1 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial Disponibilização: 19/08/2015 Presidente CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO Vice-Presidente NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Corregedor Regional CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES Desembargadores Jirair Aram Meguerian Mônica Sifuentes Olindo Menezes Kássio Marques Mário César Ribeiro Néviton Guedes Hilton Queiroz Novély Vilanova I'talo Mendes Ney Bello José Amilcar Machado Cândido Moraes Daniel Paes Ribeiro Marcos Augusto de Sousa João Batista Gomes Moreira João Luiz de Souza Souza Prudente Gilda Sigmaringa Seixas Maria do Carmo Cardoso Jamil de Jesus Oliveira Francisco de Assis Betti Hercules Fajoses Ângela Catão Diretor-Geral Carlos Frederico Maia Bezerra Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855 www.trf1.jus.br ASSINATURA DIGITAL RICARDO WILSON SANTOS GUIMARAES:TR301086 Assinado de forma digital por RICARDO WILSON SANTOS GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.08.19 08:57:48 -03'00' 2 Sumário Unidade Secretaria Administrativa - SJDF Pág. 3 3ª Vara Cível - SJDF 19 5ª Vara Cível - SJDF 25 6ª Vara Cível - SJDF 33 8ª Vara Cível - SJDF 62 13ª Vara Cível - SJDF 71 16ª Vara Cível - SJDF 84 20ª Vara Cível - SJDF 97 24ª Vara JEF - SJDF 112 NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF 158 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 3 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial Secretaria Administrativa - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 4 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 17/08/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA VARA : 34926-02.2015.4.01.3400 PROT.:18/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO : 18ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38077-73.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER R & S CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME 18ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38078-58.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER LUIZ GONZAGA LEITE SILVA 18ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38079-43.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS 18ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38080-28.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER FRANCISCO CELIO DANTAS 19ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38081-13.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER TANIA DE CASSIA CARDOSO VIEIRA 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38082-95.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER FORTIUM- CENTRO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA EPP 18ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 38082-95.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CRISTINA LUISA HEDLER FORTIUM- CENTRO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA EPP 18ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE : 38098-49.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015 : 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO CLASSE EXQTE CONSERVACAO DE 5 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXCDO VARA : SERTERRA TRANSPORTES ESCAVACOES TERRAPLANAGAEM E PAVIMENTACAO LTDA : 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REPTE ADVOGADO REPDO VARA : : : : : : 44238-02.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DOUGLAS SANTOS ARAUJO EM APURACAO 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR INDCDO VARA : : : : : 44239-84.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL JUSTICA PUBLICA EM APURACAO 10ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : 44607-93.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 : 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA : CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO - NORTE LTDA E OUTROS : LUIZ COELHO PAMPLONA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : 5ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 44608-78.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS ANTONIO MIZAEL LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL E OUTROS 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 44676-28.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA ECOFLEX - FABRICA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 44677-13.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 8000-PROCEDIMENTO SUMÁRIO TELMO SILVA RAFAEL JUNIOR IGOR ABREU FARIAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 44678-95.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS GERSON EUZEBIO DIAS LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL E OUTROS 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 44678-95.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS GERSON EUZEBIO DIAS LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL E OUTROS 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO RÉU VARA : : : : : : 45256-58.2015.4.01.3400 PROT.:07/08/2015 5125-BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO WESLEY DE MOURA GONCALVES 2ª VARA FEDERAL 6 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO RÉU : : : : : VARA 45257-43.2015.4.01.3400 PROT.:07/08/2015 5125-BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO J.A.M. ESPACO DOS BICHOS AGROPECUARIA LTDA ME E OUTROS : 3ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO RÉU VARA : : : : : : 45258-28.2015.4.01.3400 PROT.:07/08/2015 5125-BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO ROBSON ARAUJO DE OLIVEIRA 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45357-95.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL TEREZA ARTIGAS LARA LEITE RIBEIRO COMUNIDADE INDIGENA ITAGUA E OUTROS 13ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 45359-65.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL RAFAEL FRANCISCO FERREIRA SR. GESTOR DO FIES JUNTO AO FNDE - FUNDO ANCIONAL DE EDUCACAO E OUTROS : 9ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45363-05.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL BRUNA LUDOVINO PASSOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45365-72.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MAURICIO VILLANI PIMENTEL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45365-72.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MAURICIO VILLANI PIMENTEL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 45372-64.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL JANAYNA MARQUES DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH E OUTROS : 8ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 45378-71.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL GERSON PEREIRA DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA E OUTROS : 5ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 45380-41.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL AMANDA CASSIA REIBEIRO FERNANDES REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA- UNOESTE E OUTROS : 21ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 7 PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45385-63.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MATTAR SERVICOS CONTABEIS LTDA-ME E OUTROS SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 45393-40.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS ITAU UNIBANCO S.A. DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA UNIAO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 45445-36.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL JALLES LUIS CANEDO LEITE CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CFOAB : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45446-21.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL KARLUF RONDON BORRALHO AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45451-43.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL C.A. PROFIRIO VALADAO LTDA-ME UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45451-43.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL C.A. PROFIRIO VALADAO LTDA-ME UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45452-28.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL ISABELLA ALMEIDA FREIRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS 17ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 45453-13.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL WESLEY GONCALVES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 5ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR INDCDO VARA : : : : : 45513-83.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL JUSTICA PUBLICA EM APURACAO 10ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46237-87.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA E OUTROS 9ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46238-72.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - RJ UNIAO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 8 PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46246-49.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TATIANO BATISTA MACEDO 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46309-74.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MONICA AFONSO MOREIRA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46309-74.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MONICA AFONSO MOREIRA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46310-59.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL GILSON ALVES MENEZES E OUTROS 10ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46311-44.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EURICELIA MELO CARDOSO 10ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46336-57.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL SEVERINO DE VASCONCELOS CABRAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 46376-39.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL LUIZA DA COSTA E SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH E OUTROS : 14ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : VARA 46377-24.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL GUILHERME SOARES PEREIRA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTROS : 15ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO VARA : : : : : 46378-09.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EDVALDO CARDOSO CALASANS E OUTROS 9ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REPTE ADVOGADO REPDO VARA : : : : : : 46401-52.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS 10ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE : 46406-74.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 : 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 9 AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : ROSA MARIA SALES DE MELO SOARES ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA IPEA 14ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46406-74.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS ROSA MARIA SALES DE MELO SOARES ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA IPEA 14ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46408-44.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS FLAVIO RIOS FONSECA FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ CONSELHO FEDERAL DE ADMNINISRACAO 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46409-29.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS EURIPEDES PEIXOTO GUIMARAES JUNIOR FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ UNIAO FEDERAL 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : VARA 46431-87.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS CENTERGAS LTDA - ME E OUTROS MARCOS RODRIGOS SILVA MENDES AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, BIOCOMBUSTIVEIS - ANP : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46432-72.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA JAYFEX CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA LUCIANO OLIVEIRA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 3ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46433-57.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS ITALA MARIA ARAUJO SANTOS DE OLIVEIRA NEDER ALVES DAS NEVES UNIAO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46435-27.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS DANIELLE LEAL SALES MARTINS SAULO RODRIGUES MENDES UNIAO FEDERAL E OUTROS 13ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46436-12.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS TERMO NORTE ENERGIA S/A EDUARDO A L FERRAO AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL 20ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46436-12.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS TERMO NORTE ENERGIA S/A EDUARDO A L FERRAO AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL 20ª VARA FEDERAL GAS NATURAL E Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 10 PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46437-94.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS JOB RODRIGUES DE FREITAS WANESSA ALDRIGUES CANDIDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 21ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46438-79.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS NINA ROSA BALDUINO DOS SANTOS GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS UNIAO FEDERAL 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : VARA PROCESSO CLASSE 46439-64.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS DAYANE NASCIMENTO GOMES GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP : 2ª VARA FEDERAL E PESQUISAS AUTOR ADVOGADO REU VARA : 46454-33.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 : 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO : SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA : DIEGO SILVA CAMILO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 15ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46455-18.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA RONALD BRAGA ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA IPEA 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46456-03.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS ANA DALVA ASSIS DORTAS LINCOLN DE SOUZA CHAVES UNIAO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46457-85.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS LINCOLN DE SOUZA CHAVES UNIAO FEDERAL 20ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46458-70.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S.A ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46458-70.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S.A ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC 7ª VARA FEDERAL PROCESSO : 46459-55.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 11 CLASSE ORDNTE ORDNDO VARA : : : : 17300-CARTA DE ORDEM PENAL GOVERNO DE PORTUGAL JOSE GABRIEL LIBANO MARTINS 10ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46460-40.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA FABIO FREITAS TENORIO UNIAO FEDERAL 5ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46461-25.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS HOIAMA ROSA RODRIGUES COSTA GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA UNIAO FEDERAL 3ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46462-10.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS JOAO GOMES MASCENA LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL E OUTROS 9ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46464-77.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS JOAO BATISTA TOMAZ DOS SANTOS LEONARDO DA COSTA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46465-62.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS UNIAO FEDERAL 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46466-47.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS VERA LUCIA PINHEIRO FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 21ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46466-47.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS VERA LUCIA PINHEIRO FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 21ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46467-32.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS RONALDO FERREIRA DA SILVA FERNANDO FABIANI CAPANO UNIAO FEDERAL 13ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46718-50.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS MARIA DE FATIMA SILVA COELHO FABRICIO VIEIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 20ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 12 46719-35.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS ANA LUIZA CRUZ FURTADO RIBEIRO FABRICIO VIEIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : 46720-20.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / BENEFICIO : ANA LUIZA CRUZ FURTADO RIBEIRO : FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 20ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE : 46722-87.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / BENEFICIO : MARIA DE FATIMA SILVA COELHO : FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 5ª VARA FEDERAL AUTOR ADVOGADO REU VARA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA PROCESSO CLASSE REVISAO DE 46721-05.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS ROGERIO SOARES COELHO FABRICIO VIEIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 1ª VARA FEDERAL : 46723-72.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / BENEFICIO : CARLOS EDUARDO GOMIDE : FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 21ª VARA FEDERAL : 46724-57.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / BENEFICIO : SIDINEI DE AQUINO OCHOA : FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 21ª VARA FEDERAL REVISAO DE REVISAO DE REVISAO DE REVISAO DE AUTOR ADVOGADO REU VARA : 46724-57.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / BENEFICIO : SIDINEI DE AQUINO OCHOA : FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 21ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46725-42.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS CARLOS EDUARDO GOMIDE FABRICIO VIEIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 17ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46726-27.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS ROSELE MARY RIBEIRO SOARES FABRICIO VIEIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 1ª VARA FEDERAL 13 AUTOR ADVOGADO REU VARA : 46727-12.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / BENEFICIO : ROSELE MARY RIBEIRO SOARES : FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : 7ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46728-94.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS CARLOS ANTONIO CARVALHO DE FARIAS ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46729-79.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS JOSE ESTEVES RAPOSO ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46730-64.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS PEDRO DE MELO FRANCO ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 9ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46731-49.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 3ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46731-49.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 3ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46732-34.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS RAIMUNDO BRILHANTE DE OLIVEIRA ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 13ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46733-19.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS RAIMUNDO NONATO CHAVES MARTINS ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PROCESSO CLASSE REVISAO DE VARA 47318-71.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA BRUNO MARTINS LUCAS SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE SEGURANCA PARA GRANDES EVENTOS : 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE : 47319-56.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 14 AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : LOURIVAL SOUZA DA SILVA LEANDRO MADUREIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 47328-18.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 9200-CAUTELAR INOMINADA ELIZABETH CRISTINA LOPES NEVES JOAO VIEIRA ROSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 8ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 47334-25.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS ADRIANA DA SILVA IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR UNIAO FEDERAL E OUTROS 13ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 47335-10.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA GRAZIELA CHRISTINA DE OLIVEIRA VANESSA A. CAVALCANTI UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 47337-77.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS PAULA ROBERTA MENDES LAERTE MAGALHAES ALENCAR AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 47337-77.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS PAULA ROBERTA MENDES LAERTE MAGALHAES ALENCAR AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA : : : : : 47341-17.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE JUSTICA PUBLICA ADENILSON SANTOS LIMA 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA : : : : : 47342-02.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE JUSTICA PUBLICA RICARDO MACHADO PORTO 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA : : : : : 47344-69.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE JUSTICA PUBLICA ADALTON DE MACEDO SANTOS E OUTROS 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 47385-36.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS MARIA EULALIA RIBEIRO DE LIRA LEONARDO DA COSTA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA 20ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE : 47387-06.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 15 AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : REGINA DA COSTA FEITOSA LEONARDO DA COSTA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA 14ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 47389-73.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS IRACI SANTANA DA SILVA LEONARDO DA COSTA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA 8ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE : 11048-48.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : FERNANDO FREIRE DIAS : FRANCISCO DE PAULA PEDROSA NETO E OUTROS : 16ª VARA FEDERAL ADVOGADO EMBDO VARA I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : 11048-48.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : FERNANDO FREIRE DIAS : FRANCISCO DE PAULA PEDROSA NETO E OUTROS : 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE EMBDO VARA : : : : : PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : 11050-18.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : FERNANDO FREIRE DIAS : ALTAIR DE OLIVEIRA E OUTROS : 16ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR REU VARA : : : : : 18694-12.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ROMULO ALBANO COSTA DAS NEVES 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA : : : : : 18705-41.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15302-INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EDMAR CRUZ VAZ 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 2197-20.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 4102-CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EDITORA ANA CASSIA LTDA EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA UNIAO FEDERAL E OUTROS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : 43096-60.2015.4.01.3400 PROT.:29/07/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS IQS ENGENHARIA LTDA FREDERICO DO VALLE ABREU DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA 11049-33.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTROS 16ª VARA FEDERAL DE Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 16 VARA TRANSPORTES -DNIT E OUTROS : 5ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE P. AUTORA ADVOGADO P. RÉ VARA : : : : : : 43637-93.2015.4.01.3400 PROT.:29/07/2015 5109-RESTAURACAO DE AUTOS GABRIEL TAVARES DOS SANTOS ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA /FUB 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 45309-39.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL UNIAO BRUNO PAIVA DA FONSECA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 45310-24.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL UNIAO BRUNO PAIVA DA FONSECA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 45312-91.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF HELIO MARCIO LOPES CARNEIRO FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 45313-76.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF HELIO MARCIO LOPES CARNEIRO FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 45314-61.2015.4.01.3400 PROT.:31/07/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO LINDOMAR CANDIDO SOCORRO DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46350-41.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS RAIMUNDO NONATO MIRANDA ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA UNIAO FEDERAL 22ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46372-02.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EDMO RODRIGUES ARAUJO AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT 17ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 46383-31.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 9200-CAUTELAR INOMINADA JOEL BRITO ROCHA RHANY VICTOR BACELAR WAGNER CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL PROCESSO : 46383-31.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 17 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : 9200-CAUTELAR INOMINADA JOEL BRITO ROCHA RHANY VICTOR BACELAR WAGNER CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXPTE ADVOGADO EXCTO VARA : : : : : : 46440-49.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 10402-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR ADRIANA GISZELE DA SILVA NASCIMENTO 13ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : 47329-03.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 : 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) : MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO : JOAO VIEIRA ROSA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : 20ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 47340-32.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA ADENILSON SANTOS LIMA WENDERSON MENDES DE AVELAR JUSTICA PUBLICA 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 47343-84.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA JUSTICA PUBLICA ELCIO BATISTA PEREIRA FERNANDO RODRIGUES GARCES 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 8968-14.2015.4.01.3400 PROT.:17/08/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) JOSE CARLOS DE ALMEIDA ROBERTO WOLF E OUTROS 20ª VARA FEDERAL II-REDISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR INDCDO VARA : : : : : 45514-68.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL JUSTICA PUBLICA EM APURACAO 12ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 46429-20.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS ADRIANA GISZELE DA SILVA NASCIMENTO MARINA DA SILVEIRA CAVALI CONSELHO FEDERAL DO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 13ª VARA FEDERAL II-REDISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REQDO. VARA : : : : : : 35502-29.2014.4.01.3400 PROT.:21/05/2014 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE : 7554-78.2015.4.01.3400 PROT.:06/02/2015 : 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS 18 AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : CONSORCIO DRAGA BRASIL VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA UNIAO FEDERAL E OUTROS 2ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 % DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:96 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:21 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:121 PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF) III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:0 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 19 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 3ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 20 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA : DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA : GABRIELA TORRES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 29859-90.2014.4.01.3400 29859-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : AGLAIS DE CAMARGO ISAQUE SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 176, pelo prazo de 05 dias." 21 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA : DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA : GABRIELA TORRES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 40202-14.2015.4.01.3400 40202-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A : DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Com essas considerações, defiro o pedido de antecipaçaão de tutela para, mediante prévia apresentação do seguro-garantia no valor integral da exigência da ANTT. Vista à parte autora para apresentar em Juizo o seguro-garantia dos valores cuja suspensão pleiteia no prazo de 10 dias." 22 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA : DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA : GABRIELA TORRES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 37329-46.2012.4.01.3400 37329-46.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR PROCUR REU ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DF00011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Considerando a ausência de devolução da carta precatória expedida, redesigno a audiência para o dia 23/09/2015 às 15:00h, na sala de audiências deste Juízo." Numeração única: 25095-27.2015.4.01.3400 25095-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : MEICOL SERVICO DIESEL LTDA EPP : DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Mantenho a decisão agravada. Vista à parte autora da contestação pelo prazo de 10 dias." Numeração única: 25813-05.2007.4.01.3400 2007.34.00.025936-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO DF00015730 - OSMAR TOGNOLO DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO UNIAO (AGU) A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 25817-42.2007.4.01.3400 2007.34.00.025940-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO DF00015730 - OSMAR TOGNOLO DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO UNIAO (AGU) A Exma. Sra. Juiza exarou : 23 "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 25829-56.2007.4.01.3400 2007.34.00.025952-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXQTE ADVOGADO EXCDO : ADRIANO COPETTI : SC00002650 - ROMARIO PEZZINI : UNIAO (AGU) A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 33357-44.2007.4.01.3400 2007.34.00.033499-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : ARALI MACIEL DUARTE DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO DF00015730 - OSMAR TOGNOLO DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO UNIAO A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 37924-21.2007.4.01.3400 2007.34.00.038094-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : LUCIANO FRANCO TOLENTINO AMARAL DF00018503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS DF00020567 - PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO UNIAO A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 18212-11.2008.4.01.3400 2008.34.00.018288-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO EXCDO : JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA : DF00013550 - FERNANDA TORRES DE MESQUITA : UNIAO A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 35556-34.2010.4.01.3400 35556-34.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO EXCDO : ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD : DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." 24 Numeração única: 35595-31.2010.4.01.3400 35595-31.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EMBTE EMBDO ADVOGADO : UNIAO FEDERAL : ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD : DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 53919-35.2011.4.01.3400 53919-35.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : JOAO EDUARDO CONSOLIM DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO DF00015730 - OSMAR TOGNOLO DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Numeração única: 1208-19.2012.4.01.3400 1208-19.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : UNIAO FEDERAL JOAO EDUARDO CONSOLIM DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO DF00015730 - OSMAR TOGNOLO DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO A Exma. Sra. Juiza exarou : "...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu substituto legal." Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 25 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 5ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 26 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiza Substit. Dir. Secret. : DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA : DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA : LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 12256-67.2015.4.01.3400 12256-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : IANCA LOBATO DEHON TONIN : DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Atos da Exma. : DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 73849-34.2014.4.01.3400 73849-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : TREND GROUP COMERCIO E IMPORTACAO SOFTWARE- EIRELI : SP00235907 - RICARDO RAMOS VIEIRA DA SILVA : SP00227927 - RODRIGO CHINELATO FREDERICE : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : INDEFIRO a antecipação da tutela. Numeração única: 34827-32.2015.4.01.3400 34827-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : LUCIANA LOTH MARQUES DF00032147 - RAIMUNDO CEZAR BRITTO DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : INDEFIRO a antecipação da tutela. DE 27 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/05/2015 A 31/05/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 5ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DANIELE MARANHÃO COSTA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 41 Sentença sem julgamento do mérito: 4 Total de Sentenças: 45 Embargos declaratórios de sentença: 9 Embargos declaratórios de decisão: 2 Decisões interlocutórias: 31 Despacho: 170 Processos Conclusos para Despachos Total: 428 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 158 Processos Conclusos para Decisão Total: 9 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 232 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 163 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 3 Saldo de Processos Atribuídos: 3356 28 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 5ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DANIELE MARANHÃO COSTA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 46 Sentença sem julgamento do mérito: 2 Total de Sentenças: 48 Embargos declaratórios de sentença: 3 Decisões interlocutórias: 23 Despacho: 118 Processos Conclusos para Despachos Total: 526 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 217 Processos Conclusos para Decisão Total: 7 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 261 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 176 Audiências de Conciliação Realizadas: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 3362 29 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/07/2015 A 31/07/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 5ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DANIELE MARANHÃO COSTA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 13 Sentenças homologatórias :4 Sentença sem julgamento do mérito: 29 Total de Sentenças: 46 Embargos declaratórios de sentença: 1 Decisões interlocutórias: 21 Despacho: 212 Processos Conclusos para Despachos Total: 464 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 211 Processos Conclusos para Decisão Total: 5 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 249 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 181 Audiências de Conciliação Realizadas: 2 Audiências Outras: 1 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 3 Saldo de Processos Atribuídos: 3387 30 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/05/2015 A 31/05/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 5ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 23 Sentença sem julgamento do mérito: 2 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 1 Total de Sentenças: 26 Decisões interlocutórias: 14 Despacho: 163 Processos Conclusos para Despachos Total: 238 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 104 Processos Conclusos para Decisão Total: 12 Processos Conclusos para Sentença Total: 422 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 351 Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 7 Testemunhas Inquiridas: 7 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 11 Saldo de Processos Atribuídos: 2308 31 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 5ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 56 Sentença sem julgamento do mérito: 8 Decisões finais: 1 Total de Sentenças: 65 Embargos declaratórios de sentença: 3 Decisões interlocutórias: 27 Despacho: 105 Processos Conclusos para Despachos Total: 291 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 119 Processos Conclusos para Decisão Total: 10 Processos Conclusos para Sentença Total: 405 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 343 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 2392 32 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/07/2015 A 31/07/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 5ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 13 Sentenças homologatórias :2 Sentença sem julgamento do mérito: 26 Total de Sentenças: 41 Embargos declaratórios de sentença: 1 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 19 Despacho: 170 Processos Conclusos para Despachos Total: 235 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 96 Processos Conclusos para Decisão Total: 8 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 3 Processos Conclusos para Sentença Total: 394 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 343 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 2436 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 33 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 6ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 34 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 28121-43.2009.4.01.3400 2009.34.00.028640-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS E OUTROS : DF00017059 - FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA : DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS : DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 10 (dez) dias, para informar o número de CPF dos exequentes Jorge Luiz Cunha de Souza e José Asteróide Jesus Pinto Ferraz, visando a confecção das requisições, bem como para cumprir o despacho de fls.470, visando o destaque dos honorários contratuais. 35 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 4126-84.1998.4.01.3400 1998.34.00.004142-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO PROCUR : : : : : ANTONIO CESAR ALVES DE ALBUQUERQUE E OUTROS DF00006675 - ARNALDO CANEDO NASCIMENTO DF00015306 - MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - GERALDO GURGEL DE MESQUITA JUNIOR A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 15070-91.2011.4.01.3400 15070-91.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO : MARIA DO CARMO LOBATO TEIXEIRA : DF00030465 - DANILO RICARDO MOTA MOURA : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 14069-67.1994.4.01.3400 94.00.14140-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : ADVOCACIA DAGOBERTO JS LIMA : DF00015551 - VERA LUCIA N. CASTELO BRANCO : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE : SP00017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 1164-54.1999.4.01.3400 1999.34.00.001174-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO EXCDO PROCUR : : : : : GLOBOAVES AGROPECUARIA LTDA DF00013252 - FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - MARLON TOMAZETTE 36 A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 690-11.1984.4.01.3400 84.00.13096-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO PROCUR : : : : ANTONIO PESSOA NUNES E OUTRO DF00001963 - PLINIO VIEIRA PINHEIRO UNIAO FEDERAL - MANOEL HELIO ALVES DE PAULA A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos apresentados pela Contadoria. Numeração única: 46312-68.2011.4.01.3400 46312-68.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR AUTOR PERITO ADVOGADO REU : : : : : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A ENRICO CARUSO JUNIOR DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista do laudo (fls. 356/85) às partes, devendo cada uma se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Numeração única: 83815-21.2014.4.01.3400 83815-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : YURI ANTONIO DE SOUZA E OUTRO : DF00022817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO AUTOR, para réplica, em face da contestação apresentada, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar. 37 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 3982-90.2010.4.01.3400 3982-90.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : MARLENE SINTONI E OUTROS DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos apresentados pela Contadoria. Numeração única: 22270-38.2000.4.01.3400 2000.34.00.022332-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : ALCIDES ALOISIO MARQUES E OUTROS : DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos apresentados pela Contadoria. Primeiro aos exequentes. Numeração única: 15286-38.2000.4.01.3400 2000.34.00.015299-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB E OUTROS : DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB : DF00013105 - IRAN MACHADO NASCIMENTO A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 22237-72.2005.4.01.3400 2005.34.00.022289-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : RJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC OUTROS : DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) LTDA E 38 A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 42729-17.2007.4.01.3400 2007.34.00.043008-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : GIOVANI CORDEIRO SANTANA E OUTRO : DF00010455 - EDMUNDO JOSE MODESTO GONZAGA : DF00010371 - SANDRA LUCIA GUERREIRO DA SILVA DE ARAUJO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 19230-72.2005.4.01.3400 2005.34.00.019268-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO PROCUR : : : : GUILHERMANO GOMES DA SILVA RJ00031260 - GUILHERMANO GOMES DA SILVA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DF00014628 - GRAZIELA ROSAL HONORATO A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 31995-70.2008.4.01.3400 2008.34.00.032160-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO : SIMONE SIQUEIRA CAMPOS DE ALMEIDA : DF00025090 - HUGO MENDES PLUTARCO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida. Numeração única: 15562-40.1998.4.01.3400 1998.34.00.015594-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : JOBA DE OLIVEIRA CASTRO E OUTROS : DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará. Numeração única: 18389-43.2006.4.01.3400 2006.34.00.018597-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : DIRCE BARROSO FRANCA E OUTROS : DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS : DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO : DF00015606 - MARIELA ROSA SOARES DE ARAGAO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS A Exma. Sra. Juiza exarou : 39 VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará. Numeração única: 31448-06.2003.4.01.3400 2003.34.00.031481-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : MARIA DAS GRACAS COELHO ALMEIDA E OUTROS DF00005140 - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará. 40 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 20019-32.2009.4.01.3400 2009.34.00.020133-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : SIND TRAB FED SAUDE E PREV ESTADO DA PARAIBA E OUTROS : PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA : DF00022050 - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 10 (dez) dias, para informar o número de CPF de Marcus Antônio A. Macedo. Numeração única: 421-57.2012.4.01.3701 421-57.2012.4.01.3701 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : : CONSELHO FEDERAL DA OAB DF00016275 - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR DF00026060 - ROBERTA FRANCO DE SOUZA REIS PINTO SALOMAO JOSE DOS SANTOS NETO MA00005692 - HELENO MOTA E SILVA A Exma. Sra. Juiza exarou : 1. Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para atualizar o valor do débito, tendo em vista o seu pedido de penhora on line via BACENJUD (fl. 202). Numeração única: 46081-36.2014.4.01.3400 46081-36.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE ADVOGADO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : UNIAO FEDERAL : DF00010010 DALMO ROGERIO SOUZA ALBUQUERQUE : MIGUEL POMPEU CAMPOS DE ALMEIDA : DF00010010 DALMO ROGERIO SOUZA ALBUQUERQUE : DF00021429 - RAPHAEL RABELO CUNHA MELO : DF00029352 - THIAGO BEZE DE DE A Exma. Sra. Juiza exarou : VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos/informações apresentadas pela contadoria. Numeração única: 59508-42.2010.4.01.3400 59508-42.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO : FIPECQ FUNDACAO DE PREV. COMPL. DOS EMPR. OU SERV. DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA : DF00017125 - HELDER ROSA FLORENCIO 41 ADVOGADO ADVOGADO REU REU Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 REU ASSIST. : : : : DF00039755 - IZABELLA LUIZA ALVES DF00024162 - LARA CORREA SABINO BRESCIANI UNIAO FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ : IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA : SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista à PREVIC, para fins de cumprimento do anunciado às fls. 586. 42 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 27844-85.2013.4.01.3400 27844-85.2013.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR ADVOGADO REU DDO.LIDE ADVOGADO ADVOGADO : PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS : DF00003558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO : UNIAO FEDERAL : BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS : DF00023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO : DF00037615 - LUDMILLA COELHO OLIVEIRA A Exma. Sra. Juiza exarou : Indefiro o pedido de depoimento do representante legal da empresa (fls.248), por não influenciar no julgamento da ação. Designo o dia 23.09.2015, às 14h30, para oitiva da testemunha arrolada por Brasil Veículos Companhia de Seguros (fls.249). Numeração única: 16245-91.2009.4.01.3400 2009.34.00.016334-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : ARNALDO CANEDO NASCIMENTO E OUTROS DF00006675 - ARNALDO CANEDO NASCIMENTO DF00013385 - GERMANO SCARPELLINI UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : Intime-se o exequente a fim de providenciar o pagamento das custas referente ao desarquivamento dos embargos à execução n.2009.34.00.020131-2. Numeração única: 18387-73.2006.4.01.3400 2006.34.00.018595-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : ELIANE DOS REIS E SOUZA E OUTROS : DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS : DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS A Exma. Sra. Juiza exarou : Mantenho o despacho de fl.199 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento noticiado às fls.201/223. Numeração única: 12820-13.1996.4.01.3400 96.00.12875-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO : BRADESCO SEGUROS SA : RJ00012996 - GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO 43 REU PROCUR : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS : - JOSE CARDOSO LOPES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 A Exma. Sra. Juiza exarou : Defiro o pleito formulado pela União (Fazenda Nacional) à fl.607 e determino a remessa dos autos à SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ para cumprimento da sentença, eis que a opção concedida ao exequente foi requerida perante o juízo de origem, nos termos do artigo 475-P, inciso II, do CPC. Numeração única: 26044-66.2006.4.01.3400 2006.34.00.026778-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU LITISPA ADVOGADO : : : : : PANIFICADORA PIRES DO RIO LTDA - EPP DF00012313 - RODRIGO DUQUE DUTRA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) DF0002170A - CARLOS SUPLICY DE F. FORBES A Exma. Sra. Juiza exarou : Apresente a ELETROBRÁS, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos solicitados pela autora às fls.603/608. Numeração única: 28490-71.2008.4.01.3400 2008.34.00.028646-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : : : : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : : ADVOGADO ADVOGADO : : UNIAO FEDERAL ANTONIO CARLOS SARDENBERG DE BARROS EDSON RAMOS DE OLIVEIRA IVAN NEVES ANDRADE LION DINIZ CARDOSO MARCIO ALVES MOREIRA ARIZAMAR GARCEZ MACHADO DAMASO DE ALMEIDA RANGEL DIONE DE MELLO CORVINO HIRAM FURTADO BRAGANCA JOAO BATISTA BRAGANCA LEODOZIO ANTONIO PASTE JOSE BRAZ MENDES DA SILVA JAIME DA CRUZ RODRIGUES ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS - ANFEA JOSE EDIZIO BATISTA FRANCISCO ODONOZOR DOLIVEIRA CUNHA LAURA AMARAL JORGE LAURA AMARAL JORGE ANTERO DADALTO LUIZ FERNANDO LIMA JOAO VIEIRA NETO ROBERTO AMARAL JORGE ESPOLIO DE FRANCISCO ODONOZOR D OLIVEIRA CUNHA(INV.ELIANE PEREIRA LIMA) DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO A Exma. Sra. Juiza exarou : Recebo a apelação de fls.1187/1218 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao(à)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões. Numeração única: 28522-76.2008.4.01.3400 2008.34.00.028678-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE ADVOGADO EMBDO EMBDO : UNIAO FEDERAL : DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO : RIZZO LOPES GALVAO : LUIZ DE MELO AMORIM Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 44 EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO : : : : : : : : EMBDO EMBDO : : EMBDO EMBDO EMBDO : : : EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : ADVOGADO : JOSE DE FIGUEIREDO LOUREIRO EUGENIO CICHOVSKI MAURO ACCIOLY CARNEIRO CAMPOS ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS - ANFEA ELBA MOREIRA ANDRADE PINTO JAMILI MIGUEL ESPERIDIAO MOREIRA MANOEL MARTINS DE ARRUDA JOAO ERNESTO DO REGO NETO JOSIAS PACIFICO BEZERRA LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA SOBRINHO MARCOS ANTONIO FONSECA PIN HEIRO ESPOLIO DE AUGUSTO NELSON MOTTA BRANT INVENTARIANTE DIANY APARECIDA REZENDE BRANT CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS ESPOLIO DE CAMILLO CELIO CAMPOLINA DINIZ (INV.EVANDRO VIANA CAMPOLIMA) SIMONE MOREIRA DOS SANTOS DUMONT LUCIANO MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS ESPOLIO DE MARCOS GRISPUN (INVENTARIANTE CHEVA GRISPUN) ENEIDA RIBEIRO GONCALVES ALDA ARAUJO DE CARVALHO SANDIA REGINA FERREIRA FERNANDES ELIANA MARIA FERREIRA FERNANDES JULIO CARVALHO FERNANDES FILHO DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO DF00019590 - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI A Exma. Sra. Juiza exarou : Recebo a apelação de fls.677/694 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao(à)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões. Numeração única: 51371-66.2013.4.01.3400 51371-66.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL MANOEL GOMES DOS SANTOS ARLINDO BATISTA CAMPOS DIVINO FERREIRA DE ARAUJO JOAO ALVES DOS SANTOS LUIZ ALVES DE NORONHA MANOEL MOURA DOS SANTOS MARIA DO CEU CARNEIRO NAIR DE OLIVEIRA WILSON DE JESUS JOSE ANAIDE DE ALENCAR DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Numeração única: 30649-40.2015.4.01.3400 30649-40.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE ADVOGADO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : : : : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI DF00001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA ANACLETO ANTONIO DA SILVA FLORACI POLICARPO NUNES ELAINE TORRES DUTRA VERA LUCIA MARTINS SILVA MARIA DA CONCEICAO ACCIOLY TEIXEIRA PINTO DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS A Exma. Sra. Juiza exarou : 45 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 1. Recebo os embargos apresentados pela FUNAI (PRF). 2. Ao(à) exequente, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art.740 do CPC). 46 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 32412-57.2007.4.01.3400 2007.34.00.032553-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : LUCY GABRIELA PRITZKE SCHULZ : DF00013455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES : DF00013558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO : DF00020226 - SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS : CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) intime-se o patrono para (...) informar acerca do cumprimento da obrigação pela Caixa. Numeração única: 68019-24.2013.4.01.3400 68019-24.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : ALDEMIR BATISTA DE MOURA DF00039232 - LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA A Exma. Sra. Juiza exarou : Revogo o despacho que deferiu a realização da perícia de fls. 427, uma vez que a documentação constante dos autos é suficiente para o deslinde da ação. Transcorrido o prazo para recurso, venham-me os autos conclusos para sentença. Numeração única: 12569-87.1999.4.01.3400 1999.34.00.012591-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO EXCDO ADVOGADO PROCUR : : : : : : : HIDETOSHI TURUDA DF00011009 - DIRCEU RIVAIR PEREIRA SILVA DF0000840A - OLIVIO ULISSES OTTO UNIAO FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL DF00001484 - JANUNCIO AZEVEDO - MANOEL HELIO ALVES DE PAULA A Exma. Sra. Juiza exarou : Indefiro o pedido de fls. 514/518, consoante despacho de fl. 512, bem como pelo fato de que o valor depositado a título de pagamento do precatório 125/2011 já fora levantado pela exequente, conforme ofício de fl. 520. Numeração única: 64058-17.2009.4.01.3400 2009.34.00.042209-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS AUTOR ADVOGADO : NOEMIA PRATA FERREIRA : DF00005119 - IRINEU DE OLIVEIRA FILHO 47 REU ADVOGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DF00022400 - ALINE LISBOA NAVES GUIMARAES A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) dê-se vista aos exequentes. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 33052-89.2009.4.01.3400 2009.34.00.033649-5 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00018348 - CINTIA MARA DIAS CUSTODIO SP00166349 - GIZA HELENA COELHO SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI MARLEUZA MOREIRA DE SOUSA SERGIO ILDELFONSO GO00022839 - HUGO CESAR MOLENA DF00027392 - RENATA OLIVEIRA DE RESENDE GO00025338 - RENATA OLIVEIRA DE RESENDE A Exma. Sra. Juiza exarou : Tendo em vista as ponderações e documentos de fls. 296/310 e que o contrato do FIES não foi assinado pelo fiador Sérgio Idelfonso, CANCELO a prova pericial de fls. 227, que visava comprovar se a assinatura do contrato é do fiador Sérgio Idelfonso. Intime-se o Sr. Perito nomeado (fls. 232) deste despacho, o qual fica desincumbido do encargo a ele imposto. (...) 48 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 90807-95.2014.4.01.3400 90807-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : EVANDRO SARLO ANTONIO : DF00023151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Ao Autor para apresentar réplica e especificar as provas que pretende realizar em Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. Numeração única: 30019-57.2010.4.01.3400 30019-57.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : VERA LUCIA HORTA PAIVA : DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) intimem-se as partes, nos termos do artigo 10 da Resolução n. 168/2011, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg. Tribunal Regional Federal/1ª Região. (...) Numeração única: 42860-36.2000.4.01.3400 2000.34.00.043516-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA ADVOGADOS : DF00029766 - ARIANE COSTA GUIMARAES : DF00037917 - VIVIAN GOMES ISHII : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) intimem-se as partes, nos termos do artigo 10 da Resolução n. 168/2011, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg. Tribunal Regional Federal/1ª Região. (...) Numeração única: 40221-20.2015.4.01.3400 40221-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : ADELMO DO ESPIRITO SANTO SILVA : MG00132323 WELLINGTON NAZARIO FREIXINHO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : ESTEVES 49 À vista da certidão retro, intime-se a autora para que providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). A autora também deve regularizar a representação processual, juntando o instrumento de mandato. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 89387-55.2014.4.01.3400 89387-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : ERICA PATRICIA DIAS DE SOUSA GO00036071 - FABIO MOREIRA DE SOUSA INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH MG00088777 - CID PADUA AGUIRRE DF00019779 - JOSE MARCIO DINIZ FILHO DF00043743 - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO MG00098164 - TANIA BEATRIZ PARREIRA SEVERINO DF00016752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS A Exma. Sra. Juiza exarou : Fls. 362/363: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 356/359 por seus próprios fundamentos. Numeração única: 44038-63.2013.4.01.3400 44038-63.2013.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO : : : : UNIAO FEDERAL DF00024019 - LUDMILA TITO FUDOLI MARIA ROSARIA DE MESQUITA GUIMARAES MENDES GO00021163 - RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA A Exma. Sra. Juiza exarou : Ante a possibilidade de se atribuir efeitos modificativos ao recurso interposto pela Autora, intime-se a Ré para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 172/174 no prazo legal. (...) Numeração única: 9133-71.2009.4.01.3400 2009.34.00.009209-5 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO ALBERTO TAVARES DUARTE A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários. Em caso de concordância, a Autora deverá depositar em juízo os respectivos valores. Em cado de discordância, venham os autos conclusos para fixação dos honorários. (...) Numeração única: 7847-29.2007.4.01.3400 2007.34.00.007906-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : JANE SELMA VASCONCELLOS GUEDES OUTROS : DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO : DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA : DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) BARROS E A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, em face das requisições expedidas, bem como aos exequentes Jane Selma Vasconcelos Guedes Barros e Maria José Mendes sobre os ofícios de fls. 441/442. 50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 60017-02.2012.4.01.3400 60017-02.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : JAILSON MORAIS PEREIRA ME DF00021190 - JOÃO MARCELO CAETANO COSTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) 5. Manifeste-se a AMBEV, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a alegação de descumprimento do julgado (fls. 268/277). Numeração única: 51087-58.2013.4.01.3400 51087-58.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : : : CAIUAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS PE00033309 - ALYSSA O. LIMA DO REGO BARROS PE00022633 - CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA DF00021234 - EDUARDO UCHOA ATHAYADE PE00030324 - ILZA SOUZA DE MORAES P. LIMA DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : Recebo a apelação da União de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro efeito. Vista à parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões. (...) Numeração única: 1304-83.2002.4.01.3400 2002.34.00.001286-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR PROCUR PROCUR REU REU REU REU REU REU REU REU REU REU REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA - VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES SERGIO NUNES DA SILVA CARLOS AUGUSTO BORGES CYNTHIA CONDE PONCIANO JOSE FERNANDO DE ALMEIDA JORGE LUCIO ANDRADE DE CASTRO JOSE CARLOS BARBOSA DE MORAES JOSE MAURILIO LOBATO DE CASTRO MIRNALOY OLIVEIRA LIMA FRANCISCO MENDES DE ALENCAR FILHO ALINE LOSADA FIGUEIREDO ESPOLIO DE ALEXANDRE DRABIK DF00016060 - CLAUDIO FONTES E SILVA DF00010957 - DENNIS TORRES MOSTACATTO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 51 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ASSIST. ASSIST. ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO MG00008809 - FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO DF00008915 - HUMBERTO LACERDA ALVES DF00002628 - JOAREZ DE FREITAS HERINGER DF00008577 - JORGE AMAURY MAIA NUNES DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO DF00008462 - MARCIANO CORTES NETO RS00040735 - MARIA REGINA PEREIRA FIGUEIRO DF00009531 - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO DF00008459 - SERGIO LUIZ SILVA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILIAL BRASILIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DF00019562 - JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX DF00010668 - WILSON DE SOUZA MALCHER A Exma. Sra. Juiza exarou : Deixo de receber as contrarrazões (fls. 2083/2088), por intempestivas, tendo em vista que o prazo fluiu em 22.07.2015, e as contrarrazões só foram protocoladas em 27.07.2015. Assim sendo, desentranhem-se as peças referidas, devolvendo-as a seu subscritor, que deverá retirá-las no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destruição. (...) Numeração única: 15710-02.2008.4.01.3400 2008.34.00.015778-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL FERNANDO JOSE FERREIRA DA SILVA INOCENCIO WARMLING JOSE BONIFACIO DE MOURA ANTUNES JERONIMO DA SILVA JOSE FERNANDO MORAES GOMES HELCIO VILELA DE AZEVEDO FRANCISCO ARINOS COSTA SILVA HELANDIO PEIXOTO JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO JADER JACOMINI FERREIRA JOSE LUIZ MEIRELES JORGE GOMES LOBATO HIPERIDES LEANDRO FARIAS JOAO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA IVAN FREITAS SOARES JESSY ANTUNES GUIMARAES HIROSHI TAKANO JOSE CARLOS DE MATTOS HORTA BARBOSA HARLEY SILVA MACHADO ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS - ANFEA : HELIO DE OLIVEIRA PINHA : DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI : DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO A Exma. Sra. Juiza exarou : Recebo a apelação de fls..., nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista aos recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. (...) Numeração única: 30058-74.1998.4.01.3400 1998.34.00.030101-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : LUIZ ANTONIO COELHO DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) intimem-se as partes, nos termos do artigo 10 da Resolução n. 168/2011, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg. Tribunal Regional Federal/1ª Região. (...) 52 53 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 11441-70.2015.4.01.3400 11441-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA - SELURB E OUTRO : SP00075566 - VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.(...) Numeração única: 40774-67.2015.4.01.3400 40774-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : JOSE MARIA GADELHA DE OLIVEIRA E OUTRO : DF00032537 - JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Intimem-se os autores, na pessoa de seu procurador, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ilegitimidade ativa. 54 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 39210-97.2008.4.01.3400 2008.34.00.039790-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE PROCUR REQDO REQDO REQDO : : : : : REQDO REQDO REQDO REQDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - BRUNO CAIADO DE ACIOLI EDMUR CARLOS JORGE DE MORAES HERACLITO DE ALMEIDA BARRETO SAN MARINO-LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. JOSE SOUZA DANTAS EPAMINONDAS TEIXEIRA JOSE DILNEI GONCALVES ROBERTO MAIA TEIXEIRA DF0002193A - LUIS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES SP00119324 - LUIS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES DF00017428 - MABEL GONCALVES DE SOUSA RESENDE DF00024258 - THIAGO MOREIRA DA SILVA DF00011701 - VICTOR HUGO MOSQUERA A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) a) rejeito a ação no tocante aos Requeridos Epaminondas Teixeira e José Dilnei Gonçalves; e b) recebo a petição inicial em relação aos demais Requeridos. (...) Numeração única: 27763-68.2015.4.01.3400 27763-68.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR DEF. PUB REU : JOAO LUCIANO ALVES : DF00030934 - LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...) Numeração única: 4818-49.1999.4.01.3400 1999.34.00.004832-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO EXCDO ADVOGADO : : : : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA CBPO ENGENHARIA LTDA DF00006157 - LUIZ ALBERTO BETTIOL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) rejeito os embargos de declaração de fls. 760/772. (...) 55 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 26679-32.2015.4.01.3400 26679-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPART DE POL FEDERAL SINPECPF : DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...) Numeração única: 38124-47.2015.4.01.3400 38124-47.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : KOBRANSOL COBRANCAS COMERCIAIS LTDA - EPP : SC00027135 - KELTON VINICIUS AGUIAR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...) Numeração única: 42147-36.2015.4.01.3400 42147-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : FRANCISCO MITSUO KINJO : DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...) Numeração única: 25065-89.2015.4.01.3400 25065-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ANDREA AIOLFI E OUTRO DF00044181 - EDUARDO S. TOLEDO DF00015435 - RAFAEL THOMAZ FAVETTI AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) a) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à União, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 267, VI, do CPC; b) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...) 56 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 31548-43.2012.4.01.3400 31548-43.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT : DF00024211 - CLAUDIA COSTA CAVALCANTI DE SOUZA : DF00009721 - EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES : DOMINIMOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA : ES00014686 - MARCELO CARVALHO PRETTI : ES00015610 - STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Frustrada a penhora, intime-se o exequente para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 30 (trinta) dias. 57 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 43221-28.2015.4.01.3400 43221-28.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA REQTE ADVOGADO REQDO : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA : RJ00150237 - MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) defiro o pedido liminar. 58 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 43114-81.2015.4.01.3400 43114-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : HELIO JOSE DE ARAUJO : DF00018622 - MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Recebo a petição de fls. 107 como emenda à inicial. (...) Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, apreciarei o pedido de tutela antecipada após a contestação. Destaco que o exame da tutela de urgência após a contestação não levará à extinção do processo por ausência de interesse processual, visto que as eleições estão marcadas para o mês de novembro e, pelo que consta dos autos, o Autor não está impedido de se inscrever para participar do pleito. (...) 59 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ : DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER : ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. IVANI SILVA DA LUZ AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 24126-66.2002.4.01.3400 2002.34.00.024182-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO EXCDO EXCDO : : : : : : : ALCELINA DE BARROS PEREIRA E OUTROS DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO FNDE DA A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. (...) Numeração única: 68259-81.2011.4.01.3400 68259-81.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO : CLAUDIO RENATO DA SILVA : DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. (...) Numeração única: 6327-78.2000.4.01.3400 2000.34.00.006334-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : CARLOS CELSO GIORDANI E OUTROS DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. (...) Numeração única: 10004-04.2009.4.01.3400 2009.34.00.010082-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : UNIAO FEDERAL JOAO VALMIR RODRIGUES DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ 60 ADVOGADO ADVOGADO VELHO : DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM : DF00016900 - WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) rejeito os embargos de declaração de fls... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 14268-64.2009.4.01.3400 2009.34.00.014354-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : MARIO ANTONIO AMBROSINI SP00269565 - ANELISE PONS DA SILVA LOPES DF0002074A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) rejeito os embargos de declaração de fls... Numeração única: 20489-63.2009.4.01.3400 2009.34.00.020615-0 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AUTOR AUTOR PERITO ADVOGADO REU : : : : : MARIO ANTONIO AMBROSINI MARIO ANTONIO AMBROSINI CESAR OLIVEIRA LOBO DF0002074A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) rejeito os embargos de declaração de fls... 61 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PERIODO: 01/07/2015 A 31/07/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :IVANI SILVA DA LUZ Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 14 Sentenças homologatórias repetitivas: 14 Sentença sem julgamento do mérito: 15 Total de Sentenças: 43 Embargos declaratórios de sentença: 4 Embargos declaratórios de decisão: 4 Decisões interlocutórias: 81 Despacho: 365 Processos Conclusos para Despachos Total: 206 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 90 Processos Conclusos para Decisão Total: 63 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 41 Processos Conclusos para Sentença Total: 375 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 253 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 8 Saldo de Processos Atribuídos: 2184 JUIZ(a) :RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 15 Sentenças homologatórias repetitivas: 3 Sentença sem julgamento do mérito: 4 Total de Sentenças: 22 Embargos declaratórios de sentença: 1 Embargos declaratórios de decisão: 2 Decisões interlocutórias: 26 Despacho: 14 Processos Conclusos para Despachos Total: 183 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 79 Processos Conclusos para Decisão Total: 61 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 29 Processos Conclusos para Sentença Total: 396 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 269 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 15 Saldo de Processos Atribuídos: 2406 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 62 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 8ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 63 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL Juiz Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA : AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 32416-50.2014.4.01.3400 32416-50.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR PROCUR REU LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA LITISPA ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DF00004382 - OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA UNIAO FEDERAL FATIMA DE MARIA PRAZERES RODRIGUES CLARICE BATISTA XAVIER RIBEIRO CRISTIANE SAMPAIO DE MOURA LACERDA ANTONIO CABOCLINHO DE MESQUITA EVA MARIRA FERREIRA BARROS APARECIDO MOURA DE MORAES CLEIDE MARIA DE MELO SILVA CLAUDIO MACHADO PINTO ELISBETE DA CONCEICAO FREIRE ANTONIO CARLOS DE SOUSA COSTA FRANCISCO CLEMILTON RODRIGUES LEITAO DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista à parte ré para que também especifique provas que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de indeferimento. Numeração única: 73192-92.2014.4.01.3400 73192-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) AUTOR ADVOGADO REU : ALESSANDRA RAMOS VENOSA E OUTRO : DF00012936 - NELSON DE MENEZES PEREIRA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista à parte ré para que também especifique provas que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de indeferimento. Numeração única: 26457-55.2001.4.01.3400 2001.34.00.026509-9 CAUTELAR INOMINADA REQTE ADVOGADO REQDO : NORDESTE SEGURANCA DE VALORES DO MARANHAO LTDA : DF00012099 - LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) VISTA dos autos aos autores/exequentes quanto ao (s) alvará (s) de numeração 78/15 expedido(s) em favor de NORDESTE SEGURANÇA LTDA. na data de 64 07/08/2015, com validade de 60 (sessenta) dias. Ressalto que no momento da retirada do alvará neste Juízo deverão ser apresentados documento de identificação e procuração. Numeração única: 40436-69.2010.4.01.3400 40436-69.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ALV PARTICIPACOES LTDA E OUTROS MG00073478 - DANIEL BARROS GUAZZELLI MG00081186 - MATEUS DE ABREU MENDONCA UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) VISTA dos autos aos autores/exequentes quanto ao (s) alvará (s) de numeração 79/15 expedido(s) em favor de ALV PARTICIPAÇÕES LTDA., na data de 07/08/2015, com validade de 60 (sessenta) dias. Ressalto que no momento da retirada do alvará neste Juízo deverão ser apresentados documento de identificação e procuração. Numeração única: 34589-04.2001.4.01.3400 2001.34.00.034756-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : METALUR LTDA E OUTROS : DF00001664 - JANDIR JOSE DALLE LUCCA : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) VISTA dos autos aos autores/exequentes quanto ao (s) alvará (s) de numeração 72/15 expedido(s) em favor de METALUR LTDA., na data de 07/08/2015, com validade de 60 (sessenta) dias. Ressalto que no momento da retirada do alvará neste Juízo deverão ser apresentados documento de identificação e procuração. Numeração única: 7209-59.2008.4.01.3400 2008.34.00.007254-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT : DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA : DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR : OPINIAO CONSULTORIA : DF00020412 - LUIZ GUSTAVO MUGLIA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) VISTA dos autos aos autores/exequentes quanto ao (s) alvará (s) de numeração 74/15 expedido(s) em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. na data de 07/08/2015, com validade de 60 (sessenta) dias. Ressalto que no momento da retirada do alvará neste Juízo deverão ser apresentados documento de identificação e procuração. Numeração única: 10390-44.2003.4.01.3400 2003.34.00.010384-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : VERA LUCIA MARTINS : DF00029246 - MARCO ANTONIO DE GUIMARAES : DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : MG00089506 - JOAO CARDOSO DA SILVA MAGALHAES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) VISTA dos autos aos autores/exequentes quanto ao (s) alvará (s) de numeração 73/15 expedido(s) em favor de MARCO ANTONIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES, OAB/DF nº 29246. na data de 07/08/2015, com validade de 60 (sessenta) dias. Atos do Exmo. : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA 65 AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 15858-28.1999.4.01.3400 1999.34.00.015883-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXQTE ADVOGADO EXCDO : ERMA APARECIDA PEREIRA : DF00014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao(s) autor/exequente da petição de fls. ... e ... 66 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL Juiz Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA : AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 16548-66.2013.4.01.3400 16548-66.2013.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR PROCUR REU REU ADVOGADO : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA RAFAEL ANDRE DE ARAUJO RAF EDUCACAO & SAUDE, GRADUACAO, GRADUACAO E EXTENSAO LTDA ME : DF00021243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK POS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Considerando o longo período de tempo decorrido desde o ajuizamento desta ACP, sem apreciação do pedido de tutela, reservo-me para fazê-lo tão somente por ocasião do julgamento final que se avizinha. Intimem-se. Não havendo especificação de prova, no quinquídio, registre-se em conclusão para sentença. Numeração única: 44828-76.2015.4.01.3400 44828-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU REU REU : NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S/A E OUTRO : RJ00135124 - CAETANO BERENGUER : RJ00095237 - FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI : RJ00172155 - FERNANDO NOVIS : RJ0DF33133 - GUILHERME COELHO : UNIAO FEDERAL : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...) Numeração única: 20638-69.2003.4.01.3400 2003.34.00.020644-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO : ANTONIO DA SILVA NETO E OUTROS : DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) apresentem os credores novos cálculos, adotando-se os parâmetros acima delimitados. Prazo: 30 (trinta) dias. Numeração única: 47328-18.2015.4.01.3400 47328-18.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA REQTE ADVOGADO : ELIZABETH CRISTINA LOPES NEVES : GO00002668 - JOAO VIEIRA ROSA 67 REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) indefiro o pedido de medida liminar. Atribua-se valor correto à causa, o qual deve reproduzir seu conteúdo econômico (valor da dívida ou valor do imóvel), recolhendo-se as custas complementares. Informe a autora, ainda, oportunamente, o resultado do leilão. Prazo de dez dias. Pena: indeferimento da inicial. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Atos do Exmo. : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 40791-06.2015.4.01.3400 40791-06.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA REQTE ADVOGADO ADVOGADO REQDO : : : : PSDC PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO SP00113531 - MARCIO GONÇALVES DELFINO SP00298451 - SAMUEL A.L. DE OLIVEIRA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) declaro a incompetência absoluta da Justiça Federal do Distrito Federal para processar e julgar a presente demanda ... declino em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Numeração única: 41699-63.2015.4.01.3400 41699-63.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU REU : ANASTACIO PEREIRA BRAGA E OUTROS : DF00023055 - TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA : FUNDACAO CULTURAL PALMARES O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária em Luziânia/GO. 68 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL Juiz Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA : AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 35594-41.2013.4.01.3400 35594-41.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A : DF00015772 - VANESSA VIEIRA LACERDA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista às partes para manifestação. Sem oposição, intime-se a parte autora para que comprove o depósito dos honorários periciais em juízo no prazo de 10 (dez) dias. Atos do Exmo. : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 19903-16.2015.4.01.3400 19903-16.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : YASMIN DE ARAUJO ARAGAO : DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : A autora cumpriu apenas a primeira parte do despacho de fls. ... o novo relatório de fls. .. não informa como se chegou ao diagnostico definitivo da doença. Conceda o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral das diligencias requeridas às fls. ... Numeração única: 19817-45.2015.4.01.3400 19817-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : JOEL DA SILVA DOURADO : DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Comprove o autor que o medicamento Soliris está sendo fornecido por meio de doação da Alexion Pharmaceuticals. Prazo: 10 (dez) dias. Numeração única: 44831-31.2015.4.01.3400 44831-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO : LAIS DE FATIMA SOUZA FRANCA : DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE 69 REU : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Regularize a autora a representação processual. Prazo: 5 (cinco) dias. ... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 20816-28.1997.4.01.3400 1997.34.00.020866-6 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : CONSTRUTORA CONTINENTAL DE RODOVIAS LTDA RS00025698 - MARCELO PENNA DE MORAES DF00025120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista às partes, devendo o autor proceder ao depósito, caso concorde com o valor. Numeração única: 36200-50.2005.4.01.3400 2005.34.00.036741-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : ADALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS DF00014006 - MARLON TOMAZETTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) vista aos exequentes para que informem se está satisfeita a pretensão executória. 70 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL Juiz Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA : AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 27830-67.2014.4.01.3400 27830-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : LUIZ MAURO ROQUE SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) julgo parcialmente procedente o pedido ... antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela (...) Numeração única: 37706-46.2014.4.01.3400 37706-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : CARLOS ALBERTO COSENTINO VARANI SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) julgo parcialmente procedente o pedido ... antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela (...) Atos do Exmo. : DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 78559-97.2014.4.01.3400 78559-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : MARCELO CASTRO VALMORBIDA : MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) julgo improcedente o pedido. Casso a tutela antecipada deferida (...) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 71 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 13ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 72 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS : DR. PAULO CESAR LOPES : ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 5835-23.1999.4.01.3400 1999.34.00.005852-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXQTE EXQTE ADVOGADO EXCDO EXCDO : : : : : : PEDRO GOMES VILELA PEDRO GOMES VILELA UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO UNIAO FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTO INDESP DO A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista aos Exeqüentes. Numeração única: 34211-43.2004.4.01.3400 2004.34.00.043302-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO EXCDO : : : : JOSE NICOLAU DA COSTA E OUTROS DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista aos Exeqüentes. Numeração única: 4882-35.1994.4.01.3400 94.00.04904-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : CONDOMINIO DO BLOCO C DA SUPER QUADRA NORTE 112 : DF00011191 - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista aos Exeqüentes. Numeração única: 61544-86.2012.4.01.3400 61544-86.2012.4.01.3400 PRESTACAO DE CONTAS-EXIGIDAS AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO RJ00104304 - DANIELLA ARAUJO ROSA DF00001885 - LUIZ ROBERTO PASSANI RJ00003141 - MELHIM NAMEM CHALHUB A Exma. Sra. Juiza exarou : 73 VISTA AO RÉU. Intime-se o réu acerca da petição/ofício/documento de fls. 291/293, pelo prazo de 10 dias. Atos do Exmo. : DR. PAULO CESAR LOPES AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 28969-11.2001.4.01.3400 2001.34.00.029027-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : IVANOSCA MARTINS VAN DER BRROKE E OUTROS : DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista às partes... Numeração única: 35180-29.2002.4.01.3400 2002.34.00.035247-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : APARECIDA ZULEIKA FANTACINI E OUTROS DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista aos Exeqüentes. 74 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS : DR. PAULO CESAR LOPES : ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 1311-37.1986.4.01.3400 86.00.38461-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : VILA ROMANA VEICULOS LTDA : DF00000222 - LUIZ CARLOS BETTIOL : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 28994-58.2000.4.01.3400 2000.34.00.029129-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : ALDAISA MEDEIROS E OUTROS DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 38670-30.2000.4.01.3400 2000.34.00.039263-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : FEIJOLITA MARIA DE SOUZA BRETTAS E OUTROS DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 8658-62.2002.4.01.3400 2002.34.00.008663-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : ANDREA VALENTINA TERSKOVITH PORFILHO CARVALHO E OUTROS : DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 32822-91.2002.4.01.3400 2002.34.00.032887-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE 75 EXQTE ADVOGADO EXCDO : SEBASTIAO BIBIANO ALVES E OUTROS : DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 34550-02.2004.4.01.3400 2004.34.00.043641-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS : DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO : UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 6960-45.2007.4.01.3400 2007.34.00.007016-4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : SA O ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO DF00020044 - BRUNO GOVEDICE MILETTO SP00058730 - JOAO TRANCHESI JR SP00058739 - JOSE PAULO MOUTINHO FILHO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 10970-59.2012.4.01.3400 10970-59.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) MARIA LUIZA DE FREITAS ESCORCIO MASSAYOSHI TAKIGUTI MAURO FERREIRA COUTO NELZA FLORES MIGUEL TAMBELLINI NELSON MAEHARA NELSON APPARECIDO PERLATTO NOBUO SHIMABUKURO NORIMARO MAENO NORBERTO LOPES DE AZEVEDO SP00140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 72764-47.2013.4.01.3400 72764-47.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : UNIAO FEDERAL MUNICIPIO DE PITANGUI DF00041281 - MARCIO ZIULKOSKI RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 42545-03.2003.4.01.3400 2003.34.00.042594-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE : MARY DOS SANTOS 76 ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : DF00013209 - ALCINO MARCAL ALMEIDA : DF0004622E - ELIANE ALVES DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 629-76.2009.4.01.3400 2009.34.00.000629-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : : JOSE ALMIR DANTAS DF00027680 - JULIANA GARCIA GONCALVES LUIZON DF00028025 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00030839 - PATRICIA APOLINARIO DE ALMEIDA A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 65240-62.2014.4.01.3400 65240-62.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : : : : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE JOSE PEREIRA LOPES JOSIMARIO AMARO DA SILVA JOSE AMANCIO DE ALMEIDA FILHO JOSE LIMA DA SILVA JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SILVA JOSILENE DA SILVA LIMA DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 65263-08.2014.4.01.3400 65263-08.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SILVIA ARLETE MENDEL DA SILVA GERALDO VAZ DE MESQUITA HORST BIRCKHOLZ JOSE DANTAS FILHO DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista às partes... Numeração única: 25609-39.1999.4.01.3400 1999.34.00.025648-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : LEOPOLDO VILAR DF00008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES A Exma. Sra. Juiza exarou : Ff. 463/466 - Manifeste-se o Autor... Numeração única: 19422-34.2007.4.01.3400 2007.34.00.019524-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO : UNIAO FEDERAL : SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME 77 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : DF00020323 - CATIOR HENRIQUE PIT : DF00018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA : DF00015618 - SORAYA COSTA DE MIRANDA A Exma. Sra. Juiza exarou : ...intimem-se a devedora... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 18323-29.2007.4.01.3400 2007.34.00.018422-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DARCI POMPEO DE MATTOS RS00016486 - DARCI POMPEO DE MATTOS RS00070449 - FRANCIELI HERMES CHESANI A Exma. Sra. Juiza exarou : ...intimem-se a devedora... Numeração única: 25710-27.2009.4.01.3400 2009.34.00.026172-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO ADVOGADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL : MARCUS VINICIUS CRUVINEL FIDELIS : DF00016270 - MARCUS VINICIUS CRUVINEL FIDELIS A Exma. Sra. Juiza exarou : ...intimem-se o executado para pagamento da divida... Numeração única: 35061-24.2009.4.01.3400 2009.34.00.035918-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO ADVOGADO : UNIAO FEDERAL : RAFAEL FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA : DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA A Exma. Sra. Juiza exarou : CUMRA-SE a(s) determinações do despacho de f. 337. Numeração única: 12291-42.2006.4.01.3400 2006.34.00.012422-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : FRANCISCO PAULO RIBEIRO E OUTRO DF00040164 - EDVALDO MATIAS DA SILVA DF00009298 - SONIA MARIA NUNES BARBIERI DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE UNIAO FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : FF. 460 e 461-v - INDEFIRO o pedido... Numeração única: 8286-55.1998.4.01.3400 1998.34.00.008308-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO : : : : : EXCDO : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) BANCO RURAL SA BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA RURAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL RURAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA RURAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA MG00073479 - DANIELA S GUIMARAES SOUTO DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM MG00065028 - LUCIANA DE ABREU PEREIRA 78 A Exma. Sra. Juiza exarou : ...intimem-se os devedores... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 12812-16.2008.4.01.3400 2008.34.00.012878-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO EXCDO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO SP00166349 - GIZA HELENA COELHO SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI LUIZ CARLOS SOARES JUNIOR MANOELALVES MOREIRA MARIA IVONEIDE BATISTA TEIXEIRA DF00021817 - DANIELA PEON TAMANINI DF00027337 - FLAVIA PONTES QUEVEDO A Exma. Sra. Juiza exarou : Intime-se o executado para pagamento da divida... Numeração única: 28433-63.2002.4.01.3400 2002.34.00.028495-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA MARISA BORELA DE CASTRO ABELHA SILVIA ARAUJO BONARDI SELMA CARDOSO LUCHINI JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA ANTONIO PIRES SOBRINHO DE CAMARGOS JOSE MIRANY DE ALMEIDA FILHO JOSE WANDERLEY KOZIMA LUCIA MIYAKO NOMURA NILVA JOSE FRANCA ESPOLIO DE HELIO LUCHINIMG DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO A Exma. Sra. Juiza exarou : ...intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias... Numeração única: 18397-98.1998.4.01.3400 1998.34.00.018431-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : ANTONIO DO ESPIRITO SANTO BARROS E OUTROS DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : ...intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias... Numeração única: 28380-77.2005.4.01.3400 2005.34.00.028654-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : MARIA SALETE DA COSTA E OUTROS DF00014006 - MARLON TOMAZETTE DF00013417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO DF00011690 - RUI LOPES SIQUEIRA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A Exma. Sra. Juiza exarou : F. 439 - Defiro a dilação de prazo... Atos do Exmo. : DR. PAULO CESAR LOPES 79 AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 32093-16.2012.4.01.3400 32093-16.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR PROCUR PROCUR PROCUR PROCUR REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA - HELIO FERREIRA HERINGER JUNIOR - MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART - PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO GERDAU ACOMINAS S.A MG00076696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG00047586 - WALMIR DE CASTRO BRAGA O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...faculto as partes o prazo de 10 (dez) dias para o oferecimento de razões finais. Numeração única: 9744-10.1998.4.01.3400 1998.34.00.009772-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO EXCDO : : : : IRACI MAXIMO COUTO E OUTROS DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL MIN DO TRABALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 27090-37.1999.4.01.3400 1999.34.00.027130-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : JOSE ANTONIO BORBA FONSECA DA SILVA E OUTROS : DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 2923-48.2002.4.01.3400 2002.34.00.002905-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : ADELAIDE SEVERINI E OUTROS DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 5090-04.2003.4.01.3400 2003.34.00.005074-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXQTE EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : : : : : : ALINE MARIA DE ALMEIDA RAMALHO E OUTROS ALINE MARIA DE ALMEIDA RAMALHO E OUTROS MARIA DE LOURDES GUERRA RAMALHO DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 80 O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 25835-68.2004.4.01.3400 2004.34.00.025900-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXQTE ADVOGADO EXCDO : CLAUDIA MARCIA RIBEIRO E OUTROS : DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 12253-30.2006.4.01.3400 2006.34.00.012384-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : VALDIR FERREIRA REIS E OUTROS DF00002701 - DORIVAL FERNANDES RODRIGUES DF00005934 - JOSE MAGNO DE AVILA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 3635-09.2000.4.01.3400 2000.34.00.003641-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO : : : : MARIA LUIZA MENEZES FONTENELE DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO DF0000993A - JOSE MESSIAS DE SOUZA AL00005739 - LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI DF00007962 - UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA DF00015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 7533-44.2011.4.01.3400 7533-44.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : : : : UNIAO FEDERAL CYRA COSTA DE SOUZA LIMA GENI IDALINA DE CARVALHO COSTA JOANA DOS SANTOS DINIZ MARIA DE FATIMA ALVES MENDES OCILIA VIEIRA DAMES REGINA LEAL NASCIMENTO DF0001666A - JEOVAM LEMOS CAVALCANTE O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... Numeração única: 5885-73.2004.4.01.3400 2004.34.00.005899-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : : CELSO GUIMARAES DF00002701 - DORIVAL FERNANDES RODRIGUES DF00005934 - JOSE MAGNO DE AVILA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MG00076652 - LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...vista às partes... 81 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 17707-69.1998.4.01.3400 1998.34.00.017741-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOAO DA COSTA MOREIRA MANOEL ANTONIO MARTINS MILTON MARQUES DE ALMEIDA PAULO CESAR CORSINO DA SILVA VERA LUCIA TAVARES DA SILVA DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA O Exmo. Sr. Juiz exarou : FF. 426/428 - Intimem-se os requeridos... Numeração única: 31409-19.1997.4.01.3400 1997.34.00.031546-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : UNIAO FEDERAL ENGEPASA ENGENHARIA DE PAVIMENTO SA DF0001330A - CARLOS ROBERTO G MARCIAL DF00002323 - GERALDO RIBEIRO VIEIRA DF00003373 - MARCO ANTONIO MENEGHETTI DF00011166 - MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL DF00011400 - MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimem-se a Requerida, para pagar a quantia exigida, no prazo de 15 (quinze) dias... Numeração única: 10989-65.2012.4.01.3400 10989-65.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO ADVOGADO ADVOGADO : UNIAO FEDERALMINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTO : ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE : DF00011916 - CHRISTIAN ROBERT LEAL : DF00008799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE DO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimem-se a Requerida, para pagar a quantia exigida, no prazo de 15 (quinze) dias... Numeração única: 34874-60.2002.4.01.3400 2002.34.00.034941-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) E OUTROS DF00008739 - DENISE DILL DONATI WANDERLEY DF00004229 - FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE MA00000435 - JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ITAPARY : DF00008558 - MARCELO BARBOSA COELHO : UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS : RJ00091262 - MURILO VOUZELLA DE ANDRADE O Exmo. Sr. Juiz exarou : VISTA ao SESC da impugnação da UNIMED... Numeração única: 13991-19.2007.4.01.3400 2007.34.00.014077-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E OUTRO : DF00021419 - MARCIO BEZE : BARROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP 82 ADVOGADO : DF00016787 - MARIZETE MARIA DE SOUZA FURTADO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimem-se a Requerida, para pagar as quantias exigidas... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 5939-44.2001.4.01.3400 2001.34.00.005945-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS MG00076840 - CLEBER MARIA MELO E SILVA DF00003495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA DF00001885 - LUIZ ROBERTO PASSANI MARIA LUZIA ALVES DOS SANTOS DF0002343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se a Requerida, para pagar as quantias atualizadas... Numeração única: 35765-81.2002.4.01.3400 2002.34.00.035833-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE PROCUR EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DF00014078 - ROBERT LUIZ DO NASCIMENTO MARCIA LIMA DE MIRANDA JOSE AILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ELIANE MARIA TORTURELLA MACHADO WALTER KRUSE CLADIMIR JESUS MENDES SILVEIRA MARIA CLARA MAGALHAES ELIA DA SILVA JOSE TARCISIO SAMPAIO REVANILDE FANTINELLI FERREIRA CARLOS VOLNEY DE SOUZA SAMPAIO DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME O Exmo. Sr. Juiz exarou : FF. 304/305 - Intimem-se os requeridos... Numeração única: 28391-09.2005.4.01.3400 2005.34.00.028665-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO EXCDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL JERONIMO INACIO NUNES SERGIO VANZELLA JOSE RIBAMAR FILHO LUIZ EDUARDO COSTA RIBEIRO ANTONIO GUEDES DEL CASTILHOS ARMANDO DE OLIVEIRA LARANJEIRA SEVERINO MARVILA DA SILVA FLAVIO DE SOUZA MELO ADILSON CASSIANO RAMOS JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA DF00013518 - PAULO FELIX BORGES O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias... Numeração única: 12281-95.2006.4.01.3400 2006.34.00.012412-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA EXQTE ADVOGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DF00020501 - ALESSANDRA LINHARES DE SOUZA 83 ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : DF00002124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN : RECANTO DA PARAIBA CARNE DE SOL LTDA : DF00666666 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias... Numeração única: 22672-27.1997.4.01.3400 1997.34.00.022741-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE EXCDO ADVOGADO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS : CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE : DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intime(m)-se o(a,s) Executado(a,s) da penhora realizada, bem como para opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias... Numeração única: 4453-19.2004.4.01.3400 2004.34.00.004465-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE PROCUR EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO : : : : : : : : : : : UNIAO FEDERAL - JOAO CARLOS BERTOLA F. DE GOUVEIA MARIA RAMOS DA SILVA MARISTELA SUNDFELD SEBASTIAO PIO DE SIQUEIRA BENEDITA DA SILVA REGINALDO FLORESTA DA COSTA ZELAIRDES RODRIGUES LEITE NATAN ARAUJO MARIA LUCIA FERNANDES DE CASTRO LIRA DF00002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...defiro a compensação da verba honorária... Numeração única: 17961-27.2007.4.01.3400 2007.34.00.018060-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO ADVOGADO : : : : DISTRITO FEDERAL DF00008205 - ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO DF DF00013529 - EDUARDO DE BARROS PEREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Revogo o despacho anterior... Intime-se o Distrito Federal para requerer o que de direito. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 84 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 16ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 85 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO : BRUNO NASCIMENTO BARROS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 80258-26.2014.4.01.3400 80258-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A : DF00039398 - CAMILA MIRANDA VIDIGAL : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 84389-44.2014.4.01.3400 84389-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : LECINE DA SILVA CUNHA GONCALVES E OUTRO : DF00035436 - EDINARDO COSTA BEZERRA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 88937-15.2014.4.01.3400 88937-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : MAYCO ANTONIO APARECIDO REIS : DF00042416 - GREGORY BRITO RODRIGUES : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 90137-57.2014.4.01.3400 90137-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : MANOEL EUGENIO ROCHA DF00039232 - LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 5160-98.2015.4.01.3400 5160-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : ARAPIRACA PREFEITURA : DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 86 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 5260-53.2015.4.01.3400 5260-53.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 AUTOR ADVOGADO REU : MARIA JOSE SANTOS DE ARAUJO : DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 7135-58.2015.4.01.3400 7135-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUTOR ADVOGADO REU : JORGE DONIZETE DOS REIS : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 9164-81.2015.4.01.3400 9164-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU SA SP00129279 - ENOS DA SILVA ALVES SP00154016 - RENATO SODERO UNGARETTI UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 9861-05.2015.4.01.3400 9861-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : WORLD SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA UNIAO FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 16742-95.2015.4.01.3400 16742-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : MUNICIPIO DE PILOES : DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 18224-78.2015.4.01.3400 18224-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : MARLENE MACHADO DA COSTA MOREIRA : DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER : FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 87 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 19250-14.2015.4.01.3400 19250-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : JOAO RODRIGUES DE PAULA PR00023493 - LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 19807-98.2015.4.01.3400 19807-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) AUTOR ADVOGADO REU : CAIXA SEGURADORA S/A : DF00018283 - FERNAO COSTA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 23135-36.2015.4.01.3400 23135-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ITACYR UCHOA SANTIAGO DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 24081-08.2015.4.01.3400 24081-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO AUTOR ADVOGADO REU : AMAURY SA E OUTRO : MG00124196 - DIEGO FRANCO GONCALVES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 25944-96.2015.4.01.3400 25944-96.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : PAULO CALAFIORI RESENDE : MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 26194-32.2015.4.01.3400 26194-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : JOAO BATISTA DA ROCHA : PR00023493 - LEONARDO DA COSTA : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA 88 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 26336-36.2015.4.01.3400 26336-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 AUTOR ADVOGADO REU : ELIANE CARVALHO BREDER OLIVEIRA : DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). Numeração única: 8357-61.2015.4.01.3400 8357-61.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : JOSE ANTONIO ARAUJO DIAS : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro o(s) autor(es). Numeração única: 92496-77.2014.4.01.3400 92496-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : ARIVALDO SILVA MORAIS DF00039232 - LEONARDO DA COSTA UNIAO FEDERAL FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Numeração única: 35206-41.2013.4.01.3400 35206-41.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO EMBDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) LICINIO MARQUES LUIZ MARTINS DE CASTRO ROQUE CORREIA BILITARIO PAULO FERNANDO MOTA CORREA PAULO FERNANDO DE MIRANDA DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista aos exequentes, considerando a decisão e planilhas (fls. 149/150, 165/170). Numeração única: 10971-39.2015.4.01.3400 10971-39.2015.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE ADVOGADO EXCDO : CARLA RABELO COSTA : DF00012873 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao(s) exequente(s). Fls... Numeração única: 24475-49.2014.4.01.3400 24475-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS 89 AUTOR ADVOGADO REU : GRIFO EMPREENDIMENTOS LTDA : SP00138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao(s) autor(es). Fls... Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 10882-16.2015.4.01.3400 10882-16.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : : BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA E OUTRO ES00010166 - ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS ES00005842 - ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE ES00013400 - MARIA CAROLINA VARGAS SIMOES UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao(s) autor(es). Fls... Numeração única: 24584-49.2003.4.01.3400 2003.34.00.024593-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO IMPDO : : : : UBIRANI RUFINO COSTA DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE DA FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-SISTEL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao(s) impetrante(s). Fls... Numeração única: 29827-95.2008.4.01.3400 2008.34.00.029992-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO : RJ00154166 - AFAEL ACHE CORDEIRO : DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE FNS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao(s) impetrante(s). Fls... Numeração única: 28649-58.2001.4.01.3400 2001.34.00.028705-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : SYLMARA LEITE BENTO E OUTROS : AL00000490 - GEORGE SARMENTO LINS : UNIAO FEDERAL DEPARTAMENTO RODOVIARIA FEDERAL DE POLICIA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Aos executados para manifestação, considerando os dcumentos coligidos (fls. 702/800). Prazo: 10 (dez) dias. 90 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO : BRUNO NASCIMENTO BARROS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 39793-43.2012.4.01.3400 39793-43.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU REU : : : : WANDERSON PACHECO MOREIRA DF00022443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL KM MOTORS, SCIA QD 15 CJ 09 LT 21 CIDADE DO AUTOMOVEL BRASILIA DF O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLINO DA COMPETENCIA para uma das Varas do Juizado Especial Cível desta Seção Judiciária. Numeração única: 32751-35.2015.4.01.3400 32751-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) AUTOR ADVOGADO REU : TONNY ALVES PEREIRA : DF00015729 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Indeferida a antecipação de tutela. Numeração única: 33241-57.2015.4.01.3400 33241-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : LEANDRO NUNES DA SILVA : DF00016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE MORAIS : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Indeferida a antecipação de tutela. Numeração única: 15305-19.2015.4.01.3400 15305-19.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : LUCIANO MOREIRA DA SILVA : DF00020249 - CRISTIANA MEIRA MONTEIRO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) onde se lê: "PEDRO CESAR DE TOLEDO", à fl. 84, leia-se "LUCIANO MOREIRA DA SILVA". Numeração única: 35482-38.2014.4.01.3400 35482-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS 91 AUTOR ADVOGADO REU : LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES : DF00039544 - ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) faculto ao autor promover a citação do ICMBio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 38272-92.2014.4.01.3400 38272-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : ANATA ASSOCIACAO NAC. DOS ANALIS., TECN. E AUXI. DO PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO DA AUNIAO : DF00034839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA : DF00036644 - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) converto o julgamento em diligência para oportunizar à associação autora que junte, no prazo de 10 (dez) dias, a relação nominal de seus associados. Numeração única: 16992-31.2015.4.01.3400 16992-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : ALEXANDRE BATISTA GARCIA : DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) declaro a incompetência da Justiça Federal para julgar o feito e determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas da Justiça do Distrito Federal (TJDF). Numeração única: 35518-46.2015.4.01.3400 35518-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : RENAN REZENDE DA SILVA : DF00038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o feito, com fulcro no § 3º do art. 3º da Lei nº 10.259/2001 e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária. Numeração única: 40220-35.2015.4.01.3400 40220-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA : DF00023067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o feito, com fulcro no § 3º do art. 3º da Lei nº 10.259/2001 e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária. Numeração única: 40258-47.2015.4.01.3400 40258-47.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : ADILSON MOURA DOS SANTOS : DF00008993 - RUBER MARCELO SARDINHA : INSTITUTO DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA 92 O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o feito, com fulcro no § 3º do art. 3º da Lei nº 10.259/2001 e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 9056-23.2013.4.01.3400 9056-23.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR DEF. PUB REU REU PROCUR : : : : : ANTONIO DOS SANTOS SILVA - VIVIANE MAGALHAES PEREIRA ARRUDA UNIAO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DF00015307 - PATRICIA NOVAES CARVALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) com fulcro no § 3º da Lei nº 10.259/2001, afirmo a incompetência deste Juízo Federal, determinando a remessa dos autos aos Juizados Especiais Federais Cíveis desta Seção Judiciária. Numeração única: 32675-45.2014.4.01.3400 32675-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO : DF00007077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102, inciso I, alíneas "n" e "r", da Constituição. Numeração única: 54273-55.2014.4.01.3400 54273-55.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA REQTE PROCUR REQDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : PÚBLICA DE IMPROBIDADE MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DF00016949 - FREDERICO DE CARVALHO PAIVA ANDRE SANGALI DE SOUZA DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR DF00030322 - HELVECIO DE DEUS SEVERO O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) deixo de receber a petição inicial em virtude da ocorrência de prescrição, bem como da existência de outro título judicial apto a promover o ressarcimento ao erário. Numeração única: 17970-09.1995.4.01.3400 95.00.18081-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO ADVOGADO EXCDO EXCDO : : : : : ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROS DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA UNIAO FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Fls. 836: É cediço que o Contador Judicial é órgão imparcial de apóio ao Juízo, cujo laudo goza de presunção de legitimidade e veracidade. (AC 000308968.2007.4.01.3800/MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA, QUINTA TURMA, e-DJF1 p. 64 de 04/07/2014). Nessa linha, acolho a manifestação da d. Contadoria do Juízo acostada (fls. 801/805), ao tempo em que fixo o valor do crédito exequendo em R$ 88.991,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais). 2. Intime-se a CEF para cumprir a obrigação de fazer, recompondo os saldos vinculados ao FGTS, conforme planilhas apresentadas pela contadoria, fls. 801/805, no prazo de 30 dias. 93 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO : BRUNO NASCIMENTO BARROS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 33254-56.2015.4.01.3400 33254-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : MORGANA POTRICH REZENDE : DF00027100 - RENATA GERUSA PRADO DE ARAUJO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Além disso, deverá comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC. Numeração única: 48002-30.2014.4.01.3400 48002-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : ICATU CAPITALIZACAO S/A E OUTROS : SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Recebo a(s) apelação(ões) do(s) autor(es) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região. Numeração única: 51001-87.2013.4.01.3400 51001-87.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE ADVOGADO EXCDO : LUCIANA MIRANDA RIBEIRO : DF00036474 - MARILIA CARDOSO PEREIRA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do artigo 475-J do CPC. Numeração única: 35845-40.2005.4.01.3400 2005.34.00.036376-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR REU REU ADVOGADO : : : : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL BRASIL TELECOM SA PR00024498 - EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS PR00035769 - FERNANDES BEZERRA PR00025814 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI PR00007295 - LUIZ RODRIGUES WAMBIER PR0022129A - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER 94 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista às partes do laudo pericial de fls. 618/644, no prazo de 10 (dez) dias. Numeração única: 60639-13.2014.4.01.3400 60639-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 AUTOR ADVOGADO REU : DANIEL AISHIN NISHIMURA : SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para comprovação do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Numeração única: 36620-06.2015.4.01.3400 36620-06.2015.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR ADVOGADO REU : CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 : DF00014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Designo o dia 29 de setembro de 2015, às 15:00, para realização da audiência de conciliação, a ser realizada neste Juízo. 95 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL Juiz Titular Dir. Secret. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO : BRUNO NASCIMENTO BARROS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 43763-80.2014.4.01.3400 43763-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS : DF00029267 - KARINA NEULS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT O Exmo. Sr. Juiz exarou : Acolhido, em parte, o pedido. Numeração única: 28821-43.2014.4.01.3400 28821-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO REU : ROGERIO VAGNER MARTINI GONCALVES : PR00027225 - CLEISE SANTOS : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Acolhido o pedido Numeração única: 81364-23.2014.4.01.3400 81364-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA ROSSI SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Acolhido o pedido Numeração única: 2272-59.2015.4.01.3400 2272-59.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO REU : POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDA EPP : TO00004444 - WAGNER PEREIRA NOGUEIRA : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT O Exmo. Sr. Juiz exarou : Acolhido o pedido Numeração única: 69247-97.2014.4.01.3400 69247-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : ENEDINO ANTONIO DA COSTA JUNIOR E OUTROS 96 ADVOGADO REU : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Rejeitado o pedido Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 45035-21.2014.4.01.3300 45035-21.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU : : : : ANA FLAVIA PALMEIRA BRAGA BA00020616 - THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO BA00024359 - WILSON CHAVES DE FRANCA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH O Exmo. Sr. Juiz exarou : Rejeitado o pedido Numeração única: 80347-83.2013.4.01.3400 80347-83.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO REU : ARIVALDO COSME COELHO : DF00023578 - MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGAO : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) rejeito as preliminares e PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO, declarando a extinção do processo, com fulcro no art. 269, IV, do CPC (...) Numeração única: 68309-05.2014.4.01.3400 68309-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO AUTOR ADVOGADO REU : ROBERVAL ROCHE MOREIRA FILHO : SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) PRONUNCIO A DECADENCIA DO DIREITO e DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 97 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 20ª Vara Cível - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 98 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL Juiza Titular Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU : DR. RENATO COELHO BORELLI : PATRÍCIA DIOLA PIANTA EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 50452-14.2012.4.01.3400 50452-14.2012.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL SP00166349 - GIZA HELENA COELHO SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO EDUARDO CANDIDO DE SOUZA DF00019178 - ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO A Exma. Sra. Juiza exarou : Vista ao(s) autor(es) sobre a certidão retro (decurso de prazo). 99 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU : DR. RENATO COELHO BORELLI : PATRÍCIA DIOLA PIANTA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 50253-55.2013.4.01.3400 50253-55.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : : : : : NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS SA PR00041289 - FELIPE CORDELLA RIBEIRO DF00039627 - FERNANDO HENRIQUE ZANONI PR00024484 - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES DIRETOR-PRESIDENTE DA ANVISA A Exma. Sra. Juiza exarou : I. Recebo a apelação da parte Impetrante no efeito devolutivo. II. Ao órgão de representação judicial do Impetrado para contrarrazões. III. Após, vista ao MPF da sentença. IV. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 61316-48.2011.4.01.3400 61316-48.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : PAULO HENRIQUE SILVA BRANDAO JUHASZ : DF00028622 - LIDIA MARIA MORAIS LACERDA : DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE SELECAO PROMOCAO DE EVENTOS DA UNB - CESPE/UNB E DE A Exma. Sra. Juiza exarou : I. Chamo o feito à ordem. II. Torno sem efeito as certidões de fls. 115 e 116 e o despacho de fl. 117. III. Em se tratando de sentença sujeita a reexame necessário (fls. 87/91), remetam-se os autos ao Egrégio TRF/1ª Região. Intimem-se. Numeração única: 20490-09.2013.4.01.3400 20490-09.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : ALEXANDRE ALMEIDA BARBOSA : RO00003527 - NIVALDO RIBEIRA DE OLIVEIRA : DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE FEDERAL POLICIA A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação de fls. 220/230 (sequencia nº 30) no efeito devolutivo. II - À parte impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 8332-19.2013.4.01.3400 8332-19.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : ANDRE DE OLIVEIRA VALDEZ : DF00036172 - CICERO DUARTE MOURA : DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAL DO DPRF 100 A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação de fls. 143/151 (sequência nº 34) no efeito devolutivo. II - À parte impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 3670-12.2013.4.01.3400 3670-12.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 IMPTE ADVOGADO IMPDO : CASSIO DO COUTO ARAUJO : MT0016432A RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA : COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DPRF A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União (fls. 222/239) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante, para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 46000-58.2012.4.01.3400 46000-58.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO IMPDO IMPDO : ERIC FERNANDO MENDES CONCEICAO : RJ00168062 - ERIC FERNANDO MENDES CONCEICAO : SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO : REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA : CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação de fls. 183/189 (sequência 33) no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 62790-54.2011.4.01.3400 62790-54.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO IMPDO : : : : JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE RJ00084204 - MARCELO MACIEL AVILA UNIAO FEDERAL COORDENADOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União (fls. 222/230) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 20192-80.2014.4.01.3400 20192-80.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : LUCIANO PEREIRA DA SILVA : DF00027023 - ROGERIO BARBARA DA SILVA AGNELLO : COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União (fls. 187/195) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 8432-08.2012.4.01.3400 8432-08.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO : MARCIA DE ALMEIDA SOEIRO : RJ00117134 ELISA OLINA SANTOS NYGAARD 101 IMPDO : COORDENADOR-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União (fls. 149/154) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante, para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 55200-26.2011.4.01.3400 55200-26.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : JOAO MARQUES DE SOUZA : GO00032139 - PAULO ERNANI PIRES DE CARVALHO ORTEGAL : COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DE DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União (fls. 482/504) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante, para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 17570-62.2013.4.01.3400 17570-62.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : : : : : : RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS MS00005452 - BENTO MONTEIRO DUAILIBI MS00009993 - GERSON CLARO DINO MS0014240B - RENATA TOLLER CONDE COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL DO A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 43800-10.2014.4.01.3400 43800-10.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : LILIAN SANTOS BARRETO : DF00022898 - MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO : COORDENADORA DE RH DO MINISTERIO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante, para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 68702-32.2011.4.01.3400 68702-32.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO IMPDO IMPDO : MANOEL AGUSTO CARDOSO DA FONSECA : RS00052533 - MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA : COORDENADOR-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DO MEC MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA : JANE ANDREIA DA SILVEIRA PINHEIRO INTEGRANTE DA COMISSAO DE AVALIACAO DO PROC MEC 2011 - CTU : SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E 102 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 IMPDO COORDENADOR DE AVALIACAO DO PROC MEC 2011 - CTU : PAULO RICARDO OLIVEIRA INTEGRANTE DA COMISSAO DE AVALIACAO DO PROC MEC 2011 CTU A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União (fls. 186/204) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 45162-86.2010.4.01.3400 45162-86.2010.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU : : : : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA JOSE ALDEMARDO PEREIRA DE OLIVEIRA A Exma. Sra. Juiza exarou : I - DEFIRO a PENHORA ON LINE via SISTEMA RENAJUD nos termos do artigo 655, do CPC. II - Após, ao Executado para ciência da penhora on line efetivada, inclusive para fins de impugnação (CPC, art. 475-J, § 1º). (...) Numeração única: 21870-72.2010.4.01.3400 21870-72.2010.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA : DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI : DF00021924 - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA : RAIMUNDO MATOS DA CRUZ A Exma. Sra. Juiza exarou : Fls. 176: Defiro o pedido da Caixa Econômica Federal. Arquivem-se os autos provisioriamente enquanto se aguarda o cumprimento do acordo. (...) Numeração única: 34850-46.2013.4.01.3400 34850-46.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS : DF00031743 - DANIELE DE MELO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF A Exma. Sra. Juiza exarou : 1. Recebo a apelação da Fazenda Nacional (fls. 97/104) apenas no efeito devolutivo. 2. Ao Impetrante para contrarrazões; 3. Após, ao MPF. 4. Tudo cumprido, remetamse os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 69212-45.2011.4.01.3400 69212-45.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA : DF00012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA 103 IMPDO : PROCURADOR REGIONAL FAZENDA NACIONAL DA A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação da União/Fazenda Nacional (fls. 529/536) apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante, para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetamse os autos ao TRF/1ª Região. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 48742-90.2011.4.01.3400 48742-90.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA : DF00007648 - MICHELE FIORE : SUPERINTENDENTE DOS SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS/SUPAS - ANTT A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação de fls. 314/323 (sequência 28) no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 11882-27.2010.4.01.3400 11882-27.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : ODETTE BARRACH : SP00214503 - ELISABETE SERRAO : PRESIDENTE DA 4 CAMARA DO CRPS - CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação de fls. 391/412 apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrante, para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 67911-63.2011.4.01.3400 67911-63.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : PETRONIO AUGUSTO E OUTRO : DF00012693 - RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A Exma. Sra. Juiza exarou : 1- Recebo a apelação da União, por ser tempestiva, tão somente no efeito devolutivo. 2- Ao Impetrante para contrarrazões. 3- Publique-se com prioridade, haja vista o decurso do tempo. 4- Após, com urgência ao TRF. Numeração única: 5089-33.2014.4.01.3400 5089-33.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : MANDALA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DEP PRODUTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. - ME : AM00001760 - DANIEL ADOLPHE ROSENTHAL : DF00036078 GUILHERME APOLINARIO ARAGAO : DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA A Exma. Sra. Juiza exarou : I. Recebo a apelação de fls. 127/138 no efeito devolutivo. II. À Impetrante para contrarrazões. III. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Intimem-se. Numeração única: 36519-37.2013.4.01.3400 36519-37.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL 104 IMPTE Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : DF00028064 - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA : SP00170826 - TATIANA FURTADO DA CUNHA CANTO : SP00188243 - TATIANA NOVELLO TAMURA MIYAHARA : DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA A Exma. Sra. Juiza exarou : I. Recebo a apelação de fls. 188/199 no efeito devolutivo. II. Ao Impetrante, para contrarrazões. III. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 37887-52.2011.4.01.3400 37887-52.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : HELOISA ELAEL DE MELO : DF00012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR : PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL - COOFITO A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Recebo a apelação de fls. 103/114 apenas no efeito devolutivo. II - Ao Impetrado para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Numeração única: 7039-14.2013.4.01.3400 7039-14.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : GUSTAVO OLIVEIRA MOURA : RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA : COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : I. Recebo a apelação de fls. 311/326 no efeito devolutivo. II. Ao Impetrante, para contrarrazões. III. Após, vista ao MPF da sentença. IV. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região Numeração única: 6159-22.2013.4.01.3400 6159-22.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : IGOR SOUZA LOPES DE ALMEIDA : PE00026090 ANA LUIZA MOUSINHO DA MOTTA E SILVA : COORDENADOR GERAL DE RH DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL CGRH A Exma. Sra. Juiza exarou : I. Recebo a apelação de fls. 267/284 no efeito devolutivo. II. À parte Impetrante, para contrarrazões. III. Após, vista ao MPF da sentença. IV. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao TRF. Numeração única: 5090-57.2010.4.01.3400 5090-57.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA HABITAÇÃO (SFH) AUTOR ADVOGADO REU REU ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : / SISTEMA FINANCEIRO HERNADY COSTA GARCEZ E OUTRO DF00011489 - CARLOS ESTEVAO MENDONÇA DE SOUZA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO DE 105 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 A Exma. Sra. Juiza exarou : 1. Em face da inércia no pagamento do montante devido, defiro a penhora requerida pela Caixa Econômica Federal, com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá operar-se pelo Sistema BACEN Jud, com informações sobre a existência de ativos em nome da parte autora e limitadas ao valor devido, com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. 2. Efetivada a penhora on line, intime-se a parte autora para tomar ciência do bloqueio, inclusive para fins de impugnação (CPC, art. 475-J, §1º). 3. Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação, determino a transferência do valor bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal, devendo ficar à disposição deste Juízo. 4. Após, oficie-se a CAIXA - agência 3911 para proceder à transferência do valor para a conta indicada pelo credor. (...) Atos do Exmo. : DR. RENATO COELHO BORELLI AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 8492-44.2013.4.01.3400 8492-44.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA : SC00027637 - THIAGO VINICIUS AMARAL : COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Recebo a apelação da União de fls. 294/308 (sequência 50) no efeito devolutivo. 2. Ao impetrante para contrarrazões. 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRF/1ª Região, com as cautelas de estilo Intimem-se. Cumpra-se. Numeração única: 62086-70.2013.4.01.3400 62086-70.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : LUIZ CARLOS DE SA LEITAO : RJ00130535 - JOAO NASCIMENTO DE SOUZA : PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : I. Não conheço do recurso de fls. 71/77, por intempestivo. II. Intime-se o órgão de representação judicial do Impetrado para tomar ciência da sentença de fls. 62/64. III. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Numeração única: 18088-57.2010.4.01.3400 18088-57.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR ADVOGADO ADVOGADO REU ADVOGADO : ANA CATARINE MELO DE OLIVEIRA : DF00031098 ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO : DF00026913 - DIVINO BARBOSA : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF : DF00030999 - ANDRE MEDEIROS MACEDO O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Diante da r. Certidão, ao Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal para requerer o que é de direito. II - Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Numeração única: 30569-47.2013.4.01.3400 30569-47.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL 106 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPDO IMPDO : : : : : : NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS SA PR00041289 - FELIPE CORDELLA RIBEIRO PR00035909 - LEVY LIMA LOPES NETO PR00024484 - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES DIRETOR-PRESIDENTE DA ANVISA GERENTE DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS DE USO EM SAUDE DA ANVISA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Em se tratando de sentença sujeita ao reexame necessário, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Intimem-se. Numeração única: 61833-53.2011.4.01.3400 61833-53.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : ORTHONEURO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : SP00195009 - FABIO EDUARDO MARCHIONI : DIRETOR DA AGENCIA GERAL DE INSPECAO E CONTROLE DE INSUMOS MEDICAMENTOS E PRODUTOSGGIMP-DA ANVISA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Em face do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Numeração única: 53735-11.2013.4.01.3400 53735-11.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPDO IMPDO : RAFAEL VIEIRA SOARES E OUTROS : MG00144831 - DIEGO DE ARAUJO LIMA : MG00144830 - HUGO CESAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES : MG00146183 - JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ : PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tratando-se de sentença sujeita ao reexame necessário, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Intimem-se. Numeração única: 75184-25.2013.4.01.3400 75184-25.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : DARCI MONTEIRO DA COSTA : SP00314552 - ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE SIQUEIRA : PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL BRASILIA O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Fls. 129/132 (Eventos nºs 37/39): Recebo a petição como pedido de desistência do recurso de apelação interposto pelo impetrante, o qual homologo. II - Vista ao Impetrado. III - Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 91/94 (Evento nº 23) e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumprase. Numeração única: 29609-91.2013.4.01.3400 29609-91.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : : : : LEANDRO CARRARO ALENCAR DF00023092 - ALBERTO CORREIA CARDIM NETO DF00027718 - MARCELLY BORBA DE LIMA CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO DE BRASILIA PJK 107 O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Recebo a apelação de fls. 233/245 (sequência nº 45) no efeito devolutivo. II - À parte impetrada para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Numeração única: 63885-51.2013.4.01.3400 63885-51.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : : : : HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA PR00061428 - HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA PR00044402 - RAFAEL MUELLER DIRETOR GERAL DO CESPEUNB/CENTRO DE SELECAO E TREINAMENTO DA FUB O Exmo. Sr. Juiz exarou : Em se tratando de sentença sujeita ao reexame necessário, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Intimem-se. Numeração única: 54277-34.2010.4.01.3400 54277-34.2010.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL SP00166349 - GIZA HELENA COELHO DF00029674 - GRAZIELE VIEIRA IZIDRO SILVA SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI DF00034693 - LUIZ GUSTAVO SILVEIRA RIBEIRO JOATAN ARAUJO LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. À Secretaria para acostar planilha de cálculos atualizados. 2. Em face da inércia no pagamento do montante devido, defiro a penhora requerida pela CAIXA, com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá operar-se pelo Sistema BACENJUD, bloqueio "on line", com informações sobre a existência de ativos em nome da parte autora e limitadas ao valor devido (item anterior), com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. 3. Efetivada a penhora on line, intime-se a parte autora para que tome ciência do bloqueio, inclusive para fins de impugnação. 4. Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação, determino a transferência do valor bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal, devendo ficar à disposição deste Juízo. 5. Após, oficie-se a CAIXA - agência 3911 para proceder à transferência do valor para a conta indicada pelo credor. (...) Numeração única: 39421-94.2012.4.01.3400 39421-94.2012.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : SP00166349 GIZA HELENA COELHO : SP00163607 GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI : DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO : ROSINEIDE SILVA DE ARAUJO O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Diante da satisfação do crédito quanto às verbas sucumbenciais (fls. 63), e não havendo mais obrigação pendente de cumprimento, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Numeração única: 45447-79.2010.4.01.3400 45447-79.2010.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU : : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL SP00166349 - GIZA HELENA COELHO SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI MANOEL MESSIAS RAMOS DA SILVA AGNES POLLYANNA VIEIRA RAMOS MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 108 O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. À Secretaria para acostar planilha atualizada de cálculos da Contadoria Judicial. 2. Em face da inércia no pagamento do montante devido, defiro a penhora requerida pela Caixa Econômica Federal, com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá operar-se pelo Sistema BACENJUD, penhora "on line" com informações sobre a existência de ativos em nome da parte autora e limitadas ao valor devido (item 1), com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. 3. Efetivada a penhora on line, intime-se a parte autora para que tome ciência do bloqueio, inclusive para fins de impugnação, consoante o art. 475-J, §1º do CPC. 4. Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação, determino a transferência do valor bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal, devendo ficar à disposição deste Juízo. 5. Após, oficie-se a CAIXA - agência 3911 para proceder à transferência do valor para a conta indicada pelo credor. (...) Numeração única: 38301-45.2014.4.01.3400 38301-45.2014.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA : MARIA DE FATIMA FERREIRA DA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Defiro o pedido à fl. 27, com base no art. 655-A do CPC, o qual deverá operar-se pelo Sistema BACENJUD, bloqueio "on line", com informações sobre valores existentes/depositados no nome do Autor, ora Executado, no valor apontado à fls. 06 . Mas para tanto à exeqüente para apresentar valores atualizados. (...) Numeração única: 32397-49.2011.4.01.3400 32397-49.2011.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU : : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL SP00166349 - GIZA HELENA COELHO SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI DF00010482 - ISABELLA GOMES MACHADO PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Fls. 58/59 (Sequência 28): Defiro a pesquisa de bens do Requerido pelo sistema RENAJUD. II - Com o cumprimento do item anterior, vista à CAIXA. Publique-se. Numeração única: 47481-85.2014.4.01.3400 47481-85.2014.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO : RENES MAURO DE SOUZA JUNIOR O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Defiro o pedido à fl. 34 , com base no art. 655-A do CPC, o qual deverá operar-se pelo Sistema BACENJUD, bloqueio "on line", com informações sobre valores existentes/depositados no nome do Réu, ora Executado, no valor apontado à fls. 18. Mas para tanto à exeqüente para apresentar valores atualizados. (...) Numeração única: 32611-74.2010.4.01.3400 32611-74.2010.4.01.3400 MONITORIA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT : DF00021896 - CARLA PATRICIA PIRES XAVIER : DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR : DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI : JAPAO ON LINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO 109 LTDA ME Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Indefiro o pedido de pesquisa no BACENJUD para obtenção do endereço do Réu (fls. 161/162), posto não se prestar aquele sistema à finalidade pretendida, limitando-se, isso sim, ao conhecimento da disponibilidade de recursos financeiros em conta bancária de executado, de modo a se viabilizar a penhora de dinheiro. II Promova a Autora o prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Numeração única: 45164-94.2012.4.01.3300 45164-94.2012.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO : PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA : BA00034986 - VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA : PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO VIII EXAME DA OAB A Exma. Sra. Juiza exarou : I - Diante do trânsito em julgado, intime-se a parte Impetrante para efetuar o pagamento das custas, conforme determinado na sentença. II - Após, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL Juiza Titular Juiz Substit. Dir. Secret. : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU : DR. RENATO COELHO BORELLI : PATRÍCIA DIOLA PIANTA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 28264-56.2014.4.01.3400 28264-56.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : : : : : SIEMENS LTDA RJ00128792 - PEDRO BULCAO DF00023050 - RAFAEL AZEVEDO SANTOS RJ00107192 - RICARDO SIQUEIRA GONCALVES GERENTE DE TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS GQUIP DA ANVISA A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar à autoridade impetrada que a se pronuncie por decisão fundamentada sobre os pedidos de concessão de registro (ou de alteração de registro) aduzidos nos 84 (oitenta e quatro) procedimentos administrativos que têm como parte a Impetrante, no prazo de até 40 (quarenta) dias corridos, sob pena de incorrer em desobediência e aplicação de multa diária. Incabível a condenação em honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita a reexame necessário. Numeração única: 25974-68.2014.4.01.3400 25974-68.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO IMPDO IMPDO IMPDO : ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A : DF00016880 - JOSE AUGUSTO SIMI DE CAMARGO : DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ANVISA : GERENTE DA GERENCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS GGMED/ANVISA : NUBIA DE CASSIO RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DE INSTRUCAO E ANALISE DE RECURSOS COREC/ANVISA A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA confirmando a liminar que determinou às autoridades impetradas que apreciassem o recurso administrativo referente ao indeferimento da revalidação do registro do medicamento TECNOTECAN, registrado sob o Expediente nº 0497469/13-7, de 20/6/2013, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Incabível a condenação em honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita a reexame necessário. Numeração única: 54042-96.2012.4.01.3400 54042-96.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE ADVOGADO ADVOGADO IMPDO : : : : ALOISIO DOS SANTOS MARINS E OUTROS RJ00192021 - FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA DF00034738 - JOAO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL 111 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a liminar, afastar o prazo estabelecido pelos Decretos n.s 5.115/2004 e 5.215/2004, a fim de determinar à autoridade coatora que submeta ao exame da Comissão Especial Interministerial os requerimentos de revisão protocolizados pelos impetrantes sob números 04000.013368/94-24, 04000.005667/94-4, 04000.013277/94-71, e 10168.003929/94-21 Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da lei 12.016/2009). Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 112 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial 24ª Vara JEF - SJDF Disponibilização: 19/08/2015 113 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 24ª VARA FEDERAL Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Juiz(a) Titular : DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Expediente do dia 13 de Agosto de 2015 Atos do(a) Exmo(a) : MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Autos com Decisão No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0039498-98.2015.4.01.3400 201534000178595 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELTON LUIS COMIN COSTA Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039700-75.2015.4.01.3400 201534000180650 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ARACI FERNANDES DO NASCIMENTO Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, concedo a antecipação de tutela requerida(...) " 0026960-85.2015.4.01.3400 201534000112403 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOAO SOARES PINTO Advg. : DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0034628-10.2015.4.01.3400 201534000152006 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ORLANDO BASTOS DA SILVA Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0035200-63.2015.4.01.3400 201534000154801 Cível / Financiamento Habitacional / Jef Autor : BRUNA MARCELA LIMA DE SOUZA Advg. : DF00037220 - MONICA MORAIS DE SOUZA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0035982-70.2015.4.01.3400 201534000159163 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : CRISTIANO TOMAZ DE OLIVEIRA ANDRADE Advg. : DF00039807 - JORGE CRISTIANO BARROS Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0036370-70.2015.4.01.3400 201534000163101 114 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JUDITE OLIVEIRA DA SILVA PINHEIRO Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0037106-88.2015.4.01.3400 201534000168011 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : CLEIMAR GOMES BELO Advg. : DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0037390-96.2015.4.01.3400 201534000168354 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SOUSA Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037494-88.2015.4.01.3400 201534000169390 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CESARIO GOMES PEREIRA Advg. : DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037544-17.2015.4.01.3400 201534000169894 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE BARROS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037566-75.2015.4.01.3400 201534000170110 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUZMARINA FERREIRA DE OLIVEIRA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037574-52.2015.4.01.3400 201534000170190 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NEUZA BARBOSA DIAS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037802-27.2015.4.01.3400 201534000171472 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : OTACILIO JOSE DA SILVA Advg. : DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037808-34.2015.4.01.3400 201534000171530 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : CLEBER BRITO DA SILVA Advg. : DF00047513 - ANA ÉRIKA RODRIGUES Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0039116-08.2015.4.01.3400 201534000177247 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DILMARIA PATRICIA FERREIRA ALVES Advg. : DF00039365 - PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039422-74.2015.4.01.3400 201534000177830 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JEOVANE RODRIGUES SALES Advg. : DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 115 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0039452-12.2015.4.01.3400 201534000178132 Cível / Serviço Público / Jef Autor : LUIZ CARLOS GONZAGA DANTAS Advg. : DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039624-51.2015.4.01.3400 201534000179864 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ADAO DOS SANTOS MATOS Advg. : DF00019794 - ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0039670-40.2015.4.01.3400 201534000180348 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIANA SALDANHA FIGUEIREDO BEZERRA Advg. : DF00044544 - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042044-29.2015.4.01.3400 201534000194541 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : EDMAR SERAFIM DOS REIS Advg. : DF00011341 - JOSE RODRIGUES Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0042636-73.2015.4.01.3400 201534000196460 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : GRACA VALERIA RODRIGUES Advg. : DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043258-55.2015.4.01.3400 201534000199691 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ANTONIO DE PADUA AGUIAR Advg. : DF00024199 - WANDERSON SILVA DE MENEZES Advg. : DF00014605 - ANTONIO GANIM Advg. : DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043292-30.2015.4.01.3400 201534000200038 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCIVANIA DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043298-37.2015.4.01.3400 201534000200090 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EMILLY KAUANNY GOMES DE SOUZA RODRIGUES Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043306-14.2015.4.01.3400 201534000200175 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSEFA QUITERIA DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043340-86.2015.4.01.3400 201534000200514 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : OTAVIO MARTINS PEREIRA DOS SANTOS Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044324-70.2015.4.01.3400 201534000202919 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef 116 Autor Advg. Reu : : : LUCICLEIDE DA SILVA CARDOSO DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0044352-38.2015.4.01.3400 201534000203198 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANIBAL CASSIMIRO BARBOSA Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044354-08.2015.4.01.3400 201534000203211 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA SOLANGE FERNANDES DE CARVALHO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "DENEGO a tutela antecipada(...)" 117 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 24ª VARA FEDERAL Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Juiz(a) Titular : DRA.MARIA ALMEIDA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE Expediente do dia 13 de Agosto de 2015 Atos Exmo(a) do(a) : MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Autos com Despacho No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0030432-94.2015.4.01.3400 201534000134861 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARIA DO SOCORRO DE AREA SILVA Advg. : DF00022386 - SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS Reu : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DISTRITO FEDERAL - COREN/DF DO 0033930-04.2015.4.01.3400 201534000148513 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : TELMA BARBOSA ANDRADE Advg. : DF00021243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK Advg. : SC00020703 - VINICIUS SACCHET DE SOUZA Advg. : SC00033787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0034662-82.2015.4.01.3400 201534000152349 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : OSCAR MACHADO JUNIOR Advg. : DF00037861 - ALEXIA CRISTHIANE BARRETO Reu : BANCO DO BRASIL Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CARVALHO 0035158-14.2015.4.01.3400 201534000154311 Cível / Serviço Público / Jef Autor : RUBENS CARLOS VIEIRA Advg. : DF00034095 - NATALIA FRANCA GONCALVES Reu : UNIAO FEDERAL 0036176-70.2015.4.01.3400 201534000161142 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MAURO SERGIO FERREIRA Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036861-77.2015.4.01.3400 201534000165540 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA Advg. : DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036866-02.2015.4.01.3400 201534000165599 118 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO BATISTA VILELA DA SILVA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0036885-08.2015.4.01.3400 201534000165780 Cível / Serviço Público / Jef Autor : GILMAR TEIXEIRA DA SILVA Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Reu : UNIAO FEDERAL 0036891-15.2015.4.01.3400 201534000165849 Cível / Tributário / Jef Autor : SAULO IZIDORIO VIEIRA Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0037108-58.2015.4.01.3400 201534000168039 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JAQUELINE GOMES DA CONCEICAO Advg. : DF00021243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK Advg. : SC00020703 - VINICIUS SACCHET DE SOUZA Advg. : SC00033787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037374-45.2015.4.01.3400 201534000168193 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : TAIRA XAVIER DA SILVA Advg. : DF00031637 - KATLEN SUZAN NARDES GERMANO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037486-14.2015.4.01.3400 201534000169311 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ALDAIR RODRIGUES VITORINO Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037694-95.2015.4.01.3400 201534000170395 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ENOY TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALERIANO Advg. : DF00009593 - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037968-59.2015.4.01.3400 201534000173195 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : NATHALIA CAVALCANTI DE SOUZA Advg. : DF0001529A - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA Advg. : DF00030818 - VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA Advg. : DF00029609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA Reu : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB 0038326-24.2015.4.01.3400 201534000174272 Cível / Serviço Público / Jef Autor : HAROLDO PEREIRA DA SILVA Advg. : DF00021946 - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS Advg. : DF00045256 - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTOMAIOR Reu : UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA AGRICULTURA 0038416-32.2015.4.01.3400 201534000175209 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA JOSE CUNHA DE SOUSA Advg. : DF00018031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039059-87.2015.4.01.3400 201534000176663 Cível / Serviço Público / Jef 119 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Autor Advg. Reu Reu : : : : IRENE DIAS DE OLIVEIRA DF00037315 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS UNIAO FEDERAL FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ENAP 0039521-44.2015.4.01.3400 201534000178828 Cível / Serviço Público / Jef Autor : IRENIO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR Advg. : DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES Reu : UNIAO FEDERAL 0040418-72.2015.4.01.3400 201534000185347 Cível / Tributário / Jef Autor : VALDEIR OLIVEIRA COSTA Advg. : DF00030598 - MAX ROBERT MELO Advg. : DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Reu : UNIAO FEDERAL 0040453-32.2015.4.01.3400 201534000185703 Cível / Serviço Público / Jef Autor : FRANCISCA DE JESUS ALMEIDA MEDEIROS Advg. : DF00028982 - VINICIUS GILLI HIPOLTO Reu : UNIAO FEDERAL 0040464-61.2015.4.01.3400 201534000185810 Cível / Serviço Público / Jef Autor : EULELIO PINTO SOUZA FILHO Advg. : DF00026023 - CLERTON GEORGE MELO DA PONTE Reu : UNIAO FEDERAL 0040474-08.2015.4.01.3400 201534000185912 Cível / Serviço Público / Jef Autor : WELLINGTON CARLOS SILVA SANTOS Advg. : DF00026023 - CLERTON GEORGE MELO DA PONTE Reu : UNIAO FEDERAL 0041303-86.2015.4.01.3400 201534000190441 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : REBECA FIGUEIREDO DE ALMEIDA Advg. : DF00042766 - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0041556-74.2015.4.01.3400 201534000192092 Cível / Financiamento Habitacional / Jef Autor : LUIS HENRIQUE MESENCIO BARINI Advg. : DF00039396 - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS Advg. : DF00040512 - JACINTO DE SOUSA Reu : INCORPORACAO GARDEN LTDA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0042641-95.2015.4.01.3400 201534000196514 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ARNALDO D AVILLA OLIVEIRA Advg. : DF00007905 - ELY NASCIMENTO DA ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042726-81.2015.4.01.3400 201534000197369 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043256-85.2015.4.01.3400 201534000199674 Cível / Fgts / Jef 120 Autor Advg. Reu : : : ROSIVALDO BENTO DA SILVA DF00029621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0044289-13.2015.4.01.3400 201534000202566 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SANDRA ALVES DE SOUSA Advg. : DF00029403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO Reu : UNIAO FEDERAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044513-48.2015.4.01.3400 201534000204806 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARTA MARTINS DOS SANTOS Advg. : DF00033755 - DANIEL CAVALCANTI MOISES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044961-21.2015.4.01.3400 201534000206296 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : THIAGO JANSEN GUIMARAES DE VASCONCELOS Advg. : DF00041131 - JOAQUIM FERREIRA DA SILVA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0045607-31.2015.4.01.3400 201534000209795 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : BERENICE GUARACIABA FERREIRA BRASIL Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045634-14.2015.4.01.3400 201534000210073 Cível / Fgts / Jef Autor : JAILMA ALVES DE ARAUJO Advg. : DF00038764 - FABIANA DE LOURDES SILVA Advg. : DF00039551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias(..) " 121 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 24ª VARA FEDERAL Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Juiz(a) Titular : DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Expediente do dia 18 de Agosto de 2015 Atos do(a) Exmo(a) : MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Autos com Decisão No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0023915-73.2015.4.01.3400 201534000099110 Cível / Tributário / Jef Autor : TARLEI COSTA PINTO DE PADUA Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Reu : UNIAO FEDERAL 0023930-42.2015.4.01.3400 201534000099260 Cível / Tributário / Jef Autor : ISAAC COSTA Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Reu : UNIAO FEDERAL 0036441-72.2015.4.01.3400 201534000163845 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDITE DOS ANJOS CONCEICAO Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037369-23.2015.4.01.3400 201534000168145 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE LUIZ LIMA DA LAPA Advg. : DF00042239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037543-32.2015.4.01.3400 201534000169880 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANGELA HELENA ALVES DE MORAIS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037545-02.2015.4.01.3400 201534000169904 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOANA URCINO FERREIRA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039419-22.2015.4.01.3400 201534000177809 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : GERLANDIO FEITOSA GONCALVES Advg. : DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 122 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0039684-24.2015.4.01.3400 201534000180485 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : VALDA MARIA DE QUEIROZ MANCUSO Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039686-91.2015.4.01.3400 201534000180509 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : CLEUSA ROCHA Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039687-76.2015.4.01.3400 201534000180512 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : VERA MARIA LUCIO Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039693-83.2015.4.01.3400 201534000180574 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : HERMES GONCALVES LOBO Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040279-23.2015.4.01.3400 201534000183953 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : EMIR CURADO Advg. : DF00036829 - MAURO PEREIRA BARBOSA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0040445-55.2015.4.01.3400 201534000185614 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : GILBERTO LUNA DOS SANTOS Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040449-92.2015.4.01.3400 201534000185659 Cível / Tributário / Jef Autor : LUCIANE LOPES SIQUEIRA DE CASTRO Advg. : MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0040454-17.2015.4.01.3400 201534000185717 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO BATISTA FREIRES DA PAIXAO Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040498-36.2015.4.01.3400 201534000186157 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ZENILDO DE ALMEIDA Advg. : DF00030229 - VIVIA LUCIA GOULART PEREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040542-55.2015.4.01.3400 201534000186592 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOVITA ALVES PEREIRA Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040948-76.2015.4.01.3400 201534000187858 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA RIBEIRO DE SOUZA 123 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Advg. Reu : : DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040974-74.2015.4.01.3400 201534000188116 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARIA DE JESUS DE ARAUJO Advg. : DF00042320 - RENATO GONCALVES DE SOUSA Reu : BANCO BRADESCO S/A Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Reu : BANCO VOTORANTIM S.A. Reu : BANCO PANAMERICANO SA 0040989-43.2015.4.01.3400 201534000188267 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : SILVANA PEREIRA Advg. : DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040995-50.2015.4.01.3400 201534000188325 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : SEBASTIAO JOSE CIRILO Advg. : DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040998-05.2015.4.01.3400 201534000188356 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA INES MELO NEVES Advg. : DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041175-66.2015.4.01.3400 201534000189166 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NATALIA SOUSA SOARES Advg. : DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041348-90.2015.4.01.3400 201534000190890 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLODOALDO LUNGUINHO DE ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041361-89.2015.4.01.3400 201534000191025 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MACKEM SILVA DE CASTRO Advg. : DF00036172 - CICERO DUARTE MOURA Reu : UNIAO FEDERAL 0041408-63.2015.4.01.3400 201534000191491 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CELINA ANTUNES DA ROCHA Advg. : DF00786490 - NPJ/UNIEURO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041411-18.2015.4.01.3400 201534000191529 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MANOEL JOSE DA SILVA Advg. : DF00043090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041427-69.2015.4.01.3400 201534000191707 Cível / Tributário / Jef Autor : FERNANDO SOUZA GOMES Advg. : DF00031773 - MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO Reu : UNIAO FEDERAL 124 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0041445-90.2015.4.01.3400 201534000191889 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DEUSDETHE OLIVEIRA DOS SANTOS Advg. : DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041834-75.2015.4.01.3400 201534000192431 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : HUMBERTO SALAZAR MAGALHAES Advg. : DF00024743 - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041839-97.2015.4.01.3400 201534000192480 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : PAULO ROGERIO DE ORNELAS VIEIRA Advg. : DF00009034 - MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041868-50.2015.4.01.3400 201534000192774 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA LUCIA BEZERRA NUNES Advg. : DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0041973-27.2015.4.01.3400 201534000193834 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA LUCIA DE FATIMA RODRIGUES NUNES Advg. : DF00020001 - THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE ZUBA Advg. : DF00043152 - GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES Advg. : DF0013901E - AMANDA PIMENTA GEHRKE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042367-34.2015.4.01.3400 201534000195276 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOSE ANTONIO DE SOUSA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042376-93.2015.4.01.3400 201534000195365 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA AMANCIO DOS SANTOS PEREIRA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042587-32.2015.4.01.3400 201534000195975 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : INA BORGES RIBEIRO FERREIRA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042603-83.2015.4.01.3400 201534000196130 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : WILLIAM DE SOUZA SANTOS Autor : JESSICA DE SOUZA SANTOS Autor : GUSTAVO DE SOUZA SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042933-80.2015.4.01.3400 201534000199448 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA DE FATIMA SOBREIRA ROLIM Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043296-67.2015.4.01.3400 201534000200072 125 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO JACINTO MORAES SOUSA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0043297-52.2015.4.01.3400 201534000200086 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO GUEIAS DE SOUZA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043316-58.2015.4.01.3400 201534000200278 Cível / Tributário / Jef Autor : LAURA SEGALL CORREA Advg. : DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0043336-49.2015.4.01.3400 201534000200473 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA OLIVEIRA NETA Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043354-70.2015.4.01.3400 201534000200651 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO RODRIGUES MONTENEGRO Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043441-26.2015.4.01.3400 201534000201520 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA Advg. : GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043443-93.2015.4.01.3400 201534000201547 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROMILDO MARTINS DE ARAUJO Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043735-78.2015.4.01.3400 201534000201996 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JORGE BENEDITO SILVA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044291-80.2015.4.01.3400 201534000202583 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE ARIMATEIA OLIVEIRA SILVA Advg. : GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044299-57.2015.4.01.3400 201534000202669 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCILENE SILVA DURANS Advg. : GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044300-42.2015.4.01.3400 201534000202672 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ODAIL BERNARDO LEITE Advg. : GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 126 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0044305-64.2015.4.01.3400 201534000202727 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA VILMA SOUZA Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044313-41.2015.4.01.3400 201534000202802 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE ERMINIO DA SILVA FILHO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044315-11.2015.4.01.3400 201534000202820 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA PEQUENO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044325-55.2015.4.01.3400 201534000202922 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE DOS SANTOS DE SOUSA Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044340-24.2015.4.01.3400 201534000203078 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : PAULO ROBERTO LOPES DE MELO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044341-09.2015.4.01.3400 201534000203081 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ADALGIZA DA SILVA RIBEIRO MARINHO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044346-31.2015.4.01.3400 201534000203136 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FERNANDO LINO DE SOUZA Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044348-98.2015.4.01.3400 201534000203153 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDSON GONCALVES DA SILVA Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044353-23.2015.4.01.3400 201534000203208 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDIVANE GOMES NASCIMENTO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044363-67.2015.4.01.3400 201534000203300 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ANA CLAUDIA SOARES CAVALCANTE GAMA Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Reu : CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ 0044549-90.2015.4.01.3400 201534000205174 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARLON ALVES FURTADO Advg. : DF00047012 - JOAO LUCAS SILVA 127 Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0044552-45.2015.4.01.3400 201534000205201 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RUTH CLEY MOURA DA SILVA Advg. : DF00041171 - RONALDO DOS SANTOS ALVES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044935-23.2015.4.01.3400 201534000206039 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARCIA ESMERALDO DE LUCENA Advg. : DF00018259 - WANDERLEY LEAL CHAGAS Advg. : DF00043826 - DANIELLE LOPES SOUSA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0044941-30.2015.4.01.3400 201534000206090 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SUELY PAULA MARQUES Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044951-74.2015.4.01.3400 201534000206193 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ARILSON MACHADO PESSOA Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044995-93.2015.4.01.3400 201534000206635 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EZEQUIAS GODINHO DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Curador : IDELZA GODINHO DA SILVA 0045091-11.2015.4.01.3400 201534000207610 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE MARIO MARQUES DOS SANTOS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045125-83.2015.4.01.3400 201534000207966 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOSE LIMA DE VASCONCELOS Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045220-16.2015.4.01.3400 201534000208923 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EVA MARIA BARBOSA Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045555-35.2015.4.01.3400 201534000209274 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA SILVIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045603-91.2015.4.01.3400 201534000209750 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JERONIMO FRANCISCO DO CARMO Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045653-20.2015.4.01.3400 128 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201534000210265 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIZ ALBERTO SOARES ALVES FILHO Advg. : DF00035232 - CIBELLE DELL' ARMELINA ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045660-12.2015.4.01.3400 201534000210337 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : UMBELINA ANDRADE DOS PASSOS Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045729-44.2015.4.01.3400 201534000211027 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JEAN CESAR DE SOUSA PADILHA Advg. : DF00036078 - GUILHERME APOLINARIO ARAGAO Reu : UNIAO FEDERAL Reu : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "DENEGO a tutela antecipada(...)" 129 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 24ª VARA FEDERAL Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Juiz(a) Titular : DRA.MARIA ALMEIDA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE Expediente do dia 18 de Agosto de 2015 Atos Exmo(a) do(a) : MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Autos com Despacho No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0046013-33.2007.4.01.3400 200734009000980 Cível / Serviço Público / Jef Autor : KHAREN CHRISTIYNNA PEREIRA SANTOS Reu : UNIAO FEDERAL 0048477-30.2007.4.01.3400 200734009025800 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SEBASTIAO DE ALMEIDA ANDRANDE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0057281-84.2007.4.01.3400 200734009114912 Cível / Serviço Público / Jef Autor : BENEDITA SIQUEIRA GALVAO Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Reu : UNIAO FEDERAL 0057591-90.2007.4.01.3400 200734009118046 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARIA NEUZA FERREIRA MARQUES Advg. : DF00024583 - ALBERTO BATISTA DOS SANTOS Reu : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT 0047313-93.2008.4.01.3400 200834009060410 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MANOEL RODRIGUES RAMOS Advg. : DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO Advg. : DF00021498 - IVIANE CRISTINA GONCALVES PENHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0056569-60.2008.4.01.3400 200834009155555 Cível / Serviço Público / Jef Autor : REGINA AMARAL ANTUNIS Advg. : RS00039797 - NELSON LACERDA DA SILVA Advg. : RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS Reu : UNIAO FEDERAL 0059177-31.2008.4.01.3400 200834009182847 Cível / Serviço Público / Jef Autor : IVETTE VIRGILIO SALSAMENDI Advg. : RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS Reu : UNIAO FEDERAL 130 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0059561-91.2008.4.01.3400 200834009186875 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ERNESTINA CARLOTA PIMENTEL DA CRUZ Advg. : RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS Reu : UNIAO FEDERAL 0044075-32.2009.4.01.3400 200934009043661 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ADRIANA RODRIGUES VIEIRA Advg. : DF00015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA Advg. : DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0045848-15.2009.4.01.3400 200934009061906 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : TATIANA DAVID DE SANSON Advg. : DF0001529A - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0048527-85.2009.4.01.3400 200934009089827 Cível / Serviço Público / Jef Autor : KUMIKO FURUTA GOMES DE BARROS Advg. : DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO Autor : MARIA TEREZINHA DE ANDRADE Autor : MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE MORAES Autor : HAROLDO DE ABREU COSTA Reu : UNIAO FEDERAL 0049213-77.2009.4.01.3400 200934009096960 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Autor : ELIO NAPOLEAO COSTA Autor : EDSON DE SOUZA E SILVA Reu : UNIAO FEDERAL 0049663-20.2009.4.01.3400 200934009101560 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CECILIA FIORAVANTE Advg. : DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO Reu : UNIAO FEDERAL 0049765-42.2009.4.01.3400 200934009102580 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CELSON ROBERTO TAVARES GUERRA Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Autor : JOSE ARTUR DOS SANTOS Autor : SYLVIO ANTONIO MACHADO TOSTA Autor : HELCIO MOREIRA DE MATTOS Reu : UNIAO FEDERAL 0050338-80.2009.4.01.3400 200934009108755 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DAS GRACAS CARVALHAR RAMOS Advg. : DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO Advg. : - NPJ/CATOLICA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0051051-55.2009.4.01.3400 200934009116214 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : RUBENS SARDINHA DA COSTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0051457-76.2009.4.01.3400 200934009120560 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIUNICE PEREIRA ARAUJO Advg. : DF00011027 - LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA 131 Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0054969-67.2009.4.01.3400 200934009157953 Cível / Serviço Público / Jef Autor : RAISSA LILAH BONFIM LEITAO Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Reu : UNIAO FEDERAL 0055270-14.2009.4.01.3400 200934009160996 Cível / Serviço Público / Jef Autor : IDALINA MARIA DE JESUS Advg. : DF00022386 - SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS Autor : SUELEN DE JESUS POCIANO Reu : UNIAO FEDERAL 0056265-27.2009.4.01.3400 200934009171447 Cível / Serviço Público / Jef Autor : JOSE NILSON SOARES FROTA Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Reu : UNIAO FEDERAL 0056956-41.2009.4.01.3400 200934009178854 Cível / Serviço Público / Jef Autor : IACI FERREIRA LIMA Advg. : DF00012553 - SELMA MARIA LOBATO PEREIRA Autor : SILVIA FERREIRA LIMA Reu : UNIAO FEDERAL 0059563-27.2009.4.01.3400 200934009206003 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CELIA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Reu : UNIAO FEDERAL 0001603-79.2010.4.01.3400 201034009002964 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDNILSON ALVES DE LIMA Advg. : DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027166-75.2010.4.01.3400 201034009073558 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA BERNADETE DA SILVA BARROSO Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Reu : UNIAO FEDERAL 0033266-46.2010.4.01.3400 201034009086451 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO CARLOS SILVA DE ARAUJO Advg. : DF00009074 - FELICIANO GARCIA SANTANA Advg. : DF00029636 - THIAGO LEMOS MENDES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0059582-96.2010.4.01.3400 201034009165114 Cível / Serviço Público / Jef Autor : JOSE CARLOS DE PAULA Advg. : DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Reu : UNIAO FEDERAL 0024627-05.2011.4.01.3400 201134009218608 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO RODRIGUES BRANDAO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0052354-36.2011.4.01.3400 132 201134009300156 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA VANDIRA DA SILVA TEIXEIRA Advg. : CE00015142 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Reu : UNIAO FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0068800-17.2011.4.01.3400 201134009337268 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : LUCIA PEREIRA MONTEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006306-82.2012.4.01.3400 201234009351468 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLEIDIANA ALVES DOS SANTOS Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0009194-24.2012.4.01.3400 201234009361825 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DELCIDIO MORAIS PIRES Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0017161-23.2012.4.01.3400 201234009379803 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ANELIO LOPES DA SILVA Advg. : DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA Reu : UNIAO FEDERAL 0027428-54.2012.4.01.3400 201234009401445 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA ALVES DA SILVA Advg. : DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO Advg. : - NPJ/CATOLICA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0040081-88.2012.4.01.3400 201234009438070 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ZILDAMAR SOARES DE MARIA Advg. : DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA Reu : UNIAO FEDERAL 0026618-45.2013.4.01.3400 201334000034121 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAULINA MARIA DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036110-61.2013.4.01.3400 201334000068344 Cível / Serviço Público / Jef Autor : FABIA MOREIRA LOPES Advg. : DF00034296 - LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA Reu : UNIAO FEDERAL 0036818-14.2013.4.01.3400 201334000071000 Cível / Serviço Público / Jef Autor : FRANCISCA MIRACY DE OLIVEIRA Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Reu : UNIAO FEDERAL 0039473-56.2013.4.01.3400 201334000083169 Cível / Serviço Público / Jef Autor : TEREZINHA DOS SANTOS Advg. : DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA Reu : UNIAO FEDERAL 0040380-31.2013.4.01.3400 133 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201334000087286 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIANA DUARTE GOMES TORRES Advg. : DF00006231 - AURENI FERREIRA VITURINO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0052661-19.2013.4.01.3400 201334000139181 Cível / Tributário / Jef Autor : ANESIO SOARES DE OLIVEIRA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0060963-37.2013.4.01.3400 201334000170603 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLOVES VIEIRA SALES Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0061958-50.2013.4.01.3400 201334000174573 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA JOSE DANTAS Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Autor : COMANDO DO EXERCITO Reu : UNIAO FEDERAL 0064626-91.2013.4.01.3400 201334000184961 Cível / Serviço Público / Jef Autor : VINICIUS OLIVEIRA VIEGAS Advg. : DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES Autor : AGILBERTO CALACA DAS NEVES Autor : WILSON MARTELLI Autor : SILVANA BRUNETTI Autor : MARILDA LOPES MENDES Reu : UNIAO FEDERAL 0074552-96.2013.4.01.3400 201334000226020 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ANTONIA CHAVES LEITE Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Autor : MARIA EDENIA PINTO DE OLIVEIRA Reu : UNIAO FEDERAL 0077534-83.2013.4.01.3400 201334000231960 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0077644-82.2013.4.01.3400 201334000233087 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DANIEL SANTOS NOBRE Advg. : DF00020085 - ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES Advg. : - NPJ/UNIEURO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0079620-27.2013.4.01.3400 201334000237379 Cível / Serviço Público / Jef Autor : HELOISA FEITOSA DE AQUINO Advg. : DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE Autor : JOSE CARLOS COSTA Reu : UNIAO FEDERAL 0015389-54.2014.4.01.3400 201434000050414 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DJALMA ANTONIO DA SILVA Advg. : DF00037392 - ROGÉRIO ALVES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 134 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0031426-59.2014.4.01.3400 201434000104495 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ELENILDA APARECIDA DA SILVA XAVIER Advg. : SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO Reu : UNIAO FEDERAL 0033519-92.2014.4.01.3400 201434000113463 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO JEAN DE LIMA Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0091076-37.2014.4.01.3400 201434000316320 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA ALVES LIMA DA SILVA Advg. : DF00017388 - WADAILTON DE DEUS ALVES Advg. : DF00031853 - ADERSON TELES DE MENESES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Intimem-se as partes para se manifestares sobre o cálculo(...)" 135 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 24ª VARA FEDERAL Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Juiz(a) Titular : DRA.MARIA ALMEIDA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE Expediente do dia 18 de Agosto de 2015 Atos Exmo(a) do(a) : MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Autos com Sentença No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0038522-28.2014.4.01.3400 201434000129537 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : EVANDRO OLIVEIRA SILVA Advg. : DF00015227 - LEDA RODRIGUES RINCON Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0052063-31.2014.4.01.3400 201434000186287 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : WAGNER SALLES TRAMM Advg. : DF00030598 - MAX ROBERT MELO Reu : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI 0068704-94.2014.4.01.3400 201434000246203 Cível / Serviço Público / Jef Autor : GIRLENE MARIA MARTINS FONTENELE ROSA Advg. : DF00046503 - LILIANE MARTINS FONTENELE Reu : UNIAO FEDERAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0004706-21.2015.4.01.3400 201534000011447 Cível / Fgts / Jef Autor : WAGNER RODRIGUES BEDA Advg. : DF00036317 - ROSILENE SILVA RESENDE Advg. : DF00042585 - FRANCISCA MARIA ALVES CUNHA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0007603-22.2015.4.01.3400 201534000024950 Cível / Tributário / Jef Autor : WALLACE CARDOSO PEREIRA Advg. : DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0009547-59.2015.4.01.3400 201534000037765 Cível / Tributário / Jef Autor : FERNANDO CUNHA CRAVINHO Advg. : DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0010305-38.2015.4.01.3400 201534000042980 Cível / Tributário / Jef Autor : ROBERTA PAIM GUIMARAES Advg. : DF00034485 - FELIPE BORBA ANDRADE Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 136 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0011715-34.2015.4.01.3400 201534000051125 Cível / Tributário / Jef Autor : MARILIA CRISTINA MACHADO SASSIM Advg. : DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0012901-92.2015.4.01.3400 201534000057099 Cível / Tributário / Jef Autor : MARY KAWAUCHI Advg. : MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES Advg. : DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0026494-91.2015.4.01.3400 201534000110101 Cível / Fgts / Jef Autor : FRANCISCO CLAUDIO VIANA CARNEIRO Advg. : DF00037404 - ADAO VIEIRA PAIXAO Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos(...) " 0048288-08.2014.4.01.3400 201434000168453 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ORQUIDEA LOBO FONTES Advg. : DF00030598 - MAX ROBERT MELO Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Advg. : DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO Reu : UNIAO FEDERAL 0068507-42.2014.4.01.3400 201434000244186 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA FERREIRA DA SILVA Advg. : DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO Autor : PEDRO RODRIGUES DE SOUSA Autor : MARIA SOCORRO PINHEIRO Autor : JOSE GOMES DA SILVA Autor : MARIA VILANI DE OLIVEIRA BERNARDINO Reu : UNIAO FEDERAL 0068982-95.2014.4.01.3400 201434000248999 Cível / Tributário / Jef Autor : ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA Advg. : DF00033252 - ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA Advg. : DF00037604 - LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO Autor : LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO Reu : FAZENDA NACIONAL 0072736-45.2014.4.01.3400 201434000261690 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA ILDETE GOMES DE OLIVEIRA VERAS Advg. : DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0088594-19.2014.4.01.3400 201434000303964 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JOSENILTON BEZERRA DE PAULA Advg. : DF00066666 - NPJ/UNICEUB Advg. : DF00030954 - VINICIUS FERREIRA DIAS Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0010183-25.2015.4.01.3400 201534000041717 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA PIOL Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE 137 Reu : UNIAO FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0010345-20.2015.4.01.3400 201534000043385 Cível / Serviço Público / Jef Autor : SUELDO JOSE DA SILVA Advg. : DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA Reu : UNIAO FEDERAL 0012035-84.2015.4.01.3400 201534000054391 Cível / Tributário / Jef Autor : RAGNER CAMPOS MOURA Advg. : DF00039694 - MARCIA DE OLIVEIRA LIMA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0023097-24.2015.4.01.3400 201534000096933 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ALBA ROSA SOARES BEZERRA Advg. : DF00066666 - NPJ/UNICEUB Advg. : DF00034056 - FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA Reu : UNIAO FEDERAL 0027398-14.2015.4.01.3400 201534000116877 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ISABEL ALVES DE CARVALHO RAMOS Advg. : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Reu : FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ENAP O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE(...) " 0021782-63.2012.4.01.3400 201234009387115 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : JOSE NICODEMOS DE SOUZA PAULO Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0031840-91.2013.4.01.3400 201334000051858 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : EDSON AMANCIO SOARES Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039525-52.2013.4.01.3400 201334000083693 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ANA DE FREITAS MACHADO Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043615-06.2013.4.01.3400 201334000099321 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARCELO REIS SANTOS Advg. : DF00026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS Reu : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT 0005061-02.2013.4.01.3400 201334009517796 Cível / Fgts / Jef Autor : ALTAMIRANDO PEREIRA SANTOS Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Advg. : DF0009411E - WANDER GUALBERTO DE BRITO 138 Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0026495-13.2014.4.01.3400 201434000087280 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA INES DA CRUZ RODRIGUES MIRANDA Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0032822-71.2014.4.01.3400 201434000110485 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELINETE VITOR DA SILVA CAMPOS Advg. : DF00010577 - SEVERINO ELOY DINIZ Advg. : DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042239-48.2014.4.01.3400 201434000143065 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : DOMINGOS FERNANDES DE LIMA Advg. : DF00019167 - POLLYANNA AKEMI SAITO Advg. : - NPJ/UDF Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0042244-70.2014.4.01.3400 201434000143110 Cível / Serviço Público / Jef Autor : REINALDO BARRETO ROSA Advg. : DF00005048 - PEDRO SILVA OLIVEIRA Autor : ADAIR CARDOSO MARQUES Autor : CLOVIS UCHOA DE CASTRO Autor : ORLANDO HUGO PRAUN JUNIOR Autor : ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO Reu : UNIAO FEDERAL 0042331-26.2014.4.01.3400 201434000143987 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELZIMAR BRUNO SOARES Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0046256-30.2014.4.01.3400 201434000161080 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : EDIO COELHO DE LIMA Advg. : DF00010700 - RENATO BORGES REZENDE Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0048626-79.2014.4.01.3400 201434000171870 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FLAVIA IEDA DA SILVA FERNANDES Advg. : DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE LACERDA Advg. : - NPJ/FACIPLAC Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0049596-79.2014.4.01.3400 201434000176094 Cível / Tributário / Jef Autor : MANOEL MEDEIROS DE ANDRADE FILHO Advg. : AL00005539 - MARCELO DE SANTANA DANEU Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0050010-77.2014.4.01.3400 201434000177230 Cível / Tributário / Jef Autor : FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advg. : AL00005539 - MARCELO DE SANTANA DANEU Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0052481-66.2014.4.01.3400 201434000189460 Cível / Tributário / Jef Autor : CARMELITO CARMO DE SOUZA Advg. : AL00005539 - MARCELO DE SANTANA DANEU 139 Reu : FAZENDA NACIONAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0052836-76.2014.4.01.3400 201434000190510 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ELISANGELA CHAVES DE ALBUQUERQUE Advg. : DF00010760 - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA Advg. : DF00034724 - TAYANNA CHAVES VIANNA RESENDE Reu : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB 0054886-75.2014.4.01.3400 201434000196524 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : JOSE ANTONIO DE SOUZA Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0055038-26.2014.4.01.3400 201434000197245 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO Advg. : DF00011746 - GENESCO RESENDE SANTIAGO Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0055450-54.2014.4.01.3400 201434000199934 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : OLINDA GONCALVES DOS SANTOS Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0055551-91.2014.4.01.3400 201434000200956 Cível / Tributário / Jef Autor : JACKSON FONSECA DA SILVA Advg. : AL00005539 - MARCELO DE SANTANA DANEU Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0060357-72.2014.4.01.3400 201434000210422 Cível / Tributário / Jef Autor : ORUALDO DE AMORIM CAVALCANTE Advg. : AL00005539 - MARCELO DE SANTANA DANEU Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0062605-11.2014.4.01.3400 201434000219552 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : LIE MITSUZUMI Advg. : DF00038295 - VALDEMI MATEUS DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0065359-23.2014.4.01.3400 201434000235468 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLAUDIA MARIA FERRAZ DAS COSTA Advg. : DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0068451-09.2014.4.01.3400 201434000243626 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE FREIRE DE OLIVEIRA NETO Advg. : DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0069573-57.2014.4.01.3400 201434000252481 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DEUSDETE FERREIRA GOMES Advg. : DF00028629 - MILDREDY MENDES LISBOA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0070200-61.2014.4.01.3400 201434000255977 140 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JESSICA ALVES SOARES Advg. : DF00043538 - ANDREA AVILA RAMALHO Advg. : DF00044061 - BARBARA ALVES SOARES Reu : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT 0071483-22.2014.4.01.3400 201434000258345 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GILMAR FERREIRA SOUSA Advg. : DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0072766-80.2014.4.01.3400 201434000261998 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GUINAR FRANCISCA PIRES Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0073745-42.2014.4.01.3400 201434000264900 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SANTANA BENTO TEIXEIRA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0075051-46.2014.4.01.3400 201434000267971 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CLAUDIO ROBERTO FARIA Advg. : DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Advg. : DF00020139 - IGOR RAMOS SILVA Reu : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA 0076137-52.2014.4.01.3400 201434000271896 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ANTONIO NILO BANDEIRA BARRA Advg. : DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Advg. : DF00020139 - IGOR RAMOS SILVA Reu : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 0077774-38.2014.4.01.3400 201434000275369 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO DE ARIMATEIA XAVIER Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0085111-78.2014.4.01.3400 201434000294502 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALDEMAR RIBEIRO ROCHA Advg. : DF00038227 - LUCAS RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0085395-86.2014.4.01.3400 201434000294845 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MAGNA COELY SALVIANO SANTOS Autor : MAGNA COELY SALVIANO SANTOS Advg. : DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE LACERDA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0086843-94.2014.4.01.3400 201434000298335 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDIVALDO BORGES DOS SANTOS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0089269-79.2014.4.01.3400 141 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201434000306569 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLAUTHENES VIEIRA BAPTISTA OLIVEIRA Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0090522-05.2014.4.01.3400 201434000313204 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ROZALINA DA SILVA LOPES Advg. : DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0091691-27.2014.4.01.3400 201434000319476 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ALESSANDRA PATRICIA GOMES LEAL Advg. : DF00034839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA Advg. : DF00036644 - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL 0006821-15.2015.4.01.3400 201534000023263 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIZ FERREIRA PINTO Advg. : MG00121450 - JORGE TOMIO NOSE FILHO Advg. : GO0032876A - ALINE SOUZA OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0008918-85.2015.4.01.3400 201534000034372 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GILMAR DO NASCIMENTO Advg. : DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0014591-59.2015.4.01.3400 201534000064135 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELIZANETE FEREIRA BORGES Advg. : DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0017136-05.2015.4.01.3400 201534000075680 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ERNESTO FRANCISCO DE SOUZA Advg. : DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA Advg. : DF00023104 - DANIEL LOUZADA PETRARCA Reu : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA 0018381-51.2015.4.01.3400 201534000079152 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDILBERTO OLIVEIRA COUTO Advg. : DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018571-14.2015.4.01.3400 201534000081073 Cível / Serviço Público / Jef Autor : AUGUSTO TAKAYA Advg. : SP00081406 - JOSE DIRCEU DE PAULA Reu : UNIAO FEDERAL 0018586-80.2015.4.01.3400 201534000081220 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : CLAUDIO RAMOS Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018886-42.2015.4.01.3400 201534000083255 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA PASTORA VELEDA SANTIAGO Advg. : DF00018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 142 Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0025636-60.2015.4.01.3400 201534000106862 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : MARCIO CESAR MOREIRA LOUBACH Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027893-58.2015.4.01.3400 201534000118853 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CARLOS NEY DOS SANTOS Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0028364-74.2015.4.01.3400 201534000121104 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : SONIA CORDEIRO DE ABREU Advg. : DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES Advg. : DF00043552 - BRUNNA TIEMI CARNEIRO KAY Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0028369-96.2015.4.01.3400 201534000121152 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO VALTER SOARES Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0030058-78.2015.4.01.3400 201534000132124 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA Advg. : DF00007010 - ROBERTO PIRES THOME Advg. : DF00024241 - MARLENE MOREIRA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido (...)" 0054323-57.2009.4.01.3400 200934009151089 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA Advg. : DF00022536 - MARIA LINDINALVA DE SOUZA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0025099-98.2014.4.01.3400 201434000080328 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : INACIO SATOSHI TAKEUTI Advg. : SC00118436 - CARLOS BERKENBROCK Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042594-58.2014.4.01.3400 201434000146622 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : WILSON FLOR DE SANTANA Advg. : DF00024590 - JANARA GONCALVES PEREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0048495-07.2014.4.01.3400 201434000170552 Cível / Serviço Público / Jef Autor : RINALDI MAYA JUNIOR Advg. : DF00021675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS Reu : UNIAO FEDERAL 0063299-77.2014.4.01.3400 201434000226201 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VERA LUCIA MARIA PEREIRA Advg. : DF00005117 - MARCIO UMBERTO PEREIRA Advg. : DF0007009E - JOSE ROSIMAR FERNANDES DE BRITO 143 Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0064269-77.2014.4.01.3400 201434000228414 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ARIOSVALDO RAMOS CORREA Advg. : DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0066422-83.2014.4.01.3400 201434000240319 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : EDSON VIANA DE OLIVEIRA Advg. : DF00006130 - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO Advg. : DF00042632 - VLADIMIR CANELLAS DE VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0069746-81.2014.4.01.3400 201434000253822 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA Advg. : DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO Advg. : - NPJ/CATOLICA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0087647-62.2014.4.01.3400 201434000301381 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA Advg. : DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006260-88.2015.4.01.3400 201534000019143 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CLARA DE ASSIS FERREIRA BAYMA SOUSA Advg. : DF00041628 - MARLON PEREIRA ALVES Autor : IRIS BARBOSA DA SILVA Autor : MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA Reu : UNIAO FEDERAL 0013471-78.2015.4.01.3400 201534000059801 Cível / Serviço Público / Jef Autor : JOSEFA BERNARDINO DA SILVA Advg. : DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA Reu : UNIAO FEDERAL 0013475-18.2015.4.01.3400 201534000059846 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA EUNICY MARIANO ROCHA Advg. : DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA Reu : UNIAO FEDERAL 0013477-85.2015.4.01.3400 201534000059863 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CARLITO SOARES OLIVEIRA Advg. : DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA Reu : UNIAO FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração." 0029136-37.2015.4.01.3400 201534000125814 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : MANUEL SILVA DO NASCIMENTO Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036434-80.2015.4.01.3400 201534000163773 144 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA EDIMALRA DOS SANTOS LINHARES Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0039479-92.2015.4.01.3400 201534000178400 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE JESUS ALVES SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0044466-74.2015.4.01.3400 201534000204333 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO FRANCION ALVES MARQUES Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito(...)" 0025300-27.2013.4.01.3400 201334000030560 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DONATO SOARES DA CUNHA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0007192-13.2014.4.01.3400 201434000022463 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DA PAIXAO DOS SANTOS Advg. : DF00020676 - CLEOMAR ANTONIO DE MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037372-12.2014.4.01.3400 201434000126038 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : JACO FEITOSA DE CARVALHO FILHO Advg. : DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039470-67.2014.4.01.3400 201434000133506 Cível / Serviço Público / Jef Autor : SYLVIA HELENA MOTA PEREIRA E SILVA Advg. : DF00012557 - RODRIGO PERES TORELLY Advg. : DF00027277 - RACHEL SILVEIRA DOVERA Advg. : DF0013557E - JOSE MARCELO LEAL DE O. FERNANDES Reu : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN 0043286-57.2014.4.01.3400 201434000148122 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : ANDERSON MATHEUS ADATI NANNI Advg. : PR00014724 - DANILO MOURA SCRIPTORE Advg. : PR00037467 - DANIEL JAROLA SCRIPTORE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração." 0044252-20.2014.4.01.3400 201434000153693 Cível / Serviço Público / Jef Autor : JOSE RONALDO BAIA Advg. : DF00030598 - MAX ROBERT MELO Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Advg. : DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO Reu : UNIAO FEDERAL 0048276-91.2014.4.01.3400 145 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201434000168333 Cível / Serviço Público / Jef Autor : JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES Advg. : DF00030598 - MAX ROBERT MELO Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Advg. : DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO Reu : UNIAO FEDERAL 0048284-68.2014.4.01.3400 201434000168419 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIO ANGELO CAHINO Advg. : DF00030598 - MAX ROBERT MELO Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Advg. : DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO Reu : UNIAO FEDERAL 0053984-25.2014.4.01.3400 201434000194579 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CARLOS ALBERTO DA SILVA Advg. : DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO Reu : UNIAO FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos (...)" 0011798-21.2013.4.01.3400 201334009542306 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : FELISBERTO VALENTIN DE SOUZA Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0072821-31.2014.4.01.3400 201434000262540 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDILVANDA EVANGELISTA DE SOUZA NOGUEIRA Advg. : DF00034809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0087533-26.2014.4.01.3400 201434000300239 Cível / Serviço Público / Jef Autor : PEDRO TEIXEIRA SANTOS Advg. : DF00016072 - IRENE GOMES Reu : UNIAO FEDERAL 0006727-67.2015.4.01.3400 201534000022316 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARCIA CORDEIRO BATISTA Advg. : DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0010591-16.2015.4.01.3400 201534000045882 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA NIUSA MONTEIRO Advg. : DF00016072 - IRENE GOMES Reu : UNIAO FEDERAL 0028520-62.2015.4.01.3400 201534000122661 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : MANOEL MOREIRA DOS SANTOS Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito(...) " 0037167-80.2014.4.01.3400 146 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201434000124987 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : VALDOMIRO FRANCISCO DE CASTELO Advg. : DF00029293 - KELLY DA SILVA DE FREITAS Advg. : DF00027001 - ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0055674-89.2014.4.01.3400 201434000201187 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : WARLEIDE GOMES DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0061477-53.2014.4.01.3400 201434000214149 Cível / Tributário / Jef Autor : ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0061495-74.2014.4.01.3400 201434000214327 Cível / Tributário / Jef Autor : AURIVETE MANFREDO PERES Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0061605-73.2014.4.01.3400 201434000215449 Cível / Tributário / Jef Autor : DULCE MARIA BARROS DOS SANTOS Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0061617-87.2014.4.01.3400 201434000215569 Cível / Tributário / Jef Autor : EDINEIA DOS SANTOS GOMES Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0064334-72.2014.4.01.3400 201434000229050 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GENIVALDO DA SILVA CAMPOS Advg. : DF00042620 - LADY BADEN POWELL MENDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0064537-34.2014.4.01.3400 201434000231090 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA FILISMINA BELO DIAS Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0076491-77.2014.4.01.3400 201434000272483 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0090261-40.2014.4.01.3400 201434000311588 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ARLENE JUVENAL DE SOUSA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006767-49.2015.4.01.3400 147 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201534000022717 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DELZUITA TEIXEIRA RODRIGUES Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0007574-69.2015.4.01.3400 201534000024666 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA Advg. : DF00038068 - CARLOS ROBERTO FARES Advg. : RS00089629 - JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA Reu : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 0008309-05.2015.4.01.3400 201534000031185 Cível / Tributário / Jef Autor : ADELITA DOS SANTOS VIEIRA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0008327-26.2015.4.01.3400 201534000031363 Cível / Tributário / Jef Autor : ALBERTINA GUIMARAES PINTO Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0008695-35.2015.4.01.3400 201534000032084 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA DE NAZARE CANTAO PINHEIRO Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0008711-86.2015.4.01.3400 201534000032245 Cível / Serviço Público / Jef Autor : BENEDITA RODRIGUES CORREA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0008776-81.2015.4.01.3400 201534000032890 Cível / Tributário / Jef Autor : CLEOCI BENJAMIN DE ANDRADE Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0011176-68.2015.4.01.3400 201534000048737 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LAURADINO PEREIRA DA SILVA Advg. : DF00028847 - MARCELO CAIADO SOBRAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0014570-83.2015.4.01.3400 201534000063921 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA HELENA DA SILVA LOBATO Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0014584-67.2015.4.01.3400 201534000064063 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA ROSINDA RODRIGUES DE SOUSA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA 148 Reu : SILVA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0014586-37.2015.4.01.3400 201534000064080 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA FRANCISCA DA SILVA BRAGA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0014587-22.2015.4.01.3400 201534000064094 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA EREMITA DOS SANTOS SILVA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0014590-74.2015.4.01.3400 201534000064121 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA EMILIA DE MAGALHAES ROMANI Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0015214-26.2015.4.01.3400 201534000067411 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : EBENEZER ALVES DOS SANTOS Advg. : DF00032340 - EBENEZER ALVES DOS SANTOS Reu : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0015295-72.2015.4.01.3400 201534000068221 Cível / Tributário / Jef Autor : QUINOTA BRAZAO RIBEIRO Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0015660-29.2015.4.01.3400 201534000068876 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA CREUZA MORAES FERREIRA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0015714-92.2015.4.01.3400 201534000068917 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0015737-38.2015.4.01.3400 201534000069148 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA MIRACY COSTA OLIVEIRA Advg. : DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0018609-26.2015.4.01.3400 201534000081457 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE ARMANDO CARNEIRO Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018658-67.2015.4.01.3400 201534000081947 Cível / Tributário / Jef 149 Autor Advg. : : Reu : VALDELIRIO PROCOPIO LEAL DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0020302-45.2015.4.01.3400 201534000087492 Cível / Tributário / Jef Autor : ALFREDO MACIEL DOS SANTOS Advg. : DF001599-A - GERALDO MAGELA H. DA SILVA Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0024892-65.2015.4.01.3400 201534000102392 Cível / Tributário / Jef Autor : RAUL DA SILVA LOPES Advg. : DF00008756 - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0024963-67.2015.4.01.3400 201534000103137 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SUNAMITA ANGELICA DOS SANTOS CRUZ Advg. : DF00019450 - MAURO SEVERINO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0025555-14.2015.4.01.3400 201534000106057 Cível / Serviço Público / Jef Autor : ROSELI DE ARAUJO FERREIRA Advg. : DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA Reu : UNIAO FEDERAL 0038968-94.2015.4.01.3400 201534000175733 Cível / Tributário / Jef Autor : POSTO UNAI LTDA Advg. : DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito(...)" 0037767-38.2013.4.01.3400 201334000075500 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ANIZIO DE SOUZA QUEIROZ Advg. : DF00024941 - DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018651-12.2014.4.01.3400 201434000060463 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CELSO SOARES RIBEIRO Advg. : DF00024121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0035797-66.2014.4.01.3400 201434000121145 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : AMABILE APARECIDA PACIOS Advg. : DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0052131-78.2014.4.01.3400 201434000186969 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALDECI LOPES DE OLIVEIRA Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0060361-12.2014.4.01.3400 201434000210467 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : BRAULIO LINS BESERRA 150 Advg. Reu : : DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0066335-30.2014.4.01.3400 201434000239448 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO LOPES DE ALMEIDA Advg. : DF00066666 - NPJ/UNICEUB Advg. : DF00030954 - VINICIUS FERREIRA DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0068801-94.2014.4.01.3400 201434000247178 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NELI FATIMA DE CASTRO Advg. : DF00041689 - GILMAR ABREU M. DE CASTRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0070024-82.2014.4.01.3400 201434000254111 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SEBASTIANA BATISTA DE LIMA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0077020-96.2014.4.01.3400 201434000274826 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOELMA RODRIGUES DE MELO Advg. : DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0077166-40.2014.4.01.3400 201434000275283 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DALVA DE BARROS BOMFIM Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0082426-98.2014.4.01.3400 201434000287123 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GONCALO CABRAL DE ARAUJO Advg. : DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0084047-33.2014.4.01.3400 201434000291675 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NAILDE TEIXEIRA REIS Advg. : DF00040968 - OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0084196-29.2014.4.01.3400 201434000293161 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCIENE BATISTA DOS SANTOS Advg. : DF00028518 - MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0087644-10.2014.4.01.3400 201434000301350 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SIMONE MARIA PEREIRA Advg. : DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0092951-42.2014.4.01.3400 201434000326913 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : EURISMAR BARBOSA DA SILVA Advg. : DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0001406-51.2015.4.01.3400 201534000006061 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef 151 Autor Advg. Reu : : : ALDEMIRO ALVES DE ALMEIDA DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0002359-15.2015.4.01.3400 201534000009098 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOSE PEREIRA DIAS Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0004694-07.2015.4.01.3400 201534000011327 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO IZAQUIEL DOS SANTOS SOUSA Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006112-77.2015.4.01.3400 201534000017537 Incidentes Civeis Autor : MARIA DO SOCORRO CUNHA PEREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006207-10.2015.4.01.3400 201534000018614 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JUDITH FABIANO DE JESUS Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0007713-21.2015.4.01.3400 201534000026077 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELIEZER FERREIRA SANTANA Advg. : DF00039750 - MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0008673-74.2015.4.01.3400 201534000031867 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANA ELMA ALENCAR DE OLIVEIRA Advg. : DF00029403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0009676-64.2015.4.01.3400 201534000039128 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : RICHARD MICHAEL CAMPOS OLIVEIRA Advg. : DF00042880 - CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0011731-85.2015.4.01.3400 201534000051280 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : SEBASTIAO BENEDITO DE OLIVEIRA LEITE Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0012941-74.2015.4.01.3400 201534000057490 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ANTONIO PEREIRA CABRAL Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0012963-35.2015.4.01.3400 201534000057719 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ROSENAY SOUZA FARIA Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS 152 Reu : FIGUEREDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0013105-39.2015.4.01.3400 201534000059147 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : GUSTAVO LOPES MARTINS Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Advg. : DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0013138-29.2015.4.01.3400 201534000059476 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO DIONISIO DE BRITO OLIVEIRA Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0013493-39.2015.4.01.3400 201534000060049 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOSILENE VICTOR DE OLIVEIRA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Advg. : DF00039468 - MARIONICE EUGENIA BORGES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0014607-13.2015.4.01.3400 201534000064290 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : RAIMUNDO NONATO VIEIRA, Advg. : GO00022570 - DINORÁ CARNEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0015181-36.2015.4.01.3400 201534000067069 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA ISABEL CARNEIRO DA SILVA Advg. : DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0015933-08.2015.4.01.3400 201534000071100 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DALVELINDA PAULA DE MAGALHAES Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0016310-76.2015.4.01.3400 201534000072427 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA HELENA DA ROCHA ANDRADE Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0016341-96.2015.4.01.3400 201534000072739 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : CARLOS ROBERTO CESTARI Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0016355-80.2015.4.01.3400 201534000072876 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE FATIMA JOSE DE SOUZA Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0016491-77.2015.4.01.3400 201534000074239 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : OSMAR JOSE DE MESQUITA FERNANDES Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0016495-17.2015.4.01.3400 153 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 201534000074273 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NAPOLEAO ALVES DE ALMEIDA Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018358-08.2015.4.01.3400 201534000078921 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EVANDRO NERES DA SILVA Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Advg. : DF0013456E - UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018447-31.2015.4.01.3400 201534000079817 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARTA REGINA DOS PASSOS LIMA Advg. : RJ00084097 - LIANA VIEIRA DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0022731-82.2015.4.01.3400 201534000095277 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA DO ROSARIO SILVA Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0023513-89.2015.4.01.3400 201534000098094 Cível / Serviço Público / Jef Autor : TEREZINHA SOARES LEITAO DOS SANTOS Advg. : DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO Autor : ILDONETE DE FATIMA NOVAIS Autor : TEREZINHA SOARES LEITAO DOS SANTOS Advg. : DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0024347-92.2015.4.01.3400 201534000100443 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : DELVAIR CARDOSO DE OLIVEIRA Advg. : DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0026913-14.2015.4.01.3400 201534000111936 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JONES HORTENSIO DA SILVA MACHADO Advg. : DF00027659 - FELIPE TOSTES PEIXOTO Advg. : DF00033935 - PALOMA ALVES RODRIGUES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027415-50.2015.4.01.3400 201534000117046 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ANTONIA CARNEIRO Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027889-21.2015.4.01.3400 201534000118819 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : AMANDO JOSE SILVA FILHO Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027914-34.2015.4.01.3400 201534000119067 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : VILMA MARTARELLO Advg. : DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO Advg. : DF00077777 - NPJ DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA - UCB Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 154 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0027927-33.2015.4.01.3400 201534000119190 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : SANDRA REGINA FRANCO DE CARVALHO JAIME Advg. : DF00036828 - GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0028703-33.2015.4.01.3400 201534000124487 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ALTAIR ADRIANO DA SILVA Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0029259-35.2015.4.01.3400 201534000127047 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : AMAURI FERREIRA CORTES Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido(...) " 0017277-58.2014.4.01.3400 201434000055297 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NILSON PEREIRA DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018622-59.2014.4.01.3400 201434000060179 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALDIR AVELINO DE ABREU Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0035734-41.2014.4.01.3400 201434000120513 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOSENILDA RODRIGUES DA CUNHA Advg. : DF00031354 - PATRIQUENIA BUENO SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0042455-09.2014.4.01.3400 201434000145233 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LOURDES CANDIDA OLIVEIRA Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0043393-04.2014.4.01.3400 201434000149200 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LAELIO MORAES CORTES Advg. : TO00001370 - JONELICE MORAES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0048639-78.2014.4.01.3400 201434000172004 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARLY FELICISSIMO PEREIRA Advg. : DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0051429-35.2014.4.01.3400 201434000185940 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : OSMARINA SOUZA SILVA Advg. : DF00016858 - NILTON LAFUENTE Advg. : DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 155 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0052882-65.2014.4.01.3400 201434000190972 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROBERTO MENDES DE SOUZA Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Advg. : DF0013456E - UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0055452-24.2014.4.01.3400 201434000199951 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : HELENICE ALVES COIMBRA Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0061684-52.2014.4.01.3400 201434000216245 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANA MARIA DA CONCEICAO CIRQUEIRA Advg. : GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0062600-86.2014.4.01.3400 201434000219504 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FELIPHE XAVIER DE JESUS Autor : FELIPHE XAVIER DE JESUS Advg. : DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE LACERDA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0065029-26.2014.4.01.3400 201434000233660 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA ZULEIDE ALVES ALVES DE OLIVEIRA Advg. : DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0076535-96.2014.4.01.3400 201434000272898 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE ROCHA DOS SANTOS Advg. : DF00013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0082572-42.2014.4.01.3400 201434000288588 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROZILCE DA SILVA CARLOS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0087229-27.2014.4.01.3400 201434000299193 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DIVINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advg. : DF00018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0087910-94.2014.4.01.3400 201434000302023 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE FATIMA DE JESUS CARNEIRO Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0091773-58.2014.4.01.3400 201434000320292 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ADELIA MARISE FERREIRA MONTI Advg. : DF00016858 - NILTON LAFUENTE Advg. : DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0001291-30.2015.4.01.3400 201534000004914 156 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARINEIDE DA CONCEICAO CARLOS Advg. : DF00018031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA Advg. : DF00037299 - FERNANDO ELIAS DA SILVA Advg. : DF00042618 - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO Advg. : DF00041230 - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0001912-27.2015.4.01.3400 201534000007625 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE CARLOS AGUIAR SANCHES Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0004671-61.2015.4.01.3400 201534000011094 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : NORMA SUELY PEREIRA DA COSTA Advg. : DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006113-62.2015.4.01.3400 201534000017540 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARIA DO SOCORRO CUNHA PEREIRA Advg. : DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0010197-09.2015.4.01.3400 201534000041854 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA Advg. : DF00027659 - FELIPE TOSTES PEIXOTO Advg. : DF00033935 - PALOMA ALVES RODRIGUES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0011852-16.2015.4.01.3400 201534000052545 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MURIEL VALENTIM GUIMARAES Advg. : GO00017646 - CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0013636-28.2015.4.01.3400 201534000061490 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : CARLOS JOSE RODRIGUES DA SILVA Advg. : DF00017203 - LETICIA CALDERARO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0015764-21.2015.4.01.3400 201534000069415 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : ILZA MARIA PIMENTA AMARAL Advg. : DF00028576 - LEILIANE RODRIGUES CORREA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018952-22.2015.4.01.3400 201534000083971 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARLENE FRANCISCA DE MESQUITA Advg. : DF00041886 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0023113-75.2015.4.01.3400 201534000097092 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : FELICIANO RODRIGUES SILVA Advg. : DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0025320-47.2015.4.01.3400 201534000103702 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANA LUIZA PEREIRA SOUSA Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES 157 Autor Autor Reu : : : YURI PEREIRA SOUSA KLAIWIN PEREIRA SOUSA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0026611-82.2015.4.01.3400 201534000111401 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : MARCELINO BARBOSA DA SILVA Advg. : DF00006085 - PEDRO OSWALDO LEONCIO LOPES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027492-59.2015.4.01.3400 201534000117313 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : JOVINO FERREIRA DA SILVA Advg. : DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0030458-92.2015.4.01.3400 201534000135120 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : FRANCISCO GERALDO RIBEIRO DA COSTA Advg. : DF00006085 - PEDRO OSWALDO LEONCIO LOPES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido(...)" Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 158 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Distrito Federal Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 155 Caderno Judicial Disponibilização: 19/08/2015 NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF 159 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 23ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Expediente do dia 18 de Agosto de 2015 Atos Exmo(a) do(a) : RAFAEL PAULO SOARES PINTO Autos com Vista No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0070649-53.2013.4.01.3400 201334000208052 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : IRENE BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0068618-26.2014.4.01.3400 201434000245304 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALDIVIO RIBEIRO DE SOUZA Advg. : DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES Advg. : DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0073601-68.2014.4.01.3400 201434000263378 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE CAMILO Advg. : DF00036200 - ALINE DANTAS ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0079431-15.2014.4.01.3400 201434000279246 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : PEDRO CESAR DA SILVA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0089207-39.2014.4.01.3400 201434000305940 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GRESIELE DE PAULA FERREIRA DO COUTO Advg. : DF00034669 - ELTON BARBOSA DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0089636-06.2014.4.01.3400 201434000307735 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VALADAO Advg. : GO00021680 - EDSON PAULO DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0094040-03.2014.4.01.3400 201434000333309 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDUARDO URIAS DA SILVA Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 160 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0011729-18.2015.4.01.3400 201534000051262 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0020460-03.2015.4.01.3400 201534000089081 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELIVAM FELIX DOS SANTOS Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0023884-53.2015.4.01.3400 201534000098803 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCINEIDA REGO DOS SANTOS Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0030430-27.2015.4.01.3400 201534000134844 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ERICA PABLINE DE SOUZA REIS Advg. : DF00029591 - JULIO CESAR DA SILVA ALVES Advg. : DF0014056E - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036136-88.2015.4.01.3400 201534000160747 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO JOSE DA SILVA Advg. : DF00031362 - RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036258-04.2015.4.01.3400 201534000161961 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MANOEL DE LIMA MACHADO Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037487-96.2015.4.01.3400 201534000169325 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA MORAES DE SOUSA Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: INTIME-SE O AUTOR DA CERTIDÃO DE AUSENCIA NA PERICIA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERICIA, CONFORME CERTIDÃO ANEXA. 161 PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 25ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 Juiz(a) Federal Diretor do Foro Diretor(a) da Secretaria Administrativa : RUI COSTA GONCALVES : ÉRICO DE SOUZA SANTOS Expediente do dia 18 de Agosto de 2015 Atos Exmo(a) do(a) : RAFAEL PAULO SOARES PINTO Autos com Vista No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0046130-82.2011.4.01.3400 201134009277749 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA HELENA DOS SANTOS VERAS Advg. : DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0070726-33.2011.4.01.3400 201134009341816 Cível / Tributário / Jef Autor : MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA Advg. : DF00019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO Advg. : DF0009715E - LUIZ ISAO KANEKO NETO Advg. : DF00031893 - ALINE DA COSTA KANEKO Advg. : DF00035740 - ANDREZZA BRITO REZENDE Reu : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 0083337-13.2014.4.01.3400 201434000290272 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARLY ALVES DE SOUZA Advg. : DF00041886 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0006105-85.2015.4.01.3400 201534000017465 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ADEENE GONCALVES DA COSTA Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0011353-32.2015.4.01.3400 201534000050507 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ARCELINA RODRIGUES XAVIER MACHADO Advg. : DF00027757 - LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0011362-91.2015.4.01.3400 201534000050590 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE CORDEIRO DOURADO Advg. : DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0018409-19.2015.4.01.3400 201534000079433 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : JOSE LUIZ LEITE FLORES 162 Advg. Reu : : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0020896-59.2015.4.01.3400 201534000092940 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LAURITA DE SOUZA NASCIMENTO Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0025505-85.2015.4.01.3400 201534000105559 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0026895-90.2015.4.01.3400 201534000111758 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : TERESA CONFESSOR CANDIDO Advg. : DF00043985 - SOSTENES JULIANO DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027245-78.2015.4.01.3400 201534000115265 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SEVERINA FERREIRA DE LIMA Advg. : DF00038822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027402-51.2015.4.01.3400 201534000116918 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SEBASTIAO VANILTON MOREIRA LEITE Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0027868-45.2015.4.01.3400 201534000118590 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DALDIVA DOS SANTOS CASTRO Advg. : DF00038163 - AMANDA PEREIRA CAETANO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0029264-57.2015.4.01.3400 201534000127105 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DENIS GOMES DE ARAUJO SILVA Advg. : DF00011943 - JOAQUIM MOURA PIMENTA Advg. : DF00033070 - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0029550-35.2015.4.01.3400 201534000129544 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA MADALENA ALBURQUERQUE SALES DE ALMEIDA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Advg. : DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0029931-43.2015.4.01.3400 201534000130850 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALDIR PEREIRA DA SILVA Advg. : DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0030257-03.2015.4.01.3400 201534000134114 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA ILMA PINHEIRO ROCHA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 163 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0030525-57.2015.4.01.3400 201534000135298 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DALCA APARECIDA DE OLIVEIRA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0030530-79.2015.4.01.3400 201534000135342 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARCELO LUIS DA COSTA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0031054-76.2015.4.01.3400 201534000137586 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ENILTON ALVES VIANA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0032057-66.2015.4.01.3400 201534000138650 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : KHEWEN FELIX PEREIRA Advg. : DF00039169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0032142-52.2015.4.01.3400 201534000139500 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE ALCINO CARDOSO GOMES Advg. : DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES Advg. : DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0032845-80.2015.4.01.3400 201534000141555 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA JORLANDA ALVES COSTA Advg. : DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0032879-55.2015.4.01.3400 201534000141908 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LIDIA FREIRE DE SOUSA Advg. : DF00040508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0032983-47.2015.4.01.3400 201534000142944 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROSANGELA FERREIRA DE JESUS Advg. : DF00030269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0033390-53.2015.4.01.3400 201534000144030 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO ROSARIO DE SOUZA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0034038-33.2015.4.01.3400 201534000149604 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : IRUANA FRANCISCO DE MATOS Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0034572-74.2015.4.01.3400 201534000151440 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLEANE GOMES DA SILVA 164 Advg. Reu : : DF00032739 - PAULA CAROLINE REIS MOTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0035606-84.2015.4.01.3400 201534000156404 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JONES PEREIRA TIAGO Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0035915-08.2015.4.01.3400 201534000158490 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : WAGTON XAVIER GONCALVES Advg. : DF00023451 - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036085-77.2015.4.01.3400 201534000160226 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROSINETE MARIA TEIXEIRA DA SILVA Advg. : DF00018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA Advg. : DF00037292 - ELVIRA DE LIS MARQUES BOMBARDIERI Advg. : DF00036678 - KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advg. : DF00038560 - ALINE DA COSTA FELISBERTO Advg. : DF00042505 - CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036092-69.2015.4.01.3400 201534000160291 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA ZENY GUIMARAES TORRES Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036364-63.2015.4.01.3400 201534000163030 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ISMAR INACIO DA SILVA Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036367-18.2015.4.01.3400 201534000163074 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO ALVES DE ALENCAR FILHO Advg. : DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036435-65.2015.4.01.3400 201534000163787 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EVA MARIA DE JESUS SANTANA MARRECA Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036750-93.2015.4.01.3400 201534000164432 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO DE JESUS NERY Advg. : DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036751-78.2015.4.01.3400 201534000164446 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NEUSA ROSA DE SOUSA Advg. : GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0036860-92.2015.4.01.3400 201534000165537 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA AUXILIADORA CASTRO MOTA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO 165 Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 0036978-68.2015.4.01.3400 201534000166720 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROBERTO ROCHA CARVALHO Advg. : DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037100-81.2015.4.01.3400 201534000167959 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FERNANDO PAIXAO DE MESQUITA Advg. : DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037561-53.2015.4.01.3400 201534000170066 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GUILHERMINA PEREIRA NEVES GOMES Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037570-15.2015.4.01.3400 201534000170155 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DOMINGOS GUEDES SERAFIM Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037796-20.2015.4.01.3400 201534000171410 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ABRAHAO DE BRITO GOMES Advg. : DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0037953-90.2015.4.01.3400 201534000173044 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA ELIANE DE SOUSA LEITE Advg. : DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0038947-21.2015.4.01.3400 201534000175510 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARILUZE DE JESUS FRAZ MARTINS Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0038970-64.2015.4.01.3400 201534000175750 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA ASSUNCAO TEIXEIRA Advg. : DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039466-93.2015.4.01.3400 201534000178270 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA EUGENIA CABRAL GOMES Advg. : DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039608-97.2015.4.01.3400 201534000179700 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE DE AQUINO SOUSA Advg. : DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 0039967-47.2015.4.01.3400 201534000183330 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef 166 Autor Advg. Reu : : : BENILDE PEREIRA DE SOUZA DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 155 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/08/2015 “INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA ANEXADA AOS AUTOS.”
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