CAS aprova dedução de imposto para empresa que empregar pessoas com mais de
50 anos
Assim, o acréscimo em razão do custo desta mão de obra estará compensado com a
redução correspondente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
As empresas poderão deduzir em dobro as despesas com salários e encargos sociais de
empregado com idade igual ou superior a 50 anos. É o que prevê o projeto de lei do
senador Eduardo Amorim (PSC-SE), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de
Assuntos Sociais (CAS).
Ao apresentar o projeto de lei do Senado (PLS) 131/2013, o autor disse que os
funcionários mais experientes sofrem a exclusão do mercado de trabalho justamente na
época da vida em que mais necessitam de estabilidade. Isso ocorre, observa ele, porque
esses trabalhadores representam um alto custo para os empregadores, por conta de
salários e encargos sociais mais elevados.
A dedução, argumentou Eduardo Amorim na justificação da proposta, poderá
compensar o empregador que mantiver em seus quadros os trabalhadores com mais de
50 anos. Assim, o acréscimo em razão do custo desta mão de obra estará compensado
com a redução correspondente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
O relator da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL), destacou que a iniciativa de
Amorim poderá ser um mecanismo para conter o processo de exclusão a que estão
submetidos estes trabalhadores.
- É fato que as empresas tendem a substituir os trabalhadores com mais tempo de
serviço, porque, gradativamente, se tornam mais dispendiosos, pois recebem salários
maiores e, por consequência, consolidam encargos sociais mais pesados. Assim, não é
raro que profissionais experientes, com muitos anos de trabalhos dedicados a uma
determinada empresa, se vejam numa contingência de desemprego, encontrando
maiores dificuldades do que os mais jovens para se realocarem, acabando por aceitar
colocações de menor qualificação e remuneração, por questão de sobrevivência –
observou Benedito de Lira.
Atualmente, com o aumento da longevidade do brasileiro, disse o senador Cyro
Miranda (PSDB-GO), ao discutir a matéria, as pessoas acima de 50 anos estão em plena
vitalidade. Também a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a valorização da
experiência desses trabalhadores.
Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual
receberá decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado