPF nº 596.349.287-49, para o encargo de substituta eventual do
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
o-
N 735-Designar ADELITA MELO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF
nº 625.439.207-06, para o encargo de substituta eventual do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Rio
Grande do Norte, ocupado por LELISON ALMEIDA SANTOS, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 736-Designar MAURO DAVID ARTUR BONDI, CPF nº
535.152.348-53, para o encargo de substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN em São
Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 737-Designar LUCIANO DE SOUZA E SILVA, CPF nº
906.887.915-49, para o encargo de substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no
Amapá, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 738-Designar MÁRIO ALVES DO ROSÁRIO PIRES, CPF nº
022.586.059-70, para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Escritório Técnico II de São Francisco do Sul, da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400006
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 740-Designar LELISON ALMEIDA SANTOS, CPF nº
041.183.245-04, para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Rio
Grande do Norte, ocupado por HELIANA LIMA DE CARVALHO,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 742-Designar ROSEMEIRE CASTANHA JORGE, CPF nº
073.775.778-78, para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN em São
Paulo, ocupado por REGINA CELI MOREIRA, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, conforme Portaria n°
391, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, resolve:
N o- 743-I - Designar JULIANA ARAGÃO MARQUES, CPF nº
717.530.791-87, para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, ocupado por ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 216 - Designar André Santos Sesquim, matrícula SIAPE nº
1545930, para exercer a função gratificada, código FG 1, do Museu
Solar Monjardim, junto ao Instituto Brasileiro de Museus.
N o- 217 - Designar André Santos Sesquim, matrícula SIAPE nº
1545930, para o encargo de substituto da Diretora do Museu Solar
Monjardim, DAS 101.1, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 212 de 18 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial nº 245, de 23 de dezembro de 2009, seção 2, pág.
06: onde se lê "Museu Histórico Nacional", leia-se "Museu Nacional
de Belas Artes".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, altera o período de "13 a 20 de
dezembro de 2009" para "13 a 21 de dezembro de 2009", referente ao
afastamento do País de Dom OSVINO JOSÉ BOTH, Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, autorizado pelo Despacho do Ministro de 8
de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 235,
de 9 de dezembro de 2009, seção 2, pág. 8.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, altera o período de "13 a 20 de
dezembro de 2009" para "13 a 21 de dezembro de 2009", referente ao
afastamento do País do Doutor CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO,
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, autorizado pelo
Despacho do Ministro de 8 de dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial da União nº 235, de 9 de dezembro de 2009, seção 2, pág. 8.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, altera o período de "13 a 20 de
dezembro de 2009" para "13 a 21 de dezembro de 2009", referente ao
afastamento do País do Servidor JÚLIO SEIXAS FABIANO SOARES, Assessor no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, autorizado pelo Despacho do Ministro de 8 de dezembro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 9 de dezembro de
2009, seção 2, pág. 8.
NELSON A. JOBIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 6.541/DIRAP/1RC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 100/SPM/091209, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão
QOEA SVH EDSON ANASTACIO ALVES (Nr Ord 0800961), de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (HACO)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj.Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência que lhe confere o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os arts.
4º, alínea "a)", 11, § 2º, e 21, alínea "b)", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de
2001, resolve:
Nº 1.013 - PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, a
partir de 25 de dezembro de 2009, os seguintes oficiais das Armas,
dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
INFANTARIA ELSON RANGEL (CALAZANS) - EME
SÉRGIO (FALCI) DA SILVEIRA - C M JF
ALBERTO LUIZ (ZAMITH) - D E P A
HAROLDO DIAS (NEVES) - C I PQDT G P B
CAVALARIA
PAULO FERNANDO (KRÜGER) - 8ª C S M
LUIS CONTINE (GIROTTO) - ES S A
ARTILHARIA
FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES (SILVA NETTO) Cmdo 17ª Bda Inf Sl
SÉRGIO LUIZ (MIGNAC) ARAÚJO - CMDO 2ª R M
ALEXANDRE CARDOSO (RODRIGUES) - CMDO BDA
INF PQDT
PAULO ROBERTO) TAVARES NASCIMENTO - CMDO
10ª BDA INF MTZ
ENGENHARIA
JOAO (CHRISOSTOMO) DE MOURA - CMDO 12ª R M
CARLOS ANDRÉ MARTINS (COUTINHO) - CMDO 12ª
BDA INF L (AMV)
MARCOS ANTÔNIO (MACHADO) DE (LIMA) - C E CMA
NILSON (LACÔRTE) MORAIS - 11º B E CNST
COMUNICAÇÕES
WLADIMILSON) SANTOS GALINDO - CMDO CMNE
GERSON BEN-HUR (MAYER) - C D S
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
DIMAS) FERNANDES DA SILVA - CMDO 5ª R M/ 5ª D E
CICERO) CRUZ MELO - D MNT
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
PAULO ROBERTO (ABRANTES) - CMDO C M SE
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
DAVI) DE ALMEIDA HOLANDA SILVA - I M E
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
LUIZ (SÁVIO) SALGADO BRANDÃO - D SAU
JONAN) CORDEIRO LEITÃO - Cmdo 8ª RM / 8ª DE
JOÃO RICARDO PONTES (PERRUCI) - H GE RECIFE
FRANCISCO) CARLOS BRASIL LEITE - CMDO 9ª R M
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
INFANTARIA
MARCO (ANTONIO DIAS) - 17º B FRON
LEUDO) BELLOCHIO DE ABREU - CMSM
VON MARTIUS MATTOS (BESSA) - 54º B I S
LUIZ (ANTONIO) GOMES DOS SANTOS - 61º B I S
JOÃO (ROMARIZ) TÔRRES - 72º B I MTZ
GEILSON) ARAÚJO DE LIMA - CMDO 5ª R M/ 5ª D E
CARLOS) ANTONIO PEREIRA - CMDO 1ª BDA INF SL
MARCO) ANTONIO FELICIO DA SILVA JUNIOR - H GE
J FORA
CELSO AMAURY (MARIANO) MACHADO - 28º B C
ALCINO JOSÉ DE (OLIVEIRA NETO) - C T EX
CAVALARIA
JORGE (AURÉLIO) DA SILVEIRA PINTO - H GE J F
EDUARDO FETTER (NUNES) - C M B
ARTILHARIA
RAPHAEL RAMOS (D`AIUTO) - D F P C
ANTONIO CARLOS SILVA (DE PAULA) - CMDO 12ª R M
JOSÉ CARLOS (TEIXEIRA) JUNIOR - A M A N
ISAQUE (KLAROSK) - 18° G A C
FLAVIO IWAO (YAMANAKA) - 3º C T A
GIOVANI) CORREA MASCARENHAS DA SILVA - C M R J
MARCIO (LANDVOIGT) - 16º G A C / AP
ENGENHARIA
GILBERTO (GUEIROS) DA SILVA - 8º B E CNST
SIVAL (FARIAS) RIBEIRO - Cmdo 8ª RM / 8ª DE
MÁRIO) PEREIRA DO NASCIMENTO (FILHO) - 7º D SUP
COMUNICAÇÕES
JOSÉ PEREIRA (EMILIANO) - ES A EX / C M S
JOSÉ (ROBERTO) SILVEIRA - A M A N
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
HYLTON) NEVES JUNIOR - 21º B LOG
LUÍS ANDRÉ (ACCIOLY) GALVÃO CAVALCANTE - D MNT
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
WALDIR XIMENES (FRATUCCI) - CMDO 1ª BDA C MEC
MARCELO DO NASCIMENTO (MAXIMIANO) - H C E
EUDIMAN (HERINGER) - CMDO 2ª D E
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
GERALDO (GURGEL) FILHO - C T EX
GABRIEL) ELMÔR FILHO - I M E
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
GIL) TEIXEIRA FILHO - H F A
LEONIDES) FERNANDES DE LIRA - POLICL M RJ
ANTONIO CARLOS LIMA (XISTO) - H GE SALVADOR
JESSE DA SILVA (BASTOS) - POLICL M R J
MARCUS SORIANO (SCHWARTZ) - H GE MANAUS
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
MARCO ANTONIO PONTES (DUTRA) - H GU V MILITAR
SIDNEY) DE SOUZA RIBEIRO - I B EX
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
JOSE JORGE DE ANDRADE (OLIVEIRA) - H GU NATAL
MESSIAS DOS SANTOS (ALVES) - H GU TABATINGA
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO
JOSÉ (NORBERTO) DA SILVA - Cmdo 4ª Bda Inf Mtz
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
INFANTARIA
LEONARDO (MARCONY) PEREIRA MACEDO - 63 BI
JEAN MAX) OLIVEIRA SANTOS - C M R J
MIGUEL (ANGELO) AZEVEDO (LIMA) - C I OP PAZ
JORGE LUIS (BERNARDO) - 27º B I PQDT
EVERTON LUIS (NAVARRO) DE ALMEIDA - 38º B I
ROGÉRIO (ALTARÚGIO) - 24º B C
GUSTAVO (SAAGER) DE LIMA E MOURA - 41º B I MTZ
PAULO LAMMARDO (DE NOVAIS) - 2º B P E
FLAVIO (ZAGO) - 51º B I S
RÔMULO) CUNHA DE OLIVEIRA - A M A N
ADERNIL (SAMPAIO) DO NASCIMENTO PARENTE - 24º B C
CAVALARIA
SANDRO) DE ALMEIDA - ES P C EX
CARLOS SIDAUMA DE (ABREU) GOMES - ES I E
PAULO UBIRAJARA (MENDES) - C M P A
ARTILHARIA
CARLOS ANDRE WAMSER (BARRA) - 14º G A C
EVANDRO FÁBIO (STEPHANO) - 3º C T A
LEAR) PEREIRA TEIXEIRA - B ADM AP 3ª R M
MARCO (AURELIO) DOS SANTOS ALBUQUERQUE 2º G A AAE
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ISSN 1676-2347
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ENGENHARIA
LEANDRO KOZOW (MEIRELES) - 15ª CIA E CMB
JOSÉ (ROBERTO) AZEVEDO HOMEM DE MELLO JÚNIOR - 2º B E CMB
EDUARDO LIMA (PASSOS) - 1º D SUP
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
MARCELO (RIBEIRO JUNIOR) - PQ R MNT/12ª RM
ANDERSON) SHMIDT DE ASSIS - PQ R MNT/3ª RM
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
PAULO (RICARDO) SOUSA DA ROSA - 5º B LOG
CARLO (GUSTAVO) MORAIS DE MELLO - 3ª I C F EX
JESUS) ALEXSANDRO ALVES ROSA - H GU V MILITAR
ANDRE) LUIS ARAUJO DA SILVA - I M E
ALMYR) COSTA DOS SANTOS - 8ª I C F EX
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
JOÃO (AUGUSTO) ALEXANDRIA DE BARROS - CMDO 6ª R M
MARCELO MENDES DA (SILVEIRA) - 2º C T A
ÂNGELO) ARANTES MARTINS - I M BEL
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
EDUARDO CESAR) CAVALCANTE SILVA - H GE RECIFE
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
FRANCISCO (KLIMAK) JÚNIOR - H GE CURITIBA
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
JOSE (HENRIQUE LEITE) FILHO - H C E
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
ADIR) DA SILVA FERREIRA - C E P
LUIZ CARLOS) ALEXANDRE NUNES - H C E
FERNANDO) UCHOA HONORIO - C M F
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência que lhe confere o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os arts.
4º, alínea "b)", 11, § 2º, e 21, alínea "b)", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 47 do Decreto nº 3.998, de 5 de
novembro de 2001, resolve:
Nº 1.014 - PROMOVER, por merecimento, aos postos imediatos, a
partir de 25 de dezembro de 2009, os seguintes oficiais das Armas,
dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
INFANTARIA
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO (RIBEIRO) - 29ª C S M
EDSON MOTA (XAVIER) - 7ª C S M
JORGE LUIZ DE (MORAES HENRIQUE) - C O TER
JOÃO BATISTA (NEVES NETO) - 2º B FRON
JOSÉ (LUIZ) CRUZ ANDRADE - D E E
PAULO) ROBERTO COSTA - C I E
MARCOS) MARQUES DE SOUZA - 4º B I L
JOSÉ HENRIQUE DE CÁSSIO (RUFFO) - 23º B I
MALBATAN) LEAL - C I J F
JOSÉ CARLOS DE (OLIVEIRA PINTO) - D C T
ALAN DE ALMEIDA (HOLANDA) SILVA - C G E A
SIGISMUNDO DE ASSIS (ALMEIDA NETO) - 5ª C S M
ROBERTO RIBEIRO DE (ALBUQUERQUE) - E G G C F
ALBERTO BARBOSA (FRAZÃO) PEREIRA - E C E M E
FERNANDO (LOURENÇO) DA SILVA - CMDO 5ª R M/ 5ª D E
DILSON) GAMARRA RODRIGUES - 6º B I L
ÁLVARO) ROBERTO CRUZ FERREIRA LIMA - CG
PERMN MIL EB EXT
JOSÉ (GÓES) - 38º B I
EMILIO) CARLOS TORRES DOS SANTOS - GAB CMT EX
ANDRÉ MAURO (ÁVILA) - C I E
ALFREDO JOSÉ FERREIRA (DIAS) - C I E
ALOYSIO) ARTHUR CHAVES PINTO - CMDO 5ª R M/ 5ª D E
ANTONIO CICERO (MOTTA LIMA) - 17ª C S M
LINCOLN DUQUE (BARBABELA) - C I E
FERNANDO CESAR (SILVA PINTO) - B P E B
VINICIUS) DOS SANTOS - CMDO 1ª R M
ERASMO) DE ALBUQUERQUE SOUZA FILHO - 40º B I
JORGE (JERONYMO) DE OLIVEIRA - CMDO 11ª R M
HENRIQUE RIBEIRO (RHODEN) - 6ª C S M
CLEBER DE ASSIS (FOURNIER) - C I B
ERONILDES) FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - C P O
R/CM-BH
MARCOS ANTONIO DA SILVA (MOREIRA) - E M E
SÉRGIO CORRÊA (CHAGAS) - 18ª C S M
CARLOS ALBERTO (DEMETERCO) - GSIPR
CAVALARIA
CARLOS ALBERTO DO COUTO RAMOS (FICO) - 1º R C
GD
RODRIGO (ESPINOLA) ARAUJO - 7º R C MEC
GILSON (VASQUES) RODRIGUES - GSIPR
PEDRO PAULO DE MIRANDA (KLEIN) - 30ª C S M
ALVARO DA (SILVA MATOS) - 16ª C S M
NEUZIVALDO (DOS ANJOS) FERREIRA - DST OP PSICO
OSIRIS) FERNANDES JUNIOR - 8º B LOG
CAMÉL ANDRÉ DE GODOY (FARAH) - C I E
ARTUR JOSÉ (SOLON) NETO - GAB CMT EX
EDUARDO (REBOUÇAS) DOS ANJOS - 18ª CSM
LEONEL (TÁVORA) DA SILVA LOPES - C P O R/P A
MOYSÉS BENITO CRESPO (PEREZ) NETO - 1ª CIA INTLG
PAULO CESAR (NOGUEIRA) JUNIOR - CMDO 4ª BDA
C MEC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
ANDRÉ PAULO (JUNGES) - H C E
HOMERO HUGO ROXO (GOULART) - CMDO 3ª R M
SEBASTIÃO PAULO OLIVEIRA (MATOS) - H C E
DJALMA) GERALDO CRISPIM - H GE SALVADOR
JOEL) ORLANDO FERREIRA DA COSTA - CMDO 12ª R
JEAN) JOSÉ ARANTES MARTINS - CMDO 6ª R M
EDUARDO RANGEL DE (CARVALHO) - D MNT
ARY (LINHARES) NETO - 5º G A C/AP
JORGE ROBERTO DOS SANTOS (SOUZA) - CMDO
BDA INF PQDT
FERNANDO MANOEL (MONTEIRO DE SÁ) - CMDO 3ª
BDA C MEC
HUMBERTO) SUPPES - D A PROM
MARCELO MAIA (CHIESA) - E C E M E
JOQUIAS) DA SILVA AZEVEDO FILHO - Cmdo CSM
JOSÉ (ALEXANDRE) NASCIMENTO FREITAS - MIN
DEF
EDUARDO) NEVES DA SILVA - ES I E
MARCELO) JORGE DOS (SANTOS) - CMDO 1ª BDA
AAAE
ENGENHARIA
EVANDRO) CARLOS FERREIRA - 9º B E CMB
EDUARDO (LOUZEIRO) DA SILVA - D E P A
OTHONIEL (VICTORINO) DOS SANTOS FILHO - C M
R
VITOR) DE SOUZA CAVALCANTE - CMDO 17ª BDA
INF SL
LUIZ (MAURÍCIO DIAS) - CMDO C M L
ANDRÉ (FERREIRA) DE SOUZA - CMDO 1º GPT E
ANTONIO DE PADUA (VILAÇA) DE AGUIAR SILVA - C
P O R/R
JOSÉ (RAMALHO) VAZ DE BRITTO NETO - CMDO 2º
GPT E
MARCIO TOMAZ DE (AQUINO) - CMDO C M L
OTÁVIO FONTOURA (SOUTO MAIOR) - GAB CMT
EX
IVAN) MENDES DE FREITAS JUNIOR - 5º B E CNST
RAIMUNDO DE ARAUJO (MOURA JÚNIOR) - CMDO
BDA INF PQDT
OLYNTHO) ALVES GOMES DE SÁ - E C E M E
JOAO LUIZ) LOPES TEIXEIRA - ES A O
COMUNICAÇÕES
SAUL) RIBEIRO PINHO - C I AV EX
LUIZ CARLOS) AMARO DAMASCENO - D G P
CLAUDIO EDUARDO MARTINS DE (FREITAS) - CMDO
BDA OP ESP
JOSÉ AUGUSTO BOGNONI (LÓS REIS) - C COM S
EX
MARCO ANTÖNIO DE (MELO) - C O TER
MARCIO) RICARDO SOUZA FAVA - E C E M E
EMERSON) DE AZEVEDO - D M AV EX
ANDRÉ LUIZ (ZANOLA) - 4° B COM
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
ADILSON) GOMES DA SILVA - D M C E I
JOSÉ LUIZ (GOMES) JÚNIOR - 7ª CIA INTLG
WALLACE) CUNHA DE OLIVEIRA - C M F
ROBERTO) TADASHI TANAKA - D M AV EX
JOHN (WILFRIED) LIPINSKI - 22º D SUP
DENILDO) SILVA DOS SANTOS - A M A N
RAPHAEL) MOREIRA DO NASCIMENTO - E C E M E
HÉLIO CÉSAR (FRANÇA) - 4º B AV EX
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA (RANGEL) - C P O R/P A
PAULO ROBERTO) DE MENDONÇA E PAULA - CMDO
11ª R M
MARCELO) ROBERTO DA ROSA - D M AV EX
CELSO GOMES (BASTOS) - ES P C EX
SERGIO LUIZ SILVA DE (LIMA) - CMDO 4ª RM
VICTOR) DA SILVA COSTA - 1ª BA LOG
MARLOS) NASCIMENTO BARBOZA - 9º B LOG
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
RUBEM CRUZ DE (ARAGÃO) - I M BEL
SÉRGIO (MARCONI) DA SILVA - C R O/2ª RM
ALEXANDRE (FITZNER) DO NASCIMENTO - D O M
GILSON) CARLOS DE SOUZA MARTINS JUNIOR - D S G
CLAUDIO (GELELETE) TEIXEIRA - D S G
ALEXANDRE) PIMENTEL MENDONÇA - I M E
CARLOS EDUARDO DA MOTA (GÓES) - C T EX
SERGIO HENRIQUE (SIRUFO) - 2º C T A
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
LUÍS CÉSAR (FERNANDES) - H GE S PAULO
MARCELO SILVA (PEIXOTO) - H GE RECIFE
NEWDES) GONÇALVES BUONAFINA - H GE RECIFE
PAULO) DE BRITO LIRA - 1º B E CNST
CÉLIO) SANTOS DE CARVALHO - H C E
GERALDO SARMENTO (GADELHA) - H GE MANAUS
MANOEL LUIZ (DANIEL) FILHO - H GE CURITIBA
CARLOS ROBERTO) DE OLIVEIRA - H GU V MILITAR
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (ZEMBRZUSKI) - H
GE BSB
CARLOS EDUARDO (MONTARROYOS) SILVESTRE - H
GE RECIFE
PEDRO ANTONIO (MESSERE) E CASTRO - H C E
FERNANDO ANTONIO (LEIRAS) DA CUNHA - H C E
PAULO FERREIRA (MARQUES) - POLICL M P V
ANTONIO (BRANDÃO) MACHADO - POLICL M P V
CUSTÓDIO ELIAS (GUÉRCIO) - H GE J FORA
FRANCISCO) JOSÉ RIBEIRO - POLICL M R J
JOSÉ (RICARDO) MOURÃO ARAÚJO - H GE BELEM
TARCIS) PEREIRA DE ANDRADE - H GU PORTO VELHO
LUIZ (AUGUSTO) FRUITOS COSTA - 11º B E CNST
JOÃO ALBERTO (DEUSCHLE) - H GU S G CACHOEIRA
ISSN 1677-7050
ARTILHARIA
LUIZ ANTÔNIO (FORTES) - C COM S EX
NILSON (BAZAN) - D C T
JOSÉ (CARDOSO) DE OLIVEIRA FILHO - C O TER
GUSTAVO (MONARD) DE SOUZA - C M JF
JOSÉ (GLADISTONE) DA ROCHA - C D S
LUIZ CARLOS DE (CASTRO) - GSIPR
DENILSON (PERES) TOSTA - 19ª C S M
LUIZ (ANTONIO MARQUES) - C O TER
FERNANDO HENRIQUE (BAÍA LIRA) - 15ª C S M
ANTONIO (RUY) COSTA JUNIOR - MIN DEF
CARLOS EDUARDO DE (MOURA NEVES) - 25º B LOG
(ES)
ROGÉRIO) DE AMORIM GONÇALVES - E C E M E
EUZIMAR (KNIPPÉL) DO CARMO - MIN DEF
NIVALDO (BELLON) - C M C
WAGNER) FERREIRA DE SOUZA - S E F
FÁBIO) ANTONIO BAÍA LIRA - ES P C EX
RICARDO (DOUGLAS) BAIA LIRA - 27ª C S M
ENGENHARIA
ROGERIO FORTES (CARPES) - CMDO 3ª D E
JORGE HENRIQUE COUTO (SOUTO MAIOR) - CMDO
12ª R M
ELCIO) PEREIRA DE ALMEIDA - CMDO 4ª BDA INF
MTZ
MAURO SANTOS (VILELA) - 10ª C S M
ROBERTO (NUNES) PINHEIRO - S G EX
MARCO (CESAR) DA SILVA ROCHA - CMDO 7ª R M/ 7ª
DE
OLAVO MONTAURI SILVA (SEVERO)JUNIOR - C M P
A
PAULO GILMAR MARQUES (BERGUENMAYER) - D O
M
FRANCISCO (CÂNCIO) DA ROCHA JUNIOR - P M B
EDUARDO (RAMOS) - 28ª C S M
ANTONIO ALBERTO ROCHA (ACCIOLI) - 12º B E CMB
BLD
GILSON JORGE (ARRUDA) - CMDO 18ª BDA INF
FRON
RAIMUNDO) ALBUQUERQUE PINHEIRO - CMDO 12ª
RM
FERNANDO ANTONIO (MARQUES) - CMDO 7ª R M/ 7ª
DE
NOÉ) REBELLO DE ARAUJO JUNIOR - CMDO 1º GPT
E
GUIOVALDO NUNES (LAPORT) FILHO - D F A
PAULO DE TARSO) RODRIGUES DA SILVA - CMDO 11ª
RM
COMUNICAÇÕES
EWALDO JOSÉ (ROETTGER) JÚNIOR - C M C
MARCO ANTÔNIO) LUCINDA RIBEIRO DA SILVA MIN DEF
PAULO ROBERTO) DE ALMEIDA OLIVEIRA - C I E
ERIK) MEDVED - 25ª C S M
LEONARDO DA CRUZ (TICOM) - E M E
ALBERTO CLÁUDIO DE OLIVEIRA (WEIRICH) - A M
AN
PAULO CEZAR (FERREIRA) DE SOUZA - E M E
PAULO CÉSAR (DUARTE) PASSOS - D M AV EX
WILLIAM (MARTINS) DA CONCEIÇÃO - GSIPR
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
JORGE LUIZ (BARROSO) FRANCO - A G R
FRANCISCO JOSÉ GALHARDO (ROCCA) - D A
PROM
EDVALDO) MARQUES VIEIRA DOS SANTOS - 7º D
SUP
BRUNO (SILVA TORRES) - CMDO 1ª BDA C MEC
CARLOS MARQUES (NOGUEIRA) FILHO - CMDO 7ª R
M/ 7ª D E
EDISON) FERREIRA CARNEIRO - D G P
ARLINDO ANTONIO LOPES DE (ARAUJO) - D G P
LUÍS FERNANDO (FRANCO) DE ALMEIDA - 22º D
SUP
ELIEZER FRANCISCO (MARQUES SANTOS) - PQ R
MNT/8ª RM
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
WASHINGTON LUIZ LIMA (TEIXEIRA) - H C E
JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA (VIANNA) - DEP
SUBS SANTO ÂNGELO
LAERCIO) DO NASCIMENTO RODRIGUES - DEP SUBS
SANTA MARIA
JOSÉ EDUARDO) MENDES - 17ª BA LOG
JOSIAS SADRACH (SATURNINO) DOS SANTOS - D
CONT
MOACIR (GIMENEZ) MELO - 8º D SUP
MARCUS (VALÉRIUS) TEIXEIRA XAVIER - CMDO 1º
GPT E
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
EDISON (ISHIKAWA) - D C T
ROBSON PINHEIRO (LINS) - D C T
UBIRATAN) DE CARVALHO OLIVEIRA - A M A N
ALEXANDRE (CARVALHO) DE ARAÚJO - D C T
ROBSON) SANTANA DE CARVALHO - MIN DEF
PEDRO PAULO) LEVI MATEUS CANAZIO - 11º C T
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
DÚRCIO) BALLIN DOS REIS - H C E
TENISSON FERNANDO DE SOUZA (FABRI) - H GE S
PAULO
SERGIO CANDIDO (KOWALSKI) - H GE BSB
FERNANDO LIMA (SANTOS) BARBOSA - H GE S PAULO
M
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
RENÉ) LUÍS DE SANTIS - H GE S PAULO
RAFAEL (RECK) ROBERTI - CMDO AD/ 3
ARY GOMES DA (MOTTA) JUNIOR - H C E
CELSO RICARDO) DE SOUZA ROCHA - H GE BSB
CARLOS SHIGUERU (OSUGUI) - POLICL M P A
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
INFANTARIA
MARCUS GARCIA (D ANGELO) - A M A N
AÉCIO (MARES) TAROUCO - Cmdo 8ª RM / 8ª DE
CARLOS EUGENIO (BOTELHO) - 34º B I MTZ
ROGERIO MATOS DOS (SANTOS) - E C E M E
MARCELO TEIXEIRA (RODRIGUES) - A H EX
WELLINGTON) CORLET DOS SANTOS - CMDO 12ª
BDA INF L (AMV)
LUIZ CARLOS (DO VALLE) - E M E
MARIO ANSELMO (MARSZALEK) - E C E M E
ARISTOTELES) MARTINS ROCHA - E C E M E
HEBER COSTA) - C O TER
RENÉ PIERRE CAPUTO (DURÃO) - A M A N
ANDRÉ LUIZ AGUIAR (RIBEIRO) - CMDO 17ª BDA INF
SL
ROBERTO FONSECA (ALVES) - ES S A
LIDIO) RUBENS SOARES DA CUNHA - E C E M E
NEILSON (MENDES) BEZERRA - CMDO C M O
FREDERICO) RAMOS PEREIRA - 25º B I PQDT
FLÁVIO BOTELHO (PEREGRINO) - E C E M E
YOSHIHIRO (SUZUKI) - B Adm Bda Op Esp
REZENDE) GUIMARÃES FILHO - D G P
MARCELO ALBERTO (VILANOVA) - 1º B F Esp
WALTER) HENRIQUE AMARAL DE DEUS - E C E M
E
JOSÉ (ROBERTO) ALVARENGA - 61º B I S
RUI VAZ (BARBOSA) - CMDO 5ª R M/ 5ª D E
DANILO (MITRE) FILHO - CMDO C M A
JORGE LUIZ (HUSEK) EMANUELLI - D G P
RODOLFO CELSO (PAIVA DIAS) DE SÁ - P M B
JUAREZ) GONÇALVES DE LIMA - D S M
WALTER) AUGUSTO (TEIXEIRA) - CMDO 18ª BDA INF
FRON
LAURINDO (JAQUEIRA) FILHO - 54º B I S
PAULO RICARDO MACIEL (PAVAN) - GSIPR
NELMO HENRIQUE (GIAROLA) - CMDO 23ª BDA INF
SL
LUÍS PAULO ANTUNES (KUFNER) - C P O R/P A
ALEXANDRE (TARTA) - 23º B I
JOÃO AUGUSTO VARGAS (ÁVILA) - E C E M E
MARCELO FRANCISCO SILVA (PIMENTEL) - 8º B P E
PAULO JOSÉ PORTUGUÊS (VASCONCELLOS) - A M A
N
MARCOS ANDRÉ GUEIROS (TAULOIS) - CMDO BDA
INF PQDT
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE (MELLO) - 63º B
I
HUMBERTO DA (SILVA MARQUES) - E C E M E
ANDRÉ) DE SOUZA MONTEIRO - D G P
ANDERSON) ANTONIO FONTANA CARARA - C M C
VITOR (MARTORELLI) ALEXANDRE - C O TER
JAMES) CORLET DOS SANTOS - CMDO 5ª R M/ 5ª D
E
OTÁVIO ROBERTO) MARTINS DANTAS - 2º B FRON
CAVALARIA
FELIPE) LEDO NOGUEIRA ALVES - CMDO BDA INF
PQDT
JOSÉ TADEU DE FREITAS (QUEIROZ) - CMDO 4ª BDA
INF MTZ
AMARO SOARES DE (OLIVEIRA NETO) - E C E M E
EDUARDO) TAVARES MARTINS - E C E M E
MAGNUS) COPETTI WEBER - C P O R/S P
SÉRGIO (TADEU) DOS SANTOS - CMDO BDA INF
PQDT
LUIZ RENATO LIMA DE (FREITAS COSTA) - CMDO
CML
MARCOS COPETTI (WEBER) - E M E
DAVÍ (TEBICHERANE) - E C E M E
VALMIR (PACHECO) JUNIOR - CMDO 14ª BDA INF
MTZ
ROGÉRIO (MARQUES) NUNES - A M A N
CESAR AUGUSTO (BRÜCK) VARJÃO JUNIOR - 20º R C
B
ISAIAS) DE OLIVEIRA FILHO - CMDO 1ª D E
MÁRCIO GILBERTO BARBOSA DA (CUNHA) - ES A
O
SILNEY BIAGIO (CATÃO) - C I E
ARTHUR MARCIO (RIGOTTI) - CMDO C M O
CLAUDIO EMMANUEL (FAULSTICH) ALVES - C COM
S EX
ARTILHARIA
ANTONIO EDUARDO FREITAS (BARBOSA) - CMDO 2ª
RM
FRANCISCO (YUKISHIQUE) CALDAS MARQUES DE
ABREU - ES A O
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2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ROBERTO MONTEIRO DE (ALBUQUERQUE) - POLICL
RICARDO (GUGLIELMI) - A M A N
ANDRE GUSTAVO (CAMILO) LEAL FARIAS - C P O
MPV
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
FERNANDO DE ARAUJO VIEIRA (PEIXOTO) - L Q F
MÁRCIO EDSON (DANIEL) - C M B
ROGERIO ARRIAGA (MUXFELDT) - 8º ESQD C MEC
ALESSANDRO) LIMA MARQUES - 23º ESQD C SL
RODRIGO (SUAREZ) DA SILVA - ES P C EX
ANDRÉ LUIS FERREIRA (NOGUEIRA) - 4º R C B
FELIPE BEJARANO FARIAS DE (RESENDE) - CMDO C
DALTO RODRIGUES DE (CAMARGO) - H GU MARABA
MO
RUI FERNANDO (RISDEN) SANTOS - 11º R C MEC
ANDRÉ (RICARDO) DA CONCEIÇÃO BARRETO - GSI-
FORA
MARCOS AURÉLIO (CAROLLO) - 4º B LOG
LEDIMAR ROSA (REZENDE) - OCEX
HAROLDO PEREIRA (COELHO) - H GU V MILITAR
PAULO) MÁRCIO (NUNES) - OCEX
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
INFANTARIA
ADRIANO (JUNGES) OLIVEIRA - CMDO C M P
MARCO ALEXANDRE (LISBÔA) - CIA CMDO 8ª BDA
INF MTZ
LUIZ (CARLOS NARDE) DE SENA - CMDO 2ª BDA C
MEC
RUI (MARTINS) DA (MOTA) - D C T
SADY GUILHERME (SCHMIDT) JUNIOR - CIA CMDO
CML
NILSON VIANA (GRAMOSA) - Cmdo CMP
ALESSANDRO (PEREIRA LOPES) - ES P C EX
GÉRSON) DIAS ALVES - B P E B
MARCELO (MASSETTI) PEREIRA - A M A N
FABIO (SANT´ANNA) BORGES - CIA CMDO 4ª BDA
INF MTZ
LAUTIER) BARBOSA DE AZEVEDO - CIA CMDO BDA
INF PQDT
VALMAR) NOBREGA DE QUEIROZ - B G P
ALEXANDRE SOBRAL (LOBO) RODRIGUES - 12ª CIA
GD
FÁBIO (CARBALLO) DE SOUZA - 5ª CIA GD
RODRIGO OTAVIO) FAGUNDES - A M A N
JAQUES) FLÓRIO SIMPLICIO - CIA CMDO C M S
MASIO MISSON (PENONI) - C E P
ADRIANO DE (ANDRADE PONTES) - A M A N
EDUARDO) ROCHA PEREIRA - 3ª Cia Fron/F Coimbra
PAULO (CORREIA LIMA) NETO - B P E B
JAMERSON DE LIRA (MATTOSO) - 2ª CIA GD
TONNY) ANDERSON ALMEIDA VITÓRIO - 19º B C
JOCINEI DE BARROS (COLLI) - C I PQDT G P B
VASCO) ARAÚJO CAVALCANTE - C M F
GENIVALDO (NUNES) BARBOSA DA COSTA - GSIPR
MARCUS (GLAUCO) DE ARAUJO ALMEIDA - 1º B F
Esp
JOÃO MARCELO REIS (DINIZ) - ES A O
CHRISTIAN (GUIMARÃES) - 28º B I L
JANILSON) CAMPOS TEIXEIRA - A M A N
DIMAS) FERREIRA DE OLIVEIRA - 25º B C
CUSTODIO) APOLONIO SANTOS DA SILVA - 14º B I
MTZ
NILTON) DE ARAUJO PEREIRA - CIA CMDO 2 BDA
INF SL
GUSTAVO MEGALE (HECKSHER) - A M A N
ALEXANDRE (SCHOLTZ) - C COM S EX
ÉRICK (VAZ DE CASTRO) - 6º B I L
ANTONIO (CARLOS) DA SILVA - C P O R/R
CLERO) DOS SANTOS MORAIS - ES A O
FLÁVIO) CARVALHO VIEIRA - 1º B F Esp
OLAVO LISBOA (KRUCHAK) - A M A N
JEFFERSON) DO CARMO ANDRADE - CIA P E/ 6ª R
M
ALEXANDRE BARRETO (DE PAULA) - 36º B I MTZ
ALEXANDRE RIBEIRO (PEIXOTO DOS SANTOS) - CMDO C M A
ALDER (NEWMANN) DE OLIVEIRA - 6º B I L
VALDILENO) BEZERRA DA SILVA - 36º B I MTZ
FRANCISCO (NIXON) LOPES FROTA - Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz
ALEXANDRE PORTO (FURTADO) - 35º B I
LUIS FERNANDO (FREGNI) - 16º B I MTZ
TIAGO CORRADI (JUNQUEIRA) PINTO - A M A N
MARCELO DE JESUS (NORONHA) - C M F
MAGNO) PAIVA DUARTE - ES A O
GALILEU) COLLE GONDIM - 19º B C
LEANDRO VERÔNIMO (LAMEIRA) - CMDO 13ª BDA
INF MTZ
ADRIANO (RISSO) OCANHA - C I E
EMERSON (LACERDA) - CMDO FRON AMAPA/34º
BIS
JORGE ANTONIO (SANTOS COSTA) - 72º B I MTZ
CLAUDIO) DA SILVA ANTONIO - C E P
YELERSON) KRESLEY LOPES CARDOSO - C I PQDT G
PB
LUIZ EDUARDO (TOLEDO LEAL) - 1º B F Esp
VALDENIR) SANTOS DA SILVA - BA ADM AP/ 1ª RM
MARCELO AMERICO VIEIRA (PESSOA) - A M A N
CAVALARIA
ANDRÉ (BOU KHATER) PIRES - ES A EX / C M S
CLAITON (ROMAN) - 15º R C MEC ES
SERGIO AVELAR (TINOCO) - C P O R/R J
ELVIO DE DEUS (GULART) - 16º R C MEC
ALBERTO ONO (HORITA) - 1º ESQD C PQDT
PR
VOLNER SFREDO (NEMITZ) - 9º R C B
JAIRO (BADARACO) FAGUNDES - C I Bld
ALESSANDRO CARDOSO (BRITES) - C A AD EX
VICENTE) DE PAULA FILHO - C M B
ALEXANDRE (AVELANEDA) CASTANHEIRA - CMDO
12ª BDA INF L (AMV)
ANTONIO CARLOS (TAVARES) DA SILVA - C I AV
EX
VIRGOLINO) DUQUE DE ALBUQUERQUE - 7º R C
MEC
CHARLYS) JOSE DE MELO RIBEIRO - 23º ESQD C
SL
ALEXANDRE (MOLINER) - 4º B AV EX
FRANCISCO JOSÉ (BORGES) DA SILVA - DST OP PSICO
ARTILHARIA
MÁRCIO (GUIMARÃES) MARTINS - C I PQDT G P B
ERICK) NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA - 1º G A
AAE
EDUARDO) BISERRA ROCHA - 5º B LOG
LUCIANO) DE SOUZA PEREIRA - C M R J
MARCUS (CESAR) OLIVEIRA DE ASSIS - 6ª BIA A
AAE
MAURO FERNANDO REGO DE (MELLO) JUNIOR GSIPR
EDUARDO) DE SOUZA (CUNHA) - ES A COS AAE
RAFAEL PINTO (DOS SANTOS) - C M R J
RODRIGO SANTOS (TARANTO) - ES P C EX
ELSON) LYRA LEAL - C I E
MANUEL RODRIGUES DE (SOUSA JUNIOR) - 32º G A
C
GUILHERME ADOLPHO (JOSETTI) CEZAR - 4º D SUP
JOAO GUSTAVO BARBOSA DE (ALBUQUERQUE) - 7º
GAC
JOSÉ RIBAMAR CÂNDIDO DE (SOUSA NETO) - EASA
ANDRE (LUIZ) PEREIRA SANTOS - 1º B AV EX
ALVARO) DUARTE - 21ª Bia A AAe Pqdt
LUIZ GUSTAVO) BORGES DE SOUZA - 7º G A C
RAFAEL MACHADO (BARROS) - 2º G A AAE
ALEXANDRE MAGNO DE (CASTILHOS) OLIVEIRA
COSTA - C E P
MARIO DE (CARVALHO) NETO - GAB V PRES REP
JULIANO) DE OLIVEIRA PINTO - 2º G A AAE
RICARDO ALVES (PEREIRA) - 17º G A C
NEWTON (CABRAL) DE ALBUQUERQUE - 27º G A C
TAIRONE) CARNEIRO DE CASTRO - BIA CMDO AD/
5
HUDDSON) MARCO FERREIRA FERNANDES - 9º G A
C
JOSÉ LEANDRO (NEVES) BRAGA - 31º G A C (ES)
MOACYR AZEVEDO (COUTO) JUNIOR - 2ª BIA A
AAE
KLEBER LYRA (LEAL) - 2º B AV EX
ENGENHARIA
KELMERSON HENRI (BUCK) - 2º B LOG L
HERMANN) ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA - 1ª
CIA E CMB PQDT
BEN-HUR) DA SILVA DUTRA LIMA - C E CMA
MARCOS (ROGÉRIO) DE MORAIS COSTA - 2º B E
CNST
MARCELO) GUIMARAES MARTINS - 8º B E CNST
JOÃO SOUZA DE (SÁ FILHO) - C E CMA
HAROLDO PAIVA (GALVAO) - ES A O
FRANCISCO ERIVELTON (CORREIA) DO CARMO - C
MR
GIOVANE DE (SÁ TORRES) - 4º B E CMB
ALEX LEANDRO NASCIMENTO (ARAÚJO) - 15ª CIA E
CMB
JORGE CLAUDIO (GOMES) - 4º B E CNST
VANDIR) PEREIRA SOARES JUNIOR - CMDO C M
NE
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA (BASTOS) - 23ª Cia E
Cmb
PAULO HENRIQUE (BITENCOURT) DE MELO - 8º B E
CNST
COMUNICAÇÕES
LENILSON) CELESTINO DA SILVA JUNIOR - DST OP
PSICO
RAFAEL DE ABREU (FARIA) - 12ª CIA COM MEC
LEONARDO (BAPTISTA) SILVA PEREIRA - C I G E
PAULO) ONOFRE SILVA DE (SOUSA) - C I G E
JOSÉ LUIS) OLIVEIRA LIMA - 7ª CIA COM
MARCELO (HINAGO) - ES COM
MARCUS (PORTO) DE OLIVEIRA - C I G E
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
CELSO VELLOZO (HAMATY) JUNIOR - A G S P
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HAVNER (MUNIZ) SOARES DA SILVA - 3º B SUP
JEANDRÉ MAGNONE (OTTONI) - 20º B LOG PQDT
ALEXANDRE MAGNO) DEVEZA PEREIRA - 23º B LOG
R/P A
EX
VLADIMIR) TAVARES - H GE S PAULO
PAULO LUÍS DA SILVA (CASTRO) - POLICL M P A
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
JOSÉ ROBERTO BRAGA DE (LUCA) REIS - H GE J
ISSN 1677-7050
SL
HERBSTER) MONTE DA SILVA - 27º B LOG
CARLOS (REGIS) CARNEIRO BORGES - ES A O
RENATO) LIMA DOS SANTOS - ES M B
ALEXANDRE (STEPHAN) DA SILVA SIDRIM - 28º B
LOG
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
ROGÉRIO) DA SILVA COSTA - CMDO 3ª R M
ALEXANDRE) WALLAU VILAVERDE - CMDO BDA
INF PQDT
JÂNIO) TIMÓTEO DO NASCIMENTO - 14º B LOG
MARCOS) PEREIRA ANUNCIAÇÃO - 17º B LOG
ALEXANDRE FERNANDES) AMARAL DE OLIVEIRA H GE C GRANDE
GUSTAVO PEREIRA MASSANEIRO (CERCAL) - ES S
A
CEZAR (WILKER) TAVARES SCHWAB RODRIGUES - D
CONT
EDUARDO (BORDEAUX) MATTOS - C I E
FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE (SÁ) - 4º B P E
LEONARDO (PINHEIRO) RUA - C I Op Esp
FERNANDO) LUIS COUTINHO NEVES - ES P C EX
WASHINGTON) COSME DE OLIVEIRA SANTOS - 1º B
AV EX
CRISTIANO PAIVA (FONTENELE) - C P O R/R
IVAN (CHRISTIE) BARROS DE ARAUJO - ES A O
BENIGNO) RAMOS VALENTIM - 1º B G
ERICO) DA SILVA FERREIRA - ES A O
ANDRÉ MARTINS) VASCONCELLOS - 2ª I C F EX
LUCIANO (SEABRA) LOPES - C P O R / C M - B H
MARCO) AURÉLIO PORTES GOOD - H GE BSB
VALNELI FARIAS (GARCIA) - H GE CURITIBA
EZEQUIEL (SATURNINO) DOS SANTOS - 5º B SUP
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
CLAUDIO) EUSTÁQUIO DUARTE SEGUNDO - 21º C
T
MARCOS (LOPES) DO NASCIMENTO - CMDO 2ª R M
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
NATALY) KRAUSE KURYLENKO - POLICL M P A
DELCIVALDO) NONATO DE ARAUJO SILVA - H GE
BELEM
ANA TEREZA) MARTINS DE ALCÂNTARA - H GE C
GRANDE
N)ILTON (MARCOS) GOMES DOS SANTOS - H C E
MARCELO OLIVEIRA (SOUSA) - H C E
RICIERI LEANDRO (BAZZAN) - H F A
OCILENE (VARGAS) PEREIRA - POLICL M P V
HELDENRLON JOSÉ (FOLETTO) - H GU MARABA
AGOSTINHO) BRACHT - H F A
CLÁUDIO) ALCANTARINO OLIVEIRA - C M JF
ANIK SYMONE) RODRIGUES SARDINHA - H C E
ADRIANA BURLÁ) KLAJMAN - H C E
ANGELO (BARLETTA) NETO - 51º B I S
LÊNIO) ALVES TAVARES - 8º B E CNST
LUCIA HELENA) RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NUNES - POLICL M R J
PAULO CESAR ANDRADE (PORTINHO) - H GE BSB
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
NEI MASCARENHAS (MACIEL) - H GE C GRANDE
MARCIA (PINHO) DE OLIVEIRA - H GU V MILITAR
VANIA) NEVES MOREIRA JULIANO - L Q F EX
ROBSON) DOS SANTOS ALVES - H GU TABATINGA
FÁBIO) AMODIO ESTORILIO - H GE CURITIBA
ÂNGELA) ROSANE BORGES DA COSTA - H GU J P
ARLETE) MACHADO DE CASTRO CARVALHO - I B
EX
MARIA DE (FATIMA) DOS SANTOS GOMES - L Q F
EX
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
DANUBIO (HERON) RODRIGUES - H GU FLORIANOPOLIS
ROBERTO EDISON (REBOUÇAS) DO MONTE FRUSCA
-CPOR/CM-BH
PLÁCIDO HERLANIO (COUTO) NORMANDO - H GE
FORTALEZA
LEONARDO) DE OLIVEIRA ANDRADE - OCEX
MARIA HELENA) SALES BESSA CAMPOS - 5º R C
MEC
CLAUDIA) ASSUMPÇÃO BORGES DE OLIVEIRA FELIX DOS SANTOS - OCEX
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
VLAMIR (MESQUITA) DOS SANTOS - ES S A
FLÁVIO (LOUZADA) DE ARAÚJO - C D S
WAGNER DA CUNHA (FRAGOSO) - C M JF
JORGE (EULER) VIEIRA - C I T EX
WALDIMIR DE MEDEIROS (COELHO) JUNIOR - H C
E
ANDRÉ (BUENO) MACHADO - CMDO 14ª BDA INF
MTZ
RONALDO (GAZAL) ROCHA - C M C
PAULO (SETTERVALL) - C M CG
WELLIAM) DOS SANTOS DE AGUIAR - C P O R / C M
-BH
MARA) LUCIA JUNQUEIRA DE ARAUJO - C M JF
ROBSON) DE SOUZA SOARES - D E P A
MARCO) ANTONIO DE MELLO PACHECO NEVES CMDO C M L
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, a partir
de 25 de dezembro de 2009, os seguintes oficiais das Armas, dos
Quadros e dos Serviços:
Nº 19 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a LUZINETE LIMA VIEGAS, viúva do exservidor aposentado WILSON JOSÉ DA SILVA VIEGAS, matrícula
SIAPE nº 0063651, falecido em 17 de agosto de 2009, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código ART-0703, com vigência da pensão a partir de 17 de agosto
de 2009, data do óbito do ex-servidor (7ª RM/7ª DE).
AO POSTO DE CAPITÃO
ISSN 1677-7050
EDUARDO) CARVALHO DE (SOUZA) - CMDO 9ª R M
ANTONIO DE (OLIVEIRA NETO) - C P O R / C M - B
H
SAMUEL) XAVIER DOS SANTOS - C M M
EDMUNDO) LEONEL DE ALENCAR NETO - C P O R /
CM-BH
MARCIA REGINA) MACHADO - H GU FLORIANOPOLIS
MARTHA) VAN DER VEEN COTRIM - ES P C EX
SERGIO LUIS (TOSTA) DE SANTANA - CMDO 5ª R M/
5ª D E
MARCO AURELIO (LEIRA) - H C E
CRISTINE) DE SOUZA LIMA - H GE CURITIBA
ORLANDO (PESSANHA) DA ENCARNAÇÃO FILHO - 2ª
CSM
AMÉRICO (DANTAS) DE OLIVEIRA - C M F
GRÁCIA) MARIA ALVES DE CARVALHO - 1ª I C F
EX
LEILA) DAS NEVES (GOUVEA) - I M E
FÁTIMA ROSALI) DA COSTA VIANA - GAB CMT EX
JOSÉ ROBERTO DE (FREITAS) - 6º C T A
LEILA) SINHORINI LOPES - H GE BSB
SAMARA) FERNANDA SOARES BARBOSA - C O
TER
DULCE) SIANO RODRIGUES OLIVEIRA - C M JF
WAGNER ASSIS DE (AZEVEDO) - CMDO C M L
GILBERTO (RENGANESCHI) DA SILVA - ES A EX / C
MS
EDUARDO (DALTRO) DE CASTRO - CMDO 9ª R M
NEIVA BLOS) - C M CG
LUCIA) MARIA LEITE DA SILVA - C M B
DANIELLE) SANCHOTENE BRESSAN - GAB CMT EX
ANDRÉA REBOUÇAS) MATIAS DA SILVEIRA - C M
F
MAURICIO (INFANTE) MENDONÇA - E M E
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência que lhe confere o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os arts.
4º, alínea "b)", 11, § 2º, e 21, alínea "b)", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 47 e art. 48, do Decreto nº 3.998, de
5 de novembro de 2001, resolve:
Nº 1.015 - PROMOVER, por merecimento, em vaga de antiguidade,
aos postos imediatos, a partir de 25 de dezembro de 2009, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
CAVALARIA
ÉLDMAN) DE OLIVEIRA NUNES - ES A EX / C M S
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
FRANCISCO) CORRÊA DE LIMA - 7ª I C F EX
AO POSTO DE MAJOR
O CAPITÃO
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
MARCELO AMARAL (CARRIJO) - C M C
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
Nº 1.016 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF) o Maj QCO MARCO ANTONIO
DE OLIVEIRA MAGALHÃES.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Nº 20 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a GERUSA GUEDES DOS SANTOS MARQUES, viúva do ex-servidor aposentado ERNANDO FERREIRA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 0059354, falecido em 25 de setembro de 2009, tendo como referência atual o cargo de Professor do
Ensino Básico Federal, código MAG-0404, com vigência da pensão a
partir de 25 de setembro de 2009, data do óbito do ex-servidor (7ª
RM/7ª DE).
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Nº 21 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a MARIA APARECIDA CARDOSO DE MELLO DA SILVA, viúva do ex-servidor aposentado NEWTON DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0062653, falecido em 17 de julho de
2009, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial,
código TP- 1201, com vigência da pensão a partir de 17 de julho de
2009, data do óbito do ex-servidor (7ª RM/7ª DE).
Gen. Div. NILSON CALDAS ANANIAS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 30/PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE,
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou a agregação:
- Sd RA (15001431601-5) HANDERSON BORGES WILLRICH, do 20° BIB (CTA-PR), a contar de 23 Nov 09.
- Cb Idt (0147021935) VALTER DA SILVA BRITO, da Cia
C 15ª Bda Inf Mtz (CSC-PR), a contar de 27 Nov 09.
Gen. Div. ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIAS SIP/7 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Nº 18 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a MARIA DAS NEVES LIBERAL GUERRA,
viúva do ex-servidor aposentado ROMUALDO AZEVEDO GUERRA, matrícula SIAPE nº 0063620, falecido em 11 de setembro de
2009, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, código SA0802, com vigência da pensão a partir de 11 de setembro de 2009,
data do óbito do ex-servidor (7ª RM/7ª DE).
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 69/DGP/D A PROM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os § 1º e 2º, do art.
60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o inciso I e III, do art. 37 do Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003 (Regulamento de Promoções de
Graduados), resolve:
PROMOVER por antigüidade, à graduação atual, a contar de
1º de dezembro de 2006, o 2º Sgt (043474124-5) ALEX SANDRO
PEREIRA SILVA.
Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
Resp. p/ Expediente
PORTARIA Nº 310, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com a alínea a) do art. 4° e alínea b) do
art. 21 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
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OS PRIMEIROS TENENTES
INFANTARIA
ADELINO ANTONIO DA SILVA (RIBEIRO JÚNIOR)
EDSON) HENRIQUE LUIZ
MARCO ANTÔNIO RESENDE (SOARES) DA ROCHA
ANDRE CESAR (GUTTOSKI LEMOS)
CLEBER MODESTO (DE CASTRO)
LEONARDO (MARTINS RIBEIRO)
GUILHERME ESTEVES (MODESTO)
RODRIGO BEZERRA DE (AZEVEDO)
LUCAS) TIAGO MOREIRA
CID) VON DER GOLTZ FERREIRA
MARCUS VINÍCIUS DE (PAIVA RODRIGUES)
DONIWILKER) JESUS DE OLIVEIRA
THIAGO AUGUSTO COTA (PÉREZ)
RAFAEL LEITE (VARELA)
JOSÉ REINALDO (SANTOS JÚNIOR)
MICHEL (MARUYAMA) NASCIMENTO GOMES
LUIZ ALEXANDRE (KOHL) DE ARRUDA
EDUARDO JORGE (JERONYMO)
LUCIANO RODRIGUES (MOREIRA)
VLADIMIR) MEDEIROS COSTA
BRUNO) TEIXEIRA LIMA
ALAN RODRIGUES) DOS SANTOS
RAFAEL MARTINS (DE OLIVEIRA)
VLADIMIR DE SOUSA (CAMPOS)
PAULO ROBERTO) SILVA RIBEIRO
MARCOS (MACIEL) ABREU DE ANDRADE
RAFAEL) RODRIGUES DA (COSTA)
RODRIGO GOUVEIA (MARTINS)
JAIRO LUIZ) FREMDLING FARIAS JÚNIOR
ALEXANDRE MEDEIROS (TORRES)
MARCELO MOREIRA (FALCI) JUNIOR
EVERALDO (BASTOS) FURTADO
LÁZARO) JOSÉ DA SILVA
GELSON LUIZ (PIERRE) JUNIOR
ANTÔNIO MÁRCIO DOS SANTOS (VALENTE)
RODRIGO FERREIRA DA (SILVA)
RÔMULO (ATTANAZIO) JACOB
JULIANO (TRINDADE) MARTINS DE CAMPOS
HENRIQUE (CAMPAGNOLLO) DÁVILA FERNANDES
ALAN SANTOS) DA ENCARNAÇÃO
MARCELLO MAFRA (CASTELO BRANCO)
FLÁVIO DE (LACERDA) DE OLIVEIRA
DANILO DOS SANTOS (ALVARENGA)
THIAGO (BOTTECCHIA) DA SILVA
DAVI) DAMASCENO SALES
FÁBIO MATHEUS (DO AMARAL)
LEONARDO OLIVEIRA (SANTOS)
FELIPE (DARIANO) E SILVA
SÉRGIO (DEMISQUE) SIQUEIRA JUNIOR
VINÍCIUS VALVERDE (ANDRIES)
ANDREI DOUGLAS (LAUTHERT) PEREIRA
CARLOS HENRIQUE) ARANTES DE MORAES
IGOR (CORBARI) CORRÊA
FREDSON) DA SILVA FERREIRA
FELIPE) MAXIMIANO BARBOSA
DIEGO (MAIA) MENDONCA
EDUARDO HENRIQUE MACIEL (REGUS)
CARLOS HUMBERTO) FEITOSA MUNIZ
CESAR (MONTENEGRO) JUSTO
ROGÉRIO) DE MATOS SOARES
MARIO AUGUSTO) ESTEVES VIEIRA DE CASTRO
CLAUDIO MARCOS DIAS (PEIXOTO)
SAULO) RICARDO CÉSAR (SOARES)
CELSO AUGUSTO CARVALHO (SAMPAIO)
FABRICIO (ALÉ) GOMES
EXPEDITO) PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
ANDREY) EDUARDO RODRIGUES
BRUNO DE (CARVALHO LIMA)
MAXWELL (DELAGE) COSTA
FABRÍCIO (SALES) DA SILVA PINTO
HENRIQUE LOPES (PORTO) RODRIGUES
CASTORINO BATISTA (GOMES NETO)
MARCELO JACINTO (HORTA)
RICARDO ALEXANDRE (FALCÃO)
MÁRIO (AUGUSTO) DE MORAES SILVA
PEDRO (AMORIM) DA SILVA (NETO)
DENNIS) DE ARAUJO LIMA
DIOGO (DANTAS) DE MEDEIROS
ORLEANS (RODRIGUES LIRA)
MARCOS) DE (SOUZA) BRANQUINHO
JOÃO PAULO) DA COSTA ARAÚJO ALVES
PHILIPPE LOPES (DORNELLAS)
ENALDO (CARLOS) DE (ALMEIDA) JÚNIOR
EDGARD) FERNANDES BONFIM FILHO
RAFAEL DE VASCONCELOS (PERONIO)
MARCOS PEDRO) PEREIRA
MAURICIO RODRIGUES DA (CUNHA)
THALES) FERREIRA SILVA
UBIRAJARA ALMEIDA (VILLA VERDE) JÚNIOR
WAGNER) DE ABREU MORAIS
EDMAR SOUTO (ABREU LIMA)
JÔNATA) DA SILVA SILVA
VITOR DE (GIUSEPPE) RODRIGUES
AMAN
2º B I S
BPEB
1º B A C
Es E F Ex
AMAN
26º Pel P E
1º B A C
20º B I B
C I Op Esp
IME
62º B I
CPOR/CM-BH
Es E F Ex
15º B I Mtz
BPEB
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
1º B Av Ex
Es P C Ex
10ª Cia G
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
1º B F Esp
1º B A C
1º B Av Ex
29º B I B
CPOR/CM-BH
24º B C
2º B Av Ex
EASA
53º B I S
AMAN
5ª Cia G
1º B Av Ex
23º B C
Es E F Ex
4º B P E
19º B I Mtz
1º B A C
BPEB
59º B I Mtz
1º B I S
CIGS
BPEB
1º B Av Ex
Cia Cmdo 6ª R M
3º B P E
19º B C
3º B Av Ex
47º B I
EME
Cia Cmdo 16ª Bda Inf SL
52º B I S
3º B P E
Es S A
Es A Ex / C M S
9ª Cia G
3º B P E
2º B I S
Cmdo 10ª R M
Cia Cmdo 9ª R M
1º B P E
2º B Av Ex
Cia Cmdo 7ª R M / 7ª D E
2º B I S
1º B F Esp
14º B I Mtz
BPEB
C A AD Ex
2º B Fron
3ª Cia / 34º B I Mtz
Cmdo Fron AMAPA / 34º B I S
AMAN
2º B P E
Es E F Ex
4º B P E
15º B I Mtz
Cia Cmdo C M NE
32º B I Mtz
54º B I S
CIGS
52º B I S
53º B I S
28º B C
51º B I S
54º B I S
C I PQDT G P B
11º B I Mth
4º Pel P E
25º B I PQDT
C I PQDT G P B
C I PQDT G P B
7º B I B
25º B I PQDT
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2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ERIK) MORAES DE SOUZA
FÁBIO CERQUEIRA (VIANA PIO)
RODRIGO (VIEIRA RAMOS)
FÁBIO JOSÉ (MESQUITA) DE ARAÚJO MACIEL
FREDERICO) INÁCIO BARROS SILVA
LUIZ (GUSTAVO) DOS SANTOS (BRINGEL)
ÉDYNO MARQUES (ALVES BRANCO)
ALEXANDRE) LIMA MONTEIRO
7ª Cia Intlg
5ª Cia Intlg
Cia Cmdo 5ª R M / 5ª D E
C I Op Paz
BGP
Cmdo Fron ACRE / 4º B I S
AMAN
13º B I B
WANDERLEI (LIMA) DA SILVA
SAULO) DE TARSO FERNANDES DIAS
FERNANDO ROSA (BARROSO MAGNO)
EDUARDO (CARDOSO) DE FREITAS
17º B Fron
Cia Cmdo 4ª R M
1º B A C
Cmdo Fron RONDONIA / 6º B
IS
2º B I S
44º B I Mtz
25º B C
34º B I Mtz
LEONARDO (ANDRADE) MARIANO
GABRIEL SILVA (BARBOSA)
WILLIAN) DUARTE SANTOS
RODOLFO) LEONARDO BORGES CARNEIRO
AMORIM
CARLOS ROBERTO DE (JESUS) JUNIOR
PABLO ALMEIDA) DOS SANTOS
MÁRCIO RODRIGO (ROMERO) DE SOUZA PINTO
THIAGO APARECIDO (CAETANO)
ARNOLDO (SOBANSKI) III
CÁSSIO) ALCÂNTARA NEVES
BRUNO DOS SANTOS (NOGUEIRA)
JOSÉ (RIBAMAR) DA COSTA JÚNIOR
HELDER (DE JESUS) EGÍDIO FERREIRA
GUSTAVO) HENRIQUE DO NASCIMENTO (MONTEIRO)
ROBERTO CARLOS (NATTRODT) BARROS JUNIOR
MARCIO SOUSA DE (PINHO)
LEONARDO) SILVA FONTOURA
PAULO FERNANDO) SANTOS MOREIRA
RICHARD) PINTO BRANDÃO
RODRIGO (MEDEIROS) DA SILVA
R)OBERTO CARLOS VERAS DOS SANTOS (JÚNIOR)
ALEX (FERREIRA GOMES) JÚNIOR
DIOGO (DUTTON) TAVARES
ITACIMAR FIGUEIREDO (BRASIL)
BRUNO COSTA (TODESCHI)
PETERSON) MONTEIRO DA FONSÊCA
JONATHAS) SILVA NASCIMENTO
CLODOALDO (PIRES) FILHO
TARSO) DE SOUZA RAMALHO
SERGIO) BARBOSA (NETO)
LUÍS (ROMÁRIO) ACUNHA RODRIGUES
VINICIUS) DE CASTRO LEAL
LUIS FERNANDO BARBOSA (NOGUTI)
DANIEL VILHENA (AMORAS)
MARCO (AURÉLIO) MACHADO
GABRIEL FERNANDES (GANZAROLLI) DE OLIVEIRA
MARCELO ALEXANDRE (SEIXAS)
MARCO AURÉLIO (GALL PIRES)
ALÉCIO) GLEYDSON DE SOUSA
FERNANDO CÉSAR (TANURE) BACELAR
HENRIQUE CÉSAR (BENITES) ANANIAS
RICARDO DE SALES (MAGALHÃES)
ARTUR DE ANDRADE (GUERRA)
ANTONIO (SALES) DA SILVA (NETO)
BPEB
51º B I S
35º B I
EASA
20º B I B
25º B C
1º B I S
28º B C
2º B Fron
Cmdo Fron RORAIMA / 7º B I
S
C I Op Esp
Cia Cmdo 8ª R M / 8ª D E
EME
6º B I L
1º B I S
2º B Av Ex
25º B C
25º B I PQDT
Cmdo 1ª Bda C Mec
Cmdo C M O
30º B I Mtz
4º B P E
Es A Ex / C M S
Dst Ap Op Esp
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
CMPA
59º B I Mtz
61º B I S
24º B C
2º Pel P E
CPOR/RJ
Cia Cmdo 12ª R M
2ª Cia Fron
4º B P E
2ª Cia Fron
4ª Cia P E
Cia Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
47º B I
2º B Av Ex
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
FÁBIO) AUGUSTO DE MORAES E SILVA CHAVES C M R
LEONARDO ANDRADE (ROCHA)
Es S A
EMERSON GUIMARÃES (FONTOURA)
7º B I B
ALEXANDRE DE OLIVEIRA (GOIS)
4ª Cia G
(RODRIGO PEDROSO) DA SILVA
28º B I L
GILVAN CAVALCANTI DE (ALBUQUERQUE) JU- C P O R / R
NIOR
RAFAEL) BRITO ARAÚJO
BPEB
CAVALARIA
BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES
THIAGO CARON DA SILVA
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA
MARCEL HERMAN HEISE
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS
MARCELO DROSDOWSKI RODRIGUES
GUILHERME LUCHETTI CORTINHAS
RICARDO DE MATTOS CUNHA FILHO
BRUNO BITTENCOURT BURITY
LUCIANO DA COSTA DUTRA
JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
RAFAEL BARBOSA PEREIRA
RODRIGO KURASHIMA SOBUE
FERNANDO LOPES BRAGANÇA SILVA
FÁBIO MORAES CORONEL PALMA
DANIEL CABRAL DE VASCONCELLOS BRAGA
URIEL COLOMBO DA SILVEIRA
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
ALEXANDRE DE AMORIM TOMCZAK
CRISTIAN SILVA HÜBBE
BRUNO LOPES DE SOUZA
CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA
DANIEL NICOLINI DE OLIVEIRA
MARCELO CARNEIRO CAZARIM
THIAGO GARÇON MARTINHO
JANDERSON HUGO BARBOSA DE BRUM
ALEXANDRE MARTINS DA FONSECA
1º R C G
AMAN
3ª Cia Intlg
Es Eq Ex
4º B Av Ex
8º Esqd C Mec
14º R C Mec
AMAN
Cmdo 15ª Bda Inf Mtz
3º R C Mec
B Adm Bda Op Esp
1º R C G
2º R C G
17º R C Mec
3º R C C
AMAN
C I Op Paz
2º B Av Ex
13º R C Mec
7º R C Mec
1º B Av Ex
2º R C Mec
1º R C G
Es S A
1ª Cia Intlg
1º B Av Ex
3º R C G
Es P C Ex
1º R C G
11º R C Mec
EASA
C I Bld
ALEXANDRE VICENTE VELOSO DE LIMA
FÁBIO CARLOS JOSÉ DA SILVA
AUGUSTO VIEIRA MIRANDA
ILSON DE FREITAS JUNIOR HOLLANDA CAVALCANTI
RAPHAEL BARBOSA GOMES DA SILVA
RICARDO MOURA DRUSZCZ
RAFAEL MARTINS LIMA
WILLIAM SEBASTIAN PIETNOZKA RODRIGUES
FABRICIO LEANDRO DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA
CARLOS FRIEDRICH KASPER
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JÚNIOR
RAFAEL ESSENBERG
THIAGO CARDOSO MENDES
JOELINGTON DE CASTRO
FERNANDO BIARRITZ BARBOSA FERNANDEZ
CRISTIANO DE SOUZA DORNELES
OTAVIO MAZZINI MONTE BLANCO
LEONARDO PEÇANHA STUTZ
MAX SOVAT CANCIO
RODRIGO CAMÕES DIÓGENES DE CARVALHO
CARLOS EURICO ALENCASTRO TEIXEIRA
BRANDÃO
MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA
JOÃO ROBERTO GONÇALVES RAMOS
CRISTIANO GUIMARÃES TELES
CARLOS MAGNO ROCHA MOURA
CRISTIAN LOURES DA ROCHA
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11
ENGENHARIA
Es S E
20º R C B
20º R C B
1º R C G
Es S E
Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec
6ª Cia Intlg
10º R C Mec
2º B Av Ex
1º B A C
Cmdo 2ª Bda C Mec
17º R C Mec
10º R C Mec
8º Esqd C Mec
6º Esqd C Mec
Cmdo 8ª Bda Inf Mtz
1º R C C
1º Esqd C PQDT
1º Esqd C L
5º Esqd C Mec
Es Eq Ex
Es Eq Ex
Cmdo 1ª Bda Inf SL
C I Bld
1º Esqd C PQDT
4º Esqd C Mec
Cmdo 11ª Bda Inf L G L O
ARTILHARIA
GIOVANI FRONDANA
GLAUCO FABRIS
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
ANDRÉ LUÍS GINO NUNES
DIOGO FERNANDES FERREIRA
MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA
GUSTAVO FLUMINENSE CARNEIRO
ARTHUR JEFFERSON FARIAS DE LUNA
RODRIGO ALBERTO DE BRITO
SIMÃO OUVERNEY ELLER
IRAMAR LUBIANA JUNIOR
MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA
SILVA
HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR
MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA
WANDERSON DE MENEZES TORRES
RODRIGO BIZERRA CALADO
MATHEUS RIBEIRO CARVALHO
DANIEL ANGELO DITELMO DUTRA
JÚLIO CÉSAR LACERDA MARTINS
RAFAEL E SILVA RIBEIRO
FELIPE LIMA FERREIRA
FABIANO FERNANDES CROVATO
RENATO CANCHERINI LEFONE
RAFAEL SILVA RUIZ
JULIO RAMOS DA MOTTA NETO
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
DIOGO BROETTO ALVES
FLÁVIO PIAI FORNASIN
RODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES
FÁBIO ANDRÉ BECCO MANFFRA
WALFRE LUIZ JULIO SILVA
GUILHERME DE SOUZA BARBOSA
LEANDRO MELO FIGUEIRA
PAULO EDUARDO COLARES
FERNANDO SANTOS ARRUDA
RICARDO COSTA GUARNIER
RONALDO GOMES MARIANO JUNIOR
RODRIGO LEONARDO DE SENA
RODRIGO GUIMARÃES MATTOS
DIOGO CARNEIRO DE ABREU
FREDERICO MATOS AZEVEDO
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES
DANIEL VIEIRA BRUNO
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
FERNANDO LAUREANO ANTONELLO
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
ANDRE LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
VAGNER JOSÉ FREIRE DOS SANTOS
GABRIEL SOUSA DA SILVA
BRUNO LEAL DA SILVA
RENATO VARGAS MONTEIRO
ANDRÉ MESQUITA ALBUQUERQUE
GILDSON BORGES DA SILVA
RODRIGO MONTEIRO DE MORAES BRAZ
RICARDO DUQUE MINARDI
HAMILTON MELLO VIEIRA
VICTOR DE REZENDE CARDOSO
RODRIGO PEIXOTO ROLIM
JANDER DELLA NINA DA SILVA
LUIZ EDUARDO MADUREIRA DE MORAES
DOUGLAS LUÍS DA SILVA
MARIO HENRIQUE MADUREIRA
GUILHERME VENTURI GIANNOTTI
RODRIGO FERREIRA ALVES
GILBERTO CAVALCANTE FACHINA
ISSN 1677-7050
IME
14º G A C
Es E F Ex
12º G A C
IME
IME
12º G A C
14º G A C
Es A Cos AAE
IME
1º B Av Ex
4º B Av Ex
EASA
2º G A AAE
4º B Av Ex
3ª Bia A AAE
2º G A AAE
20º G A C L
2º G A AAE
Cmdo 3ª Bda Inf Mtz
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
26º G A C
6º G L M F e C I F
4º G A C
2º B Av Ex
IME
32º G A C
11º G A AAE
11º G A AAE
CPOR/PA
Es P C Ex
3º G A C / AP
4º G A AAE
Es A Cos AAE
22º G A C / A P
21ª Bia AAAE Pqdt
2º B Av Ex
1ª Bia A AAE
Cmdo C M O
21ª Bia AAAE Pqdt
2ª Bia A AAE
Es A Cos AAE
10º G A C / SL
2º G A AAE
CPOR/SP
7º G A C
31º G A C (Es)
2ª Bia A AAE
8º G A C PQDT
CPOR/RJ
7º G A C
17º G A C
Bia C Sv / F S J
9ª Bia A AAE (Es)
4º G A AAE
Es A Cos AAE
8º G A C PQDT
1ª Bia A AAE
9ª Bia A AAE (Es)
Es A Cos AAE
13º G A C
11º G A AAE
Bia Cmdo 1ª Bda AAAE
21ª Bia AAAE Pqdt
Es P C Ex
Cmdo 5ª R M / 5ª D E
11ª Bia AAAE L
7º G A C
MARCELO (HISSANAGA)
DIEGO DA SILVA (AGOSTINI)
RICARDO MOTINHA (LANZELLOTTE)
JOÃO PAULO CARVALHO (DE ALENCAR)
ISAAC ABRAHÃO DE OLIVEIRA (SIMÕES)
FERNANDO NASCIMENTO MARQUES (CURVO)
LEONARDO (LUIZ ALVES) DE CARVALHO
HÉLIO) AUGUSTO POLI DE SOUZA
ANTONIO (MOACIR) DOS SANTOS
MICHAEL (PORPINO) DE LIMA
MARCELO TERUHIKO (TAKANO)
FRANCISCO (MACHADO) PARENTE NETO
DAN MILLI) PEREIRA
DIEGO DE (ARAGÃO)
LEONARDO) CAMILO FILOGONIO DE SOUZA
DUILIO) SALES GARCIA
PAULO ANDRÉ (VERAS) DE FREITAS
CÉZAR DIOGO) DE CAMPOS
EMANUEL (NIVALDO) PEREIRA
MARCUS VINICIUS) ASSIS ALENCAR
KELBY) CAVALHEIRO DE MENDONÇA
ADRIANO) LEONARDO (ALVES) DE SANTANA
ALLYSON) HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PINTO
RUY (FERRAZ) E SILVA JUNIOR
FABIANO MARQUES (FALCÃO)
FRANCISCO (LINDEBERGUE) MOURA DE SENA
JULIANO AUGUSTO DE (FARIAS) LEITE
NORBERTO) CANDIDO DA SILVA JUNIOR
MC DONALD BARBOSA (PAMPHILE)
RODOLFO WALKER SANTOS DE (FARIA)
ANTONIO (AÉCIO) SILVA SOUSA
CARLOS EDUARDO GOMES DE (CAMPOS)
RICARDO (OLIVEIRA) DE CARVALHO
MARCELO INÁCIO (FREITAS) DA SILVA
SIMON) APARECIDO SILVÉRIO FERREIRA
RICARDO) ANTONIO GALO JUNIOR
SAULO (ANDERSON) MAGALHÃES
NELSON) LEANDRO GOMES DA SILVA
JOSÉ FELICIO (BERGAMIM) JÚNIOR
DGP
Es S A
Es I E
AMAN
23ª Cia E Cmb
2º B E Cmb
2º B E Cnst
9º B E Cmb
CPOR/SP
6º B E Cnst
AMAN
AMAN
5º B E Cmb Bld
Cmdo C M O
Es P C Ex
4ª Cia E Cmb Mec
Cia Cmdo 1º Gpt E
4ª Cia E Cmb Mec
5º B E Cmb Bld
2º B E Cnst
3ª Cia E Cmb Mec
2º B E Cnst
B Es Eng
Es I E
2º B E Cmb
21ª Cia E Cnst
1º B E Cnst
11º B E Cnst
10º B E Cnst
Es Com
8º B E Cnst
CPOR/RJ
10º B E Cnst
4º B E Cmb
7º B E Cmb
10ª Cia E Cmb
2º B E Cmb
1ª Cia E Cmb PQDT
EASA
COMUNICAÇÕES
VICTOR DALTON) TELES JESUS BARBOSA
DIÓGENES) RODRIGUES DA (SILVA)
JEFFERSON DE ARAUJO (AYALA)
GABRIEL (DRESCH)
ALAN) DIEGO FLACH
SAMUEL (BOMBASSARO) NETO
RODRIGO) SILVA (CHAVES)
NOBUIUKI) COSTA ITO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS (MEIRELLES) DE
ANDRADE
SÉRGIO AUGUSTO (FUJITA)
JORGE DE CARVALHO (NAKAMURA)
SYVIO) PINHEIRO BATISTA
JOSÉ LUIZ) DE CARVALHO
JULIANO BRONZON (DAMIAN)
FELIPE PEREIRA (MARTINS)
MARCUS DO NASCIMENTO (RACHID)
FELIPE (FERNANDEZ) CARDOSO
ELOI (DRANKA) JUNIOR
DANIEL MATEUS (COELHO)
RODRIGO (COUTO) DA SILVA
LUIZ PAULO (HELENO) GONÇALVES
THIAGO) CARVALHO DE BARROS (MOURA)
CARLOS EDUARDO (TEIXEIRA SALLES)
VAGNER CALIARI (BONI)
CARLOS (ALEXANDRE) SILVA (BRAGA)
SERGIO FERNANDO DE (MELO)
JOÃO (PAULO) SOUSA DA SILVA
NELSON (TUNALA) JUNIOR
PAULO (DUMAS) ALBERT
JOSÉ CARLOS (ALVES) BARBOSA
TIAGO (FELIX) DO NASCIMENTO
RODRIGO (MOURA VARGAS)
ANDERSON (FIDÉLIS) JOSÉ DA SILVA
ALBERTO (RODRIGUES FILHO)
FELIPE (SILVA LUCAS)
JESUN) LUIS TEIXEIRA DE SOUZA
VINICIUS DA (SILVA NEVES)
FABIO SEBASTIÃO DE (ASSIS)
RICARDO AUGUSTO DE FARIAS (ACCORDI)
DAVID DA SILVA (POLVERARI)
LUCIO CESAR (GUARANI) DA SILVA
MARCO AURELIO (KLEM) CERQUEIRA
EVANDRO DA SILVA (SILVEIRA) RIBEIRO
IME
EASA
Cmdo C M S
IME
8º B Log
14ª Cia Com Mec
Cia C2
20º B I B
IME
C I Av Ex
14ª Cia Com Mec
EASA
7ª Cia Com
CPOR/PA
17º B Log
IME
Es E F Ex
IME
CIGE
Es Com
27º B I PQDT
PQ R Mnt / 10ª R M
EASA
CIG
IME
5ª Cia Com Bld
1° B Com
1º Pel Com Sl
C I Av Ex
4º B Av Ex
16º R C Mec
Es S A
Cmdo C M A
Es S A
C I PQDT G P B
16º Pel Com Sl
2º Pel Com Sl
B Mnt Sup Av Ex
3º B Av Ex
Dst Ap Op Esp
6ª Cia Com
2º B Av Ex
1º B Av Ex
MATERIAL BÉLICO
WINKEL LEE (CAPELLINI)
MARCUS) VINICIUS MARTINS FERNANDES
TIAGO CRISTIANO (MESSAGGI) GOMES DE OLIVEIRA
LINDEMBERG TEIXEIRA (CASTILHO) SILVA
MAURICIO (KOBER)
THIAGO) CARNEIRO MOUTA
JABIS) PEREIRA DOS SANTOS FILHO
LÚCIO) CARDOSO FLÔRES
FLAVIO AUGUSTO FERREIRA (MARQUES)
BRUNO DE SÁ (JERÔNIMO)
CLEITON) DOS SANTOS ALVES
RODOLFO) CÉSAR BARBOSA
HERBERT GOMES (FAÊDA)
HERIBERTO DANTAS (ARBOÉS)
JESSÉ THIAGO (DE CARVALHO) RODRIGUES
FERNANDO DE OLIVEIRA (HUSS)
ERIK COSTA) BITTENCOURT
ALEX FRANKLIN ATAETE VILAR (ATAIDE)
ÁTILA) ALVES DE SOUZA
MARCELO (ZULIAN) HANNA
REGINALDO (MIURA) ARAUJO
Es S A
Es E F Ex
1º B Av Ex
Cmdo 23ª Bda Inf SL
8º B Log
21º B Log
14º B Log
16º B Log
C I Av Ex
Cmdo 16ª Bda Inf SL
14º B Log
Es M B
PQ R Mnt / 10ª R M
16º B Log
4º B Log
PQ R Mnt / 6ª R M
PQ R Mnt / 9ª R M
3º B Av Ex
C I PQDT G P B
27º B Log
3º B Av Ex
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12
2
ISSN 1677-7050
EDWILAYSER) SILVA POGGIANELLA
DANTE) GAUTO STORTI
RONALDO) DE ASSIS MENEZES
ARTHUR) ROBERTSON FRANCO
ROBERTO DA SILVA (DOURADO)
ROBERTO) DA SILVA DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ BARBOSA (AGUIAR)
JOCIVAN) NOGUEIRA FARIAS
ÉDER ANDRADE (BALCONI)
ISAAC) HUGO VIVIANI MORORÓ
VALDIVINO (SIQUEIRA) DAS DORES
ISRAEL DOS SANTOS (FERNANDES)
SILVIO DE (ALENCAR) VALENTE
LENINE) SANTIAGO PRADO
FÁBIO SAMPAIO FERREIRA
PQ R Mnt / 6ª R M
Es E F Ex
IME
27º B Log
23º B Log Sl
D C Armt
20º B Log PQDT
PQ R Mnt / 8ª R M
5º B Log
Es M B
22º D Sup
Es M B
111ª Cia AP M B
16ª Ba Log
CPOR/SP
INTENDÊNCIA
MARCO ANTÔNIO (CIRIBELLI) SANTOS
VANDERLEI JOSÉ (BORTOLI)
ALESSANDRO (GUIDUCI) MOREIRA
EDUARDO) ALVES BEMVINDO
CARLOS EDUARDO) SANTOS
RICARDO (JULIANI) FERREIRA
DOUGLAS CARLOS (TOSTES)
FÁBIO (BARCELOS) DOS SANTOS
CARLOS (DIMITRIUS) DA CRUZ SILVESTRE
MÁRIO MÁRCIO (LESCANO) JUNIOR
CLÁUDIO) DOS SANTOS SILVA
MARCELO (COLNAGHI) RODRIGUES
NEILTON) BARRETO SOCORRO JUNIOR
JOÃO (HEITOR) BRASIL GONÇALVES
LAÉRCIO) PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
AGOSTINHO) DIAS LOPES NETO
JULIO CÉSAR (TENÓRIO) DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUÍS GOUVEIA (NEVES)
WAGNER (SANTANA) DA COSTA
SANDERSON (MALTA) DE SOUZA
ESTEVÃO COSTA (PEREIRA)
NILO) RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
MAURO CESAR DA SILVEIRA (VAZ)
GLAUBER HENRIQUE COSTA (VAZ DE LIMA)
JOSÉ (GONÇALVES) DA SILVA NETO
RENATO CARVALHO) FERNANDES
RAFAEL MOREIRA) DE OLIVEIRA
JUCILEY DE CASTRO (MENEZES)
CLEBER (BASTOS) JÚNIOR
GILDO (VITORINO) GONÇALVES JÚNIOR
LEONARDO) EVANGELISTA DE CASTRO BIGNAME
RENATO) CESAR LEONI DE FREITAS
ANDERSON DE OLIVEIRA (VERDAM)
LUIZ HENRIQUE MACHADO (BRITES)
ANDRE (MARINHO) ARAUJO SILVA
RENATO (RODRIGUES) DA SILVA
DARWIN) LUCIO GONÇALVES JUNIOR
FELIPE DE CARVALHO (CORSINO)
TIAGO) MACHADO (MARTINS)
ALOÍSIO) TEIXEIRA MACHADO
RAFAEL) DA SILVA (SANTOS)
CRISTIANO JOSÉ NUNES (FERREIRA)
WANDERLEY JOSÉ DIAS (VILLELA) ALVES
RODRIGO) SOARES (COSTA)
MAC LANE) DA SILVA MOURA
RODRIGO DOS ANJOS (REBELLO)
RAFAEL CARVALHO) ALVARES DE OLIVEIRA
ODAIR (BERNARDINO) MONTEIRO
PEDRO) JOSÉ ANANIAS DO ESPIRITO SANTO
(NADAES)
AMAN
9º B Log
17º B I S
3ª D L
27º B Log
PQ R Mnt / 5ª R M
12º B I
7º R C Mec
Cmdo 1º GPT E
H GU TABATINGA
4ª Cia E Cmb Mec
IME
53º B I S
21º G A C
4º G A AAE
H GU FLORIANÓPOLIS
AMAN
AMAN
4º B Av Ex
8º B E Cnst
15º B Log
2º B E Cnst
M H Ex / F C
Ba Av T
28º B C
16º B I Mtz
CIGS
12º Esqd C Mec
B Es Com
16º B Log
2º B Av Ex
5º B I L
25º B Log (Es)
2º G A C L
21º D Sup
3º B Sup
21º D Sup
3º B Av Ex
52º B I S
ECT
13º B I B
2º B I S
22º B Log L
CEP
ECT
1º B I Mtz (Es)
10º R C Mec
Es E F Ex
Es I E
ENGENHEIROS MILITARES
CUSTÓDIO) MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO ABREU (MARANHÃO)
FERNANDA) VILELA FERREIRA
DANIEL CARVALHO (LADEIRA)
DANIEL) DA COSTA E SILVA
EDISON (PIGNATON) DE FREITAS
DANIEL (WANDER) FERREIRA MELO
BRUNO FLORES (SOARES)
ROBERTSON (SCHITCOSKI)
JOÃO PAULO CARVALHO (LUSTOSA) DA COSTA
THIAGO MARTINS) SARDINHA
VIVIANE VIVAS)
DANIEL LUIS (ANDRADE) E SILVA
FÁBIO BANDEIRA) DOS SANTOS
THALES LIMA DE (AFONSECA)
JERONYMO) MOTA ALVES DE CARVALHO
RAFAEL BARROS) DE CARVALHO
MARCELO (REIS) DA SILVA
EDCARLOS) GOMES DE SOUZA
LUIZ HENRIQUE (MONTEIRO) FERREIRA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO (SAUNDERS) FILHO
MARCELO) BELMIRO GOMES DE SOUTO
FABIO (GOMES VIEIRA)
ACHILLE (ARANTES) BASSI
HUMBERTO) HENRIQUES DE ARRUDA
TATIANA) CARDOSO D'ALMEIDA (DIOGO)
KLEBERSON) DE OLIVEIRA RAMOS
ARIVANDO) SOARES DE MORAES
FREDERICO (TOSTA) DE OLIVEIRA
GLAUF) SIDNEY DUARTE MOREIRA JUNIOR
RODRIGO JOSÉ TOLEDO (RESENDE)
PABLO MARTINS (LINHARES) PINHEIRO
RODRIGO MENDONÇA (DE LIMA)
Cmdo 2º GPT E
21º C T
IME
4º C T A
3ª D L
DGP
C I G Ex
4º C T A
C I T Ex
DGP
I M BEL
AGSP
C I G Ex
C A Ex
I M BEL
CDS
C Com G Ex
C T Ex
5º C T A
Cia C2
Cia C2
AGSP
I M BEL
C A Ex
I M BEL
C R O / 1ª
C R O / 2ª
Cmdo 6ª R
I M BEL
C R O / 3ª
C A Ex
DOM
C R O / 7ª
RM
RM
M
RM
RM
SAÚDE (MÉDICO)
VERÔNICA) VIGNOLO (CHAGAS) DE SIQUEIRA
NIEDJA) MARQUES STADTHERR
ROMERO) BEZERRA CAVALCANTI MENDES
VANESSA (GRANADO) ALVES ITAGIBA
MARCELO COSTA (CRONEMBERGER) MARQUES
CRISTIANE) DA SILVA (LESSA)
CRÍSTIAN) TEIXEIRA DOS REIS
MARCELO (BOECKER )MUNOZ BRAZ
GLÁUCIA) APARECIDA PIRES GUASTI
CARLOS) ROBERTO CASTRO VIEIRA
RAFAEL MENEZES (CAMPANI)
SILVANA) ROSA CAVALCANTE SANTIAGO
CASSIANO) FRANCISCO BARBOSA
MAURICIO) KULKA
PAULO HENRIQUE COSTA (RIETRA)
ELAINE) FERREIRA DA SILVA MOREIRA
BYRON) RIBEIRO (PIRES)
MIRLANE) SANCHES SAMPAIO
JARBAS) LAGE DE OLIVEIRA
PAULO ADRIANO (SEGATO)
JANAINA) TROYANO COSTA
ADRIENE) CRISTINA BOMFIM (CARDOSO)
LUCIANA) PAPALÉO CHAVES
ALESSANDRO DOMENICO BRUNO (CRAPIS)
ROBERTO CHAVES (CASTRO)
SEBASTIÃO JOSÉ DA (ROCHA NETO)
REGGIANI) MARIA VENÂNCIO
MARCELO) NOGUEIRA DA SILVA
LUIZ OSCAR MARQUES DE CASTRO (NERI)
MARIANA) MARTINS NOGUEIRA
MARCO AURELIO) MARTINS DA COSTA
JOSÉ (DAGOBERTO) DA SILVA
SERGIO) BAPTISTA FERNANDES
ROBERTO DE (ANDRADE) NASCIMENTO
EMERSON) DOS SANTOS SANT'ANNA
CÉSAR) AUGUSTO SOBRINHO
AUGUSTO) EDUARDO VIEIRA TAVARES
PAOLA) FILGUEIRAS DAVID DE SOUZA
PAULO CESAR LOURENÇO (MAZZINI)
LEANDRA (XÊNIA) DA SILVA
FLÁVIO) CARLOS ABDOU (OBEID)
GUILHERME) ALEXANDRE GALINDO HEIDENFELDER
JAIR PIMENTEL (ALVIM)
LEYLA) ANA SILVA DE MEDEIROS DE (MOURA)
Es E F Ex
H GE FORTALEZA
H GE RECIFE
HCE
H GE BSB
HCE
H GE MANAUS
H GE FORTALEZA
HCE
Cmdo 1ª Bda Inf SL
POLICL M P A
Es S A
H GU MARABA
G S I Pr
H GE RECIFE
POLICL M R J
H GU FLORIANÓPOLIS
H GU V MILITAR
Es S A
H GU STO ÂNGELO
H GE P ALEGRE
HCE
H GE J FORA
H GE BSB
H GE BELEM
H GE BSB
H GE CURITIBA
HCE
Cmdo 4ª Bda C Mec
AMAN
H GU PORTO VELHO
H GU NATAL
H GE BSB
H GE SALVADOR
H GU V MILITAR
H GE C GRANDE
H GE CURITIBA
H GU FLORIANÓPOLIS
H GE CURITIBA
H GU NATAL
Cmdo 4ª R M
AMAN
HCE
HCE
SAÚDE (FARMACÊUTICO)
NICODEMOS DE BRITO (CARDOSO)
ELAINE GIACOBBO)
POLIANA TÔRRES (LAVIOLA)
RICARDO) BALDISSERA
ANDRÉ LUIZ) LOPES CORRÊA LEITE
MÔNICA) DOURADO MONTEIRO
FELIXSANDRA) CARNEIRO ALVES
JOELMA) DIAS REIS
RENATA VILELA) DO NASCIMENTO
ALINE) SOSTER SOUSA
MARCOS ANTONIO) BENEVIDES DA SILVA
L Q F Ex
Cmdo 1ª Bda Inf SL
Cmdo Fron ACRE / 4º B I S
H GU SANTIAGO
H GE S PAULO
I B Ex
H GE SALVADOR
H GU NATAL
L Q F Ex
L Q F Ex
AMAN
SAÚDE (DENTISTA)
RAQUEL (MENEGHINI) PINHEIRO
IVIE (LESSA)
ALOIZIO) FILGUEIRAS
ERNANE) FERREIRA (PLACIDES)
ANDREA) BRAGA (BRASIL)
ANGELA) TOYOKO SIGUEMATSU REZENDE
FÁBIO (NAVARRO) DEL GÁUDIO
MARCOS) ROSA DE ALENCAR SOBREIRA
MARCUS VINICIUS (BELLINI)
JACQUELINE) RODRIGUES DE MEDEIROS
ANA CRISTINA (BENINCASA) CORRÊA DOS
SANTOS
LUCIANA) PEREIRA (CURVELO)
APULEU) PESSOA BRUM
O C Ex
Es S E
H GE J FORA
C M JF
H GE FORTALEZA
POLICL M P V
H GE CURITIBA
H GE FORTALEZA
H GU J P
H GU NATAL
POLICL M P V
HCE
H GE RECIFE
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ANDERSON) ALVES DE AZEVEDO
MARCO ANTONIO DE SOUZA (FARIAS)
MARCUS (ALBERT) ALVES DA SILVA
FÁBIO CHRISTIAN (LOPES) TAVARES
HUDSON) SILVA GONCALVES ZUEIG
VALQUIRIA) REGINA MALAFAIA VON
P)EDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS (JÚNIOR)
LUÍS HENRIQUE DA (CRUZ)
NÁDIA) VERISSIMO GOIS MANTUAN
ALESSANDRO) NOGUEIRA DA SILVA
ÉRICA) DE OLIVEIRA BORBA
ROGERIO) TRANHAQUE DA SILVA
ADRIANA (DALLACOSTA)
ADERIVALDO) PEDRO DA SILVA
DOMINGOS (SÁVIO) DE SOUZA NEVES
AÉCIO) ALVARES DOS SANTOS
RUBEN GUSTAVO (HENTGES)
ANDREIA DE MORAES DA CONCEIÇÃO (ROCHA) DA SILVA
JORGE) NAZARENO BATISTA MELO
KELLY) GOUVÊA FIDALGO ZARY
ADRIANA) MARIA MELO DE SOUSA
CARLOS) EDUARDO PIRES FARIA
FÁBIO) DOS SANTOS ADÃO
LUIZ ANTONIO) DA ROSA CONCEIÇÃO
MARCOS FERNANDES (MIRANDA)
ANDERSON (BEVILAQUA) DE ALMEIDA
ROSEMERI) DANTAS DE OLIVEIRA COSTA
REGINALDO) ALMEIDA DOS SANTOS
LUCIANA) ARAUJO DE (AZEVEDO)
BEATRIZ) GOMES MAGALHÃES BENIZ
JORGE LUIZ (BACH)
OSCAR) THOMAZ
SERGIO) PEREIRA DOS SANTOS
ERIVELTO (VILELA) FILHO
PAULO (CÉSAR) DA SILVA
JAIRES) JOSÉ FAUSTINO
DENISE CRISTINE) AZEVEDO SATHLER
RONALDO TOMÁS (DORIGON)
VANESKA) HOLANDA PIMENTA CARNEIRO
MARCELO (PIMENTEL) FARIAS
FRANCISCO (FÁBIO) NASCIMENTO DOS SANTOS
HÉLCIO ALVES (BORGES)
FLÁVIO) RODRIGUES BASILIO
JEAN CLAUDE (KALINIAK)
EDSON RAMOS DE (ANDRADE)
CARLOS EDUARDO (MAESTRI) REIS
JOSÉ DIAS (LEAL JUNIOR)
ANDRÉ) LUIZ (MENDES) SANTANA
ALBERTO PESSÔA) DA COSTA
RENATO) EDUARDO DE PAIVA
MARCELO (QUEIROZ)
ANA (RACHEL) MALERBA (LEMES)
DOUGLAS) DELIBERAI RAIZARO
SILEYNY MARIA) DOS SANTOS BRAGA
LUÍS PAULO) FARIA DO CARMO
TULIA) NEVES VIANELLO
JOSÉ DE (RIBAMAR) SOUSA PEREIRA
GUSTAVO (AUGUSTO) DE ARAÚJO CHAVES PEREIRA
SHIRLEY) TEMER DA CUNHA
ALEXANDRE DOS SANTOS (BOENTE)
ANDRÉA PEREIRA (CERDEIRA)
CRISLENE) FATIMA REBOUÇAS DARKENWALD
MARLO ROMULO (WERKA)
MÁRCIA NUNES) DOS SANTOS MARCELINO
LEANDRO) COSTA DA SILVA
LUCIANE GARCIA) GAUTHIER DE SOUZA
FABIANE) BATISTA LEITE
JANETE QUIRINO) DA SILVA
LILIAN) BOHN
VANIA) VIANA DE OLIVEIRA
WALDEMAR CARLOS (KLEIN)
DENISE) OLIVEIRA DA (ROSA)
LUCIANA) FARIA (LE-ROY)
MARCELO DE SOUZA (FORTES)
LOURDES) DE JESUS VIEIRA
ADOLFO DE OLIVEIRA (FRANCO)
EVERTON SILVA DE (SANTANA)
MARISTELLA) MATTOS DA SILVA
ADÃO) DA SILVA COUTINHO
KLEBER) FIGUEIRÊDO VENTURA
QCO
ODAIR ANTONIO (ZANOTI)
WLADIMIR) ESTEVAM
ALONSO) LUIZ PEREIRA
VALMIR FRAGA (MAIER)
GERALDO) SEVERINO DOS SANTOS
ROMUALDO (MONTEIRO) DE RESENDE COSTA
JOSÉ ANTÔNIO (BRAGA) GONÇALVES
JORGE CARLOS (VOGELMANN) JUNIOR
ANTONIO) CARLOS DE SOUSA E SILVA
JORGE) LUIZ (GOMES) SILVA
GERSON) APARECIDO (REZENDE) DA SILVA JUNIOR
EMERSON (HARTMANN)
JAIRTON) MOREIRA CHARPINEL
ALEXSSANDRO) DA SILVA
AMARILDO) AUSTRIA SOARES
JOSÉ ALBERTO (FLORÊNCIO)
GEORGE FREDERICO (BEUTTENMÜLLER) ROCHA BENIZ
LUCIANA) APARECIDA NOGUEIRA
HILTON) ERIKSON WESTPHAL
MAXLI BARROSO (CAMPOS)
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Cmdo 1ª R M
Cmdo 9ª R M
HCE
5º C T A
O C Ex
H GE BSB
CMR
B Mnt Sup Av Ex
H GE SALVADOR
Ba Adm Ap / 1ª R M
H GU V MILITAR
C M JF
D E C Ex
CMR
DGO
C O TER
C P Ex
HCE
CMPA
I B Ex
CMB
1ª I C F Ex
D E C Ex
SEF
D Abst
C M JF
Cmdo 1ª R M
CMF
L Q F Ex
C M JF
CMC
C M CG
CEP
AMAN
H GE J FORA
Min Def
SEF
CMPA
Cmdo 10ª R M
CMRJ
H GU STO ÂNGELO
C T Ex
CMB
Cmdo C M A
CMSM
CPOR/CM-BH
CO LOG
Es A Ex / C M S
Es A Ex / C M S
Cmdo 9ª R M
CMRJ
Es E F Ex
CMRJ
DCT
CMRJ
H GE S PAULO
D Aud
CMF
Gab Cmt Ex
CMRJ
CMB
Es A O
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz
HCE
CMSM
CMSM
DCIP
HCE
C M CG
Es I M Ex
DAP
CMRJ
CMRJ
C M CG
CPOR/CM-BH
CMM
DCT
CIGE
2ª I C F Ex
CO LOG
AO POSTO DE 1º TENENTE
Cmdo C M SE
Es A Ex / C M S
DGO
Cmdo C M S
CMB
H GE J FORA
C M JF
3ª I C F Ex
EME
D Aud
Cmdo 9ª R M
CMSM
38º B I
H GU MARABA
H GU S G CACHOEIRA
Cmdo 10ª R M
H GE J FORA
H GU V MILITAR
Cmdo 5ª Bda C Bld
C Com S Ex
OS SEGUNDOS TENENTES
INFANTARIA
VINÍCIUS PAIVA (COOPER) DE ALMEIDA
GUSTAVO ROCHA (SOUTO)
RAPHAEL CAVALIERI (NARDI) DE SOUZA
ANDRÉ SILVA (TORRES)
FABRICIO LUIZ DE SOUZA (PACHECO)
IZAIAS SIMÕES DE (AGUIAR JUNIOR)
EBER (MARINS) ALVES
VANDERLY XIMENES (ARAGÃO) JÚNIOR
BRUNO (ANGRIZANI) GONZAGA
CARLOS) ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO
PAULO HENRIQUE ARGES (CURSAGE)
JEFFERSON) FERREIRA DE OLIVEIRA
DIOGO (REIS VIEIRA)
EZRA (TATSUMI) KIMURA DE MORAES
MATEUS) PASSINHO (DUARTE)
ADRIANO BENETTI DAMASCENO (CATANHEIDE)
16º B I Mtz
16º B I Mtz
1º B I S
15º B I Mtz
1º B I S
38º B I
28º B I L
1º B I S
1º B I S
2º B I S
11º
28º
36º
26º
19º
51º
B
B
B
B
B
B
I Mth
C
I Mtz
I PQDT
C
IS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
LEONARDO NASCIMENTO DE (ALBUQUERQUE)
RAMOS
DIEGO MAURÍCIUS PAIVA (DOS SANTOS)
RENAN VIEIRA (MONROE)
BRUNO) GONÇALVES DA (SILVA)
MAKELSON) ARRUDA DA ROCHA LIMA
DANILO (MAGON) GARCIA
FABIANO (LOPES) PEREIRA
THIAGO BRITO (DE ALBUQUERQUE)
GUILHERME AUN DE BARROS (BRASIL) DE
PAULA
HUGO DAVID (ARAUJO)
MARCIO) RODRIGO PINTO MACHADO
LUIZ) GUSTAVO (TAVARES) DE LIMA
HÉLIO) VIANA SANTOS SOBRINHO
LEONARDO OLIVEIRA (SPINELLI)
WILLIAN RAFAEL (TANURE) ALVES
RENATO) CAVALCANTI FERREIRA
JOSÉ (MENDES) DE SOUZA (NETO)
ANTONIO NUNES (LIMA JUNIOR)
LEANDRO MONTEIRO (DE FIGUEIREDO)
PEDRO ALCÂNTARA (XAVIER)
JULIANO) DILL DE ALMEIDA CARDOSO
FELIPE ARRAIS (SERODIO)
RODRIGO (VILLELA) GONÇALVES
NILTON) FERREIRA LIMA (FILHO)
WELLINGTON (MOURA) DE (OLIVEIRA)
RAFAEL DE ABREU (BICALHO)
ALBEMAR) RODRIGUES DE LIMA
DIEGO DE SOUZA (MOURA)
ROBERTO MARTINS (FERNANDES)
RONALDO) RAFAEL ROQUE
HENRIQUE) ENDRES BUBLITZ
MARCO TÚLIO) CHAVES DE ARAÚJO
THIAGO (DE PAULA) SOTTE
ANDRÉ) LUIZ MENDES (CHAVES)
MARIO DE MORAIS (MILANÊZ)
THIAGO ALBERTO SODRÉ (ROQUE)
Cmdo
S
28º B
10º B
63º B
25º B
13º B
14º B
19º B
14º B
Fron RORAIMA / 7º B I
IL
I
I
C
IB
I Mtz
I Mtz
I Mtz
14º B I Mtz
51º B I S
18º B I Mtz
2º B I S
10º B I
50º B I S
7º B I B
Cmdo Fron RORAIMA / 7º B I
S
25º B C
54º B I S
72º B I Mtz
25º B I PQDT
23º B I
20º B I B
Cmdo Fron RORAIMA / 7º B I
S
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
20º B I B
Cmdo Fron ACRE / 4º B I S
62º B I
29º B I B
29º B I B
23º B I
54º B I S
50º B I S
27º B I PQDT
Cmdo Fron AMAPA / 34º B I S
27º B I PQDT
GUILHERME VALADARES CARNEIRO DOS (SANTOS)
ALEXANDRE ROSA DE (MEDEIROS)
JULIANO DOUGLAS (BARBOSA) DA SILVA
HERMES) NONATO DA SILVA (JÚNIOR)
VITOR) EMANUEL SIMÕES ANTONINO
GILMAR) RODRIGUES GOMES
ÉRICK LUIZ (PANINI)
ALDENOR) GOMES DE ARAUJO JUNIOR
ARTHUR GUSTAVO (BELLÉ) GONÇALVES
PAULO CESAR LOPES DE (ARAUJO JUNIOR)
SIDNEY EDUARDO (VERÇOSA) PEREIRA DE
AZEVEDO
BRUNO MOURA (CARDOSO)
KLAYTON SILVA (RAMIRES)
THYAGO DA FONSECA RIBEIRO (JACÓ)
IVANILDO (TORRES LIMA) JÚNIOR
PEDRO FILIPE (MARINHO) MOREIRA
LEONARDO (MISCALI) DE OLIVEIRA
ÉRICSON) ANTONIO SILVEIRA MACIEL
DANIEL (MUENZER) DE OLIVEIRA
ANDERSON (BASTOS CORDEIRO)
WOLKER) DA ROCHA VIANA
MARCUS VINÍCIUS SOARES DE (FREITAS)
MARCOS) VIANNA CARDOZO (JUNIOR)
ROMULO) JOSÉ (SIQUEIRA) DE LIMA FILHO
PEDRO HENRIQUE IVANICSKA (SORIANO) DE
MELLO
RENAN FERREIRA (MEDINA)
BERNARDO BARRETO (CIPRIANO) DA SILVA
CLETO) MARTINS BARBOSA FILHO
ALLAN (DOS ANJOS) LINHARES DE OLIVEIRA
ELISEU) DE ALMEIDA LIMA ANICÉSIO
RAFAEL CASSIANO (NASCIMENTO)
DAISON RICARDO (BACOVICZ) BUENO
PEDRO REIS) GOMES DA SILVA
BRUNO SALES (LOIOLA)
BRUNO LION GOMES HECK
RICHARD CARVALHO SPINDOLA
FELIPE FRYDRYCH
JÔNATAS GSCHWENTER CAVALLI
DANIEL MOREIRA ROXO
RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA
LUCIANO ZAGO DA SILVA
HUGO MENDONÇA CHRISTIANI
RAONÍ KARPINSKI GONÇALVES DE SOUZA
MATHEUS GASIOROWSKI BILLODRE
RAFAEL SILVA ROMANI
RAFAEL SIQUEIRA MARQUES
TÚLIO DE ABREU BICALHO
SPENCER DENIS FERREIRA
CHRISTIAN ALBERTO BECKER SCARDUELLI
EDEVALDO MARONEZE DE ANDRADE
LEONARDO LEÃO FERNANDES NISHIGUCHI
VICTOR MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO
DANIEL CORRÊA DE FREITAS
DIOGO DE AMORIM HONORIO ROMULO
DIOGO TRÄSEL BERNARDES
LEONARDO MACHADO DE LACERDA
VAGNER XAVIER CIROLINI
FERNANDO BRASIL CARNEIRO
LEANDRO FONSECA DE LIMA
RICARDO VARGAS DOS SANTOS
DIOGO DIAS JACINTO
HENRIQUE ALTERMANN VERCELHESE
SERGIO LUIS BISOGNO ANDRADE
LEONARDO SIQUEIRA
EDUARDO BLUMM MATSUDA
MARCO ANTÔNIO GÊNOVA DE MATTOS FILHO
TIAGO MIRANDA DA SILVA
FELIPE PEREIRA BARBOSA
EZEQUIEL STRASSBURGER
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
MIKHAIL PENNA LIECHOSCKI
IVO MANOEL DA SILVA NETO
CELSO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
MARCO AURELIO DE AVELLAR BOLZE
EDSON RAMON LIMA PEREIRA DOS SANTOS
VINÍCIOS MARTINS DO VALE
FILIPE RODRIGUES PINHEIRO
ÉBER LEANDRO FINAMOR EMILIANO
MAURICIO DA SILVA SANTOS
RAPHAEL PEREIRA MIRANDA
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO
FELIPE MATOS BADU
LEOPOLDO SILVEIRA HAAG
EDUARDO RIGUERA DE OLIVEIRA PORTELLA
THADEU ALMEIDA DE SANTANA
RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA
MARCOS GAZIOLI ZAINE
EDUARDO DE OLIVEIRA FLUHR
ARTHUR LUCHO NOGUEIRA
THIAGO SACAVEM TAVARES
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
DIONIZIO SANTOS RODRIGUES DOS ANJOS
EDUARDO ALMEIDA BLANCO
DANIEL GELATTI SAMPAIO
THIAGO COSTA LEMOS
FAGNER MARIANO DA SILVA NUNES
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13
34º B I Mtz
ARTILHARIA
17º B Fron
24º B C
47º B I
2º B I L
9º B I Mtz
9º B I Mtz
24º B C
6º B I L
9º B I Mtz
30º B I Mtz
RÔMULLO GIRARDI MOREIRA
JOSÉ CARLOS DO AMARAL ALVES JUNIOR
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
FILIPE BISPO ARRAIS DE SOUZA
FELIPE DANTAS DE SÁ CANDIDO
EGBERTO BEZERRA DA SILVA
MILTON CÉSAR NUNES DE SOUSA
RAFAEL RODRIGUES DIAS
LUIZ FELIPE CHITOLINA
ALEXANDRE COSTA SANTOS
IGOR MENDES RODRIGUES
8º G A C PQDT
6º G L M F e C I F
12º G A C
Es A Cos AAE
21º G A C
7º G A C
Es A Cos AAE
7º G A C
26º G A C
5º G A C / A P
3º G A C / AP
ALEXANDRE DEMARCHI
GABRIEL BRAGA ALVARENGA
MAX NICOLATO BOTELHO
ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS
RAFAEL SCHMIDT
JARDEL FORASTIERI
LUIS MAR CASTILHO MAGALHÃES
KLAUS SANTIAGO KUSTER
CÉSAR CRISHNAMURTI COSTA DE MENEZES
THIAGO PUIATI TOLEDO
ANTÔNIO PIERRE LOPES DA SILVA
ALAN CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
ALEXANDRE FIGUEIREDO DE PAIVA
RODRIGO CABRAL GAVIÃO
THIAGO LOPES BARRETO VELASCO
RODRIGO ROSSI DOS SANTOS
JOSÉ DE ALENCAR LIMA JUNIOR
BERNARDO NEGREIROS LIMA CARRANCHO
DOUGLAS PEREIRA DE LIMA
JORGE PINHEIRO DE MELLO FILHO
BRUNO PAULO BERNARDES ROSA
EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA
ALEX FERREIRA TEIXEIRA
FABRÍCIO MENDES DA SILVA
DANIEL VITAL DE SOUSA
PABLO GIACOMINI CASTILHO
RODRIGO ANTÔNIO DE RESENDE LOUZADA
ALEX CAMPOY CARNEIRO
DANIEL SERÔA DA MOTTA
MAICKEL VINICIUS DE SOUZA CHANDRETTI
BRUNO SALERNO CHAVES
RAPHAEL BARBOSA FURTADO DE BARROS
BRUNO COELHO PEREIRA
CESÁRIO ARTHUR TAVARES DE ANDRADE
SAULO MACHADO TEIXEIRA
CARLOS EDUARDO CARNEIRO RAMALHO
DIONATAS MEDEIROS HILLESHEIM
VINICIUS BORCHARDT MARASCA
VINICIUS GOMES DE JESUS
BRUNO GUIMARÃES MACIEL
EWERTON BORALI
MARCUS VINICIUS MOTHÉ CARNEIRO
BRUNO MÁRNIO SILVA
DIEGO ALFREDO PAZZINI
BRUNO PEREIRA DRABESKI
DOUGLAS DE FARIA BRASIL
RODRIGO KRÜGER VILAS BÔAS
RODRIGO SOUZA REIS BRAGA
VITOR BINHOTE DE SOUZA OLIVEIRA
26º G A C
2º G A C L
6º G L M F e C I F
21º G A C
C I Bld
21º G A C
32º G A C
Es A Cos AAE
Es A Cos AAE
20º G A C L
11º G A C
Es A Cos AAE
6º G L M F e C I F
27º G A C
11º G A C
11º G A C
13º G A C
8º G A C PQDT
12º G A C
Es A Cos AAE
12º G A C
9º G A C
20º G A C L
1º G A C / SL
2º G A C L
9º G A C
16º G A C / A P
14º G A C
14º G A C
Es A Cos AAE
1º G A C / SL
18º G A C
2º G A C L
10º G A C / SL
13º G A C
1º G A C / SL
Es A Cos AAE
29º G A C / A P
20º G A C L
1º G A C / SL
9º G A C
20º G A C L
Es A Cos AAE
22º G A C / A P
15º G A C / A P
18º G A C
19º G A C
25º G A C
25º G A C
5º B I L
30º B I Mtz
17º B Fron
4º B I L
37º B I L
56º B I
4º B I L
37º B I L
5º B I L
44º B I Mtz
6º B I L
2º B Fron
47º B I
4º B I L
6º B I L
4º B I L
56º B I
4º B I L
4º B I L
6º B I L
4º B I L
5º B I L
4º B I L
CAVALARIA
THYAGO AUGUSTO RABELLO (FERMIANO)
72º B I Mtz
IGOR) CARMO DA SILVA
Cia Prec PQDT
THIAGO (KILIAN)
26º B I PQDT
FRANCISCO AIRTON (FERREIRA FILHO)
53º B I S
ADILSON (MANGIAVACCHI) FILHO
17º B Fron
DANILO (FLAMARION) MENDES DA COSTA MO- 62º B I
RAES VARJÃO
ANDRÉ GUSTAVO DE (LIMA) COSTA
36º B I Mtz
RAPHAEL CHAVES (GONÇALVES)
13º B I B
VICTOR (M)ACHADO (SILVEIRA)
71º B I Mtz
THIAGO CAETANO (CÔRTE REAL)
2º B I Mtz (Es)
YOHAN NIERI) DE OLIVEIRA ALVES
51º B I S
GILLIARDY (BORGES) DA SILVA
Cmdo Fron ACRE / 4º B I S
PAULO AFONSO (NOCELI)
33º B I Mtz
DIEGO MOURA (ORNELAS)
Cmdo Fron ACRE / 4º B I S
DANILO) OLIVEIRA DE (SOUSA)
51º B I S
CARLOS HENRIQUE) VIANA OLIVEIRA
Cmdo Fron AMAPA / 34º B I S
EDUARDO) ERIKSON MORAES SANTOS
36º B I Mtz
YGOR (MELO) LEITE
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
JOSÉ PAULO (BACCHINI) MUNIZ
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
DANILO (AUGUSTO) DE CASTRO BASTOS
51º B I S
LEONARDO PEREIRA (MARCOLINO)
57º B I Mtz (Es)
FELIPE (COSTA NETTO)
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
JERONIMO DE JESUS (MIRANDA ARGUELHO)
17º B Fron
THYAGO (MOACYR) PINTO DA SILVA
61º B I S
IGOR VINÍCIUS MAIA (TUPINAMBÁ)
52º B I S
DARVIN) DE CÁSSIO GONÇALVES
57º B I Mtz (Es)
MAURÍCIO) RIBEIRO DE (PAIVA) JÚNIOR
41º B I Mtz
HENRIQUE BARBOSA (PAMPHILE)
62º B I
BRUNO) DE (MORAES) SILVA
53º B I S
CAIO GUILHERME DE (SOUZA ABREU)
Cmdo Fron RORAIMA / 7º B I
S
FRANCISCO (SIDNEY) DE PAULA (JUNIOR)
57º B I Mtz (Es)
THIAGO SILVA (DIAMANTINO)
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
RODRIGO) ANDRADE CERQUEIRA
1º B I Mtz (Es)
FÁBIO ROCHA DA (SILVEIRA)
7º B I B
MICHAEL (PINHEIRO) DA SILVA
Cmdo Fron RORAIMA / 7º B I
S
JOSÉ (CLÁUDIO) DE ARAÚJO (SOUSA)
17º B I S
THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA (COUTO)
1º B I Mtz (Es)
WERNER (A)LVES (SILVEIRA)
2º B I L
JOSÉ (BRUNO) CARVALHO (ACERBI)
33º B I Mtz
ULYSSES DANIEL) QUEIROZ SILVA DE SÁ
17º B I S
RENATO) DE (SOUSA)
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
LUCIANO (VELÔZO) GOMES PEDROSA
5º B I L
CARLOS FREDERICO BAHIA (BARRETO)
20º B I B
JORGE FELLIPE (RANGEL) DE OLIVEIRA
1º B I Mtz (Es)
DIOGO CAVALCANTE (BEZERRA)
33º B I Mtz
ROBERTI RENATO INÁCIO (BARROCO)
30º B I Mtz
ISAAC) ARAUJO DIAMANTINO
2º B I Mtz (Es)
MAIKO) DE (OLIVEIRA)
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
JOÃO BATISTA) WOLL SEVERO
29º B I B
LEONARDO PRADO) DO MONTE
Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º B
IS
JOSÉ AUGUSTO BAPTISTA (VIEIRA NETO)
8º Pel P E
THIAGO (BENTES) DE MELLO
2º B I L
FABRÍCIO (MAXIMIANO) BARBOSA
17º B Fron
YAN) SURIGUÈ UZÊDA FERREIRA
2º B I Mtz (Es)
GEOVANI (ADEMIR) DE ALMEIDA VIEIRA
6º B I L
JIM) CARLOS SANTOS
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
ISSN 1677-7050
1º R C C
1º R C C
8º Esqd C Mec
1º Esqd C L
16º R C Mec
16º R C Mec
1º R C C
20º R C B
8º Esqd C Mec
9º R C B
12º Esqd C Mec
12º Esqd C Mec
20º R C B
3º R C Mec
9º R C B
19º R C Mec
20º R C B
14º R C Mec
20º R C B
5º R C C
4º R C C
4º R C C
19º R C Mec
9º R C B
1º Esqd C PQDT
5º R C C
1º Esqd C L
2º R C Mec
3º R C Mec
5º R C C
3º R C Mec
15º R C Mec Es
13º R C Mec
4º R C B
3º R C Mec
13º R C Mec
14º R C Mec
8º R C Mec
8º R C Mec
19º R C Mec
11º R C Mec
2º R C Mec
8º R C Mec
14º R C Mec
5º R C Mec
11º R C Mec
11º R C Mec
5º R C Mec
12º R C Mec
5º R C Mec
1º R C Mec
4º R C B
14º R C Mec
4º R C B
1º R C Mec
4º R C B
12º R C Mec
4º R C C
6º R C B
6º R C B
6º R C B
6º R C B
ENGENHARIA
BRUNO) TEIXEIRA (LIMA)
ALAN (DINIZ) DOS REIS
BRUNO MARCOS (GIBSON)
FRANCISCO (DAMIÃO) VIEIRA NETO
RAPHAEL SARAIVA (GUINGO)
BRUNO CÉSAR) DA SILVA CONCEIÇÃO
RAFAEL) NUNES PEREIRA
TOMÁS) MARTINS PEREIRA BASTOS
DIOGO) LIMA DE ARAÚJO
EDILSON) MACIEL DE SOUSA
MARCO AURÉLIO) CORREIA
DIEGO (CAMPOS) DE ANDRADE
JOÃO MAURÍCIO DIAS LOPES (VALDETARO)
LEONARDO FREIRE (GOMES BEZERRA)
DANIEL AUGUSTO (DEL GALLO)
PABLO (FADUL) GONZALEZ
FILIPE (DMENGEON) PEDREIRO
JOSÉ ROBERTO BERITHE (PEDROSA)
ALBERT ROCHA (FREIRE)
MARCOS (VASCONCELOS) DINIZ
MÁRCIO (VÍTOR) CARNEIRO (LIMA)
WILLIAM) LIMA DE LUCENA (JABER)
MARCELO ADELINO) DA SILVA
LEANDRO ALBUQUERQUE (VIEIRA)
PEDRO (MOREIRA) DE LIMA FILHO
DANIEL DA SILVA (CELESTINO)
ÍTALO) DYEGO RIBEIRO DA SILVA
CARLOS JOSÉ NUNES (ATAÍDE)
MANOEL CÂNDIDO) DA SILVA NETO
CARLOS) LUZIA LOPES (XAVIER)
RUAN (SCHETTINE) DE OLIVEIRA
FLÁVIO) ANDRÉ BEZERRA (MONTEIRO)
MÁRCIO) VINÍCIOS DA CONCEIÇÃO (RIBEIRO)
ROBERTO) SOUZA DA SILVA JÚNIOR
TIAGO UMEHARA (TANIGUTI)
DIOGO (JONES) NOGUEIRA
CLÁUDIO) HENRIQUE VALLE DE SOUSA
ROMULO (FRANKLIN) PESSOA
SÉRGIO) DE SOUZA (MELLO)
6º B E Cnst
6º B E Cnst
8º B E Cnst
12ª Cia E Cmb L
7º B E Cmb
11ª Cia E Cmb L
6º B E Cnst
5º B E Cnst
8º B E Cnst
6º B E Cnst
8º B E Cnst
23ª Cia E Cmb
12ª Cia E Cmb L
5º B E Cnst
12ª Cia E Cmb L
2º B E Cnst
5º B E Cmb Bld
8º B E Cnst
5º B E Cnst
3º B E Cmb
7º B E Cnst
1º B E Cnst
6º B E Cmb
1º B E Cnst
5º B E Cmb Bld
1º B E Cnst
3º B E Cnst
2ª Cia E Cmb Mec
2º B E Cnst
3ª Cia E Cmb Mec
6º B E Cmb
3º B E Cnst
2ª Cia E Cmb Mec
4º B E Cnst
2ª Cia E Cmb Mec
9º B E Cmb
4º B E Cnst
3º B E Cmb
10º B E Cnst
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
22º D Sup
11º D Sup
18º B I Mtz
3º B Sup
7º B I B
27º G A C
10º G A C / SL
Cmdo Fron AMAPA / 34º B I S
Cmdo 1ª Bda Inf SL
29º B I B
16º B Log
15º B Log
58º B I Mtz
Dep Subs SANTO ÂNGELO
4º B Log
8º B Log
8º B Log
3º B E Cmb
28º B Log
6º G L M F e C I F
9º R C B
11º R C Mec
H GU BAGE
Cmdo Fron R NEGRO / 5º B I
S
3º B Log
9º B Log
10º B Log
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às ações comunitárias e sociais, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2010.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
ISSN 1677-7050
FELIPE (FERREIRA) DE OLIVEIRA
DANIEL (FREDMANN) SILVA DE MATTOS
ELIAS) SANTOS SILVA (JUNIOR)
VITOR MUNIZ (TOMAZONI)
THIAGO BARBOSA (ALVES BARRETO)
CLEYTON TEIXEIRA (HIGINO)
AMILCAR) PICCOLI E SOUZA
LEANDRO DA SILVA LIMA DE (SOUSA)
PAULO (CÉSAR) MENDES RODRIGUES
LUIZ ANTONIO) RIBEIRO JUNIOR
11º B E Cnst
12º B E Cmb Bld
12º B E Cmb Bld
1ª Cia E Cmb Mec
1ª Cia E Cmb Mec
9º B E Cnst
11º B E Cnst
9º B E Cnst
10º B E Cnst
11º B E Cnst
COMUNICAÇÕES
LEANDRO (KUHN)
TIAGO (DE FARIA)
BRUNO (ELIAS RIBEIRO)
FRANCISCO RODRIGUES DE SENA (ALVAREZ)
RAPHAEL ALVES) DA SILVA
JONATAN (BREDA) DAL PIVA
ANDRÉ) MORAIS LIMA DOS (SANTOS)
THIAGO LUIZ CABUGUEIRA (JUNQUEIRA)
SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA (COELHO)
JÚNIOR
PEDRO) HENRIQUE DE ARAUJO BEZERRA
(MENDES)
PEDRO HENRIQUE) DE OLIVEIRA SOUSA
THIAGO BRAGA (RÖSLER)
WAGNER DA SILVA (MENEZES)
ATUALPA MATIAS (DAMASCENO) JUNIOR
PAULO DE (AQUINO) LOPES FILHO
ERIC DOS SANTOS (FONTES)
CRISTIANO TOMAZ (MONNERAT) SOLON DE
PONTES
ROGER PAETZOLD (ORLANDO)
CAIO TAVARES (DA CUNHA)
VINICIUS) ALMEIDA COSTA
ROBSON (ALVES DE SOUSA)
DIOGO DA MATA (MENDONÇA)
EMERSON) BITENCOURT TRESSA
1° B Com
20ª Cia Com PQDT
3° B Com
4° B Com
20ª Cia Com PQDT
1° B Com
4° B Com
2ª Cia Com L
10º B Log
MAGNO) CAMILO ANTUNES
THIAGO) DOS ANJOS (CORREIA) LEITE
RAFAEL GOMES) LIMA
FREDERICO SILVA (FILGUEIRAS)
RODRIGO CARNEIRO (SEVERINI) DA SILVA
ERIC) DE OLIVEIRA
ANGELO KÊNIO) MESQUITA DA SILVA
IGOR BEZERRA CAVALCANTI (RAMOS)
DIEGO (NUNES DANTAS)
BRUNO CAMPOS (VIANA)
ALAN (PITASSI) SALES
BRUNO) DOS (SANTOS) PAULA
THIAGO) FILIPE MONTEIRO ESPANGA
RUDI) CARLOS MOREIRA
LUIS GUSTAVO (GUEDES) MARINHO
JEFFERSON FERNANDES NEVES (STOPATTO)
CARLOS EDUARDO RIBEIRO (PACHECO FILHO)
MARCUS VINÍCIUS SATURNINO (RODUNISKI)
LUIZ PAULO GOMES (PIMENTEL)
DIOGO (PORTELA) ROCHA MARTINS
LEANDRO) FERREIRA (LOPES)
LEANDRO) FAGNER DE (ARAUJO)
ALLAN) DE SOUZA DA ROCHA
YGOR HENRIQUES (GURGEL)
4° B Com
23ª Cia Com SL
3° B Com
4° B Com
23ª Cia Com SL
7ª Cia Com
3° B Com
2ª Cia Com L
11ª Cia Com
6ª Cia Com
23ª Cia Com
12ª Cia Com
13ª Cia Com
13ª Cia Com
Mec
SL
Mec
Mec
Mec
HADIEL DAS GRAÇAS (BAHIA)
JOSÉ (MAURO) MALHEIRO MAIA JUNIOR
LUCIANO DE BRITO (NINCK) MENDONÇA JÚNIOR
PAULO RAFAEL FERREIRA (BASTOS)
ANDERSON DE ALMEIDA (FERES) VIEIRA
ARTHUR) BARRETO DE PAULA
PAULO SÉRGIO DE (SOUZA JÚNIOR)
PAULO HENRIQUE (OLIVEIRA)
CLEVERTON CONCEIÇÃO (SANTIAGO)
VICTOR ALMEIDA (PONTES)
ARIEL (COPETTI)
RONI XAVIER (CAIADO)
Cmdo Fron RONDONIA / 6º B
IS
12º B E Cmb Bld
9º B E Cmb
10º B Log
4º R C C
16ª Ba Log
2º R C Mec
6º R C B
3ª Cia E Cmb Mec
SAREX
MATERIAL BÉLICO
CARLOS ALBERTO) DE SANT'ANNA VIEIRA
CARLOS) ANDRÉ (COSTA)
DARWIN) DE OLIVEIRA (TORRES)
DAIVID) CELSO DOS SANTOS
DIEGO GOMES DA ROCHA (VORIS)
LUIZ (GUSTAVO) DE OLIVEIRA VIEIRA
MAURÍCIO WALLAU (VIELMO)
PEDRO HENRIQUE SILVA (ANTUNES)
JOSÉ WELLINGTON ALVES DA (SILVA JÚNIOR)
RICARDO) ROSA MOREIRA SILVEIRA
MARCUS) VINICIUS RAMALHO MACHADO
RONALDO (FIGUEIREDO) RIBEIRO
JOSÉ AUGUSTO) DA CRUZ MARIANO
DANTE RICARDO (AMBROSIO)
ELDER) DAMASCENO DE SOUZA
RUDINEI) CRISTIANO BETTIO
EDUARDO (SARAGIOTTO) COLPINI
JOÃO PAULO) TAVARES DE SOUZA
CÍCERO) AUGUSTO TRINDADE CORRÊA
ALEX) DA SILVA CORREIA
TIAGO DE MELO (BUTRAGO)
SAIMON ALVES (NARESSI)
VÍTOR MACHADO) DE BARCELOS
ROGERIO) BIOTTI BOVO
MARCONDES) URBANO FEDRIGO
FÁBIO (MELQUÍADES) FERNANDES
LEONARDO (SALES AZEVEDO)
TIAGO RODRIGUES (CAMARGO)
EVANDRO MIRANDA (FRANCO)
DANNILO) LEMES DOS SANTOS
MURILO (BUFFO) DE CAMPOS
CHARLES KOLBE (BORCHARDT)
BRUNO NARDI DE CARVALHO (DANTAS)
MARCELO) BATISTA (SOARES)
PQ R Mnt / 9ª
9º B Sup
8º B Log
B Mnt Sup Av
AGSP
AGSP
PQ R Mnt / 3ª
B Mnt Sup Av
28º B Log
5º B Log
PQ R Mnt / 3ª
AGR
28º B Log
AGR
PQ R Mnt / 5ª
B Mnt Sup Av
5º B Log
4º B Log
AGGC
2º B Log L
18º B Log
9º B Log
BMA
5º B Sup
9º B Log
22º D Sup
3º B Log
3º B Log
10º B Log
22º B Log L
22º B Log L
D C Armt
D C Mun
11º D Sup
RM
Cmdo AD / 3
Cmdo 2ª Bda Inf SL
Cmdo C M NE
Ex
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
RM
Ex
PORTARIAS DGP/DCIP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
RM
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
RM
Ex
INTENDÊNCIA
RENATO (FURTADO) VIANNA
GUSTAVO (GODOY) RIBEIRO DA SILVA
EMERSON (PUIATTI) LOPES
REGIVALDER) PEREIRA DA SILVA
LEONARDO) CÉSAR INÁCIO
THIAGO LAURINDO (HORTA) FERREIRA
DANIEL LUIZ) ALVES TEIXEIRA
CARLOS ALMIR MENDES (BALATA) JUNIOR
ALEXANDRE JUSTINO (OMINE) FERNANDES
GLEIDSON (CARDOSO) DE LIMA
FELIPE (MURTA) GOMES
DIEGO DE OLIVEIRA (ROCHA)
NILTON) LELLYS DOS SANTOS SILVA
GUILHERME FRIEDRICH (BOIKO)
FELIPE FRANCES) GUIMARÃES
DIOGO BRASIL (DE LIMA)
LUIZ FELIPE DO (CARMO)
ROBERTO GUILHERME (SCHONS) CORRÊA
MATEUS (WILLIG) ARAUJO
LEONARDO (GERALDO) DE FREITAS COTA
DIEGO (MOURA) DE OLIVEIRA SILVA
VINÍCIUS SEVERO (BOTINO)
FABRÍCIO RODRIGUES (PAES)
GUILHERME (DANTAS) SOUSA
JOSÉ (ALEX) BENTO
DANIEL) FRANCISCO DE SOUSA
YURI (SOUZA) GOMES
Cmdo AD / 1
28º B I L
B DOMPSA
1ª Cia Com SL
Es I E
B DOMPSA
24º B C
35º B I
9º B Sup
17ª Ba Log
1º D Sup
21º B Log
40º B I
61º B I S
6ª Bia A AAE
25º B Log (Es)
5º B Log
7º D Sup
11º G A AAE
3º B Sup
18º B Log
2º R C G
PQ R Mnt / 8ª R M
14º B Log
Nº 725 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, o 3º Sargento Reformado (120523932-8),
JOSÉ LOPES SILVESTRE, no DEC (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de mecânico de equipamento de engenharia no 7º B E Cnst,
visando o apoio técnico aos trabalhos desenvolvidos nas obras dos
lotes 1 e 5 da BR-319 e no Aeroporto Internacional de Rio BrancoAC, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de dezembro de 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 726 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada
(052912771-4) CARLOS MOISÉS MANZONI DE OLIVEIRA, a
contar de 30 de novembro de 2009, de acordo com o inciso I do Art
8º da Portaria nº 152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, do HFA (BRASÍLIA-DF).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 727 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada
(022478632-7) ANDRÉ LUIZ PASCHOAL, no HFA (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico na Divisão de Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a
contar de 30 de novembro de 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 728 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste, o
Coronel da Reserva Remunerada (022478932-1) CARLOS DIONÍSIO TOMAZELA, no Cmdo CMO (CAMPO GRANDE-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
na coordenação e assessoramento às atividades de assistência ao pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de 2010.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 729 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da Reserva Remunerada (015757501-0) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS
JÚNIOR, no Cmdo CML (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400014
Nº 730 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército, a nomeação, do Coronel Reformado
(023091120-8) JOSÉ ROBERTO EICHLER, no Min Def (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de apoio técnico à Secretaria de
Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na área de análise, planejamento e doutrina de inteligência estratégica de defesa, do Departamento de Inteligência Estratégica, pelo prazo de 13 meses, a
contar de 1º de dezembro de 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 732 - EXONERAR, ex-officio, o Coronel Reformado (0156733008) GERSON NESSAR RIBEIRO DA SILVA, a partir de 31 de janeiro de 2010, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art 8º da
Portaria nº 152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, do Cmdo CML (RIO DE JANEIRO-RJ).
Gen Div ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
Resp. p/ Chefia
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS DCIP.21 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 89.0005572-0 pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Rio de
Janeiro, resolve:
Nº 1.891 - ALTERAR, a Portaria nº 117-S1/DIP, de 22 de abril de
1985, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de
1985, referente ao Reservista PEDRO EMILIANO DA SILVA, ONDE SE LÊ: "na graduação de soldado, com os proventos da mesma
graduação, a contar de 22 de fevereiro de 1985, de acordo com o
inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso III do art.108 e art.109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.", LEIA-SE "na graduação
de soldado, com os proventos da mesma graduação, no período compreendido entre 14 de abril de 1981 à 22 de outubro de 1985, e com
os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso III do art.108, art.109 e § 1° e
alínea c) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a partir de 23 de outubro de 1985 .
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 08 de outubro de 2007, e de acordo com
o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso III do art. 108 e
art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. resolve;
Nº 1.911 - REFORMAR o Segundo-Tenente (1100738150) JOSÉ
LUIZ QUEIROZ FILHO, com a remuneração a que faz jus, observados os art 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 08 de outubro de 2007, e de acordo com
o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso VI do art.108 e
inciso II do art.111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
resolve:
Nº 1.912 - REFORMAR o Primeiro-Tenente (0101412153) ANTONIO ALVES ROSA JUNIOR, com a remuneração a que faz jus,
observados os art 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e
alínea b) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980. resolve:
Nº 1.913 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (0926055740) EDSON
MARTINS BITTENCOURT, com a remuneração a que faz jus, observados os art 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
PORTARIAS DCIP.22 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 1.859 - REVOGAR, a contar de 26 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Tenente Reformado (031146310-3)
ABEL VIEIRA DE VARGAS, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido, conforme a
sessão nº 155, de 26 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(CPM/1) e a sessão nº 106, de 9 de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ª RM).
1 - DISPENSAR, da função gratificada, FG.4, do Colégio
Militar de Brasília, a servidora KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE no 1357478, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Federal.
2 - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, para exercerem as seguintes funções gratificadas:
NOME
ALLEY CANDIDO JUNIOR
NADIR GONÇALVES DE LIMA
KNEIPP
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 1.861 - REVOGAR, a contar de 22 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (014726603-5)
ALEXANDRE PACHECO MATOS, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme
a sessão nº 145, de 22 de julho de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(CPM/1) e a sessão nº 106, de 9 de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 1.862 - REVOGAR, a contar de 19 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (033490000-8) ADEMAR RAMOS PIMENTA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 153, de 19 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(CPM/1) e a sessão nº 106, de 9 de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 1.863 - REVOGAR, a contar de 19 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Capitão Reformado (012335870-7) ANTONIO RANGEL DOS SANTOS, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 153, de 19 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(CPM/1) e a sessão nº 106, de 9 de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 1.866 - REVOGAR, a contar de 20 de maio de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (017179871-3)
ALBERTO FURLAN DOS SANTOS, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 91, de 20 de maio de 2009, da JISGu/VM
(HGuVM) e a sessão nº 103, de 1° de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ª RM).
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
FG
OM
FG.4
FG.4
CMB
EsPCEx
CEL. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 1.860 - REVOGAR, a contar de 8 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Capitão Reformado (025452323-6) ANTONIO CARLOS CARVALHO TEIXEIRA, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 123, de 8 de julho de 2009, da JISGu/VM
(HGuVM) e a sessão nº 103, de 1° de outubro de 2009, da JISR/CML
(CPM/1ª RM).
MATRÍCULA
SIAPE
1453038
1357450
DESPACHO DO DIRETOR
Em 22 de dezembro de 2009
RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nº.387-DCIP.24 Tenente-Coronel Reformado (100342730-7)
FERNANDO OLINTO BRIZOLA PITALUGA
Considerando à vista dos elementos constantes do processo,
a documentação comprobatória, a legislação vigente e no uso da
subdelegação de competência conferida pela Portaria nº 259-DGP, de
10 de novembro de 2008, dou o seguinte:
DEFERIDO, de acordo com Portaria Ministerial nº 530, de
28 de abril de 1977, alterada pelas Portarias Ministeriais nº 176, de 16
de março de 1984 e nº 710, de 20 de agosto de 1990, retifico o nome
do Tenente-Coronel Reformado (100342730-7) FERNANDO OLINTO BRIZOLA PITTALUGA, para FERNANDO OLINTO BRIZOLA
PITALUGA.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
.
15
ISSN 1677-7050
Nº 1.214 - Designar MARIA AUXILIADORA LOPES para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Educação para a Diversidade da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, no período de 28
a 31 de dezembro de 2009.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I do item
2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro de 1.993,
resolve autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nº 1.215 - Nome: ADRIANA ÉRIKA MACHADO DA SILVA SALDANHA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 0759590
Para: Defensoria Pública da União na Bahia.
Cargo a ser ocupado: não informado
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Lei Complementar 80, de 12.01.94 e art. 4º, da Lei nº 9.020/95
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001036/2009 - 66
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do Artigo 2° do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e, em conformidade com o
inciso I, do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23121.001139/2009 - 46,
resolve:
Nº 1.216 - Nomear em caráter efetivo os candidatos aprovados no
Concurso Público objeto do Edital Nº 5/2009, de 21 de julho de 2009,
com resultado homologado pela Portaria Nº 251, de 6 de outubro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2009,
conforme Anexo à presente Portaria.
Ministério da Educação
ANEXO
GABINETE DO MINISTRO
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DISCIPLINA: BIOLOGIA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nome do Candidato
Leonardo Teixeira dos Santos
Tássia Alessandra de Souza Ferraz
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.211 - Dispensar TARCILEIDE OLIVEIRA DE QUEIROZ do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS - 101.1, ocupado por Judite Rodrigues de Sousa, do Gabinete do
Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 1.212 - Dispensar RAQUEL BARREIRA PEREA da Função
Comissionada Técnica, código FCT - 3, da Secretaria de Educação
Superior, a contar de 11 de dezembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
PORTARIA Nº 505/DCIP/SPC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 1.213 - Designar MICHELINE RAMOS DE CARVALHO para
exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação
de Representação de Gabinete.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400015
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 14/02/2005
Exoneração
31/03/2005
CARGO: MÉDICO - ÁREA: OTORRINOLARINGOLOGISTA
Nome do Candidato
Alan Chaves Pereira
Nº 1.210 - Designar JUDITE RODRIGUES DE SOUSA para exercer
a Função Gratificada, código FG - 03, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Código
da Vaga
0202730
0202515
Código
da Vaga
0754519
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 22/05/1991
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DISCIPLINA: GEOGRAFIA
Nome do Candidato
Rafael Franca Palmeira
Altair de Carvalho Guimarães
Guilherme Barros Arruda
Código
da Vaga
0202536
0202635
0202463
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 01/05/2005
Aposentadoria 01/03/2006
Aposentadoria 09/05/2006
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DISCIPLINA: HISTÓRIA
Nome do Candidato
Código
da Vaga
Luana Ramos Sidi
0202532
Patrick Danza Greco
0202584
Marco Marques Pestana de Aguiar Gue- 0202453
des
Adriano Carmelo Vitorino Zão
0204470
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 06/08/2006
Aposentadoria 26/10/2006
Aposentadoria 01/11/2006
Exoneração
30/11/2006
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DISCIPLINA: MATEMÁTICA
Nome do Candidato
Marcelo Albuquerque Lemgruber Kropf
Rosiane Soares Cesar
Diogo Figueira Colossi
Código
da Vaga
0202470
0202520
0202468
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 13/02/2007
Aposentadoria 10/03/2007
Aposentadoria 15/03/2007
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DISCIPLINA: PORTUGUÊS - LITERATURA
Nome do Candidato
Giselly dos Santos Peregrino
Ronaldo Gonçalves de Oliveira
Jaqueline Nunes da Fonseca Cosendey
Verônica de Oliveira Louro
Código
da Vaga
0202674
0202526
0202648
0202530
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
23/03/2007
28/03/2007
15/05/2007
01/06/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DISCIPLINA: PORTUGUÊS - LITERATURA
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Nome do Candidato
Hugo Carvalho Villa Maior
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Nº 1.217 - Nomear em caráter efetivo os candidatos aprovados no
Concurso Público objeto do Edital Nº 5/2009, de 21 de julho de 2009,
com resultado homologado pela Portaria Nº 251, de 6 de outubro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2009,
conforme Anexo à presente Portaria.
Nº 1.371 - Dispensar, a pedido CAROLINA CRISTINA MARTINS
CAVALCANTE do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Lindberg Gomes de Brito, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
ANEXO
Nº 1.372 - Designar WAITER FARIA DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Lindberg Gomes de Brito, da CoordenaçãoGeral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ISSN 1677-7050
Código
da Vaga
0202467
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 01/06/2007
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SÉRIES INICIAS
Nome do Candidato
Wesley Soares Guedes de Moraes
Priscilla dos Santos Moreira
Carolina Alonso Morgado
Código
da Vaga
0202560
0202459
0202540
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 01/10/2007
Aposentadoria 05/03/2008
Aposentadoria 05/03/2008
CARGO: PSICÓLOGO
Nome do Candidato
Eduarda Larrúbia Franco
Código
da Vaga
0569651
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 06/07/1990
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nome do Candidato
Elaine Francisca dos Santos
Liria Cruz Veneno
Código
da Vaga
0569609
0569611
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 01/10/1992
Aposentadoria 30/04/1993
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Nome do Candidato
Jéssica Paula de Magalhães Ferreira
Código
da Vaga
0569660
Motivo
Marcos Antonio da Silva Lopes
Leandro Martins Turano
Danielle do Rego Almeida
Elias Marlon Valentim Costa
Leonardo Colmenero Haussmann
Luis Eduardo da Silva Pereira
Sandra Mara Almeida de Sá
Pedro Filipe Martins Lopes
Thaisa Santiago Monteiro
Diego Carlos Silva de Lima
Código
da Vaga
0569578
0569580
0569581
0569582
0569583
0569584
0569585
0569587
0569588
0569577
Fernanda Nunes Corrêa Barcia Pereira
Código
da Vaga
0569586
Leandro Ferreira de Freitas
Beatriz Rodrigues Diniz
Código
da Vaga
0202734
0239514
Sarah Miglioli da Cunha Alves
Gilmara Almeida dos Santos
Código
da Vaga
0280054
0278451
Aposentadoria
Exoneração
Exoneração
Exoneração
23/10/1997
25/02/1994
25/02/1994
22/02/1996
0202419
Aposentadoria
02/04/1998
0202428
Aposentadoria
01/06/1995
0202437
0202507
0202511
0202712
0830465
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Exoneração
Vagas Criadas pela
16/07/2008.
07/10/2006
11/02/2008
17/01/2001
30/09/2003
Lei nº 11.740 de
0830466
0830467
0830468
0830469
0830470
0830471
0830472
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Nome do Candidato
Código da Vaga Motivo
Data da ocorrência
Cristiane Monteiro Alves
0830473
Regina Helena Garcia Madeira
0830474
Motivo
Aposentadoria 03/05/1990
Motivo
Data da ocorrência
Exoneração
31/02/2002
Aposentadoria 01/12/1995
Motivo
Data da ocorrência
Vagas Criadas pela Lei nº
11.740 de 16/07/2008.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 30, alínea
"C" do Estatuto da Fundação Universitária José Bonifácio, resolve
Nº 1.218 - Reconduzir Nelson Maculan Filho, na condição de membro titular e Adilson Elias Xavier, como membro suplente, para na
qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o
Conselho Curador da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
FERNANDO HADDAD
Data da ocorrência
Data da ocorrência
Aposentadoria 06/02/1997
Aposentadoria 05/11/2003
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nº 1.701, de 14
de novembro de 1995, e nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
CRISTIANO SOARES BARROSO MAIA, Advogado da
União em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, de 09 a 30.01.2010, trânsito incluso, para participar do Curso
de Postgrado Justicia Constitucional, Derechos Fundamentales y Procesos de Amparo, promovido pela Universidad Castilla-La Mancha,
na Espanha, com ônus limitado, art. 1º, V (Processo 23000.15838/0988).
FERNANDO HADDAD
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
SECRETARIA EXECUTIVA
Nome do Candidato
Cristhiane Ferreira Guimarães
Flávia Villela Fajardo
Marcelle de Oliveira Martinez
Código
da Vaga
0202527
0202547
0202538
Motivo
Data da ocorrência
Aposentadoria 28/04/1995
Aposentadoria 01/07/2005
Aposentadoria 01/10/2005
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ATENDIMENTO A ALUNOS SURDOS COM OUTRAS NECESSIDADES
Nome do Candidato
Código
da Vaga
Camila Gabry Câmara Rodrigues
0202655
Maria Elisabeth Marques Lemos Madei- 0202590
ra
Motivo
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Data da ocorrência
Aposentadoria 01/01/2005
Aposentadoria 19/02/2005
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do Artigo 2° do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e, em conformidade com o
inciso I, do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23121.001249/2009-16,
resolve:
Nº 1.369 - Dispensar, a pedido AUGUSTO CEZAR LINHARES DE
SOUZA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Geysa Maria Bacelar Pontes, da
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
Nº 1.370 - Designar LEONARDO MILHOMEM REZENDE para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Geysa Maria Bacelar Pontes, da
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400016
Nº 1.374 - Designar MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, ocupado por Misiara Cristina Oliveira, do
Gabinete da Secretaria de Educação Especial, no período de 11 a 25
de janeiro de 2010.
Nº 1.375 - Designar LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Enio Araújo Santos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.376 - Designar DANIELLY DOS SANTOS QUEIROS para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CoordenadorGeral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Direitos Humanos da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, no período de 21 a 24 de dezembro de 2009.
13/06/1990
01/06/1989
02/07/1990
17/04/1990
01/06/1989
01/06/1989
26/04/1990
17/05/1990
01/06/1989
25/05/1990
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
Nome do Candidato
0202715
0569572
0569573
0202709
Motivo
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Nome do Candidato
Data da ocorrência
21/04/2000
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Nome do Candidato
Código da Vaga Motivo
0202713
Exoneração
Data da ocorrência
Aposentadoria 01/04/1991
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nome do Candidato
Nome do Candidato
Ana Lucia Fernandes da Silva
Fernanda Izidoro Monteiro
Carlos dos Santos Junior
Cleuber Candido Salazar
Elaine Baeta Silva Fernandes
Wagner Ladislau Rique Ferreira
Vera Lucia Dias Domingos
Munhoz
Delfim Morais Santos
Catia Maria Roque Gomes
Tania Silveira Barreto
Felipe Guimarães de Melo
Carla Maria Koman de Figueiredo Freitas
Fabio Silva de Oliveira
Andréa Rangel Mores
Carla Oliveira de Castro
Rafaela Lopes Campelo
Sidnei Reis
Ariana Andrade de Almeida
Tássila Fonseca da Silva
Nº 1.377 - Designar EDILSON JOSÉ DA ROCHA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Cynthia Fernandes Ramos, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, no período de
28 de dezembro de 2009 a 12 de janeiro de 2010.
Nº 1.378 - Designar LUIZ RIBEIRO DA CRUZ para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, ocupado por Ivanildo Rabelo de Carvalho, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 1.379 - Servidor: MARIA ÂNGELA MONTEIRO CORRÊA
Mat. SIAPE: 2172135
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 755601
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0309428
Da: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.014032/2009-34
Nº 1.380 - Servidor: LÚCIO ALVES PEREIRA
Mat. SIAPE: 1558270
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 809657
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- Campus Novo Paraíso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus-Centro
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0205836
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus-Centro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- Campus Novo Paraíso
Processo: 23042.000810/2009-11
Nº 1.381 - Servidor: OTÁVIO DIAS DA COSTA MACHADO
Mat. SIAPE: 1485262
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Código da vaga: 685505
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Campus Rio do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0348865
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Campus Rio do Sul
Processo: 23000.087811/2009-59
Nº 1.382 - Servidor: DENALDO ALCHORNE DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1031975
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 207561
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Campus Macaé
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - Campus São Gonçalo
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0213358
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - Campus São Gonçalo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Campus Macaé
Processo: 23044.001195/2009-41
Nº 1.383 - Servidor: FLÁVIA LUCENA FREDOU
Mat. SIAPE: 1347979
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 250467
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0858854
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.035395/2009-50
Nº 1.384 - Servidor: MARGARETH DE VASCONCELOS MONTEIRO
Mat. SIAPE: 0400871
Cargo: Professor 3º Grau, Classe V, Nível 001
Código da vaga: 311409
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0851265
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.014527/2009-95
Nº 1.385 - Servidor: CARLA CRISTINA OLIVEIRA DE ÁVILA
Mat. SIAPE: 2448067
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 337529
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0806192
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.007104/2009-18
Nº 1.386 - Servidor: IVANNA SCHENKEL FORNARI GRECHI
Mat. SIAPE: 2461863
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 213833
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - Campus Natal - Central
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Campus Videira
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0837503
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Campus Videira
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - Campus Natal - Central
Processo: 23000.071654/2009-60
Nº 1.387 - Servidor: ALICE GOULART DA SILVA
Mat. SIAPE: 1619288
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 812002
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Morrinhos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Bambuí
Processo: 23000.086708/2009-91
Nº 1.388 - Servidor: MARTHA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1115182
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 697663
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23074.013009/2009-69
Nº 1.389 - Servidor: JÚLIO ZINGA SUZUKI LOPES
Mat. SIAPE: 1659908
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 254519
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus João Pessoa
Processo: 23096.028130/2009-37
Nº 1.390 - Servidor: RENATA RENZO
Mat. SIAPE: 1635031
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 230425
Da: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23090.005479/2009-51
Nº 1.391 - Servidor: ANDRÉ MAXWELL MENDES
Mat. SIAPE: 1656322
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 217738
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23090.005479/2009-51
Nº 1.392 - Servidor: ERNESTO JOSÉ RESENDE RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1025853
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 339581
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0839283
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.004925/2009-94
Nº 1.393 - Servidor: SANDRA ALICE DE ALMEIDA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1612343
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 713380
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23000.013315/2009-69
Nº 1.394 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0868150
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23000.013315/2009-69
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400017
ISSN 1677-7050
17
Nº 1.395 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0710479
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo - Campus Santa Teresa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife
Processo: 23000.006663/2009-80
Nº 1.396 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Assistente de Laboratório
Código da vaga: 0648301
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo - Campus Santa Teresa
Processo: 23000.006663/2009-80
Nº 1.397 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0810820
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - Campus Paracambi
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23064.005060/2009-16
Nº 1.398 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0597458
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - Campus Paracambi
Processo: 23064.005060/2009-16
Nº 1.399 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0830001
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Bambuí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Morrinhos
Processo: 23000.086708/2009-91
Nº 1.400 - Servidor: Cargo Vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0210735
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus João Pessoa
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.028130/2009-37
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
COLÉGIO PEDRO II
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.951 de 21 de dezembro de 2009, publicada
no D.O.U. de 22 de dezembro de 2009, Seção 2, página 13, que
nomeou PAULA FERNANDES TAVARES CEZAR DE MELLO, onde se lê: N° 1.951; leia-se: Nº 1.991.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõem os arts. 216, parágrafo 2º e 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, art. 40 da Constituição
Federal e o que consta do Processo nº 23104.010492/2009-25, resolve:
Conceder pensão a Bruno Fernandes da Silva Valentin, matrícula nº 05270219, correspondente a cem por cento da cota temporária, calculada nos termos do art. 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, relativa ao provento a que
fazia jus a ex-servidora inativa Maria Santa Fernandes da Silva,
matrícula nº 0432083, integrante da carreira Técnico-Administrativa,
no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Padrão
16, a contar d 31.10.2009
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.116, de 09.12.2009, publicada no DOU nº
240 de 16.12.2009, página 10, Seção 2, que trata da aposentadoria de
Ana Lúcia Gomes da Silva Gastaud, onde se lê: "Padrão 13", leia-se:
"Padrão 14" (Processo nº 23104.009467/2008-18).
Na Portaria nº 1.099, de 26.11.2009, publicada no DOU nº
229 de 1º.12.2009, página 12, Seção 2, que trata da aposentadoria de
Manoel Florêncio da Rocha, onde se lê: "...no uso de suas atribuições
legais e considerando...", leia-se: "... no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõe o art. 40, inciso III, alínea "b", da Cons-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CLAUDIO SHYINTI KIMINAMI, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais
desta IFES, no período de 27/12/2009 a 10/01/2010, para realizar
missão de trabalho na Universidad Autonoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES (Processo 23112.005177/200935).
HÉLIO CRESTANA GUARDIA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Computação desta
IFES, no período de 10/02/2010 a 09/02/2011, para realizar pósdoutoramento na University of Cambridge, em Cambridge, Inglaterra,
com ônus CNPq (Processo 23112.004782/2009-80).
Nº 1.973 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ANA
CARMITA BEZERRA DE SOUZA, para o cargo Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aprovada em 5° (quinto) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Pedagogia, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de
Picos/PI", Código de Vaga nº. 0331718. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022
de 30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e
Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de
26/08/2008; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de 22.12.2008, publicado no
D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação publicada no D.O.U. de
01.04.2009; o Processo nº. 23111.024915/09-15).
ISSN 1677-7050
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.009657/2009-16, resolve" e onde se lê: "dezenove por cento de
anuênio", leia-se: "dezessete por cento de anuênio" (Processo nº
23104.009657/2009-16).
Na Portaria nº 249, de 08.06.2005, publicada no DOU nº 114
de 16.06.2005, páginas 13, Seção 2, que trata da aposentadoria de
Maria Aparecida de Oliveira, onde se lê: "Nível Capacitação 1", leiase: "Nível Capacitação 2" e onde se lê: "a razão de 27/30 avos, leiase: "a razão de 28/30 avos" (Processo nº 23104.002121/2005-46).
Na Portaria nº 284, de 15.05.2007, publicada no DOU nº 94
de 17.05.2009, página 12, Seção 2, que trata da aposentadoria de
Milton Constantino Quirnef, onde se lê: "... art. 40, parágrafo 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e dezoito
por cento de anuênio, leia-se: "...art. 40, parágrafo 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, proporcional ao tempo
de contribuição à razão de 27/35 avos e dezoito por cento de anuênio"
(Processo nº 23104.001843/2007-45).
Na Portaria nº 1.049, de 26.11.2009, publicada no DOU nº
229 de 1º.12.2009, página 12, Seção 2, que trata da aposentadoria de
Rute Chizuko Noguchi, onde se lê: "Classe Adjunto, com Mestrado...", leia-se: "Classe Adjunto, Nível 3, com Mestrado...". (Processo
nº 23104.009460/2009-87).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ATO Nº 173, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com aprovação "ad referendum" do
Conselho Interdepartamental, resolve: Art. 1º) Nomear, pró-tempore,
a Profa. Dra. MARIA LEONOR RIBEIRO CASIMIRO LOPES ASSAD do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental DRNPA, para responder pela função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente (PPGAA). Art. 2º)
Este Ato entra em vigor a partir dessa data.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
NORBERTO ANTONIO LAVORENTI
PORTARIA Nº 902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
O MAGNÍFICO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº. 7.011 de 08 de julho
de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, Decreto Presidencial publicado no DOU de 02/02/2007, resolve:
Art. 1º - Nomear o Prof. Ms. RICARDO GILSON DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 2374782, Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, para responder pela Reitoria, CD-1, nas
ausências e impedimentos legais do Reitor, Vice-Reitora e Pró-Reitora de Graduação.
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis no
exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia
e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo
da Lei nº. 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da
UNIR,
Portaria
902/GR
de
18/12/2009,
o
Memo.
437/2009/CRD/DRH/UNIR de 17/12/2009, resolve:
Nº 912 - Designar o servidor Wellinghton Dias Periquito, siape nº
1580382, como substituto eventual do Coordenador da Coordenação
de Registros e Documentos - CRD , FG-1.
O Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis no
exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia
e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo
da Lei nº. 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, Portaria 902/GR de 18/12/2009, e considerando MEMO. nº
275/2009/DC/UNIR Vilhena-RO, resolve:
Nº 918 - Revogar a Portaria de nº 858/GR de 08/12/2009, publicada
no BS nº66 de 8/12/2009 que designa a Profª. Bianca Santos Chiste
para responder pela Chefia do Departamento Acadêmico de Ciências
da Educação do Campus de Vilhena, FG-1.
RICARDO GILSON DA COSTA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício n° 138/09 - DTO, de 27/11/09, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Isabella Aparecida de Oliveira Lussi
para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia
Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
mandato de dois anos, percebendo função gratificada nível 02.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 787/07, de 19/11/07.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de dezembro de 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício CCEAD-BSI n° 0111/2009 de 03/12/2009, resolve:
Art. 1º - Designar "pró-tempore" a Profa. Dra. SANDRA
ABIB como Coordenadora do Curso de Educação a Distância de
Bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade de São
Carlos. Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº. 021/2009, de
30/03/2009, que designou a Profa. Dra. Sandra Abib para a função
acima.
ERNESTO ANTONIO URQUIETA-GONZALEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Ofício n.º 10/2009-DEII/CCSo de 14.10.2009,
resolve:
Retificar a Portaria n.º 642/2009-GR de 1.12.2009, publicada
no DOU de 11.12.2009, seção 2, página 17, que trata da designação
de LINDALVA MARTINS MAIA MACIEL, matrícula UFMA
6508.0 e SIAPE 407645, lotada no Departamento de Educação II do
Centro de Ciências Sociais, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Coordenador do Curso de Educação II do Centro de Ciências Sociais;
LEIA-SE: Chefe do Departamento de Educação II do Centro de
Ciências Sociais.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 1.972 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HERIMATEIA RAMOS DE OLIVEIRA PONTES, para o
cargo Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 2º (segundo) lugar, para
a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva
- DE, na área de Língua Inglesa, do Campus "Ministro Reis Velloso",
na cidade de Parnaíba/PI". 2. A lotação do nomeado será no Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, ocupando vaga existente no Banco de Professor Equivalente, Código de
Vaga nº. 0331333. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007,
alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica
n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da
Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008;
o Edital nº. 04/2008 - UFPI, de 23.01.2008, publicado no D.O.U. de
24.01.2008; a Homologação publicada no D.O.U. de 11.06.2008; o
Processo nº. 23111.024918/09-11).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400018
Nº 1.974 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ZÉLIA
MARIA CARVALHO E SILVA, para o cargo Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aprovada em 6° (sexto) lugar, para a Carreira de Magistério Superior,
em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Pedagogia, do
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI",
Código de Vaga nº. 0331767. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de
30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e
Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de
26/08/2008; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de 22.12.2008, publicado
no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação publicada no D.O.U. de
01.04.2009; o Processo nº. 23111.024915/09-15).
Nº 1.975 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ADA RAQUEL TEIXEIRA MOURÃO, para o cargo Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar, para a Carreira
de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Metodologia Científica, do Campus "Professora Cinobelina
Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI". 2. A lotação da nomeada será no
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" na cidade de Picos/PI,
ocupando vaga existente no Banco de Professor Equivalente, Código
de Vaga nº. 0331817. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007,
alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica
n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da
Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008;
o Edital nº. 013/2009 - UFPI, de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de
29.04.2009; a Homologação publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o
Processo nº. 23111.024915/09-15).
Nº 1.976 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
OSMAR GOMES DE ALENCAR JÙNIOR, para o cargo Professor
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, classificado em 2° (segundo) lugar, para a Carreira de
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área
de Economia e Administração Empresarial, do Centro de Tecnologia.
2. A lotação do nomeado será no Departamento de Ciências Econômicas e Quantitativas, do Campus "Ministro Reis Veloso", na cidade de Parnaíba/PI, ocupando vaga existente no Banco de Professor
Equivalente, Código de Vaga nº. 0331453. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP
n°. 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de
23/07/2007 e Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial
MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de
22.12.2008, publicado no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação publicada no D.O.U. de 30.03.2009; o Processo nº. 23111.024917/0941).
Nº 1.978 - Dispensar RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, Professor de EBTT - DE, da Função Gratificada FG-5, de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Agrícola de Teresina,
a partir de 01.11.2009. (considerando o Memo. nº. 032/2009 CEBTT/PREx; a Resolução nº. 022/2009 - CAD).
Nº 1.979 - Designar RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, Professor de EBTT - DE, para exercer, interinamente, a Função Gratificada FG-1, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária,
do Colégio Agrícola de Teresina, a partir de 01.11.2009. (considerando o Memo. nº. 032/2009 - CEBTT/PREx; a Resolução nº.
022/2009 - CAD).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Nº 1.980 - Dispensar RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES MENDONÇA, Professor de EBTT - DE, da Função Gratificada FG-5, de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Agrícola
de Teresina, a partir de 01.11.2009. (considerando o Memo. nº.
032/2009 - CEBTT/PREx; a Resolução nº. 022/2009 - CAD).
Nº 1.981 - Designar RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES MENDONÇA, Professor de EBTT - DE, para exercer, interinamente, a Função
Gratificada FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Agrícola de Teresina, a partir de 01.11.2009. (considerando o Memo. nº. 032/2009 - CEBTT/PREx; a Resolução nº.
022/2009 - CAD).
Nº 2.493 - Autorizar, pelo período de 19 (dezenove) meses, compreendidos entre 1º de fevereiro de 2010 a 31 de julho de 2011, o
afastamento do servidor RAFAEL SIMÕES MANO, matrícula nº
1376518, para participar, de Doutorado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro, com ônus limitado e a cargo do órgão de origem,
conforme certidão Consepe nº 561/2009.
Nº 2.494 - Autorizar, pelo período de 10 (dez) meses, compreendidos
entre 1º de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010, o afastamento
do servidor FRANCISCO BAPTISTA, matrícula nº 1414137, para
participar, de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, com ônus limitado e a cargo do órgão de origem, conforme
certidão Consepe nº 562/2009.
Nº 1.982 - Dispensar MARTINHO DE SOUZA REGO, Professor
Classe Adjunto - DE, da Função Gratificada FG-2, de Coordenador
Administrativo, do Colégio Agrícola de Teresina, a partir de
01.11.2009. (considerando o Memo. nº. 032/2009 - CEBTT/PREx; a
Resolução nº. 022/2009 - CAD).
Nº 1.983 - Nomear MARTINHO DE SOUZA REGO, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeiro, do Colégio Agrícola de Teresina, a partir de 01.11.2009. (considerando o Memo. nº. 032/2009 CEBTT/PREx; a Resolução nº. 022/2009 - CAD).
Nº 1.984 - Designar JOSSIVALDO DE CARVALHO PACHECO,
Professor de EBTT - DE, para exercer, interinamente, a Função Gratificada FG - 2, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do
Colégio Agrícola de Teresina, a partir de 01.11.2009. (considerando o
Memo. nº. 032/2009 - CEBTT/PREx; a Resolução nº. 022/2009 CAD).
Nº 1.985 - Designar EDUARDO PEREIRA E SILVA, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG-5, de Chefe da
Residência Estudantil, do Colégio Agrícola de Teresina, a partir de
01.11.2009. (considerando o Memo. nº. 032/2009 - CEBTT/PREx; a
Resolução nº. 022/2009 - CAD).
Nº 1.986 - Designar FRANCISCO EDINALDO PINTO MOUSINHO, Professor de EBTT - DE, para exercer a Função Gratificada
FG-5, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias, do Colégio
Agrícola de Teresina, a partir de 01.11.2009. (considerando o Memo.
nº. 032/2009 - CEBTT/PREx; a Resolução nº. 022/2009 - CAD).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008, resolve:
Nº 736 - Rescindir, a pedido, a partir de 04.01.2010, o Contrato de
Trabalho, publicado no DOU de 21.05.2008, de EVANDO MONTEIRO XAVIER, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto - TP - 20(vinte) horas semanais, na área de Fisioterapia
Comunitária e Saúde da Família, do Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o processo nº 23111.024114/09-96 e as
Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 737 - Rescindir, a pedido, a partir de 04.01.2010, o Contrato de
Trabalho, publicado no DOU de 21.05.2008, de VLADIMIR COSTA
SILVA, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto TP - 20(vinte) horas semanais, na área de Microbiologia e Imunologia, do Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o
processo nº 23111.024114/09-96 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 2.486 - Autorizar o afastamento da servidora VALDIRENE GOMES DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº. 2353916, para viagem
ao exterior, a fim de realizar intercâmbio com pesquisadores da Universidad Autônoma de Madrid, sobre a temática "Cultura e Territorialidade das Comunidades Afrodescendentes", pelo interstício de
02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2010.
JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Vice-Reitor
Em exercício
09/12/2008, publicada no D.O.U. de 10/12/2008, na Portaria nº
MPOG nº 261, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009 e,
em conformidade com a Portaria MPOG nº 454, de 11/12/2009,
publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e Portaria MEC n°1.193, de
17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009, resolve:
Nº 150 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e alterações, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital nº 12, de 28/08/2009, publicado
no D.O.U. de 31/08/2009, com retificação publicada no D.O.U. de
24/09/2009, em regime de 40 horas semanais, conforme quadro abaixo.
II - A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Candidato
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS
GUANAMBI, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008, na Portaria MPOG nº 370, de 04/12/2008,
publicada no D.O.U. de 05/12/2008, na Portaria MEC nº 1.500, de
09/12/2008, publicada no D.O.U. de 10/12/2008, na Portaria nº
MPOG n º 261, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009 e,
em conformidade com a Portaria MPOG nº 454, de 11/12/2009,
publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e Portaria MEC n°1.193, de
17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009, resolve:
Nº 149 - I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e alterações, para o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível l, em Regime de Dedicação
Exclusiva, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital nº 3, de 19/08/2009, publicado no D.O.U. de
20/08/2009, conforme quadro abaixo.
II - A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Candidato
Plínio Martins Falcão
Jaqueline Figuerêdo
Rosa
Estácio Moreira da
Silva
Charles Leonel Galvão Sanchês
Iran Dias Borges
Marcelo Rocha dos
Santos
Fernando da Silva
Rocha
Adailde do Carmo
Santos
Cláudio Roberto
Meira de Oliveira
Wendel Menezes
Ferreira
Tereza Cristiane
Souza da Cruz
Daniel Rodrigues
Vieira
Alex Andrade Alves
Daniani Souza Oliveira
Rosangela Figueiredo Miranda
Joan Brálio Mendes
Pereira Lima
Maria Elia dos Santos Teixeira de Carvalho
Kelly Cristina Oliveira da Silva
Nelson Valente
Dias
Paula Patrícia Oliveira da Silva
Jefferson da Silva
Pereira
Esaú Francisco Sena Santos
Rosana Moura de
Oliveira
Normane Mirele
Chaves da Silva
Arão Cardoso Viana
CPF
781.717.845-34
Disciplina
Geografia
010.749.435-38
Biologia
0838882
625.188.445-20
Pedagogia
0838883
19
ISSN 1677-7050
CPF
Helio Pedro de
Oliveira Junior
Karina Pereira Moreira
Guilherme Principe
de Oliveira Galheigo
Daniel Cerqueira
Silva
Fabricio Ramos
Neves
Vanina Silva Sá
Ferreira
Karolyny de Oliveira Almeida
Ivonete Nascimento
Castro
Cátia Brito dos
Santos
Levi José Rodrigues
Robson de Souza
Santos
Flavio Mendes de
Souza
Eder Pereira dos
Santos
Rogério Nunes Argolo
Tiago Marques
Viana
Pedro Rogério de
Oliveira Santos
011.801.805-18
014.559.995-71
911.049.985-72
824.863.955-04
Cargo
Classe/Nível/Padrão
Analista de Tecnologia
E-101
da Informação
Analista de Tecnologia
E-101
da Informação
Auditor
E-101
790.059.935-53
Bibliotecário/Documentalista
Contador
E-101
007.688.165-21
Jornalista
E-101
017.520.775-55
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório/Química
Técnico de Tecnologia
da Informação
Técnico de Tecnologia
da Informação
Técnico em Alimentos e
Laticínios
Técnico em Alimentos e
Laticínios
E-101
00918943523
001.190.615-46
966.668.895-68
011.918.915-18
017.990.415-90
027.647.215-28
826.987.245-87
077.804.566-84
043.867.425-14
E-101
E-101
D-101
D-101
D-101
D-101
D-101
D-101
D-101
D-101
Cód. Vaga
0838881
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS
GUANAMBI, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com a
Determinação Judicial contida no Processo nº 2009.33.00.008210-9 e
Mandado de Segurança nº 2172/2009, resolve:
958.316.815-72
Agronomia 01
0838884
492.503.706-44
999.060.315-49
Agronomia 01
Agronomia 02
0838885
0838886
991.734.416-00
Agronomia 04
0838888
649.077.675-87
Agronomia 05
0838889
940.021.775-72
Agronomia 06
0838890
940.397.555-53
Química
0838891
870.892.705-72
Química
0838892
999.364.615-68
Química
0838893
945.445.735-72
Matemática
0838894
CAMPUS SANTA INÊS
814.124.875-87
Matemática
0838895
PORTARIA Nº 273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
972.234.845-00
História
0838896
047.142.286-09
Zootecnia
0838897
709.007.285-15
Letras-Português-Espanhol
0838898
626.649.215-68
Letras-Português-Inglês
Informática
0838899
387.300.305-87
784.308.445-20
Informática
0838901
946.434.315-04
Física
0838902
988.048.985-34
Física
0838903
946.691.205-49
Agroindústria
0838904
004.840.045-90
Agroindústria
0838905
974.953.445-04
Agroindústria
0838906
0838900
Nº 151 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e alterações, para o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e tecnológico, a candidata FERNANDA PEREIRA SANTOS, CPF 812.029.545-53, aprovada em Concurso Público de que
trata o Edital nº 40/2007.
II - A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - Campus Santa Inês no uso da sua competência delegada pela Portaria nº 770, de
13 de agosto de 2007, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
I - Tornar sem efeito, a partir desta data, o inciso II da
Portaria nº 151, de 30/06/2009, publicada no DOU de 01/07/2009,
seção 2, página 15;
II - Designar a servidora SIMONE DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1691070, como Responsável Substituta pela Conformidade
dos Registros de Gestão desta Instituição, nas ausências legais do
Titular previamente designado.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NATANAILDO BARBOSA FERNANDES
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 2.492 - Prorrogar, pelo período de 4 (quatro) meses, compreendidos entre 1º de abril de 2010 a 30 de agosto de 2010, o afastamento da servidora JACIRA GARCIA GASPAR, matrícula nº
1413884, para participar, de Doutorado na Universidade de LisboaPortugal, com ônus limitado, conforme certidão Consepe nº
560/2009.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS
GUANAMBI, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008, na Portaria MPOG nº 370, de 04/12/2008,
publicada no D.O.U. de 05/12/2008, na Portaria MEC nº 1.500, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400019
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, no uso de
suas atribuições e de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 21, de 28/02/2003, publicada no DOU
de 07/03/2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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20
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Portaria MEC nº 824, de 27/08/2009, publicada no DOU de
28/08/2009, na autorização concedida através da Portaria MP nº 261,
de 20/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009, e com base na
Portaria MEC nº 1019, de 27/10/2009, publicada no DOU de
28/10/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.086578/2009-97, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 341 - Tornar sem efeito a Portaria nº 268, de 27.10.2009, publicada no DOU de 03/11/2009 - Seção 2, que nomeou GENIVALDO
DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, aprovado em primeiro lugar em Concurso Público de provas e títulos, cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, disciplina Letras-Inglês (Edital de Homologação nº 3, de 19/08/2009 - DOU de 20/08/2009), com fundamento
na Lei 8.112/90, artigo 13, parágrafo 6º. (Processo nº.
23000.080621/2009-19).
Nº 342 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim-BA, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº.
8112, de 11/12/1990, GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA, aprovado em segundo lugar em Concurso Público de provas e títulos,
disciplina Letras-Inglês, conforme Edital de Homologação nº. 3, de
19/08/2009, publicado no DOU de 20/08/2009, para o cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga desocupada nº. 0207175,
mediante autorização de provimento contida na Portaria MEC nº
1.019, de 27/10/2009, publicada no DOU de 28/10/2009. (Processo
nº. 23000.080746/2009-31).
Nº 343 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim-BA, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº.
8112, de 11/12/1990, JOSÉ MARCONE DOS REIS SILVA, aprovado
em segundo lugar em Concurso Público de provas e títulos, disciplina
Ciências Agrárias, conforme Edital de Homologação nº. 3, de
19/08/2009, publicado no DOU de 20/08/2009, para o cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga desocupada nº. 0839209,
mediante autorização de provimento contida na Portaria MEC nº
1.193, de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo
nº. 23000.080747/2009-85).
Nº 344 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim-BA, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº.
8112, de 11.12.1990, REINALDO MONTEIRO COTRIM, aprovado
em terceiro lugar em Concurso Público de provas e títulos, disciplina
Informática, conforme Edital de Homologação nº. 3, de 19/08/2009,
publicado no DOU de 20/08/2009, para o cargo Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga desocupada nº. 0207175, mediante
autorização de provimento contida na Portaria MEC nº 1.193, de
17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo nº.
23000.080624/2009-44).
Nº 345 - NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990, INDIRA DA SILVA OLIVEIRA, classificada em segundo lugar em Concurso Público, homologado pelo Reitor "Pro
Tempore" deste Instituto, conforme Edital de Homologação nº. 12, de
28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, na vaga
desocupada nº. 0755073, mediante autorização de provimento contida
na Portaria MEC nº 1.193, de 17/12/2009, publicada no DOU de
18/12/2009. (Processo nº. 23000.080748/2009-20).
Nº 346 - NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990, ADRIANO DOS SANTOS MORAES, classificado
em primeiro lugar em Concurso Público, homologado pelo Reitor
"Pro Tempore" deste Instituto, conforme Edital de Homologação nº.
12, de 28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de
Operador de Caldeira, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, mediante autorização de provimento contida na Portaria
MEC nº 1.089, de 20/11/2009, publicada no DOU de 23/11/2009.
(Processo nº. 23000.080750/2009-07).
Nº 347 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990, ANA CARINA FREIRE BARBOSA, classificada em
sexto lugar em Concurso Público, homologado pelo Diretor Geral
deste Campus, conforme Edital de Homologação nº. 09, de
24/03/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, retificado no DOU de
03/09/2008, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, mediante
autorização de provimento contida na Portaria MEC nº 826, de
27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009. (Processo nº.
23000.080751/2009-43).
Nº 348 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990, ROGÉRIO LUIZ FERNANDES, classificado em nono lugar em Concurso Público, homologado pelo Diretor Geral do
Campus de Antonio José Teixeira - Guanambi, conforme Edital de
Homologação nº. 02, de 29/02/2008, publicado no DOU de
04/03/2008, retificado no DOU de 24/09/2008, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, mediante autorização de provimento contida na Portaria MEC
nº 1.193, de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo
nº. 23000.080753/2009-32).
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Oficio S/Nº DEPEN, do Campus Santo Amaro, datado de 16 de dezembro de
2009, resolve:
Nº 1.512 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor, IRÊNIO DE JESUS
SILVA JUNIOR, CPF: 891806155-20, SIAPE 1584701, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica, do
Campus Santo Amaro, a partir de 16 de dezembro de 2009.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Oficio S/Nº DEPEN, do Campus Santo Amaro, datado de 16 de dezembro de
2009, resolve:
Nº 1.513 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor, JORGE COSTA LEITE
JUNIOR, CPF: 947.421.465-49, SIAPE 1559524, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia da Informação, do
Campus Santo Amaro, a partir de 16 de dezembro de 2009.
Salvador, 23 de dezembro de 2009
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Processo n°
2314200102668/2009, datado de 17/12/2009, resolve:
Nº 1.517 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 04 de
janeiro de 2010, o cargo de Professor de 3º Grau, ocupado por
ANTONIO RENILDO SANTANA SOUZA, Matrícula Siape
1324143, em virtude de posse em cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Processo n°
23142010181/2009, datado de 17/12/2009, resolve:
Nº 1.519 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 22 de
dezembro de 2009, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
Tecnológico, ocupado por DENISE CARRASCOSA FRANÇA, Matrícula SIAPE 1326650, em virtude de posse em cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 1.520, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art. 13, da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, a partir do dia 23/12/2009, a nomeação de
TATIANA PINTO PEDREIRA DALTRO, efetivada através da Portaria nº. 1.368, de 19/11/2009, publicada no DOU de 23/11/2009, por
não ter atendido ao disposto no § 1º do Art. 13, da Lei nº.
8.112/90.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
DESIGNAR a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1707529, ocupante do cargo efetivo de
Contador, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, ALINE ROCHA SOUZA
SANTANA, código FG-01, do Instituto Federal de Brasília.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BAMBUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG nº 20-A, de
02/02/2009, publicada no DOU de 18/02/2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria MP nº 370, de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, e na Portaria MEC nº
1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, alterada pela
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400020
Nº 170 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Campus Bambuí, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, LÍGIA MARIA SOARES PASSOS, habilitada e classificada no concurso público deste campus regido pelo Edital nº 24, de
01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado através
do Edital nº 36, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em regime de dedicação exclusiva, código da vaga nº 0810274.
Nº 171 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Campus Bambuí, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, GISLAINE PACHECO TORMEN, habilitada e classificada
no concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais regido pelo Edital nº 08, de
21/05/2009, publicado no DOU de 25/05/2009, homologado através
do Edital nº 26, de 24/07/2009, publicado no DOU de 27/07/2009,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em regime de dedicação exclusiva, código da vaga nº 0810275.
Nº 172 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Campus Bambuí, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, MARCUS CAETANO DOMINGOS, habilitado e classificado no concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais regido pelo Edital nº 08, de
21/05/2009, publicado no DOU de 25/05/2009, homologado através
do Edital nº 26, de 24/07/2009, publicado no DOU de 27/07/2009,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em regime de dedicação exclusiva, código da vaga nº 0810276.
Nº 173 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Campus Bambuí, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, ADRIANA GIAROLA VILAMAIOR, habilitada e classificada no concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes
regido pelo Edital nº 13, de 01/06/2009, publicado no DOU de
02/06/2009, homologado através do Edital nº 69, de 28/09/2009,
publicado no DOU de 30/09/2009, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, código da vaga nº 0810277.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO VASCONCELOS GODINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.066, de 15/12/2009, publicada no D.O.U. de
16/12/2009, seção 2, página 12, onde se lê: "Pedagogo", leia-se:
"Psicólogo."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 266, de 17/12/09, publicado no D.O.U, de
22/12/09, Seção 2, página 16, , ONDE SE LÊ: para exercer a função
de Coordenador Geral de Ensino, LEIA-SE: para exercer a função de
Coordenador Geral de Produção e Pesquisa.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.035, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº.
370/MPOG, de 04 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de dezembro de 2008, o teor da Portaria nº.
1.500/MEC, de 09 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de dezembro de 2008 e a Portaria nº 1.089/MEC, de
20/11/2009 (DOU 23/11/2009), resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, objeto do 02/DGP/IFCE/2009 (DOU
03/06/2009), homologado mediante Edital nº 07/DGP-IFCE/2009, de
31/08/2009 (DOU 02/09/2009) no respectivo cargo, pertencente à
carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº
11.091/2005) no Quadro Permanente do IFCE, com lotação no campus de Acaraú, regido pela Lei n° 8.112/90:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CANDIDATO
JOÃO PAULO BRAGA ABREU
CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/NÍVEL
DE CAPACITAÇÃO
ORIGEM LEGAL DA VAGA
CÓDIGO DA VAGA
Técnico de Tecnologia da Informação
DI
Lei nº. 11.740, de 16/07/2008 (DOU
17/07/2008)
-
FRANCO DE MAGALHÃES NETO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº. 370/MPOG, de 04 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
05 de dezembro de 2008, o teor da Portaria nº. 1.500 do MEC, de 09 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2008, e o disposto na Portaria nº 1.193/MEC, de 17/12/2009 (DOU 18/12/2009), resolve:
Nº 1.037 - Nomear a candidata abaixo, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, objeto do Edital nº 01/DGP/IFCE/2009 (DOU 03/06/2009), homologado mediante Edital nº 8/DGP-IFCE, de 08/10/2009 (DOU
13/10/2009), no Nível 1, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, no campus Acaraú, regida pela Lei nº 8.112/90, conforme quadro
abaixo:
CANDIDATO
RAFAELA CAMARGO MAIA
ÁREA DE ESTUDO
Biologia Aquática e Pesqueira
ORIGEM LEGAL DA VAGA
Exoneração de Nelber Ximenes Melo(Portaria 690/GDG, de
23/12/2008 - DOU 31/12/2008)
CÓDIGO DA VAGA
836159
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto nas Portarias nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2008,
o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2008 e a Portaria nº 1.193/MEC, de 17/12/2009
(DOU 18/12/2009) resolve,
Nº 1.038 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 11/2009 - IFPE, de
28/05/2009 (DOU 29/05/2009), homologado mediante Edital nº 22/IFPE, de 07/08/2009 (DOU 10/08/2009), no Padrão 1 do respectivo cargo,
pertencente a carreira dos cargos técnico-administrativos da educação (Lei nº 11.091/2005), regido pela Lei nº 8.112/90, conforme quadro
abaixo:
CANDIDATO
JOSÉ CARLOS DA COSTA
CARGO/NIVEL
DE CLASSIFICAÇÃO
E NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
Técnico em Agropecuária
D-I
LOTAÇÃO
Campus Crato
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
CÓDIGO DA VAGA
Lei nº 11.740, de 16/07/2008 (DOU
17/07/2008)
-
FRANCO DE MAGALHÃES NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º1028/GR, de 21/12/2009, publicada no DOU
de 23/12/2009, Seção 2, Pág. 18, onde se lê: "Valdecy de Oliveira
Lopes" leia-se: "Valdecy de Oliveira Pontes" .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 323 - Dispensar o servidor GILMAR ROGÉRIO FERRAZ, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE nº. 0047497, da Função de
Coordenador da Unidade de Agricultura, Código FG-2, desta Instituição.
Nº 324 - Dispensar o servidor CARLOS JOSÉ COELHO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº. 1368024, da Função de Coordenador da Unidade de Avaliação Institucional, Código FG-2, desta Instituição.
Nº 325 - Dispensar o servidor ERIVELTON COSTA SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1508819, da Função
de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Pagamento, Código FG-4,
desta Instituição.
Nº 326 - Designar o servidor GILMAR ROGÉRIO FERRAZ, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE nº. 0047497, para exercer a
Função de Chefe da Unidade de Agricultura, Código FG-1, desta
Instituição.
Nº 327 - Designar o servidor CARLOS JOSÉ COELHO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº. 1368024, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Avaliação Institucional, Código FG-1, desta Instituição.
Nº 328 - Designar o servidor ERIVELTON COSTA SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1508819, para exercer a Função de Coordenador da Unidade de Cadastro, Lotação e
Pagamento, Código FG-2, desta Instituição.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 2º do Decreto 5.707/2006, e
a solicitação constante no Processo nº 23048.008643/09-81, resolve:
Autorizar o afastamento, do país, ao servidor Paulo Wilson
Mauriz, Professor de Magistério Superior, Campus São Luís - Monte
Castelo, para em Atlanta, Georgia/USA, participar da "The 3rd international Conference on One - dimensional Nanomaterials 09", no
período de 05 a 12/12/2009, com ônus limitado para a Instituição.
JOSÉ FERREIRA COSTA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.113 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Carlos Ferreira Wanderley, habilitado em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de
2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Gestão de Pessoas e das Relações de Trabalho, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, na vaga
de Código nº.0837902 do Processo nº.23048.003591/09-00.
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pelo código 00022009122400021
ISSN 1677-7050
21
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº.
184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22
de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.115 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Buruticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Erika Pereira Ferreira, habilitada em
Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital
nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de
2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784
de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de
2008, na Área/Disciplina Administração/Logística, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.
0808448 do Processo nº. 23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº.
184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22
de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.116 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Buruticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Madson Evandro da Silva Melo, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de
18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23
de setembro de 2008, na Área/Disciplina Administração/Logística, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
Código nº. 0808447 do Processo nº. 23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.117 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Etianne Alves Sousa de Oliveira, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11
de abril de 2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de
2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2008, para exercer o cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Desenho Arquitetônico/Instalações Elétricas e Instalações Hidro-Sanitárias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e
Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0837904 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.118 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Rogério Frade da Silva Souza, habilitado
em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.131 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Núcleo Avançado de Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Marinalva Sousa Macedo,
habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU
de 18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23
de setembro de 2008 e Edital por Ordem de Pontuação nº38, de 14 de
julho de 2009, publicado no DOU de 15 de julho de 2009, na
Área/Disciplina Educação/Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837889 do Processo
nº. 23048.003591/09-00.
ISSN 1677-7050
2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Desenho Arquitetônico/Instalações Elétricas e Instalações Hidro-Sanitárias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e
Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0808488 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.119 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Lereno da Costa Nunes, habilitado em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de
2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2008, publicado no DOU de 17 de abril de 2008, para exercer o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Desenho Arquitetônico/Instalações Elétricas e Instalações Hidro-Sanitárias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e
Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0808487 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.122 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Sileyda Christina Maia Costa Dutra, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11
de abril de 2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de
2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho e Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0837891 do
Processo nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.123 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Ronaldo Pizzatto do Nascimento, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11
de abril de 2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de
2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e
Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0837892 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
Nº 3.128 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Elinaldo Quaresma, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06,
de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de 2008,
Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2009, publicado no
DOU de 17 de abril de 2009 e Edital por Ordem de Pontuação nº23,
de 11 de julho de 2008, publicado no DOU de 22 de julho de 2008,
para exercer o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na
Área/Disciplina Língua Portuguesa, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, na vaga de Código
nº.0808479 do Processo nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.129 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Núcleo Avançado de Alcântara nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Adriana Geisa Jansen Pereira
Araujo, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final
do Concurso, Edital nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU
de 11 de abril de 2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril
de 2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009 e Edital por
Ordem de Pontuação nº.23, de 11 de julho de 2008, publicado no
DOU de 22 de julho de 2008, para exercer o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Língua Portuguesa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e
Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0837888 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.130 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Imperatriz nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Daniela de Sousa Cortez, habilitada em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de
2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Educação/Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de Código nº.0837877 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº.
184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22
de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº.
184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22
de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.132 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Aricelma Costa Ibiapina, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 16,
de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009,
para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008 e
Edital por Ordem de Pontuação nº38, de 14 de julho de 2009, publicado no DOU de 15 de julho de 2009, na Área/Disciplina Educação/Educação, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho,
na vaga de Codigo n.0808407 do Processo n 23048.00359109-0
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº.
184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22
de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.133 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Maria Aparecida Serejo Vale, habilitada
em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação,
Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de
maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei
nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de
setembro de 2008, na Área/Disciplina Química/Química e/ou Petroquímica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
vaga de Código nº. 0837879 do Processo nº. 23048.003591/09-00.
JOSÉ FERREIRA COSTA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS DE CODÓ, do Ministério
da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria n° 1.462, de 06/07/2009, publicada no DOU de
08/07/2009, resolve:
Designar os servidores DARLAN GAMA MARTINS, matrícula SIAPE n° 15722442, MAGNO SOUSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1637727, ELDER SALAZAR ALVES, matrícula SIAPE n°
1672924 e HERBETH SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n°
1221661, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Licitação para contratação de empresas de engenharia para execução de serviços necessários à construção de 10 (dez) salas de aulas,
processo 23000.060360/2009-11.
Tornar sem efeito a Portaria nº 255 de 11 de novembro de
2009, publicada em 16 de novembro de 2009 no D.O.U. Seção 02, nº
218, pág 16.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 37, de 07.01.2009, publicada no DOU de 08.01.2009, e
considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no DOU de 30.12.2008 e o Estatuto publicado no DOU 04.09.2009,
resolve:
I - Nomear, a partir desta data, o servidor LEONE COVARI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1216577, na função de Diretor Geral Pro
Tempore do Campus São Vicente deste Instituto, código CD-02.
II - Nomear, a partir desta data, o servidor OLEGÁRIO
BALDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE 49857, na função de Diretor Geral Pro
Tempore do Campus Cáceres deste Instituto, código CD-02.
III - Ratificar todos os atos praticados pelo mesmo a partir
da publicação da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n° 176-GAB-DOU de 17.02.2009, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta no processo n.º
23000.057259/2009-74, Edital nº. 03 de 29/05/2009, homologado no
DOU de 22/09/2009 e processo 23051.006959/2009-03; resolve:
Nº 1.403 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Eldeenaldo Ferreira da Silva, CPF
632.494.562-68, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838708.
Nº 1.410 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Fledys do Nascimento Sousa, CPF
899.539.835-34, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838715.
Nº 1.411 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Antônio Jorge Paraense da Paixão, CPF
384.406.604-72, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838716.
Nº 1.412 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Adebaro Alves dos Reis, CPF
467.897.152-15, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838717.
Nº 1.413 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Maria Grings Batista, CPF 751.815.25253, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico, Tecnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 838718.
Nº 1.414 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Jaime Luis Cardoso da Cruz Filho, CPF
769.476.292-68, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838720.
Nº 1.404 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Andre Moacir Lage Miranda, CPF
424.799.082-91, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838709.
Nº 1.415 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Lea Carolina de Oliveira Costa, CPF
560.410.932-20, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838721.
Nº 1.405 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Diego Hortencio dos Santos, CPF
748.343.472-49, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838710.
Nº 1.416 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Tiago Pereira Brito, CPF 746.706.382-20,
para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 838722.
Nº 1.406 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Alysson Jorge de Oliveira Sousa, CPF
613.226.442-68, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838711.
Nº 1.417 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Lian Valente Brandão, CPF 685.984.16215, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico, Tecnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 838723.
ISSN 1677-7050
23
Nº 1.421 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, José Reginaldo Pinto de Abreu, CPF
120.455.002-68, para ocupar o cargo de Engenheiro, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "E I",
nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC,
de 18/12/09, código 348741.
Nº 1.422 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Rosalvo Alves Costa Junior, CPF
427.871.652-49, para ocupar o cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "E I",
nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC,
de 18/12/09, código 827342.
Nº 1.423 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Suzana de Nazaré Cesar da Silva, CPF
592.241.182-91, para ocupar o cargo de Bibliotecário, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "E I",
nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC,
de 18/12/09, código 827566.
Nº 1.424 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Suzi Helena Soares dos Santos, CPF
333.063.112-00, para ocupar o cargo de Bibliotecário, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "E I",
nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC,
de 18/12/09, código 210681.
Nº 1.425 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Anny Caroliny Vidal de Lima Rodrigues,
CPF 956.021.432-20, para ocupar o cargo de Técnico em Laboratório,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 833347.
Nº 1.426 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Jefferson Luiz Cunha de Figueiredo, CPF
977.748.472-00, para ocupar o cargo de Técnico em Laboratório, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.193 - MEC, de 18/12/09, código 833348.
Nº 1.427 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Jefferson Dias Gonçalves, CPF
794.248.482-34, para ocupar o cargo de Técnico em Laboratório, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.193 - MEC, de 18/12/09, código 833349.
Nº 1.428 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Walkelly Teixeira de Oliveira, CPF
750.208.152-68, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.193 - MEC, de 18/12/09, código 835829.
Nº 1.429 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Licia Amazonas de Araujo, CPF
679.826.972-91, para ocupar o cargo de Técnico em Alimentos e
Laticínios, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 835335.
Nº 1.407 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Louise Ferreira Rosal, CPF 600.143.42200, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico, Tecnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 838712.
Nº 1.418 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Thais Romano de Vasconcelos e Almeida, CPF 287.352.668-80, para ocupar o cargo de Professor Do
Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1"
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de
18/12/09, código 838707.
Nº 1.408 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Ricardo Augusto Martins Cordeiro, CPF
660.451.692-04, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em
vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código
838713.
Nº 1.419 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Euler André Magalhães da Cunha, CPF
652.308.332-20, para ocupar o cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "E I",
nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC,
de 18/12/09, código 828781.
Nº 1.431 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Tiago Lopes da Cunha, CPF
932.574.302-72, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 830902.
Nº 1.409 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Kezia Ferreira Alves, CPF 694.566.58287, para ocupar o cargo de Professor Do Ensino Básico, Tecnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 838714.
Nº 1.420 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Guaciara Barbosa de Freitas, CPF
573.697.122-49, para ocupar o cargo de Jornalista, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "E I",
nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC,
de 18/12/09, código 828594.
Nº 1.432 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Saulo Rafael Silva e Silva, CPF
895.685.912-49, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 250229.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400023
Nº 1.430 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Fagner Sousa de Aguiar, CPF
748.103.752-34, para ocupar o cargo de Técnico em Alimentos e
Laticínios, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 835336.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.433 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Elisiane Monteiro Soares, CPF
907.096.672-72, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.193 - MEC, de 18/12/09, código 348662.
JOÃO ANTONIO CORRÊA PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23057.011697.2009-31, de 4 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 1.552 - I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 4 de
dezembro de 2009, o servidor Lauro Tércio Bezerra Câmara, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE n°. 1730064, pertencente
ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Currais
Novos, com fundamento no artigo 34 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23037.011625/2009-21, de 3 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 1.555 - EXONERAR, com efeitos a partir de 3 de dezembro de
2009, o servidor SAINT CLAIR LIRA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1517565, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, do encargo de Substituto Eventual do cargo de confiança de Chefe do Departamento de Gestão da
Fazenda-Escola - CD.4, para o qual foi nomeado através da Portaria
nº. 194/2009-Reitoria/IFRN, de 13 de fevereiro de 2009.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23037.011625/2009-21, de 3 de dezembro de 2009, e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº. 1555/2009-Reitoria/IFRN, de 22 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 1.556 - NOMEAR, com efeitos a partir de 3 de dezembro de 2009,
o servidor JOÃO BATISTA CARVALHO DE MACÊDO, Matrícula
SIAPE nº. 1637256, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, para exercer na qualidade de Substituto Eventual o cargo de confiança de Chefe do
Departamento de Gestão da Fazenda-Escola - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa daquele Campus.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria nº
222/2009/REITORIA, de 09 de outubro de 2009, DOU de 13 de
outubro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de
maio/2009, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando
o disposto na Portaria Ministerial nº 1.500/ME, de 09 de dezembro de
2008, DOU de 10/12/2008, Portaria nº 824/ME, de 27 de agosto de
2009, DOU de 28 de agosto de 2009; Portaria nº 343/MPOG, de
15/10/2009, DOU de 16/10/2009, Portaria nº 1.019, de 27 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 28 de outubro de 2009, e o que consta
no Processo nº 23146.000678/2009-18, resolve:
Art.1º - Nomear, ANA FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA
em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguaína/TO, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009,
DOU de 7/08/2009, página 45, para o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas
semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de
11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de
vaga nº 837500.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso V, do art. 16, do anexo I, do Decreto nº 4.633, de 21 de
março de 2003, publicado no D.O.U de 24 subseqüente e, em atenção
ao disposto no art. 51, da Lei nº 8.666/93, resolve:
Nº 324 - Art. 1° - Designar, DORIVAN FERREIRA GOMES para
integrar a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria/INEP nº 289, de 11/11/2009, responsável pelo o processo licitatório que tem por objeto a contratação de entidade especializada
para a operacionalização dos procedimentos relativos ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA/2009, em substituição aos seguintes servidores: Maria Vilma Valente de Aguiar, Cléia de Jesus Macedo Amorim e Vanderlei
dos Reis Silva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 325 - Art. 1° - Designar, ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS
para integrar a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria/INEP nº 290, de 11/11/2009, responsável pelo o processo licitatório que tem por objeto a aquisição de itens válidos para o Banco
Nacional de Itens - BNI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA INÊS GOMES DE SÁ PESTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 41.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.002038/09-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NEI QUEIROZ SILVA,
matrícula SIAPE nº. 6311453, ocupante do cargo de Professor de 3º
grau, classe Titular, nível 01, da Carreira de Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal Pertencente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0582305, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
22% (vinte e dois por cento), com Retribuição por Titulação e a
GEMAS previstas na Lei nº 11.784/08.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.546, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto MARÍLIA MOREIRA FERNANDES, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, período de 18/12/2009 a
17/12/2010, improrrogável.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.466 - RETIFICAR a Portaria nº 1386/09-GR, de 02.12.2009,
DOU de 08.12.09, que concedeu redução de jornada de trabalho ao
servidor desta universidade MARCO AURÉLIO PAES DE OLIVEIRA, nos seguintes termos: onde se lê: "...a partir de dezembro de
2009.", leia-se: "...a partir de 18 de dezembro de 2009.", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE nº
23082.020390/2009).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.467 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Pedagogo, NS, Classe/Nível E-I-1, RT 40 horas, para o(a) Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta IFES, MARIA DA
CONCEIÇÃO DE MELO AMORIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo MEC, através da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400024
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Portaria nº 882/09-MEC, DOU de 17.09.09, e de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664/87, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga 0829369 (Processo UFRPE nº
23082.023202/2009).
Nº 1.468 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Contador, NS, Classe/Nível E-I-1, RT 40 horas, para o(a) Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta IFES, THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo MEC, através
da Portaria nº 882/09-MEC, DOU de 17.09.09, e de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664/87, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga 0827990 (Processo UFRPE nº
23082.023202/2009.
Nº 1.469 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Bibliotecário, NS, Classe/Nível E-I-1, RT 40 horas, para o(a)
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta IFES, SUZANE
CAVALCANTE DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo MEC, através da
Portaria nº 882/09-MEC, DOU de 17.09.09, e de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664/87, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Código da vaga 0827611 (Processo UFRPE nº
23082.023202/2009).
Nº 1.470 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico de Laboratório/Área Química, NI, Classe/Nível D-I-1, RT
40 horas, para o(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI
desta IFES, BRUNA SANTANA DA SILVA MENDES, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo
MEC, através da Portaria nº 882/09-MEC, DOU de 17.09.09, e de
acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664/87, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 0833491
(Processo UFRPE nº 23082.023202/2009.
Nº 1.471 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, NI, Classe/Nível D-I-1, RT
40 horas, para o(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI
desta IFES, MARCELO BEZERRA DE VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo MEC, através da Portaria nº 882/09-MEC, DOU de
17.09.09, e de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o
art. 22 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664/87, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga
0834494 (Processo UFRPE nº 23082.023202/2009.
Nº 1.472 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, NI, Classe/Nível D-I-1, RT 40 horas, para o(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta
IFES, ELIETE MARIA NUNES, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo MEC, conforme Portaria nº 1.535/08-MEC, DOU de 16.03.09, e de acordo com o art. 9º,
I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664/87, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga 0867386 (Processo UFRPE nº
23082.023202/2009.
Nº 1.473 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, NI, Classe/Nível D-I-1, RT 40 horas, para o(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta
IFES, JOSÉ SOARES NETO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga redistribuída pelo MEC, conforme Portaria
nº 1.535/08-MEC, DOU de 16.03.09, e de acordo com o art. 9º, I e
10, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664/87, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga 0867385(Processo UFRPE nº
23082.023202/2009.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.474 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, SÉRGIO CASTELO BRANCO
SOARES, no(a) Departamento de Estatística e Informática desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga originária da
criação de cargos redistribuída pelo MEC através da Portaria nº
1.536/2008, DOU de 22.12.08, cujo código de vaga é o nº 0856154,
de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 029/2009 do Conselho Universitário, de 03.02.09, a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.021299/2008).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de dezembro de 2009
Cancelar, a pdido, o afastamento do país da servidora CAETANA MARIA DAMASCENO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 0387938, para participação em evento na Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2009, publicado no DOU de
15/10/2009, página 28, seção II, autorizado pela Magnífico Reitor.
Processo: 23083.010101/2009-71
Cancelar, por motivo de licença médica, o afastamento do
país do servidor PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA, Médico, matrícula SIAPE n.º 0387319, para participação em congresso em São
Francisco, no período de 10 a 14/10/2009, publicado no DOU de
09/10/2009, página 36, seção II, autorizado pela Magnífico Reitor.
Processo: 23083.010976/2009-60
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.086, de 16 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2009, seção 2, pág.
14, referente à Prorrogação de Cessão da servidora ANNA BEATRIZ
AYROSA GALVÃO. Onde se lê: Cargo a ser ocupado: Comissão de
Superintendente Estadual; Leia-se: Cargo a ser ocupado: Superintendente Estadual do IPHAN/São Paulo.
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Educação: Vilma Rodrigues Cardoso,
Matrícula nº 1721059/SIAPE, processo nº 23070.12972/2009-65, Jordana de Castro Balduino, Matrícula nº 1688592/SIAPE, processo nº
23070.24074/2008-79, Heloisa Vitória de Castro, Matrícula nº
1684535/SIAPE, processo nº 23070.24079/2008-0
Nº 4.622 - Prorrogar, até 08/09/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Educação: Adriana Martins Parreira,
Matrícula nº 1652438/SIAPE, processo nº 23070.13399/2008-26, Telma Aparecida Teles Martins, Matrícula nº 1653143/SIAPE, processo
nº 23070.13399/2008-26
Nº 4.623 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Lincon Vargas da Silva,
Matrícula nº 1690936/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, conforme processo nº 23070.023730/2008-16
Nº 4.625 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, ocupado por
Fani Rodrigues Hisatomi, Matrícula nº 1648899/SIAPE, lotada no
Campus Catalão, a contar de 30/11/2009, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.023730/2009-05)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.621 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
Nº 4.626 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por Renato de
Almeida Silva, Matrícula nº 1696768/SIAPE, lotado no Instituto de
Física, a contar de 18/12/2009, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.023734/2009-85)
O Reitor da UFG, no uso de suas atribuições, considerando os termos tendo em vista o previsto no art. 19, § 1º, da Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e ainda a decisão do Conselho Universitário, constante do Processo nº 23070.010681/2006-90, resolve:
Nº 4.627 - I - Efetuar o reposicionamento dos servidores aposentados e instituidores de pensão vinculados aos cargos Técnico-Administrativos
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Goiás, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata
a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, conforme Anexos I e II.
II - Os efeitos financeiros decorrentes do reposicionamento de que trata esta Portaria passam a vigorar a partir do dia de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ANEXO I
SIAPE
Nome
0301171
0300062
0299398
0302194
0301490
0298388
0301174
0301175
0298841
0299484
0298604
ADY DOS SANTOS PEREIRA
ANA ALVES SOARES
CLIDENOR DA SILVA
DELLY FERREIRA SILVA
FLORIPEDES LUCIMAR BORGES
GUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA
MARIA DARCY BARBOSA
MARIA DAS MERCEZ PAZ OLIVEIRA
OSVALDO MOREIRA GUIMARAES
RAIMUNDA LIMA ARAUJO
RUTH CORREA DA CUNHA
Cargos
Cozinheiro
Técnico em Enfermagem
Motorista
Nutricionista
Técnico em Enfermagem
Técnico em Arquivo
Cozinheiro
Assistente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Assistente Social
Revisor de Textos
Reposicionamento
Classe
Padrão
C
16
D
16
C
16
E
16
D
16
D
16
C
16
D
16
E
15
E
13
E
16
ISSN 1677-7050
25
Nº 1.207 - DESIGNAR o Professor MÁRCIO TSUYOSHI YASUDA, Matrícula SIAPE nº 1610508, para o Cargo de Assessor Especial
Adjunto "Pró-Tempore" da Reitoria para Implantação do Campus de
Itabira, Código: CD-4, a partir de 02/01/2010.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 6.166 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
GUSTAVO FERNANDO JULIÃO DE SOUZA, inscrição UFMG nº
13373-6, matrícula SIAPE nº 0556618, ocupante do cargo de MédicoÁrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 15, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
Nº 6.167 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar PAULO
ROBERTO FERREIRA HENRIQUES, inscrição UFMG nº 07790-9,
matrícula SIAPE nº 0321154, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos
integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
Nº 6.169 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
SOLANGE FORTINI PIRES, inscrição UFMG nº 10628-3, matrícula
SIAPE nº 0323025, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de
contribuição.
Nº 6.170 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ZENITE JOSÉ BARBOSA, inscrição UFMG nº 00314-X, matrícula
SIAPE nº 0315136, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infra-Estrutura, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e
sete) anos de contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Normativa
Interministerial nº 22/2007 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, e a Portaria Normativa Interministerial nº 8/2008 de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, dos Ministros de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 6.191 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ARTHUR MELO E KUMMER, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 674, de 15/10/2009,
publicado no DOU de 16/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Mário
Renato Villefort de Bessa, publicada no DOU de 16/12/2008, conforme código de vaga SIAPE 0245535, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina,
área de conhecimento Psicologia Médica, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
ANEXO II
SIAPE
Nome
0298369
0630152
0117636
0117671
0301295
0300202
0301793
0298493
Antonio Garcia de Carvalho
Celio Alexandre da Silva
Dagmar Goncalves Miranda
Jair Barreto de Araujo
Jose Ferreira dos Reis
Luis Sergio Vaz
Rosangela Maria Zago A Godói
Terezinha Josefa de Souza Lima
Cargos
Administrador de Edifícios
Porteiro
Medico Veterinário
Assistente de Administração
Auxiliar de Agropecuária
Medico
Assistente de Administração
Enfermeiro
Reposicionamento
Classe
Padrão
C
16
C
12
E
14
D
15
B
16
E
16
D
12
E
16
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.631 - Prorrogar, até 12/05/2010, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Orlei Luiz dos Santos, Matrícula nº 1628360/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de
Física, conforme processo nº 23070.019125/2007-60
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 1.206 - DESTITUIR, a partir de 02/01/2010, o Professor ADEMYR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1541492,
do Cargo de Assessor Especial Adjunto da Reitoria para Implantação
do Campus de Itabira, Código: CD-4.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no Dou de 31/07/2009, e de acordo com o que
consta no Ofício 0257/2009-Campus Itabira, de 21/12/2009, resolve:
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no Dou de 31/07/2009, e de acordo com o que
consta no 0257/2009, de 21/12/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400025
Nº 6.192 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ELEONORA DRUVE TAVARES FAGUNDES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 687, de
27/10/2009, publicado no DOU de 28/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, em vaga decorrente da aposentadoria do
professor Divino Martins da Costa, publicada no DOU de 22/09/2008,
conforme código de vaga SIAPE 0245533, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área
de conhecimento Pediatria, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.193 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARTIN GOMEZ RAVETTI, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 760, de 30/11/2009, publicado no DOU de 01/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria
Eugênia Minelli Figueira, publicada no DOU de 15/12/2003 - código
de vaga 0246652, para exercer suas funções junto ao Departamento
de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, área de conhecimento Pesquisa Operacional, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Interministerial nº 370 de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 1500 de 09/12/2008,
publicada no DOU em 10/12/2009, e Portaria nº 1193 de 17/12/2009,
publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, e
considerando a documentação que instrui o Processo nº
23072.048113/2009-94, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Nº 6.176 - Dispensar a servidora JANE RODRIGUES GUIRADO,
inscrição UFMG nº 08510-3, matrícula SIAPE nº 1143563, CPF nº
665.469.076-15, ocupante do cargo de Bibliotecário, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 08,
lotada na Biblioteca Universitária, da função de Diretora da Divisão
de Planejamento e Divulgação da Biblioteca Universitária, Código
FG-4, a partir de 25/11/2009, designada pela Portaria nº 1089, de
14/04/2008.
CLÉLIA TERESINHA DENARDINI PEREIRA, Técnico
em Assuntos Educacionais da Direção do Centro de Educação, de 28
de janeiro a 1° de março de 2010, para realizar Doutorado em Epistemologia e História das Ciências, na Universidad Nacional de Tres
de Febrero, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.2 3081.016149/2009-08)
VANI TEREZINHA FOLETTO, Professor Assistente do Departamento de Artes Visuais/CAL, de 31 de janeiro a 26 de fevereiro
de 2010, para realizar Doutorado em Epistemologia e História das
Ciências, na Universidad de Tres de Febrero, em Buenos Aires Argentina, com ônus limitado. (Processo n.2 3081.016266/2009-63)
SUZANA TEREZINHA GRUBER VAZ, Professor Assistente do Departamento de Artes Visuais/CAL, de 31 de janeiro a 26
de fevereiro de 2010, para realizar Doutorado em Epistemologia e
História das Ciências, na Universidad de Tres de Febrero, em Buenos
Aires - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23081.016265/2009-19)
ISSN 1677-7050
Nº 6.194 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANÍSIO ROGÉRIO BRAGA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 708, de 30/10/2009, publicado no DOU de 03/11/2009, retificado pelo Edital nº 811, de
22/12/2009, publicado no DOU em 23/12/2009, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE 838598, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG Colégio Técnico, área de conhecimento Eletrônica, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as Portarias nº 184, de
24/09/2003, publicada no DOU em 25/09/2003 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e Portaria nº 2782/2003, de
02/10/2003, publicada no DOU em 03/10/2003, do Ministério da
Educação, resolve:
Nº 6.195 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, SILVÉRIO VISACRO FILHO, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 802, de 17/12/2009, publicado no DOU de 18/12/2009, retificado pelo Edital nº 808, de
21/12/2009, publicado no DOU de 22/12/2009, para o cargo de Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor
Evando Mirra de Paula e Silva, publicada no DOU de 06/04/1998 código de vaga 0244364, para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de
conhecimento Engenharia Elétrica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.196 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JOÃO
ANTÔNIO DE VASCONCELOS, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 802, de 17/12/2009,
publicado no DOU de 18/12/2009, retificado pelo Edital nº 808, de
21/12/2009, publicado no DOU de 22/12/2009, para o cargo de Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor
Rogério Neffingger, publicada no DOU de 29/09/1999 - código de
vaga 0244566, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de conhecimento
Engenharia Elétrica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.177 - Dispensar a servidora VANUZZA PEDREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 12086-3, matrícula
SIAPE nº 1144000, CPF nº 600.170.826-68, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de
Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 08, lotada na Comissão Permanente de Vestibular, da função de Assistente da Comissão Permanente de Vestibular, Código FG-4, a partir de 31/08/2009, designada pela Portaria nº 762, de 14/03/2008.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de dezembro de 2009
PORTARIA Nº 56.545, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do País dos seguintes servidores:
MARIA JOSE TENORIO IBANEZ, SIAPE 1131694, lotado
no Hospital das Clínicas, no período de 08/01/2010 a 07/01/2011,
trânsito incluído, para dar continuidade ao Doutorado em Farmacologia, Farmacoterapia e Atenção Farmacêutica na Universidade de
Sevilha, na cidade de Servilha, Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23076.040621/2006-41)
VIRGINIA PITTA PONTUAL, SIAPE 1132357, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01/03/2010
a 31/07/2010, trânsito incluído, para realizar Estágio Pós-Doutoral no
Centre Lillois D'Ètudes et de Recherches Sociologiques et Économiques (CLERSÉ)/Universite Des Sciences et Technonologies de Lille, na cidade de Lille, França, com ônus para a CAPES. (Processo nº
23076.027780/2009-01)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
RONALDO TADÊU PENA
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Na Portaria nº 5766, de 25/11/2009, publicada no DOU de
03/12/2009, Seção 2, página 32, que nomeou MARIA CECÍLIA
DINIZ NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora
de Cooperação Institucional, onde se lê: "... a partir de 19/10/2009
...", leia-se "... a partir de 10/11/2009 ...".
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de dezembro de 2009
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
PORTARIA Nº 5.685, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIÚZA, inscrição UFMG nº 15470-9, matrícula SIAPE nº 1311577, CPF
nº 519.645.386-53, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível IV,
lotado na Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, código FG-1,
a partir de 25/05/2009, com mandato de 02 (dois) anos.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 6.168 - Dispensar a servidora SOLANGE FORTINI PIRES, inscrição UFMG nº 10628-3, matrícula SIAPE nº 0323025, CPF nº
447.335.866-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, da função de
Secretária do Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências
Biológicas, Código FG-07, a partir de 24/12/2009, designada pela
Portaria nº 1863, de 30/04/1996, publicada no DOU em 09/07/1996,
por motivo de aposentadoria.
Nº 6.175 - Dispensar o servidor AURELIANO ANGEL BRESSAN,
inscrição UFMG nº 16528-X, matrícula SIAPE nº 1356705, CPF nº
028.790.537-30, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível IV,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, da função de Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Administração,
Código FG-1, a partir de 01/12/2009, designada pela Portaria nº 0971,
de 04/04/2008.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no
exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ANDREA BARBARA DA SILVA BOUSFIELD, Professor
Adjunto do Departamento de Psicologia desta Universidade, no período de 6/1/2010 a 1°/2/2010, para realizar visita acadêmica de
estudos e pesquisa em cooperação na área de Psicologia Social e
Saúde no Departamento de Psicologia Social e das Organizações do
ISCTE-IUL, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado (Processo n.º
23080.049032/2009-11);
NELSON HORACIO GABILAN, Professor Associado do
Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de
8/1/2010 a 3/4/2010, para realizar missão de estudos e estágio de
pesquisa, nas Universidades: Universidade Autônoma de Madrid/Espanha e Uppsala University/Suécia, com ônus CAPES-DGU, Proj.
173-2008 (Processo n.º 23080.048569/2009-55);
FERNANDO SEABRA, Professor Titular do Departamento
de Ciências Econômicas desta Universidade, no período de 9/1/2010
a 31/1/2010, para realizar missão de trabalho na Universidade de
Maastricht/Holanda, com ônus CAPES/NUFFIC (Processo n.º
23080.048568/2009-19);
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 739/DDPP/09, ECZ/CCB, publicada no Diário
Oficial da União em 08/12/2009, seção 2, pág. 18, onde se lê: "...Malva Isabel Medina Hernandes...", leia-se "...MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de dezembro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do(s) seguinte(s) servidor(es):
GILSE MARIA FENNER DE SOUZA, Desenhista Técnico
Especialidade da Direção do Centro de Educação, de 28 de janeiro a
2° de março de 2010, para realizar Doutorado em Epistemologia e
História das Ciências, na Universidad Nacional de Tres de Febrero,
em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23081.016150/2009-24)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400026
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR FELIPE MARTINS MÜLLER, Matrícula SIAPE 7379189, Professor 3° Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, do Cargo de Direção de Vice-Reitor da Universidade Federal
de Santa Maria, Código CD-2.01, para o qual foi nomeado pela
Portaria n. 48.392, de 26 de dezembro de 2005.
RENAN RADEMACHER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112/90, Lei
nº 7.596 de 10 de abril de 1987 e Decreto nº 94.664 de 23 de junho
de 1981 e, o que dispõem as Portarias nº 312 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da
União de 24/09/2009 e nº 930 do Ministério da Educação publicada
em Diário Oficial da União de 30/09/2009, resolve:
Nº 3.036 - Nomear, HENRIQUE ZOQUI MARTINS PARRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 663, de 24/08/2009, publicado no D.O.U. de 03/09/09, para
o cargo de Professor Adjunto, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da
vaga nº 0853011.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.037 - Nomear, FERNANDO ATIQUE, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 654, de
18/08/2009, publicado no D.O.U. de 25/08/09, para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela Portaria nº
991 do Ministério da Educação, código da vaga nº 0853022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.038 - Nomear, CLECIO DOS SANTOS BUNZEN JÚNIOR,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 655, de 18/08/2009, publicado no D.O.U. de 25/08/09,
para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da
vaga nº 0853015.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.039 - Nomear, SARA DEL PRETE PANCIERA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
700, de 17/09/2009, publicado no D.O.U. de 24/09/09, para o cargo
de Professor Adjunto, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela
Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da vaga nº
0856707.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.040 - Nomear, FERNANDO SFAIR KINKER, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
663, de 24/08/2009, publicado no D.O.U. de 03/09/09, para o cargo
de Professor Assistente, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela
Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da vaga nº
0856706.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Nº 3.041 - Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 652, de 14/08/2009, publicado no D.O.U. de 25/08/09
e, retificado pelo Edital nº 807, de 15/12/2009, publicado no D.O.U.
de 22/12/09, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga criada pela Lei nº 11740, de
16/07/2008, redistribuída pela Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da vaga nº 0856694.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.042 - Nomear, VERILDA SPERIDIÃO KLUTH, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
684, de 02/09/2009, publicado no D.O.U. de 10/09/09 para o cargo de
Professor Adjunto, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela
Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da vaga nº
0856729.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.043 - Nomear, NILANA MEZA TENÓRIO DE BARROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 688, de 08/09/2009, publicado no D.O.U. de 15/09/09 e,
retificado pelo Edital nº 787, de 03/11/2009, publicado no D.O.U. de
12/11/09 para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga criada pela Lei nº 11740, de
16/07/2008, redistribuída pela Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da vaga nº 0856715.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Nº 3.044 - Nomear, LIGIA AJAIME AZZALIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 688, de
08/09/2009, publicado no D.O.U. de 15/09/09 e, retificado pelo Edital
nº 787, de 03/11/2009, publicado no D.O.U. de 12/11/09 para o cargo
de Professor Adjunto, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga criada pela Lei nº 11740, de 16/07/2008, redistribuída pela
Portaria nº 991 do Ministério da Educação, código da vaga nº
0856714.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
WALTER MANNA ALBERTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.928, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496, de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
César Augusto Amaro Huapaya, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/01/2010 a 22/01/2010,
com ônus limitado/UFES, para participar do seminário de etnocenologia, na Universidade Paris 8, em Saint Denis, na França e no
seminário "Mise em Scènes et récits, musées, lieux" no laboratório
Íris da L'Ecole dês hautes em Sciences Sociales, em Paris. Processo
nº. 23068.024734/09-41.
RUBENS SERGIO RASSELI
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.916 - Arlindo Villaschi Filho, professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, no período de 04/02/2010 a 17/02/2010, com ônus
limitado/UFES, para ministrar seminários e participar de intercâmbio
de pesquisa junto ao Instituto indiano de ciência, tecnologia e desenvolvimento social, (NISTADS), na Índia. Processo nº.
23068.023327/09-17.
Nº 1.917 - Rogério Naques Faleiros, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 01/02/2010 a 08/02/2010, com
ônus limitado/UFES, para apresentar trabalho no 2º Congresso Latino-Americano de História Econômica (CLADHE II), na cidade do
México. Processo nº. 23068.024282/09-06.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO 2009
Nº 723 - Nomear o Professor LAURO LUIZ SAMOJEDEN 123838, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Física,
FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
Nº 724 - Nomear o Professor FABIO SIMONELLI - 109762, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Química, FG-01, do
Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
Nº 726 - Nomear o Professor CLAUDIO ANTONIO TONEGUTTI 109398, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Química,
FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
Nº 728 - Nomear o Professor MANUEL JESUS CRUZ BARREDA 127825, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Matemática, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de dezembro de 2009
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 188-MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANTONIO MARTINIANO FONTOURA, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado
no Departamento de Design, Setor de Ciências Humanas, Letras e
Artes, no período de 01/02/2010 a 31/07/2010, para realizar estágio
pós-doutoral no Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing IADE, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23075.099300/2009-14)
CÁSSIO FREDERICO CAMARGO ROLIM, ocupante do
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular,
lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 02/01/2010 a 05/03/2010, para permanecer
como Professor Visitante na Universidade de Salamanca, Espanha, no
Centro de Estudos Brasileiros, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.117904/2009-41)
PAULO JUSTINIANO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no
período de 24/02/2010 a 27/03/2010, para realizar visitas técnicas e
eventos em Lancaster/Inglaterra, Göettingen e Dortmund, na Alemanha, e em Toledo/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.116643/2009-42)
WOLF DIETRICH GUSTAV JOHANNES SAHR, ocupante
do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto,
lotado no Departamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no
período de 15/02/2010 a 28/02/2010, para ministrar a Disciplina de
"Concepções de Subjetividade, Espaço e Tempo em Processos de
Planejamento", na Universidade de Karlsruhe, em Karlsruhe/Alemanha, e proferir palestra sobre Nova Geografia Cultural, na Universidade Friedrich Schiller, na cidade de Jena/Alemanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.112962/2009-89)
PORTARIA Nº 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de
21 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MOREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 397332, ocupante do cargo de Médico,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro, com fundamento no artigo 6º, itens I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31.12.2003. (Processo nº 23102.002.434/2009-48).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 188-MEC, de 06 de março de
1995, CANCELA o afastamento do País dos seguintes servidores:
GILBERTO MEDEIROS KREMER, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/12/09, Seção II, pág. 18.
(Processo nº 23075. 105918/2009-12)
ROMEU ROSSLER TELMA, cuja autorização foi publicada
no Diário Oficial da União do dia 23/10/09, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.101618/2009-64)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
27
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 188-MEC, de 06 de março de
1995, ALTERA o afastamento do País do seguinte servidor:
JOSÉ HUMBERTO BOGUSZEWSKI, cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 03/09/09, Seção II, pág.
27, onde se lê: 01/09/2009 a 31/08/2010, leia-se: 01/02/2010 a
30/01/2011. (Processo nº 23075.093544/2009-85)
RUBENS SERGIO RASSELI
ISSN 1677-7050
MALVINA TANIA TUTTMAN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400027
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04.05.2005,
resolve:
Nº 1.484 - Autorizar o afastamento do País de RASIAH LADCHUMANANANDASIVAM, matrícula no 346998, Professor Associado
do Departamento de Engenharia Têxtil-CT, para realizar visitas técnicas e participar de workshop e treinamento no laboratório do CSIR,
na África do Sul e na Índia, no período de 14/01 a 12/02/2010,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.054380/2009-51.
Nº 1.485 - Autorizar o afastamento do País de GISLENE MARIA
DA SILVA GANADE, matrícula no 1677189, Professora Adjunta do
Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia-CB, para ministrar
palestra e realizar pesquisa na Alemanha, no período de 26/12/2009 a
25/01/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.054963/2009-81.
Nº 1.486 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS ROBERTO
SORENSEN DUTRA DA FONSÊCA, matrícula no 1678202, Professor Adjunto do Departamento de Botânica, Ecologia e ZoologiaCB, para ministrar palestra e realizar pesquisa na Alemanha, no
período de 26/12/2009 a 25/01/2010, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.054972/2009-72.
Nº 1.487 - Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula no 2346233, Professor Adjunto
do Departamento de Geografia -CCHLA, para participar de ações de
pesquisa e extensão na comunidade Rushooka, na cidade de Uganda,
na África, no período de 07 a 29/01/2010, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.055735/2009-29.
Nº 1.488 - Autorizar o afastamento do País, por força da decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 2009.84.00.010963-5, de
IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES LORESTO, matrícula no
1321136, Professora Adjunta do Departamento de Psicologia-CCHLA, para realizar estágio pós-doutoral no Laboratoire de Psychologie
da Université Paris Descartes, em Paris, na França, no período de
01/01/2010 a 30/07/2010, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo no 23077.039154/2009-40.
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
Nº 6.374 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, a REJANE PEIXOTO PERINETTO, no cargo de Assistente de Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de 40 horas semanais de
trabalho, com exercício na Secretaria do Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com proventos integrais
e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2
de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº
8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.038054/09-14)
Nº 6.375 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, a JOSÉ
ORLANDO GROSS, no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão 12, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício no Centro de Biotecnologia, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.204537/09-23)
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 6.376 - RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de desenvolver pesquisa na
University of Manitoba, em Winnipeg - Canadá, no período compreendido entre 14 e 24 de janeiro de 2010, incluído trânsito, com
ônus limitado, Processo nº 23078.038618/09-10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Nº 6.377 - AFONSO REGULY, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia,
com a finalidade de realizar visita ao GKSS Forschungszentrum, em
Geesthacht - Alemanha, no período compreendido entre 06 e 28 de
janeiro de 2010, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº
23078.034769/09-53.
Processing Department of RWTH-Aachen University - Alemanha e à
Universitat Politécnica de Catalunya, em Barcelona - Espanha, no
período compreendido entre 26 de janeiro e 21 de fevereiro de 2010,
incluído trânsito, com ônus CNPq (Rede Carvão Mineral - Proc.
573531/2008-0), Processo nº 23078.036697/09-15.
Nº 6.378 - TELMO ROBERTO STROHAECKER, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao GKSS
Forschungszentrum, em Geesthacht - Alemanha, no período compreendido entre 06 e 28 de janeiro de 2010, incluído trânsito, com
ônus limitado, Processo nº 23078.034770/09-32.
Nº 6.380 - PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de desenvolver pesquisa na
Philipps-University, em Marburg - Alemanha, no período compreendido entre 16 de janeiro e 28 de fevereiro de 2010, incluído trânsito, com ônus CAPES/DAAD/PROBRAL, Processo nº
23078.038554/09-39.
of the Comparative and International Education Society", em Chicago, IL; realizar visita à University of Wisconsin, à Oakland University e oficina na University of Bristol - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 25 de fevereiro e 09 de março de
2010, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº
23078.039663/09-18.
Nº 6.379 - IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao Mineral
Nº 6.381 - LUIS ARMANDO GANDIN, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar da "54th Annual Conference
.
ISSN 1677-7050
16
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23
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS INTERMINISTERIAS
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 2º, §1º, 7º, inciso II e 12 da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, e as listas de promoções, por antigüidade e por merecimento, elaboradas pelo
Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, relativas aos períodos de 1º de janeiro a 30 de junho
de 2008, resolvem:
N o- 637-Art. 1º Retificar a Portaria Interministerial nº. 550, de 23 de novembro de 2009, publicada no
DOU de 25 de novembro de 2009, Seção 2, páginas 23 e 24, para, em atendimento à decisão proferida
nos autos da Ação Ordinária nº. 2009.34.00.036665-9, em trâmite perante a 20ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, incluir no Anexo II, correspondente à lista de promovidos por Merecimento para a Primeira Categoria da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, na condição de sub
judice, os Procuradores da Fazenda Nacional relacionados a seguir:
GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS
LUZIA FONSECA AZEVEDO
MARCELO LOPES SANTOS
MILA KOTHE
VITOR JUNQUEIRA VAZ
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 2º, §1º, 7º, inciso II e 12 da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto da Resolução nº 5, de 8 de dezembro de 2005 e
considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº. 2009.70.02.007685-4/PR,
resolvem:
N o- 638-Art. 1º Incluir os nomes dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria Interministerial,
na Portaria Conjunta MF/AGU nº. 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de setembro de 2009, Seção 2, página 24, que homologa e divulga as listas finais de antiguidade
e merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional,
relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, e com efeitos financeiros
a partir de 1º de julho de 2008.
Art. 2º Em razão do disposto no Art. 1º, alterar o anexo II da Portaria Conjunta MF/AGU nº
467, de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009, Seção
2, página 24, que homologa e publica as listas finais de antiguidade e merecimento de candidatos com
direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2008, fazendo
constar a relação de candidatos constante no anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
ALEANDRA SILVA GOMES
CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES
JEANE MICHELA DA SILVA VERISSIMO
MARIANA RACHI SILVA
PAULA MAIBON ZAGONEL
PAULO FERNANDO D'ÁVILA RAVAGLIO
ANEXO II
Promovidos por Antiguidade para a Primeira Categoria
(a partir de 01/07/2008):
Class
Nome
1
IGOR ARAGAO BRILHANTE *
2
THALES BATISTA GUERRA MOTA *
3
JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS FILHO *
4
FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA *
5
MARINA REZENDE ACIOLI LINS *
6
LUIS MARCELLO BESSA MARETTI *
7
SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA *
8
PAULO FERNANDO D AVILA RAVAGLIO *
9
ALEXANDRE PERON *
10
CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES *
11
MARIANA RACHI SILVA CONSALTER *
12
FLAVIA CARAMASCHI DEGELO *
13
SARA DE FRANCA LACERDA *
14
LEONARDO SALES DE ARAUJO *
15
ELIAS GRIGORIO DE ALMEIDA *
Nº 6.382 - JOÃO BATISTA SOUZA BORGES, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da "36th
Annual Conference of the International Embryo Transfer Society", em
Córdoba - Argentina, no período compreendido entre 10 e 13 de
janeiro de 2010, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº
23078.039448/09-27.
RUI VICENTE OPPERMANN
VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT *
BRUNO DIAS ALVES DA SILVA *
VIVIANE VASCONCELOS FALCAO FERRAZ *
ANNA LUIZA CAMARA LIMA DA COSTA *
JOAO PAULO CORDEIRO CAVALCANTI *
THIAGO ANTUNES ZANATTA *
RITA DE CASSIA BEZERRA RAMALHO *
ERIKA PACHECO PANISSET DE BRITO *
1557434
1553467
1553448
1553047
1553509
1553512
1320321
1570966
Promovidos por Merecimento para a Primeira Categoria
(a partir de 01/07/2008):
Class
Nome
1
JEANE MICHELA DA SILVA VERISSIMO BASTOS *
2
FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ *
3
ALEANDRA SILVA GOMES *
4
JULIANA ALMENARA ANDAKU *
5
SILVIA PAULINO FRANCO *
6
FELIPE ANDRADE GOUVEA *
7
MARCOS JATOBA LOBO *
8
GISELLA FERREIRA MERIGUETTE *
9
GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE *
10
ROBERTA PINHEIRO RAMOS FERREIRA *
11
CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN *
12
ALLAN TITONELLI NUNES *
13
LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS *
14
EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI *
15
TIAGO ALVES DOS REIS *
16
PAULA MAIBON ZAGONEL *
17
DIOGO LOPES CAVALCANTE *
18
MIRIAN ISMENIA SIMOES *
19
PARCELLI DIONIZIO MOREIRA *
20
DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA *
21
GUILHERME WAYAND DA SILVA SOUTO *
22
JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS*
23
GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO*
Matricula
1571540
1571218
1571544
1571397
1571222
1571198
1571114
1571032
1571024
1571259
1570917
1553378
1571041
1570986
1571279
1553408
1570974
1574215
1574211
1574330
1576777
1585475
1585476
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 2º, §1º, 7º, inciso II e 12 da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto da Resolução nº 5, de 8 de dezembro de 2005 e
considerando as decisões judiciais proferidas nos autos da Suspensão de Liminar ou Tutela Antecipada
nº 2009.01.00.066814-2/TRF 1ª Região (Ação Ordinária nº 2009.34.00.022409-0/DF) e da Ação Ordinária nº 2008.80.00.005871-7/JFAL, resolvem:
N o- 639-Art. 1º Incluir o nome do candidato, relacionado no Anexo I desta Portaria Interministerial, na
Portaria Conjunta MF/AGU nº 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no DOU de 14 de setembro
de 2009, Seção 2, página 24, que homologa e divulga as listas finais de antigüidade e merecimento de
candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao
período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, e com efeitos financeiros a partir de 01 de
julho de 2009.
Art. 2º Excluir o nome dos candidatos, relacionados no Anexo II, desta Portaria Interministerial,
da Portaria Conjunta MF/AGU nº 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2009, Seção 2, página 24, que homologa e divulga as listas finais de antigüidade e
merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional,
relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, e com efeitos financeiros
a partir de 01 de julho de 2009.
Art. 3º Em razão do disposto nos Arts. 1º e 2º, alterar o anexo II da Portaria Conjunta MF/AGU
nº 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009,
Seção 2, página 24, que homologa e publica as listas finais de antigüidade e merecimento de candidatos
com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de
avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2009,
fazendo constar a relação de candidatos constante no anexo III desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Matricula
1549980
1552689
1552715
1552701
1552454
1552692
1553515
1556970
1556965
1557035
1552987
1557529
1556978
1553491
1571196
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400028
THALES BATISTA GUERRA MOTA
ANEXO II
ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA
VLADIA POMPEU SILVA
MIQUERLAN CHAVES CAVALCANTE
ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO
ARIELLA FERREIRA DA MOTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Promovidos por Antiguidade para a Primeira Categoria
(a partir de 01/07/2008):
IGOR ARAGAO BRILHANTE *
THALES BATISTA GUERRA MOTA *
JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS FILHO *
FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA *
MARINA REZENDE ACIOLI LINS *
LUIS MARCELLO BESSA MARETTI *
SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA *
ALEXANDRE PERON *
FLAVIA CARAMASCHI DEGELO *
SARA DE FRANCA LACERDA *
LEONARDO SALES DE ARAUJO *
ELIAS GRIGORIO DE ALMEIDA *
VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT *
BRUNO DIAS ALVES DA SILVA *
VIVIANE VASCONCELOS FALCAO FERRAZ *
ANNA LUIZA CAMARA LIMA DA COSTA *
JOAO PAULO CORDEIRO CAVALCANTI *
THIAGO ANTUNES ZANATTA *
RITA DE CASSIA BEZERRA RAMALHO *
ERIKA PACHECO PANISSET DE BRITO *
Promovidos por Merecimento para a Primeira Categoria
(a partir de 01/07/2008):
GUIDO MANTEGA
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBASTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria
GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 417-Designar HENRIQUE PINHEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 0092253, Presidente da 3ª Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, para responder pelo expediente
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, no
período de 28 a 31 de dezembro de 2009, tendo em vista as ausências
simultâneas do titular e do seu substituto eventual.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, e conforme consta
do Processo nº 12105.000154/2009-59, resolve:
N o- 418-Nomear CINTIANE DE ARAÚJO MOREIRA, CPF
710.320.451-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Ouvidoria do Ministério da Fazenda, código DAS
102.1.
29
FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ *
JULIANA ALMENARA ANDAKU *
SILVIA PAULINO FRANCO *
FELIPE ANDRADE GOUVEA *
MARCOS JATOBA LOBO *
GISELLA FERREIRA MERIGUETTE *
GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE *
ROBERTA PINHEIRO RAMOS FERREIRA *
CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN *
ALLAN TITONELLI NUNES *
LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS *
EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI *
TIAGO ALVES DOS REIS *
DIOGO LOPES CAVALCANTE *
MIRIAN ISMENIA SIMOES *
PARCELLI DIONIZIO MOREIRA *
DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA *
GUILHERME WAYAND DA SILVA SOUTO *
JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS*
GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO*
ANEXO III
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência e tendo em vista o
disposto na Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,
aprovado pela Portaria GMF nº 256, de 22 de junho de 2009, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 1.131Servidor: Sandro Brandi Adão
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1321962
Do: Ministério da Fazenda
Para: Rede Ferroviária Federal -S.A - RFFSA/Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: DAS 101.4
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº:10168.004438/2009-54
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 586, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial n.º 290 de 30/09/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo n°
16115.000391/2009-51, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 504/09, publicada no DOU de
12/11/2009, seção 2, referente a pensão vitalícia da Sra Ângela Maria
Gracia Evangelista. Onde se lê: Edson Carlos Oda dos Santos. Leiase: Donizeti de Carvalho Rosa, ficando ratificado os demais termos.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 23 de dezembro de 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº
142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria/Secretaria Executiva
n.º 1.120 de 18/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de
21/12/2009, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE,
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional e Programas
de Gestão da Secretaria-Executiva, no período de 7 de janeiro a 5 de
abril de 2010, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1o do citado Decreto, para participar, como bolsista, do curso
"Finance and Investment in a Low Carbon Economy", na cidade de
Edimburgo, na Escócia. (Processo no 12105.000114/2009-15)
N o- 1.132Empregado: José Barreto Bittencourt
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo a ser ocupado: Assessor Chefe, símbolo DAS-2B, na Secretaria
do Planejamento do Governo do Estado da Bhia
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002187/2009-73
N o- 1.277 - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 191 de
19/05/2006 publicado no DOU de 22/05/2006 do servidor RENY
DAMASCENO LOPES, Onde se lê: Art. 8º,Incisos I, II e III, Alíneas
"A" e "B" da EC nº 20/98 Leia-se: Art. 40, Inciso III, Alínea "A", da
CF/88, c/c art. 3º da EC nº 41/2003, permanecendo os demais termos
da concessão (Processo nº 15604.000070/2006-30)
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
AUGUSTO AKIRA CHIBA
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.124, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, considerando os termos
do Ofício nº 494/2009/SURSE/GEEMP, de 9.12.2009, resolve prorrogar até 27.10.2010 a seguinte cessão:
Empregado: Sebastião Rodrigues Lopes
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos- EMGEA
Cargo ocupado: Gerente Executivo
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24.09.2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.003060/2001-14
O Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco, no uso das atribuições regimentais, que lhe
são conferidas pela Portaria nº 290, de 30.09.2004, do Ministro Interino de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de
04.10.2004 e art. 1° da Portaria n° 1671, de 16.06.2005, publicada no
Diário Oficial da União de 20.06.2005, do Secretário da Receita
Federal e tendo em vista o que consta no processo nº
19615.001012/2009-06, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
Geraldo Pinheiro de Melo, matrícula SIAPE n° 6158021, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe " S ", Padrão IV, do quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n°
47/05.
LAERTE DORNELES MELIGA
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pelo código 00022009122400029
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
N o- 1.278 - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 188 de
19/05/2006 publicado no DOU de 22/05/2006 do servidor PAULO
CEZAR PORTUGAL MUNIZ, Onde se lê: Art. 40, Inciso II da
CF/88, com a nova redação dada pela EC nº 20/98, Leia-se: Art. 40,
Inciso III, Alínea "A", da CF/88, c/c art. 3º da EC nº 41/2003,
permanecendo os demais termos da concessão (Processo nº
10768.001823/2006-38)
N o- 1.279 - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 281 de
10/05/2000 publicado no DOU de 16/05/2000 do servidor JOSÉ EUGÊNIO DE ALMEIDA NETO, Onde se lê: Art. 40, Inciso I da
CF/88, com redação dada pela EC nº 20/98, Leia-se: Art. 40, § 1º,
Inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 20/98, com proventos integrais, permanecendo os demais termos da concessão (Processo nº 10768.005453/00-14)
N o- 1.280 - Tornar sem efeito a Portaria de Retificação nº 86 de
26/02/2003 publicado no DOU de 05/03/2003, Seção 2, fls. 16, do
servidor JOSÉ EUGÊNIO DE ALMEIDA NETO (Processo nº
10768.005453/00-14)
N o- 1.281 - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 246 de
23/02/1999 publicado no DOU de 02/03/1999 da servidora EDNA
MARIA VERAS DE ARAÚJO, Onde se lê: Art. 186, Inciso I, § 1º
da Lei nº 8.112/90 assegurado pelo art. 3º da EC 20/98 Leia-se: Art.
40, § 1º, Inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 20/98, com
proventos integrais, permanecendo os demais termos da concessão
(Processo nº 10768.027955/98-18)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.282 - Tornar sem efeito a Portaria de Retificação nº 81 de
26/02/2003 publicado no DOU de 05/03/2003, Seção 2, fls. 16, da
servidora EDNA MARIA VERAS DE ARAÚJO (Processo nº
10768.027955/98-18)
N o- 1.283 - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 187 de
19/05/2006 publicado no DOU de 22/05/2006 do servidor ACHILLES MACHADO FILHO, Onde se lê: Art. Art.40, Inciso II da
CF/88, com a nova redação dada pela EC nº 20/98 e com a vantagem
do Art. 184, Inciso II da Lei 1711/52 c/c o art. 250 da Lei 8112/90
Leia-se: Art. 40, Inciso III, Alínea "A", da CF/88, c/c o art. 3º da EC
nº 41/2003 e com a vantagem do art. 184, Inciso II, da Lei 1.711/52,
permanecendo os demais termos da concessão (Processo nº
10768.001953/2006-71)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
N o- 3.321 -Designar ANDREA DE ALMEIDA ROCHA XIMENES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
14028, para responder pelo expediente da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.4, no período de 28 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro
de 2009, em virtude do afastamento simultâneo do Titular e do Substituto Eventual.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 3.322 -Designar REGINA BARTILOTTI PINTO DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877536, para responder pelo expediente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS101.3, no período de 28 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de
2009, em virtude do afastamento simultâneo do Titular e do Substituto Eventual.
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
no
lei
no
da
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, "caput", do Decretonº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, combinado com o disposto
item I, da Portaria nº 282, de 23 de setembro de 2002, do Ministro
Fazenda,resolve:
o-
N 1.644-DELEGAR COMPETÊNCIA ao Procurador da Fazenda
Nacional CARLOS ANTÔNIO DE VIANA BANDEIRA para firmar,
pela República Federativa do Brasil, o contrato de garantia e demais
documentos relativos ao contrato de empréstimo externo, a ser celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$
46,000,000.00 (quarenta e seis milhões de dólares norte-americanos),
de principal, destinados ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará Cariri Central).
no
lei
no
da
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, "caput", do Decretonº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, combinado com o disposto
item I, da Portaria nº 282, de 23 de setembro de 2002, do Ministro
Fazenda,resolve:
N o- 1.645-DELEGAR COMPETÊNCIA ao Procurador da Fazenda
Nacional CARLOS ANTÔNIO DE VIANA BANDEIRA para firmar,
pela República Federativa do Brasil, o contrato de garantia e demais
documentos relativos ao contrato de empréstimo externo, a ser celebrado entre o Estado de Alagoas e o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$
195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões e quatrocentos e
cinquenta mil dólares norte-americanos), de principal, destinados ao
financiamento parcial do "Projeto Desenvolvimento Sustentável", sob
a modalidade "Development Policy Loan - DPL" - Empréstimo Programático.
no
lei
no
da
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, "caput", do Decretonº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, combinado com o disposto
item I, da Portaria nº 282, de 23 de setembro de 2002, do Ministro
Fazenda,resolve:
N o- 1.646-DELEGAR COMPETÊNCIA ao Procurador da Fazenda
Nacional CARLOS ANTÔNIO DE VIANA BANDEIRA para firmar,
pela República Federativa do Brasil, o contrato de empréstimo e
demais documentos relativos à operação de crédito externo junto ao
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD,
no valor de até US$ 24,300,000.00 (vinte e quatro milhões e trezentos
mil dólares norte-americanos), de principal, destinada ao financiamento, parcial, do "Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA
II - Segunda Fase.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
o-
N 3.323 -Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA ANDRADE
MAIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 821361, do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE).
MICHIAKI HASHIMURA
Resp. pelo expediente
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 21 de dezembro de 2009
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de ERIC
LINCOLN REGIS VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, na forma do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto,
com ônus limitado, no período de 4 de janeiro a 3 de abril de 2010,
em gozo de licença capacitação, para participar do "The Minerva
Program: Theory and Operation of a Modern National Economy"
promovido pelo Institute of Brasilian Business and Public Management Issues - The George Washington University e Instituto Cultural Minerva, em Washington - EUA. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelos promotores do evento e, pelo servidor. (Processo no 10167.002933/2009-39)
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso VII, do artigo 1º, da Portaria nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 110 - Dispensar CID CARLOS COSTA DE FREITAS, matricula
Siapecad nº 00057213, da Função Gratificada da Corregedoria Geral
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da 1ª Região Fiscal. Código FG-1.
Nº 111 - Designar CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01226121,
para a Função Gratificada da Corregedoria Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da 1ª Região
Fiscal. Código FG-1.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'AVILA CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, e o disposto no artigo 1º inciso XIV da Portaria
MF nº 392, de 14/07/2009, publicada no DOU nº 134 de 16/07/2009,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nelson Rodrigues Breitman, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1303584,
para, no período de 28 a 31 de dezembro de 2009, ser o responsável
pelo expediente da Divisão de Análise Correicional da CorregedoriaGeral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em virtude da
ausência simultânea do Chefe da Divisão e do Substituto Eventual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.319 -Tornar insubsistente a Portaria RFB nº 1469, de 02 de
junho de 2009, publicada no DOU de 03 de junho de 2009
N o- 3.320 -Designar FLÁVIA MARIA VIEIRA LUCIOLI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220767,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Contagem (MG), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400030
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA EM BELÉM
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe do Escritório de Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, tendo em vista o disposto
na Portaria Coger nº 108, de 16/12/2009, publicada no DOU nº 245,
de 23/12/2009, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CASSIANO DOHMS MERLIN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº
1537569, matrícula Siapecad nº 01293553, lotado no Escor02 e em
exercício no Nucor/Manaus, para, no período de 28 de dezembro a 31
de dezembro de 2009, ser o responsável pelo expediente do Núcleo
de Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM, em virtude da ausência do Chefe do Núcleo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉDIS ANTONIO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 357 - Dispensar CELSO SUENAGA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 57584, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Corumbá-MS, código FG-1.
N o- 358 - Designar LUIZ GUSTAVO ERTHAL SOARES SILVA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294798, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Controle Aduaneiro da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1.
N o- 359 - Dispensar LORENZO BITTENCOURT HENTSCHKE,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1293010, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Dourados-MS, código FG-3.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 292
do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de
março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações, e;
Considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06 de Setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17 de Setembro de 1981, resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor Eurico Teixeira
Gonçalves Neto, ATRFB, mat. Siape 0092004, para ser Responsável
pelo Expediente do Serviço de Programação e Logística - Sepol/DRFBSB, no período de 28/12/2009 a 04/01/2009, em virtude da ausência
do Chefe Titular da Divisão e de seu Substituto, no referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 292, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 125, de
04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial de União de 06 de
março de 2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ALEXANDRE
TANDELLI, matrícula Siapecad nº 880803, com exercício na Seção
de Fiscalização-SAFIS, da Delegacia Receita Federal do Brasil em
Palmas/TO, para responder pelo expediente da referida Seção, no
período de 23 a 24/12/2009, em virtude de afastamento do titular e
seu substituto neste período.
Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria tem efeito a partir de 06/07/2009.
GUSTAVA DA SILVA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS,
de acordo com a Portaria RFB nº 1.784, de 22/07/2009, publicada em
23/07/2009no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art.
3º, da Portaria nº 4.338, de 09/09/2005, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando
a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada o DOU de
02/05/2007, resolve:
Dispensar, a partir de 24/12/2009, o servidor ADEILTON
REIS DE MIRANDA, AFRFB, SIAPECAD nº 1291943, da função
gratificada de Chefe da Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA 5, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM),
código FG-1.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARACAJU/SE, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos
280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009,
publicada no DOU de 6 de março de 2009, resolve:
Art.1º Delegar competência ao servidor MARCELO CARDOSO RIBEIRO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881148, por
motivo de férias da Titular da EAC/1, da Seção de Orientação e
Análise Tributária - SAORT, e pelo fato de seu substituto encontrarse coordenando o grupo de trabalho para aplicação da Súmula Vinculante 08, no período de 29/12/2009 a 22/01/2010, para praticar os
atos de que trata:
Incisos II e III do Art. 6º, da Portaria DRF/AJU nº 18, de
19/03/2009 - DOU DE 20/03/09.
Art.2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AKIHIRO TOYOTA
3ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PECÉM
N o- 3-Art. 1º Delegar competência ao servidor ESIEL PAULO FERNANDES, AFRFB, matrícula Siapecad nº 65249, para praticar os
atos inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe, no período de 28 a
30/12/2009.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE PECÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 204 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e
tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979, e alterações posteriores, resolve:
CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANO
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FLORIANO/PI, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março
de 2009, publicada no DOU de 6.3.2009, RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil CLAUDIONOR WILSON DO NASCIMENTO, CPF nº 429.061.483-34, Matrículas SIAPECAD nº
01292833 e SIAPE nº 1537243, para, no período de 31.12.2009 a
10.01.2010, praticar os atos previstos nos Artigos 280, 284, 285 e 292
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada
no DOU de 6.3.2009, por motivo da vacância do cargo de Delegado
da Receita Federal do Brasil de Floriano/PI e do afastamento do seu
Substituto Eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados, após a assinatura, o
número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA N o- 261, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 125 de 04 março de 2009, publicada no DOU
de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1.º Delegar competência ao servidor NESTOR SCHINEIDER JÚNIOR, AFRFB-236002, Matrícula SIAPEcad nº
00038833, para, no período de 28 a 30 de dezembro de 2009, praticar
atos de que trata o Art. 232 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria Ministerial nº 125,
de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
tendo em vista o afastamento legal simultâneo do titular e seu substituto da Seção de Programação e Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal - Sapac, desta Delegacia.
Art. 2.º Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA GADELHA XAVIER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM ITABUNA-BA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 292 c/c o artigo 281, ambos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04.03.2009, publicada no DOU de 06.03.2009 e; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n º 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81; nos artigos 11 a 15 da
Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil Ramon Silva Cunha, matrícula nº 19.325, para, no
período de 28/12/2009 a 10/01/2010, e no âmbito da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil de Ilhéus, praticar os atos de que tratam os
artigos 1º e 5º da Portaria DRF/ITA nº 13, de 02/05/2007, publicada
no DOU de 10/05/2007 (Seção 2, pág. 22), tendo em vista o afastamento legalmente amparado do Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Ilhéus e do seu substituto eventual.
Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM LIMEIRA-SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março
2009, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, com alteração do Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência, no período de 28 a 31 de
dezembro de 2009, à servidora APARECIDA DE LOURDES MUSSARELLI, TSS, matrículas SIAPECAD nº 871556 e SIAPE nº
942737, para emissão de conformidade documental no SISTEMA
SIAFI em referência à Unidade Gestora, código 170145, para execução dos encargos pertinentes na ausência do titular e do substituto.
Art. 2º - Revogar a Portaria DRF/LIM nº 46, de 26 de
setembro de 2005, publicada no B.S. GRA/SP nº 39, de 30 de setembro de 2005;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN LOMANTO DA SILVA
o-
N 4-Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS GERALDO
TEIXEIRA TOURINHO COSTA, AFRFB, matrícula Siapecad nº
014.124, para praticar os atos inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe no
dia 31/12/2009.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31
LÚCIA ROSA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE PECÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 204 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e
tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979, e alterações posteriores, resolve:
ISSN 1677-7050
ANDRÉ DALLE VÊDOVE BARBOSA
6ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA N o- 142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicado no DOU de 06 de março de
2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83937, de 06
de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência ao servidor LAÉRCIO ALCAZAR,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 877849, para no período de
31/12/2009, 04/01/2010 e 05/01/2010, praticar os atos de que tratam
os artigos 229 e 291 da Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada
no DOU de 06/03/2009, que regulamentou o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e outras atribuições delegadas
ao Chefe do Serviço de Fiscalização desta Delegacia, no afastamento
legal e simultâneo do Titular e do Substituto Eventual.
A INSPETORA-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil , aprovado por meio da Portaria MF nº 125, de
04/03/2009, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2009, e
consoante a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 4338, de 09/09/2005, DOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Designar SUERDMAR JOSÉ LELIS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 1133202, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira -EFA- 4 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte(MG), código FG 1
MARA CRISTINA SIFUENTES
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GAB/DRF/Niterói nº 210, de 21/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009, Seção 2, página 34, onde se lê:
"Delegar competência ao servidor UBIRAJARA GOMES MEDEIROS...", leia-se: " Delegar competência ao servidor UBIRAJARA
MEDEIROS GOMES...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400031
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
HÉLIO RIEGER DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 4 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União de
6 de março de 2009, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200 de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06/09/79, com alteração do Decreto nº 86.377, de 17/09/81, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º. Delegar competência ao servidor MARCELO FELICIANO SIMÕES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 1255419, para,
no período de 28/12/2009 a 15/01/2010, praticar os atos de que tratam
os artigos 224 e 291 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil e artigos 3º e 13 da Portaria DRF/SJC nº 25, de 20
de abril de 2009, publicada no DOU de 27 de abril de 2009, em
virtude de ausência e afastamento legal do Chefe de Serviço de
Orientação e Análise Tributária-Seort desta Delegacia e inexistência
de substituto eventual.
Art. 2º. Designar o servidor para, durante o mesmo período,
atuar como agente interino responsável pela restituição de receitas,
em atendimento à IN TCU nº 57/2008.
Art. 3º. Em todos os atos praticados em função das competências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
ROGÉRIO HINO
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe conferem os
arts. 281 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009,
do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
considerando a subdelegação de competência inserta à Portaria
SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009, publicada no DOU de 7 de
outubro de 2009, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ CAMARGO GUEDES RODRIGUES, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 01132153, ATRFB,
Matrícula SIAPECAD nº 1214470, para, no período de 28 a 31/12
/2009, responder pelo expediente do Serviço de Controle e Cobrança
do Crédito Tributário - Secat, desta Delegacia, código DAS-1011,
tendo em vista a ausência legal e simultânea do titular e de seu
substituto eventual.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 412, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR., no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF 9ªRF nº 511, de 5 de outubro de 2009,
resolve:
DESIGNAR RAFAEL GARDOLINSKI VENSON, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1220589, para exercer, no período de 28 a
31 de dezembro de 2009, o encargo de responsável pelo expediente
do Serviço de Orientação e Análise Tributária desta Delegacia, código
DAS 101.1, tendo em vista os afastamentos legais do titular e do
substituto eventual.
GILBERTO TRAGANCIN
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, usando da atribuição que
lhe confere o o inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de
2009 e considerando o impedimento do titular e do substituto eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Canela, resolve:
Art. Único. Delegar competência para o servidor PAULO
KICHLER, ATRFB, matrícula 13184, CPF nº 345.749.720-68, para,
no período de 28/12/2009 a 31/12/2009:
Prestar ao Juízo solicitante, Ministério Público e demais órgãos, informações sobre a situação fiscal e cadastral dos contribuintes;
decidir sobre a expedição de certidões relativas à situação
fiscal e cadastral do contribuinte;
decidir sobre pedidos de parcelamento;
negar o seguimento de impugnação, manifestação de inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos
legais;
emitir editais destinados a contribuintes, na sua área de competência;
decidir sobre a destruição de documentos afetos à sua área
de atuação;
decidir sobre o encaminhamento de processos e expedientes,
bem como lavrar os termos previstos na legislação;
emitir initimações e expedientes destinados a contribuintes e
órgãos públicos, na sua área de competência; e
encaminhar proposta de inscrição e alteração de débitos em
Dívida Ativa da União.
LUIZ WESCHENFELDER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 223, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04.03.09, publicada no DOU de 06.03.09, resolve:
Delegar competência ao servidor ROBERTO CARLOS
BELLINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
00076305, para os dias 28 a 31.12.2009, praticar os atos de que trata
o artigo 291 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, publicado no DOU de 06.03.09, e outras atribuições, delegadas ao chefe do Serviço de Orientação e Análise, desta Delegacia,
tendo em vista afastamento legal do titular e do substituto.
FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
N o- 290 - Dispensar EVANILDA MIRANDA LOURENZON, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
24751, SIAPE 102054, CPF 054.424.195-91, da Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Tramandaí (RS) código
FG-1, jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Alegre.
N o- 291 - Designar JÚLIO CESAR SOARES DA ROSA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 10842,
SIAPE 101999, CPF 271.688.590-72, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Tramandaí (RS)
código FG-1, jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre.
N o- 292 - Designar EVANILDA MIRANDA LOURENZON, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 24751,
SIAPE 102054, CPF 054.424.195-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT
/Tramandaí (RS) código FG-3.
N o- 293 - Dispensar JÚLIO CESAR SOARES DA ROSA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 10842,
SIAPE 101999, CPF 271.688.590-72, , da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT /Tramandaí
(RS) código FG-3.
LEOMAR WAYERBACHER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 189, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos artigos 280, 284, 285 e 292 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 06 de
março de 2009, resolve:
Delegar competência ao servidor SIDNEI SILVEIRA MARQUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 11895, para, nos dias 21 a 23 de dezembro de 2009,
praticar os atos previstos nos artigos 280 e 292 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, tendo em
vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da função
na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barra do Quaraí,
unidade jurisdicionada por esta Delegacia.
JORGE LUIZ HERGESSEL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 1.105 -Dispensar JUNIA DE CÁSSIA RABELO, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 12642, da Função Gratificada da
Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400032
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
N o- 1.106 -Dispensar VANDERLEI DA SILVA BRANDÃO, Agente
Administrativo, matrícula Siapecad nº 8841, da Função Gratificada da
Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da Subsecretaria de Aduana
e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1, por ter sido designado para outra função gratificada.
N o- 1.107 -Designar VANDERLEI DA SILVA BRANDÃO, Agente
Administrativo, matrícula Siapecad nº 8841, para exercer a Função
Gratificada da Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
ERICO POZENATO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 23 de dezembro de 2009
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores ALFREDO DE OLIVEIRA LINGOIST JUNIOR e PAULO SOARES SAMPAIO a afastarem-se do País na forma do disposto no artigo 1o, inciso IV, do
citado Decreto, a fim de lhe prestarem assessoramento na Conferência
Morgan Stanley de CEOs da América Latina e nas reuniões com
investidores, em Miami, EUA; na Reunião Bimestral do Banco de
Compensações Internacionais - BIS, na Basiléia, Suíça; e na 14ª
Conferência Anual Santander de CEOs da América Latina, em Cancun, México, no período de 4 a 14 de janeiro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ALVIR ALBERTO HOFFMANN a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de participar da Reunião Técnica de Alto
Nível da Associação dos Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Santiago, Chile, no período de 28 a 30 de janeiro de 2010,
com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, convalida o ato de afastamento do país do
servidor JOSÉ EDILSON MARTINS BARROS, na forma do disposto no art. 1o, inciso V, do citado Decreto, considerando sua participação no IX Campeonato Sulamericano de Master de Natação
como integrante da delegação brasileira, em Mar Del Plata, Argentina, no período de 23 a 30 de novembro de 2009, com ônus limitado,
cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ALEXANDRE ANTONIO
TOMBINI a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da "Third Plenary Meeting
of the Financial Stability Board", na Basiléia, Suíça, no período de 7
a 12 de janeiro de 2010, com ônus.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 23 de dezembro de 2009
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCO GEOVANNE
TOBIAS DA SILVA, Gerente Geral da Unidade Relações com Investidores e CARLA SARKIS TEIXEIRA, Assessora, no período de
4 a 16 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de conferências
com investidores institucionais em Miami, Estados Unidos e Cancun,
México.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS - CARF, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista as competências que lhe foram delegadas, pela Portaria MF
nº 392 de 14 de julho de 2009 e no Regimento Interno do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria GMF nº
256, de 22 de junho de 2009, resolve:
Designar HENRIQUE PINHEIRO TORRES, Presidente da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para responder pelo expediente da Primeira Seção de
Julgamento no período de 28 a 31 de dezembro de 2009.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Ministério da Integração Nacional
.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
o-
PORTARIA N 479, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Aposentar, de acordo com o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com as vantagens do Artigo 192,
inciso II da Lei nº 8.112/90, o servidor NEWTON LUIZ MONTE
SANTO, SIAPE nº 0736689, ocupante do cargo de Desenhista, Código 451177, Classe "S", Padrão NS -III, lotado na Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Estado da Bahia (Processo nº
59404.001377/2009-22).
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
14.875/DF, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, resolve:
o-
N 4.552 - Suspender os efeitos da Portaria nº 3495, de 14 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 15 de outubro de 2009, Seção 2, pág.
31.
Reintegrar FRANCISCO DE SOUZA no cargo de Agente de
Polícia Federal do Quadro Permanente do Departamento de Polícia
Federal - DPF deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08662.001042/2006-80 e com fundamento na Nota nº
032/2009/FB/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ e no Despacho nº
660/2009/CGJUDI/CONJUR/MJ, que adota, e dando cumprimento a
decisão da 7ª Vara da Seção Judiciária Federal do Estado de Goiás,
resolve:
o-
N 4.553 - Anular a Portaria Ministerial nº 0679, de 3 de abril de
2009, que cassou a aposentadoria de ADÃO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0166060, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08671.002082/2009-82 e com fundamento na Nota nº
030/2009/FB/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ e no Despacho nº
653/2009/CGJUDI/CONJUR/MJ, que adota, e dando cumprimento à
sentença proferida na Ação Ordinária nº 2009.41.00.000357-3, resolve:
N o- 4.554 - Anular a Portaria Ministerial nº 1.280, de 6 de maio de
2004, que demitiu, com base na apuração realizada no Processo nº
08671.000075/03-51, DIÓRGENES MACHADO, matrícula SIAPE
nº 1073693, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça, transformando a penalidade anulada em suspensão por 90
(noventa) dias e mantendo demitido o referido servidor a partir do dia
6 de janeiro de 2005, por força de outra condenação disciplinar que
lhe foi imposta no Processo nº 08671.000715/03-22, pelo Despacho
Ministerial nº 2, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de
janeiro de 2005.
N o- 4.557 - Demitir NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1068605, do cargo de Policial Rodoviário Federal
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça, pelo enquadramento na infração disciplinar
capitulada no art. 117, inciso IX, da aludida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto n° 1.507, de
30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto n° 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria n° 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
N o- 4.559 - Art. 1° Designar JOSÉ LUIZ MUNHOZ GALBETTI para,
na qualidade de Coordenador, compor a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado
do Amazonas - CESPORTOS/AM, em substituição a REGINALDO
DONIZETTI GALLAN BATISTA.
Art. 2° Designar MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES para, na qualidade de Coordenador, compor a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
no Estado de Santa Catarina - CESPORTOS/SC em substituição a
TALES TEIXEIRA JÚNIOR.
Art. 3° Designar REINALDO GARCIA DUARTE para, na
qualidade de Coordenador Suplente, compor a Comissão Estadual de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de Santa Catarina - CESPORTOS/SC, em substituição a RONALDO GUILHERME CAMPOS.
TARSO GENRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de dezembro de 2009
N o- 462 - Ref.: PROCESSO nº 08389.027335/2009-16. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Não conheço do
pedido de reconsideração interposto por PAULO JAIR DE SOUZA,
ante as razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer
nº 209/2009/HCS/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, aprovado pelo Despacho nº 651/2009/CGJUDI/CONJUR/MJ, da Consultoria Jurídica,
que adoto.
N o- 463 - Ref.: PROCESSO nº 08389.035480/2009-71. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Não conheço do
pedido de reconsideração interposto por PAULO BISKUP DE AQUINO, ante as razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no
Parecer nº 210/2009/HCS/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, aprovado pelo Despacho nº 652/2009/CGJUDI/CONJUR/MJ, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N o- 464 - Ref.: PROCESSO no 08657.007633/2005-59. INTERESSADO: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino a instauração dos processos administrativos disciplinares
sugeridos nas alíneas "a" e "b" do item 90 do Parecer Nº 205/2009HCS/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, acolhido pelo Despacho Nº
657/2009/CGJUDI/CONJUR/MJ da Consultoria Jurídica, que adoto.
N o- 466 - Ref.: Processo nº 08455.050965/2009-53. Interessado: Departamento de Polícia Federal e Delegado de Polícia Federal Pedro
Alves Ribeiro. Assunto: Alteração da fundamentação de remoção de
ofício de Delegado da Polícia Federal. Decisão: Conheço do recurso
para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do PARECER
CEP/CGLEG/CONJUR/MJ nº 313/2009, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e fundamentos de direito passam a integrar esta
decisão. Dê-se ciência ao interessado.
TARSO GENRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4322, de 17 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 18/12/2009, Seção 2, onde se lê: no
cargo de Agente da Policia Rodoviária Federal, leia-se: no cargo de
Policial Rodoviário Federal.
SECRETARIA EXECUTIVA
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08657.007633/2005-59, no Parecer nº 205/2009/HCS/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ e no Despacho nº 657/2009/CGJUDI/CONJUR/MJ,
que adota, e com base no art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 4.555 - Demitir VICENTE BRUNO GIARDINO, matrícula SIAPE nº 1183883, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, pelo enquadramento na infração disciplinar capitulada no art. 117, inciso IX, da aludida lei.
N o- 1.648 - Exonerar ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, do cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado
da Bahia do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
N o- 4.556 - Demitir DEJAIR MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1068460, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça, pelo enquadramento na infração disciplinar capitulada no
art. 117, inciso IX, da aludida lei.
N o- 1.649 - Exonerar ROBERTA RODRIGUES ALEXANDRE do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Pesquisa e Análise de
Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.1.
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
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pelo código 00022009122400033
ISSN 1677-7050
33
N o- 1.650 - Nomear LUCIANA CAETANO SILVA FERNANDES
para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Análise e Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Pesquisa
e Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS
102.1.
N o- 1.651 - Nomear MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, Delegado
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, para exercer o cargo de Coordenador do Comando de Operações Táticas da Diretoria Executiva do mencionado Departamento,
código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.652 - Nomear CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO, Delegado
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, para exercer o cargo de Delegado Regional de Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Estado da Bahia do mencionado Departamento, código DAS
101.1.
N o- 1.653 - Nomear CARLOS DANIEL VERAS SILVER, Delegado
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, para exercer o cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Bahia do
mencionado Departamento, código DAS 101.1, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.654 - Dispensar MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, do encargo de substituto do Coordenador do Comando de Operações Táticas da Diretoria Executiva do mencionado
Departamento, código DAS 101.3.
N o- 1.655 - Dispensar ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituto do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Bahia do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
N o- 1.656 - Dispensar CARLOS DANIEL VERAS SILVER, Delegado
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, do encargo de substituto do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Bahia do
mencionado Departamento, código DAS 101.1.
N o- 1.657 - Dispensar PAULO SIDNEY LEITE DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, do encargo de substituto do Delegado Regional de
Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
N o- 1.658 - Dispensar FERNANDA TOMAZ DE LIMA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Compras da
Divisão de Material da Coordenação de Administração da Diretoria
de Administração e Logística Policial do mencionado Departamento,
código DAS 101.1.
N o- 1.659 - Designar SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA,
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, para exercer o encargo de substituta do Chefe do
Serviço de Compras da Divisão de Material da Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do
mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus afastamentos
e impedimentos eventuais.
N o- 1.660 - Designar MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado
Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.661 - Designar CLEBER ABREU BORGES, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de
Segurança de Dignitários da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de dezembro de 2009
N o- 1.038 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais DANIEL RUSSO, GUSTAVO CAMINOTO GEISER, DAVIAD BRONZE MOLLES e DIOGO LUÍS KURIHARA, do Departamento de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Polícia Federal - DPF, para participarem como bolsistas do curso de
treinamento "Utilization of ALOS Images to Support Protection of
the Brazil - Remote-Sensing", em Tóquio, Japão, no período de 9 de
janeiro a 14 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08059.004825/2009-86).
N o- 1.039 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal BRUNO
WERNECK PINTO HOELZ, do Departamento de Polícia Federal DPF, para participar do "Seminar on Police Info-Communications",
em Tóquio, Japão, no período de 19 de janeiro a 6 de fevereiro de
2010, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08200.021529/2009-69).
N o- 1.040 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o despacho de
afastamento do país nº 1.017, de 11 de dezembro de 2009, publicado
no Diário Oficial da União nº 238, de 14 de dezembro de 2009, Seção
2, página 26, do servidor OSWALDO EURICO BALTHAZAR PORTELLA, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete, para fazer
constar que o período de afastamento foi o de 15 a 18 de dezembro
de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08001.010685/2009-41).
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO 2009
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.
8º, inciso IX da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e art. 3º do
Anexo I do Decreto n.º 5.344, de 14 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 174 - I. Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2009, a servidora
SARA DE SOUSA COUTINHO, matrícula SIAPE nº matrícula
13735871, CPF 781.402.851-53, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica;
II. Nomeá-la para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.
8º, inciso IX da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e art. 3º do
Anexo I do Decreto n.º 5.344, de 14 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 175 - Nomear o servidor MARCELO NUNES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº. 1696409, CPF 959.412.661-20, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
ARTHUR SANCHEZ BADIN
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pela alínea "a" do inciso III do artigo 1º da Portaria SE nº
1.215, de 31 de agosto de 2009, publicada no D.O.U., de 1º de
setembro de 2009, e, em obediência à decisão judicial proferida nos
autos da Ação Ordinária nº 2009.71.00.015700-0/RS, em trâmite perante a 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, concernente aos procedimentos relativos ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de
28 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 1º de dezembro de 2008, R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a candidata VALKÍRIA BACKES MATEUS,
sub judice, para exercer o cargo de Agente Penitenciário Federal - 3ª
Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, regido pela
Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 26 de junho de 2003, e pela Lei nº 11.907, de 02
de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1,
de 3 de fevereiro de 2009, que será lotada e entrará em exercício no
Presídio Federal em Catanduvas, no Estado de Paraná.
Art. 2º A candidata ora nomeada terá prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar
posse no referido cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 3º Os exames admissionais e documentos necessários
para a posse constam do Edital nº 01, de 05 de outubro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União, de 07 de outubro de 2009,
Seção 3, pág. 88, sendo que os primeiros deverão ser apresentados
para fins de inspeção médica oficial, no local constante no Anexo
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON SALLES DAMÁZIO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
VIVIANE
CRISTINA 1431740
RESENDE DE DEUS
VIEIRA
WAGNER MENDES BE- 1542868
ZERRA DE MENEZES
10734
EPF
1ª
140
DCOR/DPF
15101
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
DPF
16282
CAR
PCF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
GAB/DPF
7790
DPF
1ª
140
GAB/DPF
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825,
de 13.10.2006, DOU n° 198, de 16.10.2006; e considerando a publicação do Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem
como as informações contidas no protocolo nº 08064.013602/200931, resolve:
DG/DPF
SERVIDOR
SIAPE
ORLANDO
BATISTA 1578021
DA SILVA NETO
ROSINETE DE SANTA- 1229255
NA BARBOSA
SIAPE
2505461
DPF
13550
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DGP/DPF
N o- 2.685 - Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial da Carreira Policial Federal, ao servidor LUIZ PÉRICLES
GURGEL MONTEIRO, Agente de Polícia Federal, Matrícula nº
8400, lotado na SR/DPF/CE, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.12.2009.
1578894
16421
PCF
3ª
140
DGP/DPF
2224931
7231
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1586943
16801
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1412213
15807
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1542605
14976
APF
3ª
140
DGP/DPF
1576878
16001
APF
3ª
140
DGP/DPF
2418986
10389
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1295664
14105
EPF
3ª
140
DGP/DPF
1576011
15887
APF
3ª
140
DRH/CRH
1502653
13556
APF
3ª
140
DGP/DPF
1413457
10047
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1502714
13455
APF
3ª
140
DGP/DPF
SIAPE
1425745
DPF
10548
CAR
DPF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DIP/DPF
1367272
9847
APF
1ª
140
DIP/DPF
1437395
11103
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1215575
6780
DPF
1ª
140
DIP/DPF
1379417
1368325
11232
9966
DPF
EPF
1ª
1ª
140
140
DIP/DPF
DIP/DPF
1364008
9281
DPF
1ª
140
DIP/DPF
1414279
10257
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1417875
1481728
10323
13030
EPF
PPF
1ª
3ª
140
140
DIP/DPF
DIP/DPF
1433052
10824
APF
1ª
140
DIP/DPF
1412163
13608
APF
3ª
140
DIP/DPF
1412868
10110
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1432491
10801
APF
1ª
140
DIP/DPF
1576208
16020
APF
3ª
140
DIP/DPF
3477248
11851
APF
3ª
140
DIP/DPF
1481727
12976
PPF
3ª
140
DIP/DPF
1481727
12976
PPF
3ª
140
DIP/DPF
1196287
8709
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1558085
15438
APF
3ª
140
DIP/DPF
1099584
9596
APF
1ª
140
DIP/DPF
2542574
15024
APF
3ª
140
DIP/DPF
1433561
10910
APF
1ª
140
DIP/DPF
2504190
13522
APF
3ª
140
DIP/DPF
1558120
15538
APF
3ª
140
DIP/DPF
1576159
15980
APF
3ª
140
DIP/DPF
1558132
15583
APF
3ª
140
DIP/DPF
1336094
14362
APF
3ª
140
DIP/DPF
1542992
14738
DPF
3ª
140
DIP/DPF
1558128
1368205
15580
9896
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DIP/DPF
DIP/DPF
1310938
8723
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1431957
10759
APF
1ª
140
DIP/DPF
1576351
16211
APF
3ª
140
DIP/DPF
1437566
11092
APF
1ª
140
DIP/DPF
1413084
10213
DPF
1ª
140
DIP/DPF
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no DOU n° 225, de 26.11.2009, e tendo em
vista o art. 6º, II, do Decreto nº 2.565, de 28.4.1998 e o Decreto nº
7.014, de 23.11.2009, resolve:
N o- 2.688 - Divulgar o resultado da avaliação de desempenho dos
servidores integrantes da Carreira Policial Federal que não tomaram
ciência à época em que se procedeu a avaliação em outubro de 2009,
nos moldes estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 23, de 13 de
julho de 1998, conforme tabela abaixo:
COGER/DPF
SERVIDOR
ALAN MAGALHÃES
ALEXANDRE CAMPELO DE BARROS
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS
DAVI ANTONIO FURLAN
ERIKSON DE ANDRADE SILVA
FERNANDO BARROS
MARTINS
FRANCISCO
LEITE
SERRA AZUL NETO
JOCENILDO
CAVALCANTE DE CARVALHO
MARIA
APARECIDA
ALVES QUEIROZ
DCOR/DPF
SERVIDOR
ALAN CORDEIRO DE
SOUZA
ALESSANDRA BORBA
ANDERSON GUSTAVO
TORRES
ANNA CRISTINA DE
OLIVEIRA CORREIA
AURELIO JULBERT DE
ASSIS RUPREST
CAIO BORTONE RAMOS RIBEIRO
CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA ANDRADE
DAVI
GUIMARAES
ABREU DE OLIVEIRA
GLAUCO
VANILSON
URACHE VIEIRA
HEBERT REIS MESQUITA
HO YUAN
JULIO DANILO SOUZA
FERREIRA
LUIS CLAUDIO DA ROCHA PRET
LUISA NARDELLI
LUISE XAVIER ASSAD
LUIZIA CLAUDIA PIRES SILVA
MANOEL CAMILO DE
SOUSA NETTO
MARCIO
ADRIANO
ANSELMO
MARCO
AURELIO
SOUZA BEZERRA
MARCOS ELY PEREIRA
MATOS
MARCOS
ROBERTO
SALMAZIO
PRAXITELES FRAGOSO PRAXEDES
RENATO DE OLIVEIRA
BAIA
RICARDO GUIMARAES
BOTELHO
RICARDO MATIAS RODRIGUES
ROLANDO
ALEXANDRE DE SOUZA
SAMUEL REIS
SANDRO LUIS SOARES
MARTINS
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
SIAPE
1414145
1576258
DPF
10195
16089
CAR
EPF
EPF
CLA
1ª
3ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
COGER/DPF
COGER/DPF
1109062
10490
EPF
1ª
135
COGER/DPF
1364141
9364
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1576025
15902
APF
3ª
140
COGER/DPF
1576598
16320
APF
3ª
140
COGER/DPF
1437634
11213
DPF
1ª
115
COGER/DPF
2114144
8516
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1437817
10984
EPF
1ª
140
COGER/DPF
SIAPE
2413058
DPF
10216
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DCOR/DPF
1542684
2316766
14962
10711
DPF
DPF
3ª
1ª
140
140
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1576030
15939
APF
3ª
140
DCOR/DPF
2484132
13258
EPF
3ª
140
DCOR/DPF
1543060
14836
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
2504892
13831
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
1558947
15762
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1438191
11123
EPF
1ª
140
DCOR/DPF
1357396
9565
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
1366869
1363880
9645
9510
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1576425
16284
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1582023
2515193
1502803
16429
14685
13628
EPF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1557942
15339
APF
3ª
140
DCOR/DPF
2367688
9837
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
1414989
15673
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
1395770
15646
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1432141
10638
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1293978
8219
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
1576031
15909
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1578874
16415
APF
3ª
140
DCOR/DPF
2541794
14783
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1350188
14250
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
2295328
2504012
8401
13691
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1281485
10831
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
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pelo código 00022009122400034
DGP/DPF
SERVIDOR
ALEXANDER IWANOW
DE BARROS
ANDRE RICARDO PESSOA SOUSA
EDUARDO PRIMO DA
SILVA
FABIANO EMÍDIO DE
LUCENA MARTINS
GUSTAVO REZIO CUBO
LUCIANE DE PAULA
MARCIANO
LUDMILA MARTINELLI LOUREIRO
LUIZ CARLOS NOBREGA NELSON
MARCOS KAIZER SICILIANO
MONICA ALBUQUERQUE MELO
RODRIGO LIMA BARBOSA
RONEY JOSE SANCHES
SOARES
WILLIAM ENIO GUEDES FABRICIO
DIP/DPF
SERVIDOR
ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR
AURELIO LIMA DA
SILVA
CLEISE DE ARAUJO
CAVALCANTE
DANIEL GRANGEIRO
DE SOUZA
DENNIS CALI
ELLERY FRITZ TEIXEIRA GUEDES
ELZIO VICENTE DA
SILVA
FERNANDO SPURI LIMA
FLAVIA BUENO PONA
FLAVIA GOMES CHALFIN
GERALDO
JOAQUIM
RODRIGUES
GUILHERME
ROUSSEFF CANAAN
HELIO SPYERE DO
NASCIMENTO
JACIMARY
ATHAIDE
MANGABEIRA
JANAINA
ARAUJO
MARTINS
JONAS REIS SANTOS
FILHO
JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO
JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO
JULIANA DE SOUZA
MIRANDELA
JULY NARDINO
LEONARDO CAIXETA
SEIXAS
LUIZ
HENRIQUE
ALENCAR SILVA
MARCELO
LABOURIAU SILVEIRA DA
ROSA
MARCELO
ORTEGA
FERNANDES
MARCOS GALVAO MACHADO
MAX ERNESTO HAMMERSCHMIDT
PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
RODRIGO
OLIVEIRA
SANTOS
RODRIGO PIOVESANO
BARTOLAMEI
SARA SOUZA LEITE
SHANA BARROSO DE
FREITAS
TAISA DORCA STACCIARINI
THIAGO MIRANDA PINHO
VANESSA BAHL FLORIANI
VIVIANE
VERRAN
PONTES RIBEIRO
WELLINGTON
CLAY
PORCINO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
WELLINGTON SOARES 1413257
GONCALVES
DIREX/DPF
SERVIDOR
ALEXANDRE AUGUSTO MESQUITA E SILVA
ALEXANDRE RAMALHO DIAS FERREIRA
ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO
ALLAN GUIDA DE
SOUZA GOMES
ANDRE LUIZ ARAUJO
DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ GUIDA
SANTOS
ANDRE ZACA FURQUIM
ARI MARCOS DE CASTRO LOPES
BERNARDO VARNEY
ALEXE COSTA AZEREDO LOPES CORREA
BRUNO AYRES DE
ARAUJO CASTRO
BRUNO NUNES ZELKCOVICZ DE CARVALHO
CANDIDO
VALERIO
SILVA DE SANTANA
CARLOS
AUGUSTO
SCHMIDT
CARLOS
EDUARDO
SANTOS
CARLOS FARIA JUNIOR
CLEBER ABREU BORGES
CRISTIANO LIMA FAGUNDES DE MORAIS
DANIEL CARNEIRO DE
JESUS
DANIEL DE ALBUQUERQUE
FRANCA
DOS ANJOS
DANIEL PENA ARAUJO
DENISSE DIAS
EDIMAR LOPES DE
MORAES JUNIOR
EDUARDO MAIA BETINI
EDUARDO
RODRIGUES BUSO
ELMER COELHO VICENTE
FELIPE
ARLOTTA
FREITAS
FELIPE UCHOA DOS
SANTOS
FRANCISCO
PAULO
COSTA DA SILVA
GERSON COSTA DUTRA JUNIOR
GLAUBER MIRANDA
GUEDES
HAROLDO VICTORIANO BUNN
HECTOR
EDUARDO
HORMAZABAL AGUILERA
HUDSON FERNANDES
DE SOUZA
JOAO LUIZ CHAVES
JUNIOR
JORGE AUGUSTO DE
OLIVEIRA JUNIOR
JORGE EDUARDO FERREIRA DE OLIVERIA
JOSE CLAUDIO MOREIRA FILHO
JOSELIO AZEVEDO DE
SOUSA
JOSEMAURO
PINTO
NUNES
LINDEMBERG
ROSA
PRINCIPE
LIU TSE MING
LUCIANO
SOARES
TORRES
LUIZ FELIPE BARROS
FELIX
LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI
MARCEL TALAMONI
PELLEGRINI
MARCELO FERNANDO
BORSIO
MARCOS
FERREIRA
DOS SANTOS
MARCUS DE MENEZES
MONTEIRO
MARIO AKIO IMAZU
MICHEL ARRUE GOMES
OBERALDO BARBOSA
DE MEDEIROS
PAULO BRAGA DOS
SANTOS
PAULO SANTINO CORREIA JUNIOR
PROTOGENES PINHEIRO DE QUEIROZ
SIAPE
1367186
10080
DPF
1ª
140
DIP/DPF
DPF
9765
CAR
APF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DIREX/DPF
1544700
14888
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1412204
10794
EPF
1ª
140
DIREX/DPF
1398264
15107
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1395295
14453
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1559117
15769
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1516783
14211
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1436198
10851
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1518016
14502
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1543651
14870
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1516815
14228
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1518323
14546
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1517722
14372
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1364594
9547
APF
1ª
140
DIREX/DPF
2343090
8976
DPF
3ª
130
DIREX/DPF
1358532
10684
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1405837
15783
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1285887
9799
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1332607
14118
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1414610
14432
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1503943
1503790
13543
13483
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1342830
8970
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1517947
14115
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1548879
15234
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1558532
15342
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1503806
13682
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1483244
13145
PPF
3ª
140
DIREX/DPF
1544109
15124
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1414645
13576
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1542719
15059
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1576368
16227
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1418375
10344
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1539223
16102
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1429088
10673
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1518024
14501
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1557956
15328
APF
3ª
140
COT/DIREX
1364044
9518
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1358284
9441
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1343016
9120
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1367396
2211419
9855
6492
APF
DPF
1ª
3ª
140
140
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1503456
13728
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1367739
9816
APF
1ª
130
COT/DIREX
1504064
13603
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1561668
15812
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
173282
3352
DPF
2ª
140
COT/DIREX
1516981
14245
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1432771
1576033
10829
15911
APF
APF
1ª
3ª
140
110
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1517450
14246
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1087179
13574
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1576305
16121
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1295853
8452
DPF
1ª
135
DIREX/DPF
RAFAEL
COUTINHO
DOS SANTOS OLIVEIRA
RICARDO
DOMINGO
PEDROSA
ROBSON MOREIRA DE
SOUZA
RODRIGO DA SILVA
BITTENCOURT
RODRIGO DE SOUZA
CARVALHO
RODRIGO
PEREIRA
BRUZIGUESSI
ROGERIO GIAMPAOLI
ROGERIO MARCELINO
DE SOUZA
RONDON ALVES BASTOS GUIMARAES
RUBENS JOSE MALEINER
SANDRO RODRIGO PAGANI VIEIRA
SERGIO LACERDA DE
OLIVEIRA
TATIANE DA COSTA
ALMEIDA
VICENTE DE PAULA
CORREA JUNIOR
VICTOR AUGUSTO LODI HUET DE BACELLAR
VINICIUS SARAIVA DE
OLIVEIRA
WILLY
HERMANN
BUGNER
WILSON LUIZ DE BARROS FONSECA
DITEC/DPF
SERVIDOR
ADRIANO
OTAVIO
MALDANER
ANDRE MORUM DE LIMA SIMAO
ARTUR KOJI ISHIDA
BRUNO SALGADO LIMA
DIANA BRITO DA JUSTA NEVES
FABIO DA SILVA BOTELHO
FABIO
HENRIQUE
PFEILSTICKER
DE
KNEGT
FREDERICO
SERGIO
LINS
DE
CASTRO
MONTENEGRO FILHO
GUILHERME
HENRIQUE BRAGA DE MIRANDA
GUILHERME
NOBEL
CONTI
JEFERSON
EVANGELISTA CORREA
JOAQUIM
EDUARDO
ABRANCHES SANTORO
JOSE FABRIZIO PEREIRA SAMPAIO
JOSEANE ILA GRANJA
DE SOUZA DE REQUENA
JULIANA
BATISTA
COSTA
KATIA MICHELIN
LEHI SUDY DOS SANTOS
LEONARDO NOBREGA
DANTAS
LEVY HELENO FASSIO
MARCELO GARCIA DE
BARROS
MARCELO JOST
MARCO AURELIO GOMES ALVES
MARCOS CAVALCANTI
LIMA
MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX
MAURO MENDONCA
MAGLIANO
MAURO SERODIO SILVA ARAUJO
MEIGA AUREA MENDES MENEZES
RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO
RAPHAEL
BORGES
MENDES
RICARDO
BERNHARDT
ROMMEL DA COSTA
PEREIRA
ROSENO GONCALVES
LOPES
SERGIO RICARDO SILVA
CIBREIROS
DE
SOUZA
VIRGILIO MATHIESON
TAVARES
WILSON AKIRA UEZU
DLOG/DPF
SERVIDOR
DANIEL LOURO
ARAUJO
1561799
15800
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1504646
13793
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1504088
13571
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1439398
11097
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1432074
10605
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1440764
14419
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1343457
1368718
8985
9939
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1503308
13499
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1364208
9306
DPF
1ª
140
CAOP/DIREX
1576430
16245
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1441292
14147
APF
3ª
130
DIREX/DPF
1439455
10951
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1558215
15653
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1367787
9828
APF
1ª
125
DIREX/DPF
2368434
9981
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1516729
14198
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1506444
13927
APF
3ª
140
DIREX/DPF
SIAPE
1363871
DPF
9357
CAR
PCF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DITEC/DPF
1278764
13541
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1576428
1495443
16290
16414
PCF
PCF
3ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1576086
15975
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
2517472
14382
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1577500
16152
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1577173
16367
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1349478
9384
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1543536
15120
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1587189
16534
PCF
3ª
140
INC/DITEC
2364043
9400
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1437602
10940
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1363773
9276
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1466259
17245
PPF
3ª
140
INI/DITEC
1364201
1370755
9497
16629
PCF
PCF
1ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
INC/DITEC
1363870
9488
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1587235
1095263
16807
10458
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
INC/DITEC
DITEC/DPF
1363780
1364694
9329
9531
PCF
PCF
1ª
1ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1542216
14812
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
2507097
13901
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1279871
10367
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1364605
15350
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1437483
11063
PCF
1ª
140
SEPLAB/INC
1488643
16636
PCF
3ª
140
INI/DITEC
1504325
13796
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1366557
16296
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
2343467
9172
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1482185
13172
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1420255
10440
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1576219
16043
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1558507
15660
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
SIAPE
DE 1543503
DPF
14775
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
130
LOTAÇÃO
DLOG/DPF
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35
ISSN 1677-7050
JANARA MENDES CAMARA
NEUSA REJANE PINHEIRO DE CARVALHO HALTENBURG
NILDES MARIA LEITE
DA SILVA ARAÚJO
RAFAEL SOUSA LIMA
ROBSON
FERREIRA
POLITO
SANDRO LUCIO DEZAN
ACRE
SERVIDOR
ADIMAR AMARAL
AGNALDO MENDONCA ALVES
ALBERT PAULO SERVIO DE MOURA
ALBERTO TAKERO HAJI JUNIOR
ALEX PASSOS SENA
ALEXANDRE CONRAD
SALLES RUCHIGA
ALEXANDRE CRISTOVAO MEES
ALEXANDRE
LOPES
SANTOS
ANA PAULA BANDEIRA DE ANDRADE LIMA
ANDERSON REBONATO DE SOUZA
ANDRE LUIZ NUNES
MUNIZ
ARNALDO
RIBEIRO
IBRAHIM
BENEIDES
MARCOS
DE MEDEIROS JUNIOR
CAIO CESAR SANTANA FONSECA
CARLOS FREDERICO
PORTELLA SANTOS RIBEIRO
CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ
CELY CRISTINA MACHADO
CEZAR SILVINO GOMES
CLAUDIO
ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA
CLEYTON HOLANDA
DE BRITO
DANIELE
MARTINS
VELOZO
DENER HOLLANDA FILENI
DENER HOLLANDA FILENI
DENILDO ALVES DA
MOTA
DIOGO
DE
ALBUQUERQUE XAVIER
EDGARD
RODRIGO
CORDEIRO DE SOUZA
EDNA APARECIDA SILVEIRA
EDNILSON DOS SANTOS BARBOSA
ENRICO LUCCHETTI
FERNANDO
STEFANON
FLAVIO AUGUSTO DE
ARAUJO PINHEIRO
FRANCISCO
MUNIZ
JUNIOR
GILVAN AGUIAR COSTA
GUILHERME DELGADO MOREIRA
GUSTAVO HENRIQUE
DE SOUSA FONSECA
HARRY FABIO TAVEIRA DO NASCIMENTO
SANDY
IGOR RANYERI TAVARES GUIMARAES
JAEDSON
MOREIRA
DE OLIVEIRA
LAURA DIETZSCH
LIONEISON
RIBEIRO
MONTEIRO
MARCEL
ANTONIO
NEME
MARCIO
BELISARIO
DOS SANTOS
MARCO ANTONIO DE
CERQUEIRA SILVA
MARIVALDO
ALVES
VIEIRA
MAURICIO MOSCARDI
GRILLO
NELSON COSTA
NERY TADEU MADEIRO TENORIO
RAMATIS VOZNIAK DE
ALMEIDA
RENATA SILVA PAIVA
RENATO CORREA SANTOS
RICHARD MURAD MACEDO
ROBERTO FERES
1405724
15645
APF
3ª
140
DLOG/DPF
1094884
17226
PCF
3ª
140
COF/DLOG
1644450
17193
APF
3ª
140
DLOG/DPF
2367659
1542190
9726
14757
PCF
PCF
3ª
3ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1070855
9274
DPF
1ª
140
DLOG/DPF
SIAPE
1422859
1557914
DPF
17147
15313
CAR
PCF
APF
CLA
3ª
3ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
2504868
13825
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1544160
1544160 APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1405810
1667839
17315
17291
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/EPA/AC
DPF/EPA/AC
1481379
12934
PPF
3ª
115
SR/DPF/AC
2576143
16108
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1708208
17598
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1600749
16942
EPF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1503757
13747
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1481637
13082
PPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1502116
17763
PCF
3ª
120
SR/DPF/AC
1064720
15131
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1709873
17619
DPF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1712094
17700
DPF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1714067
17787
PCF
3ª
130
SR/DPF/AC
1358646
15664
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
1313123
8749
APF
1ª
140
SR/DPF/AC
1481381
12935
PPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1543257
17583
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1371451
11242
APF
1ª
140
SR/DPF/AC
2371451
11242
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
1502894
13610
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1542010
14799
EPF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1516818
14229
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1644616
17185
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
1424503
13063
PPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1587897
1664013
16881
17610
APF
PCF
3ª
3ª
140
130
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
1534863
16792
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1543094
15106
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1423097
15808
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1516296
14095
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1510402
13988
PPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1503159
13581
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1542033
14810
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1296061
8455
APF
1ª
140
SR/DPF/AC
1710481
2516581
17607
14160
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AC
DPF/EPA/AC
1516282
14091
DPF
3ª
45
SR/DPF/AC
1586918
16782
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1642025
17146
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1488773
17712
PCF
3ª
130
SR/DPF/AC
1505811
13509
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1342381
1669961
9000
17475
APF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
2343049
9107
PCF
3ª
125
SR/DPF/AC
1631260
1558328
17752
15704
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SETEC/AC
SR/DPF/AC
1641837
17102
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
414668
16209
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
RONALDO CARNEIRO
DA SILVA JÚNIOR
ROSALIA MARIA DE
FARIA
RUBIA AGDA PAULINO
DOMINGUES
SANDRO JOSE SILVEIRA LUIZ VIEIRA
SARAH
BRITO
DO
NASCIMENTO
SAVERIO
CHRISTOVAM
SERGIO PIRES MONTE
LIMA
ALAGOAS
SERVIDOR
ADRIANO
MOREIRA
DE OLIVEIRA SILVA
BRUNO
LEONARDO
BARBOSA MACIEL DE
SOUZA
JOSE FERNANDO MORAES CHUY
PLACIDO ADRIANO DE
MORAES NUNES
RANIERE
MOREIRA
DOS SANTOS
RICARDO JOSE ALVES
CAVALCANTE
AMAPÁ
SERVIDOR
ALEXANDRE BONAFE
MENDONCA DE SOUZA
CLAUDIO
ROBERTO
TRAPP
CRISTIANE
RIBEIRO
AGUIAR
EDNO COSTA LIMA
EROS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EVERALDO
JORGE
MARTINS EGUCHI
FABIO JOSE IBRAHIN
FERNANDA DANTAS
FERNANDES
FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI
FRANCISCO NEWTON
RABELO MAGALHAES
HELIO CAVALCANTE
DUAVY
JAYME CALDAS MATTOS VIEIRA
JOÃO BATISTA PERÍGOLO
JORIELSON
BRITO
NASCIMENTO
KELLY CRISTINA DE
CASTRO IRENO
KELLY CRISTINA DE
CASTRO IRENO
LUCIANE
MACIEIRA
SERRA
LUCIANO BRITO SENNA
MARCO ANTONIO KADOTA
NELSON LEVY KNEIP
DE FREITAS MACEDO
PATRICIA
SANTOS
NANNETTI
PAULO CESAR PIRES
PAULO MARCELO RODRIGUES DE MEDEIROS
RODRIGO RONEI SOUZA DOS SANTOS
ROGERIO
GROPILLO
DE CARVALHO
SAMUEL
ALFREDO
HIRSCH
SERGIO
SARTORI
AYUPPE
SERVIO
CALDEIRA
GAMA
SILVIA RAQUEL BARBOSA SARAIVA
TIBERIO BASTOS SALVADOR
VALERIA BORBA DA
SILVA
WILLIAM SALVIANO
DE MEDEIROS
AMAZONAS
SERVIDOR
ALAN ROCHA BAPTISTA
ALEXANDRE
MARCONDES ALVES CORDEIRO
ALEXANDRE VERBENO VARGAS
ANA PATRICIA FEIJO
DA SILVA
ANDREI ILHA BRANDAO
ANDREWS
SOARES
MARTINS
2
ISSN 1677-7050
1568857
17754
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586884
16768
EPF
3ª
85
SR/DPF/AC
1671489
17535
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1649122
17232
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1586880
16769
EPF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1543885
15151
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1641879
17092
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
SIAPE
2367669
DPF
9850
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/AL
1504597
13718
APF
3ª
140
SR/DPF/AL
2518406
14471
DPF
3ª
140
SR/DPF/AL
1557894
15329
APF
2ª
140
SR/DPF/AL
1504705
13807
APF
3ª
140
SR/DPF/AL
1299816
8572
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
SIAPE
2518562
DPF
14550
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/OPE/AP
1546273
17141
DPF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1598234
16461
APF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1336042
1504131
13833
13774
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DELEMIG/AP
SR/DPF/AP
1588722
16482
DPF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1517740
1558060
14422
15600
APF
EPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1353071
17557
APF
3ª
35
DPF/OPE/AP
1503708
13732
APF
3ª
140
DELEMIG/AP
1300900
16097
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
1503914
13449
APF
3ª
140
DELEMIG/AP
1616161
17809
DPF
3ª
130
SR/DPF/AP
2477757
11653
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
1506448
13904
DPF
3ª
140
SR/DPF/AP
1506448
13904
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
1667730
17262
APF
3ª
105
SR/DPF/AP
1577686
16393
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
1542275
14932
APF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1589022
16456
DPF
3ª
140
SR/DPF/AP
1671923
17542
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
1517586
1645193
14410
17162
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AP
DPF/OPE/AP
1557886
15420
DPF
3ª
140
SR/DPF/AP
1670897
17491
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
1591962
16832
APF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1503834
13755
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
15159434 17830
DPF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1669981
17469
APF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1482823
13177
PPF
3ª
140
SR/DPF/AP
1589836
16531
DPF
3ª
140
DPF/OPE/AP
1516494
14150
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
SIAPE
1517448
DPF
14077
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/AM
1517465
14288
APF
3ª
120
SR/DPF/AM
1504405
13644
APF
3ª
125
SR/DPF/AM
1104484
15829
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1586947
16584
EPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1587199
16483
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
BIANCA
MARCELLO
PADILHA DE OLIVEIRA MOREIRA
CARLA CRISTINA DE
ARAUJO BARRETO
CLAUDIA ALVES DOS
SANTOS
DECIO ROCHA FILHO
DERCIO
DA
SILVA
ARAUJO
DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES
ELIO
LOUREIRO
CROMWELL
EZIO MARTINS DE
ALENCAR
FLAVIA BASTOS ALVES
GLAYSON DE ALMEIDA GUIMARAES
GUSTAVO COELHO PENALVA DA SILVA
HELVIO GAVIOLI DO
AMARAL
JORGE LUIS DO AMARAL
JOSE AUGUSTO MORAES DA SILVA
JOSE DA SILVA SOBRAL
JOSE LUIZ MUNHOZ
GALBETTI
JOSE NELSON ALVES
SANTOS JUNIOR
JOVILSON DE ALBUQUERQUE AMORIM
LANA VIEITES CHU
LEONCIO
BARBOZA
DE LIMA
LETICIA MAGALHAES
ESPOSITO
LEVY SALVIANO DE
MACEDO JUNIOR
MACKEM SILVA DE
CASTRO
MARCELO
ESPERIDIAO TEIXEIRA NUNES
MARCELO
PEREIRA
MENDES
MARCIO COSTA MACIEL
MARIA ISABEL PEREIRA
NATALIA DE PAULA
OLIVEIRA
NELBE FERRAZ DE
FREITAS
PAULO
ALEXANDRE
GARCIA DE SOUZA
POLYANA LOPES FARIAS
RAFAEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA
RAFFAEL DE BONA
DUTRA
REBECA
KAZEMZADEH DARBAN
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
RENATO CAVALCANTE
FILHO
RICARDO PARANHOS
GARCEZ DE SENA
RODRIGO DE ARAUJO
MASSARD
RODRIGO DOS SANTOS MARQUES PORTO
RUBERLAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA
SANDRO SALES DE
OLIVEIRA
SIMAO BARROS DA
SILVA JUNIOR
STEFANO GARCIA SISTI
VALDERI BEZERRA DE
OLIVEIRA
VANDER LESSA CARVALHO
WELLINGTON DE MAGALHAES RIBEIRO JUNIOR
YANINE
GORAYEB
SANTIAGO
BAHIA
SERVIDOR
ALEX CORDEIRO DE
SOUZA
ANA CAROLINA MOREIRA DA COSTA
ANDRE ROCHA GONCALVES
ANTONIO
ALEXANDRE CAMELIER DE
SOUSA RIBEIRO
AYRES BONFIM QUARIGUASI
CARLOS ALBERTO DORIA DE MAGALHAES
NETO
CARLOS
CRISTIANO
TENORIO URUBA
1671942
17512
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1566586
15818
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1521846
14592
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1517390
1557959
14280
15437
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
2431848
10723
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1543897
15084
APF
3ª
115
SR/DPF/AM
1666435
17252
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1517167
14306
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1587206
16727
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1642295
17096
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1368043
12932
PPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1428564
10494
APF
1ª
140
SR/DPF/AM
1482120
12903
PPF
3ª
135
SR/DPF/AM
1070087
10847
APF
1ª
140
SR/DPF/AM
1504732
13766
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1517421
14078
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1304406
8599
APF
1ª
140
SR/DPF/AM
1558536
1504209
15587
13512
APF
APF
3ª
3ª
130
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1606814
16983
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1504027
13459
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1363866
9404
APF
1ª
140
SR/DPF/AM
1558199
15478
EPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1510580
16818
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1544430
15079
APF
3ª
130
SR/DPF/AM
1448101
11373
APF
2ª
130
SR/DPF/AM
1587229
16790
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1586949
16745
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1517192
14096
EPF
3ª
125
SR/DPF/AM
1346285
9209
EPF
1ª
140
SR/DPF/AM
1654034
17237
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1287298
16775
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1527553
15510
EPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1557881
15354
DPF
3ª
125
SR/DPF/AM
1517954
14086
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1587150
16586
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1667745
17271
APF
3ª
130
SR/DPF/AM
1505558
13867
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1481357
12905
PPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1320696
16491
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1544947
14883
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1429100
10614
EPF
1ª
140
SR/DPF/AM
1524142
14632
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1557968
15447
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1587166
16623
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1543680
15075
APF
3ª
130
SR/DPF/AM
SIAPE
2503828
DPF
13751
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/ILS/BA
1558865
15682
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
2507768
13911
DPF
3ª
140
DPF/PSO/BA
1308485
8637
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1304937
8615
APF
1ª
140
DELINST/BA
1453737
15607
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1242001
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10687
DPF
1ª
140
DPF/PSO/BA
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CARLOS JORGE DA
SILVEIRA LOPES JUNIOR
CLAUDIO
VITERBO
NEVES SANTOS
CRISTINA LIMA ANDRADE
DERMIVAL
GARCIA
JUNIOR
EDUARDO JOSE DE
MIRANDA
KRUSCHEWSKY JUNIOR
FABIO NEWTON RENE
NASCIMENTO DA SILVA
FRANCILON CARDOSO
ALVES
FRANCISCO EDUARDO
FONSECA DE CASTRO
GENALVO
HERBERT
CAVALCANTE BARBOSA
GILMAR SILVA DE
CERQUEIRA
HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JUNIOR
JOSELMO SENTO SE
SOUZA DUARTE
KATIA PATRICIA DE FIGUEREDO OLIVEIRA
LENICE
MENDONCA
ALVES
LIVIA
DRUMMOND
RODRIGUES
MARCIO FERNANDEZ
MOTTA
MARCIO SOUZA DE
CARVALHO
MAXWELL RODRIGO
PEREIRA DE MELO
NELSON LINHARES RIBEIRO
OSVALDO DALBEN JUNIOR
PAULO TITO ANDRADE MATOS
PEDRO PAULO DE MELO MENDES
RENZO
COQUEIRO
DOS ANJOS
ROBERTO
SANCHO
CORREIA LEITE DE
BRITTO
RODRIGO REIS MOREIRA
SANDRO EMMANUEL
DA SILVA AZEVEDO
SHELDON
BASTOS
COSTA
VICTOR EMMANUEL
BRITO MENEZES
WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA
YURY MACEDO
CEARÁ
SERVIDOR
ADRIANO LIMA BEZERRA
EDI LIMA SEREJO
GEORGER
ROMMEL
FERREIRA DE ARAUJO
JOELMY
DIOGENES
SALDANHA
JONAS CATUNDA JUNIOR
MIGUEL ANGELO BASSO
MIRIAN GUIMARAES
NAITO
MIRIAN GUIMARÃES
NAITO
REGINA CLAUDIA DOS
SANTOS
YURI
DANTAS
DE
SANTANA
DISTRITO FEDERAL
SERVIDOR
ALEXANDRE FAAD
ALICE BUENO DE MELO
ANA CAROLINA MARQUES DE CARVALHO
SAMPAIO DE SOUZA
ANDRE GONCALVES
DA SILVA
ANDRE GUSTAVO DA
SILVA BITENCOURT
ANDREA PINHO ALBUQUERQUE
ANNA FLAVIA ALVES
DE MELO MICHELAN
BILL KESLEY DE SOUSA COSTA
BRUNO LUIS CASTRO
DA SILVA
CARLOS ROBERTO DE
SOUSA
CAROLINA
SOARES
BRUM
DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA
EDIMILSO PIMENTEL
ELISANGELA MENDES
AGUIAR
1299033
13912
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1557971
15434
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1430507
10678
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1483804
13167
PPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1481761
12943
PPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1343034
8996
APF
1ª
140
DPF/ILS/BA
1377181
15074
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1418249
10383
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1367872
9644
EPF
1ª
110
COR/SR/BA
1297541
8508
APF
1ª
140
DPF/PSO/BA
1576249
16280
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1503831
13667
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1518309
14545
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1295956
8462
APF
1ª
140
DELEMIG/BA
1576010
15949
DPF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1530509
16301
APF
3ª
140
DPF/PSO/BA
3305290
8623
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1609119
16558
EPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1218179
7110
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1589624
16517
PCF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1539504
15395
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1423326
16755
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1577027
16371
DPF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1519230
14460
APF
3ª
140
DELINST/BA
1576588
16321
DPF
3ª
120
DPF/ILS/BA
1483896
13150
PPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1643211
17049
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1284356
16262
DPF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1641867
17100
PCF
3ª
140
SETEC/BA
1587948
16680
EPF
3ª
140
SR/DPF/BA
SIAPE
1439613
DPF
11010
CAR
APF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/CE
1295895
1575688
8437
15915
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1305246
8621
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1587117
16724
DPF
3ª
140
SR/DPF/CE
1544115
14905
PCF
3ª
140
SR/DPF/CE
1558754
15744
APF
3ª
140
SR/DPF/CE
1322395
15744
APF
3ª
140
SR/DPF/CE
1367967
9762
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
2503329
13468
DPF
3ª
140
DPF/JNE/CE
SIAPE
1368679
1575984
DPF
10002
15843
CAR
EPF
DPF
CLA
1ª
3ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1479213
11634
EPF
3ª
140
SR/DPF/DF
1576506
16312
EPF
3ª
140
SR/DPF/DF
1586915
16783
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1558262
15680
DPF
3ª
140
SR/DPF/DF
1576089
15879
DPF
3ª
140
SR/DPF/DF
1395337
13516
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1544091
15066
PCF
3ª
140
SR/DPF/DF
1405322
14172
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1503454
13672
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1588536
16862
DPF
3ª
130
SR/DPF/DF
1210727
1242360
6464
10961
EPF
EPF
1ª
1ª
135
140
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
FERNANDO ZOCRATTO GOMES
FRANCISCO CLAUDIO
AGUIAR DE ANDRADE
GERSON LUIZ MULLER
GIOVANI RASIA
GISELLE DE MEDEIROS LIMA
GREGORI AMARAL DE
OLIVEIRA
HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES
JOSE CARLOS RODRIGUES GRACIANO
JOSE HERLEN RODRIGUES COSTA
JOSE LUIZ SANTOS DE
ALMEIDA
JOSMARIO
FERNANDES DOS SANTOS
JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS
LEONARDO
CARVALHO DE SOUSA
MARCELO
MOZART
ROCHA GALLI
MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA
SILVA
MARIA ALICE TELLES
MIZUNO
MATHEUS MELA RODRIGUES
MICHAEL NAVES RIBEIRO
MIRIAN NUNES RUBINSTEIN
MOACIR
WILLMONDES ALVES FONSECA
PAULO CESAR RABELO
RENATA DE MAYRINCK
RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA
RICARDO
ALEXANDRE WISNIEVSKI
RICARDO VIEIRA ANDRADE DA SILVA
ROMULO
TEIXEIRA
CAVALCANTE
SELMA AMARAL DA
SILVA
SILAS GONCALVES DE
SOUZA
TANCREDO
RAMOS
CAMPOS
VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS
WALDEMAR DA SILVEIRA FILHO
ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR
ALEXANDRE
COLODETTI GOMES FERREIRA
ANDRE LOVATTI
BELQUICE NASCIMENTO ARRUDA SCABELLO
CARLOS
ROBERTO
OLIVEIRA LIMA ROQUE
CLAUDIA
SOCORRO
DOMINGUES FERNANDES
DEUSVALDO
RESPLANDE DE CARVALHO
DIOGENES DARTHANAN PALMEIRA DE
OLIVEIRA
EDSON CARDOSO ROCHA
EMMANUEL CORREA
SANTOS
EVERTON DE OLIVEIRA MANSO
FABIO IZOTON DO
NASCIMENTO
FERNANDO AMORIM
FRANCISCO RIBEIRO
TAVARES
FREDERICO DOS SANTOS ROSA
GISMAR PINHEIRO JUNIOR
GLAYDSON MARCELO
FACHETTI
JACQUES
DOUGLAS
MOTA
JALFER MUNIZ FILARETTI
JULIANO COSTA SILVA
LAECIO RABELO DA
SILVA
LEONARDO GERALDO
BAETA DAMASCENO
LEONARDO RABELLO
FEYO
MARCIO GREIK ALVES
DA SILVA
MARCOS
PATRICK
SANTOS CAZELLI
1505985
13619
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1367513
9897
APF
1ª
140
SR/DPF/DF
178545
50
DPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1481819
1432888
12883
10830
PPF
DPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1516956
14237
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1412922
10063
DPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1504983
13622
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1542576
15023
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1558080
15419
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1039171
8674
APF
1ª
140
SR/DPF/DF
1412814
10091
DPF
1ª
140
1432457
10564
APF
1ª
115
SR/DPF/DF
148052
16360
DPF
3ª
120
SR/DPF/DF
2411153
15272
DPF
3ª
140
SR/DPF/DF
1546216
16873
EPF
3ª
140
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1431735
10532
DPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1122753
13784
PCF
3ª
140
SR/DPF/DF
1364217
9439
APF
1ª
140
SR/DPF/DF
1368485
9952
EPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1504919
13487
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1368285
9992
EPF
1ª
120
SR/DPF/DF
1412380
11003
DPF
1ª
110
SR/DPF/DF
1368228
9961
EPF
2ª
90
SR/DPF/DF
1310868
8713
EPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1482202
16106
DPF
3ª
140
DELEFAZ/DF
1439558
11318
EPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1586910
16779
PCF
3ª
140
SR/DPF/DF
1587074
16811
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
1576158
16179
DPF
3ª
140
SR/DPF/DF
1482012
13117
PPF
3ª
140
SR/DPF/DF
SIAPE
1364562
1070552
1367219
DPF
9564
9196
9848
CAR
APF
APF
APF
CLA
1ª
1ª
1ª
PTS
135
140
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
2367163
9838
PCF
3ª
140
SR/DPF/ES
1370229
10013
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1171098
10416
PCF
1ª
140
SR/DPF/ES
1603515
16957
PCF
3ª
130
SR/DPF/ES
1499238
13388
PPF
3ª
140
SR/DPF/ES
1591401
16596
PCF
3ª
140
SR/DPF/ES
2364643
9586
DPF
3ª
140
DPF/CIT/ES
1364735
9597
PCF
1ª
140
SR/DPF/ES
1325402
1213023
11079
6587
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
1542796
14880
DPF
3ª
140
DPF/SMT/ES
1587075
16512
APF
3ª
140
DPF/CIT/ES
1346374
9210
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1173121
9661
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1545098
14947
EPF
3ª
140
SR/DPF/ES
2517034
14134
APF
3ª
140
SR/DPF/ES
1343369
9162
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1363787
9375
DPF
1ª
140
SR/DPF/ES
1439547
11277
DPF
1ª
140
SR/DPF/ES
2295075
8372
DPF
1ª
140
SR/DPF/ES
2217349
7057
DPF
3ª
140
DPF/SMT/ES
MIKE LEITAO SANGUINETTI
PAUL ALLAN ALVARENGA
PAULO CESAR DIAS
MAGALHAES
PAULO CESAR DRESCH
RAFAEL BRUNO BOMFIM RIBEIRO
RENATO COELHO DA
VITORIA
RENATO JUNQUEIRA
MONERO
RODRIGO
NEVES
CRUZ
RONAN
GUTERRES
SACHT
RUY DA CRUZ TAVARES
SINGRID DE FREITAS
BARBARA
STANLEY WATSON BELING ANTUNES
STELA CRISTINA VERUS ASSUMPCAO
THOMAZ
COSTA
ARANTES
WALLACE
BABISKI
MADEIRA
GOIÁS
SERVIDOR
ACYR DOS SANTOS
PAES
ALEX
RODRIGUES
COSTA
ANTONIO
AUGUSTO
CANELAS NETO
BRENO RANGEL BORGES MARCHETTI
BRUNO PEREIRA PINTO GAMA
CARLOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO
CLEONE
NOGUEIRA
DA SILVA
CRISTIANO
MOUGENOT MORES
DECIO PEREIRA DE
MOURA
DULIANO GOMES DE
SOUZA
EMANUEL
PEIXOTO
UCHOA
FERNANDA DA SILVA
SALES
FLAVIO LEITE RIBEIRO
FRANCESCA
CHEIN
MUNIZ
FREDERICO
BRENDLER FRIEDRICH DE
CASTRO FONSECA
IVAN ROSA DE ASSIS
JANDER JOSE BATISTA
KLEBER
HENRIQUE
SOARES
LUCIO BOSI PEREIRA
MARCEL
AHRINGSMANN DE OLIVEIRA
MAURICIO ROSSI GERALDINE
MURILLO MARQUES
REZENDE
NUBIA SHELLI LIMA
DE SOUSA
OTAVIO JOSE LIMA DE
OLIVEIRA
PAULO ROBERTO COLLE
RODRIGO ALBERNAZ
BEZERRA
RODRIGO LUCIO DA
SILVA PASSOS
RUBEM TRILLES FILHO
SAMUEL FEUERHARMEL
SERGIO
MENDES
MARTINS
THIAGO FRANCISCO
SILVA
VANIA CLAUDIA ALVINA DE SOUSA SILVA
VANIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA
MARANHÃO
SERVIDOR
ALBINO LUCIANO SALES LOBATO
ARTHUR DOMINGOS
LEITE JUNIOR
CARLOS ADRIANO DE
ARAUJO MARINHO
CARLOS ANTONIO DA
COSTA
CHARLES SOBREIRA
DOS SANTOS
CLEYBER MALTA LOPES
1461299
13395
APF
2ª
140
SR/DPF/ES
1348122
12954
PPF
3ª
140
SR/DPF/ES
6182997
2428822 DPF
1ª
140
DPF/CIT/ES
1453569
11375
APF
2ª
125
SR/DPF/ES
1205584
13582
APF
3ª
140
DPF/SMT/ES
1587122
16798
APF
3ª
140
DPF/SMT/ES
1343039
9037
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1502568
13407
APF
2ª
140
SR/DPF/ES
1298335
8554
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1439680
11296
APF
1ª
140
DPF/SMT/ES
3476918
11944
APF
3ª
140
SR/DPF/ES
1576575
16324
APF
3ª
140
DPF/SMT/ES
1344891
9185
APF
1ª
140
SR/DPF/ES
1343149
9137
APF
1ª
120
SR/DPF/ES
1576063
15854
APF
3ª
140
DPF/CIT/ES
SIAPE
1545042
DPF
14776
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/JTI/GO
1481209
12923
PPF
3ª
140
SR/DPF/GO
3431917
10682
PCF
3ª
140
SR/DPF/GO
1576768
16240
PCF
3ª
140
SR/DPF/GO
2517427
14281
DPF
3ª
130
DPF/JTI/GO
1412208
10582
DPF
1ª
140
DPF/ANS/GO
1557749
15391
APF
2ª
120
SR/DPF/GO
1576510
16307
PCF
3ª
140
SR/DPF/GO
1412505
17062
DPF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1525688
16565
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1587402
16688
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1557835
15440
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1316749
8762
DPF
1ª
120
SR/DPF/GO
1570364
15822
PCF
3ª
140
SR/DPF/GO
1504904
13679
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1296984
1310940
8513
8728
DPF
EPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
1292968
7974
PPF
1ª
140
SR/DPF/GO
1324414
2506861
15169
13948
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
1413618
11025
PCF
1ª
140
SR/DPF/GO
1577356
15936
EPF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1413358
10116
APF
1ª
140
SR/DPF/GO
1524979
16176
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1231535
8722
APF
1ª
140
SR/DPF/GO
1512040
14006
PCF
3ª
140
SR/DPF/GO
1516516
15634
DPF
3ª
140
DPF/JTI/GO
3517574
14406
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1364358
9539
PCF
1ª
140
SR/DPF/GO
1293882
8231
APF
1ª
140
SR/DPF/GO
2504539
13702
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1559931
15801
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
1558564
15573
APF
3ª
140
DPF/JTI/GO
SIAPE
1354205
DPF
16700
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/ITZ/MA
1708306
17597
EPF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1503717
13731
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
1519264
14579
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
1431941
10606
DPF
1ª
140
SR/DPF/MA
1429099
10554
APF
1ª
140
DPF/ITZ/MA
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37
ISSN 1677-7050
DIOGENES
RODRIGUES PINTO JUNIOR
EDVAR
RODRIGUES
DOS SANTOS
EMERSON
FONSECA
DE SOUSA
ERWIN ADRIANO MOTA E BEZERRA
EUGENIO COUTINHO
RICAS
EVANDRO
SANTOS
FREITAS
FABIO ALMEIDA TEIXEIRA
FABIO ANEAS
FERNANDA OLIVEIRA
COUTINHO
GILVALDO ALVES PEREIRA
ISABELA
DRUMOND
PERDIGAO
JOSE LEONARDO DE
ARAUJO MOREIRA
JOSE OSMAR CAMPOS
DA SILVA
LEONARDO DOS SANTOS GATTO
MARINALDO FERREIRA LOBATO
NAWBERT
AGUIAR
FREIRE
PARAVECINI
NEIVA
SOARES VIANA
SANDRO ANGELO BRITO FONSECA
SANDRO
ROGERIO
JANSEN CASTRO
SUED MACEDO SUAREZ
VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR
MATO GROSSO
SERVIDOR
ADRIANO GOMES DE
SOUZA
ALDEMAR JOSE DE
OLIVEIRA
BRAULIO DO CARMO
VIEIRA DE MELO
CELSO RICARDO ALVES RIBEIRO
CLAUDETE
TEREZINHA TRAPP
GERMANO JOSÉ CARVALHO SANTOS
HERCULES MACHADO
BEZERRA
JESSE JAMES RODRIGUES FREIRE
JOAO BATISTA DE
CASTRO TEIXEIRA
JULIO CESAR TREVISAN BARBOSA DA SILVA
LAUDELINO PEREIRA
NETO
LUCINETE DE SOUSA
BRASILEIRO
LUIZ FERNANDO GONCALVES
MARCELO EVANDRO
DE SOUZA
MARCELO
RIBEIRO
COSTA
MARCOS JOSE CAMARA DE ARAUJO
MARIO CESAR BARBOSA DELGADO
NEILOR BATISTA PEDROSA
NILTON
DA
SILVA
SANTOS
PETER GOMES SOLIZ
RENATO SAYAO DIAS
RICARDO
MARQUES
PIMENTEL
RODNEY CARLOS SOCEGAN GERALDI
RODRIGO FIGUEIREDO
E SILVA
ROMUEL DE JESUS
SOUZA
SEVERINO BEZERRA
NETO
VALDIR FERREIRA SOBRINHO
VAUVIREI ALVES DA
SILVA
WALVERNACK BESERRA
YSSAMU PAULO NAKAHATI JUNIOR
MATO GROSSO DO
SUL
SERVIDOR
KARLA
RODRIGUES
DO AMARAL
ADRIANO
MAGALHAES MENON
ALDO
ROBERTO
BRANDAO
ALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA
ALEXANDRE DO NASCIMENTO
1670346
17484
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1292658
17587
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
2506059
13874
DPF
3ª
140
DPF/CXA/MA
2368463
9984
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1414330
10094
DPF
1ª
140
SR/DPF/MA
1540719
16885
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1364115
9315
DPF
1ª
140
DPF/ITZ/MA
1518295
1648706
14447
17231
APF
DPF
3ª
3ª
140
110
SR/DPF/MA
DPF/CXA/MA
1439059
11212
EPF
1ª
140
SR/DPF/MA
1576617
16147
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
1542217
14827
EPF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1503949
13761
PCF
3ª
140
SR/DPF/MA
1671749
17559
APF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1587208
16701
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
1298270
14195
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
2479313
12640
DPF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1541392
14729
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
1586784
16511
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
1433401
10902
APF
1ª
140
SR/DPF/MA
1576002
15861
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
SIAPE
1547456
DPF
15207
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/CAE/MT
1558297
15578
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
2576183
16189
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1544149
14984
APF
3ª
135
SR/DPF/MT
1587136
16569
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1644669
17205
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1642193
17117
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
2294098
8268
DPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1670231
17482
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1671484
17522
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1071687
16303
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1522575
14596
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1588733
16731
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1544261
14998
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1558172
15323
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1518181
14525
APF
3ª
120
SR/DPF/MT
1558201
15422
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
2367629
9693
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1671552
17523
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1543875
1364697
1642351
14975
9582
17082
EPF
DPF
APF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/SIC/MT
1503861
13444
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1711367
17656
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642194
17118
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1576001
15892
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1439210
17505
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1377534
12564
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1350687
10368
APF
1ª
140
SR/DPF/MT
1517651
14141
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
SIAPE
1531565
DPF
14692
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
135
LOTAÇÃO
DPF/TLS/MS
1481664
13090
PPF
3ª
140
DPF/CRA/MS
6183469
3621
DPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1644798
17143
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1716037
17761
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
ALEXANDRE FRESNEDA DE ALMEIDA
ALEXANDRE LUIS MACHADO PACHECO
ALISSON MORAIS GIANI
ALTAIR DE CARVALHO
NOGUEIRA
ANDRE CORREA DA
COSTA MEIRELLES DE
OLIVEIRA
ANDRE
FABIANO
FRANCIS GARCIA
ANDRE LUIZ CORDEIRO AMARAL
ANDRE MAGALHAES
ANDRE PERRONI FURTADO
ANDREIA LEITE CARVALHO
ANTONIO DE ARAUJO
FREITAS NETO
ANTONIO
TAKASHI
YOSHITOME
ARALDO DE LIMA BOGADO
CARLOS CESAR MEIRELES DA SILVA
CHRISTIAN KEIDI ASSAKURA
CHRISTIAN MARCELO
CORREA DA COSTA
CHRISTIANE SEIDEL
CLARICE LOBATO MAGIONI
CLAUDIA
PEREIRA
PEIXOTO
CLAUDIO TULIO JORGE PADUA
CLEYTON BLEIL
DANIELE SILVA DE
AMORIM
DANILO MAGNO ESPINDOLA FILARTIGAS
DANILO
ROGERIO
ZAMBON VALERIO
DANILO TANNO NOGUEIRA
DEBORA
BARBOSA
ROCHA DE CARVALHO
DENIS COLARES DE
ARAUJO
DINIS ALMEIDA
DIRCEU RODRIGUES
MOREIRA JUNIOR
EDUARDO
ARAUJO
PRADO
EDUARDO MARAFON
ELAINE CRISTINA DA
COSTA LEITE
ERIC PUPO NOGUEIRA
EVANDRO ESPINDOLA
SILVEIRA
FABIO DE ARAUJO
MACEDO
FABIO LUIS RODRIGUES MACHADO
FABIO MACHADO DA
SILVA
FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES
FABRIZIO JOSE ROMANO
FERNANDO COSTA DA
SILVA
FERNANDO JOSE PARIZOTO SILVA
FERNANDO PAGANELLI RODRIGUES
FERNANDO
XAVIER
SILVA
FLAVIO ROGERIO FEDATO
HEITOR MARINHO DE
ALMEIDA
ISMAEL CABRAL MENEZES
IZAEL DE SOUZA NETO
JACINTO CAREAGA
JEFERSON
NOMURA
SAKATA
JOAO BATISTA DOS
REIS JUNIOR
JOSE
RICARDO
AGUIAR PESSANHA
JUNIOR
APARECIDO
TAGLIALENHA
LEANDRO
CARLOS
DIONIZIO
LEONARDO
CORNIGLION ALVES DA SILVA
LEONARDO DE LIMA E
SILVA
LEONARDO DE LIMA
PACHECO
LOUMAR CESAR IGNACIO
LUIS ROBERTO DE
FREITAS NAKASONE
MAICON DOS SANTOS
AMARAL
2
ISSN 1677-7050
1528813
15077
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558666
15639
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1094452
13803
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1542034
14843
APF
3ª
140
DELEMIG/MS
1711947
17637
DPF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1539733
15336
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558339
15400
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1668035
1558247
17278
15668
APF
APF
3ª
3ª
140
135
DPF/CRA/MS
DPF/TLS/MS
2586988
16501
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1503870
13687
APF
3ª
135
DPF/TLS/MS
1557993
16470
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1589169
16696
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1576735
16140
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1672461
17527
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
2342840
8981
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1542166
1558822
14839
15721
DPF
EPF
3ª
3ª
140
140
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1644059
17161
APF
3ª
140
DELEMIG/MS
1576286
16114
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2427961
1590756
10520
16866
APF
APF
3ª
3ª
140
130
SR/DPF/MS
DPF/CRA/MS
1529546
17078
DPF
3ª
120
DPF/CRA/MS
1438666
11120
EPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1589502
16615
APF
3ª
140
DPF/TLS/MS
1516881
14262
APF
3ª
140
DELEMIG/MS
1371940
17000
DPF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1577703
1351679
16137
15390
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1590354
16858
APF
3ª
130
DPF/CRA/MS
1587311
1586614
16591
16472
PCF
EPF
3ª
3ª
140
140
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1526947
1557848
17449
15380
APF
EPF
3ª
3ª
140
140
DPF/CRA/MS
SR/DPF/MS
1370452
17268
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1432284
10782
APF
1ª
140
DPF/CRA/MS
1074264
17668
DPF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1558603
15541
APF
3ª
85
SR/DPF/MS
1542786
15070
DPF
3ª
140
DPF/PPA/MS
161209
16612
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558657
15622
DPF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2413494
10253
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558622
15522
APF
3ª
130
SR/DPF/MS
1576410
16238
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1414393
10288
EPF
1ª
140
NUCART/MS
1366804
9676
APF
1ª
140
DPF/DRS/MS
1668191
1543676
1645342
2542205
17318
14806
17122
14850
APF
APF
DPF
APF
3ª
3ª
3ª
3ª
140
140
140
115
DPF/CRA/MS
SR/DPF/MS
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
1668434
17421
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1364674
9399
DPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1668266
17316
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1427343
10529
APF
1ª
140
DELEMIG/MS
1587825
16646
DPF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1642332
17157
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1481221
12889
PPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1504006
13502
APF
3ª
135
DPF/PPA/MS
1558483
15509
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
MARCEL SIDCLEY DA
CAMARA MELO
MARCELO
CAMPOS
DE FARIA
MARCELO
RIGOLON
DE BARROS MELLO
MARCIA
PAULINO
FRANCO
MARCIA RODRIGUES
DIAS ASSAF
MARCO AURELIO MACIEL
MARCUS
VINICIUS
QUEIROZ DE SA
MARIO PAULO MACHADO NOMOTO
MATEUS DE CASTRO
POLASTRO
MATEUS
TAMBURI
MACIEL DE PONTES
MERCES DIAS JUNIOR
MIGUEL FREIRE
MIGUEL MOACIR DOS
SANTOS PETERSEN
MILENA FERREIRA LIMA
MILENE MACIEL FAGUNDES DIAS
NORTON
EDUARDO
BRANDEMBURG
NUREYEV
QUEIROZ
EUDOCIAK
NUREYEV
QUEIROZ
EUDOCIAK
PAULO ANDRE NORTE
PEDRO HENRIQUE ZANOTELLI COLLARES
PEDRO MONTEIRO DA
SILVA ELEUTERIO
PEDRO PASSOS PINHEIRO
PEDRO VITORIO DA
SILVA VOLPE
PERICLES VELOSO RODRIGUES
PLINIO ABREU ALO
RAFAEL GERHARDT
RAFAEL ZONTA DE
OLIVEIRA
RANYERI
BEZERRA
BARROS
RICARDO
AZEVEDO
OLIVEIRA
RICARDO HENRIQUE
HACKERT
RODOLFO DIAS GOMES
RODRIGO LOPES SILVA
RODRIGO
RICART
SANTORO
RONALDO MORETTO
RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO
SABRINA ELOISA DE
FREITAS
SABRINA ELOISA DE
FREITAS
SANDRO AUGUSTO DE
LIMA DUMAS
SERGIO LUIS MACEDO
SILVIO CESAR PAULON
SUZEMARY DO NASCIMENTO
TADEU
GANDOLFO
KOCHI
TATIANA
QUEVEDO
MARIMON DA CUNHA
THIAGO
ABDALLA
FILGUEIRAS DE SOUSA
VALTER DO CARMO
BARBOSA
VANDERLEI
GOMES
BARREIROS
ZANELIO ROCHA COSTA JUNIOR
MINAS GERAIS
SERVIDOR
ALEXANDER
ANTONIO ESTRELA MECHETTI
ALEXANDRE VIEIRA
CREPALDI
ALISSON SABARENSE
DA COSTA
ALMIR CLEMENTINO
SOARES
ANABELA
MIQUERI
DA COSTA
ANDREA
CRISTINA
RODRIGUES SATIRO
ANTONIO MARCOS LIMA MACIEL
BRUNO CESAR CALANDRINI DE AZEVEDO MELO
BRUNO QUEIROZ LEITE
CESAR ULHOA DE
AVELAR
CLEMENTE AUGUSTO
PAIXAO SILVA
1504663
16543
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1214060
6675
APF
1ª
140
DPF/CRA/MS
1558364
15468
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1712557
17714
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1643200
17030
APF
3ª
140
DELEMIG/MS
1558742
15720
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558539
15575
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1541924
14842
DPF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1500198
15844
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1668555
17413
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1558269
1542037
1297079
15399
14849
8501
APF
APF
APF
3ª
3ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/MS
DRE/DRCOR
DPF/PPA/MS
1581308
16427
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1546623
15204
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1481311
12989
PPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1576293
16272
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1576293
16272
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1668399
1667978
17374
17280
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/CRA/MS
DPF/CRA/MS
1543291
15115
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1542817
14741
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1524964
15385
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1516873
14264
APF
3ª
140
NTI/SR/MS
2557863
1366830
1579027
15446
9708
16419
APF
EPF
APF
3ª
1ª
3ª
90
140
140
DELEARM/MS
SR/DPF/MS
DPF/DRS/MS
1668416
17376
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1668704
17414
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1644829
17158
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1500830
17403
APF
3ª
140
DPF/CRA/MS
2476807
11963
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1578045
15946
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1363770
1642654
9387
17160
PCF
DPF
1ª
3ª
140
120
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
2517647
14279
DPF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1517647
14279
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1343028
9050
APF
1ª
140
DPF/CRA/MS
6183396
2896
DPF
3ª
140
DPF/CRA/MS
1364136
9430
PCF
1ª
140
SR/DPF/MS
1546768
15211
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1504287
13520
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
2546617
15205
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1504579
13812
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1525111
17034
APF
3ª
130
DPF/TLS/MS
1587226
16597
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1071862
16970
EPF
3ª
140
DPF/CRA/MS
SIAPE
1343092
1413370
DPF
9108
10123
CAR
APF
APF
CLA
1ª
1ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
DPF/MOC/MG
SR/DPF/MG
2517293
14350
DPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
2366961
9742
DPF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1595549
16718
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1412987
10166
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1587115
16828
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1576132
16267
DPF
3ª
140
DPF/URA/MG
1646383
17218
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1343155
9096
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1371190
14861
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CRISTIAN ARLEY SILVA LAGES
CRISTIANO UBIRAJARA DE FARIA
DANIEL
CARVALHO
DOS SANTOS
DEBORA SANTOS MAGALHAES
EDUARDO KRAEMER
GOES
ELICIO ELEOTERIO DE
PAULA
FABIANO MACHADO
PERES
FELIPE DE AZEVEDO
RODRIGUES
FERNANDO DE SOUSA
OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES NOBREGA
FREDERICK LESLIE DE
ARAUJO
GILMAR
PIETRA
COIMBRA
GUILHERME NOVAES
COELHO
GUSTAVO ALVES DA
COSTA
GUSTAVO HENRIQUE
MOREIRA
ALVARES
DA SILVA
HENRIQUE BOECHAT
ALVARES
HUMBERTO
FISSEL
BARBOSA DE CASTRO
IULO PEREZ SOARES
JOAO JOSE DE MACEDO NETO
JOELBER
MENDES
GOUVEA
JORDAN VIANA GIBRAM
JORGE CARDOSO DE
CESARO FILHO
JOSE ANTONIO BORLIDO HADDAD
JOSE ARNALDO GALDINO DE MORAES
JOSE FELIPE MARQUES CANCELA
JOSE MARCIO LEMOS
JOSE PACIFICO MARTINS FERREIRA
JULIANA FRAGA SOARES DE SOUZA LIMA
JUNER
CALDEIRA
BARBOSA
LEONARDO DE PAULA
BRAGA
LEONARDO
GOMES
AZEVEDO
LEONARDO OLIVEIRA
FONSECA
LUCIANA
FERREIRA
CARVALHO
SALDANHA
LUCIANO ALVES RODRIGUES
LUCIANO GUIMARAES
DE ABREU
LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA TELLES
MARCELO MAIA NASCIMENTO
MARCELO
QUEIROZ
BRAGA
MARCIA MONICA NOGUEIRA MENDES
MARCONI PEREIRA DE
SOUSA
MAURICIO DE SOUZA
MAURO LUCIO RESENDE NEVES
MONICA GUIMARAES
LIMA
MORAIS CEZAR DA
MOTA FURTADO
NEVIL RAMOS VERRI
NUBIA
FERNANDA
GOMES PEREIRA
PAULO ROBERTO DE
ANDRADE
PEDRO
CARNEIRO
MENDES
PETER MILLE ASSIS
MADEIRA
QUILVIA CRISTINA DE
MELO
RAIMUNDO WAGNER
CANUTO DE ALENCAR
RICARDO AMARO DA
CRUZ BEOLCH DE OLIVEIRA
RICARDO
ARNALDO
REZENDE SOUZA
RICARDO RUIZ SILVA
ROBERTO WAGNER DE
AZEVEDO SANT ANA
RODRIGO BENJAMIM
GESTEIRA
RODRIGO
RIBEIRO
MAYRINK
1364344
9452
DPF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1439725
11306
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1504283
13797
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1342971
9020
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1506664
13939
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1503328
13669
APF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1310614
13832
PCF
3ª
140
DPF/JFA/MG
1576377
16191
EPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
2518364
14513
DPF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1323712
8882
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1516885
14296
APF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1350987
9225
EPF
1ª
80
SR/DPF/MG
1412359
10241
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1504255
13795
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
2367976
9691
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1543664
14921
DPF
3ª
125
DPF/JFA/MG
1504071
13547
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1498625
1576045
15883
15968
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/MOC/MG
SR/DPF/MG
1366915
9701
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1559160
15736
DPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1366941
9782
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1434021
10862
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1456342
11378
APF
2ª
140
DPF/UDI/MG
1576378
16276
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
6176296
1337763
2436
8960
DPF
DPF
1ª
1ª
140
140
DPF/VAG/MG
DPF/UDI/MG
1518047
14464
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1541679
14756
DPF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1576168
16163
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1503983
13707
APF
3ª
140
DELEFAZ/MG
1481012
16448
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1368689
9950
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1303164
9751
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1342913
9087
APF
1ª
130
SR/DPF/MG
2366824
9663
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1418513
10306
DPF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1558244
15688
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1420090
10453
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1519711
14551
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1587109
2343025
16592
9053
PCF
PCF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MG
SETEC/MG
1344343
9199
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
2161982
6963
APF
1ª
140
DPF/GVS/MG
1366938
1438696
9791
16336
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
1433558
10885
APF
1ª
140
DPF/GVS/MG
2241654
10154
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1366890
9640
EPF
2ª
140
DPF/GVS/MG
1583745
16434
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1330081
16791
PCF
3ª
140
DPF/UDI/MG
6178137
486
DPF
1ª
35
SR/DPF/MG
1557888
15283
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1516681
1506501
14127
13931
DPF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/UDI/MG
DPF/JFA/MG
1368031
9712
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1418842
10419
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
RODRIGO SOUZA KOLBE
ROGERIO ALCANTARA
DE MELO
SERGIO MURILO DE
LIMA
SILVIO BERTAO GITIRANA
SUZAN MARGARETH
FERREIRA DUARTE
SYLVIO
GOUVEA
FRANCO
THIAGO
GARCIA
AMORIM
TIBERIO MOURAO DE
CARVALHAIS
VICENTE
REZENDE
SOUZA
VICTOR DA SILVA DE
SOUZA
VLADIMIR DE PAULA
BRITO
WELLINGTON GERALDO LARA
WENDERSON DO CARMO MAIA
PARÁ
SERVIDOR
ADRIANA
CRISTINA
DE JESUS SOUZA
ADRIANO LUIS PINHEIRO RABELO
ALBERTO
QUEIROZ
NAVARRO
ALDO SILVA COSTA
ALEXANDRE
MUNIZ
DAHOUI
ALEXANDRO
CRISTIAN DOS SANTOS
DUTRA
ANDERSON MESSIAS
DA SILVA
ANDRE CAMPOS DE
LAVOR
ANDRE LUIZ CHAAR
BARROS
ANDRE LUIZ MARTINS
EPIFANIO
ANDRE NEVES DE SIQUEIRA
ANTONIO
CARLOS
BEAUBRUN JUNIOR
ANTONIO JOSE MORAES GUARITA DOS
SANTOS
BENEDITO CESAR FARIAS DE JESUS
BENJAMIN BRIGE NETO
BRENO
BRAGATO
SCARDUA
CESAR DESSIMONI DE
OLIVEIRA
CIBELE CARDOSO ROCHA
CLAUDIO JOSE DE ASSIS CASTRO
CLAUDIO
VINICIUS
NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CLOVIS TADEU DE
MESQUITA JUNIOR
CRISTIAN DE FIGUEIREDO ESMERALDO
DANIEL AURIO BRANDALISE
DANIEL ESTEVES KIM
DANIELA
MARQUES
RIBEIRO
DANIELLA SOARES DE
ARAUJO
DECIO FERREIRA NETO
DORIVALDO MIRANDA
LISBOA
EDSON KOUJI MIAZATO
ELAINE
CHRISTINA
SANTOS DUARTE
EMANOEL ANTONIO
GONCALVES BRITO DE
SOUSA
EMANUEL PIMENTEL
DANTAS
EMILY DE SA VELOSO
DE QUEIROZ
ERNESTO JOSE TOMAZEL
ESTELA
BERAQUET
COSTA
FABIO DIAS PIRES
FLAVIO EGIDIO BARBOSA DAS NEVES
FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA
FRANCISCO ROMILDO
CASTRO JUNIOR
FREDERICO AUGUSTO
FLORENCE CINTRA
GIANCARLO OLDERS
IDALGO
GIANPIERO NIERI ROCHA
GISELLE
OLIVEIRA
BORGES LEAL
2414322
10054
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1310844
8697
EPF
1ª
130
SR/DPF/MG
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DPF
1ª
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DPF
3ª
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APF
1ª
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EPF
3ª
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DPF
3ª
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APF
1ª
140
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APF
1ª
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APF
3ª
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APF
1ª
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APF
1ª
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PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
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DPF
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CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
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3ª
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APF
3ª
3ª
140
140
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DPF
3ª
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APF
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3ª
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DPF
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3ª
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3ª
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3ª
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APF
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APF
APF
3ª
3ª
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DPF
3ª
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3ª
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APF
3ª
140
DPF/ATM/PA
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14808
DPF
3ª
140
SR/DPF/PA
GUILHERME DAMASCENO SAMPAIO
GUSTAVO
MAGALHAES GOMES
HALBER GOMES DA
SILVA
HERVAL ADRIANO ALMEIDA DA SILVA
HUMBERTO LOPES DE
OLIVEIRA
IRIVALDO MORAIS DO
NASCIMENTO
JAILSON PEDROSA DA
SILVA
JANAINA COSTA DE
OLIVEIRA GADELHA
JEAN MICHEL ALBA
SANTOS
JEFFERSON LUIZ KERNE
JOAO CARLOS MONTEIRO GONCALVES
JOAO
CLEMENTINO
FERREIRA NETO
JOSE CARLOS SANTOS
DE SANTANA
JOSE WILSON RAMOS
JULIANA REGIS DOURADO DE SANT ANNA
JUSSELINO
ALBUQUERQUE NUNES
KEL LUCIO NASCIMENTO DE SOUZA
KELLY
BARBOSA
DIAS
LEA CECILIA DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO
LEANDRO LARA RIBEIRO
LEONARDO ARAUJO
DE ALMEIDA
LEONARDO HILARIAO
MESQUITA DE MENEZES
LETICIA
CORREA
ARIETA
LORENA DE SOUSA
COSTA
LOUISE LUDSTEMILA
COSTA LIRA
LUCIMAR SOBRAL NETO
LUCIOLA
CALLIARI
DA COSTA
LUIS FELIPE FELIPE
DA SILVA
LUIS FELIPE MONTEIRO VIEIRA
LUIZ LOPES JUNIOR
MADSON HENRIQUE
TENORIO VIEIRA
MANOEL HIRLE DA
SILVA
MARCELO ANDRADE
SIQUEIRA
MARCELO DE SOUZA
SEILER
MARCELO FAVA
MARCO AURELIO DE
MACEDO COELHO
MARCO AURELIO PEREIRA DO NASCIMENTO
MARCOS DE OLIVEIRA
SOARES
MARCOS
GIOVANNI
LOPES GOMES
MARCOS HIROSHI KIMURA
MARCOS ROBERTO DE
PAULA
MARCUS VINICIUS DA
SILVA SANTOS
MARIA DO AMPARO
ARRUDA
FERREIRA
GOMES
MARIO LUIZ ANSALONI
MARIO PEDRO DELL
AQUILA JORGE
MARIO SERGIO SANTOS NERY
MARTIN GEORG CHAMON ASSUMPCAO SELIGMANN
MARTINHO ANTONIO
LOPES FRANCO
MAURICIO
BARATA
GOMES
MAURICIO GIL CASTELO BRANCO
MICHEL VIEIRA BARROS
MILENA DA SILVA
LEAL RAMOS
MULLER MARQUES SIQUEIRA
NELIO CEZAR GUIMARAES DE ALMEIDA
NELSON DE MELLO
ALVES FILHO
NELSON PAULINO DA
SILVA
OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA
1558004
15396
EPF
3ª
130
SR/DPF/PA
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DPF
3ª
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SR/DPF/PA
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APF
3ª
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1ª
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3ª
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APF
3ª
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DPF
DPF
3ª
3ª
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APF
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3ª
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3ª
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APF
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DPF
3ª
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APF
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3ª
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3ª
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3ª
3ª
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DPF/RDO/PA
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APF
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140
SR/DPF/PA
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39
ISSN 1677-7050
PABLO RODRIGO VALE
DOS SANTOS
PATRÍCIA
HELENA
SHIMADA
PAULA CAROLINA DE
ANDRADE LIMA
PAULO AILTON SARMENTO CARNEIRO
PAULO ANDRE RODRIGUES TAVARES
PEDRO AGAO MENDES
FILTER
2559832
15766
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
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DPF
3ª
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DPF/ATM/PA
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APF
3ª
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DPF/RDO/PA
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APF
3ª
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DPF/RDO/PA
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APF
3ª
140
DPF/RDO/PA
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2417566 DPF
1ª
140
SR/DPF/PA
PERICLES ORLANDO
BARROS DE ARAUJO
RAFAEL DA ROCHA
MOREGULA
RAFAEL DA ROCHA
MOREGULA
RAFAEL RAMOS SARAIVA
REGINALDO GIOVANI
VIEIRA
RENATA
AZEVEDO
DOS SANTOS MADI DE
SOUZA
RICARDO
BISSOLI
MAIA
RODRIGO PINTO CARDOSO
ROGER
MORGADO
CARVALHO
ROGERIO DOS SANTOS
MELO
RONI CLAUDIO STERF
PIRES
RUCLEY CAVALCANTE
BRAGA
SANDRO FERNANDO
MIRANDA MENDONCA
SCYNTHIA SCHETTINO
SERGIO ROVANI DE
ATHAIDE FERREIRA
SILVIA VANESSA DE
OLIVEIRA E SOUZA
THIAGO SILVA ASSUNCAO
UALAME FIALHO MACHADO
VAGNER
BOURLIER
DE OLIVEIRA SILVA
WALCIR GUSMAO BRITO
WALKER DE ALMEIDA
JUNIOR
WALMER LIRA PINHEIRO
WALTER
COELHO
DIAS
WELDER OLIVEIRA DE
ALMEIDA
WELTON
PEDROSA
MONTEIRO
WILSON TEIXEIRA DE
QUEIROZ NETTO
WLADEMIR LEONARDO CAZE DE ARAUJO
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APF
3ª
140
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DPF
3ª
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APF
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DPF
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DPF
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CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
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APF
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PCF
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3ª
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SR/DPF/PB
DPF/PAT/PB
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DPF
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PPF
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DPF
1ª
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SIAPE
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CAR
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CLA
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16971
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
PARAIBA
SERVIDOR
FELIPE
ALCANTARA
DE BARROS LEAL
GEORGE
WASHINGTON OLIVEIRA DE
ARAUJO
JOSE VIANA AMORIM
JOSEMAR
ANTONIO
DE QUEIROZ FILHO
MARCELO NASCIMENTO BESSA
MARIANA DA COSTA
MARTINELLI
RAYMUNDO
JOSE
ARAUJO SILVANY
WEBER RENER PAIVA
PARANÁ
SERVIDOR
ALBERTO MASSAHARU FUGIVALA
ALGACIR MIKALOVSKI
AMANDA
PEREIRA
PINTO MEDINA
ANA CAROLINA LAURENTINA ROCHA MORENO
ANDERSON
VIEIRA
CANTINI
ANGELO
AUGUSTO
MADALOZZO
DE
GEORGE
ANIBAL NERY EMERICK JUNIOR
ANTONIO NEMERCIO
RIBEIRO
MACHADO
FILHO
BARTOLOMEU
CONCEICAO NUNES SANTOS
BRUNO GNAZZO
CAIO SUETONIO SIMPLICIO DE FARIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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40
CARLOS ALDAIR MEDEIROS DOS SANTOS
CELSO ROGERIO MOCHI
CINTIA RIBAS JANJAR
CLEVERSON
JOSE
VIEIRA
DAVID WILLIAN PAVARIN
EDSON PEGORARO DA
COSTA CUNHA
EVELISE ZAMPIER DA
SILVA
FABIO SEIJI TAMURA
FLAVIA TORRES SANTOS
FLAVIO
AUGUSTO
DIAS PINHEIRO
FLAVIO
HENRIQUE
ROSSI ULIANO
FLAVIO
SEGUNDO
WAGNER
GILBERTO NATAL MOLENA
GILBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS
GIULIANO CESAR ALCOBA MONTIALLI
ITUO LEOPORD NAKABA
IVAN ZIOLKOWSKI
JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO
JORGE CHASTALO FILHO
LEOMAR VALER
LUCIANO HESSMANN
DUTRA
LUIZ ROBERTO MOREIRA
LUZIENE ALVES DA
ROCHA
MACIR VIDOLIN JUNIOR
MARCELA DA SILVA
PEREIRA
MARCIA REGINA DA
SILVA
MARCO
AURELIO
DANTAS
MARCOS ALEXANDRE
SILVA BARBIO
MARIO CESAR LEAL
JUNIOR
MARIO NOBUO KOBAYASHI
MARTA HELENA MELO
PAIVA SALHIYA
MARY CLAUDIA TORRES HABERMACHER
MAURICIO PORCIUNCULA GARRIDO
NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CABRAL
OMAR
ALVES
DO
AMARAL FILHO
PABLO
SPERANDIO
LOPES MORALES
PATRICIA DORNELAS
PINHEIRO
PATRICIA
STUBERT
AYMORE
PAULA SANTOS FONTANELLI
RAMON ALMEIDA DA
SILVA
RAUL MOREIRA DOS
REIS JUNIOR
REGIS NUNES CARNEVALE
REINALDO AUGUSTO
MACEDO NASCIMENTO
RICARDO ANDRES REVECO HURTADO
RICARDO COSTA ESPIGA
RODRIGO GNAZZO
SERGIO PIAZZON
THIAGO COSTANTIN
SANDOVAL
VALDIR ANGELO ZANIN
VERONIQUE AMALIA
CHAMECKI
WALTEIR ROHOD LINO
WELINGTON
HENRIQUES FERNANDES
PERNAMBUCO
SERVIDOR
ADOLFO PINTO LASMAR
ADRIANA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
ADRIANA
LIMA
RATTS
ALVARO LAGO DA SILVA OLIVEIRA
ANGELA
ALESSANDRA DE LIRA CLEMENTE TORRES BISPO
CARLA PATRICIA CINTRA BARROS DA CUNHA
2
ISSN 1677-7050
1437906
11243
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1ª
140
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3ª
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1ª
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SR/DPF/PE
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PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
2310745
8695
DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
CHARLES MARCAL DE
VASCONCELOS
CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA
DARIO MARCIO SA
LEITAO
DIOGO CUNHA
EDSON RICARDO MATIAS FERREIRA
EDUARDO HENRIQUE
SOUSA PASSOS
EDUARDO
MARTINS
DA ROCHA
EMMANUEL
BORBA
DE VASCONCELOS
EROS SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA
FLAVIO
HENRIQUE
DOWSLEY PORTELLA
FRANCISCO DE SALES
DE LIMA
FRANCISCO HELIO PEREIRA LEITE
GEORGE
DIDEROT
DUARTE DE BRITO
GUSTAVO HENRIQUE
MACHADO DE ARRUDA
INALDO GOMES DE
MELO
ÍTALO EDUARDO PESSO SOUZA
JOSE EDSON CESAR
DE ALBUQUERQUE
LAPLACE RAMALHO
MEDEIROS
MARCELO BRITTO
MARCELO
CONCEICAO AIRES
MARCOS ALEXANDRE
LEAL BEZERRA
MARCOS
ANTONIO
CORREIA DA SILVA
MORGIANA DE MENEZES LIMA
1297393
8537
APF
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140
SR/DPF/PE
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PCF
EPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
NAURO PINHEIRO DOMINICI
PEDRO MIGUEL DE
ALMEIDA
LANCA
SANTOS DA CRUZ
RAMON DE LIMA ESPINDOLA
RODRIGO LINS LOURENCO
SAMPSON
ROCHA
SAMPAIO FILHO
SIGISMUNDO CELESTINO BARROS
WALKIRIA
MORAES
DE CARVALHO
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368
APF
1ª
120
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1ª
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SIAPE
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CAR
APF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
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DPF
3ª
130
SR/DPF/PI
PIAUI
SERVIDOR
ALEXIS RANIERE BATISTA FERREIRA
ARTHUR EMILIO BRIGIDO MACHADO ALVES
FRANCISCO
GOMES
DE OLIVEIRA
IRAN ALVES MORAES
JOÃO PAULO DE HOLANDA TIMBO MARTINS
MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA
MARCOS
VINICIUS
GOMES AVELINO
RAMYSES DE MACEDO RODRIGUES
RIO DE JANEIRO
SERVIDOR
ADRIANA PITTA RONDON DE SOUZA
ADRIANO
GECHELE
DE FREITAS
AKENOA AJAY LIMA
PIRES
ALESSANDRA FERREIRA PINTO
ALESSANDRO MAGALHAES DE MORAES
ALEXANDER DIAS DA
SILVA MOTA
ALEXANDRE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FERREIRA GABRIEL
ALEXANDRE POIAVA
CARVALHEIRA
ALEXANDRE
SILVA
SARAIVA
ALVANTER
GARCIA
MORAIS
ANDERSON DE ANDRADE BICHARA
ANDERSON LIMA COSTA
ANDRE DE LUNA CASTILHO
ANDRE LUIS SAMPAIO
VAZ DE MELLO
ANDREA
BELEZA
BARROS
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13595
DPF
3ª
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1ª
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CLA
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1ª
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APF
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140
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DREX/SR/RJ
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ANGELA GARCIA DE
CARVALHO
ANIRA JORGE DA CUNHA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO FERREIRA
ANTONIO FELIPE ERTHAL RIBEIRO
ANTONIO GUILHERME
FERREIRA WEBLER
ARTUR LUIZ RODRIGUES
ATILA VALE FERREIRA
BERNARDO
SANTOS
CUNHA BARBOSA
BRUMEL CASTELLANI
BRUNO ALEXANDRE
ARAUJO CARNEIRO
BRUNO COUTO KUMMEL
BRUNO
REBOUCAS
DALSTON
BRUNO TAVARES SIMOES
CARLOS
EDUARDO
ANTUNES THOME
CARLOS
HENRIQUE
CORREIA DOS SANTOS
LEAL
CARLOS
HENRIQUE
GUEDES DE OLIVEIRA
CARLOS
HENRIQUE
RAMOS CERQUEIRA
CASSIO JOSE SIMOES
SANTANA
CLAUDINEI MORAES
DA SILVA
CLAUDIO LUIZ LUCENA ALVES
CLEIDE MENEZES DE
ARAUJO
DANIEL ANDRADE DE
FIGUEIREDO
DANIEL MOREIRA DA
SERRA
DENILSON OLIVEIRA
DA SILVA
DENIS RIBEIRO DOS
SANTOS
EDUARDO FAERMAN
ELISEU NUNES DE ALCANTARA BEZERRA
EMANUEL
FERNANDES E SOUZA
ENRICO ZAMBROTTI
PINTO
FABIO ELLER DE OLIVEIRA
FABIO GALVAO DA
SILVA REGO
FABIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
FABIO LUIS MALHEIROS CAMPOS
FERNANDA CORREA
MOREIRA
FERNANDO AUGUSTO
CHAGAS
FERNANDO
CARLOS
DE SOUZA CALDAS
FLAVIO LUCAS FERRAZ
FLAVIO
MURILLO
DAEMON
GELASIO
ARAUJO
MONTI
GIOVANNI
VICENTE
FONTES LOPES
GUSTAVO
ADOLPHO
MONTEIRO DE BARROS FILHO
HEITOR DE PAULA LIMA
HELIO BOABAID MADRUGA
ISABELA DOS SANTOS
HENRIQUES
JEFERSON MACHADO
FERREIRA
JEFERSON
PEREIRA
CARDOSO
JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
JOAO LUIZ LASMAR
AMARAL
JORGE EDUARDO KURAIEM
JOSE RICARDO MARTINO E SILVA
JOSE RICARDO VENTURA CORREA
JULIO CESAR RIBEIRO
KHLEBER
EUGENIO
TEIXEIRA DE ARAUJO
LANDER LUIS CARVALHO DE MORAES
LEONARDO
CARVALHO SIQUEIRA
LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
LEONARDO DE SOUSA
GOMES TAVARES
LEONARDO GONCALVES LOUZADA
LEONARDO
PAIVA
FERREIRA
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3318
PCF
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140
NUCRIM/RJ
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DREX/SR/RJ
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DPF
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DPF/VRA/RJ
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APF
APF
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1ª
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DELEFAZ/RJ
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SR/DPF/RJ
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DELEFAZ/RJ
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DPF/NIG/RJ
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DPF/AIN/RJ
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1ª
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DPF/NIG/RJ
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APF
1ª
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DELESP/RJ
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7283
EPF
1ª
140
DREX/SR/RJ
1379207
10025
APF
1ª
105
DPF/NRI/RJ
1504390
13800
APF
3ª
140
SPO/DREX
1038734
10128
EPF
1ª
140
DREX/SR/RJ
1543779
14814
APF
3ª
140
NRE/SR/RJ
1200780
8442
APF
1ª
140
DREX/SR/RJ
2412316
10937
APF
3ª
130
DPF/VRA/RJ
1321796
8933
DPF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1503794
1301424
13744
8576
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DREX/SR/RJ
DREX/SR/RJ
2505726
13863
DPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
2343302
9013
DPF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1576690
16298
APF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1432176
10692
DPF
1ª
140
DPF/ARS/RJ
1576027
15957
EPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1367595
9916
EPF
1ª
140
DRE/SR/RJ
1558587
15379
DPF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1503604
13635
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1316503
8757
APF
1ª
140
DRE/SR/RJ
1442082
11357
EPF
1ª
140
COR/SR/RJ
175594
3422
APF
1ª
140
DREX/SR/RJ
1365692
9629
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1544743
15156
DPF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1348361
9215
APF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1543731
15036
APF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1442394
11361
APF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1481213
12909
PPF
3ª
140
SETEC/RJ
1310867
8707
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1558697
15623
APF
3ª
140
SPO/DREX
1296627
8496
APF
1ª
140
DPF/NIG/RJ
1517114
14353
EPF
3ª
140
DRE/SR/RJ
2593906
16552
DPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1431419
10526
EPF
1ª
140
DELINST/RJ
1481866
12979
PPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
98966
1576540
10421
16111
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/MCE/RJ
DPF/AIN/RJ
1301409
8577
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1518531
14562
APF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1299608
8566
APF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
2545721
15141
DPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1506375
13923
APF
3ª
140
DREX/SR/RJ
1576039
15956
EPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
LEONARDO RANGEL E
SOUZA CALIXTO
LIANA SOLEDADE LEMOS
LUCIANO CESAR BERNARDO SILVA
LUCIANO RIBEIRO LEMOS
LUIZ EDUARDO SILVA
RODRIGUES
LUIZ ORLANDO AVERSA ALEXANDRE
MARCELLO
JANSEN
DE MELLO
MARCELO PACHE SALDANHA FERREIRA
MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA
MARCIO PEREIRA DE
ALMEIDA
MARCO ANTONIO TABUQUINI SODRE
MARCO CESAR DESTRO BATISTA
MARCO YENLE YANG
WU
MARCOS
AURELIO
COSTA DE LIMA
MARCUS VINICIUS DA
SILVA AGUIAR
MAURO
FERNANDO
SIMONETI
MELIBEIA PINTO STANIESKI
NELSON MARQUES DA
CUNHA FILHO
OCTAVIO ALEXANDRE
NUNES BARCELOS
PAULA MARY REIS DE
ALBUQUERQUE
PAULO DE FARIA LEIRINHA
PAULO TELES DE CASTRO DOMINGUES
PRISCILA
LAMPER
MARTINEZ
RAFAEL DE PAIVA
PANNO
RAQUEL COELHO DE
SOUZA
RENATO
PEREIRA
CORREA
RICARDO RAMOS DE
SOUZA
ROBERTO BASTOS DE
ARAUJO
RODRIGO
TAVORA
PESCADINHA
SCHNARNDORF
ROGERIO HENRIQUE
MARTINHO CORREIA
RONALDO CORTESE
RUBENS FRANCISCO
STOPA NETO
RUTILENE
FATIMA
SANTOS DA SILVA
VANESSA SCHUWARTZ
DA SILVA LOPES
VINICIUS GALHARDO
DE SOUZA
WALDIR DA SILVA LIMA
WALLACE
DUARTE
DOS SANTOS
WALTER GARCIA DE
SOUZA JUNIOR
WILSON FERNANDES
FARIA JUNIOR
WILTON MOREIRA DA
SILVEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
SERVIDOR
BRENO RODRIGO DE
MORAIS
DANIEL JUSTO MADRUGA
EDNILSON TRAJANO
PEREIRA
EDVANIA BELCHIOR
DE FREITAS BRAGA
FRANCISCO BERNARDO SALES DE AGUIAR
JACKSON RAIMUNDO
MONTEIRO PINHEIRO
JUNIOR
JORGE RIBEIRO FADEL
JOSE ALYSSON DEHON
MORAES MEDEIROS
LARICE RAMOS MEDEIROS VELLOSO
MARIA ADENILZA PINHEIRO DA SILVA
OLAVO
AUGUSTO
ATHAYDE PIMENTEL
ROMULO
MATTOS
JORDAO
VALQUIRIO DE FREITAS BARROS
1517435
14395
APF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1587981
16693
APF
3ª
140
DELEARM/RJ
1437465
11185
APF
1ª
140
NO/DELEMAP
1439578
11254
APF
1ª
140
SPO/DREX
1342890
9084
APF
1ª
8819
APF
1417864
10350
EPF
2ª
95
DPF/AIN/RJ
1595870
16839
APF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
15180
EPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1320937
1545262
1ª
140
140
DREX/SR/RJ
DPF/NIG/RJ
1429086
10574
EPF
1ª
140
DELEPREV
1517050
14343
APF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1437543
1343046
11235
9014
PCF
APF
1ª
1ª
140
140
NUCRIM/RJ
DREX/SR/RJ
1309096
8648
DPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1343040
8998
APF
1ª
140
DREX/SR/RJ
6179425
1414382
1420097
2414132
1431517
1364183
2505788
2527
10291
10441
10259
10515
9428
13729
DPF
EPF
APF
APF
EPF
APF
DPF
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
3ª
140
140
140
140
140
140
140
DPF/AIN/RJ
DRE/SR/RJ
DREX/SR/RJ
SR/DPF/RJ
DREX/SR/RJ
DELESP/RJ
DELEFAZ/RJ
1418004
10355
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
2544495
14898
APF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
2563183
15814
EPF
3ª
80
DELEPREV
1482162
13163
PPF
3ª
140
SETEC/RJ
1503605
13530
APF
3ª
140
DRE/SR/RJ
2295361
8418
APF
1ª
140
DRE/SR/RJ
2504195
13587
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1431825
10758
APF
1ª
140
SPO/DREX
1254257
1587951
7863
16630
DPF
DPF
1ª
3ª
140
140
DPF/NRI/RJ
DPF/NIG/RJ
1308695
8633
EPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1558598
15384
APF
3ª
140
SPO/DREX
1503584
13443
APF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1431741
10648
APF
1ª
140
DELEARM/RJ
1505907
13844
APF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1503610
13473
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1438042
11249
APF
1ª
140
DRE/SR/RJ
1545237
14995
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
SIAPE
2558927
DPF
15741
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/MOS/RN
1418243
10313
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1445150
16214
APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1558255
15693
APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1504194
13777
PCF
3ª
140
SR/DPF/RN
1306753
8628
APF
1ª
140
DPF/MOS/RN
1343182
9008
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
2307744
10903
PCF
3ª
140
SR/DPF/RN
1516883
14256
APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1519768
14576
APF
3ª
140
SR/DPF/RN
2368543
9955
DPF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1546538
16787
APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1297081
8525
APF
1ª
140
DPF/MOS/RN
RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR
ADRIANO MEDEIROS
DO AMARAL
ALBERICO TARCIANO
DE SOUZA LACERDA
ALBERTO MAGNO AMBROSI SIMÃO
ALEKSEI PABLO SOUSA RODRIGUES
ALESSANDRO JACONDINO DE CAMPOS
ALESSANDRO MACIEL
LOPES
ALETEA VEGA MARONA KUNDE
ALEXANDRE
CHRYSOSTOMO SILVA
ALEXANDRE LOURENCO PAULI
ALEXANDRE QUEVEDO RIBEIRO
ALEXANDRE TRAVASSOS
DE
AZEVEDO
GONZAGA
ALLAN VAGNER LIMA
DE AZEVEDO
ANDRE FELIPPE TORRES SOARES
ANDRE LUIS ACOSTA
DOS SANTOS
ANDRE LUIS APARECIDO FRANCO
ANDREA VAZ DE CASTRO
ANDREI
AUGUSTO
PASSOS RODRIGUES
ANGELO
ALBERTO
FRANKE
BERNARDO BALINHAS
CHIODELLI
BERNARDO CALDAS
ROSSI
CAIO FONSECA DIAS
SANTANA
CARLO ARRUDA SOUSA
CARLOS
HENRIQUE
CAMPOS COELHO
CASSIA
MARLIESE
ZORRER
CELSO ANDRE NENE
SANTOS
CICERO COITINHO DE
OLIVEIRA JUNIOR
CLEBER RIGO BORGES
DANIEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA
DANIELA PEREIRA LUCHT
DIEGO
WIDHOLZER
GALANT
DOUGLAS GOMES DOS
REIS
EDUARDO DA SILVA
RODRIGUES
EDUARDO HENRIQUE
ASSUNCAO OLIVEIRA
EDUARDO MOCO DA
SILVA
ELTON ANTONIO PERIUS
EVERTON
MORAES
HALFEN FILHO
FABIO TONETTO SCHNEIDER
FABRICIO ARGENTA
FABRICIO CHEDID PADILHA
FELIPE
GUILHERME
CAMPOS FERREIRA
FLAVIA LAMBERTUCCI DE ARAUJO ALBERTO SOARES
FLAVIO ANTONIO MORENO DA SILVA
FLAVIO BREZOLIN CHRIST
FRANCISCO TAVARES
HERRMANN
FRANK WILSON FAVERO
FREDERICO
RHOSSARD DE LEMOS NETO
GABRIEL
BOTELHO
MARCHIORO
GABRIEL FIGUEIREDO
CAVALHEIRO LEITE
GABRIEL VOGT TIGRE
GABRIELA
MADRID
AQUINO
GETULIO JORGE DE
VARGAS
GILBERTO BENELLI
GIOVANNI DIAS CASTILHO
GUSTAVO
BERTON
DOS SANTOS
JAQUELINE GOULARTE MOUSQUER DE
OLIVEIRA
JEAN RONALDO ROCHA SCHMIDT
SIAPE
2518000
1558264
DPF
14489
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
115
LOTAÇÃO
DPF/CXS/RS
15681
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
17166063 17821
PCF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1615792
17494
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
2367190
9659
DPF
2ª
140
DELEFAZ/RS
1586971
16788
DPF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1542732
15062
DPF
3ª
140
DRCOR/RS
1310782
8696
EPF
1ª
140
DRCOR/RS
1431715
10507
DPF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1594015
16716
DPF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1667789
17393
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1578385
16167
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1587086
16816
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1310742
8676
EPF
1ª
140
DELEPREN
1527937
14655
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1517718
14357
APF
3ª
140
DELEMIG/RS
1364124
9557
DPF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1582648
16428
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1557769
15482
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1558504
15716
APF
3ª
140
DPF/SCS/RS
1587196
16835
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1587142
16827
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1433429
10802
APF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1310858
8706
EPF
1ª
140
DELEPREV
1413067
1576364
10074
16093
DPF
EPF
1ª
3ª
140
140
DPF/PFO/RS
DELEFAZ/RS
1587077
16813
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1668640
17450
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1430280
10495
EPF
1ª
140
DELEPREV
1440870
11347
EPF
1ª
140
DPF/SCS/RS
1587152
16829
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1542360
15007
EPF
3ª
140
DPF/BGE/RS
2367022
9729
PCF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1587452
16861
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1367563
9913
APF
1ª
140
DPF/JGO/RS
1516897
14287
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1576297
16073
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1364568
2412863
9577
10071
DPF
DPF
1ª
1ª
140
140
DPF/PFO/RS
DPF/UGA/RS
1481808
13092
PPF
3ª
140
DRCOR/RS
1557905
15562
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1587084
16815
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1310750
8670
EPF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1587315
16847
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1710787
17675
PCF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1504124
13811
APF
3ª
140
DELEFAZ/RS
1295342
14855
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1364144
9453
DPF
1ª
140
DPF/JGO/RS
1342914
1558696
6178589
9023
15492
215
APF
DPF
DPF
1ª
3ª
1ª
140
140
140
DELINST/RS
DPF/PFO/RS
DPF/SMA/RS
1367735
1412843
9760
10034
APF
EPF
1ª
1ª
140
140
NIP/SR/RS
DELINST/RS
1587078
16814
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1438048
11199
EPF
1ª
140
DPF/SAG/RS
1576538
16078
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
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41
ISSN 1677-7050
JOAO EDUARDO DE
ALMEIDA NOETHEN
JOAO MANOEL VIEIRA
FILHO
JOSE ADEALMO WINK
JUNIOR
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA LEMES
JOSE LUIZ MENNA
BARRETO
JULIANO BERTOLDO
KARINA
MADEIRA
QUADROS DA SILVA
KLEBER BICAS GUEDES
KLEBER LEONIR PACHECO ALTHAUS
LAIRTON
LEDUR
PERSCH
LISANDRA
MALDANER NUNES
LUCIANA
HELENA
SANTOS PENHA
LUCIANE
MARIELA
RAUG VIEIRA
LUCIANO FLORES DE
LIMA
LUCIANO GUELFAND
LUCIMAURO
ALBUQUERQUE
LUIS FRANCISCO BADKE
LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELLES PEREIRA
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
MANOEL JULIO DA
ROSA NUNES
MARCELO BAINY RODRIGUES
MARCELO DE ALMEIDA JOAO
MARCELO JOSUE REOLON
MARCELO
SILVEIRA
COITINHO
MARCIO DE MORAES
PALMEIRA
MARCO
ANTONIO
ZATTA
MARCO GHANDI DE
ASSIS OLIVEIRA
MARCOS ANDRE BRAGA SERRAGLIO
MARCOS ANTONIO SIQUEIRA PICININI
MARCOS
ROBERTO
FEUERHARMEL
MARIA LUCIA WUNDERLICH DOS SANTOS
MARIANE RIGO
MARILIA PALMA
MARIO
AUGUSTO
WRUCK RODRIGUES
MAURICIO MONTEIRO
DA ROSA
MAURILIO LOPES DE
SANTANA
MAURO BAVARESCO
MAURO LIMA SILVEIRA
MILTON LANCA MACEDO
NILTON LUIS QUINTANA QUILIAO
NOERCI DA SILVA MELO
OMAR ANTUNES MARQUES
OSVALDO
PINHEIRO
TORRES JUNIOR
PABLO
HENRIQUE
BRITTO ANDRADE
PABLO HENRIQUE NOBREGA
GUIMARAES
CASSA
PAULO CESAR BULGOS DE ANDRADE
PAULO CESAR DA SILVA MACHADO
PRISCILLA
BURLACENKO
RAPHAEL BODSTEIN
BRANDAO
REGIS MALUF PALOMBO
RICARDO COMUNELLO
RICARDO MUNHOZ DE
OLIVEIRA
RINALDO DE SOUZA
RODOLPHO
MARIO
LENCI ARAUJO
RODRIGO PASSOS LIMA
RONALDO
GONCALVES LEMOS
RUMAR CARDOSO DE
AZEVEDO
SANTOS
JULIANO
ZORZAN
SERGIO LISBOA OLIVEIRA
SERGIO LUIS LUDVIG
SILVIO JOSE RIBEIRO
DUARTE
SONIAMARA VISSOZI
DE OLIVEIRA
VANESSA MARASCHIN
MOLLER
VLADIMIR
BERGIER
DIETRICHKEIT
2367267
9866
DPF
3ª
100
178552
78
DPF
3ª
140
DPF/SAG/RS
DPF/RGE/RS
1431356
10501
APF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1542599
15051
APF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1367672
9688
APF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1369521
1433638
9960
10904
APF
EPF
1ª
1ª
140
140
DELINST/RS
DPF/SCS/RS
2369539
9988
DPF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1311280
8741
EPF
1ª
140
DELEPREV
1373063
10017
APF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1367542
9668
APF
1ª
140
DELINST/RS
1557977
15613
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1438058
11012
DPF
1ª
130
DELEPREV
1364689
9251
DPF
1ª
140
DPF/SCS/RS
1668518
1576330
17444
16084
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/JGO/RS
DPF/PFO/RS
148699
16204
PCF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1439278
11009
DPF
1ª
140
DPF/LIV/RS
1311898
16893
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1642323
17165
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1370334
9963
APF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1587067
16809
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1516915
14282
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1576032
15919
EPF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1576499
16107
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1710026
17644
PCF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1557947
15592
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1367675
9709
EPF
1ª
140
DPF/PFO/RS
1431716
10677
APF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1542696
14989
PCF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1431879
10590
DPF
1ª
140
NUCOR/COR
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1576509
10755
9544
16314
DPF
APF
APF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
DPF/LIV/RS
SR/DPF/RS
DPF/CHI/RS
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11085
PCF
1ª
130
SETEC/RS
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APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1543879
2367580
14987
9753
PCF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/PFO/RS
DPF/BGE/RS
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11923
APF
1ª
140
SRA/SR/RS
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6225
APF
1ª
140
DPF/SMA/RS
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9317
DPF
1ª
140
DPF/CXS/RS
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14358
EPF
3ª
140
DPF/PFO/RS
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17166
DPF
3ª
140
DPF/JGO/RS
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11374
APF
2ª
140
DELEFAZ/RS
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16877
APF
3ª
140
DPF/PFO/RS
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10615
DPF
1ª
140
DPF/PFO/RS
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17242
EPF
3ª
140
DPF/SBA/RS
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11047
DPF
1ª
140
DELEFAZ/RS
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15597
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
2316459
8759
APF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1437824
11024
PCF
1ª
140
DPF/PFO/RS
1316439
8756
DPF
1ª
140
DREX/SR/RS
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1587131
15830
16824
DPF
APF
2ª
3ª
140
140
DELEFAZ/RS
DPF/PFO/RS
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17074
DPF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1589013
16454
DPF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1437757
10971
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1364806
9575
DPF
1ª
140
DPF/SAG/RS
1364900
16521
PCF
3ª
140
DPF/PTS/RS
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16174
9795
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DELEFAZ/RS
DPF/PTS/RS
1576633
16332
EPF
3ª
140
DPF/PFO/RS
2531577
14693
EPF
3ª
140
DPF/PFO/RS
1481776
12912
PPF
3ª
140
DELINST/RS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
RONDÔNIA
SERVIDOR
ADRIANO
SCHMIDT
MARINHO
AFIF ELIAS ANDRE
NETO
ALDER OLIVEIRA DE
LIMA
ALEX MOREIRA DO
PATROCINIO
ALEXANDRE BORGES
DO VALLE SENRA
ALEXANDRE
JOSÉ
BORGES DE MENDONÇA
ALEXANDRE
LUIZ
ROLLO ALVES
ALTINO
RAMALHO
BRAGA JUNIOR
ALVINO MOREIRA CABRAL JUNIOR
ALYSSON
MOREIRA
DAGOSTINI
ANA CRISTINA SALIM
PEREIRA
ANDERSON UCHIDA
ANDRE GEBRIM VIEIRA DA SILVA
ANDRE MOHRIAK DE
AZEVEDO
ANTERO SANTOS PIMENTEL
ANTONIO BENTO DE
MEDEIROS DANTAS FILHO
ARAQUEM ALENCAR
TAVARES DE LIMA
ARTUR DE ANDRADE
FONSECA
BARBARA SCHELBLE
BRUNO DE ALMEIDA
BESERRA
CARLOS D ALMEIDA
CARLOS
HENRIQUE
BOLSON
CARLOS PANTOJA DOS
ANJOS
CESAR
MENDONCA
CRISTINO
CLAUDEMIR
ALVES
DE SOUZA
CLEBER DOMINGOS
CLEBER VITAL PEREIRA
EDUARDO
BIANCHI
SAAD
EDUARDO DE FIGUEIREDO SOUZA
EDUARDO RUHLAND
ELAINE SILVA DE OLIVEIRA MACEDO PIMENTEL
ENIO LUIZ VIEIRA NOVAIS
ERLON JOSE DA SILVA
MARQUES
EVANDRO
CORREA
ALEXANDRE
FABBIO AUGUSTO SALES DE OLIVEIRA
FABIO TAIAR HARA
FABRICIO CAMARGO
LOPES
FELIPE
AUGUSTO
SPENGLER
FERNANDO
ROSEMANN
FLORI CORDEIRO DE
MIRANDA JUNIOR
GENNY RAMON DE
SENA LOPES
GIORDANO
ARAUJO
MAGALHAES
GUSTAVO
TORRES
BRASIL
HAMILTON MACEDO
ALVES
HELIO COSTA DE OLIVEIRA
ITAMAR BARBOSA PEREIRA
JASON GOMES MONTEIRO
JOAO CORDEIRO
JORGE MEIRA DANTAS
DA SILVA
JOSE AUGUSTO VIVAS
SILVA
JOSÉ PIRES DA SILVA
JOSE RICARDO NUNES
TOBIAS
JOSE VERISSIMO FILHO
JOSIMAR
PEREIRA
CARDOSO
JULIO MITSUO FUJIKI
LEANDRO MOTTA FELICIO FERREIRA
LEONARDO
JULIO
HESSING
LEONARDO MACHADO DOS SANTOS
LEOPOLDO
SOARES
LACERDA
2
ISSN 1677-7050
SIAPE
1542763
DPF
15061
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/GMI/RO
1668132
17275
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1594495
16545
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1668151
17261
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1503318
13533
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
112255
17819
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1418727
10307
EPF
1ª
140
DPF/JPN/RO
1504535
13768
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1343087
9129
APF
1ª
125
SR/DPF/RO
2479254
12700
EPF
3ª
140
DPF/JPN/RO
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10956
EPF
1ª
140
DPF/GMI/RO
1504206
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13769
10865
APF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/RO
DPF/VLA/RO
1545910
15176
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1542551
14734
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
2437402
11002
PCF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1364010
9476
DPF
1ª
140
SR/DPF/RO
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16986
APF
3ª
140
DELEMIG/RO
2217115
1558163
7037
15448
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DREX/SR/RO
DPF/JPN/RO
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1481732
17267
13057
APF
PPF
3ª
3ª
140
140
DPF/GMI/RO
DPF/JPN/RO
1558112
15548
EPF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1542723
14791
EPF
3ª
140
DPF/JPN/RO
665993
14736
EPF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1517128
1517054
14081
14220
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/JPN/RO
DPF/JPN/RO
1671361
17508
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
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15551
APF
3ª
135
SR/DPF/RO
1506781
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13837
16550
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/JPN/RO
SR/DPF/RO
1518109
14448
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1503475
13534
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
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17447
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1668618
17448
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1527510
1542560
15797
14896
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/GMI/RO
DREX/SR/RO
1517945
14427
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1302790
17699
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1715649
17816
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
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15177
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1296014
8439
APF
1ª
140
SR/DPF/RO
1496233
15160
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1558974
15735
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1424083
15630
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
2558147
15549
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1668394
17272
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1595020
1518360
16681
14540
APF
EPF
3ª
3ª
140
140
DREX/SR/RO
DPF/JPN/RO
1671355
17506
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1715400
1668215
17814
17285
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/GMI/RO
DPF/JPN/RO
1503547
13706
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1517319
14378
EPF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1712383
1668270
17606
17394
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/GMI/RO
DPF/GMI/RO
1558166
15452
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1517115
14186
EPF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1517658
14332
DPF
3ª
140
DRCOR/RO
LESSANDRO ALUISIO
DA SILVA
LILIA VOGEL DE CASTILHO
LUCIANO BATISTA DE
ALMEIDA
LUCIANO D ESCRAGNOLLE CARDOSO
LUIS
FERDINAND
MENDES ROCHA
LUIZ FERNANDO BARBOSA VIEIRA
MANOEL RODRIGUES
DE SOUZA NETO
MARCELO BRIGE GOMES
MARCELO
CORREA
DIAS DA MOTA
MARCELO CUCCINELLI VALENTE
MARCELO
MACIEL
CARVALHO
MARCIO DE SOUZA
BOUZAS
MARCIO SOUZA MAMEDE
MARCO AURELIO JANUARIO DE SOUZA
MARCOS FELIPE VIEIRA PINTO
MARLON ANDRE LUCILIO
MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES
MAURO DE OLIVEIRA
GONCALVES
MIKHAELA PAIM AZEVEDO
MURILO CURVELO DE
MATOS
NIVALDO CESAR DA
FONSECA PINTO JUNIOR
PAULO ELIAS BEDRAN
JUNIOR
PAULO MAURICIO RABELLO BASTOS
PORSIDONIO FERREIRA DA SILVA
PRISCILLA YAMASAKI
MOURA DE SOUZA
RAMIRO JARBAS PIMENTEL POVOA
RENATO MOREIRA DAMIAO
RICARDO
GABONI
REINO
ROBERT
DOUGLAS
MARTINS PINHEIRO
ROBERTO SOBRAL LIMA
RODRIGO
AUGUSTO
DE ANDRADES
RODRIGO
BARROSO
DE MELO
RODRIGO TEIXEIRA
ROGERIO
BEZERRA
SARTORI
ROGERIO DA COSTA
LOPES
ROGERIO SANTOS DE
SOUZA
ROGERIO
TEIXEIRA
RODRIGUES DA COSTA
ROMULO SOSSAI BERGER
RONALDO
ALVES
CULLY DOS SANTOS
SAUL TRANCHES JUNIOR
THELIO MENDES SILVA
VALCLEY
RUBENS
VENDRAMIN
VINICIUS LOUREIRO
MARTINS
VIVIAN SILVA LACERDA
WASHINGTON ANDREZA NUNES DE SOUSA
WEVERTON CORREA
COUTINHO
WILSON APARECIDO
SILVA SALGADO
WILSON GARCIA CARVALHO JUNIOR
RORAIMA
SERVIDOR
AFRANIO VIEIRA DE
HOLANDA
ALEXEI ANDRADE LOPES
BRUNO ALTOE DUAR
CASTOR SEGUNDO DE
MEDEIROS REGALADO REGIS
CRISTIANO MARTINS
PINTO
EDUARDO
SOBRINO
GAHYVA
ELIAS DE MENDONCA
BRITO
FERNANDO JOSE BARROS CASTELLOES
2558662
15713
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
2542534
15260
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1481724
12887
PPF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1582133
16426
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1517056
14083
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1517036
14082
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1518112
14444
APF
3ª
120
SR/DPF/RO
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APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1518822
14527
APF
3ª
75
DPF/GMI/RO
1558156
15346
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1229899
14079
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1577253
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APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1643557
17184
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
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APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
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APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
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APF
3ª
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SR/DPF/RO
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APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
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APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1558168
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APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
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14090
APF
3ª
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SR/DPF/RO
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APF
3ª
140
NO/DREX/RO
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APF
3ª
140
SR/DPF/RO
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APF
3ª
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DPF/GMI/RO
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17270
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
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14110
APF
3ª
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DREX/SR/RO
1331917
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APF
1ª
140
SR/DPF/RO
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17277
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
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APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1057915
178
APF
1ª
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DPF/JPN/RO
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17106
APF
3ª
120
DELESP/RO
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APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
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17354
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1593827
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16459
17276
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DREX/SR/RO
DPF/JPN/RO
1433777
10863
EPF
1ª
140
DRCOR/RO
2594898
16593
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1517660
14181
APF
3ª
45
DPF/GMI/RO
1712852
17713
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1481733
13084
PPF
3ª
120
SR/DPF/RO
1517181
14252
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1545187
15178
APF
3ª
140
DRCOR/RO
2343504
9171
DPF
3ª
140
DPF/GMI/RO
2517327
14379
EPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1671475
17530
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1668273
17364
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1558595
15686
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
1668265
17361
APF
3ª
140
DPF/GMI/RO
1668247
17294
APF
3ª
140
DPF/JPN/RO
SIAPE
1541944
DPF
17397
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/PAC/RR
1558533
15299
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1442777
1517959
13439
14074
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1711405
17628
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1671445
17500
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1542948
15013
EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1671450
17498
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
FRANCISCO DAS CHAGAS MELO PIMENTEL
GERSON LUIZ LORENZI
GILSON RIBEIRO DA
SILVA
ILIANE
OLIVEIRA
FONSECA
JORGE
GUILHERME
VIEIRA NOGUEIRA
JOSE LINDOMAR VENTURA DE ANDRADE
KEYLA WANDERLEY
DE CERQUEIRA
LEONARDO MESQUITA
DE SOUZA
LEONARDO
TENENBAUM
LUCIANO
LAMPER
MARTINEZ
MAGNO PILLON DELLA FLORA
MARCELO PEDROSA
ARRUDA
MARCIA AUGUSTA DA
SILVA LEITE
MARCO ANTONIO CAREGNATO
MARCOS
CORREA
SOARES
MARCOS RONKI
MAURICIO ABREU DE
BRITO
MAURO LUCIO JEREMIAS
NAYRA GLEICE MENDES DE LIMA LADEIRA
PAULO SARUDY MARQUES DE SOUZA
RICARDO JOSE DA
MOTA MOREIRA
RODOLFO SALDANHA
DA GAMA DA CAMARA E SOUZA
SANDRO
LINDOLFO
ZANOVELO FOGACA
SIMONE CABANELAS
MARTINEZ
VALDIR FERREIRA DE
OLIVEIRA
VLADIMIR
RODRIGUES
WALKER VAZ DE CASTRO
WALTER ROGERIO CEREDA CORDEIRO
WELLINGTON BARRETO RAMOS JUNIOR
SANTA CATARINA
SERVIDOR
ADRIANO
GABRIEL
GOMES
ALEX ANDRETA LANZIANI
ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
ALEXANDRE SALLES
DE ARAUJO
ANA CAROLINA MENDONCA OLIVEIRA
ANA CLAUDIA MASTELLA COUTO
ANDRE
MENDONCA
FALK
ANTONIO
GABRIEL
DOS SANTOS MOREIRA
AURELIO
RAPHAEL
BRUECKHEIMER
DE
MACEDO
BELMIRO
CARDOSO
DE OLIVEIRA
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
CHRISTIAN
ROBERT
WURSTER
CHRISTIAN
ROBERT
WURSTER
CLARISSA
CASSOL
DALMOLIN
MALAFAIA
EDGARD
BUTZE
GRUDTNER
EDUARDO MAUAT DA
SILVA
ELISE BEATRIZ DAS
CHAGAS
FABIANO TOMAZI
FERNANDO GUERRA
GOBBI
GEORGE
ALBERTO
FRANCA DE MEDEIROS
GERMANO DI CIERO
MIRANDA
GUILHERME MATTOS
DE OLIVEIRA
ILDO RAIMUNDO DA
ROSA
JEAN FERNANDO PASSOLD
1712589
17664
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1595632
16711
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1671437
17514
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1642246
17089
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1502861
13421
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1482140
13157
PPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1609663
16990
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1714485
17802
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1436652
16940
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
2438951
14936
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1482116
12902
PPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1535626
17576
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
2586905
16772
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1482123
13069
PPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1364061
9479
PCF
1ª
140
SR/DPF/RR
1646505
1668157
17217
17409
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RR
DPF/PAC/RR
1577380
16381
EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1502888
13424
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1542254
14937
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1557963
15552
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1601501
16949
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1504555
13788
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
2523543
14631
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1587549
16541
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1673528
17550
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1368213
9926
APF
1ª
140
SR/DPF/RR
1671700
17549
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1627662
17556
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
SIAPE
1516744
DPF
14196
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/XAP/SC
2429087
10623
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1293478
8129
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1343021
9021
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1437551
11122
DPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1516682
14189
APF
3ª
140
DPF/JVE/SC
1645330
17200
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1577042
15991
APF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
1428786
10546
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1671417
17520
APF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
1518081
14522
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1363754
9417
DPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1363754
9417
DPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1364373
9517
DPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1642293
17105
DPF
3ª
140
DPF/CCM/SC
1293607
8190
DPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1368567
9956
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1367552
1437981
9697
11183
APF
EPF
1ª
1ª
140
140
DPF/JVE/SC
SR/DPF/SC
1305068
8613
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1363758
9370
DPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1438049
11084
DPF
1ª
140
SR/DPF/SC
6178959
2397341 DPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1481346
13007
3ª
140
SR/DPF/SC
PPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
JOAO LUIS FAUSTO DE
OLIVEIRA RAMOS
JULCINIR IRENO MARTINS
JULIANO COSTENARO
LUCIANO
PETINATI
FERREIRA
LUCIANO
SCHUCH
GATTI
LUCIMARA
MARANHAO
CAPISTRANO
MOLINETTE
LUIZ QUEIROZ VIEIRA
MARCELO
STRIKER
MORMUL
MARCIO ANTONIO LELIS ANATER
MARCOS
ROBERTO
WEIZENMANN
MARCOS VANIN TURBA DOS SANTOS
MARCUS
VINICIUS
SIGNOR PINKOSKI
MARIO RENATO CASTANHEIRA FANTON
MAURO CELSO DA
SILVA
MISAEL FLAVIO MAZZETTI PIRES
NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP
OSCAR BIFFI
RAFAEL
MEDEIROS
RATAICHESCK
REYNALDO
MALAFAIA NETO
ROGERIO
DANIEL
SCHACHT
SANDRO REGIS FRAGA DE ARAGAO
TATIANA NUNES LIMA
WALDEMAR MORENO
JUNIOR
SÃO PAULO
SERVIDOR
ACACIO TAVARES DA
SILVA NETO
ADEMIR
TEODORO
DOS SANTOS
ADRIANO LOPES BERNARDES
AFFONSO JOAO RUPEREZ
ALAN TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
ALBERICO DOS SANTOS JUNIOR
ALBERTO
FERREIRA
NETO
ALDO TORRES JUNIOR
ALESSANDRO DE ALMEIDA CORREA
ALEX HALTI CABRAL
ALEXANDRE BANDONI
ALEXANDRE DE SOUSA ALVES
ALEXANDRE EUSTAQUIO PERPETUO BRAGA
ALEXANDRE HENRIQUE MACHADO BRAGA DO CARMO
ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES ZARTH
ALEXANDRE MAGNO
MACHADO DIAS
ALEXANDRE MANOEL
GONCALVES
ALEXANDRE
MOTA
COELHO
ALEXANDRE ROBERTO PEIXOTO
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ALEXANDRE
SEBBA
MARINHO MEIRA
ALEXSANDER CANTO
MIELKE
ALICE NOGUEIRA SIMOES
ALINE RESENDE VERDINI
ALLAN CARDOSO INACIO DE ASSIS
AMABLE BULNES RODRIGUEZ JUNIOR
AMILTOM CROSERA
AMILTON
MOREIRA
DA SILVA
ANA MARINA DE CASTRO
ANA PAULA VILANOVA DE HOLANDA
ANDRE COSTA AZEVEDO
ANDRE DA SILVA MIGOTTO
ANDRE DE AZEVEDO
PIMENTEL
ANDRE LUIS ALVES
UCHOA
ANDRE LUIZ FARINA
LOPES
1375332
13004
PPF
3ª
135
DPF/IJI/SC
1576004
15982
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1558192
1558105
15461
15307
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/CCM/SC
SR/DPF/SC
1368211
9853
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1366812
9651
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1342864
1363667
8979
9245
APF
EPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
1430912
10720
DPF
1ª
140
DPF/DCQ/SC
1310803
8664
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1336151
9130
APF
1ª
140
DPF/IJI/SC
1412870
10038
EPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1517996
14493
DPF
3ª
140
DPF/CCM/SC
1667592
17305
APF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
1558154
15523
DPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1437509
11074
DPF
1ª
140
DPF/LGE/SC
1586899
1431540
16773
10539
DPF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/DCQ/SC
SR/DPF/SC
1363881
9499
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1310987
8733
EPF
1ª
140
SR/DPF/SC
2502927
13420
DPF
3ª
140
DPF/IJI/SC
1576765
15976
DPF
3ª
140
SR/DPF/SC
6182736
2683
DPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
SIAPE
1544044
DPF
15114
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/AIN/SP
1503574
16941
APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1543655
14811
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1601112
16930
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543579
14924
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1367377
9870
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1541977
14840
DPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1421020
10471
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1578923
16420
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1412200
1450475
12972
14801
PPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
1517618
14149
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2343593
9180
DPF
3ª
140
DPF/AQA/SP
1500895
13392
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
2338441
9696
PCF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1517761
14140
APF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1557817
15513
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1503514
13479
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1481826
13075
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576572
13298
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
2503741
13606
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1586974
16489
EPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1517735
14151
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1588936
16890
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576845
16034
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1543041
14754
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2412176
1437719
13189
11228
PPF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1432644
10800
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1543682
14802
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1506361
13921
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1370589
15743
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1432054
10727
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1481224
12945
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1557935
15311
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
ANDRE RICARDO BENTES SALGADO
ANDREA NICOLE PEY
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ANTONIO CESAR SALOMONI
ANTONIO JOSE DA
SILVA CARVALHO
ANTONIO LAURINDO
DOS SANTOS FILHO
ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA
ARNOLDO
MOZART
COSTA DE ALMEIDA
AUGUSTO JOSE DE PADUA ANDRADE
AURIS CESAR DA SILVA BRISOLA
BRUNO
BENASSULY
MAUES PEREIRA
CAIO PORTO FERREIRA
CARLOS
ALBERTO
PRANDINI
CARLOS ALEXANDRE
BONFIM SELVINO
CARLOS ANTONIO DE
SOUZA CABRAL
CARLOS BRUNO ROSA
DA SILVA
CARLOS
HENRIQUE
DA SILVA PEREIRA
CARLOS
HENRIQUE
FIRMINO DE OLIVEIRA
CARLOS
HONORIO
MAFFRA OTTONI
CARLOS LEONARDO
MARTINS DA SILVA
CARLOS
ROBERTO
DOS SANTOS FILHO
CARLOS
RODRIGO
SOUZA SANTOS
CARLOS
ROGERIO
MATE
CESAR
VILLARES
VIANNA
CEZAR AUGUSTO PERAZZI GRANDINI
CHENG WAI YIN
CHRISTIANE PREVIATO KODJAOGLANIAN
CHRISTIANO
COTTA
DO NASCIMENTO
CICERO STRANO MORAES
CLAUDIA GONCALVES
DUARTE CANTANHEDE MELO
CLAUDIA
REGINA
BORGES
CLAUDIO HENRIQUE
EIRAS MIRANDA
CLAUDIO RODRIGUES
QUINTINO
CLEUMENES DA SILVA
GONCALVES
CLEVERSON RAVANEDA DE ANTONIO
CRISTIANE
RODRIGUES DOS SANTOS
DAMIAO ALEXANDRE
FOLCO
DANIEL PACHECO POLITANO
DANIEL THIAGO PRIETO DIAS
DARIO CAMPREGHER
NETO
DAVID BRASO YANEZ
DENIS CHRISTIAN MORAES DONALD
DERCIO JOSE CARVALHEDA JUNIOR
DILSON DA COSTA RODRIGUES JUNIOR
DIOGO ARTHUR RODRIGUES
DOMINGOS GOMES FIGUEIRA
DOMINGOS TACIANO
LEPRI GOMES
EDGAR PAULO MARCON
EDISON ISOMOTO
EDISON NUNES DA
CRUZ
EDMILSON ROBERTO
GOBO
EDSON RASQUEL
EDUARDO AUGUSTO
COMENDA COTRIM
EDUARDO
EUGENIO
DO PRADO BRUCK
EDUARDO PIZZOLI
EDUARDO REGIS LOPES DE FREITAS
EDUARDO TARQUINIO
DE SOUZA BARCELLOS DIAS
ELIANA SALGADO PETERS
1535261
16341
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587416
1558385
16506
15697
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/RPO/SP
SR/DPF/SP
6176757
2416507 DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1714976
17799
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1518594
14483
APF
3ª
140
DPF/ARU/SP
1180302
6044
DPF
1ª
140
DPF/BRU/SP
6176110
1469
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1368916
10005
APF
1ª
140
DPF/CZO/SP
1440122
7186
DPF
1ª
140
DPF/AQA/SP
1576015
15869
DPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
2443519
11365
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1427772
10633
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1413013
10152
EPF
1ª
140
DPF/AQA/SP
1295386
8416
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1517351
14231
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2516905
14111
PCF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1577034
16071
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1587563
16625
PCF
3ª
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APF
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1ª
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3ª
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140
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3ª
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3ª
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140
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APF
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DPF
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1ª
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3ª
140
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1544708
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
43
ISSN 1677-7050
ERICO RODRIGO GABRIEL
ERLON
RODRIGUES
MARTINS
ESTEVAO GARCEZ LEME
EUSTAQUIO VERAS DE
OLIVEIRA
EVAN FERRAZ FILHO
EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA
EVERALDO DE OLIVEIRA CRUZ
FABIANA
SALGADO
LOPES
FABIO CIONI JOVEN
FABIO
HENRIQUE
MAIURINO
FABIO MINORU TANAKA
FABIO RIBEIRO DE
CASTRO
FABIO TAKEBAYASHI
ROMANO
FABIO WESTIN MARCONDES PEREIRA
FABIOLA BEATRIZ LEITE MARRA
FABRICIA
AMARAL
SANTOS
FABRICIANO CARVALHO DE BRITTO
FABRICIO DE SOUZA
COSTA
FABRICIO FONTANESI
SCARPELLI
FABRIZIO GALLI
FERNANDA
GARCIA
SIMOES FAVARETTO
FERNANDA MEDEIROS
CARVALHO DE CASTRO E SLIVINSKIS
FERNANDO
BENITO
DE MORAES
FERNANDO DESTITO
FRANCISCHINI
FERNANDO
GARCIA
MACIEL CARDOSO
FERNANDO
HAMPARIAN
FERNANDO LAURINDO DA SILVA
FERNANDO QUELHO
KAISER SALIBA
FERNANDO TAKASHI
ITAKURA
FLAVIANA CHIOQUETTE ALVES
FLAVIO CANTO PEREIRA
FLAVIO DE CARVALHO
LIMA
FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA
FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA
GABRIEL FERRAZ VILELA
GERALDO HENRIQUE
SCERNI BARBOSA
GIL VIEIRA DE AVILA
RIBEIRO
GILBERTO
PEREIRA
LANDIM
GILBERTO
TADEU
VIEIRA CEZAR
GIOVANI CELSO AGNOLETTO
GLAUCIO GRIJO DOS
SANTOS AUGUSTO
GLAUCIO
RODRIGO
DA COSTA MARQUES
MACHADO
GRACE
ANDREANI
FASCIN
GUILHERME BARRETO
BAIRD
GUILHERME DA COSTA VERAS
GUILHERME DE CASTRO ALMEIDA
GUILHERME MONSEFF
DE BIAGI
GUSTAVO
POMPERMAYER LOPES
GUSTAVO RODRIGUES
CIMINELLI
HAMILTON CAMPOS
HELIO BORGES DO
COUTO NETO
HERVET MENDES SILVA
HUGO BRAZIOLI SLIVINSKIS
HUMBERTO
PRISCO
NETO
IGOR PADOVANI DE
CAMPOS
ISRAEL PIRANGI SANTOS
JACKSON GONCALVES
JADER FREIRE DE MEDEIROS
JAIR DE SOUZA PEREIRA
JANSEN GOMES PINTO
JUNIOR
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APF
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140
SR/DPF/SP
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3ª
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PCF
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EPF
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80
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1ª
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SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
JEAN
CARLOS
DE
BORTOLE
JEOVA NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
JOAO ALBERTO SOUZA VILLELA PELLEGATTI
JOAO ANTONIO MATHEUS
JOAO BATISTA BRAGA
VALE
JOAO BATISTA PEREIRA GOMES JUNIOR
JOAO BATISTA PIMENTEL CLER
JOAO CARLOS SABOYA RODRIGUES
JOAO DOS ANJOS
JOAO FRANCISCO NERI BEZERRA
JOAO
GUILHERME
LEAL DA COSTA ANTIQUEIRA ELIAS
JOAO HENRIQUE WILKON MARQUES
JOAO JOSE DE CASTRO BAPTISTA VALLIM
JOCICLER
CLAUDIO
VIEIRA
JOELSON RODRIGUES
DE ARAUJO
JOGI SATO
JORGE LUIS CAETANO
DA MOTTA
JOSE ABILIO DE ALMEIDA MAGALHAES
JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FELICIANO
JOSE COUTINHO NETO
JOSE
EDILSON
DE
SOUZA FREITAS
JOSE LUIS MENDEZ
CALDERON
JOSE LUIZ BATISTA DA
FONSECA
JOSE LUIZ SAMMARCO JUNIOR
JOSE MARCELO PREVITALLI NASCIMENTO
JOSE REINALDO PEREIRA CABRAL
JOSE ROBERIO BANDEIRA DE MELO AMORIM
JOSE ROBERTO DE
MACEDO
JOSE SALIM ARY NETO
JOSE VALPARAISO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR
JULIA COELHO CROSERA
JULIANA ROSSI SANCOVICH
JULIANO BONGIOVANNI PASSOS
JULIO CESAR EDER
JULIO CESAR RODRIGUES
JULIO CESAR SANDER
MORAIS
JULIO CESAR SILVA
FUGA
JUSSARA
ATHAYDE
ZUNIGA
KARIM
YOUSSEF
BOURDOUKAN
KEVIN PETER JANSSENS
KLEBER MASSAYOSHI
ISSHIKI
KYUNG SIK HAN
LAERTE
PIMENTEL
NOBRE
LEO PEREIRA SHIMIZU
LEONARDO
ALVES
MACHADO
LEONARDO
CAVALCANTE SOARES LIMA
LEONARDO
LEMES
FERNANDES
LEONARDO
RAFAEL
NUNES
LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA
FILHO
LORIVAL CAMPOS MOREIRA
LUCIANA CORREA RODRIGUES
LUCIANA DE ABREU
MATTOS
LUCIANA DE PAULA
LUCIANA HORTA DE
ANTUNES
LUCIANA
MARTINS
FUSCHINI
LUCIANA MEIRELLES
BARBOSA
LUCIANA VALQUIRIA
GOMES
LUCIANO
ANGELO
SILVEIRA
2
ISSN 1677-7050
1367451
9825
APF
1ª
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APF
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SR/DPF/SP
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DPF/STS/SP
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SR/DPF/SP
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SR/DPF/SP
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EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
LUCIANO
ZAVAGLI
MARTHA
LUIS FABIANO DOS
SANTOS
LUIS FERNANDO RAMOS DE ABREU
LUIS GUSTAVO DINIZ
NAGEM
LUIZ ALECIO SCARABUCCI JANONES
LUIZ ANTONIO MENDES OLIVEIRA
LUIZ CARLOS AFFONSO
LUIZ CLAUDIO AVELLAR NOBRE
LUIZ ESPINDOLA SARAT
LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE MAXIMO
LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY
MANOEL MARCOS DE
OLIVEIRA
MARCEL
AUGUSTO
VIEIRA
MARCELIO MALTA DE
ALMEIDA MOREIRA
MARCELO
ALVES
CANTARINO DE SOUZA
MARCELO ANTONIO
FERREIRA MARTINEZ
MARCELO
BATISTA
MITSUDA DEL MASTRO
MARCELO
CANTINI
SANTOS
MARCELO CARVALHO
LASMAR
MARCELO DO AMARAL
1642266
17086
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1505828
13789
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2575925
15938
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1576468
16310
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
2503501
13703
APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1215775
9767
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1587367
16559
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1480643
14125
APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1506982
13913
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364683
9594
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
MARCELO FREITAS DE
ARAGAO
MARCELO IVO DE
CARVALHO
MARCELO JOSE BERNARDES PEREIRA
MARCELO JOSE DUCATTI
MARCELO KATAYAMA
TABUTI
MARCELO MONTEIRO
DE UZEDA
MARCELO PEDROSO
YAMAMOTO
MARCIA AIKO TSUNODA
MARCO
ANTONIO
CARDOSO DE CAMPOS
MARCO ANTONIO DIGOLIN
MARCO
AURELIO
DIAS LAGE
MARCO PEREZ MACHADO
MARCOS
AURELIO
MENDES DE MOURA
MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA
MARCOS DZENKAUSKAS
MARCOS
GONZAGA
PITANGA DA SILVA
MARCOS
PAULO
ALENCAR DE CARVALHO BORGES
MARCOS
SOARES
CUSTODIO
MARCOS
VINICIUS
MEIRELLES MENEZES
MARCUS
VINICIUS
SOARES TRANNIN
MARDEN MONTEIRO
PEIXOTO BRAGA
MARIA CRISTINA MENATO DE REZENDE
MARIA ISA MAMEDE
VENEZIANO
MARIA LUCIA NORONHA MOREIRA DOMINGUES
MARIO AUGUSTO NEVES DE MACEDO PEREIRA
MARIO CESAR MARTINS
MARIO
MIRANDA
DIAS
MARTA CABRAL TORRES
MAURICIO FRANCISCO GLASSER SANTI
DA COSTA
MAURICIO MACHADO
BATISTA
MAURO DE AVILA
MARTINS FILHO
MAX LIMA E MOTTA
MICHEL ISSA ABRACOS
MURILO DA COSTA
MAMEDE
1364148
9261
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1367274
9854
APF
1ª
140
DPF/AQA/SP
1557973
15512
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576380
16018
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1577225
16060
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576342
16000
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1576241
16065
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1557954
15542
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1577136
16335
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1633649
17017
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1412321
14271
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1414376
10198
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1412519
10045
APF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1481982
13087
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1504815
13613
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1588151
16872
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1590116
16843
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1558585
15652
PCF
3ª
140
DPF/STS/SP
1364086
9401
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1543759
14751
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1504766
13526
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1601938
16981
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1420728
10461
PCF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1517359
14371
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1558484
15715
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1642232
17085
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1503249
13626
PCF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1518457
14482
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1544512
14961
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576589
16323
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1587255
16672
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1314693
8752
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1367382
9869
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1419069
10327
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1343586
9174
APF
1ª
140
DPF/PCA/SP
1576056
15876
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1544241
15164
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1367067
9768
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1481232
12967
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1577218
16350
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
2542207
14780
DPF
3ª
120
SR/DPF/SP
1364753
2504801
16384
13463
PCF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/ARU/SP
DPF/STS/SP
1543625
14752
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
NATALIA COIMBRA DE
SOUZA
NELSON EDILBERTO
CERQUEIRA
NELSON REGES JUNIOR
ORLI
MORAES
DE
SOUSA
OTAVIO PICOLIN JUNIOR
OTAVIO
TEIXEIRA
MENDES
OZNIR DEODATO DA
SILVA
PATRICIA ZUCCA
PAULO
ALEXANDRE
ANDRESA BASTOS
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DA
ROCHA
PAULO HENRIQUE FISCH DE BRITO
PAULO
LEANDRO
SCIARRETTA SEGATO
PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS
PEDRO
HENRIQUE
DOS SANTOS MAIA
QUEILA BARCELOS CIMINELLI
RAFAEL BACCARIN
RAFAEL CAMPOS DE
AZEVEDO LUCINDO
RAFAEL DIAS GIL DE
SOUZA
RAFAEL GOMES CIRINO
RAUL MARCOS LOPES
DANTAS
REGIANE MARTINELLI
REGIS FERNER DE MELO
RENATA
WILMA
LOWENSTEIN
DE
ARAUJO FEITOSA
RENATO
GARRIDO
LEAL MARTINS
RENATO
OLIVEIRA
FERRAZ
RENATO PASSARELLI
TONHATI
RENATO SADAIKE
RENATO UTIKAWA
RENATO VIEIRA RAMOS
RICARDO
ANDRADE
SAADI
RICARDO CARRIEL DE
OLIVEIRA
RICARDO DE SOUSA
FONSECA
RICARDO FILIPPI PECORARO
RICARDO
GUANAES
COSSO
RICARDO HIRATA
RICARDO
MARCIO
ROSSI SANCOVICH
RICARDO
RIENTE
COSTA REGO
RICARDO SALTINO DA
COSTA JUNIOR
RICARDO SAMU SOBRINHO
RICARDO SAMÚ SOBRINHO
ROBERTO CUTTIN SIQUEIRA
RODRIGO
ADRIANO
SANDRE
RODRIGO COSTA SILVA
RODRIGO DE CAMPOS
COSTA
RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA
RODRIGO
GEBARA
QUINTANA
RODRIGO
IMPERIO
MARQUESINI
RODRIGO JOSE CLAUDINO HEIL
RODRIGO MARQUES
VARELA
RODRIGO
SIMOES
DAYRELL
RODRIGO
STRINI
FRANCO
RODRIGO
TOSHIRO
MAEDA
RODRIGO WEBER DE
JESUS
ROGER MARQUES FIGUEIREDO
ROGERIO DA CRUZ
OLIVEIRA
ROGERIO GOMES DE
ALVARENGA
ROMEU CABRAL ACCIOLY NETO
RONALDO ARAUJO
RONALDO DE MOURA
RAMOS
RONILSON DOS SANTOS
1481367
13058
PPF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1438451
11265
DPF
1ª
140
DPF/AQA/SP
1576491
16025
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1540729
16156
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1366867
9647
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1558739
15742
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576246
15930
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1414051
1505425
10280
13790
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
6176161
1825
DPF
1ª
140
DPF/STS/SP
1294880
8370
APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1544489
14824
PCF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1587233
16628
APF
3ª
140
DPF/AQA/SP
1507027
13917
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1558978
15756
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1412965
10069
EPF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1644429
1437647
17198
11035
APF
EPF
3ª
1ª
140
140
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
1587154
16661
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1540934
16041
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587343
16732
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1309674
1544121
8653
15145
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
2544400
15172
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1587977
16561
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576870
16032
APF
3ª
130
DPF/AIN/SP
1587076
16567
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1414010
1437699
1592259
10276
10983
16796
APF
EPF
EPF
1ª
1ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1364361
9300
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
2366816
9677
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1558348
15696
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1432381
10798
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1418642
10365
PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
1481984
1437952
13081
10973
PPF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/AQA/SP
DPF/PDE/SP
1576218
16151
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1576233
16217
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
2544621
15104
PCF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1544621
15104
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1587954
16519
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364277
9303
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1533185
16564
APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1437786
11225
DPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
1577302
16133
EPF
3ª
140
DPF/RPO/SP
1576300
15896
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1710759
17645
PCF
3ª
140
DPF/ARU/SP
2587089
16576
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1587296
16733
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2504849
13500
APF
3ª
140
DPF/AQA/SP
1364233
9302
DPF
1ª
140
DPF/PCA/SP
2543874
15148
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1516583
14103
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517712
14247
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1417848
10302
APF
1ª
140
DPF/AIN/SP
1545508
15183
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517375
14434
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587245
1576051
16579
15972
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/ARU/SP
SR/DPF/SP
1411599
14910
DPF
3ª
140
DPF/CZO/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ROSANA MARIA REICHERT
ROSEMEIRE CRUZ DE
ANDRADE
RUBENS
FELIPPE
MONTEIRO
SAMANTHA
COSME
HALUSCHKO
SANDRA
CRISTINA
SMIRIGLIO
SANDRO BRASIL DOS
SANTOS
SARAH MADERA DANTAS DE SOUZA
SERGIO
EDUARDO
FERREIRA
SERGIO MINAS YAPUDJIAN
SERGIO RAMALHO REZENDE
SERGIO
ROBERTO
GONCALVES
SERVIO TULIO JACINTO REIS
SHENIA ANGELELLI
SILVIO CESAR MELLO
TRINDADE
SUSANNA DO VAL
MOORE
SYLVIO FERRARA VAZZOLER
TATYANA
GUERRA
MAIA VALENCA
THELMA REGINA MARIALVA MENOIA
THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA
TITO LIVIO PRATES
ALEGRETTI
1576834
16162
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1592080
16513
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1418334
10346
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1481665
13049
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1502813
13590
APF
3ª
140
DPF/AQA/SP
2543187
14841
APF
3ª
140
DPF/STS/SP
1505385
13461
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576578
16103
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1643497
17163
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
ULISSES KLEBER DE
OLIVEIRA
GUIMARAES
VANDERLEI FERREIRA
MENDES
VERA CRISTINA VIEIRA DE MORAES LUCON
VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA
VINICIUS DE MOURA
SECUNDO
VINICIUS FARIA ZANGIROLANI
VLADIMIR
PACINE
SCHINKAREW
WAGNER PEREIRA DE
MENDONCA
WAGNER
RIBEIRO
COSTA
WAGNER
SANTANA
DA VEIGA
WALDOMIRO DONAS
JUNIOR
WILLIAM LOURENCO
BEZERRA
WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO
YASHAKU KIMUGAWA
JUNIOR
YONE PIAUILINO
1593240
16903
PCF
3ª
140
DPF/SOD/SP
SERGIPE
SERVIDOR
ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA
HELVIO DE SOUSA E
SILVA
JOAO VIANEY XAVIER
FILHO
LEANDERSON ANTONIO DOS SANTOS
MARIANA PARANHOS
CALDERON
RENATO BENI DA SILVA
SERVILHO SILVA DE
PAIVA
TOCANTINS
SERVIDOR
CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
CARLOS
BENIGNO
VIEIRA DE CARVALHO
CRISTIANE
GUIMARAES FERRAZ
EDIVALDO
WALDEMAR GENOVA
EPITACIO ALVES PAMPLONA NETO
ERICO BARBOZA ALVES
EVERALDO FAVERO
FABRICIO
DANTAS
BISPO
FLAVIO DE MORAES E
SOUZA
HAISLAN FERNANDO
SILVEIRA DA COSTA
HENRIQUE CESAR PEREIRA CAMPOS
1413193
1710666
176682
3310662
1518306
1364809
10170
17638
APF
PCF
2397506 APF
8679
14467
9595
PCF
EPF
APF
1ª
3ª
1ª
3ª
3ª
1ª
140
140
140
140
140
140
DPF/SJK/SP
DPF/ARU/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
16975
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517865
14144
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
14168
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1517916
14452
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543591
14865
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1310777
8666
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1295860
8448
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1364264
9307
DPF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1302822
8583
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
2367341
9831
DPF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1180498
15122
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1555634
15273
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576852
16003
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1287035
10982
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1366876
9714
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1557974
15444
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364160
9257
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1343287
9080
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
2342999
8987
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
SIAPE
1542758
DPF
14964
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/SE
1437631
11112
APF
1ª
140
SR/DPF/SE
1364121
9263
DPF
1ª
140
DELEMIG/SE
1503980
13694
APF
3ª
140
SR/DPF/SE
1363279
9501
DPF
1ª
140
DRE/SR/SE
1517948
14176
DPF
3ª
140
SR/DPF/SE
6177306
SIAPE
1420236
1213
DPF
10443
DPF
CAR
PCF
1ª
CLA
1ª
140
PTS
140
DRCOR/SE
LOTAÇÃO
SR/DPF/TO
1360302
16395
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
2543013
15099
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1364007
1412435
1395500
1643822
3516940
9348
13178
15868
17194
14240
DPF
PPF
DPF
APF
PCF
1ª
3ª
3ª
3ª
3ª
140
140
140
140
140
1542754
14835
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1645385
17210
DPF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1597464
16914
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1504108
13671
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1587069
16677
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1542539
15021
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1413508
10255
DPF
1ª
140
SR/DPF/TO
1151891
16268
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1642798
17071
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1366792
14653
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1575960
15837
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
SR/DPF/SP
1600802
2576940
HONAZI DE PAULA FARIAS
JOAO ALBERTO NOLASCO DOS SANTOS
MARCIO CIRNE DE
SANTANA
MARCOS ANTONIO DA
SILVA
RALF ROJAS SALAZAR
DE OLIVEIRA
ROMULO EUSTAQUIO
DE MENDONCA
RONALDO GUILHERME CAMPOS
SERGIO DE ALMEIDA
MONTEIRO
THIAGO
QUEIROZ
AQUINO
VANESSA ISAC MONTEIRO DE OLIVEIRA
WILLY HAUFFE NETO
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1645117
17196
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1504278
13577
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1489647
17088
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Diretora de Gestão de Pessoal
Em Exercício
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no DOU n° 225, de 26.11.2009, e tendo em
vista o art. 6º, II, do Decreto nº 2.565, de 28.4.1998 e o Decreto nº
7.014, de 23.11.2009, resolve:
N o- 2.689 - Divulgar o resultado da avaliação de desempenho dos
servidores integrantes da Carreira Policial Federal que tomaram ciência à época em que se procedeu a avaliação em outubro de 2009, nos
moldes estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 23, de 13 de
julho de 1998, conforme tabela abaixo:
COGER/DPF
SERVIDOR
ANDRE SHIGUEYUKI
KOGANEMARU
ANNY KARLIENE
PRACIANO CAVALCANTE
BRUNO FONTENELE
CABRAL
DENISE TENORIO
VARGAS
ELMIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR
FLAVIO MALTEZ COCA
GIACOMO FRANCISCO
SANTORO
GRAZIELE ALESSANDRA SOARES ARAUJO
FONSECA
HENRIQUE OCTAVIO
COSTA NAZARENO
ISMAEL COELHO DO
AMARAL
IVON JORGE DA SILVA
JOAO PAULO FIRPO
FONTES
JOCENILDO CAVALCANTE DE CARVALHO
JOSE ANTONIO DA
SILVA
LIANE CAMARGO
GARBIN
LUCIANA LOTH MARQUES
MARCILIO MANFRE
AFONSO
MARIA RAQUEL DE
CARVALHO SILVEIRA
MARIANNE PIRES
EWERTON
NILSON VIEIRA DOS
SANTOS
REINALDO DIAS DE
MOURA
ROBSON ANDRADE
DA SILVA
ROGERIO FALEIRO
MACHADO
SANDRA MARISA CEGIELKA
THIAGO MENDONCA
BOITEUX
TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO
WILSON MARTINS VALADARES
DCOR/DPF
SERVIDOR
ALEXANDRE GUIMARAES MALHEIRO DE
OLIVEIRA
ALINE FIGUEIREDO
DE TARSO MACHADO
AURELIO DO VALLE
CORDEIRO
CAIRO COSTA DUARTE
SIAPE
1286685
DPF
9448
CAR
DPF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
COGER/DPF
1437555
11040
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1575968
15833
DPF
3ª
140
COGER/DPF
1576026
15908
DPF
3ª
140
COGER/DPF
1616526
17002
DPF
2ª
140
COGER/DPF
1335062
9503
DPF
1ª
120
COGER/DPF
1297100
8509
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1557912
15353
DPF
3ª
130
COGER/DPF
1347336
16122
EPF
3ª
140
COGER/DPF
6175830
3441
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1074309
15926
DPF
3ª
140
COGER/DPF
2543050
15102
EPF
3ª
140
COGER/DPF
2114144
8516
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1323700
8890
DPF
1ª
140
COGER/DPF
2559045
15764
DPF
3ª
140
COGER/DPF
1544275
15166
APF
3ª
140
COGER/DPF
1558143
15561
DPF
3ª
140
COGER/DPF
1576529
16061
EPF
3ª
140
COGER/DPF
1307328
9504
DPF
1ª
140
COGER/DPF
2438622
11124
DPF
3ª
140
COGER/DPF
1539553
15884
APF
3ª
140
COGER/DPF
1558284
15687
EPF
3ª
140
COGER/DPF
2343657
9202
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1437445
11055
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1363987
9454
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1439317
11005
DPF
1ª
140
COGER/DPF
1364065
9287
PCF
1ª
140
COGER/DPF
SIAPE
1517243
DPF
14123
1398746
10963
EPF
1ª
140
DCOR/DPF
2368486
9953
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1438006
11075
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
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pelo código 00022009122400045
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DCOR/DPF
45
ISSN 1677-7050
CARLOS EDUARDO
MENDES DE CARVALHO
CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE
CIPRIANO FERREIRA
MARTINS
CLAUDIO ROBERTO
FERREIRA PINTO
DANIEL DE OLIVEIRA
PENNA GRAVE
DANIEL ISONI
DANIEL VIANA CONTAR
DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA
DOUGLAS MORGAN
FULLIN SALDANHA
EDEN FLORES PEREIRA LIMA MONTEIRO
ELIZEU PEREIRA DE
CARVALHO
EVALDO OLIVEIRA DE
ASSIS
FERNANDO MUNIZ
GADELHA SALES
GEOVALDRI MACIEL
LAITARTT
JIHAD BAHIJ NOUREDDINE
HERCITO AUGUSTO
ALVES DA SILVEIRA
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO
LEANDRO LAGO E
SANTOS
LEO GARRIDO DE
SALLES MEIRA
LUCIO ASSIS CRUZ
MARCELA DE SOUZA
PAIVA DE PAULA
ARAUJO
MARCELLO PEREIRA
DE SANTANA
MARCIO NUNES DE
OLIVEIRA
MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
MERRWELVELSON
WILLIAN FERREIRA E
SOUZA
NELSON ANDERSON
COSTA
PATRICIA JAEGER
AMARANTE
RAFAEL BAHL FLORIANI
RAPHAEL DE MELLO
BATISTA
RICARDO DE MORAES
SILVA
RICARDO EMILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROBERT PERES BASTOS
RODRIGO CARNEIRO
GOMES
ROGERIO SANTOS
MARINHO
SERGIO CORTESE LACERDA
UMBERTO RAMOS
RODRIGUES
WALTER KLEIN ALVES
DG/DPF
SERVIDOR
BRUNO RAMOS
CRAESMEYER
ODORICO MACHADO
NETO
DGP/DPF
SERVIDOR
ADILSON BATISTA BEZERRA
AISHA PAULO FONSECA
ALAN DE CARVALHO
BARBOSA MARTINS
ALBERTO CARGNIN
FILHO
ALENAGRACIA
ABREU DE CARVALHO
ALESSANDRA LISITA
ANA PAULA RIBEIRO
BIGONHA
BERNADETE RODRIGUES DO AMARAL
BIANCA RONDINELI
CEREGATTI MURAD
BRUNO ROCHA PIRES
E ALBUQUERQUE
CAMILO GRAZIANI
CAETANO PAES DE
ALMEIDA
CASSIO DE OLIVEIRA
CELIO JACINTO DOS
SANTOS
CHRISTIANO LOPES
DE JESUS
CLAUDIA VIEIRA DE
SOUZA
CLAUDIO BANDEL
TUSCO
1491206
15719
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1502702
13491
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1482531
13187
PPF
3ª
140
DCOR/DPF
1363801
9278
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1542707
15058
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1506541
1558053
15348
15279
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1431653
10492
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
1558117
15464
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
1343041
9051
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1393197
15848
APF
3ª
140
DCOR/DPF
2343629
9189
PCF
1ª
140
DCOR/DPF
1216024
6800
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1363914
9482
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1481793
13053
PPF
3ª
140
DCOR/DPF
1295738
8434
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1432437
10752
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1427338
10650
EPF
1ª
140
DCOR/DPF
1576040
15846
DPF
3ª
140
DCOR/DPF
1366911
2479576
9695
12683
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1558126
15539
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1364350
9554
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
1303287
8586
PCF
1ª
140
DCOR/DPF
1337796
8957
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1558072
15442
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1343602
9200
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1365038
9559
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
1412201
15877
APF
3ª
140
DARM/DCOR
1414647
16008
APF
3ª
140
DCOR/DPF
2557950
15550
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1557952
15288
APF
3ª
140
DCOR/DPF
1363873
9292
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
1542219
14809
APF
3ª
135
DCOR/DPF
1309728
8661
APF
1ª
140
DCOR/DPF
1281485
10831
DPF
1ª
140
DCOR/DPF
2503988
13666
APF
3ª
140
DARM/DCOR
SIAPE
1366970
DPF
9757
CAR
APF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
GAB/DPF
1559016
15773
DPF
3ª
140
GAB/DPF
SIAPE
1283063
DPF
10942
CAR
DPF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DGP/DPF
1584139
16437
PPF
3ª
140
DGP/DPF
1481053
12874
PPF
3ª
140
DGP/DPF
1439309
11191
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1414418
11364
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1359591
1576018
11108
15900
PCF
DPF
1ª
3ª
140
140
DGP/DPF
DELP/CRH
1621528
17004
APF
3ª
140
DGP/DPF
1363877
9291
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1498664
15340
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1557920
15295
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1558222
1324394
15667
8908
APF
DPF
3ª
1ª
140
140
DGP/DPF
DGP/DPF
2311428
9134
PPF
1ª
140
DGP/DPF
1303281
8592
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1412277
15831
DPF
3ª
140
DGP/DPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
DANIEL JOSEF LERNER
EDILENE D'ABADIA
SILVA
EDILSON JOSE DA
SILVA
EDSON RIBEIRO DA
SILVA
ELBEN CESAR OLIVEIRA RODRIGUES
ELIOMAR DA SILVA
PEREIRA
EMERSON SILVA BARBOSA
EVERSON MARCIO
PAZ DE SOUZA
FABIANA MEIRA LIMA
FABIANI PIGNATA
VIEIRA MOURA
FABIO SILVEIRA DA
SILVA
FABRICIO DORNELLES
WOUTERS
FATIMA MANSILLA
IVANOSKI
FLAVIO RODRIGUES
CALIL DAHER
FLAVIO WERNECK
MENEGUELLI
FRANKLIN ROOSEVELT ALMEIDA MEDEIROS
GIOVANI LEMOS DE
CARVALHO JUNIOR
GUSTAVO DA CRUZ
SANT ANA
GUSTAVO TAITSON
RONDON
HUGO DE BARROS
CORREIA
ILDEFONSO FERREIRA
MARTINS JUNIOR
ISABEL REGINA ORTEGA FORMOLO
JAMES WILLIAM TENORIO DOS REIS
JOMAR BARBOSA PINTO
JORGEVAL SILVA COSTA
JOSE ERASMO DE
OLIVEIRA JUNIOR
JULIANA BARBOSA
RAYOL
JULIANA DANTAS LIMA
JULIANA DE SA PEREIRA GONCALVES
KLEBER GERALDO
OLIVEIRA SOUSA
LAURA VILLELA ROSA TACCA
LEONARDO MEIRELES
FERREIRA
LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS
MARCELO FALCAO
XAVIER DE SOUZA
MARCELO SIMOES
VASSOLER
MARCOS ALBERTO
BRAZ DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO
MACIEL SARAIVA
MARCOS DUTRA SANTOS
MARCOS ROBERTO
SILVA DE ALMEIDA
MARIA HELENA SANTIAGO DE ALMEIDA
MARILIA FERREIRA
DE ALENCAR
MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS
MONICA MENDONCA
PAMPLONA
MURILO LUIZ CARDOSO
OCTAVIO AUGUSTO
DA SILVA ORZARI
PAULO ROBERTO VIANA GENTIL
PRISCILA APARECIDA
DE MACEDO E SILVA
RAFAEL MARCONDES
DA SILVA
RAMON SANTOS MENEZES
RANIERY ESTRELA
LEAL
RENATA AZEREDO DE
ARAUJO
RENATE FRANK
ARAUJO
RICARDO HENRIQUE
PEREIRA
RODRIGO TEODORO
KARLIC AZEVEDO
RUBEM ACCIOLY PIRES
2
ISSN 1677-7050
1576036
15954
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1542600
14890
APF
3ª
140
DGP/DPF
1435252
10931
APF
1ª
140
DGP/DPF
2517085
14345
APF
3ª
140
DRH/CRH
1205465
9073
APF
1ª
140
CRH/DGP
1358519
11154
DPF
1ª
140
DGP/DPF
2432854
10593
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1241406
15289
EPF
3ª
140
DGP/DPF
1368700
9699
APF
1ª
140
DGP/DPF
1431750
10714
APF
1ª
140
DGP/DPF
1534401
15898
APF
3ª
140
DRH/CRH
1367254
9827
APF
1ª
140
DGP/DPF
1439999
11316
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1466809
15905
DPF
3ª
130
DGP/DPF
1439477
11284
EPF
1ª
140
DELP/CRH
1557890
1558176
1439070
15294
15648
11094
DPF
APF
DPF
3ª
3ª
1ª
140
140
140
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1557964
15302
APF
3ª
140
DGP/DPF
1431005
10522
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1310779
8691
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1412906
1367947
6173571
10146
9763
APF
APF
2407751 DPF
1ª
1ª
1ª
135
140
140
DGP/DPF
CRH/DGP
DGP/DPF
1428094
10572
DPF
1ª
140
DGP/DPF
2368258
9968
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1576923
16146
APF
3ª
140
DGP/DPF
2433729
10917
APF
3ª
140
DGP/DPF
1575976
15839
DPF
3ª
140
DELP/CRH
1039907
10654
APF
1ª
140
CRH/DGP
1364223
9502
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1439734
11192
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1437972
11016
DPF
1ª
140
DGP/DPF
2476576
11393
EPF
3ª
140
DGP/DPF
1367777
9932
APF
1ª
140
DGP/DPF
1413007
10179
APF
1ª
140
DGP/DPF
1576337
16154
DPF
3ª
140
DELP/CRH
2411051
11046
APF
3ª
140
DGP/DPF
1371046
10686
APF
1ª
140
DGP/DPF
1417933
10336
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1576000
15873
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1526761
15556
APF
3ª
140
DGP/DPF
1624066
17008
APF
3ª
140
DGP/DPF
1326625
9842
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1576362
16252
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1414095
10274
APF
1ª
140
DGP/DPF
1420029
10447
EPF
1ª
140
CRH/DGP
1200652
15897
DPF
3ª
140
DELP/CRH
2297694
11655
DPF
3ª
140
DELP/CRH
1505207
13845
APF
3ª
140
DGP/DPF
1343365
9098
APF
1ª
140
DGP/DPF
1432428
10807
EPF
1ª
140
CRH/DGP
1557945
15406
EPF
3ª
140
DGP/DPF
1503871
13756
APF
3ª
140
DGP/DPF
1320837
11041
EPF
1ª
140
DGP/DPF
SELMA CRISTINA
MARTINS DA SILVA
MACHADO
SILVIA AMELIA FONSECA DE OLIVEIRA
SILVIA REGIA CANDIDO CORREIA
SIMONE REBELO GAMA
TALLES SODRE BRITO
TATSUO RODRIGUES
FERNANDES
VICENTE DELGADO
VICTOR SPINELLI
WANDREI ROBERT
VANESKI
WASHINGTON CLARK
DOS SANTOS
DIP/DPF
SERVIDOR
ALFREDO DE SOUZA
LIMA COELHO CARRIJO
ANA BARBARA DALTRO DE BARROS
SAMPAIO
ANA PAULA LUSTOSA
QUEIROZ
ANDREA TSURUTA
BRUNO VIANNA MEDEIROS
CARLOS FERNANDES
SILVA
CINTHYA SANTOS DE
OLIVEIRA
DANIEL DO COUTTO
BASTOS
DANIEL NAZI COELHO
EDISON JOSE SILVERIO
EDUARDO ROGERIO
RODRIGUES DOS SANTOS
ELANIA MARIA CARVALHO DE SOUSA
ELIE CARNEIRO CARVALHO
FELIPE MUJAN KIANA
FELIPE SCARPELLI DE
ANDRADE
FERNANDA COSTA DE
OLIVEIRA
FREDERICO DE MELO
AGUIAR
GILBERTO AUGUSTO
LEON CHAUVET
LINDEBERG PESSOA
LEITE
MAINARD MULIM
IGREJAS
MARCELO CERQUEIRA CORDEIRO
MARCELO DIAS BARBOSA
MARCIA ALENCAR
MACHADO DA SILVA
JINKINGS
MARCIA CRISTINA
VALLE TARQUINIO
MARIA ELIANA MELO
ARAUJO
MARIA ROSA IZARIAS
MARLON BRAS CRUZ
BORBA
PATRICIA SALEM BELLO
SERGIO EDUARDO DE
VIVEIROS PINTO
SILVANA ROCHA
URUGUAI LOBATO
TIMOTEO SILVA DE
MENESES
VANILSON ALVES
SOUTO
DIREX/DPF
SERVIDOR
ALECIONE DIONISIO
BARBOSA
ALESSANDRO MORALES MARTINS
ALEXANDRE ALVES
GALRAO
ALISSON DELFINO DO
CARMO
ANDERSON MOREIRA
DA SILVA
ANDRE LUIS DA COSTA OLIVEIRA
ANDRE LUIZ ARAUJO
DE OLIVEIRA
ANDRE TORRES BREVES GONCALVES
ARCELINO VIEIRA
DAMASCENO
AUGUSTO CESAR VITERBINO DE SOUSA
CARLOS AFONSO
GONCALVES GOMES
COELHO
CARLOS EDUARDO
MIGUEL SOBRAL
CARLOS HENRIQUE
MAIA BARBOZA
1418027
10385
EPF
1ª
140
DGP/DPF
1542199
14772
DPF
3ª
140
DGP/DPF
1296138
8471
DPF
1ª
140
DGP/DPF
1576022
15903
DPF
3ª
140
DELP/CRH
1577119
1343078
16040
8975
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DGP/DPF
DGP/DPF
1368236
1438414
1430434
9959
11157
10551
EPF
EPF
APF
1ª
1ª
1ª
140
140
140
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
174852
3400
DPF
2ª
140
DGP/DPF
SIAPE
2461302
1431770
1413558
DPF
15028
10528
10251
CAR
DPF
APF
APF
CLA
3ª
1ª
1ª
PTS
140
140
140
LOTAÇÃO
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
1431465
1558179
10745
15544
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
DIP/DPF
DIP/DPF
1430937
10509
APF
1ª
140
DIP/DPF
1367231
9803
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1379689
10024
APF
1ª
140
DIP/DPF
1412437
10621
APF
1ª
140
DIP/DPF
1367635
9915
APF
1ª
140
DIP/DPF
1413496
10230
DPF
1ª
140
DIP/DPF
1297378
8539
APF
1ª
140
DIP/DPF
1366825
9665
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1311264
2503349
8715
13469
EPF
APF
1ª
3ª
140
140
DIP/DPF
DIP/DPF
2504889
13759
DPF
3ª
140
DIP/DPF
1558094
15428
APF
3ª
140
DIP/DPF
1343152
9012
APF
1ª
140
DIP/DPF
1576017
15893
APF
3ª
140
DIP/DPF
1433771
10925
APF
1ª
140
DIP/DPF
1225356
7405
APF
1ª
140
DIP/DPF
1503291
13440
APF
3ª
140
DIP/DPF
1576006
15875
EPF
3ª
140
DIP/DPF
1414325
10294
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1412890
10111
EPF
1ª
140
DIP/DPF
1362792
1229843
9242
10089
APF
EPF
1ª
1ª
140
140
DIP/DPF
DIP/DPF
1558152
15567
EPF
3ª
140
DIP/DPF
2504337
13648
APF
3ª
140
DIP/DPF
1481230
12875
PPF
3ª
140
DIP/DPF
1364349
9423
APF
1ª
140
DIP/DPF
1503816
13690
APF
3ª
140
DIP/DPF
SIAPE
1481279
DPF
12798
CAR
APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DIREX/DPF
1399068
10051
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1050262
9154
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1412589
10098
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1393495
14157
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1412302
10728
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1395295
14453
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1502655
13433
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1364009
9410
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1368472
9937
APF
1ª
120
DIREX/DPF
1433174
10534
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1437409
11001
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1432241
10717
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CRISTIANE MORAIS
PEREIRA
DANILO MASCARENHAS DE BALAS
DEMIAN MIKEJEVS
CALCA
DINAMAR CRISTINA
PEREIRA ROCHA
DOUGLAS LOURENCO
CAETANO
EDINA DE CARVALHO
MIRANDA
EDUARDO TADASHI
NOMURA
ELMER COELHO VICENTE
ERICK DA ROCHA
SPIEGEL SALLUM
ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA
EVANDERSON PEREIRA ALMEIDA
FABRICIO JOSE DUTRA DE FREITAS
FABRICIO SCHOMMER
KERBER
FELIPE TAVARES SEIXAS
FERNANDA ROCHA
PACHECO SANTOS
FERNANDO CAMARGOS KRATKA
FERNANDO MAGNO
RODRIGUES DE MEDEIROS
FLAVIO SILVEIRA DA
SILVA
FRANCISCO EDUARDO DE BARROS DE
SOUSA
FREDERICO GALVAO
DE BARROS
GEOVANE VERAS PESSOA
GERALDO AKIHIRO
WATANABE
GERALDO EUSTAQUIO
DA CONCEICAO
GUILHERME FRANCO
LIMA DE FARIA
GUILHERME LOPES
MADDARENA
GUILHERME VARGAS
DA COSTA
HAMANDA DINIZ
CAMPOS
HENRIQUE FARIAS DE
CARVALHO
HENRIQUE SILVEIRA
ROSA
HIDEAKI IMAMURA
ROCHA
IVO JOSE DOS SANTOS NETO
JOSE SIDNEY DE LUCENA DOURADO MATOS
JULIANA CARLEIAL
MENDES CAVALEIRO
LICINIO NUNES DE
MORAES NETTO
LUCIANO APARECIDO
RECH
MARCO ANTONIO DE
BRITO MOREIRA
MARINEZ SARAIVA
IMAMURA
OTAVIO PEDRO FERNANDES
PAULA DORA AOSTRI
MORALES
1413260
10192
EPF
1ª
140
DIREX/DPF
1504519
13801
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1343301
9157
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1427347
10530
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1438604
10985
EPF
1ª
140
DIREX/DPF
1367728
9815
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1412997
10197
APF
1ª
140
DIREX/DPF
158879
15234
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1365194
9613
APF
1ª
140
DIREX/DPF
2413971
10226
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1367597
9808
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1412360
10319
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1364014
9496
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1362337
9578
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1319528
14491
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1366898
9646
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1366903
9681
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1506576
13935
PCF
3ª
140
DIREX/DPF
1390987
12859
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1364082
9321
APF
1ª
140
DIREX/DPF
6174978
2374
DPF
1ª
135
DIREX/DPF
1481341
12860
APF
3ª
140
DIREX/DPF
2074930
8147
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
2429195
10618
DPF
3ª
140
DIREX/DPF
1364196
9414
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1364369
9525
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1412910
10145
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1343347
9126
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1364873
9602
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1435466
15619
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1412317
10556
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1594476
16909
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1358467
10719
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1440280
11338
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1367401
9882
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1367422
9814
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1412851
10072
EPF
1ª
140
DIREX/DPF
1363884
9354
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1412887
10044
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
ROBERTA COSTA RESENDE
ROBERTO ALZIR DIAS
CHAVES
ROBERTO KANASHIRO
RODRIGO DA SILVA
BITTENCOURT
RODRIGO DUARTE
GUIMARAES
RONALDO DOFFINE
DE SOUZA
SERGIO LUIS FAVA
SILVANE MENDES
GOUVEA
STENIO SANTOS SOUSA
TANIA MARIA MATOS
FERREIRA FOGACA
THATIANA DE ARAUJO MIRANDA
VALMIR LEMOS DE
OLIVEIRA
VICENTE ROGERIO
FERRAZ DE CARVALHO
VIRGINIA VIEIRA RODRIGUES PALHARINI
WILLIAM MARCEL
MURAD
1437947
11128
EPF
1ª
140
DIREX/DPF
1437408
11147
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
6174231
4838
APF
3ª
140
CGPI/DIREX
1439398
11097
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1364324
9538
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
2476377
11394
APF
3ª
140
DIREX/DPF
1363986
1181266
9535
6033
PCF
DPF
1ª
1ª
140
140
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1438076
10977
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1437716
10970
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1495485
13367
EPF
2ª
140
DIREX/DPF
1323809
8814
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1342861
9083
APF
1ª
140
DIREX/DPF
1432091
10562
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
1363853
9293
DPF
1ª
140
DIREX/DPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
DITEC/DPF
SERVIDOR
ACIR DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADAUTO ZAGO PRALON
ALAN DE OLIVEIRA
LOPES
ALESSANDER FLORINDO DA SILVA
ALESSANDRA FERREIRA DE FREITAS
ALESSANDRO DIAS
GONCALVES
ALESSANDRO MENDES SOARES EVANGELISTA
ALEXANDRE COELHO
DE ALMEIDA
ALEXANDRE PAVAN
GARIERI
ALEXANDRE SILVA
DONNICI
ALINE COSTA MENERVINO
ANDERSON FLORES
BUSNELLO
ANDRE BUENO MACHADO
ANDRE LIMA LOGRADO
ANDRE LUIZ BATISTA
DA COSTA
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PORTO
ANDRE RICARDO
MARQUES
ANDRE RICARDO
MEINICKE
ANGELICA DE FIGUEIREDO E SILVA
ANTONIO VANTUIR
DAS CHAGAS MIRANDA
BRUNO DE BARROS
OLIVEIRA
BRUNO WERNECK
PINTO HOELZ
CAIO TADAO JOKO
CAMILA TEIXEIRA
FEIJOO
CARLOS EDUARDO
MARTINEZ DE MEDEIROS
CARLOS EDUARDO
MOREIRA DA SILVA
CAMPOS
CARLOS EDUARDO
PALHARES MACHADO
CARLOS HENRIQUE
MONIWA TADA
CARLOS RENATO PERRUSO
CELSO ZUZA DA SILVA NETO
CHARLES RODRIGUES
VALENTE
CLAUBER FRANCO
MIRANDA
CLAUDIO MIRANDA
DE ANDRADE
CRIS AMON CAMINHA
DA ROCHA
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
CRISTINA MONIZ DE
ARAGAO GUALDA
DANIEL CARVALHO
BRASIL NASCIMENTO
DANIEL FRANCA DE
OLIVEIRA MELO
DANIEL RUSSO
DEBORA LIMA DE
SOUZA
DENNYS RODRIGUES
OLIVEIRA
DIEGO CAVALCANTE
FERNANDES
DIOGO COSTA BERTOLDO
DONALDSON RESENDE SOARES
EDMAR ANTONIO DA
SILVA
EDUARDO KOJI MIYAZAKI
EDUARDO LUZ DE
ARAUJO
EDUARDO MAGALHAES DE LACERDA
FILHO
EDUARDO NOZAKI
CANO
EDUARDO SIQUEIRA
COSTA NETO
ELIANA ANDREA
CALDEIRA SOUZA
ELIAS HENRIQUE HAMU
ELVIO DIAS BOTELHO
EMILIO CESAR GONCALVES DE MENDONCA
EMILIO LENINE CARVALHO CATUNDA DA
CRUZ
SIAPE
1363800
DPF
9474
CAR
PCF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DITEC/DPF
1437756
11068
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1363774
9248
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
987110
15836
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1703479
17593
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1542212
14763
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1481030
12878
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1364632
9593
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1587119
16532
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1481223
12921
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1527613
15979
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1558088
15433
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1358553
9976
APF
1ª
140
DITEC/DPF
2557844
15411
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1395284
1412394
12871
12884
PPF
PPF
3ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481546
12919
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1363772
9395
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1700754
17590
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481348
13025
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481678
13044
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1502656
13418
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1420978
1481671
10457
13089
PCF
PPF
1ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1558447
15517
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1481526
12961
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1575929
15838
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1543589
14966
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1364282
9310
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1482152
13147
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
144160
9469
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1229970
12920
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481557
12984
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
2506454
13928
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1557885
15278
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1411739
16447
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1481084
12882
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1542597
14938
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1576125
1040244
16258
9326
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1557878
15301
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1542578
14766
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1481436
12996
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1439744
10954
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1429102
10685
EPF
1ª
140
DITEC/DPF
1481647
1629347
1576375
13041
17014
16275
PPF
PCF
PCF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1217302
17710
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1316999
9246
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1483645
13198
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481173
12870
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1363896
1542593
9513
14916
PCF
PCF
1ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1248448
10423
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
ERICH HIROYUKI NITTO
ERISMAR PAIXAO RIBEIRO DA SILVA
EULEMAR ANTONIO
DA SILVA AMORIM
FABIO JOSE VIANA
COSTA
FRANCISCO JOSE FERNANDES BRAGA ROLIM
FREDERICO BATISTA
ABREU
FREDERICO IMBROISI
MESQUITA
FREDERICO QUADROS
D ALMEIDA
GABRIELE HAMPEL
GETULIO MENEZES
BENTO
GILBERTO GUIMARAES MENDES JUNIOR
GUILHERME BRAZ DE
CARVALHO
GUILHERME SILVEIRA
JACQUES
GUSTAVO CHEMALE
GUSTAVO VALADARES FREIRE DE SOUSA
HELIO BUCHMULLER
LIMA
HELIO MARCIO FERREIRA TAVARES
HELVIO PEREIRA PEIXOTO
HENRIQUE DE CARVALHO DALTON
HENRIQUE SANTANA
DA COSTA
HERNANI RODRIGUES
RIBEIRO JUNIOR
IGOR CHALUB BICALHO
ISAQUE DY LA FUENTE COSTA
ITAMAR ALMEIDA DE
CARVALHO
JANE KARLA ROCHA
COUTINHO
JANINE ZANCANARO
DA SILVA
JEAN MARINHO DE
PAIVA
JEFFERSON PINHEIRO
DE LEMOS
JOACIR CARNEIRO DE
MESQUITA JUNIOR
JOAO CARLOS LABOISSIERE AMBROSIO
JOAO CESAR DE OLIVEIRA
JOAO FRANCO DE URZEDA JUNIOR
JOAO PAULO BATISTA
BOTELHO
JORGE DE ALBUQUERQUE LAMBERT
JORGE JARDIM ZACCA
JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA
SILVA
JOSELITO CARNEIRO
NEVES
JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA
JURANDIR SEVERO
DA SILVA
KAILON MEIRK NOVAIS SILVA
LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
LEANDRO AUGUSTO
DE PAULA CALZAVARA
LEANDRO JOAQUIM
RODRIGUES PEREIRA
LEONARDO BUENO
DE MELO
LEONARDO COSME
CARVALHO DA SILVA
LEONARDO JOSE
MAIA FREIRE
LEONARDO VERGARA
LEONARDO WRIGG
LIDIANE KELLY COELHO DE MESQUITA
LUCAS DE MELO JORGE BARBOSA
LUCIANA LOBATO
SCHMIDT
LUCIANA MACHADO
COSTA
LUCIANA SOUTO FERREIRA
LUCIANO LIMA KUPPENS
LUCIANO SANTOS DE
SOUSA
LUCIENE MARQUES
DA SILVA
LUCIO PAULO LIMA
LOGRADO
1481567
12974
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1393846
12922
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1458616
12966
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1357823
10399
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1340538
13632
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1327342
13115
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
2417943
10320
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1363777
9297
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1544195
1437532
15154
10959
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1364209
9421
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1439848
11314
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1363865
9462
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1576854
1283687
16339
15849
PCF
PCF
3ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
INC/DITEC
1437462
11038
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1481489
12970
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1542582
14769
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1086132
10832
EPF
1ª
140
DITEC/DPF
1293259
10371
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1481177
12916
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481556
12951
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1333991
12873
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1577782
15901
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1557842
15409
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1363601
14773
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1484275
13204
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1422874
12987
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1504980
13623
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1363782
9347
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1557875
15443
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1526425
15824
APF
3ª
140
DITEC/DPF
1542579
14760
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1576020
15974
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1364929
9612
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1542616
15020
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1481497
12975
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1439623
11121
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1364338
9360
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1481335
13020
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1557893
15309
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1576448
16293
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1348014
15870
APF
3ª
140
DITEC/DPF
1363771
9252
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1398565
12867
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1558465
15593
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1214946
1481832
1437427
9328
13104
10943
PCF
PPF
PCF
1ª
3ª
1ª
140
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1545775
15198
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1437447
11216
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1481670
13031
PPF
3ª
130
DITEC/DPF
1439462
11151
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1505463
13614
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1414529
16664
APF
3ª
140
DITEC/DPF
1481164
12924
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481159
14768
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
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47
ISSN 1677-7050
LUIZ ERNESTO FONSECA ALVES
LUIZ FERNANDO LIMA ALVES DA CUNHA
LUIZ GUSTAVO DE
MELO CORDEIRO
MARCELO ANTONIO
DA SILVA
MARCELO CALDEIRA
RUBACK
MARCELO DE CARVALHO PORTO
MARCELO DE
LAWRENCE BASSAY
BLUM
MARCELO MENDONCA DE BRITTO DANTAS
MARCELO TAVARES
DE SALLES
MARCIO MAGALHAES
ARRUDA LIRA
MARCIO SEVEGNANI
MARCO ANTONIO
BOMFIM RICCIARDI
MARCO ANTONIO DE
SOUZA
MARCO ANTONIO GOMES LUCERO
MARCO AURELIO
KOENIGKAN
MARCOS VINICIUS
GARCIA RODRIGUES
LIMA
MARCUS GUARIEIRO
MARDEN JORGE FERNANDES ROSA
MARIO MACEDO DE
ALMEIDA E CASTRO
MAURICIO LEITE
VIEIRA
MICHEL DOS SANTOS
BITANA
NARUMI PEREIRA LIMA
NAZARENO VASCONCELOS FEITOSA
NELSON CLAUDIO
ARAUJO DE PAULA
NELSON FAVA
OSVALDO MESSIAS
TAVARES TUPINAMBA
OTAYLDA TAVARES
BATISTA DE OLIVEIRA
OTONIEL DO NASCIMENTO BRITO
PATRICIA YUMI YAMAGUCHI
PAULA AMELIA VELOZO DE OLIVEIRA
PAULO AYRAN DA
SILVA BEZERRA
PAULO MAX GIL INNOCENCIO REIS
PEDRO AULER
PEDRO DE SOUSA
OLIVEIRA JUNIOR
PRISCILLA DE JESUS
ROSCIA
RAFAEL DE AREA
LEAO ALVES
RAFAEL GONCALVES
MACIEL
RAFAEL SIQUEIRA
BARBOSA
RAIMUNDO NONATO
AZEVEDO FILHO
RENATO TEODORO
FERREIRA DE PARANAIBA
RICARDO DA SILVA
GELAK
RICARDO NEVES SOARES
ROBERSON NICHETTI
ROBERTO BICUDO
LARRUBIA
ROBSON DA SILVA
TEIXEIRA
RODRIGO SOUZA
SANTOS
ROGERIO CORREA DA
SILVA JUNIOR
ROGERIO SILVA DOS
SANTOS
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
RONEI MAIA SALVATORI
SARA LAIS RAHAL
LENHARO
SAULO CUNHA GOMES
SERGIO MARTIN
AGUIAR
SIDNEY BENTO MOREIRA
THIAGO DE SA CAVALCANTI
TIAGO BARROSO DE
MELO
1512672
16157
PCF
3ª
140
INC/DITEC
1364354
9543
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1482148
13152
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1505579
13616
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1421189
10472
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
2327211
13749
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1167928
10363
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1481652
13018
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1482160
13164
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1442485
16537
PCF
3ª
140
INC/DITEC
1481817
1482149
13094
13155
PPF
PPF
3ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481051
12880
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1342870
9101
PPF
1ª
140
DITEC/DPF
1538390
16786
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1363786
9470
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1483268
1506360
13194
13922
PPF
PCF
3ª
3ª
140
135
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1482759
13175
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1419760
10439
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1577035
16037
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1363779
9272
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1376914
12865
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481013
12877
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1374589
1504570
14917
13539
PCF
PCF
3ª
3ª
140
140
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1525015
17595
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
147605
14758
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1348861
9618
PCF
1ª
140
DPER/INC
1418714
10342
EPF
1ª
140
DITEC/DPF
1455630
13050
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1326643
14882
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1587114
1412385
16533
11138
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
INC/DITEC
DITEC/DPF
1482141
13142
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1557865
15280
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1502639
13429
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1309888
17669
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1112543
15866
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
2367400
9736
PCF
1ª
140
INC/DITEC
1481353
12866
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1482125
13169
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1543062
1437636
15043
10953
PCF
PCF
3ª
1ª
140
130
DITEC/DPF
INC/DITEC
1525450
14643
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1587297
16707
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1482255
13184
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1481532
13023
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1490968
16116
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1557832
15281
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1292841
11033
PCF
1ª
140
DITEC/DPF
1542192
14759
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
2545457
15170
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1482165
13156
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
1542196
14767
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
1558097
15640
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
WALDOMIRO ROBER- 1481668
TO CALMASINI
WILSON DOS SANTOS 1543397
SERPA JUNIOR
WILSON SILVA DE
1482119
SOUSA
DLOG/DPF
SERVIDOR
AGADEILTON GOMES
LACERDA DE MENEZES
ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES
ANA PAULA ANDRADE DE MELO
ANDRE ASFORA RABELO
ANDRE DIAS COSTA
ANDRE RICARDO DE
ALMEIDA VILELA
ARRYANNE VIEIRA
QUEIROZ
CELIO VIGGIANO
MENDES JUNIOR
DAVI GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO NASCIMENTO NOGUEIRA
EVANGELINA CARINE
DA TRINDADE MIRANDA
FABIO COMUNELLO
FLAVIO POUBEL COELHO
FRANCISCO EDUARDO GONCALVES MARTINS
GUILHERME PUECH
BAHIA DINIZ
GLADSTON GUIMARAES NAVES
HAMILTON CESAR
FERNANDES CARNEIRO
HELIO WAZLAWOSKY
JORGE LUIZ RODRIGUES PINHEIRO
JOSE CELIO GONCALVES DE SOUSA
JULIANA LAURA ALVES PEREIRA
LEONARDO BRUNO
FERREIRA GREGORIM
LUCIANA RODRIGUES
DA SILVA
LUCIANA SANTOS DE
ALBUQUERQUE MELO
LUCIO GOMES DE
OLIVEIRA
LUIS MARIO SOUSA
DO NASCIMENTO
LUIZ CONDI DE GODOI
MAGNO JORGE ZANDAVALLI BARBOSA
MARCO GIOVANNI
CLEMENTE CONDE
MARCONI SIMOES
COSTA
MARIA ABADIA SILVA
MARIA CLAUDIA
SCHIAVOLINI CORREA
NILDES MARIA LEITE
DA SILVA ARAUJO
NIVALDO PONCIO
OSMAR RODRIGUES
REGIS
PAULO BRAGA DE ASSIS
RENATO ROSENBLUTH
RODRIGO DANTAS DE
ARAUJO MAIA
ROGERIO LOPES DA
SILVA
ROSINEY BATISTA
DIAS
SIMONE SILVA DOS
SANTOS
SONIA REGINA PEREIRA
WELLINGTON SANTOS
DA SILVA
ACRE
SERVIDOR
ALEXANDRE KALAF
BARBOSA
ADRIANO BARROS DA
SILVEIRA
AGNALDO MENDONÇA ALVES
ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA
ALEX ALVES SANTOS
ALEXANDRE NEVARES BARCELLOS
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
ALINE FRAGOSO SILVA PEREIRA
ALISSON CARLOS
FERNANDES DA COSTA
AMAURY RIBEIRO NETO
2
ISSN 1677-7050
13078
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
14926
PCF
3ª
140
DITEC/DPF
13135
PPF
3ª
140
DITEC/DPF
SIAPE
1368670
DPF
10398
CAR
PCF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DLOG/DPF
1310853
8710
DPF
1ª
140
DLOG/DPF
1576399
16285
EPF
3ª
140
DLOG/DPF
1558291
15690
APF
3ª
140
DLOG/DPF
2503881
1412285
13602
14572
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1576197
16011
DPF
3ª
140
DLOG/DPF
1558023
15285
APF
3ª
140
DLOG/DPF
2475197
13477
PCF
3ª
140
DLOG/DPF
1575983
6182402
15847
APF
2431080 DPF
3ª
1ª
140
140
COF/DLOG
DLOG/DPF
2477352
1545827
11781
15748
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1403625
14387
APF
3ª
140
DLOG/DPF
1543296
1338415
15034
10967
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1335005
9813
EPF
1ª
140
DLOG/DPF
1341696
1428985
16508
10573
EPF
EPF
3ª
1ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1542591
14859
EPF
3ª
140
DLOG/DPF
1557927
15361
EPF
3ª
140
DLOG/DPF
1375707
15633
EPF
3ª
140
DLOG/DPF
1288190
16120
EPF
3ª
140
COF/DLOG
1558148
15596
APF
3ª
140
DLOG/DPF
1576071
15832
APF
3ª
140
DEOB/CPLAM
1542621
14974
APF
3ª
140
DLOG/DPF
1504158
13560
APF
3ª
140
DLOG/DPF
2521094
14585
APF
3ª
140
DEOB/CPLAM
1365475
13450
PCF
3ª
140
DLOG/DPF
1284929
10395
EPF
1ª
140
DLOG/DPF
1320193
1418122
9790
10321
EPF
EPF
1ª
1ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1644450
17193
APF
3ª
140
DLOG/DPF
1558935
1100435
15761
15629
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1576034
15912
EPF
3ª
140
COF/DLOG
1576190
16017
APF
3ª
140
DLOG/DPF
3544283
15006
EPF
3ª
140
DLOG/DPF
1576325
16130
APF
3ª
140
COF/DLOG
1576007
15889
APF
3ª
140
COF/DLOG
1364375
9486
DPF
1ª
140
DLOG/DPF
1418424
1557960
SIAPE
1668131
1586893
10396
15282
DPF
17420
16771
PCF
APF
CAR
APF
APF
1ª
3ª
CLA
3ª
3ª
140
140
PTS
140
140
DLOG/DPF
DLOG/DPF
LOTAÇÃO
DPF/CZS/AC
SR/DPF/AC
2557914
15313
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
2343720
9173
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586900
1671747
16774
17510
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
1516983
14294
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1667830
17282
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1573924
1543080
16944
15103
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/CZS/AC
SR/DPF/AC
ANDRE COELHO CARVALHO
ANDRE FONSECA DE
PAULA LEITE
ANNE VIDAL MORAES
ANTONIO CARLOS
GARCIA MENDES
ANTONIO ROBERTO
CESARIO DE SA
APOENA DE OLIVEIRA LOPES
ARAQUEM COUTO
OLIVEIRA JUNIOR
ASTOLFO LUIS DA
SILVA
BENNY ALYSSON FALEIRO
BERNARDO CORTES D
AGUIAR
BRUNO FALCAO MACEDO FILHO
CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI
CHARLES DE OLIVEIRA ARAUJO
CICERO APARECIDO
ALVES DOS SANTOS
CICERO ASEVEDO DE
SOUZA
CRISTIANO DE SOUZA
WILLVEIT
DANIEL TEODORO DO
NASCIMENTO NETO
DANIELA DE ABREU
ELIAS
DEMETRIUS ANDRADE BARROS
DIEGO AUGUSTO RIBEIRO CHAVES
DOUGLAS MOTA DE
AZEREDO
EDKALLENN SILVA
DE LIMA
EDNILSON DOS SANTOS BARBOSA
EDSON JOSE DOS
SANTOS FILHO
EDUARDO CESAR
MONTEIRO FONSECA
ELITON RAMOS ROCHA
ENRICO CORTES VILLELA DA SILVA
ERICO VIEIRA SOARES
FABIO POLETTO HEBLING
FABIO SOARES LEOBONS
FELIPE DE PAULA LIMA
FERNANDO FERES
BORGES
FERNANDO LUIZ VASSALO
FERNANDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES
FLAVIO DE ANDRADE
MENEZES
FLAVIO HENRIQUE DE
AVELAR
FLAVIO SABINO RODRIGUES
FRANCISCO FONSECA
TIRONE
FRANCISCO SALES
PESSANHA JUNIOR
FRANCISCO TACITO
MAGALHAES SOUZA
GERSON JULIO DE
FREITAS
GILBERTO PEREIRA
BARBOSA
GUSTAVO AMORIM
MARQUES DA SILVA
GUSTAVO DE PAULA
TAVARES
GUSTAVO GONTIJO
ERNESTO
HARRY FABIO TAVEIRA DO NASCIMENTO
SANDY
HERIKA TEIXEIRA
MOREIRA
ISRAEL SAMPAIO JANUARIO ALENCAR
JOSE CARLOS CHALMERS CALAZANE
JOSE DO VALE FILHO
JOSÉ ROBERTO PERES
JOSE VINICIUS CRISPIM MELO DE MENEZES
KLERITON ASSUNCAO
FREITAS
LEANDRO ABREU DE
OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE SOUSA
MANOEL AUGUSTO
LOPES FREIRE NETO
MARCELO AUGUSTO
DA VITORIA
MARCIO JOSE CAMARGO BISPO
1557782
15493
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1338313
10003
APF
1ª
140
SR/DPF/AC
1516887
1667872
14259
17396
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
1542006
14798
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1480550
17702
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
1505584
13873
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1592048
16803
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1412386
17059
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1587063
16804
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1586917
16781
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1364363
9390
DPF
1ª
140
SR/DPF/AC
1667844
17314
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1503875
13758
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1504840
13775
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1671412
17533
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1641864
17079
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1628498
17011
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586903
16776
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1505552
13872
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1669985
17477
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586877
16777
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
2241760
13063
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1216657
6955
APF
1ª
140
DPF/CZS/AC
1667855
17388
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1516986
14295
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
2432177
10778
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1557675
15333
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1592058
16800
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1667831
17284
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586908
16778
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1667847
17349
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1557680
15424
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1656474
17241
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1668828
17453
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
2431420
10514
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1641882
17104
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1600589
16945
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1366813
9654
APF
1ª
140
SR/DPF/AC
1543404
15128
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1671646
17547
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1631434
17016
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1557946
15589
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1502553
13474
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1671035
17493
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
2503159
13581
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1517315
14384
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1667863
17390
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
6182679
2160
DPF
1ª
140
SR/DPF/AC
1557682
2430503
1586891
15425
10599
16770
EPF
DPF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/AC
DPF/CZS/AC
DPF/EPA/AC
1671410
17532
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
717940
17322
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1710483
17629
PCF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586911
16780
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1557939
15585
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1541978
14795
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
MARILIA SA BRAGA
LIMA
MARLON KLEIN RAMOS
MAURICIO MOSCARDI
GRILLO
MAURICIO PIMENTA
MAGALHAES
MICHELLE ARAGAO
ABREU VASCONCELOS
NARCISO CARLOS SARAIVA CESAR
PAULO VITOR BRAGA
DO NASCIMENTO
PEDRO ALEXANDRE
FERREIRA DA CUNHA
REINALDO VENANCIO
DA CRUZ NETO
RENATO SILVY TEIVE
RICARDO SILVA DE
MENEZES
ROBERTO CALHEIROS
BARROS JUNIOR
ROSENBERG ARAUJO
DE MEDEIROS
THATIANA DAVINHA
DA SILVEIRA DE OLIVEIRA
THERENCE DE BRITO
PELICER
VALDEMAR NETO
OLIVEIRA BANDEIRA
VINICIUS MALUF FERNANDES
VINICIUS RODRIGUES
MARTINS
WALSON BRAULIO DO
CARMO MONTEIRO
WASHINGTON LUIS
DUARTE SIMPLICIO
WESCLEY SILVA DE
OLIVEIRA
ALAGOAS
SERVIDOR
ALEXANDRO MANGUEIRA LIMA DE ASSIS
ANDREA PATRICIA DE
LIMA NASCIMENTO
ANTONIO DELFINO
DE CASTRO NETO
ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR
BRUNO MARTORELLI
SILVA BREDA
CARLOS ALBERTO
MOITA ARAUJO
CARLOS HENRIQUE
BEZERRA SANTOS
CIDE FERREIRA ROMAO
DANIEL CORACA JUNIOR
DELANO CERQUEIRA
BUNN
FABIO JORGE DE
CARVALHO MENDES
FRANCISCO LUIS
MARQUES RIBEIRO
FILHO
GREGSON AFONSO
LOPES CHERVENSKI
GUILHERME OLIVEIRA CARDOSO
GUSTAVO VIANA GATTO
HERACLITO TALES FIGUEREDO DE CARVALHO
JANAINA CARLA ROLAND DE OLIVEIRA
JANDERLYER GOMES
DE LIMA
JOAO MARCELO SOUZA DE BRITO
JOAO PAULO DONDELLI
JOSE EDUARDO DOS
SANTOS FIGUEIREDO
JOSE EDUARDO ROCHA P. M. BITTENCOURT
JULIO SERGIO DA
COSTA
LEANDRO DE MATOS
DA SILVA
LUIZ GUILHERME
BARROS COCENTINO
MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA
MARCUS PAULO DE
PAIVA TORRES
MARIO CESAR LOPES
JUNIOR
MAURICIO LENUEL
DE AMORIM MONTEIRO JUNIOR
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
PETRONIO FALCOMER
JUNIOR
POLYBIO BRANDAO
ROCHA
POSSIDONIO TAVARES
DE MATOS
1554234
15271
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1542197
14848
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1505811
13509
DPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1308357
16962
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1518458
14557
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
2522356
14625
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1558474
15711
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1667837
17290
APF
3ª
140
DPF/CZS/AC
1374508
15159
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
2558083
1505555
15516
13871
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1668962
17456
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1668141
17422
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1667828
17281
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1557618
15303
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1481374
13046
PPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1503731
13753
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1479823
14094
APF
3ª
140
SR/DPF/AC
1586922
16784
APF
3ª
140
DPF/EPA/AC
1064541
16802
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
1558647
15737
EPF
3ª
140
SR/DPF/AC
SIAPE
1420173
DPF
10437
CAR
PCF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/AL
1534059
14701
APF
3ª
140
SR/DPF/AL
1437697
11210
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1438067
10988
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1503993
13676
APF
3ª
140
SR/DPF/AL
1439862
11308
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
903789
8922
EPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1432817
10628
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1439288
11096
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1413489
10203
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1308556
8642
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1364092
9551
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
2367059
9721
PCF
3ª
140
SR/DPF/AL
1576864
16353
PCF
3ª
140
SR/DPF/AL
1559081
15455
DPF
3ª
140
SR/DPF/AL
1343618
9118
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1413769
10199
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1432192
10578
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1432281
10751
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1482023
13112
PPF
3ª
140
SR/DPF/AL
1225664
7513
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1517497
17458
APF
3ª
120
SR/DPF/AL
1437477
11153
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
2412423
10559
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1649203
17213
PCF
3ª
140
SR/DPF/AL
1364353
9555
DPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1437401
11052
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1208165
9324
PCF
1ª
140
SR/DPF/AL
1367443
9872
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
2165782
8470
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
1370765
16834
PCF
3ª
140
SR/DPF/AL
1558836
15625
DPF
3ª
140
SR/DPF/AL
1319609
8805
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ROBERTA HOLANDA
DE ALMEIDA
WALTER LEAL JUNIOR
WALTER PEIXOTO ROCHA DE OLIVEIRA
WILGLAYSON ELIAS
DA COSTA
AMAPÁ
SERVIDOR
ALESSANDRO DE
BARROS VIVONE
ALDO ALVES FERREIRA
ALESSANDRO RANIER
SILVA MOREIRA
ALEX SOUZA SARDINHA
ALEXANDRE DE MATTOS MACHADO
ANA TELMA RIBEIRO
SILVA
ANGELA BEATRIZ
COSTA CAMARA
MARTINS
ARMANDO SILVA MEDEIROS
ARTHUR ALVARES
PENNA NETO
BENEDITO DE OLIVEIRA SOUTO
CARLA MOREIRA SA
DE SOUZA
CECILIA TORRES
GONCALVES LOPES
CRISTIANO FILGUEIRA DE OLIVEIRA
CRISTIANO MENDES
DE ASSIS NETO
DACILDO GOMES
GARCIA JUNIOR
DAVID NUNES NETO
DAVID VELOSO DE
OLIVEIRA SILVA
DAYAN PEREIRA DA
SILVA
DORIVAL RANUCI JUNIOR
EDGARD ALMEIDA
QUEIROZ PRATA RESENDE
EDUARDO DANTAS
PALHARES
ELAINE CRISTINA
MARTINS
ERIC QUINTELA SMITH
ERISVALDO GRACA
DE SOUSA
FABIO MANITO FERNANDES
FLAVIUS LUIS DA SILVA ARAUJO
FRANCISCO VICENTE
BADENES JUNIOR
GABRIEL TOSELLI
BARBOSA TABOSA
DO EGITO
HENRIQUE CESAR
DIOGENES
ICARO WASHINGTON
MEDEIROS DE ABREU
JOAO CONRADO PONTE DE ALMEIDA
JOAO EDUARDO DE
GOIS COSTA
JORGE EDUARDO CALANDRINE DE AZEVEDO
JORIVAN BRITO NASCIMENTO
JORVEL EDUARDO
ALBRING VERONESE
JOSE AUGUSTO DA
SILVA ALVES
JOSE DE CARVALHO
AZEVEDO FILHO
JUDENI ELIAS CARNEIRO
JULIO SERGIO LOURENCO FURTADO
LUCIANO APARECIDO
DE OLIVEIRA
LUIS ANTONIO COSTA
SANTOS
MARCEL FELIPE PROCOPIO DE MOURA
MARCELO ALVES DOS
SANTOS
MARCELO MANGUEIRA DE OLIVEIRA
MARCELO NEVES CAMERA
MARCOS ROBERTO
AMARAL
MARCOS ROMULO
COELHO CARDOSO
MARCOS XEREZ BRAGA
MARINA LEAL GARCIA
MARTIN BOTTARO
PURPER
MIGUEL DE ALMEIDA
MOURA SENNA
MOEMA FERNANDES
VIANA
1434022
10929
EPF
1ª
140
SR/DPF/AL
1544272
1432797
15139
10834
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/AL
SR/DPF/AL
1295988
8460
APF
1ª
140
SR/DPF/AL
SIAPE
1517603
DPF
14413
CAR
EPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/OPE/AP
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1ª
140
SR/DPF/AP
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12896
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3ª
140
SR/DPF/AP
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PCF
3ª
140
SR/DPF/AP
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PCF
3ª
140
SR/DPF/AP
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DPF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
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APF
3ª
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DPF/OPE/AP
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APF
3ª
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DPF/OPE/AP
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12893
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3ª
135
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DPF
3ª
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SR/DPF/AP
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3ª
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3ª
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SR/DPF/AP
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1562382
12894
16486
15803
PPF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
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DPF
1ª
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DPF
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DPF
1ª
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DPF
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3ª
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APF
3ª
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DPF
3ª
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3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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DPF
3ª
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3ª
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3ª
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3ª
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3ª
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DPF
3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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12001
DPF
3ª
140
SR/DPF/AP
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9298
DPF
1ª
140
SR/DPF/AP
1667753
17257
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
NEY DE CARVALHO
ALMEIDA
PAULO AKIRA KUNII
PAULO CESAR VALERIO
PAULO HENRIQUE
SANTOS COELHO
PAULO RENATO DA
COSTA PEREIRA
PAULO RICARDO DE
SOUZA GOMES
PEDRO FERNANDO
MOREIRA SOARES
RAFAEL GUIMARÃES
ALVES
RENATO MOREIRA
PEIXOTO
RICARDO TUPYNAMBA
RODRIGO DA SILVA
MUCENEEKI
RODRIGO MINIATI
MAGALHAES
ROGERIO JERONIMO
RODRIGUES
RONALDO DE FIGUEIREDO MENEZES
SAMUEL ELANIO DE
OLIVEIRA JUNIOR
SANDRO SPERANDIO
DE LIMA
SERGIO MANUEL DA
SILVA
THIAGO SANTOS VIOLA COELHO
THIAGO SEVERO DE
REZENDE
UBALDO FRAZAO
CARDOSO FILHO
AMAZONAS
SERVIDOR
ANGELO SOLANO DE
MELO SAMPAIO
AFONSO REBELO DE
CASTRO
ALBERTO MAGNO
BELLONI DE MEDEIROS
ALEX DE ANDRADE
NASCIMENTO
ALEX SANDRO SANTANA GONCALVES
ALEXANDER GODOY
CAIRNS PAXTON
ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA
ALEXANDRE RABELO
GONCALVES COSTA
ALEXANDRE RABELO
GONÇALVES COSTA
ALEXANDRE RANGEL
DA SILVA
ALZENIR ARAUJO DA
CRUZ
ANA CAROLINA REZENDE RODRIGUES
ANDRE SANGALI DE
SOUSA
ANGELICA DE PAULA
OLIVEIRA
ANSELMO SOARES
DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS
GOMES MELO
ANTONIO CLEITON
LOPES DA SILVA
ANTONIO VALMIR
CANTO SALGADO SOBRINHO
ARELIAN MONTEIRO
MAIA
ARNALDO GONCALVES CABRAL
BRUNO CARVALHO
DE MENEZES
BRUNO GARBE JUNIOR
CAIO RODRIGO PELLIM
CARLA ANDREA
SCHUCK
CARLOS ANDRE GASTAO DE ARAUJO
CARLOS CESAR VENEL ARAUJO
CAROLINE GADELHA
PRACIANO
CHARLES DA SILVA
NASCIMENTO
CLAUDIO CESAR DA
SILVA
CLAUDIO DE SANTANA PEREIRA
CRISTIANO MENDONCA DOMINGUES DA
SILVA
CRISTIANO TADEU DE
CAMPOS
DANIELA DE ALMEIDA
DANILO COSTA MANUSSAKIS
1603568
16956
EPF
3ª
140
SR/DPF/AP
1716369
48771
17786
14727
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AP
DPF/OPE/AP
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14911
APF
3ª
140
SR/DPF/AP
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PCF
3ª
140
SR/DPF/AP
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PCF
3ª
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PCF
3ª
140
SR/DPF/AP
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17785
PCF
3ª
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APF
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APF
3ª
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PCF
3ª
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SR/DPF/AP
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APF
3ª
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SR/DPF/AP
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3ª
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SR/DPF/AP
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8433
DPF
1ª
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DPF
3ª
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3ª
140
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APF
3ª
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DPF/OPE/AP
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3ª
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DPF
3ª
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3ª
140
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SIAPE
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DPF
13528
CAR
DPF
CLA
3ª
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140
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PCF
3ª
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PCF
3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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15480
DPF
3ª
140
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3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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APF
3ª
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APF
1ª
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APF
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APF
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PCF
3ª
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DPF
1ª
140
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PCF
3ª
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APF
3ª
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APF
1ª
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APF
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1ª
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APF
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140
SR/DPF/AM
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49
ISSN 1677-7050
DANILO FERREIRA
DO NASCIMENTO
SERRA DA SILVA
DAVID BRONZE MOLLES
DELBERT BRUM CARVAS
DEMETRIUS LUIZ DOS
SANTOS BERNAL
DEOSIO CABRAL FERREIRA
DIOGENES DE
AGUIAR QUEIROZ
EDUARDO KATSUTOMI TURUTA
EDUARDO MORENO
IZEL
ELIEZER DE QUEIROZ
JUNIOR
EMERSON MIRANDA
FONSECA
EMERSON SANTOS DE
LIMA
FABIANO PAIZANTE
DE LIMA
FABIO ANDRADE
COELHO
FABIO JOSE CANCI
PIEROSAN
FABIO NOVO DOMINGUES
FABIO SANDRO PESSOA PEGADO
FABIO SANDRO PESSOA PEGADO
GILBERTO AUGUSTO
CORREIA DE ALMEIDA
GUSTAVO COELHO
PENALVA DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE
PIVOTO JOAO
HELIO ELLERES DE
SOUSA JUNIOR
HUMBERTO GREGIO
LUDKE
IZABELLA PIUZANA
MUCIDA
JACKSON RIBAS
BIANCHINI
JEAN DIAS DO NASCIMENTO
JOAO CARLOS LUZ
FREIRE
JOAO PAULO CORREIA SILVA
JOAO PAULO GARRIDO PIMENTEL
JONATHAN LUIZ
WOHLKE
JORGE FERNANDES
DE ASSIS
JOSAFA BATISTA REIS
JOSE ADEMAR LEAL
TAVARES
JOSE ANTONIO DE
ALMEIDA
JOSE ARTUR DE PAULA LESSA
JOSE CARLOS ROCHA
JOSE HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE LUIZ MUNHOZ
GALBETTI
JOSE RICARDO BARROS DE SEIXAS
JULIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA DE
SOUSA
JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES
KARINA RIBEIRO PEREIRA
KEILA ROCHA DE
OLIVEIRA
LARA FAHHAM DE
CASTRO CAIADO
LEANDRO ALMADA
DA COSTA
LEANDRO TRIGUEIRO
BEZERRA
LEONARDO FREITAS
ARAUJO
LEONARDO MARTINS
COELHO
LEONARDO PEREIRA
OLIVEIRA DA SILVA
LEONARDO SCHMITT
LUCI DALVA DE QUEIROZ PONTES
LUCIO RODRIGO FIGUEIREDO DE AZEVEDO
LUIS EDUARDO DE
CASTRO LITAIFF
LUIS GUSTAVO DE
SOUZA GOES
LUIZ GERALDO SILVA
BRAZ
LUIZ GERALDO SILVA
BRAZ
1667752
17356
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
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15558
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
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16757
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
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8598
APF
1ª
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SR/DPF/AM
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PCF
3ª
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SR/DPF/AM
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9203
APF
1ª
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16633
APF
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SR/DPF/AM
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15037
DPF
3ª
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SR/DPF/AM
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16761
APF
3ª
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SR/DPF/AM
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PCF
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PCF
3ª
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SR/DPF/AM
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APF
3ª
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DPF/TBA/AM
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17007
EPF
3ª
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DPF/TBA/AM
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APF
3ª
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SR/DPF/AM
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APF
3ª
140
SR/DPF/AM
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DPF
3ª
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DPF/TBA/AM
2221456
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DPF
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DPF/TBA/AM
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APF
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DPF
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APF
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APF
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DPF/TBA/AM
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PPF
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DPF
3ª
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PCF
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APF
3ª
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SR/DPF/AM
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DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
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APF
1ª
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DPF/TBA/AM
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APF
3ª
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SR/DPF/AM
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EPF
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SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
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EPF
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PCF
1ª
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SR/DPF/AM
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EPF
1ª
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SR/DPF/AM
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APF
3ª
140
SR/DPF/AM
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DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
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APF
3ª
135
SR/DPF/AM
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EPF
3ª
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SR/DPF/AM
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14100
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1590785
16880
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1559324
1501449
15784
16980
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1517323
14102
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1544001
14928
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1667737
17264
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1709988
17618
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1709988
17618
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
LUIZ HUDSON SANTOS DE SOUZA CAMPELO
MARCELE SA DE ASSIS FIGUEIREDO
MARCELO FREIRE COZZOLINO
MARCELO MACHADO
DIAS
MARCELO SALVIO REZENDE VIEIRA
MARCELO TADEU DE
ASSIS
MARCIO LUIZ LOPES
MARCIO MAGNO
CARVALHO XAVIER
MARCOS ALBERTO
PROCHNOW
MARCOS ANTONIO
MOTA FERREIRA
MARIO SERGIO GOMES DE FARIA
MARLUCI DO SOCORRO ALBUQUERQUE
FERRER PINHEIRO
MONICA MARIA GONCALVES
MOZART PIMENTEL
MONTENEGRO DE
BARROS
MOZART PIMENTEL
MONTENEGRO DE
BARROS
PABLO OLIVA SOUZA
PAULO BRAGA DE
MORAIS FILHO
PAULO CELESTINO
BITTENCOURT KISNER
PAULO CESAR DA ROCHA VITORIANO
PAULO CESAR MORAIS BEROLI
PAULO SERGIO DE
SOUZA LIBORIO
PAULO TEIXEIRA DE
SOUZA OLIVEIRA
PEDRO PEREIRA LEMOS
PERICLES TAVARES
VIEIRA NETO
RAFAEL MACHADO
CALDEIRA
RENATA CARDOSO
OLIVEIRA
RENATO CAVALCANTE
FILHO
RICARDO DE ALMEIDA COSTA
ROBERTO BIASOLI
ROBERTO DE JESUS
CAMARA DA COSTA
ROBERVAL GOMES
ANDRADE JUNIOR
RODRIGO FERNANDES
DE FIGUEIREDO VELOSO
RODRIGO FILETO
CUERCI MACIEL
RODRIGO SPEZIA
ROGERIO BONATTO
ROMULO DIAS SANTANA
ROSEMBERG LIMA
ROBERTO
SERGIO BESSA DE
ALMEIDA
SHANTY NAVARRO
HURTADO
SHANTY NAVARRO
HURTADO
SILVIA RENATA BARRETO MEDEIROS
TAYLOR SALDANHA
SERRA
TIAGO CAUDURO
MAINARDI
VINICIUS CESAR DA
NOBREGA CARNEIRO
VITOR MORAES SOARES
WAGNER DE OLIVEIRA LIMA
WALTER PASSOS BORGES
WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR
WILLIAM SANDES DE
BRITO
YENDER GONTIJO DE
CASTRO
YENDER GONTIJO DE
CASTRO
BAHIA
SERVIDOR
ANDRE DA SILVA CANELAS
ABDON ANDRADE
CARVALHO
ADILSON CARVALHO
SILVA
ADRIANO ANDRIANI
APOLUCENO
ALBERTINA REBELO
DE MATOS BORGES
DOS REIS
2
ISSN 1677-7050
2412015
14514
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1586843
16741
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1713441
17730
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
2107287
13858
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1364696
9562
DPF
1ª
140
SR/DPF/AM
1558006
15410
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
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1712930
17575
17719
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/TBA/AM
SR/DPF/AM
1482164
13165
PPF
3ª
140
SR/DPF/AM
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16417
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1249031
13557
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
2478939
12629
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1666984
17255
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1712431
17705
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1712431
17705
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1586779
2297592
16626
8543
DPF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1713463
17747
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1412856
10076
APF
1ª
140
SR/DPF/AM
2583118
16430
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1518187
14476
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1511526
17133
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1337370
15771
EPF
3ª
140
SR/DPF/AM
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12907
PPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1713113
17717
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1656377
17240
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
2517954
14086
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1641601
17019
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1713305
2545486
17736
14901
DPF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1558009
1546398
15555
14959
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1448054
12906
PPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1504407
1543307
1504776
13699
14785
13456
APF
EPF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1544995
14846
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1544157
14885
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1712261
17686
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1712261
17686
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1546912
15210
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1642191
17093
APF
3ª
140
DPF/TBA/AM
1335553
13907
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1465922
15533
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
17203336 17720
DPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1543370
14929
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1481624
12963
PPF
3ª
140
SR/DPF/AM
1439258
10974
DPF
1ª
140
SR/DPF/AM
1504240
13540
APF
3ª
140
SR/DPF/AM
1711229
17677
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1711229
17677
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
SIAPE
1344311
DPF
9192
CAR
APF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DELEARM/BA
2505384
13876
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1438544
11272
PCF
1ª
140
SR/DPF/BA
1558730
15504
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1433726
10897
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
ALBERTO ANTONIO
DE MIRANDA FILHO
ALDO FLAVIO OLIVEIRA AMORIM
ALDO RIBEIRO BRITO
ALESSANDRA PASSOS
BOERI
ALESSANDRO LIMA
ECHEVERRIA DE MORADILLO
ALESSANDRO TRINDADE MELO
ALEXANDRE ANTONIO MENDES DE SOUZA
ALEXANDRE BERALDI
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA
ALEXANDRE OTTO
KLOTZ
ALEXSANDRA SANTANA ROCHA
ALINE MARCHESINI
PINTO
AMARO JOSE DE
BARROS GUIMARAES
ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE DO PRADO
SPINELLI ALVES
ANDERSON ALVES
DIAS
ANDERSON DA SILVA
MUNIZ
ANDRE DE JESUS
ARAUJO
ANDREI ROCHA DE
ALMEIDA
ANILTON SILVA DO
NASCIMENTO
ANTONIO ASTOLFO
DOS SANTOS III
ANTONIO NONATO
SANTOS OLIVEIRA
ARNALDO EVANGELISTA REBOUCAS
OLIVEIRA JUNIOR
AUDREY JONES DE
SOUZA
AURENI COSTA OLIVEIRA
BEATRIZ AMOROSO
BOTELHO
BRENO FREIRE DINIZ
BRUNO LEONARDO
GONCALVES LEMOS
CARLOS ANTONIO DE
AZEVEDO MOREIRA
CARLOS AUGUSTO
GONCALVES DAMASCENO
CARLOS DANIEL VERAS SILVER
CARLOS DARIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE
FERREIRA ALVES
CARLOS LEIVA GOMES LEAL
CARLOS VINICIUS DE
ASSIS LUZ
CAROLINA MACHADO
DE CARVALHO
CLAUDIA FREITAS
DOS SANTOS
CLAUDIA LAURIA
VIEIRA DOS SANTOS
CLAUDIO MENEZES
CABRAL JUNIOR
CRISTIANA SCHEIDEGGER DE LIMA
CRISTIANO BARBOSA
SAMPAIO
CRISTIANO FURTADO
ASSIS DO CARMO
DANILO MORENO DE
ALENCAR
DAVID MARTINS DE
ARAUJO JUNIOR
DAVY DONEL
DENISE DIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI
EDSON JORGE PACHECO
EDUARDO ADOLFO
DO CARMO ASSIS
EDUARDO ANTONIO
BADARO JUNIOR
EDUARDO FRANCISCO MONTENEGRO
DUTRA
EDUARDO MARQUES
SANTOS
ELIADE BEZERRA
DUARTE FILHO
ELOYNA AUGUSTA
MEDRADO ANDRADE
ENZO RICARDO LABORDA REBELO
EVA BIANCA SANTOS
COSTA
EXPEDITO TEIXEIRA
DE CARVALHO FILHO
FABIANO RAMOS
CARDOSO
FABIO DE ARAUJO
MARQUES
FABIO MONTENEGRO
DE JESUS
1340835
15601
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
2586924
16785
DPF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1543792
1412331
14834
15734
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1518019
14499
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1101195
15774
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
2503772
13673
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1343165
1431800
9095
10671
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
DPF/PSO/BA
DPF/JZO/BA
1364156
9463
PCF
1ª
140
SETEC/BA
1517919
14455
APF
3ª
140
DELESP/BA
1376619
11099
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1587765
16507
DPF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1438194
11056
DPF
1ª
140
DRCOR/BA
1294820
13952
APF
3ª
140
DELEPREV
1422515
10480
APF
1ª
140
DELINST/BA
1297930
15421
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1517897
14451
PCF
3ª
140
SETEC/BA
1368469
9857
APF
2ª
140
SR/DPF/BA
1557924
15572
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1369410
11350
PCF
1ª
140
SR/DPF/BA
1432704
10820
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1257180
9295
PCF
1ª
140
SR/DPF/BA
1481610
13047
PPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1483626
13134
PPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1429998
1577180
10651
16349
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/BA
DPF/PSO/BA
1543971
15012
DPF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1316557
8760
APF
1ª
125
SR/DPF/BA
1363797
9376
DPF
1ª
140
DRCOR/BA
1364169
9536
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1224997
7384
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1439460
11066
EPF
1ª
140
DPF/ILS/BA
1557853
15477
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1368425
9949
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1627067
17009
DPF
2ª
140
DPF/ILS/BA
1516867
14225
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1541165
15540
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1418357
10382
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1419136
10407
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
2456801
12293
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1712813
17715
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1364172
9540
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1482248
1437437
13182
11048
PPF
DPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/BA
DPF/ILS/BA
1293637
8186
PCF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1364022
9388
DPF
1ª
140
DPF/VDC/BA
1503359
13668
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1098377
10295
EPF
1ª
140
DPF/JZO/BA
1557810
15306
APF
3ª
140
NIP/SR/BA
1440047
11276
PCF
1ª
140
SR/DPF/BA
1518607
14469
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1558667
15402
DPF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1376687
15650
DPF
3ª
140
DPF/PSO/BA
1378177
10950
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1575665
15850
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
2503628
13506
DPF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1576221
16279
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
FABIO MOTA MUNIZ
FABIO MURILO
TIEGHI MOREIRA
FABRICIO PIMENTA
DE OLIVEIRA
FERNANDO BALLALAI
BERBERT DE CASTRO
JUNIOR
FERNANDO JOSE DA
SILVA FILHO
GIL SAMPAIO DO
NASCIMENTO JUNIOR
GLEISE LIMA DE OLIVEIRA
GRIMALDO MARQUES
MACHADO
GUSTAVO COSTA GUIMARÃES
GUSTAVO FERNANDES
MAZOCO
HEBERT MARIA MONTEIRO ORRICO
HELENO GASPAR DE
MATTOS
HUMBERTO MENEZES
MAGALHAES
IGOR BRASIL GUIMARAES
INDIRA LIMA
CROSHERE
ISRAEL SILVA DOS
SANTOS
JAIR MONTEIRO PONTES
JANINE PEREIRA
GRIFFO
JOAO BATISTA MORANT BRAID
JODILSON ARGOLO
DA SILVA
JORGE VINICIUS GOBIRA NUNES
JOSE CARLOS BARRETO JUNIOR
JOSE LEANDRO DA
SILVA
JOSE MARIO SILVA LIMA
JOSE ORLANDO BORGES DE AZEVEDO JUNIOR
JOSE OTAVIO MUNIZ
DE QUEIROZ PEREIRA
JOSE TARCISO
JOVINO PEREIRA DA
FONSECA NETO
1577437
1364622
16153
15683
DPF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1367394
9867
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1364297
9333
DPF
1ª
140
DELEPREV
1576189
16188
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1503615
13567
APF
3ª
140
DELEPREN
1438749
11179
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1358403
9616
DPF
1ª
140
DRCOR/BA
1716609
17751
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
JULIANO CORREIA
MOURAO
JULIO CESAR PORTO
BARRAL
LARISSA FREITAS
CARLOS PERDIGAO
LEIFSON GONCALVES
HOLDER DA SILVA
LEONARDO ALMEIDA
RODRIGUES
LEONARDO DE ALMEIDA MACIEL
LEONARDO GARCIA
GRECO
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA RIOS
PEREIRA
LEONARDO MILFONT
DE ALMEIDA
LIA TEIXEIRA ARRUDA
LIVIA CARLA CRUZ
MASCARENHAS
LIVIA CARVALHO
ARAUJO
LUCAS MARTINS
EVALDT
LUCIANO DIAS DE
CASTRO
LUIS CARLOS SILVA
GONZALEZ
LUIZ ALIPIO MAIA JUNIOR
LUIZ GUSTAVO VALENCA GOES
MANOEL DAVID SERRA SECA SANTIAGO
MARCEL TAMBON
NASCIMENTO
MARCELO PEREIRA
CUNHA
MARCELO RIBEIRO
MARTINS
MARCELO WERNER
DERSCHUM FILHO
MARCIA GOMES RIBEIRO
MARCIO ALBERTO
GOMES SILVA
MARCIO DE SOUZA
CARVALHO
MARCO ANTONIO
VALLE AGOSTINI
MARCOS CLAUDIO
ALVARENGA
MARCUS VINICIUS DE
ANDRADE CUNHA
1577117
16366
EPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1057017
10486
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1342822
9029
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1507363
13916
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1503600
13417
APF
3ª
130
SR/DPF/BA
1434547
10923
DPF
1ª
140
NUCOR/COR
1414437
10290
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1227733
9352
PCF
1ª
140
SR/DPF/BA
1173037
16979
EPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1417948
10316
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
2343011
9063
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1516829
14235
DPF
3ª
140
NIP/SR/BA
1305071
8604
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
2342902
8984
DPF
3ª
140
DELEPAT/BA
1052187
11194
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
2183488
6055
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1559293
15782
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
178410
1348942
2407781 DPF
11027
PCF
1ª
1ª
140
140
NIP/SR/BA
SR/DPF/BA
1431618
10542
EPF
1ª
140
DPF/JZO/BA
1517977
14445
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1413125
10212
DPF
1ª
140
DELESP/BA
2503705
13685
DPF
3ª
140
DPF/PSO/BA
2418794
10378
DPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1505741
13846
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1447905
16109
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1376406
13708
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
2518446
14556
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1413620
10129
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1433562
10858
APF
1ª
140
DELEMIG/BA
1516877
14234
DPF
3ª
140
DELEMIG/BA
1712075
17672
PCF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1587590
16588
EPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1576223
16172
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1420720
10410
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1432610
10575
DPF
1ª
140
DELEPREN
1438038
10999
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1432090
10662
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1516773
14101
APF
3ª
140
DELEPAT/BA
1241767
16006
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1516754
14097
DPF
3ª
140
SR/DPF/BA
1342945
8969
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1522391
17058
DPF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1437946
11195
EPF
1ª
140
DPF/JZO/BA
1710689
17651
PCF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1343062
9035
APF
1ª
140
DPF/VDC/BA
1557829
15362
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
MARCUS VINICIUS DE
ARAUJO JESUS
MARIA TERESA MONTERONI CARNIELLI
CISCATO
MARIO AUGUSTO DA
SILVA SANTOS FILHO
MAURICIO SALIM
SAHADE ARAUJO
MAURICIO SANTOS
LIMA
MAURICIO TELES
BARBOSA
MAURO HENRIQUE
DA ROCHA LINS
MICHEL BARBOSA DO
AMARAL
MICHELCOVE SOARES
DE ARAUJO
MICHELE CARVALHO
SANTOS
MIGUEL ANGELO VALENTIM DE SOUZA
NAARA FRANCA SOUSA
NELMA PEREIRA CEDRAZ
OLINTO MARCELO
MACEDO DA SILVA
OSVALDO SILVA BATISTA
PABLO CAMARGO
MEZZEDIMI
PABLO SILVA ARAUJO
POMPILIO JOSE SILVA
ARAUJO JUNIOR
RAFAEL LAVIGNE DE
SOUZA
RAPHAEL SILVA MENDES DE ALMEIDA
RICARDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
RICARDO SANTANA
MACIEL
RODRIGO BASTOS DE
FREITAS
RODRIGO CIT RAMOS
LOPES
RODRIGO OTAVIO
GONTIJO DE LOYOLA
ROGERIO ARTUR
KERN
ROGERIO DOURADO
SILVA JUNIOR
SARA ROCHA DA SILVA
SERGIO HENRIQUE
DA SILVA
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS FILHO
SOILZA ARANHA OLIVEIRA
SUZANA LIVIA EMBIRUCU JACOBINA
TATIANA VASCONCELOS RODRIGUES DA
COSTA
TIAGO PINHEIRO DE
OLIVEIRA SENA
TOSHIRO SUMI
ULYSSES MARIO TOURINHO DE SA JUNIOR
VANESSA ROCHA PEREIRA
VINICIUS EIJIRO ODA
WLADIMIR MATOS
SOARES
WLLYEUDSON ANAXIMENES WERBSON NAZARENO VIEIRA
CEARÁ
SERVIDOR
ADALBERTO SALVADOR NORONHA FILHO
ADRIANO MARCUS
ALMEIDA BRASIL
AIRTON NOGUEIRA
LAGES
ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS
ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS REIS
AMADEU EXPEDITO
SILVA NETO
ANA CLAUDIA SANTANA DINIZ
ANA GLAUCIA MARTINS TORRES
ANAXIMANDRO MARTINS LEAO
ANDERSON MESQUITA TEIXEIRA
ANGELA MARIA DE
BARROS MENEZES
AGOSTINHO
ANTONIA DE MARIA
CASTRO FARIAS SERRA
ANTONIO AUGUSTO
BRANDAO JUNIOR
ANTONIO DANUZIO
TEIXEIRA ALMEIDA
ANTONIO GILSON
COSTA DE OLIVEIRA
1284385
14385
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1432502
10816
EPF
1ª
140
DPF/ILS/BA
1342905
9070
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1576078
16057
DPF
3ª
140
NUDIS/COR
1541342
15432
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1364409
9381
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1506051
13853
APF
3ª
140
SR/DPF/BA
1543991
15039
APF
3ª
140
DELEPREV
2432351
10792
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1412895
10077
EPF
1ª
140
SR/DPF/BA
2477706
14191
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1432072
10680
EPF
1ª
140
DPF/JZO/BA
1437638
11011
APF
1ª
140
DELEMIG/BA
1364345
9523
APF
1ª
140
DELEMIG/BA
1558476
15685
APF
3ª
140
DPF/ILS/BA
1276727
9271
DPF
1ª
140
DELEMAPH
2318790
1543869
13865
14858
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1543573
15073
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1715907
17789
PCF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1516115
15904
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1558345
15706
APF
3ª
140
DPF/VDC/BA
1364058
9485
DPF
1ª
140
DELEFAZ/BA
1576627
16331
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1413499
10231
APF
1ª
140
SR/DPF/BA
1431724
10630
APF
1ª
140
DPF/JZO/BA
1543857
14852
PCF
3ª
140
SR/DPF/BA
1343175
9067
APF
1ª
140
DELEFAZ/BA
1716375
17815
PCF
3ª
140
DPF/JZO/BA
1481774
13076
PPF
3ª
140
DELEMIG/BA
1181270
8986
APF
1ª
140
DELEMIG/BA
1431039
10576
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1517868
14437
APF
3ª
140
DELESP/BA
1364130
9336
DPF
1ª
140
DREX/SR/BA
1437284
1518272
11105
14506
EPF
DPF
1ª
3ª
140
140
DPF/ILS/BA
DELESP/BA
1438755
11043
DPF
1ª
140
SR/DPF/BA
1481286
1304620
13015
8608
PPF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/BA
DELEPAT/BA
1516845
14153
APF
3ª
140
DPF/JZO/BA
SIAPE
1481910
DPF
13012
CAR
PPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/CE
1296073
8476
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1337668
8956
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
4368542
9954
DPF
3ª
140
SR/DPF/CE
1432475
10805
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
2295997
8459
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1412971
10064
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296328
8491
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1432570
10812
EPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1090132
6692
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297340
8536
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297071
8524
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1368413
9843
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1303053
8580
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1411347
10872
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
ANTONIO VALMIR
MOREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO WALDIR
PEIXOTO SILVEIRA
ARTUR FREIRE DE
SOUSA REIS
AUGUSTO ANTONIO
PIEDADE BARROSO
BRUNO GOMES DE
ANDRADE
CARLOS ALBERTO PEREIRA PESSOA
CARLOS ANDRE GONDIM PEREIRA
CARLOS ANDRE MOTA DA COSTA
CARLOS CRISTIANO
CARNEIRO
CARLOS DAVID SIQUEIRA LIMA
CARLOS HENRIQUE
LEITE PORTO
CARLOS JOECIO
DUARTE DE HOLANDA
CLAUDIA BRAGA LEITAO
CRISTINA DONZA
CORREA
DANIEL GUIMARAES
DE OLIVEIRA
DANIELE TEIXEIRA
DA COSTA
DANIELLE DE BARROS LEAL PINHEIRO
DANILO ANTUNES DE
OLIVEIRA
DENIS SCHRAMM
WEYNE RODRIGUES
DIANA MEDEIROS DE
MIRANDA
EDESIO CARLOS DOS
SANTOS
EDILEUDO MACIEL
MOREIRA
EDIVANDA CARNEIRO
ARRUDA
EDUARDO REGIS VASCONCELOS RODRIGUES
ELIZA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
EMMANUEL WEINTRAUB GASPAR
ERICH AGUIAR
ERNANI CAVALCANTI
MARTINS
ETHEL DE MIRANDA
BEZERRA GUIMARAES
FABIO FRANCISCO
DOMINGUES
FABIO VINICIUS MOURA DE CARVALHO
FABRICIO VASCONCELOS MOTA MAIA
FELIPE LOPES DE
SOUSA
FERNANDO FERNANDES DE LIMA
FERNANDO HELIO
CARACAS MADRUGA
FERNANDO SANTIAGO DE ANDRADE MACIEL
1316576
FERNANDO TEIXEIRA
DA SILVA
FLAVIO CIPRIANO
HERCULANO
FRANCISCA SILVANA
ROCHA
FRANCISCO DE ASSIS
CASTRO BOMFIM
FRANCISCO JOSE
MONTE DOS SANTOS
FRANCISCO JOSE
VIEIRA PINTO
FRANCISCO LEITE BEZERRA
FRANCISCO RICARDO
LOPES MATIAS
FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
FRANCISCO SOARES
CAVALCANTE JUNIOR
FRANCISCO WETHER
ARARIPE RIOS
FRANCISMARY CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA
GEORGER ROMMEL
FERREIRA DE ARAÚJO
GLAYDSON MINEIRO
AZEVEDO
GLAYDSON RODGER
ALMEIDA MATOS
GONTRAN GIFONI NETO
GUSTAVO COLARES
PAULO DA SILVA
2298370
8548
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296021
8456
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1295789
8440
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
8761
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1303986
8595
PCF
1ª
140
SR/DPF/CE
1303006
8585
PCF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296192
8464
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1575947
15917
PCF
3ª
140
SR/DPF/CE
1296362
8493
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297506
8533
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1354884
10975
DPF
1ª
135
SR/DPF/CE
1419133
10401
PCF
1ª
140
SR/DPF/CE
2298933
8565
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1295967
8463
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1432790
10826
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1436283
10930
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1211650
6529
EPF
1ª
140
SR/DPF/CE
6177668
2410
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1342799
9123
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1437563
10992
EPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296550
8490
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296956
8511
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1323009
8871
EPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1558775
15746
APF
3ª
140
SR/DPF/CE
1295753
8436
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1293437
8095
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296357
8481
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297320
8526
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1364117
9418
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297850
1297171
8547
8517
APF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1542030
14803
EPF
3ª
140
SR/DPF/CE
1427108
10674
EPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1588945
16478
PCF
3ª
140
SR/DPF/CE
1342944
9082
APF
1ª
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SR/DPF/CE
1461310
13014
PPF
3ª
140
SR/DPF/CE
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9446
PCF
1ª
140
SR/DPF/CE
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APF
1ª
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16910
PCF
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SR/DPF/CE
6182373
2417246 DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
990232
11294
1ª
140
SR/DPF/CE
APF
1296154
8445
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296352
8472
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1437938
11241
DPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1062632
8815
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
294199
8347
PPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297059
8502
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1304204
8596
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1575688
15915
PCF
3ª
140
SR/DPF/CE
3297604
8535
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1504603
13740
APF
3ª
140
SR/DPF/CE
1558611
15298
PCF
3ª
140
SR/DPF/CE
1516365
14104
DPF
3ª
140
SR/DPF/CE
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51
ISSN 1677-7050
HENRIQUE REGIS VERAS DOS REIS
HENRIQUE TERENCIO
CUNHA DA SILVEIRA
ARAUJO
HUMBERTO CLAUDIO
SANTANA VIANA
IGOR CARVALHO DA
ROCHA
JEAN MARK FONSECA
JOAO BOSCO CARVALHO DE ALMEIDA
JOAO CARLOS MENEZES PAZ
JOCELIO TAVEIRA
DOS SANTOS
JONAS CATUNDA JUNIOR
JORGE LUIS BEZERRA
DE CASTRO E SILVA
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
JOSE AURICELIO RAMOS DE LIMA
JOSE CALIXTO JUNIOR
JOSE DEUSDEDIT DE
PAULA JUNIOR
JOSE GLAYSTON
ARAUJO DOS SANTOS
JOSE GOMES PEREIRA
NETO
JOSÉ GONÇALVES SETUBAL DE LIMA
JOSE HELANO MATOS
NOGUEIRA
JOSE HERBET DE LAVOR ROLIM
JUTERVANIO ALVES E
SILVA
KARINA MONTEIRO
CAVALCANTE
KLECYUS WEYNE DE
OLIVEIRA COSTA
LAURELIA CAVALCANTE MONTEIRO
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA
LORENA LIMA NASCIMENTO
LUIS WAGNER MOTA
SALES
LUIZ PERICLES GURGEL MONTEIRO
MARCELO DA SILVA
CRISTINO
MARCIA MARIA CAVALCANTE CARVALHO MACIEL
MARCO TULIO LEMOS
DO MONTE
MARCOS ANTONIO
DE SOUZA GOMES
MARCOS ANTONIO
TEIXEIRA QUINTINO
MARCOS JOSE FERNANDES DE FREITAS
MARIA DAS GRACAS
RAMALHO LEITE
MARIA NUBIA MORAIS
MARIO CESAR MARTINS MATOS
MARIO FABRICIO
CUNTO DE OLIVEIRA
MARIO JOSE DE SOUSA LOPES
MAURO DE SOUZA
CRISPIM
MAXENIO DAVIS SOARES DE SOUZA FERRER
MIGUEL ANGELO
BASSO
MIGUEL RICARDO REBOUCAS COSTA
MILCA ROSAS COSTA
ALENCAR
NATAN VIANA DE
VASCONCELOS
OTON LUIS CAMILO
BARBOSA
PATRICIA MOTA GONDIM CARVALHO
PAULO CESAR DE
MESQUITA SOARES
PAULO FRANCISCO
DE LIMA
PAULO ROBERTO DE
LIMA CARVALHO
PAULO SIDNEY LEITE
DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ELIAS
AMARO BASTOS
RANNA REBOUCAS
ALLEN PALACIO
REGINA MAGDA ALVES CASSIMIRO
REJANE MARIA MACIEL SALES
RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS
ROBERIO SOARES
VASCONCELOS
ROBERTO LOMONACO
FILHO
1296184
8483
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297053
8522
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1367404
9811
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1437549
10966
PCF
1ª
140
SR/DPF/CE
1716887
1439227
17820
11297
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1295857
8447
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1367456
9898
EPF
1ª
140
SR/DPF/CE
1587117
16724
DPF
3ª
140
SR/DPF/CE
1304685
8606
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1353299
9231
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1296189
8458
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
1297799
8553
APF
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1ª
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DPF
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3ª
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9619
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1576556
16322
EPF
3ª
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SR/DPF/CE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
ROBSON DOS REIS
BORGES
RODRIGO GURGEL
FERNANDES TAVORA
RONALDO SANTIAGO
BEZERRA
SILVONEY MARCOS
MOREIRA DA SILVA
SIMONE CAVALCANTE
DO NASCIMENTO XAVIER
THOMAS WLASSAK
TOSHIRO FUJITA
VALDERLI FELIX DE
SOUZA
VALDIVINO JOSE DE
VASCONCELOS
VARLEY TORRES DE
AZEVEDO
WASHINGTON ALVES
MOREIRA JUNIOR
WEDER JUNIOR OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
SERVIDOR
ADOLFO DE MOURA
JUNIOR
ADRIANO MENDES
BARBOSA
ALAN BARBOZA COELHO
ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES
ALEXANDRE NORA
ANDRADE
ALVARO CAMILO
COSTA
ALYSSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO AUGUSTO
AMADEU RANIERI
BELLOMUSTO
AMAURI FERNANDES
MAIA
ANA PAULA VILLAS
BOAS SANTOS TEIXEIRA
ANDRE LUIS ALONSO
LOLI
ANTONIO MARCOS
LOURENCO TEIXEIRA
ANTONIO NUNES
DOURADO NETO
ANTONIO TOME
ATILA RABELO TAVARES DA CAMARA
BRENO DE CARVALHO
E SILVA
BRUNO BRAHUNA
ALVIM
BRUNO LEONARDO
RIBEIRO LEITE
BRUNO RAMAGEM
RODRIGUES
BRUNO RIBEIRO CASTRO
CARLA AMARAL SASSON
CARLOS ALBERTO
TRINDADE
CARLOS AUGUSTO DE
LIMA
CARLOS BARROSO
MARTINS
CARLOS EDUARDO
PEREIRA DE CARVALHO
CARLOS HENRIQUE
LEITE
CARLOS RODRIGUES
BORGES NETO
CECILIA HUSNI HANNA DE LIMA
CELSO MAGALHAES
SENA
CLARISSA FERNANDES DELLANDREA
CLAUDIA DE MELO
CARDOSO
CLAUDIO BEZERRA
DE OLIVEIRA
CLAUDIO FICHTNER
TORRES
CRISTIAN DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
CRISTIANO MENEZES
VAZ
DALIANA TEIXEIRA
RIBEIRO DE ENOKI
DANIEL DE OLIVEIRA
SANTOS
DANIEL GUERRA FERREIRA
DANIEL KOCHULINSKI CALDAS
DAVI FERREIRA DA
SILVA MUSSOLINE
DAVI SILVA DOS SANTOS
DAVID SERVULO
CAMPOS
DENISE FERREIRA LARANJA
DIEL DE FREITAS
CARDOZO
2
ISSN 1677-7050
1226250
7591
APF
1ª
140
SR/DPF/CE
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PPF
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3ª
3ª
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APF
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1ª
1ª
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APF
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1ª
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3ª
135
SR/DPF/DF
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13482
APF
3ª
140
SR/DPF/DF
DIOGO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIOGO FREITAS PEREIRA DA SILVA
EDSON LUIS KREISCHE
EDUARDO GUSTINI
BARBOSA LIMA
EDUARDO MONTEIRO
DE QUEIROZ
ELEUSA MARTINS RODRIGUES AMARAL
ELIANA DE FREITAS
DUARTE
ESTEVAM MARCOS
DE SOUSA
EUGENIO NICOLAS
FABIANA PORTO
EVANGELISTA
FABIO ALVAREZ SHOR
FABIO CAUS SICOLI
FABIO LACERDA
ARAGAO DE PINA
FABIO MULLER FIGUEIRA
GENY DUARTE CORDEIRO DE MOURA
GILBERTO BESERRA
CAVALCANTE JUNIOR
GIRLANIA MARIA RODRIGUES
GRAZIELLA SANTOS
DE SOUSA
GUILHERME DE ALMEIDA IRBER
GUSTAVO DE SOUZA
BUQUER DOS SANTOS
GUSTAVO FONSECA
DA CUNHA
GUSTAVO RIBEIRO
ARTIAGA GOMES
HEGLISSON ALVES
GOMES
IDEMILSON DONIZETE
MARIANO DO PRADO
JESSICA EHLKE DA
SILVA
JOAO CARLOS FERREIRA NETO
JOAO QUIRINO VAN
LANGENDONCK FLORIO
JOAQUIM FERREIRA
FILHO
JOEL ZARPELLON
MAZO
JOSE RUBENS VALENTIM DE SOUZA
JOSE VICENTE FONSECA RODRIGUES
JOSE WEBER CHAVES
DE QUEIROZ
JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA
KARINA LEMOS ALVIM LAGO
KARINNA CARNEIRO
CARVALHO
KATIA APARECIDA
SANTI FERRI
KILDES BEZERRA SILVA
LEANDRO FERNANDES MACHADO
LEANDRO MIRANDA
ERNESTO
LEILA LARANJA BORGES TAQUARY
LEONARDO COSTA
RODRIGUES ALVES
LEONARDO SIMOES
MARTINS SOARES
LINCOLN MOREIRA
NETO
LUCIANA LIMA NOGUEIRA DA GAMA
LUCIANO MAGNO DE
PAULA AMARAL
LUCIANO SOARES
LEIRO
LUIS CLAUDIO FLORES CAVALCANTE
LUIZ MARIANO JUNIOR
MARCEL DAVID MORETTI
MARCELO PINTO DA
COSTA
MARCELO TORRES
SANTOS
MARCIA TEIXEIRA
SOARES
MARCIO AZEVEDO
DA SILVA
MARCOS CAMPOS TAVEIRA
MARCOS JARDEL FARIAS MARTINS
MARCOS LACERDA
ANDRADE
MARIO CESAR LOPES
SANTOS
MARLON OLIVEIRA
CAJADO DOS SANTOS
1440106
13652
PCF
3ª
140
SR/DPF/DF
1343105
9113
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140
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1ª
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140
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APF
1ª
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SR/DPF/DF
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SR/DPF/DF
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10324
APF
2ª
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SR/DPF/DF
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9694
APF
1ª
140
SR/DPF/DF
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10927
APF
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SR/DPF/DF
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13726
APF
3ª
115
SR/DPF/DF
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3ª
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SR/DPF/DF
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
MAURICIO ROCHA DA
SILVA
MILENA GANZELEVITCH GRAMACHO
NADJA MARIA DE
ALENCAR
NARA LIVIA SOUSA
REIS
PATRICIA REIS DE
CARVALHO
PAULO CESAR HERRMANN WANNER
PAULO GERARDO
WALRAVEN DE SOUZA ARAUJO
PHILIP VILLAR MCCOMISH
RAFAEL SALDANHA
BARBOZA
RAFAEL SANTOS PATU
RENATA NERY RIBEIRO
RENATO RODRIGUES
BARBOSA
RICARDO MARCOS
LANDIM
RICARDO SOUZA DE
OLIVEIRA
RICARDO THOMAZ
MALLET F. MILENAS
OLIVEIRA
ROBERTO MAURO
AMARAL FILHO
ROBSON DE VASCONCELOS UCHOA
ROBSON MACHADO
DE FREITAS
RODRIGO CESAR
CAMPOS ARRAES
RODRIGO LUIS ZIEMBOWICZ
ROSEMEIRE ABADIA
MOREIRA
RUTE FRANCISCA DE
SOUZA SILVA
SALMA LIGIA SILVA
CAVALCANTE
SERGIO MARCUS DE
TOLEDO
SILVIA REGINA JARA
GRUBERT
SIMONE MENDES DE
ANDRADE
TADEU MARQUES RODRIGUES
TERESA CRISTINA
COUTINHO ESCORCIO
TIAGO MACHADO DE
OLIVEIRA
VANDERLEI SOARES
GUTIERRES
VANESSA MENDES
BERTOLOSSI
VANIA MERCIA DE LIMA
VANILDA ALVES SILVA NASCIMENTO
VINICIUS CARDOSO
DE PINHO FRAGOSO
WALTENO BATISTA
SANTOS
WANDERLEY DIAS
NEVES
WELSON GUEDES DA
COSTA
WENDEL RAMOS DE
ARAUJO
ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR
ALBERTO TADEU
VIEIRA VILLELA
ALESSANDRO ELISIARIO BATALHA
ALEXANDER FACHETTI MIOTTO
ALEXANDRE BOUERI
GUIMARAES
ALINE PEDRINI CUZZUOL
ALINE SAD AMARAL
CARLOS OLIVEIRA
ALVARO ROGERIO
DUBOC FAJARDO
ANA PAULA VIEIRA
DE CASTRO
ANDRE BITTENCOURT
DOS SANTOS
ANDRE PERON
ANDREIA CRISTINA
DE VASCONCELOS
CANAL
AURELIO AMODEI JUNIOR
BRAULIO RODRIGUES
LEMOS
BRUNO TEIXEIRA
DANTAS
CARLOS MAGNO ALVES GIRELLI
CASSIUS VALENTIN
BALDELLI
CESAR DALLAPICULLA
CLAUDIO MOURA
FREITAS
1412419
10561
DPF
1ª
140
SR/DPF/DF
1441618
13490
PCF
3ª
140
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3ª
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1ª
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DPF
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CLAYTON COUTO
CLEBER VAGNER DOS
SANTOS PARREIRA
CLEVERSON DE LEU
DANIEL NUNES
DOUGLAS LAURO DE
ANDRADE
EDUARDO AZEVEDO
FURLANETE
EDUARDO CORREA
DOS REIS
EDUARDO DE MORAES SOUTO
ELIAS CARVALHO SILVA
ELIESIO FRAGA REIS
ELISIA DE ALMEIDA
LOURO
EMERSON CRISTIANO
FRADE
EVERTON CORREIA
TEIXEIRA DE SIQUEIRA
FABRICIO DE FREITAS
HERINGER
FABRICIO SABAINI
DOS SANTOS
FELIPE DOS SANTOS
FONTES
FERNANDO JOSE
MOSCON IMPERIAL
FLAVIO DIOGO LUZ
FREDERICO SILVEIRA
MACHADO
GUILHERME HELMER
HAROLDO JOSE FLEX
CUNHA
HECLAIR RODRIGUES
PIMENTEL FILHO
HELIO DE CARVALHO
FREITAS FILHO
JASSON HIBNER AMARAL
JEAN GILBERT
BERWANGER DA ROCHA
JEISON BOSI DE AZEREDO
JOELSON AZEREDO
JACOBSEN
JORGE MELO NOBREGA
JOSE GUIMARAES
CARVALHO
JOSE GUSTAVO DE
MOURA LEITE
JUAREZ ANTONIO PEREIRA CATUNDA
JULYANA AVILA PONZO
KARINE PASSOS LIMA
KARLA RAMOS ESPICALSKY STERZA
KELLY RAMOS ESPICALSKY
LEO BORGES GONCALVES
LEONARDO RESENDE
LEONARDO WERNECK
MATTA
LORENZO FONTES ESPOSITO
LUCIANA GULINELI
PINTO
LUCIANO RODRIGUES
DA SILVA
LUIZ ALBERTO STERZA
LUIZ ARTUR MIRANDA MOREIRA
MARA CINTIA MACHADO DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA RAMALHO
MARCELO RENATO
DIAS LOOUSER
MARCIO DE OLIVEIRA
BUENO
MARCIO XAVIER DA
SILVA
MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA RAMOS
MARCOS ANDRE GOMES DA PENHA
MARCOS ANDRE NEZI
FERRAZ
MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA
MARIO JORGE DE
FREITAS
MARIO SERGIO MOREIRA
MARTA FERNANDES
BERNARDO
MAURICE JOE BOURGUIGNON
PABLO BARCELLOS
BERGMANN
PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES
PEDRO HENRIQUE
LINS BASTOS
RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI
RALPH ABRANCHES
ALCANTARA
1283060
2481622
1310795
1366496
1367587
11259
12940
8668
9635
9846
PCF
PCF
EPF
DPF
APF
1ª
3ª
1ª
1ª
1ª
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140
140
140
140
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1ª
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EPF
EPF
3ª
1ª
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140
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1ª
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1ª
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1ª
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DPF
3ª
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1ª
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DPF
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1ª
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1ª
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APF
1ª
140
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DPF
3ª
140
DPF/CIT/ES
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DPF
3ª
140
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APF
3ª
140
SR/DPF/ES
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APF
3ª
140
SR/DPF/ES
1437344
11106
EPF
1ª
140
DPF/SMT/ES
REGINA LENGRUBER
DA SILVA
RENATO JEFFERSON
SANTOS LESSA
RICARDO ABIDALA
KEIDE
RICARDO EUSTAQUIO
MARINHO
ROBSON DALPRA
RODRIGO PIMENTEL
JEVEAUX
RONILZA LUZIA DUTRA RABELO
RONNE DE CASTRO
CISCOTTO
SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MAC
DOWELL
TADEU HARCKBART
TERCIO ALMEIDA DE
ABREU
UELLINGTON BONAPARTE ROQUES CORTES
WESLEY RODRIGUES
DA SILVEIRA
WILLIAN JORGE DA
SILVA
GOIÁS
SERVIDOR
ALAN LIMA DOS SANTOS
ALBERICO SCHER DE
CARVALHO
ALEXANDER VITOR
NORONHA
ALEXANDRE DE CASTRO OLIVEIRA
ALEXANDRE MOREIRA VAZ
ALEXANDRO SILVEIRA DE AQUINO
ANA CLAUDIA FONTENELE FERREIRA
ANDRE VIANA ANDRADE
ANDRIREGIO FARIAS
DE MORAIS
ANTONIO AURELIO
GRANADO PIMENTEL
ARTHUR LACERDA
MAGALHAES
ARTUR ALEXANDRE
GARRIDO DE GUIMARAES FERREIRA
BRUNO FIORI
CAMILLA VASCONCELOS KAFINO
CELIO CORREIA GUIMARAES
CELIO DELFINO DE
SOUZA
CLAUDINEI JOSE BATISTA
CLAYTON JOSE
OGAWA
CLEONE NOGUEIRA
DA SILVA
DANIEL CRISTINO
SILVA DE OLIVEIRA
DEBORAH DE BARROS AMORIM
DÉCIO PEREIRA DE
SANTA
EDILSON MUNIZ PINTO
EDUARDO TELLES
SCHERER
ESMERALDA APARECIDA DE OLIVEIRA E
SILVA
FABIANO AFONSO DE
SOUSA MENEZES
FERNANDO ANTONIO
HEREDA BYRON FILHO
FLAVIA RODRIGUES
MAXIMO
FLAVIO ALVES JESUINO DE SOUZA
FRANCISCO ERIVALDO MACHADO DE
AGUIAR
FRANCISCO JOSE DA
SILVA JUNIOR
FREDERICO DA SILVA
ARRUDA VILAR
GABRIEL RENALDO
LAUREANO
GIOVANNA FELIX RAMOS
HAROLDO ROCHA JUNIOR
HELDER MARQUES
VIEIRA DA SILVA
HENRIQUE MENDONCA OLIVEIRA DE
QUEIROZ
HULHIAN SIQUEIRA
HUMBERTO EVANGELISTA
HUMBERTO PEREIRA
ROCHA
ISLEAMER ABDEL
KADER DOS SANTOS
JAMES GOMES SOLIZ
1437805
10986
PCF
1ª
140
SR/DPF/ES
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9066
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1ª
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1ª
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1ª
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APF
1ª
1ª
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3ª
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1ª
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PPF
3ª
3ª
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SR/DPF/ES
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EPF
1ª
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APF
3ª
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SR/DPF/ES
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1ª
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1ª
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1ª
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3ª
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3ª
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1ª
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1ª
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3ª
1ª
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1ª
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APF
1ª
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3ª
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SR/DPF/GO
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DPF
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SR/DPF/GO
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PCF
1ª
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3ª
140
140
SR/DPF/GO
DPF/ANS/GO
53
ISSN 1677-7050
JANDRE LUIS SIQUEIRA DO NASCIMENTO
JOAO RIBEIRO DA
MOTA
JORGE LUIS SCHABBACH
JORGE MARCELO TEIXEIRA PROTASIO
LEANDRO HENRIQUE
MAGALHAES DE MORAES
LEANDRO SCUOTTO
MARTIGNONI
LEONARDO COUTINHO MAIA NOGUEIRA
LEONARDO GONCALVES ESTEVAM
LILIANA CARMO
ARAUJO
LUCIANO FERREIRA
DORNELAS
LUIZ ROBERTO CURADO MOREIRA
MANOEL VIEIRA DA
PAZ FILHO
MARCELO RAUBER
MARCOS ROBERTO
DOS SANTOS
MARCOS ROBERTO
DOS SANTOS
MARIA CONSUELO
GUIMARAES BORGES
FEITOSA
MAURICIO JULIO
MAEDA
MORVAN FRANCISCO
BORGES
NOE PIO DE LACERDA JUNIOR
ONYXSON JARDINI
PATRICIA FERREIRA
DA SILVA
PAULA MARCIA DE
CASTRO MARINHO
PAULO ROBERTO
MARTINS
RAFAEL DE QUEIROZ
SOARES
RAUL ALEXANDRE
MARQUES DE SOUZA
RICARDO BATISTA
BORGES
ROBERTO ALVES DE
CASTRO
ROBSON ABREU
AMARAL
RODRIGO DE LUCCA
JARDIM
ROGERIO FROES RODRIGUES PINTO
ROGERIO TEATINI DE
CARVALHO
ROMY ROMULO RODRIGUES
SANDRO PAES SANDRE
SERGIO ANTONIO
SOARES COELHO JUNIOR
SERGIO LUIZ DE MELLO FURTADO MOTTA
TALLES AMARAL MACHADO
VALDEMAR TIAGO
MOREIRA
VANDERLEI DE JESUS
BRITO
VINICIUS MARIANO
MUNDIM
WAITON BARBOSA PIRES
MARANHÃO
SERVIDOR
ADRIANA DE SOUSA
NITAO
AFONSO KLAUS ELVAS BOHN
AFRANIO MANGUEIRA LIMA DOS REIS
ALBERTO MENDES
DA ROCHA NETO
ALDO DE LIMA MENDONCA
ALEX RANIERY DE
FREITAS SANTOS
ALEXANDRE GOMES
FERREIRA
ALEXANDRE JOSE DA
SILVA
ALEXANDRE VINICIUS FALCAO DO
CARMO
ALLAN DIAS SIMOES
MAIA
ANDRE LUIS LIMA
CARMO
ANDRE LUIS MARINHO SAMPAIO
ANDRE RICARDO GOMES FERREIRA
ANELISE WOLLINGER
KOERICH
ANTONIO CARLOS DE
SOUZA VASCONCELOS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
ANTONIO JOSE GURGEL LOPES
ANTONIO MARQUES
PEREIRA
ARMANDO DA SILVA
LIMA
CARLA DIOGO DE
SAMPAIO LEITAO
CARLOS ALBERTO SIMOES RODRIGUES JUNIOR
CARLOS ALEXANDRE
BELTRAO CANUTO
CARLOS REGIO FERREIRA CASTRO REGO
CARLOS SALOMAO
COSTA BASTOS
CESAR ALBUQUERQUE E SILVA
CLAUDIO ANDRE PINHEIRO COUTINHO
CLAUDIO CARVALHO
DA SILVA
CLAUDIO COSTA DOS
SANTOS
DANIEL DA SILVA
MENEZES
DANIEL SOARES
EDUARDO
DANILO DOS SANTOS
SILVA
DARLAN SOARES WEDY
DAVID FARIAS DE
ARAGAO
DENIS LIMA BONFIM
DORALUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
DOUGLAS TAVARES
FILHO
EDLAMARNY SOUSA
COSTA
ELMA FEITOSA DA
SILVA
ERISON LUIS FIORIN
ERISVALDO OLIVEIRA
MACEDO
EVANDRO KLEBER
COUTINHO DE OLIVEIRA
EVANGLEY INACIO
DE SALES
FABIO COSTA TENORIO DE BRITTO
FABIO LEONIDAS
CAMPOS DOS SANTOS
FABRICIO BISPO DA
SILVA
FABRINI ZACARON
SANTOS
FELIPE SOARES CARDOSO
FLAVIO COSTA TENORIO DE BRITTO
FLAVIO LOPES MAIA
FRANCISCO ALBUQUERQUE PARENTE
JUNIOR
FRANCISCO ANGELO
CUNTO GURGEL FILARDI
FRANCISCO EDIVAN
OLIVEIRA BONFIM
FRANCISCO HELIO
PORTO CARVALHO
FRANCISCO SOUZA E
SILVA
FRANCISCO WELLINGTON MAGALHAES DOS SANTOS
GALBANO JOSE TAVARES DA SILVA
GEISON LAZARO PEREIRA
GERSON VASCONCELOS MALAGUETA
GILCEZAR BAGGIO
GIVANILDO BRAZ
TORRES
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
GUSTAVO PEREIRA
MENDES
HANS JOSEPH NINA
HOHN
HMENON CARVALHO
DOS SANTOS
ISABELA DRUMOND
PERDIGÃO
JAMES FABIANE SILVA
JOAO CARLOS AMORIM DINIZ
JOELCIO MONTEIRO
DE OLIVEIRA FILHO
JOSE BATISTA DE MORAES
JOSE GOMES BRITO
JUNIOR
JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO
JOSE OZETE CUNHA
FILHO
JOSE RIBAMAR RODRIGUES FILHO
2
ISSN 1677-7050
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15553
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DPF/ITZ/MA
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140
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JULIANA FERRAZ CEZAR BARROS
JULIANO SEIXAS DE
MORAIS
KLARISSA DE SOUZA
JERÔNIMO
LEONARDO ALEXANDRE MARTINS DA
COSTA
LEONARDO BARBOSA
RAMOS
LEONARDO LIMA DE
SOUSA BANDEIRA
LEONARDO PORTELA
LEITE
LUIS ANDRE LIMA
ALMEIDA
LUIZ AUGUSTO DE
MOURA PIRES SANTANA
LUIZ CARLOS RAMOS
PORTO
LUIZ ERNANE SAMPAIO MUNIZ
LUIZ FELIPE ALVES
MARGUTTI
MAGNO ROCHA THE
MOTA
MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA
VICENTE
MARCELO GOMES DE
DEUS
MARCIO KLEY DE
ALENCAR RIBEIRO
MARCIO RIVELINO
SANTOS BANDEIRA
MARCONE ALVES LIMA
MARCOS AURELIO
GUIMARAES DE
ARAUJO
MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE
LUCENA
MAURO ANDRE PORTO CARDOSO
MILENA SOARES DE
SOUSA
NADIA MARTINEZ BELAGLOVIS
OSVALDO ESCORCIO
DE MENESES FILHO
PAULO DE TARSO
CRUZ VIANA JUNIOR
PAULO QUEIROZ DA
SILVA JUNIOR
PEDRO ROBERTO MEIRELES LOPES
RAIMUNDO BENEDITO AIRES JUNIOR
RENATO DOS SANTOS
ALENCAR FILHO
RICARDO REGINATTO
DOS SANTOS JUNIOR
RICARDO VIANA DE
SOUSA
RODOLFO DAVID
MARTINS DE ANDRADE
RODRIGO MOTTA DE
ANDRADE
RODRIGO NEIVA
MOUSINHO
RODRIGO SANTOS
CORREA
RONALDO MARCELO
PRADO DE OLIVEIRA
SAMIR BARBOSA FERNANDES
TACYANA BEZERRA
SEGOVIA
VALDENER BORGES
SOARES
VICTOR EMANNUEL
FERNANDES GOMES
MESQUITA
VICTOR JAY TAVARES
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VLADIA MARIA LIMA
BARROS LEAL
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ROSA CRUZ
MATO GROSSO
SERVIDOR
ADAILTON DE LIMA
GASPARI
AFRANIO MORAES DE
JESUS
ALEX BARBOSA SILVA
ALEX EUGENIO CAIXETA
ALEXANDRE CUSTODIO NETO
ALEXANDRE DE AZEVEDO THOMAZ
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MATTA
ALEXANDRE PIRES
DO NASCIMENTO JUNIOR
ALOISIO PALMA DE
OLIVEIRA
ANA BEATRIZ FELIX
MENDONCA
ANA KARINE LOPES
FERREIRA
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9903
EPF
1ª
140
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DPF/CXA/MA
1644633
17130
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
1413089
10095
APF
1ª
140
SR/DPF/MA
1558234
15657
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
2242172
14566
DPF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1575923
15874
APF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1516260
14075
DPF
3ª
140
DELEFAZ/MA
1602635
16937
APF
3ª
140
SR/DPF/MA
1668853
17259
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1669066
17438
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1535122
16263
EPF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1587249
16752
APF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1642487
17046
DPF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1668933
17263
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
1586935
16760
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
1575988
15860
DPF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1439236
11211
EPF
1ª
140
SR/DPF/MA
1310767
8665
EPF
1ª
140
SR/DPF/MA
6183418
3180
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
1515430
17028
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
2517045
14336
APF
3ª
140
DPF/CXA/MA
1558404
15684
DPF
3ª
140
SR/DPF/MA
1648743
17230
APF
3ª
140
DPF/ITZ/MA
SIAPE
2517648
1668326
DPF
14139
17273
CAR
APF
APF
CLA
3ª
3ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
1518084
14457
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1405264
16845
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1358833
10325
DPF
1ª
140
SR/DPF/MT
1588913
16759
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1668788
17313
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1438667
10996
EPF
2ª
140
DPF/BGR/MT
1668821
15054
APF
3ª
130
DPF/CAE/MT
1241169
15670
EPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1587186
16805
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ANDERSON PABLO
PEREIRA FERNANDES
ANDERSON TEOTONIO RIBEIRO
ANDRE LOPES MELO
ANDRE LUIZ BORGES
ANDRE LUIZ PEREIRA
E SOUZA
ANDREA APARECIDA
SARGI
ANDRO MAX DE OLIVEIRA BACELAR
ANSELMO CORREA
DA COSTA AMIM
ANTONIO FRANCISCO
ESCASSIO GIMENEZ
ANTONIO MARQUES
GONCALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO OLIVEIRA
ROCHA NETO
ANTONIO TEIXEIRA
DE LACERDA
ANTONIO TENORIO
ARTUR MASAKI KANADA
BERNARDO SOARES
BOND
BIANCA TEODORO DE
ABREU MELO
BRUNO COSTA DE TOLEDO
BRUNO RODRIGUES
DOS SANTOS
BRUNO RODRIGUES
TRINDADE
CARLOS EDUARDO
FISTAROL
CARLOS HENRIQUE
MOREIRA BRUNDO
CESAR WILSON CAMIN
CLAUDIO ADOLFO
LOPES MINEIRO
CLOVIS YOSHIKAZU
TAMURA
CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
DANIEL HENRIQUE
MARQUES
DANIELA ANDRADE
ROSA DOS SANTOS
DANILO CATUNDA DE
CLODOALDO PINTO
DANTE PEREIRA MORAIS
DAVID KRASIMAR
DENIS ALEXANDRE
CORREA ALVES
DENIS MOURA DE LIMA
DENIVAL DE ATAYDE
FERREIRA
DENNIS MAXIMINO
DO O
DEUSDEDITH SILVEIRA DE ARAUJO
DIÓGENES GOMES
CURADO FILHO
DIOGO DO VALE ROSA
DJANE MEDEIROS
FERNANDES
DOUGLAS SOUZA PEREIRA MAURIZ
EDER ROSA DE MAGALHAES
EDMILSON SANTANA
DA COSTA BARROS
EDUARDO CASTRILLON MENDES TEIXEIRA
EDUARDO COSTA ZINI
EDUARDO TAVARES
MENDES JUNIOR
ELIZANGELA MENEGUETE FREITA
EMERSON QUEVEDO
DO NASCIMENTO
ENELSON CANDEIA
DA CRUZ FILHO
ERICK FERREIRA
BLATT
ERLANDSON THIAGO
OLIVEIRA NASCIMENTO
EVANDRO IWASAKI
DA SILVA
EVANDRO MARIO LORENS
FABIANA DE MELO
SECCO
FABIO AKAHOSHI
RUDNER
FABIO DOS SANTOS
SILVA
FABIO LUTTI
FABIO MORAIS DE
PAULA
FABRICIO DALTON
ARAUJO PORTO
FELIPE DE FREITAS
FORMIGA
1558195
15347
EPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1504545
13835
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1669413
1642271
1517725
17360
17119
14399
APF
DPF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DPF/BGR/MT
DPF/SIC/MT
SR/DPF/MT
1213247
15825
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642189
17037
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1368200
9711
APF
1ª
140
SR/DPF/MT
1413969
10141
EPF
1ª
140
SR/DPF/MT
183465
3601
DPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
2480049
12834
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642976
17173
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1587874
1575969
16518
15894
APF
EPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
1576401
16277
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1517569
14356
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1428138
10588
DPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2517380
14376
DPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
2536487
16208
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1545217
15152
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1587596
16528
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1668792
17338
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1411392
14479
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1504262
13584
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1601215
16935
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1668297
17274
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1558241
15569
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1543373
14864
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1504557
13805
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1668402
1518220
17405
14526
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/SIC/MT
DPF/ROO/MT
1668306
17293
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1595895
16912
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1502892
15054
DPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1672126
17545
APF
3ª
120
DPF/SIC/MT
174812
2646
DPF
2ª
140
SR/DPF/MT
2542982
15087
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1652719
17235
EPF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1517666
14226
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
2364399
9371
DPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1517828
14430
EPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1517644
14137
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1504043
13586
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1558301
15579
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1482010
13054
PPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1494051
17546
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
2543693
14942
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1412324
15000
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1587955
16562
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1642308
17137
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1322799
17796
PCF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1546827
15203
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
174812
12931
PPF
3ª
135
SR/DPF/MT
1558542
15635
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2543203
2543394
14740
15127
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1587036
16493
EPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2576457
16294
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
FERNANDO ALVES
LEMOS JÚNIOR
FERNANDO BIONDO
SALOMÃO
FERNANDO LIMA MAGALHAES
FERNANDO MARCUZ
DE MORAES
FERNANDO TEIXEIRA
CUTRIM
FLAVIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
FRANCISCO ALVIMAR
LOPES
FRANCISCO DOCA
DUARTE DE AGUIAR
FRANCISCO HILLESHEIM JUNIOR
FRANCO PERAZZONI
FREDERICO MOREIRA
DE OLIVEIRA
FREDERICO NOVAES
DE ALMEIDA
FREDSON TELES MOREIRA
GABRIEL LIBERATO
LOPES
GILBERTO PEDRO DA
SILVA
GILDERSON DUARTE
RABELO
GILMAR MIRANDA
LOPES
GIOVANA STARLING
PEIXOTO
GLAUCIO LUIZ SOUTO RIBEIRO
GLAUCO CAMPOS SALES SARAIVA
GLEISON MARQUES
LEMOS LEONI
GUSTAVO GUIMARAES ALVES
GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA
HELIO GONÇALVES
DA SILVA
HELOISA ALVES DE
ALBUQUERQUE
HENRIQUE EDUARDO
DE OLIVEIRA BARROS
HERBERT DITTMAR
HERCULANO TAVARES
DE ANDRADE
HERIC JOSE DE FIGUEIREDO SILVA
IDORIEL GOMES DE
ABREU JUNIOR
ITACIRA ALVES SOARES
JANETTE DAS FLORES
COSTA
JANGO JOANILTON PIRES
JAQUELINE COELHO
SOBRINHO
JEAN WALLACE DOS
SANTOS GONZAGA
JOAO BATISTA LUIZ
DE CARVALHO
JOAO CARLOS GONCALVES PEREIRA
JOAO LUCAS DE ANDRADE RIBEIRO
JOAO LUIZ FREIXO
JOAO PAULO DE ALCANTARA
JOAO PAULO VIEIRA
ALMEIDA
JOAO SANTOS PEREIRA
JOSE CARDOZO DOS
REIS FILHO
JOSE GUTEMBERGUE
LIMA RODRIGUES
JOSE MARCIO ARFELI
FERREIRA
JOSE ROBERTO LOPES
DA COSTA
JOSE ROBERTO RISTON
JOSE RODRIGUES
GONCALVES JUNIOR
JOSEAN SEVERO DE
ARAUJO
JUNIO ALBERTO DAS
DORES
JUNO BENEDITO SOUZA DA COSTA
KEIJI GUSHIKEN
KELEN KEUFFER
MENDONÇA
KLEBER JOSE OLIVEIRA COSTA
LARISSA VIEIRA GUIMARAES SCHUCHT
LAURA YUMI MIYAKAWA
LEANDRO CARVALHO
LIMA
LEANDRO DIAS CUNHA
LEANDRO DUARTE
MACHADO
LEANDRO LUCAS GABARDO
1537896
17116
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1518257
14466
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642236
17114
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1539943
17339
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1405210
16568
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1517728
2550192
2576776
14415
15243
16235
APF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/MT
DPF/BGR/MT
DPF/BGR/MT
1517728
12930
PPF
3ª
135
SR/DPF/MT
1481649
1393909
14794
14472
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
DPF/BGR/MT
1503892
13585
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1411532
17476
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1504482
13658
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1587571
16526
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1649822
17233
EPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1103828
14863
EPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1571957
15826
EPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1367588
17636
PCF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1366815
9655
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1709909
17627
PCF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1504775
13836
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1587176
16525
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1392537
17312
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1558169
15322
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1369948
10009
APF
1ª
140
SR/DPF/MT
2350722
1647359
15158
17221
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
DPF/SIC/MT
1481990
1543292
1588986
1671408
12928
14779
16527
17521
PPF
APF
EPF
APF
3ª
3ª
3ª
3ª
140
140
140
140
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
DPF/SIC/MT
1575943
15878
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2517376
14284
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1405268
17012
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2480741
12797
EPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1587141
16599
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
2478190
12167
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1216018
1558285
16305
15576
PCF
EPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1576384
16260
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1392533
17531
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1597814
16913
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1644617
17170
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1504553
13806
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
174867
1548829
3682
17782
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
2094611
6426
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1713186
17627
DPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
2518379
14548
DPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1504489
13629
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642225
1656208
17032
17239
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/SIC/MT
DPF/SIC/MT
1414139
10267
EPF
1ª
140
SR/DPF/MT
1576097
16035
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1558235
15568
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1615139
16995
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1568825
17661
PCF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1558275
15574
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1503536
17486
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
LEANDRO MONTEIRO
DE CARVALHO
LEANDRO MOREIRA
DE ANDRADE
LEIDIVANE ALVES
MACIEL
LEONARDO DE SOUZA CAETANO MACHADO
LEONARDO DOS REIS
ANDREOLI
LEONARDO LISBOA
SANTOS
LEONARDO MARTINS
DE SOUZA
LEONARDO REIS DOS
SANTOS
LEONARDO TARZAN
DA CRUZ BINO
LETICIA RODRIGUES
BASSALO
LUCIANA MIDON
CAMPOS DA LUZ
LUCIANE SPADOTO
ALVES
LUCIANO DE AZEVEDO SALGADO
LUCIANO VIEIRA FERNANDES
LUCIO FLAVIO PEREIRA
LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
LUIZ AUGUSTO LIMA
MARENGAO
LUIZ CLAUDIO DE
MELO ALENCAR
LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS
Y CARRILLO DE AL
LUIZ RUBENS MENDES LACERDA
LUIZA MARIA DE MENEZES COIMBRA
LUIZA NICOLAU
BRANDAO CALDAS
MAIQUEL VIEIRA NUNES
MANOEL LIMA DE
CARVALHO BRITO
MARCEL PEREIRA
BARBOSA
MARCELO AUGUSTO
XAVIER DA SILVA
MARCELO DA SILVA
CARDOSO
MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS
MARCELO FERREIRA
GONCALVES
MARCELO GOMES
TEIXEIRA
MARCELO KENJI HARAKI
MARCIO APARECIDO
AMARO
MARCIO PIRES DE
CARVALHO
MARCIO VIRGILIO DE
FARIA
MARCO AURELIO FAVERI
MARCO HERCILIO
GONCALVES MAGALHAES
MARCOS GOMES DE
MELO
MARCOS JOSE CAMARA DE ARAUJO
MARCOS YUKIO KANEKO
MARCUS IRAPUAN LIMA BERTONI
MARCUS JULIERME
DA SILVA BORGES
MARCUS VINICIUS
ROCCO
MARDEN AVILA DE
FREITAS PAULA
MARLON KONZEN
MARTA ANDRADE DE
FIGUEIREDO TORRES
MARTA REGINA DE
AZEVEDO SARAIVA
MARY JANE FERNANDES MARQUES
MAURICIO ALVES DE
MELO
MAURICIO PRANDO
SLUPPEK
MIGUEL DE JESUS FILHO
MOISES FABIANO
CANDIDO
MURILO DE OLIVEIRA
FREITAS
NARCISO LUIS FRIEDRICH
NELIO GUIMARAES
FIGUEIRA
PATRICIA ALVES DE
LIMA KLAROSK
PATRICK DALLA BERNARDINA
PATRICK EDUARDO
MOREIRA MAGALHAES
1588147
16571
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2286627
12192
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
2517957
14407
APF
3ª
120
DPF/SIC/MT
1653894
17236
DPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1668382
17329
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1543213
14747
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1461399
17562
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1412991
10196
APF
1ª
135
SR/DPF/MT
1431858
14847
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1522136
14603
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1528030
15564
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1648153
17227
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
2543390
14925
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1406212
17487
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1543888
14997
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1543209
14746
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1517668
14227
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1380015
16624
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1558058
15314
EPF
3ª
130
DPF/CAE/MT
2479673
12779
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1665451
17521
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
2579484
16424
PCF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1668406
17404
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1215862
6824
EPF
1ª
140
SR/DPF/MT
1368488
9962
APF
1ª
140
DPF/CAE/MT
1590020
16854
DPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
2587178
16582
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1719312
17824
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1398319
16553
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642313
17136
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1379984
13139
PPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1668421
17434
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1576406
16278
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
2413981
10247
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1354165
15321
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1576153
16086
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1588206
16555
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
2518181
14525
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1343298
9093
APF
1ª
140
SR/DPF/MT
1587943
16560
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1504236
13521
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1542985
14739
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1672031
17553
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1576411
1441675
16283
17525
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
DPF/BGR/MT
1647417
17224
EPF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1571040
15823
DPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1668392
17359
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1558167
15320
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1710944
17660
PCF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1412404
14276
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1398150
16717
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1431963
10689
EPF
1ª
140
DPF/SIC/MT
1558256
15570
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1644662
17187
DPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1558142
15319
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1668367
17333
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
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55
ISSN 1677-7050
PAULO CESAR GONCALVES
PAULO MAURICIO DE
MELLO
PAULO REPETTO
PAULO RICARDO
AGUIAR DE DEUS
PAULO RICARDO MACHADO DE MACHADO
PAULO ROBERTO NERY FILHO
PAULO ROBERTO SILVA GOMES
PAULO SAVERIO
BRANDAO DE SA
PAULO VINICIUS BORGES SANTOS
PEDRO HENRIQUE
BARROS DE ANDRADE MONTEIRO
PRISCILLA PARAGUASSU MEDEIROS
RAFAEL BEAL RANALLI
RAFAEL BELLO BAPTISTA
RENAN DUARTE
RENATO SAKAMOTO
RICARDO ALVES CASTELO COSTA
RICARDO BRANDAO
BAGGIO
RICARDO MARQUES
DE OLIVEIRA
RICARDO RAMOS LEMOS
RICARDO RIBEIRO
SAMPAIO
RICARDO RODRIGUES
LIMA
ROBERTO FEIJO MACHADO
ROBERTO MACEDO
DA CUNHA
ROBERTO MAURICIO
AMÉRICO DO CASAL
ROBERTO WENDERHOLM SPAGGIARI
RODRIGO DE CASTRO
AZEVEDO
RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO
RODRIGO FERREIRA
MEDEIROS
RODRIGO PINTO DE
SOUZA
ROGERIO OLIVEIRA
CARVALHO
ROGERIO PRUDENCIO
ROMULO RODOVALHO GOMES
RONALDO DA CRUZ
SILVA
ROSANA MARIA MOREIRA RIBEIRO
SAMIR ZUGAIBE
SANDRO BRETAS FERNANDES LUZ
SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
SERGIO DE ARRUDA
COSTA MACEDO
SERGIO RODRIGUES
SILVA
SILVIA DE OLIVEIRA
SALAZAR
SINOMAR APARECIDO
BARONI
SOLANGE BERTO DE
MEDEIROS
STELLA REGINA BALLARINY DE GLUCK
LIMA
SUELSON PEREIRA
DOS SANTOS
TALES SOUZA FRAUSINO PEREIRA
THIAGO MARCAL DE
OLIVEIRA
THIAGO RODRIGO
MAIA DOS SANTOS
TIAGO PRETO DE
SOUZA
TOMAS DE ALMEIDA
VIANNA
VAGNER A COSTA
MONTES
VAGNER AMARAL
FIORINI
VAGNER DIOGO DE
SOUZA
VALMAR DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR
VANESSA MARGARIDA FREDERICO
VERONICA DE MELLO
BARROS MONTEIRO
DE CARVALHO
VICTOR HUGO VALENTE COELHO
VINICIUS KARPINSKI
VITOR DE BRITES
WALTER SEBASTIAO
PIOVAN JUNIOR
1438454
11155
EPF
1ª
140
SR/DPF/MT
2225180
7437
DPF
3ª
140
DPF/SIC/MT
2368207
1587634
9789
16465
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/ROO/MT
DPF/CAE/MT
1601210
16927
EPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1588528
16557
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1226336
7585
EPF
1ª
140
SR/DPF/MT
2543215
14755
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1642229
17056
DPF
3ª
110
DPF/BGR/MT
1526226
17204
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1518278
14524
EPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1543205
14743
EPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1642302
17120
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1642250
1558059
1517714
17115
15315
14321
APF
DPF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/MT
NUDIS/COR
DPF/ROO/MT
1482013
13056
PPF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1413398
13203
PPF
3ª
135
SR/DPF/MT
1668313
17296
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1543208
14744
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1668306
17289
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1538951
15856
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
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17566
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1476663
17658
PCF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1503877
13445
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1588862
16735
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
2364886
14533
PCF
3ª
135
SR/DPF/MT
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15571
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
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16867
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
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10016
APF
1ª
140
DPF/ROO/MT
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2543386
10246
14895
APF
DPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
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15105
APF
3ª
140
DPF/CAE/MT
1660748
17246
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1713184
1642188
17718
17036
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/SIC/MT
DPF/SIC/MT
1482114
13138
PPF
3ª
140
DELEFAZ/MT
1343299
9143
APF
1ª
140
SR/DPF/MT
2535590
16247
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1517700
14320
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
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13207
PPF
3ª
140
SR/DPF/MT
1483888
17790
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
2531962
14688
EPF
3ª
140
DPF/CAE/MT
2292201
14833
APF
3ª
140
DPF/BGR/MT
2354290
9234
DPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1517656
14171
EPF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1482007
13055
PPF
3ª
135
SR/DPF/MT
1504750
13514
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1589909
16621
DPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
1587910
16524
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1518422
14552
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1540490
16620
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1327752
13446
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1552406
16989
APF
3ª
140
SR/DPF/MT
1576136
15855
APF
3ª
140
DPF/ROO/MT
1670131
17481
APF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1504260
2543873
1068020
13513
14892
9674
APF
APF
APF
3ª
3ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
WALVERNACK BESERRA
WASHINGTON SILVA
DUARTE
WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS
WILSON HIDEO YAMAMOTO
WILSON RODRIGUES
DE SOUZA FILHO
WLADIMIR HERMINIO
DE ALMEIDA
ZIANA SOUZA SANTOS
MATO GROSSO DO
SUL
SERVIDOR
ADRIANO JORGE
MARTINS CORREA
ADRIANO RICARDO
DE PAIVA SANTOS
ALCEMIR MOTTA
CRUZ
ALCIDIO DE SOUSA
ARAUJO
ALCIR TEIXEIRA GOMES
ALESSANDRO ROQUE
ALEX BASTOS PEREIRA
ALEX DOMINGOS ROLIM BUENO
ALEXANDER TAKETOMI FERREIRA
ALEXANDRE FERREIRA MOURA
ALEXANDRE NOLETO
RAMPAZO
ALEXANDRE PIRES
DIAS TEIXEIRA
ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO
ANDRE BRAGA CHAPINOTI
ANDRE DUARTE
ANDRE LEANDRO
PARDI FRANCHI
ANDRE LUIS SANCHES SALINEIRO
ANDRE LUIZ PASCHOAL
ANDRE PEREIRA
CRESPO
ANDRE PFEIFFER DA
SILVA
ANDREA CABALLERO
CORREA
ANTONIO CARLOS
KNOLL DE CARVALHO
ANTONIO HENRIQUE
FERREIRA
ARNALDO MENDONCA JUNIOR
AYALA CESAR DOS
SANTOS PIRES
BEATRIZ PASZTERNAK
CARLA RODRIGUES
DA SILVA
CARLOS ANTONIO
FERREIRA SENNA
CARLOS AUGUSTO
CARNEIRO DA SILVA
CARLOS EDUARDO
HESSEL DE PAULA
CARLOS LUIS DE ALMEIDA SILVA
CARLOS ROBERTO
SANTOS
CARLOS ROBERTO
STATQUEVIOS
CAROLINE RODRIGUES BOEHME
CASSIUS VINICIO
GEHLEN MARODIN
CECILIA SILVA FRANCO
CHRISTIANO CUNHA
AYRES
CLAUDIO MASSAO
NAKAMURA
CLAYTON LUIS DE
MELLO ARAUJO
CLEBER DA SILVA
MARQUES
CLEBER EDUARDO
AMARAL DA SILVA
CLEBER TEIXEIRA
NEIVA JUNIOR
CLEVERSON RICARDO
HARTMANN
CRISTIANO BRAGANTE
DANIEL CERQUEIRA
RIBEIRO
DANIEL COSTA SILVA
DANIEL DE OLIVEIRA
CUNHA
DANIEL PERNOMIAN
DANIEL UTINO
UYEHARA
DANTE PEGORARO
LEMOS
DAVI WANG TA WEI
DEMETRIO MARCELO
RIBEIRO GARCIA
2
ISSN 1677-7050
2350687
10368
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1368206
9675
APF
1ª
140
SR/DPF/MT
1517653
14143
EPF
3ª
140
DPF/BGR/MT
2413966
10263
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
1376609
17186
DPF
3ª
140
SR/DPF/MT
2422877
13192
PCF
3ª
140
DPF/SIC/MT
1538418
17765
PCF
3ª
140
SR/DPF/MT
SIAPE
1558317
DPF
15398
CAR
PCF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/MS
1504232
13517
APF
3ª
135
SR/DPF/MS
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15921
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1413266
10042
DPF
1ª
140
DPF/CRA/MS
1557833
15373
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1504119
1668795
13425
17439
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/DRS/MS
DPF/TLS/MS
1542072
14851
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
2516891
14270
DPF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1515114
16487
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1576767
15920
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1461593
17047
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1515125
15401
APF
3ª
135
SR/DPF/MS
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16379
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
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1521772
16619
14600
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
1543617
14960
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1557811
15334
APF
3ª
135
SR/DPF/MS
2577051
16369
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
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14269
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1506062
13413
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1413490
10184
DPF
1ª
140
SR/DPF/MS
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APF
3ª
120
DPF/TLS/MS
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17694
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
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14266
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
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15717
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
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14351
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
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16474
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
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15469
APF
3ª
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SR/DPF/MS
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14119
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
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17528
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
2545132
15188
APF
3ª
135
SR/DPF/MS
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14267
APF
3ª
135
SR/DPF/MS
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16841
APF
3ª
140
DREX/SR/MS
1418180
10318
APF
1ª
135
DELEFAZ/MS
3414161
670674
1589146
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10265
17197
16859
13792
DPF
APF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
3ª
140
140
135
140
SR/DPF/MS
NO/DREX/MS
DPF/TLS/MS
SR/DPF/MS
1600931
16961
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1543338
15117
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1588289
16611
APF
3ª
125
DPF/PPA/MS
1516800
14232
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
2558594
15609
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1452138
17099
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1668578
1711211
17415
17620
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/NVI/MS
SR/DPF/MS
1588614
1517209
16610
14363
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/NVI/MS
DELESP/MS
1438397
11080
DPF
1ª
130
DRCOR/MS
1504216
1517762
13592
14423
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DENILSON PELEGRINO PEREIRA
DEVAIR ALOISIO
EDER DE SOUZA
EDIVALDO BEZERRA
DE OLIVEIRA
EDMAR SERROU CAMY
EDSNEY FRANCISCO
VAZ
EDSON DE ALMEIDA
GUEDES
EDSON GODOY DE
SOUZA
EDUARDO ALEX PEIXOTO RUIZ
EDUARDO ALVES
QUEIROZ
EDUARDO CLARO FAMELI
EDUARDO GRINNAN
ELAINE AROCHA DE
OLIVEIRA LAURENTINO
ELAINE CRISTINA
PIRKIEL
ELIANE GUTTEMBERG
ALVES FERREIRA
ELIAS MOURA LIMA
JUNIOR
ELVIO BOGARIM
EMERSON ANTONIO
FERRARO
EMERSON CANDIDO
ALVES
ERICK BOTELHO MORAIS
ESTENIO SEAONE
EVANDRO TOSHIO
MORITA
EVERSON LUIS FELIPE
FABIANE CARRIJO
CLAUDINO
FABIANO ZAMBONI
FABIO AUGUSTO FALKOSKI
FABIO DE ALMEIDA
LOPES
FABIO HENRIQUE
DESCIO
FABIO LUIZ ARRUDA
FABIO NIMER ASSAF
FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO
FABRICIO MARTINS
ROCHA
FARLEY SACCOMORI
DIAS
FERNANDO CESAR
MASCHION
FERNANDO PAGANELLI RODRIGUES
FERNANDO VAGNER
DOS SANTOS
FLAVIA RENATA MATOS
FLAVIO EDUARDO
FERREIRA CUPPARI
FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA FREIXINHO
JUNIOR
FRANCISCO LIAO
CARNEIRO NETO
FRANKLIN DELANO
SAMPAIO SIQUEIRA
FILHO
GEANE DE OLIVEIRA
TINOCO
GIANCARLO FERNANDES CARVALHO
GILSON GUENKA
GIZELLE OLIVO DA
CÂMARA MELO
GLAUBER MARIANO
FERREIRA
GLAUCIO CESAR VIEIRA
GLEI DOS SANTOS
SOUZA
GLEISON MACEDO
ROCHA
GUILHERME GUIMARAES FARIAS
GUILHERME GUIMARAES SANT ANA
GUILHERME QUEIROZ
FERREIRA
GUSTAVO LEAO AUTILIO HEITZMANN
GUSTAVO MONTEIRO
MATHIAS
GUSTAVO PRATA MADEIRA GEROLIN
HEITOR LUIS FERNANDES
HELIO CAPILE JUNIOR
HELIO DO AMARAL
HELLEN CRISTINA
LEONEL CASSIMIRO
HELVIO LUIS VIEIRA
ZUCON
1518143
14519
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1374847
1440981
2491350
15383
11310
14318
PCF
DPF
DPF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/MS
DELEPREV
DRCOR/MS
1310815
8708
EPF
1ª
140
SRA/SR/MS
1367838
9929
APF
1ª
140
SR/DPF/MS
1518060
14509
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1557818
15376
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1717468
17804
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1575387
15978
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1588417
16613
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1342814
1576394
8974
16281
APF
DPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1485325
17646
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1516899
14275
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1577019
16351
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1660886
1701871
17247
17592
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1668226
17337
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1587844
16466
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1516757
1517503
14206
14403
EPF
EPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
2478684
12613
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1456117
11377
EPF
1ª
140
DELESP/MS
1587320
1481309
16642
12890
APF
PPF
3ª
3ª
140
140
DELEMAPH
SR/DPF/MS
1672635
17501
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1377914
17317
APF
3ª
135
DPF/TLS/MS
1669276
1644225
2517197
17452
17029
14361
APF
APF
DPF
3ª
3ª
3ª
135
140
140
DPF/TLS/MS
SRA/SR/MS
DPF/NVI/MS
1576171
16236
DPF
3ª
140
NO/DREX/MS
1559024
15718
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1576074
15907
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
3413494
10253
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1557880
15381
APF
3ª
140
DELEFAZ/MS
1576231
16190
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1541837
14828
DPF
3ª
125
DPF/TLS/MS
1365482
11309
APF
1ª
140
SR/DPF/MS
1668135
17311
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1668091
17260
APF
3ª
130
DPF/PPA/MS
1481370
13060
PPF
3ª
140
SETEC/MS
1588419
16856
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1552384
1576387
17265
16239
APF
EPF
3ª
3ª
140
140
DPF/PPA/MS
NUCART/MS
1481263
12988
PPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1543799
14935
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1094177
15621
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1246040
17766
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1433313
10896
DPF
1ª
140
NUCOR/COR
1647696
17225
DPF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1576691
16138
APF
3ª
135
DPF/DRS/MS
1557859
15386
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1529498
17435
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1450262
17466
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1718532
17750
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1588567
1296094
1585719
16743
8468
16440
APF
DPF
PCF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
DELEMAPH
DELESP/MS
SR/DPF/MS
1557858
15382
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
HERCULES FERREIRA
SODRE
IDILIO KLEIN CINTRA
DE SOUZA
ISIDRO THEODORO
DE FARIA
ISMAEL CABRAL MENEZES
ITACY CERQUEIRA
LEITE SOBRINHO
IVAN CLEVERSON
SANTOS
IVAN MARCELO PIRES
DE AVILA
JEANE EURICA FUJITA
JEFERSON LUIZ MOREIRA
JOAO BOSCO DE ASSIS
JOAO ELESBAO HIGA
DA SILVA
JOAO JOSE SANTANA
JOEL DOS SANTOS
JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIREDO
JOSE ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA
FRANCO
JOSE CARLOS DE
ARAUJO
JOSE CARLOS SAUER
JUNIOR
JOSE HUMBERTO
SANT ANNA DA SILVA
JOSE OTACILIO DELLA PACE ALVES
JOSE RENATO HOJAS
LOFRANO
JOSE TIAGO CHESINE
GOIS
JOSEANE SPESSATTO
JOZIAS AZEVEDO
TORRES
JULIANO MARQUARDT CORLETA
JULIANO MAZIN
JULIANO OLIVEIRA
DE ARAUJO
JURACI VOLPATO
MARQUES
KELLY BERNARDO
TRINDADE
KENIO MATIAS DE
SOUSA
LEANDRO CHARLES
CHAGAS
LEANDRO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
LEANDRO KENJI ARUME
LEANDRO MONTEIRO
ALVES DA COSTA
LEANDRO VITO COMINI
LEILA MARIA DE
AZEREDO SANTANA
LEONARDO DE MELO
ROSSI
LEONARDO NOGUEIRA RAFAINI
LEONIDAS GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR
LETICIA RIBEIRO
GONCALVES RODRIGUES
LORIMAR DOS SANTOS FERNANDES
LUCIANO BERNARDES
LING
LUCIANO RIBEIRO DA
FONSECA
LUIS CARLOS VIEGAS
DE FREITAS
LUIS FERNANDO COSTA
LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS
LUIS ROBERTO DA
SILVEIRA
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BAETA NEVES
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
MAGRID REGINA NOS
MARCELLO POPA DI
BERNARDI
MARCELLO PORTELA
SILVA
MARCELO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA
MARCELO CORREIA
BOTELHO
MARCELO DA SILVA
MOREIRA
MARCELO DA SILVA
PINTO
MARCELO LUIZ DE
MIRANDA
MARCELO MAZIN
MARCELO MINAS
TOSSUNIAN
MARCELO VIANA DE
FREITAS
MARCIA ELAINE DE
REZENDE
MARCIO PEREIRA
MACHADO
2506298
13898
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1591099
16467
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1482130
13166
PPF
3ª
140
SR/DPF/MS
2366804
9676
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1516896
14273
APF
3ª
135
DELEFAZ/MS
1371072
11282
APF
1ª
140
DPF/NVI/MS
1418034
10375
EPF
1ª
140
COR/SR/MS
1516779
1717350
14214
17764
EPF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/NVI/MS
DPF/DRS/MS
2413344
10165
APF
1ª
140
NIP/SR/MS
1516769
14213
EPF
3ª
140
DELEFAZ/MS
1668122
1587273
2543585
17310
16638
14889
APF
PCF
DPF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DPF/NVI/MS
DPF/DRS/MS
DPF/PPA/MS
1576668
16139
DPF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1342976
8983
APF
1ª
140
DPF/DRS/MS
1431536
10550
EPF
1ª
140
COR/SR/MS
1413411
10048
EPF
1ª
140
SRA/SR/MS
1358603
10531
DPF
1ª
130
DELINST/MS
149573
11234
DPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1646908
17123
DPF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1557840
1368487
15337
9957
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
2516858
14268
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1242697
1576734
17346
15948
APF
EPF
3ª
3ª
140
140
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
1643375
17191
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2366955
9672
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1291309
17286
APF
3ª
135
DPF/TLS/MS
1646791
17107
DPF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1442047
14390
APF
3ª
140
DRE/DRCOR
1588213
16476
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1600886
16933
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1439349
15554
APF
3ª
135
DPF/TLS/MS
1557870
15378
APF
3ª
140
DRE/DRCOR
1558886
15745
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
2673371
17526
DPF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1714071
17729
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1578508
17806
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2516763
14207
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1516746
14205
APF
3ª
140
DELEFAZ/MS
1439319
11244
EPF
1ª
140
NUCART/MS
1334610
10580
EPF
1ª
140
DPF/PPA/MS
1517292
14380
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1644259
17060
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2478108
12603
APF
3ª
140
DPF/TLS/MS
1541829
14857
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558258
15387
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1545825
1503862
16608
13794
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/NVI/MS
DPF/DRS/MS
1671079
17495
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1577421
16370
DPF
3ª
115
SR/DPF/MS
2342911
9100
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1542584
15052
EPF
3ª
140
DELEPREV
1644108
17042
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1481631
13091
PPF
3ª
125
DRE/DRCOR
1242773
1542676
14277
15056
APF
APF
3ª
3ª
140
130
SR/DPF/MS
DELESP/MS
1668374
17351
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1643383
17075
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1506423
13930
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
MARCIUS FERNANDO
KOENEMANN FRANCO
MARCO ANTONIO DUTRA BRITEZ
MARCOS ANDRE
ARAUJO DAMATO
MARCOS CAVALCANTE DE MELO
MARCOS HIROSHI
INOUE
MARCOS JOSE BRAGA
MARCOS JOSE PEIXOTO
MARCOS PEREIRA
XAVIER
MARCOS ROBERTO
MARCONDES
MARCOS RODRIGO
BALEN
MARIA ANGELA PASCHOALETO
MARIO BINS SCHULLER
MATHEUS DE ANDRADE CARVALHO SOUZA
MAURILIO DE SOUSA
JUNIOR
MAURO MERCADANTE DO AMARAL
MICHEL COSTA LONGA DE SOUSA
MICHELE RODRIGUES
CARMO
MILTON FRANCISCO
BARBOZA
MONICA GOMES DA
COSTA
NELSON KUREK
NEURY PIACENTE JUNIOR
NEUZA DRESSLER
BUSS
NIVALDO LOPES DA
SILVA
PALOMA BRIGIDO
MACHADO ALVES
PAULO CESAR COELHO
PAULO EDUARDO
GIANTORNO
PAULO EDUARDO RIBEIRO DE BRITO
PAULO HENRIQUE
FERNANDES VEIGA
PAULO MAURICIO DE
SANTANNA
PEDRO EMMANUEL
FERREIRA FRAGA
PIERRE BERNARD
VINCENT
RAFAEL GARCIA CUNHA
RAFAEL GERHARDT
RAFAEL TURIN
RAPHAEL NUNES
TRINDADE
REGIANE BOEING ANTUNES
RENATO EINICKER
GARRIDO
RENERIO SILVANO
COSTA
RICARDO EUGENIO
DIEGUEZ DINIZ
RICARDO HARDT
RICARDO JOEL MACHADO
RICARDO JOSE SILVEIRA RITO
RICARDO OKANO
RICARDO SILVA ROMERO
RITA DE CASSIA GOMES AMORIM TAQUARY
ROBERTO BORELI ZUZI
RODRIGO JOSE DA
SILVA
RODRIGO LONGHI
DANGUI
RODRIGO RICART
SANTORO
ROMERO WERNECK
ASSIS
RONALDO GRACILIANO ARGUELLO
ROSEMERY FLAVIO
RUY ALVES ARAUJO
JUNIOR
SABRINA KELLI OLIOSI
SANDRA PRADELLA
SAULO BARBOSA NOGUEIRA DE LELES
SEBASTIAO LEANDRO
DE ANDRADE
SERGIO FELIPE DAY
BARRETO
SERGIO MANUEL NUNES LOURENCO
SIDNEI TADEU CUISSI
1542701
15063
DPF
3ª
130
SR/DPF/MS
1363728
9318
APF
1ª
140
NIP/SR/MS
1576549
15910
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1503920
13563
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1587834
16468
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2368289
1587916
9983
16728
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/NVI/MS
DPF/DRS/MS
1475373
14634
APF
3ª
130
DELINST/MS
1710459
17616
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1542076
14854
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1439401
11140
EPF
1ª
140
DPF/TLS/MS
2479139
12612
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
2505192
13843
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1559060
15765
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1716030
17728
PCF
3ª
140
DPF/DRS/MS
2367001
9792
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1413967
10205
APF
1ª
140
DPF/TLS/MS
1562479
15813
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1669732
17467
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1310810
1542516
1366953
8681
15053
9734
EPF
APF
EPF
1ª
3ª
1ª
140
130
140
NUCART/MS
DPF/TLS/MS
DELINST/MS
1689676
17584
DPF
2ª
140
SR/DPF/MS
1518462
14558
DPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1368541
9945
APF
1ª
120
SR/DPF/MS
1504348
13808
APF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1543409
15129
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1426997
10493
EPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1503900
13559
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
1367104
9723
APF
1ª
140
SR/DPF/MS
1587237
16634
DPF
3ª
140
DPF/TLS/MS
1542040
14845
APF
3ª
140
DELEPREV
2366830
1542060
1587184
9708
14853
16585
PCF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/MS
DPF/DRS/MS
DELINST/MS
1264250
11021
EPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1588724
16698
APF
3ª
140
DPF/NVI/MS
2285034
13183
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
2517158
14289
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1588846
1431726
16697
10733
APF
EPF
3ª
1ª
140
140
DELEFAZ/MS
DRCOR/MS
1418928
10357
APF
1ª
140
CUSTODIA
1670286
1589791
17489
16857
APF
APF
3ª
3ª
140
135
DPF/DRS/MS
DPF/TLS/MS
2477889
12176
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
1325052
8917
DPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1429543
10626
APF
1ª
140
DPF/PPA/MS
1557873
15335
EPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1578045
15946
PCF
3ª
140
SR/DPF/MS
1576064
15852
APF
3ª
140
SR/DPF/MS
1334692
9042
APF
1ª
140
DRCOR/MS
1306613
2451588
8629
14416
APF
APF
1ª
3ª
110
140
DELESP/MS
SR/DPF/MS
1343027
9052
APF
1ª
140
DPF/PPA/MS
2242617
1557824
14386
15375
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1504185
13426
APF
3ª
140
DPF/DRS/MS
6176181
1865
DPF
1ª
140
SR/DPF/MS
1342828
8966
APF
1ª
140
SR/DPF/MS
1310808
8671
APF
1ª
140
SR/DPF/MS
TIAGO SANTOS GONCALVES
VAGNER FURQUIM DE
TOLEDO
VALMOR ZANDONAI
VILMAR TOMAZ PEREIRA
VINICIUS OLIVEIRA
BINDA
VITOR PEREIRA DE
NADAI
WAGNER THALES
SOUSA ARAUJO
WILLIAM CESAR
MIYASHIRO
WILSON LOPES BARBOSA
ZOMAR FROMM TRINTA
ZOROASTRO BARBOSA PASSOS
MINAS GERAIS
SERVIDOR
ADAO INACIO DA SILVA
ADILSON MOREIRA
DA CUNHA JUNIOR
ADRIANO ARANTES
BRASIL
ADRIANO AZEREDO
COUTINHO VILLANOVA
ADRIANO DA SILVA
VIEIRA
ADRIANO GASPAROTTO DE OLIVEIRA
AFONSO MARIA DE
LIGORIO JUNIOR
ALDGIR DA SILVA
ALECIO BRAVIM DE
MEIRA
ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA
ALEX GUERSON GONCALVES
ALEXANDRE CEZAR
PEREIRA DE SIQUEIRA
ALEXANDRE CHAVES
DE ANDRADE
ALEXANDRE COELHO
ALEXANDRE HENRIQUE SAUSMIKAT
ALEXANDRE LEAO
BATISTA SILVA
ALEXANDRE LUIZ
SOARES
ALEXANDRE MEDEIROS MAIA TAVEIRA
ALEXANDRE SILVA
AVELAR
ALINE BEATRIZ MELQUIADES BRAGA
ALINE MOREIRA BRAGA
ALINE PINTO DA SILVA
AMILTON SOARES JUNIOR
ANDERSON DE
ABREU SANTOS AZEVEDO
ANDRE BRANDAO DE
MELO
ANDRE DIAS CAVALCANTI
ANDRE FEDERICO
ANDRE LUIZ ALVES
GARCIA
ANDRE LUIZ MOREIRA ROCHA
ANDRE PELA ROSADO
DE OLIVEIRA
ANDREY MELO FRANCO BOTELHO
ANDREY RIBEIRO
SANTOS
ANTONIO BENICIO DE
CASTRO CABRAL
ANTONIO CELIO VIEIRA LAMAS
AQUILA FILIZZOLA
NEIVA
ARNALDO GOMES
DOS SANTOS JUNIOR
ARTHUR PIMENTEL
DE GODOY
ASTRAMIRO NUNES
LEITE JUNIOR
AVILSON WALTER DE
CASTILHO
BRENO FERREIRA
GROSSI
BRUNA RIZZATO BARBOSA
BRUNO ERIC RIBEIRO
DE SOUZA
BRUNO OTTAVIANI
BRUNO TORQUATO
ZAMPIER LACERDA
CARLA RIBEIRO TANUS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
1482153
13125
PPF
3ª
140
SR/DPF/MS
1558871
15763
APF
3ª
135
SR/DPF/MS
1516819
1668257
14233
17335
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/MS
DPF/NVI/MS
1711436
17666
DPF
3ª
140
DPF/PPA/MS
1644178
17033
APF
3ª
140
DELEFAZ/MS
2516796
14218
APF
3ª
140
DRCOR/MS
1437983
10958
EPF
1ª
140
NIP/SR/MS
1342829
8967
APF
1ª
140
SR/DPF/MS
1542845
15083
APF
3ª
140
DPF/TLS/MS
1438022
11060
PCF
1ª
140
SR/DPF/MS
SIAPE
178139
DPF
498
CAR
DPF
CLA
2ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/MG
1343084
9122
APF
1ª
140
DPF/JFA/MG
2343024
9017
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1439031
11152
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1413503
10225
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1542251
14868
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1412992
10113
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1413059
1343393
10104
9164
EPF
APF
1ª
1ª
140
140
DPF/URA/MG
SR/DPF/MG
1344829
9194
PPF
1ª
140
DPF/MOC/MG
2504230
13601
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1543833
14879
APF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1364132
9478
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1343472
2370454
9046
9995
APF
PCF
1ª
1ª
140
140
DPF/MOC/MG
SR/DPF/MG
1363964
9285
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1343032
9110
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1481648
12971
PPF
3ª
140
DPF/URA/MG
1368369
9922
APF
1ª
140
DPF/JFA/MG
2112880
5804
EPF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1368202
9894
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1380609
10136
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1494524
16337
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1504251
13780
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1368009
9912
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1287268
11256
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
2343600
1363975
9190
9394
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
1224941
7431
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1367403
9878
EPF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1414217
10275
APF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1368290
9965
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
92125
17203
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1367397
9739
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1431857
10705
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1068356
9515
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1432835
10754
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1439542
11281
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1420044
10413
APF
1ª
140
DPF/GVS/MG
1419116
10433
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1437552
10936
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1577475
16364
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
2342838
1432759
8990
10818
PCF
DPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1543089
15093
EPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1356755
9236
APF
1ª
140
DPF/VAG/MG
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57
ISSN 1677-7050
CARLOS ANDRE BARROS FIGUEIRO
CARLOS AUGUSTO
BARBOSA DE ARAUJO
ABREU
CARLOS DE OLIVEIRA
MIGUEL
CARLOS EDUARDO
DE CASTRO INHAN
CARLOS FERNANDES
ALVARENGA
CARLOS FREDERICO
FELICIO FAGUNDES
CARLOS HENRIQUE
COTTA DANGELO
CARLOS HENRIQUE
SIQUEIRA GONCALVES
CARLOS MARCELO
SILVA RODRIGUES
CELSO MONTEIRO DA
SILVA
CESAR MIRANDA PIMENTA
CHRISTIAN RIBEIRO
GUIMARAES
CHRISTIAN VIANNA
DE AZEVEDO
CHRISTIANO FRANCISCO GONCALVES
CLAUDIA MARIA
CANCADO ANAYA
CLAUDIA NASCIMENTO
CLAUDIO COSTA VIVEIROS DE CASTRO
CLAUDIO HENRIQUE
NARDY MOTA
CLAUDIO RIBEIRO
PRATES
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
CLEBER LUIZ DE
BARROS
CLESIO LEAO DE
CARVALHO
CLEVER PRADOS
FONSECA
CRISTIAN SILVEIRA
LARA
CRISTIANO COSTA
SILVA
CRISTIANO JOMAR
COSTA CAMPIDELLI
CRISTIANO LESSA LADEIRA
CRISTIANO ROCHA
CRISTINA AMARAL
PASSOS FIGUEIREDO
CRISTINA BUENO CAMATTA
DACIO IGOR MOREIRA MACHADO E SOUZA
DANIEL DA SILVA
FERREIRA
DANIEL DAHER
DANIEL FABIO FANTINI
DANIEL LADEIRA
CARVALHO
DANIEL QUARESMA
DE LEMOS AMARAL
DANIEL SOUZA SILVA
DANIELA BRIDGES
SANTOS
DANILO AGUIAR GOIS
MENDONCA
DANILO EMANUEL D
OLIVEIRA SANTOS DE
TREMINIO SALAS
DAUTON CARVALHAL
ALVES
DAVID ANTONIO DE
OLIVEIRA
DEMETRIUS CARLOS
DE MOURA
DENISE MARIA DE
PAIVA SANTOS QUEIROZ
DESIREE MARTINS PERES GARCIA
DORIVAL PAGLIARO
EDELVIO DOS SANTOS
EDER RESENDE GONTIJO COUTO
EDILBERTO KELMER
EDSON GERALDO RAMALHO
EDUARDO AGUIAR
DE OLIVEIRA
EDUARDO DE PAULA
PINHO TAVARES
EDUARDO DE SENA
MARQUES
EDUARDO LUIS BRETAS LOBO
EDUARDO MAURICIO
DE ARAUJO
EDUARDO MENDES
CARDOSO
EDUARDO MESQUITA
MENDONCA
EDUARDO SOARES
ROCHA
1557913
15338
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1345881
9205
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1481561
12913
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1516911
14109
APF
3ª
140
DPF/JFA/MG
1437436
11051
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1558799
15750
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1364306
9498
DPF
1ª
140
DPF/URA/MG
1432147
10772
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
6176241
2096
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1369881
10012
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1419053
10427
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1414003
10266
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1344526
9183
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1644601
17202
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1505654
13713
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1347453
9212
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1419158
10315
APF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1418661
10411
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1413328
10031
EPF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1419160
10314
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1576465
16302
EPF
3ª
140
DPF/UDI/MG
2367005
9703
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1413467
10186
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
2506782
13938
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1364509
9346
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1427911
10535
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1576088
16173
DPF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1481614
1376580
13074
10022
PPF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/MOC/MG
SR/DPF/MG
1417909
10207
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1518104
14515
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1481339
13028
PPF
3ª
140
DPF/JFA/MG
2414154
1364236
10185
9471
DPF
DPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1519575
14580
DPF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1543119
15108
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1363991
1432446
9309
10664
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1543486
15132
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1431649
10685
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1378342
16056
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1218052
10409
PCF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1439439
11044
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1434061
10921
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1587082
16575
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
6178254
1342793
2161
9139
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
DPF/URA/MG
DPF/VAG/MG
1293546
8192
APF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1542237
2371233
14875
10004
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
DPF/JFA/MG
DPF/VAG/MG
1568024
15819
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1503217
13511
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1296915
8505
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1505636
13834
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
2615161
16997
DPF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1364056
9286
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1371212
10786
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1577669
16392
EPF
3ª
140
DPF/URA/MG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
2
ISSN 1677-7050
ELDERSON NUNES
BARBOSA
ELIANE DA SILVA
ULHOA
ELSTER LAMOIA DE
MORAES
EMERSON DINIZ
BRAZ DA SILVA
EZEQUIEL AUGUSTO
MARCAL DOS SANTOS
FABIANA VOLPINI
CASTRO
FABIO HENRIQUE ALVES SANTANA
FABIO MELO PFEIFER
FABIO OLIVEIRA COSTA
FABIO SANTOS FOSCHETTI
FABIO VINICIUS GOMES CARAVELLI
FELIPE DRUMMOND
VIEIRA
FELIPE KOCH TORRES
BAETA
FERNANDA FABRIZIA
DE CASTRO
FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS
FERNANDO CATAO DE
ALMEIDA PAIVA
FERNANDO FLAVIO
DIAS RODRIGUES
FERNANDO PLETIKOSZITS BASTOS
1371278
12888
PPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1559206
15780
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1414446
10293
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
FERNANDO REZENDE
MONTEIRO
FLAVIO DEL NERO
FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
FLAVIO ROBERTO DE
MELO
FRANCISCO GUILHERME MARQUES ROSA
FRANCISCO LINHARES DE CARVALHO
FRANCISCO OTTONI
PORTO
FREDERICO AUGUSTO
DINIZ MARCHEZINI
FREDERICO FERNANDES BISARRIA
FREDERICO LEVINDO
COELHO
FREDERICO LOPES
AMARAL
GEOVANY GUERRA
DE ALMEIDA
GERALDO CELSO PEREIRA
GILBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO
GILMAR ALVIM BRAGA DOS SANTOS FERREIRA
GILMAR SIQUEIRA
LEITE
GLYCON SOUSA RODRIGUES
GUILHERME CADINELLI DOS SANTOS
GUILHERME CARAM
E SILVA
GUMERCINDO NUNES
HORTA NETO
GUSTAVO DE SOUZA
FURTADO
GUSTAVO FERRAZ DE
OLIVEIRA
GUSTAVO GUIMARAES PARMA
GUSTAVO PRATES
MACEDO
GYOVANY DE FARIA
GOMES
HAROLDO BARBOSA
DE CASTRO
HELENA TAVARES
LEANDRO GODOI
HENRIQUE FIGUEIREDO MACHADO DE
OLIVEIRA
HERMETO MACHADO
CHAVES
HUGO URUGUAI BENTES LOBATO
HUMBERTO DE MATTOS BRANDAO
IGOR DE ARAUJO CEDROLA
IGOR GARCIA VALADARES
JANAINA MENEZES
NUNES ALVES
JANINE PARANHOS
PEREIRA
JEDSON CARLO ABDALA MIRANDA
JOAO BATISTA CUNHA
JOAO BOSCO GOMIDE
1342374
9002
APF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1350718
1558684
14249
15403
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/URA/MG
DPF/UDI/MG
1361670
12857
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
2517401
3227481
14202
7753
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DPF/VAG/MG
DPF/VAG/MG
1413600
10135
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1321470
16165
EPF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1505138
1440097
13847
11312
PCF
EPF
3ª
1ª
140
140
DPF/UDI/MG
DPF/JFA/MG
1543990
14944
APF
3ª
140
DPF/URA/MG
1543489
15130
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1363916
9447
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
3502965
13430
DPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1418891
10353
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1482073
13148
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1439630
11198
EPF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1378165
10652
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1367229
9745
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1557908
15286
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
2414426
10168
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1343018
9006
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1506023
13890
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1440344
11330
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1432060
10767
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1587085
16463
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1225619
7452
EPF
1ª
140
DPF/URA/MG
1482204
13161
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1331145
8930
EPF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1342826
8989
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1537919
147629
1439056
1503738
16797
16595
16730
13734
APF
PCF
PCF
APF
3ª
3ª
3ª
3ª
140
140
140
140
DPF/MOC/MG
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1364422
9493
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1417951
10317
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1420188
10397
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1315102
16264
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1516291
14093
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1363826
9355
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1437474
11053
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1222117
8743
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1368428
9980
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1516731
14126
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
3412981
10061
DPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1437424
11086
DPF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1576404
16143
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1516717
14124
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
2517316
14383
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1481438
12876
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1542734
14815
DPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1433386
10883
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1420272
10435
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES
MANGUEIRA
JOAO CARLOS GIROTTO
JOAO GERALDO DE
ALMEIDA
JOAO SERGIO BARROS FREITAS DE SOUZA
JOELMA CHAVES DE
AZEVEDO
JORGE EDUARDO DE
SOUSA AGUIAR
JOSE AUGUSTO PIRES
QUEIROZ
JOSE DANIEL SANTOS
MARQUES
JOSE GERALDO DE
OLIVEIRA
JOSE OTAVIO CANCADO MONTEIRO
JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS
JOSE ROCHA DE CARVALHO FILHO
JOSELIA BRAGA DA
CRUZ
JULIANA RABELO
MATOS
JULIO CESAR RIBEIRO
DUTRA
JUVERCINO GUERRA
FILHO
KARINA SILVEIRA LARA
KLEBER PIRES MARTINS
LAERTE VIEIRA GONCALVES NETO
LEANDRO CARVALHO
VILELA
LEONARDO ANTONIO
NUNES RUBINSTEIN
LEONARDO COSTA DE
ALMEIDA
LEONARDO LUDWIG
PACHECO
LEONARDO PRADO
SIMOES
LEONARDO TORQUATO DUTRA
LEONEL DE OLIVEIRA
FERREIRA
LINCOLN DE JESUS
BUSTAMANTE
LUCIANA SOUZA
CAMBRAIA
LUCIANO CREMASCO
LUCIANO HASENCLEVER BORGES
LUCIANO MENDONCA
FONTOURA
LUCIANO PERICELES
DE PAIVA
LUCIANO SOARES
MAIA
LUCIO FLAVIO COSTA
MELO
LUCIO FREITAS VIEIRA
LUCIO MEIJON CAMPOLINA
LUIGI PEDROSO MARTINI
LUIS EDUARDO BALISA PEREIRA
LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO VERCOSA
LUIZ ANTONIO BASTOS AMARAL
LUIZ ANTONIO CARVALHO COLUCCI
LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA
LUIZ CARLOS DE
SOUZA MELO
LUIZ CLAUDIO KOCK
CERQUEIRA
LUIZ DONIZETTI MACHADO
LUIZ FELIPE SOARES
JUNIOR
MARCEL CAIRES DE
SOUZA LIMA
MARCELO ARAUJO
BORMEVET
MARCELO DE SOUZA
PEREIRA
MARCELO EDUARDO
FREITAS
MARCELO GABRIEL
MARCELO GAZEL PEREIRA
MARCELO HENRIQUE
MARTINS NUNES
MARCELO LEONARDO
RODRIGUES XAVIER
MARCELO NAVES LADEIRA SILVA
MARCELO SILVA SOARES
MARCELO SOUZA
COSTA PEREIRA
MARCIA VALERIA DE
CAMPOS NERY BRITO
1433478
10879
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1072136
9573
DPF
1ª
140
DPF/VAG/MG
176230
2006
DPF
2ª
140
SR/DPF/MG
1481635
12941
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1658264
17244
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1396041
17615
PCF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1577443
16064
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1366665
15360
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
6178449
2417534 DPF
1ª
140
DPF/URA/MG
178249
2040
2ª
140
SR/DPF/MG
DPF
1440027
11313
EPF
1ª
140
DPF/UDI/MG
2481017
12869
PCF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1338475
8961
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1558113
15441
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
6178179
999
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
178225
1695
DPF
2ª
140
SR/DPF/MG
1579783
17591
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1413051
10164
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1413050
10223
DPF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1364105
9340
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1502988
13494
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1575825
15880
EPF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1367852
9810
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1481487
13040
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1343656
9201
APF
1ª
140
DPF/VAG/MG
1517985
14477
APF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1414262
10269
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1370911
12942
PPF
3ª
140
DPF/JFA/MG
2517373
1367438
14374
9858
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DPF/GVS/MG
SR/DPF/MG
1364503
9579
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
6178281
2612
DPF
1ª
140
DREX/SR/MG
1517204
14367
EPF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1576850
16340
PCF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1371355
11307
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
6176842
2417541 DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1437488
11205
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1517164
14327
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1558708
15882
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1439703
11172
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1516721
14192
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
2344300
9198
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1439019
11127
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1343012
9030
APF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1294245
8299
APF
1ª
140
DPF/VAG/MG
1342953
9076
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1276587
9919
APF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1412263
13741
APF
3ª
140
DPF/JFA/MG
1475353
11391
EPF
2ª
140
SR/DPF/MG
1363885
9511
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1433784
2479128
10874
12035
APF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1368201
9895
APF
1ª
140
DPF/VAG/MG
1644503
17155
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1576113
16254
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1260589
14145
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1427675
10642
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1439035
10955
EPF
1ª
140
DPF/VAG/MG
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
MARCILIO DE MELLO
MARCILIO JOSE MARTINI SAHB
MARCILIO MARCIO
CHAVES
MARCILIO MIRANDA
ZOCRATO
MARCIO ANTONIO DA
SILVA
MARCIO WILKIE BARRO
MARCO ANTONIO SILVA GOMES
MARCO PAULO FERNANDINO FRANCA
MARCOS BARBOSA
DE ALVARENGA
MARCOS PEREIRA
GUEDES
MARCUS FIGUEIREDO
NOGUEIRA
MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA ANDRADE
MARCUS VINICIUS
ZAMPIERI SELLMANN
MARIA DO CARMO
VIEIRA DE FARIA
MARIA RACHEL FERNANDES ASSUNCAO
MARIA TERESA CAPANEMA PEDROSA
MARINHO DA SILVA
REZENDE JUNIOR
MARIO ALEXANDRE
VELOSO AGUIAR
MARIO MARTINS DE
MELO
MAURI BARROS TEIXEIRA DE MELO
MAURO CESAR SALGADO
MAXWELL GOMES DE
DEUS
MICHELE MENDONCA
MARTINS GROSSI
MICHELE PORTELA
LIMA
MIGUEL ANGELO
MARQUES ROSA
MONICA DOLABELLA
VIANNA
MURILO GOULART
BARBOSA
NADIAJARA DE FATIMA BONESSO FRUET
OTTAVIANI
NELSON RICHARD
BURTHON DE MELO
TOLENTINO
PATERSON SILVA SOARES
PAULO ANTONIO
DUARTE
PAULO AUREO GOMES MURTA
PAULO HENRIQUE
BARBOSA
PAULO ROMERO DOS
SANTOS VIEIRA
PAULO SERGIO DE
CARVALHO DIAS
PEDRO DIAS DOS
SANTOS
RAFAEL BOBRA ARAKAKI
RAFAEL KUFNER
RALPH GOMES
RAMON DAIBERT
MARTINELLI VIDAL
1343109
1504396
9040
13716
APF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
6178223
1679
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1432342
10776
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1413033
10204
EPF
1ª
140
DPF/VAG/MG
2576373
16015
DPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1310773
8678
EPF
1ª
140
DPF/MOC/MG
1433425
10894
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1414339
10248
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1418281
10347
EPF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1578081
16410
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1437433
11104
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1576198
16192
DPF
3ª
140
DPF/URA/MG
1367402
9738
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1367867
9809
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1446646
11372
PCF
2ª
140
SR/DPF/MG
1364284
9431
DPF
1ª
140
DELINST/MG
1414276
10260
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1417989
10372
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1343475
9048
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
2518739
14571
APF
3ª
140
DPF/MOC/MG
RAQUEL AQUINO
HENRIQUES
RAQUEL DE SOUZA
LIMA
RENATA CRISTINA DO
NASCIMENTO
RENATO DESLANDES
DE FIGUEIREDO
RENATO SARQUIS
SOARES
RICARDO ATANASIO
ALEXANDRE
RICARDO ATILA BARBOSA
RICARDO LESSA ALVES
RICARDO NASCIMENTO SALOMAO
RICARDO OTAVIO RODRIGUES COSTA
RICARDO RESENDE
DOS SANTOS
RICARDO RESENDE E
SILVA
RICARDO VENANCIO
DE OLIVEIRA DA SILVA
ROBSON CARNEIRO
DA SILVA
RODRIGO BRASILEIRO
DE LIMA
RODRIGO COMANDUCI ZOCRATO
RODRIGO CRAIG CERELLO
1343114
8994
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1378963
10892
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1516855
14222
APF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1342368
9003
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1434020
10875
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1364155
9492
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1367042
9746
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1412264
10370
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1543752
14748
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1364228
9520
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1367082
9706
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1430753
10604
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1367378
9740
APF
1ª
140
DPF/MOC/MG
2366162
13159
PCF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1558121
15643
DPF
3ª
140
DPF/MOC/MG
1644466
17080
DPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
1576872
1413560
1347058
16345
10102
7180
PCF
EPF
APF
3ª
1ª
1ª
140
140
140
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
DPF/JFA/MG
1367428
9904
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1576203
16270
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1602480
16982
EPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1343271
9152
PPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1576070
15925
DPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1439316
11283
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1364370
9424
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1431913
10721
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1475708
14541
APF
3ª
140
DPF/URA/MG
1364539
9509
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1364231
9508
APF
1ª
140
DPF/UDI/MG
1642512
17041
DPF
3ª
140
DPF/VAG/MG
178142
548
DPF
2ª
140
SR/DPF/MG
1481920
13108
PPF
3ª
140
DPF/JFA/MG
1413970
10229
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
2546995
15214
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1576068
15961
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
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2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
RODRIGO DA SILVA
LOPES
RODRIGO FREDERICO
DUARTE SOARES
RODRIGO MELO MENDES
RODRIGO OCTAVIO
DE PAIVA QUEIROZ
FILHO
RODRIGO TEIXEIRA
ANTUNA
ROGER LIMA DE
MOURA
ROGERIO CANCADO
ANAYA ROJAS
ROGERIO FERREIRA
DUARTE
ROGERIO STEFANELLI
SANTOS
RONILSON DE ASSIS
FERRARI
RONNEI NONATO BATISTA DOS SANTOS
RONY JOSE SILVA
SEBASTIAO ROBERTO
DIMAS
SERGIO RICARDO
BRUCK
SILVIO MORAES SILVA
JUNIOR
SIMONE MARTINS REZENDE
SONIA LOPES DE OLIVEIRA LARA
TADEU MOURAO ZANINI
TARCISIO MINEIRO
DE OLIVEIRA JUNIOR
TATHYANA CHAMON
RIBEIRO SOARES
TATIANA ALVES TORRES
THALES DO NASCIMENTO PEREIRA
ULISSES FERREIRA
DIAS FILHO
VALDIR DE ALMEIDA
DE FREITAS
VALERIA VIEIRA PEREIRA DA SILVA
VICENTE ANTONIO
DOS SANTOS
VINICIUS ALVES DOS
REIS
VINICIUS MORAIS DE
OLIVEIRA
VINICIUS PEREIRA DE
SALLES
VINICIUS PETRUCELLI
XAVIER
VITOR PERITO DE
BEM
VIVIANE NOGUEIRA
BARBOSA LAGES
VLADIMIR DE LIMA
SANTOS
VLADIMIR MATE PAZ
WAGNER AUGUSTO
GUIMARAES TRINDADE
WALTENCIR TADEU
GOMES
WALTERLAN ALVES
MORAIS
WILLIAM DE PAULA
ROTHEIA
WILMA RODRIGUES
ALVES
YURI AMARANTE DE
RODRIGUES E MIRANDA
PARÁ
SERVIDOR
ADEMAR REIS NETO
ADILSON NERY RODRIGUES
ALADIN KINACH RODRIGUES
ALDERLY SANTOS DO
NASCIMENTO
ALESSANDRA DOS
SANTOS NUNES
ALEXANDRE RIOS
GURGEL NOGUEIRA
ALEXANDRE SANTOS
DA HORA
ALEXANDRE SATTIN
DA COSTA RIBEIRO
ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS
ALONSO TARCILIO
BARBOSA
ALYSSON AMARAL
DE MELO
ANDERSON DE AZEVEDO DE JESUS
ANDRAL LUIZ VARGAS AMARAL
ANDRE AGUIAR DE
CARVALHO
ANDRÉ CAMAPUM
CARVALHO DE FREITAS
ANDRE LUIZ DE BRITO PACHECO
1453389
14733
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1577041
16149
EPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1364278
9567
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1369048
11008
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1432056
10603
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1296922
9495
DPF
1ª
140
NIP/SR/MG
1352874
9229
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1432779
10811
APF
1ª
140
DPF/URA/MG
1439590
11293
APF
1ª
140
DPF/VAG/MG
1577879
16402
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1337252
8953
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1364181
178141
9533
519
DPF
DPF
1ª
2ª
140
140
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1506775
13945
APF
3ª
140
SR/DPF/MG
1321012
11332
PCF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1502688
13411
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
2372853
13915
PCF
3ª
140
SR/DPF/MG
1368694
9979
APF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1576700
16292
EPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1422327
10479
DPF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1364537
9534
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1481583
13033
PPF
3ª
140
DPF/JFA/MG
1343022
9136
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1329650
8932
EPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1359239
11289
DPF
1ª
140
SR/DPF/MG
1364991
9617
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1558688
15364
PCF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1367918
9911
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1364206
9464
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1557895
15284
APF
3ª
140
DPF/GVS/MG
1483003
13129
PPF
3ª
140
SR/DPF/MG
1517717
14354
EPF
3ª
140
DPF/UDI/MG
1364047
9327
PCF
1ª
140
SR/DPF/MG
1709757
1428917
17617
10552
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/MG
DPF/VAG/MG
1437924
11069
EPF
1ª
140
DPF/JFA/MG
1479625
12761
EPF
3ª
140
SR/DPF/MG
178174
976
DPF
2ª
140
SR/DPF/MG
949097
10287
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
1368029
9860
APF
1ª
140
SR/DPF/MG
SIAPE
1476561
1587351
DPF
17433
16514
CAR
APF
APF
CLA
3ª
3ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
DPF/SNM/PA
DPF/MBA/PA
1517552
14404
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1712536
17635
PCF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1524923
16614
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1541909
14790
EPF
3ª
125
DPF/SNM/PA
2101033
15098
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1101435
17623
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1535411
17334
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1524929
16852
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1557999
15529
EPF
3ª
105
SR/DPF/PA
1668420
17363
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1670335
17429
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1600786
16925
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1713866
17770
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1542774
14972
EPF
3ª
140
DPF/MBA/PA
ANTONIO CARLOS
CUNHA SA
ANTONIO CARLOS
MENDES DE OLIVEIRA
ANTONIO MAURICIO
PIRES DOS SANTOS
FILHO
ARTHUR UNTI FERRER
ARTUR CORREA DE
JESUS
ATILA AFONSO DA
CUNHA
AUTO TAVARES DA
CAMARA JUNIOR
BENEDITO RAYMUNDO BERALDO JUNIOR
BENJAMIM GERLACH
NETO
BRUNNO DA MOTTA
GONCALVES
BRUNO ASSIS AVELAR
BRUNO PANDOLFI
COELHO
CLAUDIO HENRIQUE
CAMARA GODEIRO
CLAUDIO LUCIANO
MONTEIRO DE OLIVEIRA
CLEOMENES DE
ALENCAR RIBEIRO
CLINT EASTWOOD
COSTA FREITAS
CLODOALDO CESAR
DOS SANTOS MAIA
CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA
ROCHA
DANIEL CAVALCANTE
LIMA
DANIEL DE MELO CUNHA
ELCIONE DE PAULO
SOUZA SILVA
FABIANO EUGENIO
PINTO
FABRIZIO ISRAEL IMBELLONI
FELIPE DE CASTRO
MOURAO RANGEL
FRANCISCO ANTONIO
BRAGA ROLIM
FRANCISCO DOS SANTOS CASTELO BRANCO NETO
GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA
GEORGE BERNARDO
BARBOSA DE SOUZA
GEORGE WANDERLEY
VALCACIO DOS SANTOS
GERSON ALBERTO DE
FRANCA
GILMAR DA SILVA LIMA
GLAUBER GLINS DE
SOUZA
GUSTAVO CAMINOTO
GEISER
JEANE MARQUES DA
SILVA
JEFERSON LOUREIRO
BADARACO
JESUS ANTONIO VELHO
JOAO PAULO ARNOLDI MORACCI
JORDANIO JOSE RIBEIRO
JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA
JOSE AUGUSTO CAMPOS VERSIANI
JOSE EDSON MARQUES MARTINS JUNIOR
JOSE EDVAL ALVES
DE SOUSA JUNIOR
JOSE INACIO BENASSULY MOREIRA JUNIOR
KOICHI OUKI
LAMARTINE JUNIOR
DE OLIVEIRA ACIOLY
LEVI ROBERTO COSTA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA
LUIZ CARLOS MILHOMEM
LUIZ EDUARDO MARINHO GUSMAO
LUIZ FERNANDO
GOUVEA LUTHOLD
LUIZ HENRIQUE FARVOLO FRANCA
LUIZ LOPES SUBRINHO FILHO
LUIZ ROOSEVELT DE
CARVALHO MAUES FILHO
2557975
15412
DPF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1713669
17758
DPF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1328994
16708
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1516939
14285
EPF
3ª
140
SR/DPF/PA
1668774
17430
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1668587
17428
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1712417
17630
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1713618
17757
DPF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1668566
17427
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1670319
17431
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
2557854
15484
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1669166
17459
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1499609
15458
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1516437
14121
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1541865
14788
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1586086
16441
PCF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1518011
14498
EPF
3ª
140
SR/DPF/PA
1542204
14821
EPF
3ª
140
SR/DPF/PA
1542469
16822
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1668380
17328
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1668348
17304
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1668547
17412
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1450260
16383
EPF
3ª
120
SR/DPF/PA
1560383
15802
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1438941
17808
PCF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1242318
17152
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1331479
14893
DPF
3ª
140
DPF/SNM/PA
2479023
12717
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1241350
13605
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1517475
14251
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1481987
13001
PPF
3ª
140
SR/DPF/PA
1543331
15113
EPF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1506443
13926
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1507116
13951
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1712072
17621
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1558638
15723
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1542973
15092
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
2479772
12789
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
2373707
10019
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1643432
17044
DPF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1518442
14555
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1543603
15097
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1667864
17258
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1411972
1557986
17826
15612
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/PA
DPF/ATM/PA
979147
1668221
1413293
1503824
16316
17303
10131
13604
PCF
APF
APF
PCF
3ª
3ª
1ª
3ª
140
140
140
140
SR/DPF/PA
DPF/MBA/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1644958
17206
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1668513
17399
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1450004
17331
APF
3ª
140
SR/DPF/PA
1587555
16694
APF
3ª
140
DELEPREV
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59
ISSN 1677-7050
MARCELO DE OLIVEIRA FONSECA
MARCELO GHIDETTI
AVANCINI
MARCELO MOREIRA
COSTA
MARCIO BORGES DA
SILVA
MARCIO HENRIQUE
ARAUJO DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO
GARRIDO DE OLIVEIRA
MARCUS TAYLOR AIRES BILLO
MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA S FERREIRA PAUZEIRO
MARIO CESAR LOPES
DA SILVA
MARLEI LEAO VIANA
MOACIR GERONIMO
DUARTE DE OLIVEIRA
NEWTON BUSTAMANTE DE ALMEIDA
BRANDAO NETO
ODINANDRO GARCIA
CUNHA
PAULO CESAR MARQUES
PAULO MARCIO NOGUEIRA REIS
PEDRO CLAUDIO DE
MOURA REIS FILHO
PEDRO ELIAS ASBEG
RACHEL HELENA DE
MATOS CAMPISTA
RAFAEL CORREA FARAON
RAIMUNDO DE BRITO
PINTO NETO
ROBERT NUNES TEIXEIRA
ROBERTO ANTONIO
SALES ANDRADE
ROBERTO CARACIOLO
PAIVA
ROBERTO IORIO
RODOLFO CORREA
DE SOUZA
ROMULO CEZAR DE
CASTRO PALHANO
ROMULO NUNES DA
SILVEIRA
RUCLEY CAVALCANTE BRAGA
SADI LUIS VALIATI
SANDRO SPONCHIADO
SERGIO EDUARDO PIRES
SERGIO FERNANDO
VELLOSO PIMENTA
SERGIO TORRES SANTOS
SILVIA MARLY MELO
DE BRITO
STOESSEL FARAH SADALLA NETO
TELISMAR DE LIMA
LOPES
VALERIA ESTEVES
LOURENCO
VIRGILIO SARAIVA
VALENTE
WAGNER SCHOEN
MARINS
PARAÍBA
SERVIDOR
ADEILDO DA SILVA
ARAUJO
ALESSANDRO FALQUETO
ALEXANDRE HENRIQUE LOBO DE PAIVA
AMANDA MOURA DE
QUEIROZ FIGUEIREDO
ANDREI AMADOR DE
MOURA
ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO
ANTONIO VIEIRA DE
OLIVEIRA
ANTONY DA ROCHA
GUEDES
ATILA CAVALCANTE
BICALHO
BRUNO NASCIMENTO
BARROS
CANDIDA FERREIRA
DE OLIVEIRA SOUZA
CARLOS FELIPE MACIEL COSTA
CHRISTIANE CORREA
MACHADO
CID SABOIA SOARES
CLAUDIO FARIAS DE
ALMEIDA
CLAYTON JOSE TAVARES SETTE
DANYEL SANTOS JOSUA DE MEDEIROS
DANYELLE REGINE
SANTOS J. DE MEDEIROS
425981
10268
APF
1ª
140
SR/DPF/PA
1587486
16520
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1712596
17692
PCF
3ª
140
SR/DPF/PA
1668259
17307
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1367539
9732
APF
1ª
140
SR/DPF/PA
142331
17740
DPF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1587209
16498
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1536948
17722
DPF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1517456
14398
EPF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1537881
1503516
17336
13599
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/MBA/PA
DPF/SNM/PA
175836
3524
APF
1ª
130
DPF/SNM/PA
1517449
14396
EPF
3ª
140
SR/DPF/PA
1122997
17309
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1600745
16968
APF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1482006
13099
PPF
3ª
140
SR/DPF/PA
2437494
1587465
10979
16549
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1432341
10566
APF
1ª
140
SR/DPF/PA
1413330
10103
APF
1ª
140
SR/DPF/PA
1294737
8353
DPF
3ª
140
DPF/MBA/PA
1481923
12999
PPF
3ª
140
SR/DPF/PA
1671670
17554
APF
3ª
140
DPF/SNM/PA
1503903
2587391
13689
16544
APF
APF
3ª
3ª
140
130
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1482083
13133
PPF
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DPF
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
DERLY PEREIRA BRASILEIRO
DIOGENES PARENTE
PACHECO FILHO
EDER TASQUETO DE
MELLO
EDGLAY BARROS
EDMILSON LUCENA
NERI
EDUARDO APARECIDO TOLEDO
ELIAS DUARTE DE
AZEVEDO
ENIO GUSTAVO MARINHO DANTAS
ERICO DUTRA SATIRO
FERNANDES
ERIVAL CARNEIRO
COSTA
EXPEDITO COSTA JUNIOR
FABIO MAIA DE FARIA
FELIPE FERREIRA DE
MORAIS NETTO
FELIPE GONCALVES
MURGA
FERNANDO HERDERSON SARAIVA SAMPAIO
FERNANDO PINHEIRO
ALVES
FRANCISCO AMARO
BARBOSA DA SILVA
GLAUBER DE CARVALHO CAVALCANTE
GLEY PORTO BARRETO
GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS
GUSTAVO PINTO VILAR
GUSTAVO VIEIRA DE
CASTRO
HAILTON ALVES BATISTA
HERBERT BERGER DE
OLIVEIRA SANTOS
JAIRO CASTELO
BRANCO FILHO
JOAO DENIS SOARES
TEIXEIRA
JOAO LUIS DE MEDEIROS LEITE
JOSE ALDENOR DOS
SANTOS CASTRO
JOSE HYBERNON DE
OLINDA PEREIRA
JOSE JUVENCIO DE
ALMEIDA NETO
JOSE RICARDO PEIXOTO DOS SANTOS
JOSE SERPA DE SANTA MARIA JUNIOR
JOSEFA MARIA LOURENCO DA SILVA
JOSINALDO DE SOUTO BARBOSA
LEONARDO DE ARAUJO WERNIK
LEONARDO PAIVA DE
MEDEIROS
LEONARDO SOARES
DA COSTA SILVA
LEONARDO VICENTE
MELO
LIDIO MEIRA DE MELO FILHO
LIVONIO TELES LIMA
LUCIANA MARTORELLI SILVA DE ALMEIDA
LUCIANA PAIVA BARBOSA
MARCELO FELIPE
MAIA HOR MEYLL
ALVARES
MARCELO GUEDES
BARROSO DE SOUSA
MARCIA LEITE ALEXANDRE
MARCOS FERNANDO
DE OLIVEIRA SILVEIRA
MARIANA CAVALCANTI DE SOUSA
MELISSA THEMIS TAVARES DUTRA
OLIMPIO FERRAZ DE
SA BARRETO
OTILIO DA ROCHA
FERREIRA FILHO
PATRICIO FRANCISCO
VERAS DE ARAUJO
PAULO AFONSO DE
LIMA REIS
PAULO HENRIQUE
FERRAZ LIMA
RENATO MAGYAR
RICARDO ARANHA
TRIGUEIRO
RICARDO DE ARAUJO
SIMOES
RICARDO VASCONCELOS MELO
RODRIGO AUGUSTO
DE CARVALHO COSTA
2
ISSN 1677-7050
1432346
10746
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140
SR/DPF/PB
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11222
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1ª
140
SR/DPF/PB
SARAH LORENA DE
QUADROS
SIDNEY DE OLIVEIRA
BARBOSA
THIAGO ANDRADE
MACEDO
THIAGO MENDONCA
MUNIZ DE ALBUQUERQUE
WILEMAR RODRIGUES JUNIOR
WILMA ALVES DE
SOUZA
WILMAR ALVIM PINTO
PARANÁ
SERVIDOR
ADAUTO DA SILVA
NETO
ADILSON GONCALVES
DE OLIVEIRA
ADOLFO BRAGANCA
AGUIAR
ADRIANA SERBENA
ADRIANO BASTOS PEREIRA
ADRIANO ROCHINSKI
AELSON DOS SANTOS
ALVES
AGUINALDO ALVES
DE FREITAS
AIGA JUCY FUCHSHUBER DA SILVA CALDAS
AIRTON JUNIOR HENRIQUE ARAUJO MELO
ALAN CORREIA PORTO
ALCIDES TEIXEIRA
NETO
ALDEMAR MAIA NETO
ALESSANDRO FRANUS
ALEX DA SILVA LEITE
ALEXANDER ACCIOLY
ALEXANDER BOEING
NORONHA DIAS
ALEXANDRE ABDO
ALEXANDRE BRONZATTO VICENSI
ALEXANDRE DRUMMOND BARBOSA
ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS
AVILA
ALEXANDRE JOSE MITIURA SILVA
ALEXANDRE RODRIGUES VALE JUNIOR
ALINE NANI SALES
ALTAIR APARECIDO
GALVAO FILHO
ALYSSON PINTO COSTA
ANA CLAUDIA DE
CAMPOS
ANA PAULA LIMA LOPES
ANA PAULA NAHLMANN MUNIZ MIRANDA
ANA SPERANDIO LOPES QUEIROZ
ANAILDES TATIANE
PINHO DA SILVA
ANDERSON SPINDLER
ANDERSON VARGAS
DE LIMA
ANDERSON VIEIRA
LEITE
ANDRE ALVARO HINNAH
ANDRE BENJAMIN
FERRAZ
ANDRE DA SILVA RODRIGUES GARCIA
ANDRE DE CASTRO
OLIVEIRA
ANDRE GUSTAVO LIRA REGO
ANDRE LUIS DECCACHE DIAS
ANDRE LUIZ BARBOSA CARNEIRO DE
OLIVEIRA
ANDRE LUIZ KOEHLER
ANDRE LUIZ ZANOTTO
ANDRE MAURICIO
CERON
ANDRE MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER
ANDRE RICARDO
TREVELIN MILLAN
ANDRE RODRIGUES
LIMA
ANE MARI DURIGAN
DEMARCHE
ANTONIO GABRIEL
LIMA PUCCI FILHO
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS BRANDAO
ANTONIO JOSE MARTINS ROSA
ANTONIO MARCOS
BASSANI
ARISTIDES MARCHISOTTI DE SOUZA
ARMANDO PRACA
MENDES
ARMANDO SATO TURTELLI
AUGUSTO DE NARDIN
BIBIANA DE OLIVEIRA ORSI SILVA
BRENO ALMEIDA DE
MORAIS
BRUNO DUARTE DA
MOTA
CANDICE DUARTE
SCHREIBER
CARLA DUARTE BARA
CARLOS ALBERTO
ARANTES ALVES
CARLOS ALBERTO
DIAS TORRES
CARLOS ALBERTO
MURBACH BEDIN
CARLOS ALBERTO
ROCHA
CARLOS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA
CARLOS ARTUR DINIZ
MARQUES
CARLOS CESAR BAGGIO
CARLOS CESARIO PEREIRA DE SOUSA
CARLOS EDUARDO
MARTINS PINTO
CARLOS EDUARDO
REATTO NATAL
CARLOS EDUARDO
VIEIRA BIANCHI
CARLOS JUNIOR SOVINSKI
CARLOS MIGUEL PIRES JUNIOR
CARLOS RENATO
SAMPAIO PEREIRA
PINTO DA SILVA
CAROLINA AGOSTINI
DE OLIVEIRA
CASSIUS DE MELO
BENITES
CELIO GILBERTO
KOEHLER
CELSO JOSE DE MORAES
CESAR LEITE CARNEIRO
CICERO DE OLIVEIRA
FONTENELE MORAES
CLAUDINEI GABELONI
CLAUDIO ANSELMO
FAVARO
CLAUDIO CANDIDO
ARANTES
CLAUDIO RODOLFO
NIENOW
CLAUS MICHAEL
MEYER
CLEO MATUSIAK MAZZOTTI
CLOECYR ALMEIDA
CORDEIRO JUNIOR
CRISIANE LAGES DE
LA ROCHA
CRISTIANE DE MORAIS BEZERRA
CRISTIANO DE BRITO
GONTIJO
CRISTIANO DE SOUZA
ELOI
CRISTINA GOMES RUFINO
CRISTINA KAZUKO
SAKAUIE
DAFNER SANTOS HIRYE
DANIEL AUGUSTO DINIZ DE ALMEIDA
DANIEL HENRIQUE
PEREIRA
DANIEL JOSE DE FIGUEIREDO
DANIELE GONCALVES
DANIELE GOSSENHEIMER RODRIGUES
DANTE LUIZ PIPPI FILHO
DARIO ANCELMO DA
SILVA NETTO
DARWIN WEISS
DAVI LOPES MIRANDA
DEBORA APARECIDA
ATAIDE AMPESSAN
DEBORAH NEGRAO
TORRES LINHARES
DELANO DE SOUSA
TSCHIEDEL
DIOGO DOS SANTOS
ADELINO
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APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1517178
14331
EPF
3ª
120
DPF/PGN/PR
1518660
14568
EPF
3ª
140
SR/DPF/PR
1600915
1610927
16972
16993
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1576472
16250
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
2587070
16509
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1587499
16669
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1517092
14265
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1671805
17507
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1413068
10215
DPF
1ª
140
SR/DPF/PR
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10589
APF
1ª
140
DPF/MGA/PR
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17558
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1559093
15692
APF
3ª
140
DPF/MGA/PR
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13561
APF
3ª
140
SR/DPF/PR
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9633
APF
1ª
140
DPF/PGN/PR
1504297
13634
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1503356
17503
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1545094
15186
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1576087
16091
DPF
3ª
140
DPF/GPB/PR
1413166
10233
EPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1437553
11039
DPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1342957
9146
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1576647
16333
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1641945
17126
PCF
3ª
140
SR/DPF/PR
1576192
16183
APF
3ª
140
DPF/PGN/PR
1405363
14903
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1587445
16666
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1503884
13700
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2595190
16726
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1576289
16203
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1073652
14912
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1346714
17659
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1418786
10308
EPF
1ª
140
DPF/MGA/PR
1517493
14203
DPF
3ª
140
NO/DELEX1
1576232
16187
APF
3ª
140
DPF/PGN/PR
1591328
16875
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1517142
14324
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1576912
16348
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2412641
10147
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1601141
16978
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
605131
17468
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1342886
9049
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1711586
17688
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1367320
9861
APF
1ª
140
DPF/MGA/PR
1380055
10028
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1558452
1413569
15466
10134
APF
DPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PR
NUCOR/COR
1713017
17654
PCF
3ª
140
SR/DPF/PR
1587455
16667
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1476256
1516792
16974
14244
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1437469
11019
PCF
1ª
140
SR/DPF/PR
1543821
14831
EPF
3ª
140
SR/DPF/PR
1412273
14377
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1559515
15776
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
DIOMAR CLAUDIO
BRUSCHI DE MENEZES
DOMINGOS GOMES
ALVAREZ
DORIVAL SILVA DOS
ANJOS
EDE VIDAL MOREIRA
EDELSON DE CARVALHO CAVALCANTI
EDMAR EDILTON DA
SILVA
EDUARDO BARBOSA
DOS SANTOS
EDUARDO MARCIO
SANTOS GALDINO DA
SILVA
EDUARDO NERIS
MARQUES
EDUARDO PASTOR
DOS SANTOS
EDUARDO ROBERTO
ROSA
EDUARDO TOLEDO
ROCHA
EDUARDO YANAGA
EDUARDO ZONIS
EDUMAR ANTONIO
PIANOVSKI
ELANDERSON NAOKI
IZUMI
ELIEL PEREIRA COELHO
ELVIS APARECIDO
SECCO
EMANUEL RIBEIRO
LIBERATO DE MATTOS
EMERSON ANTONIO
RODRIGUES
EMERSON BRAGA
CORTELETTI
ENILSON DA SILVA
ROCHA
ERICO RICARDO SACONATO
ERIKA MIALIK MARENA
ETIENNE JACINTHO
DE ALMEIDA
EVANDRO COIMBRA
EVANDRO ROHLING
MEES
EVARISTO KUCEKI
FABIANA SALVADORI
MORTARI
FABIANO BORDIGNON
FABIANO DESSUPOIO
MOREIRA DIAS
FABIANO DOMINGOS
PEREIRA
FABIANO LINHARES
FREHSE
FABIANO LUCIO ZANIN
FABIO ADRIANO
MEURER
FABIO AUGUSTO DA
SILVA SALVADOR
FABIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA
FABIO BECHEPECHE
ALVES
FABIO MOTTA DA
FONSECA
FABIO RAMALHO
BARRETO CONCEICAO
FABIO RIGONI DOS
SANTOS
FABIO SCHNEIDER DA
SILVA
FABIO TELLES DA
SILVA
FABIO VIEIRA DA
COSTA
FABRICIO DARIM
FABRICIO FLORES
FABRICIO TORRES
FELIPE BAZZO
FELIPE EDUARDO HIDEO HAYASHI
FERNANDO ARAUJO
CAMPOS
FERNANDO AUGUSTO
DE FREITAS
FERNANDO BANDINI
FERNANDO CAMILO
SANTOS COSTA
FERNANDO CARLOS
MERENCIO DE LIMA
FERNANDO ENCINAS
FERNANDO FARIA DE
LARA
FERNANDO GABASA
LEINDORF
FERNANDO GUSTAVO
ZAMARIOLLI
FERNANDO LIMA
GUILHERME
FERNANDO NADAL
FERNANDO TAKEO
OGINO
1440141
11299
EPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1481636
12991
PPF
3ª
140
SR/DPF/PR
1535015
17671
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1586321
1645346
16444
17212
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
1576299
16205
PCF
3ª
140
SR/DPF/PR
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17342
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1642477
17124
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1577734
16399
PCF
3ª
140
DPF/LDA/PR
2413268
10039
APF
3ª
140
SR/DPF/PR
1492840
17670
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2518196
14442
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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1587304
1412866
13649
16637
10187
APF
EPF
APF
3ª
3ª
1ª
140
140
140
DPF/MGA/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
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14913
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1376331
17249
PCF
3ª
140
DPF/LDA/PR
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6821
DPF
3ª
140
DPF/GRA/PR
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17479
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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14170
DPF
3ª
140
NEPOM/FIG
2503630
13553
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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14939
EPF
3ª
140
DPF/CAC/PR
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15123
DPF
3ª
140
DPF/GRA/PR
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10491
DPF
1ª
140
SR/DPF/PR
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17657
PCF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1481492
1413277
12908
10085
PPF
EPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
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1739
DPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
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10296
EPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
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1542338
9601
17502
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
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13662
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1303220
8588
PCF
1ª
140
SR/DPF/PR
1437422
11083
DPF
1ª
140
DPF/MGA/PR
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16967
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1437434
11173
PCF
1ª
140
SR/DPF/PR
1644626
17171
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1589530
16740
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1577083
16374
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1517716
14421
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1368286
9993
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1577075
16338
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1558616
15474
APF
3ª
140
DPF/CAC/PR
1587366
16649
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1504366
1587534
1413953
2503636
1576521
17140
16682
10277
13551
16027
APF
EPF
APF
DPF
DPF
3ª
3ª
1ª
3ª
3ª
140
140
140
140
140
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
SR/DPF/PR
1642360
17061
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2481458
12997
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1576282
1576129
16200
16170
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/CAC/PR
DPF/PGN/PR
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13564
APF
3ª
140
SR/DPF/PR
1504060
2412786
13554
10030
APF
DPF
3ª
2ª
140
140
DPF/PGN/PR
DPF/LDA/PR
1430498
10591
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1413287
10079
EPF
1ª
140
DPF/PGN/PR
1642577
17087
PCF
3ª
140
DPF/LDA/PR
1509518
1367618
14990
9889
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
FERNANDO VICENTINI
FLAVIO ANTONIO DE
CARVALHO PINHEIRO
FLAVIO ANTONIO GOMES
FLAVIO AUGUSTO
PALMA SETTI
FLAVIO MOZZAQUATRO
FLAVIO RAMOS PINHEIRO
FLUVIO CARDINELLE
OLIVEIRA GARCIA
FRANCISCO EDUARDO PERES HOLANDA
GASTAO SCHEFER NETO
GEAN CARLO DO
NASCIMENTO
GEANCARLO ALVES
DE SOUZA
GELSON RAUBER
GERALDO JOSE FERREIRA
GERSON MACHADO
GERSON OSVIANI
GILDARIO SOARES
GIONEI DE SOUZA
BANKERSEN
GIOVANI VILNEI ROTTA
GISELLE WEINGARTNER CHAGAS MAGALHAES
GLAUCIO WILLIBALD
SALLA
GREGORI RAFAEL ANTUNES
GUILHERME BIRCKAN
GUILHERME DE CARVALHO ALLAN
GUILHERME DE CASTRO CARLOS
GUILHERME DUARTE
SERRA
GUILHERME RIBEIRO
GONCALVES BARROCAS
GUSTAVO AUGUSTO
ALVES DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE
ORTENZI PERES
GUSTAVO OTA UENO
GUSTAVO PIRES DE
SA
HELEN MEYRE POLETTI SANTIAGO
HELIO ISAMU FUJISAWA
HEMERSON JEAN CALIXTO
HENRIQUE BOCHENEK STELLA
HENRIQUE HERCULANO RODRIGUES DA
SILVA
HERBERT SCHILLER
HERLON DOMIRES
BARBOSA BUENO
HOMERO CAMPELLO
DE SOUZA
HUGO LEONARDO
LUIZ FRANCISCO
HUMBERTO MIGUEL
PRADO CORREA
IGOR ROMARIO DE
PAULA
ILTON DE DEUS
ILUIR RALDI
ISEU REICHMANN
LOSSO
IVAIR RADAELLI
IVAN ROBERTO FERREIRA PINTO
JACKSON ROBERTO
BARROS CERQUEIRA
FILHO
JAMBERT SANTOS DA
ROSA
JEFFERSON DONATO
LAUREANO
JOAO AUGUSTO CARVALHAL SANTOS
JOAO CLAUDIO MOREIRA ROBERTO
JOAO ZAIONS NETO
JOBER ROGIER JACINTO
JOEL MOREIRA CICCOTTI
JOHNSON KIENEN
JONATHAN TREVISAN
JUNIOR
JORGE DEXHEIMER
PEREIRA DA SILVA
JUNIOR
JORGE RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA
JOSE ANTONIO
SCHAMNE
JOSE AUGUSTO MELONIO FILHO
JOSE AUGUSTO RELA
JOSE BATISTA DA SILVA
1504838
13776
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1642541
17139
DPF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1668937
17341
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1557834
15525
DPF
3ª
140
SR/DPF/PR
182578
281
DPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1590770
16750
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1364925
9611
DPF
1ª
140
DELINST/PR
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8482
APF
1ª
140
DPF/MGA/PR
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9698
DPF
3ª
140
SR/DPF/PR
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16199
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
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13947
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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1516878
9092
14238
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/LDA/PR
DPF/LDA/PR
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1367568
1367576
9240
17063
9730
9786
DPF
APF
APF
APF
1ª
3ª
1ª
1ª
140
140
140
140
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/GPB/PR
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PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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10029
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
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APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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APF
3ª
140
DPF/CAC/PR
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17223
15988
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1591042
16863
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
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16325
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1584551
16438
PCF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1342378
9005
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1587330
16639
APF
3ª
140
DPF/PGN/PR
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1543864
11135
14904
PCF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
2543818
14832
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1418194
10343
EPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
2412940
10118
APF
1ª
140
DPF/MGA/PR
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14217
EPF
3ª
140
SR/DPF/PR
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16676
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1367544
1374669
9683
17571
APF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
2303014
8581
DPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1438660
11201
EPF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1576366
16225
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1437524
11070
DPF
1ª
140
SR/DPF/PR
1535450
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1121446
17567
10784
13737
APF
EPF
APF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
DPF/GRA/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
1366923
1600820
9707
16947
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
1642402
17068
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2524876
16654
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
2516558
14156
APF
3ª
140
DPF/PGN/PR
1433284
10899
DPF
1ª
140
SR/DPF/PR
1432436
10797
APF
1ª
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ISSN 1677-7050
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LAVOR
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LORIVAL FRANCISCO
ALVES
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LUCIANA ALVES
BRUNGARI
LUCIANO ANTONIO
HAAS
LUCIANO BARBOSA
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LUCIANO BASTOS
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SILVA
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LUIS CARLOS SCHNEIDER
LUIS FABIANO VERRI
LUIS FERNANDO MARIM BARRETO
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LUIZ ALFREDO RIBAS
LUIZ BAVOSO JUNIOR
LUIZ CARLOS DO
NASCIMENTO
LUIZ CARLOS MORAIS DE CARVALHO
LUIZ EDUARDO RAZENTE
LUIZ FABIANO MORETTO DA SILVA
LUIZ FERNANDO DE
ALMEIDA PEREIRA
DA COSTA
LUZIENE ALVES DA
ROCHA
MARA LUCIA VICENTE MONTEIRO
MARCELLO BAURNI
ALVES PINTO
MARCELO APARECIDO DA COSTA GARCIA
MARCELO DE ALMEIDA FELIPE
MARCELO DE OLIVEIRA SARAIVA
MARCELO DE SALIS
KISERE
MARCELO DOS SANTOS
MARCELO DRUZIAN
MARCELO GOETTEN
MARCELO MULLER
DIAS
MARCELO PAZ
MARCIO JOSE P RAMOS
MARCIO NAKO
MARCIO SCHIAVO
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PCF
PCF
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3ª
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3ª
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140
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1ª
140
140
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SR/DPF/PR
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MARCO BERZOINI
SMITH
MARCOS AURELIO
BARBOSA DAS NEVES
MARCOS BAPTISTA
DE OLIVEIRA
MARCOS EDUARDO
CABELLO
MARCOS HENRIQUE
PAULINO
MARCOS PAULO PIMENTEL
MARCOS RENATO DA
SILVA LIMA
MARCOS ROGERIO
REZENDE SILVESTRE
MARCOS YOSHIO FUCUDA
MARCUS VINICIUS
MESQUINI
MARIA DO ROCIO
MAZANEK
MARIA INES MALINOWSKI DE PARIS
SLUSSAREK
MARIANGELA MAICZUK
MARINALDO SOUSA
ABDON
MARIO AUGUSTO MORATO
MARIO HENRIQUE PALIS SANTANA
MARLON HILDEBRANDO VIDOLIN
MARLOUS XAVIER
BATISTA
MAURICIO DE BRITO
TODESCHINI
MAURICIO SAMICO
DE MIRANDA
MAURO MACHADO
MAYKEL AKIO KAWAMURA
MICHAEL DE ASSIS
FAGUNDES
MILTON FANTUCCI
MIRIAM REGINA BRAGA
MIRIAN FUMIE TAKANO OMORI
MOISES SVOBODA
MAGALHAES
MONICA ALVIM MENDONCA
MOZART PERSON FUCHS
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BIAR
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PEDRA CRUZ
NAZARENO RAMOS
KOCHE
NEI CARLOS ROOS
FACCIN
NELSON CESAR MACHADO JUNIOR
OSMAR JUNIOR KLOCK
OSORIO BRAZ
OTTO DORE DE BARROS
PAULA MEDIANEIRA
ROSSAROLLA
PAULO DELONG
PAULO EDUARDO
DOLCI ALVES
PAULO HENRIQUE
DALLA VECCHIA
PAULO RENATO DE
SOUZA HERRERA
PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO
PAULO VASCONCELOS
COE JUNIOR
PEDRO PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PENELOPE AUTOMAR
LEME GAMA
PRISCILA RUBEL FANINI
RAFAEL AUGUSTO
MORATTO
RAFAEL DOMITILO
DA COSTA NETO
RAFAEL LOPES NUNES
RAYMUNDO FRANCISCO MIRANDA CASTANON ANDRADE
REDINALDO CHAGAS
AZEVEDO
REINALDO LOSCHI
MARQUES DA SILVA
REINALDO VIEIRA
RENAN TONELLO DE
OLIVEIRA
RENATA QUINAUD DE
SOUZA
RENATO DENIS MIRANDA
2
ISSN 1677-7050
1364700
9358
APF
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PPF
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RENATO OBIKAWA
KYOSEN
RENATO PEREIRA
COUTO
RENATO VEIGA MOUTA
RICARDO ASSAF
RICARDO CUBAS CESAR
RICARDO MARTINS
DA COSTA
RICARDO NAVARRO
PERES
RICARDO PASSOLONGO NETO
RICARDO PENCK BENAZZI
RICARDO RODOLFO
BORN
RICHARD DI NAPOLI
PAULA DA SILVA
RINALDO BATISTA
RIVALDO VENANCIO
ROBERIO DE FREITAS
PASSOS
ROBERTO BRUNORI
JUNIOR
ROBERTO CARLOS
ARAUJO CASTILHO
ROBERTO FELIPPE
GASTALDONI
ROBERTO FLORES ZAGO
ROBERTO GALPERIN
ROBERTO LUIZ DE
CASTRO DA ANUNCIACAO
ROBERTO MELLO MILANEZE
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ROBSON DE ALMEIDA
PORTO
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RODRIGO BORGES
CORREIA
RODRIGO CIRINO
MENDES CAETANO
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RODRIGO DELFINO
DOS SANTOS
RODRIGO FELIX DELMONDES
RODRIGO LANGE
RODRIGO MACHADO
DE GODOY
RODRIGO MOURA
SILVA
RODRIGO OCTAVIO
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LEOPOLDINO KOEHLER
RODRIGO PERES
RODRIGO PERIN NARDI
RODRIGO RODRIGUES
FREITAS
ROGERIO ALCANTARA RODRIGUES
ROGERIO DA SILVA
LAGES
ROGERIO MARCUSSI
ROGERIO NOLASCO
PINHEIRO
ROGERIO SAMPAIO
REZENDE
RONALD DA SILVA DE
MIRANDA
RONALDO MASSUIA
SILVA
RONALDO ROSENAU
DA COSTA
RONIE RICARDO HALICK
ROSELAINE RODRIGUES GOULART
RUBENS ALEXANDRE
DE FRANCA
RUBENS DE MOURA
REZENDE FILHO
RUBENS LOPES DA
SILVA
RUI MANOEL MARTINS MONTEIRO
SAMIR PALINKAS
SAMUEL LEONARDO
DO VALLE PEREIRA
SAMUEL RODRIGO
GABRIEL
SAMUEL WAGNER
ROLLEMBERG CAMBOIM
SANDRA FARIA CARLOS
SANDRO ANDRADE
SANDRO BONASSINA
SANDRO JOSE NADOLNY
SERGIO HIRATA
MIYAMOTO
SERGIO LUIS STINGLIN DE OLIVEIRA
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DPF
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APF
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140
DPF/PGN/PR
DPF/FIG/PR
1441846
11341
DPF
1ª
140
NO/DREX/PR
1558401
15463
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1517072
14260
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1481798
13098
PPF
3ª
140
DPF/GPB/PR
1412446
17148
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1587875
16695
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1589441
16739
APF
3ª
140
DPF/CAC/PR
1600840
16966
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1600890
16977
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1558579
1413387
15473
13127
PCF
PPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
1577662
16100
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
182708
2407
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1516658
14088
DPF
3ª
140
DPF/MGA/PR
2577316
1576436
16220
16246
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
2577656
16385
DPF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1431736
10646
APF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1598100
16915
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1413509
1577695
10158
16397
EPF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/MGA/PR
DPF/GPB/PR
1598730
16919
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1517279
14339
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1431714
10595
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1543980
14940
PCF
3ª
140
SR/DPF/PR
1430594
10690
EPF
1ª
140
DPF/GPB/PR
1587503
16674
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1368675
10586
DPF
1ª
140
DPF/FIG/PR
1432228
10775
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1432451
10596
DPF
1ª
140
DELEMAPH
1343487
9160
APF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1503603
1503568
13625
13442
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
1587466
16668
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2576047
15913
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1169120
16641
APF
3ª
140
DPF/GPB/PR
1419735
1368332
1492220
10376
9996
15134
APF
EPF
PCF
1ª
1ª
3ª
140
140
140
DPF/CAC/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
2502897
13681
APF
3ª
140
DPF/LDA/PR
1642384
17065
DPF
3ª
140
DPF/PGN/PR
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
SERGIO MARCIEL UEDA
SERGIO RICARDO
SCHMITT
SERGIO RICARDO
YOSHIDA
SERGIO SHIGEO
KAAHARA
SERGIO YANAZE
SIDNEY LOPES
SILVANA MAIER
SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR
SILVIO FRANCISCO
BOVO
SIMIAO MATHIAS JUNIOR
SIMONE BARBOSA
SILVA
SIMONE DORETTO
FERREIRA
SIMONE FELICE FERRER ALVES
SOLANGE TERESINHA
WELTER FACCIN
SONIA REGINA CUNHA BREIDE
STANLEY GLAUCIO
OLIVEIRA
1515694
16243
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1334294
10127
APF
1ª
140
DPF/FIG/PR
1481639
13013
PPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1343163
9112
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1364203
1558672
6183053
1364650
9541
15500
4904
9273
APF
APF
APF
PCF
1ª
3ª
1ª
1ª
140
140
140
140
DPF/MGA/PR
DPF/MGA/PR
SR/DPF/PR
SETEC/PR
1364752
9524
APF
1ª
140
DPF/FIG/PR
1668200
17324
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1544108
15119
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1668366
17327
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1183963
9150
APF
1ª
140
DPF/MGA/PR
1362518
10742
APF
1ª
140
DPF/FIG/PR
1492511
13343
EPF
2ª
140
SR/DPF/PR
1578247
16411
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
TACITO JEFFERSON
BISPO DE ALMEIDA
TATIANE RODRIGUES
DA SILVA E LIMA
TELMA AUREA DUARTE CANCELA
TEMILA SORIA ARANDA BUENO
THIAGO HAUTSCH
WILLIG
TIAGO DA SILVA PALMA
VALDOMIRO NENEVE
VANDYR DARIM JUNIOR
VICTOR ANTONIO LOPES
VILSON ANTONIO RUGLIO
VINICIUS POSSAMAI
DELLA
VINICIUS SAVIANO
MENDES DA SILVA
VINICIUS SIMONEI
MOREIRA
VITOR TEIXEIRA RAMOS
VIVIAN MELISA GONCALVES DOS SANTOS
VIVIANE DE LIMA
MORAN
WAGNER MESQUITA
DE OLIVEIRA
WAGNER VITORIO PERINE
WALDIMIRO VIEIRA
JUNIOR
WALTER BELACHE FILHO
WELLINGTON DE
FRANCA PINHEIRO
WENCESLAU BRAZ
SILVA CHAVES
WERNER PRIESS
WILIGTON GABRIEL
PEREIRA
WILLIAM CORDEIRO
LEITE
WILLIAM GOMES
GRIPP
WILSON ANTONIO
PAEZE SEGUNDO
WILSON DAVID ROSALINO
PERNAMBUCO
SERVIDOR
ADBLANDO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR
ADEILSON JOSE RAPOSO
ADRIANA CECCON
ADRIANA SANTOS DE
FREITAS
ADRIANO MARTINS
FURTADO
ADRIANO MELCOP DE
CASTRO E SOUZA
ALCIDES ATANASIO
DE LIMA JUNIOR
ALDO HENRIQUE
FONTES DA GAMA
ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO
ALEXANDRE JOSE
TORRES GALINDO
ALEXANDRE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ALFREDO GEORGE
PONTUAL BRANCO
ANA AMELIA CORREIA DE SOUZA
ANA AMELIA NUNES
FERREIRA
1558961
15545
APF
3ª
140
DPF/GRA/PR
1589606
16747
APF
3ª
140
DPF/GPB/PR
1272399
15142
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1587372
16652
APF
3ª
140
DPF/CAC/PR
1559073
15654
APF
3ª
140
DPF/GPB/PR
1376750
16946
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
2299613
1576389
8567
16288
APF
EPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1363746
9313
DPF
1ª
140
DELEARM/PR
1587808
16690
APF
3ª
140
DPF/GPB/PR
3363869
9460
DPF
3ª
120
DPF/PGN/PR
2518688
14560
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1433999
10928
APF
1ª
140
SR/DPF/PR
1487771
17649
PCF
3ª
140
SR/DPF/PR
1505746
13879
APF
3ª
140
SR/DPF/PR
1367453
9716
EPF
1ª
140
SR/DPF/PR
1412889
10062
DPF
1ª
140
DRE/DRCOR
1509391
15794
APF
3ª
140
DPF/PGN/PR
1643545
17192
DPF
3ª
140
DPF/GPB/PR
1558000
15617
APF
3ª
140
SR/DPF/PR
1522524
14626
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1439843
11236
EPF
1ª
140
SR/DPF/PR
1576156
1363767
16175
9342
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
1587436
16665
APF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1439853
11156
PCF
1ª
140
DPF/LDA/PR
1576262
16198
DPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
1587262
16600
EPF
3ª
140
DPF/FIG/PR
SIAPE
1432092
DPF
10707
CAR
APF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/PE
1433452
10855
APF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1547019
1297266
15215
8530
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
1713702
17775
PCF
3ª
140
DPF/SGO/PE
1518304
14549
APF
3ª
140
DPF/CRU/PE
1311073
8726
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
2504542
13467
APF
3ª
140
SR/DPF/PE
1423359
15417
PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
1481769
12977
PPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1503697
13725
APF
3ª
130
SR/DPF/PE
1481337
12933
PPF
3ª
140
DPF/CRU/PE
1297374
8540
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
1303296
8590
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ANA PAULA CAVALCANTE DA COSTA
ANA PAULA LUZ E
SILVA
ANDRE CARLOS DA
SILVA
ANDRE GUSTAVO DE
FIGUEIREDO MELO
ANGELO JOSE CLERICUZI SANTIAGO JUNIOR
ANNA PAULA DA SILVA MAIA
ANTONIO CARLOS
REGO RODRIGUES
ANTONIO DE CARVALHO NETO
ANTONIO DE PADUA
VIEIRA CAVALCANTI
ARMANDO CESAR
RODRIGUES BEZERRA
DE ALMEIDA
ASSIS CLEMENTE DA
SILVA FILHO
AUGUSTO CEZAR SIQUEIRA SOUTO
BELMIRO FREIRE DE
ARAUJO
BERNARDO GONCALVES DE TORRES
BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO J.
BASTOS
CARLO MARCUS CORREIA
CARLOS DOS SANTOS
NUNES
CARLOS FELLIPE
GUERRA CORREA DE
OLIVEIRA
CHRISTIANO DE ALMEIDA CAMURCA
CLOVIS CAVALCANTI
ALBUQUERQUE RAMOS JUNIOR
CRISTIANO DUTRA
NEGREIROS
DALBIO LIMA DE NATIVIDADE
DANIEL SILVESTRE
DE LIMA
DILTON GEORGE LOPES DE OLIVEIRA
DIOGO CUNHA
DIOGO LAPLACE CAVALCANTE DA SILVA
EDERSON AURELIO
CAMPESTRINI
EDUARDO CORREA
DE FIGUEREDO
EDUARDO FRAGA DO
AMARAL E SILVA
EDUARDO HENRIQUE
ARCOVERDE PINTO
DE LEMOS
EMERSON SOARES DE
ALBUQUERQUE
ERALDO JOSE VITAL
DE MELO
ERICSSON ROMMEL
ASSUNCAO DE SOUZA
ERIVALDO JOSE PINHEIRO DE VASCONCELOS
EVANDRO DE ANDRADE BARCELOS
EZEQUIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
FABIO ANDRE HERCULES MENDES LUNA
FEIGA TEIXEIRA GONCALVES SIMOES
FELIPE CAMPELO DE
MELO MOURA
FERNANDO JOSE VIANA
FLAVIA DE OLIVEIRA
LEMOS
FLAVIA FREITAS DE
SIQUEIRA
FRANCISCO SILVANO
TEXEIRA
FRANKLIN DELANO
SIQUEIRA SOUTO
FREDERICO SOARES
CURSINO DE FREITAS
GEORGE ADRIANO
ALCANTARA SARAIVA
GILSON JOSE PADOVANI
GUILHERME HENRIQUE SANT ANA FERREIRA DE MENDONCA
HENRIQUE TENORIO
MONTEIRO
HERBERT SOUZA
HARROP
HERILSON DE ARRUDA SILVA
HUMBERTO FREIRE
DE BARROS
ISNARDO FRANCIOLLI
GUIMARAES DOS
SANTOS
ITALO DELANO LOPES RIBEIRO
1613797
16994
APF
3ª
140
SR/DPF/PE
1432994
10839
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
435746
14360
EPF
3ª
140
SR/DPF/PE
275689
16598
PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
1134127
10505
APF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1433137
10795
EPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1432347
10771
EPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1516690
14184
APF
3ª
140
SR/DPF/PE
1428860
10585
DPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1354859
9235
PCF
1ª
140
SR/DPF/PE
1308559
8641
PCF
1ª
140
SR/DPF/PE
1342916
9034
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
2366983
9772
DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1363900
9294
DPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1654045
17328
DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
6177522
2427429 DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1433371
10878
1ª
140
DPF/CRU/PE
1576257
16104
APF
PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
1483027
13191
PPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1310848
8702
EPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1503820
13750
APF
3ª
140
SR/DPF/PE
1364527
9574
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
1317802
14486
DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1418512
10364
EPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1542669
1215495
15047
9397
PCF
PCF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
1343037
9105
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
179468
2788
DPF
2ª
140
SR/DPF/PE
1466533
15008
PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
1516718
14201
APF
3ª
140
SR/DPF/PE
1518227
14497
APF
3ª
140
DPF/CRU/PE
1323693
8879
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
1297051
8519
APF
1ª
140
DEPOM/PE
1305148
8620
APF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1439431
11186
EPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1432377
1558744
1440899
10785
15506
11336
APF
APF
EPF
1ª
3ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/PE
DPF/CRU/PE
SR/DPF/PE
1713857
17735
PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
1309685
8656
APF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1343141
1334488
9156
10408
APF
PCF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
1376453
10023
EPF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1438429
11093
EPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1557836
15343
DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1542073
15453
EPF
3ª
140
DPF/CRU/PE
1371535
13114
PPF
3ª
140
SR/DPF/PE
1363903
9458
DPF
1ª
140
SR/DPF/PE
1517661
14219
APF
3ª
140
SR/DPF/PE
1363910
9296
APF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1576012
15947
PCF
3ª
140
SR/DPF/PE
1367899
9796
DPF
1ª
140
DPF/CRU/PE
1503616
1430683
13721
10653
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DPF/CRU/PE
SR/DPF/PE
JANDERLENE DE
MOURA
JANE KARINA FERREIRA MOTA
JANE MARY DANTAS
PEREZ
JERONIMO CUNHA
ALMEIDA JUNIOR
JOANA D ARC DOS
SANTOS
JOAO BOSCO BARRETO DA ROCHA PIMENTEL BELEZA FILHO
JOAO ROBERTO SANTOS LIRA
JOAQUIM BEZERRA
NETO
JOSE ERMIVAL ALCANTARA DE SIQUEIRA
JOSE MARIANO FILHO
JOSE MARIO EUGENIO
XAVIER
JOSE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
JOSE RONALDO AMBROSIO DA CRUZ JUNIOR
JOSE RONALDO SENHORINHO DE SANTANA
JULIANA SILVA DA
CUNHA CAVALCANTI
KARLA GOMES DE
MATOS MAIA
KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE
LEONARDO GOMES
VIEIRA
LUCIANA RAPOSO
GAMEIRO TORRES
LUCIBRENO BARBOSA
SOBRINHO
LUCIO FLAVIO DE
CARVALHO LEAO
LUIS AUGUSTO DE
SOUZA MACIEL
LUIZ CARLOS PEREIRA ELIAS
LUIZ GUSTAVO PEDROZA SANTANA
MADELEINE CAMPOS
DE ALBUQUERQUE
BOTELHO
MAGNE CRISTINE CABRAL DA SILVA
MARCEL COELHO DE
OLIVEIRA AMARAL
MARCELO AUGUSTO
DA SILVEIRA NEVES
MARCELO FRAGA DE
OLIVEIRA
MARCIA DANTAS LIMA
MARCIO CASE MELO
MARCIO FELIX CAVALCANTI
MARCOS JOSE LAYME
FILHO
MARCOS TIAGO DE
AMARAL E ELOI
MARIA KAROLINE
ALVINO DA SILVA
MAURICIO TEIXEIRA
MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO
MIGUEL ANGELO
FERREIRA DE MELO
NATHALY MARIA RIBEIRO MOURA DE
MENDONCA
ORNIL JOSE FERNANDES
OZIEL DIAS DO NASCIMENTO
PAULO ANDRE ALBUQUERQUE DE SOUZA
PAULO ANTONIO
BARBOSA
PAULO JOSE BASTOS
PORTO
PETRUS TENORIO PEDROSA
QUICIANO ROGERIO
VIEIRA LIMA
RAFAEL DE MORAES
ZANELATTO
RAONE IAUACANA
FERREIRA DE AGUIAR
RENATA FRANCA DA
COSTA CASADO
RENATO CABRAL
LEAL
RENATO CINTRA DE
BARROS PEREIRA
RHASSANNO CARACCIOLLO PATRIOTA
RICARDO ROCHA DE
CARVALHO
RICARDO SALDANHA
HONORATO
RILKE RITHCLIFF
PIERRE BRANCO
1297987
8550
APF
1ª
140
SR/DPF/PE
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11101
EPF
1ª
140
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1ª
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1ª
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APF
1ª
1ª
140
140
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1ª
1ª
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1ª
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APF
1ª
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1ª
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1ª
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3ª
1ª
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140
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3ª
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3ª
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1ª
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3ª
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3ª
3ª
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1ª
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63
ISSN 1677-7050
ROBERTO CARVALHO
DE OLIVEIRA
ROBERTO FRANCISCO
DOS SANTOS
RODRIGO ALESSANDRO DE FRANCA
SOARES ALVES
RODRIGO BARBOSA
DE ALMEIDA
ROSILENE GLEICE
DUARTE SANTIAGO
ROSIVALDO ALVES
DA SILVA
SERGIO ALEXANDRE
CALADO XAVIER
SILVIO ROMERO
MOURY FERNANDES
DOS SANTOS
TELMA ROSANGELA
KOBERSTEIN
TULIO MARCUS CORREIA
VALDECI PACHECO
DA SILVA
VALDIR PIO CAVALCANTE
VALERIA ESPINDOLA
DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA
WAGNER FURTADO
MENEZES
WALBER LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
WALDENIO MORAES
DE CARVALHO
WALLACE LUIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE
WANILSON MACARIO
RANGEL
WILDSON ALVES DE
SOUSA MELO
WILSON CARNEIRO
DE ANDRADE
PIAUÍ
SERVIDOR
ALAN ROMMEL MACEDO MACIEL
ALEX SILVA CHAGAS
ALEXANDRE PEREIRA
DE MACEDO UCHOA
ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA
ALEXANDRE SANTANA ARRUDA
ANDRE LUIS VELOSO
PORTO
ANTONIO MARCIO
ALVES VIEIRA
BRUCE MILER DA ROCHA GASPAR
CARLOS ALBERTO
FERREIRA DO NASCIMENTO
CARLOS AUGUSTO
DOS ANJOS
CARLOS SERGIO NUNES RODRIGUES
CIRILO MAX MACEDO
DE MORAIS
CLAUDIO HENRIQUE
COELHO MACIEL
CLAYTON ROVIGATTI
LEIVA
CLODOMIR DOS SANTOS BASTOS FILHO
DJILLAS CESAR MONTEIRO DE QUEIROZ
EDILBERTO MENDES
VILANOVA E SILVA
ELVERTH SANTOS DE
MOURA
EVERARDO MENDES
VILANOVA E SILVA
FABRICIO MARINHO
FORTES
FRANCISCO ANTONIO
COUTINHO DE MENESES
FRANCISCO ANTONIO
DE CARVALHO FILHO
FRANCISCO ANTONIO
FREITAS DE SOUSA
FRANCISCO GESARIO
DA SILVA BEZERRA
JUNIOR
FRANCISCO GOMES
DE OLIVEIRA
GEORGE MONTEIRO E
SILVA CHAVES
GUILHERME LUIZ
MULLER MACHADO
HELDER AGUIAR SABOYA
IRAN ALVES MORAES
IVANILSON ALVES DE
ALCANTARA
JAILSON MANOEL DA
SILVA
JOAO PAULO DE HOLANDA TIMBO MARTINS
JOSE CANDIDO DO
NASCIMENTO
JOSE HELTON GONDIM DE OLIVEIRA
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DPF
3ª
140
SR/DPF/PE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
JOSE HENRIQUE ALMEIDA MOITA
JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES
JUVENAL DOS SANTOS FERNANDES
LARISSA MAGALHAES
NASCIMENTO SAMPAIO
LARISSA PORTELA
PEDROSA
LUCILEILA ALVES DE
AZEVEDO
LUIS FERNANDO VASCONCELOS SOLON
LUIZ ALFREDO FERNANDES CEDRAZ DE
ALMEIDA
LUIZ AUGUSTO MOTA
NUNES DE CARVALHO
MABENYS AUGUSTO
CASTELO BRANCO DE
SOUSA
MANOEL ALVES DE
SOUZA NETO
MANOEL DE DEUS
MASCARENHAS FILHO
MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA
MARCELO FRANCISCO DA SILVA
MARCIO ROBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS
MATEUS LEONARDO
MARIO LUCIO GALVAO DE MELO
MARLOS ANTONIO
LEAL REIS
MAURICIO SIQUEIRA
FAGUNDES
NELSON ESTEVAM DE
ANDRADE
NICODEMOS COUTINHO DE MENESES
NICOLLE MARIA FERNANDES PEIXOTO
PAULO FERDINAND
FERNANDES LOPES
JUNIOR
RAIMUNDO ALVES
VIEIRA DE MELO
RAMON SOBRAL JUNIOR
REINALDO CAMELO
DE CARVALHO
RICARDO WAGNER
ROBERTO LEOPOLDO
NOGUEIRA BRILHANTE
ROMINA ERICA SOUTO JUCA
ROMULO VILELA
FERREIRA
RONALD TEIXEIRA
BARROS
TARCISIO BARBOSA
DE SANTANA FILHO
TARCISIO JOSE DA
SILVA JUNIOR
THALLES EVANGELISTA FERNANDES DE
SOUZA
THIAGO LEIROS DE
AZEVEDO
WELLINGTON SANTIAGO DA SILVA
WILLAME BATISTA
DOS REIS
RIO DE JANEIRO
SERVIDOR
ABILIO JORGE LEITAO
FELISBERTO
ACEN AMARAL VATEF
ADRIANA GOMES DA
COSTA
ADRIANA MARINHO
CARDOSO
ADRIANNY KRABERT
SIQUEIRA
ADRIANO RODRIGUES
JUNQUEIRA
ADRIANO GASSER
KAIPPER
ADSON ALEXANDRE
DIAS FERNANDES
AFONSO CELSO LEAL
CARNEIRO
AGOSTINHO GOMES
CASCARDO JUNIOR
ALESSANDRO RODRIGUES
ALEX ARRUDA
ALEX JESUS DE SOUZA
ALEX LEVI BERSAN
DE REZENDE
ALEX SANDRO PELUZO TEIXEIRA
ALEXANDER MACHADO DOS SANTOS
ALEXANDER PERDIGAO SOARES
2
ISSN 1677-7050
1518671
14570
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DELEPREV
1576099
15987
DPF
3ª
140
DELEPREV
1544039
14770
APF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1558427
15368
DPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1413923
10169
APF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
ALEXANDRE AGRA
AMORIM
ALEXANDRE ALVES
FERREIRA
ALEXANDRE CAMOES
BESSA
ALEXANDRE CELESTINO TORRAO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA
ALEXANDRE GONZAGA DOS SANTOS
ALEXANDRE HIROSHI
MORINO
ALEXANDRE JOSE
FRAGA DOS SANTOS
ALEXANDRE LIMA
RESENDE
ALEXANDRE MARTELO TEIXEIRA
ALFREDO DUTRA DA
SILVA NETO
ALINE FERREIRA DE
OLIVEIRA
ALISSON ALVES DA
SILVA
ALLAN GORODICHT
ALLAN ROBERT ALVES
ALOISIO ALLEMAND
BRANCO
ALOYSIO DUTRA DOS
SANTOS JUNIOR
ALTAIR GAMBATI
ALYSSON JUCA NATARIO DE AZEVEDO
ANA LUIZA BARBOSA
DE OLIVEIRA
ANA PAULA PAES LEME DE ALMEIDA
ANDRE BATALHA DOS
SANTOS
ANDRE CARLOS SANTANA DA SILVA E
CONCEICAO
ANDRE PEREIRA ALDGEIRE
ANDREA ALVES MARTINS
ANGELA CRISTINA
MINASSIAN LIBERALINO
ANNA MARCIA MARTINS RELVAS
ANTONIO CARLOS DA
CRUZ MAIA
ANTONIO CLAUDIO
DE MORAES
ARNALDO DE SOUZA
MARTINS
ARNALDO RODRIGUES JUNIOR
AVELINO NOGUEIRA
DA SILVA
BENETRIO POTON
WANDEKOKEM
BERNARDO DA FROTA SIMOES
BRENO ADAMI ZANDONADI
BRUNO AMORIM
DUARTE
BRUNO ANDRADE
MARCONI
BRUNO BASTOS OLIVEIRA
BRUNO BEZERRA LUZ
BRUNO COSTA FRANCISCO
BRUNO DE WOLF OLIVEIRA
BRUNO EDUARDO DE
OLIVEIRA LOPES
BRUNO MAGALHAES
CERETO
BRUNO MALVACCINI
D'ALMEIDA E MENDES
BRUNO PASSOS DE
ABREU
BRUNO PINTO DE
QUEIROZ FERREIRA
BRUNO SOUZA COSTA
CAIO DE SERPA CRESPO
CARLA MARIA DE
OLIVEIRA COSTARDI
CARLA PINHEIRO
REIS
CARLOS ALBERTO
BALBINOT
CARLOS ALBERTO
BORGES JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE
MELLO
CARLOS ALBERTO
LAPORT DE MIRANDA
CARLOS DA SILVEIRA
THOMAKA
CARLOS EDUARDO
AGUALUSA DA COSTA
1431751
10597
EPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1439602
11247
EPF
1ª
140
DELEPREV
1575934
16049
APF
3ª
140
DELEPREV
1644508
17054
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1364997
9621
APF
1ª
140
DPF/NIG/RJ
1432144
10769
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1365046
9584
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1324474
14405
APF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1205549
6358
APF
1ª
140
DELEMIG/RJ
133375
17072
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1481310
12938
PPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1295850
8449
DPF
1ª
60
DELEFAZ/RJ
1544808
14946
EPF
3ª
140
COR/SR/RJ
1519189
14459
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1518568
1337102
1343363
14480
8947
9072
APF
APF
APF
3ª
1ª
1ª
140
140
140
DPF/AIN/RJ
DPF/NIG/RJ
DPF/AIN/RJ
1363971
9427
APF
1ª
140
CUSTODIA
1342842
1505874
9109
13854
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DELESP/RJ
DPF/AIN/RJ
1420275
10418
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1343613
9168
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1558150
15430
EPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
2518519
14530
DPF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1343512
9166
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1587915
16627
DPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1343283
9045
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1557876
15489
EPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1420994
10469
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1418894
10402
EPF
1ª
140
DPF/NIG/RJ
1337106
8948
APF
1ª
140
DPF/NIG/RJ
1368385
9997
APF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1578995
16416
PCF
3ª
140
SR/DPF/RJ
1576167
15998
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1591913
16844
APF
3ª
140
DELEMAPH
1644558
17055
DPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1440337
11328
EPF
1ª
140
SPO/DREX
1677074
17570
DPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1518150
14487
DPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
2517029
1503582
14341
13428
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DELEMAPH
DELEFAZ/RJ
2437855
11250
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1437440
10945
DPF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1437725
11237
DPF
1ª
140
NO/DELEFIN
1503564
13441
APF
3ª
140
DELEMAPH
1504721
13618
APF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
3504406
13659
DPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1506412
2504916
13914
13829
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DELINST/RJ
DPF/AIN/RJ
1576228
16044
DPF
3ª
140
DELEPREV
1212791
6595
APF
1ª
140
CUSTODIA
1354378
9233
APF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1441328
11358
EPF
1ª
140
DELEPREV
1367131
9722
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1413983
10193
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1418619
10412
DPF
1ª
140
NO/DELESP
1578578
16412
DPF
3ª
140
DPF/MCE/RJ
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
CARLOS EDUARDO
ANTUNES THOME
CARLOS EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE
CARLOS FREDERICO
DE MELO PALMEIRA
CARLOS GUILHERME
MORGADO PINTO
CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES BRITO
CARLOS HENRIQUE
COLODETE ANTONIO
CARLOS JORGE DA
SILVA JUNIOR
CARLOS ROBERTO
TERRA GOMES
CARLOS VIGGIANO
JUNIOR
CECILIA FERREIRA
RODRIGUES
CELINA IMBASSAHY
DE MELLO
CELMA DE ALMEIDA
MACHADO MARINARI
CESAR AUGUSTO
SOUZA
CEZAR DE FREITAS
RIBEIRO
CHRYSTIAN IGREJA
DO AMARAL
CLAUDIA GARCIA
HORCHEL
CLAUDIO ALBERTO
BARBOSA PONTES
CLAUDIO ALENCAR
SOARES DE SOUZA
CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIRO
CLAUDIO HENRIQUE
DUARTE EIRAS
CLAUDIO MARCOS DE
ALMEIDA MUNIZ
CLAUDIO MARQUES
CAMARA DA SILVA
CLAUDIO MAURICIO
PERROT MOREIRA
CLAYTON DA SILVA
BEZERRA
CLEBER DA CRUZ CUNHA
CRISTIANO PEREIRA
MALDONADO
CRISTINE DE OLIVEIRA DIAS
DALMO MENDES
DANIEL DE QUEIROZ
MENDES DA COSTA
DANIEL RODRIGUES
GIRAUD
DANIELA LAZARY
NETTO DOS REYS
DARIO DIAS DA CRUZ
JUNIOR
DEILSON LIMA SOARES
DELCIO RABELO DE
LUCA
DENILSON CARVALHO
BRAGA
DIEGO MENDES BRAGA
DIEGO SOARES DOS
SANTOS
DIMITRI SANTOS CURY
DINEI DE SOUZA BIZZO
EDER FRANCIS OLIVEIRA
EDIRLEI COSTA
EDUARDO AVOLIO
GOMES
EDUARDO DE ARAUJO STARLING
EDUARDO PIRES DO
NASCIMENTO
EDUARDO ZANETI
PUELKER
ELBER PINTO NUNES
ELBERT FERREIRA
MAZZEGA
ELCIO FARIA DA SILVA
ELIANA YAMASAKI
MARQUES
ELOA MAGLIARI CARVALHO
ELSON VIEIRA DE
SOUZA JUNIOR
EMERSON POLEY PECANHA
ERIKA CERQUEIRA
DE CARVALHO
EUGENIO BEZERRA
PINTO
FABIANA MARTINS
MACHADO
FABIO CARLOS CAVARRA
FABIO EDUARDO
CORREIA TEIXEIRA
FABIO MARCELO ANDRADE
FABIO RICARDO CIAVOLIM MOTA
1671343
17516
DPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1481318
12985
PPF
3ª
140
SIP/SR/RJ
1295680
8430
APF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1331304
8936
APF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1504797
13636
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
2432504
10808
PPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1367330
9891
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1432699
10815
EPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1439609
11298
EPF
1ª
140
NUCART
1518230
14532
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1575815
15992
EPF
3ª
140
DELEPREV
1059567
10374
EPF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1481710
12959
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
1364027
9392
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1431854
10749
APF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1576092
16016
EPF
3ª
140
DELEPAT/RJ
1205088
6351
APF
1ª
140
DELEMAPH
1224687
7195
APF
1ª
140
DELEMIG/RJ
1364195
9416
DPF
1ª
140
NO/DELEMIG
1484259
13257
PPF
3ª
140
NEPOM/RJ
1324313
8903
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1431850
10748
APF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1337159
8950
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1506211
16052
DPF
3ª
140
NO/DELEFAZ
1576157
15997
DPF
3ª
140
DELEPREV
1473963
14973
PCF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1413176
10068
EPF
1ª
140
DELINST/RJ
1436664
1438995
10932
11238
DPF
EPF
1ª
1ª
140
140
COR/SR/RJ
DELEPREV
1481746
12958
PPF
3ª
140
DRE/SR/RJ
1310785
8692
EPF
1ª
140
COR/SR/RJ
2293084
8011
DPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1432278
10779
APF
1ª
140
NSD/SR/RJ
2376392
14554
DPF
3ª
140
DELEPREV
2503755
13562
EPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1577031
16356
APF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1559086
15565
APF
3ª
140
DPF/MCE/RJ
1503595
13591
APF
3ª
140
DELEMAPH
6181763
2417622 DPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1576415
16286
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1456593
1364785
11379
9598
APF
APF
2ª
1ª
140
140
DPF/ARS/RJ
NRE/SR/RJ
1587968
16632
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1437473
11159
EPF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
1343288
9065
APF
1ª
140
SIP/SR/RJ
6182628
2439823
1526
11290
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/MCE/RJ
DPF/NIG/RJ
1363998
9466
APF
1ª
140
DPF/ARS/RJ
1576272
16051
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1351593
9226
APF
1ª
140
NUPAS/RJ
1353074
9232
APF
1ª
140
DELEFIN/RJ
1295086
9380
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1544328
14902
EPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1516111
14062
APF
2ª
140
DPF/ARS/RJ
1576090
15973
DPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1515559
17043
DPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1207784
9553
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1437813
11118
DPF
1ª
140
DRE/SR/RJ
1437413
11015
DPF
1ª
140
SR/DPF/RJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
FELIPE DA SILVA ORDACGY
FELIPE ROMERO YAMADA MARTINS
FERNANDA DE PAIVA
RIO CAMARGO
FERNANDO CESAR
ARAUJO FERREIRA
FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA
FERNANDO LUIS CARNEIRO CERQUEIRA LIMA
FERNANDO MARCIANO GOLIA
FERNANDO TEIXEIRA
MARTINS
FLAVIA DOS SANTOS
FARIA
FLAVIA MALHAES DA
CUNHA PARETO
FLAVIO FRANCA NUNES DA ROCHA
FLAVIO GRYNER
FLAVIO MARCOS DE
AZEVEDO SILVA
FRANCISCA ELIANE
SARAIVA FREIRE
FRANCISCO OTAVIO
CARIO JUNIOR
FRANK GONCALVES
DE OLIVEIRA
FRANKLIN MOREIRA
DE ARAUJO
FREDERICO SKORA
LIEBERENZ
GABRIEL ARNAUD
XAVIER
GABRIEL DUARTE
SOUZA
GERMANO SAMPAIO
DE HOLANDA
GERSON OLIVEIRA
MATTOS
GIL VILLELA MACIEL
GILSON LOPES DA
SILVA
GILVAN CLEOFILAS
GARCIA DE PAULA
GILVAN SOARES DE
OLIVEIRA
GIOVANNI FRANCO DI
CIERO
GRACIELA MONTEIRO
VON BORRIES
GUILHERME RABELLO DE MORAES
GUSTAVO DE CASTRO
E COSTA ACCIOLY
GUSTAVO LIMA DE
FARIAS
GUSTAVO MAROT
KAIR
GUSTAVO SOARES
MEDEIROS
HAMILTON PEREIRA
DA SILVA
HAROLDO MEIRELES
RIBEIRO
HELCIO WILLIAM ASSENHEIMER
HERON COSTA PEIXOTO
HUGO LEONARDO
PESSANHA TATAGIBA
HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIOR
IRANILMO MELO LOPES
ISADORA WALLACE
DUNCAN
JACKSON RIMAC ROSALES ALLANIC
JAIME CANDIDO DA
SILVA JUNIOR
JALTON GUIMARAES
LOUREIRO JUNIOR
JEFFERSON CARLEO
PORTILHO
JOAO PITANGA ROZO
JUNIOR
JOHNNY SCHANUEL
DA SILVA
JONATHAS DA SILVA
FERREIRA
JORGE ANDRE BURLAMAQUI SILVA
JORGE MAIA MENDES
DA SILVA
JORGE MARCEDO DE
FREITAS
JORGE TUFIK BASSIL
JUNIOR
JOSE AMILCAR
ABREU DE MIRANDA
FILHO
JOSE CARLOS FIGUEIREDO
JOSE CARLOS VELLOZO DE MELLO
JOSE MARIANO BENINCA BELTRAME
JOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR
JOSE RAUL DE MORAES
2368263
9987
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1544442
14909
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1644581
17073
DPF
3ª
140
DELEPREV
1544864
14951
DPF
3ª
140
DELEPREV
1418025
10366
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1212097
6526
APF
1ª
140
DELEARM/RJ
1689073
17581
DPF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1439457
10980
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1576082
15971
DPF
3ª
140
NO
1342876
9055
APF
1ª
140
NUPAS/RJ
1224613
16145
PCF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1503442
1337100
13484
8946
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DELEFIN/RJ
DPF/NRI/RJ
6178062
2426875 DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1350864
10736
APF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1330434
8928
APF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
1557916
15566
APF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1576201
15999
DPF
3ª
140
DELEFIN/RJ
2558537
15369
DPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1437405
11050
DPF
1ª
140
DPF/GOY/RJ
1439583
11286
APF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
1074186
7909
APF
1ª
135
DELEPAT/RJ
1413289
1367441
10161
9859
EPF
APF
1ª
1ª
140
140
DELEFIN/RJ
DPF/NRI/RJ
1535050
16622
DPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1361536
14578
APF
3ª
140
SIP/SR/RJ
1483778
13146
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
2541803
14764
EPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1459130
11382
EPF
2ª
140
DELEPREV
1481711
12915
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
1671390
17511
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1330766
8934
EPF
1ª
140
DPF/ARS/RJ
1505642
1545167
1577478
2364553
1367025
2518322
1368203
1340578
13742
14971
16357
9267
9801
14547
9818
8963
APF
APF
APF
DPF
APF
APF
APF
EPF
3ª
3ª
3ª
3ª
1ª
3ª
1ª
1ª
140
140
140
140
140
140
140
140
DELEFIN/RJ
DPF/AIN/RJ
DPF/GOY/RJ
DELEFAZ/RJ
NEPOM/RJ
DPF/VRA/RJ
DPF/ARS/RJ
NUCART
1082885
9660
EPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
2546984
15218
DPF
3ª
140
NO/DELEPAT
1576367
16053
DPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1311425
8717
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1481011
12879
PPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1293523
8132
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1481766
12957
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
1503611
13531
PCF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1433370
10867
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1329321
8931
EPF
1ª
140
NUCART
1713599
17739
DPF
3ª
140
NUCART
1576793
16287
APF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1367731
9826
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1437752
11100
EPF
1ª
140
DELEPREV
1337589
8952
DPF
1ª
140
COR/SR/RJ
178675
1178
DPF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1368333
9974
APF
1ª
140
COR/SR/RJ
1481743
13064
PPF
3ª
140
DELEMAPH
JOSE RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
JULIO CESAR BARROS
TIBURCIO
JULIO CESAR MONTEIRO LOPES
JULIO LOFIEGO
JULIO RAMOS SALAZAR
KARINA FERRER GASPAR
LAISE SILVA FARIA
LEANDRO VIEIRA
OSUNA
LEONARDO CIRNE
MACHADO
LEONARDO DE FARIA
GADELHA VIEIRA
LEONARDO HUGUENIN FERNANDES
LEONARDO MOTA DA
COSTA
LEONARDO SOARES
BENSABAT
LEONARDO TEIXEIRA
FABRIS
LIGIA CRISTINA MELLO MONTEIRO
LORENZZO VICTOR
SCHREPEL DELMUTTI
LUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO
LUCIANA CAMARGO
BARBOSA DE PAIVA
LUCIANA MENDES DE
SALES DIAS
LUCIANO DA SILVA
SANTOS
LUCIANO EMILIO MOREIRA
LUCIANO VALE PACHECO DE MEDEIROS
LUIS CARLOS DE ALMEIDA SERPA
LUIS EDUARDO MELO
DE CASTRO
LUIS EDUARDO SARMET BEZERRA
LUIS FERNANDO DA
SILVA BARRA
LUIS FERNANDO
FREIRE RAMADON
PORTO ALEGRE
LUIZ AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DE
CARVALHO CRUZ
LUIZ GUSTAVO DE
SOUZA CARVALHO
LUIZ JORGE MENEZES
DA SILVA
LUZINALDO DE SOUZA BALBINO
MARCEL HAMADA
GREZES
MARCELLO BORGES
DE OLIVEIRA
MARCELO ALMEIDA
DA SILVA
MARCELO ANDRE
CORTES VILLELA
MARCELO AUGUSTO
PIMENTA SETTA
MARCELO AZEM
FRANKLIN
MARCELO COSTA
PRUDENTE
MARCELO DE CARVALHO ABREU
MARCELO DE FARIA
LEIRINHA
MARCELO DE SOUZA
DAEMON GUIMARAES
MARCELO DOS SANTOS PORTELLA
MARCELO DUVAL
SOARES
MARCELO FERNANDES
MARCELO FERREIRA
COELHO
MARCELO LEAL BARBOSA
MARCELO MATTOS
TAVARES
MARCELO MORAES
FONTES
MARCELO RAMOS
COELHO DA SILVA
MARCELO RODRIGUES PEIXOTO
MARCIA CARDOZO
CASTELHANO
MARCIO ALAN KURC
MARCIO CONTE CANELLAS DA SILVA
MARCIO CORREA
MARTINS
MARCIO DERENNE
MARCIO LUIZ CHAVES MENDES
MARCIO MANOEL DA
CUNHA
MARCIO PALMIERI
SOARES
1343383
9117
APF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1518266
14521
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1576632
16144
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1284605
1295909
8735
8446
EPF
APF
1ª
1ª
125
140
NRE/SR/RJ
DELINST/RJ
1505219
13752
APF
3ª
140
DELEARM/RJ
1377424
1343065
13637
9089
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DELEARM/RJ
DELESP/RJ
1505319
13857
APF
3ª
140
CUSTODIA
1559413
15727
APF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1311587
8730
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1432757
10679
APF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1419050
10417
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1558129
15644
EPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1521653
14589
EPF
3ª
70
DELEFAZ/RJ
1601200
16953
PCF
3ª
140
SRA/SR/RJ
363169
11333
PCF
1ª
140
SR/DPF/RJ
2366981
9687
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1428424
10616
DPF
1ª
140
DELEMAPH
653184
10835
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1335545
15048
DPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1543561
14890
APF
3ª
140
SRA/SR/RJ
360944
10434
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1364184
9425
DPF
1ª
140
NO/DELEFIN
1482958
13137
PPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1422199
10478
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1430353
10609
APF
1ª
140
DELEPREV
1437180
10933
DPF
1ª
140
DELEPAT/RJ
1433724
10846
DPF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1576398
16055
DPF
3ª
140
DPF/MCE/RJ
2343070
9145
DPF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1379238
10026
APF
1ª
140
DPF/NIG/RJ
1214207
6719
APF
1ª
140
NEPOM/RJ
1414136
10107
APF
1ª
140
NRE/SR/RJ
1419752
10426
PPF
1ª
140
NID/SR/RJ
1644583
17094
DPF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1219875
7190
APF
1ª
140
NEPOM/RJ
1431345
10660
APF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1576072
15969
DPF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1505392
13860
APF
3ª
140
NUPAS/RJ
1517361
14359
EPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
2481707
12956
DPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1433372
10889
APF
1ª
140
DPF/GOY/RJ
1205175
6256
DPF
1ª
140
DELESP/RJ
1558701
15620
APF
3ª
140
DELEMAPH
1481706
12982
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
1364319
9377
PCF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1431859
10750
APF
1ª
140
NEPOM/RJ
1505201
13639
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1200731
7338
EPF
1ª
140
SRA/SR/RJ
1558431
15700
EPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1558302
15674
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1431732
1481747
10632
13052
APF
PPF
1ª
3ª
140
130
DPF/AIN/RJ
DPF/MCE/RJ
1344607
9148
PPF
1ª
140
NID/SR/RJ
1437514
1497991
10994
14955
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
COR/SR/RJ
DPF/AIN/RJ
1437535
11071
DPF
1ª
140
NEPOM/RJ
1433352
10915
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
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65
ISSN 1677-7050
MARCIO VAGNER
BARBOZA DE OLIVEIRA
MARCO ANDRE DA
COSTA JARDIM
MARCO ANTONIO DE
SA RODRIGUES
MARCO ANTONIO
DOS SANTOS CARNEIRO
MARCO AURELIO PEREIRA REIS JUNIOR
MARCOS ALBERTO
NASCIMENTO PRECIOSO
MARCOS ANTONIO
ESTEVES MELO
MARCOS ANTONIO
FARIAS
MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS
MARCOS BACHA SANTOS
MARCOS BARROZO
NETTO
MARCOS CEZAR VILELA DA SILVA
MARCOS FOUREAUX
MONTEIRO
MARCOS FREITAS
CAMPISTA
MARCOS SILVA CAVALCANTE
MARCUS SARACENI
NUNES
MARCUS VINICIUS
BESSA MENDES
MARIANA MONTEIRO
BATISTA CRUZ
MARINA JAYME BASILIO DE OLIVEIRA
MAURICIO DE AZEVEDO BOTAO MIRANDA
MAURICIO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
MAURICIO SEVERO
FRANCA PINTO
MAURO DE CASTRO
PORTUGAL
MAURO FRANCISCO
SANTOS DA SILVA
MAURO FREJAT
MAURO LUIZ RIBEIRO
DE BRITO
MENANDRO CREAZOLA FILHO
1437541
11049
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1216588
6949
APF
1ª
140
DPF/ARS/RJ
1433630
10868
APF
1ª
140
SRA/SR/RJ
1337110
8949
APF
1ª
140
DPF/GOY/RJ
2344866
9197
DPF
1ª
140
SPO/DREX
1335394
8943
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1433403
10918
APF
1ª
140
NUPAS/RJ
1293808
8208
DPF
1ª
140
NUPAS/RJ
1343148
9009
APF
1ª
140
NO
1420764
10462
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
MILTON DE MONTALVAO XAVIER
MONICA COSTA MOREIRA
NAHUM DE SA RIBEIRO FRIAS
NILTON ARAUJO QUARESMA
OEZER SOUSA BARROSO
OLIVIA DA SILVA
VIEIRA
OLYNTHO DE MESQUITA VASCONCELLOS NETO
ORLANDO VINICIUS
CALAFATE TENORIO
OSWALDO ALEXANDRE DIAS MOREIRA
PAULA CHAGAS LESSA VIDAL
PAULA FURTADO MADURO
PAULA MELLO CARREIRA DE BARROS
PAULA ORTEGA CIBULSKI
PAULO CESAR BARCELOS CASSIANO JUNIOR
PAULO CESAR BARONI VIANA
PAULO CESAR DE
SOUZA E SILVA
PAULO CRISTIANO
CAMELO DA SILVA
PAULO HENRIQUE
FEIJO BRAGA FILHO
PAULO LEANDRO
WILBERT
PAULO MARCELO PEREZ RODRIGUES DE
BRITTO
PAULO RENATO PEREIRA DE CARVALHO
PAULO ROBERTO DE
ARAUJO CORTEZ
PAULO ROBERTO LOBO DE CARVALHO
PAULO ROBERTO NORONHA DA SILVA JUNIOR
PAULO VINICIUS SOARES VIEIRA
PEDRO BLOOMFIELD
GAMA SILVA
1438526
11117
EPF
1ª
140
DELEFIN/RJ
1576314
16221
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1363795
9378
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1504958
13611
APF
3ª
140
NUPAS/RJ
1438694
11261
DPF
1ª
140
DELEPREV
1367559
9700
APF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
1368673
9943
EPF
1ª
140
DPF/MCE/RJ
1428879
10583
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1644585
17131
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1543808
14820
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1421970
10476
DPF
1ª
140
DELEPAT/RJ
1417977
10311
EPF
1ª
140
DELINST/RJ
2517042
14329
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1557855
15427
APF
3ª
135
DPF/MCE/RJ
1310854
1364808
8711
9588
EPF
PCF
1ª
1ª
140
140
DELEARM/RJ
NUCRIM/RJ
1431924
10756
APF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1452434
15637
EPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1337617
8955
APF
1ª
140
DELINST/RJ
1517455
14397
APF
3ª
140
CUSTODIA
1414173
10258
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1517213
14368
EPF
3ª
140
SR/DPF/RJ
1545266
15072
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1343047
9088
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1368212
9946
APF
1ª
140
DPF/MCE/RJ
1516648
14163
APF
3ª
140
SIP/SR/RJ
1343603
9138
APF
2ª
140
COR/SR/RJ
1517944
14441
APF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1442537
11354
EPF
1ª
140
DELEPREV
1412961
10160
DPF
1ª
140
SIP/SR/RJ
1364930
9610
DPF
1ª
140
DPF/GOY/RJ
1481765
12983
PPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1545137
14958
EPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1517044
14342
APF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1517174
14366
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1544468
14826
PCF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1437723
11032
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1412323
10125
APF
1ª
140
DELEMAPH
1412628
10137
APF
1ª
140
NEPOM/RJ
1366978
9771
APF
1ª
140
NSD/SR/RJ
1425916
10487
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1364317
9254
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
2558584
15374
DPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
PEDRO CELSO FRANCO DE BARROS
PEDRO MANUEL IGNACIO DURAN FERNANDEZ FILHO
PEDRO PAULO SIMAO
DA ROCHA
PEDRO PONTE NEGRAES SIMOES
PEDRO RICARDO
CARNAVAL FILHO
PLINIO RICCIARDI NETO
RAFAEL PINTAS MARINHO
RAFAEL POTSCH ANDREATA
RAQUEL COELHO DE
SOUZA
REINALDO MOREIRA
DA SILVA
RENATA PEREIRA DA
SILVA
RENATO DA COSTA
TELES
RENATO DO NASCIMENTO BARRADAS
RENATO GONCALVES
FERREIRA
RENATO ZACCHE
REWEL MESQUITA DE
TOLEDO
REYMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO
RICARDO BARBOSA
DOS SANTOS
RICARDO DE CARVALHO
RICARDO DELMONTE
DE MIRANDA
RICARDO LOUREIRO
DE NOLI VERGUEIRO
RICARDO LUIZ DE
REZENDE CARRARETTO
RICARDO MENDONCA
WAGNER
RICARDO RAMOS DE
ALBUQUERQUE
RICARDO SANTOS DE
MORAES
ROBERTA DA SILVA
ARAUJO
ROBERTO MIRANDA
DE CASTRO ALVES
JUNIOR
ROBERTO UCHOA DE
OLIVEIRA SANTOS
ROBSON BRANCO
MAGALHAES
ROBSON VIZEU DA
SILVA
RODOLFO LESSA RIBEIRO
RODRIGO BICHARA
MOREIRA
RODRIGO CARDOSO
MAGNO
RODRIGO DE BARROS
PIEDRAS LOPES
RODRIGO DE FARIA
GUEDES PEREIRA
RODRIGO DE MEIRA
NAVARRO
RODRIGO DE SOUSA
ALVES
RODRIGO GOMES DE
AGUIAR
RODRIGO LUIZ BARROS PINTO
RODRIGO NAHUM
GONCALVES
RODRIGO SALGADO
FERNANDES
RODRIGO SOARES VALENTE
RODRIGO TEIXEIRA
COTTS PAULA
RODRIGO VALENCA
DOS SANTOS CORREA
ROGER GUIMARAES
DE MELO BARRETO
ROGERIO DE SOUZA
LUZ
ROGERIO JORGE JAME
ROGERIO ROCHA
RONALDO MARTINS
BARROS
RONALDO RIBEIRO
GRANJA
RONNIE VICTORINO
DA SILVA
ROSEMERY CORREA
DE OLIVEIRA ALMEIDA
ROSIMERI GOMES
BORGES
RUBEM CARLOS DE
CASTRO LEITE
RUBENS DE LYRA PEREIRA
RUBENS DE SOUZA
JUNIOR
SAMUEL DE OLIVEIRA GONCALVES
2
ISSN 1677-7050
1517096
14346
EPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1413201
10177
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1067433
16315
DPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
2542655
14907
EPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1412905
10159
EPF
1ª
140
NUCART
1504740
13765
APF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
2518066
14507
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
2293434
7954
DPF
2ª
140
DELEFAZ/RJ
2563183
15814
EPF
3ª
80
DELEPREV
1303247
8591
APF
1ª
140
DELEPAT/RJ
1544129
15135
APF
3ª
140
NUPAS/RJ
1061511
16197
APF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1275008
10911
EPF
1ª
140
DELEPREV
1481762
12980
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
2363794
1518079
9334
14512
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/GOY/RJ
DPF/AIN/RJ
141769
8552
APF
1ª
140
DELEPREV
1544874
14954
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1440382
11348
DPF
1ª
140
DPF/NIG/RJ
1587168
16831
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1433382
10916
APF
1ª
140
COR/SR/RJ
1343051
9079
APF
1ª
140
DELEFIN/RJ
1420485
10420
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1154696
9526
APF
1ª
140
DPF/ARS/RJ
1331183
8939
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1505952
13641
APF
3ª
140
DELINST/RJ
1337068
8945
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1517367
14391
EPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1430813
10698
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1364511
9343
PCF
1ª
140
NUCRIM/RJ
1482161
13158
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
1310774
8673
EPF
1ª
140
DELESP/RJ
1481764
12914
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
1503609
13498
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
2516427
14117
EPF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1481617
13048
PPF
3ª
140
NID/SR/RJ
2413928
10272
DPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1243678
7832
APF
1ª
140
DELINST/RJ
2543057
14899
APF
3ª
140
DPF/ARS/RJ
1558580
15367
APF
3ª
140
DELEFIN/RJ
1367666
9909
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1644588
17145
DPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1504620
13778
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1540956
16318
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1559658
15790
EPF
3ª
140
DELEPAT/RJ
2543868
15147
DPF
3ª
140
DPF/MCE/RJ
1576857
16313
APF
3ª
140
NUPAS/RJ
1443143
1546507
16868
15200
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DELEFAZ/RJ
DPF/AIN/RJ
1412667
10126
APF
1ª
140
DELEFAZ/RJ
1074375
10908
APF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
2343289
8991
PCF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1441558
11352
EPF
1ª
140
NUCART
1319290
8806
EPF
1ª
140
COR/SR/RJ
1558575
15371
DPF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
1517100
14183
APF
3ª
140
CUSTODIA
2431803
10764
DPF
3ª
140
DELEPREV
SERGIO BARBOSA BEZERRA
SERGIO CHEDID ABEL
SERGIO DE ARAUJO
MALIZE
SERGIO EDUARDO DE
CARVALHO VIANNA
SERGIO GOMES VIEIRA
SERGIO LOPES COIMBRA
SERGIO MIRANDA
SERGIO RICARDO DA
COSTA CAMPOS
SERGIO RICARDO
PERRONE POERNER
SERGIO SADAO MORI
SHEILA ARAUJO COSTA DE AQUINO
SILVIO CHENU DEORSOLA
SIMONE SOARES LEITE
TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
TAME NOVO DAS
CHAGAS
TATIANA FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA
THIAGO MONJARDIM
SANTOS
THIAGO SANTANA DE
MORAES
TIAGO DINIZ DELGADO
TIAGO DORIGO
UELLIS RANGEL
VAGNER JACOMO
DOS SANTOS ELIAS
VAGNER PINHEIRO
RODRIGUES
VALDENIR DA SILVA
MARIANO
VINICIUS ANTONIO
FREIRE VIANA
VITOR MANNE MAIA
VIVIANE DE SOUZA
FREITAS
WAGNER DAVID NASCIMENTO
WAGNER JOSE GOMES
PEREIRA
WALLACE FERNANDO
NOBLE SANTOS SOARES
WALTER ALCINO SILVA MACHADO
WALTER HERMES TRICHES JUNIOR
WANDERSON PINHEIRO DA SILVA
WELINGTON FRANCA
DOS SANTOS
WILFRED EBO DE
MUINCK
RIO GRANDE DE NORTE
SERVIDOR
ADAUTO GOMES DA
SILVA JUNIOR
ADENAR RODRIGUES
JASPE
ADRIANA DE ARAUJO
CORREIA
AILTON QUEIROZ
ANDRE LUIS CABRAL
DE MEIRELES
ANDRE LUIS VAZ CAMARA SIMOES
ANDRE MILANI
ANDRE VALE DE SALLES ANDRADE
CAIO CESAR MARQUES BEZERRA
CARLOCELIO MACHADO CATTER
CARLOS BENJAMIM
RODRIGUES DE LIMA
CARLOS CESAR PEREIRA DE MELO
CARLOS HENRIQUE
PIMENTEL NOGUEIRA
CARMEM MARILEIA
DA ROCHA
CESAR DE MACEDO
REGO
CHRAUSLAY REGIS
REGO
CHRISTIAN GOMES
BEZERRA DOS SANTOS
CLAUDIA CRISTINA
MALERBA
CLAYTON JOSE LIMA
ROBERT TEIXEIRA JUNIOR
DARLAN ASCENDINO
CARLOS DA SILVA
DENYS JOURDAN
BARROS TORRES
EDUARDO BENEVIDES
BOMFIM
1516565
14158
APF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1320952
1577257
8823
16136
DPF
EPF
1ª
3ª
140
140
DELEFAZ/RJ
DPF/ARS/RJ
1481782
13009
PPF
3ª
140
DELESP/RJ
1300453
8574
APF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
1350792
9221
APF
1ª
140
NRE/SR/RJ
1366826
1413323
9666
10228
EPF
EPF
1ª
1ª
140
140
DELEFIN/RJ
COR/SR/RJ
1483725
15392
PCF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1433388
1323709
10880
8899
DPF
EPF
1ª
1ª
140
140
DPF/MCE/RJ
DPF/MCE/RJ
1558518
15370
EPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1644324
17026
DPF
3ª
140
DELEPREV
1414392
10040
DPF
1ª
140
DELEFIN/RJ
1208606
15732
APF
3ª
140
NUPAS/RJ
1433898
10804
EPF
1ª
140
COR/SR/RJ
2364202
9426
DPF
3ª
140
NO/DPF/AIN/RJ
2518361
14537
APF
3ª
140
DPF/NIG/RJ
1422895
13105
PPF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1557944
1366916
1481745
15591
9779
12981
APF
APF
PPF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
DELEMAPH
DPF/NIG/RJ
NID/SR/RJ
1343043
9059
APF
1ª
140
DPF/VRA/RJ
1460139
11387
EPF
2ª
140
DELEFAZ/RJ
1431966
10766
APF
1ª
140
DPF/AIN/RJ
1517963
1576414
14443
16222
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
NUPAS/RJ
NUPAS/RJ
1482966
13144
PPF
3ª
140
NUCRIM/RJ
1548572
15229
DPF
2ª
140
DPF/AIN/RJ
1644299
17024
DPF
3ª
140
DPF/NRI/RJ
1413251
10096
APF
1ª
140
SR/DPF/RJ
1540287
15626
APF
3ª
140
DPF/VRA/RJ
1433690
10906
DPF
1ª
140
DPF/NRI/RJ
1575760
15985
EPF
3ª
140
DPF/GOY/RJ
1507047
13902
APF
3ª
140
DPF/AIN/RJ
SIAPE
2364416
DPF
9455
CAR
DPF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/RN
1439339
11285
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
2413002
10175
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1370640
1418799
11017
10414
PCF
PPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
1342949
9071
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1457845
1310741
11384
8682
EPF
EPF
2ª
1ª
140
140
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
1432030
10666
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1249386
7848
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1418510
10369
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1558414
15308
1181312
11267
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1225369
7215
DPF
3ª
140
SR/DPF/RN
1303362
8587
PCF
1ª
140
SR/DPF/RN
1432562
10787
EPF
1ª
140
DPF/MOS/RN
147869
9549
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1310925
8727
EPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1365504
9626
DPF
DPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
1447799
16274
DPF
3ª
140
SR/DPF/RN
1541855
15703
EPF
3ª
140
SR/DPF/RN
1581478
17045
DPF
3ª
140
DPF/MOS/RN
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
EDUARDO KENNEDY
SOUZA
ELIELTON ROCHA
FREIRE
ELIJANIO SOARES DA
SILVA
ELIZABETH EVA
TIHAMERI
ELTON DE SOUZA ZANATTA
EMERSON KENNEDY
RIBEIRO DE ANDRADE
FABIO MATHIAS FELICIO DA SILVA
FELIPE BRHEM MONTEIRO
FERNANDO ANTONIO
DE ARAUJO
FLAVIO LEITE RODRIGUES
FRANCISCO LEILSON
LELIS DE ARAUJO
FRANCO DA CUNHA
BANDIERINI
FREDERICO BORELLI
DE SOUZA
GALILEU BATISTA DE
SOUSA
GILSON MAPURUNGA
DA COSTA
GIUSEPPE BORSATO
CAVAGNARI
HALISSON FABRICIO
DE CARVALHO FRANCA
HAMILTON DE OLIVEIRA PINHO JUNIOR
HAROLDO SERGIO LIMA FERREIRA
HENRIQUE GEORGE
LOPES DA CUNHA
IRIS GUEDES DE OLIVEIRA
IRIS HELENA ROSA
IULIUS CAYO BRAGA
IVAN CALDAS
JESIMAEL AVELINO
DA SILVA
JOAO GILVANNI MARIANO DE OLIVEIRA
JOAQUIM GUERRA
CABO
JOSE ANTONIO AQUINO DA SILVA
JOSE ARAUJO FILHO
JOSE LEONARDO PEREIRA JUNIOR
JOSELITO DE ARAUJO
SOUSA
KARINA ALVES COSTA
KARINNA SUSAN
SOUZA DE ARAUJO
KATRIN DE OLIVEIRA
PINHEIRO
LAFAYETTE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
LUCI DE ANDRADE
WEINGARTNER MAIA
CHAGAS
LUCIA MARIA DE
SOUSA CARDOSO
LUIZ CARLOS MACEDO DOS SANTOS
MARCELO ABDALLA
DOS REIS
MARCELO HENRIQUE
FERREIRA DE MEDEIROS
MARCOS AURELIO
FARIAS RIBEIRO
MARIA CRISTINA DOS
SANTOS
MARIZA DANTAS RAMOS
MINEIA FREIRE JATOBA DE OLIVEIRA
ODAIR DE SOUZA
GLORIA JUNIOR
OHARA COSTA FERNANDES
PAULO HENRIQUE
OLIVEIRA ROCHA
PAULO KLEBER DE
OLIVEIRA NASCIMENTO
PAULO ROBERTO
ARAUJO COSTA
POLYANA DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA
RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO
REVELINO DE SOUZA
PANTOJA
ROBERTO OLIVEIRA
GARCIA
RODOLPHO ANDRE
PICONE SOARES
RODRIGO SA DE OLIVEIRA
ROMILDSON FARIAS
UCHOA
1576062
16215
APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1517073
14325
APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1451282
15659
EPF
3ª
140
DPF/MOS/RN
1431699
10718
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1410226
11390
DPF
2ª
140
SR/DPF/RN
1412384
14777
PCF
3ª
140
SR/DPF/RN
1099444
10361
EPF
1ª
140
SR/DPF/RN
2204023
8282
PCF
3ª
140
SR/DPF/RN
1225782
7512
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1364769
9445
PCF
1ª
140
SR/DPF/RN
1103630
9948
EPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1432245
10716
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1577531
16342
PCF
3ª
140
SR/DPF/AM
1149648
13650
PCF
3ª
140
SR/DPF/RN
1438963
11239
DPF
1ª
140
DPF/MOS/RN
1413312
10073
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
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PPF
3ª
140
SR/DPF/RN
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PCF
3ª
140
SR/DPF/RN
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DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
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APF
1ª
140
DPF/MOS/RN
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EPF
1ª
140
SR/DPF/RN
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1481999
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12929
10454
DPF
PPF
PPF
PCF
3ª
3ª
3ª
1ª
140
140
140
140
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
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APF
3ª
140
DPF/MOS/RN
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APF
1ª
140
DPF/MOS/RN
1367962
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APF
1ª
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SR/DPF/RN
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APF
PPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/RN
DPF/MOS/RN
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DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
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PCF
3ª
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SR/DPF/RN
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10870
EPF
1ª
140
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10387
APF
1ª
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SR/DPF/RN
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APF
1ª
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1ª
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SR/DPF/RN
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8510
APF
1ª
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SR/DPF/RN
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9102
APF
1ª
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1ª
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SR/DPF/RN
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13079
PPF
3ª
140
SR/DPF/RN
1321364
8825
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1294436
8315
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1294398
8310
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1342962
9044
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
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10391
PCF
1ª
140
SR/DPF/RN
1432744
10640
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1363897
9444
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1296962
8512
APF
1ª
140
DPF/MOS/RN
1216971
7035
APF
1ª
140
DPF/MOS/RN
1315364
9275
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1418592
10326
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
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DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
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PCF
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DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
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10681
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1433017
10833
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ROMULO UBIRAJARA
GONCALVES DE LACERDA LINARD
ROSANGELA CRISTINA GUIMARAES SANTOS
SANTIAGO GABRIEL
HOUNIE
SERGIO LUIZ PAIVA
GUIMARAES
SIMONE LIMA BATISTA DE MACEDO
TAZIA MARIA CRUZ
DA SILVA
VALESKA MONICA PINHEIRO MORAIS
RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR
ADELSON CABRAL DE
SENA
ADIB AMORIM MATOS
JUNIOR
ADRIANO ELESBAO
CALHEIRO
ADRIANO PEREIRA
VILELA
ALBERTO DA SILVA
DANTAS
ALBERTO KAZUTOMI
OZAKI
ALDRONEI ANTONIO
PACHECO RODRIGUES
ALESSANDRO BERNARDI
ALESSANDRO PEREIRA
ALESSANDRO SADAO
UMEZU
ALEX MARTINS LUCAS
ALEX SILVA BEZERRA
ALEXANDRE ALCEI
RIBEIRO BARCELLOS
ALEXANDRE BRUNATTO
ALEXANDRE CRIPPA
CARAMAO
ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA
ALEXANDRE PEREIRA
PINTO
ALEXANDRE SOUZA
PRADO
ALEXANDRO CASTRO
DE JESUS
ALINE APARECIDA
ZUGE TEIXEIRA
ALLYSSON DE OLIVEIRA NORONHA
ALUISIO OSCAR
QUINTELA
AMERICO NATANAEL
BOFF
ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO MEDINA
ANA GABRIELA BECKER
ANDERSON BELTRAME BECKER
ANDRE ELIAS DA SILVA
ANDRE GARCIA BARBOSA
ANDRE LUIZ RICHTER
NASCIMENTO
ANDRE OSSEMER
SANTOS
ANDRE RAMOS RUFFONI
ANDRE THIELE
ANDREA REGO NATALE
ANTAR AIRES NASSER
ANTONIO CARLOS
FOLTZ PORTO ALEGRE
ANTONIO RICARDO
CORREA ALMEIDA
ARLETE MARIA SIMON
ATILA LEITES ROMERO
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA MADUREIRA
BALTAZAR BORBA
LAZO
BRUNO DIUANA LOBO
BRUNO GELLER
STOLL
BRUNO HENRIQUE
TODESCHINI
BRUNO VILLAS BOAS
SANSON
CAMILA PETRY LEONETTI
CAMILO LANDO DE
LIMA
CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO
CARLA MARIA MEDRADO VASCONCELOS
CARLOS ALBERTO
FONTANELLA PILATI
1367077
9658
EPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1367064
9754
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1364455
9576
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1433657
10926
APF
1ª
140
SR/DPF/RN
1438393
11280
DPF
1ª
140
SR/DPF/RN
1544526
15259
APF
3ª
140
SR/DPF/RN
1525058
15811
EPF
3ª
140
DPF/MOS/RN
SIAPE
1310736
DPF
8683
CAR
EPF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DELEFAZ/RS
1557958
15599
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1364198
9505
APF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1557807
15507
EPF
3ª
140
DPF/UGA/RS
2505714
13881
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1376963
15752
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
351413
13896
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RS
1542504
15044
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1576369
16087
EPF
3ª
140
DPF/RGE/RS
1377971
17478
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1180273
9411
PCF
1ª
140
NEOF/SRA
1057914
1502733
15788
13510
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/UGA/RS
DELEPREV
1264085
9262
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1431898
10500
APF
1ª
140
DELESP/RS
1363806
9253
DPF
1ª
140
DRCOR/RS
1668538
17445
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1558149
15649
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1363920
9277
PCF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1576318
16082
APF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1667690
17383
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1671703
17560
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1300232
16059
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RS
1558538
15722
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1642391
17169
DPF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1504462
13810
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1367348
9877
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1558501
15714
APF
3ª
140
DPF/SCS/RS
3542208
14825
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1489731
14174
EPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1558288
15691
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1481859
2557827
17579
15520
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/SBA/RS
DPF/SBA/RS
1417934
10335
DPF
1ª
140
DPF/SAG/RS
1367255
9662
APF
1ª
140
NO/DREX/RS
1364630
9592
APF
1ª
140
NIP/SR/RS
1367637
9689
EPF
1ª
140
DPF/CXS/RS
1419131
10388
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1558089
15638
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1367249
9851
APF
1ª
140
DPF/CHI/RS
1587129
16826
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1553936
17534
1347113
11303
PCF
1ª
140
DPF/SMA/RS
2587041
16530
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1576303
16079
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1671526
17543
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1421429
10467
PCF
1ª
140
SETEC/RS
2518605
14468
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1711314
17689
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/LIV/RS
DPF/CHI/RS
CARLOS EDUARDO
DA SILVA ROSAS
CARLOS EDUARDO
GONCALVES COIMBRA
CARLOS FAGUNDES
VIEIRA
CARLOS FRANCISCO
RIBEIRO TAVARES
CARLOS HENRIQUE
MAYO AQUINO LIENERT
CARLOS JOSE FACHINELLI DO PRADO
CASSIO BERG BARCELLOS
CESAR DE FREITAS
XAVIER
CESAR LEANDRO
HUBNER
CHARLES RODRIGUES
REQUIAO
1671717
17561
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1671759
17563
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1587056
16806
DPF
3ª
140
DPF/BGE/RS
CHRISTIAN ALVARENGA
CHRISTIANO GONZALEZ PUELL
CLARISSA DOS SANTOS VIANA
CLARISSA GIMENO
TRALLERO
CLAUDINO SEBALDO
ALVES DE OLIVEIRA
CLAUDIO GOMES
RIELLA
CLAUDIO LUIS OLIVEIRA SOARES
CLEBER DIAS PIRES
CLEBERSON ALMINHANA
CRISTIANO LUIS DA
ROCHA GOBBO
DANIEL ARAUJO MIRANDA
DANIEL BALINHAS
CHIODELLI
DANIEL BARROS SARTORI
DANIEL CAMPOS D
ANTONIO
DANIEL CARDOZO JUNIOR
DANIEL DUTRA DA
COSTA LIMA
DANIEL PAIVA SCARPARO
DANIELA MORAES
WEILER BERTOLDO
DANIELA PALERMO
DE CARVALHO
DANIELE ZAGO SOUZA
DEBORA SUANI ROLLO GREGORIO
DENILSON GRITZENCO CAETANO
DENISE MARIANTE
DE SA
DIANA CALAZANS
MANN
DIEGO BYKOWSKI
DOS SANTOS
DIEGO MACIEL
DIOGO CANEDA DOS
SANTOS
EDSON RIEDERER
FERREIRA
EDUARDO BRUNET
DE SOUZA
EDUARDO FILIPE AVILA SILVA
EDUARDO GIULIANO
TREGNAGO
EDUARDO GONZALEZ
TAVARES
EDUARDO GUERRA
DO ESPIRITO SANTO
EDUARDO ZACCHI
EDUBERTO SCHEIDT
ELANO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
ELIA MARIA DOS
SANTOS
ELITON FABRICIO
CORDENUZZI
ELTON FIGUEIRA DA
SILVA
ENRICO STRELIAEV
CANALI
ERALDO LUIS THIEVES DOS SANTOS
ERNANI RODRIGO PAVIANI
EVANDRO RODRIGO
CORUJA CARDOSO
FABIANO CALDASSO
CHEMIN
FABIANO NASCIMENTO DA SILVA
FABIANO THOMAS
FABIO COSTA BASTOS
DA SILVA
FABIOLA PRADO PIOVESAN
1670544
17492
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1576292
16036
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1557961
15603
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1414455
10299
DPF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1357965
11360
DPF
1ª
140
DPF/PTS/RS
2367661
9643
DPF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1364494
9545
APF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1587139
16825
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1587172
16833
APF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1576263
16081
EPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
2517578
14408
DPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1577082
16233
DPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1440242
11325
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1438016
11028
EPF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1552795
1430365
16888
10661
APF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/SBA/RS
DELEPAT/RS
1364815
9590
DPF
1ª
140
DELEARM/RS
1542372
15011
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1367283
9715
EPF
1ª
140
DELEMIG/RS
1433135
10849
APF
1ª
140
DPF/CXS/RS
1368422
9944
APF
1ª
140
DPF/CXS/RS
1670387
17490
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1712278
17709
PCF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1504908
13757
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1431885
10533
DPF
1ª
140
DELEMAPH
1523551
16976
APF
3ª
140
DRCOR/RS
1363890
9270
PCF
1ª
140
SETEC/RS
2477997
12190
APF
3ª
140
SRH/SR/RS
1430381
10511
APF
1ª
140
DPF/SAG/RS
1438633
11000
EPF
1ª
140
DELEARM/RS
1431922
10521
DPF
1ª
140
DELINST/RS
1481327
13008
PPF
3ª
140
SETEC/RS
1433318
1430620
10864
10741
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
DREX/SR/RS
DPF/SMA/RS
1413677
10261
APF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1481368
12949
PPF
3ª
140
NIP/SR/RS
1439740
11180
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1557846
15528
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1479381
12692
DPF
2ª
140
DPF/PTS/RS
1559130
15779
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1542541
1343447
1587110
15049
8968
16823
PCF
EPF
APF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
SETEC/RS
DREX/SR/RS
DPF/LIV/RS
1542735
15064
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1669747
17470
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1598713
16920
APF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1432061
10598
APF
1ª
140
SR/DPF/RS
1368517
9994
EPF
1ª
140
DPF/SCS/RS
1481349
13005
PPF
3ª
140
DELEPAT/RS
1587727
16878
APF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1576277
16066
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1367831
9928
APF
1ª
140
DELEPREN
1334475
1589596
10075
16897
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/SAG/RS
DPF/LIV/RS
1438708
11246
DPF
1ª
140
DPF/PTS/RS
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FAUSTO VIEIRA
KNORR
FELIPE ANDRETTA
LOMANDO
FELIPE JORGE BAUM
CONTINO
FELIPE LOPES DA
CRUZ
FERDINAND SIDNEI
MENDES
FERNANDO AITA DE
OLIVEIRA
FERNANDO MIGUEL
MOYSES NUNES DA
SILVA
FERNANDO PERDIGAO FERNANDES
CAIXETA
FERNANDO PONATH
FILIPE TIAGO ARNEMANN
FLAVIA DE CARVALHO SANTOS SILVA
FLAVIO ADRIANI FERRAZ DE AMORIM
FLAVIO CESAR PONTEL
FLAVIO DE SOUZA
CORDEIRO
FLAVIO VITORIO
CRAUSS
FRANCO ANDREI DE
LIMA
FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA
GABRIEL CASTRO
DUARTE
GASPAR HUGO MARTINS JUNIOR
GERSON LUIZ HAUS
GERSON MOLINA
JACQUES
GERSON REMIAO LAPIS
GERSON ROGERIO
SCHMITT
GERSON UMBERTO
LUISI
GIANA HILGERT
GIANCARLO MAGALHAES PINHO COELHO
GIBRAN BOABAID DE
ABREU
GINA RAQUEL NOGUEIRA DE MELO
SOUZA
GIOVANI BENVENUTTI
GIOVANI SOSTER
GIOVANNI ALBERTO
KRANZ
GIOVANNI CASALE
DOS SANTOS
GLADIS MARIA
SCHWERTZ
GUILHERME ARAUJO
DE OLIVEIRA
GUSTAVO CESAR
FONTOURA DE ALMEIDA
GUSTAVO SCHNEIDER
HELSTON SOARES DE
OLIVEIRA
HERNANI YANAZE
HUMBERTO BRUNO
DE ALMEIDA FERREIRA
ILIENARA CRISTINA
KARAS
IRAN VINICIUS GARCES DE OLIVEIRA
ISRAEL PEREIRA VILLAGRA
IVAN SISTI MENEZES
IVANHOE LOBATO ROCHA
JAIR FRANCISCO
ROYER
JAIR SOARES FONSECA FILHO
JANAINA AGOSTINI
BRAIDO
JANAINA ZORZATO
JAQUELINE DA SILVA
KRONHARDT
JEAN LOUIS DE CAMARGO NASCIMENTO
JESUA VASCONCELOS
DA SILVA
JOAO ANTONIO MEDEIROS OLIVEIRA
JOAO ANTONIO POSSEBON
JOAO PAULO TEIXEIRA DE FREITAS
JOCEMIR SOTORIVA
JOEL MEDEIROS DE
SOUZA
JORGE ALBERTO RADAELLI
JORGE DIVALDO PEREIRA DE AVILA
JORGE FERNANDO DE
OLIVEIRA VIEIRA
1363813
9353
DPF
1ª
140
DELEMIG/RS
1517145
14375
EPF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1576516
16164
EPF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1577837
16400
EPF
3ª
140
DELEPREN
1280661
17426
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1587062
16808
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1557869
15546
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1367660
9717
EPF
1ª
140
DPF/CXS/RS
1438709
15757
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1558813
1376358
15755
13118
APF
PPF
3ª
3ª
140
140
DPF/SBA/RS
DPF/SAG/RS
1431841
10620
EPF
1ª
140
DPF/SCS/RS
1443548
11353
EPF
1ª
140
DRCOR/RS
1664091
17250
APF
3ª
140
DPF/RGE/RS
1667586
17369
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1413487
10236
APF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1667639
17378
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
2504212
13770
APF
3ª
140
SR/DPF/RS
1367842
9841
APF
1ª
140
DPF/RGE/RS
1433486
10845
APF
1ª
140
DPF/RGE/RS
1587278
1316428
16846
8755
PCF
DPF
3ª
1ª
140
140
SETEC/RS
DPF/CXS/RS
1366419
9631
APF
1ª
140
DELEPAT/RS
1366317
9620
APF
1ª
140
DELEPAT/RS
1224609
9719
APF
3ª
140
NO/DREX/RS
1572363
2517120
15828
14317
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/LIV/RS
DPF/UGA/RS
2518193
14531
EPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1667681
17382
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1667672
17381
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1367012
1422828
9800
10466
APF
PCF
1ª
1ª
140
140
DELEPREN
NTI/SR/RS
1369507
9978
EPF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1431739
10523
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1557926
15577
EPF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1544084
14992
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1363912
1517000
9415
14309
DPF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/SMA/RS
DPF/CHI/RS
1592918
1432743
16908
10697
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DPF/UGA/RS
DPF/CXS/RS
1369809
11317
DPF
1ª
140
DELEPREV
1445191
11366
APF
1ª
140
DPF/LIV/RS
1667731
17389
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1310840
1710730
8663
17674
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
DPF/SAG/RS
DPF/PTS/RS
1368386
11255
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1483392
13200
PPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1439835
11078
DPF
1ª
140
DPF/RGE/RS
1432051
2516623
10634
14166
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/CXS/RS
DPF/SCS/RS
1367203
9839
APF
1ª
140
DELEPREN
1412694
10087
APF
1ª
140
DPF/CXS/RS
1591311
16907
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1343213
9022
APF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1670220
17483
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
2517071
1557930
14177
15595
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DELEPREN
DPF/SCS/RS
1418569
10341
APF
1ª
140
DPF/SCS/RS
1459652
11385
APF
2ª
140
DPF/RGE/RS
6178629
480
DPF
1ª
140
NUDIS/COR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
2
ISSN 1677-7050
JORGE GUILHERME
TESCHE
JOSE ANTONIO DORNELLES DE OLIVEIRA
JOSE FAUSTO ARIOLLI
JOSE GILBERTO PEREIRA CANABARRO
JOSE LUIS RAUPP PEREIRA
JOSE RONALDO OTTATI MEDINA
JOSE SILERIO SCHAFER
JUAN CARLOS ARRAGA
JUBER VAZ DOS SANTOS
JUCIMAR APARECIDO
BARBOSA
JULIAN FERREIRA
DOS LIRIOS ROCHA
JULIO CESAR NUNES
DOS SANTOS
JULIO CEZAR KERSTING CORREA
LAURA SCHMITZ
HUBNER
LAURENCE REICH
STEGLICH
1667783
17392
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
178553
2287
DPF
1ª
140
DREX/SR/RS
179077
179155
2417284 DPF
2431365 DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/SAG/RS
DPF/SCS/RS
178796
3526
1ª
140
DREX/SR/RS
LEANDRO DA SILVA
PINTO
LEANDRO LUIZ POZZEBON
LEONARDO CARDOSO
ARENA
LEONARDO DA CUNHA
LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA
LEONARDO RIBEIRO
PALMEIRA
LEONEI MARUI MOURA DE ALMEIDA
LICIA VIVIANE OLIVEIRA SEIBT
LICIANE PEREIRA DE
WALLAU
LINDA GRACE FOCKINK
LUCIANE MEDINA DE
CAMARGO NASCIMENTO
LUCIANO BARCELOS
NEUMANN
LUCIANO DA ROSA
PERCHERON
LUCIANO LEDUR
PERSCH
LUCIANO LOPES FERREIRA
LUCIANO LUCAS PEREIRA
LUCIANO RODRIGUES
PORTELA
LUIS ANTONIO MATIAS RODRIGUES
LUIS CARLOS TEIXEIRA CAMARGO
LUIS FELIPE CINTRA
AYUB
LUIS FELIPE DE LIMA
HAHN
LUIS GUILHERME PINHEIRO LIMA DINIZ
LUIS MOREIRA ROSA
JUNIOR
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ BRAIT FILHO
LUIZ EVALDO MIOTTO
LUIZ FELIPE FERREIRA PONSO CRUZ
LUIZ FELIPE SELBACH
LUIZ FERNANDO JOST
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO KRATZ
LUIZ WALMOCYR
DOS SANTOS JUNIOR
MARCELO DELLAZZANA RIBEIRO
MARCELO GATTELI
HOLLER
MARCELO PACHECO
MACHADO
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO RODRIGUES DE DEUS
MARCELO SCUSSEL
MARCELO SIMOES PIRES PICARELLI
MARCIO NERON CAMARGO DORNELLES
MARCO AURELIO PEREIRA ROCIO
MARCO AURELIO ROCHA DE AQUINO
MARCOS CARDOSO
DA CUNHA
MARCOS VINICIOS
BALDI
1367768
9805
APF
1ª
140
DPF/SCS/RS
2344001
9186
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1502836
13580
APF
3ª
140
DPF/PTS/RS
1438327
11036
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1481386
12950
PPF
3ª
140
SETEC/RS
DPF
1576353
16085
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
179159
2431382 DPF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1429996
10607
APF
1ª
140
DELEMIG/RS
178572
166
DPF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1511956
14005
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1377109
1542445
15785
15030
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/SBA/RS
SRH/SR/RS
1669239
17462
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1661438
17248
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1667714
17387
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1558655
15738
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
2294881
8369
DPF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1481507
12911
PPF
3ª
140
DELEPREN
1412882
10086
APF
1ª
140
SRH/SR/RS
1361814
10037
EPF
1ª
140
DELEMAPH
1367201
9840
APF
1ª
140
DELEMIG/RS
1539818
15791
APF
3ª
140
DPF/SCS/RS
1557839
15524
APF
3ª
140
DPF/SCS/RS
178797
3527
DPF
2ª
140
DELEFAZ/RS
1542348
15004
APF
3ª
140
DELESP/RS
1437399
11059
APF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1587232
16838
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1558181
15655
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1489125
13323
APF
2ª
140
DELEMAPH
1433345
10913
APF
1ª
140
DELEPAT/RS
1367340
9863
EPF
1ª
140
DPF/CXS/RS
1644671
17207
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1557799
15503
EPF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1667708
17386
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1365203
1396651
15171
10081
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SETEC/RS
DPF/PFO/RS
1667808
17395
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1557957
15602
APF
3ª
140
DRCOR/RS
1363872
1442861
9491
14761
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
DPF/SCS/RS
SETEC/RS
1432010
10669
APF
1ª
140
DELINST/RS
1576548
16253
EPF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1305360
9282
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1667598
17370
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1558251
15678
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
2431932
13068
PPF
3ª
140
SETEC/RS
1668486
2369478
17442
9964
APF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/CHI/RS
DPF/SCS/RS
1182382
9537
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1413759
10132
APF
1ª
140
SRA/SR/RS
1506516
13933
APF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1667603
17371
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
2590725
16749
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
MARCUS VINICIUS
BLUMBERG TAVARES
MARIA BEATRIZ MACHADO PIAZZA
MARIA DA GRACA
BALLARDIN
MARIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIO LUIZ VIEIRA
MATEUS FERREIRA
NUNES
MAURICIO DA COSTA
SZELAG
MAURO SANDER
FETT
MORVAN ASSIS ANCHIETA
NELSON AUGUSTO
COSTA CAVALCA
NELSON PIRES LOCATELI
NOE FERNANDO ROSEIRA
OLECIO TONET
OTHELO LAURENT
JUNIOR
PAULO ADRIANO SIQUEIRA
PAULO ROBERTO
KLEIN DOS SANTOS
PAULO SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM
PEDRO MAIDANA
VIEIRA
PEDRO PROCIANOY
SCHISSI
RAFAEL BOLNER
RAFAEL DE OLIVEIRA
AMADO
RAFAEL DOMINGUES
MARDINI
RAFAEL FRANCISCO
FRANCA
RAFAEL SALDANHA
CAMPELLO
RAFAEL SCORSATTO
ORTIZ
REGINA CELIS DA
SILVA BORGES
REGIS MORO DOS
SANTOS
REINALDO MARDEN
MENDES REIS
RENAN TORRES FABIANO ALVES
RENATO MADSEN ARRUDA
RENATO PAGOTTO
CARNAZ
RENATO REWAI PARANA E SILVA
RENATO SERPA RODRIGUES
RICARDO ARLINDO
DIAS NEVES
RICARDO SOARES
NUNES
RINGLEI ANVERSA
PUJOL
RITA BEATRIZ DUTRA
PIRES
ROBERTO AGUIAR
MALTA
ROBERTO LOPES JANISCH
ROBERTO MATIAS PEREIRA
RODRIGO ALVES CARVALHO
RODRIGO BOBRZYK
RODRIGO CASSANTA
ROSSI
RODRIGO DE FREITAS
RODRIGO OCTAVIO
FALCAO JORDAO RAMOS
RODRIGO OTAVIO
BARBOSA ARSENIO
RODRIGO PEREIRA
TERRA
ROGER SOARES CARDOSO
ROGERIO BRANDAO
PELLEGRINO
ROGERIO LOI DE BONA
ROGERIO MARQUES
BORGES
ROGERIO ROBERTO
PINTO
RONIGLEI HINS DE
ALBUQUERQUE
ROSELI PIRES DA SILVA
RUBENI PAVAO PEREIRA
RUY EDUARDO DE
SOUZA PEREIRA
SANDRO AMOROSO
PACHECO
SANDRO LUIS GOMES
MARTINS
SERGIO DANIEL NIEVOLA
SERGIO EDUARDO
BUSATO
1667605
17372
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1367553
9918
APF
1ª
140
DELEMIG/RS
1437489
11018
EPF
1ª
140
DELEFAZ/RS
1364926
9606
DPF
1ª
140
DPF/SAG/RS
6183077
1481356
277
12948
DPF
PPF
1ª
3ª
140
140
DPF/PFO/RS
DPF/RGE/RS
1577693
16396
EPF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1587644
16687
PCF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1432686
10560
EPF
1ª
140
DPF/SAG/RS
1558017
15618
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1179926
11339
PCF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1558226
15669
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1576308
1600822
16177
16948
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
DPF/JGO/RS
SR/DPF/RS
1587090
16817
APF
3ª
140
DPF/PTS/RS
3558413
15733
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1558209
15665
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1503782
13478
APF
3ª
140
DPF/RGE/RS
1667645
17380
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1642312
1587788
17164
16879
1518185
14446
DPF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1363855
9450
DPF
1ª
140
DRCOR/RS
1364357
9361
PCF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1439731
11230
PCF
1ª
140
SETEC/RS
1050961
9047
APF
1ª
140
DPF/PTS/RS
1413044
10121
APF
1ª
140
DELEPREN
1370520
10001
EPF
1ª
140
DPF/BGE/RS
2558138
15647
DPF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DPF/JGO/RS
DPF/UGA/RS
DPF/LIV/RS
1645701
17215
DPF
3ª
140
DRCOR/RS
1576519
15983
DPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
2607351
16928
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1587072
16810
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1517600
14431
APF
3ª
140
DELEMIG/RS
1642349
17167
DPF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1438933
11264
EPF
1ª
140
DRCOR/RS
1310765
8677
EPF
1ª
140
DPF/RGE/RS
1557874
15547
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
178734
2187
DPF
2ª
140
NO/DREX/RS
179376
1975
DPF
3ª
140
DREX/SR/RS
1557785
15494
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1374644
1363829
16088
9406
APF
PCF
3ª
1ª
140
140
DPF/SAG/RS
SETEC/RS
1431980
1667619
10761
17373
APF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/UGA/RS
DPF/LIV/RS
1558196
15666
APF
3ª
140
DPF/UGA/RS
1668915
17455
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1364833
9589
DPF
1ª
140
DELEPREN
1419117
17572
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
357373
9159
APF
1ª
140
DELEMIG/RS
1576283
16070
APF
3ª
140
DPF/JGO/RS
1671500
17538
APF
3ª
140
DPF/CHI/RS
1367350
9885
APF
1ª
140
DELEPREN
1420067
10450
APF
1ª
140
DELEMIG/RS
1557951
15598
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1323501
13852
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
1558706
15786
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1557796
15499
EPF
3ª
140
DPF/CXS/RS
1667699
17384
APF
3ª
140
DPF/LIV/RS
1557822
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15519
DPF
3ª
140
DRCOR/RS
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
SERGIO HENRIQUE
SILVA DA SILVA
SIDNEI LUDWIG MACIEL
SIDNEI LUIZ JOHANN
SONIA DELLAGNESE
FENOY
TELMO KAPPEL VIEIRA
THIAGO GONCALVES
DE LAMARE
THIAGO MACHADO
DELABARY
TIAGO DE VARGAS
FEIJO
TIAGO MAURICIO
MOTTA
TIAGO WELFER
TULIO JOSE PAIVA
TEIXEIRA
UMBERTO PRADO
SENSALES
VAINER DA SILVA ROSA
VALMIR CORALDINO
SOLDATI
VICTOR AULER FERREIRA
VINICIUS ARAUJO
KREWER
VITOR JARDEL CARDOSO BORGES
VIVIANE SILVA BECKER
VLADIMIR NUNES ROGERIO
WOLMER ROGERIO
DA CUNHA NUNES
RONDÔNIA
SERVIDOR
ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FELICIO
ALEXANDRE LUIZ
ROLLO ALVES
ALMIR PAPASSONI
ANA CAROLINA CARVALHO CAETANO
ANA CAROLINA CASTRO FERNANDES
ANDRE ABREU MAGALHAES
ANDRÉ GEBRIM VIEIRA DA SILVA
ANDRE MEDEIROS
VARANDA
ANDREIA NOVELLO
ANTONIO CARLOS
MORIEL SANCHEZ
ARISTEU GIL ALVES
JUNIOR
ASSIS MARINHO CARVALHO
AUGUSTO ALVES
VIEIRA DE LIMA
BOANERGES DE BARROS RAMOS JUNIOR
BRENO VICTOR DE
SOUSA
BRUNO MAURICIO DE
SOUZA DOREA
CARLOS ALBERTO
LINS DE ARAUJO
CARLOS ANDRE DA
COSTA OERTEL
CARLOS HENRIQUE
MARRA SILVA
CARLOS ROCHA SANCHES
CLEBER AUGUSTO HILARIO
DARIO DALLA VALLE
DAVID PEIXOTO FERREIRA
DEBORA SUELY PEREIRA DE ARAUJO
DENIR VALENCIO DE
CAMPOS
DIOGO LUIS KURIHARA
EDINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDSON RIBEIRO ALVES
EDUARDO BRUN SOUZA
EDUARDO DE CAMPOS CARDOZO
EDUARDO WALDER
ESTEVES DOS SANTOS
EDVAL DE OLIVEIRA
NOVAES JUNIOR
EMILIANO SANTOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMIR MARIANO DE
OLIVEIRA
ERIC DINIZ GONDIM
FABIANO DE ASSIS
GOMES
1364289
9373
DPF
1ª
140
DELEMIG/RS
1587180
16837
APF
2ª
140
DPF/CXS/RS
1414378
1293275
10239
8040
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
DELEPREN
DELINST/RS
1557792
15495
DPF
3ª
140
DPF/SAG/RS
1667638
17379
APF
3ª
140
DPF/BGE/RS
2502825
13538
DPF
3ª
140
SR/DPF/RS
1579179
16090
PCF
3ª
140
SETEC/RS
1432070
10557
EPF
1ª
140
DPF/SBA/RS
2374322
1667583
14553
17368
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/SBA/RS
DPF/LIV/RS
1557937
15594
APF
3ª
140
DPF/SCS/RS
2517418
14278
APF
3ª
140
DPF/SCS/RS
179138
2431098 DPF
1ª
140
DPF/SMA/RS
1667651
17377
APF
3ª
140
DPF/SBA/RS
1412358
13174
PPF
3ª
140
DPF/SMA/RS
1437478
11160
EPF
2ª
140
DPF/PTS/RS
1576638
16330
DPF
3ª
140
DELEPREV
1367825
9636
DPF
1ª
140
NUCOR/COR
1431911
10525
APF
1ª
140
DPF/CXS/RS
SIAPE
2343628
DPF
9195
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DPF/VLA/RO
1594672
16540
APF
3ª
135
DREX/SR/RO
2418727
10307
DPF
3ª
140
DPF/JPN/RO
1542554
1711568
14742
17465
DPF
PCF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RO
SR/DPF/RO
1669493
17465
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
1712345
17663
PCF
3ª
140
DPF/VLA/RO
2433766
10865
DPF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1524934
16536
APF
3ª
140
DRCOR/RO
1503358
2368395
13630
9835
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/VLA/RO
DPF/VLA/RO
1714076
17783
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1264400
15388
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1518103
14475
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1711494
17603
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1504626
13724
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1678263
17574
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1542717
14753
EPF
3ª
140
DREX/SR/RO
1596511
16848
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1482703
13181
PPF
3ª
140
SETEC/RO
2310772
8689
DPF
3ª
140
DRCOR/RO
1668196
17408
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
1542662
14745
EPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1715662
17810
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1324331
8906
EPF
1ª
140
COR/SR/RO
1711298
17605
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1338734
15344
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1481725
12936
PPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1367185
9710
EPF
1ª
140
SR/DPF/RO
1713368
17734
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1668206
17283
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1503248
13471
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
2074345
6506
DPF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1711497
17608
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1586997
16763
EPF
3ª
140
DREX/SR/RO
2543054
1517838
14878
14428
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/VLA/RO
SR/DPF/RO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
FÁBIO RODRIGUES
FABIO SANTANA TEIXEIRA
FABRICIO FERNANDO
DIOGO BRAGA
FABRICIO NASCIMENTO DE SOUZA
FERMAR LOBAO ALVES DIAS FILHO
FERNANDO
SCHWENGBER CASARIN
FERNANDO ZUBARAN
DE AZEVEDO
FLAVIO VIEITEZ REIS
FRANCINALDO DIAS
DE LIMA
GLEIDSTON PAINS
PAMPLONA
GUILHERME VIANNA
GOES
IGOR DUTRA CAVALCANTE
JEFERSON DESSOTTI
CAVALCANTE DI
SCHIAVI
JOAO CLAUDIO NABAS
JOÃO LUIZ MORAES
ROSA
JOSE EDSON FERREIRA
JULIO CESAR RIBEIRO
JANSEN
KLEBER CHOCAIR
KANASHIRO
KLEBER TEIXEIRA DE
CARVALHO
LEANDRO FRANCISCO
MUNHOZ
LEONARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
LEONARDO SILVA
ARAUJO
LIGIA DE OLIVEIRA
LUCIANO MIDLEJ
JOAQUIM PATURY
LUCICLEIA SOUZA E
SILVA
MARCELO AMERICO
DE ALMEIDA
MARCELO KLEISON
PEDRONI
MARCELO TOLEDO
BEZERRA
MARCOS DOS SANTOS VERISSIMO DA
PAZ
MARCUS HOLANDA
BARBOSA PEREIRA
MARCUS VINICIUS
TAVARES DA SILVA
MAURICIO DO NASCIMENTO JULIO
MOACYR GUIMARAES
COELHO
OSMAN FERREIRA
ALENCAR JUNIOR
PAULO CESAR VIEIRA
DOS SANTOS
PEDRO AUGUSTO BEZERRA DE MELO
PEDRO DA CRUZ PEREIRA NETO
RAFAEL FERNANDES
DA ROCHA
RAFAEL MARCHIORO
DE LACERDA
RAIMUNDO VALDOILSON MACHADO FEITOZA
RENATO QUEIROZ DE
CARVALHO
RICARDO FERNANDES
GURGEL
RICARDO VASSOLER
SILVA
RITA DE CASSIA DE
SOUZA FAGUNDES
RODRIGO ALVES DA
FONSECA
RODRIGO MARTINS
MORAIS DA SILVA
RODRIGO NUNES
BERTRAND
RODRIGO VELOSO DA
SILVA MUNIZ
ROMULO MENDONCA
BAILAO
ROSILENE DE SOUSA
MEDEIROS FERREIRA
RUBENS MINUTTI
SANDRO LUIZ DO
VALLE PEREIRA
SANDRO MUNIZ SILVA
SERGIO LOURENCO
MULLER
SHEILA MARIA TANAKA
SILVIO SERGIO MOTA
SANTOS
TITO DIAS JÚNIOR
VALCLEY RUBENS
VENDRAMIN
VALERIA ASSUNCAO
NEVES SILVA
1715571
1668393
17817
17323
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RO
DPF/VLA/RO
1713409
17767
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1668403
17353
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1668411
17375
APF
3ª
140
17791
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1594773
16542
APF
3ª
140
DRCOR/RO
1713509
17732
15167
17746
DPF
EPF
PCF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DPF/JPN/RO
SR/DPF/RO
SR/DPF/RO
1527592
16705
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1466324
15016
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1642166
17110
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1503591
13647
PCF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1713620
17762
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1481734
13086
PPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1629331
17013
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
2517124
14080
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1504621
13535
APF
3ª
115
SR/DPF/RO
1377976
14646
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
1517841
14429
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1542552
14968
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1627278
1284296
17010
17612
EPF
DPF
3ª
3ª
140
140
NUCART/RO
DPF/JPN/RO
1713438
17741
DPF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1443306
17602
PCF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1413864
13518
PCF
3ª
140
SETEC/RO
2503471
13532
DPF
3ª
140
DREX/SR/RO
1503268
13472
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1712353
17624
PCF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1711890
17696
PCF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1423131
13195
PPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1504536
13501
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
1668804
17424
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1478062
17703
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1668535
17269
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1668230
17362
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1713649
17774
PCF
3ª
140
SR/DPF/RO
1713182
17723
DPF
3ª
140
DPF/VLA/RO
1293498
8137
APF
1ª
140
DPF/VLA/RO
1521315
14587
APF
3ª
140
DRCOR/RO
2320528
14173
APF
3ª
140
DRCOR/RO
1503214
13466
PCF
3ª
140
SETEC/RO
1518100
14485
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
2366891
9769
APF
3ª
140
DRCOR/RO
1544548
15157
APF
3ª
140
SR/DPF/RO
1690169
17582
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1325548
13470
APF
3ª
140
DRE/SR/RO
1671642
17544
APF
3ª
140
DRCOR/RO
1603405
16934
PCF
3ª
140
SETEC/RO
1642263
1712379
17111
17704
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DRCOR/RO
DPF/JPN/RO
1542670
14737
EPF
3ª
140
SR/DPF/RO
1437717
11089
APF
1ª
140
SR/DPF/RO
1517214
14337
EPF
3ª
140
NUCART/RO
1073610
17222
APF
3ª
140
DREX/SR/RO
1713509
1343504
17731
9171
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/RO
DPF/GMI/RO
1505343
13508
APF
3ª
140
14379
DPF
3ª
140
SR/DPF/RO
14542
EPF
3ª
130
DRCOR/RO
17177
APF
3ª
140
DPF/VLA/RO
DPF/VLA/RO
1714112
1713407
1544293
VINICIUS LOUREIRO
3517327
MARTINS
VIRGILIO JORDAO
1518354
VALLADARES RODRIGUES
YAN REBELLO DORI- 1643422
GO
SR/DPF/RO
RORAIMA
SERVIDOR
ADAIL ARAUJO
ADNILSON LIMA
MAIA
ALAN GONCALVES
ALEXANDRE DELORENZO DE SOUZA
ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
ANA LUCIA PIRES DE
CARVALHO PAIVA
ANA PAULA DE MOURA LEITE
ANDERSON PEIXOTO
DE SOUZA
ANDERSON ROBERTO
NADOLNY
ANDRE PESSOA SILVA
XAVIER
ANTONIO BATISTA DE
SALES
ANTONIO PAULO ISMAEL
ARISTEU LIMA DE
MESQUITA
CAMILLE FIGUEIREDO
JUCA
CARLOS HENRIQUE
MARTINS SILVA
CLAUDENIR NATALINO ALVES
CLAUDIA DA CONCEICAO GONZAGA BITTENCOURT
CLOVIS WANDERLEY
BERTHOLINI SOBRINHO
CRISTINA MOREIRA
ESTEVES
DENIS DE BARROS
REZENDE
DOUGLAS SOARES
VALENTE
EDUARDO MESQUITA
DA SILVA
ELAINE BRAGA MARTINS
EMANUELA ALMEIDA
CARNEIRO
EMERSON DE BARROS
ERANY TAVARES LINS
ERICA RODRIGUES
MACIEL
EVERALDO RAMOS
DA SILVA JUNIOR
FABIANO DA SILVA
CUNHA
FABIANO MARTINS
MARIANO DE OLIVEIRA
FABIO PRADO
FABIO RICARDO PAIVA LUCIANO
FABRIZIO GARBI
FERNANDO ANTONIO
TORRES FARIAS
FERNANDO ANTONIO
UCHOA AMORIM
FERNANDO LUCIO TELES
FERNANDO PFLUG
COMPARSI
FERNANDO PORTO
TELLES PIRES JUNIOR
FLAVIO CESAR FREIRE DE OLIVEIRA
FLAVIO DE ARAUJO
CORTEZ
FLAVIO MANSUR
BALSAMAO
FLAVIO RAIMUNDO
MARTINS
FRANCISCO CLAUDIO
XIMENES LIMA
FRANK CESAR DOS
SANTOS CARRIJO
FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA
GUSTAVO CAVALCANTI RODRIGUES
GUSTAVO SOUZA DA
NOBREGA
IURI TICCHETTI KISHI
JESAIAS PORTELA RAMOS DE ANDRADE
JOAQUIM CARLOS DE
CASTRO MEGRE JUNIOR
JORGE LUIS JACSON
DOS SANTOS
JORGE SANTOS RODRIGUES
JOSE ANTONIO AMARAL NETO
SIAPE
1713336
884548
DPF
17748
16123
CAR
EPF
DPF
CLA
3ª
3ª
PTS
140
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1542262
1713358
14782
17755
DPF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1542256
14786
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1518363
14517
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1576532
16241
EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1587051
16455
EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1558560
15671
EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1558134
15449
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1601173
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1713369
17742
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1601165
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1670289
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1669244
17473
15330
17460
APF
EPF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DPF/PAC/RR
SR/DPF/RR
DPF/PAC/RR
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13875
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1642274
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
2417960
10138
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1671592
15013
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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17149
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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15588
16984
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
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17437
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
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17401
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
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DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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17319
17541
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/PAC/RR
DPF/PAC/RR
1711621
1542260
17693
14837
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
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EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1542901
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PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1668594
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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17407
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1669489
17464
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
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PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
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15291
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1668149
17299
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1475133
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13900
9908
APF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1519120
14402
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
2547392
15224
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1711216
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17632
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
69
ISSN 1677-7050
JOSE GUILHERME
FREITAS DE AGUIAR
JOSENIR MAGALHAES
DOS SANTOS
JULIANA MELO AZEVEDO
LEONARDO DE ALMEIDA DIAS
LEONARDO PORDEUS
BARROSO
LIANNA JOYCE ANDRADE DE MATOS
LINDON JOHNSON
LEITE MACEDO
LUCIANO AUGUSTO
SCHMITT
LUIS CARLOS MONTEIRO DASINGER
LUIS OTAVIO GOUVEIA
1671442
17499
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1519118
14463
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1588565
16855
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1558527
15290
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
1318464
16368
DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1668158
17411
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1668146
17295
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1668154
17391
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1668143
17292
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
1633630
17698
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
LUIZ GUILHERME LIMA DE VASCONCELLOS
LUIZ RENATO PEREIRA DA SILVA
MANUEL BELCHIOR
DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
MARCELO DE JESUS
MARCELO HAMAL DE
OLIVEIRA
MARCELO JANUARIO
DA SILVA
MARCELO RAMOS LIMA
MARCIO FERNANDO
BORGES DOS SANTOS
MÁRCIO ROBERTO
ROCHA LIMA
MARCO ANTONIO
MAIA FREIRE JUNIOR
MARCUS VINICIUS
PEREIRA SERRA
MAURICIO CAMPOS
BOTELHO
PAULO ROCHA GONCALVES JUNIOR
RAIMUNDO HIGINO
DA SILVA JUNIOR
RAQUEL CAON FIN
REINALDO FONSECA
BORGES
RENATO RIBEIRO DE
CARVALHO
RICARDO ANDRE
CHELOTTI
RICARDO HORTA
BORGES DO REGO
RICARDO LUIZ PASCOAL
RICARDO MENDES DE
MESQUITA E DUARTE
RICARDO NICOLINO
DE CASTRO
ROGERIO ANTONIO
PEREIRA
ROZINALDO QUEIROZ
DE AZEVEDO JUNIOR
SANDRO ALMEIDA
SILVA FIGUEIREDO
SERGIO DA SILVA
PALMA
SILAS LIVIO XAVIER
DA SILVA
VANDRE SANTOS DE
SILOS
VICENTE BUENO DE
FREITAS NETO
WEYLER NUNES
MARTINS LOPES
XENIA RIBEIRO SOARES
1482139
13140
PPF
3ª
140
SR/DPF/RR
1668153
17385
APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
1528036
17634
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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1505186
16378
13850
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
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15952
EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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17406
APF
3ª
140
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DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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17812
PCF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
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3ª
140
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EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
DPF/PAC/RR
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PCF
3ª
140
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9062
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APF
APF
1ª
3ª
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140
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SR/DPF/RR
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13434
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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14575
APF
3ª
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SR/DPF/RR
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APF
3ª
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SR/DPF/RR
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3ª
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SR/DPF/RR
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APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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3ª
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SR/DPF/RR
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3ª
140
SR/DPF/RR
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16679
APF
3ª
140
SR/DPF/RR
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EPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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15300
APF
3ª
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SR/DPF/RR
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APF
3ª
135
SR/DPF/RR
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PCF
3ª
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SR/DPF/RR
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DPF
3ª
140
SR/DPF/RR
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DPF
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APF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
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APF
1ª
140
SR/DPF/SC
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DPF
1ª
140
DPF/IJI/SC
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DPF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
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13110
PPF
3ª
140
DPF/IJI/SC
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DPF
3ª
140
SR/DPF/SC
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DPF
2ª
140
DPF/JVE/SC
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APF
3ª
140
DPF/LGE/SC
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10249
DPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1363778
9247
PCF
1ª
140
SR/DPF/SC
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9457
APF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1366809
9652
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
SANTA CATARINA
SERVIDOR
ADRIANO ROGERIO
ARRUDA
AFONSO MORENO DA
SILVA JUNIOR
AIRTON ROGERIO TAKADA
ALCIMAR JOAO RACHADEL
ALENCAR MAGGIO
CORDOVA
ALESSANDRE MAURO
TOMAZ
ALESSANDRO NETTO
VIEIRA
ALEX BECKER PHILIPPI
ALEX SANDRO BIEGAS
ALEXANDRE BACELLAR RAUPP
ALEXANDRE COMPARSI BRONAUT
ALEXANDRE EICKE
LIBERATO
ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
ALFREDO KENJI ITO
ANA CLAUDIA SEGUINS
1503562
13454
APF
3ª
140
DPF/LGE/SC
2558242
1319882
15389
8808
APF
EPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SC
DPF/JVE/SC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
ANDERSON ROSA ALVES PEQUENO
ANDRE AUGUSTO
GALVAO DA SILVA
ANGELO REZENDE
COSTA JUNIOR
ANNIBAL WUST DO
NASCIMENTO GAYA
ANTONIO CESA DA
SILVEIRA JUNIOR
ANTONIO HELIO GUEDES DE LIMA
ANTONIO JOSE MOREIRA DA SILVA
ARLEI DE AVILA
ARTHUR LUIZ MELO
BESERRA
ARUAN WALTRICK
VIANA
BRUNO FERREIRA ALVES E BORGES
CARLOS ADRIANO DE
SOUZA
CARLOS ALBERTO
RUSCHEL FILHO
CARLOS EDUARDO
FERRARI CARDOSO
CARLOS MEDRANO
GOMES JUNIOR
CARLOS ROBERTO
BELOW
CASSIO EDUARDO
HOLLAND
CESAR AKIO ASSAKAWA
CESAR AUGUSTO DE
FREITAS LIMA
CESAR AUGUSTO
SOARES DE ALMEIDA
CEZAR AUGUSTO
GALVAO BRANDT FILHO
CHARLES SOUQUET
CHRISTIAN LUZ BARTH
CHRISTIAN VANDRESEN
CLAITON BUDTINGER
CLOVIS ROLDAO MACHADO DE BARROS
CONRADO PRIOLI
DUARTE
CRISTIAN JULIANO
CARDOSO
DANIEL LENZI
DANIEL LIRA
DANIEL OVENHAUSEN ALBERNAZ
DANIEL PEREIRA DE
OLIVEIRA
DANIEL SILVANO
MESQUINI
DANIEL TEIXEIRA
FERREIRA
DARCIO VOLNEI BOZ
DECIO ANDRADE SILVA RIBEIRO
DENILSON ANTONIO
DE OLIVEIRA
DENIS PETERS
DENIS VALENTE
DIANE MARIA LIMA
DE SOUSA GOMES
DIMAS ARI REICHERT
DITER KLABUNDE
DONIZETE LUIZ DA
FONSECA
EDER PIERRE FERREIRA
EDESIO OENNING JUNIOR
EDMILSON SANTANA
GOMES
EDNALDO CARVALHO
DA SILVA
EDSON COSTA
EDUARDO BRINDIZI
SIMOES SILVEIRA
EDUARDO MAIA DA
SILVA
EDWILSON ARAUJO
DOS SANTOS
EMERSON LEITE MOREIRA
EMERSON TIAGO DOS
SANTOS
ESTEVAO CARDOSO
DE ALMEIDA BODI
EVANDRO MENDES
DE FIGUEIREDO
EVANDRO RAMOS
FERREIRA
FABIANO JOSE ROHR
FABIO ALCEU MERTENS
FABIO RICARDO LEE
MARQUES
FERNANDO BRITO
FERNANDO DE CARVALHO LORENZETTI
FERNANDO GRUBER
FERNANDO MALHEIRO STEMPNIEWSKI
FERNANDO NAKAYAMA CORREA
2
ISSN 1677-7050
1590817
16864
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1518449
14544
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
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9630
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
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DPF
1ª
140
DPF/IJI/SC
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PCF
1ª
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SR/DPF/SC
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APF
1ª
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SR/DPF/SC
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9822
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
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1107
8601
PCF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SC
DPF/JVE/SC
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APF
3ª
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APF
3ª
140
DREX/SR/SC
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APF
3ª
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DPF/DCQ/SC
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PPF
3ª
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DPF/IJI/SC
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APF
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DPF/IJI/SC
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PPF
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3ª
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EPF
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SR/DPF/SC
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3ª
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SR/DPF/SC
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APF
DPF
1ª
1ª
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DPF/JVE/SC
SR/DPF/SC
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EPF
1ª
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EPF
DPF
1ª
1ª
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140
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SR/DPF/SC
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PCF
DPF
3ª
1ª
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140
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EPF
APF
APF
3ª
3ª
3ª
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140
140
SR/DPF/SC
DPF/LGE/SC
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PCF
3ª
140
SR/DPF/SC
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EPF
1ª
140
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1ª
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APF
APF
3ª
1ª
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140
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SR/DPF/SC
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PCF
APF
EPF
1ª
1ª
3ª
140
140
140
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APF
APF
APF
1ª
1ª
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140
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140
DPF/XAP/SC
DPF/IJI/SC
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3ª
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DPF
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1ª
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APF
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1ª
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1ª
140
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1ª
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SR/DPF/SC
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APF
3ª
140
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DPF
1ª
1ª
140
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1ª
140
SR/DPF/SC
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13862
EPF
APF
3ª
3ª
140
140
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DPF/LGE/SC
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9873
8747
EPF
DPF
1ª
1ª
140
140
DPF/IJI/SC
SR/DPF/SC
1367935
9852
APF
1ª
140
DPF/JVE/SC
FERNANDO VICENTE
DE AZEVEDO
GABRIEL GUIMARAES
PINHEIRO
GERALDO ANDRADE
COSTA
GERALDO BARIZON
FILHO
GERALDO RUHLAND
GERSON MAGNABOSCO
GERSON SCHUTZ PINHEIRO
GRAZZIELLA TISSIANI
GUSTAVO EMILIO
TREVIZAN MOCHI
HANDERSON SCHLEMPER KIQUIO
IGOR HEIDRICH
IRVIN WEBSTER
ISAAC JESUS OCAMPOS MESSINA
ISMAEL CARVALHO
FAGUNDES
IVA PINHEIRO HADAD
JEAN DO AMARAL LIMA
JEAN PIERRE LEITE
JOAO PAULO CADORE
FLORES
JOCIANE GUEDES
MARTINS
JORGE APOLONIO
MARTINS
JORGE MAURICIO
FROEDER
JOSE CARLOS MARINS
JOSE ELOI WERNER
JUNIOR
JOSE IARAGI BEUST
JOSIANE DE CARVALHO
JULIA VERGARA DA
SILVA
JUVERTO KLAHOLD
RODRIGUES
KARIN CRISTINA PEITER
KLEBER MORATELLI
KRISTIAN DA SILVA
RAUPP
LAUDIR DE ASSIS
MATTOS
LEANDRO PASSAFARO
MASCARENHAS
LEONARDO ARAUJO
LISBOA
LEONARDO CORREIA
CARVALHO
LEOPOLDO MORETTI
SUCENA BONIFACIO
LUCAS FLAVIO GIGLIO
LUCIANA DE CASTRO
RIBEIRO
LUCIANO ALBERTO
LICHESKI
LUCIANO BRINDEIRO
FILHO
LUCIANO EDUARDO
RAIZER
LUCIANO LAYBAUER
LUCIANO VENTURA
MARRA
LUIZ CARLOS MAYORA AITA
MARCELO DADAM
NAU
MARCELO JOAO FERRAZ SOUZA
MARCIO ADRIANE
CHAVES SILVA
MARCIO BRUNATO
SILVA
MARCIO MARANHAO
MARCOS AURELIO
SILVA DE OLIVEIRA
MARIA LUIZA DE LIMA ESTACIO
MARINA PARRACHO
LEAL ROSA
MATHEUS TALAMINI
MAURICIO MANICA
GOSSLING
MAURICIO PERES
MAXIMILIANO CORTEZ TAULOIS DE
MESQUITA
NELSON ROBERTO
RAMPASSO SIMOES
NORBERTO BAU
OSMAR RODRIGUES
DA COSTA
PABLO FREITAS GODINHO
PAULO DEQUI PALMA
PAULO ENGLY SOUZA
MATOS
PAULO MARCOS
FUHR
PEDRO RENATO BORGES MENDONCA
1367633
9900
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
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PPF
3ª
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SR/DPF/SC
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1ª
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DPF
1ª
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APF
APF
1ª
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DPF
DPF
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EPF
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3ª
1ª
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NUCART/SC
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APF
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1ª
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APF
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SR/DPF/SC
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SR/DPF/SC
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APF
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DPF
1ª
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DPF/IJI/SC
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APF
3ª
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DPF/DCQ/SC
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PCF
APF
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SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
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1ª
140
DPF/LGE/SC
1437353
11167
EPF
1ª
140
DPF/IJI/SC
1437407
11090
EPF
1ª
140
1504964
13819
APF
3ª
140
DPF/IJI/SC
DPF/LGE/SC
1293701
1504804
8195
13615
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SC
SETEC/SC
1342959
9114
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1419728
10429
EPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1433314
1365092
10853
9623
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
183298
1588059
4670
16670
APF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
1342956
9074
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
278228
1371525
11067
10014
PCF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SC
DPF/DCQ/SC
1363333
9243
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1558076
1558224
15515
15676
DPF
EPF
3ª
3ª
140
140
DPF/XAP/SC
DPF/DCQ/SC
1343444
9155
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
101097
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8913
DPF
1ª
140
DPF/IJI/SC
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
PRISCYLLA STERN
PORTO
RAFAEL ANTONIO
BROIETTI
RAFAEL PEREIRA
TELLES
RAFAEL SOUZA MACHADO
RAUL LIMA DE ALMEIDA ROSA
REGIS ANTONIO FRITZEN
REGIS SIGNOR
RENATO FARACO DUTRA
RICARDO BIANCHINI
DERNER
RICARDO DA CRUZ
MONSORES
RICARDO JOSE KUERTEN MENDES
RICARDO MARENCO
MARRONI
RICARDO PEREIRA
NUNES
RICARDO RODRIGO
DE SOUZA
RICARDO ROGERIO
LORENZETTI
RIGNO SANTOS AMARAL FILHO
RITALICE RIBEIRO DE
MEDEIROS
ROBSON ROGERIO
VARGAS DA SILVA
RODRIGO FOGACA
RODRIGUES
RODRIGO SILVA MULLER
ROGERIO JORGE FERREIRA FERNANDEZ
ROMAO ALBERTO
TRAUCZYNSKI
ROMULO HUMBERTO
TORRES DE CASTRO
OSTA
RONIE PINHEIRO DE
OLIVEIRA
SABRINA RAVACCI
BRISOLA
SANDRO PICCOLI VIGIL
SARA DA COSTA
SAVIO CLAIRTON
RAUBER
SERGIO ALVES LEAO
SERGIO NOGUEIRA
TEIXEIRA
SILNEI DARIO SILVEIRA NETTO MENDINA
SILVIA CENZOLLO PELOI
TALES TEIXEIRA JUNIOR
THIAGO AUGUSTO
BORTOLUZZI
THIAGO SPLETTSTOSER GIAVAROTTI
THOMPSON THALES
SILVESTRIN
TIAGO BOREM SFREDO
TOMMY ROSS CARDOSO
VALMIR VALADARES
DA SILVEIRA JUNIOR
VINICIUS TADEU
CORREA
VITOR HARUKI TOYAMA
VOLNEI CARLOS
SCHWAIKARTT
WALTER LUIZ REIBNITZ
YANDRA FIGUEIREDO
SÃO PAULO
SERVIDOR
ADALTO ISMAEL RODRIGUES MACHADO
ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO
ADOLPHO ALEXANDRE DE ANDRADE
REBELLO
ADRIANO ANTONIO
GABARDO
ADRIANO FERRARI
DE AQUINO
ADRIANO GONCALVES RODRIGUES
ADRIANO OLIVEIRA
CAMARGO
AFRANIO ROMANELLI
DE ALMEIDA
ALAN DE PAULA LIMA
ALAN NOGUEIRA OLIVARES
ALBERTO DADAMOS
BARDDAL
ALCINELIA SEPULVEDA BRITO BARRETO
ALDRIN FONTANA
ALESSANDRA NEPOMUCENO BARBOSA
1438980
11258
EPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1642222
17038
DPF
3ª
140
DPF/CCM/SC
1482060
13130
PPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1559876
15795
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1431731
10706
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1254007
14210
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1439780
1645444
11109
17211
PCF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SC
DPF/LGE/SC
2298290
8557
APF
1ª
140
DPF/IJI/SC
1587177
16756
APF
3ª
140
DPF/XAP/SC
1364695
9587
APF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1481621
13088
PPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1558759
15749
APF
3ª
125
SR/DPF/SC
1481326
13043
PPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1642345
17108
APF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
1526174
16721
APF
3ª
140
DPF/LGE/SC
1413318
10163
EPF
1ª
140
SR/DPF/SC
1437400
11168
APF
1ª
105
DPF/XAP/SC
1577165
16359
EPF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
2559909
15799
DPF
3ª
140
DPF/LGE/SC
1517007
14322
EPF
3ª
140
DPF/XAP/SC
1420146
10442
PCF
1ª
140
SR/DPF/SC
1425261
10481
DPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1342376
9004
APF
1ª
135
DPF/IJI/SC
1481536
13016
PPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1667612
17332
APF
3ª
140
DPF/DCQ/SC
1414317
1310793
10245
8686
EPF
EPF
1ª
1ª
140
140
DPF/IJI/SC
SR/DPF/SC
1559877
1642527
15796
17179
APF
APF
3ª
3ª
140
100
SR/DPF/SC
DPF/DCQ/SC
1310818
8662
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1363763
9314
DPF
1ª
140
DPF/JVE/SC
2293627
8051
DPF
2ª
140
SR/DPF/SC
1517640
14418
EPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1363831
9403
DPF
1ª
140
DPF/IJI/SC
1419729
10377
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1481273
12973
PPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1481307
12926
PPF
3ª
140
SR/DPF/SC
1367358
9886
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
364939
8973
APF
1ª
140
DPF/JVE/SC
1558116
15518
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
1343285
9081
APF
1ª
130
DPF/XAP/SC
1431267
10510
APF
1ª
140
SR/DPF/SC
1558555
15731
APF
3ª
140
SR/DPF/SC
SIAPE
1518114
DPF
14490
CAR
DPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/SP
1395211
17142
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1437475
11081
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1545521
15194
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
2375586
13609
APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1323094
8872
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1543841
14952
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1577933
16406
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1710893
17653
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1578504
16010
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1578000
16407
APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1363968
9322
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1481347
1491173
13037
17665
PPF
PCF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ALESSANDRO CORREA LEITE
ALESSANDRO SAMAIAS GOMES RAMALHO
ALEXANDRE BERNARD ANDREA
ALEXANDRE DA SILVA ORDACGY
ALEXANDRE ERNESAKS RODRIGUES
ALEXANDRE FARAH
GOULART DE ANDRADE
ALEXANDRE KUZE
KIPPER
ALEXANDRE LINO DE
SOUZA
ALEXANDRE LINS
STAUDINGER
ALEXANDRE LUIZ
HAYDU
ALEXANDRE MAMATOV LIPOVSKY
ALEXANDRE MIRANDA CATARINO
ALEXANDRE MORENO
DE ANDRADE
ALEXANDRE MULLER
ZULTAUSKAS
ALEXANDRE NAKAHODO
ALEXANDRE PEREIRA
BENEVIDES DE ARAUJO
ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS
ALEXANDRE REGO
SOUZA PINTO
ALEXANDRE SCHRANK ARAUJO
ALEXANDRO COLTRI
LUGO SORACE
ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA
ALICE AQUINO ZANIN
ALINE NOVAIS
ALISSON RODRIGO
DE MEDEIROS
ALTAIR MEDEIROS DE
BARROS GOMES
ALTEMAR SALES PINHEIRO
AMANDA ALVES DE
SOUZA
AMARO NASCIMENTO
ARAUJO
ANA CAROLINA DE
FREITAS GHOLMIE
ANA MEIRY SILVA DO
NASCIMENTO
ANDERSON MARENDAZ FERREIRA
ANDRE COSTA DE
MELO
ANDRE FELIPE CINELLI AZEVEDO SILVA
ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN
ANDRE MERITELLO
MEY
ANDRE POZZA
1557955
15318
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576580
16117
APF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1505676
13693
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
ANDRE RICARDO
DIAS DA SILVA
ANDRE RICARDO XAVIER CARNEIRO
ANDREA KARINE ASSUNCAO DE LIMA
ANDREA MUNHOZ DE
AVILA
ANDREIA NOCHETI
SIQUEIRA PASSOS
ANGELINA FILGUEIRAS DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS
BASTOS BRAGA
ANTONIO CARLOS
BEZERRA
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
ANTONIO EDUARDO
RUPEREZ
ANTONIO GEBRIM
REIS DUTRA MAIBASHI
ANTONIO JOSE BRAGA DO CARMO JUNIOR
ANTONIO MANOEL
PINTO
ANTONIO PAULO
BAETA SCARPELLI
ARTHUR MENEGHETTI DE AMARO RAMOS
ARY PEIXOTO MIRANDA
ATTILA SABINO FACANHA BARRETO
AUGUSTO KIBATA
AUGUSTO MARCELO
MONTE VERDE NETO
AYRTON MONTEIRO
CRISTO FILHO
1713829
17779
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1366806
9639
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1433461
1431564
1558115
1587103
10919
10508
15479
16578
APF
EPF
APF
EPF
1ª
1ª
3ª
3ª
140
140
140
140
DPF/RPO/SP
DPF/BRU/SP
DELEFIN/SP
SR/DPF/SP
1425351
10489
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1517205
14333
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1481314
12986
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1433186
10656
EPF
1ª
140
DPF/MII/SP
1577049
15924
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1557814
15457
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1559039
15768
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1711679
17685
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587421
16492
PCF
3ª
140
DPF/STS/SP
1413354
10043
DPF
1ª
140
DPF/MII/SP
1517364
14373
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2517623
14414
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543605
1481680
1576597
14877
13017
16328
APF
PPF
APF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/CZO/SP
1413175
10171
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
1558698
15702
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1575994
15958
EPF
3ª
140
DPF/PCA/SP
1542962
16390
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1424839
11177
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1438035
11072
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1558320
15310
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364178
9369
DPF
1ª
140
DPF/STS/SP
1507547
13910
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1320662
8820
DPF
1ª
140
DPF/SJE/SP
2433221
10809
APF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1310743
8667
EPF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1576745
16319
DPF
3ª
140
DPF/ARU/SP
1558835
15624
DPF
3ª
140
DPF/SJK/SP
1558463
15366
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1458473
11381
APF
2ª
140
SR/DPF/SP
1518286
14494
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1502886
16418
EPF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1576760
16289
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1439172
11037
PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
1294008
8266
APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1577853
16361
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1229881
10726
APF
2ª
140
DPF/RPO/SP
1412956
10053
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1576847
16004
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1538190
17803
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587124
16577
APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1559504
15754
APF
3ª
120
SR/DPF/SP
2516430
14120
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1575980
1506004
1369678
15953
13848
17711
EPF
APF
PCF
3ª
3ª
3ª
140
140
140
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
BENEDITO CLAUDIO
TRASFERETTI
BRUNA RODRIGUES
MENK
BRUNNA ADIRCILA
CASTRO SANTOS
BRUNO CAMARGO RIGOTTI ALICE
BRUNO EDUARDO SAMEZIMA
BRUNO GIARDINI DE
BARROS
BRUNO PEREIRA
BRUNO TITZ DE REZENDE
BRUNO ZARATIN NETO
CAIO IMENES PACHECO
CAMILA ANDRELE
ANDRADE DE MOURA
CARLA DE OLIVEIRA
ALVES E SILVA
CARLOS ALBERTO DA
SILVA BARONTO SAMPAIO
CARLOS ALBERTO DA
SILVA LUCIETTO
CARLOS ANDRE MONTEIRO LEAL
CARLOS AUGUSTUS
ARMELIN BENITES
CARLOS BASTOS VALBAO
CARLOS EDUARDO
DIREITO
CARLOS EDUARDO
PELLEGRINI MAGRO
CARLOS HENRIQUE
COUTO
CARLOS HENRIQUE
DE ABREU E LIMA
MAGALHAES
CARLOS JOSE RAMOS
LIMA
CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR
CARLOS PASCHOALIK
ANTUNES
CARLOS ROBERTO DE
ALMEIDA
CARLOS ROBERTO
MARTORELI DIAS
CARLOS ROBERTO
SANTOS PINTO DA
SILVA
CARLOS SATOSHI
ISHIGAI
CARLOS TETSUO
HOSHINO
CAROLINA ARTIMONTE FARJALLAT PEREIRA
CAROLINA POSSATO
BRAGA BARROS
CAROLINA REBELO
DE MATOS DE MOURA
CAROLINA RIBEIRO
SANTANA
CAROLINE MADUREIRA PARA PERECIN
CAROLINE QUEIROZ
VIEIRA
CARY BUTINHOLI
BAPTISTAO
CASSIANA SAAD DE
CARVALHO
CASSIO GUILHERME
REIS SILVEIRA
CAUE PERES
CECILIA MACHADO
MECHICA MIGUEL
CELSO HERMOGENES
MANTOVANI
CELSO RICARDO GOMES DA SILVA
CESAR FRANCO DE
LIMA
CESAR MAIA BRANDAO
CESAR MITSUHARU
TAKANO
CHRISTENSEN MARCULO RODRIGUES
MARINHO
CHRISTIAN PEZZI
CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA
CLAUDIA MARIA
GUEDES DE LIMA GABRIEL
CLAUDIA MARIA POPA
CLAUDIA TOYOTANI
CLAUDINEI STOLL
CLAUDIO ALVES BARREIRA
CLAUDIO HUMBERTO
MARCONE
CLAUDIO JOSE CUELBAS
CLAUDIO SAAD NETTO
CLAUDIO VIANA SILVA
CLAYTON PICCIRILLO
1438741
11190
PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
1557821
15297
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576541
16038
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
2505190
13552
DPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
2559089
15778
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
2557904
15351
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1545210
1557911
15003
15405
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1298834
8568
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1505800
13462
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576520
16124
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1510259
13987
PCF
3ª
140
DPF/SJK/SP
1503102
14128
APF
3ª
140
DPF/STS/SP
1363967
9325
PCF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1331178
8938
APF
1ª
140
DPF/SSB/SP
1544119
14817
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
6176106
1370
DPF
2ª
140
SR/DPF/SP
1543774
14774
APF
3ª
135
SR/DPF/SP
1437754
10938
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1543584
14829
APF
3ª
140
DPF/SOD/SP
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16101
EPF
3ª
140
DPF/SJK/SP
1431332
10502
APF
1ª
140
DPF/SOD/SP
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9568
PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
1576607
16327
DPF
3ª
140
DPF/ARU/SP
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16409
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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10217
APF
1ª
140
DPF/SJK/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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9193
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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PCF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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9933
APF
1ª
140
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PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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9920
APF
1ª
140
DPF/RPO/SP
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10587
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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9412
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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15628
APF
3ª
140
DPF/MII/SP
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9561
DPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
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9391
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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1364029
9338
9468
PCF
DPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1314234
8751
DPF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1367075
9798
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1433441
10914
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
1505932
13745
APF
3ª
140
DPF/SJK/SP
1432119
10625
EPF
1ª
140
DPF/PDE/SP
1557831
15407
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1559511
1310744
15772
8694
APF
EPF
3ª
1ª
140
140
DPF/PCA/SP
DPF/ARU/SP
1296447
8488
APF
1ª
140
DPF/AIN/SP
1558170
15611
APF
3ª
140
DPF/STS/SP
1481351
1320117
1364145
13029
8796
9256
PPF
APF
DPF
3ª
1ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/PCA/SP
1310788
8687
EPF
1ª
140
DPF/BRU/SP
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16431
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
98932
8837
PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
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PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1366989
9806
APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
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71
ISSN 1677-7050
CLEBER ESTEVES
CLEBER WILLIANS KINOTE DE ARAUJO
CLEIDE DE MATOS
ISIDORO
CRISLAINE OLIVEIRA
FARAH
CRISTIANE ALVES DA
SILVA
CRISTIANO BONFLEUR MESQUITA
CRISTIANO PADUA
DA SILVA
CRISTIANO TEODORO
DA SILVA
CRITON GONCALVES
DE MELO
CYNTHIA FONSECA
DO NASCIMENTO
DAGOBERTO FRACASSI PEREIRA
DALMAR DE ARAUJO
CAPIBERIBE
DANIEL CASTANHEIRA
DANIEL DA SILVA TIRAPELLI
DANIEL DE ARAUJO
LIMA
DANIEL FAERMAN
DANIEL FERREIRA
DOMINGUES
DANIEL MICHELETTO
DANIEL RODRIGUES
MICHELATO
DANIEL VIANA MELO
DANIEL VILMOM VIZICATO
DANIELA FERREIRA
MAURO BRAGA
DANIELA MARIA DA
CUNHA SILVA
DANILO AUGUSTO
EVANGELISTA
DANILO CESAR CAMPETTI
DARIO ALVES LIMA
JUNIOR
DARIO HEITOR DE
SOUZA RODRIGUES
DAVID DINIS
DAVID DOMINGUES
PAVANELLI
DAVISON STORAI DE
BARROS
DEILSON PIRES CAVALCANTE
DENISON RICARDO
JUSTINO MAIA
DENNIS DA SILVA
FERRAO
DENNIS RICARDI ANTONIETTI DE MAGALHAES
DIEGO VALMOR CORREIA
DIOGENES PEREZ DE
SOUZA
DIOGO DE LIMA MEDEIROS
DIRCEU LOPES
DOUGLAS ALBERTO
KONDO
DOUGLAS TERUO
YOSHIDA
EDNA CELINA FERNANDES
EDNEI MACHADO DA
SILVA
EDNILSON LOURENCO
SANTOS
EDSON FABIO GARUTTI MOREIRA
EDSON GERALDO DE
SOUZA
EDSON LEONARDO
REIS SANTOS
EDUARDO ALEXANDRE FONTES
EDUARDO ALUISIO
TOSCANO MALAQUIAS HYBNER
EDUARDO AUGUSTO
AFONSO
EDUARDO FUZETTI
EDUARDO GIRAO BUTRUCE
EDUARDO HIROSHI
YAMANAKA
EDUARDO JAWORSKI
DE LIMA
EDUARDO KUFNER
EDUARDO MARCONDES DO AMARAL
EDUARDO MARQUES
LIBERTUCCI
EDUARDO RIBEIRO
ARNAUD
EDUARDO VIEIRA DE
CARVALHO
EDVANDIR FELIX DE
PAIVA
ELIEL MIQUEIAS PEDROZO OUGUCIKU
ELIEZER DURANTE
DA COSTA
1481319
1542804
12944
14871
PPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1437814
11031
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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15451
EPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1505803
13620
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1481517
13065
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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16029
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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15955
EPF
3ª
140
DPF/SJK/SP
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APF
2ª
140
DPF/CAS/SP
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15740
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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10543
APF
1ª
140
DPF/BRU/SP
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16354
APF
3ª
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DPF/AIN/SP
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APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
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16505
EPF
3ª
140
DPF/JLS/SP
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17648
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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1437641
8660
10960
APF
PCF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
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16180
11170
EPF
EPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
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2344323
16389
9187
APF
DPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
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16131
DPF
3ª
140
DPF/ARU/SP
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11064
EPF
1ª
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SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/PCA/SP
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16522
APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
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391
PCF
3ª
140
DPF/PDE/SP
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10475
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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1437461
9914
11023
APF
PCF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
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15966
PCF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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EPF
3ª
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DPF/CAS/SP
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11133
PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/PCA/SP
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10052
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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EPF
3ª
140
DPF/BRU/SP
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9581
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DPF
APF
1ª
3ª
140
140
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
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APF
1ª
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SR/DPF/SP
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EPF
3ª
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DPF/JLS/SP
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10777
EPF
1ª
140
DPF/SJK/SP
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15707
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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15326
DPF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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11351
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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11207
DPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
1610132
16991
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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14873
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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1283252
13781
15970
APF
PCF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
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14450
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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10612
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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1363825
16076
9367
PCF
DPF
3ª
1ª
140
120
DPF/RPO/SP
DPF/SSB/SP
1577416
16362
APF
3ª
140
DPF/SOD/SP
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16257
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
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9127
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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16436
DPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1577264
16128
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1433367
10886
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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72
2
ISSN 1677-7050
ELVIS DE ASSIS AMARAL
EMERSON AMORIM
DE ALENCAR
EMERSON LUIS MORESCHI
ENIO BIANOSPINO
ENIO DE PAULA SALGADO
ERIC ALEXANDRE
BURGER
ERICA VILELA
1528967
ERICK SIMOES DA
CAMARA E SILVA
ERIKA TATIANA NOGUEIRA
ERION DE LIMA BENEVENUTI
ERLON ALVES DE
SOUZA
EUCLIDES MOREIRA
LIMA
EULER NOBRE VILAR
EURICO HAUTZ GIACON
EUSTAQUIO ANTONIO
REIS ALMEIDA
EVANDRO ALVES BRIGIDIO
EVANDRO GIMENEZ
SERRA
EVANDRO MARCELO
REIS SANT ANA
EWANDER ZONOELLO
SILVA
FABIANA DE ARAUJO
MACEDO
FABIANA DE PAULA
CHAVES MOURAO
FABIANA REGINA SPINA CHIOCCHETTI
FABIANN NOLA MARTINS
FABIANO COSENTINO
RODRIGUES
FABIANO COSTA ROCHA
FABIANO FRANCO DO
NASCIMENTO
FABIANO RODRIGO
BUENO
FABIO ANDRE LOPES
SIMOES
FABIO ARAUJO BARBOSA
FABIO AUGUSTO MACORIN
FABIO BENEVIDES
GOMES
FABIO CORDEIRO DA
SILVA
FABIO HENRIQUE DA
SILVA MONTEIRO
FABIO HENRIQUE RODRIGUES SANCHES
FABIO LUIZ DA FONSECA
FABIO MARCELLO
CAVALCANTE DE
AZEVEDO
FABIO NASCIMENTO
HENRIQUES SOUZA
FABIO SETSUO OGATA
FABIOLA CRISTINA
DONIAK ASSAD
FABRICIO BENEDUZI
FABRICIO CAMPOS
BORTOLETTO
FABRICIO PANARIELLO VASCONCELLOS
FAGNER GOMES DA
SILVA
FERNANDA GOLIN
NOGUEIRA
FERNANDO AUGUSTO
BATTAUS
FERNANDO BRACARENSE FANTINI
FERNANDO CERQUEIRA CANTARIN
FERNANDO CESAR
CARVALHOSA DE
MELLO
FERNANDO DINIZ ANDALO
FERNANDO HENRIQUE CORREIA FERREIRA
FERNANDO JULIANO
DE CASTRO
FERNANDO LEANDRO
MORAES BARROS
FERNANDO MARTINS
DA ROCHA
FERNANDO MOKDISSE ROSA
FERNANDO PEIXINHO
GOMES CORREA
FERNANDO TAKASHI
ITAKURA
FLAVIO BREA MARTINS DE OLIVEIRA
FLAVIO DUPRAT
FLAVIO LUIZ TRIVELLA
17199
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1418721
10337
EPF
1ª
140
DPF/SJK/SP
1517940
14454
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587368
2293615
16523
8039
DPF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/BRU/SP
SR/DPF/SP
2505365
13640
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1418035
10381
PCF
1ª
140
DPF/STS/SP
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11343
DPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
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16952
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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9871
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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1710797
14920
17665
PCF
PCF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/PDE/SP
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1905
DPF
2ª
140
DPF/PDE/SP
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9656
APF
1ª
140
DPF/SJE/SP
2517336
14334
DPF
3ª
140
DELEFAZ/RJ
1576958
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EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517633
8244
EPF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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9758
DPF
3ª
140
DPF/STS/SP
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11245
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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16193
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
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13804
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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14112
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/BRU/SP
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8804
DPF
2ª
140
SR/DPF/SP
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13497
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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16112
APF
3ª
140
DPF/CAS/SP
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10271
APF
1ª
140
DPF/SJK/SP
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16495
APF
3ª
140
DPF/MII/SP
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16795
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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13924
DPF
3ª
140
DPF/PDE/SP
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13036
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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16931
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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9031
16485
APF
EPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1438619
1517471
11202
14224
EPF
EPF
1ª
3ª
140
140
DPF/PCA/SP
SR/DPF/SP
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13785
APF
3ª
140
DPF/STS/SP
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14967
DPF
3ª
140
DPF/CZO/SP
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10208
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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10237
DPF
1ª
140
DPF/RPO/SP
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EPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1438331
11076
DPF
1ª
130
DPF/SJE/SP
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16067
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576599
16135
APF
3ª
140
DPF/MII/SP
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14796
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1711253
17667
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1379635
13059
PPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1577138
16141
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2504863
13824
APF
3ª
140
DPF/STS/SP
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APF
3ª
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SR/DPF/SP
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PCF
3ª
140
DPF/MII/SP
1576050
1297170
1421118
15950
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10470
EPF
DPF
DPF
3ª
1ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
FLORISVALDO EMILIO
DAS NEVES
FRANCISCO DANIEL
ARIAIS BEZERRA
FREDERICO AUGUSTO
DE PAOLA
FREDERICO FRANCO
REZENDE
GABRIEL DE MUNNO
FRANCISCO
GABRIEL HENRIQUE
DE FREITAS FALCONI
GABRIEL LIMA NUNES
GERALDO CAMPOS
BAHIENSE FILHO
GERALDO DA SILVA
PEREIRA JUNIOR
GERALDO HENRIQUE
SCERNI BARBOSA
GERALDO SILVA DE
CAMPOS ALMEIDA
GIANPAOLO BERNARDI VALERIO
GILBERTO ANTONIO
DE CASTRO JUNIOR
GILBERTO DE ALCANTARA HORTA
GILSON MARQUES DA
SILVA
GISLENE VELINI
MARCUZZO
GIULIANNA PINTO
BARBOSA
GIULIANO RUIZ MACHADO DE SOUZA
GRAZIELA DA COSTA
E SILVA ZANINI
GUILHERME CUNHA
WERNER
GUILHERME MARTINI
DALPIAN
GUILHERME PEREIRA
SACCHETTA
GUSTAVO ALVES DE
CAMPOS
GUSTAVO ANDRADE
DE CARVALHO GOMES
GUSTAVO HENRIQUE
ARAUJO FERREIRA
GUSTAVO HENRIQUE
DO REGO MONTEIRO
FERREIRA
GUSTAVO MORENO
DE CAMPOS
GUSTAVO PACHIONI
MARTINS
GUSTAVO SIMOES DE
BARROS
HAIDAR DA SILVA LIMISSURI
HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA
HAROLDO BARCOS
BURGHETTI
HAROLDO ULISSES
COSTA DO NASCIMENTO
HEITOR BARBIERI
MOZARDO
HELENILSON DE ALMEIDA BEZERRA
HELTON BIANCHI
HERMANO NORONHA
GONCALVES JUNIOR
HERMES RUBENS SIVIERO JUNIOR
HERMOGENES DE
FREITAS LEITAO NETO
HERON WOLNEY PETERS BAMBIRRA
HIROSHI TAMURA NETO
HORACIO DUARTE DE
LIMA NETO
HUMBERTO TOGASHI
TAKARA
ILAN SACKS
ISALINO ANTONIO
GIACOMET JUNIOR
ISLEIDE SCHWARTZ
DE SOUZA REINA
IVAIR GODENY ACRANE
IVAN DE SOUZA RICARDO
IVAN VIEIRA JUNIOR
IVAR DE MIRANDA
KOHMANN
IVO ROBERTO COSTA
DA SILVA
JADSON MOTA ROCHA
JAIRO SERGIO CASTRO VASCONCELOS
JANAINA MARTINS
BRIGAGAO
JESSE COELHO DE
ALMEIDA
JESSE SATURNINO
DOS SANTOS
JOAO CARLOS
EDUARDO DE PAULA
GENICIO
1364646
9591
DPF
1ª
140
DPF/PCA/SP
1544667
14978
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1557997
15614
APF
3ª
140
DPF/PCA/SP
1577052
16158
DPF
3ª
140
DPF/ARU/SP
1544974
14991
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1577000
16095
EPF
3ª
140
DPF/RPO/SP
1517536
14393
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543709
14923
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1532687
16869
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1482516
13185
PPF
3ª
140
DPF/MII/SP
1468036
16413
PCF
3ª
140
DPF/RPO/SP
2503996
13593
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1438952
11165
DPF
1ª
140
DPF/AIN/SP
178453
2417605 DPF
2ª
140
DPF/SJE/SP
1290383
17788
PCF
3ª
140
DPF/MII/SP
1575935
15922
EPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1430425
10592
EPF
1ª
140
DPF/STS/SP
1543639
15045
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364499
9362
DPF
1ª
140
DPF/SJK/SP
1420152
10451
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1506008
13739
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1343048
9132
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1319065
9735
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1587094
16504
DPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1587116
16496
APF
3ª
140
DPF/MII/SP
1559253
15726
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576614
16058
APF
3ª
140
DPF/SSB/SP
1359119
10843
DPF
1ª
140
DPF/BRU/SP
1577101
16026
EPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1576408
16142
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1481737
13077
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576664
16297
DPF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1558546
15459
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1642276
17023
DPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1319935
16686
APF
3ª
140
DPF/MII/SP
1517750
1522039
14208
15728
APF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/STS/SP
1295856
8450
DPF
1ª
140
DREX/SR/SP
1518281
14534
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576606
16129
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2558625
15475
DPF
3ª
140
DPF/BRU/SP
2516970
14293
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364234
9363
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1482606
1481276
16062
17228
PCF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
1439041
11260
EPF
1ª
140
DPF/STS/SP
1335090
10624
EPF
1ª
140
DPF/PDE/SP
1482168
13170
PPF
3ª
140
DPF/PCA/SP
1420187
1577183
10444
16033
APF
PCF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1642287
17025
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543597
14963
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
2420063
10456
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543859
14949
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1557841
15514
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1483118
2558590
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13176
15677
PPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
JOAO FRANCISCO
GROMBONI
JOAO LUIS DE ALMEIDA AMARAL
JOAO MARCUS ROSSAFA CORREIA
JOAO PAULO GARCIA
CATTO
JOAO PAULO LAGE
JORGE CRUZ MARCAL
JORGE DE ALCANTARA TAVARES
JORGE OCTAVIO DE
MELLO FERNANDES
JORGE RICARDO BARREDA
JOSE BENEDITO COLEVATI YAHN FERREIRA
JOSE DIAS VIEIRA
BRAGA
JOSÉ EDMILSON SANTOS ANDRADE
JOSE EDSON BADONA
FILHO
JOSE EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA
JOSE FORTES DO REGO JUNIOR
JOSE MARIA SILVA
COUTO
JOSE NAVAS JUNIOR
JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA
JOSE ROBERTO FIEL
DE JESUS
JOSIMARA SIMONCELLI
JOSUE BISPO DE SOUZA
JOSUE MANCINELLI
SOUTO RATOLA
JULIANA CARDOSO
LEITE FREITAS
JULIANA FERRER TEIXEIRA
JULIANA MOL MARINO
JULIANA RESENDE
SILVA DE LIMA
JULIANA YAMASHIRO
ARAI
JULIO CESAR BAIDA
FILHO
JULIO EDUARDO DE
FARIA MONEGATTO
JULIO SAVIO MONFARDINI
JUSSANDRO SALA
KARINA MURAKAMI
SOUZA
KARLA PATRICIA
BARBOSA SANTOS
KATIA CRISTINA
GONCALVES GRANDE
KATIA SUELY DA SILVA
KENDI TSUCHIDA
KERLON RIBEIRO
MARQUES
KHYALE SANTOS
NASCIMENTO
KLEBER DAVID CAMARGO
KOKI MURAYAMA
LEANDRO ANTUNES
DE OLIVEIRA
LEANDRO CABREIRA
TEIXEIRA
LEANDRO GUSTAVO
SELLA
LEANDRO MARRA
ALVES COLOMBO
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
LEANDRO SILVEIRA
LEE HAN TSUAN
LEONARDO GENTIL
BELLOT
LEONARDO MENDES
BONFIM
LEONARDO NEIA DE
OLIVEIRA
LEONARDO TEIXEIRA
TASHIRO
LEOPOLDO ANDRADE
DE SOUZA
LETICIA LENZI DIAS
1577308
16161
EPF
3ª
140
DPF/BRU/SP
1365624
9614
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1413229
10056
DPF
1ª
140
DPF/MII/SP
1367928
9829
DPF
2ª
140
DPF/PDE/SP
1517632
1335579
1343050
14167
9341
9024
APF
APF
APF
3ª
1ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
1598610
16918
APF
3ª
140
DPF/SSB/SP
2518077
14510
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2504040
13544
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543634
14956
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
17604
1509512 PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1366874
9702
APF
1ª
140
DPF/MII/SP
1491668
13340
DPF
2ª
140
DPF/BRU/SP
1559110
15656
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517737
14169
APF
3ª
140
DPF/JLS/SP
1439266
1342888
11221
1507
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
DPF/MII/SP
DPF/BRU/SP
1431968
10601
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1366827
9670
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1481783
13080
PPF
3ª
140
DPF/MII/SP
1413936
10088
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1587138
16581
EPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
2549852
15241
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
2522255
14621
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1432694
10577
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1413951
10273
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1363844
9279
DPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
1576635
16074
APF
3ª
140
DPF/SJK/SP
1427346
10497
DPF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1367512
1413956
9864
10155
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576052
15965
APF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1431782
10518
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
2542715
15065
APF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1517330
1404928
14389
16574
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/SJE/SP
1478997
17180
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1516964
14135
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364091
1557943
9528
15590
APF
EPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/SJE/SP
1518448
14478
APF
3ª
140
DPF/SJK/SP
1576049
15959
EPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1375668
10027
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1517727
14242
APF
3ª
140
DPF/MII/SP
1432453
1412985
1437727
10594
10082
10987
APF
EPF
PCF
1ª
1ª
1ª
140
140
140
DPF/SJE/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1558462
15712
APF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1481496
12947
PPF
3ª
140
DPF/BRU/SP
1642334
17035
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576175
15989
DPF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1676683
17573
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
LEYLA DE LIMA BATISTA COELHO
LIGIA NEVES AZIZ
LUCINDO
LILIAN FATIMA FREITAS YONASHIRO COELHO
LINCOLN FIRMINO
LOPES
LISSANDRO GIOVE
BRAGA
LOUISE RODRIGUES
VIEIRA
LUANA NUNES SANTANA
2576054
15916
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1358577
10549
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1420074
10452
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1424847
10484
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1481321
12968
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576546
16007
DPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1482974
13122
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
LUCAS BARROS DE
ANDRADE
LUCIANA MAIBASHI
GEBRIM
LUCIANA MATUTINO
CAIRES
LUCIANO DA ROCHA
FERREIRA BORBA
LUCIANO FERREIRA
DE ANDRADE
LUCIANO FERREIRA
GUIMARAES
LUCIANO LADEIA
PRATES
LUCIANO MENIN
LUCIANO PESSOTTI
FRANCA
LUCIMARA LEITE CAVALCANTE
LUIS AUGUSTO TIAGO ALVES
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
LUIS EDUARDO TAKAHASHI
LUIS FILIPE DA CRUZ
NASSIF
LUIS HENRIQUE ALVES DA SILVA
LUIS ROBERTO LANZONI KIHARA
LUIS WANDERLEI
PARDI
LUIZ ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA
FILHO
LUIZ CARLOS CALCIOLARI
LUIZ CARLOS COLUSSI DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS PITAO
LUIZ CARLOS RATTO
TEMPESTINI
LUIZ CLAUDIO BARAUNA COSTA MOURA
LUIZ DANIEL SAMPAIO VARGAS
LUIZ EDUARDO
MIYASHIRO
LUIZ FERNANDO PACE
LUIZ FRANCISCO MUNHOZ
LUIZ JOSE MORAES
DE ANDRADE
LUIZ OLIVEIRA MATTOS NETO
LUIZ OTAVIO NOVAES
AMARAL DE OLIVEIRA
LUIZ ROGERIO CORREA CLEMENTE
MARCEL FERNANDES
BARBARA
MARCELLO CARRARO
CESAR
MARCELO ARAUJO
DA NOBREGA TURRUBIA
MARCELO CAMILO
DE FREITAS
MARCELO EDUARDO
MONTEIRO MENI
MARCELO FERES
DAHER
MARCELO FURQUIM
DA CRUZ
MARCELO HENRIQUE
DAMAS LEITE
MARCELO HENRIQUE
FONSECA ALVES
MARCELO JOAO DA
SILVA
MARCELO MARTINS
JULIANI
MARCELO PERRONE
SZNIFER
MARCELO ROIZENBLIT
MARCELO SALUM
MARCELO TEODORO
ALVES
MARCELO ZAMBONI
DE LIMA
MARCIA DE OLIVEIRA
SOUZA
MARCIA JORGETE DI
LORENZO
MARCILIO BRISOLLA
DE BARROS
MARCILIO JOSE BERNARDES PEREIRA
MARCIO ANDRE CARDOSO DA SILVA
MARCIO AUGUSTO
DE ANDRADE PEREIRA
MARCIO AURELIO
DOMINGOS DIAS
MARCIO CARLOS ROSA
MARCIO CERQUEIRA
DE SOUZA
MARCIO RODRIGO DE
FREITAS CARNEIRO
MARCIO SALES
1557919
15359
PCF
3ª
140
DPF/MII/SP
1358360
11113
DPF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1642237
17135
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1600796
16973
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1642316
17050
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1558422
15699
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2438413
11116
APF
3ª
130
DPF/STS/SP
1293743
1318202
8024
9788
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/ARU/SP
2480645
12805
APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1433320
10866
APF
1ª
125
SR/DPF/SP
6183671
3338
DPF
3ª
140
NEPOM/STS
2545107
15190
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543541
14838
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1418889
10312
APF
1ª
140
DPF/PDE/SP
1577001
15872
EPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1576885
15977
DPF
3ª
140
DELEFAZ/SP
1576557
16160
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1559681
15725
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1642544
17172
APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
2576046
1576268
15960
16048
APF
DPF
3ª
3ª
140
140
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
1642342
17052
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1414447
10183
APF
1ª
140
DPF/ARU/SP
1343123
9091
APF
1ª
140
DPF/BRU/SP
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1431535
1348765
11275
10657
9216
DPF
APF
APF
1ª
1ª
1ª
140
140
140
DPF/SOD/SP
DPF/BRU/SP
DPF/SJK/SP
1588237
16871
APF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1417958
10360
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1183858
10011
APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1437420
11114
EPF
1ª
140
DPF/BRU/SP
1587106
16580
APF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1484240
13199
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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16273
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1367711
9927
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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9467
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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16363
PCF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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11274
EPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
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10920
APF
2ª
140
SR/DPF/SP
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11030
DPF
1ª
140
DPF/STS/SP
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13638
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1505762
13525
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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10235
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1297246
1304191
8527
8602
DPF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
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8693
EPF
1ª
140
DPF/ARU/SP
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11324
DPF
1ª
140
DPF/MII/SP
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11087
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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9967
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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10499
APF
1ª
140
DPF/JLS/SP
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9750
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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11263
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1439815
1367224
1355957
11193
9856
9653
APF
APF
EPF
1ª
1ª
1ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1437739
10969
PCF
1ª
140
SETEC/SP
1617999
17001
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
MARCIO VINICIUS
BORGHEZANI
MARCO ANTONIO
CARVALHO GONDIM
MARCO ANTONIO ERTHAL PINTO
MARCO ANTONIO FARIAS COELHO
MARCO ANTONIO
FERNANDES DE BRITTO
MARCO ANTONIO
OLIVEIRA COSTA
MARCO ANTONIO
SENRA ANTELO
MARCO AURELIO DE
OLIVEIRA COSTA
MARCO AURELIO
LINS DE OLIVEIRA
MARCOS ALBERTO
DE CRASTO SANTOS
MARCOS ALEXANDRE
NOBRE LOPES
MARCOS CARLOS
CESTARO
MARCOS CESAR
GROTTI DOS SANTOS
MARCOS EDUARDO
DE AVILA
MARCOS FERRAZ
SCHMIDT ROMEIRO
MARCOS HENRIQUE
PARISOTTO KRUMMEL
MARCOS KAZUYUKI
NAKAMURA
MARCOS MARCELO
VAILATI SILVA
MARCOS PIASSI SIQUARA
MARCOS RODRIGO
DIAS
MARCOS ROGERIO
GARCIA
MARCOS SZLOMOVICZ
MARCUS VINICIUS
GONCALVES MOLINO
MARCUS VINICIUS
ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA ANGELA ARMOND DE OLIVEIRA
MARIA DE ARAUJO
FERREIRA
MARIA REGINA DO
NASCIMENTO SILVEIRA
MARIANA MACHADO
DE PAULA ALBUQUERQUE
MARIANE RIZZO ADDISON
MARIO MARTINS DA
SILVA JUNIOR
MARIO MIRANDA
DIAS
MARIO RAMOS SOBRINHO
MATEUS BERAQUET
COSTA
MATHEUS BARRETO
DANTAS
MAURICIO CESAR
BOF DE OLIVEIRA
MAURICIO COELHO
ROCHA
MAURICIO DE PINHO
MOREIRA JUNIOR
MAURICIO MARONI
GONCALVES
MAURICIO MILAN
AUGUSTO
MAURICIO RENATO
DE SOUZA
MAURICIO RODRIGUES SERRANO
MAURO DE SOUZA
CRUZ JUNIOR
MAURO FERNANDO
KNEWITZ
MAURO RAMOS
MAURO ROMAN DE
MELO
MELISSA TEODORO
MAXIMINO
MILENA VITORINO
CAMANO
MILTON FORNAZARI
JUNIOR
MILTON SEITI KUTIISHI
MIRIAM AFONSO DE
ANDRE
MOACIR JOSE DE
SOUZA
MOACIR MARTINI DE
ARAUJO
MONICA PAULO DE
SOUZA
MURILLO GALVAO
CHAVES
MURILO ALMEIDA GIMENES
MURILO FERNANDES
DE OLIVEIRA
1557953
15327
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587893
16746
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1587239
16656
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1294101
8289
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1336404
13864
APF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1364213
9266
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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9141
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
1364128
9319
DPF
1ª
140
DPF/PCA/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/SJK/SP
1507718
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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PCF
3ª
140
DPF/ARU/SP
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APF
3ª
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SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
DPF/AIN/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
DPF/STS/SP
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15450
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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11171
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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10817
EPF
1ª
140
DPF/ARU/SP
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APF
1ª
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SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
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DPF/PCA/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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15559
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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PCF
1ª
140
SR/DPF/SP
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13985
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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EPF
3ª
140
DPF/BRU/SP
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16737
APF
3ª
140
DPF/SSB/SP
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15164
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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8684
APF
1ª
140
DPF/ARU/SP
1364377
9331
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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EPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
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16736
PCF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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DPF
1ª
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DPF/SOD/SP
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8731
APF
1ª
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DPF/SJK/SP
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APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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13107
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
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SR/DPF/SP
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EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1505151
13575
APF
3ª
140
DPF/RPO/SP
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17580
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PCF
APF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
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16435
DPF
3ª
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DPF/AIN/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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17083
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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9942
EPF
1ª
140
DPF/STS/SP
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12806
APF
3ª
140
DPF/SOD/SP
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11273
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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16617
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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PCF
3ª
140
DPF/PDE/SP
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9308
DPF
1ª
140
DPF/BRU/SP
2519261
14458
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
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73
ISSN 1677-7050
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ZA
NOEL BATISTA ROSA 1342868
OLAVO FOLONI FARI- 1432749
NELLI
11331
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
8999
10819
APF
DPF
1ª
1ª
140
140
DPF/BRU/SP
DPF/BRU/SP
OSCAR LUIZ TORRES
OSCAR YUITI KOUUTI
OSMAR SILVESTRE FILHO
OSVALDO CRUZ
OSVALDO SCALEZI
JUNIOR
OSWALDO VANIN JUNIOR
OTAVIO MARGONARI
RUSSO
OTAVIO RUIZ DE SOUZA MAFRA
PABLO LIOI
PABLO RUCHIGA
VIANNA
PATRICIA LEMKE
PAULO ALVES DE LIMA
PAULO DE TARSO BATISTA
PAULO EDUARDO
AGUILAR DA SILVA
PAULO GUSTAVO HOCH
PAULO HENRIQUE BAZZO BERTONCINI
PAULO HENRIQUE DE
MELLO FAGOTTO
PAULO HENRIQUE
MARTINELLI DE CAMPOS MATTOS
PAULO JOSE RODRIGUES BONATO
PAULO MAURICIO
LEITE PEREIRA
PAULO ROBERTO ALMEIDA CAMPOS JUNIOR
PAULO ROBERTO DA
SILVA JUNIOR
PAULO ROBERTO SILVA NUNES
PAULO SERGIO CARAMURU
PAULO SERGIO PIMENTEL SILVEIRA FILHO
PAULO VIBRIO JUNIOR
PAULO VINICIUS DE
SOUZA CARVALHO
PEDRO GIGLIO SOBRINHO
PEDRO LUIS CAMOES
ORLANDO
PEDRO NOLASCO DE
OLIVEIRA FILHO
PEDRO PAULO CHRISTOFOLO
PEDRO ROBERTO
SOARES
PEDRO RUI JUNIOR
PETERSON DA SILVA
GOUVEIA NUNES
PETERSON SAN TIAGO RIBEIRO DE SOUZA
PRISCILA DE CASTRO
BUSNELLO
PRISCILA DIAS SILY
PRISCILA SANTOS
CAMPELO SALVIANO
RAFAEL AUGUSTO DA
SILVA OLIVEIRA
RAFAEL BRITO RODRIGUES DOS SANTOS
RAFAEL FERNANDES
SOUZA DANTAS
RAFAEL SARKISSIAN
RAQUEL MARIA LORETO DE OLIVEIRA
REGINA CELIA MUTAI
REGIS RICARDO APPROBATO
REINALDO MASSAHIRO KANEKO
REINALDO RAGAZZO
BOARIM
REINALDO RUBIO RODA
REINALDO YOSHIYUKI YAMAMOTO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
RENATA FERNANDES
BARBOSA
RENATO APARECIDO
MEDEIROS DA SILVA
RENATO BAZZO MISSONO
RENATO HENRIQUE
FERRAREZI
RENATO MANENTE
BARBOZA
RENATO MUNIZ DO
ROSARIO
149827
1296603
1576655
9332
8497
16295
DPF
DPF
EPF
1ª
1ª
3ª
140
140
140
DPF/BRU/SP
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9907
14941
APF
DPF
1ª
3ª
140
140
DPF/SOD/SP
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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DPF
3ª
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SR/DPF/SP
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10702
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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15358
14274
PCF
APF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
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16115
13106
EPF
PPF
3ª
3ª
140
140
DPF/RPO/SP
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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9385
DPF
1ª
140
DPF/MII/SP
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13527
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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PPF
3ª
140
DPF/MII/SP
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APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
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APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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EPF
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140
DPF/PCA/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
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SR/DPF/SP
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EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
45
DPF/SSB/SP
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DPF
1ª
140
DPF/STS/SP
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9312
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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10683
APF
1ª
140
DPF/SJE/SP
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13103
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/SOD/SP
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9472
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DPF
EPF
1ª
3ª
140
140
DPF/SJE/SP
SR/DPF/SP
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APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
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DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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15133
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PCF
DPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
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EPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
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16206
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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10405
APF
APF
1ª
1ª
140
140
DPF/PCA/SP
DPF/STS/SP
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10210
APF
EPF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
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15111
EPF
3ª
140
DPF/STS/SP
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1684
DPF
1ª
140
DPF/SJK/SP
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9571
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
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14461
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517416
14330
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1544632
14891
EPF
3ª
140
DPF/AIN/SP
1343036
9015
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
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13066
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
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16572
EPF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1366868
9664
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1551160
15252
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
RENATO PEREIRA DE
OLIVEIRA
RENATO TORIKAI
RENE RECART
RENESKA TAVORA
COSTA GALEFFI
RICARDO AHOUAGI
AZEVEDO
RICARDO ALLEGRETTI PEREIRA
RICARDO FAUVEL
GODOY
RICARDO GAZOLA
RICARDO GUISANDE
ALVES
RICARDO HIROSHI
ISHIDA
RICARDO KLEIN RABELLO
RICARDO MANCINELLI SOUTO RATOLA
RICARDO MARTINEZ
DE OLIVEIRA
RICARDO MASSEI
RICARDO PINTO DE
SOUSA
RICARDO ROMANO
RICARDO SANO
RICARDO SIQUEIRA
DAMIAO
ROBERTA GUIMARAES MAIQUES JULIANI
ROBERTO ANDRADE
PAVIANI
ROBERTO BASTOS JUNIOR
ROBERTO BRAZ JOSE
ROBERTO CARLOS
DOS SANTOS PASSOS
ROBERTO ZAINA
ROBERVAL RE VICALVI
ROBSON ARANTES DE
OLIVEIRA
RODNEY MASAHIRO
SALVATORI AMATU
RODRIGO ALEXANDRE SBRAVATTI PIROMAL
RODRIGO ARAUJO DO
CARMO
RODRIGO AUGUSTO
COMEGNO
RODRIGO BONESSO
CARNEIRO LEAO
RODRIGO CARLOS DE
CAMARGO
RODRIGO CLAUDIO
DE GOUVEA LEAO
RODRIGO COSTA BATHAUS
RODRIGO DE ALMEIDA MACIEL
RODRIGO DE BRITO
CARNEVALE
RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGO FERRARINI
DE CAMPOS
RODRIGO FIDELES
ABRANTES
RODRIGO GONCALVES TEIXEIRA
RODRIGO JOSE DE
ANACLETO CORPO
RODRIGO LEVIN
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
RODRIGO MINCARONE DEXHEIMER
RODRIGO MORAIS
FERNANDES
RODRIGO NORBERTO
MARTINS DE SOUZA
RODRIGO PASCHOAL
FERNANDES
RODRIGO PERES FRAGOSO
RODRIGO PINHEIRO
DE SOUSA
ROGER FREDERICO
LEOPOLDO DE MENDONCA
ROGERIO FORESTI
GALLOTTA
ROGERIO FRANCA
COSTA
ROGERIO NEVES ASAMI
ROGERIO PAULO LUNARDI
ROGERIO SEBASTIAO
BENJAMIM
ROMULO BEZERRA
LIMA
RONALDO CORDEIRO
RONALDO PARPINELLI MEDEIROS
RONALDO QUINTERN
RONEI CASTRO PEREIRA
ROSANE MARIA ZUQUIM GONCALVES
ROULIEN GALORO
DELAVALE
2
ISSN 1677-7050
1600825
16954
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1515611
2367653
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9923
16391
PPF
DPF
APF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
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PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
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APF
1ª
140
DPF/STS/SP
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DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
2544017
1293428
15155
7947
APF
APF
3ª
1ª
140
140
DPF/JLS/SP
DPF/SJK/SP
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16092
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1432923
10840
APF
1ª
140
DPF/STS/SP
1481239
12939
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576659
15914
EPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1481189
1343015
12937
9106
PPF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1642303
1343031
1558683
17153
9078
15701
PCF
APF
APF
3ª
1ª
3ª
140
140
140
DPF/RPO/SP
DPF/JLS/SP
SR/DPF/SP
1710702
17640
PCF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1630786
16998
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1433373
10888
EPF
1ª
140
DPF/BRU/SP
1437642
1414086
11026
10284
APF
APF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/STS/SP
1576801
1428238
16216
10645
APF
DPF
3ª
1ª
140
140
DPF/PCA/SP
DPF/PDE/SP
1576108
16169
EPF
3ª
140
DPF/CZO/SP
1543798
15033
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576567
15986
PCF
3ª
140
DPF/RPO/SP
1545236
14918
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517707
14130
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1587004
16510
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1642658
17183
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1363989
9389
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1482982
13128
PPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1438529
11271
EPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1414394
10238
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1551070
17326
APF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1420060
10438
APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1695349
17586
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2487793
14417
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1343482
9158
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1364247
1576927
9305
15995
DPF
DPF
1ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1432907
10841
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1364119
9481
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1577887
16404
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
2518587
14564
DPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1433331
10857
APF
1ª
140
DPF/MII/SP
1577235
16021
EPF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1557918
15456
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1367934
9910
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1576992
16019
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1575961
15885
EPF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1432273
10762
APF
1ª
140
SR/DPF/SP
1502747
14155
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1557815
15331
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1711282
1366802
17650
9649
PCF
APF
3ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
2364653
1241538
9583
16013
DPF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/JLS/SP
DPF/PCA/SP
2517538
14400
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1413066
10176
APF
1ª
140
DPF/CAS/SP
RUBENS HIDEO KINA
RUI TAKAO MURATA
RUI VERONEZ SOARES
RUY BAMPA JUNIOR
SANDRA REGINA
LUKSAITIS
SANDRO BAHIA FELICISSIMO
SANDRO PATARO
MYRRHA DE PAULA E
SILVA
SERGIO ANTONIO
TRIVELIN
SERGIO AUGUSTO
ARANTES
SILVESTRE LOPES PEREIRA JUNIOR
SONIA REGINA FABRE
STELLA MARIS MONTEIRO SALES
STELLA REGINA DE
PAULA SANTIAGO
BAHIENSE
TANIA FERNANDA
PRADO PEREIRA
TARCISIO EUGENIO
DE PAULA TOLEDO
TATIANA DE BARROS
BONAPARTE
TATIANA FARIA
THIAGO CESAR DE
OLIVEIRA SILVA
THIAGO HAUPTMANN
BORELLI THOMAZ
THIAGO HENRIQUE
PEREZ MEIRELES
THIAGO MARCANTONIO FERREIRA
TIAGO DE QUEIROZ
NUNES DA SILVA
TIAGO PIRES BULHOES
TONY ROBSON FARIA
DE MORAIS
ULISSES PRATES JUNIOR
VALDEMAR LATANCE
NETO
VALERIA DIAS BATISTA
VALTER LOPES JUNIOR
VANIA LUCIA DA SILVA
VINICIUS FERREIRA
PINTON
VINICIUS FURQUIM
YSHIBA
VINICIUS LOQUE SOBREIRA
VINICIUS VILLELA
LOUREIRO DA SILVA
VITAL DE FREITAS
SANTOS SOUZA NETO
VITOR GHIDETTI
AVANCINI
VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO
VIVIANA PAGANELLI
CARICCHIO
VLADIMIR FRANCISCHINELLI ARRUDA
LEITE
VLADIR ARIENZO JUNIOR
WALESKA RANGEL
DE LUCENA
WALTER GUERRA SILVA
WASHINGTON ADRIANI DOS SANTOS
WELLITON JOSE
YAHIRO NOZU
WESLEY BARBOSA
NEBIAS
WILL ROBSON VALLE
CALHEIROS
WLADIMILSON GOUVEA DOS SANTOS
WLADIMIR LUIZ CALDAS LEITE
SERGIPE
SERVIDOR
ACHILES LIMA MACEDO
ALEXIS FABIAN ALMEIDA LISA
AMILCAR CESAR PIMENTEL
ANDRE SANTOS COSTA
ANTONIO CARLOS
MACEDO JUNIOR
BRENO FERREIRA BENEVIDES
BRUNO GUIMARAES
SOARES
CLAUDIO VELOSO
DIB
DANIEL HORTA ALVES
1710908
2351538
1367737
17647
9227
9804
PCF
APF
APF
3ª
2ª
1ª
140
140
140
DPF/MII/SP
DPF/PCA/SP
SR/DPF/SP
1577115
1431928
16014
10647
EPF
EPF
3ª
1ª
140
140
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
2544112
15125
APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
2431718
10710
DPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1295847
8451
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1577408
16155
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517396
14435
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
148795
1143941
9941
9905
APF
EPF
1ª
1ª
140
140
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1504037
13447
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1412974
10106
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1418511
10400
APF
1ª
140
DPF/SOD/SP
2517905
14438
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517505
1544354
14168
16218
EPF
EPF
3ª
3ª
140
140
SR/DPF/SP
DPF/PDE/SP
1437545
10981
DPF
1ª
140
DPF/PCA/SP
1577348
16077
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1557897
15324
DPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1586999
16502
EPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1576043
15951
EPF
3ª
140
DPF/STS/SP
1558395
15698
APF
3ª
140
DPF/SJE/SP
1364269
9413
DPF
1ª
140
SR/DPF/SP
1642300
17051
DPF
3ª
140
DPF/SOD/SP
1517657
14138
APF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1481611
13045
PPF
3ª
140
SR/DPF/SP
1543828
15038
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1431722
10516
APF
2ª
130
DPF/SSB/SP
1576673
16113
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
1364024
9419
DPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
2558141
15508
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1517356
14424
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1504976
13820
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1710720
17642
PCF
3ª
140
DPF/PDE/SP
1432420
10788
EPF
1ª
140
DPF/CAS/SP
1437829
11161
EPF
1ª
140
DPF/SOD/SP
1543569
14844
APF
3ª
130
SR/DPF/SP
1576810
16150
APF
3ª
140
SR/DPF/SP
1429988
10649
EPF
1ª
140
DPF/RPO/SP
1601107
16950
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1413085
10083
APF
1ª
140
DPF/ARU/SP
1368412
9868
APF
1ª
140
DPF/PCA/SP
1512985
16985
EPF
3ª
140
DPF/CAS/SP
1367359
9887
APF
1ª
140
DPF/JLS/SP
1543804
14945
PCF
3ª
140
SR/DPF/SP
SIAPE
1310941
DPF
8724
CAR
EPF
CLA
1ª
PTS
140
LOTAÇÃO
DRE/SR/SE
1302720
8582
APF
1ª
140
DELEFAZ/SE
1075289
6638
APF
1ª
140
NO/DREX/SE
1363810
9487
DPF
1ª
140
DELEPAT/SE
1342837
8972
APF
1ª
140
DELEMIG/SE
1296024
8457
APF
1ª
140
DREX/SR/SE
1482090
13141
PPF
3ª
140
SETEC/SE
1505738
13880
APF
3ª
140
SR/DPF/SE
840222
9408
DPF
1ª
140
DELEPAT/SE
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
DÉBORA MENEZES
DO NASCIMENTO
DOGILSON CANARIO
SANTOS
DURVALINO XAVIER
DO NASCIMENTO FILHO
ELCIO GARCIA GOMES
ELCIO RICARDO DE
CARVALHO
EVANDRO JOSE DE
ALENCAR PATON
FAUSTO MAGNO DAVID ALVES
FERNANDA CRISTINA
TORRES DANTAS
FRANCISCO ELENILDO MACIEL MOREIRA
FREDERICO PRATA RIBEIRO
JEFFERSON RICARDO
BASTOS BRAGA
JIVAGO FERNANDES
DA SILVA
JOAO RICARDO TEIXEIRA GOMES FONSECA
JONAS SOUZA ALVES
JUNIOR
JORGE FERNANDO
STANGERLIN
LUIS HENRIQUE DE
ALMEIDA
MADILSON ARAUJO
DA SILVA
MANOEL CLAUDOMARQUES DE SOUZA
MANOEL RODRIGUES
PEREIRA NETO
MARCELO CLAY
CHEN
MARCIO ROCHA
MONICA MARIA HORTA MELO
MYTSA CARLA CARDOSO SILVA
PAULO MARCIO
ALONSO FERREIRA
PEDRO PAULO MONTEIRO SILVA
PRISCILA LEMOS ROCHA
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
ROBIAN FRASSI DE
SOUZA
RONALDO VIEIRA
BENTO
SIDNEY DE OLIVEIRA
ATIS
SILVIO MARCIO SANTOS NERY
SIMONE DE MORAIS
OLIVEIRA
THIAGO MENEZES
LOPES
TONY DA COSTA PEDROSA FERREIRA
WALTER FIGUEIREDO
PORTUGAL JUNIOR
YURI RAMALHO DANTAS
TOCANTINS
SERVIDOR
ADAILSON BRASILEIRO PEREIRA
AILTON FRANCISCO
DA SILVA
ALEXANDER DA SILVA ROSA
ALEXANDRE GOULART DE CASTRO
ALTINO GONCALVES
DOS SANTOS FILHO
ANDRE CARRIJO DE
OLIVEIRA
ANDREAS GUEDES
FALCAO
ANDREI NICOLAS DE
ASSUNCAO BORGES
ANTONIO BENAIAS
SILVA JUNIOR
ANTONIO CARLOS
BALBINO AZEVEDO
ANTONIO GLAUTTER
DE AZEVEDO MORAIS
ARNALDO CALDEIRA
DE OLIVEIRA
ARNALDO GARCIA DE
SOUSA JUNIOR
ARTHUR HENRIQUE
DOS SANTOS PIMENTEL BELLEZA
BARBARA CRISTINA
GONCALVES
CESAR AUGUSTO BOTELHO ALVIM
CESAR DEL NERO
SANTOS
CLOVIS SANTANA
SILVA
DANGELO VICTOR
GONCALVES SILVA
DANIEL FERRAZ MODESTO E SILVA
1530255
19943
EPF
3ª
140
SR/DPF/ES
1343014
9064
APF
1ª
140
SR/DPF/SE
1225539
7401
EPF
1ª
140
NUCART/SE
1439447
11291
APF
1ª
130
DELEPREV
1266273
9250
PCF
1ª
140
SR/DPF/SE
1365181
11045
PCF
1ª
140
SETEC/SE
1587575
16850
EPF
3ª
140
DELEMAPH
1413001
10144
EPF
1ª
140
NIP/SR/SE
1343030
9043
APF
1ª
140
NO/DREX/SE
1335230
13100
PPF
3ª
140
SETEC/SE
1420593
10460
PCF
1ª
140
SETEC/SE
1183359
6112
EPF
1ª
140
DELEPREV
1577796
16181
PCF
3ª
140
SETEC/SE
1310860
8675
APF
1ª
140
DELEPAT/SE
1363892
9512
DPF
1ª
140
DELEFAZ/SE
1304346
8593
APF
1ª
140
NO/DREX/SE
1422510
10474
APF
1ª
140
SR/DPF/SE
1353019
10498
APF
1ª
140
NIP/SR/SE
1349500
10622
EPF
1ª
140
SR/DPF/SE
1367528
9692
APF
1ª
140
DELEFAZ/SE
1363854
1413764
9356
10097
PCF
DPF
1ª
1ª
140
140
SETEC/SE
DELEMIG/SE
1503588
13697
APF
3ª
140
SR/DPF/SE
1600594
16964
PCF
3ª
140
SETEC/SE
2211848
10519
APF
1ª
140
NO/DREX/SE
1284775
9191
APF
1ª
140
NIP/SR/SE
1242566
10078
DPF
1ª
140
COR/SR/SE
2479645
12755
PCF
3ª
140
SETEC/SE
1503363
13416
APF
3ª
140
SR/DPF/SE
182438
433
DPF
2ª
140
COR/SR/SE
1461637
15041
PCF
3ª
140
SETEC/SE
1437411
11148
EPF
1ª
140
NUCART/SE
1505437
13524
APF
3ª
140
SR/DPF/SE
1363962
9456
DPF
1ª
140
NIP/SR/SE
1412877
10120
DPF
1ª
140
DELEPREV
2070042
8217
DPF
1ª
140
DELINST/SE
SIAPE
1523162
DPF
15632
CAR
EPF
CLA
3ª
PTS
140
LOTAÇÃO
SR/DPF/TO
467757
17594
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1710773
17673
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1573792
17410
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1579036
16423
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1534628
16849
APF
3ª
140
NO/DREX/TO
1542651
15032
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1587135
16658
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1414008
10093
APF
1ª
140
SR/DPF/TO
1505752
13883
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1542523
15029
DPF
3ª
140
DELESP
1667907
17350
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1483569
13113
PPF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1671685
17496
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1575931
15867
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1504075
13783
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1714257
17794
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1600790
16955
APF
3ª
140
DRCOR/TO
1557777
15531
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1667646
17306
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
DANIEL GONCALVES
TADIM
DANIEL MARQUES
CAVALCANTE
DIOGO JOBANE NETO
EDWARD NEVES
DUARTE
ELIANE CARVALHO
DE OLIVEIRA
EMANUEL SENA FARIAS
FABIANO GOMES
BRAGA
FABIO SILVA DE
ARAUJO
FABRICIO FONSECA
THEODORO
FELIPE LEANDRO
PESQUERO PONCE
JAIME
FELIX DE JESUS MARTINS NEIVA
FRED ARAUJO OLIVEIRA
GERALDO LUCIANO
DO AMARAL
GILMAR PEREIRA
AVELINO
GIOVANNE SILVEIRA
GUSTAVO ALMEIDA
BUBOLZ
HALLISSON COSTA
GLORIA
HEDNEY PINTO RAMOS DOS SANTOS
HELBER MARQUES
CORREA
HUGO HAAS DE OLIVEIRA
HUGO LEONARDO
COSTA
ISABELA MARIA SIQUEIRA CAMPOS
MENDONCA VILAR
IVANILSON VIANA DE
MELO
JAMESDEAN MENDES
DA SILVA
JOAO LUIZ DE FRANCA OLIVEIRA
JOAO THIAGO OLIVEIRA PINHO
JOAQUIM NIVALDO
DE MACEDO
JONAS CARLOS DE
SOUSA
JOSE ADMILDO FERREIRA
JUNIOR MORAIS PINHEIRO
KAREN CRISTINA
DUNDER
LEANDRO LOBATO
LEANDRO PIMENTEL
NASCIMENTO CAVALCANTE
LEANDRO SALIM
KRAMP
LEONARDO SANTANA
SILVA
LIVIA MARIA BIZZOTTO CORREA
1418950
10415
PCF
1ª
140
SR/DPF/TO
1641950
17022
DPF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1483571
1410559
13153
15767
PPF
DPF
3ª
3ª
140
140
NO/DREX/TO
SR/DPF/TO
LUCIANA OLIANI
BRAGA
MAIZE BENEVIDES
SARNO
MARCELO DE OLIVEIRA CARBONARO
MARCELO MOREIRA
QUEIROS
MARCIA ALMEIDA
GRANGEIRO
MARCIO ADRIANO
NUNES E SOUSA
MARCIO CIRNE DE
SANTANA
MARCIO DAYVISON
DA SILVA FREITAS
MARCIO DE ANDRADE SILVA
MARCIO ROBERIO TELES DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO
SOARES RESENDE
MARCOS HENRIQUE
SILVA
MARCUS VINICIUS
CAVALCANTE NOGUEIRA
MARINA DI PAULA
OLIVEIRA PERES
MARINA RIBEIRO DA
MATTA
MIREILLE GEORGIA
MACHADO
NORAIA ROCHA DOS
SANTOS REIS
ODEVAN BOMFIM
ARAUJO
OMAR AFONSO DE
GANTER PEPLOW
PATRICIA MEIRA DE
SOUZA
1595464
16904
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1610933
16988
APF
3ª
140
DELEMIG/TO
1542657
15025
EPF
3ª
135
DREX/SR/TO
1517123
14307
EPF
3ª
140
DREX/SR/TO
1587146
16720
APF
3ª
140
NO/DREX/TO
1557901
15557
APF
3ª
140
DRCOR/TO
1667631
17256
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1459577
17611
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1518101
14516
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1072841
15616
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1644636
17125
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1535393
15661
APF
3ª
140
NO/DREX/TO
1481976
12955
PPF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1371035
1666430
9865
17253
APF
DPF
1ª
3ª
120
140
NO/DREX/TO
DPF/AGA/TO
1241229
13504
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1431712
10629
APF
1ª
140
SR/DPF/TO
1586804
16651
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1557774
15532
DPF
3ª
140
DELEMAPH
1517098
14302
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1543420
15088
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1431921
10659
APF
1ª
140
DELINST/TO
1669514
17463
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1517110
14304
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1517856
14433
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1557825
15530
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1371002
9970
APF
1ª
140
SR/DPF/TO
1668582
17441
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1542189
14874
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1432184
10743
DPF
1ª
140
DPF/AGA/TO
1586886
1414581
16662
16660
APF
APF
3ª
3ª
140
140
DPF/AGA/TO
DELEMIG/TO
1586907
16663
APF
3ª
140
NO/DREX/TO
1412225
15022
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1557903
15560
APF
3ª
140
NIP/SR/TO
1438750
11132
DPF
1ª
140
DPF/AGA/TO
1557308
15277
PPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1336931
14303
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1597464
16914
APF
3ª
125
SR/DPF/TO
1412373
17777
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1623679
17006
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1440143
11301
APF
1ª
140
SR/DPF/TO
1516250
16659
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1071060
17097
DPF
3ª
140
DPF/AGA/TO
PAULO AUGUSTO
TATSCH
PAULO CESAR CUNHA
ARRUSSUL
PEDRO FELIX DA CUNHA
RAMISSES PEYROTON
DA ROCHA
REDER MONTES DOS
SANTOS
RENATO KENJI YAMADA
RILDO RODRIGUES LIMA
RIVANILDO SARAIVA
COELHO MAGALHAES
ROBERTO KENNEDY
ROQUES CORTES
ROBERTO LAUREANO
CURI
ROBERTO RODRIGUES
DE ANDRADE
RODRIGO BIONE CARVALHO
RODRIGO DA SILVA
ONOFRE
ROGERIO BRAGA PIRES
ROSENDO LUCENA
ALCANTARA
SAMIR FREITAS MAIA
PORTO
SERGIO PINHEIRO DO
AMARAL
SILVERIO DA COSTA
OLIVEIRA
SIMON JANUARIO RAPELA
STEFENSON MARCUS
PINTO SCAFUTTO
SUELDO JOSE DA SILVA
SUZANE PAES DE
VASCONCELOS
TARCISIO MEDEIROS
NOGUEIRA FERNANDES
TELMO QUEIROGA
PINTO FILHO
VITOR PEDROSO SISTEROLLI
WAGNER RODRIGUES
DE LISBOA
WANDERCI APARECIDO VIEIRA ROCHA
WILKIA RODRIGUES
DE SANTANA COSTA
WILLY HAUFFE NETO
1438004
16405
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
2367251
9784
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1517113
14308
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1517121
14315
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1405961
15672
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1363894
9521
APF
1ª
140
SR/DPF/TO
2517329
14349
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1461313
14314
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1542666
15026
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
2224669
7207
DPF
1ª
140
SR/DPF/TO
1406073
16703
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1667653
17347
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1644567
17076
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1538848
16842
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1504078
13573
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1483567
13160
PPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1518145
14520
EPF
3ª
135
SR/DPF/TO
1644492
17182
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1420050
10403
PCF
1ª
130
SR/DPF/TO
1570637
17613
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
1542790
15031
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1340072
16648
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1586822
16655
DPF
3ª
140
SR/DPF/TO
2542713
15027
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1509896
15835
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1558921
15759
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1465716
11388
DPF
2ª
140
SR/DPF/TO
1559066
15775
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
2575960
15837
PCF
3ª
140
SR/DPF/TO
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.011580/2009-74, resolve:
N o- 2.692 - Declarar vago, a partir de 28 de outubro de 2009, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por GENILDA
FAGUNDES NOBRE, matrícula SIAPE 1477987, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.012716/2009-63, resolve:
o-
1559304
15758
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1522257
14623
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
1432189
10579
EPF
1ª
140
SR/DPF/TO
1522253
14620
EPF
3ª
140
SR/DPF/TO
2479997
12811
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1642325
17150
APF
3ª
140
SR/DPF/TO
1711505
17690
DPF
3ª
140
DPF/AGA/TO
1517111
14305
APF
3ª
140
DPF/AGA/TO
N 2.693 - Declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2009, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por DHIOGO
PATHU FERREIRA MENDONÇA MOTA, matrícula SIAPE
1478618, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.012633/2009-74, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400075
ISSN 1677-7050
75
N o- 2.694 - Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2009, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Papiloscopista Policial Federal, Terceira Classe, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por ROSENO GONÇALVES LOPES, matrícula SIAPE 1482185, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.012818/2009-89, resolve:
N o- 2.695 - Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de 2009, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por RAPHAEL
DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1477473, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N o- 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União N o- 244, de
22 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 496 Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação da Portaria nº 878/FUNAI/PP/1991, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção II,
de 18 de setembro de 2006, fls. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 497 Designar a servidora MARIA FELIPE GONÇALVES, matrícula nº 0161184, CPF nº 210.549.671-72, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, código
DAS 101.1, da Coordenação Financeira da Coordenação-Geral de
Planejamento da Diretoria de Administração desta Fundação, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 498 Designar o servidor JOSÉ RICARDO SIMÕES LUZ, matrícula nº 0444479, CPF nº 046.220.142-20, para exercer o encargo de
substituto do Administrador Regional, código DAS 101.3, da Administração Executiva Regional de Londrina-PR, no período de 23 de
dezembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010.
N o- 499 Designar a servidora MARLUCE GOMES TESKE, matrícula
nº 0444790, CPF nº 022.904.802-15, para exercer o encargo de substituta do Administrador Regional, código DAS 101.3, da Administração Executiva Regional de Guajará Mirim-RO, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 500 Dispensar, a partir 06 de julho de 2009, o servidor ANACLETO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 0446450, CPF nº
899.935.008-87, do encargo de substituto do Chefe do Posto Indígena
Pataxó, código DAS 101.1, do Núcleo de Apoio Local de Porto
Seguro-BA.
N o- 501 Exonerar o servidor SEBASTIÃO FERNANDES CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 0446126, CPF nº 054.325.882-34, do
cargo em comissão de Chefe de Posto, código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Manaus-AM.
N o- 502 Nomear a servidora CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 0713539, CPF nº 119.277.631-34, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Posto, código DAS 101.1, da Administração
Executiva Regional de Manaus-AM.
N o- 503 Nomear o servidor VALMIR DE BARROS TORRES, matrícula nº 0443539, CPF nº 066.044.122-53, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, da
Administração Executiva Regional de Tabatinga-AM.
N o- 504 Dispensar a servidora ROSEANE APARECIDA DUTRA,
matrícula nº 0446982, CPF nº 351.504.081-15, da Função Gratificada,
código FGR-3, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento
da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação.
N o- 505 Designar o servidor LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1300157, CPF nº 121.258.811-87, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria
de Administração desta Fundação.
N o- 506 Dispensar o servidor OLAVO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0712952, CPF nº 225.159.332-20, da Função Gratificada,
código FGR-3, da Coordenação de Contabilidade da CoordenaçãoGeral de Planejamento da Diretoria de Administração desta Fundação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
gional de Manaus/AM com fundamento no Artigo 40 Inciso III,
Alínea "a" da Constituição Federal/88 combinado com o Artigo 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 2.141Empregado: CARLOS ALBERTO MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 290.793
Cargo: Analista de Tecnologia de Informação - Organização
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Petrobras Transportes S/A - Ministério de Minas e Energia MME
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44000.002833/2009-27
ISSN 1677-7050
N o- 507 Designar a servidora MICHELINE MOURA DE SOUZA,
matrícula nº 1110063, CPF nº 599.028.091-20, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de Administração desta Fundação.
N o- 508 Dispensar a servidora ALICE MACEDO DE MELO, matrícula nº 0445926, CPF nº 399.269.151-91, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Prestação de Contas, código DAS 101.1, da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de Administração desta Fundação.
N o- 509 Designar a servidora MICHELINE MOURA DE SOUZA,
matrícula nº 1110063, CPF nº 599.028.091-20, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Prestação de Contas, código
DAS 101.1, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral
de Planejamento da Diretoria de Administração desta Fundação, em
seus impedimentos legais e/ou eventuais.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de
22 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 08748.000164/2009, resolve:
N o- 510 Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor Afonso Gerson
Farias da Rocha, matrícula nº 446613, ocupante do Cargo de Técnico
em Agrimensura NI- S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Administração Executiva Regional
de Belém/PA, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição
Federal/88 combinado com o Artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
assegurado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de
22 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 08769.00305/2009-DV, resolve:
N o- 511 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sidrônio da Luz, matrícula nº 443533, ocupante do Cargo de Piloto de
Lancha, NA- S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, lotado na Administração Executiva Regional de Manaus/AM com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea "a" da
Constituição Federal/88 combinado com o Artigo 186, Inciso III,
Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de
22 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 512 Art. 1º Aposentar compulsoriamente a partir de 22 de dezembro de 2009, o servidor Alfredo Pires, matrícula nº 444359, ocupante do Cargo de Vigilante, NI, Classe S, Padrão III do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado no Posto
Indígena Bodoquina jurisdicionado ao Núcleo de Apoio Local de
Bonito/MS com fundamento no Artigo 40, Inciso II, da Constituição
Federal/1988, combinado com o Artigo 186, Inciso II da Lei nº
8.112/90, assegurada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de
22 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 08620.002923/2009-DV, resolve:
o-
N 513 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a partir de 15 de
novembro de 2009, ao servidor Pedro Alves dos Reis, matrícula
0445376, ocupante do Cargo de Auxiliar de Ensino, Nível NA-SIII,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado
no Núcleo de Apoio Local de Barra do Corda-MA,com fundamento
no Artigo 40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal combinado com o Artigo 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de
22 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 08769.00026/2009-DV, resolve:
N o- 514 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Francisca Farias Ferreira, matrícula 443424, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais NI- SIII, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Administração Executiva Re-
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.400/PRES, de 18 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de
19 de novembro de 2009, resolve:
N o- 515 Art. 1º Designar o servidor PAULO FERNANDO DA SILVA,
matrícula nº 0443968, lotado na Administração Executiva Regional
de Recife-PE, para atuar, no âmbito da Administração Executiva
Regional de Marabá-PA, como pregoeiro das licitações na modalidade
Pregão, abaixo relacionadas:
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
o fornecimento de sementes agrícolas;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
o fornecimento de ferramentas agrícolas;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada em
serviços de apoio administrativo;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada em
serviços de locação de veículos;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
fornecimento de gêneros alimentícios;
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
fornecimento de marmitex; e
- Pregão Eletrônico s/nº - contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustível.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores LUIS
XIMENDES SILVA, matrícula nº 0443827, e RUSIVALDO GOMES,
matrícula nº 0443898.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 536/DAD, de 05 de dezembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 08 de
dezembro de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOYSIO ANTÔNIO CASTELO GUAPINDAIA
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 1.054/PRES, de 14 de setembro de
2009, DOU nº 176, seção 2, de 15 de setembro de 2009, de alteração
do fundamento da aposentadoria do servidor Odilon Alves Feitosa matrícula nº 0443234, onde se lê: Emenda Constitucional 20/98, artigo 8º,
incisos I e II, § 1º, leia-se: Emenda Constitucional 20/98, artigo 3º.
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração,
código DAS 101.5, para substituir o Secretário-Executivo, no período
de 4 a 8 de janeiro de 2010, em virtude de afastamentos simultâneos
do titular e do substituto.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 2.146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 09 de Dezembro de 2009, a
Servidora Fátima Oliveira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1094650, do
Cargo em comissão de Chefe de Serviço Código DAS 101.1, da
Secretaria de Políticas de Previdência Social.
CARLOS EDUARDO GABAS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 2.142-Designar a servidora REGINA KARLA BORGES, CPF:
561.427.221-68, matrícula SIAPE nº 2095058, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Contabilidade, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da Portaria SE nº
948, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2005.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 2.143-Designar a servidora ANNE MÉRCIA DE OLIVEIRA VIDAL, CPF: 173.160.654-00, matrícula SIAPE nº 759798, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Coordenação de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
N o- 2.144-Nomear ELIZONEIDE RABELO DA SILVA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 2º
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Ceará, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
N o- 2.145-Nomear ALINE COSTA DA SILVA para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores nas Câmaras
de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 2.147-Nomear o servidor ROGÉRIO WAGNER NUNES BORGES, CPF: 289.371.391-20, matrícula SIAPE nº 220037, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Diálogo Social, código DAS
101.3, no Gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Social
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PFE-INSS nº. 427 de 21/12/2009, publicada no
DOU nº. 244 de 22/12/2009 - Onde se lê "Chefe da Seção de Matéria
de Benefícios, código FG-1,...", leia-se "Chefe de Serviço de Matéria
de Benefícios, código DAS 101.1...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 183, de 19.06.2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 116, de 19.06.2008, Seção 2, e tendo
em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do
Artigo 2º da PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 21.09.2009, Seção 2, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
N o- 288 - Dispensar o servidor JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA
SILVA, mat. Siape nº 0.903.202, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Goiana, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Recife.
N o- 289 - Designar a servidora JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO,
mat. Siape nº 1.633.873, C.P.F./M.F nº 057.289.124-51, para o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiana, código FCINSS 1, da
Gerência Executiva em Recife.
JOSÉ NUNES FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso III
do Artigo 171, do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPSGM nº
296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.006569/2009-13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 07.12.2009, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor GERALDO PEREIRA
LINS, mat. Siape nº 0.944.631, aposentado, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 07.12.2009,
conforme Pensão Vitalícia: Izabel Maria Souto Maior de Almeida
(companheira) - cota-parte 01/01.
VALDI BATISTA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/SR-IV/PE nº 274, de 04.12.2009, concernente
ao servidor MARCELO BARBOSA DE LIMA, mat. Siape nº
1.637.368, onde se lê: "para o encargo de SUBSTITUTO eventual da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Móvel em Aracaju, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em
Aracaju", leia-se: "para o encargo de SUBSTITUTO eventual da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
em Viçosa, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Maceió.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 411, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003304/2009-19
resolve:
Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 106 de 06 de março de
1996, publicada no Diário Oficial da União nº 052 de 15/03/96, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIA LINS
VILLAS BÔAS DORIA, matrícula 0883172, Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, com proventos mensais correspondentes a
27/30 (vinte e sete, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), conforme a Orientação
Normativa 07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à
data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
PORTARIA N o- 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Dec. nº 6.934, de
11.08.09, publicado no DOU/Nº 153, de 12.08.09, PT/MPS/Nº 296,
de 09.11.09, publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e ainda na
PT/INSS/PRES/Nº 766, de 20.08.09, publicada no DOU/Nº 160, de
21.08.09, resolve:
Designar, a servidora NATASHA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, mat. nº 1.636.012. CPF: 053.747.854-00, Técnico do Seguro
Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios da Agência da Previdência Social em Guarabira-PB,
FG-3, da Gerência Executiva do INSS, em João Pessoa-PB.
MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
o-
PORTARIA N 142, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, publicada no DOU Nº 214,
de 10/11/2209, combinado com a subdelegação de competência de
que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria 766 INSS/PRES, de 20 de
agosto de 2009.resolve:
DISPENSAR a contar de 01/10/2009 a servidora LUCIANA
DA CONCEIÇÃO SODRÉ BARBOSA, matricula 1.564.242, CPF
739.465.203-87,Técnico do Seguro Social, da função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios na APS Bacabal, Código FG-3,
desta Gerência Executiva São Luis.
ROSÂNGELA DINIZ RIBEIRO CABRAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 283 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO DE PAULA,
matrícula nº 0888.844, CPF 160.990.951-87, Datilógrafo, do cargo de
Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Pires do Rio
(FCINSS-1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO, o qual foi
designado pela PT/INSS/GEXANP nº 42 de 17.05.2006, publicada no
BSL nº 56 de 17.05.2006.
Art.2º-Designar o servidor LUIZ MAURO DE CARVALHO
ARAÚJO, matrícula 0546.779, CPF 198.357.521-68, Técnico do Seguro Social, para o cargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Pires do Rio (FCINSS-1), da Gerência Executiva
em Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 287- Art.1° Convalidar no período de 04 de novembro de 2009 à
03 de dezembro de 2009, os atos praticados pela servidora ELIANA
DA SILVA MATTOS matrícula 1.451.680, na condição de substituta
da função de Gerente Agência da Previdência Social em Várzea
Grande MT (10.001.10.0), código FCINSS-1, em virtude da publicação extemporânea da portaria de designação, N°270/INSS/SRV/BSB publicada no DOU do dia 04/12/2009, como substituta e o
impedimento legal da titular.
Art.2°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 289- Art.1° Designar a servidora Neuza Soares da Silva, matrícula
nº 0878.870, para exercer o encargo de substituta do Gerente da
Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga/GEXDF - código
FCINSS-2, nos impedimentos legais e eventuais do titular ficando
convalidados os atos praticados a contar de 10/12/2009.
Art.2° Dispensar a contar de 01.12.2009, a servidora Gilva
Jacinta dos Santos Cosac, matrícula nº 0.662.190, do encargo de
substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga/GEXDF - código FCINSS-2,nos impedimentos legais e
eventuais do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400077
ISSN 1677-7050
77
N o- 291- Art.1° Dispensar a contar de 21/12/2009, o servidor Hélio
Antônio Caetano Dias, matrícula nº 0.221.557, de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Planaltina/GEXDF
código FCINSS-1, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.2° Designar a servidora Elvira de Souza Pereira, matrícula nº 0.878.881, para exercer o encargo de substituta do Gerente
da Agência da Previdência Social Brasília Planaltina/GEXDF código
FCINSS-1, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
o-
PORTARIA N 290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Art.1°Dispensar a contar de 12.11.2009, a servidora Suely
Onofra de Araújo, matrícula nº 0.244.406, do encargo de substituta do
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Ceilândia/GEXDF
- código FCINSS-1, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.°2 Designar o servidor Marcelo Martins Rodrigues, matrícula nº 1.565.209, para exercer o encargo de Substituto do Gerente
da Agência da Previdência Social Brasília Ceilândia/GEXDF - código
FCINSS-1, nos impedimento legais e eventuais do titular.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL DO INSS NO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/INSS/PRES nº
766, de 20/08/09, publicada no DOU nº 160, de 21/08/09, Decreto nº
6.934/2009 e Resolução/INSS/PRES nº 68, de 19/08/09, publicada no
DOU nº 159, de 20/08/09, resolve,
N o- 145- Designar a servidora Elvira de Souza Pereira, matrícula nº
0.878.881, CPF 146.618.291-15, para exercer a função de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília Planaltina/GEXDF, Tipo C, código FG-2.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL DO INSS NO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/INSS/PRES nº
766, de 20/08/09, publicada no DOU nº 160, de 21/08/09, Decreto nº
6.934/2009 e Resolução/INSS/PRES nº 68, de 19/08/09, publicada no
DOU nº 159, de 20/08/09, resolve,
N o- 146- Designar o servidor Marcelo Martins Rodrigues, matrícula nº
1.565.209, CPF 995.968.061-49, para exercer a função de Chefe da
Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília Ceilândia/GEXDF, Tipo B, código FG-1.
ILDINE DIAS MACEDO
PORTARIA Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO 2009
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL DO INSS NO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/INSS/PRES nº
766, de 20/08/09, publicada no DOU nº 160, de 21/08/09, Decreto nº
6.934/2009 e Resolução/INSS/PRES nº 68, de 19/08/09, publicada no
DOU nº 159, de 20/08/09, resolve,
Dispensar a servidora Rosele Queiroz Bento Oliveira, matrícula nº 0.949.270, CPF 222.247.771-91, da Função Comissionada
Técnica - código FCT 9 - Técnico de Reabilitação Profissional 9.
Designar o servidor Fábio Eduardo Gonçalves Borges, matrícula nº 1.663.580, CPF 717.657.513-49, para exercer a Função
Comissionada Técnica - código FCT 9 - Técnico de Reabilitação
Profissional 9
ILDINE DIAS MACEDO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
Na Portaria nº 151, publicada no DOU nº 244 de 22/12/2009,
Seção 2, pág. 28, que designou a Servidora Fabíola Ferreira Alves
Barbosa, matricula 888.643: Onde se lê: "...através da Portaria/INSS/PRES nº 228, de 17/03/2009..." Leia-se: "...através da Portaria/INSS/PRES nº 766/2009, de 20/08/2009..." Onde se lê: "...Seção
de Atualização e Informação do Segurado-SAIS..." Leia-se: "...Seção
de Administração de Informações de Segurados-SAIS..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Na Portaria INSS/SRII nº 256, de 22/12/09 publicada no
DOU Nº 245, de 23/12/09, onde se lê "Agência da Previdência Social" leia-se "Agência da Previdência Social Valença/RJ¨.
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor EYMARD
ANTONIO GONTIJO, matrícula SIAPE 0896002, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
ISSN 1677-7050
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
Designar a servidora MEIRY TEIXEIRA DE LIMA PONTON, matrícula 0.935.049, Técnico do Seguro Social, para exercer
interinamente, no período de 10/12/2009 a 18/12/2009, o encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Andradina,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Araçatuba/SP, por motivo de viagem a serviço do titular e férias do substituto
previamente designado.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
N o- 227 - 1º Dispensar a servidora MARIA CLARET PREGNOLATO
GUEDES, matrícula 0.934.502, Técnico do Seguro Social, do encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Lins,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Araçatuba/SP.
2º Designar a servidora HELENICE CÂNDIDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula 0.941.050, Técnico do Seguro Social, para
o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Lins, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "c" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de
09.11.20009 publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em
vista o que consta do processo nº 37367.002531/2009-34.resolve:
Alterar o Benefício de Família anteriormente concedido através da PT/INSS/GEXRJNORTE/SRH nº 154, de 10.11.2009, publicada no DOU 218, de 16.11.2009 a MARISA ENES DE SOUZA, na
qualidade de viúva, para promover a inclusão do beneficiário JEFFERSON SANTOS DE SOUZA, a partir de 27.11.2009, na qualidade
de filho menor, do ex-servidor Elias Pereira de Souza SIAPE n.º
0758310, ocupante do Cargo de Prático de Enfermagem, Classe "S"
Padrão IV, Ativo permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 16.10.2009, com fundamento no
artigo 217, incisos I e II, alíneas "a" e "a", da Lei n.º 8.112/90,
combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
Pensão Vitalícia parentesco cota-parte
MARISA ENES DE SOUZA viúva 50%
Pensão Temporária parentesco cota-parte
JEFFERSON SANTOS DE SOUZA filho menor 50%
Representante legal ANDREA CRISTINA DOS SANTOS
ALEXANDRE ALVES GOMES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de
2009, Seção 2, página 24, com incorreções no original.
PORTARIA N o- 84, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009(*)
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
7º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 26 de
19 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de
2007, com base no artigo 17, item X do Decreto nº 5870 de 08 de
agosto de 2006, e tendo em vista o que consta no processo nº.
35118.000475/2009-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor SÍLVIO
CARVALHO MITRE, matrícula SIAPE 0894175, ocupante do cargo
de Médico Perito Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
ALEXANDRE ALVES GOMES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 209, de 03 de novembro de
2009, Seção 2, página 30, com incorreções no original.
o-
N 228 - 1º Dispensar a servidora INÊS DEUSDEDIT LAZARINI
BIASI, matrícula 0.938.687, Técnico do Seguro Social, do encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Eloy Chaves,
código FCINSS-2, subordinada a Gerência - Executiva em Jundiaí/SP,
a contar de 15/12/2009.
2º Designar o servidor PAULO CEZAR DIAS PINTO, matrícula 1.377.302, CPF 149.953.478-79, Técnico do Seguro Social
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Eloy Chaves, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva em Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular. .
N o- 229 - Dispensar a servidora KARINA DE TOLEDO CAMARGO,
matrícula 1.377.652, Analista do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Socorro, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Jundiaí/SP, a contar
de 18/12/2009.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA SP/NORTE, do INSS em São Paulo, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da
PT/MPS nº,296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35460.001026/2009-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS
ANTONIO CARDOSO, matrícula SIAPE 941572, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III", do quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e demais vantagens a
que faz jus.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
N o- 257 - Dispensar a servidora MAGDA ÁVILA RODRIGUES
COELHO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0892473, CPF
281.569.866-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social em São João Del-Rei, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Barbacena/MG.
N o- 258 - Designar a servidora ÉRIKA DA SILVA BINI, Técnico do
Seguro Social, Matrícula 0896110, CPF 562.687.426-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em São João Del-Rei, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Barbacena/MG.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
CLAUDIO JOSE DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado
pela PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo
nº35316.000375/2009-47, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a ODETE MARIA DE JESUS,
na qualidade de companheira, partir de 04/12/2009, com base nos
proventos do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA, mat. 0913223,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversosl, classe "S", padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 04/12/2009, com fundamento
nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado
com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art.
2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
GILBERTO ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS
PORTARIA N o- 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2009(*)
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 26 de 19 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 15,
de 22 de janeiro de 2007, com base no artigo 17, item X do Decreto
nº 5870 de 08 de agosto de 2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 37028.000795/2007-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ GERALDO DE SOUSA, matrícula SIAPE 0896189, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
ELÂNIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE SOUZA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 16, de 23 de janeiro de
2009, Seção 2, página 25, com incorreções no original.
PORTARIA N o- 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009(*)
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
7º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 26 de
19 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de
2007, com base no artigo 17, item X do Decreto nº 5870 de 08 de
agosto de 2006, e tendo em vista o que consta no processo nº.
35118.000620/2007-91, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400078
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto
6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU 153, de 12/08/09, e pelo
inciso II do artigo 2º da Portaria nº 766, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU 160 de 21/08/2009, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto 6.934, de 11/08/2009.Nº 766, de 20 de agosto de
2009.resolve
N o- 245 - Dispensar o servidor THIAGO DE MORAIS SIQUEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1563584, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em
Shangrilá, código FCINSS-2, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Londrina/PR.
N o- 246 - Designar o servidor VALDIR FELIX DE SÁ, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1530539, CPF 023.325.629-66 para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Shangrilá, código FCINSS-2, vinculada a Gerência Executiva em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais deste.
ELIANE LUZIA SCHMIDT
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/GEXCAN/SRH Nº 104, de 14/12/2009,
publicada no DOU Nº 240 de 16/12/2009, onde se lê..."Art. 40, inciso
III, alínea "a" e Art 186, inciso III, alínea "a" leia-se artigo 186,
inciso III, alínea a da lei 8112/90, combinado com o artigo 8.º emenda constitucional n.º 20/98.
Na Portaria INSS/GEXCAN/SRH Nº 108, de 14/12/2009,
publicada no DOU Nº 240 de 16/12/2009, onde se lê..."26/35 avos"
leia-se ... 26/30 avos .
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 141, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA - PARANÁ, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria N.º 26, de 19 de Janeiro de
2007, publicada no DO Nº15, de 22/01/07, e considerando Processo
n.º 35194.000342/2009-21,resolve:
Alterar a partir de 07/12/2009, a Portaria INSS/DRH nº 223,
de 11/06/1996, publicada no DOU n° 116, de 18/06/1996, de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, de ANESTO ANTÔNIO
DE CARVALHO, matrícula n° 0901926, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, NS - 434015, classe S, padrão IV, do
Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista que o
Acórdão n.º 5612/2009, do Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara,
em Sessão de 27/10/2009, Ata 38/2009, decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, por considerá-lo ilegal, não aceitando o
tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço exercido em
atividade rural, sob regime de economia familiar, demarcado no pe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ríodo de 30/11/65 a 30/07/76, no total de 3.891 (Três mil, Oitocentos
e Noventa e Um) dias, averbado mediante Certidão de Tempo de
Serviço expedida pelo INSS, fazendo constar que foi aproveitado o
tempo de inatividade, pela aplicação do fundamento disciplinado no
artigo 103, § 1º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com proventos
correspondentes a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos).
SIRLENE FONSECA LADEIA
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
o-
N 3.262 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2009,
ANA MARIA TAPAJÓS do cargo de Chefe da Divisão de Projetos,
código DAS 101.2, nº 01.0074, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Gabinete do Ministro.
o-
N 3.263 - Nomear CAIENE AVANI DOS REIS CAIXETA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Projetos, código DAS 101.2,
nº 01.0074, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do
Gabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do país do servidor:
N o- 3.269 - REINALDO DOS SANTOS VOLPI, Médico do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, lotado no Ambulatório Regional de Especialidades de Bauru, para participação em
Curso sobre Traumatologia Avançada, em Davos, na Suíça, no período de 10 a 21 de dezembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus
limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (SIPAR nº
25004.936710/09-15).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 3.270 - ALDA MARIA DA CRUZ, Pesquisadora da Fundação
Oswaldo Cruz, para participar, como docente, de Curso de Mestrado
em Ciências da Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 2 a
8 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo nº 25380.005075/09-27).
N o- 3.271 - WILSON SAVINO, Chefe do Laboratório de Pesquisas
sobre o Timo, do Departamento de Imunologia, da Fundação Oswaldo Cruz, para participar, apresentando trabalho, do Simpósio Keystone sobre Biologia Molecular e Celular, no Colorado, e, em seguida,
realizar visita de trabalho ao MD Anderson Cancer Centre, da Universidade do Texas, nos EUA, no período de 13 a 23 de janeiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ/CNPq, conforme
consta do Processo nº 25380.005142/09-11.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.862,
de 10 de novembro de 2006, resolve:
N o- 556 - Designar MARIÂNGELA SOUSA LOBATO para exercer a
Função Gratificada, FG-1, código n° 05.0298, do Departamento de
Logística, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função MARIA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA.
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.862,
de 10 de novembro de 2006, resolve:
N o- 557 - Dispensar, a partir de 16/12/2009, ANTONIA COELI DINIZ DE SOUZA, da Função Gratificada - FG-2, código n° 05.0271,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, por ter sido designada para outra função.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 685, de 11 de novembro de 2009, que trata da
concessão de pensão aos beneficiários do ex-servidor, JOSÉ AIRTON
ROCHA DE OLIVEIRA, para constar ONDE SE LÊ: conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA E
GAMARRA KELSON SOUZA DE OLIVEIRA LEIA-SE: conceder
pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
e pensão temporária a GAMARRA KELSON SOUZA DE OLIVEIRA, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU nº. 216 de
12/11/2009.
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.992 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora WALKIRIA LUCKWU DE SANTANA SILVA, SIAPE 0587549, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.004530/2009-03).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.993 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANI
SOARES DE MORAES, SIAPE 0583544, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.007410/2009-50).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.994 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
BARTOLOMEU CAMPOS NETO, SIAPE 0585949, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com
proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.000243/2009-16).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.995 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
BATISTA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE 0585061, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.007588/2009-09).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.996 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
FLÁVIO SANTOS CABRAL, SIAPE 6586704, ocupante do cargo de
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.007691/2008-60).
VALDENICE MARIA DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
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ISSN 1677-7050
79
N o- 9.997 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BALDOMIRO PEDRO DA SILVA AQUINO, SIAPE 0583208, ocupante do
cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais, acrescidos da
VPNI Art. 62-A Lei 8112/90 e demais vantagens do cargo efetivo.
(Processo 25019.003485/2009-61).
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NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.998 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON
BARBOSA LIMA, SIAPE 0584675, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais, acrescidos da
VPNI Art. 62-A Lei 8112/90 e demais vantagens do cargo efetivo.
(Processo 25019.009462/2009-61).
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NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 9.999 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUBENICE LEITE PEREIRA, SIAPE 0582488, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais, acrescidos da VPNI Art. 62-A Lei 8112/90 e demais vantagens do cargo
efetivo. (Processo 25019.001757/2009-99).
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NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.000 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLÓRIA
MARIA DE ALMEIDA COSTA, SIAPE 0582367, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais, acrescidos da VPNI Art. 62-A Lei 8112/90 e demais vantagens do cargo
efetivo. (Processo 25019.002423/2009-32).
VALDENICE MARIA DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.001 - Conceder aposentadoria por invalidez (doença especificada em Lei) a ARISTEA IZABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 0588160, Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo
186, inciso I, parágrafo 1º da Lei 8112/90, combinado com o artigo
40, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com as vantagens do cargo efetivo.
(Processo 25019.011239/2009-83).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, decorrente da Orientação
Normativa nº 03/2007, resolve:
N o- 10.002 - Alterar o fundamento legal da Portaria DIAD/PE nº 7858,
de 25.06.2003, publicada no DOU nº 123, de 30.06.2003, Seção 2,
que concedeu aposentadoria a MARIA JOSÉ GOMES STOJANOVIC, SIAPE 0585874, onde se lê: com proventos proporcionais a
28/30, leia-se: com proventos integrais e demais vantagens do cargo
efetivo (Processo 25019.001127/2003-29).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, decorrente da Orientação
Normativa nº 03/2007, resolve:
N o- 10.004 - Alterar o fundamento legal da Portaria DIAD/PE nº 6155,
de 16.06.1995, publicada no DOU nº 119, de 23.06.1995, Seção 2,
que concedeu aposentadoria a IRAILDA DA SILVA TENÓRIO, SIAPE 0582723, onde se lê: com proventos proporcionais a 28/30, leiase: com proventos proporcionais a 29/30 do cargo efetivo (Processo
33246.000398/1994).
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80
2
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, decorrente da Orientação
Normativa nº 03/2007, resolve:
N o- 10.005 - Alterar o fundamento legal da Portaria DIAD/PE nº 6570,
de 27.07.1998, publicada no DOU nº 146, de 03.08.1998, Seção 2,
que concedeu aposentadoria a SUELI ALVES D'EMERY, SIAPE
0585441, onde se lê: com proventos proporcionais a 28/30, leia-se:
com proventos proporcionais a 29/30 do cargo efetivo (Processo
25019.005296/1997).
VALDENICE MARIA DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.006 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN
LÚCIA DE VASCONCELOS, SIAPE 0582456, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.007146/2008-73).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.007 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FLÁVIO SANTOS CABRAL, SIAPE 0586704, ocupante do
cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.007779/2008-81).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, decorrente do Processo nº
2006.83.00.012115-2, resolve:
N o- 10.008 - Alterar o fundamento legal da Portaria DIAD/PE nº 6804,
de 18.02.1999, publicada no DOU nº 38, de 26.02.1999, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a QUITÉRIA LUNA, SIAPE 0584835, onde
se lê: com proventos proporcionais a 28/30, leia-se: com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo (Processo
25019.005254/1998).
VALDENICE MARIA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MS nº 616 de 18/11/2008, publicada no DOU nº 225 de
19/11/2008, republicada no DOU nº 107 de 08/06/2009 e considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8112, de 11/12/90, publicada
no DOU nº 237 de 12/12/90, e o constante do processo nº 25001046835/09-73, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19/10/99, o servidor Marcelo
de Freitas Ferreira, matrícula SIAPE nº 1107036, do cargo de Aux. de
Enfermagem, código 1001, Classe "D", padrão V, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1814, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, na forma da PT/SE/MS nº 616, de 18/11/2008, publicada no
DOU nº 225, de 19/11/2008 (Republicada no DOU nº 107, de
08/06/2009) e tendo em vista o que consta do processo nº
25001/055243/2009-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/12/2009, o cargo de Téc. de
Laboratório , código 422368, Classe "S", Padrão III, do servidor
LUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO , matrícula SIAPE 0654164,
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério em virtude de posse em
outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8112, DOU nº 237 de 12/12/90.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NERJ/DIAD/RH nº 1784, referente a Vacância
de Cargo da servidora Mariza Andrade da Silva, publicada no DOU
nº 245 de 23/12/2009, Seção 2, página 42, onde se lê: Portaria
NERJ/DIAD/RH nº 1784, de 08/12/2009, leia-se: Portaria
NERJ/DIAD/RH nº 1784, de 15/12/2009, mantendo-se os demais
termos.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
O CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi conferida pela PT MS/SAA/CGRH N.º
1.351 de 17.10.2000 publicada no D.O.U N.º 202 de 19 subseqüente
e tendo em vista o que consta no processo, abaixo especificado,
resolve;
N o- 489 - Retificar a PT DICON /Nº75 de 02..04.2008 publicada no
DOU nº 64 de 03.04.2008 do servidor LUIZ ANERON PINTO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 549164, onde se lê... artigo 40, parafrafo
1, III, alínea "a " c/c EC 47/2005 e artigo 3º E. e Gratificação de
Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho
(GDASSST ), conforme Lei 10.483 de 03/07/2002 ...leia-se...Artigo
3º da EC 47/2005... e a Gratificação de Desempenho da carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). ( Proc
25025.011868/2007-62)
N o- 490-Retificar a PT de Aposentadoria 053 de 04.03.2005 publicada
no Dou nº45 de 08.03.2005 da servidora JUSSARA MARIA MARINHO SILVA matrícula SIAPE 1224818, Odontóloga onde se lê
...Declarar aposentada a partir de 21.12.2004 , Padrão III, do Nível
Superior, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "d" da
Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da E.C nº 20/98 e
art 40 § 1 , inciso III da EC.41/03...leia-se... CF /88, art. 40 parágrafo
1º, inciso III, alínea "b" com redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º
da EC/1/2003 .(Proc 25025.004309/2004-53).
LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
PT/MS/SAA/CGRH N 1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU N
209 de 03.11.2009, resolve:
N o- 531- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral com base no
Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, a servidora ANA
MARIA MOREIRA RHEIN, matrícula 0545371, Médico, Classe "S"
Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 30/30 avos do referido cargo, acrescidos de 18% de adicional
por Tempo de Serviço conforme Artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem Pessoal prevista
no Artigo 62-A, da Lei Nº 8.112/90, combinado com a Lei Nº
8911/94, e a GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer
jus. (Proc. 25025.003461/2009-23).
N o- 532- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral com base no
Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ao servidor CARLOS ALBERTO PREISSLER, matrícula 0579116, Médico, Classe
"S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 35/35 avos do referido cargo, acrescidos de 20% de
adicional por Tempo de Serviço conforme Artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal e a GDPST-MP 431/2008,
e demais vantagens a que fizer jus. (Proc. 25025.006334/2009-86).
N o- 533- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral com base no
Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ao servidor JOSÉ
LUIZ KRAEMER, matrícula 0548150, Médico, Classe "S" Padrão
III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a
35/35 avos do referido cargo, acrescidos de 19% de adicional por
Tempo de Serviço conforme Artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem Pessoal prevista no Artigo
62-A, da Lei Nº 8.112/90, combinado com a Lei Nº 8911/94, e a
GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus. (Proc.
25025.007466/2009-25).
N o- 534- Conceder Aposentadoria por Invalidez Integral com o Artigo
40 Parágrafo 1º, Inciso I, com redação dada da pela EC Nº 41/2003,
ao servidor WALDIR LEMOS PIRES, matrícula 0556403, Motorista
Oficial, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos
mensais correspondentes a 35/35 avos do referido cargo, acrescidos
de 16% de adicional por Tempo de Serviço conforme Artigo 67 da
Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, e a GDPSTMP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus. (Proc.
25025.011198/2009-46).
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA N o- 12.276, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GM
n.º 2123, de 07/10/04, publicada no DOU n.º 196, de 11/10/04, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor,
LUIZ WILSON ALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 592707,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.938936/09-42).
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora, MARIA APARECIDA ALFARO ALVES, matrícula SIAPE nº 596533,
ocupante do cargo de Assistente Social, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.938728/09-43).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
PORTARIA N.º 12.278, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GM
n.º 2123, de 07/10/04, publicada no DOU n.º 196, de 11/10/04, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor,
CLAUDIO JOSÉ PAGOTTO, matrícula SIAPE nº 593776, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.939081/09-77).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA N.º 3.418, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1284001, CPF nº 584.156.881-72, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 1.639 - Nomear a servidora FLAVIA NEVES ROCHA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1454718, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT IV, de Assessor, da Unidade Técnica de Regulação, do
Gabinete do Diretor-Presidente.
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
N o- 1.640 - Nomear ITAJAÍ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF
nº 116.539.302-68, para exercer o cargo comissionado de GerênciaExecutiva - CGE IV, de Gerente de Projeto, do Gabinete do DiretorPresidente.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 4 de
janeiro de 2008 do Presidente da Republica, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
N o- 1.641 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país por 3(três)
meses, a contar de 30 de setembro de 2009, da servidora CARLA
JANNE FARIAS CRUZ, matrícula SIAPE nº. 1517462, afastada desde 15 de setembro de 2008 para participar do Curso de Mestrado em
Saúde Internacional pelo Nuffield Centre For International Health and
Development da University of Leeds - Inglaterra - Reino Unido,
conforme publicado no DOU nº 147, seção 2, página 39, de 1º de
agosto de 2008.
N o- 1.642 - Autorizar a antecipação do retorno para 23/12/2009, a
pedido da servidora CARLA JANNE FARIAS CRUZ, matrícula SIAPE nº. 1517462, afastada da ANVISA para participar do Curso de
Mestrado em Saúde Internacional pelo Nuffield Centre For International Health and Development da University of Leeds - Inglaterra
- Reino Unido, conforme publicado no DOU nº 147, seção 2, página
39, de 1º de agosto de 2008.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 4 de
janeiro de 2008 do Presidente da Republica, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
N o- 1.644 - Exonerar o servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO,
matrícula SIAPE nº 1491466, do Cargo Comissionado de Assessoria
- CA II, de Assessor, do Gabinete do Diretor-Presidente.
N o- 1.645 - Exonerar NORBERTO RECH, matrícula SIAPE nº
1158773, do Cargo Comissionado de Assessoria - CA I, de Adjunto
de Diretor, da Diretoria Colegiada.
N o- 1.646 - Nomear o servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO,
matrícula SIAPE nº 1491466, para exercer o Cargo Comissionado de
Assessoria - CA I, de Adjunto de Diretor, da Diretoria Colegiada.
o-
N 1.647 - Nomear NORBERTO RECH, matrícula SIAPE nº
1158773, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria - CA I,
de Assessor, do Gabinete do Diretor-Presidente.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amazonas, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 517, de 28/12/2005, publicada no DOU, de 30
de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º. Delegar competência de Co-Responsável Financeiro
Substituto ao servidor GILSON GÓES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 531239, ficando dispensada dessa atribuição a servidora MARTA JOSA PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 226389.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1, de 17/02/2004, publicada no
D.O.U nº 35, de 19/02/2004.
JERFESON NEPUMUCENO CALDAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO ACRE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 142, de 29 de agosto de 2008, publicada no
D.O.U. nº 168, de 1º de setembro de 2008:
Art.1º Onde se Lê: Aposentar por invalidez, o servidor ANTONIO SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Mat. SIAPE nº 0518204, NI, Classe "S", Padrão III..., à razão
de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos)...
Art. 2º Leia-se: Aposentar por invalidez, o servidor ANTONIO SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Mat. SIAPE nº 0518204, NI, Classe "S", Padrão III..., à razão
de 21/35 (vinte e um, trinta e cinco avos), conforme a data da
publicação da Portaria acima citada, amparada pela Lei 8.112/90,
artigo 188, parágrafo 3º.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 1.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 359, de
17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei
nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de
03.01.2003, resolve:
Art. 1º - Incluir o empregado público JOELINDO FERREIRA LIMA, cargo Agente de Combate às Endemias, Matrícula
SIAPE 2431388, na Portaria 713 de 27.10.2000, publicada no DOU
nº 248-E, Seção 2, de 27.12.2000, que trata de Seção de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria
Estadual de Saúde da Bahia/ 9ª DIRES.
Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
PORTARIA N o- 1.609, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 359, de
17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei
nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de
03.01.2003, resolve:
Art. 2º - Incluir o empregado público LUIZ FERNANDO
DE CARVALHO, cargo Agente de Combate às Endemias, Matrícula
SIAPE 2436099, no Convênio nº 23/2004, extrato do convênio publicado no DOU nº 187, Seção 3, pág. 40, de 28.09.2004, que trata de
Seção de servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde para a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº
01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de
Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SAS/MS nº 452, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de
2009, seção II, página 35.
ONDE SE LÊ:
Portaria SAS/MS n° 452, de 18 de Dezembro de 2009.
LEIA-SE:
Portaria SAS/MS n° 452, de 16 de Dezembro de 2009.
Na Portaria SAS/MS nº 453, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de
2009, seção II, página 35.
ONDE SE LÊ:
Portaria SAS/MS n° 453, de 18 de Dezembro de 2009.
LEIA-SE:
Portaria SAS/MS n° 453, de 16 de Dezembro de 2009.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº 824/2008, publicada no BSE/N.º 32 de 11 de
agosto de 2008, resolve:
N o- 1.333 - Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/Nº 1095 de 29
de setembro de 2009, publicada no DOU/Nº 191 de 06/10/2009.
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº 655/99, publicada no BS/CGSG/SAA/MS N.º 36,
volume I, de 03 de setembro de 1999, resolve:
N o- 1.334 - Conceder Aposentadoria por Invalidez com Proventos
Integrais ao servidor PAULO ROBERTO CORREA, matrícula SIAPE
0.651.990, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital dos Servidores do Estado, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrafo 1° da Lei
8112/90, combinado com o art. 40, inciso I, da C.F./88, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme dispõe o art. 1° da Lei 10.887/04 e na forma
prevista nos parágrafos 3° e 17° da citada Emenda (SIPAR 25001031087/2009-24).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA N o- 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 264, publicada no Diário Oficial da União nº.
237, de 11 de dezembro de 2009, seção 2, página 48, onde se lê: "O
Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
São Paulo, nomeado pela Portaria nº 728/2007, publicada no DOU nº
143, de 26 de julho de 2007 ... RAZE REZEK"; leia-se: "O Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de São Paulo, designado pela Portaria nº 885/2006, publicada
no DOU nº 117, de 21 de junho de 2006 ... CID MARCONDES DE
OLIVEIRA".
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
o-
PORTARIA N 385, DE 23 DE DEZEMBRO 2009
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, em Exercício, portaria nº. 1.111 - DOU. De
01/07/2009, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º359,
de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na
Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17.12.91,
na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.º 01,
de 03.01.03, resolve:
Art. 1º Revogar a portaria n.º 356, publicada do DOU n.º 02
de 05-01-2009, que trata da disposição da servidora do quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Formoso do Araguaia/TO, ANA MARIA GARCIA DE SOUZA LACERDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem SIAP
0446596.
Art. 2º Lotar na CASAI de Gurupi-TO, a servidora de que
trata o artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400081
JOSÉ INACIO DA SILVA FILHO
81
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº. 157/SVS, de 17
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de
18 de dezembro de 2009, Seção 2, página 34.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOIZA MACHADO DE SOUZA
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 539 - DESIGNAR MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES,
CPF nº 328.661.001.15, para responder pelo expediente da Secretaria
Nacional de Habitação, código DAS 101.6, no período de 28 a 31 de
dezembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
Nº 540 - NOMEAR ANA PAULA BRUNO, CPF nº 284.214.308-66,
para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do
Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de
Programas Urbanos.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1o, 2o e
3o do art. 2o da Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§
1o, 2o e 3o do art. 2o do Decreto no 3.737, de 30 de janeiro de 2001,
resolve:
Art. 1 o- Nomear os representantes, do Ministério das Comunicações ROBERTO PINTO MARTINS e do Ministério da Ciência e Tecnologia AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA com mandatos de três anos, para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações - Funttel, o qual passa a funcionar com a seguinte
composição:
I - representante do Ministério das Comunicações, na qualidade de Presidente do Conselho:
ROBERTO PINTO MARTINS, com mandato de três anos, a
contar da data de publicação desta Portaria;
II - representante do Ministério da Ciência e Tecnologia:
AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, com mandato de
três anos, a contar da data de publicação desta Portaria;
III - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FRANCELINO LAMY DE MIRANDA GRANDO, com
mandato de três anos, a contar de 01 de novembro de 2007, nomeado
pela Portaria no 606, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de novembro;
IV - representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel:
REGINA MARIA DE FELICE SOUZA, com mandato de
três anos, a contar de 27 de abril de 2007, nomeada pela Portaria no
183, de 26 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
27 de abril de 2007;
V - representante do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES:
MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, com mandato de três
anos, a contar de 01 de novembro de 2007, nomeado pela Portaria no
606, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de novembro; e
VI - representante da Financiadora de Estudos e Projetos Finep:
EDUARDO MOREIRA DA COSTA, com mandato de três
anos, a contar de 01 de novembro de 2007, nomeado pela Portaria no
606, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de novembro.
Art. 2 o- Ratificar os atos do Presidente do Conselho Roberto
Pinto Martins de 03 de abril de 2009, até a presente data e do
representante do Ministério da Ciência e Tecnologia Augusto César
Gadelha Vieira de 6 de setembro de 2008 até a presente data.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA No 1.016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso das suas atribuições conforme
art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto
no 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art.
9º, inciso II, 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião no 548, realizada em 17 de dezembro de 2009, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.026810/2009, resolve:
EXONERAR, a pedido
CARLA SIMÕES CLEMENTINO, CPF no 037.154.296-07,
do cargo comissionado técnico, código CCT IV, da Gerência Operacional de Acompanhamento de Processos Administrativos, da Gerência de Acompanhamento e Controle de Tarifas e Preços, da Gerência-Geral de Competição, da Superintendência de Serviços Públicos, a partir de 11 de novembro de 2009.
NOMEAR CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS, CPF
no 810.164.761-91, para ocupar o cargo comissionado técnico, código
CCT IV, na Gerência Operacional de Acompanhamento de Processos
Administrativos, da Gerência de Acompanhamento e Controle de
Tarifas e Preços, da Gerência-Geral de Competição, da Superintendência de Serviços Públicos.
ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN
DESPACHO N o- 9.010/2009
Em 23 de dezembro de 2009
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do Processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País dos servidores DAVID DE OLIVEIRA, Técnico em Regulação dos Serviços Públicos de Telecomu-
nicações do Escritório Regional do Distrito Federal, KLEIBE JACINTO ARAÚJO, Técnico em Regulação dos Serviços Públicos de
Telecomunicações do Escritório Regional de Goiás, DENER ROBERTO PIMENTA REIS, Técnico em Regulação dos Serviços Públicos de Telecomunicações do Escritório Regional de Mato Grosso
do Sul, para participar de missão oficial à cidade de Assunção, Paraguai, no período de 27 de dezembro de 2009 a 5 de janeiro de 2010,
incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Processo no 53500.028176/2009.
ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN
.
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 7o,
inciso II, do Decreto 3555/2000, resolve:
Art 1o. Designar o Oficial de Chancelaria THIAGO WEIPRECHT pregoeiro desta unidade gestora para o pregão eletrônico
01/2010.
Art 2o. Designar a equipe de apoio, que será composta pelas
Oficiais de Chancelaria ANA PAULA DA ROCHA-LIMA BENTES
e TATIANA SILVA DE ALMEIDA DIAS.
Ministério das Relações Exteriores
PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 802, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 24 de
novembro de 2009, que criou o Grupo Interministerial encarregado de
preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, resolve:
Art. 1º Designar a Ministra de segunda Classe da Carreira de
Diplomata ELIANA ZUGAIB, como Secretária-Executiva do Grupo
de Trabalho encarregado da preparação da Conferência Internacional
sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial;
Art. 2º A Secretaria - Executiva terá a seguinte composição:
I - um representante do Gabinete;
II - um representante da Secretaria-Geral das Relações Exteriores;
III - o Chefe da Assessoria de Imprensa do Gabinete ou
representante por ele designado;
IV - o Chefe da Secretaria de Planejamento Diplomático ou
representante por ele designado;
V - o Chefe do Cerimonial ou representante por ele designado;
VI - os Diretores do Departamento Cultural, Departamento
de Administração ou seus Representantes por eles designados;
Art. 3º Designar o Primeiro Secretário da Carreira de Diplomata BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCIA KLING, para
chefiar a Coordenação de Logística, da qual fazem parte os seguintes
integrantes:
Conselheira Mariana Lima Moscardo de Souza - Coordenadora de Gestão.
PS Otávio Gabriel de Carvalho Santos Briones - Logística
PS André Dunham Maciel Siaines de Castro - Assessoria de
Imprensa;
SS Bruno Miranda Zétola - Relatoria;
SS Augusto César Teixeira Leite - Cerimonial;
OC Elenaide Batista Pimenta - Núcleo de hospedagem;
OC Ricardo Casimiro Batista - Credenciamento;
OC Sandra Maria Neponuceno Malta dos Santos - Transportes;
AC Iara Frota Lima Lustosa - Gestão Contratos;
AC Júlio do Nascimento Wanderley - Transporte;
AC Sérgio Conceição da Silva - Gestão Financeira;
Arq. Maria Helena da Costa e Silva - Passagens;
AOSD Maria José Cordeiro Ferreira - Conformidade Documental;
- AOSD Alvina Costa Messias - Licitações e contratos;
- Núcleo de Segurança e Saúde;
- Núcleo de Imprensa;
Art. 4º A execução financeira ficará a cargo do Departamento Cultural como Unidade Gestora.
Art. 5º Poderão integrar a Secretaria Executiva, a Coordenação-Geral de Logística e a Execução Financeira, diplomatas e
funcionários, lotados tanto na Secretaria de Estado como nos Postos
no Exterior, a serem convocados em função das necessidades do
Grupo de Trabalho.
Art. 6º A atuação do Grupo de Trabalho estender-se-á da
data de publicação desta portaria até um mês após o término da
conferência.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias
de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 809 - Exonerar LARISSA LIMA LACOMBE, Terceira-Secretária
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE no 15160629, do cargo em comissão de
Assistente Técnico na Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior (DAC), código DAS-102.1.
N o- 810 - Nomear JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERICO, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no 1535543,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico na Divisão
das Comunidades Brasileiras no Exterior (DAC), código DAS102.1.
N o- 811 - Nomear ADRIANA TELLES RIBEIRO, Segunda-Secretária
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE no 1544601, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), código DAS-102.2, exonerando-a do
cargo que ora ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 1o do
Decreto no 6.521, de 30 de julho de 2008, resolve
N o- 495 Nomear SILVIA CRISTINA LOBO CAVALCANTE FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Consultor
Jurídico, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
N o- 496 Nomear AUGUSTO PERDIGÃO BARROS, para exercer, em
caráter temporário e na forma da legislação vigente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico no Ministério de Minas e Energia,
código DAS 102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
PORTARIA Nº 808, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 497 Designar EDVALDO LUÍS RISSO, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema
Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, em
seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Assistente de
Chancelaria, classe Inicial, padrão I, ocupado pelo servidor CARLOS
ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, SIAPE n.º 1676903, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 22 de dezembro de
2009.
N o- 498 Designar MÔNICA DOS SANTOS COELHO BARBOSA,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de
Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares.
CELSO AMORIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400082
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
EDISON LOBÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
.
Na Portaria nº 1.392, de 30/12/2009, publicada no Diário
Oficial nº 243, de 21/12/2009, Seção 2, página 40; onde se lê: "PORTARIA Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009"; leia-se: "PORTARIA Nº 1.392, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009".
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de junho de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CARLA MARIA FERRARI
CALCENA, matrícula SIAPE 17402200, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22
de dezembro de 2009.
DANIEL MAIA
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I,
do art. 1º, da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 417 - Designar a servidora ANA ANGÉLICA CAMPELO DE
ALBUQUERQUE E MELO, matrícula SIAPE nº 1217384, ocupante
do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Regulação das Ações de Proteção Social Especial, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 418 - Designar a servidora JULIANA MARQUES PETROCELI,
matrícula SIAPE nº 1350937, ocupante do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Ações, do Departamento de Proteção
Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PATRUS ANANIAS
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
IM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JANIO DE ANDRADE BANGOIN, para
exercer o encargo de substituto eventual do servidor EULAMPIO
CORDEIRO JUNIOR, ocupante do cargo comissionado de Gerente
de Projeto da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO SILVA
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
I - Dispensar, a contar de 23 de dezembro de 2009, ROSANE CARRADORE HENRIQUE SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1112451, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar DENISE FEITOSA BENEVIDES, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1552970, para exercer os encargos de Substituta
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Capacitação
e Avaliação Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
III - Designar SERGIO DE FRANÇA LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1552970, para exercer os encargos de Substituto
do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Capacitação,
da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
EDINAR FERREIRA ARAÚJO
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 464, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela
Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LÚCIA MARIA MAZZILLI, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Gestão
Estratégica, código DAS-101.5, da Secretaria-Executiva, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400083
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
41 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 230MMA, de 14 de maio de 2002, e pela Portaria nº 248-MMA, publicada no D.O.U de 27 de agosto de 2008, RESOLVE:
L
A
N
N o- 1.676 - Conceder Pensão, de acordo com o artigo 40, § 7º da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "c" da
Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04, a partir de 06 de novembro de 2009, a ENY GONÇALVES VALE, companheira do ex-servidor FERNANDO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 0686488, aposentado no cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe "C", Padrão III. (Processo
nº 02024.003455/09-81).
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 1.677 - Conceder Pensão, de acordo com o artigo 40, § 7º da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04, a partir de 16 de novembro de 2009, a MARCIA REGINA
CHAVES DE QUADRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOÃO
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0680407, aposentado no cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe "A", Padrão III,
do Quadro de Pessoal do IBAMA. (Processo nº 02026.002298/0976).
E
R
P
Ministério do Esporte
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RICARDO DE ALMEIDA PAULA
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de
13 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
Nomear FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES, CPF:
642.759.653-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará, deste Ministério.
Rescindir, à pedido, a partir de 28 de dezembro de 2009, o contrato da
senhora JANINE CARDOSO MOURÃO BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 1352315, contratada nos termos da alínea "h", do inciso VI, do
artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e 11.784/2008.
GABINETE DO MINISTRO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
83
ISSN 1677-7050
N o- 1.678 - Conceder Pensão, de acordo com o artigo 40, § 7º da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" e
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04, a partir de 06 de novembro de 2009, a
WELINGTHON GUIMARÃES e PAULO CÉZAR ROSSI TORRES,
viúvo e filho, respectivamente, da ex-servidora ANETE FERREIRA
ROSSI GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0681314, aposentada no
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Classe "S", Padrão III do
Plano Especial de Cargos do IBAMA, com a vantagem prevista no
artigo 15, parágrafo 1º da Lei nº 9.527/97.. (Processo nº
02009.001831/09-91).
N o- 1.679 - Conceder Pensão, de acordo com o artigo 40, § 7º da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "c" da
Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04, a partir de 01 de dezembro de 2009, a ZENILDA MALAQUIAS DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor JORGE
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0683051, aposentado no cargo efetivo de Agente de Defesa Florestal, Classe "B", Padrão IV do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, com a vantagem do artigo 184, item
I da Lei nº 1.711/52. (Processo nº 02014.000820/09-14).
N o- 1.680 - Declarar a vacância, a partir de 14 de dezembro de 2009,
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe "A", Padrão II, ocupado pelo servidor IVAN CERQUEIRA FILHO, matrícula nº
1571835, lotado na Divisão de Capacitação - DICAP/DIQUA/IBAMA, tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.011159/09-11).
PAULO ROBERTO DA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeado pela Portaria
n° 532, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de julho de 2008, de acordo com o texto da Lei n°
11.516, de 28 de agosto de 2007, e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 19, inciso VII, do Anexo I da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n° 6.100, de 26 de abril de 2007, ambos
publicados no Diário Oficial da União do dia subseqüente; considerando a necessidade de agilizar o andamento de procedimentos
concernentes a regularização da situação fundiária de áreas de unidades de conservação federais; considerando as disposições dos ar-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
tigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 e,
considerando as disposições do parágrafo 1° do Artigo 9° da Lei
9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:
N o- 742 - Art. 1° Delegar competência ao servidor EUVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1565187, Chefe de Reserva Extrativista do Ciriáco, para, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio e pela
Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBo, praticar
quaisquer atos necessários à regularização fundiária da Reserva Extrativista Ciriaco, podendo, para tanto, assinar atos públicos, receber
por transferência de domínio e posse os imóveis rurais e benfeitorias
em nome do Instituto Chico Mendes.
Art. 2° O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista da Reserva Extrativista do Ciriáco.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 743 - Art. 1° Delegar competência ao servidor FERNANDO
CORREIA VILELA, matricula no 1364888, Chefe do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, para, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio e
pela Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBio, praticar
quaisquer atos necessários à regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, podendo, para tanto, assinar atos
públicoss, receber por transferência de domínio e posse os imóveis
rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes.
Art. 2° O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMULO JOSE FERNANDES BARRETO MELLO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
N o- 957 - Exonerar, a pedido, ARARIGLENO ALMEIDA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1629357, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
a contar de 30 de novembro de 2009.
Designar o servidor DANIEL GAMA E COLOMBO, CPF nº
086.540.897-70, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Formação e Profissional desta Fundação, código
DAS 101.5, no período de 28 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro
de 2010.
ISSN 1677-7050
N o- 958 - Exonerar LUIZ ANTONIO CORREA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0362767, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Amazonas da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, a contar de 1º de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 134, de 4 de
março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 959Nome: SANDRA DE CARLO
Matrícula SIAPE nº 0775463
Cargo: Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Função/Cargo: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo : nº 03100.001530/2009-81
FRANCISCO GAETANI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.929, de 6 de agosto de 2009,
resolve:
N o- 960-Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadores de Despesas, quanto aos atos
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 201009 - Secretaria de Orçamento Federal - Gestão : 00001 - Tesouro.
Ordenador de Despesas: Felipe Daruich Neto
Ordenador de Despesas Substituto: Claudiano Manoel de Albuquerque
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 562, de 29 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2007, resolve
N o- 952-Designar LUIZ AIRES MARANHÃO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1184547, para exercer o encargo de substituto de
ROSANA LORDÊLO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2617722,
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inovação
e Assuntos Orçamentários e Federativos, do Departamento de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
o-
N 953 - Designar MÔNICA PEDROSA CARVALHO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2101719, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 954 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1732052, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 955 - Nomear MARIA GABRIELA MOYA GANNUNY EL
BAYEH, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério.
N o- 956 - Nomear EUNICE ARAÚJO DOS REIS, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 6.929, de 06 de agosto de 2009, e em face do que consta
no Processo nº 05586.011737/2009-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TEREZA BARBOSA
LISBOA, Matrícula SIAPE nº 0437073, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
com proventos integrais, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga nº 344560.
UBIRACI RAPOSO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 173, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2008,
resolve:
Designar o servidor LIVINO SILVA NETO, CPF nº
279.330.401-87, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Comunicação e Pesquisa desta Fundação, código
DAS 101.5, no período de 28 a 31 de dezembro de 2009.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 535 - Dispensar NORBERTO CONTARDO SILVINO PEREIRA,
CPF no 309.382.107-00, matrícula no 0764148, da função de substituto de MARCOS BARROS LEITE, Gerente Nível III, do Presidente, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 536 - Designar EDSON OROFINO DE SOUZA, CPF no
732.531.387-04, matrícula no 1576947, para substituir MARCOS
BARROS LEITE, Gerente Nível III, do Presidente, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 537 - Dispensar ELIANE DE OLIVEIRA ALVES, CPF no
520.582.127-20, matrícula no 0766731, da função de substituto de
MONICA MALAQUIAS DE CAMPOS, Gerente Nível III, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 538 - Designar NELSON DE BARROS ALVES, CPF no
543.234.797-00, matrícula no 0766733, para substituir MONICA MALAQUIAS DE CAMPOS, Gerente Nível III, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art.
38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N o- 539 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LIEV
REFKALEFSKY, CPF no 278.466.848-76, matrícula no 1549383, no
cargo inacumulável de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA - 1301) - Nível Superior, Classe A Padrão I, do
Quadro Permanente do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo - DACTA, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
no 8.112/90, a partir de 20/11/2009.
N o- 540 - Dispensar ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, CPF no
066.567.901-78, matrícula no 0765316, da função de substituto de
DAVI FARIA ROCHA, Gerente Nível III, do Presidente, DAS-101.1,
desta Fundação, a partir de 01/02/2007.
N o- 541 - Designar RAMES CHHANGALAL, CPF no 529.934.93787, matrícula no 0775456, para substituir DAVI FARIA ROCHA,
Gerente Nível III, do Presidente, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 542 - Designar VANDO DA PAZ NASCIMENTO, CPF no
290.645.168-12, matrícula no 1549888, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, DAS-101.1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
EDUARDO PEREIRA NUNES
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 2.775 - Designar LUIS EDUARDO REIS DO AMARAL, CPF nº
657.190.000-97, matrícula no 1548789, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Santana do Livramento, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91
N o- 2.778 - Dispensar NACÉLIO ANTÔNIO DA SILVA, CPF no
060.670.422-15, matrícula no 0767976, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Acre, FG-2, desta Fundação.
HELENA KERR DO AMARAL
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente Substituto da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, de acordo com a Portaria nº. 115,
publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2007, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 6.563,
de 11 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de
12 de setembro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400084
N o- 2.779 - Designar FELIPPE FERREIRA NERY, CPF no 894.143.81287, matrícula no 1550557, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Acre, FG-2,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XIX, do art. 1º, do Anexo
XII, do Regimento Interno da SPU, aprovado pela Portaria/MP nº 232,
de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com o disposto no art. 9º do
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO CARLOS BARBOSA GOMES (SPU/RJ), Engenheiro Cartógrafo, matrícula SIAPE no
6131573, CREA no 17.576/D-RJ; AVELINO CAIXETA NASCENTES
(SPU/OC), Engenheiro Civil, matricula SIAPE no 1095452, CONFEA
RN No 070082938-5, NATALÍCIO ALVES XAVIER (SPU/MA), Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0734890, CREA 1094/D-RN,
e FRANCISCO EWERTON DE ALMEIDA FILHO (SPU/MA), Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 6130822, CREA 8003/D-MA, para,
sob a presidência do primeiro, que em caso de impedimento será substituído pelo segundo, constituírem a Comissão para a Demarcação da
Linha do Preamar Médio de 1831 LPM/1831 nos trechos identificados
como: Trecho da Baía de São Marcos, com as seguintes subdivisões:
Subtrecho 1 localizado entre o farol da Praia de Araçagy e a Rua Rio
Claro, com cerca de 5.800,00 m; Subtrecho 2 localizado entre a Rua Rio
Claro e o início da Avenida Litorânea, com cerca de 3.990,00m; e Subtrecho 3 localizado entre o início da Avenida Litorânea e a Casa do
Governador, com cerca de 13.320,00m; Trecho da Margem Direita do
Rio Anil, com as seguintes subdivisões: Subtrecho 4 localizado entre o
Hospital Dr. Carlos Macieira e o São Luís Shopping, com cerca de
1.490,00m; Subtrecho 5 localizado entre o São Luís Shopping e o Center Lusitana, com cerca de 14.680,00m; Subtrecho 6 localizado entre o
Center Lusitana e a Ponte Caratatiua, com cerca de 3.350,00m; Subtrecho 7 localizado entre a Ponte Caratatiua e a Rua da Matança, com
cerca de 6.690,00m; Trecho Kennedy e Rio das Bicas, com as seguintes
subdivisões: Subtrecho 8 localizado entre a Barragem do Rio Bacanga e
o Corpo de Bombeiros, com cerca de 2.100,00m; Subtrecho 9 localizado entre o Corpo de Bombeiros e o Parque Amazonas, com cerca de
5.310,00m; Subtrecho 10 localizado entre o Parque Amazonas e a Ponte
Rodoviária do Sacavém, com cerca de 6.380,00m; e Subtrecho 11 localizado entre a Ponte Rodoviária do Sacavém e o Sítio Piranhengua,
com cerca de 4.460,00m; e Trecho da Margem Esquerda do Rio Bacanga, iniciando-se na Avenida das Orquídeas até o final da Praia da
Guia, com cerca de 45.700,00m, sendo a extensão total de aproximadamente 113.270,00m O Subtrecho 1 "entre o farol da Praia de Araçagy
e a Rua Rio Claro" situa-se nos Municípios de Paço do Lumiar, São
José de Ribamar e São Luís, todos demais Trechos e Subtrechos situados no Município de São Luís, os três (os Municípios) localizados no
Estado do Maranhão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 3.718Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ROBERVAL MARTINS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 0745447
: Datilógrafo
: Ministério do Esporte
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 3, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 58701.001361/2009-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 3 de novembro de 2009 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 3.719Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/Cargo
Ônus
Processo
: DORILO CARDOSO DE ALARCÃO - Matrícula
SIAPE nº 0238863
: Motorista Oficial
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, código FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.622691/2009-74
ALEXANDRA RESCHKE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2008
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ELIS JULIANE DE ALENCAR - Matrícula SIAPE
nº 1104097
: Agente Administrativo
: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Supervisor de Seção, FC-05
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 52000.003335/1997-99
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23 de dezembro de 2009,
seção 2 página 48, com incorreção do original.
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte cessão:
N o- 3.720Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ROLAND PACHECO DOS SANTOS JÚNIOR Matrícula SIAPE nº 177690
: Papiloscopista Policial Federal Classe Especial
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado da Bahia
: Diretor Geral, na Secretaria de Segurança Pública
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 08001.002541/2009-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 29 de maio de 2009 até a data de publicação
desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400085
ISSN 1677-7050
85
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte cessão:
N o- 3.721Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ELIZABETE AUGUSTA DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 0452086
: Agente Administrativo
: Ministério de Minas e Energia
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-06
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 48000.002351/2009-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 31 de dezembro de 2008 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 de janeiro de
2012, a seguinte cessão:
N o- 3.722Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANTÔNIO MACHADO PESSOA - Matrícula
SIAPE nº 6040557
: Operacional Administrativo
: Ministério da Educação
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 1, Código FC-01
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.001389/2008-85
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 24 de janeiro de
2011, a seguinte cessão:
N o- 3.723Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANA SUELLY LEITE DE SOUSA - Matrícula SIAPE nº 0040988
: Agente Administrativo
: Ministério da Educação
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Secretário de Audiência, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.001612/2006-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular no 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 10 de dezembro de
2010, a seguinte requisição:
N o- 3.727-
N o- 3.724-
Processo
Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: LIANEIDE LUSTOSA PIMENTEL - Matrícula
SIAPE nº 0001713
: Agente Administrativo
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2ª Zona Eleitoral
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 21040.001165/2008-68
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição da mesma servidora.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitado a freqüência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
N o- 3.725Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARINA VILELA DE AZEVEDO NUNES - Matrícula SIAPE nº 0040378
: Agente Administrativo
: Ministério da Educação
: Tribunal Regional do Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico IV, FC-04
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.000171/2002-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
N o- 3.726Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: CRISTIANE MARIA DE VASCONCELOS - Matrícula SIAPE nº 6445968
: Agente Administrativo
: Ministério da Justiça
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico IV, FC-04
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08007.004014/2003-03
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 16 de março de
2011, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
N o- 3.731: MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES - Matrícula SIAPE nº 1514436
: Agente Administrativo
: Ministério da Educação
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 2, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23000.000719/2009-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 18 de junho de 2010, a
seguinte cessão:
N o- 3.728Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
: JOSÉ WASHINGTON LUIZ SANTOS - Matrícula
SIAPE nº 1294414
: Delegado de Polícia Federal Classe Especial
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado de Alagoas
: Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado da Defesa Social
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 08001.005634/2009-05
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: CLÁUDIA VALÉRIA MORAIS GALLISA - Matrícula SIAPE nº 1095472
: Agente de Portaria
: Ministério da Justiça
: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região
: Assistente 2, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08001.010061/2008-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 16 de outubro de 2009 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda considerando o previsto na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e tendo em vista o disposto no
Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 3.732Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: JOSINELSON NOGUEIRA CARVALHO - Matrícula SIAPE 0551023
: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 10ª Zona
Eleitoral de São Luís
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 25000.083221/2008-00
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 18 de junho de 2009 até a data de publicação
desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada a
prorrogação.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição do mesmo servidor.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão requisitante no período de 08 de setembro de 2009 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 19 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 3.729-
Servidor
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JOÃO ANTÔNIO DE MIRANDA - Matrícula SIAPE nº 0046534
: Agente Administrativo
: Ministério da Cultura
: Tribunal Regional do Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico III, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 01400.000681/2002-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 16 de outubro de 2010,
a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122400086
N o- 3.730-
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: FRANCISCA SANTANA LIMA COSTA - Matrícula SIAPE nº 0161314
: Agente de Portaria
: Ministério da Justiça
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 2, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08001.001244/2003-62
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRH Nº 3.848, de 26 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2009, página 25,
seção 2, referente à prorrogação de cessão da servidora JANETE MARTINS SANTOS, onde se lê: Para: Tribunal Regional do Trabalho da
primeira Região, leia-se: Para: Tribunal Regional Federal da Primeira
Região.(Processo nº 23123.001210/2008-90).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999,
e nos termos do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado
no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo
Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial
da União, de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 259 - Tornar sem efeito a Portaria nº 255, de 18 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, página
46, de 21 de dezembro de 2009, por já ter sido publica em 18 de
novembro de 2009.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de
abril de 1999, e nos termos do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de
2004, publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2004,
alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no
Diário Oficial da União, de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 260 - Art. 1º Designar os servidores LUIZ EDUARDO LEMOS
DA CONCEIÇÃO, CPF nº. 781.277.771-53, matrícula SIAPE nº.
1117871 e MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES,
CPF nº. 816.490.027-34, matrícula SIAPE nº 1107693, para atuarem
como Responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular
e Substituto, respectivamente, pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da existência de documentos
hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras 380019 e 380919 - Coordenação-Geral
de Recursos Humanos - CGRH/SPOA/SE/MTE.
Art. 2º Dispensar os servidores ALDA MITIE KAMADA
GOULART BARBOSA, CPF nº. 351.968.151-04, matrícula SIAPE
nº. 1226161 e LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, CPF
nº. 781.277.771-53, matrícula SIAPE nº. 1117871 das funções de
Responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão Titular e
Substituto, respectivamente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Nº 97 - Art. 1º. Alterar a Portaria nº 025, de 10/03/1995, publicada no
DOU de 22/03/1995, pagina 2018, Seção II, de interesse da servidora
aposentada ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE
nº. 256433, ocupante do cargo de Fiscal do Trabalho, Classe "A",
padrão III, da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no Art. 186. Inciso
III, alínea "c" da Lei nº. 8.112/90 com proventos mensais correspondentes a 28/30, onde passam a ser calculados sobre a proporcionalidade, para 29/30 (vinte e nove, trinta avos), bem como o que
consta a Orientação Interna nº 07/SRH/MP, de 20/11/2007 (processo
nº 46207.00005016/2008-59).
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Nº 98 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da retificação na
Portaria nº. 025, de 10 de março de 1995, publicado no DOU, de 22
de março de 1995, página 2018, Seção 2. "onde se lê: 28/30. Leia-se
29/30, não alterando o termo da mesma. Processo nº.
46207.00005016/2008-59.
ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, face o que consta no Processo
nº. 46215.004197/2009-88, resolve:
Nº 495 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, matrícula 474.407, ocupante do
cargo de DIGITADOR, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste
Ministério, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 372465.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, face o que consta no Processo
nº. 46215.470982/2009-25, resolve:
Nº 496 - Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
ALCEDINO VIEIRA BAPTISTA, matrícula 757.368, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe: "s", Padrão IIII, do Quadro deste
Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c o artigo 186, §
1º da Lei 8112/90.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 482154.
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições conferidas no inciso I e II, do parágrafo único, do art.
87, da Constituição Federal, e tendo em vista o §2º, do Art. 3º, da
Portaria Interministerial nº 1, de 19 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para participar do Comitê Gestor Interministerial da BR-319, como representantes do seguinte órgão:
I - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
a) - Titular: LEILA SILVA BURGES SOTTO-MAIOR
b) - Suplente: MARCELA NUNES DE MENEZES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º, do Decreto nº 4.803, de 08 de agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:
N o- 385 - Art. 1º Designar os servidores Oswaldo Chagas Cavalcante
Júnior, matrícula SIAPE n° 0848588 - Procurador Federal, Candido
de Sousa Lima Filho, matrícula SIAPE nº 0884076 e Emmanuel
Natalino Cunha da Silva, matrícula SIAPE nº 0944231, para dar
continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar na cidade de Brasília/DF, constituída pela Portaria/GE/nº
253, de 03/07/2009, publicada no DOU nº 126, de 06/07/2009 e suas
Portarias subseqüentes nºs. 304 e 346/2009, a partir do dia
02/01/2010, para sob a presidência do primeiro, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
50600.003270/2004-13, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º, do Decreto nº 4.803, de 08 de agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:
Considerando que a Comissão Processante designada pela
Portaria/GE/nº 308, de