PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
De acordo.
Em _____/_____/_____.
________________________________
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Prof. Emílio Estácio de Boeckel
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
Coordenador do Departamento
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II
de Direito Privado
CODICRED: 24292-04
CURRÍCULOS: 2/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos
de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
I. EMENTA: Compreende o estudo do Direito Empresarial e do Direito Cambiário.
Aborda os aspectos relevantes da Sociedade Anônima à luz da legislação vigente, bem
como, noções do Mercado de Capitais e, ainda, a Teoria Geral dos Títulos de Crédito
com análise das suas principais espécies.
II. OBJETIVOS: O estudo das sociedades anônimas e circulação de seus valores
mobiliários. O papel das Bolsas de Valores. A participação da Comissão de Valores
Mobiliários. Os títulos de emissão de instituições financeiras e sua participação no
mercado. Estudo dos títulos de crédito, teoria geral, títulos em espécie, circulação,
garantia e pagamento.
III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
1.9.
1.10.
1.11.
1.12.
1.13.
Sociedade Anônima.
Histórico.
Características.
Capital Social.
Constituição Societária.
Ações.
Acionista.
Outros Valores Mobiliários.
Órgãos Societários (assembléia, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal).
Livros Sociais, Exercício Social e Demonstrações Financeiras.
Distribuição de lucros.
Transformações societárias.
Grupos de Sociedades.
Disposições Gerais.
2.
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
Mercado de capitais.
Legislação do mercado financeiro.
Sistema financeiro nacional.
Subsistema normativo (CMN, BACEN, CVM, SUSEP).
Subsistema operativo (Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Caixas, Financeiras,
Leasing, Distribuidoras, Bancos Cooperativos, etc.).
Investimentos (CDB, RDB, Caderneta de Poupança, Títulos Públicos, Comercial
Paper).
Outros investimentos (fundos de renda fixa, de ações, pensões, mútuos, etc.).
2.5.
2.6.
3.
3.1.
3.2.
Títulos de Créditos.
Noções gerais de títulos de crédito: conceito, natureza jurídica, requisitos formais e
nulidade.
Abstração e incorporação: direito ao título e direito emergente de título; documentos de
mera legitimação; literalidade, autonomia e independência.
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De acordo.
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CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Prof. Emílio Estácio de Boeckel
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
Coordenador do Departamento
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II
de Direito Privado
CODICRED: 24292-04
CURRÍCULOS: 22/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos
de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
Letra de câmbio: origem e evolução no direito brasileiro, lei cambial, duplicata,
vencimento, saque, endosso, aceite, aval, protesto, anulação, intervenção, ressaque.
Nota promissória: requisitos, emissão, endosso, aval, anulação, protesto e ressaque.
Cheque: no direito brasileiro, na lei uniforme, emissão e circulação cruzada, visado e
marcado.
Duplicata: requisitos, emissão, devolução, endosso, aval, aceite, vencimento e
pagamento.
IV. BIBLIOGRAFIA:
1. Bibliografia Básica:
ALMEIDA, Amador Paes. Manual das Sociedades Comerciais, 2004.
ASCARELLI, Tullio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Campinas: Red Livros, 1999.
BORBA, Gustavo Tavares. A desmaterialização dos títulos de crédito. Revista Forense. V. 96.
Nº 352. P. 77-88. Out/Dez. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
BORGES, João Eunápio. Títulos de crédito. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. V. I e II. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
2. Bibliografia Complementar:
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito: cheques, duplicatas, títulos de financiamento, títulos
representativos e legislação. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: direito das obrigações, negócios jurídicos
unilaterais, direito cambiariforme, duplicata mercantil, outros títulos cambiariformes. 3 ed. Rio
de Janeiro: Borsoi, 1972.
PAES, Tavares P. R. Curso de Direito Comercial. 2 ed. São Paulo: RT, 1996.
PARIZATTO, João Roberto. Nova Lei de Protesto de Títulos de Crédito. São Paulo: Editora
de Direito, 1997.
PEREIRA, Pedro Barbosa. Curso de Direito Comercial. 3 ed. São Paulo: RT, 1975.
PERRONE DE OLIVEIRA, Jorge Alcibíades. Títulos de Crédito. Doutrina e Jurisprudência.
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1996.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003.
ROCHA, João Luiz Coelho da; LIMA, Marcelle. Os Valores Mobiliários como Título de
Crédito. Revista de Direito Mercantil Industrial Econômico e Financeiro: nova série. V. 39. Nº
119. P. 137-141. Jul/Set. São Paulo: Malheiros, 2000.
ROQUE, Sebastião José. Títulos de Crédito. São Paulo: Ícone, 1997.
ROSA JR. Luiz Emygdio. F. da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
TIMMERS, Luciane Favaretto. Desafios Interpretativos da Lei Uniforme de Genebra do Brasil.
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
VIVANTE, Cesare. Trattato di Diritto Commerciale: le cose. 3 ed. Milano: Francesco Vallardi,
s.d., 1914.
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