CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 244.4.54.O
Orador: JOSÉ STÉDILE
Hora: 15h14
Fase: PE
Data: 05/11/2014
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado José
Stédile, último orador desse período, para começarmos o Grande Expediente.
O SR. JOSÉ STÉDILE (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras.
e Srs. Deputados, com a passagem do Dia do Livro, quero parabenizar todas as entidades
brasileiras, os bibliotecários, os Conselhos de Biblioteconomia, na pessoa da Regina Céli, os
fóruns regionais e estaduais que lutam pela leitura em todo o País, e agradecer a
homenagem que estarei recebendo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na
próxima sexta-feira, pelo trabalho que tenho feito em defesa dos bibliotecários, dos técnicos
em biblioteconomia de todo o País.
Tenho um projeto nesta Casa que reconhece a profissão de técnico em biblioteconomia. O
que tem acontecido hoje nas Prefeituras? Em vez de valorizarem as bibliotecas escolares,
muitos Prefeitos colocam na biblioteca exatamente aquele professor que não deu certo na
sala de aula e que nenhum aluno quer. Com isso, fica abandonada a leitura! Na biblioteca
deve ser colocada a pessoa que vai incentivar a leitura no nosso País. Aliás, dados do próprio
MEC com relação à leitura no País são desestimulantes. Dois terços da população brasileira
são analfabetos funcionais, dados do MEC. As pessoas não leem! Dos que leem, dois terços
dos que leram apenas um livro no País dizem que leram a Bíblia.
Meus amigos, minhas amigas, um País que quer se desenvolver economicamente precisa ter
na sua população um povo consciente, um povo culto, um povo com formação. Por isso, essa
nossa luta pelas bibliotecas, pelo livro.
Também gostaria de parabenizar a grande Feira do Livro que está acontecendo na capital do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre, que é uma das maiores Feiras do Livro da América Latina e
que recebe centenas de milhares de pessoas a cada ano.
Eu gostaria de aproveitar este momento, Sr. Presidente, para, mais uma vez, parabenizar
esta Casa por ter reconhecido as deficiências das Prefeituras Municipais e por ter aprovado
ontem o aumento do FPM para as Prefeituras. Estados e o Governo Federal têm feito
programas muito bonitos, só que, na prática, quem tem que assumi-los são as Prefeituras.
Vejam o programa das escolas materno-infantis, as antigas creches, em que o Governo dá o
dinheiro para construir o prédio, mas quem contrata professores e mantém a escola são as
Prefeituras. São feitos programas estaduais na área da saúde, da assistência social, mas
quem as mantêm são os Prefeitos. E a cada ano têm diminuído, lamentavelmente, os
recursos recebidos pelas Prefeituras.
A minha Prefeitura, mesmo tendo crescido economicamente, tendo tido mais indústrias,
reduziu em 14% a arrecadação este ano — 14%! —, fruto da política do Governo Federal de
incentivo à redução do IPI da linha branca. Ao invés de aumentarem os recursos para a
Prefeitura, eles têm diminuído.
Por isso, a medida que tomamos ontem de aprovar o aumento do FPM em 1% ainda não é
suficiente, mas vai ajudar a que as Prefeituras do Brasil inteiro pelo menos respirem e
possam investir esse recurso na educação, na saúde e na segurança. Aliás, com relação à
própria segurança, meus amigos, as Prefeituras todas estão transformando as Guardas
Municipais em Guardas Municipais de segurança, para ajudar os Estados e o Governo Federal
que não cumprem seu papel na área de segurança.
Por isso, parabéns a todos nós! Parabéns a esta Casa, que aprovou esse aumento ontem!
Espero que tenhamos agilidade no segundo turno dessa votação aprovando essa
determinação com que ontem nós fizemos justiça às Prefeituras de todo o País.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.