MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
RESERVA BIOLÓGICA DO JARU
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 2014.1111.00014-1 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA A
RESERVA BIOLOGICA DO JARU
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de condução de
embarcações para a Reserva Biológica do Jaru, a fim de atender às atividades finalísticas de fiscalização,
monitoramento, pesquisa e integração externa.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A empresa deve estar apta a prestar o serviço de condução de embarcações oficiais utilizando para isso 2
(dois) marinheiros fluviais auxiliares de convés – MAF habilitados a:
•
Comandar pequenas embarcações;
•
Averiguar lotação permitida e salvatério disponível;
•
Auxiliar embarque e desembarque de passageiros, instruindo-os sobre os procedimentos de bordo
e salvamento;
•
Controlar as documentações e registrar ocorrências no diário de navegação;
•
Supervisionar a conservação e manutenção da embarcação;
•
Conferir desgaste de peças e artefatos dos motores de popa;
•
Planejar carga e descarga conforme tipo de carga, de embarcação e derrota;
•
Executar manobras e serviços no convés, manuseando, atracando e vigiando a embarcação;
•
Auxiliar em coletas de materiais biológicos em rios, lagos e reservatórios;
•
Realizar manutenção nos equipamentos de coletas de materiais biológicos;
•
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
•
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
A empresa disponibilizará um motor de popa capacidade 40 hp incluída a manutenção do mesmo. O motor
será utilizado exclusivamente pelos marinheiros da empresa e todos os custos de manutenção serão de
Rua São Cristovão, 903 • Bairro Jardim Presidencial • CEP: 76.901-038 • Ji-Paraná-RO
Fone/Fax: (69) 3423-5436
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responsabilidade da empresa. O abastecimento do referido motor será de responsabilidade da Reserva
Biológica do Jaru.
3. DA PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES
Os serviços serão prestados para a Reserva Biológica do Jaru, conforme indicação desta, compreendendo
um total de 40 horas semanais cada funcionário.
4. REQUISITOS DOS MARINHEIROS FLUVIAIS AUXILIARES DE CONVÉS
•
Experiência na condução de embarcações no rio Machado e seus afluentes, tendo em vista suas
peculiaridades;
•
Formação em curso básico de condução de embarcações oficiais;
•
Experiência com limpeza e manutenção de embarcações e motores de popa;
•
Facilidade de relacionamento;
•
Capacidade de trabalho em equipe;
•
Iniciativa;
•
Bom condicionamento físico;
•
Saber manter informações confidenciais.
5. PRAZO DO CONTRATO
O prazo do contrato a ser firmado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do mesmo,
podendo ser prorrogado se previamente acordado entre as partes.
6. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Para a composição do preço proposto deve ser considerado o lucro, além de todos os custos dos
serviços, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias,
vale-refeição, vale-transporte, provisões previstas, seguros e taxas, incidentes ou que venham a
incidir sobre a prestação dos serviços ora solicitados.
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7. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o envio do Termo de Recebimento e Aceite por parte
do supervisor para o Funbio.
Ji-Paraná, RO. 11 de novembro de 2014.
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