J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JANEIR0 DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.473
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.938
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3000/00-6 1- DESIGNAR O DIRIGENTE DE EQUIPE,
CCJ-8, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MARCELO OLIVEIRA AMES, MATRÍCULA 24066095 (ID. FUNC. 3375099), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO GRÁFICO, PADRÃO 2.2.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LUIZ FERNANDO FRANKEN
SARDO, MATRÍCULA 12817929 (ID. FUNC. 3335720),
POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
3000/00-6 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015, O DIRIGENTE
DE EQUIPE, CCJ-8, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MARCELO OLIVEIRA AMES,
MATRÍCULA 24066095 (ID. FUNC. 3375099), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO SERVIÇO GRÁFICO, PADRÃO 2.2.10, EM
VIRTUDE DE LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO,
MATRÍCULA 12817929 (ID. FUNC. 3335720), ESTAR
EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
5289/07-3 3- DESIGNAR A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL.
“B”, SANDRA FASSINA, MATRÍCULA 14607727 (ID. FUNC.
2745631), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO
2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LAURO ONÉXIMO
RUIZ SOARES, MATRÍCULA 12527122 (ID. FUNC.
3314537), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 19-01-2015.
833/93-3 4- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 19 DIAS, A CONTAR DE 19-01-2015, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, CRISTIANE MANGANELLI
BOEIRA, MATRÍCULA 13079964 (ID. FUNC. 3349284),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE DEPÓSITO, PADRÃO
2.1.04, EM VIRTUDE DE SANDRA FASSINA, MATRÍCULA 14607727 (ID. FUNC. 2745631) ESTAR EXERCENDO
OUTRA FUNÇÃO.
3557/99-4 5- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, VALERIA CAVALLI PEREIRA, MATRÍCULA 12767727 (ID. FUNC. 3333671), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARILI PEREZ EBERHARDT, MATRÍCULA
12846651 (ID. FUNC. 3340163), POR 10 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-01-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
Grande do Sul, na forma do art. 270 da Lei nº 7.356/80 e
considerando o interesse do serviço;
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 001/2015 – 1ª Auditoria
Designar a Drª. Viviane de Freitas Pereira, Juíza
de Direito Substituta da Auditoria Militar de Santa Maria,
para exercer, cumulativamente, a jurisdição plena na
Auditoria Militar de Passo Fundo, no período de 19/01/
2015 a 06/02/2015, tendo em vista o gozo de férias pela
magistrada titular.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 001/15-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
ABONO DE PERMANÊNCIA: CONCESSÃO
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS
TERMOS DO ATO Nº 17/04 DA PRESIDÊNCIA DESTE
TRIBUNAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE
14-06-2004, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AOS SEGUINTES
MAGISTRADOS:
MAGISTRADO
ID.
AUDITORIA
RESOLVE:
Publique-se.
Porto Alegre, 07 de janeiro de 2015.
FÁBIO DUARTE FERNANDES
Juiz-Corregedor-Geral da JME em exercício
TJM, Porto Alegre, 07 de janeiro de 2015.
DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
Diretor-Geral do TJM
A/P DE
EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
337.0046 03-01-15
THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA
332.0693 03-01-15
A Exmª Srª Drª KARINA DIBI KRUEL DO NASCIMENTO,
Juíza de Direito Substituta da Justiça Militar do Estado, da
1ª Auditoria de Porto Alegre, no uso de suas atribuições
legais,
DISPENSA a serventuária BERNADETE DO VALLE
CAPRA, Oficial Escrevente, ID 3303616, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta
Auditoria, da Função Gratificada de Oficial Escrevente
Auxiliar de Juiz, padrão FG-PJ-B, a partir de 01.01.2015
(Portaria nº 001/2015).
DESIGNA a serventuária DENIZE TERESINHA RIBEIRO
JACOBI, Oficial Escrevente, ID 3308235, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta
Auditoria, para exercer a Função Gratificada de Oficial
Escrevente Auxiliar de Juiz, padrão FG-PJ-B, a partir de
01.01.2015. (Portaria nº 002/2015).
Primeira Auditoria de Porto Alegre, 07/01/2015.
Karina Dibi Kruel do Nascimento
Juíza de Direito Substituta da JME
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 001/2015-DG
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 07 DE JANEIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU,DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar do Estado, torno público que
na sessão do dia 17/12/2014 a Comissão Administrativa,
ao reavaliar a permanência da servidora H. M. M., Id.
Func. 3396533, na Coordenadoria dos Serviços Judiciários, Processo Administrativo nº 250-07.00/11-3, proferiu a
seguinte decisão:
“A Comissão Administrativa, à unanimidade, aprova
a permanência da servidora H. M. M., Id. Func. 3396533,
na Coordenadoria dos Serviços Judiciários deste Tribunal,
haja vista os critérios de conveniência e de oportunidade
da Administração¨.
BOLETIM Nº 01/2015
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Auditoria de Santa Maria
A Exma. Sra. Dra. Viviane de Freitas Pereira, Juíza de
Direito Substituta da Auditoria de Santa Maria da Justiça
Militar do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR a servidora Bel. NATÁLIA GOMES DOS
SANTOS, Oficiala Ajudante, ID n.º 3396525, para exercer
a função de Escrivã deste juízo, em substituição a titular
Bel. ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAÚJO, ID n.º
3365441, por dezessete (17) dias, do dia 07.01.2015 ao
23.01.2015, em virtude de férias da titular.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
Pelo presente, fica intimada a interessada para to- Gabinete da Juíza de Direito Substituta, aos sete (07) dias
dos os efeitos legais.
do mês de janeiro de 2015.
Direção-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Dra. Viviane de Freitas Pereira
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2015-DEC. OBJETO: REGIS- Militar, em 8/1/2015.
Juíza de Direito Substituta
TRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
FITA ANTIDERRAPANTE FOTOLUMINESCENTE PARA AS
Dirnei Vieira de Vieira
ESCADAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESDiretor-Geral do TJM/RS
TADUAL. ABERTURA: 27/01/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL
BOLETIM Nº 02/2015
E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
Auditoria de Santa Maria
EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.
PORTO ALEGRE, 08/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
A Exma Sra. Dra. Viviane de Freitas Pereira, Juíza de
BOLETIM N.º 003/2015
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
Direito Substituta da Justiça Militar do Estado, Auditoria de
ATO DO TJM
Santa Maria, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CANCELAR o Boletim nº 24/2014, de 03/11/2014, que
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- designou a servidora LISIANE MACHADO GODOI, ID nº
TAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de 3765520, Oficiala Escrevente, para exercer a função
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº gratificada de Auxiliar de Juiz, FG – PJ – D, a contar de
01/01/2015.
566-07.00/09-4,
DISPENSA o servidor JOEL MACIEL CARRION, Id. DESIGNAR a servidora QUIZIE DE ALVES LIMA, ID nº
Func. 2141221, de prestar serviços no Tribunal de Justiça 3388034, Oficiala Escrevente, para exercer a função graMilitar, e CANCELA a gratificação de quarenta por cento tificada de Auxiliar de Juiz, FG-PJ-D, nos termos da Lei
(40%) dos respectivos proventos, a contar de 8/1/2015. 8763/88, a contar de 01 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 01/2015 - CGJM
(Portaria nº 003/2015).
Auditoria de Santa Maria, aos sete (07) dias do mês de
TJM, em Porto Alegre, 8 de janeiro de 2015.
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar, no uso
janeiro de 2015.
das atribuições previstas no art. 245 da Lei nº 7.356/80
Dirnei Vieira de Vieira
(COJE), c/c os incisos IV e XIII do art. 14 do Regimento
Dra. Viviane de Freitas Pereira
Diretor-Geral
Juíza de Direito Substituta
Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2015-DEC
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 3 CADERNOS: MATÉRIAS DA CAPITAL 1º GRAU NO
CADERNO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro 2015 / Edição Nº 5.473
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
1° GRAU
CAPITAL
FORO CENTRAL
3ª VARA CÍVEL
3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015
001/1.06.0077087-0 (CNJ 0770871-45.2006.8.21.0001) AUREO PETRY E MARIA ALDA ESCOBAR (PP. BETINA
MARC E MARCO ANTONIO COSTA SOUZA) X HABITASUL
CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. JULIO CESAR TRICOT
SANTOS E SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS) E
URBANIZADORA MENTZ S A (PP. SILVANIA ANDRIOTTI
TRICOT SANTOS E TIBERIO TORRES ALMEIDA).
“INTIME-SE O DEMANDADO URBANIZADORA MENTZ
S.A, A MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE ALVARÁ
POSTULADO À FL. 495.INTIME-SE.CUMPRA-SE.”
001/1.06.0194581-0 (CNJ 1945811-69.2006.8.21.0001) MARIA CARDOZO DE AGUIAR DOS SANTOS (PP.
ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA, NATALIA
TRINDADE LACERDA E PAOLA HARROTE AMORIM DE
SOUZA) X MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA (PP. MARCELO
BARRETO LEAL).
-VISTA A PARTE RÉ DA RESPOSTA DO OFÍCIO FLS.630/
631001/1.08.0101414-3 (CNJ 1014141-67.2008.8.21.0001) BANCO FINASA S.A. (PP. ANA ELIZA DAVID E MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI) X MARILEI MANSONI (PP. RITA
BEATRIZ POSSER DESCOVI).
“ANTERIORMENTE À ANÁLISE DO PEDIDO DE
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL, DEVE
A
PARTE
AUTORA
REGULARIZAR
SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO
INSTRUMENTO DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTOS
EM VIAS ORIGINAIS OU CÓPÍAS AUTENTICADAS,
TENDO EM VISTA QUE A PROCURAÇÃO EXISTENTE
NOS AUTOS É CÓPIA SIMPLES.INTIME-SE.DIL. LEGAIS.”
001/1.10.0173127-2 (CNJ 1731271-58.2010.8.21.0001) BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A (PP. LUIZ
FERNANDO AMORIM JUNIOR, MARIANE CARDOSO
MACAREVICH E RODRIGO DESIRE SCHROEDER
PEREZ) X JOAO PAULO LOPES BAPTISTA (PP. GABRIEL
RODRIGUES GARCIA).
“DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DÊ-SE VISTA AO
BANCO AUTOR.INTIME-SE.DIL. LEGAIS.”
001/1.10.0236826-0 (CNJ 2368261-96.2010.8.21.0001) PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE
SOCIAL (PP. GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS
SANTOS) X NELSON JULIO RESCHKE (PP. ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, CRISTIANO SOLETTI DE
OLIVEIRA, RAFAEL CRESCENTE RAYA E VICTOR
HUGO RODRIGUES DA SILVA).
“ESPECIFIQUEM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS
PROVAS A PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.INTIMEM-SE.”
001/1.10.0251586-7 (CNJ 2515861-24.2010.8.21.0001) LEOPOLDO RODRIGUES LEAL (PP. LUCIANO DUTRA
FERRARI) X BRADESCO SEGUROS S.A. (PP. ALEX
SANDRO OLTRAMARI).
NOTA PARA O RÉU:ACOLHO A PRETENSÃO DE
HONORÁRIOS DO PERITO PARA FIXÁ-LOS EM QUATRO
SALÁRIOS MÍNIMOS. INTIME-SE O RÉU PARA QUE
COMPROVE O RECOLHIMENTO, EM DEZ DIAS.
COMPROVADO O DEPÓSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ
ELETRÔNICO AO EXPERT, AUTORIZANDO A
TRANSFERÊNCIA DE 50% DO VALOR DEPOSITADO
PARA A CONTA INFORMADA À FL. 134 E INTIME-SE
PARA QUE DÊ INÍCIO AO TRABALHO TÉCNICO. PRAZO
PARA ENTREGA DO LAUDO: 30 DIAS. JUNTADO O
LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES.
001/1.10.0258355-2 (CNJ 2583551-70.2010.8.21.0001) CARLOS ANTONIO PEREIRA MACIEL (PP. ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, JANGIER MOCELIN,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS E RENATO
SCHENKEL DA CRUZ) X OPSEL ORG E PREST DE
SERVIÇOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA AUTOR: INTIME-SE DA CARTA PRECATÓRIA
JUNTADA AOS AUTOS.
001/1.10.0269959-3 (CNJ 2699591-38.2010.8.21.0001) FERNANDA DA SILVA LEITZKE (PP. ALEXANDRE FRAGA
COSTA, GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA, MATHEUS
SANDOVAL DE FIGUEIREDO ÁVILA, RUBENS TATIT
EBLING DA COSTA E VINICIUS VIEGAS SCHENINI) X V.
SILVA JOALHEIRO LTDA E VILSON SILVA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
À PARTE AUTORA: PARA RECOLHER AS CUSTAS E
RETIRAR O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.
001/1.10.0293061-9 (CNJ 2930611-63.2010.8.21.0001) ANELISE VIEIRA GONÇALVES (PP. MARIA DE FATIMA
RAMOS LANG, PEDRO ARMANDO RAMOS LANG E
VINICIUS LANG DOS SANTOS) X BRADESCO AUTO/
RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL
LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH).
“INTIME-SE O PROCURADOR DA AUTORA PARA
FIRMAR A PETIÇÃO DE FL. 159.”
001/1.13.0079262-1 (CNJ 0089918-02.2013.8.21.0001) - ADOTO AS RAZÕES DE DECIDIR DO JULGADOR A
LUIZ ALFREDO SAFFIER (PP. JOSÉ FELIPE GARCIA QUEM SUBSTITUO, COM A FINALIDADE DE EVITAR
PIRES E MAURICIO FERNANDES DA SILVA) X BANCO FUTURAS DECISÕES CONTRADITÓRIAS. A PETIÇÃO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. JANAINE LONGHI INICIAL ESTÁ INCOMPLETA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE
CASTALDELLO E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO). AUTORA PARA TRAZER INICIAL COMPLETA, EM 10
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
INTIME-SE A PARTE RÉ PARA JUNTAR CÓPIA ASSINADA (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DO CONTRATO EM REVISÃO, INCLUSIVE DAS INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
CLÁUSULAS GERAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO (CPC,
359). SE JUNTADO O DOCUMENTO, DÊ-SE VISTA À 001/1.13.0112241-7 (CNJ 0130126-28.2013.8.21.0001) PARTE AUTORA. DECORRIDO O PRAZO SEM BRUNO PAULO ZIMMERMANN (PP. DANTON VITURINO
MANIFESTAÇÃO, CONCLUAM-SE PARA JULGAMENTO RAMOS NETO, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI,
DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA JULIANA KRAUSE LITVIN E VANESSA RODRIGUES DE
QUADROS) X BANCO CITIBANK S/A (PP. ANA PAULA
16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE (CPC, 330, I). DIL.
CAPITANI E MARCELO TESHEINER CAVASSANI).
PORTO ALEGRE
001/1.13.0089135-2 (CNJ 0101715-72.2013.8.21.0001) - VISTOS. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 22/2015
SERGIO GRANDI (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,
LEONARDO DE ARAUJO LOURENÇO, LUCAS JUNTANDO PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS
001/1.11.0024460-4 (CNJ 0018284-14.2011.8.21.0001) - THOMAZETTI FURTADO E MARCO AURELIO CASTELLAN DO ART. 13, INCISO II, DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
MARLI COELHO PACHECO (PP. JACSON SIMON E ARMILIATO) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
TIAGO SANGIOGO) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES 001/1.13.0139220-1 (CNJ 0161932-81.2013.8.21.0001) ITAMAR VELASKI (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA)
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ESTEVEZ).
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO DA LEITURA DA INICIAL DO PROCESSO N. 001/ X BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
MELO E RODRIGO SCOPEL).
1.13.0089144-1, CUJA CÓPIA FOI JUNTADA NAS FLS. INVESTIMENTOS/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
VISTOS. EM FACE DO AMPLO PEDIDO DE PRODUÇÃO 82/92, VERIFICA-SE QUE A PRETENSÃO DA PARTE AUTOS).
DE PROVAS, FEITO NA INICIAL E NA DEFESA, DIGAM AUTORA É O CANCELAMENTO DOS APONTAMENTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA (FL. 40) É HOMOLOGADO
AS PARTES SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS RELATIVOS A DIVIDAS. DE OUTRO, DA NARRATIVA E O PROCESSO, EXTINTO (CPC, 267, VIII). A PARTE
OUTRAS, DE MODO JUSTIFICADO, NO PRAZO DE 05 APRESENTADA NA FL. 2, NOTA-SE QUE A PRETENSÃO AUTORA É CONDENADA AO CUSTEIO PROCESSUAL,
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO A PARTE AUTORA, NESTES AUTOS, É O SE HOUVER, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM FACE
NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. HAVENDO CANCELAMENTO DE REGISTROS RELATIVO A DA GRATUIDADE AQUI DEFERIDA. DÊ-SE BAIXA E
INTERESSE NA PRODUÇÃO, CABE A CADA PARTE, CHEQUES. DESSE MODO, PORQUE DIVERSOS OS ARQUIVE-SE. CASO HAJA INTERESSE NO
AGORA, ESPECIFICÁ-LAS, DE MODO NÃO SÓ A OBJETOS, NÃO HÁ FALAR-SE EM LITISPENDÊNCIA DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
DELIMITAR A PRETENSÃO PROBATÓRIA COMO, ENTRE AS REFERIDAS AÇÕES. DIL.
ANEXADOS, DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR
SOBRETUDO, PERMITIR A ANÁLISE, DE FORMA
CÓPIA SIMPLES. DIL.
DETIDA, DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DE 001/1.13.0095151-7 (CNJ 0109548-44.2013.8.21.0001) REALIZAÇÃO DE PROVAS NOVAS, EX VI DO ART. 130 MARCOS ROBERTO DA SILVA MIRANDA (PP. LISANDRO 001/1.13.0160369-5 (CNJ 0186380-21.2013.8.21.0001) DO CPC. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
GULARTE MORAES E MARCIO ORION AUSTRIA RUDIMAR DA CONCEIÇÃO (PP. ARTUR GARRASTAZU
NUNES) X BANCO BANRISUL S/A (PP. EDISON AIRON GOMES FERREIRA, GABRIEL RAINYZ BROCHADO,
001/1.11.0152281-0 (CNJ 0005103-78.2011.8.21.5001) - BV DE ALMEIDA MACHADO E RICARDO BUAES XAVIER). KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
FINANCEIRA S/A CFI (PP. CAROLINE RAYA COITINHO VISTOS. OS DADOS CONSTANTES NO CONTRATO E SCHENKEL DA CRUZ E SABRINA OLIVEIRA DA SILVA)
E SERGIO SCHULZE) X MARLI COELHO PACHECO (SEM NOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS, X CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
IMPUGNADOS PELO DEMANDANTE, NÃO PERMITEM INVESTIMENTO (PP. LEILA MEJDALANI PEREIRA).
VISTOS. REVEJO A DECISÃO DA FL. 58, DE MODO A IDENTIFICAR QUE SE REFIRAM AO CONTRATO QUE VISTOS. COMO MEDIDA PRÉVIA AO JULGAMENTO DO
INDEFERIR O PEDIDO DA FL. 53, VISTO QUE INEXISTE ELE BUSCA VER EXIBIDO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE PROCESSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
RESTRIÇÃO JUDICIAL ORDENADA NESTE FEITO, VIA RÉ PARA COMPROVAR QUE O CONTRATO JUNTADO EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, DE MODO A
SISTEMA RENAJUD. NO MAIS, AGUARDE-SE O NOS AUTOS É O MESMO QUE GEROU A INSCRIÇÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 285 B E SEU
TRÂMITE DA REVISIONAL EM APENSO, PARA DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CÓDIGO DE PROCESSO
JULGAMENTO EM CONJUNTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. RESTRIÇÃO AO CRÉDITO PELO VALOR DE R$ 507, 29, CIVIL, INTRODUZIDOS PELA LEI 12.873/2013, SOB PENA
CONFORME EXTRATO JUNTADO À FL. 12, EM 10 DIAS, DE EXTINÇÃO DO FEITO, POIS NOS DIZERES DO
001/1.11.0286451-0 (CNJ 0444532-49.2011.8.21.0001) - SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS BANCO RÉU (VIDE FL. 66 DOS AUTOS), DAS 12
BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. ANA PAULA CAPITANI LEGAIS.
PARCELAS PACTUADAS APENAS 02 FORAM
ADIMPLIDAS, O QUE DEVERÁ SER ESCLARECIDO PELA
E MARCELO TESHEINER CAVASSANI) X SIMONE CIRINO
001/1.13.0099114-4 (CNJ 0114382-90.2013.8.21.0001) - DEMANDANTE, MEDIANTE A JUNTADA, INCLUSIVE,
LINHARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 78, CABENDO ROBERTO LA PORTA CORVELLO (PP. ANA AMELIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS CORRESPONDENTES. NO
AO BANCO AUTOR INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR MAIS, EM NOME DA CELERIDADE PROCESSUAL E
DA PARTE RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PIZZOLOTTO E SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA) X CDL VISANDO O APROVEITAMENTO DOS ATOS JÁ
- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO REALIZADOS, ÓBICE NÃO HÁ À ABERTURA DE PRAZO
INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ).
DE EMENDA, MESMO DEPOIS DE CITADO O RÉU,
001/1.12.0028951-0 (CNJ 0001479-84.2012.8.21.5001) - VISTOS. RESSALVADO POSICIONAMENTO PESSOAL, CUIDANDO-SE DE PRÁTICA NÃO VEDADA PELO
BANCO J SAFRA S.A. (PP. LUIZ GUSTAVO
WIECHOREKI, MARCO JULIANO FELIZARDO E
MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI) X JOSE LUIS
DE FREITAS (PP. ELIANA MATTÉ).
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 88, POIS JÁ
DECIDIDO À FL. 42. NO MAIS, INFORME O BANCO
AUTOR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, EM 10
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
001/1.12.0082339-8 (CNJ 0011526-06.2012.8.21.3001) DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
01
BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
01
INVESTIMENTO (PP. LENISE SARAIVA PEREIRA DA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
SILVA E ROSANGELA DA ROSA CORREA) X MARCELO
RITTER DE LIMA (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA).
PREVIAMENTE AO JULGAMENTO DO FEITO, TENDO
FORO CENTRAL ............................................................................................................................................
02
EM VISTA O NÚMERO EXPRESSIVO DE PROCESSOS
COMO O DA ESPÉCIE, NOS QUAIS, APÓS A SENTENÇA,
VARAS CÍVEIS ................................................................................................................................................
02
AS PARTES INFORMAM ACORDO EXTRA-AUTOS, O QUE
3ª VARA CÍVEL ...............................................................................................................................................
02
TORNA A DECISÃO DESNECESSÁRIA E INÓCUA,
16ª VARA CÍVEL .............................................................................................................................................
02
VISANDO À MAIOR EFETIVIDADE JURISDICIONAL,
19ª VARA CÍVEL .............................................................................................................................................
03
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM
SOBRE EVENTUAL ACORDO. DIL.
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ..............................................................................................................
03
2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO .............................................................................................................
03
001/1.12.0193635-8 (CNJ 0263247-89.2012.8.21.0001) 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO .............................................................................................................
04
SORESUL AUTOMOTIVE LTDA (PP. EDUARDO MESSIAS
DE FIGUEIREDO E GILSON MARQUES TEIXEIRA) X
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS .....................................................................................................................
04
BANCO DO BRASIL S.A. (PP. LOUISE RAINER PEREIRA
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET ....................................................................................
04
GIONÉDIS, MIRELA MACIEL MENDES E RICARDO
POLESELLO).
VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO, A
VARAS CRIMINAIS .........................................................................................................................................
04
TEOR DO ART. 520, CAPUT, DO CPC. INTIME-SE O
7ª VARA CRIMINAL ........................................................................................................................................
04
APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO,
10ª VARA CRIMINAL ......................................................................................................................................
04
NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
MARTENE CONSTRUCOES LTDA E FABIANI ARTMANN
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA AUTOR: INTIME-SE DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS.
16ª VARA CÍVEL
NESTA EDIÇÃO
001/1.12.0278047-5 (CNJ 0366919-16.2012.8.21.0001) JULIO CESAR BUENO PEREIRA (PP. ANA AMELIA
PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, ROBERTO LA PORTA CORVELLO E
SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA) X SERASA S/A (PP.
JEFFERSON SANTOS MENINI E JORGE MÁRCIO
GOMES MÓL).
VISTOS. RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO,
A TEOR DO ART. 520, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE OS
APELADOS
PARA
CONTRA-ARRAZOAREM,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. APÓS, ENCAMINHEMSE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEM
NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO. DILIGÊNCIAS
LEGAIS.
001/1.13.0020481-9 (CNJ 0025543-89.2013.8.21.0001) ANTONIO CARLOS DA FONSECA FALLAVENA (PP.
ALEXANDRE LUIZ BASSO DOS SANTOS E LUCIANO
FALAVENA MACHADO) X BANCO SANTANDER (PP.
JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRANCISCO
001/1.10.0325465-0 (CNJ 3254651-36.2010.8.21.0001) - CASTALDELLO).
CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A. (PP. CARINA INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA
FURLIN GOES, DOMINGOS MOREIRA GOES, GABRIEL DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
BAINGO FABRIS E MAURICIO DE CARVALHO GOES) X
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
VARAS DO JÚRI .............................................................................................................................................
1ª VARA DO JÚRI ..........................................................................................................................................
2ª VARA DO JÚRI ..........................................................................................................................................
04
04
05
JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ....................................................................................................
3º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE .................................................................................................
05
05
FOROS REGIONAIS ......................................................................................................................................
05
PARTENON .....................................................................................................................................................
10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET. .................................................................................
05
05
SARANDI ........................................................................................................................................................
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET ....................................................................................
2ª VARA CRIMINAL ........................................................................................................................................
05
05
05
4º DISTRITO ...................................................................................................................................................
9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET ....................................................................................
05
05
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 3 CADERNOS: MATÉRIAS DA CAPITAL 1º GRAU NO
CADERNO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO (TANTO QUE
AUSENTE RESTRIÇÃO QUANTO AO MOMENTO EM QUE
PODE A EMENDA SE DAR) E INCLUSIVE
RECEPCIONADA PELA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA,
SOBRETUDO QUANDO ORDENADA DE OFÍCIO, CASO
DOS AUTOS. ALIÁS, HÁ MUITO SE POSICIONOU O STJ
AO AFIRMAR QUE A A CONTESTAÇÃO DO RÉU NÃO
OBSTA A POSSIBILIDADE DE EMENDA, PORQUE A
CORREÇÃO DA INÉPCIA RELATIVA AO BEM DA VIDA
NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, A MUDANÇA DO
PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR () (STJ-RF 392/347;
1ª T, RESP 837.449). NO MESMO SENTIDO: STJ-3ª T.,
RESP. 327.085 -AGRG, MIN.VASCO DELLA GIUSTINA,
J.25.5.10, DJ 10.06.10; STJ 4ª T., RESP 239.561, MIN.
ALDIR PASSARINHO JR., J. 20.04.06, DJU 15.05.061.
INTIMEM-SE.
001/1.13.0183681-9 (CNJ 0214130-95.2013.8.21.0001) ROSANE
CONCEIÇÃO
SCHULTZ
(SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BV FINANCEIRA S.
A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. RESSALVADO POSICIONAMENTO PESSOAL,
ADOTO AS RAZÕES DE DECIDIR DO JULGADOR A
QUEM SUBSTITUO, COM A FINALIDADE DE EVITAR
FUTURAS DECISÕES CONTRADITÓRIAS. DEFIRO A
AJG. NO MAIS, A INICIAL DEVERÁ SER EMENDADA,
SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO,
EXCLUSIVAMENTE, EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS NELA
EXPLICITADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A
OBSERVAR OS REQUISITOS DO ART. 282 DO CPC,
SEGUNDO O QUAL O PEDIDO DEVE SER CERTO OU
DETERMINADO, NÃO ESTANDO A PRESENTE AÇÃO
INSERTA NAS HIPÓTESES DO ART. 286 DO CPC. E
NÃO BASTA A SIMPLES INDICAÇÃO, NO CORPO DA
INICIAL, DAS CAUSAS DE PEDIR, SEM QUE HAJA
PEDIDO EXPRESSO, AO FINAL, DAQUILO QUE SE
QUER REVISAR. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RESSALVADO O ENTENDIMENTO QUANTO À
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO,
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM
ESTRITO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO TJRS. EM
FACE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS,
DEFIRO A AJG À PARTE AUTORA, SOB AS CONDIÇÕES
DO ART. 4º E PARÁGRAFOS, DA LEI N. 1.060/50. INTIMESE, AINDA, PARA EMENDAR A INICIAL, PENA DE
INDEFERIMENTO (CPC, 284), A FIM DE JUNTAR A VIA
ORIGINAL OU UMA CÓPIA AUTENTICADA DO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NEGATIVA,
NECESSARIAMENTE EMITIDO PELA PARTE RÉ (CPC,
283). DIL.
001/1.14.0027997-7 (CNJ 0035747-61.2014.8.21.0001) MARILEDA DE FATIMA DUARTE GOMES (PP. VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO) X CDL - CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ).
EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO,
ENCONTREI, PELO MENOS, UMA OUTRA AÇÃO ENTRE
AS MESMAS PARTES. EM VISTA DISSO, INTIME-SE PARA
JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO
COMPROVANTE INSCRIÇÃO NEGATIVA QUE EMBASOU
O PROCESSO N. 001/1.14.0026460-0, CONTENDO
CARIMBO COM NÚMERO DE DISTRIBUIÇÃO, FINS DE
EXAME DE INTERESSE DE AGIR, CONEXÃO E/OU
LITISPENDÊNCIA.
001/1.14.0035419-7 (CNJ 0044046-27.2014.8.21.0001) SILVIA TERESINHA RAIN (PP. DINAH RIBAS COSTA) X
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS EM GABINETE. DEFIRO A AJG. [...] DIANTE DO
EXPOSTO, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
DESTE JUÍZO E DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO À
COMARCA DE DOMICÍLIO DA PARTE AUTORA. INTIMEM001/1.13.0212057-4 (CNJ 0246199-83.2013.8.21.0001) - SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
JOAO ROQUE DE LIMA (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, 001/1.14.0057168-6 (CNJ 0070038-87.2014.8.21.0001) GREICY DOS SANTOS FLORES, IVI ANDREIA PORTO DELCÍ DE BRITO RODRIGUES (PP. ALVARO FERNANDO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO E RAFAELA WURDIG SAYAGO E EDUARDO ARAUJO RAMOS) X
SILVA MELO SILVA) X SERASA S.A. (PP. JEFFERSON SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (PP.
LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA).
SANTOS MENINI E LEANDRO LUÍS LOTO).
DA LEITURA DA INICIAL DO PROCESSO N. 001/ EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO,
1.10.0138063-1, CUJA CÓPIA FOI JUNTADA NAS FLS. ENCONTREI, PELO MENOS, UMA OUTRA AÇÃO ENTRE
51/56, VERIFICA-SE QUE A PRETENSÃO DA PARTE AS MESMAS PARTES. EM VISTA DISSO, INTIME-SE PARA
AUTORA É O CANCELAMENTO DOS REGISTROS JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO
RELATIVOS A DIVIDAS COM A EMPRESA DE COMPROVANTE INSCRIÇÃO NEGATIVA QUE EMBASOU
TELEFONIA VIVO S/A. DE OUTRO, DA NARRATIVA O PROCESSO N. 001/1.14.0057176-7, CONTENDO
APRESENTADA NA FL. 2, NOTA-SE QUE A PRETENSÃO CARIMBO COM NÚMERO DE DISTRIBUIÇÃO, FINS DE
A PARTE AUTORA, NESTES AUTOS, É O EXAME DE INTERESSE DE AGIR, CONEXÃO E/OU
CANCELAMENTO DE REGISTROS RELATIVOS A LITISPENDÊNCIA. DIL.
DIVIDAS COM O BANCO CARREFOUR S/A. DESSE
MODO, PORQUE DIVERSOS OS OBJETOS, NÃO HÁ 001/1.14.0061701-5 (CNJ 0076486-76.2014.8.21.0001) FALAR-SE EM LITISPENDÊNCIA ENTRE AS REFERIDAS ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA (PP.
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN E
AÇÕES. DIL.
DOUGLAS RAFAEL GOETZE) X FCDL - FEDERACAO
001/1.13.0233971-1 (CNJ 0272104-90.2013.8.21.0001) - DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RS (SEM
MARIO FORTES VIEIRA (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI VISTOS. DEFIRO A AJG. [...] DIANTE DO EXPOSTO,
ANDREIA PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO
PORTO E RAFAELA SILVA MELO SILVA) X SERASA S/A. E JULGAMENTO DO FEITO À COMARCA DE DOMICÍLIO
(PP. JEFFERSON SANTOS MENINI E LEANDRO LUÍS DA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS
LEGAIS.
LOTO).
INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS 001/1.14.0071342-1 (CNJ 0088948-65.2014.8.21.0001) RODRIGO MENESES DE LEMOS RODRIGOS (PP. AMIEL
DA PARTE AUTORA.
DIAS DE LUIZ) X BANCO PANAMERICANO S/A (SEM
001/1.13.0272378-3 (CNJ 0316430-38.2013.8.21.0001) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
JULIO CESAR ALVES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA E VISTOS. A FIM DE APRECIAR O PEDIDO DE AJG,
NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO CIFRA S.A. (SEM DEVERÁ A PARTE AUTORA TRAZER COMPROVANTE
DE RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO DE IR
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA FL. 47 PARA ATUALIZADOS. NO MAIS, A INICIAL DEVERÁ SER
RETIFICAR PARTE DA SENTENÇA DA FL. 45, DE MODO EMENDADA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA
A OBSERVAR A AJG INICIALMENTE DEFERIDA AO AÇÃO, EXCLUSIVAMENTE, EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS
DEMANDANTE, ESTANDO ELE, PORTANTO, ISENTO DO NELA EXPLICITADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A OBSERVAR OS REQUISITOS DO ART. 282 DO CPC,
SEGUNDO O QUAL O PEDIDO DEVE SER CERTO OU
PENDENTES. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
DETERMINADO, NÃO ESTANDO A PRESENTE AÇÃO
001/1.13.0330534-9 (CNJ 0392686-22.2013.8.21.0001) - INSERTA NAS HIPÓTESES DO ART. 286 DO CPC. E
BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. MARILI DA LUZ NÃO BASTA A SIMPLES INDICAÇÃO, NO CORPO DA
RIBEIRO TABORDA) X MARCELO TOFFOLI CULAU (SEM INICIAL, DAS CAUSAS DE PEDIR, SEM QUE HAJA
PEDIDO EXPRESSO, AO FINAL, DAQUILO QUE SE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS EM GABINETE. CONFORME PRECEDENTES DO QUER REVISAR. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
TJRS, DESCABIDA É A TRANSMUDAÇÃO DA BUSCA E
APREENSÃO EM DEMANDA EXECUTIVA, SEM A PRÉVIA 001/1.14.0114343-2 (CNJ 0141445-56.2014.8.21.0001) TRANSFORMAÇÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. NESSE JOSÉ VICENTE DA SILVA NUNES (PP. DEIVTI DIMITRIOS
SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS
DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE BUSCA E SANTOS E RAFAELA SILVA MELO SILVA) X CDL APREENSÃO. PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).
DESCABIMENTO. NÃO É POSSÍVEL A CONVERSÃO DA INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA
BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO, SEM ANTES DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS
TRANSFORMAR AQUELA EM AÇÃO DE DEPÓSITO, O DA PARTE AUTORA.
QUE INOCORREU NO CASO EM TELA.
POSICIONAMENTO DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. 001/1.14.0203821-7 (CNJ 0252206-57.2014.8.21.0001) (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70035425842, DÉCIMA PAULO CESAR RIBEIRO NEVES (PP. LUCIO ISMAEL
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SONNEMANN E YURI DELLANI COELHO) X CDL RS, RELATOR: VANDERLEI TERESINHA TREMEIA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
KUBIAK, JULGADO EM 16/04/2010) EMENTA: APELAÇÃO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).
CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. O PEDIDO DE AJG, FORMULADO PELA PARTE RÉ EM
MPOSSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO CONTESTAÇÃO, É INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE
NOTADAMENTE
PORQUE
EXECUTIVO JUDICIAL. IMPOSSÍVEL A CONVERSÃO DE FUNDAMENTO,
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO, SEM INDEMONSTRADA A NECESSIDADE, NOS EXATOS
TRANSFORMAÇÃO PRÉVIA DAQUELA EM AÇÃO DE TERMOS DA CF, ART. 5º, LXXIV. DIL.
DEPÓSITO. PRECEDENTES DO STJ. EXTINÇÃO DA
EMANDA EXECUTIVA. PRE JUDICADA A ANÁLISE DA 001/1.14.0221908-4 (CNJ 0275400-86.2014.8.21.0001) AÇÃO DE EMBARGOS, DE CUNHO ACESSÓRIO. VANDERLEI MACHADO DE OLIVEIRA (PP. DEIVTI
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA
JURÍDICOS FUNDAMENTOS. PREQUESTIONAMENTO SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS,
REJEITADO. RECURSO DESPROVIDO. (APELAÇÃO ODETE TEREZINHA PORTO E RAFAELA SILVA MELO
CÍVEL Nº 70031168388, DÉCIMA QUARTA CÂMARA SILVA) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: JOSÉ ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).
LUIZ REIS DE AZAMBUJA, JULGADO EM 30/09/2010). EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO,
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DAS FF. 29/31. INTIMEM- ENCONTREI, PELO MENOS, UMA OUTRA AÇÃO ENTRE
SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
AS MESMAS PARTES. EM VISTA DISSO, INTIME-SE PARA
JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO
001/1.14.0005628-5 (CNJ 0007849-73.2014.8.21.0001) - COMPROVANTE INSCRIÇÃO NEGATIVA QUE EMBASOU
RODRIGO DE SOUZA VALADAO (PP. FABIO GUSTAVO O PROCESSO N. 001/1.14.0306878-0, CONTENDO
BIZ, IVETE TERESINHA ECKHARDT E PAULO RICARDO CARIMBO COM NÚMERO DE DISTRIBUIÇÃO, FINS DE
SILVA DE SOUZA) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES EXAME DE INTERESSE DE AGIR, CONEXÃO E/OU
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO LITISPENDÊNCIA. DIL.
NOS AUTOS).
Edição Nº 5.473 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro 2015
001/1.14.0287518-6 (CNJ 0363062-88.2014.8.21.0001) BANCO PAN S/A (PP. MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO) X SC FERREIRA TRANSPORTES
LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DIL.
001/1.14.0293298-8 (CNJ 0371049-78.2014.8.21.0001) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CÉSAR
DA ROSA GÓES E RODRIGO FRASSETTO GÓES) X
EDSON
RODRIGO
DOS
SANTOS
(SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
REQUISITO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DESTA
AÇÃO ESPECIAL É A REGULAR CONSTITUIÇÃO DO
DEVEDOR EM MORA, NA ESTRITA FORMA DO ART. 3º,
DO DECRETO-LEI N. 911/69. NO CASO, COMO SE VÊ
DA DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUI A PETIÇÃO INICIAL
(FLS. 17/19), A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O
PAGAMENTO DO DÉBITO NÃO FOI REALIZADA POR
TABELIÃO DESTA COMARCA, ONDE DOMICILIADA A
PARTE RÉ, CIRCUNSTÂNCIA QUE DESCUMPRE A
EXIGÊNCIA DO ART. 9º, DA LEI N. 8.935/04, TORNANDOA INVÁLIDA. DIANTE DISSO, A BUSCA E APREENSÃO
LIMINAR É INDEFERIDA, PORQUANTO AUSENTES OS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ATINENTES À
ESPÉCIE. INTIMEM-SE. DIL.
001/1.14.0310737-9 (CNJ 0395569-05.2014.8.21.0001) ROBERTO MARDONALDO NUNES (PP. LUCIANO
KESSLER DE ALMEIDA) X BANCO SANTANDER BRASIL
S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE, DERRADEIRAMENTE, PARA QUE CUMPRA
O DESPACHO RETRO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB A
PENA JÁ COMINADA. DIL.
001/1.14.0319754-8 (CNJ 0408355-81.2014.8.21.0001) VALMIRIA SILVA DOS SANTOS (PP. MARIA ANGÉLICA
FERNANDES RODRIGUES) X CREDIARE S/A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº
38/2011-CGJ, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS
DE SEU PROCURADOR, POR NOTA DE EXPEDIENTE,
E, SE NECESSÁRIO, PESSOALMENTE, PARA JUNTAR
DOCUMENTO IDÔNEO A COMPROVAR RESIDÊNCIA
NO LOCAL DECLARADO NESTES AUTOS,
NECESSARIAMENTE EM SEU NOME, EM VIA ORIGINAL
OU CÓPIA AUTENTICADA. DIL.
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
19ª VARA CÍVEL
3
G.F.F. (PP. CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT E
HELENIRA BACHI COELHO).
VISTOS. DIANTE DO LAUDO PSIQUIÁTRICO (FLS.473/
486), BEM COMO DO PARECER MINISTERIAL RETRO,
DEFIRO À VISITAÇÃO PATERNA NOS SEGUINTES
MOLDES: 1- AOS SÁBADOS DAS 14H ÀS 18H, DEVENDO
O GENITOR BUSCAR E DEVOLVER A MENOR NA CASA
DA REQUERENTE. 2- ÀS QUARTAS-FEIRAS O PAI
BUSCARÁ A INFANTE NA ESCOLA E A LEVARÁ PARA A
CASA DA REQUERENTE ÀS 20H. AMBAS AS PARTES
DEVERÃO SUBMETER-SE A TRATAMENTO
PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICO, CONFORME DISPOSTO
NO LAUDO PSIQUIÁTRICO (FLS. 480/481). OUTROSSIM,
A AUTORA DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS SEU
ENDEREÇO ATUALIZADO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE
JUNHO, ÀS 16H. RÓIS EM CINCO DIAS. FORTE NO
ART. 125, II, DO CPC, AS PARTES E TESTEMUNHAS
DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE.
001/1.14.0003162-2 (CNJ 0004437-37.2014.8.21.0001) R.L.S.L. (PP. ADRIANA BRASIL FILIPPI E CIBELE
KOHLMANN PULZ) X R.T.L. (PP. TIAGO BRANDÃO DE
ALMEIDA).
1)VISTOS. DEPREQUE-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS À FL.268. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. 2)
CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE
AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO.
001/1.14.0034915-0 (CNJ 0043480-78.2014.8.21.0001) J.P.C. (PP. PAULA ORDEN DE FREITAS FLORES E
TATIANA MARINHO CARVALHO) X D.S. (PP. LETICIA
SANTANA DE ABREU).
A FORMA DE COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS
FOI DETERMINADA NA DECISÃO DA FL.356. AGUARDESE A AUDIÊNCIA. INTIME-SE.. VISTOS. DESIGNO O
DIA 7 DE ABRIL DE 2015, ÀS 16H PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONJUNTO DO
PRESENTE FEITO E A DEMANDA EM APENSO (001/
1.14.0021372-0). RÓIS EM CINCO DIAS. FORTE NO ART.
125, II, DO CPC, AS PARTES E TESTEMUNHAS
DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO PESSOAL.
001/1.14.0105457-0 (CNJ 0130800-69.2014.8.21.0001) P.H.S.M. (PP. RAFAEL CARPES MADALENO E ROLF
HANSSEN MADALENO) X F.P.M. (PP. CELSO SIMÕES
DA CUNHA E GUSTAVO OLIVEIRA DE NUNES).
VISTOS. OS ARGUMENTOS LANÇADOS NA
MANIFESTAÇÃO DAS FLS.167/170 NÃO SÃO
SUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DOS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS FIXADOS À FL.15, CONSIDERADOS
OS ELEMENTOS DE PROVA ATÉ O MOMENTO
COLACIONADOS AOS AUTOS. INTIMEM-SE. APÓS,
AGUARDE-SE A SOLENIDADE APRAZADA.
DILIGÊNCIAS.
19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE 001/1.14.0116452-9 (CNJ 0143911-23.2014.8.21.0001) R.M.F. E R.M.F. (PP. ALCIDES LUIS ANGOLINI
PORTO ALEGRE
VERGARA) X C.M.B. (PP. MARLISE BEATRIZ KRAEMER
VIEIRA E VÃNIA DA FONTOURA).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
1)VISTOS. DEPREQUE-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS
001/1.11.0290230-7 (CNJ 0349397-10.2011.8.21.0001) - RESIDENTES NAS COMARCAS DE VACARIA E SÃO
WILMA PRESTES GIGENA (PP. ATOS LENNINE DE LEOPOLDO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS. 2) CARTA
BARROS MENDES) X HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA
(PP. LAURA MACEDO SITTONI E RODRIGO BONFIGLIO ENCAMINHAMENTO.
SANTOS SOUZA).
INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A DATA E LOCAL DA 001/1.14.0239401-3 (CNJ 0297868-44.2014.8.21.0001) PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2015 N.I.R.B., G.R.B. E V.R.B. (PP. CRESPIM GRACIA DE
ÀS 14:30 NA PRAÇA DOM FELICIANO, 78/601, CENTRO, BARRETO E EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO) X
PORTO ALEGRE/RS.
G.N.B. (PP. DANIELLE S. DE FARIAS E FLÁVIO
ZASLAVSKY).
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE
JUNHO, ÀS 15H. RÓIS EM CINCO DIAS. FORTE NO
ART. 125, II, DO CPC, AS PARTES E TESTEMUNHAS
2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE.
2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE 001/1.14.0249796-3 (CNJ 0311386-04.2014.8.21.0001) PORTO ALEGRE
D.P. (PP. BETINA GELPI MATTOS) X J.R.S. (PP. REGINA
DO ROCIO PEREIRA SOARES).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 839/2014
VISTA DO RETORNO NEGATIVO DO AR.
001/1.12.0039725-9 (CNJ 0049838-30.2012.8.21.0001) - 001/1.14.0273614-3 (CNJ 0344074-19.2014.8.21.0001) A.L.S. (PP. MARIA CRISTINA BRAESCHER NUNES) X M.T.F.R. E S.F.R.L. (PP. FERNANDA GABARDO E RAFAEL
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro 2015 / Edição Nº 5.473
DIAS GASTON) X A.A.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15H. ROL EM 5
DIAS. FORTE NO ART. 125, II, DO CPC, A PARTE AUTORA
E
EVENTUAIS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO
PESSOAL. INTIMEM-SE, SENDO QUE A PARTE
DEMANDADA POR CARTA.
001/1.14.0289967-0 (CNJ 0366516-76.2014.8.21.0001) C.F.F. (PP. ALINE FERREIRA DA ROSA E TERESINHA
FLORES MATOS) X A.F.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
DIGA O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
001/1.14.0295156-7 (CNJ 0373597-76.2014.8.21.0001) G.C.R. (PP. ELIZANA PRODORUTTI MUHLE) X R.R.G.R.
(PP. NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE E ROSANE
DE MOURA GREGOIRE).
DIANTE DA PETIÇÃO DE ACORDO APRESENTADA ÀS
FLS.15/16, DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2015, ÀS 14H. FICAM
CIENTES OS PROCURADORES QUE DEVERÃO
COMPARECER ACOMPANHADOS DE SEUS
CONSTITUINTES NA AUDIÊNCIA APRAZADA,
CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR N 089/04-CGJ.
001/1.14.0318529-9 (CNJ 0406673-91.2014.8.21.0001) M.T.O.P. (PP. JONES BORDIGNON) X T.O.J. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. NOMEIO A REQUERENTE M. T. O. P.,
CURADORA PROVISÓRIA AO RÉU PELO PRAZO DE
120 DIAS, SOB COMPROMISSO. EXPEÇA-SE
CERTIDÃO.
DESIGNO
AUDIÊNCIA
DE
INTERROGATÓRIO PARA DIA 26 DE MARÇO DE 2015,
ÀS 16H30MIN. CITE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA
ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL ATÉ A DATA DA
SOLENIDADE. DILIGÊNCIAS.
001/1.14.0319813-7 (CNJ 0408416-39.2014.8.21.0001) M.R.C. E G.O.D. (PP. REINALDO ONGARATTO).
VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA
26 DE MARÇO DE 2015, ÀS 16H45MIN. FICAM CIENTES
OS PROCURADORES QUE DEVERÃO COMPARECER
ACOMPANHADOS DE SEUS CONSTITUINTES NA
AUDIÊNCIA APRAZADA, CONFORME OFÍCIOCIRCULAR N 089/04-CGJ. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.
001/1.14.0322553-3 (CNJ 0411590-56.2014.8.21.0001) V.J.G. (PP. JOSE DARCI PEREIRA SOARES) X G.L.R.G.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
1)VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA
PROVADOS O PARENTESCO E A EFETIVA
NECESSIDADE DA ALIMENTADA (FLS.10/13), DEFIRO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE V.J.G., OS
QUAIS FIXO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUANTIA A SER
DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO E E
DEPOSITADA ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS, NA CONTA
DA GENITORA DA REQUERENTE INDICADA EM FL. 08.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2015,
ÀS 14H. AS PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
À
SOLENIDADE
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.
OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARA A IMPLANTAÇÃO
DO DESCONTO. CITE-SE POR MANDADO. INTIMEMSE. DILIGÊNCIAS. 2) OFÍCIO À DISPOSIÇÃO PARA
ENCAMINHAMENTO.
001/1.14.0326781-3 (CNJ 0416866-68.2014.8.21.0001) B.P.C.V. (PP. FLAVIO GRECA MORAES E MARCUS
VINICIUS CAMINHA) X M.D.C.V. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
1)VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. NOMEIO O REQUERENTE B.P.C.V, CURADOR
PROVISÓRIO AO RÉU PELO PRAZO DE 120 DIAS, SOB
COMPROMISSO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO. DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA DIA 28 DE
MAIO DE 2015, A REALIZAR-SE IN LOCO, A PARTIR
DAS 14H30MIN. CITE-SE. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA
ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL ATÉ A DATA DA
SOLENIDADE. 2)TERMO DE COMPROMISSO À
DISPOSIÇÃO.
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 6/2015
001/1.09.0092510-1 (CNJ 0925101-40.2009.8.21.0001) A.L.S. (PP. ANGELA MARIA BOECKEL MENDES E
VERENA FLACH) X R.M.F.S.S. (PP. RODRIGO VIDOR
DE ASSIS E SAURI NUNES DE LIZ).
ALVARA À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA
DO PROCESSO).
001/1.10.0033530-6 (CNJ 0335301-24.2010.8.21.0001) D.M.F. (PP. CRISTIANE MAIA PINTO, ROGERIO MAIA
PINTO E VERA MAIA PINTO) X R.O.R.B. (PP. VALDEMAR
FRANCISCO WOLF DE PAULA).
VISTOS.O RÉU POSTULA A EXONERAÇÃO DOS
ALIMENTOS EM RELAÇÃO À FILHA MARIANA, NO
EQUIVALENTE A 10% DE SEUS RENDIMENTOS
LÍQUIDOS (FLS. 820/835), REDIMENSIONADOS EM
SEDE DE APELAÇÃO (FL. 639), PERMANECENDO O
PENSIONAMENTO À AUTORA NO MESMO
PERCENTUAL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO, FOI DECIDIDA A POSSIBILIDADE DE
ENFRENTAMENTO POR ESTE JUÍZO, NESTES AUTOS,
SEM QUE SEJA NECESSÁRIO O INGRESSO DE AÇÃO
AUTÔNOMA (FL. 873 Vº). EM SENDO ASSIM, PASSO À
ANÁLISE DO PLEITO.O REQUERIDO EMBASA SEU
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEDIDO (FLS. 820/821) NO FATO DE QUE A FILHA
MARIANA ESTAVA MATRICULADA NO CURSO DE
SERVIÇO SOCIAL DA ULBRA NOS 1º E 2º SEMESTRES
DE 2013 E 1º DE 2014, SEM, CONTUDO, FREQUENTAR
AS AULAS, RESTANDO CONFIGURADO O ABANDONO
DO CURSO. A AUTORA, POR SUA VEZ, REPISA OS
ARGUMENTOS EXPENDIDOS NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO ALEGANDO QUE A FILHA MARIANA
FICOU SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR
AS PASSAGENS À UNIVERSIDADE (FL. 843) EM RAZÃO
DE QUE O RÉU PAGOU SOMENTE A METADE DOS
ALIMENTOS DEVIDOS EM RAZÃO DE UM ERRO NA
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO. DIZ A AUTORA QUE ISTO
OCORREU DE OUT/2013 A MAIO/2014. ENTRETANTO,
CONFORME SE DENOTA DOS DOCUMENTOS
REMETIDOS PELA UNIVERSIDADE (FLS. 765/809),
MARIANA FOI REPROVADA POR AUSÊNCIA DESDE O
INÍCIO DO ANO DE 2013 ATÉ MEADOS DE 2014. OU
SEJA, O ABANDONO ÀS AULAS DA FACULDADE NÃO
SE DEU POR CAUSA DO ERRO ALEGADO PELA
AUTORA NA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO, PORQUE SE
REFERE TAMBÉM A PERÍODO ANTERIOR E
POSTERIOR AO ALEGADO. A DECISÃO QUE FIXOU
OS ALIMENTOS REFERIU QUE O PENSIONAMENTO
SERIA DEVIDO ATÉ QUE MARIANA COMPLETE 24 ANOS
DE IDADE, SENDO QUE EM CASO DE ABANDONO
DOS ESTUDOS OU DE TROCA DE CURSO, FICARÁ O
ALIMENTANTE AUTOMATICAMENTE DESONERADO DO
PAGAMENTO DA PENSÃO. IN CASU, MARIANA
EFETUOU AS REMATRÍCULAS, MAS DEIXOU DE
FREQUENTAR AS AULAS DESDE O INÍCIO DE 2013,
MOTIVO PELO QUAL ENTENDO RESTAR
COMPROVADO O ABANDONO DOS ESTUDOS,
MOTIVADOR PARA A EXONERAÇÃO. DIANTE DO
EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO REQUERIDO PARA
O EFEITO DE EXONERÁ-LO DO PAGAMENTO DA VERBA
ALIMENTAR À FILHA MARIANA, NO EQUIVALENTE A
10% DOS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, FORTE
NA
ARGUMENTAÇÃO
SUPRA.
OFICIE-SE
DETERMINANDO O CANCELAMENTO DOS
DESCONTOS, OBSERVANDO-SE QUE SE REFERE
SOMENTE À FILHA MARIANA, PERMANECENDO EM
RELAÇÃO À AUTORA. NO CONCERNENTE AO PEDIDO
DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FL. 889), REFIRO
QUE TAL DILIGÊNCIA JÁ FOI REALIZADA (NE 664/
2014 FL. 850), TENDO O MESMO PERMANECIDO
SILENTE. ASSIM, DEVERÁ A PROCURADORA DA
AUTORA COBRAR A QUANTIA EM AUTOS APARTADOS,
NOS TERMOS DA DECISÃO DA FL. 848. INTIMEM-SE.
APÓS, RETORNEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL (FLS. 822/823 E 851/852).
OBS - OFÍCIO A DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO.
001/1.11.0228122-1 (CNJ 0275580-10.2011.8.21.0001) RAQUEL TEREZINHA MAYNARD DE OLIVEIRA (PP. DEA
MARIA SIGNOR) X REGINA SCOTTON (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AGUARDA COMPROVAÇÃO DO PREPARO DA PARTILHA.
001/1.13.0089860-8 (CNJ 0102591-27.2013.8.21.0001) R.B.S. (PP. CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES E
NATÁLIA CEPEDA FERNANDES) X R.S.R. (PP. JOAO
ARMANDO DOS SANTOS VALER).
JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INTENTADOS
POR R.B.DA S., EM FACE DE R.S.R. EM RELAÇÃO À
RECONVENÇÃO, COM IDÊNTICO FUNDAMENTO
LEGAL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
INTENTADOS POR R.S.R., R.B. DA S.
001/1.13.0362386-3 (CNJ 0432289-05.2013.8.21.0001) RODRIGO ROGLIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) E ARY PEDRO ROGLIO (PP. ELIZA CERUTTI,
LUCIA BROSSARD IOLOVITCH, MONICA FERNANDES
GUAZZELLI, RENATA MENDES SANTA MARIA E RENATA
PARISSI ABARNO) E ROSANE SCHOENARDIE
(HERDEIRA) (PP. ANDERSON GONCALVES DE FREITAS,
ANDRESA SANTOS NEME DA SILVA FRITZEN, JOSE
NAJA NEME DA SILVA, KARIME COSTALUNGA, LARISSA
MANIQUE BARRETO TIERGS E SÁLOA MARIA NEME
DA SILVA) X VERA MARIA SCHOENARDIE ROGLIO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PLANO
DE PARTILHA DE FLS. 120/125 DOS BENS DEIXADOS
POR FALECIMENTO DE VERA MARIA SCHOENARDIE
ROGLIO, SALVO ERRO OU OMISSÕES E RESSALVADOS
DIREITOS DE TERCEIROS. EXPEÇA-SE, DESDE LOGO,
O FORMAL DE PARTILHA E OS ALVARÁS AUTORIZANDO
O LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM
CONTA BANCÁRIA. DILIGENCIADO, DÊ-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. AGUARDA
CÓPIAS PARA EXTRAÇÃO DOS FORMAIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAMOS BARJA (PP. JOAO ADAO CARDOSO AJALA) X JUNTANDO PROCURAÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS
SONIA MARIA BERTUOL LOGEMANN (SEM LEGAIS.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
DO PROCESSO).
001/1.11.0354543-5 (CNJ 0441228-42.2011.8.21.0001) MARIA TERESA SCHIFINO WITTMANN (PP. SANDRA
REGINA BRUM) X LEONARDO SCHIFINO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA
10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DO PROCESSO).
DE PORTO ALEGRE
001/1.12.0275681-7 (CNJ 0364195-39.2012.8.21.0001) LUIZ KWIECINSKI FERNANDEZ (PP. MARCUS TAVARES NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
MEIRA) X ANTONIO FELIX FERNANDEZ (SEM
001/2.14.0033040-6 (CNJ 0158327-93.2014.8.21.0001) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO CRISTIANO DA ROSA
TEIXEIRA (PP. MÁRIO FERNANDO PASCHOAL).
DO PROCESSO).
ADVOGADO(A) MÁRIO FERNANDO PASCHOAL
001/1.12.0295654-9 (CNJ 0387505-74.2012.8.21.0001) - DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO
CAROLINA GIACOMET (PP. JOSE DOMINGOS SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE
FERRAZZO) X CARMEM DE ABREU E SILVA GIACOMET BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
DO PROCESSO).
001/2.14.0042476-1 (CNJ 0206265-84.2014.8.21.0001) 001/1.13.0153735-8 (CNJ 0178802-07.2013.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X TAYLOR ANDRE DE AGUIAR DUTRA
GABRIEL ANTONIO ROSA CUNHA DORNELES (PP. (PP. LIRIA DULCINEI RENKE HUGO).
MAICON GUNNAR ERICKSSSON DA ROSA) X VIRGINIA INTIMO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
ROSA CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). LIBERDADE.
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA
DO PROCESSO).
001/2.14.0055728-1 (CNJ 0266132-08.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE ANTUNES CORREA (PP.
001/1.13.0326899-0 (CNJ 0388297-91.2013.8.21.0001) - KATIUSCIA MACHADO DA SILVA) E GABRIEL FALEIRO
L.A.V.L. (PP. LUIZ ARY VESSINI DE LIMA) X M.C.C. MACHADO (PP. KELLY DIAS LARA) E RODRIGO PORTO
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PEREIRA (PP. CARLOS ROBERTO LOREIRO ZACCARO).
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (CONTRACAPA INTIMO A DEFESA DE FELIPE PARA APRESENTAR
DO PROCESSO).
MEMORIAIS.
10ª VARA CRIMINAL
001/1.14.0110303-1 (CNJ 0136630-16.2014.8.21.0001) ANA MACARINA BARBOZA VINAS (PP. OSCAR CANSAN)
X ZUELY KLEINE BARBOZA LOTITO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO (CONTRACAPA DO PROCESSO).
001/2.14.0057403-8 (CNJ 0275176-51.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON JULIANO ALVES (PP.
CHARLES LUIZ PAIM) E MARCOS DE OLIVEIRA CHAVES
(PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INTIMO A DEFESA DE EDSON PARA APRESENTAR
MEMORIAIS.
001/1.14.0253645-4 (CNJ 0316909-94.2014.8.21.0001) P.J.L. (PP. SABRINA POLACCHINI STEINERT QUEIROZ) 001/2.14.0062472-8 (CNJ 0297663-15.2014.8.21.0001) X A.C.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR DA SILVEIRA
DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RIBEIRO (PP. ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA).
INTIMO DO SEGUINTE DESPACHO: (...) PARA EVITAR
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
TAUTOLOGIA, REPORTO-ME À DECISÃO DA FL. 110.
ASSIM, PERMANECENDO HÍGIDOS OS MOTIVOS
ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA E NÃO
HAVENDO, COMO JUSTIFICADO ACIMA, EXCESSO DE
PRAZO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA. 2. QUANTO AO PEDIDO DE INQUIRIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, VAI INDEFERIDO,
MAIS UMA VEZ, TENDO EM VISTA QUE O ROL FOI
PROCESSO ELETRÔNICO
APRESENTADO DE FORMA EXTEMPORÂNEA (FL. 119).”
4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9003842-79.2014.8.21.0001(CNJ) - PROELO INDUSTRIA
DE SOFTWARE LTDA ME ( LILIAN PINTO DE MORAES,
ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR ) X EDIL
ENGENHARIA LTDA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS ). DECISÕES: VISTOS.RETIRE-SE O FEITO DE
PAUTA.INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA,
ATRAVÉS DE DOCUMENTO QUE PODERÁ SER OBTIDO
JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL WWW.SEFAZ.RS.GOV.BR -, OU WWW.SINTEGRA.
GOV.BR, SE RECOLHE IMPOSTO ESTADUAL OU JUNTAR
COMPROVAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES
NACIONAL - WWW8.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/
SIMPLESNACIONAL -, NO PRAZO DE 15 DIAS, PENA
DE EXTINÇÃO DO FEITO, JÁ QUE VEDADA A
PARTICIPAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO PARTE
AUTORA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS (ART. 8º DA LEI 9.099/95).
9001448-02.2014.8.21.0001(CNJ) - AUGUSTO GEYER DE
MENEZES ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X
CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS ( THIAGO
AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO ). DECISÕES:
VISTOS. À CONTADORIA, PARA LANÇAR O CÁLCULO
NOS TERMOS DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.
APÓS, INTIME-SE O RÉU PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO CONFORME CÁLCULO APURADO, NUM
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIR COMO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCIDINDO A MULTA
DO ART. 475 - J DO CPC E PENHORA ON LINE. R$
3.973,40.
9001474-97.2014.8.21.0001(CNJ) - HELOISA CUNHA
TONETTO ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X
001/1.14.0070198-9 (CNJ 0087521-33.2014.8.21.0001) - MARCO ROGÉRIO MORAES DA SILVA ( SEM
D.M.F. (PP. CRISTIANE MAIA PINTO, ROGERIO MAIA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) , NATALIA ESPINOSA (
PINTO E VERA MAIA PINTO) X R.O.R.B. (PP. VALDEMAR THIAGO PINHEIRO DA SILVA ). DECISÕES:
FRANCISCO WOLF DE PAULA).
VISTOS.ACOLHO A JUSTIFICATIVA.INCLUA-SE EM
EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO.
PAUTA DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/03/2015, ÀS 20
HORAS..
001/1.14.0265955-6 (CNJ 0333588-72.2014.8.21.0001) R.B.S. (PP. JULIANO CARDOZO SILVEIRA) X R.L.S.S.
(PP. CAROLINA OLIVEIRA PACHECO E MÁRCIA
ANDRÉIA ESQUIA DA SILVEIRA).
JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS
AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO (....) DETERMINANDO
O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
7ª VARA CRIMINAL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2015
001/2.14.0083854-0 (CNJ 0385962-65.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS PEREIRA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SILVANA SANTOS
DA SILVA (PP. DARCI ANTONIO SARAIVA FLORES).
REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA SILVANA
SANTOS DA SILVA, MEDIANTE COMPROMISSO DE
MANTER ENDEREÇO ATUALIZADO, NÃO SAIR DA
COMARCA SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DESTE JUÍZO
E DE COMPARECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA A
CADA INTIMAÇÃO QUE RECEBER.
001/2.14.0084101-0 (CNJ 0386919-66.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES
JUNIOR (PP. JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA).
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO RETRO, CONCEDO
O PRAZO IMPRETERÍVEL DE 10 DIAS APRESENTAÇÃO
DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
001/2.14.0087363-9 (CNJ 0399424-89.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FELIPE MACHADO CARBONE
(PP. FERNANDO FONTES CORRÊA).
INTIMO A DEFESA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE LIBERDADE PROVISÓRIA, BEM COMO DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2015, ÀS
15H30MIN.
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
1ª VARA DO JURI
1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
001/2.13.0082067-3 (CNJ 0352243-29.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X KLEDISON LINS IRIGARAY E
MARCOS MAGALHAES DA SILVA (PP. DEFENSOR
PÚBLICO) E PATRICK SILVA GAMBARRA (PP.
ADALBERON MENNA BARRETO FILHO).
INTIMA-SE AS DEFESAS DE PATRICK SILVA
GAMBRARRA (PP.ADALBERON MENNA BARRETO
FILHO) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21/01/2015
ÁS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE
001/2.14.0048152-8 (CNJ 0231811-44.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER SILVA DE MELO (PP.
LAHYR JAEGER) E PAULO RICARDO RODRIGUES DE
SOUZA (PP. GIBSON CÂNDIDO TERRES TEIXEIRA E
GILSON MARQUES TEIXEIRA).
INTIMA-SE AS DEFESAS DE WAGENER DA SILVA MELLO
(PP.LAHYR JAEGER) E PAULO RICARDO RODRIGUES
DE SOUZA(PP.GIBSON CÂNDIDO TERRES TEIXEIRA E
GILSON MARQUES TEIXEIRA) DA AUDIÊNCIA
DESIGANADA 28/01/2015 ÁS 17:00 HORAS. INTIMEMSE
001/2.14.0080368-1 (CNJ 0372287-35.2014.8.21.0001) 8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE J.P. X I.D.A. (PP. JOSE CARLOS PORTES E RODRIGO
PORTO ALEGRE
SILVEIRA).
VISTOS. DO PEDIDO DE SOLTURA FEITO PELO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2015
OFENSOR E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DÊ-SE
VISTA AO MP COM URGÊNCIA. NO MAIS, TENDO SIDO
001/1.09.0125488-0 (CNJ 1254881-49.2009.8.21.0001) - EFETUADA A PRISÃO PREVENTIVA DO OFENSOR,
CAROLINE BERTUOL LOGEMANN (PP. CAROLINA DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/01/2015, ÀS
RIBEIRO MELGAREJO ACUNHA, ELIZA CERUTTI, 16H01MIN. REQUISITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA
MONICA FERNANDES GUAZZELLI E RENATA PARISSI NECESSÁRIA. POR FIM, DEFIRO O PRAZO DE 5 001/2.14.0077903-9 (CNJ 0362521-55.2014.8.21.0001) ABARNO) , WALTER BERTUOL (HERDEIRO) E OUTROS (CINCO) DIAS PARA O PROCURADOR DO OFENSOR JUSTIÇA PÚBLICA X FILIPE MEDEIROS CEZAR
(PP. DECIO JUNIOR BERGAMASCHI) E ROGEMAR REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SALDANHA, CRISTIANO FONSECA VERCOSA, LUIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GUSTAVO FERREIRA E FABRICIO DUARTE ARANDA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIOGO DUTRA
CACHOEIRA (PP. ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO
BARCELLOS, BRUNO FONTES CORRÊA, FERNANDO
FONTES CORRÊA E MARIA ELIZABETH FONTES
CORREA) E ANDRE LUIS DA ROSA RODRIGUES (PP.
ELIZEU HERMES).
INTIMA-SE A DEFESA DE ANDRELUIS DA ROSA
RODRIGUES (PP. ELIZEU HERMES ) DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE
PRISÃO PREVENTIVA. INTIMME-SE
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
2ª VARA DO JURI
2ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 107/2014
001/2.11.0071857-3 (CNJ 0209092-73.2011.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO PEREIRA DA COSTA E
TAILON WALTER PEREIRA DA COSTA (PP. ANTENOR
COLOMBO NETO E RITA DE CÁSSIA DE SOUZA
CASTAGNA).
DESIGNADO O DIA 25/02/2015, ÀS 09 HORAS PARA
JULGAMENTO DOS RÉUS PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
001/2.12.0024317-8 (CNJ 0083678-31.2012.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER COSTA QUEVEDO (PP.
PAULA FRANTZ MOLLER E WILSON GUERRA
ESTIVALETE).
A DEFESA PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO
NO PRAZO DE 24 HORAS.
001/2.12.0124236-1 (CNJ 0409993-23.2012.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X JONNY DO NASCIMENTO
FERREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X Z.M.F.H. (PP.
JOSE ANTONIO SALVADOR).
DESIGNO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO
DIA 24/02/2015, ÀS 09:00 H.
001/2.13.0009129-9 (CNJ 0039375-92.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID GONCALVES DA SILVA (PP.
DEFENSOR PÚBLICO) E DENIS LUTIANO DA SILVA DE
SOUZA (PP. ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA).
VISTA À DEFESA DO RÉU DENIS PARA APRESENTAÇÃO
DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
001/2.13.0012628-9 (CNJ 0002245-82.2013.8.21.2001) JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO SANTOS SILVA (PP.
LUCAS CALDART E LUIS ROBERTO GUEVARA
TAVARES).
A DEFESA PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO
NO PRAZO DE 24 HORAS.
001/2.13.0060737-6 (CNJ 0271729-89.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS LUTIANO DA SILVA DE
SOUZA (PP. ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA).
A DEFESA PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO
NO PRAZO DE 24 HORAS.
001/2.13.0071240-4 (CNJ 0318786-06.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVID FONTES CLEMENTE E
CAMILA FONTES CLEMENTE (PP. NARELLO ROMEO
BOLZONI) E CESAR LUIZ SOARES DA SILVA (PP.
CHARLES LUIZ PAIM E TONNI ANDERSON DOLDAN
ANTONELLO) E VALDOIR ROSA DA SILVA (PP. ADRIANA
BARCELLOS LIMA).
A DEFESA DO RÉU VALDOIR ROSA PARA DEVOLVER
OS AUTOS AO CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS.
001/2.13.0078912-1 (CNJ 0341496-20.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE DA SILVA DUTRA (PP.
GILBERTO DE JESUS LINCK E RENAN JUNG
HENRIQUE).
INTIMA A DEFESA DA SENTENÇA QUE IMPRONUNCIOU
O RÉU DAS SANÇÕES POR DUAS VEZES NO ARTIGO
121, 2º, INCISOS I E IV NA FORMA DO ARTIGO 29,
CAPUT, E POR DUAS VEZES NAS SANÇÕES DO ARTIGO
121, 2º, INCISOS I E IV, COMBINADO COM O ARTIGO
14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 29, CAPUT, DO
CP COM BASE NO ARTIGO 414 DO CPP, PELA
AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.
AINDA PRONUNCIO O RÉU COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CP, ENCAMINHANDO O ACUSADO AO PLENÁRIO DO
JÚRI PARA JULGAMENTO.
001/2.13.0098931-7 (CNJ 0430112-68.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAEL GUILHERME MACHADO
DE QUADROS (PP. TATIANA VIZZOTTO BORSA) E DENIS
LUTIANO DA SILVA DE SOUZA (PP. DEFENSOR
PÚBLICO).
VISTOS. DESIGNO O DIA _20.01.2015 ÀS 15H PARA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NOTIFIQUE-SE A VÍTIMA
NOS TERMOS DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL.
307. DIL. LEGAIS.
001/2.14.0014985-0 (CNJ 0068320-55.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTIAN REIS GARCIA (PP. LUIS
LEINER JUNIOR) E VICENTE GIUBEU (PP. DEFENSOR
PÚBLICO, MÁRIO ROCHA LOPES FILHO E PAULO
CICERO DA CAMINO).
VISTOS. 1 - RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE
LIBERDADE,
INALTERADOS
OS
MOTIVOS
ENSEJADORES, INDEFIRO O PEDIDO. SALIENTO
DECISÃO RECENTE EM SEDE DE HABEAS CORPUS
QUANTO AO CORRÉU VICENTE, CUJA CÓPIA RESTA
RETRO JUNTADA, A QUAL ENFRENTA A QUESTÃO DO
EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO. 2 INTIME-SE A
DEFESA DA DESISTÊNCIA RETRO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA OITIVA DA TESTEMUNHA ANDRÉ LUIS, A
QUAL, NÃO HAVENDO DISCORDÂNCIA, FICA
HOMOLOGADA. 3 EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA
INQUIRITÓRIA PARA LUIS FERNANDO GRAEFF, À
COMARCA DE VIAMÃO, NO ENDEREÇO DE FL. 322,
COMO DETERMINADO NA FL. 392, VERSO. INTIMEMSE DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA COMARCA
DE VIAMÃO. 4 OFICIE-SE À 4ª DPHPP COMO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FL. 700,
VERSO. 5 PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA VERA
LÚCIA, DESIGNO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2015, ÀS
09H50MIN., DEVENDO A MESMA SER, CONSOANTE
CERTIFICADO NA FL. 698, INTIMADA. INTIMEM-SE.
DIL.LEGAIS.
001/2.14.0029857-0 (CNJ 0142150-54.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ROBERTO DA SILVA (PP.
TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK) , ZALMIR NUNES DE
ALMEIDA E ANDRE VILMAR AZEVEDO DE SOUZA (PP.
DEFENSOR PÚBLICO) E THIAGO GONCALVES FARIAS
(PP. CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO E JOSE
ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA).
VISTOS. OS MOTIVOS ENSEJADORES DO DECRETO
PRISIONAL E DECISÕES DE FLS. 90, 496 E 573
PERMANECEM INTACTOS, MOTIVO PELO QUAL
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO
EM FAVOR DO RÉU THIAGO. NÃO HÁ DE SE OLVIDAR
QUE O ACUSADO TEVE DENEGADA RECENTEMENTE
ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SEU
FAVOR, CONSOANTE DECISÃO RETRO. A DEFESA
DE THIAGO DEVERÁ MANIFESTAR-SE ACERCA DE FL.
577. AUDIÊNCIA PARA A CONTINUIDADE DA
INSTRUÇÃO DIA 23.01.2014, 10H. SALIENTO QUE,
CONSIDERANDO O RECESSO, AS MINHAS FÉRIAS E
A DISPONIBILIDADE DE PAUTA DO JUIZ SUBSTITUTO,
NÃO HÁ PAUTA MAIS PRÓXIMA, HAJA VISTA QUE AS
PAUTAS DE DEZEMBRO E JANEIRO JÁ ESTÃO TOMADAS
COM PROCESSOS DE RÉUS PRESOS. INTIMEM-SE.
DIL.LEGAIS.
001/2.14.0067077-0 (CNJ 0314880-71.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON EULALIO JARDIM
LEMOS E SUYAN PEREIRA RAMOS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RICHARD LOPES
SEVERO (PP. PAULO JEFFERSON DA ROSA AZEVEDO).
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AINDA
PERMANECEM HÍGIDOS OS ELEMENTOS INICIAIS QUE
DETERMINARAM A SEGREGAÇÃO DOS RÉUS ÀS FLS.
51/52 E, AINDA, VISANDO EVITAR DESNECESSÁRIA
REPETIÇÃO DE FUNDAMENTOS, REPORTO-ME AOS
BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS MINISTERIAIS DAS
FLS. 164/165 E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA AO RÉU, VISANDO ACAUTELAR A ORDEM
PÚBLICA E A INSTRUÇÃO CRIMINAL, COM FULCRO
NO ARTIGO 312 DO CPP.
Edição Nº 5.473 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro 2015
INTIMAÇÃO DO(S) PROCURADOR(ES), PARA
AUDIÊNCIA DE REVISÃO DA M.S.E., APRAZADA PARA
O DIA 16/01/2015, A PARTIR DAS 10:30',3ª VARA DA
INFÂNCIA, SALA 1061, FORO CENTRAL, PRÉDIO
I,NESTA CAPITAL.
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
3ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 6/2015
001/5.14.0007584-0 (CNJ 0235307-81.2014.8.21.0001) J.P. X F.S.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E MÁRIO
FERNANDO PASCHOAL).
CIÊNCIA DO RELATÓRIO AVALIATIVO, COM SUGESTÃO
DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA. (PRAZO DE 05 DIAS).
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
5
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). À REQUERENTE DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA
25/02/2015, ÀS 17H45MIN, NESTE FORO REGIONAL DO
PARTENON.
9001410-11.2014.8.21.3001(CNJ) - WALTER ANDERSON
PILLON ( JUSSANDRA MARIA HICKMANN
ANDRASCHKO, SAMUEL HICKMANN ) X SÉCULO XXI
OPERADORA DE TURISMO LTDA. ME ( MARCELO
SOARES VIANNA, JOSE ALEXANDRE BARBOZA
JUNQUEIRA, CESAR PEREIRA DE SOUZA ). JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO
POR
DANOS
MATERIAIS,
PARACONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 1.012,10,
QUANTIA A SER CORRIGIDA PELO IGP-M A PARTIR
DO DISPÊNDIO E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA
DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO (22/08/2014); E
PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS, CONDENANDO-SE A RÉ AO
PAGAMENTO DE R$ 3.000,00, CORRIGIDO PELO IGP-M
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA E
ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A
CONTAR DE 22/08/2014.
FOROS REGIONAIS
SARANDI
PARTENON
1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO ELETRÔNICO
10ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL DO
SARANDI)
PROCESSO ELETRÔNICO
9000083-45.2014.8.21.5001(CNJ) - YONE MARTINS DE
10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL MAGALHÃES ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X
PARTENON)
EMPRESA DE TELEFONIA OI, SUCESSORA DE BRASIL
TELECOM S/A ( ALEX DA SILVA GONZALEZ, TERESA
9000001-63.2015.8.21.3001(CNJ) - NELCI CORREA DA CRISTINA FERNANDES MOESCH ). DECISÕES:
SILVA ( RAFAEL CASTILHOS FURTADO ) X DIMED S/A VISTOS,TENDO EM CONTA QUE A RÉ SE
DISTRIB DE MEDIC ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS COMPROMETEU A DESCONSTITUIR EVENTUAL
001/2.14.0072856-6 (CNJ 0340097-19.2014.8.21.0001) - AUTOS ). À REQUERENTE DA AUDIÊNCIA DE DÉBITO EM NOME DA REQUERENTE, INTIME-SE, A
JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DIAS DOS SANTOS CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA 25/02/2015, ÀS DEMANDADA, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DO
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , THIAGO 17H45MIN, NESTE FORO REGIONAL DO PARTENON. BLOQUEIO.INTIMEM-SE.
ALEXANDRE FRANCO E MILTON DOS SANTOS JUNIOR
(PP. MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA 9002388-85.2014.8.21.3001(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E
SILVA).
ADVOGADOS ASSOCIADOS ? ME ( MAIQUE BARBOSA
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AINDA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ ) X CLAUDIA DA COSTA
PERMANECEM HÍGIDOS OS ELEMENTOS INICIAIS QUE SILVEIRA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). AO
DETERMINARAM A SEGREGAÇÃO DOS RÉUS ÀS FLS. REQUERENTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
159/161 E, AINDA, VISANDO EVITAR DESNECESSÁRIA APRAZADA PARA O DIA 24/02/2015, ÀS 14H30MIN, 2ª VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL
REPETIÇÃO DE FUNDAMENTOS, REPORTO-ME AOS NESTE FORO REGIONAL DO PARTENON.
SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS MINISTERIAIS DA FL.
188 E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE 9002054-51.2014.8.21.3001(CNJ) - DILMA BARBOSA DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2014
PROVISÓRIA AOS RÉUS, VISANDO ACAUTELAR A SILVA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X
ORDEM PÚBLICA, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO DIGIBRÁS ( SAMIR SQUEFF NETO, BRUNO GONZAGA 001/2.14.0013402-0 (CNJ 0060011-45.2014.8.21.0001) CPP.
SILVA ). À PARTE REQUERIDA PARA QUE COMPROVE JUSTIÇA PÚBLICA X DIOVANI TRAMONTINI DI ANTONI
O ADIMPLEMENTO DO VALOR ACORDADO, NO PRAZO (PP. JHONATANN RESTELLI RODRIGUES E KAREN
001/2.15.0000092-0 (CNJ 0000110-15.2015.8.21.0001) DE 15 DIAS, SOB PENA DA MULTA DE 10% PREVISTA SOUZA DA SILVA).
JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIA FERNANDA CLARO
NO ART. 475-J DO CPC.
VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
VIEIRA MARQUES (PP. HUGO CELSO CASTANHO).
PARA O DIA 26.03.2015 ÀS 14H. INTIMEM-SE. DIL.
...INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA...
9000294-67.2014.8.21.3001(CNJ) - CELIA LUIZA LIMA LEGAIS.
001/2.15.0000097-1 (CNJ 0000117-07.2015.8.21.0001) - NOBRE ( ANDERSON BITTENCOURT ) X PET CANTINHO
ANIMAL ( JENIFFER FRANCZAK AZEVEDO ). JULGADO 001/2.14.0071787-4 (CNJ 0334711-08.2014.8.21.0001) J.P. X A.L.A.B. (PP. EDSON BROZOZA).
...MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA E PROCEDENTE O PEDIDO DA REQUERENTE E JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDERSON MORAES DE
IMPROCEDENTE O CONTRAPEDIDO DA REQUERIDA. OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
INDEFIRO OS PEDIDOS ALTERNATIVOS...
JÉFERSON DEBASTIANI (PP. AUGUSTO CIPRIANI
9000008-55.2015.8.21.3001(CNJ) - WALESKA DE SOUZA PRATES).
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
LINCHIM - LUBRIPEÇAS - ME ( GIULIANE GIORGI VISTOS. 1) TORNO SEM EFEITO O DESPACHO À FL.
TORRES ) X ANGELICA SCHMATZ ( SEM 129. 2) NÃO VERIFICADAS AS HIPÓTESES DE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). À REQUERENTE DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU REJEIÇÃO DA DENÚNCIA,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
25/02/2015, ÀS 17H45MIN, NESTE FORO REGIONAL DO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 27.01.2015 ÀS 10H.
PARTENON.
INTIMEM-SE. REQUISITE-SE, CASO NECESSÁRIO. 3)
INTIME-SE O BEL. AUGUSTO CIPRIANI PRATES PARA
9002387-03.2014.8.21.3001(CNJ)
MCX ACOSTAR AOS AUTOS, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA
3ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SUPERMERCADOS LTDA ME ( CAROLINA FERREIRA APRAZADA, PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO
COMARCA DE PORTO ALEGRE
DE SOUZA NOLL ) X MARIA AUGUSTA GRIMM DE MOURA ACUSADO LEANDERSON. DIL. LEGAIS.
( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). À REQUERENTE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O 001/2.14.0091068-2 (CNJ 0413016-06.2014.8.21.0001) DIA 25/02/2015, ÀS 17H30MIN, NESTE FORO JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RICARDO DE JESUS
001/5.12.0004535-1 (CNJ 0151581-83.2012.8.21.0001) - REGIONAL DO PARTENON.
CARDOZO (PP. RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO).
J.P. X B.S.S. (PP. RENE TALGEM SOUZA SILVA).
VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE
INTIMAÇÃO DO PROCURADOR, PARA AUDIÊNCIA 9001411-93.2014.8.21.3001(CNJ) - LORENA LORI PROVISÓRIA FORMULADO PELA DEFESA DE EVERTON
APRAZADA PARA O DIA 16/01/2015, A PARTIR DAS
KRUMMENAUER ( JUSSANDRA MARIA HICKMANN DOS SANTOS FRANCISCO. O MINISTÉRIO PÚBLICO
9:30', 3ª VARA DA INFÂNCIA, SALA 1061, FORO
ANDRASCHKO, SAMUEL HICKMANN ) , ERNANI SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO. DECIDO. (...)
CENTRAL, PRÉDIO I, NESTA CAPITAL.
MENDES DA SILVA ( JUSSANDRA MARIA HICKMANN ISTO POSTO, VISANDO GARANTIR A ORDEM PÚBLICA,
ANDRASCHKO, SAMUEL HICKMANN ) X SÉCULO XXI COM FULCRO NO ART. 312 E 313, I, AMBOS DO CPP,
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
OPERADORA DE TURISMO LTDA. ME ( MARCELO INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
SOARES VIANNA, JOSE ALEXANDRE BARBOZA PREVENTIVA.
JUNQUEIRA, CESAR PEREIRA DE SOUZA ). JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
3ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PARA
CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 1.012,10 A
COMARCA DE PORTO ALEGRE
CADA DEMANDANTE, QUANTIA A SER CORRIGIDA
PELO IGP-M A PARTIR DO DISPÊNDIO E ACRESCIDA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2015
DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA
001/5.13.0012118-1 (CNJ 0346970-69.2013.8.21.0001) - CITAÇÃO 22/08/2014); E PROCEDENTE O PEDIDO DE
J.P. X L.C.F. (PP. JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONDENANDOINTIMAÇÃO DO PROCURADOR(ES) PARA AUDIÊNCIA SE A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 PARA CADA
DE REVISÃO DA M.S.E., APRAZADA PARA O DIA 16/ UM, CORRIGIDO PELO IGP-M A PARTIR DA
01/2015, A PARTIR DAS 9:50', 3ª VARA DA INFÂNCIA, PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA E ACRESCIDO DE JUROS
SALA 1061, FORO CENTRAL, PRÉDIO I,NESTA CAPITAL. DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DE 22/08/2014.
2ª VARA CRIMINAL
3º JUIZADO DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE
4º DISTRITO
9ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO DE 2015
PROCESSO ELETRÔNICO
9002386-18.2014.8.21.3001(CNJ) - GUSTAVO ALBERTO
WABNER FILHO ( GUILHERME FANGANITO ) X ALEX
FABIANO VAREIRA FREITAS ( SEM REPRESENTAÇÃO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL DA
NOS AUTOS ). AO REQUERENTE DA AUDIÊNCIA UNA 4º REGIÃO)
- CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
3ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
APRAZADA PARA O DIA 12/02/2015, ÀS 18H10MIN, 9000008-41.2015.8.21.1001(CNJ) - ROSEANE SALERNO
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NESTE FORO REGIONAL DO PARTENON.
ARAUJO -ME ( EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI ) X
FUNDAÇÃO SOGIPA DE EDICAÇÃO FISICA ( SEM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2015
9000009-40.2015.8.21.3001(CNJ) - WALESKA DE SOUZA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). AUDIÊNCIA DE
001/5.13.0010050-8 (CNJ 0286865-29.2013.8.21.0001) - LINCHIM - LUBRIPEÇAS - ME ( GIULIANE GIORGI CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 02/03/2015 ÀS 18:00
TORRES ) X CASSIANE CAITANO PINTO ( SEM HORAS.
J.P. X D.A.M. (PP. JOSÉ VALMIR BEZERRA BORBA).