MARINHA DO BRASIL
LS/AC/22/P
F-003968/00
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA NO 0005 DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
Cancela o Certificado de Habilitação de
Prático.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial no 067, de 18 de março de 1998, e de acordo com o contido no artigo 4o, da Lei no 9.537, de 11 dezembro de 1997 e, sub-alínea 2), da alínea a) do item 0234; alíneas a)
e d) do item 0601, todas das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM 12/2000, aprovadas pela Portaria no 0009, de 11 de fevereiro de 2000, publicadas no DOU,
Seção I, em 18 de fevereiro de 2000;
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar o Certificado de Habilitação de Prático, da Zona de Praticagem
de Itajaí, Shell, Dow Química a Liquigás (SC) do Sr. EDUARDO JOSÉ DA CUNHA FARIA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DUNCAN JANOT DE MATOS
Vice-Almirante
Diretor
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
Distribuição:
Com5oDN, CPSC, CPSP, DelItajaí e Internas (4).
Organizações extra Marinha: CONAPRA e Itajaí Práticos Serviços de Praticagem S/C Ltda.