1
Introdução


Lei 4.728/65 - Lei do Mercado de Capitais que
disciplinou e proporcionou o desenvolvimento
desse mercado;
Lei 6.385/76 - criou a CVM introduzindo no
mercado
uma
instituição
governamental
destinada exclusivamente a regulamentar e
desenvolver o mercado, fiscalizar as Bolsas de
Valores e as companhias abertas;

Lei 6.404/76 - A nova Lei das S/A que revogou
uma legislação ultrapassada de 1940;

Essas Leis foram alteradas pela Lei 9.457/97 e
mais recentemente pela Lei 10.303/2001.
2
Os negócios no mercado de capitais
3
Segmentos
Prazos
Finalidade
Monetário
Curto
Crédito
Curto,
médio
Controle de
liquidez
monetária na
economia
Consumo e
capital de giro
Câmbio Curto e
à vista
Capitais
Médio,
longo
Tipo de
intermediação
Bancário e não
bancário
Bancário e não
bancário
Conversão de
moedas
Bancário e
auxiliar
Investimentos,
capital de giro e
operações
especiais
Não bancário
4
Negócios no Mercado de Capitais
O PROCESSO DE FINANCIAMENTO :
AGENTES:
 Unidades superavitárias (poupadores)
 Unidades deficitárias (investidores)
 Instituições Financeiras
MECANISMOS DE FINANCIAMENTO:
 Financiamento indireto (intermediado): mercado
de crédito

Financiamento direto: mercado de
capitais
5
Negócios no Mercado de Capitais
Principais valores mobiliários negociáveis
no Mercado de Capitais:
 Ações
(ordinárias e preferenciais) - parcela
do capital social;
 Debêntures
- títulos de dívida de médio e longo
prazo;
 Notas Comerciais (“commercial papers”) - título
de dívida de curto prazo;




Bônus de Subscrição;
Contratos futuros, de opções ou derivativos;
Contratos de Investimento Coletivo;
Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI;
6
Negócios no Mercado de Capitais
Outros valores mobiliários negociáveis no
Mercado de Capitais:
 Quotas
de Fundos de Investimento:
 Fundos
de Investimento em Títulos e Valores
Mobiliários;
 Fundos de Investimento Financeiro - FIF;
 Fundos de Investimento Imobiliário;
 Fundos de Investimento em Direitos Creditórios;
 Fundos de Investimento em Participações
(“Private Equity”);
 Fundos
de Investimento em Empresas
Emergentes;

Certificados de Investimento Audiovisual;
7
Negócios no Mercado de Capitais
Vantagens para a empresa na
abertura de capital

Novas fontes de recursos para financiamento
de novos projetos ou pagamento de dívidas
Criação de liquidez para o patrimônio dos
acionistas
Imagem institucional - maior exposição ao
mercado
Melhorar a qualidade de crédito da empresa
Reestruturação societária

Obrigações das companhias abertas




8
Negócios no Mercado de Capitais
Mercado Primário:


Tem como função a colocação de ações,
debêntures
ou
outros
valores
mobiliários
provenientes de novas emissões;
É o mercado no qual as empresas recorrem aos
investidores para captar novos recursos.
Mercado Secundário:



operações que representam transferência de
recursos entre investidores e instituição;
Proporciona liquidez aos títulos;
investidores transferem entre si os títulos
anteriormente adquiridos no mercado primário.
9
Negócios no Mercado de Capitais
Mercado Primário:
OFERTA PÚBLICA (UNDERWRITING):





Necessidade de abertura de capital da
companhia
Títulos oferecidos ao público em geral
Participação de intermediário financeiro
Registro na CVM
PROSPECTO – informações sobre a emissão e a
empresa emissora
OFERTA PRIVADA
10
Negócios no Mercado de Capitais
Mercados Secundários:
Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA):
- Negociação de ações à vista
- Mercados de liquidação futura - mercado de
opções, futuro e a termo
BOVESPA Fix e SOMA Fix – títulos privados
de renda fixa
Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F):
Mercado de negociação de contratos futuros de:
- Índice Ibovespa
- Taxa de juros, taxa de câmbio e
commodities (café, ouro, boi gordo, etc)
Opções de Swaps
11
Negócios no Mercado de Capitais

A globalização - repercussões sobre o mercado
de capitais brasileiro:




Grandes empresas necessitando captar elevados
volumes de recursos, otimizando os custos e
prazos;
Investidores externos com muitos recursos em
busca de novas oportunidades de investimento;
A solução encontrada foi o lançamento de ações
no exterior; e
A maioria dessas operações envolveu a oferta de
ações no mercado americano através do
instrumento denominado de American
Depositary Receipts ou ADR.
12
ADR - AMERICAN DEPOSITARY
RECEIPT

Certificado negociável que representa um
determinado número de ações de empresas
não americanas;

Emissão feita por um banco depositário
americano lastreada em ações depositadas em
um banco custodiante no país de origem;

Aplica-se a ações já emitidas (mercado
secundário) ou ações provenientes de aumento
de capital (mercado primário).
13
ADR - AMERICAN DEPOSITARY
RECEIPT
PRIMÁRIO
EMISSORA
EMITE
AÇÕES
Deposita
CVM / BC
CUSTODIANTE
LOCAL
DEPOSITÁRIO
AMERICANO
SECUNDÁRIO
CORRETORA COMPRA
AÇÕES EM NOME DO
COMPRADOR
Emite DR
Deposita
Mantém Registro dos
Investidores
Presta todos serviços
aos investidores
(Pagamentos de
dividendos, Direitos,
etc.)
Cancela, transfere os
DR´s
Presta informação
aos Investidores
14
ADR - AMERICAN DEPOSITARY
RECEIPT
15
Principais Bolsas
VALOR NEGOCIADO EM 2003 ($ milhões/dia)
50.000
48.801
45.000
38.667
40.000
35.000
30.000
25.000
21.737
20.000
15.000
11.738
10.000
6.146
5.000
457
0
NYSE
NASDAQ
INGLATERRA
JAPÃO
ESPANHA
BRASIL
16
O contexto atual do mercado brasileiro
17
O contexto atual do mercado brasileiro
OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO

Altas taxas de juros deslocando a poupança para
o segmento de renda fixa - necessidade de
financiamento do setor público;

Forma de tributação dos ganhos em renda
variável;

Obstáculos culturais – imagem do mercado;

Inexistência de incentivos ficais para empresas e
investidores;

Modelo de privatização que não favoreceu a
pulverização das ações;

Globalização - tendência do mercado de procurar
os grandes centros de liquidez.
18
O contexto atual do mercado brasileiro




Proteção ao investidor:
GOVERNANÇA CORPORATIVA - conjunto de
práticas adotadas na gestão de uma empresa
que afetam as relações entre acionistas
(controladores e minoritários), diretores e
conselheiros;
boas práticas de governança corporativa adota
como linhas mestras: transparência, prestação
de contas (accountability), eqüidade e proteção
aos acionistas minoritários;
Reforma da Lei das Sociedades Anônimas;
19
Aumento da participação do investidor individual








Redução gradual nas taxas de juros;
Relativa estabilidade econômica;
Melhora
nas
práticas
de
governança
corporativa:
Novo Mercado
Reforma da Lei das S/A
Compra de ações com utilização do FGTS
(CVRD e Petrobrás);
Novos lançamentos de ações com mecanismos
de acesso para investidores individuais
(Natura, Gol, ALL, WEG);
Home-broker;
20
BOVESPA
21
BOVESPA
22
Novo Mercado da BOVESPA

O Novo Mercado: espaço para a negociação de
ações de empresas que:







Adotem boas práticas de governança corporativa;
Forneçam
total
transparência
às
suas
demonstrações financeiras e atos da administração;
Proporcionem liquidez e dispersão de ações no
mercado.
Níveis Diferenciados de Governança Corporativa –
Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2
Novo Mercado: 3 companhias negociadas
Nível 2: 5 companhias negociadas
Nível 1: 31 companhias negociadas
23
Home-Broker




Os Home-Brokers das corretoras estão
interligados aos sistemas operacionais da
BOVESPA e permitem que o investidor envie
ordens automáticas de compra e venda de
ações através da Internet
NÚMERO DE INVESTIDORES: 26.352 (3.302 em
2000)
CORRETORAS PARTICIPANTES: 37
VOLUME NEGOCIADO EM 2003: R$ 10,6
bilhões (10 % do total negociado na Bovespa)
24
Reforma da Lei das S.A.

Retorno da condição de “tag along”;

Novos critérios de fixação de preço para o
fechamento de capital;

Novo limite de emissão de ações preferenciais;

Participação dos acionistas minoritários nos
Conselhos de Administração e Fiscal;

Novo critério para cálculo do dividendo das
ações preferenciais sem direito a voto
negociáveis no mercado;

Tipificação de crimes contra o mercado de
capitais.
25
Cartilha de Governança Corporativa da CVM
Grupos de Assuntos:
I - Transparência: Assembléias, Estrutura
Acionária e Grupo de Controle
II - Estrutura e responsabilidade do
Conselho de Administração
III - Proteção a acionistas minoritários
IV - Auditoria e Demonstrações
Financeiras
26
A C.V.M. - competência e atuação
27
CVM - competência e atuação
Como se organiza:

Entidade Autárquica em regime especial
vinculada ao Ministério da Fazenda, mas sem
subordinação hierárquica;

Administrada por um Presidente e quatro
Diretores nomeados pelo Presidente da
República, aprovados de Senado e com
mandato;

Decisões por deliberação do colegiado.
28
CVM - competência e atuação
Principais Funções







Normativa - Instruções
Fiscalizadora
Julgadora
Sancionatória
Registrária
Consultiva ou de orientação
Fomento
29
CVM - organização interna
Relações com Empresas
Registros
Relações
Internacionais
Fiscalização
Externa
Informática
Relações com
Investidores
Institucionais
Colegiado
Relações com
Mercado
Suporte
Administrativo
Auditoria
Comunicação Social
Normas Contábeis
Jurídico
Assessoria Econômica Proteção e Desenvolvimento
Orientação de Mercado
Investidores
30
CVM - competência e atuação

Proteger os titulares de valores mobiliários contra
emissões irregulares e atos ilegais de
administradores, controladores e
administradores de investimentos em valores
mobiliários;

Assegurar o acesso do público a informações
sobre os valores mobiliários negociados e sobre
as companhias emissoras;
Evitar ou coibir modalidades de fraude ou
manipulação destinadas a criar condições
artificiais de demanda, oferta ou preço de valores
mobiliários;
Assegurar o funcionamento eficiente e regular
dos mercados de Bolsa de Valores e de balcão
31


Instituições envolvidas com o Mercado de
Capitais:









Companhias abertas;
Intermediários Financeiros (Corretoras, Distribuidoras,
Bancos de Investimentos);
Bolsas de Valores, Bolsa de Mercadorias e Futuros,
Administradores de carteiras;
Agentes Autônomos de investimento;
Investidores Institucionais (Fundações, Seguradoras,
Fundos Mútuos de Investimento);
Auditorias e consultorias;
Investidores Estrangeiros atuando no mercado de
capitais;
Analista de Mercado de Capitais.
32
CVM - competência e atuação
Para fiscalizar os mercados secundários a
CVM observa:



Alterações nos volumes de negociação das
ações em relação à sua média histórica;
Aumento de liquidez das ações (número de
dias negociados);
Oscilação significativa de preços.
33
Filtro de exceções on line
34
35
PRODIN - Programa de Orientação ao
Investidor
0800-241616
LIGAÇÃO GRATUITA

SITE NA INTERNET
www.cvm.gov.br

E-mails: [email protected]
Telefones: (21) 3233-8214; (21) 32338301
36