MARCOS PAULO FÉLIX DA SILVA
Advogado Sênior integrante da Consultoria Jurídica da Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ; Mestre em
Direito pela Universidade Estadual Paulista – Unesp/Campus de Franca;
membro do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração IPDCI
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
Questões Controvertidas
Curitiba
Juruá Editora
2006
347.735(81)
S586t
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Silva, Marcos Paulo Félix da.
Títulos de crédito no Código Civil de 2002./ Marcos Paulo Félix da Silva./
Curitiba: Juruá, 2006. 176p.
1. Títulos de crédito. I. Título.
CDD 346.07 (22.ed) CDU 347.75
347.735(81)
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - ASPECTOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
1.1 Os títulos de crédito
1.2 Princípios
1.2.1 Cartularidade
1.2.2 Autonomia
1.2.3 Literalidade
1.3 Circulabilidade
1.4 Formalismo
1.5 Os títulos de crédito emitidos em moeda estrangeira
1.5.1 Alguns aspectos processuais da emissão de títulos de crédito
no estrangeiro em moeda estrangeira
CAPÍTULO 2 - OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO DIREITO
ESTRANGEIRO
2.1 Direito Argentino
2.2 Direito Uruguaio
2.3 Direito Paraguaio
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CAPÍTULO 3 - OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO
3.1 Considerações preliminares
3.2 Unificação formal das obrigações civis e mercantis e a inserção
da matéria dos títulos de crédito no atual Código Civil
3.3 Noção dos títulos de crédito típicos ou nominados e dos títulos
de crédito atípicos ou inominados
3.4 A posição da doutrina
3.5 Distinção entre comprovantes de legitimação, títulos de
legitimação e títulos de crédito atípicos
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CAPÍTULO 4 - ASPECTOS ESTRUTURAIS DA REGULAMENTAÇÃO
DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO NOVO CÓDIGO
CIVIL
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4.1 Requisitos imprescindíveis ou indispensáveis dos títulos de crédito
atípicos
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4.2 Momento de preenchimento do título
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4.3 Emissão eletrônica de títulos de crédito
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4.4 Mandato Especial
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4.5 Conteúdo
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4.6 Transferência de direitos
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4.7 Pagamento
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4.8 Aval: definição
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4.8.1 O aval nos títulos de crédito atípicos
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4.8.2 Da forma do aval
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4.8.3 Aval parcial
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4.8.4 Aval cancelado
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4.8.5 Aval póstumo
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4.8.6 Direito do avalista
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4.8.7 Da prescindibilidade de autorização conjugal para a constituição
válida do aval: o injustificável entrave ocasionado pelo inc. III,
do art. 1.647
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4.9 Dos títulos representativos de mercadorias
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CAPÍTULO 5 - A CIRCULAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO À
LUZ DO CÓDIGO CIVIL
5.1 Dos títulos ao portador
5.2 Dos títulos à ordem
5.2.1 Endosso
5.2.1.1 Endosso em Branco, em Preto e Cancelado
5.2.1.2 Legitimidade
5.2.1.3 Endosso Condicional e Endosso Parcial
5.2.1.4 Cláusula "Sem Garantia"
5.2.1.5 Inoponibilidade das exceções
5.2.1.6 Endosso-mandato
5.2.1.7 Endosso-penhor
5.2.1.8 Endosso póstumo
5.3 Dos títulos nominativos
CAPÍTULO 6 - A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE
CRÉDITO
6.1 A normatização parcial do fenômeno da desmaterialização
dos títulos de crédito
6.2 A informatização da atividade bancária como um dos
fundamentos da desmaterialização
6.3 Graus de desmaterialização, o setor bancário e os títulos de
crédito
6.3.1 Os modernos meios de pagamento
6.3.2 Cheques e os meios eletrônicos de pagamento
6.3.3 Duplicatas escriturais
6.3.4 Valores mobiliários escriturais
6.4 A "crise" dos títulos de crédito e a expectativa em relação
aos títulos de crédito atípicos ou inominados
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CONCLUSÕES
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REFERÊNCIAS
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ÍNDICE ALFABÉTICO
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