Informativo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Ano XVIII - Número 63 - Dezembro 2008
ENTIDADE FILIADA
ISP
Campanha Salarial 2009
PARA NÃO PAGAR PELA CRISE, SERVIDORES ORGANIZAM
LUTA POR NOVAS CONQUISTAS
Reunidos na 6ª Plenária Estatutária da Condsef, mais de 200 delegados sindicais elegeram
as principais bandeiras que vão conduzir lutas dos servidores no próximo ano
P
ARY CANABARRO
reparando o lançamento
da Campanha Salarial 2009
(veja quadro) de mais de
800 mil servidores do Executivo, a Condsef (Confederação
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) realizou no início de
dezembro, em Porto Alegre (RS), sua
6ª Plenária Estatutária. A crise financeira foi exaustivamente debatida
por mais de 200 delegados sindicais
de todo o Brasil.
Declarações dos ministros da Fazenda e do Planejamento à imprensa
mostram que os servidores devem
mesmo ficar atentos. Afirmações publicadas nos principais jornais de que
reajustes já tornados lei poderão ser
suspensos provam que é intenção do
governo repassar a conta da crise à categoria. As ameaças, entretanto, serão
combatidas.
Por unanimidade, representantes
de cerca de 80% dos servidores do
Executivo Federal deixaram claro que
não vão pagar pela crise. Manifestações e discussões para organizar uma
grande greve - para defender direitos
e arrancar avanços - farão parte dos
debates em 2009.
Unidade será caminho de servidores para combater efeitos da alardeada crise financeira.
DEFENDA SUAS BANDEIRAS DE LUTA
TABELA ÚNICA NO SETOR PÚBLICO
DIRETRIZES DE PLANO DE CARREIRA
PLANO DE CARREIRA PARA OS QUE AINDA NÃO TÊM
CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS ACORDOS JÁ FIRMADOS
PARIDADE ENTRE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Veja outras bandeiras de luta na PÁGINA 3
Em busca da unidade - Condsef e
CUT (Central Única dos Trabalhadores) vão agir para fortalecer a luta. O
objetivo é reunir diversas entidades representativas do setor em uma grande
campanha em defesa dos servidores e
dos serviços públicos. “Para alcançar a
vitória nessa difícil tarefa, a união será
fundamental”, adianta Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.
O lançamento da Campanha Salarial 2009 acontece na 2ª quinzena de
março com um grande ato em Brasília. Serão três dias de atividades. Uma
marcha em defesa da paridade está
entre os destaques. As datas oficiais
serão definidas em janeiro, no próximo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef.
Condsef vai ampliar ação no Congresso em defesa de projetos como a ratificação da Convenção 151 que garante
direito à negociação coletiva. Entidade
também combate projetos como o PLP
92 que possibilita a criação de Fundações Estatais de Direito Privado e o desmonte de órgãos públicos. Incra, Ibama, Funasa e Ministério da Cultura já
sofrem com ações que buscam esvaziar
instituições e enfraquecer setor público.
Na foto: Em setembro, Condsef, CUT e
Fasubra entregaram ao presidente da
Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, abaixo-assinado com mais de
500 mil assinaturas contra o PLP 92.
Leia mais na página 3
Talento PÚBLICO Crianças da Escola Gomes Carneiro, do RS, encantam participantes da 6ª Plenária Estatutária com danças típicas gaúchas. PÁG 2
MARCOS BOTELHO
Trabalho reforçado
2
Jornal da Condsef - Dezembro de 2008
Em dezembro de 2007, o fim da
CPMF (Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira)
foi usado pelo governo Luiz Inácio
Lula da Silva para tentar cancelar
acordos de reajustes firmados com
milhares de servidores públicos. Um
ano depois, o governo quer, mais uma
vez, usar os servidores como válvula
de escape. Agora, a crise financeira
mundial, que tem mexido com o planeta, está sendo usada como justificativa para a suspensão de reajustes já
transformados em Lei.
Mas a crise não é nossa. Essa crise
não é dos trabalhadores, portanto,
seu ônus não deve parar nos bolsos
da população. Apesar disso, muito do
que vem sendo feito para aplacar essa
tragédia financeira vem sendo tirado
dos cofres públicos. Nos Estados
Unidos, o governo Bush já gastou,
segundo analistas, cerca de US$ 1
trilhão do dinheiro público numa
tentativa de salvar bancos e grandes
empresas da falência.
Apesar do balanço
positivo com
a conquista de
importantes avanços,
2009 não será um
ano fácil. Precisamos
avançar muito mais
O mesmo não acontece com os empregos. Cada vez mais trabalhadores
têm sofrido com a ameaça iminente
do desemprego em todo o mundo.
No Brasil, a demissão na Vale do Rio
Doce revoltou entidades que representam a classe trabalhadora. A CUT
já anuncia greves em todas as empresas que demitirem seus funcionários.
O que o governo não quer explicar
é que o pânico trazido aos mercados
financeiros pela roda especulativa do
capital nada tem a ver com os trabalhadores, nem do setor público, nem
da iniciativa privada. O que muitos
estão chamando de “tsunami financeiro” foi provocado principalmente
por banqueiros, grandes empresários
e latifundiários, a quem a conta deve
ser repassada.
No setor público, as declarações
dos ministros da Fazenda e Planejamento provam que a intenção
do governo é suavizar os impactos
negativos da crise à custa de reajustes já negociados com milhares de
servidores.
Apesar do balanço positivo com
a conquista de importantes avanços,
2009 não será um ano fácil. Precisamos avançar muito mais. Garantir
direitos como a paridade, a regulamentação da negociação coletiva
e barrar projetos como o PLP 92
que propõe a criação de Fundações
Estatais de Direito Privado não será
tarefa simples.
Desde já precisamos nos organizar
para que os ataques, que certamente
virão, sejam barrados com muita luta
e mobilização. Para isso, a união será
fundamental. Precisamos abraçar
uma causa que é de todos: Não pagaremos pela crise. Vamos à luta pelo
cumprimento de nossos acordos e
para avançar em novas conquistas.
Talentos mirins mostram resultados positivos da educação pública
VALE A PENA INVESTIR
CRÉDITO
Alunos da Escola Estadual Gomes Carneiro encantaram platéia de servidores com
apresentação de danças típicas gaúchas. Ao lado: Luis Ribeiro com o filho Lucas.
Escola pública promove crescimento humano.
E
les chegaram esbanjando
entusiasmo ao Hotel Embaixador, no centro de Porto
Alegre, onde acontecia a 6ª
Plenária Estatutária da Condsef. Um
grupo de alunos da Escola Estadual Gomes Carneiro, que compõem o
Centro de Tradições Gaúchas (CTG)
Negrinho do Pastoreio, interrompeu
por alguns momentos as discussões
e debates sobre a luta dos servidores
públicos em 2009 para dar um espetáculo.
Conduzidos pela professora Leda
Salvi, os meninos apresentaram
danças típicas do Rio Grande do Sul.
A turma mostrou a força de uma
educação pública de qualidade que
promove o crescimento das crianças
enfatizando a cultura regional. A apresentação emocionou os presentes. A professora contou como
os alunos se entregam com alma ao
projeto de danças típicas e revelou a
importância de repassar às crianças
o conhecimento dessa cultura.
Mais investimentos - Apesar das
dificuldades já conhecidas pelos pais
e professores que lecionam em escolas
públicas, os alunos provaram como é
possível colher bons frutos de uma
educação promovida pelo Estado.
Apoiador do grupo, Luis Ribeiro,
servidor público do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de
Transportes), conta como ele e a esposa fizeram a opção para que seu filho
EXPEDIENTE
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DIREÇÃO EXECUTIVA
Secretaria Geral
Josemilton Maurício da Costa
Lucas de 8 anos freqüentasse o ensino
público. Lucas estava entre as crianças
que se apresentaram para a platéia de
servidores. “Sou filho de servidora
pública aposentada que trabalhou 35
anos lecionando. Estudei a vida toda
em colégio público. Minha esposa
também. Estudar em escola pública
não nos impediu de alcançar uma boa
formação acadêmica”, conta.
Para Ribeiro, o convívio com realidades diferentes foi o diferencial que
levou ele e a esposa a matricularem
Lucas em uma escola pública. “Conviver com as diferenças será importante para o crescimento do nosso
filho como pessoa”, avalia. Antes da
escolha, entretanto, Ribeiro que está
cursando uma faculdade pública, e a
esposa, advogada formada também
por uma faculdade pública, visitaram
várias escolas estaduais da região.
Os pais garantem que não estão
arrependidos. “A escola pública tem
seus problemas, mas a particular
também os tem”, argumenta Ribeiro.
“Participamos ativamente das atividades da escola de nosso filho. Se mais
pessoas colocassem seus filhos em escolas públicas, mais o ensino tenderia
a melhorar”, opina.
Cantigas inclusivas – Após as danças, a professora Leda Salvi regeu um
coral onde os pequenos artistas cantam
também na linguagem de sinais. “Em
poucas escolas particulares se vê um
trabalho tão completo desenvolvido
Secretaria de Administração
José Carlos de Oliveira
Secretaria de Finanças
Pedro Armengol de Souza
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Sérgio Ronaldo da Silva
Secretaria de Política Sindical e Formação
Neide Rocha Cunha Solimões
Secretaria de Assuntos Jurídicos, Parlamentares
e de Classe
Edison Vitor Cardoni
Secretaria de Relações Internacionais
CANABARRO
A crise não é dos
trabalhadores
apresentação
FOTOS: ARY
Editorial
para
crianças”, elogia Sérgio
Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.
“Por isso nossa entidade continua
lutando na defesa de investimentos
públicos e pelo reconhecimento dos
profissionais do setor”, acrescenta.
“Trabalhos positivos como este são
louváveis e devem servir como exemplo para outras escolas do País”, completou.
Arrancando muitos aplausos, as
crianças só se distraíram para observar um telão que projetava seu desempenho artístico. Segundo a professora Leda, aquela era a primeira vez
em que os pequenos ficavam frente a
frente com tal tecnologia.
Durante a tradicional Semana Farroupilha, a maior festa popular do Rio
Grande do Sul, as crianças chegam a
se apresentar diariamente em diversos CTG´s de Porto Alegre. Viagens
para outras cidades só não são feitas
por falta de infra-estrutura e patrocínio de que o grupo precisa.
Quem quiser conhecer mais o
trabalho
desenvolvimento
pelo
CTG Negrinho do Pastoreio acesse:
negrinhodopastoreiopoa.blogspot.com.
Edvaldo Andrade Pitanga
Secretaria de Aposentados e Pensionistas
Luís Carlos de Alencar Macêdo
Secretaria de Políticas Públicas e Social
Eladir Elizabeth Lima
Tiragem: 5 mil exemplares
Diagramação: Paulo de Morais MG07996JP
Jornalista Responsável:
Graziela Pereira de Almeida MG08090 JP
Impressão: Starprint
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Jornal da Condsef - Dezembro de 2008
MOBILIZAÇÃO e greve
Condsef, CUT e outras entidades sindicais, como Fasubra, levaram milhares de servidores às
ruas em 2008. Necessidade de ampliar pressão no próximo ano pode decidir sobre greve.
MAIS MANIFESTAÇÕES EM 2009
N
egociações com o governo, manifestações na Esplanada dos Ministérios
e trabalho de pressão
no Congresso Nacional
fizeram parte da agenda de atividades
da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal)
ao logo deste ano. Prevendo tempos
difíceis para 2009 no campo das negociações e também no que diz respeito a
projetos polêmicos que estão na pauta
de votação no Congresso, a Condsef
convoca suas filiadas a redobrar os trabalhos de mobilização nos estados.
A Confederação entende que 2008
foi um ano de importantes conquistas.
O balanço positivo de avanços conquistados a duras penas foi fruto de um trabalho permanente de mobilização que
não afasta a necessidade de continuar
a luta por novas conquistas. Ao contrário.
A receita que combina ingredientes
como a crise financeira mundial - que
ameaça reajustes - e a possível aprovação de projetos como o PLP 92, das Fundações Estatais de Direito Privado, pode
ser um prato indigesto para os servidores. Nesse sentido, união e mobilização
tornam-se temperos indispensáveis.
PLP 92: Desmonte público não é solução – Contra o PLP 92, muitas ações
foram tomadas e continuarão sendo necessárias até que se derrube o projeto.
Condsef, CUT e Fasubra vêm combatendo o PLP 92/07 desde que o projeto
estava no Ministério do Planejamento.
Em setembro, as entidades entregaram ao presidente da Câmara dos
Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia
com mais de 500 mil assinaturas coletadas em todos os estados brasileiros
contra a criação de Fundações Estatais
de Direito Privado. O abaixo-assinado
dá voz àqueles que entendem que este
modelo administrativo está na contramão do crescimento e fortalecimento
do Estado Brasileiro. Inclusive do próprio PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento), dito a menina dos olhos
do governo.
Para alcançar desenvolvimento,
áreas estratégicas como educação,
pesquisa, saúde, reforma agrária,
ambiente, cultura, devem continuar
responsabilidade do Estado, com financiamento e gestão pública. Já são
vítimas da política de desmonte do
governo órgãos como Incra, Ibama,
Funasa e Cultura. Todos passam pelo
desafio de frear a criação de institutos
MARCOS BOTELHO
GP
contra o imposto
compulsório
Multidão de servidores protesta contra Fundações Estatais,
em defesa da Paridade e a favor da negociação coletiva no setor
público. Cenas como essas devem se repetir com mais força em 2009
que pretendem criar cargos comissionados (DAS) e substituir funções atribuídas a servidores de carreira.
Vitórias no passado – A determinação
das entidades tem respaldo nos resultados já conquistados com movimentos
como este. Ouvindo as reclamações de
representantes dos movimentos sociais,
estudantis e sindicais, o Congresso Nacional já derrubou, durante o governo
Collor e FHC, a PEC-56 e a PEC-370.
Ambas propunham a transformação
das Universidades Públicas Federais
em Organizações Sociais.
OIT e Negociação Coletiva – Para evitar o que define como um ataque feroz
à história de luta trabalhista, a Condsef,
ajudada pela CUT, vem tentando convencer o governo a ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
Na contramão do que é preciso para
dirimir e evitar conflitos o governo propõe limitar o direito de greve dos servidores sem antes regulamentar a negociação coletiva no setor. Mas apenas o
caminho da negociação é encarado pela
categoria como responsável pela solução de conflitos. “Sem isso, as greves
continuarão sendo inevitáveis”, prevê
Pedro Armengol de Souza, diretor da
Condsef.
Em março – E por falar em greve,
março é o mês onde a categoria decide
sobre a necessidade de paralisar atividades para ampliar a pressão em torno
de suas bandeiras de luta (veja quadro).
Ao longo de quase seis anos de governo Lula, nunca os servidores públicos
federais precisaram realizar tantas greves em defesa de seus direitos. Esse fato
mostra a insatisfação do setor público
com a atual política conduzida pelo governo.
Em todo o país, entidades filiadas
à Confederação devem preparar a
categoria para enfrentar os ataques
promovidos pelo governo. “Sem pressão, mobilização e uma greve forte e
unificada, o governo sairá vitorioso”,
alertou o secretário-geral Josemilton
Costa durante 6ª Plenária Estatutária
da Condsef (foto). “Vamos mostrar
que não estamos alheios aos perigos
impostos pelo governo e continuar
defendendo a paridade entre ativos
e aposentados, nossos direitos e os
direitos da sociedade por um serviço
público digno e de qualidade para o
Brasil”, disse.
Condsef e CUT lutam para que o
Ministério do Trabalho (MTE) acabe
com a Instrução Normativa 1, criada
para cobrar imposto sindical aos servidores federais. A pressão exercida
por entidades cutistas levou o MTE
a realizar seminário para discutir negociação coletiva e organização sindical no setor público. A expectativa
é de que, como resultado do debate,
o governo reconheça esses direitos.
Enquanto isso, segue a todo o
vapor a pressão pelo o fim da Instrução Normativa 1 para que prevaleça
a livre organização sindical dos servidores.
Há quase duas décadas, Condsef
e suas filiadas têm atuação garantida
graças ao pagamento voluntário de
servidores que acreditam e apostam
na livre organização sindical.
Reajuste em
auxílios
Além de continuar buscando o
cumprimento dos acordos já firmados, a Condsef se prepara para
negociar reajustes nos auxíliosalimentação e creche do Executivo, congelados há anos. O auxílioalimentação é, inclusive, o menor
pago aos servidores públicos federais. A Condsef cobra isonomia no
pagamento desses benefícios.
A negociação por melhores
condições nos planos de saúde
que atendem servidores e seus
familiares também está entre as
prioridades em 2009. “Mas ainda é
preciso mais para garantir ao servidor público a qualidade e condições adequadas de trabalho, única
fórmula capaz de ajudar o Brasil a
continuar crescendo com qualidade nos serviços públicos”, avalia
Josemilton Costa.
Josemilton Costa defende pressão e
unidade para arrancar novas conquinstas
MAIS BANDEIRAS DE LUTA EM 2009
Não ao PLP-01: Congelamento Salarial é inaceitável
Pelo fortalecimento das instituições públicas
Não ao PLP 92 e às Fundações Estatais de Direito Privado
Pela regulamentação da negociação coletiva no setor público
Contra toda restrição ao Direito de Greve
Contra a Instrução Normativa 1 que impõe cobrança de imposto sindical
Pelo reconhecimento ao direito da livre organização sindical
Pelo cumprimento de todos os acordos
Reajuste nos auxílios-alimentação, creche, transporte e planos de saúde
Diretrizes, Plano de Carreira e Política Salarial atrelada à inflação
Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas
Correção das distorções salariais
Não ao PL 248 que autoriza demissão involuntária
Tabela salarial única para o setor público
Fim das terceirizações e contratos temporários
Abertura de concursos públicos
Retorno imediato dos demitidos e anistiados do Governo Collor
ARY CANABARRO
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Jornal da Condsef - Dezembro de 2008
UM 2009 SEM CRISE
ANTONIO CRUZ / ABr
SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM MANIFESTAÇÃO DURANTE GREVE DA CATEGORIA
S
e pudesse escolher como seria o ano novo, a
Condsef escolheria um Brasil de igualdade.
Não haveria servidores mal remunerados ou
submetidos a condições inadequadas de trabalho.
Não haveria filas em hospitais, nem risco de morte
por dengue ou febre amarela, leishmaniose, ou outra
doença. Servidores estariam nas ruas, aos montes,
defendendo os brasileiros no combate a endemias e
epidemias.
Se pudesse escolher um ano novo, a Condsef
apostaria em um Brasil alfabetizado. Professores
e alunos viveriam em harmonia. Com educação,
não haveria violência. O respeito seria a palavra
de ordem.
As escolas públicas estariam recheadas de livros,
computadores e equipamentos suficientes para levar
saber e qualidade de ensino a todos.
Se pudesse escolher o ano novo, a Condsef veria
um Brasil cercado por estradas conservadas. A infraestrutura manteria aquecida a economia. Não haveria
morte, só ordem e progresso.
Não haveria terras improdutivas no nosso ano novo.
Teríamos famílias impulsionando a economia agrícola. A Amazônia seria só do Brasil, sem grileiros, sem
madeireiras, sem clandestinidade. No lugar, haveria
equipes de pesquisa explorando nossa biodiversidade em favor dos brasileiros.
Índios teriam respeitado seu direito à terra e viveriam dela. Todos teriam acesso à cultura.
Nesse ano novo, ninguém passaria fome. Todos teriam empregos. Os impostos seriam revertidos em
serviços de qualidade e a Constituição finalmente faria sentido.
Mas esse é exatamente o ano novo que a Condsef
escolheu defender. O que parece um sonho distante
está, na verdade, ao alcance de nossas mãos.
Para um ano novo de verdade, devemos renovar
também nossa esperança. Devemos lembrar que temos escolha. São nossas escolhas diárias que nos levarão ao ano novo que merecemos e podemos ter.
A Condsef deseja às suas filiadas, aos servidores
públicos e toda a sociedade, um ano novo de paz e
tranqüilidade. Que este seja um ano de muita energia com vontade renovada para a luta. Tudo para
que tenhamos o 2009 que merecemos.
Um 2009 sem crise.
Josemilton Costa
Secretário-geral da Condsef
ACESSE WWW.CONDSEF.ORG.BR