44
2
Nº 66, quinta-feira, 8 de abril de 2010
II - Designar como Equipe de Apoio os servidores Bruno
Felipe Mavignier, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula 1582451 e José Amauri de Araújo, Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE n° 0155854, todos do quadro de pessoal do INCRA,
com capacitação técnica para o exercício da respectiva função, os
quais também são designados para exercerem a função de Pregoeiro,
bem como, substituírem o servidor Roberto de Almeida Marçal em
seus impedimentos legais, eventuais ou temporários.
III - Para os fins previstos na legislação que rege a matéria
fica estabelecido que a autoridade competente imediatamente superior
ao Pregoeiro Oficial é o Superintendente Regional do INCRA no
Estado do Ceará.
IV - O Pregoeiro Oficial poderá demandar diligencias para
servidores do INCRA de diferentes formações profissionais e/ou técnicos de outras Instituições Federais, Estaduais e Municipais, solicitando apreciação e parecer em matérias cuja complexidade assim o
exigir, para melhor análise dos Pregões e adequada instrução processual, requerendo, se for o caso, a assessoria dos mesmos durante a
realização do certame.
V - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a NUBIA MARIA RODRIGUES CASTRO, no cargo de Assistente
de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
717960, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à
vista das informações constantes no Processo INCRA/nº.
54000.000982/2010-49.
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 94 - I - Designar GILBERTO DE SOUZA SANTIAGO, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Portaria, matricula SIAPE nº 0718222,
CPF nº 247.645.311-00, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno SR-28, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ALZIRA MARIA CARDOSO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matricula SIAPE nº
0717901, CPF nº 117.275.781-04, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, da Superintendência Regional do Distrito Federal e
Entorno - SR-28, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/P/Nº 197, de 05 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 06 seguinte, Seção 2, onde se lê: "da
Divisão de Recursos Naturais..." Leia-se: "da Divisão de Gestão Ambiental...".
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria/MDA n° 20 de 08 de abril de 2009, publicada no DOU de 09
de abril de 2009, bem como, considerando os termos da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o art. 7º, inciso II do Decreto nº
3.555, de 8º de agosto de 2000 e, o art. 8, inciso I do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
I - Designar como Pregoeiro Oficial da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Ceará o servidor ROBERTO DE
ALMEIDA MARÇAL, Assistente de Administração, matrícula SIAPE n° 0719075, pertencente ao quadro de pessoal do INCRA, com
capacitação técnica para o exercício da respectiva função.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 76 - Art. 1o Designar RENATO AGOSTINHO DA SILVA, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Licenças de
Importação, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de
Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MP nº 224, de 30 de julho de 2009,
resolve:
Nº 80 - Art. 1o Nomear com fundamento no inciso I do art. 9o e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma do
anexo a esta Portaria, seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 09 - MDIC, de 11 de fevereiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 2o Convocar os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, para comparecerem,
mediante agendamento por meio dos telefones: (0xx-61) 2027-7144/7351 no período de 12 abril a 30 de
abril de 2010, ao Serviço de Assistência Médico-Social deste Ministério, localizado à Esplanada dos
Ministérios, Bloco "J", Térreo, para procederem aos exames médicos admissionais necessários para a
posse. Os candidatos deverão apresentar à Junta Médica Oficial os laudos dos exames relacionados no
item 1 do Anexo II desta Portaria.
Art. 3o Comunicar que a posse ocorrerá na unidade deste Ministério situada à CRS 514, Bloco
B, Loja 69, Asa Sul, Brasília - Distrito Federal, desde que apresentada a documentação, constante no
item 2 do Anexo II, necessária à investidura no cargo efetivo, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art.4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Nível Superior
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480042, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO NOME
49
50
51
52
53
HENRIQUE AUGUSTO SILVA VASCONCELLOS
LUCIANA DO MONTE SOARES
HELDER PAULO MACHADO SILVA
EDUARDO DONDICI MOREIRA
PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA
CÓDIGO
DA VAGA
0885919
0885925
0885940
0885941
0885953
CPF
01540857158
00343117347
01820080102
22104924839
01156472369
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010040800044
Nº 77 - Art.1o Dispensar AFONSO CELSO BRANDÃO DE SÁ do
encargo de substituto do Coordenador-Geral das Indústrias Intensivas
em Recursos Naturais, código DAS 101.4, do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão-de-obra e Recursos Naturais, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei no 8.112/90
e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto no 7.096,
de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 78 - Art. 1o Designar MARCELO SAMPAIO FILHO, para exercer
o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Operações de
Comércio Exterior, DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 79 - Art. 1o Designar MARCELO COP DE SOUZA, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral das Indústrias Intensivas em Recursos Naturais, código DAS 101.4, do Departamento das
Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
Nível Médio
Cargo: Agente Administrativo, Código 481004, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO NOME
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
HELENA DIAS MACHADO
WAGNER SOARES GOMES
GEDSON BARROS GUIMARÃES
JARBAS ALENCAR MAFRA
JULIANA CORREA DE SOUSA
SAMANTHA DE SÁ REGO
JULIANA RIBEIRO MURUCCI VISONÁ
LEONARDO CORDEIRO NUNES
ALINE LEITE DANTAS
DENIS MARCOS SILVA
ELAINE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS
CÓDIGO
DA VAGA
0351192
0350923
0502604
0350955
0350788
0502333
0351227
0351224
0572726
0502321
0502408
CPF
82019649500
19350163187
72196220159
72267950782
02481184122
09538863798
04825572650
52455386104
00905025156
03323319621
01986846148
ANEXO II
1. Exames pré-admissionais a serem apresentados à Junta Médica Oficial do MDIC:
ECG com laudo;
raio X de Tórax PA e Perfil, com laudo;
colesterol total e frações;
triglicerídeos;
uréia, creatinina, ácido úrico;
glicose;
TGO e TGP;
VDRL quantitativo;
reação sorológica para doenças de chagas;
hemograma completo;
grupo sanguíneo + Fator RH;
EAS;
EPF;
PSA para homens maiores de 50 anos.
2. Documentos a serem apresentados:
I - Original e Cópia:
Carteira de identidade;
CPF;
PIS/PASEP (se já for cadastrado);
Certificado de reservista;
Comprovante de residência;
Título de Eleitor e comprovante da última votação ou justificativa eleitoral;
Certidão de casamento se for o caso;
Certidão de nascimento ou Carteira de Identidade dos dependentes;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, quinta-feira, 8 de abril de 2010
2
No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção, anexar respectivo documento comprobatório;
Certificado de conclusão de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação para o cargo de nível médio;
Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado e registro ou inscrição na
entidade profissional competente para os cargos de Nível Superior.
II - 2 fotos 3x4 recentes
III - Cópia da Declaração de Imposto de Renda, do exercício 2009, ano base 2008, com todas as folhas,
incluído o recibo de entrega, ou preenchimento dos formulários de Declaração de Bens e Valores ou
Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
41
13
CLASSIFICAÇÃO
Nº 81 - Art. 1o Excluir da Portaria/GM no 42, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de fevereiro de 2010, por não terem tomado posse no prazo legal, os candidatos
habilitados em concurso público realizado por este Ministério, na forma do anexo, com fundamento nos
§ 1o e 6o do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de dezembro de 1990.
29
ADRIANO CAEIRO EVANGELISTA
DENISON ROCHA MONTORO
07
CÓDIGO DA
VAGA
0885941
04268724605
0885919
89534476153
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 29 de março de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, Gerente
de Projeto da Secretaria de Inovação, para participar da Missão Empresarial do Brasil a Teerã, Irã, Cairo, Egito e Beirute, Líbano, com a
finalidade de promover o aumento do comércio e dos investimentos
bilaterais, no período de 11 a 17/04/2010, inclusive trânsito, com ônus
(Proc. nº 52000.009927/2010-99).
ANDRÉ MARCOS FAVERO, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar da Missão a Teerã, Irã, Cairo, Egito e
Beirute, Líbano, promovida pelo MDIC, APEX e MRE no período de
11 a 17/04/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.009922/2010-66).
CAIO CORDEIRO DE RESENDE, Analista de Comércio
Exterior/GM, para participar da preparação logística na Missão Oficial a Teerã, Irã, Cairo, Egito e Beirute, Líbano, no período de 11 a
17/04/2010,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.009789/2010-48).
MARUSKA FERREIRA DE AGUIAR, Coordenadora Geral
do DEINT/SECEX, para participar de oficina organizada pelo BID,
acerca de Certificação de Origem Eletrônica Digital entre Brasil,
Chile e Colômbia, em Santiago, Chile, no período de 12 a
14/04/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº
52100.002391/2010-52).
CIBELE LEMOS OLDEMBURGO, Analista de Comércio
Exterior do DEINT/SECEX, para participar de oficina organizada
pelo BID, acerca de Certificação de Origem Eletrônica Digital entre
Brasil, Chile e Colômbia, em Santiago, Chile, no período de 12 a
14/04/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº
52000.007651/2010-12).
Em 31 de março de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do INMETRO, para participar de Missão Empresarial a Teerã, Irã, Cairo,
Egito e Beirute, Líbano, com o objetivo de fomentar o comércio e os
investimentos brasileiros, no período de 11 a 17/04/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.010069/2010-25).
CARLOS MANUEL PEDROSO NEVES CRISTO, Chefe de
Gabinete/SI, para integrar a delegação que realizará Missão Técnica
do governo brasileiro junto ao Banco Africano de Desenvolvimento BAD, em Túnis, Tunísia, e participar de reuniões objetivando Cooperação Triangular, Brasil, Espanha e Turquia, em Madri, Espanha,
no período de 13 a 22/04/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.009796/2010-40).
IVAN RAMALHO
37
13
99
19
07
58
48
47
127
56
61
Nível Superior
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480042, Classe A , Padrão I
NOME
CPF
NOME
ARTUR ABUD MANSUR
DJENANE DE OLIVEIRA PIMENTEL
FABIANY MARIA MADE E VELLASCO
IGOR MACEDO SOARES MOURA
JULIANA PARADELO PEIXOTO
LIANE BELONY BERTARELLO
MARCIO CEZAR DA CUNHA
AMARAL
MARISA DE OLIVEIRA RIBEIRO
RICARDO VILELA DE MELO
ROBERTO S SARDEIRO
SARA GRASIELA FERNANDES
MACIEL
69369453172
0885940
22141318840
0885925
01026856140
CÓDIGO DA
VAGA
0351192
0350923
01327758679
03224159693
CPF
0502604
01156831199
0350955
0350788
0502333
0351227
01570268509
08014476743
55274960006
57104107134
0351224
0572726
0502321
0502408
01431663603
79013244149
06587712568
80109063368
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SRH/MP nº 04, de
11 de julho de 2006, resolve:
Art. 1o Designar como Titulares da Unidade Pagadora, deste
Ministério, os seguintes servidores:
- Denise Cabral da Mota Nazaré, matrícula SIAPE nº
6224942.
- Judite Maria Siqueira, matrícula SIAPE nº 130072.
Art. 2º Designar como Cadastrador Parcial do Órgão, os
seguintes servidores:
Titular: Deborah Cristina Coêlho Machado, matrícula SIAPE
nº 1766157.
Substituto: Laurita Sônia Barros Alves, matrícula SIAPE nº
1773094.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CGRH nº 016, de 12 de abril de
1996, publicada no Diário Oficial de 15 de abril de 1996, e Portaria
CGRH nº 32, de 26 de abril de 2007, publicada no Boletim de
Serviço nº 08-A, de 26 de abril de 2007.
ROSÂNGELA MARIA VITAL RANGEL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 30 de março de 2010
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 30/03/2010, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MAURICIO DOS SANTOS NEVES, Chefe de Departamento, a fim de participar de seminário em Londres/Reino Unido e de
reuniões de fomento com empresas do ramo de semicondutores e
displays, em Munique e Dresden/Alemanha, no período de 24/04 a
02/05/2010, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 091/2010).
Fica cancelado o afastamento do País de MARCO AURELIO CABRAL PINTO, publicado no D.O.U. de 01/03/2010, Seção 2,
página nº 59 (Processo de Viagem ao Exterior nº 041/2010).
Em 1º de abril de 2010
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 01/04/2010, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim
de participar de reuniões técnicas referentes ao Entendimento Setorial
sobre Créditos à Exportação para Aeronaves Civis e reuniões bilaterais, em Paris/França, no período de 20 a 24/04/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 092/2010).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010040800045
0885953
Nível Médio
Cargo: Agente Administrativo, Código 481004, Classe A , Padrão I
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de
11 de junho de 2003, resolve:
CLASSIFICAÇÃO
ELISA RORIZ MENDES
DOMENICI DE MORAIS
HELEN LOURENÇATTO
CRUZ
RICARDO SOARES DE
ANDRADE
28
45
ISSN 1677-7050
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, e
LEONARDO ROQUE NICOLAY LAGRECA, Gerente, a fim de
participarem da 30ª Conferência Anual New York Airfinance, em
Nova York/Estados Unidos, no período de 24 a 28/04/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 093 e
094/2010, respectivamente).
JALDIR FREIRE LIMA, Chefe de Departamento, e CELSO
DE JESUS JUNIOR, Gerente, a fim de participarem da "World Poultry 2010", em Londres/Reino Unido, no período de 17 a 22/05/2010,
inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 095
e 096/2010, respectivamente).
Em 6 de abril de 2010
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 06/04/2010, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de representar o
BNDES na "2010 Telefónica Leadership Conference", em Miami/Estados Unidos, no período de 07 a 11/04/2010, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 097/2010).
LUCIANE FERNANDES GORGULHO, Chefe de Departamento, a fim de proferir palestra no simpósio "Funding Culture:
Managing the Risk", promovido pela UNESCO, em Paris/França, no
período de 14 a 16/04/2010, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 098/2010).
ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO, Superintendente, a
fim de participar do evento "Economic Advisory Committee Meeting", promovido pelo IIF, em Washington/Estados Unidos, no período de 20 a 24/04/2010, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 099/2010).
MARCIO MACEDO DA COSTA, Chefe de Departamento,
a fim de participar do evento "Second Meeting of the Commission for
Biodiversity, Ecosystems, Finance and Development", promovido pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), em
Nova York/Estados Unidos, no período de 10 a 14/04/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100/2010).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de abril de 2010
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor HELIO MEIRELLES CARDOSO, Assessor da Presidência, deste Instituto, Mat. SIAPE n.º 2481771, a se afastar do território, em direção à MILÃO/ITÁLIA, no período de 11 a 19 de abril de 2010, com ônus, para
participar do Evento Salone Internazionale Del Móbile de Milão/Itália, no período de 13 a 19 de abril de 2010.
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.