VI Congresso de Direito Tributário acontece de 25 a 27 de maio
O Centro de Estudos Jurídicos – CHIESA, em parceria com a Universidade Católica Dom
Bosco (UCDB), realizam de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções Rubens Gil de
Camillo, em Campo Grande, o VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e
Administrativo de Mato Grosso do Sul.
O Congresso é destinado aos Advogados, Juízes, Promotores, Assessores Jurídicos (Classe
Jurídica), Contadores, Economistas, Administradores, Empresários da indústria e comércio,
acadêmicos de Direito, Ciências Contábeis, Economia e outros e tem como objetivo
aprimorar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, debatendo temas da
atualidade e que englobem o sistema jurídico brasileiro na busca de soluções apropriadas,
assim como oferece à classe jurídica informações sobre a aplicação de novas normas
recentemente promulgadas e as últimas alterações na legislação.
Em três dias de encontro, o VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e
Administrativo nos debates abordará os temas de Crimes Contra a Ordem Tributária,
Federalismo Fiscal, Penhora On-line, Contratos Administrativos, Composição do Supremo
Tribunal Federal (STF), Hermenêutica Constitucional, Processo Judicial Tributário,
Tributação e Segurança Jurídica, entre outros.
O Congresso conta com a presença de profissionais renomados do Direito Público do Brasil,
como a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, José Antônio Minatel
– Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Marcelo Viana Salomão – Mestre e
doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Edvaldo Brito – Doutor em Direito Tributário
pela USP, livre docente em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP; Betina
Treiger Grupenmacher – Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR), professora de Direito Tributário na UFPR; Luiz Alberto David Araújo – Mestre,
Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC/SP, entre outros. E, na abertura
do evento a palestra Processo Administrativo e Estado de Direito: a experiência do
Conselho de Contribuintes de Barcelona (Espanha) será ministrada pela Antonia Agulló
Agüero – Presidenta do Conselho Tributário de Julgamento de Barcelona, catedrática de
Direito Financeiro e Tributário da Universidade Pompeu Fabra, que também apresenta suas
experiências junto àquele órgão daquele país, contra pontuando com a realidade brasileira.
Quem preside o Congresso é Luiz Alberto David Araújo - Mestre e Doutor em Direito
Constitucional pela PUC/SP, sob a Coordenação Científica de Clélio Chiesa - Mestre e
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.