Ferreira Gomes Energia participa da elaboração do Plano Diretor
dos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande
A
Ferreira Gomes Energia S/A, empresa responsável pela construção da futura
Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, contratou o consórcio M.Allegretti
Consultoria & Amapaz Projetos Sustentáveis para dar apoio na elaboração dos
planos diretores dos municípios de Ferreira Gomes e de Porto grande, cuja
ação faz parte do Plano Básico Ambiental da empresa.
De acordo o Estatuto das Cidades, determinado pela Lei N.º 10.257, todos os
municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar e aprovar um
plano, que também é obrigatório para as cidades menores, desde que elas
estejam inseridas na área de influência de um empreendimento de grande
porte e de considerável impacto ambiental.
Para elaboração do plano diretor foi criado um núcleo gestor, que reúne
representantes de órgãos públicos e associações municipais, além da
realização de reunião com as prefeituras, oficinas de capacitação e audiências
públicas. Ao mesmo tempo, foram iniciadas as atividades de diagnóstico das
áreas urbana e rural dos municípios, que devem ser finalizadas no mês de
outubro, quando serão realizadas novas audiências públicas.
De acordo com o engenheiro ambiental da FGE, Eduardo Sakamoto, o plano
diretor é a base para o desenvolvimento sustentável de um município. “É o
modo a compatibilizar as ações do Poder Público com o interesse da sociedade
civil”, completou.
Sakamoto
ainda
explica
que
o
Plano
Diretor
é
uma
política
de
desenvolvimento e de expansão urbana, que visa garantir a todos os cidadãos
um lugar para morar, trabalhar e viver com dignidade, bem como definir a
melhor forma de ocupar o território e garantir que o interesse coletivo seja
priorizado.
Em paralelo ao diagnóstico, também foram realizados levantamentos
institucionais, tendo como base a lista de informações municipais, que
confere os aspectos administrativos e financeiros, junto às prefeituras.
Para aproximar ainda mais a população do processo, o consórcio criou duas
contas na rede social Facebook, uma para cada município, denominadas Plano
Diretor Participativo – Porto Grande e outra com título semelhante de Ferreira
Gomes. A intenção é que a sociedade civil e até mesmo órgãos públicos,
possam acompanhar e participar das ações e divulgações durante a execução
do programa.
Contato:
Carla Ferreira
Comunicação Social e Relações Institucionais - Jornalista
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