João Ataíde
Presidente do Conselho de Administração da Figueira Parques EM
João Ataíde nasceu a 3 de Maio de 1958 na Figueira da Foz
e é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
em licença sem vencimento
Foi representante do Ministério Público da Comarca de
Idanha-a-Nova e Juiz Auxiliar de Porto de Mós; exerceu
funções na Comarca de Celorico da Beira e no Tribunal Judicial de Aveiro; em 1991 foi nomeado Juiz para o Círculo
Judicial da Figueira da Foz, funções que desde então desempenhou até 2002.
Foi Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária de Coimbra e em 2004 foi nomeado Director Nacional Adjunto da
Polícia Judiciária do Porto.
Em 2005 reassumiu funções de Juiz na Figueira da Foz e
ainda neste ano foi nomeado Juiz Auxiliar para o Tribunal da Relação de Coimbra; em 2007 foi
nomeado Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e em 2008 assume funções no
Tribunal da Relação de Coimbra, cargo que desempenhou até junho de 2009.
Tem participado em várias iniciativas Internacionais sobre Tráfico de Seres Humanos, a formação e recrutamento de Magistrados e a Independência do Poder Judicial.
Foi perito, representando o Estado Português, para acompanhar no Conselho da Europa os
trabalhos da Comissão Ad Hoc Sobre a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos. Acompanhou
ainda algumas reuniões da Comissão Europeia para discussão do plano comum de acção relativo à mesma temática.
Tem alguns trabalhos publicados, nomeadamente sobre o Estado da Justiça em obra conjunta
dirigida pelo Prof. António Barreto, e sobre Tráfico de Seres Humanos na Revista de Defesa e
Segurança.
Frequentou o Curso de Auditores Nacionais de 2008/2009 do Instituto de Defesa Nacional
e o Curso de Pós Graduação em Justiça Europeia de Direitos do Homem da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como o Curso de Organização e Gestão de Tribunais do CES (Centro
de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e da ASJP (Associação Sindical dos Juízes
Portugueses).
Em Outubro de 2009 assume o seu primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal da
Figueira da Foz tendo assumido igualmente, como suplente, funções de membro da Comissão
Directiva da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Actualmente, é Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes entidades: Incubadora
de Empresas da Figueira da Foz, Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo, Admin-
istração do Porto da Figueira da Foz e da Estruturas e Investimentos do Mondego SA.
Por inerência da função exercida na autarquia, é também Presidente do Conselho de Administração da Figueira Parques EM.
É membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – entidade administrativa
independente que funciona junto da Assembleia da República, do Conselho dos Julgados de
Paz e exerce ainda as funções de Vice-Presidente da Secção de Municípios com Actividade
Piscatória e Portos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Em 2013 é re-eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, exercendo igualmente,
desde o início de 2014, as funções de Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Região de
Coimbra.