NAREZZI COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
Rua D. Francisca Bicuda de Mello, 110 – Galega – Pindamonhangaba – SP
12425-030 – CNPJ 68.050.350/0001-04 – INSC EST 528.131.559.114
(12) 3522-5005 – (12) 8859-8346 –www.narezzi.com.br
PROCEDIMENTO NFE DEVOLUÇÃO E GARANTIA
Este procedimento foi descrito devido ao grande número de solicitação de ajuda sobre o fato. Essa
dificuldade de gerar e enviar uma NFE de Devolução e Garantia se deve ao fato de o SEFAZ
(Secretaria da Fazenda) estar modificando a validação das NFEs enviadas conforme suas NTs
(Normas Técnicas) desenvolvidas nos últimos meses.
Desde 01/02/2012, o SEFAZ não está mais permitindo a validação de NFE com o total da NFE
divergente da soma dos campos incidentes da totalização da NFE.
Estabelecimentos Simples Nacional
Devolução:
Na devolução, será necessário informar o CFOP do produto como abaixo:
cfop Venda cfop Devol Cst Devol icms ipi Mva PisCst CofinsCst Pis Cofins
5101
5201
000
0
0
0
99
99
0
0
5102
5202
000
0
0
0
99
99
0
0
6101
6201
000
0
0
0
99
99
0
0
6102
6202
000
0
0
0
99
99
0
0
5401
5411
060
0
0
0
99
99
0
0
5403
5411
060
0
0
0
99
99
0
0
5405
5411
060
0
0
0
99
99
0
0
6401
6411
060
0
0
0
99
99
0
0
6403
6411
060
0
0
0
99
99
0
0
6405
6411
060
0
0
0
99
99
0
0
Após ter preenchido a devida tela de Processo de Devolução dos produtos no sistema a fim de
baixar os itens que serão enviados através da NFE, entenda-se que a NFE deverá conter além dos
códigos de tributação acima, o usuário deverá destacar o valor de impostos que incidam no total da
NFE apenas no campo Informações Complementares da NFE. Ex: Base do Icms=R$ 0,00; Valor do
Icms=R$ 0,00; Valor do Ipi=R$ 0,00; Base ST= R$ 0,00;Valor ST=R$ 0.00, logicamente que onde
você esta verificando o valor 0.00 deverá ser preenchido de acordo com os valores de você deseja
devolver o imposto para que o fornecedor possa recuperá-los caso exista tais impostos na NFE de
compra desse Fornecedor.
Um detalhe muito importante, é que após finalizada a correção ou digitação dos itens, o usuário
deverá somar o ValorST + ValorIPI e informar essa soma no Campo de Despesas na totalização da
NFE em seguida dar click em Calcular, Salvar e Enviar.
Nem preciso alertar que as informações da Guia Destinatario da NFE deverão ser preenchidas
corretamente, não esquecendo do grande detalhe do código do NCM.
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Garantia ou Remessa
Na Garantia ou Remessa, será necessário informar o CFOP do produto como abaixo:
cfop Venda cfop Devol Cst Devol icms ipi Mva PisCst CofinsCst Pis
5101
5949
000
0
0
0
99
99
0
5102
5949
000
0
0
0
99
99
0
6101
6949
000
0
0
0
99
99
0
6102
6949
000
0
0
0
99
99
0
5401
5949
000
0
0
0
99
99
0
5403
5949
000
0
0
0
99
99
0
5405
5949
000
0
0
0
99
99
0
6401
6949
000
0
0
0
99
99
0
6403
6949
000
0
0
0
99
99
0
6405
6949
000
0
0
0
99
99
0
Cofins
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Após ter preenchido a devida tela de Processo de Garantia dos produtos no sistema a fim de baixar
os itens que serão enviados através da NFE, entenda-se que a NFE deverá conter além dos códigos
de tributação acima, o usuário não destacará nenhum tipo de imposto, pois esse tipo de nota de
remessa é meramente para transporte de mercadoria do local de origem para o devido destino,
podendo até ser digitado valores a menor que o valor real do produto, afinal essa nota será somente
para efeito de transitar a mercadoria.
O usuário deverá preencher os dados adicionais da nfe contendo informações das quais se refiram
que a mercadoria é somente uma remessa de um estabelecimento ao outro.
Vale lembrar que sempre que for necessário fazer uma devolução ao fornecedor, será necessário se
informar com o próprio fornecedor e solicitar como ele deseja que tal mercadoria seja devolvida.
Devolução=Mercadoria devolvida e de certa forma eliminando a validade da NFE de venda do
fornecedor ou de seus itens, cabendo ao estabelecimento receber o valor da devolução
financeiramente, além de permitir que o Fornecedor se credite dos impostos definidos nas
informações adicionais da NFE se for o caso.
Remessa/Garantia=Mercadoria devolvida a fim de conserto ou troca por outra de qualidade apta a
ser novamente comercializada, ou por outro tipo de produto que substitua a mercadoria da Remessa
em questão, não gerando nenhum tipo de imposto.
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Estabelecimentos RPA(Resumo Periódico de Apuração), Lucro Real, Lucro Presumido, e
outros que possam identificar o tipo de regime tributário semelhante:
Devolução:
Na devolução, será necessário informar o CFOP do produto como abaixo:
cfop Venda cfop Devol Cst Devol icms ipi Mva PisCst CofinsCst Pis Cofins
5101
5201
000
18
5
40
99
99
0
0
5102
5202
000
18
5
40
99
99
0
0
6101
6201
000
12
5
40
99
99
0
0
6102
6202
000
12
5
40
99
99
0
0
5401
5411
010
18
5
40
99
99
0
0
5403
5411
010
18
5
40
99
99
0
0
5405
5411
060
18
5
40
99
99
0
0
6401
6411
010
12
5
40
99
99
0
0
6403
6411
010
12
5
40
99
99
0
0
6405
6411
060
12
5
40
99
99
0
0
Após ter preenchido a devida tela de Processo de Devolução dos produtos no sistema a fim de
baixar os itens que serão enviados através da NFE, entenda-se que a NFE deverá conter além dos
códigos de tributação acima, o usuário deverá destacar o valor de impostos que incidam no total da
NFE nas colunas correspondentes da Grade de itens da NFE, lembrando que a alíquota do ICMS foi
descrita acima de forma ilustrativa, pois de acordo com a Unidade Federal do Fornecedor essas
alíquotas modificam conforme as tabelas de alíquotas do Estado no Portal do SEFAZ.
Nem preciso alertar que as informações da Guia Destinátario da NFE deverão ser preenchidas
corretamente, não esquecendo do grande detalhe do código do NCM.
Garantia ou Remessa
Na Garantia ou Remessa, será necessário informar o CFOP do produto como abaixo:
cfop Venda cfop Devol Cst Devol icms ipi Mva PisCst CofinsCst Pis
5101
5949
000
0
0
0
99
99
0
5102
5949
000
0
0
0
99
99
0
6101
6949
000
0
0
0
99
99
0
6102
6949
000
0
0
0
99
99
0
5401
5949
000
0
0
0
99
99
0
5403
5949
000
0
0
0
99
99
0
5405
5949
000
0
0
0
99
99
0
6401
6949
000
0
0
0
99
99
0
6403
6949
000
0
0
0
99
99
0
6405
6949
000
0
0
0
99
99
0
Cofins
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Após ter preenchido a devida tela de Processo de Garantia dos produtos no sistema a fim de baixar
os itens que serão enviados através da NFE, entenda-se que a NFE deverá conter além dos códigos
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podendo até ser digitado valores a menor que o valor real do produto, afinal essa nota será somente
para efeito de transitar a mercadoria.
O usuário deverá preencher os dados adicionais da nfe contendo informações das quais se refiram
que a mercadoria é somente uma remessa de um estabelecimento ao outro.
Vale lembrar que sempre que for necessário fazer uma devolução ao fornecedor, será necessário se
informar com o próprio fornecedor e solicitar como ele deseja que tal mercadoria seja devolvida.
Devolução=Mercadoria devolvida e de certa forma eliminando a validade da NFE de venda do
fornecedor ou de seus itens, cabendo ao estabelecimento receber o valor da devolução
financeiramente, além de permitir que o Fornecedor se credite dos impostos definidos nas
informações adicionais da NFE se for o caso.
Remessa/Garantia=Mercadoria devolvida a fim de conserto ou troca por outra de qualidade apta a
ser novamente comercializada, ou por outro tipo de produto que substitua a mercadoria da Remessa
em questão, não gerando nenhum tipo de imposto.
CST e CSOSN
Tanto o sistema Flash quanto o Sistema CAAPCOM, utilizam essa informação como forma de uma
codificação interna do sistema, sendo denominado de Coluna “SIT” Situação Tributária. Essa
codificação no sistema segue a regra anterior ao CSOSN.
Segue abaixo uma tabela de conversão dessa codificação para geração do arquivo XML da NFE:
Código Utilizado no Sistema
Código Convertido RPA
Código Convertido Snacional
000
000
0101
000
000
0102-permite credito
010
010
0201
010
010
0202-permite credito
020
020
---
030
030
0300
040
040
0400
060
060
0500
070
070
---
090
090
0900
Essa conversão ocorre somente ao gerar a XML pois para quem é Simples Nacional poderá
perceber essa mudança ao imprimir o DANFE.
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Gostaria de lembrar que essa conversão vale também para lançar Entrada de Produtos de
Fornecedores do Simples Nacional, utilizando a codificação do Sistema quando um CSOSN.
Apesar de um pouco complicado esse procedimento, gostaria de lembrar que a legislação brasileira
não é nada fácil de se compreender, então dentro dessa complicação toda tentamos aliviar um pouco
as dúvidas desse tipo de nota fiscal.
Publicado em 10/02/2012 por José Marcelo Narezzi