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Informe do Comando Nacional de Greve
10 de junho de 2014
Reuniões agendadas para 10 de junho
Haviam duas reuniões previstas para o dia de hoje, uma na parte da manhã, agendada pelo
Deputado Federal Alessandro Molon com o Sr. Gilberto Carvalho, do Gabinete da Presidência
da República e outra para parte da tarde no MPOG, a partir de contato com o Dep. Amauri
Teixeira.
O Deputado Alessandro Molon nos contatou na última quinta feira, dia 5 de junho, dizendo que
havia conseguido a agenda e que estaria fora do Brasil do dia 6 ao dia 10, dizendo que
enviássemos uma lista de quatro nomes de nossos representantes para esta reunião com horário a
confirmar.
Na segunda feira, dia 9 de junho, o gabinete do deputado nos informou que a reunião havia sido
cancelada, pois houve uma orientação do Gabinete da Presidência de que deveríamos procurar o
MinC e MPOG para negociações.
Entramos em contato com o deputado Molon, que estava no Chile e nos atendeu, dizendo que ao
chegar a Brasília tentaria restabelecer contato com o Sr. Gilberto Carvalho, no intuito de tentar
que nos recebesse. Até o momento não obtivemos notícia a este respeito.
A segunda reunião aconteceu na parte da tarde, entre o Deputado Amauri Teixeira e o Sr. Sérgio
Mendonça, no MPOG. Inicialmente nos foi garantido que poderíamos participar com dois
representantes desta reunião, que não tinha pauta exclusiva da cultura e sim de assuntos de
servidores em geral.
Fomos informados, pela manhã, que a reunião seria fechada, apenas com o Deputado e os
representantes do governo, sem representação de nenhuma categoria. O Deputado fez o
compromisso de apresentar nossas demandas ao MPOG. Ao final da tarde nos foi informado que
uma reunião será agendada com o MPOG com a participação do Comando Nacional de Greve.
Petição 10503
Hoje foi apresentado recurso, pelos advogados da Condsef, à liminar concedida à Petição 10305.
Seus principais pontos de contraposição à liminar foram:
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Que não compete às procuradorias do Ibram e Iphan encaminhar tal ação, uma vez que é
a AGU que por lei deve realizar quaisquer ações em nome da União;
Que a liminar fere o direito de greve dos servidores;
Que os requerentes, Iphan e Ibram, apresentaram parcialmente os fatos, não
apresentando, por exemplo, os acordos não cumpridos pelo governo desde 2007;
Que desde 2011 não há negociação do governo com a Cultura;
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Que hoje há mais trabalhadores terceirizados no âmbito das atividades do Sistema MinC
do que servidores na ativa, e que a greve não compromete de todo os serviços prestados
para a população;
As situações caóticas do Ministério e vinculadas, descrita pelos próprios requerentes;
Que no âmbito do MinC não são realizados serviços essenciais;
Por fim o recurso solicita abertura de negociação produtiva, conforme a própria decisão
do Ministro Napoleão Nunes.
Foram incluídos nos autos como requeridos os Sindicatos estaduais do RJ, MG, ES e SP. A
Condsef irá orientá-los quanto à unificação de ação, reforçando a necessidade de solicitação de
abertura de negociação. Também será feito processo semelhante no caso da nova liminar relativa
à greve na Funarte e BN.
Assim que tivermos acesso ao arquivo digital do recurso disponibilizaremos em nossos canais de
comunicação.
Reunião do Comando Nacional de Greve
Este Comando considera fundamental a realização da reunião convocada para o Rio de Janeiro,
dia 11 de junho, às 17h, no Palácio Gustavo Capanema e reitera a necessidade de manter o
movimento de forma unificada em todos os estados e unidades, e respeitar o que tem sido
deliberado pelas assembleias locais já realizadas.
Comando Nacional de Greve da Cultura
10 de junho de 2014
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