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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 28/2015.
Processo: 48500.001184/2015-13. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Interconexão Energética - Cien, a vigorar a
partir de 1º de julho de 2015. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 13/5/2015 a 3/6/2015. A íntegra deste
Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2015.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente
ao Pregão PE-040-4-0092, a qual foi imposta a sanção de suspensão
de licitar e contratar com a Eletrobras Eletronorte por um período de
três meses. Essa empresa dispõe de 05 (cinco) dias úteis contados
desta publicação para a apresentação de RECURSO. Esta notificação
deve-se ao fato dessa empresa não ter sido encontrada no seu endereço ou telefone.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2015 - UASG 925147
Nº Processo: PE-090-5-0008 . Objeto: Pregão Eletrônico Materiais para Coleta Seletiva. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 13/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 174 Km 521 Monte Cristo - BOA VISTA - RR. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/05/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500082104. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Segvel Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato. Em função da
repactuação dos valores contratuais e da redução da estimativa de
gastos com horas extras, o valor deste Termo Aditivo é de R$
4.720,07 (quatro mil setecentos e vinte reais e sete centavos), passando o valor total da contratação de R$ 101.536,67 (cento e um mil
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$
106.256,74 (cento e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e
setenta e quatro centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. Embasamento legal: Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Data da
assinatura: 05.05.2015. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: José
Martins do Prado e Adriana Aparecida Fernandes da Cruz, pela empresa: Lucas Bonato de Amorim e Gildomar Alcerio Maieron.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500082893. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Planalto Limpeza e Conservação de Ambientes Ltda..
Objeto: Alteração das Cláusulas: Sexta - Do Valor do Contrato e
Décima Sétima - Das Despesas Diretas e Reembolsáveis. Em função
da repactuação dos valores contratuais e da redução da estimativa de
gastos com horas extras e viagens a serviço, este Termo Aditivo
suprime o valor da contratação em R$ 15.254,84 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total da contratação de R$ 258.986,45 (duzentos e
cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos) para R$ 243.731,62 (duzentos e quarenta e três mil
setecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Modalidade:
Pregão Eletrônico. Embasamento legal: Lei 10.520/2002 e alterações
posteriores. Data da assinatura: 05.05.2015. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: José Martins do Prado e Adriana Aparecida Fernandes da Cruz, pela empresa: Roberto Carlos Coronel.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500083441. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: NC da Silva Serviços e Locações. Objeto: Alteração da
Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato. Em função da repactuação
dos valores contratuais e do ajuste da contratação às necessidades da
Regional de Transmissão do Mato, o valor deste Termo Aditivo é de
R$ 40.512,66 (quarenta mil quinhentos e doze reais e sessenta e seis
centavos), passando o valor total da contratação de R$ 474.049,80
(quatrocentos e setenta e quatro mil e quarenta e nove reais e oitenta
centavos) para R$ 514.562,46 (quinhentos e quatorze mil quinhentos
e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Modalidade:
Pregão Eletrônico. Embasamento legal: Lei 10.520/2002 e alterações
posteriores. Data da assinatura: 28.04.2015. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: José Martins do Prado e Adriana Aparecida Fernandes da Cruz, pela empresa: Nildete Cândido da Silva.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500083550. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Segvel Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato. Em função da
repactuação dos valores contratuais e da redução da estimativa de
gastos com horas extras, o valor deste Termo Aditivo é de R$
21.016,54 (vinte um mil e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor total da contratação de R$ 422.530,93 (quatrocentos e vinte dois mil quinhentos e trinta reais e noventa e três
centavos) para R$ 443.547,47 (quatrocentos e quarenta e três mil
quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. Embasamento legal: Lei 10.520/2002 e
alterações posteriores. Data da assinatura: 05.05.2015. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: José Martins do Prado e Adriana Aparecida
Fernandes da Cruz, pela empresa: Lucas Bonato de Amorim e Gildomar Alcerio Maieron.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras
Eletronorte, por meio da Superintendência de Geração Hidráulica OGH, em cumprimento aos seus procedimentos internos e de acordo
com a Lei 10.520/2002, notifica a empresa Marcia P. de Oliveira Equipamentos e Acessórios Fotográficos - ME, CNPJ
13.526.349/0001-03, da Decisão de Processo Administrativo referente
RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES
Gerente Regional
(SIDEC - 12/05/2015) 925147-00001-2015NE458001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015 - UASG 925148
Nº Processo: PE04050033 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
rolamentos, válvulas, relés, pressostatos e chaves seccionadoras. Total
de Itens Licitados: 00013. Edital: 13/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rod. Br 422 Km 13 - Canteiro de Obras
Uhe Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/05/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC - 12/05/2015) 925148-00001-2015NE458001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015 - UASG 925144
Nº Processo: PE 050-5-0036 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Instituição sem fins lucrativos para a execução do Programa Jovem Aprendiz que visa a inserção de jovens aprendizes na
faixa etária de 14 a 18 anos, no âmbito das unidade da Eletrobras
Eletronorte no estado do Mato Grosso, provenientes de famílias de
baixa renda propiciando-lhes formação integral, conciliando educação
formal, profissional e habilidades gerais para seu ingresso ao primeiro
emprego. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/05/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 - Bairro Santa Cruz Santa Cruz - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/05/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Transmissão do Mato
Grosso-omt
(SIDEC - 12/05/2015) 925144-00001-2015NE458001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2015 - UASG 910809
Nº Processo: pe011-5-0085 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículo de passageiro, tipo executivo, com motorista, para transporte
institucional da diretoria da Eletronorte, na Capital e Estado de São
Paulo, caso seja necessário Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn
Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 604 Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/05/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEBSON ANTONIO PINHEIRO ALEXANDRE
Gerente
(SIDEC - 12/05/2015) 910809-00001-2015NE458001
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2015
A Companhia de Eletricidade do Acre, observadas as disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, bem
como pela Legislação Estadual pertinente, e por fim, as condições
gerais do Leilão, comunica aos interessados que realizará LEILÃO
PÚBLICO, cujo objeto é a venda de bens imóveis (terrenos), conforme relação contida no Anexo I do edital. O evento realizar-se-á no
dia 16 de junho de 2015, às 14h00min (horário local), no auditório da
Companhia de Eletricidade do Acre, situado no seguinte endereço:
Rua Valério Magalhães, n.º 226, bairro Bosque, Rio Branco/AC, e
através da plataforma virtual www.deonizialeiloes.com.br, o qual será
conduzido pela leiloeira Pública Oficial, senhora DEONÍZIA KIRATCH, registrada na JUCEA/AC sob n.º 004.
SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES
Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051300120
Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE060/2015. 2. Contrato nº GAA.A/CT-4500180763. 3. Contratada:
MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - ME. (C.N.P.J.
nº 10.602.104/0001-20) 4. Objeto: fornecimento de ferragens. 5. Valor
total estimado: R$ 28.037,38. 6. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias
corridos. 7. Data de assinatura: 7/5/2015. 8. Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições
Angra e Ronaldo Cardoso - Superintendente de Manutenção; pela
contratada: Marcos Paulo Silva - Sócio-Diretor
1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE060/2015. 2. Contrato nº GAA.A/CT-4500180732. 3. Contratada: ZERO AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. (C.N.P.J.
nº 06.080.199/0001-91) 4. Objeto: fornecimento de ferragens. 5. Valor
total estimado: R$ 508,80. 6. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. 7. Data de assinatura: 7/5/2015. 8. Signatários: Pela Eletrobras
Eletronuclear: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições Angra e
Ronaldo Cardoso - Superintendente de Manutenção; pela contratada:
Robson Alves da Silva - Sócio-Gerente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Aditamento nº 01 ao Contrato GCS.A/CT-4500176219 2. Objeto:
Alteração da Cláusula 21 - PRAZO DE EXECUÇÃO, Cláusula 23 VALOR DO CONTRATO, Alteração dos itens 17 e 21 da PLANILHA DE PREÇOS do Anexo "A" e Inclusão dos itens 33, 34 35 e
36 na PLANILHA DE PREÇOS do Anexo "A". 3. Contratada:
CONSTRUVALEN CONSTRUTORA LTDA - ME (CNPJ 08.243.021/0001-40) 4. Data de Assinatura: 13/03/2015. Signatários:
pela ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições Angra e João Carlos da Cunha Bastos - Superintendente de Coordenação da Operação, pela contratada: Francisco Assis Soares Costa - Sócio Proprietário.
1. Aditamento nº 01 ao Contrato GAA.A/CT-4500176219 2. Objeto:
Alteração da Cláusula 21 - PRAZO DE EXECUÇÃO, Cláusula 23 VALOR DO CONTRATO, Alteração dos itens 17 e 21 da PLANILHA DE PREÇOS do Anexo "A" e Inclusão dos itens 33, 34 35 e
36 na PLANILHA DE PREÇOS do Anexo "A". 3. Contratada:
CONSTRUVALEN CONSTRUTORA LTDA - ME (CNPJ 08.243.021/0001-40) 4. Data de Assinatura: 13/03/2015. Signatários:
pela ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições Angra e João Carlos da Cunha Bastos - Superintendente de Coordenação da Operação, pela contratada: Francisco Assis Soares Costa - Sócio Proprietário
1. Aditamento nº 01 ao Contrato GAA.A/CT-4500176219 2. Objeto:
Alteração da Cláusula 21 - PRAZO DE EXECUÇÃO, Cláusula 23 VALOR DO CONTRATO, Alteração dos itens 17 e 21 da PLANILHA DE PREÇOS do Anexo "A" e Inclusão dos itens 33, 34 35 e
36 na PLANILHA DE PREÇOS do Anexo "A". 3. Contratada:
CONSTRUVALEN CONSTRUTORA LTDA - ME (CNPJ 08.243.021/0001-40) 4. Data de Assinatura: 13/03/2015. Signatários:
pela ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições Angra e João Carlos da Cunha Bastos - Superintendente de Coordenação da Operação, pela contratada: Francisco Assis Soares Costa - Sócio Proprietário.
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2015 UASG 926132
Nº Processo: PE.CSCMA.00028.15 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Elétricos, Materiais de Construção, Postes de
Concreto e Tela para Alambrado para à nova sede do CSCM.A Centro de Serviços Compartilhados Minas, situado no município de
São José Barra ? MG. Total de Itens Licitados: 00032. Edital:
13/05/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/05/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2015) 926132-02015-2015NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância patrimonial, não armada, em área
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.