UNIFICAÇÃO ORTOGRÁFICA: DA PROTEÇÃO À DIFUSÃO
Rosemeire MONTEIRO-PLANTIN1 - UFC
Marilene Barbosa PINHEIRO2 - SEDUC/CE
RESUMO
Um dos argumentos mais frequentemente utilizado para defender a unificação de um
sistema ortográfico do Português era o de que tal unificação seria um importante passo
para a internacionalização da Língua Portuguesa, uma vez que poria fim às barreiras
editoriais que impedem a produção intelectual escrita de circular em espaços não
lusófonos. Mas em que medida a unificação de um sistema ortográfico pode contribuir
para a internacionalização de uma língua? Qual a relação entre reforma ortográfica e a
difusão dos bens culturais e materiais escritos produzidos pelas sociedades
industrializadas? Essas são algumas das questões discutidas ao longo desse artigo no
qual também é apresentada uma síntese da história da ortografia, comparando-se as
seguintes línguas: francês, inglês, espanhol e português. Discutem-se, ainda, os mitos da
proteção e da difusão linguística, levando em conta a importância e o prestígio que as
línguas retromencionadas tiveram e têm em diferentes momentos, considerando fatores
históricos, culturais, sociais e econômicos. Embora a investigação tenha sido a partir
dos sistemas ortográficos utilizados em diferentes culturas, a não uniformização de
padrões editoriais em países onde se fala espanhol, francês ou inglês chama a atenção
pelo fato de, nesses países, a produção literária ser traduzida e adaptada de acordo com
o espaço geográfico em que deverá circular. Para equacionar o binômio proteção e
difusão da Língua Portuguesa, em busca da superação dos obstáculos a fim de que essa
se torne uma língua de prestígio internacional, a adoção de um sistema ortográfico
comum, embora seja um passo importante, ainda se constitui uma simples gota de água
em um mar salgado e revolto a ser desbravado.
PALAVRAS-CHAVE: política linguística; unificação ortográfica.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A ortografia (do grego orthós = ‘reto’, ‘direito’ + graphein = ‘escrever’,
‘descrever’) nasceu de uma convenção social instituída para solucionar as dificuldades
decorrentes das variações de pronúncia num mesmo idioma e para unificar a escrita,
adotando-se uma forma fixa para as palavras.
No caso específico da língua portuguesa, a ortografia ganhou amplitude nesse
espaço de variação, devido à influência de fatores como falares de outros povos
(indígenas, africanos, árabes etc.) e extensão territorial (falado em quatro continentes e
1
Universidade Federal do Ceará – UFC, Departamento de Letras Vernáculas, endereço.... FortalezaCeará/Brasil, [email protected]
2
Secretaria de Educação do Ceará- SEDUC, Célula de Estudos e Pesquisas – CEPES. End. R. 323, n° 97,
2ª Etapa, Conjunto Ceará, CEP: 60530-670 - Fortaleza- Ceará/Brasil; [email protected].
num desses, o americano, o único país que utiliza o idioma - Brasil - possui uma
extensão considerada continental).
Tentando a unificação ortográfica desse idioma, várias reformas têm sido
propostas e vivenciadas e uma das razões apontadas para isso tem sido a
internacionalização da língua. Mas até que ponto tal razão pode contribuir para isso?
Essa justificativa tem efetivamente movido ações para o alcance desse objetivo? O que
é necessário para se promover o status de padrão internacional a um idioma e como os
idiomas de padrão internacional conseguiram tal status?
É nesse contexto que este trabalho se insere e, nessa reflexão, serão comparados
os idiomas espanhol, francês, inglês e português, à luz de suas reformas ortográficas, no
intuito de, identificados e superados os obstáculos, desbravem-se os caminhos que
conduzam a língua portuguesa ao prestígio de língua internacional.
SÍNTESE HISTÓRICA DA ORTOGRAFIA
A ortografia, recurso capaz de converter de modo definido para a escrita as
diversas maneiras de falar dos usuários de uma mesma língua, evoluiu de uma simples
convenção social para leis estabelecidas através de decretos e portarias em países que
utilizam formas demasiado variantes em sua escrita. Exemplo desse fato pode ser
encontrado em relatos dos seguintes autores: Carvalho, 1990; Cardoso, 2005; Cagliari,
2007 e Fiorin, 2009.
O Português não se isenta desse tipo de legislação, haja vista a escrita rica de
variações que resultam das mais diversas influências ocorridas nos países lusófonos e
que motivam, até hoje, acirradas discussões e aclamadas reivindicações por reformas
que deem conta de uma unificação no âmbito da ortografia. Conforme relato de Elia
(2003, pp. 139, 149), a seguir, percebe-se que o embate remonta a séculos:
A questão da língua portuguesa no Brasil, também chamada questão da
língua brasileira, surgiu no século XIX. Para isso concorreram dois fatores:
a) a Independência, que, liberando o país da submissão oficial ao cânone
português, permitiu que os brasileiros passassem a cuidar por si mesmos dos
problemas relativos à língua herdada; b) o movimento romântico que
buscava na alma do povo as bases da cultura nacional.
O autor faz referências à polêmica que surgiu, naquela época, em favor de uma
independência do país em relação também à língua, inclusive defendendo a chamada
língua brasileira. Ele afirma que os novos rumos dados à nação não poderiam ser
tomados sem turbulência, pois ainda na elite cultural brasileira atuavam vários letrados
portugueses e não se conseguia separar o que era brasileiro do que permanecia
português. Faz menção à primeira grande e rumorosa polêmica travada entre o
romancista brasileiro José de Alencar e o publicista português Pinheiro Chagas, que
registrou a seguinte crítica ao autor de Iracema:
O defeito que eu vejo nessa lenda, o defeito que eu vejo em todos os livros
brasileiros e contra o qual não cessarei de bradar intrepidamente, é a falta de
correção na linguagem portuguesa, ou antes, a mania de tornar o brasileiro
uma língua diferente do velho português, por meio de neologismos arrojados e
injustificáveis, e de insubordinações gramaticais, que (tenham cautela!)
chegarão a ser risíveis se quiserem tomar as proporções duma insurreição em
regra contra a tirania de Lobato (ELIA, op. cit. p. 140)
Como se sabe, a discussão ortográfica não se limita aos países lusófonos e, a
seguir, registra-se a síntese histórica da ortografia de algumas outras línguas.
SÍNTESE HISTÓRICA DE REFORMAS ORTOGRAFICAS EM OUTRAS
LÍNGUAS
Conforme informações de Carvalho (1990) e Venturini (, as línguas dos
principais povos têm passado por reformas em sua ortografia, a saber:
•
Alemão – como resultado de acordos oficiais realizados entre países de língua
alemã em 1876, 1901, 1920, 1954 etc., a escrita atual é baseada em Lutero que
traduziu a bíblia, mas ainda a língua é vista como não tendo nada definitivo e as
reuniões para unificação continuam acontecendo. As discussões são agitadas e
não lograram a estabilidade pretendida. Os pontos centrais de debates são: as
numerosas e complicadas regras do uso da vírgula, as maiúsculas dos
substantivos, a eliminação de consoantes mudas e de vogais duplas, etc. Em
julho de 1996, foi firmado um acordo em Viena sobre as regras de ortografia, as
quais deveriam entrar em vigor em 1° de agosto de 1998.
•
Chinês – apesar de o Governo da China Popular ter simplificado grande número
de caracteres de sua escrita, após a última guerra, a simplificação não foi seguida
e, até hoje, diferenças marcantes se mantêm na região da Formosa e na maioria
das comunidades de chineses no estrangeiro, inclusive o nome do país é grafado
de modo diferente nas duas ortografias.
•
Espanhol - Sofreu poucas alterações desde que foi padronizado em 1854 pela
Real Academia Espanhola. Não era submetido à legislação, mas a rainha Isabel
II determinou que fosse adotada nas escolas. Naquela época, propuseram uma
simplificação, chegaram a adotá-la, mas depois foi gradualmente abandonada.
Tem havido acordos, principalmente com a Argentina. O Chile, de 1822 até
1938,
já
apresentou
18
propostas
de
reforma
ortográfica.
A Espanha, preocupada em manter a unidade da língua espanhola, continua
retardando as decisões. Atualmente a Real Academia Espanhola considera
plenamente legítimos os diferentes usos dos regionalismos linguísticos,
apontando como única condição a de que tais usos estejam generalizados entre
os falantes cultos de sua região e não ponham sua unidade em risco.
•
Françês - Foi pouco alterado ao longo dos séculos e, quando ocorreu foi por
saltos bruscos, apesar de inúmeras tentativas de torná-lo menos etimológico e
mais fonético; No séc. XVI, a escola de Ronsard influenciou os escritores a
adotarem uma ortografia reformada, despojada de numerosas letras mudas;
Ainda no séc. XVI, Francisco I decretou a célebre regra do particípio, por
imitação do italiano; No séc. XVII, sob influência de Corneille, foram
introduzidas novas reformas na 1ª edição do dicionário da Academia;
A
ortografia fixou-se na forma atual em 1830 e a norma foi fixada na 6ª edição do
dicionário da Academia em 1836; Desde o princípio deste séc., porém, já foram
iniciados movimentos de reforma em três ocasiões: 1901, 1965 e em 1988; Em
1990, o Conselho Superior da Língua Francesa, com o apoio da Academia
Francesa, publicou um relatório propondo retificações à ortografia; As
retificações alterariam cerca de 2 mil palavras, quase 3% do total, e deveriam ser
implementadas a partir de 1991. A proposta não vingou; Desde 2004,
intensificaram-se os esforços internacionais para ampliar a adoção da nova
ortografia; Desde então, a nova ortografia foi adotada pelo Dicionário Larousse
e pela Enciclopédia Encarta.
•
Grego – essa língua carregava um pesado sistema de acentos, desde os tempos
da civilização helenística. Era uma herança de um bibliotecário de Alexandria e
filólogo do século II AC., chamado Aristófanes de Bizâncio e a língua grega
dela se livrou em 1986.
•
Holandês – Em 1900, sofreu uma reforma radical que mexeu com a própria
gramatical e revisou até nomes de localidades. O Holandês da Holanda foi
adotado pelos flamengos da Bélgica, mas as discussões, sempre bem acaloradas,
ainda não pararam.
•
Inglês – considerado idioma universal, é o mais utilizado em negócios, na
Internet e no mundo do entretenimento. Conforme relato de Fiorin (2009), não
há ortografia oficial desse idioma. Para os países de língua inglesa a ortografia é
fundada na tradição e quem a determina são os grandes dicionários. O processo
de padronização teve início em princípios do século XVI com a litografia,
fixando-se nas presentes formas ao longo do século XVIII com a publicação dos
dicionários de Samuel Johnson em 1755, Thomas Sheridan em 1780 e John
Walker em 1791. A partir daí, sua ortografia mudou em pequenos detalhes, mas
a pronúncia sofreu grandes transformações. A conseqüência disso é que hoje o
sistema ortográfico, baseado na língua como era falada no século XVIII é usado
para representar a pronúncia da língua no século atual.
•
Italiano – como essa língua se concentra, praticamente, num só país, não há
necessidade de acordos internacionais e o italiano moderno vingou a partir do
célebre romance escrito por Alessandro Manzoni, I promessi sposi, e que se
tornou uma das mais importantes e notáveis obras da literatura italiana.
•
Japonês – adotou a simplificação dos caracteres chineses a partir de 1947.
•
Russo – assim como o italiano, esse idioma não tem problemas internacionais.
Adotou, somente em 1917, a proposta de simplificação preparada em 1912 pela
Academia das Ciências Russa e, através dessa simplificação, foram eliminadas
várias letras do alfabeto. Em 1939 foi nomeada uma comissão de lingüistas para
estudar certos problemas da língua e, desde então, os prontuários ortográficos
são atualizados regularmente.
•
Turco – passou pela reforma ortográfica mais espantosa, visto que o presidente
Mustafá Kemal Atatürk, em 1928, causou uma mudança drástica: adotou o
alfabeto latino, abolindo, por completo, o alfabeto árabe. Resultado: todos,
apesar dos protestos, tiveram que reaprender a ler, a reforma vingou e, hoje, o
árabe é totalmente estranho para eles.
Tendo revisto, sucintamente, o registro histórico das reformas ortográficas
ocorridas nos países utentes desses idiomas, serão mencionadas, a seguir, as principais
reformas no Brasil e em Portugal.
REFORMAS ORTOGRÁFICAS NO BRASIL E EM PORTUGAL
O Português, conforme registro de vários autores (CARVALHO, 1990; FIORIN,
2009; SILVA, 2008; SCLIAR-CABRAL, 2003), passou por três períodos na evolução
histórica de sua escrita:
 Fonético - das origens medievais (século XII) até meados do século XVI;
inexistia uma norma para a grafia das palavras. A escrita era de acordo com as
intuições fonéticas de quem escrevia. Ex. omem, liões, etc. Não ocorriam letras
mudas e só dobravam algumas consoantes (r, s, f, l e m). Era o período do
português arcaico;
 Pseudo-etimológico: de meados do século XVI até os primeiros anos do século
XX; coincide com o período clássico e a efervescência da cultura greco-latina
determina o uso de grafias eruditas ou pseudo-eruditas, aproximando-as da
latina.

Histórico-científico - de 1904 até nossos dias inaugurado com a edição de
Ortografia Nacional de Gonçalves Viana, obra bastante discutida por comissão
de filólogos e oficializada em 1911. Tomou por base a fonética histórica, isto é,
considerou as normas a que se submeteram os sons latinos na passagem para o
português (por isso o seu sistema é realmente etimológico e não aquele que,
indevidamente, durante tanto tempo se utilizou desse nome).
Foi necessário o estabelecimento de uma norma que desse conta do caos
estabelecido desde que cada um começou a escrever como falava, pois refletia, na
escrita, as diferenças dialetais e isso prejudicava a leitura, objetivo principal da escrita.
Essa norma passou a ser instituída em forma de lei e, assim, o Português tem vivido
diversas reformas, conforme se pode constatar no registro de Scliar-Cabral (2003) a
seguir:
•
1907 – A Academia Brasileira começa a simplificar a escrita nas
publicações.
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Séc. XVI até o séc. XX – em Portugal e no Brasil a escrita era
etimológica (raiz latina ou grega.
1910 – Implantação da República em Portugal – nomeada uma comissão
para simplificar e uniformizar a ortografia a ser usada nos
estabelecimentos oficiais e no ensino.
1911 – Primeira Reforma Ortográfica – tentativa de uniformizar e
simplificar a escrita, mas não foi adotada no Brasil.
1915 – A Academia Brasileira de Letras resolve harmonizar a ortografia
com a portuguesa.
1919 – A ABL revoga sua resolução de 1915.
1924 – A Academia de Ciências de Lisboa e ABL começaram a procurar
uma grafia comum.
1931 – Aprovado o primeiro Acordo Ortográfico entre esses dois países,
visando suprimir diferenças, unificar e simplificar a língua, mas não foi
posto em prática.
1934 – Retorno ao caos.
1937 - Retorno a critérios etimológicos na transposição da norma falada
culta.
1938 - Sanadas dúvidas de acentuação e retorno ao acordo de 1931.
1943 – Redigido o Formulário Ortográfico na 1ª Convenção Ortográfica
entre Brasil e Portugal.
1945 – Acordo Ortográfico – tornou-se lei em Portugal, mas não
ratificado pelo governo brasileiro. Continuamos a nos reger pela
ortografia anterior do Vocabulário de 1943.
1971 – Promulgadas alterações no Brasil.
1973 – Promulgadas alterações em Portugal.
1975 - A ACL e ABL elaboraram novo projeto de Acordo, mas não foi
aprovado oficialmente.
1986 – O Presidente Sarney promove um encontro entre os sete países
lusófonos, onde foi apresentado um Memorando sobre o Acordo
Ortográfico.
1990 – A ACL convoca novo encontro e junta uma Nota Explicativa do
Acordo. As duas Academias elaboram a base do Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa para que entrasse em vigor em 1° de janeiro de 1994.
1996 – Apenas Portugal, Brasil e Cabo Verde ratificam o Acordo.
2004 – Os ministros da Educação da CPLP reuniram-se em FortalezaBR, para propor a entrada em vigor do Acordo, mesmo sem a adesão dos
outros países.
2008 – Assinatura do decreto que implantará o Novo Acordo no Brasil.
A par dessas reformas, percebe-se o longo caminho já percorrido pelas duas
mais representativas nações lusófonas, no tocante ao embate por uma unificação
ortográfica e, nesse embate, concorrem as mais diversas justificativas desde critérios
protecionistas às vantagens econômicas e políticas, passando, inclusive, por desejos de
emancipação linguística.
Contudo, o que se tem criado efetivamente para favorecer uma unificação
ortográfica em Português que logre a elevação desse idioma ao status de língua com
padrão internacional? Em que medida a unificação de um idioma favorece o
atingimento dessa meta? Quais os entraves para a realização desse feito?
MITOS DA PROTEÇÃO E DA DIFUSÃO LINGUÍSTICA
Nas acirradas discussões acerca da reforma ortográfica da língua portuguesa
sempre foram apresentadas razões protecionistas, com base num sentimento nacionalista
de defesa do idioma como elemento de identidade da nação (Ex.: autores romancistas
como Alencar com sua obra O Guarani). Mas, na verdade, não se busca uma unificação
da língua, pois isso é impossível. O que se busca é a unificação de sua ortografia. Fiorin
(2009, p. 7) assim registra:
A idéia de que a ortografia pode “corromper” a língua é um equívoco,
porque se funda na noção de que a ortografia é um elemento central da
organização das línguas. Não é. Uma língua define-se por um sistema
fônico, uma gramática e um fundo léxico comum. Embora haja diferenças
entre a maneira de compor um texto oral e um texto escrito, a ortografia é
uma convenção por meio da qual se representam as formas faladas da
língua. Isso significa que nenhuma mudança ortográfica representa
transformação da língua.
...
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acredita-se que, uma vez unificada a ortografia, o português impulsionaria os
países lusófonos ao mundo desenvolvido, facilitando o intercâmbio cultural, pedagógico
e administrativo.
É necessário, portanto, uma política linguística responsável que se empenhe em
promover a difusão da língua portuguesa mundialmente, valorizar seu legado cultural,
por meio de uma ação diplomática dos países lusófonos e, principalmente, promover
ações de caráter pedagógico, para conferir aos cidadãos desses países condições de
adquirir a competência linguística em seu próprio idioma.
...
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http://www.agencia.fapesp.br/materia/7667/entrevistas/ruidos-ling-isticos-com-tremapor-enquanto-.htm, em março de 2009.
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VENTURINI, Laércio. Origem e desenvolvimento da Língua Inglesa. Acesso on-line
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