Cuidados de Saúde Primários
Portugal
Coordenação Estratégica
Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Relatório de Progresso 2
Destaques
Revisto em 30 de Abril de 2011
Índice
Tópico
Pág.
1. Ponto de situação geral ……………………………………………………………………………………………………….…………………..
01
2. Concretização dos “projectos-guia” (2.º semestre de 2010) ……………………………………………….
02
3. Análise do processo de mudança nos CSP (1996-2011) ………………………………………..……………….
03
4. Inovação e boas práticas ……………………………………………………………………….……………………………………………….
05
5. Saúde da pessoa e da família (USF e UCSP) …………………………………….……………………………………….…
07
6. Intervenção comunitária e cuidados a grupos com necessidades especiais (UCC)
09
7. Saúde da população / saúde pública (USP) …………….……………………..…………………………………………….
11
8. Diversidade disciplinar nos cuidados de saúde primários ………………………………………..………….
13
9. Formação – Candidaturas e aprovações (POPH) ………….……………………………………………………….…...
14
10. Formação de novos especialistas em medicina geral e familiar ………………………………..…..
16
11. Contratualização ……………………………………………………………………………….………..………………………………………..…..
17
12. Formação dos directores executivos e dos conselhos clínicos ……………………………………….
19
13. Auto-avaliação formativa de desempenho dos directores executivos ………………………
20
14. Participação dos cidadãos e da comunidade …………………………………….…………………….………………..
21
15. Mobilização do potencial científico e tecnológico - Investigação em CSP …………………...
23
[email protected]
Lisboa, Abril de 2011
1. Ponto de situação geral
Em Abril de 2011, todas as transformações estruturantes da reforma dos
cuidados de saúde primários (CSP) estavam concretizadas, excepto a de
conferir aos agrupamentos de centros de saúde (ACES) a adequada autonomia
de gestão.
Os ACES ficaram, por constrangimentos vários, amarrados às administrações
regionais de saúde (ARS) ou satelizados em algumas unidades locais de saúde
(ULS) com gestão centralista. Os 18 pontos de decisão que estavam nas sedes
dos distritos, passaram para 5 pontos regionais. Isto é, em vez de se
deslocarem para onde as decisões podem ser mais céleres e certeiras, seguiram
o caminho inverso. Um caminho que tem causado situações disfuncionais. Este
problema está intrinsecamente ligado ao contexto da administração pública em
geral, mas é possível dar passos concretos no sentido da autonomia e da
responsabilização de alguns ACES, ainda em 2011.
As transformações que dependeram da vontade, da iniciativa, da energia, do
brio e do talento dos profissionais foram feitas. As que implicavam mudar a
lógica, os hábitos e os processos anquilosados da administração ainda estão por
fazer, havendo em alguns aspectos regressão a atitudes e práticas centralistas
conflituantes com a reforma dos CSP.
O período 2005-2010 correspondeu à fase conduzida pela Missão para os
Cuidados de Saúde Primários (MCSP). Esta fase foi desencadeada com o início
das primeiras duas centenas de unidades de saúde familiar (USF) a que se
seguiu o início da reorganização dos centros de saúde em ACES e da
implementação dos órgãos de governação (directores executivos, conselhos
clínicos, conselhos da comunidade e conselhos executivos), bem como o
processo de candidaturas das unidades de cuidados na comunidade (UCC) e o
início da constituição dos restantes tipos de unidades - cuidados de saúde
personalizados (UCSP), saúde pública (USP) e recursos assistenciais partilhados
(URAP), bem como as unidades de apoio à gestão (UAG) e os gabinetes do
cidadão. Incluem-se ainda a definição dos modelos de apoio, de
contratualização, de afectação financeira, de avaliação e de responsabilização.
Actualmente, a ausência de autonomia contratualizada dos ACES, com
responsabilização e consequências, é um dos maiores entraves à prossecução
da reforma dos CSP, a par das dificuldades ao nível dos recursos humanos e dos
sistemas de informação.
Paralelamente, é necessário consolidar as mudanças já realizadas e desenvolver
instrumentos de gestão e de governação clínica e organizacional. Os processos
de crescimento, de maturação e da harmonização do funcionamento do
conjunto devem designar-se como desenvolvimento organizacional. Este, por
definição, nunca estará concluído, pois sempre haverá espaço e motivos para
crescer, para inovar, para desenvolver, para melhorar, para aperfeiçoar
continuamente.
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2. Concretização dos “projectos-guia” (2.º semestre de 2010)
Os projectos-guia definidos para o segundo semestre de 2010 foram todos
concretizados, embora alguns com atraso (Quadro I). Este atraso foi, em parte,
devido a situações imprevistas como, por exemplo, aposentações antecipadas
de médicos e o agravamento da situação económico-financeira geral. Mas, num
processo de longo curso, um semestre é um lapso de tempo relâmpago e esta
iniciativa foi inédita no contexto da administração pública da saúde e da
reforma dos CSP. Desse teste foram retirados ensinamentos que orientaram as
“Áreas de Trabalho e Objectivos para 2011”.
Quadro I
Concretização dos “projectos-guia” (2.º semestre de 2010)
Projectos-guia
Meta
Realização
Unidades de saúde familiar
(USF)
Pelo menos, 32 novas USF, entre 1 de
Setembro e 31 de Dezembro
Realizado
Unidades de cuidados na
comunidade (UCC)
Pelo menos, 10 novas UCC por mês,
entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro
8 semanas de atraso
Realizado
8 semanas de atraso
Início de actividade estruturada e
qualificada de, pelo menos, 30 novas
USP até 31 de Dezembro
Realizado
Conselhos da Comunidade
Constituídos e a funcionar regularmente,
pelo menos 20 conselhos da comunidade
até 31 de Dezembro 2010
Realizado
Recrutamento célere dos
novos especialista em
MGF
Pelo menos 90% dos novos especialistas
em MGF, aprovados nas provas de
avaliação final do internato da época de
2010, estarem vinculados ao SNS
Realizado
Formação
Devem todas as entidades responsáveis
pela condução e execução da reforma
dos CSP ter formalizado os seus planos
de formação e candidaturas ao POPH
para 2011 até 31 de Dezembro de 2010
Unidades de Saúde
Pública (USP)
Investigação
Concurso de projectos de investigação
em apoio da reforma dos CSP lançado
até 31 de Dezembro de 2011
Realizado
Todas as ARS
apresentaram
candidaturas ao POPH 2011, à excepção da
ARSLVT
Realizado
Foram apresentadas
194 candidaturas
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3. Análise do processo de transformação dos CSP (1996-2011)
A mudança em sistemas sociais humanos complexos, tal como nos sistemas
biológicos, não acontece em linha recta ascendente. A curva é, habitualmente,
de tipo “S”, mais ou menos horizontalizado. Se observarmos a Figura 1, o início
do processo remonta, pelo menos, a 1996-1998 com os “projectos Alfa” a que
se seguiram os grupos “RRE” (regime remuneratório experimental), ao mesmo
tempo que se deu início ao processo de contratualização.
Em relação às USF, que foram precursoras e, mais tarde, a ponta de lança da
reforma, o arranque ascendente ocorreu em 2006/2007. Isto, após o Governo
ter adoptado as Linhas Orientadoras para a Reforma dos CSP, em 2005 e criado
a seguir a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCS). Este impulso
permitiu mobilizar e ultrapassar largamente os previsíveis 20 a 25% de
“starters” e de pioneiros. Passados quatro anos começou, naturalmente, a
entrar-se numa fase de planalto. Por isso se previu a organização das USCP que
são, igualmente, um elemento estruturante da reforma. A formação de USF é
um processo voluntário que não pode ser imposto.
Novos inovadores e desenvolvimento
organizacional
?
“Starters” e pioneiros (25 a 30%)
USF
UCC
“Projectos
Alfa”
Linhas da
reforma e
MCSP
Grupos
“RRE”
UCSP
ACES
USP
Pré-USF
URAP
Contratualização
1996
1998
2005/2006
2009/2010
2011
Figura 1 – Curva do processo de “descongelamento” e transformação dos CSP
Em 2009-2010 foi iniciado o processo de transformação dos centros de saúde
no seu todo através da constituição dos ACES e dos seus órgãos de governação
e de gestão. Tratou-se, então, de interferir com largas zonas de inércia e, até,
de resistência à mudança. Nesta fase, a abertura das candidaturas a unidades
de cuidados na comunidade (UCC) veio reforçar a vertente dinâmica da
iniciativa e energia transformadora dos profissionais. Adicionou-se assim à
“frente USF” uma nova frente motriz da transformação organizacional dos CSP.
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Ao longo de 2010 foram sendo constituídas as restantes unidades funcionais
dos ACES, designadamente as UCSP, as USP e as URAP.
Em relação às USF, e nos próximos anos, o “drive” para a constituição de novas
unidades e para uma eventual reedição de nova curva em “S”, noutro patamar,
são os novos especialistas de MGF cujo número está, felizmente, a crescer ano
após ano. Alguns profissionais, com excepcional visão, já conceptualizam esta
segunda geração de USF na qual os seus profissionais são maioritariamente
jovens com um horizonte de vinte a trinta anos de projecto profissional pela
frente.
Quanto ao facto de algumas USF e UCC iniciarem actividade sem estarem
reunidas as todas condições ideais para tal, isso sempre tem acontecido ao
longo destes anos, embora com variações, claro. Mas, se assim não fosse,
pouco se avançaria. É a dinâmica das equipas que desafia e contraria a inércia
da máquina administrativa para completar as condições necessárias. Não é o
contrário!
A autonomia organizativa e técnica das diversas unidades funcionais e a a
autonomia de gestão dos ACES pressupõem o funcionamento adequado de
duas funções-chave: a função contratualização e a função apoio. Elas têm
princípios, objectivos e métodos distintos, embora concorram para a mesma
finalidade que é a de assegurar cuidados de saúde acessíveis e próximos dos
cidadãos, com elevada qualidade.
Apesar dos progressos registados devem reconhecer-se as fragilidades e
insuficiente desenvolvimento de ambas as funções tanto a nível regional como
a nível local, nos ACES.
De igual modo não será possível prosseguir a reforma dos CSP sem uma clara
opção de redireccionar recursos e investimentos para os cuidados de saúde
primários. Neste domínio coloca-se com especial acuidade o problema dos
recursos humanos dos CSP.
Também em relação aos ACES enquanto mecanismos integradores da rede de
unidades e de optimização e racionalização de recursos, existe um longo
caminho de qualificação gestionária e de governança dos CSP a percorrer.
A reforma dos CSP têm tido como protagonistas os profissionais organizados
nos diversos tipos de unidades funcionais que, no seu conjunto, dão corpo e
vida aos ACES. Espera-se que esse protagonismo se alargue rapidamente aos
utentes e às comunidades, lado-a-lado com as equipas multiprofissionais. Os
conselhos da comunidade têm imensas potencialidades para fazer avançar a
cidadania e o envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão e na acção
organizada em CSP.
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4. Inovação e boas práticas
A inovação é um dos catalizadores mais poderosos para transformar qualquer sistema social.
Por isso, ela é considerada uma das prioridades estratégicas da reforma dos cuidados de saúde
primários em Portugal.
Está em curso um recenseamento para divulgação e partilha de projectos e de actividades
inovadores nos cuidados de saúde primários. Os temas ou capítulos principais estão indicados
no Quadro I - Projectos inovadores por região de saúde. No site Cuidados de Saúde Primários
(Figura 2) apresentam-se exemplos concretos de projectos inovadores em ACES, inter-ACES,
em unidades funcionais, inter-unidades funcionais, de participação da comunidade, entre
outras.
Figura 2 – Página da Inovação no site dos Cuidados de Saúde Primários Portugal
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Quadro II - Projectos inovadores por região de saúde
Projectos recenseados por região de saúde
Áreas
Norte
Centro
LVT
Alent.
Algarve
Total
Promoção da Saúde
10
8
6
20
0
44
Práticas
8
15
13
19
0
55
Qualidade
2
0
0
0
0
2
Equipa e Apoio aos profissionais
4
0
1
1
0
5
Comunicação e interfaces
1
5
4
3
0
13
Cidadania
1
0
1
0
0
2
26
28
25
43
0
122*
Total
* Valores com base nos projectos recebidos em [email protected] até 04 de Abril de 2011
Dos contactos efectuados ficou a percepção de que há muitos outros projectos, a nível local,
em especial das equipas multiprofissionais das diversas unidades funcionais, que ainda não
foram comunicados à Coordenação Estratégica.
A sistematização dos projectos por áreas de intervenção, com indicação dos contactos dos
respectivos responsáveis, permitirá a construção de comunidades de práticas por focos
específicos de interesses, a nível nacional.
Nesta primeira fase foram recenseados e aceites todos os projectos enviados. Porém, nem
todos têm a mesma “intensidade” inovadora. No primeiro semestre de 2011 será testada uma
escala de “medição” da inovação de cada projecto e iniciar-se-à a revisão da situação evolutiva
e dos resultados e impactos concretos de cada projecto.
Link: http://www.mcsp.min-saude.pt/engine.php?cat=141
Acreditação de unidades de saúde
Estão actualmente acreditadas três unidades de saúde familiar: USF de Valongo; USF
Dafundo (Algés-Oeiras) e USF Grão Vasco (Viseu). Em 2011, este processo deverá ser
alargado a, pelo menos, mais 10 unidades funcionais. Alguns dos elementos destas
unidades poderão integrar as equipas que permitirão alargar exponencialmente a
capacidade de acreditação de unidades funcionais dos ACES. A responsabilidade deste
processo incumbe ao Departamento de Qualidade da Direcção-geral da Saúde.
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5. Saúde da pessoa e da família
Apresentam-se quadros da situação das USF, por região de saúde e uma tabela com as USF
que iniciaram actividade após 30 de Junho de 2010, bem como algumas notas adicionais.
Quadro III – Situação das USF em actividade por região de saúde
ARS Norte
ARS Centro
ARS LVT
ARS Alentejo
ARS Algarve
TOTAL
Em 31 de Dezembro
de 2009
Em 30 de Junho de
2010
Em 31 de Dezembro
de 2010
Em 30 de Abril de
2011
111
26
79
5
8
229
120
27
80
8
9
244
140
30
88
8
9
275
149
30
89
8
9
285
Figura 3 – Situação das USF em actividade por região de saúde
Fontes: ARS / ERA
Notas:
A USF Gerações, em Lisboa, iniciou actividade em 04.05.2009 e extinguiu-se em 01.11.2010
por saída de 4 dos 6 médicos da equipa fundadora. Assim, a taxa de viabilidade global das
USF, após início de actividade, tem-se mantido superior a 98%.
A totalidade das USF abrange, em 30 de Abril de 2011, 5 656 profissionais para 3 559 489
utentes, com um ganho adicional de mais 468 381 utentes que passaram a ter o seu médico de
família, em relação à situação pré-USF (ver informação mais detalhada no site www.csp.minsaude.pt)
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Quadro IV – USF que iniciaram actividade desde 1 de Janeiro de 2011
Região de
Saúde
ACES
Data de Início
de Actividade
Trofa
Norte
Santo Tirso/Trofa
24-01-2011
Braga
Barcelos/Barcelinhos
Esposende
Leça Da Palmeira
Arouca
Paços De Ferreira
Paços De Ferreira
Braga
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Braga
Barcelos/Esposende
Barcelos/Esposende
Matosinhos
Feira/Arouca
Vale Do Sousa Norte
Vale Do Sousa Norte
Braga
02-02-2011
07-02-2011
07-02-2011
15-02-2011
21-02-2011
21-04-2011
21-04-2011
02-05-2011
Designação
Uma Ponte Para A
Saúde
Maxisaúde
Barcel Saúde
Esposende Norte
Progresso
Escariz
Terras De Ferreira
Citânia
S. Lourenço
Localização
Fontes: ARS / ERA
Notas:
- Em 30 de Abril de 2011 estão activas 115 candidaturas a USF, das quais se prevê que, em
2011, iniciem actividade, pelo menos, 66, dados os constrangimentos de recrutamento e/ou
de mobilidade de profissionais, de obras e equipamentos e dos sistemas de informação.
- De 31 de Dezembro de 2010 até 31 de Março de 2011 deram entrada 16 novas candidaturas
a USF
- O fenómeno da constituição e mobilização de equipas em torno de novos projectos USF está
a ter evoluções qualitativas muito interessantes como, por exemplo, a apresentada pelo
coordenador da USF Ramada, de Odivelas, que iniciou actividade em Dezembro de 2010:
“… ser uma USF de referência a nível nacional, dotada de algumas ideias inovadoras,
consolidando outras já devidamente testadas, criando um conceito de USF de 2.ª
geração a saber: … gestão operacional e simultaneamente uma gestão estratégica a
10 anos; … lógica de criação de valor na USF, … ; … racionalização sustentada dos
custos; …gestão de competências e não gestão de pessoas, procurando capitalizar não
a pessoa em si, mas o seu input de conhecimentos, experiência, características de
personalidade, motivações, aspirações, expectativas; USF com competência
multicultural, responsabilidade social, preservação do meio ambiente; … e aposta nas
novas tecnologias e nas redes sociais …” (entre outros aspectos mencionados).
- O potencial de criação de novas USF radica em duas fontes essenciais:
a) o crescente número de novos especialistas em medicina geral e familiar que, ano após ano,
adquirem o seu título de especialista e que desejam, em geral, exercer a sua profissão em
USF, geraria, só por si, um número previsível de 30 a 60 novas USF, cada ano;
b) a provável adesão de mais UCSP ao modelo USF, dadas as vantagens e estímulos
organizacionais e retributivos.
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6. Intervenção comunitária e cuidados a grupos com necessidades
especiais
Apresentam-se quadros da situação nacional das unidades de cuidados na comunidade (UCC),
por região de saúde e um quadro com as UCC que iniciaram actividade após 30 de Junho de
2010.
Quadro V – Situação das UCC em actividade por região de saúde
ARS Norte
ARS Centro
ARS LVT
ARS Alentejo
ARS Algarve
TOTAL
Em 30 de Junho de
2010
Em 31 de Dezembro
de 2010
Em 30 de
Abril de 2011
6
0
16
2
3
27
17
5
39
6
7
74
28
7
41
12
7
95
Fontes: ARS / ERA
Figura 4 – Situação das UCC em actividade por região de saúde
Fontes: ARS / ERA
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Quadro VI – UCC que iniciaram actividade desde 1 de Janeiro de 2011
Designação
Barreiro
Arco Ribeirinho
03-01-2011
Braga
Braga
Soure
Norte
Norte
Centro
Braga
Braga
Baixo Mondego II
07-01-2011
07-01-2011
11-01-2011
Almeirim
LVT
Lezíria II
31-01-2011
Belmonte
Belmonte
Centro
Cova Da Beira
01-02-2011
Inovar
Arcozelo
Ermesinde
Al-Qantara
Campo Maior
Entrepassos e
Concelhos
Elvas
Alter Crato
Rio Tinto
Arcozelo
Ermesinde
Arronches e Monf.
Campo Maior
Fronteira e Aviz
Norte
Norte
Norte
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Gondomar
Espinho/Gaia
Valongo
Caia
Caia
Caia
01-02-2011
11-02-2011
01-03-2011
07-02-2011
07-02-2011
07-02-2011
Elvas
Alter do Chão e
Crato
Sousel
Almôdovar
Ferreira do
Alentejo
Portalegre
Castelo de Vide e
Marvão
Niza
Ponte de Sôr e
Gavião
Alentejo
Alentejo
Caia
São Mamede
06-01-2011
08-02-2011
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Caia
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
07-02-2011
15-02-2011
16-03-2011
Alentejo
Alentejo
São Mamede
São Mamede
06-01-2011
08-02-2011
Alentejo
Alentejo
São Mamede
São Mamede
08-02-2011
06-01-2011
Assucena Teixeira
Lopes
Braga Saudável
Soure
Cuidar Mais
Almeirim
S. Miguel
Almôdovar
Cuidar Ferreira
Ammya
A Castanha
Niza
Sorgilav - Espelho de
água
ACES
Data de Início
de Actividade
Região de
Saúde
LVT
Barreiro
Localização
Fontes: ARS / ERA
O trabalho das UCC caracteriza-se pela selectividade e pela prioridade de cada intervenção na
comunidade, em pessoas, famílias ou grupos com necessidades especiais de cuidados de
saúde. Isto é, pressupõe uma hierarquização de prioridades e decisões de intervenção
criteriosas, não normativas, em função da magnitude e da gravidade de cada situação ou
problema e das necessidades de cuidados, tendo em conta os recursos disponíveis. Estes
cuidados são, em geral, prestados na comunidade, fora dos muros institucionais e guiados por
critérios estritos. Complementarmente, pode ser necessário recorrer às competências
disciplinares organizadas nas USP e nas URAP e, frequentemente, à participação das USF e
UCSP através dos médicos e enfermeiros de família dos utentes visados pelas intervenções.
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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7. Saúde da população / saúde pública
Apresentam-se quadros da situação das unidades de saúde pública (USP), por região de saúde,
e informação sucinta sobre a formação dos coordenadores e dos profissionais das USP.
Quadro VII – Situação das USP em actividade por região de saúde
ARS Norte
ARS Centro
ARS LVT
ARS Alentejo
ARS Algarve
TOTAL
USP constituídas
em 31 de
Dezembro
Respostas
completas ao
questionário
de D.O.*
USP com, pelo
menos, 7 das 9
actividades
essenciais com
nível 3, 4 ou 5*
26
17
22
5
3
73
17
10
5
1
2
35
6
6
2
0
2
16
*Fonte – Questionário de Monitorização do Desenvolvimento Organizacional (D.O.) aos coordenadores
de USP (44 respostas) – Projecto: Monitorização do Desenvolvimento Organizacional dos Cuidados de
Saúde Primários (MS-ENSP/UNL) – 1.ª medição 2011
Formação dos profissionais das Unidades de Saúde Pública na ENSP
I. Finalidade
O curso tem por finalidade reforçar as competências necessárias, por um lado, à coordenação
e gestão eficiente das USP dos ACES e das Unidades Locais de Saúde (ULS) e, por outro lado, à
prática da saúde pública entendida como governação de saúde populacional.
A formação visará reforçar o nível de conhecimentos, atitudes e capacidades técnicas dos
médicos de saúde pública que coordenarão as USP e dos outros profissionais, médicos e
técnicos, que irão integrar aquelas Unidades. Esta intervenção formativa visa promover uma
rede de saber e de capacidades que facilite uma uniformidade da direcção e da intervenção
das USP, a nível nacional, dinamizadora da melhoria da prestação de cuidados de Saúde e,
consequentemente, promova o bem-estar da população.
Estão planeados três cursos, sendo os dois primeiros destinados aos coordenadores das USP e
aos outros médicos de saúde pública que integram aquelas Unidades. Um terceiro curso será
destinado aos demais profissionais das USP.
II. Objectivos
Os objectivos dos dois primeiros cursos são:
a) Capacitar os coordenadores das USP e os médicos de saúde pública que integram as USP
para a coordenação, organização e gestão das equipas de saúde das unidades de saúde
pública ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, sobretudo para a:
1. Recolha, elaboração e divulgação de informação de saúde;
2. Definição de necessidades em saúde;
3. Elaboração de planos de saúde;
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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4. Investigação e vigilância epidemiológicas;
5. Gestão do risco.
6. Gestão e participação em programas no âmbito da defesa, protecção e promoção
da saúde da população em geral ou de grupos específicos;
7. Garantia de qualidade dos cuidados de saúde e auditoria em saúde;
8. Colaboração no exercício das funções de autoridade de saúde.
O terceiro curso abordará a mesma temática e terá uma tónica mais ligada à execução prática
e adaptada ao perfil profissional dos formandos.
Programa
Calendário
Maio de 2010 até Junho de 2011
ARS que participam
5 ARS (seleccionaram os formandos)
ARS Norte - 31 formandos
ARS Centro – 22 formandos
ARS Lisboa e Vale do Tejo - 25 formandos
ARS Alentejo - 6 formandos
ARS Algarve - 3 formandos
Total Geral – 87 Formandos (74 Coordenadores das USP + 10 Representantes regionais + 2
Médicos de Saúde Pública).
Produtos
- Produção de um “Manual de Saúde Pública”
- Desenvolvimento organizacional das Unidades de Saúde Pública
- Criação de uma rede activa de informação e de conhecimento dos profissionais de Saúde
Pública
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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8. Diversidade disciplinar nos cuidados de saúde primários
Apresenta-se quadro das várias disciplinas e número de profissionais, quer os organizados nas
unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP), quer os integrados noutras unidades
funcionais, por região de saúde.
Quadro VIII - Número total de profissionais organizados por disciplina nos ACES
(30/06/2010)
Disciplinas
Anatomia Patológica
Assistentes Técnicos
Cardiologia
Cardiopneumologia
Cirurgia
Medicina Dentária
Dermatologia
Dietética
Endocrinologia
Enfermagem
Enfermagem de Reabilitação
Estomatologia
Farmácia
Fisioterapia
Gastro
Ginecologia
Higiene Oral
Laboratório de Análises Clínicas
Medicina Geral e Familiar
Medicina Interna
Medicina Pedagógica
Medicina (não especializada)
Nutrição
Oftalmologia
ORL
Ortopedia
Ortoptica
Pediatria
Pneumologia
Podologia
Psicologia
Psiquiatria
Radiologia
Serviço Social
Terapia da Fala
Terapia Ocupacional
Total
Número de
profissionais, por
disciplina,
organizados nas
URAP
Número de profissionais,
por disciplina integrados
noutras unidades
funcionais
3
3
23
2
18
1
3
1
7
3
3
81
1
4
55
14
1
1
1
5
29
2
9
5
2
122
1
91
126
10
22
646
1
2
9
12
7
2
2
41
43
1
2
3
21
16
1
1
10
3
1
52
37
72
7
6
355
Total
3
3
1
25
2
27
13
10
1
7
3
5
2
122
1
4
98
15
3
1
1
8
50
16
1
1
12
12
6
2
174
1
128
198
17
27
1001
Fontes: ACES / URAP
Notas:
As principais áreas profissionais representadas, embora com distribuição díspar são:
serviço social, psicologia, fisioterapia, higiene oral, radiologia, nutrição e dietética.
A distribuição das disciplinas e profissionais varia muito de ACES para ACES.
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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9. Formação – candidaturas ao POPH
Foram definidas as prioridades formativas para a formação ao processo de
reforma dos CSP – divulgadas nos sites da ACSS e dos Cuidados de Saúde Primários
As candidaturas ao POPH decorreram até ao dia 28 de Outubro de 2010
O Quadro IX resume o número de candidaturas ao POPH recebidas. Nem todas
estas candidaturas poderão ser co-financiadas pelo POPH, dado o limite de
recursos financeiros disponíveis
Quadro IX - Número de candidaturas ao POPH 2011 na área dos CSP
Nº de
Entidades
Nº de
Cursos
Nº de
Formandos
ARS
4*
217
10 845
ULS
5
26
1.185
Total
9
243
12 030
* A ARS de Lisboa e Vale do Tejo não apresentou candidaturas
Fonte: ACSS – Equipa POPH
Notas:
- As candidaturas apresentam um amplo leque de temas, enfoques e objectivos e, na sua
maioria, enquadram-se nas Prioridades definidas pela Coordenação Estratégica para 2011.
Quadro X - Número de candidaturas ao POPH 2011 aprovadas
Nº de
Entidades
Nº de
Cursos
Nº de
Formandos
ARS
4
174
4 623
ULS
4
9
610
Total
9
183
5 233
* A ARS de Lisboa e Vale do Tejo não apresentou candidaturas
Fonte: ACSS – Equipa POPH
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Quadro XI – Candidaturas ao POPH aprovadas, por região, no âmbito da tipologia de
intervenção 3.6 – Qualificação dos profissionais da saúde – 2011
Desenvolvimento de
equipas e
coordenadores
Comunicação e
relação profissionalutente e atendimento
Secretariado Clínico e
aspectos de Gestão
Sistemas de
Informação e
Registos Clínico e
Técnico
Qualidade e
Acreditação
Governação Clínica e
de Saúde
Contratualização
Formação técnica e
clínica
Formação de
dirigentes
Outros
Total
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Total
6
1
0
0
2
9
4
4
0
4
0
12
3
0
0
1
1
5
0
6
0
0
0
6
5
0
0
4
0
9
4
1
0
0
0
5
0
0
0
1
0
1
59
34
0
26
8
127
0
0
0
0
1
1
7
0
0
0
1
8
88
46
0
36
13
183
Fonte: ACSS – Equipa POPH
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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10. Formação de novos especialistas em medicina geral e familiar
O Quadro XII apresenta dados (alguns dos quais ainda em apuramento) sobre a evolução
de formação e recrutamento de futuros especialistas em MGF.
Quadro XII – Recrutamento e formação médicos de família
Ano
Vagas a
concurso
Internos
colocados e
taxa ocup.
Novos
especialistas
MGF
Unidades /
centros de
formação
Orientadores
Universo de
MF em
funções no
SNS
2001
168
a)
a)
a)
a)
2002
154
a)
a)
a)
a)
7362
2003
147
135 ( 92%)
a)
a)
a)
7357
2004
182
123 (68% )
a)
a)
a)
7079
2005
350 b)
219 (63% )
a)
a)
a)
6768
2006
185
171 (92% )
a)
a)
a)
6781
2007
205
194 (95% )
a)
a)
a)
6711
2008
247
238 (96% )
102
a)
a)
6525*
2009
320
307 (96%)
197
261
a)
6607
2010
328
323 ( 98%)
189
284
2011
387
2012
450 c)
a)
185 c)
647
a)
a)
6394*
a)
176 c)
Fontes: ACSS e Coordenações do Internato Médico de MGF
a) dados em apuramento
b) este concurso corresponde a 2 anos
c) previsão
* Dados provisórios, em virtude de dificuldades de consolidação da Base de Dados
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
16
11. Contratualização
O Quadro XIII apresenta dados dos resultados apurados na sequência do processo de
contratualização com as USF e desempenhos observados em 2009 e comparação com
2008.
Quadro XIII – EVOLUÇÃO DOS INDICADORES PARA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS INSTITUCIONAIS
[2008 (N=101 USF) E 2009 (N=158 USF)]
Indicador
% de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família
Taxa de utilização global de consultas
Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos
Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos
% de primeiras consultas de gravidez efectuadas no primeiro trimestre
% de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias
% de crianças com PNV actualizado aos 2 anos
% de crianças com PNV actualizado aos 6 anos
% de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada (uma em três anos)
% de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos
% de diabéticos com pelo menos três HbA1C registadas nos últimos doze meses, desde que abranjam os dois semestres
% de hipertensos com registo de pressão arterial nos últimos 6 meses
Custo médio de medicamentos, por utilizador
Custo médio de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, por utilizador
Mediana 2008 Mediana 2009
85,5
85,8
67,3
67,5
29,0
29,4
155,1
155,1
80,0
85,2
83,8
83,8
98,6
99,0
98,7
99,0
40,0
46,6
56,6
60,7
68,0
68,0
82,8
82,6
176,0
186,2
55,6
61,9
VALORES APURADOS POR UTILIZADOR _ ANO 2009
Ano 2009
ACES
USF
USF Mod. A
USF Mod. B
Medicamentos por utilizador (PVP)
245 €
186 €
195 €
179
MCDT por utilizador
81 €
62€
60€
63€
Fonte: ACSS. PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM AS USF: ANO DE 2009 – ANÁLISE NACIONAL – RESUMO – NOV 2010
Dos relatórios regionais e nacional da Contratualização com as USF em 2009 destacam-se
alguns aspectos essenciais como, por exemplo:
- valores muito favoráveis das medianas dos indicadores de desempenho, com progressos na
maioria deles entre 2008 e 2009 em acessibilidade, desempenho assistencial e outros
indicadores de qualidade, com contenção de custos relativamente aos ACES no seu todo;
- menores custos por utilizador com medicamentos e meios complementares de diagnóstico e
terapêutica, comparativamente aos ACES (mesmo beneficiando estes do efeito USF). Se
consideramos a diferença de custos por utilizador por ano (2009) nestas rubricas, chega-se a
um valor superior a 120 milhões de euros que, previsivelmente, teriam sido gastos a mais se
não existissem USF. Este valor ultrapassa muito largamente a soma de todos os incentivos aos
profissionais a às USF, para além de terem de considerar-se os ganhos em acessibilidade,
qualidade, resultados de saúde e satisfação dos utentes e dos profissionais. É muito
importante apurar, com a máxima brevidade possível, os valores de 2010, que provavelmente
rondarão os 150 milhões de euros, que as USF terão evitado gastar inadequadamente.
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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- lamentavelmente, a insuficiência dos sistemas de informação existentes impossibilita
comparações, no todo nacional, entre os desempenhos das USF e os das restantes unidades,
ou mesmo dos ACES no seu todo, à excepção dos custos com medicamentos e meios
complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) que têm sistemas de
facturação/informação específicos;
- verifica-se nos diferentes indicadores entre regiões, e entre USF na mesma região, grandes
amplitudes de variação nos resultados conseguidos pelas diferentes USF. Tal deve conduzir a
uma análise mais aprofundada das razões dessa amplitude e a uma melhor caracterização das
USF, designadamente através da sua clusterização tendo em conta variáveis sóciodemográficas, geográficas e epidemiológicas das populações que servem, bem como varáveis
organizacionais e da própria equipa, sem esquecer os sistemas de informação e aplicações
informáticas de que dispõem. Igualmente, deverão os conselhos clínicos dos ACES eleger como
prioridade para 2011 o apoio e acompanhamento das USF, em colaboração com os seus
conselhos técnicos, para ajudar as USF com valores menos favoráveis em alguns indicadores a
aproximarem-se dos melhores valores conseguidos por USF com condições idênticas às suas;
- será igualmente útil aperfeiçoar a metodologia subjacente à negociação das metas, com
valores de referência que tenham em conta: a) os melhores valores conseguidos em cada
indicador, em cada cluster de USF; b) as condições e constrangimentos de cada USF; c)
comparadores externos adequados, designadamente dando atenção permanente a estudos da
produção científica nacional e internacional. A contratualização, os indicadores e as metas,
devem servir para estimular, entusiasmar, despertar brio e não para desmotivar e
desencorajar os profissionais. Por isso, os comparadores de referência devem ser tanto quanto
possíveis externos e concretos – isto é, deve saber-se quem, onde e em que condições foi
possível atingir um determinado resultado.
Conclusão
O processo de contratualização, pelos efeitos subsequentes que desencadeia, tem-se revelado
um motor poderoso da Reforma dos CSP, da adequação dos cuidados às necessidades da
população e da melhoria do desempenho das USF. Tem sido concretizado com a dedicação e
esforço de equipas, por vezes de duas ou três pessoas, tanto a nível nacional, como a nível dos
departamentos de contratualização regionais. Elas são, actualmente, a par das Equipas
Regionais de Apoio (ERA) as instâncias que têm influenciado decisivamente as transformações
organizacionais e a melhoria contínua dos desempenhos. Parece, portanto, ser de recomendar
o reforço substancial destas equipas.
Também são elas que têm produzido a informação mais consistente e relevante sobre a
evolução dos principais componentes da reforma, as transformações organizacionais e a
evolução de desempenhos, no terreno. Igualmente têm exercido, juntamente com as equipas
das unidades, pressão positiva e construtiva sobre os responsáveis pelos sistemas de
informação. A este respeito devem assinalar-se as assimetrias de sofisticação tecnológica entre
as várias aplicações, designadamente quanto à existência de dispositivos flexíveis e céleres de
análise microepidemiológia e estatística “aqui e agora” que algumas aplicações oferecem e
outras não, bem como de sistemas avançados à monitorização de desempenhos. Estas
diferenças, que parecem depender, apenas, de aspectos técnicos e do desenvolvimento
tecnológico das aplicações, devem ser resolvidas com a máxima brevidade possível.
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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12. Formação dos directores executivos e dos conselhos clínicos
Programas PACES Direct e PACES Team e elementos abrangidos
PACES Direct – Formação dos directores executivos dos ACES (já concluída)
74 participantes (Directores Executivos – divididos em 3 grupos de 31, 16 e 26)
400h de formação
Constituído por 7 módulos:
Módulo 1 – Gestão Pública em Saúde e Sistemas de Informação
Módulo 2 – Estratégia, Gestão de Projectos e Inovação
Módulo 3 – Liderança, Colaboração e Gestão de Recursos Humanos
Módulo 4 – Gestão Orçamental e de Recursos Materiais e Contrato-Programa
Módulo 5 – Contratualização, Acompanhamento e Avaliação
Módulo 6 – Governação Clínica
Módulo 7 – Acompanhamento Tutorial
PACES Team – Formação dos membros dos conselhos clínicos dos ACES
A 7 de Maio de 2009 teve início o programa de formação PACES TEAM com a duração de um
ano, focado na criação de uma rede de aprendizagem e de partilha, um espaço de reflexão,
para encontrar soluções, trocar experiências e ideias, e potenciar a cultura de governação
clínica em 73 ACES abrangendo cerca de 250 elementos.
A dinâmica e a pedagogia do PACES foram suportadas por um portal (website) que permitiu a
partilha dos documentos como exemplo do novo paradigma de partilha e de liberdade de
acção, o exemplo a continuar no ACES, entre as várias unidades funcionais.
Os membros dos 73 Conselhos Clínicos dos ACES de Portugal Continental desenvolveram um
projecto de governação clínica seleccionado como uma prioridade a resolver na região. Prevêse a edição de um “Livro de Boas Práticas” para os CSP.
Em Maio de 2010, estiveram todos os Conselhos Clínicos reunidos em Évora para apresentar
os objectivos, o cronograma, o orçamento e os resultados que foram obtidos com os seus
projectos no terreno.
Programa de Boas Práticas de Governação
O Programa de Boas Práticas de Governação, iniciado em 2010, decorre em parceria
do Ministério da Saúde com o Gabinete de Análise Económica da Universidade Nova
de Lisboa (GANEC) e a empresa Novartis. Nele estão envolvidos os seguintes ACES:
Matosinhos; Gondomar; Porto Ocidental; Baixo Mondego I; Almada; Seixal-Sesimbra;
Alentejo Litoral; Sotavento.
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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13. Auto-avaliação formativa do desempenho dos directores
executivos dos ACES
Está a decorrer o processo de auto-avaliação formativa de desempenho dos directores
executivos (DE) dos ACES. É uma estratégia formativa focalizada nos compromissos assumidos
por cada DE em Abril de 2009. Tem 5 passos:
1.
Um exercício de reflexão individual de cada DE, anotando as reflexões numa
matriz delineada para o efeito;
2.
Partilha desse documento escrito com os membros do conselho clínico, o
presidente do conselho da comunidade e os coordenadores das diversas
unidades do seu ACES – reflexão conjunta sobre o desempenho do DE,
pontos fortes a reforçar, pontos fracos a corrigir e perspectivas a
desenvolver no futuro;
3.
Reformulação da auto-avaliação à luz da reflexão conjunta e dos
contributos recebidos dos colaboradores, incorporando no documento
perspectivas e ensinamentos aprendidos no passo 2;
4.
Encontro e partilha inter-pares (grupo de 3 a 7 DE) da última versão do
documento de auto-avaliação formativa de cada DE. Seguidamente,
reformulação de cada documento, na medida em que uma componente
essencial é a dos “objectivos e acções para melhoria do desempenho
pessoal em 2011”;
5.
Reunião de discussão do documento final de cada DE com uma comissão de
apoio ao desenvolvimento da governação integrada nos ACES, nomeada
pelo CD da respectiva ARS, I.P.. Os objectivos são:
a) identificar pontos fortes, fragilidades e dificuldades de cada DE e do
processo de gestão integrada dos DE, na situação actual;
b) dar sugestões e apoio aos DE para o seu trabalho em 2011;
c) identificar áreas em que seja urgente intervir a nível nacional e regional
para corrigir deficiências nos serviços e apoiar o desenvolvimento da
reforma dos CSP em 2011.
Cada CD da respectiva ARS, I.P. decidiu sobre a composição desta comissão,
tendo em conta os objectivos definidos. Foram incluídos convidados
externos, docentes de instituições do ensino superior da área da gestão,
preferencialmente administração pública, conhecedores as especificidades
da administração de saúde e da gestão de unidades de saúde.
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
20
14. Participação dos cidadãos e da comunidade
Quadro XIV – Conselhos da comunidade que iniciaram actividade
ARS
Norte
Presidente
Aveiro Norte
Hermínio Loureiro (Presidente C. M. de Oliveira de Azeméis)
Baixo Cávado
Raquel Vale (Vereadora C. M. de Esposende)
Braga
Ilda Carneiro (Vereadora C. M. de Braga)
Cabreira Gerês
José Barbosa (Presidente C. M. de Amares)
Douro Sul
António Carlos S. E. de Carvalho (Presidente C.M. de Penedono)
Espinho Gaia
Amélia Traça (Vereadora C. M. de Gaia)
Famalicão
Pedro Sena (Vereador C. M. de Vila Nova de Famalicão)
Feira/ Arouca
Emídio Sousa (Vereador)
Gaia
Amélia Traça (Vereadora C. M. de Gaia)
Gondomar
Fernando Paulo (Vereador C. M. de Gondomar)
Guimarães Vizela
Diniz Costa (Presidente C. M. de Vizela)
Maia
António Bragança Fernandes (Presidente C.M. de Maia)
Marão e Douro Norte
Alberto Monteiro Pereira (Presidente da C. M. de Mesão Frio)
Porto Ocidental
Jorge Ribas (C. M. do Porto)
Porto Oriental
Póvoa de Varzim/Vila
Conde
Santo Tirso Trofa
Centro
LVT
António José Brito Silva Santos (C. M. do Porto)
do
Mário Almeida (Presidente C. M. de Vila do Conde)
Terras de Basto
Magalhães Moreira (Vice-Presidente C. M. da Trofa)
Joaquim Barreto (Presidente C. M. de Cabeceiras de Basto) –
rotativo anualmente
Vale de Sousa Sul
Pedro Mendes (Vereador C. M. de Paredes)
Baixo Tâmega
José Luís Carneiro (Presidente C. M. de Baião)
Valongo
Luís António Lourenço (C. M. de Valongo)
Baixo Vouga I
Mário João Oliveira (Presidente C. M. Oliveira do Bairro)
Baixo Vouga II
Ribau Esteves (Presidente C. M. de Ílhavo)
Baixo Vouga III
José Eduardo Matos (Presidente C.M. Estarreja)
Cova da Beira
Carlos Abreu (Presidente da Assembleia Municipal da Covilhã)
Baixo Mondego III
Afonso Abrantes (Presidente C. M. Mortágua)
Baixo Mondego II
João Ataíde (Presidente C. M. Figueira da Foz)
Pinhal Interior Norte I
Fernando Santos Carvalho (Presidente C. M. da Lousã)
Pinhal Interior Norte II
Rui Alexandre Rocha (Presidente C. M. de Ansião)
Dão afões II
Alexandre Vaz (Presidente C.M. de Sátão)
Dão afões III
Isaura Pedro (Presidente C. M. de Nelas)
Grande Lisboa I – Lisboa Norte Susana Ramos (Dep. Acção Social C.M. Lisboa)
Grande Lisboa II – Lisboa
Susana Ramos (Dep. Acção Social C.M. Lisboa)
Oriental
Grande Lisboa III – Lisboa
Susana Ramos (Dep. Acção Social C.M. Lisboa)
Central
Grande Lisboa IV – Oeiras
Elisabete Oliveira (Vereadora da área da Saúde C.M. Oeiras)
Grande Lisboa V – Odivelas
Sandra Pereira (Vereadora C. M. Odivelas)
Grande Lisboa VI – Loures
Carlos Teixeira (Presidente C. M. Loures)
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
21
Grande Lisboa VII – Amadora
Grande Lisboa VIII – SintraMafra
Grande Lisboa IX – AlgueirãoRio de Mouro
Grande Lisboa X – Cacém –
Queluz
Joaquim Raposo (Presidente C. M. Amadora)
António Ministro dos Santos (Presidente C.M. Mafra)
Fernando Seara (Presidente C. M. Sintra)
Fernando Seara (Presidente C. M. Sintra)
Grande Lisboa XI – Cascais
Mariana R. Ferreira (Veread. A.Social Saúde –C.M. Cascais)
Grande Lisboa XII – Vila Franca
Maria Luz Rosinha (Presidente C.M. Vila Franca de Xira)
de Xira
Oeste I – Oeste Norte
Clara Abrantes (Vereadora C. M. Peniche)
Oeste II – Oeste Sul
José Manuel Custódio (Presidente C. M. Lourinhã)
Médio Tejo I – Serra d’Aire
Fernanda Asseiceira (Presidente C. M. Alcanena)
Médio Tejo II – Zêzere
Maria Céu Albuquerque (Presidente C. M. Abrantes)
Lezíria I – Ribatejo
Veiga Maltez (Presidente C. M. Golegã)
ACES da Lezíria II
Dionísio Simão Mendes (Presidente C. M. Coruche)
Alentejo Alentejo Litoral
Algarve
Pedro Paredes
Central
António Paulo Jacinto Henrique
Sotavento
Francisco Amaral
Barlavento
Isabel Cristina Andrez Guerreiro Bica
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
22
15. Mobilização do potencial científico e tecnológico – investigação
Uma das linhas de acção actuais da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP) é a de
mobilizar em seu apoio o potencial científico e tecnológico do País.
A reforma dos CSP é um processo evolutivo de aprendizagem sistémica e enfrenta no seu diaa-dia dificuldades de decisão quando estas se referem a aspectos pioneiros, tanto a nível
nacional como internacional. Por isso, é necessário produzir novos conhecimentos para
responder às perguntas formuladas nas fronteiras do dia-a-dia do processo.
A ordem de grandeza dos custos do SNS (mesmo só a nível dos CSP) é tal, que a persistência de
práticas obsoletas ou inúteis, ou decisões tomadas sem qualquer base de evidência, podem
causar desperdício de muitos milhões de euros, com perdas em custos de oportunidade
quanto a ganhos em saúde que deixam de ser alcançados.
Assim, o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge (INSA),
promoverá no início de 2011 um concurso específico de projectos de investigação em serviços
de saúde de apoio às tomadas de decisão na reforma dos CSP, nos domínios abaixo
enumerados. Para 2011, elegeram-se as prioridades indicadas na página seguinte. Os projectos
que se enquadrem numa dessas prioridades serão objecto de uma majoração da pontuação
atribuída ao projecto, de acordo com a ponderação dos critérios a definir pelo Júri do
concurso. Só serão apoiados os que se enquadrem inequivocamente nas áreas de investigação
e tenham em conta as perguntas enunciadas no documento “Agenda de Investigação –
Reforma CSP” previamente publicitada.
O edital e o regulamento desse concurso estão publicados no Diário da República, 2.ª
série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2011, nas páginas 9583 e 9584. As candidaturas
decorreram até 31.03.2011 e estão sistematizadas no Quadro XV, por prioridades:
Quadro XV – Número de candidaturas ao Concurso de Projectos de Investigação em
Serviços de Saúde – CSP
Nº de
candidaturas
Prioridades 2011
Estudos de custo-efectividade, custo-benefício e custo-utilidade
39
Desenvolvimento de modelos para apoio à decisão de organização
de unidades e de aplicação de recursos humanos
28
Projectos de intervenção em saúde da comunidade – prioritização
44
Equidade e desigualdades (acesso e resultados);
17
Interfaces, referenciação e interligação com hospitais e RNCCI –
16
medição de efeitos
09
Estudos de apoio aos processos de contratualização.
Candidaturas não enquadráveis nas prioridades 2011
38
Sem preenchimento de campos obrigatórios
03
TOTAL
194
Fonte: INSA
Ministério da Saúde - Reforma dos Cuidados de Saúde Primários – Coordenação Estratégica (2010-2011)
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