XII CONPPREV
Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social
Local: Plaza Itapema Resort & Spa – Itapema – SC
Período: 08 a 11 de novembro de 2004
DIA 8 – SEGUNDA-FEIRA
17h00 – Entrega de Credenciais
19h00 – Solenidade de Abertura – Salão Itapema
Giulliard Reis
Prefeito de Itapema
Carlito Merss
Deputado Federal/SC
Leodegar Tiscoski
Deputado Federal/SC
Carlos Mota
Deputado Federa/MG e Vice-Presidente da ANPPREV
Liêda Amaral de Souza
Secretária-Executiva do Ministério da Previdência Social representando o
Ministro da Previdência Social
José Antonio Dias Toffoli
Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Moacir Antonio Machado da Silva
Procurador-Geral da União
Carlos Gomes Bezerra
Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
José Antonio Dias Toffoli
Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Célia Maria Cavalcanti Ribeiro
Procuradora-Geral Federal
Jefferson Carús Guedes
Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do INSS
Anselmo Cerello
Desembargador do TJ de Santa Catarina representando o Presidente Des.
Jorge Mussi
Meire Monteiro
Presidente da ANPPREV/SINPROPREV
21h00 – Jantar de Gala
DIA 9 - TERÇA-FEIRA
14H00 – PEC Paralela e seus reflexos nas aposentadorias e pensões. A
Advocacia Pública no Congresso Nacional. Ações Governamentais.
Conferencistas – Carlos Mota – Deputado Federal
Antonio Augusto de Queiroz – Diretor do DIAP
15H30 – A Procuradoria Especializada do INSS e o Poder Judiciário.
Justiça Virtual. Aspectos Recursais no Juizado Especial Federal.
Conferencistas: Sergio Tejada Garcia - Juiz Federal
João Batista Lazzari - Juiz Federal
Jefferson Carús Guedes - Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal Especializada do INSS
Debatedores:
Mauro Luciano Hauschild
Chefe da Procuradoria dos Tribunais da 4ª Região –
PFE/INSS
Eduardo Fernandes Oliveira
Procurador Federal –
PFE/INSS
17h30 – Coffee break
Lançamento dos Livros:
Juizados Especiais Federais – Diversos autores, coordenação
do Dr. Jefferson Carús Guedes
Manual de Direito Previdenciário– Dr. João Batista Lazzari e
Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro
18h00 –Medida Provisória 222 e a Procuradoria da Previdência Social
Conferencista:
Sacha Calmon Navarro Coelho
Jurista
Meire Monteiro
Presidente da ANPPREV
Zélia Pierdona
Procuradora do Ministério Público/SP e Doutora pela USP
DIA 10 – QUARTA-FEIRA
15h00 – Secretaria de Previdência Complementar
Conferencista: Daniel Pulino
Chefe do Departamento de Análise e Orientação Jurídica
15h40 - A Previdência Social na Justiça do Trabalho
Conferencista: Carlos Alberto Pereira de Castro – Juiz do Trabalho
Debatedores:
Aluizo da Silva de Lucena
Coordenador-Geral da Matéria de Benefícios do INSS
Célio Rodrigues da Cruz
Coordenador-Geral de Matéria Tributária do INSS
17h00 – Coffee Break
17h20 - PAINEL - Política de pessoal. Questões Orçamentárias.
Progressão. Remoção.
Lucia Helena Carvalho
Diretora de Recursos Humanos do INSS
Germinio Zanardo Junior
Diretor de Recursos Humanos da AGU
Antonio de Pádua Casella
Secretário Especial do Ministério do Planejamento
18h00 – CONFERÊNCIA – Reflexos das Reclamatórias Trabalhistas na
Previdência Social
Conferencista:
Juiz Federal Hildo Nicolau Perón
Juiz Titular do Juizado Especial – Seção Florianópolis
DIA 11 – QUINTA-FEIRA
09h00 – Ações Judiciais. CAMPANHA SALARIAL 2005 – Equiparação
com o Poder Judiciário.
Wilson Camargo
Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos
9H30 – Diretoria da ANPPREV/SINPROPREV – atuação, estratégias e
perspectivas.
Debates enfocando alterações estatutárias
12h00 – Encerramento.