Acordo vai ajudar misericórdias a implementar unidades de cuidados
continuados
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a União das Misericórdias Portuguesas assinaram
hoje um acordo para a criação de um fundo que vai ajudar estas instituições que estão com
dificuldades para implementar as unidades de cuidados continuados.
O fundo Rainha D. Leonor vai servir para ajudar as misericórdias do país que estão endividadas
e com dificuldades de resposta em termos de equipamentos sociais, como no caso das
unidades de cuidados continuados, existindo 17 encerradas ou que não entraram em
funcionamento e outras a funcionar com limitações e dificuldades.
"O fundo vai apoiar unidades quando estiver assegurada a sua viabilidade. É necessária a
resposta do Estado ou de outras entidades que assegurem que pode abrir e tenha viabilidade.
Pode haver casos que se detete que tenha sido um erro e nós não vamos entrar em
aventuras", disse Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,
após a assinatura do acordo, que decorreu no Barreiro.
O responsável explicou que apesar das diferenças da entidade que gere relativamente às
restantes misericórdias, tendo em conta a ligação ao Estado e as verbas que recebe dos jogos
sociais, não faz sentido que entidades com "objetivos comuns estejam de costas voltadas".
"Vamos tentar encontrar recursos financeiros para ajudar a desbloquear cuidados que estão
parados. É um pecado grave ter instalações fechadas", disse, referindo que a verba do fundo
só será definida na primeira reunião. "A dotação financeira vai depender da avaliação. O que
está no plano da Santa Casa são 5 milhões de euros para 2014, mas pode ser mais ou menos
verba. Só vai ficar definida a verba na primeira reunião do fundo", acrescentou.
O ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, esteve
presente na cerimónia e considerou o acordo com algo "histórico". "Este protocolo é histórico
porque vai numa linha correta, de contratualizar a resposta social. É importante que a resposta
social em Portugal possa ser feita pelo Estado, mas acima de tudo que o Estado possa
contratualizar com quem está próximo dos problemas, que são as instituições", disse.
Mota Soares destacou também a criação, por parte do Governo, de um fundo de 30 milhões
de euros para ajudar à reestruturação de instituições do setor social que atravessam
dificuldades. "É importante trabalharmos todos no mesmo sentido e em parceria, não
deixando que o Estado deixe de assumir as suas responsabilidades, mas fazendo-o com as
instituições sociais. É uma mudança de paradigma que vai no sentido certo", explicou.
Manuel Lemos, da União de Misericórdias Portuguesas, destacou a importância da
aproximação entre as duas instituições, referindo que "a mais forte pode agora apoiar as irmãs
mais fracas". "Santana Lopes já foi quase tudo em Portugal, mas é com este acordo que vai
ficar na história. Este protocolo é um marco histórico e um reencontro com a história, num
retomar de uma missão conjunta", defendeu.
O acordo prevê também que vagas em outras misericórdias do país possam ser ocupadas pela
Santa Casa de Lisboa, com Santana Lopes a explicar que existem pessoas que já não têm
familiares em Lisboa e que querem, muitas vezes, regressar às suas terras.
AYL // ZO
Lusa/Fim