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Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 23 de fevereiro de 2015
Despacho (extrato) n.º 1903/2015
Por despacho de 20/01/2015 do Diretor Executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Dão Lafões, foi autorizada, por delegação, a
acumulação de funções privadas de enfermagem, na Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração da Santa Casa da
Misericórdia de Santar, em Nelas, à Enfermeira Maria Manuela Serra
Salgueiro, a exercer funções na Unidade de Cuidados Continuados Nelas
Mais Saúde, do ACES Dão Lafões, ao abrigo dos artigos 22.º e 23.º do
Regulamento em anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
30 de janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS
Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
208421954
Despacho (extrato) n.º 1904/2015
Por despacho de 20/01/2015 do Diretor Executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Dão Lafões foi autorizada, por delegação, a
acumulação de funções privadas, como gerente da empresa Ementa
Sustentável, L.da, em Póvoa de Abraveses/ Viseu, à Enfermeira Carla
Cristina Gonçalves Nunes, a exercer funções na Unidade de Cuidados
de Saúde Personalizados Dom Duarte, Extensão de Saúde de Lordosa,
do ACES Dão Lafões, ao abrigo dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento
em anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho.
30 de janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS
Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
208421962
Despacho (extrato) n.º 1905/2015
Por despacho de 15 de janeiro de 2015 do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões, foi autorizada, por delegação, a acumulação de funções privadas, como gerente no Lar Residencial
de Santa Maria — Rainha das Flores, sediado em Decermilo — Sátão, à
técnica superior, Maria Liseta da Rocha Pereira Neto, a exercer funções
na Unidade de Apoio à Gestão do ACES Dão Lafões, ao abrigo dos
artigos 22.º e 23.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
30 de janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS
Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
208421995
Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 1906/2015
Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05/01/2015, foi
autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, feito pela enfermeira Suaila Janete
Maximiano Tavares, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de
Saúde da Amadora, nos termos do artigo 304 da (LTFP), aprovada pela
Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, com efeitos a 09/02/2015.
02/02/2015. — A Vogal do Conselho Diretivo da ARS Lisboa e Vale
do Tejo, I. P., Dr.ª Célia Maria Ferreira Tavares Cravo.
208421305
Despacho n.º 1907/2015
Delegação de competências nos coordenadores
das unidades — ACES Arco Ribeirinho
Nos termos dos arts. 35 a 41 do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade conferida pelo artigo 20.ºdo Decreto-Lei
n.º 28/2008,de 22 de fevereiro, republicado no Decreto-Lei n.º 253/2012,
de 27 de novembro, o diretor Executivo da ACES Arco Ribeirinho,
Dr. Paulo Jorge Espiga Alexandre, delega nos Coordenadores das Unidades do ACES Arco Ribeirinho, a saber, Dr Carlos Alberto Moura
Afonso (UCSP Alcochete), Enf. Maria do Céu Rato Caldes Lopes (UCC
Montijo/Alcochete), Drª Ana Sofia Silva Rebelo Campos (USF Querer Mais), Drª Ana Paula Alves Pinheiro Calhau (UCSP Baixa da Banheira), Enf. Mafalda Isabel Cardoso Gomes Rosa (UCC Saúde na Rua),
Dr. Francisco Manuel Fernandes Gouveia (USF Lavradio), Drª Maria
José Brito Gonçalves Valério Rosa (USF Eça), Dr Acácio Alberto Silva
Diogo (USF Ribeirinha), Dr. António Ferreira Maia (UCSP Barreiro),
Enf. Helena Paula Conceição Lança Dias (UCC Barreiro), Drª Maria
Manuela Peixinho Carmo Cabrita (UCSP Moita), Dr. António José
Paixão Salvado (UCSP Alhos Vedros), Enf. Ana Vicência Carreiro
Maronel Sanches (UCC À Beira Tejo), Dr. José António Costa Duarte
Cândida (USF Afonsoeiro),Drª Maria Rosário Jorge Santos (UCSP
Montijo), Drª Ana Maria Matos Teles (USF Santo António da Charneca),
Dr. Mário Durval Póvoa Rosário (USP), Drª Maria Josefina Barradas
Porto (URAP), Enf.Ana Cristina Sequeira Bento Maia (ECL), delega
competência para a prática dos seguintes atos:
1 — Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos funcionários
da sua unidade orgânica;
2 — Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade orgânica e propor a frequência de ações de formação
consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades sem
prejuízo do direito à autoformação;
3 — Justificar ou injustificar faltas dos funcionários da sua unidade
orgânica;
4 — Autorizar o gozo e acumulação de férias dos funcionários da
sua unidade orgânica;
5 — Autorizar, a inscrição e participação do pessoal em congressos, reuniões, seminários, colóquios, cursos de formação em regime
de autoformação ou outras iniciativas semelhantes, que decorram em
território nacional quando não importem custos para o serviço, dos profissionais afetos à respetiva unidade orgânica, exceto aos coordenadores
das USF’S, uma vez que é uma competência própria;
6 — Autorizar os profissionais a comparecerem em juízo, quando
requisitados nos termos da lei de processo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de dezembro de 2012,
ficando por este meio ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes
delegados, foram praticados pelos coordenadores das unidades.
13 de fevereiro de 2015. — A Vogal do Conselho Diretivo da ARS de
Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr.ª Célia Maria Ferreira Tavares Cravo.
208446432
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 1993/2015
No seguimento do procedimento concursal comum para recrutamento
de pessoal médico, da carreira médica hospitalar, com a especialidade
de patologia clínica, para preenchimento de um posto de trabalho na
categoria de assistente, visando o exercício de funções em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, e conforme aviso
n.º 12491/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217,
de 10 de novembro de 2014, torna-se público que o procedimento ficou deserto por inexistência de candidatos ao procedimento concursal.
29 de janeiro de 2015. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
208417094
Aviso n.º 1994/2015
No seguimento do procedimento concursal comum para recrutamento de
pessoal médico, da carreira médica hospitalar, com a especialidade de pediatria médica, para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de
assistente, visando o exercício de funções em regime de contrato individual
de trabalho por tempo indeterminado, e conforme aviso n.º 12577/2014,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro
de 2014, torna-se pública a lista de classificação final, homologada em
26/01/2015, pelo Presidente do Conselho Diretivo, da ARS Alentejo:
Lista de Classificação Final
1 — Arnaldo Francisco Andrade Cerqueira — 16,5 valores
Após a publicação do presente aviso no Diário da República, a mencionada lista é afixada na sede da Administração Regional de Saúde do
Alentejo, I. P., sita no Largo do Paraíso, 1, em Évora, e publicitada na
página eletrónica deste Instituto, em www.arsalentejo.min-saude.pt.
Da homologação da lista de classificação final pode ser interposto
recurso nos termos do Código do Procedimento Administrativo, devendo
o mesmo ser apresentado ao Sr. Presidente do Conselho Diretivo da
ARS do Alentejo, I. P.
29 de janeiro de 2015. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
208417183
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Contrato (extrato) n.º 122/2015
Contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado
Nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, entre o Instituto