Publicação Mensal do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro/MG - Edição nº 05 – 06 de julho de 2011
Dia 07: Vamos atrasar duas horas
na entrada do expediente
Petroleiros de Minas aprovam estado de greve e paralisações em prol da PLR
Os petroleiros de Minas Gerais,
assim como grande parte dos
trabalhadores do Sistema Petrobrás,
aprovaram por unanimidade o estado
de greve e o calendário de paralisações
indicados pela FUP. A mobilização tem
como proposta pressionar a Petrobrás
a avançar nas negociações da PLR,
condicionar a empresa a não repetir o
pagamento do bônus aos cargos
comissionados conforme ocorrera em
2010 e exigir um posicionamento em
relação às PLRs futuras. Na Regap e na
Termelétrica Aureliano Chaves, as
assembleias ocorreram entre os dias
29/06 a 04 de julho. Já na Usina
Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes
Claros, as assembleias aconteceram
nos dias 03 e 04 de julho.
Segundo o calendário proposto pela
FUP, as paralisações acontecerão da
seguinte forma: dia 06/07 no E&P, dia
07/07 nas refinarias e dia 08/07 nos
terminais, termoelétricas, biodiesel e
unidades administrativas. No sábado,
dia 09, haverá uma nova reunião do
Conselho Deliberativo da FUP para
avaliar o quadro nacional e definir os
próximos encaminhamentos. Assim, o
Sindipetro/MG convoca todos os
trabalhadores a abraçarem esta
causa. Dia 07, quinta-feira, desça do
ônibus. Vamos atrasar duas horas a
entrada do expediente em todos os
horários. Reivindique um direito que é
de todos. Vamos mobilizar para
avançar!
06/07 – Dia Nacional de Mobilização
A pauta definida pela CUT nacional
aponta três grandes eixos: trabalho e
sindicalismo (ganhos reais e cláusulas
sociais nas campanhas salariais do 2º
semestre; redução da jornada para 40
horas semanais sem redução de
salário; liberdade e autonomia
sindical; fim do Imposto Sindical;
combate às práticas antissindicais; fim
do Fator Previdenciário; e combate à
precarização e à terceirização);
alimentação (reforma agrária, PEC do
Trabalho Escravo; luta contra os
agrotóxicos; e contra o modelo agrário
atual) e educação (aprovação do Plano
Nacional de Educação em 2011;
valorização dos profissionais; e
educação no campo). Em Belo
Horizonte, o ato acontecerá às 14h, no
pátio da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG). Não deixe de
conferir a cobertura do XXV
Congresso Estadual dos Petroleiros
de Minas Gerais, a denúncia sobre o
transporte de Divinópolis e a situação
da comida da Regap.
Boa Leitura!
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Privatização:
um mal que
volta a assombrar
O fantasma da privatização volta
a rondar as estatais. Desta vez, os
aeroportos são a mira. Recentemente
a presidenta Dilma Rousseff
anunciou a decisão de licitar para a
iniciativa privada os aeroportos de
Cumbica, Viracopos (SP) e Brasília
(DF) já no início de 2012. Também
devem ser incluídos o Galeão (RJ) e
Confins (MG). Isso significa que a
Infraero passará a ter direito a 49%
da participação nos aeroportos, ou
seja, o capital privado assumirá o
controle.
Os trabalhadores do setor aéreo
são contrários a medida. Em
documento formalizaram um plano
de lutas que defende ações para
barrar a iniciativa de privatização
dos aeroportos e o aumento do
capital estrangeiro.
Sabemos que uma das
consequências mais preocupantes é a
precarização das condições de
trabalho. Situação que abre brechas
para o excesso de terceirizações,
sobrecarga de trabalho, assédio
moral e a busca do lucro a qualquer
custo.
No passado, a Petrobrás também
passou por experiência parecida.
Mas, a resistência dos petroleiros
não permitiu
que o fato se
consumasse. Nas ruas, mostramos o
nosso repúdio à medida autoritária e
truculenta que acabaria com uma das
empresas mais importante do país.
Ganhamos. Pois na luta,
conseguimos impedir a entrega da
nossa Petrobrás aos cofres privados.
Sentimos na pele essas ameaças e
não queremos que ela se repita aos
nossos companheiros. Somos
solidários a causa dos aeronautas,
aeroviários e aeroportuários.
XXV Congresso Estadual dos
Petroleiros de Minas Gerais
ASSÉDIO MORAL
A palestra sobre assédio moral
proferida pela advogada Drª Amanda
Azeredo acalorou as discussões no
primeiro dia do congresso. De forma
clara e objetiva, a advogada pontuou as
características que determinam este tipo
de agressão, que, segundo a mesma, não é
reconhecida pela legislação brasileira.
Caracterizado como uma violência
sutil e silenciosa, o assédio moral é um
fenômeno essencialmente do ambiente de
trabalho que visa atingir a parte
psicológica do trabalhador. “Mas, um ato
isolado não determina assédio moral”,
destaca a advogada Drª Amanda Azeredo.
Segundo a advogada, o assédio moral
é comprovado quando há intensidade
grave da violência psicológica, quando é
prolongado no tempo e quando há
intencionalidade do agressor.
“São
atitudes que individualmente parecem
inofensivas, mas que em conjunto e ao
longo do tempo, tornam-se humilhantes.
Ou seja, são pequenos atos prolongados
no tempo capaz de desestabilizar
psicologicamente ao ponto de a vítima
perder o sentido. O objetivo da
perseguição é provocar a saída voluntária
do trabalhador”.
Qualquer pessoa pode ser vítima,
independentemente do sexo, idade ou
posição hierárquica. Geralmente são os
profissionais que se destacam no
ambiente de trabalho. Azeredo explica
que a maior parte do assédio moral
acontece de forma vertical, isto é, o
trabalhador torna-se vítima do seu
superior. Mas isto não é regra, já que o
assédio pode ocorrer entre os próprios
colegas de trabalho, e também, do
subordinado ao seu superior.
O
comportamento do agressor é visto como
perverso narcisista, isto é, ele se vê como
melhor do que os outros.
Além de danar o psíquico do
trabalhador, o assédio moral pode
culminar em consequências fisiológicas,
como insônia, gastrite, depressão,
aumento ou perda de peso, entre outras
doenças.
Segundo a advogada, a
indenização de assédio moral é mais alta,
porque é uma conduta considerada mais
grave em relação a outros tipos de
agressões. No Brasil, não há uma
legislação específica sobre o tema e nem
regras para identificá-lo, o que dificulta a
comprovação jurídica deste tipo de
agressão. “Existe um projeto de lei que
está a 10 anos em tramitação, mas ainda
não uma há uma legislação que
regulamente a agressão”.
De acordo com Azeredo, o assédio
moral ainda é pouco estudado tanto pela
psicologia quanto pelo jurídico. Faltam
obras, estudos, estatísticas sobre o tema.
“As pessoas têm medo de falar, e isto
dificulta o aprofundamento do estudo”.
O conhecimento dos empregados
sobre o tema, o diálogo interno, as
comissões especializadas e a capacitação
do RH são medidas fundamentais para
agir preventivamente, defende Azeredo.
O primeiro dia do congresso tivemos a palestra sobre assédio
moral proferida pela advogada Drª Amanda Azeredo (no detalhe)
Diretoria Colegiada: Aluízio, Almeida, Barroso, Cristiano, Daniel, Diogo, Edison, Eduardo, Faria, Francisco Chaltein, Gildo, Giordane, Joaquim, Josef,
Leonardo,Leopoldino, Letícia, Luiz Carlos, Orlando, Oswalmir, Paulo Valamiel, Ruy, Salvador, Serjão, Thiago, Zé Maria e Valdemar - Jornalista: Luana Braga - MG 0015206 JP
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XXV Congresso Estadual dos Petroleiros de Minas Gerais
PETROS
Na quinta-feira, 30, o diretor de
Seguridade da Petros, Maurício França
Rubem, abriu o congresso com uma
explanação geral dos resultados de 2010 da
previdência. Fez uma breve apresentação das
principais questões do Acordo de Obrigações
Recíprocas – AOR e discutiu com os
participantes cada item. Além disso, o diretor
comentou a proposta da repactuação e fez um
balanço de suas perspectivas futuras para os
contribuintes, que inclui a revisão do critério
de cálculo das pensões, eliminação do limite
de idade do grupo 78/79, reabertura do BPO
com inscrição no PP-2; gestão sindical para
permitir transferência da reserva de poupança
do PPSP para o PP-2 e o ingresso da Ibiritermo
no Plano Petros 2.
Ao final da apresentação, foi aberto um
espaço para perguntas onde os congressistas
puderam esclarecer suas dúvidas sobre a
previdência. Além do diretor da Petros, a
palestra contou com a participação da atuária
Mariana Custódio, que assim como França,
esclareceu questionamentos e destacou o
processo da repactuação, que segundo a
mesma, foi benéfica tanto para os
participantes da Petros quanto para o plano.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
No último dia, 01 de julho, os participantes
discutiram as cláusulas econômicas e sociais
do ACT 2011/2013 que serão apresentadas no
congresso nacional. Foram aprovadas
moções de apoio, com destaque para a
continuidade do projeto de alfabetização de
jovens e adultos Mova-Brasil. Além disso,
foram eleitos os 16 delegados - seis da ativa
– Rafael Geraldo de Queiroz Sousa, Antônio
Clarette, Claudinei Márcio Figueiredo, José
Cardoso de Oliveira, Fabrício Vieira Lopes e
Maria Edna Vieira, quatro aposentados -José
Nonato Rolim, Fernando Lúcio de Oliveira,
Wyller Ataides Minardi, Hélio Damião de
Barros e seis diretores - Diogo Calvo, Sérgio
Ricardo, Eduardo Guilherme, Orlando
Carlos, José Maria da Silva, Giordane
Caixeta - que irão representar os petroleiros
de Minas no XV CONFUP.
Dentre os itens que serão levados ao
congresso nacional em Manaus estão o
reajuste de 100% pelo ICV-DIEESE,
aumento real de 10%, reposição de perdas
causadas por planos econômicos passadas,
unificação das tabelas do pequeno risco ao
grande risco da AMS. Veja no site do
Sindipetro/MG a íntegra da proposta.
Companheiros de Divinópolis sem transporte. Isso é uma vergonha!
Volta e meia publicamos atitudes e
decisões que infligem à vida dos
trabalhadores. Mas o sucateamento das
condições mínimas de trabalho é algo
deplorável. Desde o dia 01 de julho, os
companheiros de Divinópolis foram
penalizados com o corte do ônibus. Onde
já se viu, tiraram o meio de transporte
expondo os trabalhadores a acidentes. É
um desrespeito os próprios empregados
terem que dirigir, sendo que há
profissionais para isso.
Não bastassem os companheiros de
Divinópolis, os de Pará de Minas
também foram prejudicados com a
decisão. Com a mudança, a cidade se
tornou o ponto inicial do ônibus, sendo
assim, os trabalhadores são obrigados a
saírem de casa mais cedo. Ou seja, às
05h30, sendo que antes eram atendidos
por táxi, cujo custo é inferior ao
deslocamento do ônibus entre Pará de
Minas e Itaúna. Os companheiros de
Divinópolis passaram a se dirigir a
Regap por conta própria. O trabalho da
refinaria é penoso e torna perigoso dirigir
após a jornada de trabalho.
O atual gerente parece se divertir com
o incômodo, desconforto e
aborrecimento que gera aos usuários ao
tomar atitudes descabidas como essa.
Com tal decisão, ele mostra sua
eficiência em promover a insatisfação
dos petroleiros de Divinópolis, Itaúna e
Pará de Minas. Se a redução do custo
impera, ele pode ficar satisfeito com sua
meta batida, mas será a um alto custo, já
que vidas não têm preço.
O Sindipetro/MG repudia atitudes
vergonhosas como essa e está disposto a
lutar pela volta do transporte. Cobramos
da gerência uma solução imediata.
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Comida da Regap... a história continua!
O Sindicato continua recebendo várias
reclamações com relação à qualidade, sabor,
preparo e tempero da comida servida aos
trabalhadores da refinaria. Fizemos diversas
denúncias. Conversamos com os responsáveis
tanto da Regap, quanto da empreiteira que cuida
da alimentação, mas parece que nada mudou.
O documento chamado ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL PARA TRABALHADORES Matriz de Requisitos Técnicos para
Especificação em Contratos de Alimentação
traz uma lista enorme dos alimentos que devem
e não devem fazer parte da rotina alimentar dos
trabalhadores do Sistema Petrobrás e sua forma
de preparo. Segundo este documento, o cardápio
considerado saudável é uma orientação do que
deve ser servido, que deixa em aberto a
possibilidade de flexibilizar o menu.
Mas isso não ocorre na Regap. A falta de
opção, de flexibilidade, tem levado os
trabalhadores a rejeitar o cardápio oferecido,
aumentando cada vez mais o nível de
reclamações. Daí voltamos ao questionamento
inicial, não basta ser saudável, é preciso ser
prazerosa! Comida boa está atrelada ao preparo,
ao cuidado com aquilo que se serve.
O próprio documento traz opções que inclui
feijoada, dobradinha, estrogonofe, com
incidência mensal de no máximo quatro vezes.
Veja tabela abaixo:
O mesmo ocorre com as sobremesas, que segundo a tabela, pode oferecer sorvete,
tortas, pavês, também com incidência mensal de quatro vezes. Veja abaixo.
Assim, não há necessidade de a comida
servida ser repetitiva e sem sabor, já que a
Petrobrás abre a possibilidade do cardápio ser
mais variado e ao gosto da comunidade que
trabalha na refinaria. Afinal, o documento diz
para adequar o cardápio ao gosto de cada região
do Brasil. Mas, infelizmente, isso não vem
acontecendo por aqui. É bom lembrar, que o
cardápio servido é definido pela direção da
Regap.
Pelo que vemos a especificação do cardápio
poderia ser mais flexível e com uma variedade
maior, dando mais opções aos trabalhadores.
Além disso, as queixas com relação ao tempero
da comida dependem do preparo dos alimentos,
que é de responsabilidade da empreiteira que
administra o refeitório. Cabe a ela melhorar o
sabor dos alimentos e a refinaria fiscalizar, pois
uma comida bem temperada dá outro sabor a
qualquer prato.
Enfim, não custa nada à refinaria fazer uma
mudança radical na alimentação, já que o
próprio documento da Petrobrás abre espaço
para que isso ocorra. Vamos mais uma vez
procurar a gerência da Regap para tentar
negociar as mudanças que a categoria exige. Se
essas negociações não avançarem, vamos
convocar os petroleiros e petroleiras a se
mobilizarem em prol da nossa alimentação.
Contribuição da Base
“Hoje vou me dar o direito de ficar de
mau humor. Não porque seja segundafeira e o frio faz até as juntas doerem.
Não porque meu time não ganhou no
final de semana. Eis o motivo: Após
passar a manhã cumprindo minhas
tarefas de trabalho, percebo um
incômodo no abdômen, um sinal ...era
fome. Planejo a entrada no refeitório às
12:40 pois não aprecio muito ficar em
filas enormes, dá pra esperar. Me dirijo
então para o “restaurante” da REGAP.
Surpresa !!! Além de filas nos cochos,
tinha coxa de frango, não sei se é cozida,
frita ou escaldada, mas é sem sabor.
Tinha também a opção de carne de
terceira com nervos e dura, arroz integral
na raspa e pra aproveitar o friozinho tinha
também caldo de feijão. Até quando
vamos aceitar essa falta de atenção com
as pessoas ? Qualquer buteco serve um
caol (carne, arroz, ovo e linguiça) melhor
que essa empresa que atende a REGAP.
Qualquer R$10,00 come-se melhor que
no refeitório da REGAP. A opção de soja
em substituição à proteína que era algo
de bom na empresa anterior, foi retirada
do cardápio diário por algum gênio de
crachá verde e caneta escrita fina. Chega
desta ração !!!”