Tribunal de Contas da União
Data DOU: 28/02/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 03/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 15/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 015.287/1995-5
Interessada : JOSEFINA MARIA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 007.017/1997-9
Interessados : ADELINO NUNES DE ALMEIDA
ANTONIO COSTA MOTTA
CARLINDO JOSE DA SILVA
FLAVIO CLEMENTE DA SILVA
JOSE BATISTA DAS NEVES
LUIZ MARTINS PEREIRA
MONZARTE MENDES
NELSON CAETANO DAS NEVES
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOARES
RAMIRO BATISTA DANTAS FILHO
ZANIBALDO DELSASSO
02 TC 008.231/1997-4
Interessados : JARBAS MARIBOMDO VINAGRE
JOSE WEBER DE MELO LULA
LUIZ PEDRO DA SILVA
PAULO LEITE ALVES
03 TC 008.319/1997-9
Interessado : ANTONIO GONÇALVES DIAS
04 TC 008.328/1997-8
Interessados : ALBERTINA DO ESPIRITO SANTO SILVA
CARLOS THADEU MATOS AUAD
ERNESTO LASSANCE BOULHOSA DE CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
HIDENA LUCI FRANÇA LEÃO
IRACEMA SOUZA ARAUJO
JOSE MARIA DE MENDONÇA
LEOMIRA DE MATTOS AFFONSO
MARIA CAROLINA TEIXEIRA PINTO DE MORAES
MARIA CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO DASILVA
MARIA JOSE CANTHÉ PANDOLFO
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS
05 TC 008.333/1997-1
Interessada : MARIA DE NAZARETH DA ROCHA MUBARAC
06 TC 008.374/1997-0
Interessados : ALBERTO RIBEIRO JUNIOR
AMADEU DE FREITAS BASTOS
CLARISSE FERNANDES POSSAS
GUIOMAR BERGMAN STRATIEVSKY
HELENA INACIO LEITE
ILZA DE PAULA RODRIGUES ALVES MENDONÇA
JAYME FRANCISCO DO CARMO
JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
MARIA DA GLORIA FERNANDES MORAES
MARIA HELENA SANTOS
MARIA MAGDALENA CABRAL
NADIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ONEIDA BARBOSA
ONY HURIVITZ LABER
SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS
SOLANGE ABREU MAIA
SOUAD GEORGI YACOUB MOUSSA
SUELI DA SILVA DE JESUS
WILMA MARIA DE SOUZA
YVONE DI SANTO BATISTA
07 TC 008.474/1997-4
Interessados : ANA FELDHANS SCHMITT
ANTONIO ROBERTO MOREIRA DE MOURA FERRO
ARON KIPEL
CESAR JOÃO DE SOUZA
CLOTAR EGON SCHROCTER
DERCI MANOEL CÂNDIDO
EDIO NEI STRINGARI
ELIDIA TRIDAPALLI
FRITZ ERNST MARIO KILIAN
GUARACY BARBOSA GOMES
HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO
LUIZ BRAZ DA FONSECA
LUIZA MARIA DE SOUZA
MARILANDI DA SILVA CUSTÓDIO
MARILE INÊS DA SILVA SCHAURICH
MAURO MIGUEZ
ODETE PEREIRA MENDES
PAULO ROBERTO GOUVEIA DA MOTTA
SILVIA SCHNEIDER DOS SANTOS
SILVIO DAMIANI BURIGO
08 TC 013.142/1997-6
Interessados : ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS
FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO
HIDELBRANDO TAVARES DA LUZ
JOANA CARVALHO REVIL DE SOUSA
JOÃO ADÃO GUIMARÃES
JOSE PESTANA DOS SANTOS
MOISES SILVINO LEITE
ORLANDO RIBEIRO MELO
PEDRO BONFIM EVANGELISTA
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
09 TC 853.632/1997-9
Interessada : MARIA AMERICA SILVA FERREIRA
10 TC 853.773/1997-1
Interessados : AILTON WALDEMAR BENJOINO DA FONSECA
ALZENIR SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA
ANNA ELIZABETE CALABRIA LUNDGREN PEREIRA
DALVA GOMES DA SILVA
EDEMILDA GOMES DAS NEVES
ELIANE DE LEMOS RODRIGUES
FRANCISCA ROSA DE LIMA
INALDA DE LIMA ROCHA
ISOLDA RODRIGUES DA SILVA
LEONISIA DE ARAÚJO CORREIA
MARGARIDA MARTINS VIEIRA
MARIA DA GLORIA SANTOS
MARIA DAS MERCÊS UCHOA BARBOSA
MARIA GIZELIA PAES GALINDO
MARIA LUIZA BRAGA E SILVA
MAURA FERREIRA DA SILVA
NAIR DE QUEIROZ GOMES
SEVERINO FERREIRA MOURA
VANDETE FERNANDES DA SILVA
11 TC 855.862/1997-1
Interessada : ROSA MARIA ANJOS PINTO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 856.250/1998-8
Interessado : PEDRO ANDRE DA SILVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.376/1997-2
Interessados : CELSO LESSA GARCIA
CLARISSE FERNANDES POSSAS
IVAN SIMONE CIODARIO
JANDIRA GOMES ALVES
OSWALDO FAZIO MACHADO
TEREZINHA DE JESUS VIEIRA ROSA
02 TC 008.476/1997-7
Interessados : AMBROSIANA TOMELIN INACIO
ARMANDO CESAR PAES LOUREIRO
CARLOS ALVES SANTANA
ELISABETE DA SILVA MELO
FRANCISCA PEREIRA VANOLLI
HEINZ WANSER
HELIO VASQUES DE MOURA
IRENE DORALICE LEANDRO HEIN
IZABEL BEATRIZ BITTENCOURT DOS SANTOS
JACI CECHELERO
JOÃO ROBERTO SANFORD LINS
JURANDYR DE GODOY PEREIRA
LAURA HELENA DE ABREU PRAZERES
LUIZ TAMANINI
MARIA MEIRA ROMÃO COELHO
MARIA TERESINHA AGOSTINHO
PETER GOLDBERG
SILVIO BUSS
WALDOMIRO COLAUTTI
WALMOR ERWIN BELZ
03 TC 008.479/1997-6
Interessados : ALAOR ALVES FERREIRA JUNIOR
ALCIDES ZANI
DELFINA GONÇALVES
DIRCE JULIO SYMPHRONIO
ELMA TORRES
ELVIRA RIBEIRO CARVALHAL
EUNICE SIMEÃO
IARA FAGA
KAZUMI YANO
LUIZ FRANCISCO DE SOUZA
LUPERCIA SIENA TOTI
MARIA JERSONITA SANTOS DE ANDRADE
MARIA LUCIA FAVILLA FELISBINO
NILCEA ALVES BATISTA
RAQUEL WOLFENSON TORRES
RUBENS SILVEIRA PERCHES
SATORU OKIDA
TEREZA CLARA DA SILVA DE OLIVEIRA
TOMIKO NISHI
04 TC 855.923/1997-0
Interessados : ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
ADELIA TRENTINO
ARNOLDO JORGE DE NORA SERRA
BERNARDINA DA COSTA VALLADÃO
CLARICE LEAL RANGEL
CLEA FIUZA
ENOS VENTURA
JOSETE DE CARVALHO
MARIA JOSE BELMINO DE SOUZA
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
NADYR DA SILVA EMIDIO
NELI DA SILVA
PEDRO PAULO VALENTE
ROBERTO MALTA CARRASCO
RUTH DANTAS
SIDNEY DOS SANTOS SILVA
SIRENE MARINS VIEIRA CHOTE
WANDA BRAHIM
WILSON PASSOS CARDOSO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, bem como sua alteração, fazendo-se a
determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 350.127/1991-3
Interessada : Ana Maria Martins Meireles
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 016.965/1995-7
Interessados : JOSE TEIXEIRA DE ARAÚJO
LUCIA MATOS MARINHO
NATALI FARIAS DEZONTINI
PABLO FARIAS DEZONTINI
PALOMA FARIAS DEZONTINI
SERGIO DEZONTINI
SOLANGE NORONHA TEIXEIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 004.272/1997-8
Interessados : DIEGO DE SOUSA MELO
MARIA DO CARMO DE SOUSA MELO
02 TC 855.847/1997-2
Interessados : APARECIDA MARIA MACEDO CAJATY
BARBARA D'PAULA DE SOUSA GOMES
EVANGELINA DE SOUZA MOURA
FRANCISCA EVANDIRA DE SOUSA MOURA
FRANCISCA PEREIRA DA COSTA
FRANCISCO ARISTON CAJATY
FRANCISCO LUCIO OLIVEIRA DE SOUSA
GERMANA PEREIRA DE SOUZA
GILKA MARIA ARAUJO CAJATY
HERMINIA ALCANTARA BRASIL
IDALINO GOMES ARAUJO
ITALA KARLA GOMES ARAUJO
JOSELIA SAMPAIO CARVALHO
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA
LIGIA MACEDO CAJATY
LORNA LOPES DO AMARAL RANGEL
LUANA PEREIRA DE SOUZA
LUCIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA
LUCIMAR NOGUEIRA DE SOUZA
MARCOS ANDRE ANDRADE MELO
MARIA ADALIA NOGUEIRA DE SOUZA
MARIA DO NASCIMENTO REGO
MARIA MADALENA NEGREIROS DE ALMEIDA
MARIA NAILA MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA VIVIANE DO REGO
MARIA VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA
NATALIA FREIRE DANTAS
NEIDA MESQUITA CHAVES
NILDA SILVINO PEREIRA
OTAVIO PINHEIRO DANTAS JUNIOR
PAULO ROBERTO COSTA MELO
RAIMUNDO NONATO GOMES MOURA NETO
RENATA KATIUSCIA DE SOUSA GOMES
ROHDEN LEITE VARELA FILHO
STEFANIE MAIA GONDIM
TANIA CELIA MARIA FONTELES VARELA
THALES FONTELES VARELA
WENDELL FREIRE PINHEIRO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 005.105/1997-8
Interessados : ANTONIA MARIA GONÇALVES MARTINS
DELCY NUNES MARQUES
JOSE BRASIL DE LIMA E SILVA CARVALHO NETHO
LUDMILA GONÇALVES MARTINS
LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA
MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
MARIA LAURINDO DE SOUZA FREITAS
PAULO PEREIRA DE MOURA
PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS
RAIMUNDA LIMA DE AREA LEÃO
RAIMUNDA ROSENDO MAXIMO DE CARVALHO
REGIS LIMA DE AREA LEÃO
ROMULO JOSE GALVÃO MAXIMO DE CARVALHO
THALLES FERNANDES DOS SANTOS
THANISE FERNANDES DOS SANTOS
THAYS FERNANDES DOS SANTOS
THIAGO FERNANDES DOS SANTOS
02 TC 011.524/1997-9
Interessados : ANA PAULA DE CARVALHO SILVA
CARMELINDA PEREIRA DE CARVALHO
MARCO ANTONIO VIDAL
03 TC 012.279/1997-8
Interessados : ALINE DOS SANTOS GOUVEIA
ALMIR GURGEL DE SOUZA
CAMILA DUARTE SIMÕES
CARMEM BARROS DA SILVEIRA
GLAUCIA MARIA TEIXEIRA BRAGA
HONORIO FERREIRA CHAGAS
JORGE ADRIANO MENDONÇA SIMÕES
MARIA ANUNCIADA PORTO MONTENEGRO
MARIA LEDA MENDONÇA SIMÕES
ZENOBIA CATUNDA DE VASCONCELOS
04 TC 012.320/1997-8
Interessada : LEDA MARIA DE SOUSA BONA
05 TC 855.894/1997-0
Interessados : BEATRIZ LUQUETTA
CASSIANA SOLANGE MOREIRA
DANTE LUIZ LUQUETTA
DIOGO JOSE MOREIRA
ELLEN LUQUETTA
ESTELA BASTOS RATTON
FABIO VINICIUS LUQUETTA
LOURIAMOR JOSE MOREIRA
OSENIR FERREIRA SANTANA MIRANDA
ROSITA MATTOS MOREIRA
SANTIAGO FERNANDO MOREIRA
SYLVIA MARTINS TOSTES
T.C.U, Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2002.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
na Presidência
Data da Sessão:
19/02/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
26/02/2002