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18/01/94
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21/01/94
08/02/94
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15/03/94
15/03//94
22/03/94
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22/03/94
08/04/94
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22/04/94
03/05/94
03/05/94
06/05/94
17/05/94
17/05/94
17/95/94
25/05/94
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22/06/94
22/06/94
28/06/94
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02/08/94
16/08/94
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16/08/94
20/09/94
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05/10/94
11/10/94
27/10/94
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08/11/94
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08/11/94
06/12/94
06/12/94
06/12/94
30/12/94
30/12/94
Majoração de Vencimentos (90%)
Convênio da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
Mediante Repasse Efetuado Recursos Financeiros a Fundo Perdido
Majoração de Vencimentos (90%) Quadro de Pessoal da Câmara Munic.
Autoriza à Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação CDHU N.A
Denominação do Conjunto Habitacional a ser Construído em N. Aliança
Majoração de Vencimentos (40%)
Criação de Empregos em Comissão
Majoração de Venc. (40%) Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Concede Desconto aos Usuários de Água
Convênio à Isenção de ISS à SABESP
Abertura de Crédito
Suplementação de Crédito
Majoração de Vencimentos (40%)
Majoração de Vencimentos (40%) Quadro de Pessoal da Câmara Municip
Autor. O Poder Executivo, por Cessão Gratuita,Depart.de Estr.Rodagem
Majoração de Vencimentos (45%)
Majoração de Vencimentos (45%) Quadro de Pessoal da Câmara Munic.
Autoriza Isenção de Tributos Municipais
Criação de Empregos (Ser.S.G., Motor., Trat., Escrit.NI, Profes.NI
Criação de Empregos (Terapeuta, Profes.Ed.Fís., Méd.NI, Aux.Comum
Suplementação de Dotação Orçamentária
Celebração Convênio (Secretaria Agricultura e Abastecimento)
Autoriza receber repasses (Secretaria Planejamento e Gestão
Majoração de Vencimentos (43%)
Suplementação de Dotação Orçamentária
Convênio com o DER
Majoração de Vencimentos (Câmara Municipal) (43%)
Majoração de de Vencimentos (43%)
Majoração de Vencimentos (Câmara Municipal) (43%)
Celebração de Convênio (Secr. Relações do Trabalho)
Diretrizes Orçamentárias 1.995.
Suplementação de Dotação Orçamentária
Plano Plurianual 1.994/1.997
Alienação de Lote (rua 13 de maio)
Suplementação de Crédito Especial
Suplementação de Dotação Orçamentária
Liquidação de Crédito Tribuitário (Bispado S.J.Rio Preto)
Suplementação de Dotação Orçamentária
Majoração de Vencimentos (30%)
Majoração de Vencimentos (30%) Câmara Municipal
Suplementação de Dotação Orçamentária
Autorização alteração de Convênio (Recursos Hidr, Lei 11/94)
Suplementação de Dotação Orçamentária
Majoração de Vencimentos (5%) e abono de R$20,00
Majoração de Salários (5%) e abono de R$20,00 (Câmara Municipal)
Abertura de Crédito Especial (Centro Cultural e Câmara Municipal)
Suplementação de Dotação Orçamentária
Suplementação de Dotação Orçamentária
Suplementação de Dotação Orçamentária
Denominação de ruas no conj. Hab. Luiz A. Fleury
Estima a Receita e Fixa a Despesa 1.995.
Isenção do IPTU
Estabelece critérios para apuração do Valor Venal Urbano
1
01/95
02/95
03/95
04/95
05/95
06/95
07/95
08/95
09/95
10.95
11/95
12/95
13/95
14/95
15/95
16/95
17/95
18/95
19/95
20/95
21/95
22/95
23/95
24/01/95
07/02/95
07/02/95
08/02/95
07/03/95
12/05/95
12/05/95
22/06/95
28/06/95
28/06/95
28/06/95
28/06/95
29/08/95
29/08/95
29/08/95
05/09/95
31/10/95
07/10/95
22/11/95
22/11/95
21/12/95
29/12/95
29/12/95
Desconto no lançamento de IPTU/TSU
Plano de amparo e Incentivo Ind.-PLAINA – Autor.Alienação - Industrias
Majoração de Vencimentos (35%)
Majoração de Vencimentos (35%) Câmara Municipal
Suplementação de Dotação Orçamentária
Lançamento de ISS/TLFFE c/ desconto de 50%
Criação de empregos ( Profes. Ed. Física 20 horas)
Diretrizes Orçamentária 1.996
Estabelece o Perímetro Urbano de Nova Aliança
Investimentos Econômicos (mão de obra pessoal)
Majoração de Vencimentos (10%)
Majoração de vencimentos (10%) Câmara Municipal
Programa Municipal de Incremento à Habitação Popular
Contratar empréstimo com a COHAB-RP e a CEF.
Cria o Conselho Mun. De Alimentação Escolar
Alteração do art. 1º. E 2º. Da Lei 12/93 Convênio Secr. Agric e Abast.
Autoriza o loteamento 30.724,00 m²
Alienação de carteiras de ações
Estima a Receita e Fixa a Despesa 1.996.
Altera da Lei 53/94 (isenção de IPTU a aposentados – sem efeito
Concede descontos a tributos e Converte a Unidade Fiscal de Referencia
Cria o Conselho Municipal de Assist.Social – Sem efeito
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
01/96
02/96
03/96
04/96
05/96
06/96
07/96
08/96
09/96
10/96
11/96
12/96
13/96
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15/96
16/96
17/96
18/96
19/96
20/96
21/96
25/01/96
25/01/96
08/03/96
19/03/96
22/03/96
22/03/96
08/04/96
13/06/96
18/06/96
18/06/96
25/06/96
25/06/96
01/07/96
01/07/96
20/08/96
18/09/96
07/11/96
07/11/96
07/11/96
20/12/96
20/12/96
Convênio secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social
Convênio Secretaria de Esportes e Turismo
Gratificação do 14º. Salário
Restruturação do quadro de pessoal
Desconto de 50% ISS/TLFFE
Majoração dos valores das referências Pessoal Câmara Municipal
Parceria com a firma Transtécnica Construção e Comércio Ltda
Convênio secretaria Esporte e Turismo
Diretrizes Orçamentária 1.997.
Denominação do Conj Habit. Nova Itap. (ANTONIO ROZENDO DA SILVA)
Convênio com Secretaria Esporte e Turismo (eventos)
Convênio com Secretaria Esporte e Turismo (ARQUIBANCADAS)
Denom. De ruas (Distrito Indus, N.Itapirema e outros
Gratificação de Serviço Especial (R$ 70,00) Serv.Secret.Saude
Alienação de lotes Parque Industrial
Plano de aquisição área Urbana (permuta lotes do Parque Res.Primavera)
Criação Coordenadoria Munic. de Agricultura e Abastecimento
Denominação ruas perímetro Urbano (Francisco Coco)
Convênio Secret. Saúde (pelo decreto 40.902)
Programa Municipal de Incremento a Atividades Econômicas - Empresas
Estima a Receita e Fixa a Despesas 1.997.
01/97
02/97
03/97
04/97
05/97
06/97
07/97
08/97
13/01/97
13/01/97
23/01/97
23/01/97
23/01/97
23/01/97
04/02/97
04/02/97
Convênio Secretaria Esporte e Turismo (Obras, Eventos e outros)
Altera o cálculo Imposto Predial e Territorial Urbano
Cria Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza doação de cestas básicas a servidores
Autoriza a utilização de veículo pessoal
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel (CDHU)
Convênio Secretaria Agricultura
Consórcio p/ aquisição de veículos zero - Modificada 28/97
2
09/97
10/97
11/97
12/97
13/97
14/97
15/97
16/97
17/97
18/97
19/97
20/97
21/97
22/97
23/97
24/97
25/97
26/97
27/97
28/97
29/97
30/97
31/97
32/97
33/97
34/97
35/97
36/97
37/97
38/97
39/97
40/97
19/02/97
19/02/97
04/03/97
18/03/97
18/03/97
18/03/97
18/03/97
18/03/97
08/04/97
05/05/97
05/05/97
05/05/97
20/05/97
20/06/97
20/06/97
07/08/97
07/08/97
07/08/97
07/08/97
19/08/97
26/08/97
16/09/97
16/09/97
16/09/97
16/09/97
30/09/97
13/10/97
31/10/97
04/11/97
21/11/97
03/12/97
03/12/97
Isenção de IPTU aposentados
Declara de utilidade publica a Escola proffission.N.S.Aparecida
Convênio secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social
Autoriza desconto na Taxa de Conservação de Estradas Municipais
Prorroga prazo de desconto (art.4º, lei 02/97)
Autoriza a cessão de imóveis municipais (prolongamento da Jorge Galvão
Introduz alterações nas leis 22/95 e 23/95
Cria no Município Escola Municipal de Educ. Infantil e Prim. Grau
Cria o Conselho Municipal do Idoso
Normas Gerais dos Direitos da Criança e do Adolesc. E do Conselho
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar
Dispõe sobre a criação do Fundo M dos Direitos da Cria. E do ALTERAD
Convênios Agricultura e Abastecimento
Diretrizes Orçamentaria 1.998.
Alienação de imóvel (Casa Rua São Paulo, 155)
Cria Conselho Municipal de Educação
Convênio Secretaria Educação (implantação Programas na Área da Educ.
Autoriza contratar Empréstimo e/ou Financiamento Banco do Brasil S/A
Dá nova Redação ao art. 1º. Da lei 08/97.
Plano Plurianual 1.998/2.001
Autoriza a contratação de operação de crédito externo
Lançamento de ISS/TLFFE com desconto de 50%
Intitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL
Autoriza receber recursos a fundo perdido
Cria o Fundo Municipal de Seguridade _ sem efeito
Autoriza Alienação por doação CDHU Nova Itapirema
Institui o programa de Aposentadoria Voluntária
Convênio com a Defesa Civil
Dispõe sobre isenção de Taxa de Cons.de Estradas Municipais
Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina-FUNFARME
Estima a Receita e fixa a Despesa 1.998.
Altera a Lei 37/97
01/98
02/98
03/98
04/98
05/98
06/98
07/98
08/98
09/98
10/98
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13/98
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16/98
17/98
18/98
19/98
20/98
21/98
12/01/98
12/01/98
06/02/98
18/02/98
18/02/98
03/03/98
17/03/98
08/04/98
27/04/98
20/05/98
04/06/98
16/06/98
16/06/98
16/06/98
16/06/98
16/06/98
30/07/98
04/08/98
04/08/98
21/10/98
21/10/98
Dispõe s/ criação das EMEFEI
FUNDO DE MANUTENÇÃO e Des.Ens.Fun e - EDUCAÇÃO
Aprova o Quadro de Pessoal Ensino Municipal
Altera a lei nº. 15/95 (Conselho Mun. Merenda Escolar)
Altera a lei 34/97
Convênio D.E.R.
Autoriza Integrar o Consorcio Intermunicipal ( lixo )
Criação da Coordenadoria Municipal Ensino Municipal
Criação e alterações (tratoristas, Serv.S. Gerais Pedreiro-Pintor)
Autoriza alienação por doação CDHU – SEM EFEITO
Autoriza outorgar concessão para SABESP
Convênio D.E.R. (Terminal de Passageiros)
Alienação por doação CDHU – SEM EFEITO
Criação da Coordenadoria Municipal Ensino Fundamental
Contratação por tempo indeterminado
Diretrizes Orçamentárias 1.999
Altera a lei 20/96 (doação de terrenos industriais)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Contribuição dos Funcionários efetivos ao Fundo Municipal de Seguridade
Adota o Código Sanitário do Estado para ações de Vigilância Sanitária
3
22/98
23/98
24/98
25/98
26/98
27/98
28/98
29/98
30/98
31/98
32/98
33/98
04/11/98
04/11/98
04/11/98
19/11/98
01/12/98
01/12/98
01/12/98
01/12/98
22/12/98
22/12/98
22/12/98
22/12/98
Altera o memorial descritivo da lei 13/98 – sem efeito
Oficializa trechos de vias publicas já urbanizadas
Autoriza o prolongamento das vias publicas Nova Itapirema
Estima a receita e fixa a despesa 1.999
Autoriza a alienação por doação ao CDHU – Nova Aliança
Introduz alterações quadro de pessoal
Autoriza o pagamento antecipado do décimo terceiro salário.
Autoriza a urbanização e loteamento area Rua Jorge Tibiriçá e 13 de Maio
Autoriza alienação Imóvel com edificação Rua Jorge Tibiriçá (contin)
Autoriza a alienação imóvel urbano Rua Potirendaba
Institui plano de carreira Quadro do Magistério
Regulamenta a remuneração dos professores e demais profissionais Ensino
01/99
02/99
03/99
04/99
05/99
06/99
07/99
08/99
09/99
10/99
11/99
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15/99
16/99
17/99
18/99
19/99
20/99
03/02/99
05/05/99
05/05/99
18/05/99
18/06/99
18/06/99
18/06/99
03/08/99
03/08/99
22/09/99
22/09/99
06/10/99
06/10/99
20/10/99
04/11/99
18/11/99
18/11/99
18/11/99
18/11/99
10/12/99
Programa Estímulo à Arrecadação
Programa de apoio Municipal ao Pequeno e Médio Produtor Rural (café)
Concessão de Subvenção – APAE
Convênio Agencia de Correio Comunitária – N. Itapirema
Fundo Municipal de Seguridade
Diretrizes Orçamentárias – 2.000
Competência ao desenvolv. Ações Vigilância Sanitária
Programa Municipal Auxílio aos trabalhadores rurais e p/ carentes
Uso de bens públicos (terminal Rodoviário, C. Lazer e Monte Belo)
Obrigatoriedade dos exames médicos de vista e audição alunos escolas
Programa Municipal de Abertura, Conservação e Man. Estr.Munic.
Doação de bens móveis (televisores estímulo arrecadação)
Revoga a lei 8/71 de 26/08/71
Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
Cria o cargo em Comissão de Médico Chefe Veterinário
Altera a lei 33/98 – Pontuação Magistério
Cursos de Atualização Quadro Magistério
Complementação de proventos de aposentadoria
Estima a Receita e fixa a Despesa
Altera a lei 33/98 – FUNDEF
01/00
02/00
03/00
04/00
05/00
06/00
07/00
08/00
09/00
10/00
11/00
12/00
13/00
14/00
15/00
16/00
17/00
08/02/2000
15/03/2000
21/03/2000
21/03/2000
09/05/2000
09/05/2000
09/05/2000
06/06/2000
20/06/2000
20/06/2000
03/07/2000
10/07/2000
09/08/2000
09/08/2000
23/08/2000
05/09/2000
09/10/2000
Criação de cargo Professor III
Parcelamento do Solo Urbano
Criação Assistente de Diretor de Escola
Autoriza execução de Serviços – Delegacia
Denominação de Estrada- Alfeu Cornélio Accorsi
Convênio Construção Centro de Convivência 3ª idade
Denominação de ruas – ALTERADA – Câmara lei 12/2000
Abertura Credito Especial – MICRO ONIBUS
Autoriza Convênio SABESP- Infra estrutura – Nova Aliança C
Diretrizes Orçamentárias 2.001
Revoga Leis 33/97 e 05/99 – Fundo Municipal de Seguridade
ALTERA A LEI 07/00 de 09/05/00
Revoga a Lei 11/98 de 04/06/97 Concessão p/ exploração SABESP
Contribuição p/ complementação dos proventos pensões - ESTATUTÁRIO.
Conselho Alimentação Escolar – CAE
Fixa Subsídios – mandatos Legislativo e Executivo
Proibição Construção de Penitenciárias ou Presídios
18/00
11/12/2000
Estima a Receita e fixa a Despesa para 2001
4
19/00
20/00
21/00
11/12/2000
11/12/2000
11/12/2000
Altera - Isenção da Taxa de Conserv. De Estradas Municipais
Den de Prédio Municipal – J. Tibiricá 320 – Frederico G. de Matos
Denominação Velório Municipal – ANTONIO BIRELLI - ALTERADA
01/01
02/01
03/01
04/01
05/01
06/01
07/01
08/01
09/01
10/01
11/01
12/01
13/01
14/01
15/01
16/01
17/01
18/01
19/01
20/01
21/01
22/01
23/01
24/01
25/01
26/01
27/01
28/01
29/01
30/01
09/01/2001
09/01/2001
09/01/2001
09/01/2001
09/01/2001
09/01/2001
09/02/2001
21/02/2001
21/02/2001
04/04/2001
04/04/2001
04/04/2001
04/04/2001
08/05/2001
08/05/2001
08/05/2001
30/05/2001
10/08/2001
10/08/2001
06/09/2001
06/09/2001
19/09/2001
02/10/2001
16/10/2001
18/10/2001
18/10/2001
06/12/2001
06/12/2001
06/12/2001
24/12/2001
Convênio S.Agricultura e Abastecimento
Convênio S. Assistência e Desenvolvimento Social
Convênio S. Economia e Planejamento
Convênio S. Educação
Convênio S. Esportes e Turismo
Credito Adicional Reforma EE Gabriel Cozzetto
Transmissão de posse por cessão gratuita do DER. (avenidas)
Convênio com S. Meio Ambiente
Aut. a Participação Consorcio Intermunicipal – Cons.e Man.V. Publicas
DER – Nova Redação lei 07/01
DER – Nova Redação lei 07/01
Altera lei 26/93 – Estatuto do Magistério
Autoriza o Município fazer parte Ass Patrulha Mecanizada Regional
Parcelamento de Débitos Fiscais
Programa de Garantia de Renda Mínima=Bolsa-Escola
Cob. Serv. Vigilância sanitária (20 % tabelas do Estado)
Diretrizes orçamentárias 2002
Conselho Municipal da Saúde
Denomina Avenida “MARIO COVAS” - CANCELADO
CONVÊNIO - Centro Universitário - UNIRP
Denominação de Ruas CDHU NA “D” e NA “C” Nova Itapirema
Plano Plurianual período 2002/2005
Aquisição área Rural – Dr. Antonio Carlos Pires
Concessão “PROGRAMA RENDA CIDADÔ
ZONEAMENTO DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO – parcelamento
Estima a Receita e fixa a Despesa 2002
Autoriza projetos/bolsa benefícios aos jovens
Abertura de Crédito Adicional Especial – Creche N.Itapirema
Vigilância Sanitária – VISA
Dá Nova Redação a Lei 26/93 Estatuto do Magistério – ART 37 e 38
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Convênio Secr. Agricultura e Abastecimento, doações, obras e serviços
Inclusão artigo 43-A e §§§ - CAP VII – Estatuto do Magistério
ALTERAÇÃO ART. 1º - lei 14/01 – Parcelamento Débitos
Denominação de Ruas Monte Belo
Autorização Aquisição de área Hilário Perin
Altera Quadro de Pessoal - da lei 27/98
Altera Quadro Pessoal – Magistério lei 03/98
Altera lei 005/02 – Memorial Descritivo
Autoriza Recebimento Auxilio – Fundo Estadual Habitação
Inclui no ART 42 §3º - lei 17/01
Institui o núcleo Banco da Terra
Diretrizes Orçamentária – 2003
Institui o Hino a Nova Aliança
Autoriza em caráter especial, alienação bens inservíveis
Subsídios – Prefeito e Vice
Subsídios Vereadores
Autoriza o recebimento doação Banco Nossa Caixa S/A
Autoriza Contratar Cooperativa p/Médicos e enfermagem
Execução de programas e atividades de caráter assistencial
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Autoriza a adquirir imóvel Antonio Brentan
Estima a Receita e fixa a Despesa para 2003
Cria tabela de valorização imobiliária territorial
Dispõe s. alteração cálculo Valor Venal
Contribuição para Custeio e Manutenção Serv.Iluminação P. _ CIP
EXERCICIO 2003
Dispõe sobre lançamento IPTU no corrente exercício
Dispõe sobre substituição tabela CIP
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Centro Integração Empresa-Escola
Dispõe sobre diretrizes orçamentária 2004
Confissão de Dívida Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais
Altera LDO 2003 – Artigo 18 - §4º - reajuste de 10%
Criação de cargos e ampliação dos quadros de pessoal
Altera o quadro de pessoal do ensino municipal
Altera o artigo 43-A da lei nº 26/93 – Estatuto
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal ensino municipal
Dispõe sobre denominação de estrada – Monte Belo – JOSE PAULINO
Autoriza parcelamento de IPTU
Dispõe sobre reajuste subsídios – Prefeito e Vice
Dispõe sobre reajuste subsidios – vereadores
Altera o artigo 1º lei 13/03 – Dispõe sobre parcelamento IPTU
Estima a Receita e Fixa a Despesa
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Dispõe sobre Incorporação de Normas Relativas ao ISS
EXECICIO 2004
CONVENIO AS DE PRODUTORES RURAIS – NA - Alterada 15/04
Autoriza celebrar convênio Secretaria, Juventude, Esportes e Lazer
Autoriza Conv Sec de Empr e Rel do Trabalho – Constr.Centro de Lazer
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão – diretor administrativo
Acrescenta dispositivos à lei nº 02/00
Dispõe sobre remuneração dos serviços municipais – Quinqüenio e Sexta P
Denominação do Velório Municipal N A - RUAS ANTIGA CERÂMICA
Cria o Departamento Municipal do Bem Estar Social
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito – partir de 2005
LDO – exercício de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Espeical
Dispõe sobe alteração Plano Plurianual 2002/2005
Altera a lei nº 02 de 15/03/2000 – parcelamento de solo
Alteração da lei 01 de 25/02/2004 – parcelria Associação Prd. Rurais
Autoriza doação terreno - Instalação Industrial – RIOTENGE
Estima a Receita e Fixa a Despesa 2005.
EXERCICIO 2005
ALTERA OS Quadros de Pessoal da Prefeitura
Autoriza a Prefeitura receber da Fazenda do Estado de São Paulo
Altera a lei de Diret Orçamentárias –Beneficio p/ Servidores Municipais
Altera a lei 18 de 10/08/2001- CMS
Estabelece o Perímetro Urbano – Nova Aliança
Autoriza a Concessão – Banco do Brasil
Aprova o programa de incentivo ao parcelamento de glebas brutas urbanas
Institui o serviço voluntário
Institui o projeto Municipal apoio – esporte amador
Aut a colaboração ativid particulares de caráter assistencial, cult, lazer
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Altera a lei nº 2, de 15/03/2000 – parcelamento de solo
Dispõe concess~~ao de bens públicos municipais “BALANÇA”
Dispõe sobre denominação estrada - CARLINDO BISPO FERREIRA
Concede incentivo fiscal p/ pagto débitos tributários
Concede aumento e reajuste de vencimentos e salários –Quadro pessoal
Autoriza convênio com conselho Estadual Direitos da Criança
Autoriza doação terreno instalação empresarial - JOSUÉ VAZ DE FREITAS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2006 – LDO
Dispõe sobre reajuste subsídios – Prefeito e Vice-Prefeito
Dispõe sobre “Credito Adicional Suplementar”
Abertura de Credito Adicional Especial - Ampliação ABDO AYRUTH
Autoriza convênio com a CDHU
Autoriza a alienação de imóveis ao CDHU
Autoriza a quitação de crédito da Fazenda Municipal – “dação em
pagamento” Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial” BOLSA CIDADÃ
Prorroga prazo de incentivo fiscal
Convênio Parcelamento/Reparcelamento FGTS
Alienação de imóveis, p/ doação CDHU - NA “E”
Plano Plurianual 2006/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2006.
Cira o Programa Saúde Família - PSF
Altera o quadro pessoal - mais 1 fisioterapeuta – licença para cursos e ou
Denominação Vicinal ANTONIO MOLINARI E AV. JUDITH D. MEN
EXERCICIO de 2006
Concede Incentivo fiscal para pagamento de débitos
Alteração CAPITULO VI, art. 37 e 38 lei 26/93- Estatuto Magistério
Convênio CDHU - infraestrutura do NA “D” e “D2”
FECOP - PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Reajuste de vencimentos quadro de pessoal 5%
Reajuste dos subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
Diretrizes orçamentárias para Exercício de 2007.
Atualização do Plano Plurianual 2007 a 2009
Autoriza aliençaõ de imóveis Urbanos (por concorrência)
Criação do Cargo “Chefe de Arrecadação”
Autoriza receber repasse Secretaria de Economia e Planejamento
Criação do Programa Combate ao Desemprego (transporte)
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2007.
Dispõe sobre denominação do velório “CYRILLO RAMOS”
EXERCÍCIO de 2007.
Dispõe sobre “abertura de Crédito Esp” – Iluminação Av. Francisco P. S
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicionla Esp” Aquisição Trator
Autoriza parceria para uso do aterro Sanitário
Adequação da legislação orçamentária - FUNDEB
Criação do CONSELHO - FUNDEBi
Autoriza Despesas com locação de imóvel - Residência Delegado
Altera os quad de pessoal - Cria Pedreiro – Diretor de Finanças Ref. “R”
Aumento e reajuste vencimentos - 5%
Alteração nas denominações das Escolas
Criação das Escolas Municipal de Educação Infantil
Criação do Emprego “SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS”
Autoriza C. convênio Séc. Esporte, Lazer e Turismo
Intitui contribuição previdenciária incidente s/proventos e pensões
Dá outra redação da contribuição s/ proventos e pensões
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Diretrizes orçamentárias
Repasse do governo, fundo perdido
Convenio justiça eleitoral
Denominação do paço municipal
Altera quadro pessoal
Abertura de credito adicional e especial recapeamento ministério da cidade
Abertura de credito adicional e especial recapeamento séc. economia e pla.
Oficialização do evento festa do peão
Abertura de cretido especial iluminação av. judith dellatorre mendonça
Conversão de férias empregos em comissão
Credito adicional especial
“ “
“ “ “
Estima a Receita e Fixa a Despesa 2008
Autoriza Convênio com o DER/SP
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Repasse Habitação
Exercicio 2008
Credito Adicional Especial
Denominações de Ruas CDHU E e E2
Atualização LDO ao PPA 2005
Autoriza Convênio Defesa do Conselho da Criança e Adolescente
Reajuste de subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
Altera quadros de pessoal
Reajuste de vencimentos e salários 4,46%
Denominação Conjuntos E e E2
Alienação CDHU F
Alienação CDHU Itapirema
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Acional Especial
Credito Adicional Especial
Fixa subsídios Prefeito e Vice-Prefeito 2009/2012
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Autoriza Convênio Santa Casa
Autoriza Convênio com DER
Credito Adicional Suplementar
Plano Educação
Denominação Biblioteca Nicolina Maria de Jesus
Diretrizes Orçamentárias
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Demolição prédio Velório
Altera Lei estatuto magistério (trabalho em sala de aula)
Implantação Ensino Fundamental 9 anos
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Altera conselho do FUNDEB
Abertura de Credito Adicional Suplementar
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Estima a Receita e Fixa a Despesa 2009
EXERCICIO DE 2009
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01/12/09
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Criação de Secretarias (Assist Social, Saúde e Educação) e outras prov
Feriados do Município
Atualização programas PPA
Abertura de Credito Adicional Especial
Reajuste de vencimentos 6%
Credito Adicional Especial
Altera Quadro de pessoal área da Saúde
Autoriza Convênio - Cidade Legal
Altera a forma de Cesta Básica (Catão Eletrônico)
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Convênio - Secr Ec e Planejamento - Máquinas, Veículos e Equipamentos
Credito Adicional Especial
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Credito Adicional Especial
Criação de Empregos - Enfermeiro III, Técnicos Enferm II Auxiliar Enf I
Política Municipal do Meio Ambiente
Calendário Municipal de datas comemorativas temas Ambientais
Inspeção de veículos a Diesel da frota municipal
Uso da madeira do Município Nova Aliança
Inclusão Educação Ambiental na Escola
Credito Adicional Especial
Criação do Conselho Tutelar - Nova Redação
Plano Plurianual 2010/2013 - PPA
Diretrizes Orçamentárias 2010 - LDO
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Credito Adicional Especial
Autorização inclusão no PPA e LDO - Projetos de Atividades
Meio Ambiente - Plantio, Poda, Arborização Urbana
Controle do Desperdício de Água Potável
Queima controlada da Cana-de-açucar
Credito Adicional Especial
Convênio com Hospital Dr; Adolfo Bezerra de Menezes
Estima a Receita e Fixa a Despesa
Coordenação da Plolítica Mun. Meio Ambiente
Criação de Emprego área da Saúde
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EXERCÍCIO DE 2010
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04/08/10
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26/08/10
23/09/10
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07/10/10
18/10/10
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08/11/10
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19/11/10
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06/12/10
16/12/10
16/12/10
CREDITO AD. ESPECIAL (Aquisição de Máquina e Caminhão)
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(Execução Guias Pré moldadas)
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(Pavimentação e Guias Pré-moldadas)
APROVA INCENTIVOS FISCAIS (Parcelamento 30 parcelas)
ALTERA LEI 06 DE 25.03.08 (Gratificação de Servidor)
AUTORIZA CONVENIO DER/SP (Recuperação Estrad. Vicinais)
AUTORIZA CONVENIO DER/SP (Recuperação Estrad. Vicinais)
REPASSE R$500,00 - HOSPITAL BARRETOS
CREDITO AD. ESPECIAL (Recapeamento Asfáltico).
CONSELHO GESTOR TELECENTRO
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (valor beneficio RGPrevidencia)
CREDITO AD. ESPECIAL (Construção Centro Cultural)
CREDITO AD. ESPECIAL (Ampliação de Rede Energia Elétrica - AVEN)
CREDITO AD. ESPECIAL (Construção Centro Integração Idoso)
AUTORIZA CONVENIO FUNDO SOLIDAR.EDESENV. SOCIAL
ATUALIZAÇÃO PPA - Lei 25 de 25/08/2009 (alteração)
ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
VALOR CARTÃO MAGNÉTICO (CESTA SERVIDORES)
ABERTURA CRÉDITO ADIC. ESPECIAL
LDO 2011
ATUAÇÃO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
CREDITO AD. ESPECIAL (PAIF)
ALTERAÇÃO (MEDICO PLANTONISTA R$50,00
REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
PRAZO 30 PARCELAS ATÉ 31/12/10
CONVÊNIO ASSISTENCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
CONTRIBUIÇÃO - CNM
ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 10/13
CREDITO AD. ESPECIAL (REFORMA PRAÇA SIMÃO DAUD)
CREDITO SUPLEMENTAR
CONVÊNIO SECRETARIA SEG. PUBLICA
ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL (ENFERMEIRO III)
LEI COMPLEMENTAR - VALOR VENAL
LOA 2011
CONVÊNIO CIRETRAN
ALTERA FUNDEB - AVAPPE -RESIDUOS SALARIAIS
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