DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
001/2.11.0061666-5 (CNJ 0004921-92.2011.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X RITA DE CASSIA LIMA PEREIRA
(PP. KATIUSCIA MACHADO DA SILVA) , JANILSON
GALDINO BITTENCOURT E RENATO PIRES JUNIOR
(PP. MARCELO DA ROCHA TRELLES) , GIOVANE GROSS
MELO, DIEGO QUINTANA DA SILVEIRA E RICARDO
ROCHA DA SILVA OSSOSKI (PP. PEDRO SYRIO
SILVEIRA WENDEL) E CLEBERSON DE OLIVEIRA
PEREIRA (PP. CLEISON CARDOSO SILVEIRA,
JEFERSON DE SANTANA MULLER E ROGERIO
ANTONIO GOMES) E CARLOS ADALBERTO FERREIRA
DE ABREU (PP. WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO) E
DENIS MARTINS FERNANDES (PP. CELSO SIMOES DA
CUNHA) E CRISTIANO MACHADO DE OLIVEIRA (PP.
ANA LETICIA BATEZINI) E ELISANDRO JOSE
RODRIGUES DA COSTA (PP. CAMILA KERSCH
RODRIGUES DE MORAES) , PATRIK ADRIANO MELO
PADILHA, WILLIAM DA SILVA CARVALHO, JOAO
ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, MAX MARTINS PINTO,
JULIANA SILVA DE ALMEIDA, JACKSON NOBRE DIAS E
GILSON CORREA MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO)
, LEANDRO RODRIGUES CAETANO E DAVID FERRO
DOS SANTOS (PP. MARCUS PAULO POZZOBON) E
RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS (PP. GILSON
D’AVILA MACHADO) E MARCUS VINICIUS KOHLER
WIATROWSKI (PP. JOÃO HENRIQUE PACHECO
CARDOZO) E MARCELO MARTINS PINTO (PP. FABIANO
JUSTIN CERVEIRA) E EVERTON PINTO SILVEIRA (PP.
FERNANDA TRAJANO DE CRISTO, RODRIGO SILVEIRA
DA ROSA E THIAGO BANDEIRA MACHADO) E MARCO
AURELIO MARTINS PINTO (PP. GISELA ANTIA DE
ALMEIDA) E GILSON MARQUES TEIXEIRA (PP.
JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS).
FICA INTIMADA A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA À TESTEMUNHA
EDUARDO BODANEZI LORENZI - COMARCA DE
URUGUAIANA/RS.
001/2.11.0062302-5 (CNJ 0185107-75.2011.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X VORLI FERREIRA CRESPO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO RENATO
PIRES DE OLIVEIRA (PP. MARISTELA SCARINCI ISSI)
E CIDRO MARION MUNHOZ COSTA (PP. DEFENSOR
PÚBLICO) E PAULO HENRIQUE CAZARA (PP. IVO
GRANDINI NETO).
HAVENDO FUNDADAS DÚVIDAS QUANTO À
UTILIZAÇÃO LÍCITA DO AUTOMÓVEL, OBJETO DO
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, E NÃO TENDO TRANSITADO
EM JULGADO A SENTENÇA FINAL DO PROCESSO A
QUE SE ENCONTRA VINCULADO, NÃO HÁ COMO SER
DEFERIDA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO BEM, COM BASE
NO ART. 118 DO CPP.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA
DESIGNADA.
001/2.11.0095665-2 (CNJ 0008402-63.2011.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO FONSECA VERCOSA
(PP. ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS,
BRUNO FONTES CORRÊA, FERNANDO FONTES
CORRÊA E MARIA ELIZABETH FONTES CORREA).
PROLATADA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE
A DENÚNCIA PARA ABSOLVER CRISTIANO FONSECA
VERÇOSA, DA SANÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 33,
CAPUT E 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06, DO ART. 244-B
DA LEI 8069/90, DO ART. 147, DO CP E DO ART. 15,
CAPUT, DA LEI 10.826/03 COM BASE NO ARTIGO 386,
INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
001/2.11.0140596-0 (CNJ 0011545-60.2011.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL CESAR GUASTAFERRO
(PP. DIEGO ENRIQUE VILLANUEVA SOARES ANTUNEZ,
GISLAINE PEREIRA DA CUNHA E LEANDRO HIANE DE
OLIVEIRA).
VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR CONSTITUÍDO
NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDIQUE
O
PARADEIRO
DO
ACUSADO,
CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 426. DIL.
LEGAIS.
001/2.12.0027335-2 (CNJ 0092802-38.2012.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS CAPISTRANO LIS E RENI
CAPISTRANO LIS (PP. MÁRIO FERNANDO PASCHOAL)
E LUIS OSSIMAR DELZIOVO DE OLIVEIRA (PP. EVA
ROSILENE DA SILVEIRA, LEONARDO PEREIRA DE
MELLO E LETICIA MORAES BIEHL).
CUMPRA-SE O DESPACHO DA FL. 229, ÚLTIMA PARTE,
INTIMANDO A DEFESA DO RÉU LUÍS OSSIMAR PARA
APRESENTAR OS MEMORIAIS.
CAPITAL 1º GRAU
CÁTIA SILVA LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) E JEVERSON ORESTES MEDEIROS (PP. PEDRO
SURREAUX DE OLIVEIRA) E FLANE JORGE CARVALHO
DA SILVA (PP. CHARLES LUIZ PAIM) E JESUS JULIANO
DE OLIVEIRA CAMARGO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E
ROBERTO DA SILVEIRA NASCIMENTO (PP. ANTONIO
RICARDO CARONE GROSSI) E ROSELAINE SIMÕES
NOGUEIRA (PP. CARLOS ALBERTO MACHADO E VERA
LUCIA MACHADO).
INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS ROBERTO
E FLANE SOBRE AS TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS
(FLS. 859 E 862/863; 852 E 856/857, RESPECTIVAMENTE).
ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE
INFORMEM O ENDEREÇO OU REQUEIRAM A
SUBSTITUIÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 882,
INTIME-SE A TESTEMUNHA LEONARDO NO ENDEREÇO
FORNECIDO E EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA
INQUIRITÓRIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA
ELISABETH. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA DEFESA DOS ACUSADOS CÁTIA E
JOÃO (FLS. 889). FICAM INTIMADAS AS DEFESAS DA
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA À
TESTEMUNHA ELISABETH CAMARGO - COMARCA DE
GRAVATAÍ/RS.
001/2.12.0100535-1 (CNJ 0318590-70.2012.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO ROSA DA SILVA (PP.
GUSTAVO SAAR GEMIGNANI E LUCIO SANTORO DE
CONSTANTINO) E ANDRE ROSA DA SILVA (PP.
GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS E THIAGO TURAZZI
LUCIANO) E ALEXANDRE ROSA DA SILVA (PP. JOÃO
HENRIQUE PACHECO CARDOZO) E FABIANO
PEREIRA GOULART (PP. PAULO CESAR DA SILVA
MIRANDA).
TRATA-SE DE PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA
FORMULADOS PELAS DEFESAS DE FABIANO PEREIRA
GOULART (FLS. 1548/1552) E MARCELO ROSA DA SILVA
(FLS. 1553 E 1554) ONDE POSTULOU A EXTENSÃO DA
MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA AS DEMAIS
ACUSADOS. (...) ANTE O EXPOSTO, EMBORA
PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E
MATERIALIDADE DO DELITO, CONVERTO A PRISÃO
PREVENTIVA DE FABIANO PEREIRA GOULART E
MARCELO ROSA DA SILVA EM MEDIDA CAUTELAR DE
COMPARECIMENTO TRIMESTRAL EM JUÍZO PARA
INFORMAREM E JUSTIFICAREM AS SUAS ATIVIDADES,
DEVENDO MANTER SEUS ENDEREÇOS ATUALIZADOS,
BEM COMO NÃO SE AUSENTAREM DA COMARCA SEM
PRÉVIA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 319, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE
SOLTURA, DEVENDO OS ACUSADOS COMPARECEREM
EM CARTÓRIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A
SOLTURA PARA PRESTAREM COMPROMISSO, SOB
PENA DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA.
001/2.12.0105522-7 (CNJ 0333409-12.2012.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X TEYLOR MEDEIROS DE OLIVEIRA
(PP. JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA).
A FIM DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA, CANCELO A
AUDIÊNCIA DESIGNADA NA FL. 107 E DESIGNO
AUDIÊNCIA PARA O DIA 04.02.2014, ÀS 14H45MIN,
TENDO EM VISTA QUE O RÉU TERÁ OUTRA AUDIÊNCIA
NO MESMO DIA.
001/2.12.0106069-7 (CNJ 0335134-36.2012.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BENEDETTO (PP.
MARCELO DA ROCHA TRELLES) , PAULO DIEGO DA
SILVA BARBOSA, TIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA,
PRISCILA DA SILVA BARBOSA E RAFAEL MARTINS (PP.
TATIANA VIZZOTTO BORSA) E JACKSON DOS SANTOS
MOREIRA (PP. ANDREA GARCIA LOBATO) E KAMILA
ASCHIDAMINI KEPPLER (PP. CARLOS ARQUIMEDES
RODRIGUES) E JONES CORREIA ZACOUTEGUY (PP.
RENATO GOMES DE LIMA) E BRUNO MATTOS GODINHO
(PP. FRANCO GONCALVES LAUS).
COM RELAÇÃO AO ACUSADO PAULO, INTIME-SE A
DEFESA CONSTITUÍDA PARA QUE FORNEÇA OS
SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA SUA CITAÇÃO.
001/2.12.0106667-9 (CNJ 0010172-57.2012.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIS BRONISAKI DOS
SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E MARCELO
MACHADO DA CUNHA (PP. PEDRO MOACIR DOS
SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR) E ANA ALICE MARTINS
MAXIMIANO (PP. JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES).
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA
001/2.12.0056649-0 (CNJ 0176202-47.2012.8.21.0001) - PELA DEFESA DE ANA ALICE, ACOLHO A DESISTÊNCIA
JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DAMASO COUTO FEIJÓ RELATIVAMENTE À TESTEMUNHA MARLENE E
DETERMINO A INTIMAÇÃO DE MILANE PARA A
(PP. CAMILA KERSCH RODRIGUES DE MORAES).
DESIGNO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 14H PARA AUDIÊNCIA APRAZADA.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
001/2.12.0108020-5 (CNJ 0343687-72.2012.8.21.0001) 001/2.12.0069962-7 (CNJ 0215202-54.2012.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER CAETANO CENTENA
JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO NOBIA MARTINS (PP. FRAZÃO (PP. CELSO SIMOES DA CUNHA).
VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS
VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA).
INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR RAZÃOS AO ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.
RECURSO.
001/2.12.0116541-3 (CNJ 0380331-14.2012.8.21.0001) 001/2.12.0072588-1 (CNJ 0222661-10.2012.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X ROMILDO ROLIN JOAO (PP. PEDRO
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO DIEGO DA SILVA BARBOSA SYRIO SILVEIRA WENDEL).
(PP. CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES) E RAFAEL VISTA À DEFESA DO LAUDO DE FLS.174.
MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS ARQUIMEDES PARA 001/2.13.0001096-5 (CNJ 0000112-88.2013.8.21.5001) JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SUA AUSÊNCIA JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DIAS VIDAL E FABIANO
NA SOLENIDADE DO DIA 26/11/2013, ÀS 14H. O DOS SANTOS MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SILÊNCIO IMPORTARÁ NA NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA AUTOS) E JOÃO ANTONIO BECHLIN (PP. NILSON
PÚBLICA.VISTA ÀS DEFESAS DAS CARTAS BERTO FERNANDES).
PRECATÓRIAS JUNTADAS ÀS FLS.218/229 E 247/260. CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO JOÃO
ANTÔNIO BECHLIN, PROCEDA-SE A SUA CITAÇÃO,
001/2.12.0073913-0 (CNJ 0227258-22.2012.8.21.0001) - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS
JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS BASTOS DA SILVA TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, NO PRAZO DE 10
DIAS.
(PP. ADÃO SILVEIRA DO AMARANTE).
VISTA À DEFESA DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS
FLS. 267/276(TEST. DE DEFESA-VALDIR VALMOR DA 001/2.13.0010393-9 (CNJ 0001354-82.2013.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X DEMÉTRIO CUSTÓDIO DUARTE
LUZ PIRES).
(PP. JOSE MARIA BRETOS NAVARRO).
001/2.12.0094545-8 (CNJ 0009155-83.2012.8.21.5001) - RECEBIDO O APELO. VISTA À DEFESA PARA RAZÕES,
JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIS ROSA DE OLIVEIRA E NO PRAZO LEGAL.
Edição Nº 5.229 / Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro 2013
001/2.13.0012985-7 (CNJ 0059176-91.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X IDALGI DA SILVA FLORES (PP.
EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ E MARCELO DA
ROCHA TRELLES).
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO
PARA AVERIGUAR OS FATOS ALEGADOS PELA DEFESA,
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E RATIFICO A
DECISÃO DE FLS. 142, INDEFERINDO, POR ORA, A
RESTITUIÇÃO DO VALOR APREENDIDO.AGUARDE-SE
A SOLENIDADE.
001/2.13.0016736-8 (CNJ 0002418-30.2013.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO PINHO DA SILVA (PP.
MACEU DUARTE NETO) E DIEGO RODRIGUES (PP.
DEFENSOR PÚBLICO).
VISTOS. DÊ-SE VISTA À DEFESA ACERCA DO DVD
JUNTADO AOS AUTOS. DIL. LEGAIS.
001/2.13.0024204-1 (CNJ 0109072-06.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CLAUDIO TIZONI (PP. FÁBIO
LUÍS ZAJACZKOWSKI).
VISTA À DEFESA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA
DE FLS. 196/204.
395
(PP. MANUELA FIGUEIREDO DE ASSIS).
RECEBIDA A DENÚNCIA.CITE-SE O ACUSADO PARA
QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA
LEI 11.719/2008, OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA A
ACUSAÇÃO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, INCLUSIVE COM ARGUIÇÃO DE EVENTUAIS
EXCEÇÕES E PRELIMINARES, ACOMPANHADA DE
DOCUMENTOS, SE EXISTENTES, OFERECIMENTO DE
JUSTIFICATIVAS, SENDO O CASO, ESPECIFICAÇÃO
DE PROVAS A PRODUZIR E ROL DE TESTEMUNHAS,
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E COM O ENDEREÇO
CERTO. AO APRESENTAR O ROL, A DEFESA DEVERÁ
INDICAR SE AS TESTEMUNHAS SÃO PRESENCIAIS
OU ABONATÓRIAS. NO SILÊNCIO, SERÃO ENTENDIDAS
COMO MERAMENTE ABONATÓRIAS E NÃO SERÃO
INTIMADAS E NEM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA A SER
DESIGNADA, DEVENDO SER PROVIDENCIADAS AS
RESPECTIVAS
DECLARAÇÕES.CONCEDIDA
LIBERDADE AO ACUSADO LEANDRO, MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR DE
APRESENTAÇÕES QUADRIMESTRAIS EM JUÍZO, PARA
JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES E JUNTAR
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E MANTER SEMPRE
ATUALIZADO SEU ENDEREÇO, SOB PENA DE
REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.
001/2.13.0025730-8 (CNJ 0003557-17.2013.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DURAN DA SILVA E
EVERTON DA SILVA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR
PÚBLICO) E JONATHAN ALMEIDA GUIMARÃES (PP.
001/2.13.0094645-6 (CNJ 0011569-20.2013.8.21.5001) CARLOS ALBERTO MACHADO).
VISTA ÀA DEFESAS PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA MACEDO DA SILVEIRA
(PP. ANDREA GARCIA LOBATO).
MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.
VISTOS. CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
001/2.13.0052132-3 (CNJ 0226239-44.2013.8.21.0001) - PRISÃO PREVENTIVA FEITO PELA DEFESA DE FABIANA
JUSTIÇA PÚBLICA X IDALGI DA SILVA FLORES (PP. MACEDO DA SILVEIRA. ACERCA DO PEDIDO DE
ALINE BARBOSA DE AZAMBUJA E MARCELO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EM QUE PESE A
ROCHA TRELLES) E EDMILSON RIBEIRO (PP. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENHO SER
DEFENSOR PÚBLICO).
O CASO DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM MEDIDA
VISTA ÀS DEFESAS DO LAUDO DE FLS. 150.
CAUTELAR DIVERSA. POR OUTRO LADO, A
MATERIALIDADE
DELITIVA
ENCONTRA-SE
SUBSTANCIADA, TENDO SIDO APREENDIDA ALTA
001/2.13.0060685-0 (CNJ 0271134-90.2013.8.21.0001) - QUANTIDADE DROGA E ARMAMENTO PESADO, RAZÃO
JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DA SILVA VELASQUEZ E PELA QUAL ENTENDO QUE A SIMPLES LIBERAÇÃO DA
ANDREWS PRATES DOS SANTOS (PP. AUGUSTO FLAGRADA, SEM A APLICAÇÃO DE UMA MEDIDA
CIPRIANI PRATES).
CAUTELAR SERIA UM TANTO TEMERÁRIA. PORTANTO,
NÃO É CASO DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA OU DE ENTENDO CONVENIENTE A FIXAÇÃO DA MEDIDA
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, EIS QUE ESTÃO PRESENTES PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO I, DO CPP, A QUAL
INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA DEVERÁ SER CUMPRIDA TRIMESTRALMENTE POR
MATERIALIDADE DELITIVA.OS DEMAIS ARGUMENTOS FABIANA MACEDO DA SILVEIRA, MEDIANTE
ADUZIDOS PELA DEFESA SERÃO ANALISADOS EM APRESENTAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO, PARA
MOMENTO OPORTUNO, NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES E MANTER SEMPRE
DESIGNO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS ATUALIZADO SEU ENDEREÇO, SOB PENA DE
14H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. ISSO POSTO, CONCEDO
JULGAMENTO.INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AO ACUSADO A LIBERDADE PROVISÓRIA A FABIANA
ARROLADAS PELA DEFESA, CIENTE DE QUE, SENDO MACEDO DA SILVEIRA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO
ABONATÓRIAS, NÃO SERÃO OUVIDAS.
NAS 24 HORAS SEGUINTES A SUA LIBERAÇÃO NESTA
VARA CRIMINAL PARA INDICAR SEU ENDEREÇO E
PRESTAR O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A
001/2.13.0071970-0 (CNJ 0320811-89.2013.8.21.0001) - TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ
JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO GILSON SANTOS DA SE POR AL NÃO ESTIVER PRESA. DIL. LEGAIS.
SILVA (PP. MARISTELA SCARINCI ISSI).
COM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 34 PORTO ALEGRE, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DA LEI Nº 11343/06, ACOLHO A PROMOÇÃO
MINISTERIAL POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
E DETERMINO O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO
INQUÉRITO.
001/2.13.0075725-4 (CNJ 0332150-45.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X JÉFERSON DA ROSA E MAICON
LEANDRO FAGUNDES DOMINGUES (PP. AÍRTON
CARBONEL LICHT) X P.T.S.S. (PP. MARCO ANTONIO
MOURA DE FARIA CORREA).
VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE
APRESENTADO PELA DEFESA DE MAICON E
JÉFERSON. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO
ARTIGO 312 DO CPP, MANTENHO, POR ORA, A
SEGREGAÇÃO.
2ª VARA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL
SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2013
001/2.13.0023831-1 (CNJ 0107463-85.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO ROGÉRIO SALERNO DA
SILVA (PP. AUGUSTO CIPRIANI PRATES).
ISTO POSTO, ENTENDO QUE A AÇÃO É PROCEDENTE,
MOTIVO PELO QUAL CONFIRMO A CONDENAÇÃO DE
FABIO ROGÉRIO SALERMO DA SILVA COMO INCURSO
NO ART.28 DA LEI 11343/2006 À PENA DE
ADVERTÊNCIA MEDIANTE ADMOESTAÇÃO VERBAL,
PORÉM,
APLICO
O
PRINCÍPIO
DA
PROPORCIONALIDADE PARA EVITAR O EXCESSO DE
PUNIÇÃO, UMA VEZ QUE O TEMPO QUE O RÉU
PERMANECEU SEGREGADO FOI MAIS QUE
SUFICIENTE PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DO RÉU PELO
CUMPRIMENTO DE MEDIDA MAIS SEVERA QUE A
APLICÁVEL
EM
DECORRÊNCIA
DA
DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO.
001/2.13.0083245-0 (CNJ 0356430-80.2013.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON ALEX DOS SANTOS
VIEIRA (PP. ATAUALPA LESSA DE PEIXOTO PEREIRA).
INTIMADO: MARILAINE DA SILVA ANTUNES (PP.
CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES).
VISTOS. INTIME-SE A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO
APREENDIDO (MARILAINE DA SILVA ANTUNESENDEREÇO NA FL. 156 E SEU PROCURADOR), PARA
QUE PROCEDA A RETIRADA DO VEÍCULO DO CENTRO
DE REMOÇÃO E DEPÓSITO SPEEDWAY GUINCHOS
(CRD00252), CONFORME OFÍCIO DO DETRAN/RS QUE
DEVERÁ SER ENCAMINHADO COM A INTIMAÇÃO.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 14 HORAS.
INTIME-SE, NOTIFIQUE-SE, REQUISITE-SE. DIL.
001/2.13.0053110-8 (CNJ 0006713-13.2013.8.21.5001) LEGAIS.
JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO SILVA DA COSTA (PP. ALENE
001/2.13.0089475-8 (CNJ 0387548-74.2013.8.21.0001) - ALVES ENDRES E TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK).
JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON OLIVEIRA VEDOY CONFORME CONSTA À FL. 04 O VEÍCULO CHRYSLER
STRATUS LX, PLACAS IGE 9348 FOI APREENDIDO PELA
(PP. MANUELA FIGUEIREDO DE ASSIS).
TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AUTORIDADE POLICIAL EM RAZÃO DE DENÚNCIA
FORMULADA PELA DEFESA DE WELLINGTON OLIVEIRA FALSA DE FURTO. OS DOCUMENTOS JUNTADOS À
VEDOY.(...) ANTE O EXPOSTO, EMBORA PRESENTES FL. 16/34, DEVIDAMENTE AUTENTICADOS,
INDÍCIOS
SUFICIENTES
DA
AUTORIA
E COMPROVAM A AQUISIÇÃO POR PARTE DE ALBERTO
MATERIALIDADE DO DELITO, CONVERTO A PRISÃO ANDRÉ JÚNIOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 41 SE
PREVENTIVA DE WELLINGTON OLIVEIRA VEDOY EM MANIFESTOU FAVORAVELMENTE À RESTITUIÇÃO. ISTO
MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO POSTO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA
QUADRIMESTRAL EM JUÍZO PARA INFORMAR E LIBERAÇÃO DO VEÍCULO CHRYSLER STRATUS LX, IGE
JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, DEVENDO MANTER 9348, DEVENDO CONSTAR COMO AUTORIZADO
SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, BEM COMO NÃO SE ALBERTO ANDRÉ JÚNIOR. INTIMEM-SE OS
AUSENTAR DA COMARCA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO PROCURADORES QUE FIRMARAM A PETIÇÃO DE FLS.
E AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30/31 DA PRESENTE DECISÃO. DIL. LEGAIS.
319, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEÇA-SE
ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO
COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL 001/2.13.0096455-1 (CNJ 0420434-29.2013.8.21.0001) APÓS A SOLTURA PARA PRESTAR COMPROMISSO. JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS MOREIRA FAGUNDES (PP.
ACOLHO A RETIFICAÇÃO APRESENTADA PELO DEFENSOR PÚBLICO).
MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 68. INTIME-SE O VISTOS. ANTES DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE
PROCURADOR CONSTITUÍDO, PARA QUE APRESENTE LIBERDADE PROVISÓRIA, JUNTE A DEFESA
COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO ACUSADO.
DEFESA PRÉVIA.
INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
001/2.13.0093576-4 (CNJ 0011441-97.2013.8.21.5001) JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO MARTINS MACHADO PORTO ALEGRE, 17 DE DEZEMBRO DE 2013