Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/12/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 43/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 53/2002 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER
01 TC 014.451/1993-0
Interessados: Alceu Cardoso, Altamor Marques de Albuquerque, Amadeu Abucezze, Antônio
Alexandre Alves, Cândido Negrão de Souza, Eugil Almeida Alves, Francilio Frota
Magalhães, Geiza Teixeira Gomes, Gessy Alves Ferreira, Gilnea da Penha Pereira Cruz,
Guilherme Pacheco, Hélio Aguilar, Hélio Antônio de Araújo, José Argemiro de Lima, José
Eraldo de Aragão, José Ribeiro da Silva e Lídia Mendes de Oliveira.
02 TC 016.812/1993-0
Interessados: Luiz Schivianato e Mailson Queiroz Costa.
03 TC 016.871/1993-6
Interessados: Alberto Linhaus, Arilton Hand, Arnulfo Gomes Barbosa, Augusto Linhares
Pestana, Benedito Cândido, Clério Pereira Filho, Erasmino Pereira dos Santos, Holien
Patrocínio dos Reis, José da Conceição, Manoel Gonçalves de Oliveira, Messias Francisco
da Silva, Odilon Conceição, Orly Vieira do Nascimento e Valdemar Cláudio Simões.
04 TC 003.965/1994-5
Interessados: Antônio Roque Barbosa, Ataide João de Moura, Aventino Pereira, Belkis
Lourenço Cassola, Expedito Leal Leão, Geraldo Salomão de Souza, João Bonfim dos
Santos, João José Francisco da Silva, João Ribeiro Mira, José Marciano Leite, Messias Ivo
de Oliveira, Milton Cândido dos Santos, Olmiro da Silveira Falcão, Onezio Luiz da Silva,
Osvaldi Gonçalves, Paulo de Souza Martins, Raimundo Chagas de Moura, Reinato de
Araújo Coelho e Ricardo Koehler.
05. TC 015.454/1999-1
Interessados: Heliomar Barcelos do Nascimento, João Pereira Filho, Jorge Bueno, Lauro
Cardoso, Luiz Bernardo Muniz Mascarenhas e Xenofonte Fernandes.
06 TC 009.115/1993-5
Interessado: Jordano Bravo da Silva.
07. TC 009.104/1993-3
Interessado: Omar Mendes Vieira.
08. TC 009.106/1993-6
Interessado: Osvaldisson Jorge de Aquino.
09. TC 009.116/1993-1
Interessado: Orlando da Silva Pinheiro.
10 TC 009.113/1993-2
Interessado: José Rocha Filho.
11 TC 007.233/1994-9
Interessados: Alcides Guimarães Ramos, Antônio Djalma Curupana da Silva e José Soares
da Rosa.
12 TC 003.964/1994-9
Interessados: Alcides da Cruz, Antônio Rocha Diniz, Benedito Barcelos, Bento Henrique
Ferreira da Costa, Carlos Jaime Canário, Claro Pereira da Silva, Consuelo Maria de
Albuquerque Sampaio, Daniel Gonçalves, Dercilio Pires de Lima, Elisabete Rodrigues
Teixeira, Eufrazio da Silva Pires, Gentil Coluna Machado, Henrique Rocha, José Mário
Moraes, José Mattos dos Anjos, José Osmar de Oliveira, Lenel da Cunha Pontes, Magali
Cruz Gomes, Melguiades Gomes e Osvaldo da Silveira Leite.
13 TC 009.102/1993-0
Interessado: Orlando Gomes Dias.
14 TC 018.678/1993-9
Interessados: Alberto Mendes, Euclides de Souza Lobato, José Moura de Souza, João
Afonso, Juanes de Castro, Miguel Ferreira de Morais, Odilon Ferreira da Silva, Orestino
Moreira, Paulo Celestino de Almeida, Pedro de Almeida Filho, Pedro Paulo de Oliveira,
Raimundo Francisco Rodrigues, Raimundo Jurandi Pereira de Vasconcelos, Sebastião
Faustino e Sebastião Teixeira.
15 TC 013.651/1993-5
Interessados: Alberto Eugênio Achtschin, Alceu Pinto da Silva, Antônio Mendes e Dorival
Gregol.
16 TC 009.112/1993-6
Interessado: João Pedro Antunes Corrêa.
17 TC 009.105/1993-0
Interessado: Áureo Almeida.
18 TC 007.127/1994-4
Interessados: Antônio José da Silva, Antônio Orvalino de Melo, Aureolino da Motta
Rodrigues, Carlos Neri Ferreira da Rocha, David Gomes de Azevedo, Dimas Alves de Jesus,
Edagar do Nascimento, Edino Leal Ramos, Edna Cesar de Almeida, Eli da Silveira
Gonçalves, Expedito de Sousa Melo, Francisco Antônio da Silva Filho, Gil Costa de Oliveira,
João Augusto Barcelete de Matos, Jorge Nascimento, João do Amor Divino Cardoso, João
Gonçalves da Silva, Sônia Maria Teixeira de Carvalho, Tiago Nunes da Silva e Uriacy
Meneses Pereira.
19 TC 007.131/1994-1
Interessados: Albino Ferreira de Araújo, Antônio Marcondes, Aurélio Gonçalves Moya,
Carlos Alberto de Andrade, Celio Batista de Paula, Dalquio de Jesus Spezahi, Eufrásio
Fausto de Oliveira e Wanderley Costa Fernandes.
20 TC 007.129/1994-7
Interessados: João Joaquim de Lima, Jonas Borel de Oliveira, Jordão Ramos Filho, Jorge
Guimarães de Melo, José Barbosa da Silva, José Fernandes Maciel, José Laurindo Filho,
José Maneiro de Souza, José Nobre Guimarães, José Orlando Cotta, José Raimundo
Hekler, João Luiz de Andrade, Leodoro Pedroso dos Santos, Manoel Mariano da Silva,
Marco Aurélio Milanez, Nicanor Nogueira Soares, Oldemar da Silva Paes, Oswaldo
Piovezana, Sebastião Baptista dos Santos e Sebastião dos Santos Andrade.
21 TC 003.968/1994-4
Interessados: Antônio Ferreira Santiago, Antônio José de Faria, Antônio Lopes Neto, Antônio
Paiva Neto, Clovis José Rabelo, Domingos Florencio Lima, Elio Virgilio da Silva, Francisco
Chagas da Silva, Francisco Gomes da Silva, Jorge Alves Ferreira, José Elias Mota,
Livrantino Lourenço de Abreu, Manoel Pereira de Lima, Massahiro Sato, Miguel Tapparo,
Odilon Faria de Lima, Olímpio do Nascimento Lima, Pedro Ferreira e Teresinha de Jesus
Pires Lages.
22 TC 003.969/1994-0
Interessados: Airton Pereira, Benedito Tolosa, Caubi da Costa Dias, Dilson Batista Pereira,
Francisco Abel da Silva, Geraldo Pereira Magalhães, Hercio Francisco, Hilario Henrique da
Silva, Jesus Gonçalves, Joaquim Godinho Soares, José Pereira Barbosa, José Santana,
Luiz de Assis Coutinho, Masaru Kubota, Naldo Gomes, Neusa Araújo França, Neusa Maria
Vieira Santos, Raimundo Martiniano Nascimento e Silvonete Carvalho Leuzzi.
23 TC 014.485/1993-1
Interessados: Agenor da Silva, Amadeu Rodrigues de Paula, Aquilino Catira da Costa,
Arnaldo Garbelini, Celso Pedroso, Derval Correa, Heitor Viana, João Bosco Pereira da Silva,
Jorge Martins de Paiva Filho, José Chagas, José Alves de Medeiros, José Antônio Martins,
Luiz Pavret, Pedro Gomes da Costa, Roberto Gehrke Cardodo e Sebastião Martins.
24 TC 016.813/1993-6
Interessados: Antônio Lopes Sobrinho, Antônio Manoel da Silva, Antônio Muriel de Luna
Coutinho, Camilo Martins, Dinarte Lemos Pinto, Francisco Desiderio da Silva, Januario
Magalhães, João da Costa dos Santos, João Maria Alves Pires, José Braz Leite, José
Ferreira Santana, José Prata Mendes, Luiz Aureliano dos Reis, Maria da Conceição
Marques Abreu, Nelson da Silva Veloso e Sônia de Souza Duque Estrada.
25 TC 007.234/1994-5
Interessados: Antônio Paulo de Ataíde, João Alves da Silva, Ludovico Kieski, Nivaldo Alves e
Osny José dos Santos.
26 TC 016.815/1993-9
Interessados: Antônio Ramos Lopes, Antônio Rozendo dos Santos, Bertolino Alves do
Nascimento, Eduardo de Vasconcelos Lisboa, Elias Gomes da Silva, Francisco Rodrigues
Salles, Heitor Barros de Azevedo, Igino de Abreu, João Alves de Macedo, José da Costa
Neto, José Ferreira de Jesus, Joselito Costa Machado, Maurício Soares da Cunha, Nelson
Carneiro da Silva Neto, Olímpio Correa de Araújo, Paulo Tasquino da Silva e Raimundo
Xavier de Lima.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
01 TC 013.652/1993-1
Interessados: José Mascarenhas Gonçalves e Itabipa Batista de Souza.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
01 TC 014.164/1995-7
Interessados: Ariete Gonçalves Relvas, Célia Maria Mota de Lima, Cibele Pereira Souza
Godinho, Dilcea Gomes de Souza, Edenir Menechini, Nelson Barradas Filho, Oldamir
Menezes e Rose Marie Cucino Tinoco.
02 - 008.737/1995-9
Interessados: Angela Maria Urata, Célia Francisca Mora, Ester da Silva Santos, Francisco
Sergio Araes Moreira, Gilson Bastos Ferreira e Silva, José Lima Rattes, Ligia Madlun da
Silva, Lucia Maria Moreira de Castro e Silva, Luiz Gonzaga da Costa Pipas, Margot de
Castro Martins, Maria Helena Moreira Sylvino, Maria Lúcia dos Santos de Oliveira, Maria
Ritta Rodrigues da Cruz, Marina da Conceição, Mônica Maria de Amarante, Norma Neves
Vieira, Paulo da Costa e Souza e Solange de Oliveira Skinner.
03 TC 004.205/1996-0
Interessados: João José de Castro e Sylvia Figueiredo Vieira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ
01 TC 008.728/1995-0
Interessado: Hipólito Ezequiel da Paixão.
02 TC 011.058/1995-1
Interessados: Ancila Elide Zanoni, Edson de Carmargo e Hiram Salles Zoccoli.
03 TC 015.362/1995-7
Interessados: Carlos Fernando Zarpellon, Paulo Roberto Konrad e Zelinda Zizi Dvorak.
04 TC 004.202/1996-1
Interessado: Artur Pallú Filho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS
01 TC 017.098/1995-5
Interessados: Maria Rodrigues Bentes e Cléber Vieira Bivar.
02 TC 005.643/1996-1
Interessado: João Baptista Rodrigues.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA
01 TC 002.234/1995-5
Interessada: Maria José Santana de Brito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
01 TC 014.160/1995-1
Interessada: Cacilda Barbosa Mileo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
01 TC 002.288/1996-6
Interessado: Mamoru Nakashima.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM PERNANBUCO
01 TC 008.729/1995-6
Interessada: Carmelita de Albuquerque Silva.
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento
nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.1º, inciso VIII, 73 e 79,
aprovado pela resolução administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar
legais para fins de registro os atos de concessão de pessoal, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos, determinando-se o destaque do ato referente ao seguinte servidor:
Sebastião de Avellar Resende (fls. 9/10), para cumprimento da seguinte medida: realização
de diligência para apurar erro no cálculo do valor do adicional por tempo de serviço.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER
01 TC 001.968/1993-9
Interessados: José Leite Sobrinho, Maria Claudia Tavora Cavalcante, Pedro de Oliveira Leão
e Raimundo Nonato Pereira.
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento
nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.1º, inciso VIII, 73 e 79,
aprovado pela resolução administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar
legais para fins de registro os atos de concessão de pessoal, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos, determinando-se o destaque do ato referente ao seguinte servidor:
Augusto Moreira Lagoa (fl. 6), para cumprimento da seguinte medida: realização de
diligência para apurar erro no cálculo do valor do adicional por tempo de serviço.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER
01 TC 009.658/1994-7
Interessados: Adamastor Ascari, Airton José Pereira, Almir Torres Vieira, Antônio Vieira da
Silva, Clarindo Barbosa de Freitas, Francisco da Conceição Roquete, Francisco de Assis
Andrade Leal, Francisco Paulo de Souza, Geazy de Souza Pereira, Gelcídio da Ponte
Pacheco, Jaime Maia Santos, Leoclacio Nunes da Costa, Leopoldo Ferreira da Costa,
Moisés Gomes Advincula, Nilson Teixeira Silva, Ruy Menezes Delgado, Sabastião Francisco
do Nascimento e Waldemar Amâncio da Silva.
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento
nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.1º, inciso VIII, 73 e 79,
aprovado pela resolução administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar
legais para fins de registro os atos de concessão de pessoal, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos, determinando-se o destaque do ato referente ao seguinte servidor: Joire
Andrade (fl. 9), para cumprimento da seguinte medida: realização de diligência para apurar
erro no cálculo do valor do adicional por tempo de serviço.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER
01 TC 008.377/1993-6
Interessados: Albari Hagemeyer, Aloisio Hinke, Arnaldo Fernandes, Francisco Silva Gomes,
Hércules Gomes da Costa, Heron Quintella, Jairo Oliveira, Jesus Valmor Carvalho Lourenço,
Joisson Cerqueira de Andrade, José Wilson Saboia Nunes, Lourival de Oliveira, Manoel
Antônio Rodrigues, Pedro Lorasqui, Rubens César Martins Correa, Valentim Cerqueira
Almeida e Walter Barbosa.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII;73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas no
parecer da Sefip:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
01 TC 016.818/1993-8
Interessados: Adalgiso Venturini, Alair Fernandes Santiago, Alirio Neves da Silva, Almiro
Assis do Nascimento, Antônio Luiz Vieira, Benedito Sérgio de Souza, Dino Perini, Eloi Araújo
dos Santos, Guaraci Benevides Falcão, Jayme Ricardo da Silva, José de Arimatea Batista,
Manoel Gonçalves Teixeira, Oswaldo de Lima, Raimundo Ribeiro Santos e Teodomiro José
de Macedo.
Sala das Sessões, em 3.12.2002
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Data da Sessão:
03/12/2002
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
06/12/2002