PERSPECTIVAS PARA A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO PÓS-2015
A reunião de revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM -, realizada em
Nova York, em setembro de 2010, deu início oficial ao processo de debates sobre as metas para o
período após 2015. Em 2012, iniciou-se um debate sobre a criação dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável – ODS –, o que provocou uma mudança terminológica para
"Agenda Pós-2015", à fim de acomodar tanto a revisão dos ODM como o processo de criação dos
ODS. Em 2014, conforme o calendário da ONU, iniciaram-se formalmente as negociações dos
ODS e do futuro da agenda global de desenvolvimento, estando previsto para setembro de 2015
um grande encontro internacional que celebrará o fim do regime dos ODM e o início da nova
agenda de desenvolvimento global.
Em documento intitulado "Concretizando o Futuro que Queremos para Todos", o grupo de
trabalho instituído pelo Secretário-Geral da ONU defende a estruturação da agenda global de
desenvolvimento para o período pós-2015 em torno de três princípios fundamentais: (i) direitos
humanos; (ii) igualdade; e (iii) sustentabilidade. Propõe, ainda, quatro dimensões centrais que
serviriam de base para a elaboração de eventuais objetivos e metas: (i) desenvolvimento social
inclusivo; (ii) sustentabilidade ambiental, com especial atenção à eficiência energética, à energia
de baixo carbono e à importância da transferência de tecnologia, capacitação e cooperação
internacional; (iii) desenvolvimento econômico inclusivo; (iv) paz e segurança, com ênfase na
ausência de violência, conflito e abuso, como também no acesso a recursos naturais livre de
conflito. O relatório afirma que a "segurança humana" deve estar no centro da agenda de
desenvolvimento.
O Brasil assumiu o compromisso com esse processo na Conferência das Nações Unidas
para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em junho de 2012. Em fevereiro de 2014, o Centro
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e a Secretaria-Geral da Presidência
da República realizaram o evento Diálogos Sociais: Desenvolvimento Sustentável na Agenda Pós2015 – Construindo a Perspectiva do Brasil, que reuniu representantes de organizações da
sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas para iniciar o diálogo sobre o
posicionamento do Brasil na construção de uma agenda para o desenvolvimento sustentável pós2015 e a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – no
Brasil, Jorge Chediek, salientou, em entrevista, a importância de que o processo seja democrático,
participativo, com o engajamento de governos e da sociedade civil na geração dessa nova agenda
de desenvolvimento.
No evento, os representantes da sociedade civil identificaram 91 temas de relevância para
a Agenda pós-2015. Entre eles destacam-se: combate à desigualdade, garantia dos direitos
humanos, novos modelos de desenvolvimento, participação social, meios de financiamento e
justiça socioambiental.
Membros do governo brasileiro ressaltaram também a importância de se promover o
equilíbrio
entre
crescimento
econômico,
inclusão
social,
sustentabilidade
ambiental,
desenvolvimento e equidade social.
No site www.participa.br/desenvolvimento-sustentavel/, a Secretaria-Geral da Presidência
da República expõem sua perspectiva para o Desenvolvimento Sustentável na Agenda Pós-2015
e espera que, ao longo do processo de debate, seja possível integrar alguns temas como as
políticas para a juventude, a sustentabilidade socioambiental, novas formas de produção – em
especial a agricultura familiar e ecológica fundamentadas no cooperativismo e no associativismo
autogeridos pelos trabalhadores – e a participação social como principal mecanismo de efetivação
de direitos impulsionada pela inclusão digital.
Referências:
http://www.participa.br/desenvolvimento-sustentavel/desenvolvimento-sustentavel/a-perspectivada-secretaria-geral-da-presidencia-da-republica-para-o-desenvolvimento-sustentavel-na-agendapos-2015
http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3805
http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/02/14-02-2014-governo-brasileirocentro-rio-e-sociedade-civil-iniciam-dialogos-sobre-agenda-pos-2015
http://www.odmbrasil.gov.br/consulta-pos-2015-e-seguimento-a-rio-20
http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3797
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,onu-lanca-rascunho-de-objetivos-de-desenvolvimentosustentavel,1029869,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onu-cria-grupo-para-definir-metassustentaveis,975881,0.htm
http://pt.slideshare.net/governodeminasgerais/objetivos-de-desenvolvimento-do-milnio-odmsrepactuao-governo-de-minas-gerais-onu-pnud