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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2011
Processo n o- 23108.056368/10-9 . Objeto: Contratação do Grupo
Coimbra de Universidades Brasileira. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Artigo e inciso acima citados. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2011 . LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coordenador
de compras . Ratificação em 27/01/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . Pro-Reitora administrativa . Valor: R$ 5.000,21 . Contratada :GRUPO COIMBRA DE DIRIGENTES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRA .
(SIDEC - 02/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2010 . Objeto: -- Eventual aquisiçãode
materiais de áudio, vídeo e foto para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2010
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 114/2010 - objeto: Prestação de Serviços de manutenção em impressoras - Licitantes
vencedoras:
CNPJ:
05.267.896/0001-93;
CNPJ:
74.158.452/0001-32.
BRUNO CESAR SOUZA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2011) 154045-15262-2011NE900196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
o-
Espécie: Proc. 23072.021144/05-30 - T. A ao Acordo n 177/05-00,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA, situada à Rua Rivadavia, 1439, Cidade
Autônoma de Buenos Aires, República Argentina. Objeto: Prorrogação no prazo de vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência:
23 de setembro de 2010. Fim de Vigência: 23 de setembro de 2015.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor
da UFMG, Ing. Agr. Carlos Casamiquela, Presidente do INTA.
EDITAL N o- 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Arquitetura. Departamento de Análise
Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo: 01 (uma) vaga.
Área de conhecimento: Teoria e História da Arte, da Arquitetura e do
Urbanismo. Titulação: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo. Forma de seleção: análise de
curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 07 (sete) dias úteis
após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 31 (trinta e um)
dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas. Departamento de
Estatística: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Estatística. Titulação: Graduação. Forma de seleção: análise de curriculum vitae,
entrevista e prova didática (por ordem de inscrição, com tempo máximo de trinta minutos). Data da seleção: 02 (dois) dias corridos após
o término das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos
a partir da data de publicação deste edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00
às 17:00 (Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura
e do Urbanismo) e de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 (Departamento de Estatística).
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para o Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e
do Urbanismo será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e
três reais e quatro centavos), e do Departamento de Estatística será de
R$ 1.536,46 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis
centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito Internacional Público e Privado
Edital n o- : 443, de 15/06/2010, publicado no DOU de
16/06/2010.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1 o- lugar: Alexandre Scigliano Valério
2 o- lugar: José Luiz Singi Albuquerque
3 o- lugar: Luciano Sotero Santiago
4 o- lugar: Luciana Diniz Durães Pereira
5 o- lugar: Gustavo Felipe Melo da Silva
Data de Homologação Interna:05/08/2010.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão eletrônico N o- 62/2010
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
Vigência: 03/02/11 a 02/02/12 - Empresas contratadas: 04
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 49/11. E Contratado: DIAMED LATINO AMERICA S.A
CNPJ: 71015853000145 - Valor R$ 12582.00
Ata SRP 48/11. E Contratado: DE PAULI COM. IMP.EXP. LTDA
CNPJ: 03951140000133 - Valor R$ 111923.64
Ata SRP 51/11. E Contratado: HMC PROD. HOSP. LTDA.
CNPJ: 08703318000140 - Valor R$ 1800.00
Ata SRP 50/11. E Contratado:DISTROMED PROD. HOSP.LTDA
CNPJ: 07401452000124 - Valor R$ 6200.00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300042
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (endoscopia e urologia), para o
HC/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 03/02/2011 das
08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Alfredo
Balena, 110 Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2011, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2011) 153261-15229-2011NE909691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2010
Objeto: -- Prestação de serviço continuo de manutenção preventiva e
corretiva em equipamento STERRAD, para o HC/UFMG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/02/2011 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Professor Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital deverá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br. Qualquer dúvida contactar o pregoeiro no tel:
3134099369 ou 3134099370.
WENDER AUGUSTO AURELINO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2011) 153261-15229-2011NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo n o- 07/2011. Contrato n o- 040/2006. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais. Contratada: KZ Alimentos Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência, de 05 de fevereiro de 2011 a 04
fevereiro de 2012. Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor
de Administração da UFMG e Rui Afonso, Contratada.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
o-
Processo n 23072034507201007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
01999893000193. Contratado : A LINEAR AMBIENTES LTDA Objeto: Fornecimento de materiais e instalação de paredes dry-wall,
tipo acústicas para a Pró-Reitoria e para a sala CFTV no campus
Pampulha.Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 14/03/2011 a
30/03/2011. Valor Total: R$9.248,66. Fonte: 112000000 2010NE900654. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 02/02/2011) 153267-15229-2010NE900256
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
Processo n o- 23072034527201070. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
04124599000126. Contratado : DIVISORIAS PROGRESSO LTDA Objeto: Instalação de forro suspenso de PVC branco e alçapão. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 07/02/2011 a 21/03/2011. Valor
Total: R$10.920,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900652. Data de
Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 02/02/2011) 153267-15229-2010NE900256
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
o-
Processo n 23072034529201069. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
07530297000146. Contratado : CLASSE A SOLUCOES E SERVICOS LTDA-Objeto: Fornecimento e instalação de película de controle solar para a sala CFTV no Campus Pa mpulha. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Vigência: 04/04/2011 a 08/04/2011. Valor Total:
R$1.038,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900682. Data de Assinatura:
31/01/2011.
(SICON - 02/02/2011) 153267-15229-2010NE900256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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