SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 451, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso V, do Ato nº 124, de 12 de junho de 2000, alterado pelo Ato nº 49, de 9 de abril de 2003, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996 e no Ato nº 487, de 28 de dezembro de 1998 alterado pelo Ato nº 71, de 9 de maio de 2003, bem como o que consta do Processo STJ 4998/2002, RESOLVE: Art. 1º EFETIVAR o enquadramento dos servidores egressos do cargo de Agente de Segurança Judiciária, relacionados em anexo, na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Segurança. Art. 2º Tornar sem efeito os enquadramentos efetuados pela Portaria nº 23, de 28 de janeiro de 1999, Portaria nº 320, de 5 de outubro de 1999, Portaria nº 119, de 21 de fevereiro de 2000, Retificação nº 16, de 16 de julho de 1999 e Retificação nº 22, de 31 de agosto de 1999, referente aos servidores relacionados em anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO RESENDE ANEXO (Portaria nº 451/DG, de 08 de setembro de 2003) Matrícula S025512 S015479 S012208 S017617 S031156 S024680 S009959 S015215 S023250 S018699 S018630 S012364 S015118 S025229 S007735 S022858 S012232 Nome Adson Barreto Rocha Agenor Correa Neto Agnelo Damasceno Alcínio Martins Marques Alessandro Garcia Vieira Alexandre José Lima Oliveira Altivino Geraldo da Silva Antonio Araújo Costa Antônio Ayrton Soares Antônio Donizete de Freitas Antonio Gomes de Carvalho Antônio Lopes de Carvalho Neto Arnaldo Ferreira Lima Arno Alfredo Hofmann Benedito Borges da Silva Carlos Alberto da Silva Carlos Alves dos Santos Fonte: Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, 12 set. 2003. Matrícula S015150 S018397 S025237 S023285 S018176 S017595 S015177 S017935 S011376 S023242 S013689 S018257 S012330 S027868 S013131 S025253 S024613 S031857 S027817 S018443 S018370 S017676 S008987 S015169 S014111 S013123 S025326 S015096 S022831 S018419 S013395 S012321 S033400 S015320 S030095 S025300 S022220 S018109 S030125 S014090 S012410 S022130 S020154 S013670 S013182 S018320 S015134 S017579 S017218 S006461 Nome Celio Pereira de Sousa Celso Rodrigues da Costa Cláudio José Dias Pequeno Daniel Alves da Silva Neto Delveque Oliveira da Silva Deusvaldo Fontes de Araújo Divino Batista da Silva Donizete Alves Borges Edimilson Dias Ferreira Edmar Mendes Edmilson Bezerra Edson Batista da Silva Edson Patrocínio de Lima Eduardo Aragão Matheus Elço Daguimar da Silva Eliomar José Dias Rocha Euripedes Moreira da Silva Fernando Ricardo Frazão dos Santos Flávio Carlos Snel de Oliveira Francisco Alves Leite Francisco Dailton Soares Francisco de Assis dos Santos Francisco de Sales Gonçalves Gentil Azevedo Lopes Gilberto Santos Meira Guilherme Braz Tomé Hedlian da Silva Cândido Heleno Francisco de Menezes Hélio da Costa Pinheiro Júnior Hélio Gonçalves da Silva Hélio Velozo Xavier Hivaldo Conceição de Azevedo Hugo Chudyson Araujo Freire Humberto José Pereira Batista Jair Pereira da Silva Jair Pinheiro Nogueira João Amâncio Barbosa João Bispo dos Anjos João Bosco Teixeira João José do Nascimento Filho Joaquim Evaldo Rodrigues Joel Arruda de Souza Jorge Luis de Sá Ferreira Lima Jorge Luís Pereira de Sousa José Antônio Maia José Gonçalves dos Santos José Hamilton Pereira de Carvalho José Jerônimo Cassimiro José Ronaldo Sérgio José Souto Rodrigues Fonte: Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, 12 set. 2003. Matrícula S017587 S022823 S022890 S017609 S009690 S025261 S015185 S010540 S014340 S027957 S025296 S006437 S030028 S030117 S017625 S025393 S013654 S034503 S018125 S033574 S025440 S029976 S010230 S027884 S022874 S024699 S022211 S030010 S017633 S030320 S015126 Nome Joselito de Souza Prado Kátia Regina Barbosa Cundari de Araújo Kleber Roberto da Silva Campos Lamartine de Carlo Gonçalves Rocha Lírio Selso Elicker Luiz Alberto Pedro Areal Luiz Carlos de Menezes Manoel Claudomiro da Costa Manoel Emídio Solino de Carvalho Marcelo Amarilio da Cunha Marco Aurélio Macedo de Carlos Marcos Antônio Ribeiro da Silva Marlon Dourado Mônica Fonseca e Silva Nauro Sérgio Casari Nilton Hauck Ferreira Osiel do Tocantins Brandão Otávio Lopes de Oliveira Otino Bernardes Ferreira Paulo Roberto dos Santos Pompílio Barros Monteiro Regina Celia Pereira Gomes Roberto Teles da Purificação Rodrigo Pereira Rodrigues Rogério Gualberto Serafim Rômulo de Faria Ronaldo Batista da Costa Sebastião Verissimo de Oliveira Sérgio Soares da Silva Wemerson Rodrigues Moreira Zézo José da Silva Total: 98 servidores Fonte: Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, 12 set. 2003.
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