UNIDADE UNIVERSITÁRIA
Faculdade de Direito
CURSO
Direito
DISCIPLINA
Direito Processual Penal I
NÚCLEO TEMÁTICO
Direito Processual
CARGA HORÁRIA SEMANAL
02
CAMPUS
Campinas
ETAPA
5ª Etapa
CÓDIGO DA
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
TOTAL
25,5 h
EMENTA
Princípios informadores do Processo Penal. Interpretação da Norma Processual Penal.
Aplicação da norma processual. Imunidade em relação às pessoas. Inquérito Policial: conceito,
instauração, prazos, atribuição, indisponibilidade e arquivamento. Da Ação Penal: condições e
requisitos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 2005.
NORONHA, Magalhães. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. vol 1 a 4. São Paulo: Saraiva, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FRANCO, Alberto Silva et al. Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. V1
– Tomo I – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
GRECO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhães, FERNANDES, Antônio
Scarance, GOMES, Luiz Flávio. Recursos no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhães, FERNANDES, Antônio
Scarance, GOMES, Luiz Flávio. As nulidades no processo penal.. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1992.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2004.
MOSSIN, Heráclito Antonio. Curso de Processo Penal. Vol. I e II, Atlas, 2005.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: revista dos
Tribunais, 2003.