CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE (TGE) TEORIA GERAL DO ESTADO:
RES DA 1ª AULA = TEORIA GERALDO ESTADO
(1) nomenclatura – (2) história – (3) conceito – (4) denominação – (5) tríplice aspecto – (6) relação com
outras ciências ou disciplinas.
RES DA 2ª AULA = POSIÇÃO DA TEORIA GERALDO ESTADO NO QUADRO GERALDO DIREITO
(1) direito constitucional – (2) fontes: (a) diretas e (b) indiretas – (3) documentos esclarecedores da matéria:
(a) código de hamurabi, (b) leis de manú da índia, (c) leis das XII tábuas.
RES DA 3ª AULA = ESTADO E DIREITO
(1) teoria monística (estatísmo jurídico) – (2) teoria dualística (pluralística) – (3) teoria do paralelismo – (4)
relação entre o Estado e o Direito – (5) tridimensional do estado e do direito.
RES DA 4ª AULA: SOCIEDADE
(Conceito - Causas da Sociedade - Elementos da Sociedade - Ordem - Finalidade da Sociedade Espécies)
V
ESTADO ........................................................................................................... 41
(Origem e Formação do Estado - Conceito de Estado - Elementos Constitutivos do
Estado - Formas de Estado - Tipos Característicos de Estado composto - Nascimento do
Estado - Extinção dos Estados)
VI
GOVERNO ....................................................................................................... 47
(Conceito - Quanto à sua origem - Quanto ao seu Desenvolvimento Quanto à extensão do
Poder)
VII
SOBERANIA .................................................................................................... 49
(Fontes do Poder Soberano - Teorias do Poder Soberano)
VIII
FORMAS DE GOVERNO SEGUNDO - ARISTÓTELES .............................. 54
(Monarquia - Aristocracia - Democracia - Tirania - Oligarquia - Demagogia)
IX
FORMAS DE GOVERNO SEGUNDO MAQUIAVEL ................................... 55
(Monarquia - República)
X
SISTEMAS DE GOVERNO ............................................................................. 57
(Parlamentarismo - Presidencialismo)
XI
REGIMES POLÍTICOS E DEMOCRACIA ..................................................... 59
XII
NAÇÃO ............................................................................................................ 61
2º TERMO
XIII
ORIGEM DO ESTADO ................................................................................... 65
XIV
JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO ....................................................................... 67
(Teoria do Direito Divino Sobrenatural - Teoria do Direito Divino Providencial - Teoria
Racionalista - Teoria Idealista)
XV
EVOLUÇÃO HISTORICA DO ESTADO ....................................................... 69
(Idade Antiga - Idade Média - Período Renascença - Idade Moderna Períodos - A PréHistória - O Universo a Terra e o Homem - Período Paleolítico - Período Neolítico Período da Idade dos Metais)
XVI
QUADRO SINÓTICO: HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO / HISTÓRIA DA HUMANIDADE
71
XVII
PERÍODOS INTERMEDIÁRIOS .................................................................... 75
(O Exército da República - A Conquista da Itália - Festivais - Os Milionários - A Nova
Ordem - Educação - Os Sexos - As Fontes da Lei - A Lei da Propriedade - A Lei
Processual - A Lei das Nações - A Realização Romana)
XVIII
ESTADO ANTIGO ......................................................................................... 103
(O Estado Oriental - O Estado de Israel - O Estado Grego - O Estado Romano)
XIX
IDADE ANTIGA ............................................................................................ 109
(Estados Teocráticos - Polis Gregas - O Estado Romano)
XX
IDADE MÉDIA .............................................................................................. 117
(Feudalismo)
XXI
IDADE MODERNA ....................................................................................... 121
(Pré-Contemporânea - Contemporânea)
RESUMO DA 5ª AULA:
RESUMO DA 6ª AULA:
RESUMO DA 7ª AULA:
RESUMO DA 8ª AULA:
RESUMO DA 9ª AULA:
RESUMO DA 10ª AULA:
RESUMO DA 11ª AULA:
RESUMO DA 12ª AULA:
RESUMO DA 13ª AULA:
RESUMO DA 14ª AULA:
RESUMO DA 15ª AULA:
RESUMO DA 16ª AULA:
RESUMO DA 17ª AULA:
RESUMO DA 18ª AULA:
RESUMO DA 19ª AULA:
RESUMO DA 20ª AULA: