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Diário da República, 2.ª série — N.º 206 — 24 de outubro de 2012
da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de julho de 2010, foi celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com
efeitos a partir de 03 de setembro de 2012, com a trabalhadora Vanda
Raquel Mesquita, para exercício de funções correspondentes à categoria
de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem com a remuneração
definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de
novembro, correspondente a 1.020,06 €.
Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex-vi n.º 2
e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri para o período experimental terá a
seguinte composição:
Presidente: Aida Maria Costa Nunes Lopes Ferreira, Enfermeira
Especialista.
Vogais efetivos: Ana Cristina Martins Mendes dos Santos, Enfermeira
Chefe, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos, e
Angelina Purificação Matos Guerra, Enfermeira Chefe.
Vogais suplentes: Maria Teresa Videira Antunes, Enfermeira Chefe e
Ana Maria Frias Silva Coutinho Veiga, Enfermeira Especialista.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e
tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo
disposto no n.º 1, do artigo 19.º, do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22
de setembro.
21 de setembro de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo,
Dr. Luís Manuel Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
206463933
Aviso (extrato) n.º 14127/2012
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 49.º do Estatuto
Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, anexo
à Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, conjugado com o disposto na
alínea d) do n.º 1 do artigo 70.º do Código do Procedimento Administrativo, fica por este meio notificado Fernando Manuel Quintino
Granha, interno de medicina geral e familiar, a exercer funções no
Centro de Saúde de Santarém, integrado no ACES Lezíria I — Ribatejo, de que, contra si, se encontra pendente o processo disciplinar
n.º 2/2011, a correr seus trâmites no ACES Lezíria I — Ribatejo,
dispondo do prazo de 30 dias úteis para apresentar defesa à acusação
contra si deduzida.
10 de outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
206464565
Declaração de retificação n.º 1352/2012
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República,
2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012, o despacho (extrato)
n.º 12280/2012, referente à consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais, do mapa de
pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.,
para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península
de Setúbal II — Seixal/Sesimbra, retifica-se que onde se lê «Por despacho datado de 9 de julho de 2012, do Vogal do Conselho Diretivo da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.» deve
ler-se «Por despacho datado de 13 de agosto de 2012 do Vice-Presidente
do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.».
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1462/2012
Por deliberação do Conselho Diretivo, da ARS Alentejo, I. P., proferida em 04/10/2012, foi autorizada a consolidação de forma definitiva,
da mobilidade interna na categoria, do enfermeiro principal, António
Manuel Henriques Tomé, ao abrigo do artigo 64.º, da Lei n.º 12-A/
2008, de 27 de fevereiro, do mapa de pessoal do ACES do Alentejo
Litoral/UCSP de Odemira, para o mapa de pessoal do ACES do Alentejo
Central I/C.S de Estremoz, com efeitos ao dia 08/10/2012.
16 de outubro de 2012. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula
Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
206466103
Centro Hospitalar do Oeste Norte
Aviso (extrato) n.º 14128/2012
Para os devidos e legais efeitos e conhecimento dos interessados, publica-se a lista de ordenação final, homologada por deliberação do Conselho
de Administração deste Centro Hospitalar de 10 de outubro de 2012, do
procedimento concursal comum simplificado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia e Obstetrícia da
carreira especial médica — área hospitalar, aberto por aviso n.º 9383/2012
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012:
1.º Sofia Silva Vaz Saleiro — 18,28 valores;
2.º Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão — 17,92 valores;
3.º Helena Maria da Cruz Lopes — 17,79 valores;
4.º HelenaRaquelArantesRodriguesCorteRealGonçalves — 17,78valores;
5.º Rui Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra — 17,55 valores;
Sónia Margarida Pedro Gonçalves Vidigal — Não compareceu à
entrevista.
Da homologação da lista de ordenação final pode ser interposto recurso administrativo.
17 de outubro de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Manuel Ferreira de Sá.
206462929
Aviso (extrato) n.º 14129/2012
Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 73.º, o n.º 1 do
artigo 75.º, e a alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º, da Lei n.º 59/2008, de
11 de Setembro, após homologação da ata do júri constituído para o
efeito, por deliberação de 12-09-2012 do Conselho de Administração,
torna-se público a conclusão, com sucesso, do período experimental da
carreira/categoria de assistente operacional, na sequência da celebração
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
dos seguintes trabalhadores:
Nome do trabalhador
Classificação
final
Declaração de retificação n.º 1353/2012
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República,
2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012, o despacho (extrato)
n.º 12276/2012, referente à consolidação da mobilidade interna da
assistente técnica Paula Maria Santos Costa Ventura Jesus, do mapa
de pessoal do Turismo de Portugal, I. P., para o mapa de pessoal da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,
Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II — Seixal/Sesimbra, retifica-se que onde se lê «Por despacho datado de 9
de julho de 2012, do Vogal do Conselho Diretivo da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.» deve ler-se «Por
despacho datado de 7 de agosto de 2012, do vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P».
Ana Paula Lemos Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Célia Maria dos Santos Almeida e Silva . . . . . . . . . . . .
Cláudia Sofia Batista Ramos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gina Maria Santos Machado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Idalina Oliveira Assunção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luísa Isabel Noivo Gregório Franco . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Lurdes Ferreira de Oliveira. . . . . . . . . . . . . . .
Maria João Filipe Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria José Santos Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Madalena Costa Gonçalves Ferreira Gomes . . . .
Marina Isabel Machado Cruz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina Inácio Vicente Rodrigues . . . . . . . . . . . .
Sandra Isabel da Conceição Silva . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Maria Bernardino Machado . . . . . . . . . . . . . . . .
Sílvia Marta Colaço Miguel Paulo. . . . . . . . . . . . . . . . .
Sónia Marisa Oliveira Silvério Fernando . . . . . . . . . . .
Susana Margarida Nunes Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suzana Carolina Lopes Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiago Filipe Santos Isidoro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vânia Filipa Jesus Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8 de outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo, Luís
Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
206461924
17 de outubro de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Manuel Ferreira de Sá.
206462872
8 de outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo, Luís
Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
206462053
16,00
16,00
16,33
15,17
14,33
16,00
16,00
14,00
16,00
14,33
16,00
12,67
15,67
16,50
15,00
15,00
15,67
14,83
15,33
14,50