SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Ata da reunião ordinária 01/2015 do Consepe realizada nos dias 11 e 25 de fevereiro
de 2015.
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Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, na Sala de Reuniões
da SODS, reuniu-se ordinariamente o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Consepe), sob a presidência do Vice-Reitor Prof. Dr. Eduardo Ramalho
Rabenhorst. Atendendo à convocação, compareceram os Conselheiros Isac Almeida
de Medeiros, Glória das Neves Dutra Escarião (substituindo Ariane Norma de
Menezes Sá pela manhã), Benardina Silva de Carvalho (substituindo Orlando de
Cavalcanti Villar Filho pela tarde), Hilzeth de Luna Freire Pessôa (substituindo
Thompson Lopes de Oliveira pela manhã), Lauro Santos Filho, Rosenês Lima dos
Santos, Esmeralda Paranhos dos Santos, Flávio Luiz Honorato da Silva, Maria
Meriane Vieira da Rocha, Luimar Cavalcanti de Oliveira (substituindo Ulisses
Umbelino dos Anjos), Cláudia Cristina do Lago Borges, Aline Maria Batista
Machado, Edineide Jezine Mesquita Araújo, Mônica Dias Palitot, Adriana de Abreu
Mascarenhas, Mário Luiz Farias Cavalcanti, Maria José de Figueiredo, Álvaro
Carlos Gonçalves Neto, João Paulo de Souza Prado (substituindo Fernanda Vanessa
Gomes da Silva), Liana Filgueira Albuquerque (substituindo Marcelo Teixeira
Leite), Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, Dinarte Varela Bezerra, Alysson
André Oliveira Cabral. Ausências: Arnaldo Correia de Medeiros, Alessandra Sousa
Braz Caldas de Andrade, Tatiane Santi Gadelha, Anita Leocádia Pereira dos Santos,
Paulo Roberto Vieira de Melo, Josilene Aires Moreira, Lucas Bezerra de Araújo e
Elida Regina Silva de Lima. Constatado quórum regimental, o Senhor Presidente
deu as boas vindas aos presentes e passou ao primeiro ponto da pauta, ou seja, a
apreciação da ata da reunião ordinária 11/2014 realizada no dia 05 de dezembro de
2014. Colocada em discussão e votação, a ata foi aprovada com 24 (vinte e quatro)
votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Em seguida, deu-se início ao expediente,
quando o Senhor Presidente informou que a Magnífica Reitora teve uma reunião na
ANDIFES e a perspectiva para esse ano não vai ser muito boa, pois o governo
planeja cortes no orçamento. Ele também solicitou aos Conselheiros que lessem o
edital 74/2014 da CAPES que versa sobre o projeto de internacionalização na
graduação, o qual é uma espécie de graduação “sanduíche”, no estilo do que já
existe no Doutorado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao exconselheiro Romberg Rodrigues Gondim, cujo mandato neste Conselho se
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extinguiu em janeiro último, que disse ter sido muito gratificante fazer parte do
Conselho, e agradeceu a todos que o ajudaram nesse trabalho. O Conselheiro Isac
Almeida de Medeiros informou sobre uma reunião que teve na semana passada no
fórum de Pró-Reitores na CAPES, especificamente na Diretoria de Programas e
Bolsas e com a Diretoria de Avaliação. Explicou que o Diretor de Programas e
Bolsas falou da restrição orçamentária do governo e que atingiu muito a CAPES,
em cerca de 30%, sendo uma parte do orçamento de 2015 destinado para o
pagamento de compromissos do ano passado que não foram quitados. Informou
também que não serão lançados novos editais e novas bolsas enquanto a lei
orçamentária não for votada, fato que preocupa muito não só a nossa Instituição,
mas todas as Universidades, atingindo as metas do plano nacional de Educação e o
da Pós-Graduação. O Conselheiro Isac informou também que a única noticia boa da
reunião foi que os cursos com conceito 06 e 07 vão receber os recursos via PROEX,
e que o recurso vai para uma conta previamente cadastrada do coordenador do
programa. A Conselheira Glória das Neves Dutra Escarião, que estava substituindo
Ariane Norma de Menezes Sá, informou que a PRG está em processo de
cadastramento dos alunos. Disse que na 1ª (primeira) chamada do SISU as vagas
não foram preenchidas e estão se preparando para fazer a 2ª (segunda) chamada. Ela
ainda aproveitou para pedir aos Conselheiros uma atenção especial para os
processos de abreviação de curso, pois em alguns casos os alunos terão que cumprir
o estágio obrigatório, sendo assim impossível a abreviação. A professora Benardina
Silva de Carvalho, substituta do Conselheiro Orlando de Cavalcanti Vilar Filho,
Pró-Reitor da PRAC, informou que no final do ano de 2014 a resolução que
regulamenta a extensão foi alterada pela resolução n° 61/2014 do Consepe.
Informou ainda que ontem foi lançado o edital do fluxo contínuo de extensão FLUEX. O Conselheiro Flávio Luiz Honorato da Silva informou que em dezembro
do ano passado foi aprovado o Programa de Pós-Graduação Engenharia Química
em nível de Mestrado. A Conselheira Glória das Neves Dutra Escarião informou
que está preocupada com a situação dos alunos de graduação que estão terminando
o curso neste semestre 2014.2 e que passaram na em seleção de mestrado e não
estão podendo fazer a matrícula. Assim, solicitou que seja apreciado um pedido,
igual ao do ano passado, no qual esses alunos possam fazer a matrícula com a
declaração do Coordenador do Curso de que o aluno é concluinte em 2014.2. Sendo
necessária, após o término desse semestre letivo, a apresentação do diploma de
conclusão do curso de graduação. Ao ser colocado em votação, o pedido foi
aprovado por unanimidade. Não havendo mais informes, o Senhor Presidente passou
à apreciação dos processos. Processo 23074.027702/2011-44, em que Antônio
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Alessandro Portela Souza solicita revalidação do curso de Medicina, cuja relatora
Conselheira Aline Maria Batista Machado emitiu parecer favorável. O parecer da
relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação,
o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.028356/2011-21, em que George Henrique Coqueiro Batista solicita
revalidação do curso de Medicina, cuja relatora Conselheira Aline Maria Batista
Machado emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo 23074.028362/2011-23, em que Susana
Alejandra Nunez solicita revalidação do curso de Medicina, cuja relatora
Conselheira Aline Maria Batista Machado emitiu parecer favorável. O parecer da
relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação,
o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.028262/2011-89, em que Giovanna Guadalupe Romano Garcia solicita
revalidação do curso de Medicina, cuja relatora Conselheira Aline Maria Batista
Machado emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo 23074.027031/2011-21, em que Aline
Pereira de Lima solicita revalidação do curso de Medicina, cuja relatora
Conselheira Sandra Rodrigues Mascarenhas emitiu parecer favorável. O parecer da
relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação,
o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.027716/2011-59, em que Vania Enriquez Vela solicita revalidação do curso
de Medicina, cuja relatora Conselheira Sandra Rodrigues Mascarenhas emitiu
parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”.
Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por
unanimidade. Processo 23074.027774/2011-55, em que Eddy Nelson Nunez Vaca
solicita revalidação do curso de Medicina, cuja relatora Conselheira Sandra
Rodrigues Mascarenhas emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi
APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad
Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo 23074.027894/2014-21,
em que o Programa de Pós-Graduação em Química encaminha minuta de resolução
do Programa de Pós-Graduação em Química, cujo relator Conselheiro Romberg
Rodrigues Gondim emitiu parecer favorável. O parecer do relator foi APROVADO
“Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo 23074.063278/2014-33, em que o Marcelo
Andrade Sá Maia solicita revalidação de diploma estrangeiro em Filosofia, cujo
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relator Conselheiro Alysson André Oliveira Cabral emitiu parecer favorável. O
parecer do relator foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e
em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.036327/2013-40, em que José Luis Marques Gomes da Costa solicita
revalidação de diploma em Psicologia, cujo relator Conselheiro João Paulo de
Sousa Prado emitiu parecer favorável. O parecer do relator foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo n° 23074.048506/2013-66, em que o Centro
de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”)
encaminha Projeto Pedagógico do curso técnico de nível médio em Nutrição e
Dietética, cujo relator Conselheiro Flávio Luiz Honorato da Silva emitiu parecer
favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por
unanimidade. Processo n° 23074.044864/2014-89, em que Socorro de Fátima Pacífico
Barbosa solicita apreciação do regulamento do PPGL, cuja relatora Conselheira
Edineide Jezine Mesquita Araújo emitiu parecer favorável. Colocado em discussão
e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n°
23074.060425/2014-13, em que o Programa de Pós-Graduação em Linguística solicita
apreciação do novo regulamento, cuja relatora Conselheira Edineide Jezine Mesquita
Araújo emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer
foi aprovado com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Processo
n° 23074.0301032014-40, em que Ana Kanerina Dantas Silvestre Leal solicita abertura
de concurso público para professor com título de mestre, cujo relator Conselheiro
Alysson André Oliveira Cabral emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e
em votação, o parecer foi aprovado com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção. Processo n° 23074.050462/2014-13, em que o Programa de PósGraduação em Agronomia encaminha minuta de resolução que revoga as resoluções
26/01 e 73/11 do CONSEPE, do CONSEPE, aprova e dá nova redação ao
Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia, nos níveis de Mestrado Acadêmico e Doutorado, sob a
responsabilidade do Centro de Ciências Agrárias, cujo relator Conselheiro Paulo
Roberto Vieira de Melo emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em
votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n° 23074.046194/201435, em que o Programa de Pós-Graduação em Economia encaminha minuta de
resolução que revoga a resolução 26/2010 do CONSEPE, aprova e dá nova redação
ao Regulamento e à estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em
Economia, nos níveis de Mestrado Acadêmico e Doutorado, sob a responsabilidade
do CCSA, cujo relator Conselheiro Flávio Luiz Honorato da Silva emitiu parecer
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favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por
unanimidade. Processo n° 23074.055048/2014-09, em que o Programa de PósGraduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos
encaminha alteração da resolução 07/2012 do CONSEPE, cujo relator Conselheiro
Flávio Luiz Honorato da Silva emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e
em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n°
23074.067675/2014-84, em que Vinicius Fernando de Farias Meira solicita reabertura
de concurso para professor com título de mestre, cuja relatora Conselheira Esmeralda
Paranhos dos Santos emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em
votação, o parecer foi aprovado com 18 (dezoito) votos favoráveis e 06 (seis)
abstenções. Processo n° 23074.070453/2014-49, em que Jarbas Sobreira
Moreira/CCHSA solicita reabertura de concurso para mestre, cujo relator Conselheiro
Alysson André Oliveira Cabral emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e
em votação, o parecer foi aprovado com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 02
(duas) abstenções. Processo n° 23074.067303/2014-58 em que MARCOS CESAR
SANTOS ORIA, ALEXANDRE DA SILVA ROSAS e outros solicitam CRIAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS COMPLEXOS, cujo relator Conselheiro Dinarte
Varela Bezerra emitiu parecer favorável. Após amplamente discutido, a Conselheira Maria
Meriane Vieira da Rocha solicitou vistas ao processo, o que foi concedido pelo plenário.
Processo n° 23074.015132/2014-81, em que Maria do Socorro Nunes Gadelha solicita
reconhecimento de diploma de Doutorado, cuja relatora Conselheira Aline Maria
Batista Machado emitiu parecer favorável, no sentido da apreciação da sua Tese por
uma Banca Examinadora específica e que a progressão funcional só será efetivada
se o reconhecimento do seu diploma for aprovado pela Instituição. Colocado em
discussão e em votação, o parecer foi aprovado com 12 (doze) votos favoráveis, 01
(um) voto contrário e 08 (oito) abstenções. Às 12h00, o Vice-Reitor passa a
presidência ao Conselheiro Isac Almeida de Medeiros. Processo n°
23074.050300/2014-85, em que Jéssica Soares Ramalho solicita abreviação do curso
de Fisioterapia, cujo relator Conselheiro Mário Luiz Farias Cavalcanti emitiu parecer
favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado com 08
(oito) votos favoráveis, 04 (quatro) votos contrários e 11 (onze) abstenções.
Processo n° 23074.060723/2014-11, em que a Coordenação de Ciências Biológicas
solicita alteração no Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, cuja
relatora Conselheira Esmeralda Paranhos dos Santos emitiu parecer favorável.
Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Às
13h15 a reunião foi suspensa e convocada para ser reiniciada no dia vinte e cinco de
fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 09h00, na Sala de Reuniões da SODS.
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Nesse dia e horário, sob a presidência do Vice-Reitor Prof. Dr. Eduardo de
Ramalho Rabenhorst a reunião foi reiniciada, quando compareceram os(as)
Conselheiros(as) Bagnólia de Araújo Costa (substituindo Isac Almeida de
Medeiros), Ariane Norma de Menezes Sá, Lincoln Elói de Araújo (substituindo
Orlando de Cavalcanti Villar Filho), Hilzeth de Luna Freire Pessôa (substituindo
Thompson Lopes de Oliveira), Rosenês Lima dos Santos, Alessandra Souza Braz
Caldas de Andrade, Esmeralda Paranhos dos Santos, Flávio Luiz Honorato da
Silva, Maria Meriane Vieira da Rocha, Daniel de Campos Antoquera (substituindo
Alysson André Oliveira Cabral, Ulisses Umbelino dos Anjos, Tatiane Santi
Gadelha, Cláudia Cristina do Lago Borges, Aline Maria Batista Machado, Fabrício
Possebon (substituindo Edineide Jezine Mesquita Araújo), Mônica Dias Palitot,
Mario Luiz Farias Cavalcanti, Anita Leocádia Pereira dos Santos, Maria José
Figueiredo, Edvaldo Mesquita Beltrão Filho (substituindo Álvaro Carlos Gonçalves
Neto), João Paulo de Sousa Prado (substituindo Fernanda Vanessa Gomes da
Silva), Liana Filgueira Albuquerque (substituindo Marcelo Teixeira Leite),
Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, Dinarte Varela Bezerra, Danielle Rousy Dias
da Silva, Gilberto Augusto Amado Moreira, Adriana de Abreu Mascarenhas.
Ausências: Lauro Santos Filho, Arnaldo Correia de Medeiros, Paulo Roberto Vieira
de Melo, Josilene Aires Moreira, Lucas Bezerra de Araújo e Elida Regina Silva de
Lima. Constatado quórum regimental, o Senhor Presidente deu as boas vindas aos
presentes e, por deferência, uma vez que a reunião já se encontrava na apreciação
dos processos, passou a palavra à Conselheira Ariane Norma de Menezes, a qual
informou que à tarde iria haver uma reunião com os assessores de graduação para
concluir o material que vai ser encaminhado a todos os departamentos, afirmando
que seria bom que todos os Conselheiros ficassem informados porque esse material
tem muitas informações e pode gerar algumas dúvidas. Dentre o material que será
enviado consta: a avaliação do docente pelo discente; avaliação dos últimos 05
(cinco) anos das disciplinas ministradas pelo professor e sua carga horária média
nesse período; levantamento sistemático de reprovações de cada professor. A
Conselheira também informou que está enviado para todos os docentes uma
recomendação da CGU em que é pedido um relatório de atividades dos docentes,
mas informando que está encontrando dificuldades em alguns departamentos que
não estão fazendo esse documento. Nos expedientes, o Senhor Presidente leu
Memorando 008/DIR/CEAR/2015, da Direção de Centro do Centro de Energias
Alternativas e Renováveis, informando sobre os novos representantes daquele
Centro no CONSEPE e CONSUNI. Para o CONSEPE foram eleitos como
membros titulares os professores Rogério Gaspar de Almeida e Gilberto Augusto
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Amado Moreira, sendo os suplentes respectivamente os professores Juan Moises
Mauricio Villanueva e Euler Cássio Tavares de Macedo. Para o CONSUNI foi
eleito como titular o professor João Marcelo Ferreira Dias e como suplente o
professor Riuzuani Michelle Bezera Pedrosa Lopes. Não havendo mais expedientes
e nem comunicações, passou à análise dos processos. Processo
23074.049679/2014-81, em que Valeska Lisandra de Menezes solicita expedição de
diploma de Mestre em Engenharia de Produção, cuja relatora Conselheira
Alessandra Souza Braz Caldas de Andrade emitiu parecer favorável. O parecer da
relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação,
o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade Processo
23074.048680/2014-98, em que Paulo Victor Sarmento Dias solicita quebra de prérequisito de disciplinas do curso de Engenharia Química, cuja relatora Conselheira
Alessandra Souza Braz Caldas de Andrade emitiu parecer favorável. O parecer da
relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação,
o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.046497/2013-04, em que Lucas Vieira de Lima Silva solicita expedição de
diploma de Doutor em Educação, cuja relatora Conselheira Anita Leocádia Pereira
dos Santos emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo 23074.010777/2012-40, em que Maria das
Graças Rangel Lumack solicita reconhecimento de diploma de Doutor em Letras,
cuja relatora Conselheira Tatiane Santi Gadelha emitiu parecer favorável. O parecer
da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em
votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo n°
23074.0358702013-66, em que Isabella Perazzo Creazzola Campos solicita revalidação
de diploma de graduação em Música, cuja relatora Conselheira Anita Leocádia Pereira
dos Santos emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o
parecer foi aprovado com 27 (vinte e sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção.
Processo 23074.026769/2009-65, em que Luis Alberto Alba Sarria solicita
revalidação de diploma em Matemática, cuja relatora Conselheira Rosenês Lima
dos Santos emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo 23074.010744/2014-88, em que Magnólia
da Silva Pontes Maia solicita revalidação de diploma em Engenharia das
Tecnologias da Informação, cuja relatora Conselheira Rosenês Lima dos Santos
emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”.
Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado com 27
Ata da reunião ordinária 01/2015 do Consepe realizada nos dias 11 e 25 de
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(vinte e sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Processo 23074.068179/201448, em que Hugo Epaminondas de Fontes solicita revalidação de diploma em
Engenharia Mecânica, cuja relatora Conselheira Rosenês Lima dos Santos emitiu
parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”.
Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado com 27
(vinte e sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Processo 23074.009584/201308, em que Maria José Nunes Merino solicita revalidação de diploma em Turismo,
cuja relatora Conselheira Rosenês Lima dos Santos emitiu parecer favorável. O
parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e
em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo n°
23074.070249/2014-28, em que Demétrius Almeida Leão solicita expedição de
diploma de Mestre em Ciências Jurídicas, cujo relator Conselheiro Alysson André
Oliveira Cabral emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o
parecer foi aprovado com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções.
Processo 23074.008963/2011-19, em que Hilário Ribeiro da Cunha solicita
revalidação de diploma em Odontologia, cuja relatora Conselheira Mônica Dias
Palitot emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo n° 23074.026011/2012-69, em que Irton
Pinedo Del Aguila solicita revalidação de diploma estrangeiro em Arquitetura, cujo
relator Conselheiro Álvaro Carlos Gonçalves Neto emitiu parecer favorável.
Colocado em discussão e em votação, o parecer foi por unanimidade. Processo n°
23074.065446/2014-25, em que Thayanne Lima da Silva solicita abreviação do curso
de Psicologia, cuja relatora Conselheira Esmeralda Paranhos dos Santos emitiu
parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por
unanimidade. Processo 23074.069669/2014-61, em que Aline Kelly Felicio de
Sousa Santos solicita quebra de pré-requisito no curso de Farmácia, cuja relatora
Conselheira Mônica Dias Palitot emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi
APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad
Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo n° 23074.051677/201451, em que Delosmar Baptista de Lucena solicita quebra de pré-requisito no curso de
Fisioterapia, cuja relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da Rocha emitiu parecer
CONTRÁRIO, uma vez que o interessado não preenche os requisitos da resolução
vigente. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por
unanimidade. Processo 23074.065930/2014-54, em que Ana Flavia Uzeda dos
Santos Macambira solicita quebra de pré-requisito no curso de Estatística, cuja
relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da Rocha emitiu parecer favorável. O
Ata da reunião ordinária 01/2015 do Consepe realizada nos dias 11 e 25 de
fevereiro de 2015.
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parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e
em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.058549/2014-39, em que Cristiane Francisca Batista da Silva solicita quebra
de pré-requisito e extrapolação de créditos no curso de Farmácia, cujo relator
Conselheiro Ulisses Umbelino dos Anjos emitiu parecer favorável. O parecer do
relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação,
o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo n°
23074.057090/2014-56, em que Fernanda Oliveira de Carvalho encaminha recurso
referente a pedido de transferência “ex-ofício”, cuja relatora Conselheira Aline Maria
Batista Machado emitiu parecer CONTRÁRIO, uma vez que o pedido da
interessada não se enquadra como transferência “ex-ofício”. Colocado em discussão
e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n°
23074.057086/2014-98, em que Antônio de Azevedo Félix Filho encaminha recurso
referente a pedido de transferência “ex-ofício”, cuja relatora Conselheira Aline Maria
Batista Machado emitiu parecer CONTRÁRIO, uma vez que o pedido do
interessado não se enquadra como transferência “ex-ofício”. Colocado em
discussão e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n°
23074.018588/2014-01, em que Isabel Cristina da Silva Torres solicita prorrogação de
prazo para conclusão do curso de Licenciatura em História, cuja relatora Conselheira
Anita Leocádia Pereira dos Santos emitiu parecer favorável. Colocado em discussão
e em votação, o parecer foi aprovado com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 02
(duas) abstenções. Processo n° 23074.043669/2014-31, em que Jucelia Aparecida de
Melo Silva solicita prorrogação de prazo para conclusão do curso de Administração,
cuja relatora Conselheira Esmeralda Paranhos dos Santos emitiu parecer favorável.
Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade.
Processo n° 23074.016523/2014-13, em que Diego Fernandes Herminio solicita
prorrogação de prazo para conclusão do curso de Administração, cuja relatora
Conselheira Esmeralda Paranhos dos Santos emitiu parecer favorável. Colocado em
discussão e em votação, com 11 (onze) votos contrários, 10 (dez) votos favoráveis e
06 (seis) abstenções o parecer foi REJEITADO, uma vez que não preenchia os
requisitos da resolução, sendo INDEFERIDO o pleito do interessado. Processo
23074.069051/2014-00, em que Patrícia Santos Farias solicita dilatação de prazo
para defesa de Dissertação de Mestrado do curso de Engenharia Civil e Ambiental,
cuja relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da Rocha emitiu parecer favorável.
O parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão
e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.056548/2014-50, em que Carlos Lima de Santana solicita dilatação de prazo
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para defesa de Dissertação de Mestrado do curso de Engenharia Civil e Ambiental,
cuja relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da Rocha emitiu parecer favorável.
O parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão
e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.069041/2014-66, em que Geilson Marques de Oliveira solicita dilatação de
prazo para defesa de Dissertação de Mestrado do curso de Engenharia Civil e
Ambiental, cuja relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da Rocha emitiu parecer
favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em
discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade.
Processo 23074.056570/2014-08, em que Ina Maria Correia Ferro de Lima solicita
dilatação de prazo para defesa de Dissertação de Mestrado do curso de Engenharia
Civil e Ambiental, cuja relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da Rocha emitiu
parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado
com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. Processo n°
23074.051886/2014-03, em que Paulo Vitor Guedes de Araújo solicita dilatação de
prazo para conclusão do curso de Engenharia Mecânica, cuja relatora Conselheira
Aline Maria Batista Machado emitiu parecer CONTRÁRIO, uma vez que o
interessado não preenche os requisitos da resolução vigente. Colocado em discussão
e em votação, o parecer foi aprovado com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção. Processo n° 23074.072103/2014-17, em que Flavio Falcão Dantas
solicita reingresso no curso de Engenharia Química, cuja relatora Conselheira Rosenês
Lima dos Santos emitiu parecer CONTRÁRIO, uma vez que o interessado não
preenche os requisitos da resolução vigente. Colocado em discussão e em votação,
o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n° 23074.071607/2014-10, em
que Isabella Perazzo Creazzola Campos solicita reingresso no curso de Direito, cujo
relator Conselheiro Ulisses Umbelino dos Anjos emitiu parecer favorável. Colocado
em discussão e em votação, com 11 (onze) votos contrários, 09 (nove) votos
favoráveis e 04 (quatro) abstenções, o parecer foi REJEITADO, uma vez que não
preenchia os requisitos da resolução, sendo INDEFERIDO o pleito da interessada.
Processo 23074.050097/2014-47, em que Eliane de Fátima da Costa Lima solicita
aproveitamento da proficiência em Língua Estrangeira, cuja relatora Conselheira
Fabíola da Cruz Nunes emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi
APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad
Referendum” foi homologado 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 01 (uma)
abstenção. Processo 23074.069036/2014-53, em que Tatyane Nadja Martins de
Mendonça solicita validação da proficiência em Língua Estrangeira, cujo relator
Conselheiro Ulisses Umbelino dos Anjos emitiu parecer favorável. Colocado em
Ata da reunião ordinária 01/2015 do Consepe realizada nos dias 11 e 25 de
fevereiro de 2015.
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discussão e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo
23074.069027/2014-62, em que Petley de Medeiros Arruda solicita validação da
proficiência em Língua Estrangeira, cujo relator Conselheiro Ulisses Umbelino dos
Anjos emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi
aprovado por unanimidade. Processo 23074.057962/2014-86, em que
Acumuladores Moura S/A solicita celebração de convênio com a UFPB, cujo
relator Conselheiro Flávio Luiz Honorato da Silva emitiu parecer favorável. O
parecer do relator foi APROVADO “Ad Referendum”. Colocado em discussão e
em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por unanimidade. Processo
23074.067430/2014-57, em que a PRG/Coordenação de Escolaridade encaminha
proposta de calendário acadêmico para EAD (2015.1/2015.2) e CAMPUS IV
(2014.1/2014.2/2015.1), cujo relator Conselheiro Ulisses Umbelino dos Anjos
emitiu parecer favorável. O parecer do relator foi APROVADO “Ad Referendum”.
Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado por
unanimidade. Às 11h50 o Senhor Vice-Reitor passa a presidência à Conselheira
Ariane Norma de Menezes Sá. Processo 23074.012603/2014-08, em que Diocelli
Lino de Alencar solicita abreviação do curso de Licenciatura em Letras Libras da
UFPB virtual, cujo relator Conselheiro Alysson André Oliveira Cabral emitiu
parecer favorável. O parecer do relator foi APROVADO “Ad Referendum”.
Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi homologado 24
(vinte e quatro) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Processo
23074.026523/2013-51, em que o Centro de Comunicação, Turismo e Artes
encaminha Regulamentação e Estrutura Acadêmica do Programa do Curso de
Cinema e Audiovisual, cuja relatora Conselheira Edineide Jezine Mesquita Araújo
emitiu parecer favorável. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi
aprovado por unanimidade. Processo 23074.060104/2014-19, em que o Programa
de Pós-Graduação em Gestão em Organizações Aprendentes encaminha novo
regulamento e estrutura acadêmica do Mestrado Profissional em Gestão nas
Organizações Aprendentes, cuja relatora Conselheira Maria Meriane Vieira da
Rocha emitiu parecer favorável. O parecer da relatora foi APROVADO “Ad
Referendum”. Colocado em discussão e em votação, o “Ad Referendum” foi
homologado por unanimidade. Processo 23074.069484/2014-57, em que Cesar
Augusto Luiz Temoche solicita abertura de concurso para professor Assistente, cujo
relator Conselheiro Flávio Luiz Honorato da Silva emitiu parecer favorável.
Colocado em discussão e em votação, o parecer foi aprovado com 22 (vinte e dois)
votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções. Processo
23074.068324/2014-91, em que Márcia Batista Fonseca solicita prorrogação de
Ata da reunião ordinária 01/2015 do Consepe realizada nos dias 11 e 25 de
fevereiro de 2015.
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prazo conclusão do curso de especialização em Gestão Pública Municipal, cujo
relator Conselheiro João Paulo de Souza Prado emitiu parecer favorável. Colocado
em discussão e em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Processo n°
23074.002041/2015-67, em que Michaela Giordana do Nascimento Nunes encaminha
recurso administrativo contra indeferimento de pedido de inscrição para concorrer
às vagas de transferência externa, cuja relatora Conselheira Aline Maria Batista
Machado emitiu parecer CONTRÁRIO, uma vez que a interessada não preenche os
requisitos da resolução vigente. Colocado em discussão e em votação, o parecer foi
aprovado por unanimidade. Processo 23074.066181/2014-82, em que Guilherme
Henrique de Lima Santana solicita transferência do curso de Direito do campus de
Santa Rita para o campus de João Pessoa, cuja relatora Conselheira Maria José
Figueiredo emitiu parecer CONTRÁRIO, uma vez que o interessado não preenche
os requisitos da resolução vigente. Colocado em discussão e em votação, o parecer
foi aprovado por unanimidade. Às 13h15, não havendo mais processos a serem
apreciados, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião do Consepe. Do
ocorrido, eu, Severino Francisco de Oliveira, Coordenador da SODS, lavrei a
presente ata que vai por mim assinada, pelo Senhor Presidente e demais presentes à
sua aprovação. Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior da
Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2015.
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