Seminário: Educação Básica em Debate
Planejamento de políticas públicas
para Mato Grosso
 Painel: Gestão Democrática – avaliação e
fortalecimento
 Cuiabá, MT
 11 a 13 de Junho de 2007
Erasto Fortes Mendonça
Faculdade de Educação da Universidade de Brasília
GESTÃO DEMOCRÁTICA NO
BRASIL
 Gestão democrática  momento da luta pela
democratização da educação no país:



Luta pelo acesso universal
Luta pela qualidade do ensino
Luta pela democratização da gestão
 Inclusão com permanência e qualidade social
como resposta à lógica de exclusão
educacional e de construção do fracasso
escolar
A ESCOLA BRASILEIRA
 Elementos para compreensão da escola pública
brasileira:





Inserção no modo de produção capitalista
Ordenamentos patrimonialistas do Estado brasileiro
Processo colonizador  210 anos de monopólio
jesuítico (1549 a 1759)
República  poucas mudanças
Sistema dual de educação:
 1 – elites dirigentes (bacharéis, letrados)
 2 – educação do povo livre e pobre (origem da escola
pública)
ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL
 Inspiração liberal da idéia da escola pública como direito:





Individualismo,
liberdade,
propriedade privada,
democracia
igualdade.
 Movimento Renovador da Educação  Manifesto dos Pioneiros
– 1932




Laicidade do ensino
Implantação e expansão da escola pública
Igualdade dos sexos no direito à educação
Oferta estatal obrigatória, universal e gratuita
LEGISLAÇÃO DO ENSINO
OBRIGATÓRIO
 Expansão do direito ao ensino obrigatório na legislação
brasileira:










CF 1824: instrução primária para todos
CF 1934: União planeja, coordena e executa a educação
nacional
CF 1946: primário de 4 anos; prerrogativa da União para
legislar sobre educação.
LDB 1961: a partir dos 7 anos de idade
CF 1969: primário de 7 a 14 anos
Lei 5692/71: primário = 1º grau 8 anos
CF 1988: direito público subjetivo, dever do Estado na oferta
em qq idade
LDB 1996: conceito de educação básica
PNE 2001: meta de universalização do ensino fundamental
2006: Expansão do ensino fundamental para 9 anos
Luta pelo acesso universal
 Educação como bem público, direito de
cidadania



Expansão do ensino público no Brasil a partir
da década de 1960
Educação  um problema de engenharia?
Dilema educação básica e ensino obrigatório

PNAD 2005  2,5 milhões de crianças e
adolescentes (6,9% dos 36 milhões de 5 a 15
anos) trabalham no Brasil
 DF 1,6% (7.572) ; PI 16,5% (112.000)

Acesso e permanência, evasão e repetência
Acesso escolar e a lógica da
exclusão
Fluxo de alunos no Ensino Fundamental
1964 a 1971 - dados do MEC
1200
1000
800
600
400
200
0
nº de alunos
1ª série 2ª série 3ª série 4ª série 5ª série 6ª série 7ª série 8ª série
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1000
449
313
245
165
133
115
101
Luta pela qualidade do ensino
 A expansão da escola pública


Eqüidade de acesso não promoveu a
eqüidade da qualidade do ensino
A incorporação das massas populares e a
degradação da escola pública



degradação física
proletarização dos trabalhadores da educação
despolítica como política educacional
Velhos tempos...
Velhos tempos...
Velhos tempos...
Velhos tempos...
ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL:
O QUE MUDOU?
ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL:
O QUE MUDOU?
ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL:
O QUE MUDOU?
ESCOLA CIDADÃ
Democratização do acesso
Democratização da gestão
Democratização do acesso ao
conhecimento
 Qualidade social da educação
Luta pela gestão democrática
 Luta pela participação nos processos decisórios


A reação pela organização de coletivos de luta
Os dois vetores da organização dos educadores
Vetor sindical  CNTE e Andes
 Vetor acadêmico-científico


Papel do Fórum Nacional em Defesa da Escola
Pública

Processo constituinte, LDB, PNE e a
intervenção e o acompanhamento das
políticas educacionais
Luta pela gestão democrática
 Contexto do processo de redemocratização
no Brasil
 Crítica aos processos de gerência científica
(lógica da fábrica capitalista) e à pedagogia
tecnicista
 Experiências participativas em escolas e
sistemas de ensino
 A luta pela eleição de diretores
 As conquistas legais
MARCOS LEGAIS DA GD:
Constituição Federal de 1988
Artigo 206 – O ensino será ministrado com
base nos seguintes princípios:
I - .........
.............
VI – gestão democrática do ensino público na
forma da lei.
MARCOS LEGAIS DA GD:
LDB (1)
Art. 3° - O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I - ......
..........
VIII – gestão democrática do ensino público, na
forma desta Lei e da legislação dos sistemas
de ensino
MARCOS LEGAIS DA GD:
LDB (2)
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as
normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com
as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I – Participação dos profissionais da educação
na elaboração do projeto pedagógico da
escola;
II – Participação das comunidades escolar e
local em conselhos escolares ou equivalentes
GESTÃO DEMOCRÁTICA:
em busca de um conceito superador
 Conceito forjado nas lutas sociais e políticas
 Superação da idéia de gestão como
execução

Componentes da Administração Educacional:


política > planejamento > gestão > avaliação
Gestão democrática ≠ Execução democrática
 Conceito amplo de Gestão Democrática
GESTÃO DEMOCRÁTICA:
elementos e mecanismos
 Participação
 Transparência e pluralismo
 Escolha democrática do diretor escolar
 Funcionamento dos conselhos escolares
 Descentralização administrativa, financeira e
pedagógica
 Autonomia escolar
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
 Compreensão da gestão democrática da
educação como processo de luta política.
 Gestão democrática como processo de
resistência.
 Papel da formação inicial e continuada de
professores.
 Importância da organização dos movimentos
em defesa do direito à educação.
BOA LUTA!!!