Requisitos Técnicos Obrigatórios ou
Recomendados para Certificação de Unidades
Armazenadoras em Ambiente Natural
IN nº 29/2011
Cadastramento
NÍVEL FAZENDA
COLETOR
INTERMEDIÁRIO
TERMINAL
REQUISITOS
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
Na Conab
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
Mapeamento da
Unidade
R
R
R
R
R
R
R
R
1. CADASTRAMENTO
Cadastramento
Localização
NÍVEL FAZENDA
COLETOR
INTERMEDIÁRIO
TERMINAL
REQUISITOS
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
Topografia
R
R
R
R
R
R
R
R
Drenagem
O2
O2
O2
O2
O2
O2
O2
O2
Lençol freático
R
R
R
R
R
R
R
R
Não proximidade
centros urbanos
R
R
R
R
R
R
R
R
Não proximidade de
mananciais
R
R
R
R
R
R
R
R
2. LOCALIZAÇÃO
Localização
Infraestrutura
NÍVEL FAZENDA
COLETOR
INTERMEDIÁRIO
TERMINAL
REQUISITOS
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
- Acesso
permanente
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
- Pátio pavimentado
R
R
O3
O3
O4
O4
O4
O4
Comunicação
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
Energia elétrica
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
Sinalização de
trânsito
O3
O3
O3
O3
O4
O4
O4
O4
3. INFRAESTRUTURA
Viária
Infraestrutura
Ambiente de atendimento ao
público
NÍVEL FAZENDA
COLETOR
INTERMEDIÁRIO
TERMINAL
REQUISITOS
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
5. AMBIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Estacionamento
R
R
O2
O2
O2
O2
O2
O2
Instalações
sanitárias
R
R
O4
O4
O4
O4
O4
O4
Ambiente de atendimento ao
público
Escritório
NÍVEL FAZENDA
COLETOR
INTERMEDIÁRIO
TERMINAL
REQUISITOS
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
CONV.
GRANEL
Instalações
sanitárias
O4
O4
O4
O4
O4
O4
O4
O4
Arquivos de
documentos
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
Informatização
(grau de)
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
O1
6. ESCRITÓRIO
Escritório
Relator
LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA
Representante da Conab no SNCUA
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3312- 6114 / - 6113 Fax: (61) 3321 - 4457
Superintendência de Armazenagem e Movimentação de
Estoques - SUARM
SGAS 901 Lote 69 Bloco A – Ed. Sede Conab
CEP: 70390-010
Brasília/DF