Rubrica
Proposta de Adesão
Cartão de Crédito - Particulares
Cartão
Agência
Nº Conta de Depósitos à Ordem
Nº Cliente
____________________________________
| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _|
| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _|
Identificação do titular
Nome Completo ________________________________________________________________________________________________
B.I./ Cartão Cidadão ______________________ Nº Contribuinte ______________________ Código Repartição Finanças | _| _| _| _|
Morada de residência ___________________________________________________________________________________________
Localidade _______________________________
Telef. _____________________
Código Postal ___________________ Nº. Morada  (a preencher pela CGD)
E@mail ________________________________________
Data de Nascimento ____ /___ /________
Nº Pessoas do agregado __________
Estado Civil ____________________ Regime Casamento __________________________
Nome a gravar no cartão
(Máximo 19 caracteres incluindo espaços, em letra maiúscula)
Para adesão a cartões de crédito CGD, emitidos em parceria com Clubes / Associações/ Ordens / Seguradoras / outras Entidades:
Indique o seu número de Sócio / Membro / Associado / Apólice / Outro (obrigatório) __| __| __| __| __| __| __| __| __| __|
Junte fotocópia do respetivo documento identificativo / comprovativo (obrigatório)
Modalidade de Pagamento (de acordo com as características definidas para cada cartão)
Solicito que o saldo dos extratos que forem enviados seja debitado automaticamente na conta à ordem acima indicada, numa das
seguintes modalidades de pagamento, podendo efetuar pagamentos adicionais através dos serviços Caixautomática, Caixadirecta
On-line, Multibanco, ou Rede Agências:
Percentagem do saldo em dívida:
 5%  10%




25%
50%
75%
100% Totalidade do saldo
com o mínimo de 25€ (cartão Caixa ITIC o mínimo é de 20€; cartão Caixa ISIC o mínimo é de
12,50€).
100% Totalidade do saldo: Única modalidade para o cartão Caixa Vitória Sócio, quando a opção do Limite de Crédito é de 50€.
Prestação Fixa:
 25€
 200€
 50€
 250€
 75€
 300€
 100€
 350€
 125€
 400€
 150€
 500€
com um mínimo de 5% do saldo em dívida.
Data de emissão do Extrato (de acordo com as características definidas para cada cartão)
O débito automático, na conta à ordem indicada, ocorre de 15 a 20 dias após a data de emissão do extrato (conforme o cartão).
 Dia 5
 Dia 6
 Dia 10
 Dia 15
 Dia 20
 Dia 25
Nota: Existem cartões com data fixa de emissão de extrato (dias 13, 15, 16).
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA
Capital Social € 5 900 000 000
C. R. Comercial Lisboa
NIPC 500 960 046
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Rubrica
CONDIÇÕES ESPECIAIS
Cartão
Benfica
Adepto
Benfica
Member
Gold
Benfica
Member
Redes
Internacionais
Anuidade
Miles & More
Classic
Miles & More
Gold
Caixa ITIC
MasterCard
25€
Devolução
1ª anuidade
20€
55€
Visa
(*)
Principal 35€
Adicional
17,50€
1ª compra (45 dias)
Isenção anuidade
(seguintes)
Fatur. anual
≥ 3.000€
Fatur. anual
≥ 2.500€
Fatur. anual
≥ 9.000€
Taxas de Juro
TAN 21,00%
TAEG
24,7% (a)
TAN 21,00%
TAEG
23,9% (a)
TAN 21,00%
TAEG
25,4% (b)
Caixa ISIC
(*)
Principal 75€
Adicional
37,50€
25€
Não
1ª compra
(45 dias)
Não
Fatur. anual
≥ 3.600€
Compras
Compras
TAN 23,50%
TAN 23,50%
TAN 18,50%
TAEG 25,4% (c) TAEG 25,4% (d)
TAEG
22,1% (a)
Cash advance
11€
(**)
TAN 17,90%
TAEG
19,3% (a)
TAN 20,50%
(*) Os clientes com estatuto “Senator” da Miles & More estão isentos de anuidade.
(**) Devolução de 0,5% do valor das transações mensais (compras e/ou levantamentos a crédito), até ao limite anual de 11€ (valor do
custo de emissão).
(a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
(b) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 2.850€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
(c) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 4.000€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
(d) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 8.750€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
Cartão
Leve
Redes
Internacionais
Visa
Anuidade
18€
Devolução 1ª
anuidade
Visabeira
Exclusive
Caixa Carbono LA Card Visa
Zero (*)
(1)
MasterCard
7,5€
Principal 25€
Adicional 15€
Caixa
Leisure
MTV
Visa
Principal
10€
Adicional
7,5€
MasterCard
Principal
20€
Adicional
10€
10€
Não
1ª compra (45 dias)
Caixadrive
Principal
15€
Adicional
10€
1ª compra (45 dias)
Isenção anuidade
(seguintes)
Fatur. anual
≥ 3.600€
Fatur. anual
≥ 750€
Fatur. anual
≥ 3.600€
Fatur. anual
≥ 1.800€
Não
Fatur. anual
≥ 3.600€
Fatur. anual
≥ 2.400€
Taxas de juro
TAN 22,00%
TAEG 24,6%
(a)
TAN 22,50%
TAEG 23,5%
(a)
TAN 21,00%
TAEG 24,7%
(a)
TAN 18,00%
TAEG 19,2%
(a)
TAN 17,50%
TAEG 18,7%
(a)
TAN 23,50%
TAEG 25,3%
(b)
TAN 20,50%
TAEG 22,6%
(a)
(*) No cartão Caixa Carbono Zero os principais suportes de comunicação com os titulares (ex. extratos) são desmaterializados, com
recurso à Internet e ao correio eletrónico.
(a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
(b) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 2.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA
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HPP Saúde (2)
Cartão
Caixa
Académica
Rede Internacional
Caixa Vitória
Sócio (*)
MasterCard
Principal 35€
Adicional 20€
Anuidade
20€
30€
25€
1ª compra (45 dias)
Devolução 1ª anuidade
(*)
Caixa Vitória
Adepto
Isenção anuidade
(seguintes)
Fatur. anual
≥ 3.000€
Fatur. anual
≥ 1.200€
Fatur. anual
≥ 3.000€
Fatur. anual
≥ 2.500€
Taxas de juro
TAN 19,00%
TAEG 24,2% (a)
TAN 17,50%
TAEG 20,3% (a)
TAN 18,00%
TAEG 22,4% (a)
TAN 18,00%
TAEG 21,6% (a)
Cartão emitido obrigatoriamente com a fotografia do sócio/ titular.
(a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com
todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal).
NOTAS: TAN (para Compras e Cash Advance); TAEG (para Compras; inclui IS).
Se o ciclo de extrato coincidir com Sábados, Domingos ou Feriados a emissão ocorrerá no dia útil anterior.
Pagamentos Fracionados
Cartão
Benfica Adepto, Benfica Member, Benfica Member Gold, Miles & More Classic, Miles & More Gold, Caixa ITIC,
Caixa ISIC, Leve, Visabeira Exclusive, Caixa Carbono Zero, LA Card Visa (1), MTV, Caixa Leisure, Caixadrive,
HPP Saúde (2), Design, Caixa Académica, Caixa Vitória Adepto, Caixa Vitória Sócio
Pagamentos
fracionados
Sim
Os pagamentos fracionados podem assumir uma das seguintes modalidades:
(i) com vencimento de juros sobre o montante da transação sujeito a fracionamento (pagamentos fracionados com juros);
(ii) sem vencimento de juros sobre o montante da transação sujeito a fracionamento (pagamentos fracionados sem juros).
1. Pagamentos fracionados com juros:
1.1. A modalidade de pagamentos fracionados com juros pode ser ativada pelo titular de uma das seguintes formas:
a) Em qualquer Agência da Caixa;
b) Através do Serviço Caixadirecta;
c) Em Terminal de Pagamento Automático que integre tal funcionalidade.
1.2. Nos pagamentos fracionados com juros, a taxa de juro aplicável ao crédito concedido e o valor mínimo do montante transferido para
pagamentos fracionados variam em função do prazo aplicável a cada operação de crédito:
Prazo
Limite de Crédito nos Pagamentos
Fracionados
Taxas de juro
Valor Mínimo da
Transação
75% do plafond do cartão
TAN 15% / TAEG 18,8% (a)
50€
6 meses
12, 18, 24, 36 ou 48 meses
250€
(a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal de 135,39€
e montante total imputado ao consumidor de 1.643,12€.
1.3. Sobre o montante do crédito aberto e sobre os juros incide o imposto do selo à taxa legal.
2.
Pagamentos fracionados sem juros:
2.1. A modalidade de pagamentos fracionados sem juros pode ser ativada em Terminal de Pagamento Automático que, por opção do
comerciante, integre tal funcionalidade.
2.2. Sobre o montante da transação sujeito a pagamento fracionado sem juros incide o imposto do selo à taxa legal:
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
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Rubrica
Limite de Crédito nos
Pagamentos Fracionados
Prazo
Até 12
meses
Taxa de juro
Nominal
Imposto do Selo (TGIS)
0,00 % (a)
Verba n.º 17.2.1
Sobre o crédito utilizado incide imposto do selo à taxa de 0,07%, por cada
mês ou fração, o qual acresce a cada prestação mensal de reembolso.
0,00 % (b)
Verba n.º 17.2.2
Aquando da primeira prestação de reembolso, ocorre a cobrança do valor
do imposto do selo devido pela operação de crédito, à taxa de 0,9%.
75% do plafond do cartão
De 12 a
59 meses
(a) TAEG de 1,45%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 6 meses. Prestação mensal
de 250,00€ e montante total imputado ao consumidor de 1.506,30€.
(b) TAEG de 1,69%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal
de 125,00€ e montante total imputado ao consumidor de 1.513,50€.
2.3. Nos pagamentos fracionados, com e sem vencimento de juros, o prazo e o montante do fracionamento será escolhido pelo titular
aquando da respetiva ativação.
2.4. A ativação do pagamento fracionado, com e sem vencimento de juros, efetuada em Terminal de Pagamento Automático será
validada pelo titular através da digitação do respetivo NIP.
2.5. A informação referente ao montante da transação, ao valor sujeito a pagamentos fracionados e ao prazo de reembolso constarão do
talão comprovativo da transação, emitido pelo Terminal de Pagamento Automático.
Outras Linhas de Crédito Especiais
(1) Cartão LA Card Visa – Compras nas Lojas Lanidor
Prazo de Pagamento
3 e 6 meses (*)
12, 18 e 24 meses
Limite de Crédito
Taxa de Juro Nominal
Valor Mínimo de Transferência
75% do plafond do cartão
0,00% (a)
12,00% (b)
0,00€
100€
(*) Para campanhas pontuais de duração limitada, a Lanidor poderá disponibilizar outros períodos de crédito gratuitos.
(a) Sem encargos para o Cliente.
(b) TAEG de 15,2%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal
de 133,87€ e montante total imputado ao consumidor de 1.616,77€.
(2) Cartão HPP Saúde – Compras nas unidades HPP Saúde
Prazo de Pagamento
Limite de Crédito
Taxa de Juro Nominal
Valor Mínimo de transferência
12, 18, 24, 36 e 48 meses
59 meses
75% do plafond do cartão
9,00% (a)
100€
750€
(a) TAEG de 11,6%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal
de 131,63€ e montante total imputado ao consumidor de 1.590,58€.
Outros Encargos:
Levantamentos a crédito - Cash advance
Ao balcão de Agência
No Espaço Económico Europeu (EEE) em euros,
Em Caixa Automático da rede Multibanco
coroa sueca e leu romeno (1)
(ATM)
Ao balcão de Agência
No resto do mundo
Em Caixa Automático da rede Multibanco
(3,75 % + 3,50 €) + IS
(3,75 % + 2,50 €) + IS
(3,75 % + 3,50 € + 1% + 1,7%) + IS
(ATM)
No Espaço Económico Europeu (EEE) em euros,
coroa sueca e leu romeno (1)
e no resto do mundo
Em Terminal de Pagamento Automático
(POS)
3,75 % + IS
Compras
No Espaço Económico Europeu (EEE) em euros, Em Terminal de Pagamento Automático
coroa sueca e leu romeno (1)
(POS)
Em Terminal de Pagamento Automático
No resto do mundo
(POS)
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA
Capital Social € 5 900 000 000
0,00 €
(1,70% + 1,00% ) + IS
C. R. Comercial Lisboa
NIPC 500 960 046
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Rubrica
Transferências a crédito do saldo da conta
cartão para a conta DO associada
Portugal
Ao balcão de Agência
Caixadirecta Telefone com Operador
Em qualquer parte do mundo
Caixadirecta Telefone sem Operador
Caixadirecta On-line, Mobile e Sms
(3,75 % + 3,50 €) + IS
(3,75 % + 2,50 €) + IS
(1) Aplica-se a transações em euros, coroa sueca e leu romeno, nos seguintes países:
. Zona Euro: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia,
Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia e Estónia;
. União Europeia: República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino Unido, Bulgária e Roménia;
. Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Noruega e Liechtenstein.
Despesas / Comissões:
Tipo de Comissão
Cartões de crédito
25,00€ + IS
Produção urgente de cartão:
Comissão de substituição de cartão:
Aplicável no caso de substituição do cartão anterior cuja utilização foi inibida a pedido do Cliente/
Titular, nomeadamente por perda, roubo, apropriação abusiva, utilização não autorizada e mau
estado de conservação
15,00€ + IVA
15,00€ + IS
Comissão por atraso de pagamento:
Taxa sobre transações em postos de abastecimento de combustíveis (inclui IS):
0,35€
IS – Imposto do Selo a 4%
IVA – 23% Continente; 22% Madeira; 16% Açores
O titular abaixo assinado declara:
a) Ter conta de referência aberta na Caixa, a qual se rege pelas Condições Gerais de Abertura de Conta e Prestação de Serviços de que
recebeu exemplar, tendo lido, tomado conhecimento e aceite na totalidade as mesmas.
b) Que a Caixa lhe disponibilizou, previamente à subscrição da presente proposta de adesão:
- FIN (Ficha de Informação Normalizada) em vigor para o cartão de crédito escolhido pelo cliente e abaixo identificado na alínea f);
- Informação escrita sobre o seguro de grupo associado ao cartão, contratado entre a CGD e a Fidelidade - Companhia de Seguros,
S.A., designadamente sobre a denominação e estatuto legal do segurador, coberturas contratadas e exclusões/ limitações,
consequências da falta de pagamento do prémio, montante máximo a que o segurador se obriga em cada período de vigência do
contrato, duração do contrato e regime de renovação, denúncia e livre resolução, regime de transmissão do contrato, modo de efetuar
reclamações, mecanismos de proteção jurídica, autoridade de supervisão, lei aplicável, obrigações e direitos em caso de sinistro e
regime de designação e alteração do beneficiário.
c) Autorizar a Caixa a transmitir às Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. e CARES – Companhia de Seguros e Assistência S.A. os
elementos necessários para a concessão de benefícios e/ou para a prestação de serviços, nomeadamente no âmbito dos seguros
associados ao cartão.
d) Aceitar que a Caixa Geral de Depósitos se reserve o direito de recusa deste pedido de adesão, sem que, para tal, esteja obrigada a
prestar qualquer justificação, salvo nos casos em que o pedido for rejeitado com fundamento na consulta à Central de
Responsabilidades de Crédito, à lista pública de execuções ou de outras bases de dados consideradas úteis para a avaliação da
solvabilidade dos consumidores.
e) Autorizar a Caixa Geral de Depósitos a transmitir às empresas com quem desenvolva ou venha a desenvolver parcerias associadas
ao presente cartão, os elementos informativos que se tornem necessários para a concessão de benefícios e/ou para a prestação de
serviços ao titular que sejam ou venham a ser associados ao cartão.
f) O titular abaixo assinado declara solicitar à Caixa a adesão ao cartão________________________________________, cuja utilização
se rege pelas: - Condições gerais de utilização dos cartões constantes da secção F) das Condições Gerais de Abertura de Conta e
Prestação de Serviços em vigor entre as partes, que leu e de que tomou conhecimento, aceitando-as na totalidade; e
- Condições particulares e especiais constantes da presente proposta de adesão.
_________________________/ _____/ _____
Localidade
Dia
Mês Ano
Reservado à CGD:
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
_________________________________________________________
Assinatura do Cliente
Limite de Crédito ________________ €
Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA
Data e Assinatura _____________________________
Capital Social € 5 900 000 000
C. R. Comercial Lisboa
NIPC 500 960 046
5
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Proposta de adesão – para clientes Caixa