H.10 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
H.10.1 - Composição inicial da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e alterações
Composição: 17 titulares e 17 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
(7)
(7)
Em: 04/02/2013
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PCdoB, PRB )
Wellington Dias (PT)
Ana Rita (PT)
1. Paulo Paim (PT)
(10)
(5)
2. Zeze Perrella (PDT)
(4)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
(6)
João Durval (PDT)
3. José Pimentel (PT)
(8)
4. Acir Gurgacz (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
5. Rodrigo Rollemberg (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Ana Amélia (PP)
1. João Alberto Souza (PMDB)
(3)
Ricardo Ferraço (PMDB)
Vital do Rêgo (PMDB)
4. VAGO
(3)
(3)
(3)
5. Ivo Cassol (PP)
(3)
Benedito de Lira (PP)
(3)
(3)
3. Romero Jucá (PMDB)
(3)
Eduardo Braga (PMDB)
Ciro Nogueira (PP)
2. Lobão Filho (PMDB)
(3)
6. VAGO
(3,18)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cássio Cunha Lima (PSDB)
Cícero Lucena (PSDB)
(1)
1. Lúcia Vânia (PSDB)
2. VAGO
(1)
Maria do Carmo Alves (DEM)
(1)
(1)
3. Wilder Morais (DEM)
Bloco Parlamentar União e Força ( PTB, PR, PSC )
Mozarildo Cavalcanti (PTB)
Eduardo Amorim (PSC)
(9,11)
(11,12,13,16,19)
1. Armando Monteiro (PTB)
2. Magno Malta (PR)
PSOL PSD
(2)
1. VAGO
(11)
(11,20)
H.10.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
1. Em 07.02.2013, são designados para integrarem a Comissão, nas vagas destinadas ao PSDB: Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ruben Figueiró,
como membros titulares; e Senador Cícero Lucena e Senadora Lúcia Vânia, como membros suplentes (Ofício nº 15/13-GLPSDB). DSF de 08/02/2013,
pág. 2294.
2. O Partido Social Democrático (PSD) passa a integrar o Bloco Parlamentar da Maioria, conforme OF. GLPMDB nº 032/2013, lido na sessão de
19.02.2013. DSF de 20/02/2013, pág. 4502.
3. Em 26.02.2013, foi lido o Ofício GLPMDB nº 44/2013, designando os Senadores Romero Jucá, Ricardo Ferraço, a Senadora Ana Amélia, os
Senadores Ciro Nogueira e Benedito de Lira e a Senadora Kátia Abreu, como membros titulares, e os Senadores Eduardo Braga, Vital do Rêgo, João
Alberto Souza e Ivo Cassol, como membros suplentes, para comporem o Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão. DSF de 27/02/2013, pág. 5915.
4. Em 27.02.2013, o Senador Antonio Carlos Valadares é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à
Senadora Ana Rita (Of. nº 27/2013 - GLDBAG). DSF de 28/02/2013, pág. 6357.
5. Em 27.02.2013, o Senador João Capiberibe é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador
Paulo Paim (Of. GLDBAG nº 031/2013). DSF de 28/02/2013, pág. 6357.
6. Em 04.03.2013, o Senador Inácio Arruda é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à Senadora
Vanessa Grazziotin (Of. nº 34/2013 - GLDBAG). DSF de 05/03/2013, pág. 6865.
7. Em 05.03.2013, a Comissão reunida elegeu os Senadores Antonio Carlos Valadares e Inácio Arruda, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
deste colegiado (Ofício nº 003/2013 - PRES/CDR). DSF de 06/03/2013, pág. 7487.
8. Em 05.03.2013, o Senador Walter Pinheiro é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador
José Pimentel(Of. nº 36/2013 - GLDBAG). DSF de 06/03/2013, pág. 7415.
9. Em 12.03.2013, o Senador Sodré Santoro é designado membro titular do Bloco Parlamentar União e Força na Comissão, em substituição ao
Senador Morazildo Cavalcanti (OF. BLUFOR nº 034/2013). DSF de 13/03/2013, pág. 9307.
10. Em 20.03.2013, o PSOL passa a integrar o Bloco de Apoio ao Governo, nos termos do Ofício GSRR nº 43/2013). DSF de 21/03/2013, pág. 11636.
11. Em 20.03.2013, os Senadores Armando Monteiro, Sodré Santoro e João Costa são designados como membros titulares do Bloco Parlamentar
União e Força na Comissão (Of. 50/2013-BLUFOR).
12. Em 11.04.2013, vago em virtude de o Senador Sodré Santoro não exercer mais o mandato, devido ao retorno do titular Senador Mozarildo
Cavalcanti. DSF de 12/12/2012, pág. 68874.
13. Em 15.04.2013, o Senador Mozarildo Cavalcanti é designado membro titular do Bloco Parlamentar União e Força na Comissão (OF. nº
84/2013-BLUFOR). DSF de 16/04/2013, pág. 18781.
14. Vago em virtude de o Senador João Costa não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador Vicentinho Alves, em 23.04.2013.
DSF de 24/04/2013, pág. 20941.
15. Em 23.04.2013, o Senador Vicentinho Alves é designado membro titular do Bloco Parlamentar União e Força na Comissão (OF. nº
87/2013-BLUFOR) DSF de 24/04/2013, pág. 20946.
16. Em 14.05.2013, o Senador Mozarildo Cavalcanti deixa de integrar a Comissão (Of. 108/2013-BLUFOR).
17. Em 18.09.2013, O Senador João Ribeiro é designado membro titular do Bloco Parlamentar Minoria na Comissão, em substituição ao Senador
Vicentinho Alves (Of. 175/2013-BLUFOR). DSF de 19/09/2013, pág. 64476.
18. Em 08.10.2013, a Senadora Kátia Abreu filiou-se ao PMDB, nos termos do Ofício nº 800/2013-GSKAAB. DSF de 09/10/2013, pág. 70240.
19. Em 06.11.2013, o Senador Osvaldo Sobrinho é designado membro titular do Bloco Parlamentar União e Força na Comissão (Of. nº
197/2013-BLUFOR)
20. Em 06.11.2013, o Senador Mozarildo Cavalcanti é designado membro suplente do Bloco Parlamentar União e Força na Comissão (Of. nº
197/2013-BLUFOR) DSF de 07/11/2013, pág. 79557.
21. Vago em virtude do falecimento do Senador João Ribeiro, ocorrido em 18.12.2013.
*. Bloco Parlamentar da Maioria: 5 titulares e 5 suplentes (1 vaga compartilhada). Bloco de Apoio ao Governo: 5 titulares e 5 suplentes (1 vaga
compartilhada). Bloco Parlamentar Minoria: 3 titulares e 3 suplentes. Bloco Parlamentar União e Força: 3 titulares e 3 suplentes. DSF de 13/03/2013,
pág. 9367.
**. Nova proporcionalidade: (sessão do Senado Federal de 12/03/2013) "A Presidência comunica aos Srs. Líderes que - tendo em vista o Ofício nº 025,
de 2013, e respectivo aditamento, da Liderança do Bloco União e Força, de solicitação de ajuste na composição das Comissões Permanentes desta
Casa, tendo em vista a Nota Técnica da Secretaria-Geral da Mesa assinada pelos Líderes do PMDB, PT, PSDB, PTB, PP, PR, DEM, PSB, PCdoB,
PSD e PPL – determina a publicação do recálculo da proporcionalidade partidária para as Comissões Permanentes do Senado Federal, ajustado ao
resultado definitivo das eleições de 2010, em virtude da retotalização de votos pela Justiça Eleitoral e da decisão dos Líderes Partidários. Assim, a
Presidência, dando cumprimento a este critério estabelecido pelas Lideranças, solicita aos Srs. Líderes que procedam aos ajustes necessários na
composição dos colegiados técnicos da Casa." DSF de 13/03/2013, pág. 9360.
H.10.3 - Composição final da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Composição: 17 titulares e 17 suplentes
PRESIDENTE: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
VICE-PRESIDENTE: Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Em: 23/12/2013
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL )
Wellington Dias (PT)
1. João Capiberibe (PSB)
Antonio Carlos Valadares (PSB)
2. Zeze Perrella (PDT)
Inácio Arruda (PCdoB)
3. Walter Pinheiro (PT)
João Durval (PDT)
4. Acir Gurgacz (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
5. Rodrigo Rollemberg (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PSD, PV )
Romero Jucá (PMDB)
1. Eduardo Braga (PMDB)
Ricardo Ferraço (PMDB)
2. Vital do Rêgo (PMDB)
Ana Amélia (PP)
3. João Alberto Souza (PMDB)
Ciro Nogueira (PP)
4. Ivo Cassol (PP)
Benedito de Lira (PP)
5. VAGO
Kátia Abreu (PMDB)
6. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
1. Cícero Lucena (PSDB)
Ruben Figueiró (PSDB)
2. Lúcia Vânia (PSDB)
Maria do Carmo Alves (DEM)
3. Wilder Morais (DEM)
Bloco Parlamentar União e Força ( PTB, PR, PSC, PRB )
Armando Monteiro (PTB)
1. Mozarildo Cavalcanti (PTB)
Osvaldo Sobrinho (PTB)
2. VAGO
João Ribeiro (PR)
3.
H.10.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Atas de reuniões realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo para o Biênio 2013/2014. Eleitos, o Senador Antonio Carlos
Valadares e Inácio Arruda, Presidente e Vice-Presidente.
05/03
19/03/2013
Supl. A
295
2ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
05/03
19/03/2013
Supl. A
304
3ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a apresentar a proposta da nova Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR). Participa da reunião: Fernando Bezerra de Souza Coelho,
Ministro de Estado – Ministério da Integração Nacional.
Segunda parte: Apreciação de matérias.
13/03
4ª
Conjunta – CAE/CCJ/CDR.
Audiência pública com a finalidade de instruir os Projetos de Lei do Senado nº 192, 289, 744 e
761, de 2011; 35, 89,100 e 114, de 2012 – Complementares, que estabelecem normas sobre o
cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados
e do Distrito Federal – FPE. Em virtude da aprovação dos RQJs 2/2013, Senador Vital do Rêgo;
RQE 10/2013, Senador Lindbergh Farias, e RDR 2/2013, Senador Antonio Carlos Valadares.
Participam da Audiência pública os Srs. Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos
Secretários da Fazenda – Conselho Nacional de Política Fazendária e, Fábio Gondin – Secretário
de Estado – Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.
14/03
17/04/2013
Supl. A
131
5ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
20/03
17/04/2013
Supl. A
342
6ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a debater os problemas e soluções que envolvem o
desabastecimento de milho no mercado interno. Em virtude dos RDR 25/2012, de autoria da
Senadora Lídice da Mata e RDR 28/2012, de autoria da Senadora Lídice da Mata. Participam da
reunião: Eduardo Seixas de Salles, Secretário de Estado – Secretaria de Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária do Estado da Bahia , Presidente – Conselho Nacional de Secretários de Estado
de Agricultura; José Maria dos Anjos, Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais –
Secretaria de Política Agrícola – SPA – MAPA; Cesário Ramalho da Silva, Presidente - Câmara
Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo, Presidente – Sociedade Rural Brasileira, Diretor –
Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO; Érico Antônio Pozzer, Presidente –
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos, Diretor Presidente – Associação Paulista
de Avicultura.
Segunda parte: Apreciação de matérias.
03/04
17/04/2013
Supl. A
360
7ª
Extraordinária.
Primeira parte: Adudiência pública destinada a instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a
realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de
Edificações (LITE). Em virtude dos RDR 20/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia; RDR
26/2012, de autoria do Senador Zeze Perrella e outros; RDR 27/2012, de autoria da Senadora Ana
Amélia, e RDR 1/2013, de autoria da Senadora Ana Amélia. Participam da reunião: Carlos Alberto
de Moraes Borges, Membro – Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
(representante de: Paulo Safady Simão); Moacyr Schukster, Presidente – Sindicato Intermunicipal
das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios
Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul – Secovi/RS; Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz,
Presidente – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU-BR; José Tadeu da Silva,
Presidente – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; Armin Braun, Diretor –
Secretaria Nacional de Defesa Civil (representante de: Dr. Humberto de Azevedo Viana Filho);
Marcelo Olivieri de Lima, Diretor-Geral – Instituto Sprinkler do Brasil.
10/04
17/05/2013
Supl. A
729
8ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
17/04
17/05/2013
Supl. A
749
9ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiênca pública destinada a discutir as metas e planos para o desenvolvimento
do Centro-Oeste e ainda, a execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
(FCO) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Em virtude do RDR 6/2013, de
autoria do Senador Ruben Figueiró. Participam da reunião: Cleber Ávila Ferreira – Diretor de
Implementação de Programas e de Gestão dos Fundos, da SUDECO (representante de: Marcelo
Contreiras de Almeida Dourado)
Segunda parte: Apreciação de matérias.
24/04
17/05/2013
Supl. A
759
10ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
08/05
18/06/2013
Supl. A
434
17/04/2013
Supl. A
315
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
11ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a prestação de informações a respeito da atuação da
Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento sustentável na região
pantaneira. Em virtude dos RDR 9/2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró; RDR 17/2013, de
autoria do Senador Ruben Figueiró. Participam da reunião: Sra. Imiko Kawakami de Resende –
Chefe-Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite – Presidente do Sindicato
Rural de Corumbá; Pedro Lacerda – Secretario de Produção Rural da Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS; Cristina Lanza – Vereadora da Câmara Municipal de Corumbá/MS; Ruivaldo Nery
de Andrade – Presidente da Ass. De Pequenos Produtores do Rio Taquari.
Segunda parte: Apreciação de matérias.
15/05
18/06/2013
Supl. A
439
12ª
Extraordinária.
Audiência pública destinada à Realização da 1ª Audiência pública do Ciclo de Debates, na
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater “sobre os megaeventos
(Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol,
Olimpíadas e Paraolimpíadas)”. TEMA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – “Os projetos de promoção
do Brasil para os megaeventos esportivos”. Em virtude do RQR 19/2013, de autoria da Senadora
Lídice da Mata. Participam da reunião:· Luís Otávio Rocha Neves, Secretário de Turismo do
Governo do Distrito Federal – Governo do Distrito Federal; Vice Presidente do FORNATUR –
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (representante
de: Ronald Abrahão Ázaro); Flávio Dino de Castro e Costa, Presidente – Instituto Brasileiro de
Turismo – EMBRATUR.
22/05
18/06/2013
Supl. A
469
13ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
05/06
17/07/2013
Supl. A
1142
14ª
Extraordinária.
Audiência pública destinada à realização da 2ª Audiência pública do Ciclo de Debates, na
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater “sobre os megaeventos
(Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol,
Olimpíadas e Paraolimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro”. TEMA DA 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA – “Impactos econômicos e o legado dos megaeventos para o Turismo
Brasileiro”. Em virtude do RDR 19/2013, Senadora Lídice da Mata. Participam da reunião: Enrico
Fermi Torquato Fontes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Márcio
Santiago de Oliveira, Presidente da Federação de Convention & Visitors Bureaux – FC&VB-SP
(representante de: João Luiz dos Santos Moreira); Nelson de Abreu Pinto, Presidente da
Confederação Nacional do Turismo; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das
Empresas Aéreas; Ricardo Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.
12/06
17/07/2013
Supl. A
1158
15ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
19/06
17/07/2013
Supl. A
1185
16ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
26/06
17/07/2013
Supl. A
1191
17ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
03/07
17/07/2013
Supl. A
1205
18ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a discutir sobre alternativas para o desenvolvimento
da Região Nordeste, que está sendo proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no
Brasil e no Mundo, uma iniciativa do setor produtivo brasileiro para reduzir as desigualdades
regionais. Em virtude do RDR 23/2013, Senador Inácio Arruda. Participam da reunião: Carlos
Prado, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (representante de: Tânia
Bacelar de Araújo.); Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, Presidente do Centro Indústrial do
Ceará; Armando Avena, Professor da Universidade Federal da Bahia; Albertino Leal de Barros
Filho, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (representante de:
Edilson Baldez das Neves).
Segunda parte: Apreciação de matérias.
10/07
03/09/2013
Supl. B
891
19ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
14/08
03/09/2013
Supl. B
917
20ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
21/08
02/10/2013
Supl. B
452
21ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias
28/08
02/11/2013
Supl. C
501
22ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a discutir e aprofundar os investimentos da
PETROBRAS nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do
Mato Grosso do Sul. Em virtude dos RDR 26/2013, Senador Ruben Figueiró, e RDR 27/2013,
Senador Ruben Figueiró. Participam da reunião: José Alcides Santoro Martins, Diretor da Área de
Gás e Energia da PETROBRÁS, e Ueze Zahran, Presidente da COPAGAZ.
Segunda parte: Apreciação de matérias.
11/09
02/11/2013
Supl. C
513
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
23ª
Extraordinária.
Audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2013, que Altera a Lei
nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de
resilição ou alteração do contrato de hospedagem. Em virtude dos RDR 24/2013, Senadora Lídice
da Mata e RDR 25/2013, Senadora Ana Amélia. Participam da reunião: Sra. Ana Cândido Muniz
Cipriano, Coordenadora-Geral de Consumo e Cidadania (representante de: Juliana Pereira Silva);
Enrico Fermi Torquato Fontes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, e
Alexandre Sampaio, Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
18/09
02/11/2013
Supl. C
534
24ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
02/10
02/11/2013
Supl. C
544
09/10
19/11/2013
Supl. A
423
26ª
Conjunta. CE – CCT – CDR
Audiência pública destinada a analisar a importância da realização da WorldSkills no Brasil e a
contribuição do sistema "S" para a educação profissional. Em virtude da aprovação dos RQE
40/2013, dos Senadores Cyro Miranda, Ana Amélia, Paulo Paim e Lídice da Mata; RQR 30/2013,
Senador Antonio Carlos Valadares, e RCT 33/2013, Senador Sérgio Petecão. Participam da
reunião: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Garabed
Kenchian, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica; Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da
Indústria, e Aírton José Ruschel, Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
17/10
19/12/2013
Supl. B
Vol. II
1204
27ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
30/10
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2728
28ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
06/11
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2732
29ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a debater soluções tecnológicas adequadas para a
reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com
os períodos de estiagem prolongadas, bem como de pós-seca. Em virtude dos RDR 15/2013,
Senadora Lídice da Mata, e 42/2013, Senador Antonio Carlos Valadares. Participam da reunião:
José Nilton Moreira, Chefe Adjunto de Transparência de Tecnologia da Embrapa Semiárido;
Ignácio Hernán Salcedo, Diretor do Instituto Nacional de Semiárido; Elmo Vaz Bastos de Matos,
Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF; Raquel Pontes, Assessora da Área de Planejamento e Gestão do DNOCS; Luiz
Gonzaga Paes Landim, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE.
Segunda parte: apreciação de matérias.
20/11
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2745
30ª
Extraordinária.
Apreciação das Emendas ao PLOA/2014
27/11
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2777
31ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais
conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o
abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB. Em virtude do RDR
32/2013, Senador Cícero Lucena, e RDR 45/2013, Senador Cícero Lucena. Participam da reunião:
Assis Quintans, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa da Paraíba; Tovar Correia Lima
Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande; Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente
da Agência Nacional de Águas; Adriana Amorim de Lacerda, Promotora de Justiça do Ministério
Pública da Paraíba; Janiro Costa Rêgo, Professor da Universidade Federal de Campina Grande;·
João Vicente Machado Sobrinho, Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas
do Estado da Paraíba, e Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba.
Segunda parte: Apreciação de matérias.
27/11
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2783
25ª
Conjunta. CRE - CDR
Audiência pública destinada a promover o debate sobre a segurança pública na fronteira,
particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e
armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia. Em virtude dos
RDR 35/2013, Senador Ruben Figueiró, e RRE 104/2013, Senador Ricardo Ferraço. Participam da
reunião:
Ricardo Machado Ferreira, TENENTE BRIGADEIRO-DO-AR (representante de:
Ministério da Defesa); Peter Tofte, Coordenador de Fiscalização e Repressão Aduaneira da
Receita Federal do Brasil (representante de: Carlos Alberto Freitas Barreto); Roberto Rubem
Ribeiro, Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos do Departamento de Polícia Federal
(representante de: Leandro Daiello Coimbra); Moisés Dionísio da Silva, Chefe da Divisão de
Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça
(representante de: Maria Alice Nascimento Souza); André Matsushita Gonçalves, Superintendente
de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS
(representante de: Wantuir Francisco Brasil Jacini).
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
32ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a tratar sobre os impactos da mineração, com a
exibição do documentário "Enquanto o Trem Não Passa", produzido coletivamente pelo Comitê
Nacional em Defesa dos Territórios atingidos pela Mineração.
Em virtude dos RDR 44 e 51/2013, Senador João Capiberibe. Participam da reunião: Carlos
Bitencourt, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas; Rafael Vilela,
Produtor do Documentário "Enquanto o Trem Não Passa"; Kátia Vizentainer, Produtora do
Documentário "Enquanto o Trem Não Passa"; Adair Almeida, Coordenador do Comitê Nacional
em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, e Etevaldo da Cruz Arantes, Coordenador do
Movimento dos Trabalhadores da Mineração.
Segunda parte: Apreciação de matérias.
04/12
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2810
33ª
Extraordinária.
Audiência pública destinada a debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
(PPCUB), seus efeitos em áreas tombadas e no seu entorno. Em virtude dos RDR 43, 49 e
50/2013, Senador Rodrigo Rollemberg e outros.Participam da reunião: Jurema Machado,
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Maria Elda Fernandes Melo,
Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística do MPDF; Benny
Schvarsberg, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília;
Vera Ramos, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF; Paulo
Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal; Thiago Teixeira de Andrade, Arquiteto; João Gilberto de
Carvalho Accioly, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do
DistritoFederal , e Rômulo Andrade, Subsecretario da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano.
05/12
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2831
34ª
Extraordinária.
Apreciação de matérias.
11/12
19/12/2013
Supl. B
Vol. III
2867
35ª
Extraordinária.
Primeira parte: Audiência pública destinada a debater um novo modelo de gestão para a
EMBRATUR, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da
participação ativa da iniciativa privada. Em virtude dos RDRs 40 e 41/2013, Senador Antonio
Carlos Valadares. Participam da reunião: Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de
Turismo;· Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas; Márcio
Santiago de Oliveira, Vice- Presidente Jurídico da Confederação Brasileira de Convention &
Visitors Bureaux, e Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
18/12
Não
Publicada
Não
Publicada
H.10.5 - Subcomissões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
H.10.5.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 2/2011, do Senador Wellington Dias, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento do
Nordeste.
H.10.5.1.1 - Composição inicial e final da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
Instalação:
Em: 23/12/2013
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PCdoB, PRB )
Wellington Dias (PT)
1. José Pimentel (PT)
Lídice da Mata (PSB)
2. Magno Malta (PR)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Vital do Rêgo (PMDB)
1. Ciro Nogueira (PP)
2. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Maria do Carmo Alves (DEM)
1. Cícero Lucena (PSDB)
PSC
Eduardo Amorim
H.10.5.1.2 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento
do Nordeste
- Atas de reuniões realizadas em Sessões Legislativas anteriores:
Reunião
1ª
Resumo
Data
Reunião de Trabalho.
09/02/2012
:
- Atas de reuniões realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Não houve reunião da Comissão em 2013
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
19/03/2013
Supl. A
309
H.10.5.2 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 1/2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, com o objetivo de acompanhar as políticas referentes
à Amazônia.
H.10.5.2.1 - Composição inicial e final da Subcomissão Permanente da Amazônia
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
Instalação: 12/04/2011
Em: 23/12/2013
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PCdoB, PRB )
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
1. VAGO
VAGO
2. VAGO
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Ana Amélia (PP)
1. Mozarildo Cavalcanti (PTB)
Ivo Cassol (PP)
2. Lobão Filho (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
1. Lúcia Vânia (PSDB)
H.10.5.2.2 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente da Amazônia
- Atas de reuniões realizadas em Sessões Legislativas anteriores:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
6ª
Audiência pública realizada, em cumprimento aos Requerimentos nºs 14 e 18, de 2011-CDRAM,
de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, para discutir o acesso de estrangeiros às terras na
Amazônia. Convidados: Arnaldo Sampaio De Moraes Godoy, Consultor-Geral da Advocacia-Geral
19/03/2013
da União; Luciano Ricardo De Azevedo Roda, Diretor do Departamento de Destinação 27/10/2011
Supl. A
Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União; Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cezar Garcia
Brandão, Subchefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa; e Carla Barroso Carneiro,
Chefe da Divisão da América Meridional IV do Ministério das Relações Exteriores.
- Atas de reuniões realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Não houve reunião da Comissão em 2013
Página
312
H.10.5.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CODESUL
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 5/2011, da Senadora Ana Amelia, com o objetivo de debater as propostas de integração regional
e desenvolvimento dos Estados da região Sul.
Colegiado aguardando designação
H.10.5.4 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA COPA 2014, OLIMPÍADA E PARAOLIMPÍADA 2016.
Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 8/2011, da Senadora Lídice da Mata, com o objetivo de acompanhar, avaliar e fiscalizar todas as
ações empreendidas para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil, bem como para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
em 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
H.10.5.4.1 - Composição inicial e final da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e
Paraolimpíada 2016.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
Instalação: 05/07/2011
Em: 23/12/2013
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PCdoB, PRB )
Zeze Perrella (PDT)
1. José Pimentel (PT)
Lídice da Mata (PSB)
2.
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Vital do Rêgo (PMDB)
1. VAGO
VAGO
2. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cássio Cunha Lima (PSDB)
1. Cícero Lucena (PSDB)
H.10.5.4.2 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e
Paraolimpíada 2016
- Atas de reuniões realizadas em Sessões Legislativas anteriores:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
2ª
Audiência pública destinada a debater a Lei Geral da Copa, em atendimento ao REQ 01/12 –
19/03/2013
CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata. Convidados: José Renan Vasconcelos 25/04/2012
Supl. A
Calheiros Filho, Deputado Federal e Vicente Cândido da Silva, Deputado Federal.
- Atas de reuniões realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Não houve reunião da Comissão em 2013
Página
326