Data: 26/02/2014 19:40:33. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 120/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro
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002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063599-54.2013.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros /
Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar
Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação:
0006255-08.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2013.00536920 - AGTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO
BICUDO GONÇALVES AGDO: EDSON LUIZ CADORIN ADVOGADO: ELLEN TATAGIBA BORGES OAB/RJ-071775 Relator: DES. CELSO
FERREIRA FILHO TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao agravo do §1º do art. 557, do CPC, nos termos do
voto do Des. Relator.
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059369-66.2013.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0329400-27.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00494293 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO
BINENBOJM AGDO: CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310
Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO TEXTO: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos
termos do voto do Des. Relator.
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050936-73.2013.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em
Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação:
0006404-96.2009.8.19.0212 Protocolo: 3204/2013.00413973 - AGTE: ADONIAS BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR REP/P/CURADORIA
ESPECIAL AGDO: Condomínio Varandas de Pendotiba ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA OAB/RJ-057402 Relator:
DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao agravo
do §1º do art. 557, do CPC, nos termos do voto do Des. Relator.
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049514-63.2013.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação
/ Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação:
0018562-59.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2013.00403451 - AGTE: Banco Panamericano ADVOGADO: PAULO DORON REHDER
DE ARAUJO OAB/RJ-164750 ADVOGADO: VINÍCIUS RODRIGUES GIMENES OAB/RJ-153562 AGDO: PROCON - CAMPOS DOS
GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO TEXTO: Por
unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des. Relator.
006. APELACAO 0026706-33.2012.8.19.0054 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE
MERITI 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0026706-33.2012.8.19.0054 Protocolo: 3204/2013.00540393 - APELANTE: SIGILOSO
ADVOGADO: HELIO VALADAO MORENO OAB/RJ-090629 ADVOGADO: ALMIR CHAVES ANDRÉ OAB/RJ-114292 ADVOGADO: EMIDIO
PEREIRA DE MELLO OAB/RJ-182660 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES.
CELSO FERREIRA FILHO Revisor: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Por
unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.
007. APELACAO 0032646-54.2011.8.19.0202 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA
REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0032646-54.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2013.00534304 - APELANTE: SIGILOSO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOSSAR OAB/RJ-065529 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO COELHO DE OLIVEIRA
OAB/RJ-040955 Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO Revisor: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Por
unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.
008. APELACAO 0155492-70.2006.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0155492-70.2006.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00400882 - APELANTE: Claudio Maia Porto APELANTE: EVERTON MURILO CARVALHO DE ABREU ADVOGADO: RODRIGO
FUX OAB/RJ-154760 APELANTE: Marcelo Azevedo Neves APELANTE: Edson de Pinho da Silva ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO
CÔRTE-REAL CARELLI OAB/RJ-076975 APELADO: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO NUNES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
PIRES OAB/RJ-070139 Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO Revisor: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Em
continuação ao julgamento, votou a Des. Jacqueline Lima Montenegro acompanhando o voto do Des. Revisor, ficando o seguinte
resultado: Por maioria de votos, negou-se provimento ao recurso, vencido o Des. Relator que lhe dava provimento. Designado para
o acórdão o Des. Ricardo Rodrigues Cardozo.
009. APELACAO 0345103-32.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência
Salarial / Sistema Remuneratório
Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0345103-32.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00371204 - APELANTE: Helber Gaya Penha Valle APELANTE: Eneas Lopes Pereira Filho APELANTE: Jailton da Costa
Gonçalves APELANTE: Alexandre Moniz Vianna APELANTE: Deise Gomes Azevedo APELANTE: Maria Izabel Rodrigues Azevedo
APELANTE: Ana Paula de Pinho Campos APELANTE: Selma Maria da Silva ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO
OAB/RJ-110182 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Relator: DES.
CELSO FERREIRA FILHO Revisor: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Por unanimidade de votos, deu-se parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.
010. APELACAO 0364053-31.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0364053-31.2008.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00510847 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANO PINTO DE MAGALHÃES APELANTE:
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: José Luiz Cunha de Vasconcelos APELADO: AVA PÉROLA GOMES SANTOS
ADVOGADO: LEONOR DE ARAUJO NASCIMENTO RODRIGUES OAB/RJ-126168 Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona:
Ministério Público TEXTO: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.
Relator.
011. APELACAO 0100295-91.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0100295-91.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00508261 - APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA
APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: CLÁUDIA COSENTINO
FERREIRA APELADO: RENÉ NUNES MAIA ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO OAB/RJ-105874 Relator: DES.
CELSO FERREIRA FILHO Revisor: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministério Público TEXTO: Por
unanimidade de votos, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Des. Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.