DEPARTAMENTO .. :
CURSO ...................... :
DISCIPLINA..............:
PROFESSOR.............:
PERÍODO..................:
ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES INDUSTRIAIS (POI)
CMCD
COMÉRCIO INTERNACIONAL E NORMAS INTERNACIONAIS DE GESTÃO
JOSÉ CARLOS BABIERI
SEMESTRE/ANO: 2º / 2.005
PROGRAMA
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Discutir e analisar questões pertinentes à relação meio ambiente e comércio internacional decorrentes dos
processos de globalização e da necessidade de implementar práticas produtivas e comerciais coerentes com os
objetivos e programas de desenvolvimento sustentável.
Colocar os participantes do curso no centro dos debates em curso sobre comércio internacional e meio
ambiente que se verificam no momento em diversas frentes conduzidas por organismos internacionais, cujos
desdobramentos deverão ser sentidos por muitos anos à frente e afetar os resultados das empresas e de países.
Discutir e analisar as diversas normas de gestão internacional, suas implementações e seus impactos sobre a
competitividade das empresas no comércio internacional.
CONTEÚDO RESUMIDO
1.
2.
3.
4.
Teoria do comércio internacional; comércio internacional e desenvolvimento; globalização
financeira, produtiva e comercial; políticas comerciais.; evolução da questão ambiental e social
relacionadas com o comércio internacional.
Negociações comerciais multilaterais: o GATT, a OMC e os acordos aprovados pelo Tratado de
Marrakesh que encerrou a Rodada Uruguai. O Comércio de bens, direitos anti-dumping, subsídios,
licenciamentos e barreiras técnicas ao comércio. O Acordo sobre Aspectos do Direito de Propriedade
Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPs). Soluções de controvérsias. Conflitos envolvendo
questões socioambientais. As conferências ministeriais e os temas para a futura rodada de
negociação.
Acordos Multilaterais sobre Meio Ambiente (AMUMAs) com cláusulas comerciais (CITES,
Contenção da Biodiversidade, Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio,
Convenção de Basiléia sobre Controle de Movimentos de Resíduos Perigosos e seu Depósito etc). Conflitos
com as regras dos acordos multilaterais de comércio. O Comitê do Meio Ambiente.
Normas Internacionais de Gestão: A ISO, seus comitês e seu processo de geração de normas e de
revisão. O Comitê Técnico 207 e as normas da série 14.000. O processo revisional da ISO 14.001 e a
construção da norma ISO 21.001 sobre responsabilidade social, atualmente em curso. Outras normas
de gestão (SA 8000, AA 1000, OHSAS 18.000 etc). O papel da OIT. Rótulos socioambientais. Os
processos de acreditação e certificação. O papel do Forum Internacional de Acreditação (IAF).
Inovações e comércio internacional. A política Industrial, tecnológica e de comércio exterior.
METODOLOGIA
O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas introdutórias, estudos de caso, leitura e análise de
artigos, documentos oficiais e outros textos indicados, discussões individuais e em grupo a partir dessas
leituras e análises. A participação dos mestrandos e doutorando será essencial para o sucesso deste curso, por
isso será um dos instrumentos de avaliação. Os alunos deverão escolher um tema relacionado com os
objetivos desse curso e desenvolvê-los durante o semestre, apresentar em sala de aula no estilo de uma
comunicação de progresso e redigir um documento final, de preferência na forma de um artigo.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Participação.......................................................................................................................................10%
Estudos de casos e relatórios intermediários.....................................................................................30%
Comunicação do trabalho semestral..................................................................................................20%
Relatório final....................................................................................................................................40%
Comunicação
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, José Augusto Lindgreen. Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências.
Brasília, Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2.001.
BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. Meio ambiente: certificações ambientais e comércio internacional.
Curitiba, Juruá Editora, 2.002.
CAMPOS, Leonilda Beatriz; CORRÊA, Gonçalves Alves. Comércio e meio ambiente: atuação
diplomática brasileira em relação ao selo verde. Brasília, Instituto Brasileiro de Relações
Internacionais, 1.998.
CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIDES). Comércio e
meio ambiente: tecnologias ambientais, biodiversidade e biotecnologia, mudança o clima, rotulagem
ambiental e certificação. Rio de Janeiro, CIDS, 2.003.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). Comércio
internacional e medio ambiente: la discusión actual. Santiago do Chile, CEPAL, 1.995.
CORREA, Carlos M. Intellectual property rights, the WTO and developing countries: the TRIPs
agreement and policy options. Penang, Malasia, Third World Network, 2000.
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON. Barreiras a produtos e restrições a serviços e
investimentos nos EUA. São Paulo, Aduaneiras, 2.003.
ESTY, Daniel C. Greening the GATT: trade environment and the future. Washington, DC, Institute
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GONÇALVES, Reinaldo. Comércio e investimento externo: aprofundando um modelo insustentável.
Rio de Janeiro, FASE, 2.004.
GONÇALVES, Reinaldo; BAUMANN, Renato; PRADO, Luiz Carlos D.; CANUTO, Otaviano. A nova
economia internacional: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro, Campus, 1.998.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL. Comércio e meio ambiente: uma agenda positiva
para o desenvolvimento sustentável. Brasília, MMA/Secretaria de Política para o Desenvolvimento
Sustentável, 2.002.
OLIVEIRA, Silvia M. Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao
desenvolvimento. Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Trade
measures in multilateral environmental agreements. Paris, OECD, 1.999.
PEARCE, David. Blueprint 4: capturning global environmental value. Londres, Earthscan, 1.995.
RIBEIRO, Wagner Costa. A Ordem Ambiental Internacional. São Paulo: Contexto, 2001.
SOARES, Guido Fernando da Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e
responsabilidade. São Paulo: Atlas, 2001.
THORSTENSEN, Vera. OMC; as regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações
multilaterais. São Paulo, Aduaneiras, 2.003.
WORLD TRADE ORGANIZATION. A handbook on the WTO dispute settlement system. Cambridge
University Press, 2.004. 005.
Obs.: outros textos serão indicados durante o curso.