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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Presidência
Distribuição
Ata n. 8010 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 03 de julho de 2015.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 598 - DF (1990/0010572-2)
IMPETRANTE
: VALE DO GRAJAU AGROPECUÁRIA S/A
IMPETRANTE
: FAZENDA CITUSA LTDA
IMPETRANTE
: UMBERTO DE OLIVEIRA PETERSEN
IMPETRANTE
: FRANCISCO WALCHER THEODORO DE ANDRADE
IMPETRANTE
: FLÁVIO PINHO DE ALMEIDA
IMPETRANTE
: LUIZ ESPINDULA CARDOSO
IMPETRANTE
: JOSÉ MURILO OLIVEIRA NAVARRO
IMPETRANTE
: ALAOR MENDES RIBEIRO
IMPETRANTE
: GILDO CORRÊA FERRAZ
ADVOGADO
: GILDO CORRÊA FERRAZ E OUTRO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO
E DA REFORMA AGRÁRIA
IMPETRADO
: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA INCRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 1916 - DF (2015/0156503-0)
REQUERENTE : DYRCE DE OLIVEIRA PINHEIRO
REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
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(3)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2040 - CE (2015/0158180-4)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 06223628020158060000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ
INTERES.
: E & E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2041 - MA (2015/0158629-6)
REQUERENTE : JOSE BALDOINO DA SILVA NERY
ADVOGADO
: WILLAMY ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 00052677520158100000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3099 - SP (2015/0157683-3)
REQUERENTE : JEIZY ANTONI GODOI (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3100 - SP (2015/0157710-0)
REQUERENTE : EDVALDO JOSE DE OMENA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3101 - SP (2015/0157751-5)
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REQUERENTE : MARCOS LUCIO DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
PRECATÓRIO Nº 3289 - DF (2015/0156403-2)
REQUERENTE : DULCINEIDE DA SILVA PEREIRA
REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO
REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA
ADVOGADO
: MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(9)
PRECATÓRIO Nº 3329 - DF (2015/0156477-6)
REQUERENTE : JORGE LUIZ CARDOSO COSTA
REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO
REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA
ADVOGADO
: MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(10)
PRECATÓRIO Nº 3348 - DF (2015/0156558-4)
REQUERENTE : FELICIANO SA DOS SANTOS
REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO
REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA
ADVOGADO
: MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(11)
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PRECATÓRIO Nº 3352 - DF (2015/0156570-1)
REQUERENTE : MANUEL LOPES DA CUNHA SOBRINHO
REQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAO
REQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHA
ADVOGADO
: MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 3831 - RO (2009/0236928-9)
RECLAMANTE : L F IMPORTS LTDA
ADVOGADO
: REJANE SARUHASHI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
INTERES.
: REGINALDO APARECIDO SANTOS FAUTISNO
ADVOGADO
: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(13)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5644 - GO (2015/0157544-3)
AUTOR
: EDUARDO GOMES ROSA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DE SOUZA
RÉU
: JBS S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5645 - SP (2015/0157626-3)
AUTOR
: NAIR DOS ANJOS CAMARGO SATIRO FERREIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MIRANDA MORAES E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(15)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6040 - DF
(2005/0215296-0)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF
ADVOGADO
: JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
INTERES.
: ABEL GOMES DE OLIVEIRA
INTERES.
: ABEUNILDE MATILDES LEÃO
INTERES.
: ABILIO PIRES DÒ SANTOS
INTERES.
: ACI RODRIGUES LEMOS
INTERES.
: ADAILDE DE LIMA DE MELLO
INTERES.
: ADALBERTO MENDONÇA
INTERES.
: ADALTO DA SILVA FERREIRA
INTERES.
: ADÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA
INTERES.
: ADÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
INTERES.
: ADÉLIA KAMPELA
INTERES.
: ADELIR BARROSO
INTERES.
: ADEMIR NUNES MARQUES
INTERES.
: ADEMIR TARDELLI
INTERES.
: ADILSON CORREA
INTERES.
: ADILSON DOS SANTOS
INTERES.
: ADILSON LEMOS
INTERES.
: ADILSON LUIZ PUREZA
INTERES.
: ADILSON MARTINS DE ALMEIDA
INTERES.
: ADILTON LUIZ PAAÇHECO PYRRHO
INTERES.
: ADINEIA BARCELLOS TOFFANO
INTERES.
: ADIR SABÓIA JORGE DE SOUZA
INTERES.
: ADLER HOMERO FONSECA DE CASTRO
INTERES.
: ADOLFO ROSA JÚNIOR
INTERES.
: ADONIAS FERREIRA DUARTE
INTERES.
: ADYR NETTO
INTERES.
: AFONSO CAMARGO AMARAL
INTERES.
: AGIS DA SILVA ULYSSEA
INTERES.
: AGOSTINHO DO NASCIMENTO
INTERES.
: AGOSTINHO GUERREIRO
INTERES.
: AGOSTINHO LAGE ORNELLAS DE SOUZA
INTERES.
: ALACI DA COSTA PINTO
INTERES.
: ALCIDES DA SILVA MARQUES
INTERES.
: ALCIDES MOREIRA
INTERES.
: ALCIR CORREIA DOS SANTOS
INTERES.
: ALCYRI PLÁCIDO DE ALMEIDA
INTERES.
: ALDAYR DE MELLO CARVALHO
INTERES.
: ALDO DE ARAÚJO
INTERES.
: ALDOMAR D'ALMEIDA CONRADO DA COSTA
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ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
ALEXANDRA MORAES MORGADO
ALEXANDRE GARCIA DE FREITAS
ALEXANDRINA MARTINS DA SILVA
ALFEU JOSE FERREIRA
ALFREDO DE ALMEIDA
ALFREDO FACIOLI
ALFREDO LIMA JUNIOR
ALFREDO LOPES*FÈRRÈIRA FILHO
ALFREDO LUIZ DE FRANÇA
ALFREDO VEIGA DE SALES
ALICE BUCK COELHO
ALISIO BARATA
ALMIR DE AMORIN MACHADO
ALMIR SANTOS DE OLIVEIRA
ALOISIO NEVES AMORIN
ALTAIR DE OLIVEIRA PASSOS
ALTAIR MOREIRA DA SILVA
ALTAMIRO MORAES DA MATTA REZENDE
ALTENIZIO COSTA
ALVARO JOSÉ BARBOSA BARRETO
ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUSA
ALVINO GONÇALVES
ALVIR SANTOS DE OLIVEIRA
ALZIMAR LUIZA DOS SANTOS
ALZIRA QUERINO DOS SANTOS
AMÁLIA DA HORA
AMARO FRAGA WANDERLEY
AMÉLIA NUNES
AMERÍNDIO DA SILVA FERNANDES PENNA
AMÍLCAR FERREIRA DE SOUZA
ANA ELISA SANTANA MARTINS
ANA LÚCIA F. R. FRANCA WAKSMEN
ANA MARIA BINTTENCOURT NOGUEIRA
ANA MARIA FELIX DE PINHO
ANA RITA MACIEL DE OLIVEIRA
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS
ANADIR DA SILVA NOIA
ANADIR ROMEU VIEIRA FILHA
ANDRÉ VICTORIO BUSCH FILHO
ANDRÉA BRAGA SILVEIRA PEREIRA
ANÉSIO CORREA
ANGELA CARREIRO NOLASCO
ANGELA MARIA ALEVATO LIMA
ANGELA MARIA LOPES DA SILVA
ANGELO TAVARES GUIMARÃES
ANILBAL CANDIDO DE FREITAS ARAÚJO E SILVA
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ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS
ANNA CRISTINA PINTO MOLL
ANA MARIA SCHMIDT BELCHIOR
ANNA MARIA DE MAGALHÃES OLIVEIRA
ANNA MARIA MARTINS DA SILVA
ANNE CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER
ANNITA FERREIRA COELHO DA SILVA
ANTHENOR DA COSTA RAMOS JUNIOR
ANTÔNIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO
ANTÔNIO CARLOS DE MOURA
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS GIL CORREA
ANTÔNIO DA SILVEIRA
ANTÔNIO DAS GRAÇAS NOGUEIRA
ANTÔNIO DE SOUZA FREITAS
ANTÔNIO FERNANDES
ANTÔNIO FERNANDO DINIZ
ANTÔNIO GUIMARÃES LOPES SOBRINHO
ANTÔNIO JÃÍR MARQUES DE ARAÚJO
ANTÔNIO JOAQUIM FILHO
ANTÔNIO JOSÉ AGUILERA MONTALVO
ANTONIO JOSÉ DE LIMA
ANTÔNIO MANUEL BEZERRA
ANTÔNIO MANUEL DE OLIVEIRA FERNANDES
ANTÔNIO REBELLO JÚNIOR
ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO ROGÉRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO SIQUEIRA HORTA
ARESMAR CAMPOS URURAHY
ARI BORGES COELHO
ARI SANTOS BENVINDO
ARIALDO FELIX DE PAIVA
ARILDA ALVES MOURA
ARISTIDES DE LEMOS VIEIRA
ARIVALDO SOARES LOPES
ARLINDO EDUARDO DA SILVA
ARLINDO VIERA
ARLY PEREIRA DE SOUZA
ARMANDO DE ALMEIDA
ARMANDO MONTEIRO DE BARROS
ARSENADE CAETANO COSTA FERREIRA
ARTUR HERBET PFLUEGER
ASLIN DE FREITAS
ASTOLFO LOPES DOS SANTOS
ATALIBA BARRETO COSTA
AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
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AUGUSTO FERREIRA CHAVES
AURELINO CORREIA DA SILVA
AURELIO ANDRADE DOS SANTOS
AURIMAGNA CRISTIANE DE ARAUJO
AUSTRIL RODRIGUES DE SALLES
AYRTON MANUEL D'AVILA
BEATRIZ REBELO GARCIA
BEATRIZ RUY BARBOSA GUERRA MARTINS
BENEDITO MACHADO
BERTHA ROTENBERG
BELMIRO LINO MARQUES DE OLIVEIRA
BRÁULIO CRUZ
CAMILO DELDUQUI ALVES PINTO
CÂNDIDA MONTEIRO DE CASTRO PEDROSA
CANDIDO VIRIATO FROTA E SILVA
CARLINDA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS ALBERTO C. DA SILVA
CARLLOS ALBERTO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRERO
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELO
CARLOS ALBERTO L. VIRGILIO
CARLOS ALBERTO PALHA SOBRAL
CARLOS ALBERTO SILVEIRA FERREIRA
CARLOS ALBERTOS DOS SANTOS CHAVES
CARLOS ANTÔNIO DE MOURA
CARLOS AUGUSTO COSTA RODRIGUES
CARLOS BERLAMINDO DE LIMA
CARLOS BORGES DA SILVA
CARLOS DA CHAGAS
CARLOS DE CARVALHO CUNHA
CARLOS DIAS
CARLOS EDUARDO G R ALVES
CARLOS ESTEVÃO MICELI
CARLOS EXPEDITO NORONHA
CARLOS GONÇALVES
CARLOS LARCEDA TEIXEIRA
CARLOS MARTINS
CARLOS MC DONALD COLTHREST
CARLOS RAMIRO MAGALHÃES CORREA DE MELLO
CARLOTA RODRIGUES OLIVEIRA VILELA
CARMELITA, SANTORO BOTTINO
CARMEN SILVIA DE LEMOS MENEZES MACHADO
CARMO RAMOS JUNIOR
CÁSSIO MURILO FERREIRA CONSOL
CATHARINA,ELIZABETH CAVALCANTI PASSOS
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CECÍLIA DUPRAT DE B. PEREIRA
CECÍLIA PEREIRA DA COSTA
CECÍLIA RIBEIRO
CELESTE GOMES DE OLIVEIRA
CELIA DE SOUZA MARINHO
CELIA MARIA BRENHA ROCHA SERRA
CÉLIA NUNES GUIMARÃES
CELIA REGINA SPLITTER
CELIA ZANGHI
CELINA CÂNDIDA RIBEIRO BARBOSA
CELINA GONÇALVES MEDEIROS
CELINA MARIA GODOY SOARES DE MOURA
CELINA RAIMUNDA DE ARAÚJO TAVARES
CÉLIO FARIA LUZ
CÉLIO FERREIRA
CÉLIO MEDEIROS MARTINS
CELSO ABRAHÃO PAZ
CELSO CARREIRO ILDEFONSO
CELSO FARIAS MOURA
CÍCERO JOAQUIM DE OLIVEIRA
CLARA CERQUEIRA GOMES DO NASCIMENTO
CLARA LACERDA PINTO LOURENÇO FERREIRA
CLAUDER JOSÉ ERDENS PAIVA
CLAUDIA BARBOSA REIS
CLÁUDIA BEATRIZ HEINEMANN
CLÁUDIA CAMPELO ALVES
CLÁUDIA MARQUES ROCHA
CLÁUDIA PUREZA PAIXÃO
CLAUDIA TARCIANA MAFFRA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
CLÁUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA
CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS GRECCO
CLÁUDIO JOSÉ SOARES TOMAZ
CLÁUDIO MARQUES CARVALHO
CLÁUDIO REIS DE SANTANA
CLÁUDIO ROSEMBERG TREIGUER
CLAUDIZETE BERNADES VIEIRA
CLAUDOMIR DE SOUZA BROXADO
CLEA BRENHA RAMOS
CLEBER DE MORAES MONTEIRO
CLEDY ANTÔNIO PACHECO PYRRHO
CLEUZA DA SILVA COSME
COSME BASTOS ROLSZT
CREMILDA FERNANDES
CREUSA CRAVEIRO DE ALBURQUERQUE MARANHÃO
CRISPIM GONÇALVES DE SOUZA
CRISTINA DE SOUZA PEREIRA
CYNARA CASTRO BARBOSA DO CARMO
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CYPRIANO THOMAZ PEREIRA
DAISY JEMNINAS BORBOREMA PORTO
DALCI DIMPLICIO
DALVA RIBEIRO DE SOUZA
DANIEL SALGADO MARTORELLI
DANILO CLÁUDIO DA SILVA
DARCY DE OLIVEIRA LOUREIRO
DAVID DUARTE MARQUES
DAVID DUARTE MARTINS
DAVID THÉODORO MACHADO
DAYSE MARIA EWERTON
DÉLCIO ROSALVO OLIVA DA FONSECA
DELIO DA CUNHA FEIRE
DENAIR THEREZINHA FERREIRA
DENILTON MARINS DA SILVA
DENISE CUNHA CABRAL
DENISE DA CUNHA MARQUES
DENISE DOS SANTO MELLO
DENISE DOS SANTOS FREITAS
DENISE FURTADO CARREIRA
DENISE GOMES GONÇALVES
DENISE MARTINS VINHAS
DEOPHANES RODRIGUES DE MELLO
DEUSA DAS NEVES
DEVAIR RICCAS DE FREITAS GOMES
DEYSE LUCIDI GOMES DE SOUZA
DILACI SILVA FARIA
DILCEA IGNAEZ LOUZZI
DILMA MONTEIRO DA SILVA
DILMA RIBEIRO FURTADO
DILMAR ARAÚJO
DILMAR ARAÚJO JÚNIOR
DILNA SOUZA VASQUEZ
DILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
DIONE PUGALS WISNHESKI
DIRCE ALDA TEIXEIRA
DIRCE FEIJOR PLAISANT
DJALMA ALVES
DJALMA FORMIGA BARROS
DJNIR FERREIRA RODRIGUES
DOMINGOS D 'OLIVEIRA CARDOSO
DOMINGOS PINTO BARRETO
DOMINGOS PUSSIOL
DOMINGOS ROSA DA SILVA
DONALD ANTHONY CLARKE BINNS
DONATO SOUZA DE AZEVEDO
DORACILE PERREIRA DE MIRANDA
pág. 11
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
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DORVANDO PORPHETA DA SILVA
DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS
DOUGLAS SOUZA SALES
DULCELINA ANTUNES FREIRE
DYCKSON DIAS DE SOUZA
EDALMO GOME ALONSO
EDEN CESAR PEREIRA
EDILAMAR PEIXOTO
EDINE MARIA DE ANDRADE
EDIR DA SILVA MENDONÇA
EDIR DIAS AREAS FERREIRA
EDISON LOPES BORGES FILHO
EDISON RAPOSO NOGUEIRA
EDIVALDO CESAR PEREIRA
EDMAR MORAES GONÇALVES
EDNA TERESA RUAS BASTOS
EDSON AMARAL DA SILVEIRA
EDSON DE OLIVEIRA GOMES
EDSON DE OLIVEIRA MARTINS FILHO
EDSON GOMES LOURENÇO
EDSON LOPES SANTOS
EDSON MENDES GUIMARÃES
EDSON RODRIGUES DE CARVALHO
EDSON TEIXEIRA DE SOUZA E SILVA
EDUARDO JALLES JARDIM
EDUARDO LASARO DA SILVA
EDWALDO PITA SANTOS
EDY MENEZES SIMAS DE SOUZA
EDY THEREZINHA T. BONNACCORSI
EDYR DE AQUINO
EGALTINE MARIA LEITE COELHO
ÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS
ÉLDER MAGALHÃES DE SOUZA
ÉLDER VIEIRA SALLES
ELENILDA CRUZ NUNES
ELIANA CORDEIRO DE MARIA
ELIANA MARIA AGUIAR DE AMORIM
ELIANA SANTIAGO TROCILO ARAÚJO
ELIANE BIGIO DE MELO
ELIANE DA CUNHA LIMA OLGADOR
ELIANE FERREIRA MATECA
ELIANE FERREIRA MEDEIROS
ELIANE MARIA GULIAS DE CARVALHO
ELIANE PAVESI BARRETO SOARES
ELIAS DOS SANTOS MARCAI
ELIAS FUSCO
ELIAS PEIXOTO OLIVEIRA
pág. 12
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ELIESER DESOUZA GOMES
ELISABETE DA SILVA CAÇAIS
ELISABETE FERREIRA COELHO
ELISABETE PEDRO DE ALMEIDA
ELISABETE VARGAS RAMOS
ELISABETH RODRIGUES LEITE
ELISABETE CABRAL DA FONSECA
ELIZABETH CORREA DAS NEVES
ELIZABETH EUGÊNIO DE MELO OLIVEIRA
ELMA DE AZEVEDO CERQUEIRA LEITE
ELOMAR DO VALE NETO SANTOS
ELOY EHARALDT
ELSA MACHADO MOTA
ELY DA SOUZA LEÁO MOTTA
ELZA CARDOSO DE ALMEIDA
ELZA COSENZA DOS SANTOS
ELZA LUNZ AMORIN
EMIDIO ABEL LOPES SAMPAIO
ENEDINO DE CARVALHO
ENEIDA DE SOUZA MONTENEGRO
ENEIDA MARIA DA SILVA DIOGO
ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA
ENI VALENTIN TORRES
ENNEITE SOUZA PEREIRA
ENOS GARCIA FERREIRA
ERALDO FREITAS TAVARES
ERARDO LOURENZO DA FONSECA
ERILANDE SOUZA RODRIGUES
ERNANE DE SOUZA LOPES
ERNESTO DE FREITAS MORAES
EROS MAINGUE
ESTHER MARIA MAGALHÃES ARAÚJO
ESTYLITA FERREIRA XAVIER DA SILVEIRA
EUCLIDES AYRES RODRIGUES FILHO
EUCLIODOPHE FEREIRA BRAGA
EUGÉNIO ANDRADE DA CONCEIÇÃO
EUGÉNIO CORREA DE SOUZA
EUGÉNIO RANGEL MARINS
EUNERIA RODRIGUES MADUREIRA
EUNICE AFFONSO WEIS
EUNICE ALVES DE SOUZA LIMA
EUNICE BARBOSA DA SILVA
EUNICE RODRIGUES DA SILVA
EURIDICE ROCHA DA SILVA
EUSTÉRIO BENITZ FURIERI
EVA DAS GRAÇAS SCHELCK
EVALDO LUIZ CORREA DA COSTA
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EVELINA HUGA REGO FELIX
EVERALDO TEIXEIRA GASPAR
FABIO DE MATOS CARILHO
FÁBIO LUIS DE MENDONÇA VIEIRA
FABRÍCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
FANNY LUCY VIEIRA GAUDIO
FÁTIMA BEVILÁQUA CONTURSI
FÁTIMA DOIROSÁRIO DE PAULA PAVAN
FÁTIMA MENDES DINIZ CUNHA
FERNANDA .CYRINO BASTOS
FERNANDA NOGUEIRA ROSA
FERNANDA PINHEIRO ARRUDA
FERNANDO ANTÔNIO COELHO GONÇALVES
FERNANDO DA SILVA
FILADELFO DE OLIVEIRA CARAPIA
FLÁVIO CAPLLONH MASCARENHAS
FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA PORTO
FLÁVIO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
FRANCELINA SILVA AUGUSTO
FRANCISCA FRANCA
FRANCISCA HELENA BARBOSA LIMA
FRANCISCO ALVES SIQUEIRA
FRANCISCO ASSIS DE MELO
FRANCISCO BARRA
FRANCISCO BOSSIO
FRANCISCO CANINDES NUNES
FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES ALVES
FRANCISCO ASSIS FILHO
FRANCISCO DE ASSIS MARRA
FRANCISCO DIOGO DA COSTA FILHO
FRANCISCO FERNANDES
FRANCISCO JOSÉ CUPELLO BRAGA
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA
FRANCISCO TORRES DE MENZES
FRIDA EIDÉLMAN
FUCTUOSO DE LIMA VIANNA
GABRIEL NUNES VIEIRA
GASPARINA FREIRE CASTILHO
GENEZIO LOPES
GENICE CANDIDA PARAGUASU
GEORGINA MARIA ASSUMPÇÃO DOS REIS DIAS
GEORGINA MENEZES MACEDO
GERALDO DA COSTA ARSÊNIO
GERALDO FERNANDES DA SILVA
GERALDO GOMES SILVEIRA
GERALDO JOSÉ DE SOUZA
GERALDO LUIZ VIEIRA
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GERALDO NUNES PEREIRA
GERALDO PAULA
GESUALDA MARIANO COELHO RABELLO
GHIZELA MARCEL
GIAMBATTISTA SIQNORELLI
GILBERTO JORGE CORDEIRO GOMES
GILBERTO MONTEIRO
GILBERTO JOSÉ MONTEIRO
GILDA DA COSTA ARAÚJO
GILDA DALOSSI DE SOUZA
GILDA FACIOLI
GILMARA FARIA SIQUEIRA
GILSON COSTA FERREIRA
GILVAN OLIVEIRA NASCIMENTO
GILVAN PEÇANHA SILVA
GISELDA BRASIL ARONOVICH
GISELE VALENTE CAVALCANTE
GLAUCIA GORTEZ ABREU
GLENDA ROCHA MENDES
GLÓRIA DALVA SÁ FREIRE CAMPISTA
GLORIA REGINA DA SILVA WILDHAGEN
GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS
GUARACY MONTEIRO DE SOUZA
GUILHERME AUGUSTO CANEDO DE MAGALHÃES
HANSENCLEVER CARDOSO DE SOUZA
HAROLDO AUGUSTO SANTOS DE SANTANNA
HAROLDO BRANDÃO
HAROLDO MAURÍCIO DA SILVA
HAVISA SAUAIA HAIDAR MONTEIRO
HEITOR DE'PAULA FILHO
HEITOR LOBO NETTO
HÉLDER PINHEIRO DE CASTRO
HELENA DE SOUZA ODDO
HELENA GOMES JARDIM
HELENA MADEIRA AMATO
HELENA MENDES DOS SANTOS
HÉLIA GONÇALVES
HÉLIA MONTEZANI DE MAGALHÃES
HELIMAR COLLARES QUEIROZ FERREIRA
HÉLIO CINELLI
HÉLIO FONSECA
HELIO PEREIRA MARTINS
HÉLIO SANTIAGO FARIA
HELITA GOMES DA SILVA
HELÓINA OLIVEIRA DE SOUZA
HELOISA PEDROSA DOS REIS
HELY REZENDE CHAVES MAGALHÃES
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HENRIQUE DE SENA VIEIRA
HENRIQUETA STEPPLE OLIVEIRA
HERBERT GUIMARÃES B. DA SILVA
HERBERT SPENCER SIMAS
HERCÍLIA CARTAXO RAMOS
HERICA LUIZA RAMOS DA SILVA
HERMILIO FRAGA DA SILVA
HERMÍNIA FERREIRA
HILDA MOREIRA
HILTON ANDRADE DE MELLO
HILTON DUARTE DE ALMEIDA
HUGO ALVES FILHO
HUGO HENRIQUE PIVANTE
HUMBERTO DE ALMEIDA GENN
IALDO GALINDO BEZERRA
IARA ARRAES MONTEIRO
IARA GOMES MENDES
IARAH ZAGURY
IEDA GOMES NICOLI
IEDA GONZALES DE FIGUEREIDO
ILDA DE SOUZA FIGUEIREDO
ILKA HELENA TAAM SANTOS MONTEIRO
ILKA MARIA DE LIMA PERRONE
IIMA MARIA PADILHA DE LIRA
ILSON SOUZA FERRAZ
IMACULADA RAQUEL MARTORELLI
INES TAVARES GOMES MARTINS
INEZ PADILHA CAMACHO
IONE WALMIR BELLINI
IONILTON FERNANDES SOARES
IRACEMA DA SILVEIRA GOETH
IRACI DE SOUZA VEIGA
IRACI VIERIA DA SILVA
IRACY DA COSTA CAVALCANTE
IRENE MARIA DA SILVA CAVALCANTE
IRENE MOREIRA DOS SANTOS
IRIDE D'AMBROSIO
IRO BASTOS SANTANA
ISAAR JOSÉ ANTÔNIO LUQUETTI DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA FERREIRA
ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA
ISRAEL RIB,EIRO DA SILVA
IVAN MOREIRA MOURÃO
IVANISE LEITÃO DE URQUIZA E SILVA
IVO NUNES DA SILVA
IVONE CARVALHO GOMES
IVONE HOFFMANN
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IVONNEZA CHRYSOSTOMO CHAVES
IVOTICI KNOFF
IZA MACHADO FRAGA DA SILVA
JACKSON LUIS QUEIROZ DE BRITTO
JAGUANARA LUIZ MATINS
JAIRO SETEMBRINO GUITIERREZ
JAIZA MACHADO DA GAMA
JAMES ANTONIO DE LAMARE SÃO PAULO
JAMIL CAPELARO
JANETE DE'LIMA PINTO
JANETE TEIXEIRA DE CASTRO
JANINA MARIA LLEURY TEXEIRA GONÇALVES
JARBAS JUNQUEIRA NETTO
JATYR FERREIRA GUIMARÃES
JEFFERSON PERRY DE ALMEIDA
JESSÉ MELO BATISTA
JEZIEL DA SILVA NUNES
JOACI FERREIRA DA SILVA
JOÃO ALCIDES FLORENTINO
JOÃO ALVES DA SILVA
JOÃO ANTONIO DA COSTA
JOÃO BAPTISTA DE TOLEDO
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JOÃO BOSCO DOS SANTOS PINTO
JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA
JOÃO CÉSAR ALMEIDA RECIO
JOÃO DE SAGUNTO MONTEIRO PINTO
JOÃO DIAS FILHO
JOÃO DOMINGUES PIRES
JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA
JOÃO ELIZSIARIO LIMA DE REZENDE
JOÃO GONZAGA DA IGREJA FILHO QUINTO
JOÃO IVO BAPTISTA
JOÃO LOPES DE BARROS
JOÃO LUIZ NASCIMENTO VIEIRA
JOÃO RÉGIS DOS SANTOS
JOAQUIM ALCIDES TOLEDO RIBEIRO
JOAQUIM DA SILVA VELANOVA
JOAQUIM HENRIQUE DE CASTRO FILHO
JOAQUIM MARQUES FERREIRA JÚNIOR
JOAZ DE CAMPOS FILGUEIRAS
JOEL DE SOUZA COUTINHO
JOEL JAQUES DOS SANTOS
JOEL TEXÉIRA DE SOUZA
JONAS DOS SANTOS SOUZA
JORGE AZEVEDO
JORGE DE PAULA MENDES
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JORGE DE SOUZA
JORGE FERREIRA GUIMARÃES
JORGE FRAGOSO NASCIMENTO
JORGE GERALDO DOS SANTOS ARAUJO
JORGE LUIZ LIMA RODRIGUES
JORGE MENDES DE SANTANNA
JORGE PEREIRA
JORGE PIRES
JORGE SILVA FERREIRA
JOSE ADALBERTO A. DE SOUZA
JOSE AGOSTINHO MACEDO BRANDÃO
JOSÉ ALBERTO NOLASCO DE CARVALHO
JOSÉ AMADEU MENDES DA SILVA
JOSÉ AMÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA
JOSÉ ANTÔNIO DIAS FURLANETTO
JOSÉ AUGUSTO ALVES BERNACCHI
JOSÉ CAETANO DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE URQUIZA E SILVA
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS GOMES CARDOSO
JOSÉ CARLOS LAGO BURNETT
JOSÉ CARLOS SOARES DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA
JOSÉ CARVALHO LEITE
JOSÉ CASEMIRO ARRAIS
JOSÉ CASIMIRO ARRAIS
JOSÉ CICERO FILHO
JOSÉ CLAUDEMIR LESSA CAMPOS
JOSÉ CLAUDIO F. VENTURA
JOSÉ CLÓVIS DE SOUZA
JOSE CORREA DE LIMA FILHO
JOSÉ CRISTÓVAM S. RUBRUSLY
JOSÉ DA SILVA
JOSE DE ANCHIETA BRANDÃO
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ FERNANDO GONÇALVES
JOSE FERREIRA MENDES
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA
JOSÉ GOMES PINTO
JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA
JOSÉ JACINTO DA ROCHA
JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA
JOSÉ JORGE GONÇALVES DE MENDONÇA
JOSÉ LOPES FREIRE
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JOSE LUIZ COSTA CUNHA
JOSÉ LUIS DA COSTA
JOSÉ LUIZ PARANHOS MORAES
JOSÉ MARCUS DE OLIVEIRA GODOY
JOSÉ MINGOZZI
JOSÉ NENRRO AURÉLIO DA SILVA
JOSE OLAVO LANNA MARTINS
JOSE PAES DE MELO
JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSÉ RAMOS DAMASCENO
JOSÉ REGINALDO WERNECK CUNHA
JOSÉ RIBEIRO MENDES
JOSÉ RODRIGUES LARANJEIRAS
JOSEFINA JORGE MOREIRA
JOSELITO MENESES
JOSEPHINA DE GUSMÃO LEÃO
JOUBERT COMTE DE ARAÚJO ENNES
JOUBERT DE OLIVEIRA FLORENTINO
JOVITA MARQUES AGRA
JUCIARA OLIVEIRA DE SOUZA
JÚLIA CASCAES PEREIRA
JULIETA THABET
JULIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
JÚLIO GALVÃO DE FRANCA
JULIO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR
JULIO TIMOTHEO
JÚLIO VILLAS LOPES
JUNIA BRANDÃO
JURACY CORREA GRISOLI
JURACY DE,MORAES
JURAMI DE SOUZA CARVALHO
JURANDIR RIBEIRO DA CUNHA
JUSSARA FERREIRA DA SILVA LOPES
KARINA DIAS DA COSTA PLAISANT
KATIA CRISTINA PINHEIRO LIMA
KATIA LANES CORTEGIANO ROSA
KATIA MARIA CARDOZO DA SILVA
KAZUE HIRANO
KLEBER ROSSINI POLTRONIERI
LADISLAU ALVES DA SILVA
LAIR REBELLO DE ALMEIDA SOUZA
LAIS CORREA TALES
LAÍS DE BARROS MOURA
LAUDEMIR MARTINS DA SILVA
LAUDICÉIA DA SILVA ANDRADE
LAURA MARIA FERRAS ALVES
LAURITA ALVES RANGEL SEGRETO
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LÉA AUGUSTA PRIMO
LEA COSTA FERNANDES BROSSA
LEA DAVINA BARRETO LEITE
LEANDRO NUNES DO AMARAL
LEDA MACHADO DOS SANTOS
LEIA FERNANDES MARTINS
LEILA JORGE ANTUNES
LEILA MARIA BORGES MOLLERI
LENIR DE FREITAS ANDRADE
LENY JOÃO KRONEMBERG
LEO MARQUES DE FREITAS FILHO
LEOCADIO PIRES DE OLIVEIRA
LEONARDO GUERCHON
LEONARDO; JOSÉ ALVES GUARANÁ
LEONARDO MARQUES DE MESENTIER
LEONEL SAMPAIO COSTA
LEONILDAS DE AZEVEDO BRITO
LIBERALINA COSTA SCHETTINO
LILIA SILVIA ANTUNES DE SANTANA
LILIAN MARIA MONTEIRO LOBATO RIBEIRO SILVA
LINDALVA DE ABREV PEREIRA
LINDALVA DE SOUZA BAPTISTA
LINO OLIVEIRA MARUJO
LIZEIKA ARGOLLO AFFONSO LUIZ
LOURDES RODRIGUES ALVES NOVAES
LÚCIA CÂNDIDA DARTEL DA SILVA
LÚCIA DE OLIVEIRA CARVALHO
LÚCIA ELENA DIAS
LÚCIA GOREUSTEN APPEL
LÚCIA MUNIZ BARRETO
LUCIENE BETELER CARDOSO GOMES
LUCINEA FERNANDES WAGA
LUCRÉCIO PEREIRA DA SILVA
LUCYNELES LEMOS GUERRA
LUIS ANTONIO VITURIANO DOS SANTOS
LUIS EDUARDO BARREIRA BRANDÃO
LUIS FRANSCICO PAPI
LUIZ ANTÔNIO PRETTI
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS
LUIZ ANTUNES DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS CORREA ALVES
LUIZ CARLOS LIÃO GONÇALVES
LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS
LUIZ CARLOS REINA PEREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS XAVIER NEVES
LUIZ EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO
LUIZ ERNESTRO DE LIMA
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
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LUIZ FERNANDO BELLIDO BERNEDO
LUIZ FERNANDO GOMES DE MATTOS FILHO
LUIZ FERNANDO SANTARÉM PINHEIRO
LUIZ LAMARCA
LUIZ MARQUES DA SILVA
LUIZ RIBEIRO
LUIZ SÉRGIO LEAL MENDONÇA BITTENCOURT
LUIZA MARIA AROSA NUNES FIGUEIRA
LUZIA LACORTE
LUZIMAR THEREZINA BASTOS DE NEIVA
LYBIA DE FREITAS BANDEIRA
LYGIA STEÉLE DA FONSECA
MADELEINE MATOSSIAN
MAFALDA FERREIRA CAVALCANTE
MAGALI COUTINHO
MALVINA FAIGENBAUM
MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA
MANOEL DA SILVA SANTOS
MANOEL DAS NEVES LEITE
MANOEL DUARTE
MANOEL FRANCISCO PESSANHA DA SILVA
MANOEL GORDIANO DE AVELAR
MANOEL JANUÁRIO DE ASSUNÇÃO
MANOEL SEBASTIÃO ANSELMO
MANOEL SOARES DE BARROS
MARA ANGELA DOS SANTOS
MARA LÚCIA DE LARA COSTA
MARA LÚCIA TEMORTO DE MOURA
MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACO
MÁRCIA CRISTINA DIAS NOGUEIRA
MÁRCIA CRISTINA G. E. FERREIRA
MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCIA IARA GOULART DOS SANTOS
MARCIA REGINA CALDAS LEMOS
MÁRCIA SALGUEIRO M. T. WENZEL
MÁRCIA VALÉRIA FÁTIMA DA ENCARNAÇÃO SÁ
MARCIO FELIX
MÁRCIO PAES DE BARROS
MARCO AURELIO DOS SANTOS SABIA
MARCOS ANTÔNIO BEZERRA
MARCOS ANTONIO DE ASSIS VASCONCELOS
MARCOS AURÉLIO COUTINHO LOPES
MARCOS HENRIQUE VELOSO
MARCOS MONTEIRO VIDAL
MARCOS SANTANA FARIAS
MARCOS VENICIO NEPOMEUCENO SOUZA
MARCOS VINICIO SILVA FONSECA
pág. 21
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
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MARCOS VINÍCIUS MOTTA LIMA DA CRUZ
MARCOS ZONINSEIN
MARCUS ALBERTO NADRUZ COELHO
MARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO
MARCUS VINÍCIUS ECHTERNACHT
MARGARIDA FERREIRA DA COSTA
MARGARIDA LOURENÇO FIGUEREDO
MARGARIDA MARIA DAMASCENO CONDE
MARIA ADELAIDE DE AZEVEDO GOMES
MARIA ALCINA DE JESUS MARTINS
MARIA ALCINA LOTHERS
MARIA ALICE KELLER PEREIRA
MARIA ALICE TRAVASSOS VASCONCELLOS DA SILVA
MARIA AMÉLIA CADAVAL STEELE
MARIA ANTONIETA RAMOS RIBAS DI PRINZIO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORDEIRO
MARIA AUGUSTA CHAGAS MERCÊS
MARIA CELIA ARRUDA DOS SANTOS
MARIA CÉLIA DE SOUSA
MARIA CERQUEIRA QUITETE
MARIA CRISTINA DA SILVA GRAÇA
MARIA CRISTINA DA SOUZA ARAÚJO
MARIA CRISTINA JOLY
MARIA CRISTINA MACHADO LOEWENSTEIN
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RODRIGUES
MARIA DA CONCEIÇÃO DINEZ TRINDADE
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DA GRAÇA SOUZA E SILVA
MARIA DA PENHA PIRES LIMA
MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VILLAS
MARIA DE FÁTIMA
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES
MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS CARVALHO GOMES
MARIA DE LOURDES C. V. DAVID
MARIA DE LOURDES DE LUNA FREIRE
MARIA DE LOURDES PEREIRA SIMÃO
MARIA DE LOURDES PONTES
MARIA DE LOURDES REGO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
MARIA DE LOURDES SILVA DE AZEREDO
MARIA DIRCE DE MORAES VIEIRA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA RAINHO
MARIA DOYALINA FERREIRA GEADA
pág. 22
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MARIA EDEN PETROLA FERREIRA
MARIA ELIDA DE ALMEIDA VALLE COSTA
MARIA ELIZABETE SANTOS PEIXOTO
MARIA ELIZABETH AMARAL TEXEIRA DOS SANTOS
MARIA ELZE DOS SANTOS
MARIA ESTER WEBER
MARIA EUGENIA DE S. PALHARES PENNA
MARIA GIRÃO CABRAL
MARIA IDELCE DOS SANTOS AMARAL
MARIA ISABEL DE ALMEIDA
MARIA IVONE AFFONSO MIGUEL
MARIA IZABEL DAS NEVES PECORONE
MARIA IZABEL MELICH AZEVEDO DA COSTA
MARIA JOSÉ DA SILVA FAGUNDES
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ MACHADO CORREA
MARIA JOSÉ VAZ DA SILVA
MARIA JULIÀ MORAIS
MARIA LETÍCIA SOUZA
MARIA LIBÊRACI DE CARVALHO NETO
MARIA LIZA LIMA DE FREITAS
MARIA LUCIA CANEDO ALVIM
MARIA LUCIA DA ROCHA TEPEDIO
MARIA LÚCIA DE GOUVEA ROCHA
MARIA LUCIA GONÇALVES SEIXAS
MARIA LUCIA GUILHERMINO CASTRO
MARIA LUIZA DUARTE PINTO GODOY
MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA SOARES
MARIA MANUELA M. RUEDA
MARIA MARTA GOMES DE SOUZA
MARIA METTRE
MARIA MONTEIRO MARCHI
MARIA NELY RODRIGUES TIBAU
MARIA NILCE SOUZA FRANCO DE ALMEIDA
MARIA NORBETA TEIXEIRA VIEGAS
MARIA PAULA MIRANDA LOPES
MARIA PENHA DA CUNHA
MARIA TEREZA DE JESUS GOUVEIA
MARIA TEREZA GARCIA DUARTE
MARIA VICTORIA MAGALHÃES PINTO
MARIA VIRGINIA RUAS SANTOS
MARIA YARA COSTA E SILVA BICHELO
MARIETA MORICI
MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA
MARILDA FÁTIMA DA SILVA DURCO
MARILDA IRIS CECI RAMOS MOLITERNI
MARILIA MAURICIO CARVALHO
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MARINA CAMPOS NEVES
MARINA PEREIRA
MARINEA DA SILVA LACK
MARINETE DE ALMEIDA DANGELO
MÁRIO DUARTE
MARIO PEDRO DE ALMEIDA
MÁRIO SÉRGIO RAMADE DE COELHO
MARIO V. DA SILVA
MARIO VICENTE DA SILVA
MARISE ALBURQUERQUE LIMA
MARIZE VARELLA DE OLIVEIRA
MARLENE FÉLIX DA SILVA
MARLENE MONTEIRO DE C. MARTINS
MARLEY ROCHA
MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARLI NASCIMENTO DA S. PESSOA
MARLI NAVI
MARLINETE DIAS GOMES
MARLY SANDES DA COSTA
MARTHA GOMES DE ALMEIDA CARVALHO
MARTHA LÚCIA LEITÃO FERNANDES
MARYANE VIEIRA LAISSE
MARZULO BENEDITO F. PALADINI
MAURÍCIO FERNANDES REBELLO
MAURÍCIO JOSÉ DIAS
MAURO CARMO BARONI
MAURO DE MELO RODRIGUES
MAURO VITOR DE OLIVEIRA
MEISE CAETANO AMARAL PAES
MÉRCIA CORREIA FREIRE
MIGUEL ANGELO CAVALOANI RODRIGUES DE SOUZA
MILTON CAMPOS
MILTON FERREIRA BOTELHO
MILTON GOMES MONTEIRO
MILTON MUNIZ COUTO
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
MIRAMAR DE PAIVA MOREIRA
MIRTHA ESTHER MOLINS POSADA
MÔNICA MUNIZ MELHEM
MRYTHES MENDONÇA CORDEIRO
MURILLO IVAM LELLIS DA SILVA
MURILLO MENTZINGEN DA SILVA
MYRIAM VARELA PEREIRA DO LAGO
MYRIAN BARROZO DE MEDONÇA
NÁDIA REGINA RODRIGUES MEYER
NADJARA SILVA DA COSTA
NADYR DUARTE FERREIRA
pág. 24
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NAILE FERRO DE ALMEIDA
NAIR BARBOSA PAES DE MELLO
NATALINO JAIR ONDFRE
NATHALIA DOS SANTOS V. JULIÃO
NAZARÉ SANTOS DA CUNHA BRAGA
NEA COSTA DEMARCO
NEIDE BRANDÃO
NEIDE LOURO DE SOUZA RABELLO
NEIDE PITTA CARDOSO DE SOUZA
NELI DE SOUZA PINTO
NELI TEXEIRA MICELI
NELIO FRANCISCO TAVARES PINHEIRO
NELMA APARECIDA ALVINI
NELMA BARBOSA VIANA
NELSON DE OLIVEIRA
NELSON FERPINI
NELSON NOVAES
NELSON RIAL ARREGUE
NEURACY MOREIRA MACHADO
NEUSA AMÀTO
NEUSA DE SOUZA ALHO
NEUZA LOURENÇO PARSEGHIAN
NEWTON MARQUES
NEWTON MAZZONI
NEYDE CABRAL OUREM VEROL
NICEA DE OLIVEIRA REIS
NILDA SOARES CORREA
NILDE ALMEIDA RIBEIRO
NILO ESPIRITO SANTO COSTA
NILSON DA SILVA PINTO
NILTON DA SILVA FILHO
NILTON EDSON DOS SANTOS
NILZA ELEIDA DA SILVA FELIPPE
NIRA DE CASTILHO
NIVALDA DA SILVA
NIVALDO ALVES DE SOUZA
NIVALDO JOÃO DA SILVA
NORMA ERRHILIANO PINHEIRO
NORMA FERREIRA RUSSO ROMANO
OCTACÍLIO TORRES PEDRO VASCO
ODIR FREITAS ALBERNAZ
OJANE DE LIRA PORLAN
OLEGÁRIO DAMASCENO FILHO
OLGA CAMISÃO DE SOUZA
OLGA CRUZ TROVÃO
OMAR DA SILVEIRA
OMAR DE SILVEIRA FILHO
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OMAR FONFENELES SALOMÃO
ORBILHO FELIX DE SOUZA
ORLANDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ORLANDO CERQUEIRA LEITE
ORLANDO FERREIRA LEMOS JÚNIOR
ORLANDO LUIZ BARBOSA
OSMAR JOÃO PEREIRA
OSVALDO JOSÉ DA SILVA COSTA
OSWALDO DOS SANTOS MENDES
OSWALDO PINTO DE REZENDE
OTHELINO JOSÉ ROSA
OTONEIL SERRA ALMEIDA
OTTHOHIR LOPES DE OLIVEIRA
OVÍDIO DE DEUS TEXEIRA
PASCHOAL DIONYSIO
PATRÍCIA GROSZMAN MACHADO
PAULINA ALMERINDA DOS SANTOS
PAULO BUENO
PAULO CABRERA PEREIRA DA ROSA
PAULO CÉSAR FAUSTINO
PAULO CEZAR DE FARIA MACIEL
PAULO DIOCESIO GOMES
PAULO ROBERTO AMBRÓSIO DA CONCEIÇÃO
PAULO ROBERTO DE ANDRADE
PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA
PAULO ROBERTO FLEURY ARAÚJO
PAULO ROBERTO DE MENEZES
PAULO ROBERTO RODRIGUES COSTA
PAULO ROBERTO SAMPAIO DA ROCHA
PAULO ROBERTO SOARES
PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA
PAULO ROBERTO TINOCO DE CARVALHO
PAULO ROBERTO VICTORINO DE ANDRADE
PAULO ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA
PAULO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO
PEDRO BRAZ
PEDRO CELIÓ DE OLIVEIRA BARROZO
PEDRO JOSÉ DA .SILVA
PEDRO JOSE DOS SANTOS
PEDRO MACHADO
PEDRO NARCISO DA SILVEIRA
PEDRO PAULO DE ANDRADE
PERSEU BATAL DA CUNHA
PETRONIO FERNANDES BAPTISTA
PHILOGONIO BRUNO
PLÍNIO DE SOUZA BARRETO
QUITÉRIA JÉÀNNETE FARIAS AVILA
pág. 26
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RADIER MARIO SILVEIRA ARAUJO
RAPHAEL LEITE VIEIRA ESCOBAR
RAYMONDI CAETANO DOS SANTOS
REGINA COELI PEDROSA DOS SANTOS DA ROCHA
REGINA COELI PINHEIRO DA SILVA
REGINA COPELLO MARTINS
REGINA MARIA BLFORT R. CRUZ
REGINA MARIA CARNEIRO DA SILVA
REGINA MARIA DE SOUZA E MELLO
REGINA MARIA E SOUZA DA MOTA
REGINA SÔNIA TEXEIRA DE CARVALHO
REINALDO ANTONIO DE AZEVEDO
REMILTON FRANCISCO DE MOURA
RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDA
RENATO DI PRINZO
RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA SIQUEIRA
RENATO LUIZ PEZZINO SANTOS
RENATO MARQUES COELHO
RENATO PAIXÃO BRAZ
RENATO WERNECK PEREIRA NUNES
RICARDO AMORIM GOIS
RICARDO CARDOSO DE MELLO
RICARDO MARTINS FRANKLIN
RICARDO ROBERTO DE AZEVEDO BRITO
RICHARD CARL JOHANNES SCHLOSSER
RISOLETA MARIA MONTEIRO GOULART
RITA DE CÁSSIA DA MOTTA SILVA
RITA DE CASSIA SECRON
ROBERTO ANTÔNIO SILVA MIRANDA
ROBERTO DINIZ FONTES
ROBERTO MURILLO COROLLO DE CASTRO
ROBERTO TAVARES
ROBLEDO SYLVIO BONACCORSI
RODNY VIANA
ROGÉRIA VIVACQUA RAYMUNDO BARRETO MEIRELLES
ROGÉRIO LEITE RIBEIRO
ROGÉRIO LUIZ CUNHA DE PAIVA
ROMA DRUMONDA ALVARENGA TEBYRIÇA
ROMÁRIO JOSÉ DA SILVA
ROSA LUKS
ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA
ROSA SOUZA MACHADO
ROSALINA BORGES COIMBRA
ROSANA DIAS DA SILVA
ROSANA SILVEIRA DA SILVA
ROSANE FEREIRA MEDEIROS
ROSÂNGELA COUTO DOS REIS
pág. 27
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ROSANGELA PONTUAL DOS SANTOS LIMA
ROSILE DE FÁTIMA FREITAS SILVEIRA CURTY
ROSILENE SILVA ALVES
RUTH CARVALHO DOS SANTOS
SALATIEL NUNES CAMPOS
SALOMÃO MIGUEL JOÃO JABBOUR
SALVADOR CASTILHA FILHO
SANDRA DE CASTRO BOTELHO ANDRADE
SANDRA GOMES RUBOC BASTOS
SEBASTIÃO BENEDICTO DE OLIVEIRA FILHO
SEBASTIÃO VIEIRA DINIZ
SELMA MARIA COSTA SOFIA
SELMA MANA PAULO DE ALBUQUERQUER DO REGO MONTEIRO
SÉRGIO AUGUSTO VALADÃO
SERGIO BENEDITO PINHEIRO LOBO
SERGIO CARDOSO DA SILVA
SERGIO CHAVES CABRAL
SERGIO LUIS DA SILVA
SERGIO RENATO DE LIMA
SÉRGIO RICARDO ALVES DE SOUZA
SÉRGIO VIEIRA DE PAULA
SÉRGIO VITORIO GRANZOTTO
SEVERIANO DE ASSIS FERREIRA
SEVERINO CABRAL DA SILVA
SEVERINO VICTOR FILHO
SILVIA NINITA DE MOURA ESTEVÃO
SILVIO FONSECA HORTA
SOLANGE BAPTISTA LEAL
SOLANGE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA
SOLANGE THEREZINHA DE A E A A MARQUES
SÔNIA DE CASTILHO SÁ
SÔNIA REGINA MOREIRA DA SILVA
SÔNIA WILMA TAVARES
STELLA MARIA C. DA SILVA ROMA
SUELLY JUSTINIANI KRETZMANN
SUELY DE SOUZA LEITE
SUELY MACHADO RICCI
SUELY RACHEL BARBOSA AMARAL
SURA MALCA GOLDENBERG
SUSANA FERREIRA DE REZENDE
SUZANA ZABOIA DE ARAGÃO
TÂNIA LUCIÁ REZENDE
TÂNIA MAURA NORA RICCIERI
TÂNIA SCHIRN CABRAL
TARCÍSIO TRINDADE PEREIRA
TEREZINHA DALMÁCIO LEITE
TEREZINHA KELER NUNES
pág. 28
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TEREZINHA LINDGREN CARNEIRO
THARSIS TRIGUEIRO BOTELHO
THELMA CISNEIROS BARATA
THEREZA MARIA CAPUTO
THEREZINHA FRANCA TAVARES
THEREZINHA SODRÉ SANT ANNA GOMES MORARF
THEREZINHA VIANNA DE BARROS
THYBAU JOSE FERNANDES
TOFFIK ZAROUR
TRACY ALVES FERNANDES GUIMARÃES
UBIRATAN DÁ COSTA MUNIZ
VALDECI EVANGELISTA DE OLIVEIRA
VALDIR FIRMINO DOS SANTOS
VALÉRIO DOS SANTOS MARTINS
VALMIR MENDES VIEIRA
VALTENCIR DE JESUS VENÂNCIO
VALTER GUIMARÃES
VANDA BACÈLLAR AZEVEDO
VANDERELI ALVES DE VASCONCELOS
VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA
VÂNIA DA SILVA MONTEIRO
VÂNIA GOUVÉA GERAIDINE
VANTOIR MACHADO
VASTI DE ALMEIDA OLIVEIRA
VERA MARGARIDA SIMÕES SCNEIDERMAN
VERA MARIA MASCARENHAS BARBOSA
VERA MELO ARAÚJO
VILMA CORDEIRO LINHARES
VIRGÍLIA LINS CORDEIRO
VITOR MANOEL MARQUES DE FONSECA
VIVIEN FIALHO DA S. ISHAQ
VOLNEY CARLOS DE ANDRADE
WAGNER CORDEIRO FERREIRA
WAGNER DE ARAÚJO CAPISTRANO DE SOUZA
WAGNER MACHADO CANUTO
WAGNER MATHEUS VILLAÇA
WALCECYR GREGÓRICO MENDES
WALDEMAR LUIZ BITTENCOURT
WALDEMAR WALTER PRESA
WALDIR DE LIMA CASTRO
WALDYR PEIXOTO
WALKIR RODRIGUES REIS
WALTER CLEMENTE
WALTER DOS SANTOS ARAÚJO
WANDA MARGARIDA DO VALE AVILA DA SILVA
WANDA MARTINS LOREDO
WANDA PAIVA REBELLO
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
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:
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:
WANDERLEY PINHERIO DA SILVA
WANDIR PINTO DA CONCEIÇÃO
WILKA SOARES ALVES
WILMA DOS SANTOS BASTOS
WILSON LUIS AZEVEDO ABREU
WILSON MACHADO CANUTO
WILSON MARIS
WLADIMIR LOURENÇO PRADO
XIMENES ALEXANDRINO DA SILVA
YANNICK ODETTE JACQUELINE NOVAILHETAS
YARA LÚCIA OLIVEIRA DE BRITTO
YEDA MANCYLLA
YOLANDA ALO
YOLANDA SOARES HUGUENIN
ZÉLIO ROBERTO DA SILVA
ZELIR ZAROUR DOS SANTOS
ZIAMERI PEREIRA WHITE
ZILDA COSTA FERREIRA DE PAIVA
ZILETE DE CARVALHO TORRES
ZULMIRA CANÁRIO POPE
ZULMIRA DIRCE FREIRE DE OLIVEIRA
ZILDA JOAQUIM DE ANDRADE
JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
SERGIO DA FONSECA FERNANDES
JORGE LUIZ DA FONSECA FERNANDES
SEDAIR DA FONSECA FERNANDES
GRACA MARIA FERNANDES SILVA
ALEXANDRE DA FONSECA FERNANDES
LUCIA CARUSO MONACO
MARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMA
FRANCISCO JOSE MONACO
ELIANE MONACO
VANDA GONÇALVES PEREIRA
GETULIO KENEDY GONÇALVES PEREIRA
VANGE JACQUELINE GONÇALVES PEREIRA
PABLO VINICIUS GONÇALVES PEREIRA
GEVAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(16)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10080 - ES (2015/0156199-7)
JUSROGANTE : JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA NR 6 DE MADRID
INTERES.
: SPORTS MEDIA
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PARTE
: ENTE PÚBLICO RADIOTELEVISION ESPAÑOLA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10081 - JP (2015/0156219-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE MAEBASHI - SEÇÃO DE OHTA
INTERES.
: TAKASHI KISHIMOTO
PARTE
: ZENKOKU HOSHOU S.A.
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10082 - AR (2015/0156225-1)
JUSROGANTE : JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA VARA DE FAMÍLIA NR 2 DO
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DE LA PLATA - PROVÍNCIA DE
BUENOS AIRES
INTERES.
: NDG
PARTE
: IGM
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10083 - JP (2015/0156231-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE OSAKA, 8A VARA CÍVEL
INTERES.
: ROSELI DA SILVA ALEXANDRE
PARTE
: NAOKAZU OKAMOTO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10084 - AR (2015/0156270-7)
JUSROGANTE : JUZGADO NACIONAL DE PRIMERA INSTANCIA DEL TRABAJO
NR 62 DE BUENOS AIRES
INTERES.
: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL SA
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PARTE
: HUGO ROBERTO MARQUEZ
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10085 - IT (2015/0157494-0)
JUSROGANTE : TRIBUNALE DI FIRENZE
INTERES.
: PLD
PARTE
: GA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10086 - US (2015/0157502-6)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
INTERES.
: JOSÉ RAIMUNDO BRANDÃO PEREIRA
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10087 - US (2015/0157497-5)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
INTERES.
: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10088 - US (2015/0157508-7)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
INTERES.
: GUSTAVO TARDIN BARBOSA
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PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10089 - US (2015/0157509-9)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
INTERES.
: ALMIR GUILHERME BARBASSA
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10090 - US (2015/0157516-4)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
INTERES.
: SILVIO SINEDINO PINHEIRO
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10091 - US (2015/0157514-0)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
JUSROGANTE : ALEXANDRE QUINHÃO FERNANDES
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10092 - US (2015/0157524-1)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
pág. 33
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INTERES.
: PAULO JOSÉ ALVES
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10093 - US (2015/0157522-8)
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
INTERES.
: JOSE SERGIO GABRIELLI
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10094 - US (2015/0157530-5)
INTERES.
: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES
JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE
NOVA YORK
PARTE
: UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITED
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 13223 - US (2015/0019223-9)
REQUERENTE : V C N
ADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA
REQUERIDO
: MCMC
ADVOGADOS : LUCIANO ROLO DUARTE
RICARDO ROLLO DUARTE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14069 - PT (2015/0156176-0)
pág. 34
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REQUERENTE : LICINIO GILBERTO FERREIRA NUNES
ADVOGADO
: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
REQUERIDO
: MARIA CLARA CASTRO ROCHA CARVALHO DE MACEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14070 - PT (2015/0156378-0)
REQUERENTE : M C C M
ADVOGADO
: JEFFERSON GONÇALVES COPPI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PMPM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(34)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14073 - CH (2015/0156980-5)
REQUERENTE : TUREN ENERJI INSAAT SANAYI VE TICARET A.S.
ADVOGADO
: ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESSENTIUM GRUPO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(35)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14077 - UY (2015/0157125-0)
REQUERENTE : RICARDO BENJAMIN PERIN
ADVOGADO
: RODINEI PAVAN E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FRANCISCO FIORENTINO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(36)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14079 - US (2015/0157551-9)
REQUERENTE : F J G B M
ADVOGADO
: BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ÂRBM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 35
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(37)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14080 - DE (2015/0157674-4)
REQUERENTE : C K E
REQUERENTE : C M E
ADVOGADO
: MARK DAVID MARTIN E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14081 - MX (2015/0157766-5)
REQUERENTE : D C P
ADVOGADO
: EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO
: MLMP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(39)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14086 - DF (2015/0158261-2)
REQUERENTE : M F M L
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REQUERIDO
: MFLB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21888 - DF (2015/0157741-4)
IMPETRANTE
: FLAVIA FRANCA GUIEIRO GONCALVES
IMPETRANTE
: LAENI EVELIN EVANGELISTA SILVA
IMPETRANTE
: ANNA ELISA RODRIGUES RIBEIRO
IMPETRANTE
: RENATA ANDRE
IMPETRANTE
: PAULA LORRANY ROCHA DE MELO
IMPETRANTE
: CLARA BARBOSA CASTRO
IMPETRANTE
: ERIKA VANESSA DOS SANTOS BRAGA
IMPETRANTE
: DANIELA CRISTINA FERNANDES BRAGA
IMPETRANTE
: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO
IMPETRANTE
: VALERIA SANTOS DE SOUZA
IMPETRANTE
: LUCAS FLORES MAGALHAES
IMPETRANTE
: CELIA GOMES LOGINO
IMPETRANTE
: MAILSOM DIEGO PEREIRA MENDES
pág. 36
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
IMPETRANTE
IMPETRANTE
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
IMPETRADO
:
:
:
:
:
:
:
WENDEL LIMA MENDONCA
MARIA MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS
THAMIRIS MIRANDA CORDEIRO
POLLYANNA JACQUELINE FERNANDES DE PINHO
HUGO DUARTE DE LIMA
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
REITOR DA FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE
MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(41)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21889 - DF (2015/0158072-9)
IMPETRANTE
: RICARDO DA SILVA FREITAS
ADVOGADO
: ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE
IMPETRADO
: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(42)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21890 - DF (2015/0158514-8)
IMPETRANTE
: CARLOS ALFREDO DE MORAIS JUNIOR
ADVOGADO
: GILENE SILVA DE CARVALHO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
IMPETRADO
: SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(43)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24547 - MG (2015/0158069-0)
REQUERENTE : M C M
ADVOGADO
: MARCELO JEUNON DE BARROS
REQUERIDO
: CS
REQUERIDO
: PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(44)
pág. 37
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MEDIDA CAUTELAR Nº 24548 - AM (2015/0158245-8)
REQUERENTE : DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C
REQUERENTE : ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: FRIGELO FRIO E GELO LTDA
REQUERIDO
: RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIAN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1405653 (2013/0314536-2) em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(45)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24549 - SP (2015/0158561-7)
REQUERENTE : ZOOMP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: THIAGO GROPPO NUNES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTANCIAS COURO LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 716545 (2015/0110456-3) em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(46)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24550 - GO (2015/0158574-3)
REQUERENTE : LÚCIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO DINIZ
REQUERENTE : LUCIANE OLIVEIRA SCHREINER
ADVOGADO
: HOMERO ERNANDE POHLMANN E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DU PONT DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1436168 (2014/0032656-8) em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(47)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24551 - DF (2015/0158616-0)
REQUERENTE : PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ DE BARROS PEREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(48)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24552 - DF (2015/0158622-3)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
REQUERIDO
: SÉRGIO DE SOUSA
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1538289 (2015/0142566-6) em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(49)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24553 - RJ (2015/0158665-2)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: RENATO SANTANA DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(50)
RECLAMAÇÃO Nº 25616 - RJ (2015/0156970-4)
RECLAMANTE : MARCO OLIVEIRA PY
ADVOGADOS : ELVIS BRITO PAES
THIAGO DE CARVALHO LIMA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(51)
RECLAMAÇÃO Nº 25618 - RJ (2015/0156995-5)
RECLAMANTE : CARLOS LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGOO COSTA
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(52)
RECLAMAÇÃO Nº 25620 - DF (2015/0157019-9)
RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECLAMADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
INTERES.
: JULIANA NERY MACEDO
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: JULIANA DA SILVA NERY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(53)
RECLAMAÇÃO Nº 25621 - MG (2015/0157026-4)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO
HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM - MG
INTERES.
: JOSE FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
ADVOGADO
: GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(54)
RECLAMAÇÃO Nº 25627 - GO (2015/0157336-0)
RECLAMANTE : NATHALY VIEGAS COSTA
ADVOGADO
: TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GO
INTERES.
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: ISABELA RAPOSO CRUZ
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(55)
RECLAMAÇÃO Nº 25629 - PE (2015/0157520-4)
RECLAMANTE : BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO PRIMEIRO COLEGIO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL - ESTADO DO
PERNAMBUCO
INTERES.
: ANDERSON NUNES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
RECLAMAÇÃO Nº 25632 - MG (2015/0157577-1)
RECLAMANTE : SAIURY KENIA SILVA LANES
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
: PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
GOVERNARDOR VALADARES - MG
INTERES.
: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ADRECION ARAÚJO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(57)
RECLAMAÇÃO Nº 25633 - ES (2015/0157630-3)
RECLAMANTE : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES
ADVOGADO
: DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(58)
RECLAMAÇÃO Nº 25634 - GO (2015/0157676-8)
RECLAMANTE : GABRIEL TOBIAS DE MELO
ADVOGADO
: TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA
- GO
INTERES.
: TIM CELULAR S.A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
RECLAMAÇÃO Nº 25635 - GO (2015/0157679-3)
RECLAMANTE : DANYELA DE CARVALHO SOUSA
ADVOGADO
: TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GO
INTERES.
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(60)
RECLAMAÇÃO Nº 25636 - GO (2015/0157681-0)
RECLAMANTE : MAYRA SUEMI MIURA DE SOUZA
ADVOGADO
: TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA
- GO
INTERES.
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(61)
RECLAMAÇÃO Nº 25637 - GO (2015/0157685-7)
RECLAMANTE : VINICIUS MOURA DOMINGUES
ADVOGADO
: TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA
- GO
INTERES.
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : RUBENS GASPAR SERRA
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(62)
RECLAMAÇÃO Nº 25638 - DF (2015/0157696-0)
RECLAMANTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: VERA LUCIA RIANI
ADVOGADO
: MARCOS MENDES GOUVÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(63)
RECLAMAÇÃO Nº 25639 - MT (2015/0157703-4)
RECLAMANTE : MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO DA SILVA CRUZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(64)
RECLAMAÇÃO Nº 25640 - CE (2015/0157722-4)
RECLAMANTE : GERBYSON CAMPOS DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ JÚNIOR ÁVILA PINTO
RECLAMADO
: MINISTRO RELATOR DO RECURSO EM HABEAS CORPUS NR.
56284 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo RHC 56284 (2015/0025730-2) em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(65)
RECLAMAÇÃO Nº 25641 - SC (2015/0157767-7)
RECLAMANTE : OI S.A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DE RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: OSMAR SOETHE
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(66)
RECLAMAÇÃO Nº 25642 - RJ (2015/0158098-1)
RECLAMANTE : MARCELLO TAVARES BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: SANTANDER BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(67)
RECLAMAÇÃO Nº 25643 - MG (2015/0158104-4)
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: MARINA GUIMARAES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DE VARGINHA - MG
INTERES.
: VENILTON ALVES RUFINO
ADVOGADO
: RICARDO MARQUES GRECHI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(68)
RECLAMAÇÃO Nº 25644 - PE (2015/0158217-9)
RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DA PARAÍBA - PB
INTERES.
: ELIAS JOSE DE SANTANA
ADVOGADO
: RODRIGO CÉZAR COUTO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(69)
RECLAMAÇÃO Nº 25645 - SP (2015/0158236-9)
RECLAMANTE : REGINALDO DE CARVALHO ARANHA FILHO
RECLAMANTE : MARIA IVONEIDE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: MANUEL VILA RAMIREZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - SP
INTERES.
: RODRIGO AUGUSTO PATA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(70)
RECLAMAÇÃO Nº 25646 - SP (2015/0158243-4)
RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 53A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
AMERICANA - SP
INTERES.
: MUNICÍPIO DE AMERICANA
ADVOGADO
: FERNANDO BRASILIANO SALERNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(71)
RECLAMAÇÃO Nº 25647 - ES (2015/0158255-9)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE VITÓRIA - ES
INTERES.
: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(72)
RECLAMAÇÃO Nº 25648 - SP (2015/0158454-3)
RECLAMANTE : NEUSA MARIA ALVES DE AMORIM
ADVOGADO
: MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(73)
RECLAMAÇÃO Nº 25649 - SP (2015/0158456-7)
RECLAMANTE : MARIA CRISTINA URBANO
ADVOGADO
: MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(74)
RECLAMAÇÃO Nº 25650 - SP (2015/0158461-9)
RECLAMANTE : MONICA APARECIDA CAMARGO
ADVOGADO
: MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(75)
RECLAMAÇÃO Nº 25651 - SP (2015/0158463-2)
RECLAMANTE : ANTONIO DJALMA EXEL
ADVOGADO
: MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(76)
RECLAMAÇÃO Nº 25652 - SP (2015/0158466-8)
RECLAMANTE : MARIO NISHIMOTO
ADVOGADO
: MICHELE GOMES DIAS
RECLAMADO
: TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(77)
RECLAMAÇÃO Nº 25653 - ES (2015/0158501-1)
RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO
NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: CLEBER JUNIOR FURTADO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(78)
RECLAMAÇÃO Nº 25654 - ES (2015/0158520-1)
RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : PATRICIA FREYER
GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: DIEGO DA SILVA PERIN
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ SOARES NETO
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(79)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27613 SC (2014/0134933-5)
EMBARGANTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
FÁBIO ROSA BATTAGLIN E OUTRO(S)
EMBARGADO : FLÁVIO JOSÉ BARBOSA CORDEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35463 - BA (2011/0191194-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES
ADVOGADO
: MARCIA REIS BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39382 - DF (2011/0203661-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS
PROCURADOR : MAURICIO GONZALEZ NARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42565 - MG (2011/0209917-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS IRMÃOS FERNANDES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48669 - RS (2015/0156069-6)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA
PAULO CÉZAR LAUXEN
JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE PANSERA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(84)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48670 - RS (2015/0156093-8)
RECORRENTE : ELISABETH KARST
ADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
PEDRO OTÁVIO MAGADAN
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(85)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48671 - RS (2015/0156109-9)
RECORRENTE : SIA TELECOM S/A - EM LIQUIDACAO
RECORRENTE : MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OI S.A
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 23732 (2014/0337079-9) em 03/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(86)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48673 - MG (2015/0157474-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(87)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55379 - RJ (2015/0000369-0)
RECORRENTE : ROSANE MANELA
RECORRENTE : ESTER MANELA ZISMAN
RECORRENTE : ARON CUPCHIK
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO NEVES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55711 - CE (2015/0010849-5)
RECORRENTE : FRANCISCA JUCELIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(89)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60414 - RJ (2015/0134944-1)
RECORRENTE : FELIPE SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA (PRESO)
ADVOGADOS : CHRISTIANO FRAGOSO
LEONARDO SALGUEIRO LOPES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 319928 (2015/0071922-4) em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(90)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60421 - RJ (2015/0134952-9)
RECORRENTE : DOUGLAS PEREIRA ROCHA (PRESO)
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
ERIC DE SÁ TROTTE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS : WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
LEONARDO FERRARO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 316993 (2015/0036774-7) em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(91)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61149 - MG (2015/0157220-0)
RECORRENTE : CARLOS RUBENS LUCAS DE FIGUEIREDO
RECORRENTE : LUCIO HERCULANO GALVAO DANTAS
RECORRENTE : HECTOR NERY PINEDA MENDOZA
RECORRENTE : LUISA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADOS : MÁRCIO ABRANCHES GROSSI
HENRIQUE SIQUEIRA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(92)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61150 - MG (2015/0157229-6)
RECORRENTE : DARCSON PEREIRA RODRIGUES (PRESO)
ADVOGADOS : RHANDERSSON LAMIN RESENDE
DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(93)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61151 - PA (2015/0155194-0)
RECORRENTE : LUIZ FELIPE ALVES MAIA
ADVOGADO
: ANTONIO REIS GRAIM NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(94)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61152 - RS (2015/0156080-1)
RECORRENTE : DIEGO HENRIQUE ANTUNES BERTOLDI (PRESO)
ADVOGADO
: EUCLÉSIA ZANINI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(95)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61153 - BA (2015/0156396-8)
RECORRENTE : EDICLEUDES MAIA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: LUCILENE AIDE RABELO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(96)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61154 - PR (2015/0156748-0)
RECORRENTE : UNIVALDO CAMPOS JUNIOR (PRESO)
ADVOGADO
: RICARDO REIMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(97)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61155 - PA (2015/0156797-2)
RECORRENTE : GESSE SIMAO DE MELO
ADVOGADO
: HEINZ FABIO DE O RAHMIG
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(98)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61156 - RO (2015/0156816-1)
RECORRENTE : DAIANE NASCIMENTO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ELISEU DOS SANTOS PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(99)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61157 - PR (2015/0156821-3)
RECORRENTE : EZEQUIEL PACHECO (PRESO)
ADVOGADOS : FERNANDO RAFAEL PALLÚ MICHALIZEN
EDUARDO ANTONIO PERINE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(100)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61158 - SP (2015/0156839-9)
RECORRENTE : FELIPE DE MENESES SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(101)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61159 - RS (2015/0156102-6)
RECORRENTE : SABRINA PEREIRA
ADVOGADO
: MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(102)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61160 - SP (2015/0157175-5)
RECORRENTE : RODRIGO CRISTIANO PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(103)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61161 - SP (2015/0157185-6)
RECORRENTE : FELIPE DA SILVA SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: VAGNER DA COSTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(104)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61162 - MG (2015/0157259-9)
RECORRENTE : ROGERIO WAGNER DA SILVA PASCOAL
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(105)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61163 - SP (2015/0157289-1)
RECORRENTE : RAFAEL LEANDRO PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 58088 (2015/0073089-3) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(106)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61164 - SP (2015/0157314-4)
RECORRENTE : HELIO DOS SANTOS FREITAS (PRESO)
ADVOGADO
: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(107)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61165 - SC (2015/0157480-1)
RECORRENTE : GUSTAVO FERNANDO ZANINOTTI DE SOUZA
RECORRENTE : DANIEL GENTILE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 24834 (2015/0112527-5) em 03/07/2015 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(108)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61166 - SP (2015/0157327-0)
RECORRENTE : ORLANDO GONCALVES MENDES (PRESO)
ADVOGADO
: LEONARDO DE BRITTO POMBO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298065 (2014/0157763-6) em 03/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(109)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61167 - SP (2015/0157329-4)
RECORRENTE : P E B
ADVOGADO
: ALVARO RIBEIRO DIAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(110)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61168 - SP (2015/0157347-2)
RECORRENTE : DENIS ROBERTO DOS SANTOS RANGEL
ADVOGADOS : JOSÉ ALBINO NETO E OUTRO(S)
BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(111)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61169 - SP (2015/0157353-6)
RECORRENTE : FERNANDO CAMPOY FIGUEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(112)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61170 - SP (2015/0157339-5)
RECORRENTE : RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO(S)
BRUNO GARCIA BORRAGINE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 327626 (2015/0145787-8) em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(113)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61172 - SP (2015/0157358-5)
RECORRENTE : MARCELO GALDINO DE GOIS
ADVOGADO
: LEONINA LEITE FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61173 - SP (2015/0157363-7)
RECORRENTE : ESTENIO GARCIA PACHECO (PRESO)
ADVOGADO
: DANIEL GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ISABEL GARCIA PACHECO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(115)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61174 - SP (2015/0157367-4)
RECORRENTE : GUILHERME BENJAMIM DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(116)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61175 - SP (2015/0157372-6)
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO BACCARO
RECORRENTE : ROBERTO DE OLIVA MESQUITA
ADVOGADOS : LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(117)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61176 - SP (2015/0157377-5)
RECORRENTE : JOHNNY RODRIGUES MAGALHÃES (PRESO)
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(118)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61177 - SP (2015/0157380-3)
RECORRENTE : L R DA S F
ADVOGADO
: RAFAEL TIAGO MASQUIO PUGLIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(119)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61178 - SP (2015/0157384-0)
RECORRENTE : SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(120)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61179 - SP (2015/0157389-0)
RECORRENTE : GABRIEL SANTOS GUELDINI (PRESO)
ADVOGADO
: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 323281 (2015/0107286-4) em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(121)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61181 - SP (2015/0157393-0)
RECORRENTE : DAVID HENRIQUE GOMES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(122)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92923 RS (2012/0260907-8)
EMBARGANTE : HELDER RODRIGUES ZEBRAL
ADVOGADO
: FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL E OUTRO(S)
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(123)
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 111499 - MA (2011/0260671-5)
AGRAVANTE
: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADOS : PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTRO(S)
KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ
RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABÍOLA DO SOCORRO ERICEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(124)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141717 - RJ (2015/0156291-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 31A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 18A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: GLECENI SARCINELLI GAMA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(125)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141718 - MG (2015/0156336-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INQUÉRITOS
POLICIAIS DE BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP - DIPO 3
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(126)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141719 - MG (2015/0156508-0)
SUSCITANTE
: CERAMICA SAFFRAN SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: BRÁULIO CUNHA RIBEIRO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE BETIM - MG
INTERES.
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: VITOR CARVALHO LOPES E OUTRO(S)
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(127)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141720 - SP (2015/0156543-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII
DE TATUAPÉ - SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PB
INTERES.
: EMAQ INSTALACOES ELETROMECANICA LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ALCIDES BARRETO BRITO NETO
INTERES.
: GTEL - GRUPO TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA LTDA
ADVOGADO
: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO
INTERES.
: CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(128)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141721 - SP (2015/0156545-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BAURU - SP
INTERES.
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
INTERES.
: CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MAIRA BORGES FARIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(129)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141722 - SP (2015/0156549-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LENÇÓIS PAULISTA SP
INTERES.
: APARECIDO CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
INTERES.
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: RUBENS LEAL SANTOS E OUTRO(S)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DENISE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(130)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141725 - RJ (2015/0157011-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUAXUPÉ - MG
INTERES.
: UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(131)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141726 - MS (2015/0157056-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DOURADOS - SJ/MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NOVA ANDRADINA MS
INTERES.
: S C SENHORINI FILHO - ME
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(132)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141728 - MS (2015/0157085-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DOURADOS - SJ/MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE NOVA ANDRADINA - MS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOAO VELOSO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(133)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141729 - MS (2015/0157101-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DOURADOS - SJ/MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE NOVA ANDRADINA - MS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
INTERES.
: J.P. DOS SANTOS MATERIAIS ELETRICOS - ME
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(134)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141730 - MG (2015/0155622-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA LIMA - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: LEONARDO HENRIQUE PIRES
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERREIRA DE FARIA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARA PONTES DE OLIVEIRA OTERO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(135)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141733 - SP (2015/0157183-2)
SUSCITANTE
: LEÃO E LEÃO LTDA
SUSCITANTE
: INFRAPAR PARTICIPACOES S/A
SUSCITANTE
: CFO ENGENHARIA LTDA
SUSCITANTE
: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MATÃO - SP
INTERES.
: GENILSON BENEDITO DA PAZ
ADVOGADO
: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 131895 (2013/0415374-9) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(136)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141734 - SP (2015/0157200-8)
SUSCITANTE
: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: INFRAPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
SUSCITANTE
SUSCITANTE
: CFO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MATÃO - SP
INTERES.
: FABRICIO DE JESUS
ADVOGADO
: ALESSANDRA FERREIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 131895 (2013/0415374-9) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(137)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141735 - SP (2015/0157209-4)
SUSCITANTE
: LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: INFRAPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: CFO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA SP
INTERES.
: ELIAS FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: CIRO LOPES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 131895 (2013/0415374-9) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(138)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141736 - ES (2015/0157360-1)
SUSCITANTE
: R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
E DE FALÊNCIAS DE VITÓRIA - ES
SUSCITADO
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
INTERES.
: ADELAN ALVES DIAS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(139)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141737 - RJ (2015/0157541-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CABO FRIO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJ
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA
ADVOGADO
: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
INTERES.
: SALVADOR MAIQUES ALVES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(140)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141738 - RJ (2015/0157545-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CABO FRIO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJ
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: TENACON TECNICA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(141)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141739 - PA (2015/0157563-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MARABÁ - SJ/PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE MARABÁ - PA
INTERES.
: SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
INTERES.
: KATIA VIRGINIA AMÉRICO GARCIA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(142)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141740 - SP (2015/0157687-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE GUARULHOS - SP
INTERES.
: DELVANE PEREIRA LACERDA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(143)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141742 - SP (2015/0157699-5)
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PINDAMONHANGABA
- SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA - SP
INTERES.
: ERNESTO DE JESUS
ADVOGADO
: BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(144)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141743 - SP (2015/0155908-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO VICENTE - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - SP
INTERES.
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
: MARCOS YUKIO TAZAKI
INTERES.
: SC CLEAN SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(145)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141744 - MA (2015/0158096-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
INTERES.
: MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM
ADVOGADO
: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(146)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141747 - PE (2015/0158171-5)
SUSCITANTE
: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
SUSCITANTE
: PROVIDER TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS
RODRIGO CAHU BELTRÃO
EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - MA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PE
INTERES.
: THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: CAIO ALVES FIALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: TIAGO DE OLIVEIRA MATOS
INTERES.
: DANIELA MARIA DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MELISSA ALVES SANTOS
ADVOGADO
: RENATO DE FREITAS SILVESTRE E OUTRO(S)
INTERES.
: EMMERSON DE AZEVEDO VASCONCELOS
ADVOGADO
: RICARDO CÉSAR MOREIRA FERREIRA DE CARVALHO
INTERES.
: LILIANE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
INTERES.
: RAFAELA OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 141425 (2015/0146394-8) em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(147)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 159039 RJ (2012/0057395-7)
EMBARGANTE : MOISÉS JACOB MIZRAHY
ADVOGADO
: MOISÉS JACOB MIZRAHY (EM CAUSA PRÓPRIA)
EMBARGADO : TREVO SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LOUIS PIERECK DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
HABEAS CORPUS Nº 200860 - ES (2011/0060027-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PACIENTE
: VALDENILSON ROCHA DE JESUS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(149)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 209951 MG (2014/0326264-1)
EMBARGANTE : JOSÉ EDUARDO CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADOS : PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA E OUTRO(S)
THELMA UTSCH OLIVEIRA VALLE E OUTRO(S)
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
KARINA BEZERRA ROCHA E OUTRO(S)
EMBARGADO : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 227982 - PA (2012/0186188-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELÉM
PROCURADOR : JOSÉ ALBERTO S VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO HABER - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 266601 - AC (2012/0257184-9)
AGRAVANTE
: EDER SEBASTIÃO GUIMARÃES LEME E OUTROS
ADVOGADOS : JAIRO NAVARRO DE MAGALHÃES
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FLORINDO SILVESTRE POERSCH
RICARDO PORTUGAL GOUVÊA
ADVOGADA
: LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 268239 - BA (2012/0258310-9)
AGRAVANTE
: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO
: COMPANHIA COMMERCIAL E EXPORTADORA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270235 - MT (2012/0266060-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA SEBASTIANA DE GODOI
ADVOGADOS : REINALDO CARAM E OUTRO(S)
CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 271890 - GO (2012/0266084-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANÉSIA MORAIS SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME XAVIER ALACOQUE
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 271931 - MG (2012/0266154-5)
AGRAVANTE
: DALVINO AUGUSTO GUEDES
ADVOGADOS : MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM
RENATO FERREIRA PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 272252 - MG (2012/0266624-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ DOMINGOS PILATO
ADVOGADO
: WANDA HELENA SALDANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 275854 - MT (2012/0271226-4)
AGRAVANTE
: ALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: ROMES DA MOTA SOARES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGAS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 276981 - MA (2012/0273382-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ DOS SANTOS CARDIM
ADVOGADO
: NILTON CARDOSO DAS NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277080 - BA (2012/0273526-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PAULO COSTA LIMA
ADVOGADOS : ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO
SARAH TUPINAMBA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277083 - PA (2012/0273529-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SEMADAL SERRARIA MADEIRAS DE LEI LTDA
ADVOGADOS : LUIZA DE MARILAO CAMPELO E OUTRO(S)
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277094 - MA (2012/0273539-0)
AGRAVANTE
: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS - MA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARTINHO RODRIGUES SERPA
ADVOGADOS : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277187 - MG (2012/0273499-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: JURACI DA SILVA MELO
: CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277216 - MG (2012/0273502-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: SOLANGE BISMARQUE MARTINS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 278163 - PI (2012/0273450-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DULCE JOSEFA DA SILVA SÁ
ADVOGADO
: CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 279178 - MT (2013/0001299-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JUVINA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ORLANDO MARTENS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 291546 - SP (2013/0025041-0)
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO
KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL
HARMÓDIO MOREIRA DUTRA
AGRAVADO
: AES TIETÊ S/A
ADVOGADOS : MARTIM OUTEIRO PINTO
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(167)
HABEAS CORPUS Nº 311366 - MS (2014/0326425-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MAURILIO CEZAR DOS SANTOS SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 318753 - MG (2013/0084563-8)
AGRAVANTE
: RMJ CONSTRUTORA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 320202 - BA (2013/0088555-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VIOLETA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS : LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO E OUTRO(S)
GENIVAL ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI E OUTRO(S)
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 320738 - RO (2013/0090460-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTONIO SÁVIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
HABEAS CORPUS Nº 321103 - SP (2015/0083973-1)
IMPETRANTE
: FELIPE MARTINS ARJA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EBISON DE MENEZES
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 321174 - MG (2013/0091372-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO MOACIR DE PAIVA
ADVOGADO
: IRIS VILELA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
HABEAS CORPUS Nº 321927 - SP (2015/0092759-3)
IMPETRANTE
: LILIAN AREDE LINO ROXO
ADVOGADO
: LILIAN AREDE LINO
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO ROMERO DIAS ROXO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 322069 - MG (2013/0093190-1)
AGRAVANTE
: JACY MUNIZ DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 323543 - MG (2013/0097825-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA CREA
PROCURADOR : RENATA SOARES SAPUCAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARP
MG
ASSOCIAÇÃO
DOS
REVENDEDORES
E
RECAUCHUTADORES DE PNEUS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 323723 - MG (2013/0098617-4)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
: JOSÉ VÂNIO OLIVEIRA SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 325528 - DF (2013/0102767-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILVAN MELO
ADVOGADA
: ISABELLA GOMES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
HABEAS CORPUS Nº 326014 - SP (2015/0132517-7)
IMPETRANTE
: VANDERLEI DA PASCOA PINTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDERLEI DA PASCOA PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(179)
HABEAS CORPUS Nº 326113 - SP (2015/0133309-0)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO DE SOUZA BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO DE SOUZA BORGES
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(180)
HABEAS CORPUS Nº 326991 - SP (2015/0139376-5)
IMPETRANTE
: ANA PAULA CERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E D DE O (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção do processo HC 302381 (2014/0214419-6) em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 327197 - MG (2013/0107697-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JACKS ROIZMAN
ADVOGADO
: GILSON PAULO MENDES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
HABEAS CORPUS Nº 327934 - SP (2015/0148479-8)
IMPETRANTE
: JEANDERSON LUIZ DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEANDERSON LUIZ DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 271721 (2013/0180229-7) em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 328156 - BA (2013/0110125-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CÂNDICE LUDWIG ROMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
HABEAS CORPUS Nº 328237 - AL (2015/0151049-8)
IMPETRANTE
: ZENO RONALDO BRAGA LIMA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: ZENO RONALDO BRAGA LIMA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(185)
HABEAS CORPUS Nº 328766 - RS (2015/0156486-5)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: CRISTIANE EPPLE
ADVOGADO
: CRISTIANE EPPLE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PAULO RICARDO DE SOUZA TICIAN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(186)
HABEAS CORPUS Nº 328799 - SP (2015/0156990-6)
IMPETRANTE
: SERGIO AFONSO MENDES
ADVOGADO
: SÉRGIO AFONSO MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANA LUCIA DA SILVA CONDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 321709 (2015/0089737-2) em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(187)
HABEAS CORPUS Nº 328800 - MA (2015/0156997-9)
IMPETRANTE
: DANIEL FONSECA ROLLER E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL FONSÊCA ROLLER E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA TORRES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 192104 (2012/0124897-6) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(188)
HABEAS CORPUS Nº 328803 - SP (2015/0157016-3)
IMPETRANTE
: BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(189)
HABEAS CORPUS Nº 328841 - GO (2015/0157320-8)
IMPETRANTE
: ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PACIENTE
RELATOR
: EDILEIDE MARIA DAS NEVES (PRESO)
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(190)
HABEAS CORPUS Nº 328847 - SP (2015/0157354-8)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO FORTINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO FORTINI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(191)
HABEAS CORPUS Nº 328853 - SP (2015/0157456-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CRISTINA SON
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AXEL SCRAVI RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(192)
HABEAS CORPUS Nº 328856 - MG (2015/0157465-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ADIMILSON DE JESUS COSTA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 45984 (2014/0054499-8) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(193)
HABEAS CORPUS Nº 328857 - RJ (2015/0157470-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PACIENTE
: ADRIANO RODRIGUES LOPES
PACIENTE
: LEANDRO TEIXEIRA TERRA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(194)
HABEAS CORPUS Nº 328859 - SP (2015/0157487-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO APARECIDO MARIANO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(195)
HABEAS CORPUS Nº 328860 - SP (2015/0157489-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO PERES PINHEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(196)
HABEAS CORPUS Nº 328861 - SP (2015/0157492-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENILSON NEPONUCENO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(197)
HABEAS CORPUS Nº 328862 - SP (2015/0157493-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO JOSE RODRIGUES
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(198)
HABEAS CORPUS Nº 328876 - RS (2015/0157546-7)
IMPETRANTE
: MATEUS PORTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SELONI DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(199)
HABEAS CORPUS Nº 328886 - SP (2015/0157590-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULO SERGIO GUARDIA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
PACIENTE
: CARLOS MARTINS LANDIM
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(200)
HABEAS CORPUS Nº 328890 - RJ (2015/0157596-1)
IMPETRANTE
: FABIANO LYRA QUINTELA
ADVOGADO
: FABIANO LYRA QUINTELA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MOISES CRISTIANO GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(201)
HABEAS CORPUS Nº 328891 - SC (2015/0157603-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MARCOS FAGUNDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
pág. 79
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(202)
HABEAS CORPUS Nº 328895 - DF (2015/0157610-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOAO FELLIPE PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(203)
HABEAS CORPUS Nº 328896 - DF (2015/0157612-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WELITON VALE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(204)
HABEAS CORPUS Nº 328897 - RJ (2015/0157615-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JORGE AIRTON BARBOSA PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(205)
HABEAS CORPUS Nº 328898 - RJ (2015/0157618-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIS AUGUSTO DA SILVA
PACIENTE
: GILCIMAR BITENCOURT DA SILVA
pág. 80
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(206)
HABEAS CORPUS Nº 328901 - DF (2015/0157643-0)
IMPETRANTE
: RAFAEL ALEXANDRE VALADÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: SERGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(207)
HABEAS CORPUS Nº 328902 - SP (2015/0157668-0)
IMPETRANTE
: ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDIR APARECIDO CELIDONIO
PACIENTE
: ANISIO DE SOUZA MOURA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 268711 (2013/0110738-2) em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(208)
HABEAS CORPUS Nº 328903 - MG (2015/0157670-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SERGIO DOS SANTOS SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(209)
HABEAS CORPUS Nº 328904 - MG (2015/0157672-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIONE CARVALHO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
pág. 81
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(210)
HABEAS CORPUS Nº 328908 - RJ (2015/0157682-1)
IMPETRANTE
: GERALDO RODRIGUES
ADVOGADO
: GERALDO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCIO BARROS FREITAS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(211)
HABEAS CORPUS Nº 328910 - SP (2015/0157688-2)
IMPETRANTE
: RAFAEL PINHO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL PINHO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(212)
HABEAS CORPUS Nº 328911 - SP (2015/0157693-4)
IMPETRANTE
: EVERTON NARDIM BERNARDI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON NARDIM BERNARDI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(213)
HABEAS CORPUS Nº 328913 - SP (2015/0157689-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON ALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(214)
HABEAS CORPUS Nº 328914 - SP (2015/0157694-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUAN FELIPE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(215)
HABEAS CORPUS Nº 328915 - PR (2015/0157697-1)
IMPETRANTE
: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LUCAS GOES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(216)
HABEAS CORPUS Nº 328916 - SP (2015/0157698-3)
IMPETRANTE
: PETERSON FERREIRA BRASIL
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: PETERSON FERREIRA BRASIL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(217)
HABEAS CORPUS Nº 328917 - RJ (2015/0157702-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: TIAGO SARMENTO CARMONA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(218)
HABEAS CORPUS Nº 328918 - RJ (2015/0157705-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RUAN OLIVEIRA BORGES
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(219)
HABEAS CORPUS Nº 328919 - SP (2015/0157706-0)
IMPETRANTE
: BENEDITO GOMES VENTURA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO
FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP
PACIENTE
: BENEDITO GOMES VENTURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(220)
HABEAS CORPUS Nº 328921 - SP (2015/0157711-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULA HUNGRIA AAGAARD
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SUELEN ALVES PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(221)
HABEAS CORPUS Nº 328922 - DF (2015/0157716-0)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE CARREIRO MORALES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE CARREIRO MORALES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(222)
HABEAS CORPUS Nº 328923 - BA (2015/0157715-9)
IMPETRANTE
: MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM
ADVOGADO
: MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSE TAGLISON MOURA TALER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 52242 (2014/0256053-6) em 03/07/2015 às 09:00
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(223)
HABEAS CORPUS Nº 328924 - SP (2015/0157718-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JULIANE TAGAMI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMAO IBANEZ CANETE NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(224)
HABEAS CORPUS Nº 328925 - SP (2015/0157723-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JULIANE TAGAMI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO JORDAO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(225)
HABEAS CORPUS Nº 328926 - SC (2015/0157738-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LEANDRO BARCELOS FACCHINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 316006 (2015/0028200-0) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(226)
HABEAS CORPUS Nº 328927 - SP (2015/0157737-4)
IMPETRANTE
: ADRIANO ALVES DA ROCHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO ALVES DA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(227)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 328928 - SP (2015/0157740-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SAMUEL FRIEDMAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MDS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(228)
HABEAS CORPUS Nº 328929 - SC (2015/0157739-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DE MORAES FILHO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(229)
HABEAS CORPUS Nº 328930 - SP (2015/0157745-1)
IMPETRANTE
: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRACA
ADVOGADO
: FÁBIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME RONCAGLIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325313 (2015/0126246-6) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(230)
HABEAS CORPUS Nº 328931 - RJ (2015/0157748-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: THIAGO PEREIRA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(231)
HABEAS CORPUS Nº 328932 - MS (2015/0157749-9)
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: CLEBER MEAURIO DA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(232)
HABEAS CORPUS Nº 328933 - MG (2015/0157752-7)
IMPETRANTE
: FERNANDA SILVA MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LANE DA SILVA DOMICIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(233)
HABEAS CORPUS Nº 328934 - GO (2015/0157754-0)
IMPETRANTE
: SANDRO JOSE ROSA
ADVOGADO
: SANDRO JOSÉ ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: BRENDA PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(234)
HABEAS CORPUS Nº 328935 - SP (2015/0157755-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA BARBOSA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOEL NUNES GALVAO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(235)
HABEAS CORPUS Nº 328936 - SP (2015/0157756-4)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTRO(S)
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO CONCEIÇÃO TAVARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(236)
HABEAS CORPUS Nº 328937 - MG (2015/0157764-1)
IMPETRANTE
: NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RODRIGO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 297700 (2014/0154519-4) em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(237)
HABEAS CORPUS Nº 328938 - SP (2015/0157796-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JHONATA PEREIRA CORREIA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(238)
HABEAS CORPUS Nº 328939 - SP (2015/0157785-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA TRINO DE MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA DE LOURDES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(239)
HABEAS CORPUS Nº 328940 - RJ (2015/0158076-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PACIENTE
: ELANE NEVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(240)
HABEAS CORPUS Nº 328941 - RJ (2015/0158078-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALESSANDRO FELIX NEVES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(241)
HABEAS CORPUS Nº 328942 - RJ (2015/0158079-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(242)
HABEAS CORPUS Nº 328943 - RJ (2015/0158082-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: IGOR TEILON SOUZA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(243)
HABEAS CORPUS Nº 328944 - RJ (2015/0158083-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EBERTON BARROS SALLES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(244)
HABEAS CORPUS Nº 328945 - RJ (2015/0158085-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: A C DA S
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(245)
HABEAS CORPUS Nº 328946 - RJ (2015/0158086-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GILSON DE SOUZA DOS PASSOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(246)
HABEAS CORPUS Nº 328947 - RJ (2015/0158087-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FRANCISCO JAIRON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(247)
HABEAS CORPUS Nº 328948 - RJ (2015/0158088-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS LEANDRO SANTOS BARROS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(248)
HABEAS CORPUS Nº 328949 - RJ (2015/0158090-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DIEGO ABREU LEITE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(249)
HABEAS CORPUS Nº 328950 - SP (2015/0158092-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA TRINO DE MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANESSA DE ANDRADE GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(250)
HABEAS CORPUS Nº 328951 - SP (2015/0158094-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA TRINO DE MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AMANDA MARTINS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(251)
HABEAS CORPUS Nº 328952 - SP (2015/0158095-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA TRINO DE MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANA SOUSA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 315276 (2015/0020135-6) em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(252)
HABEAS CORPUS Nº 328953 - SP (2015/0158097-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO VALDIR FARIA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(253)
HABEAS CORPUS Nº 328954 - PR (2015/0158099-3)
IMPETRANTE
: MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ROBERTO KENITI OYAMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 321102 (2015/0083969-1) em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(254)
HABEAS CORPUS Nº 328955 - SP (2015/0158101-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ESTELA WAKSBERG GUERRINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISSAC FERRARI DE ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 293849 (2014/0103590-6) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(255)
HABEAS CORPUS Nº 328956 - RJ (2015/0158102-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CELSO SOARES RODRIGUES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(256)
HABEAS CORPUS Nº 328957 - ES (2015/0158116-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: A A DE S
PACIENTE
: DVC
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(257)
HABEAS CORPUS Nº 328958 - ES (2015/0158125-8)
IMPETRANTE
: CELIO RIBEIRO BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: CÉLIO RIBEIRO BARROS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ALEXANDRE SALVAREZ SALARINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(258)
HABEAS CORPUS Nº 328959 - TO (2015/0158131-1)
IMPETRANTE
: STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO
: STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: JOÃO PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 327765 (2015/0147073-7) em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(259)
HABEAS CORPUS Nº 328960 - SP (2015/0158136-0)
IMPETRANTE
: ANDRE RICARDO DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRE RICARDO DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADENILSON DE MATOS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324033 (2015/0114063-5) em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(260)
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 328961 - DF (2015/0158137-2)
IMPETRANTE
: THIAGO CAETANO LUZ
ADVOGADO
: THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MAURICIO FARIAS RAMOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(261)
HABEAS CORPUS Nº 328962 - SP (2015/0158139-6)
IMPETRANTE
: DAVI GEBARA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: DAVI GEBARA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER DA COSTA
PACIENTE
: TIAGO ALVES LEZO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 322449 (2015/0099148-2) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(262)
HABEAS CORPUS Nº 328963 - PA (2015/0158144-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: IHIS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(263)
HABEAS CORPUS Nº 328964 - SP (2015/0158142-4)
IMPETRANTE
: THIAGO LUIZ SARTORI E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON STEFANO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO MANOEL DE SOUZA ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(264)
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 328965 - SP (2015/0158145-0)
IMPETRANTE
: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J H R DE A (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(265)
HABEAS CORPUS Nº 328966 - SP (2015/0158146-1)
IMPETRANTE
: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON ROBERTO DA SILVA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(266)
HABEAS CORPUS Nº 328967 - SP (2015/0158147-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GABRIELA GALETTI PIMENTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G A DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(267)
HABEAS CORPUS Nº 328968 - SP (2015/0158149-7)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RMN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(268)
HABEAS CORPUS Nº 328969 - SP (2015/0158150-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GABRIELA GALETTI PIMENTA
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: T P DE F (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 317866 (2015/0045313-6) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(269)
HABEAS CORPUS Nº 328970 - SP (2015/0158151-3)
IMPETRANTE
: SONIA CRISTINA BERALDO
ADVOGADO
: SÔNIA CRISTINA BERALDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KHAYMAN COSTAMILLAN DE GUILHERME ANDERE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(270)
HABEAS CORPUS Nº 328971 - CE (2015/0158153-7)
IMPETRANTE
: JOSE JOAO ARAUJO NETO
ADVOGADO
: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: EDSON THOMAZ GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226485 (2011/0285103-0) em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(271)
HABEAS CORPUS Nº 328972 - SP (2015/0158154-9)
IMPETRANTE
: ADRIANO ARAÚJO DE BRITO
ADVOGADO
: ADRIANO ARAUJO DE BRITO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MONIZE RODRIGUES DO PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324784 (2015/0121762-5) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(272)
HABEAS CORPUS Nº 328973 - BA (2015/0158155-0)
IMPETRANTE
: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO
: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: LEONARDO DA SILVA ALMEIDA (PRESO)
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(273)
HABEAS CORPUS Nº 328974 - MG (2015/0158156-2)
IMPETRANTE
: MARCIO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GILBERTO ESTEVAO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(274)
HABEAS CORPUS Nº 328975 - BA (2015/0158157-4)
IMPETRANTE
: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO
: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: AGILDO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(275)
HABEAS CORPUS Nº 328976 - SP (2015/0158160-2)
IMPETRANTE
: JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
: JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLY NUNES DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(276)
HABEAS CORPUS Nº 328977 - SP (2015/0158162-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANILO PEREIRA LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WOLNEY DAMASCENO FILGUEIRA
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(277)
HABEAS CORPUS Nº 328978 - MG (2015/0158164-0)
IMPETRANTE
: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
ADVOGADO
: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JULIANA PRISCILA LOPES JESUS DO CARMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 46123 (2014/0055226-7) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(278)
HABEAS CORPUS Nº 328979 - RJ (2015/0158163-8)
IMPETRANTE
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
ADVOGADO
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: THIAGO DA SILVA ALVES BAPTISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(279)
HABEAS CORPUS Nº 328980 - SP (2015/0158166-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANILO PEREIRA LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADALBERTO KOCHELI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(280)
HABEAS CORPUS Nº 328981 - SP (2015/0158168-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALINE MUNHOS SEIXAS VALESE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO ROCHA
PACIENTE
: CLAUDIA MARIA ZULIAN
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(281)
HABEAS CORPUS Nº 328982 - SP (2015/0158177-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C T G (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(282)
HABEAS CORPUS Nº 328983 - SP (2015/0158207-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISMAEL TOMAZ
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(283)
HABEAS CORPUS Nº 328984 - PR (2015/0158224-4)
IMPETRANTE
: ADRIANA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANA APARECIDA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: LUCAS ANTUNES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 297347 (2014/0150707-7) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(284)
HABEAS CORPUS Nº 328985 - SP (2015/0158227-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRÉ PAULO F. F. DE MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRO JOSE PLENS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(285)
HABEAS CORPUS Nº 328986 - SP (2015/0158232-1)
IMPETRANTE
: TIAGO LEARDINI BELLUCCI
ADVOGADO
: TIAGO LEARDINI BELLUCCI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHAELI BIANCA RIBEIRO FIUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(286)
HABEAS CORPUS Nº 328987 - SP (2015/0158233-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L H C R (INTERNADO)
PACIENTE
: V G N C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 318410 (2015/0051658-0) em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(287)
HABEAS CORPUS Nº 328988 - SP (2015/0158239-4)
IMPETRANTE
: RICARDO BRUNO DE PROENCA
ADVOGADO
: RICARDO BRUNO DE PROENÇA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RANDHOR OLIVEIRA MARQUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(288)
HABEAS CORPUS Nº 328989 - SP (2015/0158242-2)
IMPETRANTE
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325047 (2015/0123603-8) em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(289)
HABEAS CORPUS Nº 328990 - SP (2015/0158278-6)
IMPETRANTE
: JAIR FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO
: JAIR FERREIRA GONÇALVES
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SELMA GIMENEZ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 304497 (2014/0239150-8) em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(290)
HABEAS CORPUS Nº 328991 - SP (2015/0158338-0)
IMPETRANTE
: GONCALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIER
ADVOGADO
: GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI LUCENA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(291)
HABEAS CORPUS Nº 328992 - MT (2015/0158379-6)
IMPETRANTE
: GILSON ESPIRITO SANTO NUNES RIBEIRO
ADVOGADO
: GILSON ESPÍRITO SANTO NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ESTER BELEM NUNES
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(292)
HABEAS CORPUS Nº 328993 - RS (2015/0158449-1)
IMPETRANTE
: DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ E OUTRO
ADVOGADO
: DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PORTO ALEGRE - RS
PACIENTE
: ANDRIUS ARMANDO COSTA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(293)
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 328994 - SP (2015/0158450-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE EDUARDO CAETANO DE ANDRADE (PRESO)
PACIENTE
: RENATO ALVES DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(294)
HABEAS CORPUS Nº 328995 - MG (2015/0158472-1)
IMPETRANTE
: MARCELO FERREIRA CORDEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: R F P F (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(295)
HABEAS CORPUS Nº 328996 - SP (2015/0158480-9)
IMPETRANTE
: ROGERIO NERES DE SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO ANDO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1392268 (2013/0224992-4) em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(296)
HABEAS CORPUS Nº 328998 - MS (2015/0158498-4)
IMPETRANTE
: AILSON PIRES MEDEIROS
ADVOGADO
: AILSON PIRES MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ELIANE COGO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 587178 (2014/0248003-0) em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(297)
HABEAS CORPUS Nº 328999 - SP (2015/0158502-3)
IMPETRANTE
: RONALDO SILVA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO SILVA NETO (PRESO)
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(298)
HABEAS CORPUS Nº 329000 - MG (2015/0158499-6)
IMPETRANTE
: TIAGO LEONARDO JUVENCIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WAGNER SOARES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(299)
HABEAS CORPUS Nº 329001 - SC (2015/0158504-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: OSNI CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(300)
HABEAS CORPUS Nº 329002 - MG (2015/0158506-0)
IMPETRANTE
: ISABELA BORGES DOS SANTOS RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RITA HELENA MIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(301)
HABEAS CORPUS Nº 329003 - MS (2015/0158510-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JEFERSON DA SILVA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(302)
HABEAS CORPUS Nº 329004 - SP (2015/0158511-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: UEBERSON APARECIDO SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(303)
HABEAS CORPUS Nº 329005 - SP (2015/0158521-3)
IMPETRANTE
: ROGERIO APARECIDO PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGERIO APARECIDO PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(304)
HABEAS CORPUS Nº 329006 - SP (2015/0158522-5)
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIOR
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(305)
HABEAS CORPUS Nº 329007 - SP (2015/0158535-1)
IMPETRANTE
: LUCIANO DA CRUZ
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: LUIZ HENRIQUE SILVA DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(306)
HABEAS CORPUS Nº 329008 - SP (2015/0158536-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO HAMILTON TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(307)
HABEAS CORPUS Nº 329009 - DF (2015/0158538-7)
IMPETRANTE
: ANDERSON OLIVEIRA NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DEIFSON CORREIA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(308)
HABEAS CORPUS Nº 329010 - SP (2015/0158540-3)
IMPETRANTE
: ALAN COSTA NAZARIO E OUTROS
ADVOGADO
: ALAN COSTA NAZÁRIO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL LOPES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(309)
HABEAS CORPUS Nº 329011 - GO (2015/0158547-6)
IMPETRANTE
: NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO
ADVOGADO
: NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: THOMAS MAGNO FELIS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(310)
HABEAS CORPUS Nº 329012 - SP (2015/0158550-4)
IMPETRANTE
: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
ADVOGADO
: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO JOSE DE LIMA (PRESO)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(311)
HABEAS CORPUS Nº 329013 - SP (2015/0158552-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RAFAELA COMUNALE ALEIXO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO SANTANA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(312)
HABEAS CORPUS Nº 329014 - MS (2015/0158554-1)
IMPETRANTE
: ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: ARLINDO P SILVA FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCOS TEODORO FLEITAS RIVERO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(313)
HABEAS CORPUS Nº 329015 - SC (2015/0158568-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: FABIANO DE OLIVEIRA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(314)
HABEAS CORPUS Nº 329016 - SP (2015/0158571-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO RIBEIRO TAVARES (PRESO)
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(315)
HABEAS CORPUS Nº 329019 - SP (2015/0158575-5)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO DA SILVA SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(316)
HABEAS CORPUS Nº 329020 - SP (2015/0158578-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LINDOMAR MOTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(317)
HABEAS CORPUS Nº 329021 - SP (2015/0158576-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL BATISTA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(318)
HABEAS CORPUS Nº 329022 - SP (2015/0158579-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO OZORIO PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(319)
HABEAS CORPUS Nº 329023 - SP (2015/0158580-7)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIJALMA SEBASTIÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(320)
HABEAS CORPUS Nº 329024 - SP (2015/0158581-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: MAÍRA CORACI DINIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO ROQUE CANDIDO
PACIENTE
: JAIME ROQUE CANDIDO
PACIENTE
: JOSÉ ROQUE CANDIDO FILHO
PACIENTE
: JOSE INACIO DE NEU
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(321)
HABEAS CORPUS Nº 329025 - RO (2015/0158585-6)
IMPETRANTE
: JOSE LUIZ XAVIER FILHO
ADVOGADO
: JOSE LUIZ XAVIER FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: MARIO JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(322)
HABEAS CORPUS Nº 329026 - SP (2015/0158593-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: MAÍRA CORACI DINIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER DO CARMO NAGATOMY
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(323)
HABEAS CORPUS Nº 329027 - SP (2015/0158594-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURICIO SOUSA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 328122 (2015/0149806-6) em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(324)
HABEAS CORPUS Nº 329029 - PR (2015/0158600-8)
IMPETRANTE
: DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT
ADVOGADO
: DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: VALDINEY FREITAS VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 327054 (2015/0140062-3) em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(325)
HABEAS CORPUS Nº 329030 - SP (2015/0158599-4)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DONIZETE DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(326)
HABEAS CORPUS Nº 329032 - SP (2015/0158601-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE EDUARDO CARMONA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(327)
HABEAS CORPUS Nº 329033 - RS (2015/0158603-3)
IMPETRANTE
: RODRIGO GRECELLE VARES
ADVOGADO
: RODRIGO GRECELLE VARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RAFAEL LUCAS DA SILVA MARQUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(328)
HABEAS CORPUS Nº 329034 - SP (2015/0158604-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VIVIAN MARIA LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARGARETE MARTO MARIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 313085 (2014/0345004-5) em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(329)
HABEAS CORPUS Nº 329035 - SP (2015/0158605-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VIVIAN MARIA LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO SILVA DO CARMO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(330)
HABEAS CORPUS Nº 329036 - SP (2015/0158607-0)
IMPETRANTE
: THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO HELIO MONTEIRO SOBRINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(331)
HABEAS CORPUS Nº 329037 - SP (2015/0158606-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIANA CARVALHO NOGUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M G C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(332)
HABEAS CORPUS Nº 329040 - SP (2015/0158615-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIANA CARVALHO NOGUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G M S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(333)
HABEAS CORPUS Nº 329042 - TO (2015/0158621-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: CLOVISMAR SILVA CARVALHO (PRESO)
PACIENTE
: JOARISON DORIS SILVA (PRESO)
PACIENTE
: LUIZ CAMPOS COPEIROS NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(334)
HABEAS CORPUS Nº 329044 - SP (2015/0158637-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BANONA BASAULA BELISMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(335)
HABEAS CORPUS Nº 329045 - SP (2015/0158639-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHAEL APARECIDO SANOSKI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(336)
HABEAS CORPUS Nº 329049 - SP (2015/0158663-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ISABELA VELOSO MONREAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS MELLO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(337)
HABEAS CORPUS Nº 329050 - SP (2015/0158664-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ISABELA VELOSO MONREAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSMAR INACIO PEREIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(338)
HABEAS CORPUS Nº 329051 - SP (2015/0158667-6)
IMPETRANTE
: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
ADVOGADO
: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AFRANIO QUEIROZ DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(339)
HABEAS CORPUS Nº 329053 - SP (2015/0158671-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ADRIANO LINO MENDONÇA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALAN ROGER VENTURA CONTE
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 329966 - DF (2013/0114590-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SINDICADO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ESTADO DE
MINAS GERAIS - SITRAE/MG E OUTROS
ADVOGADOS : CLEBER CARVALHO DOS SANTOS
MARCOS JOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 331967 - PA (2013/0119125-2)
AGRAVANTE
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ CEFET PA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SANDRA HERNANDEZ MÜLLER
ADVOGADO
: MARA BELA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 332040 - MT (2013/0119211-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADIR COUTINHO
ADVOGADO
: MÁRCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333100 - MA (2013/0122343-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: GENILSON PAVÃO ALMEIDA
ADVOGADO
: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333120 - DF (2013/0122373-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUVERAVA
ADVOGADOS : ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES E OUTRO(S)
FERNANDA SANTURBANO ESTEVES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333633 - BA (2013/0123864-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUZIA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO TEODORO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333724 - DF (2013/0124112-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: OLÍVIA DUARTE RAISA PIMENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333762 - GO (2013/0124224-9)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SHEKINAH TURISMO E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 334370 - MG (2013/0126330-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: FRANCISCA MARIA SOBRINHO
ADVOGADOS : VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO
MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 341515 - MG (2013/0134322-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LÁZARA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 341737 - DF (2013/0137348-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JACSON KLEBER LUSTOSA MOREIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA COSTA
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 343486 - MG (2013/0137609-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VITORINO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO BRAZ POVOLERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 352982 - MG (2013/0170089-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CLÍNICA INFANTIL DOM BOSCO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: MÚCIO RICARDO CALEIRO ACERBI
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 357071 - DF (2013/0185702-0)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES E OUTROS
ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO
ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 363237 - AM (2013/0204714-1)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
: NATALIA LIMA NOGUEIRA E OUTRO(S)
JULIANA CORDEIRO DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 363924 - MG (2013/0206678-0)
AGRAVANTE
: MINERAÇÃO FRANCISCANA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ DE ASSIS SILVA E OUTRO(S)
JÚLIO MACIEL PEREIRA
CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 365925 - DF (2013/0211930-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HENRY GITELMAN
ADVOGADO
: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 365961 - GO (2013/0212175-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ALENCASTRO
VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 366538 - MG (2013/0215031-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: VENIVA MATEUS FERREIRA
ADVOGADO
: ADIR CLÁUDIO CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367163 - PI (2013/0216946-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367316 - GO (2013/0221647-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RAFAEL BARBOSA AFONSO
ADVOGADO
: LEONARDO ÂNGELO STACCIARINI DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367367 - DF (2013/0217858-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GRÃO DE PARÁ
ADVOGADO
: THIAGO FERNANDES BOVERIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367697 - RO (2013/0202842-4)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDÔNIA COREN/RO
ADVOGADO
: CARLA MARIA ZAMARCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367786 - DF (2013/0221361-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOZIAS AZEVEDO TORRES E OUTROS
ADVOGADOS : VANDERLEI SILVA PEREZ E OUTRO(S)
VALTER BRUNO GONZAGA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 368666 - MG (2013/0219633-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROBERTO LÚCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO JOSÉ FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 369615 - PA (2013/0223287-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE AVEIRO
ADVOGADOS : OMAR JOSÉ DE OLIVEIRA BUERES
MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 370269 - MT (2013/0224980-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UFMT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: TEREZINHA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: LEDOCIR ANHOLETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 371381 - BA (2013/0219570-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LEDA ANETE DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 371491 - DF (2013/0227892-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: WHIRPOOL S/A
ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO E OUTRO(S)
SERGIO FARINA FILHO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 373602 - MG (2013/0233262-3)
AGRAVANTE
: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA
ADVOGADOS : RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)
FILLIPE LEAL LEITE NÉAS
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: FAZENDA NACIONAL
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 373776 - MG (2013/0240541-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORRERIOS E TELEGRÁFOS - EBCT
ADVOGADOS : MARIANA NUNES SCANDIUZZI
DANIELA OLIVEIRA COELHO CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RAUL SOARES
ADVOGADO
: KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 373834 - AM (2013/0234065-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OZIEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 374924 - DF (2013/0238530-8)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADOS : CÉSAR VILAZANTE CASTRO
EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA WENZEL LTDA E OUTROS
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375145 - GO (2013/0273700-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JURACI SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: RAYMNS FLAVIO ZANELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375434 - BA (2013/0239742-6)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DA
BAHIA
ADVOGADO
: MAGNA DOURADO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO PEREIRA FILHO
ADVOGADO
: ACHILES DE JESUS SIQUARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375615 - PI (2013/0239911-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: GISELE MARIA DE ARAÚJO FEITOSA
ADVOGADO
: EVERTON VALTER DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 376050 - BA (2013/0241461-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
E
REFORMA
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
REPR. POR
AGRAVADO
ADVOGADA
RELATOR
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
YEDA MANOT SARRAT E OUTROS
JOSILMA BATISTA SARAIVA E OUTRO(S)
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 377337 - BA (2013/0246560-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VALDECI DA EXALTAÇÃO FARIA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 379284 - DF (2013/0251252-0)
AGRAVANTE
: GERALDO MAGELA DA SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 379721 - DF (2013/0240419-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DUPERIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: ILANA FRIED BENJÓ E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 380267 - MT (2013/0254584-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANESIA ANTUNES BRAIANI
ADVOGADOS : LUIZ SOARES LEANDRO
FABIO DIAS CORREIA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 381868 - MG (2013/0260869-2)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO LORENZATO DIAS
ADVOGADOS : HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO
EDSON JOSÉ FIGUEIREDO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 382482 - GO (2013/0262954-5)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO SOARES DA SILVA
ADVOGADOS : JOSÉ DIVINO BALIZA
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383476 - BA (2013/0268429-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : ISABELLA GOMES MACHADO E OUTRO(S)
CLAÚDIA MAGALHÃES FONSECA
AGRAVADO
: GILKA GARBOGGINI DE LIMA
ADVOGADOS : AILTON BAPTISTA ROCHA
ISRAEL ANTONIO SCUCATO E OUTRO(S)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383539 - MA (2013/0268444-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FLÁVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS E OUTRO
ADVOGADOS : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383589 - MG (2013/0268469-8)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS SINPRF/MG
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383860 - BA (2013/0269445-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : ISABELLA GOMES MACHADO E OUTRO(S)
YASMY BRANDÃO FIÚZA
AGRAVADO
: EDESIO SANTANA DA SILVA
ADVOGADOS : AILTON BAPTISTA ROCHA
OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384141 - BA (2013/0270681-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ROSEMARIE MAGALHÃES HOLZGREFE
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384258 - MT (2013/0271147-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DAS NEVES GALVÃO FERNANDES
ADVOGADO
: MARCOS SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384519 - MG (2013/0271987-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA LUZIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385107 - MG (2013/0273809-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIZABETE DE JESUS SANTANA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385405 - GO (2013/0274877-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA
MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 386620 - MT (2013/0278848-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NEUSA PELEGRINI DE SOUZA
ADVOGADOS : CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA AVELAR
ELENICE GARCIA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 386992 - MA (2013/0282419-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HELENA SILVA CORREA
ADVOGADO
: JEAN FÁBIO MATSUYAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387311 - MG (2013/0283889-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
REPR. POR
AGRAVADO
ADVOGADOS
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
: USIMINAS MECÂNICA S/A
: NEY JOSÉ CAMPOS
VINICIUS CARSALADE VILELA COTTA
ANA CLÁUDIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387323 - DF (2013/0283913-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF
ADVOGADOS : ULISSES BORGES DE RESENDE
BRUNO PAIVA GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387783 - DF (2013/0285226-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LÁZARO ANTÔNIO DA COSTA
ADVOGADO
: ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387818 - DF (2013/0285351-5)
AGRAVANTE
: SEVERINO NORBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: VALTER KAZUO TAKAHASHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 388381 - MG (2013/0287368-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO PINTO DE GODOI NETO - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : PAULO ZEBEU DE SOUSA RAMOS
MARCO AURÉLIO B DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 389129 - RO (2013/0290297-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ANTÔNIO BURTON E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391246 - BA (2013/0296731-0)
AGRAVANTE
: MANOEL DANTAS CANÁRIO
ADVOGADO
: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391646 - AM (2013/0297777-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VITÓRIA REGIA BERNARDO ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391675 - MT (2013/0297918-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DEOLINDA ALVES
ADVOGADO
: JAIR ROBERTO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392374 - BA (2013/0299287-6)
AGRAVANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADOS : PRISCILLA MEDEIROS DE ARAÚJO BACCILE
DAVID ODISIO HISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392690 - GO (2013/0301843-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: UBIRAJARA LUIZ GONZAGA
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392723 - MG (2013/0301904-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARINA PEREIRA CATARINA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392990 - MG (2013/0302110-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADRIANA LARA SOARES
ADVOGADOS : ÉLIDA LEAL PAIXÃO PINHEIRO CHAGAS
MARIA APPARECIDA LEAL PAIXÃO ROEDEL
INTERES.
: ISABELA LARA GAMEIRO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393098 - MA (2013/0302260-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA
ADVOGADO
: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393440 - GO (2013/0302657-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: AMÉLIA MARGARIDA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393657 - RR (2013/0303645-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ MARIZ DUARTE RIBEIRO
ADVOGADO
: JEOVÁ LEOPOLDO FEITOSA
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 394130 - TO (2013/0304788-0)
AGRAVANTE
: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
FERNANDA TOSCANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALOR AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ PUPPIN MACEDO
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTIS - CREA/TO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 394508 - DF (2013/0306203-8)
AGRAVANTE
: REGINA CÉLIA DAVID DE SANSON
ADVOGADA
: LUÍSA DE PINHO VALLE
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 395142 - MT (2013/0302854-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA JUSSARA RASQUIN SLHESSARENKO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SLHESSARENKO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 395912 - MA (2013/0311302-4)
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO - APRUMA
ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO E OUTRO(S)
DAVI DE ARAUJO TELLES
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411130 - MG (2013/0346647-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HAMILTON MARTINS
ADVOGADO
: LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411711 - MA (2013/0347304-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JANILSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACK
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411924 - MT (2013/0347990-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIANA SILVERIO FRANÇA
ADVOGADOS : FABIANO GODA
CLÁUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 412960 - MG (2013/0349589-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ODETE MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: FABIANA DE LIMA ANGELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 412977 - DF (2013/0349659-3)
AGRAVANTE
: BERMIVAN GONÇALVES MONTALVÃO
ADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413317 - MG (2013/0350263-1)
AGRAVANTE
: JOANA BERNARDO DO NASCIMENTO SANTORO E OUTROS
ADVOGADO
: RANIERI DE SÁ BARRETO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413825 - MG (2013/0350838-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FRANCISCO MAGALHÃES DA ROCHA
ADVOGADO
: ALEXANDRE OLAVO C DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 134
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Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413827 - GO (2013/0350863-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ENI ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORNICETTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413858 - PA (2013/0351080-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: TRADELINK MADEIRAS LIMITADA
ADVOGADOS : PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA E OUTRO(S)
WALAD SOUZA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413911 SP (2013/0346782-0)
EMBARGANTE : CYNTHIA GIGLIOLI DA SILVA
ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI
JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ROBERTO ROGGIERO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 135
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MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO NEFI CORDEIRO
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413913 - MT (2013/0351287-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA FERNANDES SOARES
ADVOGADO
: JOSÉ VÍTOR PEREIRA DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414005 - MT (2013/0351487-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ZILDA AZEVEDO BARBOSA
ADVOGADO
: VITOR PINHEIRO SEGANTINE
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414013 - AM (2013/0351495-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PAULO FERREIRA VASCOCELOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414189 - DF (2013/0351715-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PEDRO INÁCIO LEMOS
ADVOGADO
: VICTOR ALVES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414243 - BA (2013/0351736-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO FRANCISCO DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIANA NÓVOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414386 - RO (2013/0352210-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADÃO ALBUQUERQUE MARTINS
ADVOGADO
: EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414723 - MG (2013/0352544-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 415450 - DF (2013/0353579-0)
AGRAVANTE
: TIAGO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADOS : RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRUNO DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 429368 - GO (2013/0375551-0)
AGRAVANTE
: SETE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA
MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 430754 - MG (2013/0377145-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: OLEGÁRIO ENGLER
ADVOGADO
: NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431135 - RO (2013/0377553-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA SOCORRO ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
: EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO E OUTRO(S)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431204 - DF (2013/0377865-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GERMANO AUGUSTO DE CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432148 - DF (2013/0379455-9)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432464 - BA (2013/0380942-4)
AGRAVANTE
: ELIA MARIA MATOS SANTOS
ADVOGADOS : WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA E OUTRO(S)
LINAMAR CUNHA GIDI DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433866 - MG (2013/0383068-5)
AGRAVANTE
: MARIA VITA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RELATOR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 434390 - AC (2013/0383867-9)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO
TERCEIRO GRAU DO ACRE
ADVOGADO
: ALMIR ANTÔNIO PAGLIARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 435294 - MG (2013/0383588-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AFC
ADVOGADO
: TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 435363 - MG (2013/0386491-0)
AGRAVANTE
: ADVERCINO EUZEBIO DE MOURA E OUTRO
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA E OUTRO(S)
MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM
RENATO FERREIRA PIMENTA
AGRAVADO
: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 435554 - DF (2013/0385865-0)
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
ANA DO CARMO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
UNIÃO
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 437497 - GO (2013/0388941-0)
AGRAVANTE
: JOSÉLIA PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: ROSEANNE S MOQUEDACE SANTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 437499 - PI (2013/0388943-4)
AGRAVANTE
: AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: DANIELA MARTINS SOARES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 438039 - GO (2013/0389995-0)
AGRAVANTE
: TOCTAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
ADVOGADOS : RENATA ANDREA JONER
GABRIELA PIMENTA REGO LIMA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 439643 - GO (2013/0393392-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANGELA DE FÁTIMA RUFAEL
ADVOGADO
: RAINER CABRAL SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 439690 - BA (2013/0393437-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AMPHILÓPHIO JOSÉ REBOUÇAS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441779 - DF (2013/0396586-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADA
: NATÁLIA SERRALVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA FRANCISCA DE ANDRADE COSTA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441932 - MG (2013/0396772-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDO ACÁCIO DE SÃO JOSÉ GOMES
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442008 - MA (2013/0396827-3)
AGRAVANTE
: ÉDILA DE QUEIROZ SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442549 - MG (2013/0397493-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JOSÉ SIDINEI TORRES LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444664 - DF (2013/0400764-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALVARO RAPOLD E OUTROS
ADVOGADO
: UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444720 - MG (2013/0400875-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIÃO ROSA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444771 - GO (2013/0401088-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DE ANDRADE ARAÚJO
ADVOGADO
: JOAQUIM PEREIRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444809 - BA (2013/0401301-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: GEORGE FRAGOSO MODESTO
ADVOGADOS : ÁLVARO FERNANDO REIS DULTRA
JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS E OUTRO(S)
MARCEL SANTOS MUTIM
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444859 - DF (2013/0401603-0)
AGRAVANTE
: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE BRITO
JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445187 - RR (2013/0402124-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NEWTON PINTO DA SILVA - ESPÓLIO
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
REPR. POR
ADVOGADO
RELATOR
: MARIA AUGUSTA DA SILVA - INVENTARIANTE
: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445855 - MG (2013/0402782-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA ANTÔNIA DE JESUS
ADVOGADO
: JAMES ROGÉRIO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445866 - MG (2013/0402748-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JACK EMMANUEL BISHOP
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 446340 - DF (2013/0403545-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AFONSO ANTÔNIO MARCONDES E OUTRO
ADVOGADO
: IRINEU DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 446357 - DF (2013/0402873-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VALE DO VERDÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: HAMILTON DIAS DE SOUZA
DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 446366 - DF (2013/0403703-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NESTOR SAMPAIO
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447277 - MA (2013/0404846-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
ADVOGADO
: ROSECLEINE FLORIANA DE BARÃO E FONTES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447750 - TO (2013/0405586-3)
AGRAVANTE
: ANA MARIA SOARES PEREIRA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO FÁVARO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447765 - MG (2013/0405831-4)
AGRAVANTE
: MAGNOLIA DE LOURDES REIS PEREIRA
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RELATOR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447962 - MG (2013/0405850-4)
AGRAVANTE
: LUIZA DA CONCEIÇÃO DIONIZIO PAULO
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449304 - MT (2013/0407575-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA PIRES DE PAULA
ADVOGADOS : NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)
FRANCINNE MATOS BORGES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449683 - MT (2013/0408098-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NORMA DO CARMO CARVALHO
ADVOGADO
: ANDRE OVELAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449739 - DF (2013/0408163-5)
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ABEL RODRIGUES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DANILO RICARDO MOTA MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449798 - MT (2013/0408292-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ ONOFRE DE SOUZA PIRES
ADVOGADO
: MIRIAN PADILHA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450252 - BA (2013/0406378-7)
AGRAVANTE
: FERNANDO EVALDO FRANCO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450494 - MT (2013/0409424-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO VIEIRA TIAGO
ADVOGADO
: ALOÍSIO DA ROSA HAAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450924 - GO (2013/0410498-0)
AGRAVANTE
: GERALDO CARVALHAES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451017 - DF (2013/0410628-0)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA PASSINHO HEINLE
ADVOGADO
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451081 - MG (2013/0410666-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ VALTOÍRIO MIO
ADVOGADOS : IGOR RAMOS SILVA
RICARDO MARTINS AMORIM
FLÁVIO DE SOUZA SENRA
LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : ISABELLA GOMES MACHADO
DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451156 - BA (2013/0412531-4)
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
WALDEMAR CARVALHO VIGAS
FULVIO ALLAN BARRETO SILVA E OUTRO(S)
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451229 - BA (2013/0411031-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LEBRAM CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO
: ÉLIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451235 - GO (2013/0411075-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIA FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: ADEMAR REZENDE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451612 - AM (2013/0411642-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA JACINEIDE ROLIM DE MELLO
ADVOGADO
: ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451761 - DF (2013/0411875-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
ADVOGADO
: PYRRO MASSELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451963 - MT (2013/0411960-0)
AGRAVANTE
: ROMEU BENDER
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
MARCOS BERNHARD ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451968 MS (2013/0411936-9)
EMBARGANTE : ANGELINA FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADOS : JOSÉ BELGA ASSIS TRAD E OUTRO(S)
RODRIGO PRESA PAZ
EMBARGANTE : AMERICO ALVES FERREIRA
EMBARGANTE : EUCLIDES ALVES FERREIRA
EMBARGANTE : DILCE ROCHA FERREIRA
EMBARGANTE : SIDNEI ROCHA FERREIRA
EMBARGANTE : MARIA DE LOURDES FERREIRA
EMBARGANTE : GILBERTO ROCHA FERREIRA
EMBARGANTE : JUVERCINA ALVES FERREIRA
EMBARGANTE : ALICE ALVES FERREIRA
EMBARGANTE : MARIA ALVES FERREIRA
EMBARGANTE : AMELIA FERREIRA RIBAS
EMBARGANTE : ANTONIA ALVES FERREIRA
ADVOGADOS : JOSÉ BELGA ASSIS TRAD
RODRIGO PRESA PAZ E OUTRO(S)
EMBARGADO : SEBASTIANA BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI
EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA E OUTRO(S)
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451998 - GO (2013/0412496-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOAQUIM MENDES VIEIRA
ADVOGADO
: JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 452541 - RO (2013/0413068-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MADEIREIRA LÍDER LTDA
ADVOGADOS : IRACEMA MARTENDAL CERUTTI
ROSÂNGELA TOLOSA BALTUILHE
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 452551 - RO (2013/0413085-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUZIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
: DULCINEIA BALDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455483 - DF (2013/0420135-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DINÁ MARIA DE PAULA BOTELHO E OUTROS
ADVOGADO
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 456169 - DF (2013/0420310-6)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JANATUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA
ADVOGADO
: MICHELE FIORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 468469 RJ (2014/0018585-1)
EMBARGANTE : DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR
ADVOGADOS : JULIANA MEDRADO TÂNGARI E OUTRO(S)
LOUISE VAGO MATIELI E OUTRO(S)
EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI
MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475516 - MG (2014/0031591-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCO TÚLIO CAETANO DINIZ
AGRAVADO
: ANTÔNIO JÚLIO COSTA
ADVOGADO
: GUSTAVO XAVIER
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477039 - RO (2014/0033817-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477638 - MG (2014/0035131-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUZIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477821 - DF (2014/0035645-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ALEIDA JESUS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: DALILA STRELOW HILGER
AGRAVADO
: ERVINO HILGER
AGRAVADO
: LOURDES DE FÁTIMA VIEIRA MADEIRA
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: MARLUICI MACHADO BUSNARDO
: CIRO CECCATTO
CAROLINA FERNANDES DE PAULA
INTERES.
: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FENACEF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 478099 - MG (2014/0036249-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUISA HELENA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO VILLAS CAMPBELL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 478882 - BA (2014/0038447-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BANCO BBM S/A
ADVOGADOS : LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S)
ANDRE TORRES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 480436 - DF (2014/0042024-9)
AGRAVANTE
: IVANA FERNANDES LIMA NUNES
AGRAVANTE
: FERNANDO DE BONA PORTON
AGRAVANTE
: DALTON CESAR ZIMMERMANN
AGRAVANTE
: RODRIGO EDUARDO FAUST
AGRAVANTE
: SONIA REGINA MARIA BALGA
AGRAVANTE
: MIGUEL ANGEL PEREZ CORREA
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
CÁTIA PRESTES VICENTE
DENISE KATO LEBON
CILKA DA SILVA LEITE
GISELE VIANA GUIMARAES
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
PAULO CUNHA DE CARVALHO
ANDRÉ VIEIRA DE GODOI PITALUGA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 480491 - DF (2014/0042103-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADVOGADOS : LUCIANE COELHO CARVALHO
GELSON VILMAR DICKEL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 481971 - DF (2014/0045816-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CENTRUS
ADVOGADOS : HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARÃES E OUTRO(S)
NIRALDO FARIA BALDINI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 482011 MS (2014/0045827-1)
EMBARGANTE : DARRET TADEU DE REZENDE
EMBARGANTE : MILTON LUZ BELLO
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
EMBARGANTE : LUZIA ABES BELLO
ADVOGADOS : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
EMBARGADO : HELIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIAS RAZUK
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 482800 - GO (2014/0048183-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUCIANA BATISTA NEVES
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 483326 - DF (2014/0049518-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ MAURÍCIO TOLEDO
ADVOGADA
: CARLA LUCIANA LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 483868 - RR (2014/0051013-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NORA NEY QUEIROZ DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DIRCINHA CARREIRA DUARTE
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 485678 - MG (2014/0053410-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JOSÉ ZACARIAS LESSA
ADVOGADO
: ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 486326 - MG (2014/0054804-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FLÁVIO BRANDÃO RESENDE
ADVOGADOS : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
ADVOGADA
: DENISE CAMPOS FISCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 486334 - MG (2014/0054838-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JORGE BORGES DE ALKIMIM MOTA
ADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 486345 - MG (2014/0054916-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA REGINA VALENTE
ADVOGADO
: FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488288 - DF (2014/0057605-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ ÂNGELO ETCHICHURY
AGRAVADO
: VIRGILIO LOPES MARTINS
AGRAVADO
: PEDRO JORGE JENZURA
AGRAVADO
: ANTÔNIO ALENCAR LEITE
ADVOGADOS : CAROLINA LOUZADA PETRARCA
IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488332 - MG (2014/0061326-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA
ADVOGADO
: LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488726 - DF (2014/0058232-2)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 489351 - MG (2014/0059458-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 490023 - DF (2014/0060815-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: VALE S/A
ADVOGADOS : LUIZ RENATO BETTIOL E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491448 - GO (2014/0063797-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA CARVALHO DO PRADO
ADVOGADO
: NORBERTO MACHADO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491530 - RO (2014/0063927-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
REPR. POR
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
JORGE LUIZ TORRES
JOÃO BRESSAN FILHO E OUTRO(S)
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 492834 - MG (2014/0066500-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493185 - GO (2014/0067373-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VICENTE LEONEL DA SILVA
ADVOGADO
: JOSIANE CARNEIRO NUNES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493283 - MG (2014/0066723-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BATISTA
ADVOGADO
: ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493401 - DF (2014/0067667-6)
pág. 161
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
SERGIO BRAZ ZUQUI LISBOA
AUGUSTO CESAR ZIQUI LISBOA E OUTRO(S)
UNIÃO
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493583 - PI (2014/0067983-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA MACEDA
ADVOGADO
: CILENE PATRÍCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 495226 - MG (2014/0071163-0)
AGRAVANTE
: EDIVINA BERNARDES DA SILVA
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 495453 - MG (2014/0071525-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ GERALDO BATISTA
AGRAVADO
: CIRINEU NUNES DA SILVA
AGRAVADO
: JOSE ANTONIO DA CRUZ
AGRAVADO
: MAURICIO GERALDO HENRIQUES
ADVOGADO
: MARCELO TORRES MOTTA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
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(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 495754 - RO (2014/0067197-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELISABETH GSELLMANN
ADVOGADO
: SANDRA PEDRETI BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497285 - MG (2014/0076206-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BOA PIZZA LTDA
AGRAVADO
: APARECIDO DOS SANTOS
AGRAVADO
: RODRIGO SOUZA ROCHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497504 - DF (2014/0076417-4)
AGRAVANTE
: SORAIA BARROS GOMES
ADVOGADO
: FERNANDO CALDAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 498120 - DF (2014/0069380-5)
AGRAVANTE
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: GASOL COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 163
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Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499133 - DF (2014/0063227-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANALIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
AGRAVADO
: PAULINA HORACIO RODRIGUES
AGRAVADO
: URSULINA JACOBINO
ADVOGADO
: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MAURO GUANABARA - ESPÓLIO
AGRAVADO
: LAIS DA MOTTA
AGRAVADO
: HELENA DA COSTA MOTTA
AGRAVADO
: RUTH DE MELLO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANDREIA AVELAR CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILMA MOREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: YARA MENEZES MARINHO
AGRAVADO
: ARY BARTOLOMEU DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADOS : PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO
CÂNDIDA MARIA DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500565 - DF (2014/0082270-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVANTE
: JL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
: SAINT CLAIR MARTINS SOUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500590 - DF (2014/0082322-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF
ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
RENATO BORGES BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500803 - DF (2014/0083011-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EVALDO DE FREITAS ZINNECK
AGRAVADO
: OSVALDO PEREIRA AYRES
AGRAVADO
: RAIMUNDO LEAL BARBOSA
ADVOGADO
: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL RODRIGUES NAVARRO
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 501860 - DF (2014/0085413-6)
AGRAVANTE
: AUTOMETAL S/A
ADVOGADO
: WERNER BANNWART LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 502379 - MG (2014/0089572-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANA MARIA DE SOUZA PINTO
AGRAVADO
: VALMIRA TAVARES GONÇALVES
AGRAVADO
: EFIGÊNIA VENTURA LEITE
AGRAVADO
: OLGA CELSO DE ABREU DOMINGOS
AGRAVADO
: MIRTES LEOPOLDINA BATISTA
ADVOGADA
: NILMA REGINA SANCHES E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 504061 - MG (2014/0090180-2)
AGRAVANTE
: FELÍCIO BRANDI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA LÚCIA THOMPSON DA SILVA BRANDI - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 505181 - MG (2014/0092418-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AVANI ROCHA DA SILVA
ADVOGADOS : MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA
VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506227 - MG (2014/0094323-8)
AGRAVANTE
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: AUTO POSTO VERDE AZUL LTDA
ADVOGADO
: SIMONE MARÇONI RODRIGUES CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506518 - DF (2014/0094825-2)
AGRAVANTE
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MINASGÁS DESTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506558 - DF (2014/0094683-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GERALDO LUIZ TEIXEIRA
ADVOGADO
: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506761 - DF (2014/0094904-7)
AGRAVANTE
: ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ANGELO VANDERLEI SUZIN - EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
OUTROS
ADVOGADO
: BENEDITA PIRES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 507218 - MT (2014/0095735-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CARMILA ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADOS : JULIANO MARQUES RIBEIRO E OUTRO(S)
HENRIQUE BRAZÃO BARRETO SCANTAMBURLO
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508101 - DF (2014/0097767-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SEBBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: IRAN AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508886 - MG (2014/0099359-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS
PROCURADOR : ILÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508900 - AC (2014/0099362-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA HELENA PAULINO PINHEIRO
AGRAVADO
: MARIA HERCULANA LUNIER BARRETO
AGRAVADO
: MARIA IRACI VIEIRA
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO FARIA
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ FERNANDES GEBER
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA LOPES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA TAVARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 509856 - TO (2014/0101073-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BELSINA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: NELSON SOUBHIA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 510121 - GO (2014/0101560-9)
AGRAVANTE
: SERGEY SANTOS CAMARGO
AGRAVANTE
: NEUZA GOMES CAMARGO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SIMONE GOMES CAMARGO FONSECA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : LUCIMAR ABRÃO DA SILVA
WANDERSON FERREIRA
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
JAIR CAMPOS JÚNIOR
THIENES VAZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : THULIO MARCO MIRANDA E OUTRO(S)
FLÁVIO SILVA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 512483 - MG (2014/0105428-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CÉLIA LÁZARA DE SOUZA
ADVOGADO
: VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 513105 - DF (2014/0098382-0)
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIÃO
JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES
JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOSÉ DOMINGOS PEREIRA
LUCIMAR VIEIRA DE PONTES LIMA
NOÉ FRAGA FERNANDES
VERIANO RIBEIRO DE ARAÚJO
KÁTIA LIMA ARAÚJO
ADILSON PINTO DE QUEIROZ
JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 513107 - PA (2014/0098551-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JEFFERSON ALEXANDRE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO
: MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO PENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 514813 - GO (2014/0101115-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AURORA MENDES TIAGO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 532402 RS (2014/0142707-5)
EMBARGANTE : ROBERTO FERREIRA CASELGRANDI
EMBARGANTE : CARMEN LUCIA GEHRKE NUNES
ADVOGADOS : DARCI NORTE REBELO JÚNIOR E OUTRO(S)
NIKOLAI SOSA REBELO E OUTRO(S)
EMBARGADO : TODESCHINI S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
pág. 170
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ADVOGADOS
: TIAGO LUNARDI ALVES
LEANDRO JOSÉ CAON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 561142 RN (2014/0199087-8)
EMBARGANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S)
DAYANNE ALVES SANTANA
EMBARGADO : PAULO DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 604576 SP (2014/0257182-2)
EMBARGANTE : CÉLIO CHEZINI MORI
EMBARGANTE : EDGARD DONNABELLA
EMBARGANTE : LUIZ GONZAGA DE MORAIS
EMBARGANTE : ORESTE ANTÔNIO DA COSTA
EMBARGANTE : WILSON TADEU TROVATTI
ADVOGADO
: JOSÉ HORÁCIO E OUTRO(S)
EMBARGADO : COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : MARCEL BRASIL DE SOUZA
FERNANDA GOMES
DENYS GRASSO POTGMAN E OUTRO(S)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 609456 - RO (2014/0288093-3)
AGRAVANTE
: EMERSON MARQUES TOMAZ
ADVOGADO
: YDIARA GONÇALVES DAS NEVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 612953 - PA (2014/0268919-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELÉM
PROCURADOR : JOSÉ ALBERTO S VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO RAMOS ALBARADO
ADVOGADO
: FABIO MONTEIRO GOMES
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 614571 - DF (2014/0295714-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
ADVOGADA
: SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON SOARES CHAVES
ADVOGADOS : FREDERICO SOARES ARAÚJO
PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616047 - SP (2014/0293814-3)
AGRAVANTE
: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA
AGRAVANTE
: MS HOLDING SS LTDA
ADVOGADO
: ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO
AGRAVADO
: ELIZABETH CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GABRIEL ATLAS UCCI
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 617687 - RJ (2014/0311323-1)
AGRAVANTE
: PEDRO DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL BARROS DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
AGRAVADO
: VALÉRIA CRISTINA RIOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ROBERTO V. VILLELA NUNES
INTERES.
: ZELIA ALEXANDRE BRAGA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(554)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618449 SP (2014/0297438-9)
EMBARGANTE : CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : GABRIEL MARCILIANO JUNIOR E OUTRO(S)
ADRIANA BERTONI BARBIERI E OUTRO(S)
EMBARGADO : SANDRA PIGNATARO CONTIERI
ADVOGADO
: ODAIR MINALI JÚNIOR
EMBARGADO : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO
: WILTON ROVERI
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO STABELINE MINHOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619036 - MG (2014/0299513-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
DANIEL CAMPOS MARTINS
NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO ALEXANDRINO DA SILVA
ADVOGADO
: RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623053 - SP (2014/0283227-4)
AGRAVANTE
: ALBERTO DE AMORIM MICHELI
ADVOGADOS : FREDDY JÚLIO MANDELBAUM E OUTRO(S)
PATRICIA VERONESI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)
ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628411 - RJ (2014/0316584-1)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA
ADVOGADOS : RONALDO CRAMER E OUTRO(S)
VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS
ADVOGADA
: BRUNA KAMAROV BENISTI
AGRAVADO
: ARNALDO SELVANI - ESPÓLIO
REPR. POR
: DALVA MARIA NOGUEIRA SELVANI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630777 - SP (2014/0340164-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ PAES
ADVOGADO
: DANILO AUGUSTO DAVANZO E OUTRO(S)
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
: ANDERSON RICARDO BORRO E OUTRO(S)
YOON HWAN YOO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 631712 - SP (2014/0321055-0)
AGRAVANTE
: YONE MALAFAIA OBINO
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO GOLDCHMIT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1374856 (2013/0076643-2) em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 635137 - SP (2014/0336214-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO FELIPE BARBOSA
ADVOGADOS : JUAREZ DONIZETE DE MELO
SANDRO LUIZ SORDI DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 636956 - MT (2014/0332282-7)
AGRAVANTE
: DARCI RANGHETTI
ADVOGADOS : ADOLFO ARINE
FRANCO BONATELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: KAMILA DE SOUZA COUTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 639316 - MS (2014/0334263-1)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA GONCALVES PIMENTEL
ADVOGADOS : MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL
RAFAELA LOPES GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645574 - SP (2014/0345802-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULEIDE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VERENA CHIAPPINA BONIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646158 - SC (2014/0339705-7)
AGRAVANTE
: GUILHERME LUCENA ARRUDA
ADVOGADO
: MÁRIO DE FIGUEIREDO RAMOS
AGRAVADO
: RS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: DIEGO FERNANDO E SA DOS SANTOS
INTERES.
: CORAL VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646773 - MS (2014/0337549-7)
AGRAVANTE
: ERNESTO ANTONIO FIGUEIRO FILHO
AGRAVANTE
: TAMARA LEMOS MARIA FIGUEIRÓ
ADVOGADOS : FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN
HERY KEDMAR RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ARMANDO DINIZ ORTIZ
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO BERTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RICARDO DELMONDES
REPR. POR
: CELINA EMI OIKAWA DELMONDES
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOSÉ GONDIM DOS SANTOS
VALMEI ROQUE CALLEGARO E OUTRO(S)
INTERES.
: GERALDO DAVID LOUREIRO LEITE
INTERES.
: MAYSA MARIA CANALE LEITE
INTERES.
: FRANTER LEMOS MAIA
INTERES.
: CLAUDIA REGINA DE SOUZA PERONDI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 648540 - PR (2014/0341721-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANE GEREMIA
AGRAVADO
: ALMIR ANTONIO MOLOSSI
AGRAVADO
: AMARILDO FRANCISCO PALARO
AGRAVADO
: ANTONIETA TEREZINHA CHIOQUETTA
AGRAVADO
: MARITANIA RUARO
AGRAVADO
: ELAINE RETI
AGRAVADO
: ELAINE GEREMIA
AGRAVADO
: ELOIR GEREMIA
AGRAVADO
: HELENA MARIA GERON
AGRAVADO
: JOÃO ALBERTO GERON
AGRAVADO
: LOURDES FACIM
AGRAVADO
: MARIA ONDINA PEROZZO BOSCATTO
AGRAVADO
: PRECEDES BORILLE
AGRAVADO
: SALETE BERTOLDO PIOVESAN
AGRAVADO
: SENIO ABATTI
AGRAVADO
: DEIVIS VENDRUSCOLO
AGRAVADO
: FRANCIELI VENDRUSCOLO
AGRAVADO
: NEUSA S VENDRUSCOLO
AGRAVADO
: ROSANE APARECIDA VENDRUSCOLO DE BRITES
AGRAVADO
: VALNIR GASPERIN
AGRAVADO
: VICENTE VASATA
AGRAVADO
: ZIDIO BERTOLDO
AGRAVADO
: ZILMA MARIA VASATTA
ADVOGADOS : JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO E OUTRO(S)
CAMILA GABRIELA NODARI
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 650362 - SP (2015/0003216-3)
AGRAVANTE
: NILVA JOSE RAMOS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO
AGRAVADO
: MARINEIDE DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 651755 - PR (2015/0012104-0)
AGRAVANTE
: CESAR LOPES
ADVOGADOS : SÉRGIO RICARDO TINOCO E OUTRO(S)
JOSÉ MAURÍCIO LUNA DOS ANJOS
AGRAVADO
: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOÃO JOSÉ DA FONSECA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 652591 - SC (2015/0016620-4)
AGRAVANTE
: PAULO AFONSO MEIRELLES
AGRAVANTE
: CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELLES
ADVOGADOS : ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA E OUTRO(S)
EMANUEL DAL TOÉ E OUTRO(S)
CHRISTIAN SIEBERICHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO JUNKES
ADVOGADO
: CLAIR JUNKES NAGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DECIO PEZZOLO JUNIOR
AGRAVADO
: MARILENE BORBA
AGRAVADO
: HERCILIO FERNANDES NETO
AGRAVADO
: NEUSA TEREZINHA COELHO FERNANDES
AGRAVADO
: NEZIA MARIA FIGUEIREDO LOCKS
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS ESPINDULA DA SILVA
AGRAVADO
: ELIETE PACHECO ESPINDULA DA SILVA
ADVOGADO
: EMANUEL DAL TOÉ
AGRAVADO
: VALDIR LOCKS
ADVOGADO
: EMANUEL DAL TOÉ E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 652920 - SP (2015/0006426-2)
AGRAVANTE
: JULIO RODRIGUES DA SILVA NETO
ADVOGADOS : VICENTE BORGES DA SILVA NETO E OUTRO(S)
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A
ADVOGADOS : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL
SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT E OUTRO(S)
ALINE CARVALHO REGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUDIR CONSOLI
ADVOGADOS : RICARDO LOPES DE OLIVEIRA
MARIA VERÔNICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 657850 - PR (2015/0019904-6)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
CESAR ALMEIDA PEREIRA E OUTRO(S)
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
AGRAVADO
: SONIA MARIA ANTONIO
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666838 DF (2015/0039458-0)
EMBARGANTE : JAIR DA SILVA
EMBARGANTE : GERALDO SEVERINO CAMPOS
ADVOGADOS : MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO DE SOUZA XAVIER E OUTRO(S)
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO NEFI CORDEIRO
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 668746 - GO (2015/0027532-4)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S.A
ADVOGADOS : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRO(S)
CLÁUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAES E
OUTRO(S)
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO E OUTRO(S)
PEDRO AUGUSTO ROMANOWSKI
AGRAVADO
: ROBSON OLIVEIRA ALKIMIN
ADVOGADO
: CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 668887 - ES (2015/0029297-9)
AGRAVANTE
: JOÃO DA PENHA LOUREIRO COSTA
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA PENHA BAHIENSE MEDINA
AGRAVADO
: PAULO HENRIQUE BAHIENSE MEDINA
AGRAVADO
: MARIA EDINA MEDINA PIMENTEL
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO PIMENTEL
ADVOGADOS : MARIA LUZIA A BARBIERI E OUTRO(S)
MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
LEONARDO BARBIERI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 668924 - RN (2015/0032397-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANA FLAVIA RABELO SILVA
JULIA GUIMARÂES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
ILANA LINS DE LUCENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 670305 - PE (2015/0041530-0)
AGRAVANTE
: ORLANDO BATISTA DE LIRA
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 678272 - SP (2015/0060260-3)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NASARÉ MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
: SÍLVIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 679608 - ES (2015/0058741-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS : SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
LUCAS ZIGONI CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MENDES GONCALVES
ADVOGADOS : BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA E OUTRO(S)
MARCELO CARVALHINHO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682425 - SP (2015/0061731-0)
AGRAVANTE
: INTERMOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO VE
VEIC LTD
ADVOGADOS : ELIANA GUITTI
VÍTOR HENRIQUE DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA LEITE DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO PICOLO FUSARO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684132 - MG (2015/0071527-0)
AGRAVANTE
: CUSTODIO GERVAZIO PIRES
ADVOGADOS : JONAS PYO PYUN
ALEXANDRE TODESCATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOSE DE NAZARE SILVA
ADVOGADO
: ROBSON SANTIAGO DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684217 - SP (2015/0078881-0)
AGRAVANTE
: TAYRONE FABRÍCIO DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685380 - SP (2015/0065871-1)
AGRAVANTE
: SIVSA SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI
AGRAVADO
: IGOR DE OLIVEIRA ROQUIM
ADVOGADO
: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685683 - SP (2015/0066304-7)
AGRAVANTE
: AMICO SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : ROBERTA ALVES ZANATTA E OUTRO(S)
ALINE TOMASI DE ANDRADE
JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S)
ERIC CAVALINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS ROBERTO IPPOLITO OPPIDO
ADVOGADO
: ELAINE FURLANETE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688615 - MS (2015/0072668-1)
AGRAVANTE
: MARIA MARTINS DE PAULA
ADVOGADO
: RICARDO ALEX PEREIRA LIMA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688897 - SP (2015/0070890-1)
AGRAVANTE
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
AGRAVADO
: ALAN LESSA PARDINI
AGRAVADO
: SUSANE MACIEL PARDINI
ADVOGADO
: DANIEL M. MOTTA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689118 - SP (2015/0071313-6)
AGRAVANTE
: AÇÃO BÍBLICA DO BRASIL
ADVOGADO
: RICARDO TADEU SAUAIA
AGRAVADO
: LUZANIRA MARIA SANTOS MENEZES
ADVOGADO
: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689195 - RJ (2015/0074921-4)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO
FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDETE FERNANDES FONSECA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689377 - SC (2015/0057766-0)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDINO BODENMULLER
ADVOGADOS : LUÍS HOFFMANN
MARCOS HOFFMANN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689609 - PR (2015/0072625-2)
AGRAVANTE
: IRENE REBELLO BERGMANN
ADVOGADOS : AMAURI SILVA TORRES
GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS
FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO MARCOS COCHENSKI
ADVOGADOS : FÁBIO PACHECO GUEDES
SUZANA VALENZA MANOCCHIO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 692910 - SP (2015/0095411-2)
AGRAVANTE
: MARCOS ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO OLIVA MENDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694020 - SP (2015/0097085-8)
AGRAVANTE
: MARCO AURELIO RODRIGUES
ADVOGADO
: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694188 - MG (2015/0095478-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ONOFRE DE SOUZA
ADVOGADO
: LORIVALDO BATISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANO GONÇALVES ARISIO MACIEL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694597 - SP (2015/0081717-2)
AGRAVANTE
: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : RUBIANA APARECIDA BARBIERI
LUCAS URBAN ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABRICADORA DE PAPEIS BONSUCESSO LTDA
ADVOGADOS : ERCULES MATOS E SILVA
CAROLINA VALERIM PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695483 - SP (2015/0097661-8)
AGRAVANTE
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADOS : ÉDISON DE FREITAS SIQUEIRA
FABIO ABUD RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695673 - SP (2015/0080393-2)
AGRAVANTE
: PAULO CARDOZO FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA APARECIDA CARDOSO
ADVOGADO
: HERIVELTO FRANCISCO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO PEDROSO FILHO
ADVOGADO
: ROBERTA P. A. MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695890 - PR (2015/0078441-4)
AGRAVANTE
: ADELAR FERREIRA PRESTES
AGRAVANTE
: EMERSON DOS SANTOS CORA
ADVOGADO
: IGOR DIAS BARBOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695908 - RJ (2015/0083383-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO FERNANDO CHEDID
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696361 - RJ (2015/0087323-7)
AGRAVANTE
: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO
PROCURADOR : VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696653 - SP (2015/0073531-5)
AGRAVANTE
: WELLINGTON LEONARDO DA SILVA
ADVOGADOS : MÁRIO DEL CISTIA FILHO
DANIELLI DEL CISTIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696900 - RJ (2015/0088860-3)
AGRAVANTE
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADOS : DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO E OUTRO(S)
PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
THIAGO SOUZA PORTO MOURA
ADRIEL SANTOS SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE PERDONATI DA SILVA
ADVOGADO
: BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697582 - RS (2015/0090477-2)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA DA SILVA GOMES
ADVOGADO
: FÁBIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697862 - MT (2015/0091550-3)
AGRAVANTE
: DIBOX-DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BROKER
LTDA
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
: EXECTIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A
: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS
EUCLIDES RIBIERO JÚNIOR
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 698211 - SP (2015/0099994-5)
AGRAVANTE
: RIMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LIMITADA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVADO
: APPROBATO MACHADO ADVOGADOS - ADMINISTRADOR
ADVOGADOS : RUBENS APPROBATO MACHADO
MÔNICA ROSA GIMENES DE LIMA E OUTRO(S)
ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BUCH E OUTRO(S)
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
RICARDO PENACHIN NETTO
AGRAVADO
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADOS : AMANDA DINIZ PECINHO
MÁRCIO JOSÉ APARÍCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 698883 - SP (2015/0070843-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
MARIA ROSA DISPOSTI E OUTRO(S)
ADVOGADOS : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO
ANA GABRIELA BALTAZAR
ADVOGADOS : CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA KANEGAE
ADVOGADOS : NATÁLIA MELANAS PASSERINE ARANHA E OUTRO(S)
CARLOS EDUARDO CHAGAS
INTERES.
: MONSANTO DO BRASIL LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 699774 - SP (2015/0101317-4)
AGRAVANTE
: LUCAS DE JESUS DE CAMARGO PORFIRIO
ADVOGADO
: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701221 - RS (2015/0101611-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA E OUTRO(S)
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
LUCIANO ANGHINONI
PAULO ROBERTO ANGHINONI
AGRAVADO
: ROGERS JAIR DE AZEVEDO
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701373 - PB (2015/0102360-3)
AGRAVANTE
: RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: RAFAEL RODRIGUES RAMOS
AGRAVANTE
: MARIVAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADOS : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 703604 - SP (2015/0078231-7)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANDETE TELES FAGUNDES
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 704020 - SP (2015/0112177-7)
AGRAVANTE
: ALMIR LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE LIMA PIRES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 705564 - MG (2015/0112489-6)
AGRAVANTE
: C DO N B
ADVOGADO
: CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 706474 - MS (2015/0103687-0)
AGRAVANTE
: MARIA SUELI BEZERRA BARRETO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 707637 - SP (2015/0107955-7)
AGRAVANTE
: SOLLO
AUTOMAÇÃO,COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
PARA
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S)
RACHEL NUNES
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 707980 - MG (2015/0114352-7)
AGRAVANTE
: CRAME PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA - ME
ADVOGADOS : JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA
PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
MACIEL PEIXOTO DE MIRANDA
AGRAVADO
: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADOS : PETER DE MORAES ROSSI E OUTRO(S)
EDENILSON PIRES DE ALVARENGA
ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 708705 - PR (2015/0095136-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO DOS AVICULTORES DO OESTE DO PARANA
ADVOGADO
: JEFERSON DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ERIC GARMES DE OLIVEIRA
NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
VALERIA CARAMURU CICARELLI
AGRAVADO
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE SICREDI OESTE PR
ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)
EDGAR KINDERMANN SPECK
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JULIANO RICARDO SCHMITT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711063 - SP (2015/0117985-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ IRENILDO ALVES DA SILVA
AGRAVANTE
: RODOLFO RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO
: CAUBI PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711128 - SP (2015/0118167-0)
AGRAVANTE
: GIVANILDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 49909 (2011/0214869-2) em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 712078 - ES (2015/0118854-0)
AGRAVANTE
: GELSON GOMES DE ANDRADE
ADVOGADOS : SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E OUTRO(S)
MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713046 - RS (2015/0120325-7)
AGRAVANTE
: LUIS SERGIO LEMOS ALVES
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO E OUTRO(S)
EDUARDO FRANÇA PAZ LAMEGO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713324 - RJ (2015/0116553-0)
AGRAVANTE
: TRES PINHEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : ANA PAULA PICANCO HAMAM PILLAR
EUCIMAR DE SOUZA MACHADO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714617 - MS (2015/0118953-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AGRAVADO
: PAULO CEZAR DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS KLAUS E OUTRO(S)
INTERES.
: NOVA MOTORS LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714662 - SE (2015/0124397-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: DAYANNE ALVES SANTANA
ADVOGADA
: NAYCA NEGREIROS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELPIDIO DOS SANTOS
ADVOGADOS : MARCOS PAULO MOURA LIMA
ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715251 - RJ (2015/0122888-3)
AGRAVANTE
: ONDINA LOPES DIAS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715351 - DF (2015/0124746-2)
AGRAVANTE
: VANDERLEI CAVALCANTE MACIEL
ADVOGADO
: MARIANA RODRIGUES GUERRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715500 - RJ (2015/0124749-8)
AGRAVANTE
: ARF
ADVOGADOS : TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA
WAGNER WILLIAN OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715968 - RJ (2015/0125218-0)
AGRAVANTE
: FABIANO NUNES MACHADO (PRESO)
ADVOGADOS : NORLEY THOMAZ LAUAND
SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR
CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 319591 (2015/0066744-3) em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716642 - RJ (2015/0122248-0)
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE AMARO FREIRE
ADVOGADOS : ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
JULIANA LIMA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716915 - MS (2015/0122784-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOMASA LEGUIZAMON
ADVOGADO
: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716934 - RJ (2015/0122787-3)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO CÂNDIDO MENDES
ADVOGADOS : ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS
WAGNER LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716964 - RJ (2015/0122846-6)
AGRAVANTE
: SAPPHIRE SPE S.A
ADVOGADOS : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI
DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGE
ADVOGADOS : ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717005 - DF (2015/0122889-5)
AGRAVANTE
: RSGJ
ADVOGADO
: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: M E C P S G E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 672245 (2015/0049062-3) em 03/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717174 - SP (2015/0127067-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO MARIM DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717291 - MG (2015/0127134-0)
AGRAVANTE
: ADEMAR NONATO DE SOUZA
ADVOGADO
: DAVI AUGUSTO DE PAIVA CORRÊA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717806 - BA (2015/0126928-5)
AGRAVANTE
: MANOEL DA HORA LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718099 - DF (2015/0128640-2)
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: RONI MARIA CABRAL DE ALCANTARA
: BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718138 - SP (2015/0129229-1)
AGRAVANTE
: LEONEL ADALBERTO BENEVIDES (PRESO)
ADVOGADO
: SOFIA GRYNWALD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718170 - PE (2015/0124818-1)
AGRAVANTE
: ESTDO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLENIO CAVALCANTI LINS
AGRAVADO
: GEDILSON MARQUES SILVA
AGRAVADO
: ANDRE BELARMINO DA ROCHA NETO
AGRAVADO
: LUCENILDO INACIO DIAS
AGRAVADO
: ROBERTO BATISTA DE JESUS
ADVOGADOS : RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO
RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718250 - DF (2015/0129304-9)
AGRAVANTE
: ED CARLOS SOUZA ROSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718331 - SP (2015/0129411-2)
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: FERNANDO MARIO GONÇALVES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: EDUARDO FERRARI GERALDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 177293 (2010/0116536-5) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718583 - SP (2015/0122330-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: GIULIANO GIACOMO FILIPPO GIAVINA BIANCHI
ADVOGADO
: IVONETE PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719261 - DF (2015/0129354-3)
AGRAVANTE
: RENATO BRAGA LIRA
ADVOGADO
: THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719466 - DF (2015/0128360-0)
AGRAVANTE
: MGV
ADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO
AGRAVANTE
: R B DE S
AGRAVANTE
: LSR
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
AGRAVANTE
: A V L D DE A
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTERES.
: AML
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 308175 (2013/0089337-2) em 03/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(642)
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719546 - RS (2015/0127484-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
FABIANO RAMOS COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO LUÍS CAVALIERE DA SILVA
ADVOGADO
: MATHEUS DE SOUZA DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 474166 (2014/0028932-0) em 03/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719747 - SC (2015/0127301-9)
AGRAVANTE
: ADAUTO FRANCISCO AMARAL JUNIOR
ADVOGADOS : PAULO BENTO FORTE JÚNIOR E OUTRO(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
AGRAVADO
: LINDOMAR MUEGGE
AGRAVADO
: MARILSE APARECIDA MUEGGE
ADVOGADO
: NELSON LUÍS TESTONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MELISSA RUBIA DA ROSA
AGRAVADO
: SHEILA PEREIRA
ADVOGADOS : THIAGO SOUZA DE ALBUQUERQUE
ALEXANDRE DE SOUSA E OUTRO(S)
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: PERY SARAIVA NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: PATRICK ROBERTO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 727464 (2015/0127322-2) em 03/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719831 - RJ (2015/0123884-3)
AGRAVANTE
: HEMIRENE GUEDES RIBEIRO
AGRAVANTE
: SUELY CHANGUIR DRAY
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719846 - CE (2015/0129895-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS : ADAILTON FREIRE CAMPELO
EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720260 - SE (2015/0121861-1)
AGRAVANTE
: JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO SANTANA
AGRAVANTE
: JOSEFA ANDRADE ARAUJO
AGRAVANTE
: JOSE ROQUE FERREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: JOSE SILVANO ALVES MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO
PROCURADOR : ROBERTO CARVALHO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 691426 (2015/0075062-3) em 03/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720462 - RS (2015/0129628-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JORGE LUIZ DA SILVA MARQUES JUNIOR
ADVOGADOS : RODRIGO DA VEIGA LIMA
PATRÍCIA PRESTES ROSSONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720869 - PR (2015/0126411-0)
AGRAVANTE
: SERGIO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721474 - DF (2015/0130128-2)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CARLA GONÇALVES LOBATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAHYR EDUARDO GUEDES DE AMORIM
ADVOGADOS : THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
ANA CAROLINA F ALTOÉ T SEIXAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721503 - MG (2015/0131266-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS
WELSON GASPARINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILDA GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: JEAN BATISTA CHEREM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721577 - DF (2015/0130519-6)
AGRAVANTE
: ADENORA DANTAS DE LIRA
ADVOGADOS : RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
BIANCA ALVARENGA GONÇALVES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721749 - SP (2015/0131950-3)
AGRAVANTE
: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
JULIANE BARBOZA DOS SANTOS
JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS
AGRAVADO
: TRANSPORTE COLETIVO CÉLICO LTDA
AGRAVADO
: JOAO BAPTISTA CRENITH JUNIOR
AGRAVADO
: SHYRLEI NEIVA CELICO CRENITH
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ERNESTO VICENTE CRENITH
: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR
LUIS HENRIQUE GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722002 - CE (2015/0132575-9)
AGRAVANTE
: CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS MACHADO FIUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN ANGEL PULGAR SUAREZ
AGRAVADO
: PEDRO ARTURO BEZANILLA DIEGO
ADVOGADO
: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722038 - PE (2015/0125727-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JANETE MESQUITA FERNANDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO CEARA
PROCURADOR : GILVAN LINHARES LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : MARTONIO MONT ALVERNE B LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722121 - RJ (2015/0132701-1)
AGRAVANTE
: YVONNE MALAVAZZI VICTORIA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MARQUES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722231 - MG (2015/0132974-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES RIBEIRO SILVA
ADVOGADOS : MARCOS FERREIRA DE PADUA E OUTRO(S)
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722245 - DF (2015/0133046-4)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA BONER LÉO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA
ADRIANA DA COSTA FERREIRA
SEMI YUSSEF BJAIJE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722276 - SP (2015/0133278-7)
AGRAVANTE
: VERA HELENA CAMARGO FERRAO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SERVIDONE
AGRAVADO
: JACINTO JOSE FREM AUN
ADVOGADO
: CHRISTIAN SELEME
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722461 - BA (2015/0134162-4)
AGRAVANTE
: ROQUE LUIS SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: JOSE CARLOS DE JESUS RAMOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722482 - RJ (2015/0133212-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JALMIR TELLINI
ADVOGADO
: INGRID SILVA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722493 - RJ (2015/0133371-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ALVARO FRANCA MALTA
ADVOGADOS : HAROLDO CARNEIRO LEÃO
NILVA FOLETTO
CLAIR MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722517 - RS (2015/0131817-4)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADOS : ALEXANDRE SALGADO MARDER
ANELISE JACQUES DA SILVA
CAMILA ISSA DIETRICH E OUTRO(S)
SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO
AGRAVADO
: ROSANGELA
CORDEIRO
BERNARDES
POR
SI
E
REPRESENTANDO
ADVOGADO
: ELDA OLIVEIRA CORNELIO
AGRAVADO
: LUCAS RODRIGUES SEVERO (MENOR)
AGRAVADO
: JOAO VITOR RODRIGUES SEVERO (MENOR)
AGRAVADO
: ISADORA RODRIGUES SEVERO (MENOR)
AGRAVADO
: MARCIA LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
: CARLA BEATRIZ FLACH
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722673 - SP (2015/0132215-9)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: CELSO DE FARIA MONTEIRO
CAMILLE GOEBEL DA SILVA
QUÍRIA RAFAELLA SILVA SANTOS
AGRAVADO
: ALCIDES PAULINO DO AMARAL
AGRAVADO
: IVONE TEIXEIRA DO AMARAL
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722707 - RJ (2015/0132423-2)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDA
ADVOGADOS : SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON
CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO
AGRAVADO
: VALDIR ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722936 - GO (2015/0134106-6)
AGRAVANTE
: BENJAMIM WERCELENS NETO
ADVOGADOS : MAURÍCIO DE MELO CARDOSO
RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723022 - SP (2015/0133293-0)
AGRAVANTE
: VANDERLEI DE SOUZA COSTA
ADVOGADO
: ELAINE HORVAT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723039 - MG (2015/0133811-8)
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ELIANE APARECIDA FERREIRA
: ALINY BARBOSA REZENDE E OUTRO(S)
LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
ADVOGADOS : ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO E OUTRO(S)
CARLA MÁRCIA BOTELHO RUAS
PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723094 - RS (2015/0134435-1)
AGRAVANTE
: PLÍNIO GARCIA CRESPO
AGRAVANTE
: MARIO LUIS RIBEIRO CRESPO
AGRAVANTE
: JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO
ADVOGADO
: JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO
AGRAVADO
: CLEA MARIA CRESPO GARCIA
ADVOGADOS : VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO
FABIANO DE LIMA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723104 - SP (2015/0133223-3)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
ELAINE HORVAT
EDUARDO HRISTOV
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723391 - PE (2015/0131658-3)
AGRAVANTE
: C J C DE A
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR
JOSÉ CARLOS MEDEIROS E OUTRO(S)
DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: M V DA S F
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: E E DOS S
INTERES.
: S M DA S
INTERES.
: A A DA S
INTERES.
: A M DOS S
INTERES.
: SVF
INTERES.
: G J DA S
INTERES.
: ARF
INTERES.
: M A DA S
INTERES.
: J R DE F
INTERES.
: U F DOS S
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723525 - RJ (2015/0134975-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FORCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723689 - SP (2015/0134663-7)
AGRAVANTE
: BANCO LUSO BRASILERIO S/A
ADVOGADOS : EPIFANIO GAVA
DIMITRIUS GAVA E OUTRO(S)
VINICIUS GAVA
AGRAVADO
: USINA SANTA ROSA LTDA
AGRAVADO
: AGRO PECUARIA E MINERACAO LABRONICI LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO HADDAD DE LIMA E OUTRO(S)
ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723808 - BA (2015/0135702-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELO CINTRA ZARIF
ADVOGADOS : ITANA MARIA BADARÓ SALES DO ESPÍRITO SANTO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
JOÃO PEDRO ORNELAS CAIRES
MARCOS SALLES DE MENDONÇA
SANDRA MARIA BADARÓ SALLES DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRIFFIN BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO LOPES AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724065 - SP (2015/0135880-7)
AGRAVANTE
: JAIR BENEDICTO GANEO
ADVOGADO
: IVANO VIGNARDI
AGRAVADO
: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
ADVOGADO
: TAÍS DE FREITAS DONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724116 - SP (2015/0128714-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOSE TEODORO MARTINS
ADVOGADO
: JOAQUIM ROBERTO PINTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724189 - RJ (2015/0135282-1)
AGRAVANTE
: EMPRESA IMOBILIÁRIA E COMERCIAL TERRABRAZ LTDA
ADVOGADOS : HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES E OUTRO(S)
ROBERTA ABREU BORGES
AGRAVADO
: NITERÓI CARTÓRIO DO DÉCIMO SEXTO OFÍCIO
ADVOGADOS : DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO
JANINI AMARAL DE ASSUMPÇÃO OBERLAENDER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724382 - ES (2015/0136541-8)
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
FREDSON DA SILVA MARTINS
LEONARDO BITTENCOURT RONCONI E OUTRO(S)
ROSALINDA GOBBI DE LAZARI
HANDERSON L GONÇALVES
HDI SEGUROS S.A
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
LORHANA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724464 - MG (2015/0136933-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS : MAYRA RODRIGUES GUALBERTO E OUTRO(S)
LUCIANO BASTOS ROSA
AGRAVADO
: MARIA JOSE DE NOVAIS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724720 - PE (2015/0137344-4)
AGRAVANTE
: JOSEILDO ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADOS : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
HOMERO SÁVIO MENDES CORREA DE ARAÚJO
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNAFIN- FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725398 - MT (2015/0136561-0)
AGRAVANTE
: DIBOX-DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BROKER
LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE
: EXECTIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS
AGRAVADO
: BANCO VOTORANTIM S/A
REPR. POR
: MILTON ROBERTO PEREIRA
REPR. POR
: MARCOS LIMA MONTEIRO
ADVOGADA
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1478436 (2014/0197363-9) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725423 - RJ (2015/0138344-1)
AGRAVANTE
: RICARDO GOES DOS SANTOS
AGRAVANTE
: LIZIENE HALINCK MACHADO
ADVOGADO
: MARIA THEREZA MENGE E SILVA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725447 - SC (2015/0138765-8)
AGRAVANTE
: LUIZ HERNANDES OGEDA
ADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
PATRÍCIA MICHELE KEMPER
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : DARWIN LOURENÇO CORRÊA E OUTRO(S)
GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725515 - SC (2015/0137519-7)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTONIO WYGLADALA
ADVOGADOS : ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
PATRICIA NORONHA
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ROSANGELA DOS PASSOS
: MAX ADRIANO SEGER
LUTYMERI SCALET
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725571 - BA (2015/0138069-8)
AGRAVANTE
: JAN ADRIAN BRITO SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO SAMPAIO LACERDA SENRA PORTUGAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725700 - SP (2015/0138623-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S)
ADVOGADOS : CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA
AGRAVADO
: MILTON VIEIRA DO CARMO
ADVOGADOS : EDERALDO MOTTA
ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725849 - RS (2015/0139730-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO GREGOLETTO
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725856 - CE (2015/0137933-0)
AGRAVANTE
: RÁDIO DIFUSORA CRISTAL DE QUIXERAMOBIM LTDA
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
: LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR E OUTRO(S)
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725862 - SP (2015/0138980-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: GUILHERME DA COSTA TEADOLINO
REPR. POR
: DIVINA DE FATIMA TEADOLINO
ADVOGADOS : MARIA LUIZA NATES DE SOUZA
KLEBER ELIAS ZURI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725906 - DF (2015/0139609-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KÁTIA MARQUES FERREIRA
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA BORBA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: FABIO LUIZ BORBA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: DENISE BORBA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: ANGELO ALBERTO BORBA DE AZEVEDO
ADVOGADO
: JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725930 - SP (2015/0138048-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA NOVAES POLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SECURITAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725959 - RS (2015/0139673-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISUL
ADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S)
LÚCIO ROCA BRAGANÇA
AGRAVADO
: JULIETA MARIA PALOMBO SANDRI
AGRAVADO
: GIOVANA PALOMBO SANDRI
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA SALESKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726069 - MT (2015/0001136-2)
AGRAVANTE
: VALDEMIRO GUENO
ADVOGADOS : LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRO(S)
ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI LIMA MARANHÃO
PRISCILA KÁTIA MIGUEL FAKINE
AGRAVADO
: O TELHAR AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO
: JAVIER ANGIO
ADVOGADOS : PAULO INÁCIO HELENE LESSA
LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO E OUTRO(S)
FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 272804 (2012/0264973-6) em 03/07/2015 às
16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726119 - SP (2015/0138228-9)
AGRAVANTE
: GUILHERME ARANHA FOGAÇA
AGRAVANTE
: MARIA THEREZA JUNQUEIRA FOGAÇA
ADVOGADOS : GUSTAVO SAMPAIO VILHENA
ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA E OUTRO(S)
TAINÁ MARTINEZ ANDRADE COSTA
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO FEIJÓ PÂNICO
ADVOGADO
: CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726285 - RS (2015/0140452-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : EVANDRO GENZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS RODRIGUES COSTA
ADVOGADOS : BRENORLEI CORRÊA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726316 - MG (2015/0138729-1)
AGRAVANTE
: MARCOS ROBERTO TIAGO DA SILVA
ADVOGADO
: ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO CHAVES ABDALLA
ISABELLA DE BARROS JACQUES
YANA VILARINO MOREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ARCELORMITTAL BRASIL S.A
ADVOGADO
: LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726448 - SC (2015/0138482-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALBERTO SIEMER
AGRAVADO
: ELIANA APARECIDA SCHNEIDER SIEMER
ADVOGADO
: AIRTON DA SILVA VARGAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1326603 (2012/0095053-6) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726783 - ES (2015/0139995-4)
AGRAVANTE
: WALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR
ADVOGADO
: ROBERTO MORAES DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO ZULEIKA'S PARK
ADVOGADO
: MONICA SILVA FERREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726821 - BA (2015/0140148-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : DJALMA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL SANTOS
ADVOGADO
: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727086 - BA (2015/0140100-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ADRIANO CARVALHO AHRISMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIO RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADOS : DANIEL GOMES BRITO
DAVID PAIXÃO COSTA
MARINALVA PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727374 - GO (2015/0141530-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
JOÃO DENES FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727602 - RS (2015/0142519-7)
AGRAVANTE
: METROVEL VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : JORGE ARISTIDES AGERICH DO AMARAL
DIEGO THOBIAS DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTA
ADVOGADO
: GILNEI KASPER
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS : ALFEU DIPP MURATT
RICARDO JOBIM DE AZEVEDO
ERNANI PROPP JUNIOR
LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727728 - SP (2015/0141037-7)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: ANTONIO RODRIGO SANT'ANA
AGRAVADO
: MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS : ADRIANO PRETEL LEAL E OUTRO(S)
EMANOELLA CARLA MELO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727821 - ES (2015/0139081-2)
AGRAVANTE
: ELIANDRO DA CRUZ BARROS
ADVOGADO
: JABES COELHO MATOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROCURADOR : LEONARDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727827 - SP (2015/0141069-3)
AGRAVANTE
: TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADOS : EDISON GONZALES E OUTRO(S)
LILIANA R GAVA DE SOUZA NERY
AGRAVADO
: MARGARIDA PINTO BAPTISTA
ADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAIVA VELLA E OUTRO(S)
CESAR EDUARDO BECHARA ARB CAMARDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 23506 (2014/0287656-7) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727942 - DF (2015/0142935-4)
AGRAVANTE
: DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A
ADVOGADOS : PAULO CARRARA DE SAMBUY
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS : PAULO CARRARA DE SAMBUY
MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728070 - RJ (2015/0141697-1)
AGRAVANTE
: NILCINEIA DA CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO ZOPELARI ROSETI
AGRAVADO
: VANESSA BORGES BRASIL ZOPELARI ROSETI
ADVOGADO
: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728083 - SP (2015/0142463-2)
AGRAVANTE
: OTILIA MESQUITA FERREIRA
AGRAVANTE
: PEDRO RAMIRES FERREIRA
ADVOGADO
: MONICA APARECIDA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MARAJO
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728235 - PR (2015/0141996-4)
AGRAVANTE
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOTILDE DE JESUS PADILHA
AGRAVADO
: EUNICE ALVES PRESTES
AGRAVADO
: EVA APARECIDA RIBEIRO
AGRAVADO
: IRENE SOVINSKI DE MORAES
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
JOSUEL ARILDO DA COSTA
JOSE DOMINGUES DE LIMA
JOSE DORACI IZAIAS DOS SANTOS
LURDES NUNES PADILHA
NEUDO CARLOS DA SILVA JUNIOR
MARLI DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA
ROSICLER GUZZONI
MARCEL CRIPPA
THIAGO HAVIARAS DA SILVA E OUTRO(S)
ERNANI ERNESTO MORESTONI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728354 - SP (2015/0142319-0)
AGRAVANTE
: ELIZETE FATIMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728621 - CE (2015/0143263-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
AGRAVADO
: HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA
ADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO
BRENO LEITE PINTO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728840 - PE (2015/0143891-1)
AGRAVANTE
: NIKAELY VELOSO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE JAQUEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO JORGE GRIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728846 - SC (2015/0143653-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ARNALDO COELHO
AGRAVADO
: AULORES FERREIRA LYRA
AGRAVADO
: AURELIO CARLOS REMOR
AGRAVADO
: BEATRIZ SERPA
AGRAVADO
: BENTA AMORIM SALUM
AGRAVADO
: DIVA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR
AGRAVADO
: ELI ANA MENDONCA DA CUNHA
AGRAVADO
: GETULIO CABRAL
AGRAVADO
: HILARIO HOLZAPFEL
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1239671 (2011/0041845-0) em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728855 - DF (2015/0143833-0)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TIAGO STREIT FONTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONINA TEIXEIRA DE BRITO
ADVOGADO
: VERÔNICA BALBINO DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728869 - SC (2015/0144047-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA CALISTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTIM CANEVER
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728996 - DF (2015/0144005-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RAFAEL SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEA ALVES LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729023 - RS (2015/0143466-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SINIMBÚ
PROCURADOR : ANNA ELISA MAAS BRANDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREE TINTAS LTDA
ADVOGADOS : STEFANI URNAU BONFIGLIO E OUTRO(S)
GABRIELA NICARETA GONCALVES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729039 - RS (2015/0143393-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: OTREBOR INFORMATICA LTDA
AGRAVADO
: JET PRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729307 - SE (2015/0140848-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS SA
ADVOGADO
: EDSON PAIVA BARRETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729359 - RS (2015/0144795-8)
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: CLODOVEU LEMOS DE LIMA
ADVOGADO
: SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729415 - PE (2015/0144240-3)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADOS : ERIK LIMONGI SIAL
PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABS AGRÍCOLA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE FÁTIMA JACÓ BATISTA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729518 - PR (2015/0144181-0)
AGRAVANTE
: ALESANDRO MARTINS LIMA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 130352 (2009/0038700-0) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729667 - PR (2015/0144055-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: IDALINA ROSA DA LUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729672 - PR (2015/0143006-7)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AEREAS S.A
ADVOGADO
: RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA TORTELLI BRASCHER
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: JONIVAL AMORIM
: CLAUDIA VANESSA MUCHELIM
THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM E OUTRO(S)
INTERES.
: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A
ADVOGADO
: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
INTERES.
: LAND TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729819 - SP (2015/0144994-2)
AGRAVANTE
: MARIA CLARA ANDREUCCI MARREY
ADVOGADOS : GUILHERME ALVIM CRUZ
PRISCILA MATTOSINHO
AGRAVADO
: A. J. PACIFICO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO
PAULA A RAPOSO DO AMARAL
AGRAVADO
: FRANCISCO CARVALHO BARCELLOS CORREA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1376803 (2010/0231043-1) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729841 - SP (2015/0145131-3)
AGRAVANTE
: ATRIUM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO E OUTRO(S)
MARCELO DE BORTOLO
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO
PAULO- CODASP
ADVOGADOS : DIÓGENES MADEU E OUTRO(S)
LUIZA S. M. DUCKWORTH
HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730041 - SP (2015/0143518-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: EDSON CLAUDINO FERREIRA
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RELATOR
: GLAUCIA SUDATTI E OUTRO(S)
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730456 - PR (2015/0083257-0)
AGRAVANTE
: ANGELYS DE ABREU ABILHOA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN
ÉRICO PRADO KLEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RESTAURANTE SOLIMOES LTDA - ME
ADVOGADOS : FABIANO FREITAS MINARDI E OUTRO(S)
FELIPE BARRIONUEVO COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730460 - SP (2015/0148143-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)
ANA FLÁVIA YARID GERALDO
AGRAVADO
: ODILON JOSE DE AZEVEDO
ADVOGADO
: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730595 - SC (2015/0144838-6)
AGRAVANTE
: REGINA MARIA NUNES DA SILVA
ADVOGADOS : MARCELLO MACEDO REBLIN
SÉRGIO PIRES MENEZES
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 223
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 731585 - SP (2015/0148783-2)
AGRAVANTE
: NOEMI WAISBICH CATTAN
ADVOGADOS : FERNANDO BRANDÃO WHITAKER
GASTÃO MEIRELLES PEREIRA
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
FLAVIA TIEZZI COTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMAR BEZERRA BESSA
ADVOGADO
: PAULA IANNONE CORRÊA VILLAÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732393 - SC (2015/0151072-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES
ADVOGADA
: THAIS CAROLINE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO FELIPE VARGAS MORAES
ADVOGADOS : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO
IVAN ALVES DIAS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732499 - RS (2015/0150757-5)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO ZANETTINI
ADVOGADOS : FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA
FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732506 - RJ (2015/0151053-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON PEREIRA FILHO
pág. 224
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
INTERES.
: ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO
: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ
INTERES.
: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - PRODERJ
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732592 - MG (2015/0151429-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS : CAROLINA ALVES GOMES
JULIANA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
AGRAVADO
: DARCI MARTINIANO ROSA
ADVOGADOS : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE
ROBERTO EVANGELISTA NUNES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732600 - SP (2015/0151712-0)
AGRAVANTE
: SUELLEN COSTA SILVA
ADVOGADO
: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE
AGRAVADO
: CLARO S.A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732645 - DF (2015/0151237-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRE LISBOA DE MOURA
AGRAVADO
: MARCUS VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO GUIMARAES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 225
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732745 - SE (2015/0151003-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733343 - MT (2015/0151345-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
: ANDERSON PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733345 - TO (2015/0151452-9)
AGRAVANTE
: CA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
: M DAS D A S
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733351 - MG (2015/0151470-7)
AGRAVANTE
: IGOR RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIO
ADVOGADO
: SANDRA DE MORAES RIBEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 226
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733357 - TO (2015/0151500-9)
AGRAVANTE
: HOSANA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733358 - SE (2015/0151509-5)
AGRAVANTE
: EVERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO COSME POTYGUACU VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733359 - SP (2015/0151511-1)
AGRAVANTE
: EDGAR DE OLIVEIRA MEDRADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733361 - MG (2015/0151545-1)
AGRAVANTE
: JHONATAN WELBERT ANGELO DIAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733364 - MG (2015/0151570-5)
AGRAVANTE
: A L DE O
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733386 - BA (2015/0151453-0)
AGRAVANTE
: L DE O
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: L DE S S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO
: FERNANDA CARVALHO MOURA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733393 - DF (2015/0151562-8)
AGRAVANTE
: FELIPE FONTINELE SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733443 - DF (2015/0151462-0)
AGRAVANTE
: JOSELI ALVES MARQUES
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733461 - MG (2015/0151464-3)
AGRAVANTE
: EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733466 - DF (2015/0151561-6)
AGRAVANTE
: PAULO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733556 - SP (2015/0152353-0)
AGRAVANTE
: RIGOR ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S)
GASTÃO MEIRELLES PEREIRA
AGRAVADO
: ALPHAGRAIN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1426912 (2013/0417414-6) em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733586 - SP (2015/0152651-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
AGRAVADO
: JOAO KAZUO KANASHIRO
AGRAVADO
: ILDA YAMAZATO KANASHIRO
ADVOGADO
: SÔNIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733606 - RJ (2015/0152474-1)
AGRAVANTE
: ANGIOLO VITTORIO CANTISANI NETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: TUPY S/A
ADVOGADOS : BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO E OUTRO(S)
ANA LETÍCIA CAROLINA RUNTE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 579133 (2014/0231637-1) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733754 - SP (2015/0152494-3)
AGRAVANTE
: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLEGIO GARATUJA LTDA - ME
ADVOGADO
: FELIPE PETRONILHO DO PRADO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733758 - RS (2015/0152440-1)
AGRAVANTE
: JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA
ADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
FABRÍCIO MARÇAL FISCH
EMMANUEL RECHE BECKER
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
CARLA SILVA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733838 - TO (2015/0151476-8)
AGRAVANTE
: ELIZEU CANDIDO CAMARGO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733924 - SP (2015/0152731-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTONIO BALDINI NETTO
ADVOGADOS : ANÍBAL BLANCO DA COSTA
PRISCILA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734117 - PR (2015/0154588-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA
ADVOGADOS : PATRÍCIA SCHMIDT
ADEMAR NITSCHKE JUNIOR
NATASHA DENEGA GRABOSKI E OUTRO(S)
RENATA SPINARDI FIUZA
AGRAVADO
: SERGIO MACHADO DE SOUZA - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FELIX FISCHER
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734119 - MG (2015/0151472-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MARILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES
ADVOGADO
: PAULO CESAR SABINO FILO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734121 - DF (2015/0151560-4)
AGRAVANTE
: GAUBER MENDES GARAJAU
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734137 - MG (2015/0151467-9)
AGRAVANTE
: LEVI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734213 - SP (2015/0152502-0)
AGRAVANTE
: VALÉRIA FERES
ADVOGADOS : JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS E OUTRO(S)
RAFAEL LUIS DEL SANTO
AGRAVADO
: OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
AGRAVADO
: JOSE OSWALDO GALVAO JUNQUEIRA
AGRAVADO
: CLEIDE DOS SANTOS JUNQUEIRA
ADVOGADOS : LUIZ EUGÊNIO M DE SOUZA
JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734230 - SP (2015/0152718-8)
AGRAVANTE
: CLAUDINEI CINCOTTO SOARES
ADVOGADA
: MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU
ADVOGADOS : ALINE CREPALDI ORZAM
MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA
IZABELA MARIA DE FARIA GONÇALVES ZANONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JARBAS VINCI JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS ALBERTO AFONSO
INTERES.
: FATIMA REGINA GARBES AFONSO
INTERES.
: CLAUDINEI CINCOTTO SOARES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734234 - CE (2015/0152774-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
CLAUDIO CHAVES ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES FINAS S/A
ADVOGADOS : JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA
MARCIO JORGE ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734240 - BA (2015/0153266-5)
AGRAVANTE
: MILTON BRANDÃO VERGNER
ADVOGADOS : BOLIVAR FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS
MILTON BRANDÃO VERGNE (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734246 - SP (2015/0152787-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JONATAS DE SOUZA FRANCO
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO
IRMÃOS
SILVA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADOS : SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAÚJO
SÉRGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTE
MELISSA SALES ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734272 - RS (2015/0153383-0)
AGRAVANTE
: SEMILDA RIBAS FABRE
ADVOGADOS : ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO
AGRAVADO
: ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
ROBERTO VALLE ZAQUIA
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA
JAQUELINE FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
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(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734321 - SP (2015/0153668-1)
AGRAVANTE
: DANILO ALVES LOPES
ADVOGADO
: ARLINDO M OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734329 - MG (2015/0154241-1)
AGRAVANTE
: WARLEY DIONÍZIO FERREIRA GONÇALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734336 - MS (2015/0153713-6)
AGRAVANTE
: MARIA RAMIRES - ESPÓLIO
REPR. POR
: FLORINDO RAMIRES DE PAULA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734350 - SP (2015/0153964-9)
AGRAVANTE
: BANCO TOPAZIO S.A
ADVOGADOS : EDUARDO DI GIORGIO BECK
CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VEGA DISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
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(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734354 - SP (2015/0153952-4)
AGRAVANTE
: PANE GILL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: GILBERTO APARECIDO PIRES
AGRAVANTE
: LUCAS DE OLIVEIRA PIRES
AGRAVANTE
: GILBERTO DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO
: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO
: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734396 - RJ (2015/0152543-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO JOSE BALTHAR HENRIQUES PONTES
ADVOGADO
: ROQUE LÚCIO PONZI
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
: CLEMIR DA SILVA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734438 - MG (2015/0153016-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA HOTELEIRA CARNEIRO PAES LTDA - ME
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO DE GODOI QUINTAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PQS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADOS : MARINA PIMENTA MADEIRA
RENATO QUEIROZ DE PAULA E OUTRO(S)
HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU
AGRAVADO
: IGREJA BATISTA DA LAGOINHA
ADVOGADOS : NORTON LINHARES LAVORATTI
JOSÉ AUGUSTO DELGADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO ROBERTO VIEIRA VALADAO
ADVOGADO
: NORTON LINHARES LAVORATTI
AGRAVADO
: HENRIQUE MOURA VORCARO
AGRAVADO
: MERCATO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADOS : JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU E OUTRO(S)
JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES
AGRAVADO
: MARCOS HENRIQUE MACHADO DAMASCENO DOS REIS
AGRAVADO
: DAMASCENO VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - ME
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
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ADVOGADO
: ADRIANA MARIZA MOREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734449 - SC (2015/0153092-4)
AGRAVANTE
: MARCELO MELLO DA ROCHA
AGRAVANTE
: PAULO CESAR DE MORAIS
ADVOGADO
: ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : JAIR AUGUSTO SCROCARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734453 - RS (2015/0156056-0)
AGRAVANTE
: PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
VANESSA ESCOBAR PRESTES
AGRAVADO
: SANDRA MARIA TESSELE
ADVOGADO
: RÔMULO EDUARDO VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734464 - MT (2015/0153221-2)
AGRAVANTE
: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
ADVOGADOS : LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO
RODRIGO DA COSTA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuição por prevenção do processo AREsp 733083 (2015/0150960-0) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734468 - MT (2015/0153200-9)
AGRAVANTE
: FRIGOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA
FÁBIO MOREIRA PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734484 - RS (2015/0156897-0)
AGRAVANTE
: ALCEU SÁ BRITO RITTA
ADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER
RODRIGO PITOMBO VITOLA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734493 - SC (2015/0153362-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
MICHELE KAWABATA DA SILVA
LUIZ CLÁUDIO DA ROSA
AGRAVADO
: IRINEU DA SILVA
ADVOGADOS : AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
OLIDE JOÃO DE GANZER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734502 - PR (2015/0153545-6)
AGRAVANTE
: G-PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS
LTDA - ME
ADVOGADOS : ALEXANDRE DALLA VECCHIA E OUTRO(S)
DENI CRISPIN CORRÊA JUNIOR
AGRAVADO
: VIACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADOS : GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI
ELIZABETH TRENTINI STEVANATO
THIAGO GOMES LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734509 - RS (2015/0153638-9)
AGRAVANTE
: ESTELA MARIA BELLO
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ISER E OUTRO(S)
CÁSSIO RECKZIEGEL
AGRAVADO
: RENE MANTZ
ADVOGADO
: JANE JAVORSKI E OUTRO(S)
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER
MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734511 - RS (2015/0153708-4)
AGRAVANTE
: PAULO ROGERIO BAGATINI PORTELLA
ADVOGADOS : ALDO AYRES TORRES E OUTRO(S)
SILVESTRE JASSON AYRESTORRES
ANDRÉIA ZAGO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: AJR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS
LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO DIEHL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734512 - SP (2015/0153417-9)
AGRAVANTE
: NICOLA JANOTTI E CIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA
AGRAVADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: ADEMIR ANTONIO JANOTTI
INTERES.
: REGINA CELIA RIZZI JANOTTI
INTERES.
: NICOLA JANOTTI
INTERES.
: SINIRA ANDREAZI JANOTTI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 520086 (2014/0115158-5) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734518 - DF (2015/0153710-0)
AGRAVANTE
: TALAL AHMAD ISMAIL KHALIL ABU ALLAN
AGRAVANTE
: MELIHA ABOU ALLAN
AGRAVANTE
: NASSER TALAL ABU ALLAN
AGRAVANTE
: AYMAN ATTA MUSTAFA ALTELL
AGRAVANTE
: ORIENTE DO BRASIL CULTURAL S.A
ADVOGADO
: EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSILENE MARIA DE CAMARGOS DE ROSA
ADVOGADOS : JORGE JAEGER AMARANTE
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
PAULA COSTA VILELA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 378545 (2013/0266363-4) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734520 - RJ (2015/0152972-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
LUIS FELIPE SILVA SOMBRA
AGRAVADO
: CARMEN SILVIA ROSA
ADVOGADO
: MARCOS CÉSAR SIMOR PANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734527 - MG (2015/0152985-5)
AGRAVANTE
: MANOEL COELHO VEICULOS S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE
VINICIUS MATTOS FELICIO
JÚLIA PEREIRA BELISÁRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADOS : GIOVANNI DA ROCHA AFONSO E OUTRO(S)
KATIA CAMARA REZENDE
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S.A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734531 - SP (2015/0152987-9)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ANDRÉ RIBEIRO DANTAS
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES
ANDREA SIROTSKY GERSHENSON
PAULA CRISTINA TRAVAIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ NAZARENO TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO FILHO - SUCESSÃO
AGRAVADO
: EDUARDO DE BARROS BROTERO
AGRAVADO
: ADOLPHO LINDENBERG
AGRAVADO
: MARIA LUCIA DE BARROS BROTERO
AGRAVADO
: CAIO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA
AGRAVADO
: CARLOS ALFREDO MAC HALE ESPINOSA
ADVOGADOS : JOSE GUILHERME BECCARI E OUTRO(S)
LUIZ FERNANDO SILVA LIMA
INTERES.
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO FAMÍLIA E
PROPRIEDADE
INTERES.
: NELSON TADEU COSTA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734534 - DF (2015/0153338-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
AGRAVANTE
: MARIA MARQUES COSTA LEÃO
ADVOGADO
: EDISALDO SOARES DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROPECUARIA CHICO RIOS DO URUCUI LTDA
AGRAVADO
: JOSÉ JOVINO BORGES
AGRAVADO
: DIVA FRANCA BORGES
ADVOGADO
: FERNANDO MACHADO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1400475 (2013/0285827-4) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734539 - SP (2015/0153856-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADOS : LUIZ PAVESIO JUNIOR E OUTRO(S)
CLÁUDIO ZIRPOLI FILHO
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI E OUTRO(S)
LAURA MONTANHER SILVA
INTERES.
: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RODRIGUES
INTERES.
: FERNANDO BRANDÃO DOS SANTOS
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: ANA MARIA DE CARVALHO SANTOS
INTERES.
: CACILDA DE JESUS BRANDÃO
INTERES.
: JOAQUIM BRANDÃO DOS SANTOS
INTERES.
: GEOZENIRA DOMINGAS DA SILVA
INTERES.
: JORGE AMANCIO DA SILVA
INTERES.
: MARIA DE LOURDES BRANDÃO DOS SANTOS SILVA
INTERES.
: AUTO POSTO RIO NEGRO LTDA.
ADVOGADO
: ANGÉLICA CRISTIANE RIBEIRO CALLEJON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição por prevenção do processo AREsp 712705 (2015/0115764-1) em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734543 - SP (2015/0153855-1)
AGRAVANTE
: LABIBI ELIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO RULLI NETO
AGRAVADO
: JÚLIO SILVESTRE DE LIMA
ADVOGADOS : VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI E OUTRO(S)
INTERES.
: SILVESTRE DE LIMA NETO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734548 - PR (2015/0153110-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
HÉRICA PAULA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRAZIELI FRATINI BRITTO
ADVOGADO
: LUIS CARLOS DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734552 - SP (2015/0153866-4)
AGRAVANTE
: SALVADOR MOTOS LTDA - NOVOTEMPO
ADVOGADOS : WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S)
UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
AGRAVADO
: COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA
ADVOGADOS : HENRIQUE ANTÔNIO GOMES D'ÁVILA E OUTRO(S)
CAMILA GARCIA DA SILVA
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734555 - SP (2015/0153895-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
CRISTIANE SANTOS DE BARROS
MARCELO KANAYAMA STELLA
AGRAVADO
: MELINA AGRELI
ADVOGADO
: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 153380 (2012/0063565-8) em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734557 - RJ (2015/0153861-5)
AGRAVANTE
: ANA CAROLINE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
ROBERTO VENCESLAU VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADOS : JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO
LUIZ MARCELO PINTO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734559 - RJ (2015/0153904-3)
AGRAVANTE
: FABIO FERNANDES ESTEVES
ADVOGADO
: MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA SÃO CARLOS S/A
ADVOGADO
: MARCELO BORJA VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734562 - SP (2015/0153994-1)
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: SUÉLEN KAWANO MUNIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO RODRIGO CRUZ SESINK
ADVOGADA
: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734567 - SP (2015/0153988-8)
AGRAVANTE
: ND INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
: FRANKLIN BATISTA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO BADRA JUNIOR - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA CRISTINA AUDI BADRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS CARMELO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734579 - SC (2015/0154110-9)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPUS RESIDENCE
ADVOGADOS : ANDRE LUIZ GUELLA E OUTRO(S)
FERNANDA SALETE GUELLA
AGRAVADO
: LUIS MARCELO WOYTOVICZ
AGRAVADO
: SALETE TEREZINHA WOYTOVICZ
ADVOGADOS : CESAIR BARTOLAMEI E OUTRO(S)
REINALDO MOMBELLI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734582 - RS (2015/0154146-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : NELSO MOLON E OUTRO(S)
DANIEL MUCELINI
AGRAVADO
: CHARLES TONET
ADVOGADO
: DIEGO DA SILVA MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734592 - RJ (2015/0154245-9)
AGRAVANTE
: RIVIERA DE CABO FRIO FRIO IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR
MATHEUS BARROS MARZANO
DANIELA CUNHA ATEM
AGRAVADO
: FLAVIA DUTRA VIEIRA
AGRAVADO
: FERNANDA DUTRA VIEIRA
AGRAVADO
: FABIANA DUTRA VIEIRA PINHO
ADVOGADOS : RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ
RENATO DE OLIVEIRA FREITAS
JULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734619 - ES (2015/0154924-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DORVAL ANTONIO PAZ
AGRAVADO
: MILTON GARCIA
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO LANNA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734625 - RS (2015/0154072-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
NELSON PILLA FILHO
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA MARA MECKING JEZIORSKI
ADVOGADO
: ADRIANO DE LEON SOARES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734632 - PR (2015/0154989-7)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: NOEME MACHADO PEREIRA
: RENATA DEQUECH
RENATA RAFAELA AGUIAR DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
ADVOGADA
: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734641 - RS (2015/0154049-0)
AGRAVANTE
: MARIA GRACIELA ZUNINO GOMES
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
FILIPE TROUILLER THOME
AGRAVADO
: SERASA S.A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
LEANDRO LUÍS LOTO
FABRIZIO UECHI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734642 - PR (2015/0155010-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA
AGRÁRIA
DOS
CAFEICULTORES
CENTENÁRIO DO SUL LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
AGRAVANTE
: PEDRO TEIXEIRA
AGRAVANTE
: MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO
: JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ CALVO
ADVOGADA
: ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734659 - RS (2015/0152477-7)
AGRAVANTE
: SERASA S.A
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: VANESSA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA
AGRAVADO
: JEFFERSON MARCUS PEIXOTO SILVEIRA
ADVOGADOS : VALDEMIR ESCOBAR
TOBIAS RADAELLI BASSOTTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734662 - RJ (2015/0152517-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
HUGO FILARDI PEREIRA
FÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURA
LÍVIA ARRUDA MAGALHÃES
AGRAVADO
: ANDRE SOARES MARTINS
AGRAVADO
: JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ
ADVOGADOS : JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
ANA PAULA MACHADO SOARES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734666 - MG (2015/0152906-0)
AGRAVANTE
: JOAO FERREIRA AMARO
ADVOGADO
: LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : WILLIAM BATISTA NESIO
VICTOR VINÍCIUS FIGUEIREDO CORRÊA
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734675 - RJ (2015/0153742-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RODRIGO BORGES VALADÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO JOSE FERNANDES
ADVOGADOS : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR
GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT E OUTRO(S)
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: SHEILA SIMOES CARDOSO
ADVOGADO
: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734679 - RJ (2015/0152555-0)
AGRAVANTE
: HINJA HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA
ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO MOREIRA GUIMARÃES
MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃES
ROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES
AGRAVADO
: ROSANGELA BEZERRA DE SANT47ANNA
AGRAVADO
: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ACHILES SILVA DO AMARAL
WEBER DO AMARAL CHAVES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734681 - SP (2015/0152475-3)
AGRAVANTE
: PRIMO TORQUATO FILHO
ADVOGADO
: FÁBIO ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : EDUARDO HILÁRO BONADIMAN
KENJI OKAJIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734682 - SC (2015/0153280-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
LUCIANO DE BITENCOURT GOULART
AGRAVADO
: JULIO CESAR FERREIRA CASE
ADVOGADOS : SANDRA PAULA SCHNEIDER
JOAO MAURICIO HACK CARDOZO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734684 - MA (2015/0154320-6)
AGRAVANTE
: ROBSON RODRIGUES TRAJANO JUNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734685 - SP (2015/0154317-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : ROBERTO ZULAR
SÔNIA MARIA DOMINGOS
AGRAVADO
: REGINA CELIA ROCK BORGES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734687 - RS (2015/0152533-4)
AGRAVANTE
: CENTRO NEFROLÓGICO DE TAQUARA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TAQUARA
ADVOGADOS : GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT
EDSON KASSNER
JOSÉ RODRIGUES NOVO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE DE TAQUARA
ADVOGADO
: DOMINGOS DAL MORO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734689 - SP (2015/0152980-6)
AGRAVANTE
: AMIL SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : MARIANA CARVALHO GONZALEZ
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME
ADVOGADO
: DANIELA DE MAIO TREZZA E OUTRO(S)
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734690 - ES (2015/0154321-8)
AGRAVANTE
: LAURECYR GRIPP
ADVOGADOS : PAULO OSCAR NEVES MACHADO
PÂMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : PRISCILLA FERREIRA DA COSTA
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
KAROLINI JUVENCIO KEIJOK STEIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734691 - ES (2015/0154325-5)
AGRAVANTE
: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: CLÁUDIA BAPTISTA BALLIANA
AGRAVADO
: LA D
ADVOGADO
: LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734693 - SP (2015/0153051-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734695 - SP (2015/0154333-2)
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA CRISTINA MORETTO
ADVOGADO
: THIAGO MENDES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CREDITORIOS
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734696 - SP (2015/0153488-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MARCOS ORTEGA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734703 - SP (2015/0153544-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734705 - DF (2015/0153818-3)
AGRAVANTE
: SONIA CONDE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: OSMAR DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: APARECIDA ROSA SOARES
AGRAVADO
: AGENCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734706 - SP (2015/0153128-7)
AGRAVANTE
: SORAIDE DE LOURDES DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE E OUTRO(S)
INTERES.
: ELVIS DOS SANTOS
INTERES.
: SILVANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734708 - RS (2015/0154572-0)
AGRAVANTE
: MARIA CATARINA RODRIGUES
ADVOGADOS : ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR
FABIANO FEIJÓ SILVEIRA
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734711 - RS (2015/0152132-0)
AGRAVANTE
: ENESTOR ANGELO MASCHIO
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734713 - RS (2015/0153830-0)
AGRAVANTE
: JESSICA MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS
ADVOGADO
: LUIZIANE DRAGO FERRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734720 - SP (2015/0153284-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ MARQUES BARBOSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734721 - PR (2015/0152961-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADORE : ANA LUCIA BOHMANN E OUTRO(S)
S
CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO GRESPAN
AGRAVADO
: EMERSON OLIVA
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO VIANA REIS
PATRICIA DOS SANTOS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734727 - SC (2015/0154074-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE
LUCIANO DE BITENCOURT GOULART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURI SEBASTIAO MORAIS
ADVOGADO
: JEAN CARLOS VERONA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734730 - PR (2015/0154381-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA
DE
CRÉDITO
DE
LIVRE
ADMISSÃO
AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMRPESARIAL PR
ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO
EDGAR KINDERMANN SPECK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTENES ROGERIO VENTURINI
AGRAVADO
: DARLI APARECIDA BENTO VENTURINI
AGRAVADO
: JOSE DO CARMO VENTURINI
AGRAVADO
: ANTONIA DE OLIVEIRA VENTURINI
AGRAVADO
: JAIR VENTURINI
AGRAVADO
: ANA ARJONA ROMERO VENTURINI
ADVOGADOS : KELLY CRISTINA BOMBONATTO
RAPHAEL GOMES CONDADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734731 - BA (2015/0154990-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: ODILON SOARES DE LIMA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734733 - DF (2015/0154438-0)
AGRAVANTE
: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
AGRAVADO
: LAURO SILVEIRA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
: DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734741 - MT (2015/0150937-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
pág. 253
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: FILOMENA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ABRANTES
ADVOGADO
: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734745 - MT (2015/0150942-1)
AGRAVANTE
: REINALDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA SANTANA DUARTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734746 - MS (2015/0154820-7)
AGRAVANTE
: SUMAYA SILVA LIMA
ADVOGADO
: FAUZE WALID SELEM
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ
ADVOGADO
: KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734747 - RS (2015/0154085-6)
AGRAVANTE
: ALMY INACIO KOCH
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S)
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734751 - RS (2015/0155141-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HOYOS RESIDENCIA GERIATRICA LTDA - ME
pág. 254
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RELATOR
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734752 - RJ (2015/0152931-3)
AGRAVANTE
: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADOS : LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA
MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI SILVA NUNES
AGRAVADO
: SATURNINO NUNES
ADVOGADO
: ALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734753 - PR (2015/0155126-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CATANI E CIA LTDA - EPP
AGRAVADO
: PARANA SUL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPP
ADVOGADO
: ELIANE VARGAS ROCHA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734754 - GO (2015/0153208-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : ELIZABETH ALVES SCHUH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO PANZA
ADVOGADO
: LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734756 - RS (2015/0152250-6)
pág. 255
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)
LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PELOTAS
PROCURADORE : SAAD AMIN SALIM
S
MARILIZE SCHMALFUSS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734757 - SC (2015/0154533-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WEEGE S/A INDUSTRIA DE LATICINIOS - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ALCEU XENOFONTES LENZI - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: ARNO JUNG
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734758 - SC (2015/0155151-1)
AGRAVANTE
: EDSON RICARDO REGIS
ADVOGADO
: LAURO REGIS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
FABIANA LESI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734759 - BA (2015/0153361-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMERICO DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO
: EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO
pág. 256
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734762 - ES (2015/0153254-0)
AGRAVANTE
: RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ANA LUIZA REIS GARCIA E OUTRO(S)
SANDRO RONALDO RIZZATO
AGRAVADO
: VALERIA NEVES SALAZAR
AGRAVADO
: NELSON QUINTELA TORRES JUNIOR
ADVOGADOS : LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
NATHALIA CORREA STEFENONI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734764 - SC (2015/0153674-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SIND. DOS TRAB. NAS IND. METAL. MEC. DO MAT. ELET. SID.
REP. DE VEIC. MAQ. E IMPL. AGRIC. DE XANXERE
ADVOGADO
: RENATO SÉRGIO BABY
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734766 - SP (2015/0153518-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : MARCELO ROBERTO BOROWSKI
S
LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIAO DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734767 - RS (2015/0155169-7)
AGRAVANTE
: G O TRANSPORTES LTDA
pág. 257
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: JOSÉ CARLOS RASERA
: ZOLAIR ZANCHI
BRUNO DEBIASI SALVI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734769 - RS (2015/0153670-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSÉ AMÉRICO FAGUNDES MACHADO
ADVOGADOS : ARISTEU GIL ALVES
RICARDO DE SOUZA PRISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734770 - RS (2015/0153682-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AGOSTINHO GILBERTO FRANCO
ADVOGADO
: MELCHIOR BERTE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734772 - AL (2015/0154906-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
pág. 258
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734773 - SC (2015/0154135-0)
AGRAVANTE
: VILMAR PETROSKI
ADVOGADOS : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)
EDUARDO STOEBERL
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
AGRAVADO
: POSTO MOREIRA LTDA
ADVOGADOS : CAROLINE CARLESSO E OUTRO(S)
ALAM MAFRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734776 - RS (2015/0152167-1)
AGRAVANTE
: CELSO GUERRA
ADVOGADO
: ALUÍSIO MARTINS
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADOS : GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
KASSIANE MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734778 - RS (2015/0152171-1)
AGRAVANTE
: CRISLEI CAPAVERDE BRITO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734779 - SP (2015/0153510-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI
AGRAVADO
: MARCUS DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734781 - SC (2015/0154959-4)
AGRAVANTE
: ULMERINDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC
ADVOGADO
: EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734782 - MG (2015/0154038-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS
NEY JOSE CAMPOS
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA DE PAULA RIBEIRO
ADVOGADO
: RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734783 - SP (2015/0152175-9)
AGRAVANTE
: THIAGO TITO TEIXEIRA
ADVOGADOS : RUBENS CAEIRO FILHO
GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADRIANA NUNES DAOLIO
AGRAVADO
: INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADA
ADVOGADO
: APARECIDO CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SILVEIRA
ADVOGADOS : MARIANA COELHO TROMBELLI
VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO
AGRAVADO
: BERNARDO JERÔNIMO DE CAMPOS
ADVOGADO
: CELSO FRANCISCO BRISOTTI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1416574 (2013/0365002-0) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734784 - RS (2015/0152066-1)
AGRAVANTE
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)
RODRIGO FRASSETTO GÓES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIS REGINA ALVES NUNES
ADVOGADO
: VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734787 - RS (2015/0152169-5)
AGRAVANTE
: ISONIR BIANCHINI CANALLI
ADVOGADO
: ADEMAR TOFFOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
INTERES.
: PEBE COMÉRCIO DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210681 (2010/0155837-0) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734789 - SP (2015/0152362-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE
LUANA ASSIS SILVA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMAR JOSE FONTANELLI
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
FABRÍCIO ASSAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734792 - RS (2015/0154180-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO POLESELLO
RAFAEL AGUIAR CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE PIRES CASTRO DE OLIVEIRA
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734793 - SP (2015/0152360-5)
AGRAVANTE
: CARTESCOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI E OUTRO(S)
HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
AGRAVADO
: ASSOCIACAO NOVA JANDIRA/RESIDENCIAL NOVA PAULISTA
ADVOGADO
: VERA MARIA GARAUDE PACO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 608273 (2014/0276134-7) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734794 - RS (2015/0155181-4)
AGRAVANTE
: CARMEM ALENICE D SEGANFREDO
ADVOGADO
: MICHELE BETINA KUSSLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734798 - SP (2015/0153764-2)
AGRAVANTE
: WEBBER RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADOS : DANILO ROBERTO FLORIANO
RONALDO DE ROSSI FERNANDES
AGRAVADO
: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL
ADVOGADOS : ALAN DE OLIVEIRA SILVA
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734807 - DF (2015/0153937-1)
AGRAVANTE
: JAIME PEREIRA SARDINHA
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ
ADRIANO SOARES BRANQUINHO E OUTRO(S)
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADOR : JAIR MEURER RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA LAURITA VAZ
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734810 - SC (2015/0154332-0)
AGRAVANTE
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
CAROLINA HEINZ HAACK
AGRAVADO
: ALEXSANDRO VIEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734812 - RJ (2015/0152595-3)
AGRAVANTE
: BANCO ALFA S.A
ADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO E OUTRO(S)
LUCIANA DA SILVA FREITAS
AGRAVADO
: MARCELO SANTANA DA SILVA
ADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
IGOR LEAO DE SOUZA LIMA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734813 - SC (2015/0154863-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WEEGE S/A INDUSTRIA DE LATICINIOS
ADVOGADO
: ARNO JUNG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734815 - SP (2015/0153551-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO
MARCELO ROBERTO BOROWSKI
AGRAVADO
: JUDITE ESTEVAO BEZERRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734816 - RJ (2015/0152444-9)
AGRAVANTE
: BANCO BBM S/A
ADVOGADOS : MARCELO LAMEGO CARPENTER
GABRIEL PRISCO PARAISO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVADO
: MILTON LUIS BELLINCANTA
AGRAVADO
: FLORESTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS
FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES
LEANDRO AURÉLIO PIMENTEL NEVES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 366729 (2013/0199379-1) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734820 - DF (2015/0154945-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
THOMAS RIETH MARCELLO
AGRAVADO
: MARCIA TIEKO GONDA
AGRAVADO
: MARCELO YUKIO GONDA
ADVOGADOS : MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA
SUELEN FERNANDA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734821 - SP (2015/0153667-0)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A
ADVOGADO
: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONI
AGRAVADO
: FLÁVIO SOGAYAR JUNIOR
AGRAVADO
: FÁBIO CIUFFI
AGRAVADO
: HOMERO FLESH
ADVOGADO
: FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734823 - RS (2015/0151617-0)
AGRAVANTE
: ALBERTO WAGNER
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR RUSCHEL
AGRAVANTE
: MAXIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : DENNIS BARIANI KOCH
ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES
DANIELA FERNANDES GUERREIRO
THASSIA RICHTER ROSS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734824 - DF (2015/0148710-0)
AGRAVANTE
: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : VALDSON GONÇALVES DE AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVADO
: HAROLDO AILTON RODRIGUES
ADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
MARCELO MUNDIM RAMOS
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734826 - SC (2015/0155188-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: SPANISH DESING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ROUPAS E
ASSESSÓRIOS PARA BANHEIRO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734829 - RS (2015/0155036-0)
AGRAVANTE
: JOSE PINTO DOS SANTOS
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734830 - MT (2015/0152918-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO
ADVOGADA
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : PLÍNIO SAMACLAY DE LIMA MORAN
SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734831 - SP (2015/0153569-5)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO LARANJAL LTDA
AGRAVADO
: ERICKA PASQUOTTO RENGER
ADVOGADO
: NILSON JOSÉ GALAVOTE E OUTRO(S)
INTERES.
: RINALDO RENGER
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734832 - MG (2015/0152922-4)
AGRAVANTE
: SUPREMA AÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : MARIA CLEUSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
LEONARDO SOARES TITO
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734833 - RJ (2015/0152263-2)
AGRAVANTE
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A
ADVOGADOS : EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI
SOLANGE LOPES PAROLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRETAMAC - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734834 - SP (2015/0155038-4)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VCL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, PRESENTES E
ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA - ME
ADVOGADO
: RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734838 - RJ (2015/0148850-2)
AGRAVANTE
: ESTRUTEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RULI
AGRAVADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS : ALEXANDRE EZECHIELLO
JULIANA RODRIGUES JUCÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734841 - DF (2015/0148941-1)
AGRAVANTE
: LEIDIANA MORAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVANTE
: EDVAN BISPO NUNES
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES
JUDICIÁRIA)
LUDMILA
DO
NASCIMENTO
PINHEIRO
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(ASSISTÊNCIA
(ASSISTÊNCIA
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734842 - SP (2015/0154221-0)
AGRAVANTE
: APARECIDA GONCALVES DA CRUZ
ADVOGADO
: CLÁUDIA YU WATANABE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL EDUARDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: OVIDIO LOPES GUIMARÃES JUNIOR
AGRAVADO
: ROGERIO PACILEO NETO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA PACILÉO TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734844 - SC (2015/0153236-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
CAROLINA SILVA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉZAR NASSIF
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734846 - SP (2015/0153802-1)
AGRAVANTE
: JOSE ROBERTO DA COSTA PEREIRA
AGRAVANTE
: VALERIA ALVES DE CAMARGO PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE DORA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : JUSTINIANO PROENÇA
LUCAS RENAULT CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: ROMASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734847 - SC (2015/0153847-4)
AGRAVANTE
: CLEONICE KUHNEN
ADVOGADOS : EDER DEODATO FLÔR E OUTRO(S)
DIOGO JOÃO DA LUZ
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734848 - SC (2015/0153381-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS
AGRAVADO
: RUBENS BUTZKE
ADVOGADO
: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734850 - SP (2015/0152279-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO
: MARIA LUIZA NOGUEIRA BRAGA
AGRAVADO
: ANTONIO MATEUS FELIPE
AGRAVADO
: OLGA MARCHI BASTOS
AGRAVADO
: OLIVIO DE MATTOS
AGRAVADO
: JOSE MEDEIRS
ADVOGADO
: AMILTON ALVES LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734851 - RS (2015/0152298-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
AGRAVADO
: LUCIANE ALVES FURTADO
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734853 - RS (2015/0153844-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTONIO RIGHES
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 726112 (2015/0139770-7) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734857 - SP (2015/0154233-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
S
MARIA LIA PINTO PORTO
ANA LÚCIA IKEDA OBA
PROCURADOR : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
A
AGRAVADO
: SERGIO CAMPOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734859 - PR (2015/0153848-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL LUIS GONCALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734861 - SP (2015/0153786-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIAO DIAS
AGRAVADO
: JOSE MANOEL DIAS PEREIRA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES DIAS
ADVOGADO
: DEJAIR VICENTE DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734862 - DF (2015/0153576-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
PROCURADOR : MARCOS VINÍCIUS WITCZAK E OUTRO(S)
INTERES.
: HAILA KATARINA SILVA SANTOS (MENOR)
ADVOGADO
: NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
REPR. POR
: MOISES PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734864 - RS (2015/0155190-3)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: LEOCADIO JOSÉ CORREIA RIBAS LAMEIRA
AGRAVANTE
: LILIA MANJON DA CUNHA
AGRAVANTE
: LILIAN MARI KIELING RIES
AGRAVANTE
: LISE HELENA PEREIRA BULCAO
AGRAVANTE
: LUIS FELIPE DIAS LOPES
AGRAVANTE
: LUIS MARIA BONNECARRERE SANCHEZ
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO MACHADO
AGRAVANTE
: LUIZ AUGUSTO SALLES DAS NEVES
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS BONOTTO RODRIGUES
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1461091 (2014/0145148-3) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734866 - RS (2015/0154703-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GARIBALDI
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)
GUILHERME TRILHA PHILIPPI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734867 - DF (2015/0154445-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO AFONSO RIBEIRO GUIMARAES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734868 - SP (2015/0155082-8)
AGRAVANTE
: SUZANENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBANY INTERNACIONAL TECIDOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734869 - BA (2015/0155083-0)
AGRAVANTE
: CST EXPANSÃO URBANA LTDA
ADVOGADOS : PEDRO BORGES DA SILVA TELES
ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI
GISLANE JUNQUEIRA BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURELINO FLORENCIO GOMES
AGRAVADO
: RITA MARIA DE GÓES MORENA GOMES
ADVOGADOS : MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO
PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
PEDRO BORGES DA SILVA TELES
RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS
MARIA JOSÉ NEVES FERNANDES
ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734872 - RS (2015/0152382-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S.A.
AGRAVANTE
: FIT 03 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE
: GAFISA S.A.
ADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL
RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA E OUTRO(S)
BRUNO DE ALMEIDA MAIA
MONIQUE BARBOSA DE SOUZA
AGRAVADO
: NEIDE MARIA VARGAS VASCONCELLOS
AGRAVADO
: VINICIUS VARGAS VASCONCELLOS
AGRAVADO
: RUBEM CAMPOS MUNHOZ VASCONCELLOS
ADVOGADO
: SÉRGIO PESSOA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734874 - RS (2015/0155207-6)
AGRAVANTE
: MARCOS VINICIUS BORGHETTI
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: OI S/A
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
ANELISE DE ANGELI VAZ
DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734875 - RS (2015/0152428-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
PROCURADORE : NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES
S
JORGE GONÇALVES VIGIL E OUTRO(S)
PROCURADOR : OSVANIA ROSICLER CASSOL
A
AGRAVADO
: NILDO LODI
INTERES.
: WALTRUDE FUCHS LODI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734880 - RS (2015/0153857-5)
AGRAVANTE
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADOS : JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS
PEDRO TORELLY BASTOS
EDUARDO RODRIGUES SILVA
MARCELO BARRETO LEAL
DANIELLA TRINDADE RUBIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANY LOPES MACHADO
ADVOGADO
: NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734883 - RS (2015/0152454-0)
AGRAVANTE
: NG COMÉRCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA ME
ADVOGADOS : RICARDO MELLO BOSCHI
JANE CARDOSO MAIA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS E OUTRO(S)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734884 - SP (2015/0153640-5)
AGRAVANTE
: EMPRESA FUNERARIA SEIXAS LTDA - EPP
AGRAVANTE
: MILTO SEIXAS
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMMAROSANO
ADVOGADA
: FERNANDA GHIURO VALENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ANDREA CATHARINA PELIZARI DE OLIVEIRA
INTERES.
: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734887 - SC (2015/0155214-1)
AGRAVANTE
: SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST
SC
ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA
RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734888 - MS (2015/0155210-4)
AGRAVANTE
: IVALMIR JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES DA COSTA
HANDERSON RENATO DEDUCH
FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734889 - RS (2015/0155211-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S)
JULIANE ELENA BARBIERI
MICHELE BEUX
KARINA ROSA BRACK
AGRAVADO
: ASSIS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO COPPINI
ADRIANO PETRY
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15455 (2009/0064017-6) em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734890 - RJ (2015/0152463-9)
AGRAVANTE
: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
HUGO FILARDI PEREIRA E OUTRO(S)
ALLAN ALVARES RAPOSO
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734891 - SP (2015/0153642-9)
AGRAVANTE
: ECOLIFE VILA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
JOSE HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
AGRAVADO
: DANIELLA MARCANDALI SANTOS
AGRAVADO
: SANDRO MARQUES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734894 - RJ (2015/0154037-5)
AGRAVANTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES
ANDRE DA SILVA RAMOS
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
AGRAVADO
: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADOS : WILLIAN SALUSTIANO SOUZA
LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734896 - SP (2015/0152488-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SERGIO SCHULZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMANDA DE OLIVEIRA FONTES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734897 - SP (2015/0154035-1)
AGRAVANTE
: GRAN LOTOY COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: MARCOS VIRÍSSIMO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: GENI DAS GRAÇAS SABINO
AGRAVANTE
: NORMA MARIA GIORDANO
AGRAVANTE
: ALESSANDRO MILESI GIORDANO
ADVOGADO
: MARCELLO BACCI DE MELO
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734898 - RS (2015/0155215-3)
AGRAVANTE
: JOICE REGINA THUMS LURKEMAIER
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734900 - RS (2015/0153669-3)
AGRAVANTE
: MARIA NADIME AMADO WEILER
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734901 - RJ (2015/0152524-5)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO RANIH
ADVOGADO
: MARCOS CESAR DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
: ALLAN ALVARES RAPOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 725870 (2015/0138512-1) em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734902 - SP (2015/0154712-1)
AGRAVANTE
: VALDECI APARECIDO LOURENCO
ADVOGADO
: JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBSON FELIX BUENO E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO APARECIDO PELISSARI
ADVOGADO
: PAULO AFONSO DE LAURENTIS
INTERES.
: EMPRESA JORNALÍSTICA CONCHALENSE SOCIEDADE CIVIL
LTDA
ADVOGADO
: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES
INTERES.
: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONCHAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734904 - RJ (2015/0153730-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PROCURADOR
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADOS
:
:
:
:
PATRÍCIA C DAMOUS DE MORAES E OUTRO(S)
MARIANA RIBEIRO VITAL DE OLIVEIRA (MENOR)
CLEMILDA RIBEIRO DA SILVA
OSWALDO BATISTA JUNIOR
MARCELO DANTAS DE SOUZA
FRANCISCO RIBEIRO NUNES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734905 - SP (2015/0153414-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO
A
AGRAVADO
: FRANCISCO JAVIER CARRION MARTINEZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734907 - RJ (2015/0155223-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADORE : RENATA LIMA FERREIRA
S
RODRIGO GARCIA VERALDO
GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOY ROY MARQUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734908 - SP (2015/0154737-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO SOARES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: MÁRCIO AMATO
AGRAVADO
: ASSOCIACAO DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO CALYPSO
ADVOGADO
: MARCELO RENATO EUZEBIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734909 - DF (2015/0153570-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
ADVOGADOS : CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ
CAMILA ARAUJO MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 23180 (2014/0219177-0) em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734910 - SP (2015/0155224-2)
AGRAVANTE
: LUCAE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ADA BARBOSA LARA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734913 - PR (2015/0153585-0)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
FABIANA TIEMI HOSHINO
EVELISE MARAN
AGRAVADO
: JOSÉ ADELMO SERAFIM
ADVOGADO
: CRISAINE MIRANDA GRESPAN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734914 - SP (2015/0152578-7)
AGRAVANTE
: YHWH COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
ADVOGADO
: JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NR CLÍNICA DE ESTÉTICA E COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734916 - RJ (2015/0152582-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADORE : FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
S
RODRIGO LARROSA ROCHA
AGRAVADO
: THIAGO DANIEL DA SILVA
ADVOGADOS : NATHALIA DE PAULA DINIZ
THIAGO DANIEL DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734917 - MS (2015/0155236-7)
AGRAVANTE
: COBRAVI CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS : THIAGO MACHADO GRILO E OUTRO(S)
GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO
NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO
LEONARDO FONSECA ARAÚJO
AGRAVADO
: CIRIACO DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO
: ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734919 - SP (2015/0152648-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MANOEL DE SAMPAIO BARROS NETO
ADVOGADO
: HELEZENI PEREIRA
AGRAVADO
: FLAVIO GUILHERME VAZ DE ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA REGINE VILHENA VAZ DE ALMEIDA
ADVOGADOS : ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO E
OUTRO(S)
WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
ALEX SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO
: REDE BRASILEIRA DE TRANSPORTES BRASVIAS S/A
ADVOGADO
: HELEZENI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734920 - RJ (2015/0155244-4)
AGRAVANTE
: VALERIA VIANNA BITENCOURT
ADVOGADO
: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA
ANDRE ASEVEDO DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734923 - RJ (2015/0155245-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDA DA SILVA TEIXEIRA
AGRAVADO
: FRANCISCO JOSÉ MARINI
AGRAVADO
: WANDA MÁRCIA GUIMARÃES PIRAN
ADVOGADO
: TALITA BERNARDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734924 - RJ (2015/0152713-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NIDIA CALDAS FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARRA
BONITA
SHOPPING
EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734925 - SC (2015/0152733-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : CAROLINA SILVA E SILVA
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
GIOVANA MICHELIN LETTI
AGRAVADO
: OROZIMBO WOLNEI SANTOS DE BRITO
ADVOGADO
: CLEBER HAEFFLIGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734926 - RJ (2015/0155237-9)
AGRAVANTE
: RICARDO GELMAN WAISSMAN
ADVOGADOS : EDUARDO ANTÔNIO KALACHE
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA
CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS NACIFFE
ADVOGADOS : CARLOS EUGÊNIO LOPES
IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734927 - RS (2015/0155255-7)
AGRAVANTE
: COLUMBUS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
AGRAVANTE
: ALBERTO OTAVIO DELUCHI
AGRAVANTE
: ARLETE MARIA SOMMER
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DIONE LIMA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734928 - SC (2015/0155276-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VANDERLEI FRANCISCO ORBACH
ADVOGADO
: FERNANDA ROSA TREVISOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734930 - RS (2015/0153755-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMERSON FLAVIO BOTTEGA
ADVOGADO
: GUSTAVO MUNARI RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734933 - PR (2015/0155284-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: OSVALDO CANDIDO BATISTA
ADVOGADO
: LUCIANO PEDRO FURLANETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734934 - DF (2015/0151187-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RAQUEL ELITA ALVES PRETO
DARMI RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: IBF AGRO PECUARIA S/A
ADVOGADA
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734937 - PR (2015/0155229-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AGENOR FERREIRA
ADVOGADOS : PAULO CESAR DE LARA E OUTRO(S)
LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734939 - SP (2015/0152843-0)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA DE MOVEIS EVVIBER LTDA
ADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E
OUTRO(S)
MARCO ANTONIO HENGLES
CAMILE DE BACCO PASQUALI
AGRAVADO
: ALEXANDRE DE LIMA PIRES
ADVOGADO
: ARIADNE CASTRO SILVA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734941 - SC (2015/0152873-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUGENIO VILMAR SANTOS
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734945 - MG (2015/0152942-6)
AGRAVANTE
: MADALENA MARIA DE MORAIS PIRES
ADVOGADO
: LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PAULISTA S.A
ADVOGADOS : MÁRCIA FONTANA ZUPO REIS
ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734947 - SC (2015/0155292-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: IRINICE TEREZINHA ABATI ARALDI
ADVOGADOS : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
OLIR MARINO SAVARIS
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734948 - RS (2015/0153133-9)
AGRAVANTE
: MARTIN KAFFKA
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
RAFAEL COUTO KLEIN
LIDIANE PINTO BEAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734949 - SC (2015/0155295-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: IVONIR LUIS DA SILVA
ADVOGADO
: JEDIEL CASSOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734950 - DF (2015/0153788-1)
AGRAVANTE
: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 733937 (2015/0153838-5) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734951 - RS (2015/0153771-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI
RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANA CRISTINA TOPOR BECK
ROSELAINE ROCKENBACH
JOÃO ORACI RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO
: JONES ELESBAO RATHKE
AGRAVADO
: PATRICIA ISABEL FORSTER RATHKE
ADVOGADOS : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA
LEANDRO K. STEIN E OUTRO(S)
INTERES.
: VENETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADOS : VINICIUS AHLERT ZART
LUCAS MARQUES DUTRA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 449622 (2013/0408023-3) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734952 - RS (2015/0147923-6)
AGRAVANTE
: CLAUDIO LUIS KERN
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
LAUREN DE RÉ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734953 - SP (2015/0153502-7)
AGRAVANTE
: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
PROCURADOR : TATIANA FREIRE PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES MENDES DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734959 - RS (2015/0155341-7)
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA LENI DOS SANTOS RAMOS DO PRADO
ADVOGADO
: VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734960 - RS (2015/0153869-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GUILHERME GABECH DE MELO
AGRAVADO
: JACIR DA SILVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734961 - DF (2015/0153914-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ADAO QUINTINO DE MEIRELLES
ADVOGADOS : AGENOR FERREIRA CAMPOS JÚNIOR
MARIA DO AMPARO ROCHA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734963 - RJ (2015/0155368-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
ADVOGADO
: JOSÉ COTRIK NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734964 - ES (2015/0155369-3)
AGRAVANTE
: RICARDO FURTADO CHIABAI
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: GIOVANNA FURTADO CHIABAI
AGRAVADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
: RONALDO CRAMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734965 - DF (2015/0155291-3)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADOS : MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES E OUTRO(S)
THIAGO OLIVEIRA DE CATRO
PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO
AGRAVADO
: ANTONIO ALVES DA COSTA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELZA MARIA GONCALVES DA COSTA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734966 - MG (2015/0057859-2)
AGRAVANTE
: BANCO CSF S/A
ADVOGADOS : FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRANI MARIA SAMPAIO MARTINS
ADVOGADO
: MARIA DA PIEDADE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734968 - RS (2015/0151785-1)
AGRAVANTE
: CANDICE PEREIRA BAPTISTA
ADVOGADA
: MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734969 - MG (2015/0154267-4)
AGRAVANTE
: JOAO EVANGELISTA DE MIRANDA
ADVOGADO
: LEONARDO FARIA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE
JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ E OUTRO(S)
JULIANA COELHO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734971 - SC (2015/0154344-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS
PROCURADORE : CAUÊ TEIXEIRA E OUTRO(S)
S
TIAGO AMORIM DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1519337 (2015/0049969-0) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734973 - SC (2015/0154901-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELICIA SERAFIM VIEIRA JACQUES
ADVOGADO
: JOÃO ADERBAL AGOSTINHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734975 - SC (2015/0155096-6)
AGRAVANTE
: PASCOAL SCHURHAUS
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734976 - DF (2015/0155388-3)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIRON HONORIO CARDOSO
ADVOGADOS : WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES
FLÁVIA ADRIANA RAMOS
CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734978 - RS (2015/0151888-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : CARLOS GERMANO REICHERT E OUTRO(S)
TATIANA GARDELINA PAES AMORIM
AGRAVANTE
: DALIRA BRANDAO BARBOSA
ADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734979 - SP (2015/0151798-8)
AGRAVANTE
: JOAQUINA FAZENDA SPACASSASSI
AGRAVANTE
: JOSE ANTONIO SPACASSASSI
AGRAVANTE
: MARCELO SPACASSASSI
AGRAVANTE
: ANA KARINA SPACASSASSI
ADVOGADO
: PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES E
OUTRO(S)
AGRAVANTE
: OAK TREE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADOS : ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO E OUTRO(S)
CAMILA DUARTE WITZKE
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734984 - PR (2015/0146510-0)
AGRAVANTE
: MURILLO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ZIMATH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734985 - RJ (2015/0153716-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTE GASPAR VILELA
ADVOGADO
: ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS AMIEIRO TIAGO
ADVOGADO
: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734986 - RO (2015/0113245-6)
AGRAVANTE
: ANA LUIZA DA ROCHA CALDAS SANTOS
AGRAVANTE
: CLEUSA DUARTE DE SOUSA
AGRAVANTE
: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA QUEIROZ
AGRAVANTE
: LUCIENE ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE
: LEONA MARIA RODRIGUES DA CUNHA
AGRAVANTE
: EDINEI VIEIRA COSTA
AGRAVANTE
: DANIEL DE ALCÂNTARA PINHO
AGRAVANTE
: JUDITH MARIA ZANOTELLI DE ATHAYDE
AGRAVANTE
: ALVENTINO FERNANDES
AGRAVANTE
: DÉBORA APARECIDA DE LIMA
AGRAVANTE
: CÍCERA EDITE DA CONCEIÇÃO
AGRAVANTE
: IVALDO ISRAEL DA FONSECA NETO
AGRAVANTE
: AMENI DO CARMO BARRETO
AGRAVANTE
: VALDETE MARCELINO PACHECO PINHEIRO
AGRAVANTE
: ANA JULIA NASCIMENTO CASTORINO
AGRAVANTE
: ENEDINA BERLANDA MOREIRA
AGRAVANTE
: ELIETE MARIA BONFIM
AGRAVANTE
: MARIA MARINEIDE DE SOUZA SOARES
AGRAVANTE
: SHIRLEI LOURENÇO ZERI
AGRAVANTE
: ADAIR AUGUSTO DE SOUZA
AGRAVANTE
: ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO
AGRAVANTE
: ÂNGELA DE ALMEIDA OLEGÁRIO
AGRAVANTE
: ANTÔNIA DE FÁTIMA GALDINO DA SILVA
AGRAVANTE
: ALZENIRA SILVA VELOZO DE LIMA
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
:
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:
ALICIO NICÁCIO
ANA CÉLIA FERREIRA
CLEIDE CÍCERA DE LIMA
EDNÉIA DIAS SANTANA
ELISÂNGELA MARTINS
FRANCISCA RIBEIRO DE LIMA E SILVA
GLÓRIA BISSOLI FERNANDES
GERALDO DIVINO DA SILVA
ISILDINHA DAS CHAGAS
IZABEL ROSA DA SILVA
IRONETE APARECIDA PEREIRA
JOSÉ BEVENUTO PONCIONE DE MELO
JOSE MARTINS
JOVERSINO PEREIRA
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
JOVELITA MARTINS FELIPPE
MICELE ALBANO DE MORAES
MARLENE DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARLI BRUNO QUADROS
MARIA DE FATIMA MARTINELLI
MARIA EDILMA DA SILVA
NILVA PEREIRA ALVES
NÚBIA SANTOS NASCIMENTO
OLGA DE PAULA GONÇALVES OLIVEIRA
OSMAR BEZERRA DOS SANTOS
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
PASCOAL KUSMINSKI
ROSINEIDE APARECIDA PICOLLI
RONICLEI PEREIRA DA SILVA
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
ROSILENE GOMES SANTANA
VALDENIR MARCELINO PAXECO ZAMBOM
ZENIR FERREIRA COSTA MONTEIRO
EDUARDA ROSA DA SILVA LIMA
FABIANE RIBEIRO SANTOS
SÔNIA FELIX DE PAULA MACIEL
ELISVAINI NUNES DA SILVA
ARGEMIRO COELHO DA SILVA
CLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA
SILVANA DE OLIVEIRA FRAGA
MARIA IZABEL DE LIMA
ADÉLIO HARTER
JOÃO OTÁVIO CAMARGO SAMPAIO
ERLANY SOUZA RANGEL
FLOMENA DE QUEIROZ
ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA E OUTRO(S)
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO DE ASSUNÇÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 439752 (2013/0393593-6) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734987 - RS (2015/0145821-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
ADVOGADO
: RUI INÁCIO HOSS
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734988 - MT (2015/0149474-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : MÁRCIA MARIA DA SILVA
RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA
AGRAVADO
: EZEQUIAS ALMEIDA DE ARAUJO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA RODRIGUES SABARA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734989 - RS (2015/0150180-6)
AGRAVANTE
: MAICON JOSE CARDOSO MOREIRA
ADVOGADOS : ADEMIR BASSO
JULIANO HEINEN
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN RS
PROCURADORE : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI
S
VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734990 - SP (2015/0150347-1)
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: GAFISA S/A
: RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA
JULIANA CALÇADA MONTEIRO
BRUNA TAIANY DE PAIVA
AGRAVANTE
: ANA CRISTINA TASAKA
ADVOGADOS : MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO SORENSEN
CLÁUDIA MERLO ESPINHA
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: ICATU HOLDING S/A
ADVOGADOS : VAGNER AUGUSTO DEZUANI E OUTRO(S)
RENATA MATIELLO DE GODOY
ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO
INTERES.
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734991 - RJ (2015/0152594-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOREIRA MOAGEM MINERIOS LTDA
AGRAVADO
: MÁRCIA TORRES MOREIRA
AGRAVADO
: ONEIDA TORRES MOREIRA
AGRAVADO
: CRISTÓVÃO MOREIRA DA SILVA - SUCESSÃO
AGRAVADO
: FERNANDO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO GOULART
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734992 - RJ (2015/0152603-0)
AGRAVANTE
: BIOSUL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES
AGRAVADO
: I M DA COSTA BERNARDINO - ME
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA
ANDRE ASEVEDO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734993 - RS (2015/0152680-1)
AGRAVANTE
: TADEU VALDIR PACHECO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADOS : ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS
NATAM RIBEIRO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ROSELAINE ROCKENBACH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734994 - SP (2015/0152739-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS
LIEMI BIGALIA KOMATSU
AGRAVADO
: MARIA LUIZA MOI MARTINS
ADVOGADO
: REINALDO TADEU CANGUEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734995 - RJ (2015/0152895-8)
AGRAVANTE
: MÓVEIS REGÊNCIA LTDA
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CECILIO FILHO E OUTRO(S)
ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS
AGRAVADO
: HUGUETE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO J SOARES VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734996 - SP (2015/0153739-9)
AGRAVANTE
: GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FABIANO HENRIQUE GALZONI
AGRAVADO
: SILVIO CHOQUETE
AGRAVADO
: SIMONE CARDOSO DE MORAIS CHOQUETE
ADVOGADO
: RICARDO SIKLER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734997 - SP (2015/0153765-4)
AGRAVANTE
: TAURUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVANTE
: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO
DAVID DOS REIS VIEIRA
AGRAVADO
: MARCEL BRACKS HADDAD
ADVOGADO
: TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734998 - SP (2015/0153867-6)
AGRAVANTE
: CELSO HENRIQUE PODEROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CHARLES LEMES DA SILVA
AGRAVADO
: EQUIPOCENTER EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO EDSON BUNEMER E OUTRO(S)
INTERES.
: EQUIPODONTO REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA
INTERES.
: NET QUALITY INFORMÁTICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734999 - SP (2015/0153872-8)
AGRAVANTE
: VIACAO CIDADE DE AMERICANA LTDA
ADVOGADOS : ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO
MARCO ANTÔNIO DACORSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO SITTA - MENOR PÚBERE
REPR. POR
: CREUZA DE ALMEIDA SITTA
ADVOGADO
: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735000 - SP (2015/0153888-0)
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADOS : MARCELO ALEXANDRE LOPES
EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO ARMANI
AGRAVADO
: MARIA LATERZA DE SORDI ARMANI
ADVOGADO
: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO
INTERES.
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735001 - SP (2015/0153912-0)
AGRAVANTE
: ODETTE AUGUSTA GOMES GOUVEIA
ADVOGADO
: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MARCO ANTONIO LOTTI
FÁBIO ROBERTO LOTTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735002 - MG (2015/0157116-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO
: TIAGO LEONARDO JUVENCIO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735003 - SP (2015/0147707-5)
AGRAVANTE
: USINA MARTINÓPOLIS S A AÇÚCAR E ÁLCOOL
AGRAVANTE
: AGROPECUARIA JEQUITIBA SA
ADVOGADOS : ROGÉRIO DAIA DA COSTA E OUTRO(S)
JÔNATAS DAIA DA COSTA
AGRAVADO
: NOVA UNIÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
AGRAVADO
: SANTA MARIA AGRICOLA LTDA
AGRAVADO
: SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA CAMPO LIMPO LTDA
AGRAVADO
: AGROPECUARIA IPE LTDA
ADVOGADOS : RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA
RUBENS BASTOS TORATI
LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735004 - SP (2015/0152372-0)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS
LÉO WOJDYSLAWSKI E OUTRO(S)
VANESSA PAREJA LERNER
AGRAVADO
: BAR J & F LTDA - ME
AGRAVADO
: VALDIR MARIANO
ADVOGADO
: EDSON DA SILVA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735005 - SP (2015/0151951-8)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
AGRAVADO
: GENILDO LEANDRO DA COSTA
AGRAVADO
: LINDOLFO LUIZ DOS SANTOS NETO
AGRAVADO
: EDSON SEVERIANO DA FONSECA
AGRAVADO
: ALFREDO DE OLIVEIRA NETO
AGRAVADO
: MARILTON JOSE VIANA CAVALCANTI
AGRAVADO
: LUCIA MARIA RODRIGUES PIMENTEL
AGRAVADO
: PAULO SABOIA
AGRAVADO
: OSWALDO LOURENCO
ADVOGADO
: DANILO JOAQUIM DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735006 - SP (2015/0152232-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LILIAN ROSANA CANDIDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA
AGRAVADO
: OS MESMOS
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735007 - RS (2015/0154107-0)
AGRAVANTE
: ARNALDO ROMILDO DUMKE
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
THIAGO RAUL COSTA DE LIMA
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735008 - BA (2015/0156384-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735009 - RS (2015/0152119-0)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADOS : DANIEL SILVA ACHUTTI
FERNANDA CORRÊA OSÓRIO
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER
BRUNA MARTELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
TAÍS ROSSI DA SILVA
INTERES.
: ACIVO KICH
INTERES.
: ANTENOR FOLLMANN
INTERES.
: DARCI DELLA FLORA
INTERES.
: LEONILDE CELINA ROSSI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735010 - SP (2015/0156436-0)
AGRAVANTE
: R G DE C
ADVOGADO
: AILTON JOSÉ GIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735012 - RJ (2015/0156489-0)
AGRAVANTE
: MICHAEL ANDRADE PEREIRA
AGRAVANTE
: DARONIO ARÃO DUARTE
AGRAVANTE
: RONALD MACIEL BARTOLEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735013 - SP (2015/0152315-0)
AGRAVANTE
: MELISSA BIAJONI
ADVOGADOS : MASSARU SAITO
ANDRÉ KOSHIRO SAITO
CESAR ALEXANDRE MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA SOLER DONAIRE
ADVOGADO
: WALDOMIRO ANTONIO RIZATO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735015 - SP (2015/0152228-8)
AGRAVANTE
: MINERVA DAWN FARMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROTEÍNAS S/A
ADVOGADOS : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
RONALDO FENELON SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DSI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
ADVOGADOS : WAGNER APARECIDO ALBERTO
ALEX MOREIRA DOS SANTOS
DE
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CAIO BARROSO ALBERTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735016 - SP (2015/0152300-0)
AGRAVANTE
: SANDRA REGINA SANTIAGO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES
AGRAVANTE
: PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A
ADVOGADOS : ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
VANESSA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735017 - PR (2015/0156700-1)
AGRAVANTE
: EVERTON INÁCIO
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS DE SÁ NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735018 - MA (2015/0156776-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735019 - SP (2015/0152230-4)
AGRAVANTE
: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO MARTINIANO BASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ
ADVOGADOS : ROBERTO A SILVA E OUTRO(S)
RODRIGO Y DA SILVA KURIHARA
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ROBERTA CRISTINA GARCIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735021 - SP (2015/0152235-3)
AGRAVANTE
: LUIZ CESAR SALLES GOMES
AGRAVANTE
: DIANE DA SILVA BALIEIRO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA ESPESANI
AGRAVANTE
: RAF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: MARCIA BRUNELLO CURVELLO
ADVOGADOS : LEILA FRANCO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
LUIZA TRANI MELLO
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735022 - DF (2012/0101561-3)
AGRAVANTE
: ADALCY DIAS MOREIRA GAZETA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735023 - RJ (2015/0152303-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
MÁRCIO MARQUES DA SILVA
AGRAVADO
: RODRIGO MONTEIRO CORREA
ADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
IGOR LEAO DE SOUZA LIMA
INTERES.
: BANCO BGN S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735024 - RS (2015/0152400-8)
AGRAVANTE
: MADARCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: OLARIA TREVISAN LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE
ANTONIO LUIZ CHIELE
ALEXANDRE CAETANO NODARI
PAULO CESAR BISOL
AGRAVANTE
: YASUDA SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ANA ELISA AULER
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.
ADVOGADOS : JOÃO DILSON FERREIRA
HERON GUIDO DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 705723 (2015/0109460-2) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735026 - RJ (2015/0152347-6)
AGRAVANTE
: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: LEOPOLDINA BENTO DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735028 - MG (2015/0157084-6)
AGRAVANTE
: WELBERT CLER MATEUS PEIXOTO
ADVOGADO
: WAGNER DIAS FERREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735030 - RS (2015/0152414-6)
AGRAVANTE
: NELSON ALVES NOGUEIRA
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: JOAQUINA DA SILVA NOGUEIRA
: ANA CAROLINA SCHEFFEL E OUTRO(S)
GUSTAVO BOLZAN
AGRAVADO
: JOAO EDIVALSO CALAI
ADVOGADO
: OLICIO PORT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735031 - RJ (2015/0152350-4)
AGRAVANTE
: EDIMILSON SOARES DA SILVA
AGRAVANTE
: FERNANDO PEREIRA VIANA
AGRAVANTE
: GUTEMBERG DA CUNHA
AGRAVANTE
: JORGE HENRIQUE SOARES DE PAULO
AGRAVANTE
: JORGE SERGIO MOREIRA LIMA
ADVOGADOS : ALESSANDRO SOUZA CASSER
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA
ANA PAULA BRAUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : DALENE FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RAQUEL MITRE CAMPISTA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735032 - GO (2015/0156083-7)
AGRAVANTE
: CLEITON DE ALMEIDA SOUSA
AGRAVANTE
: MAXUWELL VIEIRA COELHO BRITO
ADVOGADO
: PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735033 - SP (2015/0152358-9)
AGRAVANTE
: CASA DA VEDACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MACHADO E OUTRO(S)
CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: NOVENTA GRAUS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735035 - RJ (2015/0152516-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
ILAN GOLDBERG
EDUARDO CHALFIN
MÁRCIO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ELETRO MECÂNICA SINCRON LTDA
AGRAVANTE
: EVERTON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADOS : LUIZ SÉRGIO CHAME
ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME
MARIA JULIA CECCHI SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735036 - SE (2015/0157162-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MZS
ADVOGADO
: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735037 - SE (2015/0157268-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: M M DE J S
ADVOGADO
: CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735038 - PB (2015/0156224-0)
AGRAVANTE
: ANDERSON LOPES DE MEDEIROS
AGRAVANTE
: TIAGO MOREIRA ALVES
AGRAVANTE
: DALTON BRITO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: EDGAR TOMAZ DA SILVA
AGRAVANTE
: FELIPE KAROL FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR
AGRAVANTE
: JOSÉ JUDIVAN BENTO DE ARAÚJO
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO BATISTA DE SÁ
ADVOGADO
: HEBER TIBURTINO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735039 - RS (2015/0149767-5)
AGRAVANTE
: CRICHELIDA MARIA CAPPELLESSO
AGRAVANTE
: LORIEN MARIA GIACOMAZZI
AGRAVANTE
: ELIANA FRAGA VIEIRA
AGRAVANTE
: ENILDA SILVEIRA RODRIGUES
AGRAVANTE
: MARIA ELENA SCOLOSKI FASSINA
AGRAVANTE
: SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS
AGRAVANTE
: DORALDINA FIGUEIREDO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: JAQUELINE ANA CHIODI IBRAHIM
AGRAVANTE
: LEDA MARLI FRASSONI ERCOLANI
AGRAVANTE
: CLENY ALVES PORCIUNCULA
ADVOGADO
: CARINE FICAGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735041 - RS (2015/0152528-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: VENETO TURISMO LTDA
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH E OUTRO(S)
MARIANA PORTO KOCH
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735042 - AP (2015/0156265-5)
AGRAVANTE
: PABLO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735044 - RS (2015/0156334-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : ALINE PERETTI FARINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ADRIANA WÜST GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: FIORAVANTE BONATTO
ADVOGADO
: ITAMAR GIROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735045 - RJ (2015/0156664-6)
AGRAVANTE
: ANTONIO MARCOS VIEIRA DE AGUIAR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735046 - RS (2015/0153083-5)
AGRAVANTE
: GENI GALHARDO LEITE
ADVOGADO
: ERIVÉLTON SAGGIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735047 - SC (2015/0156322-4)
AGRAVANTE
: JOERCIO VARGAS DE ANDRADE
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE DEUCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735048 - SE (2015/0157136-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: PEDRO BATISTA FREIRE
ADVOGADO
: FERNANDA OLIVEIRA FONTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735050 - MG (2015/0157152-8)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DE QUEIROZ LIMA
ADVOGADO
: PHILIPE SILVEIRA DIAS FIUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735051 - MG (2015/0157188-1)
AGRAVANTE
: NICOLAU SILVA DO AMARAL RODRIGUES
ADVOGADO
: CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735053 - SP (2015/0153064-5)
AGRAVANTE
: COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
AGRAVADO
: TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO HENRIQUE CHELLI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735054 - SP (2015/0157193-3)
AGRAVANTE
: GABRIEL JOSE AVANTE
ADVOGADO
: FAIZ MASSAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735056 - SP (2015/0153184-5)
AGRAVANTE
: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: CESP CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: JEANDERNEI LUIZ RIBEIRO
ADVOGADO
: RAFAEL MUNHOZ NASTARI
INTERES.
: FRANCISCO RODOLFO ALMEIDA
ADVOGADO
: EVELYN DE VITTO ALVAREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735057 - MS (2015/0157845-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : YVES DROSGHIC
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
AGRAVADO
: MANOELA ROSA DE JESUS TEODORO
ADVOGADO
: ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735058 - SP (2015/0153144-1)
AGRAVANTE
: PATRICIA FRANCISCA FELIX ALVES
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS BORBOLLA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735059 - RJ (2015/0152604-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MAKRO KOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA
ANDRÉ PINTO RODRIGUES
AGRAVADO
: AEDITA LATINA EDITORA LTDA
ADVOGADOS : JOSE PAULO MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)
VERÔNICA RAMALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735060 - SC (2015/0153225-0)
AGRAVANTE
: MAURICIO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO
: VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ALINE CLEUSA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735061 - RS (2015/0153680-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: SERGIO MORAES
ADVOGADO
: ADRIANA VIER BALBINOT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735062 - RS (2015/0153258-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CARLOS BERWANGER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735064 - BA (2015/0153370-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL PELLEGRINO
ADVOGADO
: EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735066 - RJ (2015/0152573-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735067 - MG (2015/0117952-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO LEOPOLDINO SOUZA
ADVOGADO
: FABRICIO VEIGA COSTA
INTERES.
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEY JOSE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735068 - SP (2015/0153272-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PROCURADOR : ROBERTO MARIO MORGANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAREZ SOUSA ROSA
ADVOGADO
: MARIO PINTO SAMPAIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735069 - MG (2015/0154603-4)
AGRAVANTE
: JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ
WELLINGTON SANTIAGO DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735070 - RS (2015/0153689-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ROMILDO LAMBRECHT
ADVOGADO
: HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735071 - SP (2015/0153433-3)
AGRAVANTE
: SILVIA MARTINEZ BRANDÃO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADOS : DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
FABIO SIMAS GONÇALVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735072 - PA (2015/0153278-0)
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LETICIA ARAUJO SODRE
ADVOGADO
: SALOMAO DOS SANTOS MATOS E OUTRO(S)
INTERES.
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735073 - SP (2015/0151369-4)
AGRAVANTE
: OSWALDO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
: JOYCE CASTRO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CESP
ADVOGADO
: RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735074 - SP (2015/0152399-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI
AGRAVANTE
: DELSON PETRONI JUNIOR
ADVOGADOS : DELSON PETRONI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVANTE
: FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
REPR. POR
: JOÃO LUIZ PASSETTI - ADMINISTRADOR
AGRAVANTE
: ETIVALDO VADÃO GOMES
AGRAVANTE
: CELIA REGINA MOLINA GOMES
ADVOGADOS : KAROLINA PERGHER DA CUNHA
FLAVIA CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735075 - PR (2015/0151907-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO GOMES RIBEIRO
ADVOGADO
: FERNANDO ANZOLA PIVARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735076 - RJ (2015/0153941-1)
AGRAVANTE
: CASA MODULADA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO
AGRAVADO
: SOLANGE LOPES DE SOUZA
ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA DIAS LEITÃO
LUMA CAMPOS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735077 - RS (2015/0151926-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO ESPINDOLA PAZIM
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIS WUTTKE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735078 - SP (2015/0153368-7)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO FREDDI BERALDO
ADVOGADOS : CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO
CARLA TEIXEIRA DE PAULA BERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCA MAGLIO DE JESUS
ADVOGADOS : LEANDRO ANTÔNIO DELGADO
AUREA MARIA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735079 - RS (2015/0153690-0)
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AGRAVADO
: GILBERTO LIMA RUSSOMANNO
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735080 - PR (2015/0154369-6)
AGRAVANTE
: SANDRA MARA DALTO MORENO
ADVOGADO
: FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: VIZIVALI - FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU
ADVOGADOS : GIOVANI MARCELO RIOS
EDIVAN JOSÉ CUNICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735081 - GO (2015/0127111-3)
AGRAVANTE
: GABRIEL MASSOTE PEREIRA
ADVOGADOS : RAFAEL TAVARES DA SILVA
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
THIAGO SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO
ADVOGADA
: BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735082 - SP (2015/0152450-2)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES
RAPHAEL CESENA GUTIERREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELDA FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EDGUIMAR NETO FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EDCREUZA FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EDINALDA FELIX DE OLIVEIRA
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: LEILA FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ELTON FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ERIALVA FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EDIVALDA FELIX DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EGINALDO FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735083 - MG (2015/0154036-3)
AGRAVANTE
: BENEDITO COBRA FILHO
ADVOGADO
: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: MUNICIPIO DE BORDA DA MATA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735084 - PA (2015/0154155-1)
AGRAVANTE
: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: DIOGO CUNHA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARA
PROCURADOR : MARIA ELISA BRITO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735085 - SP (2015/0153468-5)
AGRAVANTE
: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO
ANDRÉ SEMASA
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735087 - BA (2015/0154195-5)
pág. 317
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE SANTANA
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES PIMETEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735088 - AL (2015/0154756-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADO
: RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735089 - SP (2015/0154173-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
ANA ROSA DA SILVA
AGRAVADO
: EDNA TECH BARBOSA
ADVOGADO
: MARIA REGINA A BORBA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735090 - RS (2015/0154829-3)
AGRAVANTE
: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
: LIZIANE GIL RAUPP
AGRAVADO
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A
ADVOGADO
: HARYEL FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735091 - SC (2015/0152736-6)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
pág. 318
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JADNA MACHADO
AGRAVADO
: FULVIO MACARINI
AGRAVADO
: JANIO CANELA
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: JORGE LUIZ FABRE
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ALVES
AGRAVADO
: MAURICIO CASAGRANDE
AGRAVADO
: JOSE BRAND JOCHEN
ADVOGADOS : RENATO PEREIRA GOMES
MURILO JOSÉ BORGONOVO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735092 - MG (2015/0153625-2)
AGRAVANTE
: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADOS : GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO
: GERALDO MAGELA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ARI NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735093 - SP (2015/0153815-8)
AGRAVANTE
: OSÓRIO APARECIDO SOARES
AGRAVANTE
: NECILDA CALIS DE ASSIS SOARES
ADVOGADOS : MÍRIAM KRONGOLD
CAROLINA SIFUENTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: WALTER GUTIERREZ - ESPÓLIO
INTERES.
: APARECIDA DE FATIMA AMARO GUTIEREZ - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735094 - MG (2015/0153653-1)
AGRAVANTE
: ORLANDO CELSO LORENZIN
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 319
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AGRAVADO
ADVOGADOS
: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
: GUILHERME VILELA DE PAULA
MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES
MARCELLO VENESIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735095 - PB (2015/0155226-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RETIFICA NORDESTE LTDA - ME
ADVOGADO
: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735096 - SP (2015/0154294-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JANDIRA
ADVOGADOS : NIVALDO TOLEDO E OUTRO(S)
ROBERTO MARTINS LALLO
ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735097 - PR (2015/0155328-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VARDELINO SANGY
ADVOGADO
: MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735098 - SP (2015/0154308-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
pág. 320
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AGRAVADO
: ABEL ELIAS ANTONIO E SILVA
ADVOGADO
: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735099 - RJ (2015/0154346-9)
AGRAVANTE
: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO PENTEADO
CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILLIAM HERMES DE SOUZA
ADVOGADO
: ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735100 - DF (2015/0155125-6)
AGRAVANTE
: ORLANDO DAMANDO SOBRINHO
ADVOGADO
: FÁBIO
AUGUSTO GONÇALVES
CAMPOS (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735101 - SP (2015/0153676-9)
AGRAVANTE
: IDELCI CAETANO ALVES
ADVOGADOS : IDELCI CAETANO ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
ANA CECILIA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RUBENS ZAMPIERI FILARDI
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735102 - SP (2015/0153593-7)
AGRAVANTE
: BAMBI IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
: EVANDRO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI E OUTRO(S)
INTERES.
: EDENIZE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735104 - DF (2015/0155319-9)
AGRAVANTE
: J W DA S
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GIL ROSA DE ANDRADE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735106 - PR (2015/0154361-1)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO MESQUITA
ADVOGADOS : CELSO HOMERO DE SOUZA
LUIZ FRANCISCO KASPRZAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735107 - SP (2015/0147050-0)
AGRAVANTE
: ALVARO MARCONDES FILHO
ADVOGADO
: MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: VIVIANE APARECIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735108 - SC (2015/0157343-5)
AGRAVANTE
: TEREZINHA CASTILHO DE SOUZA
ADVOGADO
: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735109 - MS (2015/0153707-2)
AGRAVANTE
: REGINALDO WILSON DOS SANTOS
ADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
EVA MARIA DE ARAÚJO
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735110 - PR (2015/0155326-4)
AGRAVANTE
: JOÃO PROCÓPIO JUNQUEIRA PACHECO DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADOS : RICARDO FERNANDES BERENGUER
EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA
LUIZ HENRIQUE MERLIN
THIAGO TIBINKA NEUWERT
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 302604 (2014/0217022-3) em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735111 - PR (2015/0134226-6)
AGRAVANTE
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE
ADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES
AGRAVADO
: EVANDRO SGUARIO ARAUJO JUNIOR
AGRAVADO
: PATRICIA BETTONI SMAHA
pág. 323
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
JOSE CHECHETTO
SONIA DA SILVA WINKLER
WANIA LIBARDI FERREIRA MARTINEZ
ALAOR COUTO
DJANEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA FIGUEREDO
JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO
EMERSON CHIBIAQUI
EDILSON CHIBIAQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735112 - GO (2015/0154568-0)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
LIDIANE MAURIZ ARAUJO
AGRAVADO
: ANÍBAL CÉLIO DO CARMO
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S)
LAÍZA MELINA SOUZA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735113 - RJ (2015/0153699-6)
AGRAVANTE
: SERGIO MURILO BORGES DELGADO JUNIOR
AGRAVANTE
: SIMONE LACERDA LEITE BORGES DELGADO
ADVOGADO
: HILTON MIRANDA JÚNIOR
AGRAVADO
: BEATRIZ CONSUELO CUNHA DE ALMEIDA RAMOS
ADVOGADO
: ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ELLEN DAHER RODRIGUES DELMÁS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735114 - SE (2015/0154573-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
ADVOGADO
: CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARYEL LHORAN XAVIER SANTOS (MENOR)
ADVOGADO
: LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE
REPR. POR
: RENATA ALINE CASSIANO XAVIER
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735115 - SP (2015/0153732-6)
AGRAVANTE
: ÁGUA DAS ROCHAS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO DOS ESTUDANTES DE SANTOS
ADVOGADO
: DAVE LIMA PRADA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735116 - CE (2015/0154571-9)
AGRAVANTE
: ALDA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA
ADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA
LIDIANY MANGUEIRA SILVA
GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPM
ADVOGADOS : MARIA VANILDE REBOUÇAS MACHADO
MARIA DE FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA
LIANA CÂMARA DO VALE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735117 - ES (2015/0154581-0)
AGRAVANTE
: BSV ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : GUSTAVO VARELLA CABRAL
ARLINDO SASSO
ORLANDO DIAS
ALEXANDRA FRANCISCO
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE
RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
AGRAVADO
: ECOS EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADOS : ORLANDO DIAS E OUTRO(S)
LUDMILA PITANGA SECCADIO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735118 - CE (2015/0154653-9)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE URUBURETAMA
ADVOGADOS : FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE
ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA DE JESUS SOUSA ARAUJO
AGRAVADO
: MARIA JOSE SOUSA PINTO
AGRAVADO
: SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA MESQUITA
ADVOGADO
: VALDECY DA COSTA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735119 - DF (2015/0150084-5)
AGRAVANTE
: CESAR PRATA FERRAGENS LTDA - ME - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: JORGE HENRIQUE CESAR PRATA
AGRAVANTE
: MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA
AGRAVANTE
: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA
ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO
LUIS HENRIQUE CESAR PRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
SANDRO RAFAEL BONATTO
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE
ANDRÉ SEIBERT
LAYANE LIRA MOURA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735120 - SP (2015/0152468-8)
AGRAVANTE
: A A S P DE F
ADVOGADO
: MARIO SERGIO BORGES JUNIOR
AGRAVADO
: L V E P DE F
REPR. POR
: ECEB
ADVOGADOS : RONALDO DUARTE ALVES
MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735121 - SC (2015/0154767-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE
KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE
HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR
UÉSLEM MACHADO FRANCISCO
AGRAVADO
: MARCELO DOMINGOS ROSSET
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735122 - RS (2015/0153729-8)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
RADIODIFUSAO E TELEVISAO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO
ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA
ANA ROSA CAVALHEIRO DE LIMA
AGRAVADO
: TANIA REGINA DOS SANTOS FREDA
ADVOGADOS : MARA KARAM DA CONCEIÇAO
ROSANA MATOS FERRER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735123 - DF (2015/0154836-9)
AGRAVANTE
: DIEGO ALVES GOMES (PRESO)
ADVOGADO
: LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADVOGADO
: RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735124 - SC (2015/0154943-2)
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: OI S.A
: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES
FABIANA MARCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ITAMAR HIMMER
ADVOGADO
: LIANA DEBORA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735125 - SP (2015/0150739-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GISELE BECHARA ESPINOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMANTA APARECIDA ALVES FIGUEIREDO (MENOR)
REPR. POR
: MARIA CRISTINA CARDOSO
ADVOGADO
: VANESSA BRASIL BACCI - DEFENSORA DATIVA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ATIBAIA
PROCURADOR : MÔNICA MARTINELLI ORTIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735126 - SP (2015/0153396-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO DONIZETI DA SILVA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FILIPE PAULINO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735127 - CE (2015/0154682-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : MARIA JOSÉ ROSSI JEREISSATI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO PEÇAS PADRE CÍCERO LTDA
ADVOGADO
: CITÓ FEITOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735128 - DF (2015/0154748-5)
AGRAVANTE
: LUIZ RICARDO CALDEIRA NUNES
AGRAVANTE
: LUIS MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO
AGRAVANTE
: MARCUS SEGANFREDO
AGRAVANTE
: MARIA BEATRIZ GUERRA MILITO
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA VERLAET
AGRAVANTE
: MARIA DA PAZ DE ALBUQUERQUE SAMPAIO
AGRAVANTE
: MARISTELA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO FERREIRA MELLO
AGRAVANTE
: RAIMUNDO JAIRO OLIVEIRA
AGRAVANTE
: RAIMUNDO NONATO MOREIRA PINTO
ADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S)
ADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735129 - AL (2015/0154934-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735130 - SP (2015/0153767-8)
AGRAVANTE
: UNIMED
PAULISTANA
SOCIEDADE
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
LILIAN CHIARA SERDOZ
EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO GARCIA DIAS
ADVOGADOS : MARCÍLIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO
ALEXANDRE CORTEZ PAZELO
AGRAVADO
: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
PROCURADORE : ROSELI LEME FREITAS
S
DE
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LIGIA MARTINS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735131 - SP (2015/0155176-2)
AGRAVANTE
: BENJAMIM SIMAO JUNIOR
ADVOGADO
: MOYSES SIMÃO SZNIFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735132 - SP (2015/0155160-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLEGIO HORIZONTES UIRAPURU LTDA - EPP - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
AGRAVADO
: SERGIO LIAN BRANCO MARTINS
AGRAVADO
: CARMEN SILVIA MACHADO LEMKE BRANCO MARTINS
AGRAVADO
: GABRIELA LIAN BRANCO MARTINS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735133 - SC (2015/0154949-3)
AGRAVANTE
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: VALDIR JOSÉ MICHELS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS BASSI FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735134 - MS (2015/0155161-2)
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
CLAUDINO MARÇAL MARQUES
MARIA APARECIDA TOZZI MARÇAL
RICARDO TOZZI MARCAL
VIRGILIO JOSÉ BERTELLI E OUTRO(S)
BANCO BRADESCO S/A
MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA E OUTRO(S)
OSVALDO VIEIRA DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735135 - SP (2015/0153819-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO
MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMTECO - EMPREENDIMENTOS TECNICOS E COMERCIAIS LTDA
- EPP
AGRAVADO
: PAULO SERGIO DANTAS DE CARVALHO
AGRAVADO
: MONICA TEIXEIRA DA SILVA DANTAS DE CARVALHO
ADVOGADO
: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735136 - RS (2015/0151396-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JUREMA GIOVANINI DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÔNICA COSTA CALDEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735137 - RS (2015/0155377-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ESPINDOLA
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735138 - ES (2015/0155385-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LOVATTI & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735139 - SP (2015/0151905-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERREIRA MAXIMO
AGRAVANTE
: GENI MAXIMO DE MELO
ADVOGADO
: GUSTAVO FREGONESI DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R.M. COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA - ME
ADVOGADOS : JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES E OUTRO(S)
MARIA PAULA BOCATO PRIOLI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735140 - SP (2015/0153766-6)
AGRAVANTE
: JOSE GILVAN DA SILVA
ADVOGADO
: ARLINDO M OLIVEIRA
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735141 - RJ (2015/0155387-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO PETERSEN GONCALVES PAES
ADVOGADO
: TONY FERREIRA CORRÊA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735142 - SP (2015/0154999-8)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA SAMUEL RUBINSKY NETTO LTDA - EPP
ADVOGADOS : ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA
FERNANDO SÉRGIO PIFFER E OUTRO(S)
PASQUAL JOSÉ IRANO
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFÍCIO ILHA DAS ROCAS
ADVOGADOS : DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES E OUTRO(S)
ERIKA MORELLI COSTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735143 - SP (2015/0153628-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: MOACIR CHERUBIM
ADVOGADO
: MARCIO NOGUEIRA BARHUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735144 - SC (2015/0154973-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO ROBERTO SCHIPHORST
ADVOGADO
: RICARDO BERTONCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735146 - DF (2015/0155432-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: KARINE CARREIRO SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735147 - SP (2015/0151961-9)
AGRAVANTE
: JOSE RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
: RAMIRO FERREIRA DOURADO
AGRAVADO
: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS
AGRAVADO
: JOSE RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADRIANA TERESA ROMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735148 - RJ (2015/0152268-1)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735149 - RJ (2015/0155465-4)
AGRAVANTE
: ALDA MARIA DE SIQUEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO DETRAN RJ
PROCURADOR : CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735150 - SP (2015/0152275-7)
AGRAVANTE
: VALNETE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO
: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI E OUTRO(S)
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: CONSTRUTORA TENDA S/A
: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)
ROBERTO POLI RAYEL FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735151 - DF (2015/0155464-2)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DENILSON FONSECA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FILIPE GALHENO MARQUES
ADVOGADO
: CÍCERO DUARTE MOURA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735152 - DF (2015/0155478-0)
AGRAVANTE
: CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO LTDA
ADVOGADO
: ARTHUR LIMA GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNA AYUMI PETERS DAITOKU
ADVOGADO
: JONAS MODESTO DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735153 - RJ (2015/0153820-0)
AGRAVANTE
: WALACE CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO
: EDMILSON DE LIMA SECUNDO
AGRAVADO
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
MARINA BORGES CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735154 - SP (2015/0152391-0)
AGRAVANTE
: KOCHAB INCORPORADORA LTDA.
AGRAVANTE
: ELTANIN INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE
: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: VANESSA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA FELIPE GOMES
ADVOGADO
: HAMILTON GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735155 - SE (2015/0155001-9)
AGRAVANTE
: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
: LEONARDO ZIRPOLI ABATH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADSON DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735156 - SP (2015/0152687-4)
AGRAVANTE
: JORGE IOSHIO IWASSA
ADVOGADO
: EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735157 - RS (2015/0155516-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOVIS TADEU DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: MANOEL TEIXEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735158 - RS (2015/0155504-5)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS
AGRAVADO
: DOUGLAS DANIEL DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO LEANDRO CIERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735159 - SP (2015/0153821-1)
AGRAVANTE
: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A
ADVOGADOS : FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
LUANA MACHADO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁZARO TEIXEIRA DA COSTA
AGRAVADO
: ARY FLÁVIO COSTA
AGRAVADO
: YOSHIKO TAKAYAMA COSTA
ADVOGADOS : ALEXANDRE ALVES VIEIRA
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735160 - MS (2015/0154936-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO MENDES AMADO FILHO
ADVOGADOS : GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
MÁRIO JOSÉ LACERDA FILHO
JOICE CALDEIRA ARMERON
AGRAVADO
: MARIA ELEONORA SIRAH FIGLIOLINI ZANCANER
ADVOGADO
: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
ADVOGADA
: THANIA CHAGAS DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735161 - SP (2015/0154280-3)
AGRAVANTE
: STOP
PLAY
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMATICA LTDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: GUTIANE POSSA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA SILVA
INTERES.
: MARIO ROBERTO FILARETTI
ADVOGADO
: MARIO ROBERTO FILARETTI (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: ELIAS DUTRA PARREIRAS MAIA
DE
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA
INTERES.
: WERNER CAMARGOS ANTUNES
INTERES.
: ALINE LAYOLA PUCCIARELLIS MARTINS SANTOS
ADVOGADO
: MARIO ROBERTO FILARETTI
INTERES.
: FABIO VON GROLL
ADVOGADO
: ORLI CARLOS MARMITT
INTERES.
: ERNANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: JOAO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO
: IGOR TERRAZ PINTO
INTERES.
: COMPU LIVRE INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
: KARINA RODRIGUES DE ALMEIDA
INTERES.
: CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY
ADVOGADO
: CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: JEFFERSON RICCI
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: RENATA LELIS CARDOSO ARAUJO
ADVOGADO
: LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE E OUTRO(S)
INTERES.
: FRANCISCO HUMBERTO NIGRO
ADVOGADO
: FRANCISCO MARIANO SANT'ANA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE PAULA OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MICHELI THIESEN
ADVOGADO
: JEFERSON DELLA LIBERA
INTERES.
: EROTILDES PEREIRA MAGACHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EMILSON MORAES PUREZA
ADVOGADO
: TARCISO VILHENA DE SOUSA
INTERES.
: LETÍCIA BÚRIGO TOMELIN KUERTEN
ADVOGADO
: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735162 - MT (2015/0152943-8)
AGRAVANTE
: ELIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO
NESTOR MAYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735163 - ES (2015/0152967-7)
AGRAVANTE
: BEC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735164 - RS (2015/0155491-0)
AGRAVANTE
: HELENA WALTER DALLABRIDA
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
CRISTIANO SILVA FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735165 - RJ (2015/0153332-3)
AGRAVANTE
: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 12 LTDA
ADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
EDUARDO CHALFIN
BÁRBARA CAVALIERI MATHIAS
AGRAVADO
: RENAN JOSE CARRIJO SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO
: CINTIA TEIXEIRA DE ALMEIDA CARRIJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735166 - SP (2015/0153660-7)
AGRAVANTE
: FLAVIANE EUGENIA ARRABACA CHAGAS
ADVOGADO
: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO
AGRAVADO
: WALCELES PAULO DE MELLO
ADVOGADOS : WALDEMAR PAULO DE MELLO
WALCELES PAULO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735167 - SP (2015/0152149-3)
AGRAVANTE
: L C V DE B
ADVOGADO
: MARCELO MATTOS PACHECO
AGRAVADO
: A DE C B (MENOR)
REPR. POR
: P F DE C
ADVOGADO
: MIRIAM GOMES GIL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735169 - RJ (2015/0155540-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO ALBERTO RIBEIRO
AGRAVADO
: LUCILIA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735170 - DF (2015/0155557-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO RIVAEL DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO
: AISLA PAULA RITTIANE FERREIRA MOITINHO
AGRAVADO
: FRANCISCO EDUARDO GOMES VIANA
ADVOGADO
: LEONARDO SOARES DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735171 - DF (2015/0153880-5)
AGRAVANTE
: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
JONATHAN NAVES PALHARES
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO ÁGUAS CLARAS SHOPPING E OFFICE
ADVOGADO
: VANESSA BARRETO DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADA
INTERES.
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
KITAI BAR E RESTAURANTE LTDA
LUCIANO DANIEL MENDES
NATÁLIA SERRALVO E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
AMAURI SERRALVO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735172 - SP (2015/0153297-0)
AGRAVANTE
: PAULO HENRIQUE MARIANO DA SILVA
ADVOGADO
: SIMONE MARIANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE F PIAZZOLLA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735173 - PB (2015/0154680-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AGRAVADO
: ALDA LUCIA SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
: FERNNANDO FERNANDES MANO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735174 - SC (2015/0155560-3)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS ARTEFAMA S/A
ADVOGADO
: MARCOS JUNIOR JAROSZUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL
ADVOGADOS : ALEXANDRE VINÍCIUS WEISS
HERÁCLIO STEINBACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S.INDUSTRIAL AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E
MATERIAL DE FRICCAO LTDA
ADVOGADO
: ALAN BOUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735175 - SC (2015/0155571-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA
CAMILA PICCOLI GUZENSKI
DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORALICIO RIBEIRO CARDOZO
AGRAVADO
: LUIZ CESAR RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735176 - RS (2015/0154006-0)
AGRAVANTE
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
CAROLINA HEINZ HAACK
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735177 - GO (2015/0153187-0)
AGRAVANTE
: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOIAS DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA - EPP
ADVOGADO
: FRANCISCO R GOMES DE OLIVEIRA
INTERES.
: UNIVERSAL KIDS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MÚLTIPLA - FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735178 - DF (2015/0155536-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
KAREN RAMOS DE LUNA
AGRAVADO
: ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRA
ADVOGADO
: GILSON MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735179 - RJ (2015/0152423-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
DIEGO RODRIGUES SAMPAIO
LUIS FELIPE SILVA SOMBRA
AGRAVADO
: SEBASTIAO TEODOSIO DE PAULA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735180 - RS (2015/0154017-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ROGERIO FAGUNDES KISZEWSKI
ADVOGADOS : LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO E OUTRO(S)
LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735181 - RJ (2015/0155550-2)
AGRAVANTE
: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDENCIA
PROCURADOR : LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CANDIDA BORGES DE CAMPOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735182 - RS (2015/0154011-2)
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ISABEL CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
JANAÍNA BANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S.A
ADVOGADO
: LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735183 - SP (2015/0153933-4)
AGRAVANTE
: MC
AGRAVANTE
: AI
ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
SÉRGIO MIRISOLA SODA
CARLOS AUGUSTO GOMES CASSI
AGRAVADO
: EEL
ADVOGADO
: JOSE DOMINGUES BARION NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735184 - DF (2015/0155541-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE
AGRAVADO
: RICARDO CAVALCANTI DE CASTRO
AGRAVADO
: RAFAEL CAVALCANTI DE CASTRO
AGRAVADO
: LUCIANA DE CASTRO ROSA
ADVOGADO
: MARCIA COELHO DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735185 - SP (2015/0152424-7)
AGRAVANTE
: ALBERTO GERMANO
ADVOGADO
: ALBERTO GERMANO
AGRAVADO
: ANDREA DRONSFIELD DONADIO
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ALEXANDRE VENTURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735187 - SP (2015/0155013-3)
AGRAVANTE
: COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CMA CGM SOCIETÉ ANONYME
ADVOGADO
: DINA CURY NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735188 - ES (2015/0155666-2)
AGRAVANTE
: COLA REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOGO RAMIRO PIRES MARTINS
ADVOGADOS : DAYVSON FACCIN AZEVEDO E OUTRO(S)
ALLFFAVILLY L. MASSAFRA PEREIRA
INTERES.
: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735189 - DF (2015/0155592-0)
AGRAVANTE
: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA NOVA
ADVOGADO
: DANIELA QUEIROZ DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735190 - DF (2015/0155617-0)
AGRAVANTE
: ADALBERTON ALENCAR BEZERRA JUNIOR
AGRAVANTE
: GILCA KHAREN CORREA BEZERRA
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
MARILEA CORREA BEZERRA
LAURA ANGELICA PACHECO A DOS SANTOS
CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
MARCELO MUNDIM RAMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735191 - BA (2015/0155635-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: MARCUS BOREL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON ADALBERTO SOUZA CERQUEIRA
AGRAVADO
: VANDA GOMES CERQUEIRA
AGRAVADO
: ANTONIO HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA
AGRAVADO
: MARIA ADELAIDE MELO RODRIGUES LEITE NOGUEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO SANTOS MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735192 - DF (2015/0153793-3)
AGRAVANTE
: IVANILDO CARVALHO COUTINHO
ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735193 - SC (2015/0150842-3)
AGRAVANTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
ADVOGADOS : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
JULLIANE TRENTIN GOMES
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTACAO URBANA CONFECCOES LTDA - ME
AGRAVADO
: DENICE PARIZOTTO CARBONERA
AGRAVADO
: JANAINA ANDRADE PARIZOTTO
ADVOGADO
: RODRIGO GRIGGI
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735195 - SE (2015/0150959-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
PROCURADORE : BRUNO NOVAES ROSA
S
JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ ANDRADE
ADVOGADOS : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
ANNE GRACIELLAY DE SOUZA FIGUEIREDO
RAPHAELA DO AMOR BARROS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735196 - SP (2015/0152479-0)
AGRAVANTE
: DILIA PEREZ RODRIGUES
ADVOGADO
: CLEY ARROJO MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUALICORP S.A
ADVOGADO
: TICIANA SCARAVELLI SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEDIAL SAÚDE S/A
ADVOGADOS : THAIS MATALLO CORDEIRO
GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S)
ERIC CAVALINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735197 - DF (2015/0154064-2)
AGRAVANTE
: DENIO KELLER DA SILVA
AGRAVANTE
: ADRYANO MENDES ASP
AGRAVANTE
: CLEONICE RABELO DA SILVA
AGRAVANTE
: EDSON ALCANTARA LEITE
AGRAVANTE
: ELIAS ALVES MERINO
AGRAVANTE
: FÁBIO MEDEIROS
AGRAVANTE
: JAIRO DE ALMEIDA BRAGA
AGRAVANTE
: LEDA RAETER MONTANDON BORGES
AGRAVANTE
: LENI DA CUNHA CHAVES
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS SOUTO JUNIOR
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
LUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA
ADVOGADOS : ENRICO CARUSO
TATIANA RAMOS DA CRUZ
ARMANDO PORTELA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735198 - RS (2015/0155683-9)
AGRAVANTE
: JONES MACHADO PINHEIRO
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
JULIANO BARTH DA COSTA
AGRAVADO
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735199 - RJ (2015/0155707-7)
AGRAVANTE
: KLABIN SEGALL S/A
AGRAVANTE
: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES E OUTRO(S)
BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS
AGRAVADO
: FABRICIO ARGOLO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS E OUTRO(S)
RAFAEL CABRAL MACEDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735201 - RJ (2015/0153789-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VINICIUS BARROS REZENDE
PRISCILA LOPES DOMINGOS
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
CLARA DEL PAPA E SILVA
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: PRESSFORM INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
AGRAVADO
: ALBERTO SPIEGEL - ESPÓLIO
REPR. POR
: LELA SPIEGEL - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ HERALDO MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735202 - DF (2015/0153783-2)
AGRAVANTE
: MATIAS GONSALES SOARES
AGRAVANTE
: JUAREZ MACIEL GUAZINA
AGRAVANTE
: JOSE ROBERTO FRAGA FREITAS
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO BUE SARDENBERG
AGRAVANTE
: MAURO GILBERTO CARVALHO
AGRAVANTE
: ALTAMIR GUILHERME
AGRAVANTE
: VAUBEL MAFRA CARNEIRO MONTEIRO
AGRAVANTE
: RONALDO TADEU BIZERRA DE SOUZA
AGRAVANTE
: JOSE FERNANDES TEOTONIO
AGRAVANTE
: ARLENE MARIA SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : CLAUDINEI ALVES FERREIRA
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735203 - RJ (2015/0155720-6)
AGRAVANTE
: MALVA
DEFENSIVOS
E
EQUIPAMENTOS
FITO
DOMISSANITÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735205 - ES (2015/0155701-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PROCURADOR : JORGE GABRIEL RODNITZKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAVIA DATRI ROCCO
ADVOGADOS : FLAVIA ROCCO PESCE
LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735206 - BA (2015/0155723-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES
FERNANDA MARTINS GEWEHR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
JOÃO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735207 - SP (2015/0154996-2)
AGRAVANTE
: BRUNO APARECIDO GUSMÃO (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735208 - SE (2015/0155724-3)
AGRAVANTE
: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO
: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
SERGIPE - DETRAN/SE
ADVOGADO
: MARCELO COSTA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735209 - SC (2015/0155773-6)
AGRAVANTE
: CEREALISTA CANELLA LTDA
pág. 350
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ÊNIO EXPEDITO FRANZONI
: PIRAHY ALIMENTOS LTDA
: FABRICIO NEDEL SCALZILLI
MARCELO NEDEL SCALZILLI E OUTRO(S)
VERÔNICA ALTHAUS
ANA CAROLINE BRAUN
INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735210 - RS (2015/0155785-0)
AGRAVANTE
: EDIO FRANCISCO SCHMIDT
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
CAROLINA SOARES MARTINS CORRÊA
VANESSA DUVAL MESQUITA
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735211 - MS (2015/0157830-0)
AGRAVANTE
: STALIN PEREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO FRETTA MENEGHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ENERSUL
ADVOGADOS : ÉRICA CASSINELLI PALMA E OUTRO(S)
LUCIANA COSTA CADARCCI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735212 - RO (2015/0155726-7)
AGRAVANTE
: ORESTES FERNANDES POLO
AGRAVANTE
: CLINICAS MONTE SINAI LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
AGRAVANTE
: O. F. POLO & CIA LTDA
ADVOGADO
: CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA DE SOUZA MOREIRA
pág. 351
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735213 - ES (2015/0154367-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO CEOLIN STEFANON
ADVOGADOS : ROBSON PINTO LOBO E OUTRO(S)
TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF
AGRAVADO
: ODEON RODRIGUES DE QUEIROZ
AGRAVADO
: IVANI RODRIGUES DE QUEIROZ
ADVOGADO
: GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735214 - DF (2015/0155057-4)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA JAQUELINE RESENDE
ADVOGADO
: ARLEY MÁRCIO SOARES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DANIEL AMANCIO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TULUDA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO E ADMINISTRACAO
DE IMOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
: GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735215 - SP (2015/0153794-5)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES E OUTRO(S)
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
AGRAVADO
: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADOS : ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
JOSÉ APARECIDO ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735216 - GO (2015/0154392-6)
AGRAVANTE
: RAE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONSTRUCOES LTDA EPP
AGRAVADO
: JOSE FRANCISCO FARAGE DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: HELENA REGINA LEITE NASCIMENTO
ADVOGADA
: CARLA SAHIUM TRABOULSI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735217 - RJ (2015/0155790-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO
RAFAEL DE GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE
ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA
AGRAVADO
: EDITORA FERREIRA LTDA
ADVOGADOS : GUSTAVO PIVA DE ANDRADE
AMANDA MARTINS NAVEGANTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735219 - GO (2015/0154395-1)
AGRAVANTE
: AFONSO BORGES E BUONADUCE BORGES ADVOCACIA S/S
ADVOGADOS : MARCOS AFONSO BORGES
FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO FERREIRA DINIZ
ADVOGADOS : SIDARTA STACIARINI ROCHA E OUTRO(S)
THAYNARA RAINER SEGATTI
ARIADNY RAINER SEGATTI
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735220 - SC (2015/0155794-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
MÔNIA CAROLINA MAGRINI
AGRAVADO
: JOSE GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADOS : SÉRGIO GUARESI DO SANTO E OUTRO(S)
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO
PATRÍCIA SALINI
MAURI JOÃO GALELI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735221 - RS (2015/0158059-0)
AGRAVANTE
: ARISTEU FELIPE TEMES
ADVOGADO
: ARISTEU FELIPE TEMES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: RAMADA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JÚLIA VASCONCELOS JARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735222 - RS (2015/0155803-8)
AGRAVANTE
: TELMO LUIZ DA SILVA
ADVOGADOS : ANDERSON ROPKE PORTO
DANIEL GOULART DA SILVA
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : ADRIANA ALEXANDRA RAMOS
PATRICIA COUTO GAYER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735223 - RS (2015/0155822-8)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: MARCIO WICKBOLDT - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735224 - SC (2015/0155052-5)
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: LEDA LUIZA DIEDRICH - POR SI E REPRESENTANDO
: ROMEU DELMAR DIEDRICH - ESPÓLIO
: JAILTON BORGES
FERNANDO BARTOLOMEU SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
LUCIANO DE BITENCOURT GOULART
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735225 - SP (2015/0155706-5)
AGRAVANTE
: JORGE ALIPIO DA SILVA
ADVOGADO
: FABIANO FABIANO
AGRAVADO
: ROBERTO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JAIME DEMETRIO DE BORTOLE
INTERES.
: VANDERLEI ANGELO DA SILVA
INTERES.
: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA FALCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735227 - DF (2015/0155805-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI
LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA DO NASCIMENTO ROSA
ADVOGADO
: LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735228 - SP (2015/0155694-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
JOÃO RICARDO C SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIS MARTINELLI DE ARAÚJO
IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS
FLÁVIO ANTÔNIO PANDINI E OUTRO(S)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1473997 (2014/0197556-0) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735229 - SP (2015/0156025-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ALEXANDRE ASSAF FILHO
AGRAVADO
: VILMAR ALESSI
ADVOGADO
: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735230 - RS (2015/0156003-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO COSATTI
ADVOGADO
: DIEGO DE BONA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735231 - PR (2015/0144929-5)
AGRAVANTE
: CELIO PEDROSO DA SILVA
REPR. POR
: CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENATA SILVA BRANDÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735232 - SP (2015/0156031-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
RENATA REIS
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: MIGUEL BATISTA DA SILVA
: ROBERTA ALMEIDA GALVÃO
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735234 - SC (2015/0156157-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA
ADVOGADOS : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO
MARCONELY DA CRUZ ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LMC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
: ANA CAROLINA KROEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735235 - SP (2015/0155003-2)
AGRAVANTE
: EMPÓRIO DO MARCENEIRO LTDA
ADVOGADOS : BREITNER DE OLIVEIRA MARTINS
CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO CESAR GIANOZELI PINTO MOVEIS - ME
ADVOGADO
: CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735236 - DF (2015/0153774-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADOS : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO E
OUTRO(S)
ELIAS SOUSA MAIA
AGRAVADO
: EFIGENIO RODRIGUES CHAVES FILHO - ESPÓLIO
AGRAVADO
: MARIA DILZA PIRES CHAVES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735238 - PR (2015/0156184-7)
AGRAVANTE
: JOSE ODILIO DOS SANTOS
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735239 - SC (2015/0156072-4)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE TAIÓ
ADVOGADO
: MARCO VINÍCIUS PEREIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMAR DA CUNHA
AGRAVADO
: CAROLINE RIBEIRO DA CUNHA
AGRAVADO
: CAMILA RIBEIRO DA CUNHA
ADVOGADO
: CRISTIANO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735240 - DF (2015/0155562-7)
AGRAVANTE
: ISMAR MAGELA SOARES
ADVOGADOS : LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS E OUTRO(S)
GUILHERME GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO BLOCO G DA QUADRA 1105
ADVOGADOS : ELIZABETH LEITE RIBEIRO
IRENI BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735241 - PR (2015/0156198-5)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO SERGIO MARTINS
ADVOGADO
: JOSÉ ARI MATOS
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735242 - SP (2015/0145019-8)
AGRAVANTE
: VG PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADOS : MARÍLIA LOPES ARRUDA
PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH
FILIPE PEIXOTO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMAGENS DIGITAIS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735243 - SP (2015/0155110-6)
AGRAVANTE
: BANCO FORD S/A
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNAVEL UNA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADOS : RICARDO IAZABY LUBAMBO E OUTRO(S)
CLEODON FONSECA
INTERES.
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONATANA
MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735244 - RS (2015/0155162-4)
AGRAVANTE
: ELIO AIR MARTINS
AGRAVANTE
: OLICIO ALMEIDA AMARAL
AGRAVANTE
: ROSALIA SALETE DUSO VENTURA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735246 - RS (2015/0155148-3)
AGRAVANTE
: ALEXIS GEREMIA
ADVOGADOS : ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER
MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735247 - RJ (2015/0155259-4)
AGRAVANTE
: ANALI DA SILVEIRA LEONE
ADVOGADOS : SEBASTIÃO FERRARI DA SILVEIRA
WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA IGUACU
ADVOGADO
: JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR
INTERES.
: PULCHERI MARISIA LOPES PONTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735248 - RS (2015/0155206-4)
AGRAVANTE
: EUCLIDES GOULART BUENO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735249 - SC (2015/0156281-0)
AGRAVANTE
: COPEX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: MELISSA CONSUL CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E ETZOLD E COMPANHIA LTDA
AGRAVADO
: COMERCIAL DE EXPLOSIVOS DAVI LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: VTN EUROPE S.P.A.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735250 - RJ (2015/0145242-4)
AGRAVANTE
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
ADVOGADOS : CONRADO VAN ERVEN NETO
FABIOLA COSTA SERRANO
FERNANDA DE CASTRO INELLA PASTORE
AGRAVADO
: MARIA LUIZA ALVES EPIFANI
ADVOGADO
: SUELLEN MUNIZ ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735251 - DF (2015/0156539-4)
AGRAVANTE
: JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO
ADVOGADOS : GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
MARCELO BADARÓ ABRANTES
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ETH CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735253 - RS (2015/0156438-4)
AGRAVANTE
: AIRTON LEMOS ALVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735254 - SC (2015/0156451-3)
AGRAVANTE
: PONTO K COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA
JUÇARA KÜSTER RIBEIRO
CAROLINE AMADORI CAVET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : ALEX ALMEIDA MAIA
MAICOM ARNALDO NILES E OUTRO(S)
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS SCHMITT
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735256 - RS (2015/0156536-9)
AGRAVANTE
: MOISES DA SILVEIRA
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
LAUREN DE RÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1362828 (2013/0009552-0) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735257 - CE (2015/0156557-2)
AGRAVANTE
: LBBW - LANDESBANK BADEN - WURTTEMBERG
ADVOGADOS : GUSTAVO STUSSI NEVES
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A
ADVOGADOS : MINERVINO DE CASTRO NETO
DANIEL HOLANDA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735258 - SC (2015/0156464-0)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MICAR LTDA
ADVOGADOS : WANDERLEI DERETTI E OUTRO(S)
JOÃO GUILHERME DE BASTOS
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
TEXTEIS - ACREDICOOP
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO NEREU LAUSCHNER
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735259 - BA (2015/0156542-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: POTIGUARA WEBBER GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO GUIA DE BRITO
ADVOGADO
: AUGUSTO GUIA DE BRITO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735260 - SC (2015/0156564-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONECIR CUNHA
ADVOGADO
: LUIS CLEI ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735261 - SP (2015/0155278-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
MILENA PIRÁGINE
TALYTA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES
AGRAVADO
: MARIA JOSE DE CASTRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735262 - RJ (2015/0156656-9)
AGRAVANTE
: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : DANIELLA DO LAGO LUIZ E OUTRO(S)
FABEENE RAMOS MARTINS
AGRAVADO
: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DEMIDOFF ROSA
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO CARDOSO ROSA
ADVOGADO
: CÉSAR CALVO DEMIDOFF E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA - ME
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735263 - SC (2015/0156699-8)
AGRAVANTE
: RM
ADVOGADOS : ADRIANO FERREIRA E OUTRO(S)
JAILSON DEMARCH
AGRAVADO
: HC
ADVOGADOS : NILO MARCOS ANDRADE
RODRIGO WALTRICK LOBATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735265 - DF (2015/0156649-3)
AGRAVANTE
: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE
: GERSON RIBAMAR MONTEIRO DA SILVA
AGRAVANTE
: HELENO MAGALHAES PINTO
AGRAVANTE
: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA
AGRAVANTE
: HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS
AGRAVANTE
: INEZ CRISTINA MARIA PENA GONCALVES
AGRAVANTE
: IREMAR JOSE DA SILVA
AGRAVANTE
: IVANECE BATISTA DA SILVA RAMALHO
AGRAVANTE
: JOAO JOSE LOPES NETO
AGRAVANTE
: JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735266 - RJ (2015/0155323-9)
AGRAVANTE
: HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA
ADVOGADO
: ADEMIR MORAIS YUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORTON PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NORTON PINTO DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735267 - PR (2015/0156279-3)
AGRAVANTE
: MARIETA JOAQUINA DA SILVA
ADVOGADOS : DOUGLAS MOREIRA NUNES
EMERSON CARLOS DOS SANTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735268 - ES (2015/0155689-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA
FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXA
ADVOGADOS : WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRO(S)
MICHELLE VAZ FIDALGO
AGRAVADO
: GERALDO ANSELMO TEIXEIRA
ADVOGADOS : FLÁVIA GRECCO MILANEZI
LARISSA LOUREIRO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735269 - PE (2015/0155924-0)
AGRAVANTE
: SEVERINO FRANCISCO XAVIER
ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA E OUTRO(S)
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE CARTAXO
NARRIMAN XAVIER DA COSTA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735270 - PE (2015/0155964-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COLÉGIO BOA VIAGEM LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO E OUTRO(S)
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735271 - RJ (2015/0156702-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : MANUELA RAMOS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPÓLIO DE CHAFFI SALOMÃO JAYME
REPR. POR
: IVANA DE OLIVEIRA JAYME - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735272 - RN (2015/0155975-6)
AGRAVANTE
: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADOS : VALDECI LAURENTINO DA SILVA E OUTRO(S)
MARIA DAS DORES DA SILVA
RAPHAELA DUARTE DA ROSA BORGES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735273 - RJ (2015/0158001-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA LEONOR PINTO DA CUNHA
ADVOGADOS : CARLOS VARGAS FARIAS
CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO
CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735274 - RJ (2015/0155348-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
ALEXANDRE MOTA BARROS E OUTRO(S)
FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: VANDERLEI RIBEIRO DE QUEIROZ
ADVOGADO
: CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735275 - SC (2015/0156556-0)
AGRAVANTE
: CELSO DA SILVA THIESEN
AGRAVANTE
: MARIA LUCIA BECKER PERETTI
ADVOGADO
: FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GIOVANA MICHELIN LETTI
GREYCE LAURENTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735276 - PE (2015/0155935-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CLAUDIA TREVISAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING
LTDA - EPP
ADVOGADO
: GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735277 - PE (2015/0156101-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA COUTINHO VANDERLEI
ADVOGADO
: RICARDO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735278 - CE (2015/0146046-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA REDENTORA LTDA - ME
ADVOGADO
: ENÍSIO CORDEIRO GURGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROCILDA RIBEIRO DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADO
: FRANCISCO SOARES DE SOUZA
AGRAVADO
: EDILSON RIBEIRO DA SILVA (MENOR)
AGRAVADO
: EDINALDO RIBEIRO DA SILVA (MENOR)
AGRAVADO
: ERILÂNE RIBEIRO DA SILVA (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735279 - DF (2015/0153596-2)
AGRAVANTE
: ALDEMAR BORGES DE MATOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELAINE JANIQUES DE MATOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO SUSSUMU OGATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FATIMA ROCHA
ADVOGADO
: GRACIETE SARAIVA LIMA
INTERES.
: ALESSANDRA ALINE JANIQUES DE MATOS
INTERES.
: PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS CORDOVA
INTERES.
: PATRICIA ELIZA ALVES MOREIRA
INTERES.
: SINDICATO DOS TRABALHADOPRES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA,
SIMILARES
E
PROFISSIONAIS
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL
(SINDPD-DF)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735280 - RS (2015/0157944-6)
AGRAVANTE
: MARLENE JORGE MOREIRA
ADVOGADO
: FÁBIO DE OLIVEIRA ROSSOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A
ADVOGADOS : DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS KLEINERT E OUTRO(S)
CAMILA LEMOS SILVEIRA
AGRAVADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADOS : RONALDO GOIS ALMEIDA
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735281 - PR (2015/0153610-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA
MUNICIPAL
DE
TRANSITO
E
URBANIZACAO-CMTU-LD
ADVOGADO
: FRANCISMARA TUMIATE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR
ADVOGADO
: GEORGE LUIZ HARTMANN CERDEIRA GUMIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735282 - RJ (2015/0152567-4)
AGRAVANTE
: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADOS : EDUARDO DE SANSON
SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIA FERREIRA DE FARIA
ADVOGADOS : MÁRCIA KÁTIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
EDISON DE PINHO AVILA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735283 - PR (2015/0146381-1)
AGRAVANTE
: EDUARDO MENDES CARNEIRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735285 - RJ (2015/0155360-7)
AGRAVANTE
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO E OUTRO(S)
JULIANA ARAÚJO MOREIRA DE SOUZA
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES
AGRAVADO
: DAVID SUGDEN
AGRAVADO
: MARIA LUCIA DE MOURA SUGDEN
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735286 - SC (2015/0153626-4)
AGRAVANTE
: SILDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADOS : ANDREIA DOTA VIEIRA
DMITRY GOMES RZATKI
PATRICIA MARANGONI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON JUSTINO CARDOSO
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR CARDOSO
AGRAVADO
: ROSÁLIA DORINO ALANO CARDOSO
ADVOGADOS : WALTERNEY ÂNGELO REUS E OUTRO(S)
IDELFONSO LEAL DE SOUZA
VIVIANA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735287 - RS (2015/0155257-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE PAULO MACHADO DE BRITTO
ADVOGADOS : RAQUEL PAESE
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735288 - DF (2015/0152765-7)
AGRAVANTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
MARIAH ALVES C DOS SANTOS
AGRAVADO
: CORIOLANO COELHO MARINHO
ADVOGADO
: WALTER CARVALHO SANTANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735289 - RJ (2015/0153675-7)
AGRAVANTE
: DEA CHASTINET RIBEIRO COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO BISPO VALERIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735290 - RJ (2015/0153683-4)
AGRAVANTE
: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISES DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735291 - PR (2015/0146539-8)
AGRAVANTE
: ANTONIO KUSTER
AGRAVANTE
: EDILEUSA GOMES DA SILVA
AGRAVANTE
: FABIO AUTORI DE FREITAS
AGRAVANTE
: LAERTE DIAS DE SOUZA
AGRAVANTE
: NILVANDA GONCALVES DA SILVA TEZOLIN
AGRAVANTE
: SANDRA DA SILVA GOMES
AGRAVANTE
: VALMIR SELLA
ADVOGADO
: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735292 - RJ (2015/0155339-0)
AGRAVANTE
: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDENCIA
PROCURADOR : JULIANA CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YVETTE CARDOSO DE ALMEIDA
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735293 - AL (2015/0156440-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADO
: RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735294 - RJ (2015/0152821-4)
AGRAVANTE
: AIMÉE DA CUNHA DE CASTRO
ADVOGADO
: FERNAND DA CUNHA GILBERT
AGRAVADO
: EDIFICIO CARMELITA
ADVOGADOS : ADALBERTO ROCHA MACHADO
JULIO CORDEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735295 - RJ (2015/0156705-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OLGA MARIA DE JESUS DE ALMEIDA
ADVOGADOS : ADÉLIO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES
ADVOGADO
: LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735296 - RJ (2015/0156732-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JORGE COSTA DE CASTRO
ADVOGADOS : MARÍLIA BARBOSA E OUTRO(S)
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PATRÍCIA CANDIDA LEAL SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735297 - SP (2015/0153727-4)
AGRAVANTE
: VIA VAREJO S/A
AGRAVANTE
: GLOBEX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOLORES SEGUIN RODRIGUES - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSE RODRIGUES PRADO - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN
ADVOGADO
: HERMINIA PRADO LOPES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: GLOBEX UTILIDADES S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735298 - SC (2015/0156703-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
AGRAVADO
: JUREMA NIENOW
ADVOGADO
: INDIAMARA LENZI PEDROSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735299 - SP (2015/0154240-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MONICA DENISE CARLI
AGRAVADO
: KENICHI KAMIMURA
AGRAVADO
: TAKAYUKI KAMIMURA
ADVOGADOS : FÁBIO RINO
RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735300 - RJ (2015/0156712-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : TATIANA PEREIRA MORAES LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICEIA DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735301 - RJ (2015/0156013-0)
AGRAVANTE
: ZELIA SANT ANNA MEIRA
AGRAVANTE
: JOSÉ RICARDO BLANC - ESPÓLIO
AGRAVANTE
: ISABEL CELSO MEIRA
AGRAVANTE
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS
AGRAVADO
: PAULO MARTINS MEIRA JUNIOR
AGRAVANTE
: RITA DE CASSIA BARROS MEIRA
AGRAVANTE
: ISABEL CRISTINA SANT ANNA MEIRA FREITAS LINS
AGRAVANTE
: ALEXANDRE ROBERTO DE FREITAS LINS
AGRAVANTE
: PAULO MARTINS MEIRA
ADVOGADOS : PAULO MÁRCIO DIAS MELLO
RAPHAEL FREIRE DA SILVA
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO NASSIF
AGRAVADO
: CELIA REGINA MEDEIROS NASSIF
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735302 - RJ (2015/0156707-4)
AGRAVANTE
: ALEX COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA
RENATO DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA
COMARCA DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735303 - RS (2015/0156825-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO
: PASCUAL ISOLDI PINKOSKI
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735305 - RJ (2015/0156719-9)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA DA GAMA QUINTELLA
ADVOGADO
: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735306 - RN (2015/0156098-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO
: JUMARA SASAKI
ADVOGADO
: ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735307 - RS (2015/0155730-7)
AGRAVANTE
: MICHELLI JANAINA FLORES LINHARES
ADVOGADO
: JULIO GABRIEL NARDÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735308 - RS (2015/0156714-0)
AGRAVANTE
: NOLI BELMIRO DOS REIS
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: OI S.A
: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)
CARINA BELLOMO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735309 - SP (2015/0152860-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGIANE APARECIDA PIVA
ADVOGADO
: CARLOS CÉSAR PIROLLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735310 - SC (2015/0156723-9)
AGRAVANTE
: ROSEVALDO WOLOCH
ADVOGADO
: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
VICTOR LEDUC MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735311 - RJ (2015/0156759-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: NELSON GERALDO OLIVEIRA
ADVOGADOS : DÉBORA DE NORONHA ALVES E OUTRO(S)
JORGE ADELINO ALVES CRUZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735312 - RS (2015/0156727-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
: CÉSAR ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
: ROGERIO CALAFATI MOYSES
VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735315 - DF (2015/0150516-3)
AGRAVANTE
: DENILSON BARBOZA AMARO (PRESO)
AGRAVANTE
: THIAGO LINHARES DE VASCONCELOS (PRESO)
ADVOGADO
: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735317 - RS (2015/0156770-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BALI'S PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
: MARCELO ANTONIO MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735318 - RJ (2015/0156774-5)
AGRAVANTE
: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
ADVOGADOS : JOSÉ CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR
OTAVIO BEZERRA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : CLAUDIA ROCHA BONFANTI E OUTRO(S)
DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735320 - RS (2015/0156779-4)
AGRAVANTE
: RONALDO NUNES PRATES
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARCELO BARRETO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON NOBRE BUENO
ADVOGADO
: JOERTE PAULO ANGHEBEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GETULIO QUITES JOBIM
ADVOGADO
: PEDRO OSÓRIO ROSA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735321 - MA (2015/0156773-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AGRAVADO
: RAIMUNDO NONATO MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735322 - RJ (2015/0156785-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES COUTINHO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735324 - RS (2015/0156488-9)
AGRAVANTE
: AIRTON DE AZEVEDO RIBEIRO
ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI
CARLOS ALBERTO BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 640163 (2014/0332824-4) em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735325 - PR (2015/0156783-4)
AGRAVANTE
: MARCIA ANA RODRIGUES DE MATOS
ADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
ANDREA SABBAGA DE MELO
ALESSANDRA GALLI
DANIELA ROBERTA SLONGO
AGRAVADO
: TREVISA INVESTIMENTOS S/A (ANTIGO GRUPO TREVO/TREVO
MINERAÇÃO LTDA.)
ADVOGADO
: SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
AGRAVADO
: PLUMBUM DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO
: PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. (ANTIGA PLUMBUM,
MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA. - GRUPO TREVO)
AGRAVADO
: LLOYDS TSB
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735326 - RS (2015/0156787-1)
AGRAVANTE
: JAQUELINE BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ALBERTO FERREIRA SARMENTO
FLÁVIA KATZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735327 - SC (2015/0155056-2)
AGRAVANTE
: A.G.M. MOLDES E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADOS : MÁRIO CARLOS COSTA
GRASIELA SCHMOLLER COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIEGMAR VIEBRANTZ
ADVOGADOS : FRANCISCO OSCAR MAGALHAES
MARCOS OTTO HANAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735328 - PE (2015/0157781-8)
AGRAVANTE
: JBT
ADVOGADOS : DJALMA DA SILVA NETO
FABIO DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735330 - RS (2015/0153728-6)
AGRAVANTE
: ELIANE APARECIDA KINAST CARVALHO
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735331 - SP (2015/0153966-2)
AGRAVANTE
: MARISELIA ARARIPE BELLO
AGRAVANTE
: ABEY BELLO
PROCURADOR : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO VITAL NETO
AGRAVADO
: KELLY REGINA TERRA
PROCURADOR : MANOEL NÉLIO BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735332 - SC (2015/0155564-0)
AGRAVANTE
: EDUARDO PRESTES
ADVOGADO
: EDUARDO PRESTES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ANTONIO HENRIQUE DE SALLES
ADVOGADO
: FABRICIO LUIS MOHR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735333 - RS (2015/0156895-7)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA SILVA GUTERRES
AGRAVANTE
: ANDRESSA SILVA GUTERRES
AGRAVANTE
: IRLAINE SILVA GUTERRES
AGRAVANTE
: JEFERSON LUIS SILVA GUTERRES
AGRAVANTE
: TATIANA SILVA GUTERRES
ADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER E OUTRO(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
LEONARDO TAROUCO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735334 - RS (2015/0156986-6)
AGRAVANTE
: ILSON DALL AGNOL
ADVOGADO
: RICARDO AUGUSTO CASALI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735335 - SE (2015/0157254-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: EDIELMA CARREGOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735336 - SE (2015/0157275-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: M F DOS S
ADVOGADO
: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735337 - SC (2015/0156851-6)
AGRAVANTE
: EDNA CASTELO BRANCO CAMPOS
AGRAVANTE
: JOAO CLEBIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADOS : CLÉBIO RAFAEL CASTELLO CAMPOS
GISELE AMORIM SOTERO PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735338 - RS (2015/0156866-6)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
EDUARDO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)
HENRIQUE ILHA MONTEIRO
LEONARDO KRAMER DO PRADO
AGRAVADO
: ANACRETA SAMRSLA
ADVOGADOS : EGÍDIO VALDINO DAL FORNO
JOÃO LUCIANO SAVIAN
LUCAS GOULART DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735339 - RS (2015/0156856-5)
AGRAVANTE
: JAIRO ANTONIO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO
: ALBERTO LOPES FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : DIONE LIMA DA SILVA
ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIS CARLOS DA COSTA LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735340 - PE (2015/0157297-9)
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: HEMOCARDIO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ANIBAL DA COSTA ACCIOLY
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735341 - RS (2015/0156854-1)
AGRAVANTE
: BARRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)
DIOGO ORTIGARA GIRARDI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735342 - PR (2015/0156860-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: NEIDE GARCIA MENDONCA
REPR. POR
: APARECIDA MENDONÇA MARIANO - CURADOR
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO
GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735343 - RS (2015/0156864-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ANA LUIZA MACHADO PATELLA
AGRAVADO
: FELICIO DOS PASSOS BRUM
AGRAVADO
: LEANDRO MOTTIN KERBER
AGRAVADO
: LIGIA MARIA FISCHEL SEFTON
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PEREIRA
AGRAVADO
: MARLISE NOSCHANG
AGRAVADO
: PAULO RENATO GONCALVES SOARES
AGRAVADO
: SALETE MARCILIO
AGRAVADO
: VIRGINIA BUGLIONE
ADVOGADO
: RENATO DONADIO MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 03/07/2015 às 15:30
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735344 - SP (2015/0157064-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
DANIELA CORRÊA LOPES
RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
AGRAVADO
: ALEXANDRE OSTRONOFF
AGRAVADO
: ALFREDO JORGE FORMICOLA
AGRAVADO
: AMOS ROBERTO LUPERI
AGRAVADO
: ANA APARECIDA AGRELA
AGRAVADO
: ANELITO DE NOBREGA
AGRAVADO
: CLEIDE GROLLA KRUGER
AGRAVADO
: EDISON CANDIDO DA SILVA
AGRAVADO
: LUIZ COUTINHO FILHO
AGRAVADO
: GARO AHARONIAN
AGRAVADO
: IRACEMA DE LOURDES GARDIM
AGRAVADO
: JOAO SPADAFORA NETO
AGRAVADO
: JOAO YANO
AGRAVADO
: JOEL MARTINS DUARTE
AGRAVADO
: JOSE MARIA FERREIRA PESSOA
AGRAVADO
: LUCIOLA RODRIGUES JAIME
AGRAVADO
: MARINHA BONGIOVANNI COUTINHO
AGRAVADO
: MARIO BIBIANO DA SILVA
AGRAVADO
: NELSON BITENCOURT DA SILVA
AGRAVADO
: NEWTON SERGIO CARVALHO PACHECO
AGRAVADO
: PAULO HASHIMOTO MATSUSATO
AGRAVADO
: ROBERTO MORETHSON
AGRAVADO
: SONIA MARIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: WALDEMAR STELLA
ADVOGADO
: DANIEL PAULO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735345 - CE (2015/0155780-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: E M A DO N
ADVOGADO
: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735346 - SP (2015/0149541-6)
AGRAVANTE
: TRADEVIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO PEDROSO BARROS
AGRAVANTE
: CESAR AUGUSTO NAVARRO
ADVOGADO
: RACHID MAHMUD LAUAR NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735347 - RS (2015/0156892-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO
: ENIO DUARTE
ADVOGADO
: MANUEL PETRY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735350 - RS (2015/0156984-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ALDOMAR COSTA PIAS
ADVOGADO
: IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735351 - RS (2015/0156978-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: DERLY CHAVES
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735352 - PR (2015/0156718-7)
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ITAU UNIBANCO S.A
: BANCO ITAUCARD S.A
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
SUELEN MARIANA HENK
LUCIANA LUCKNER
FABRICIO COIMBRA CHESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA DA ROSA COELHO
ADVOGADOS : ANDREZZA MARIA BELTONI
ANDREA CORDEIRO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735354 - PR (2015/0153047-9)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES
SANDRA REGINA RODRIGUES
MARCELO HIRT DOS SANTOS
EDER COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLANOX IND E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
ADVOGADOS : LINCOLN FAGUNDES E OUTRO(S)
LUIZ ROBERTO ROMANO
FABIO ADALBERTO RIBEIRO
LUCIANA VAZ DA SILVA BALDERRAMA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735355 - PB (2015/0157008-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO MARINHO DE PONTES
ADVOGADO
: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735356 - SP (2015/0153209-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
MARSENO AUGUSTO MARTINS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735357 - RS (2015/0153041-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
TADEU CERBARO
CINTIA MOLINARI STEDILE
AGRAVADO
: MARCIO LUIS DE MEDEIROS
ADVOGADO
: ALCEMIR JOSÉ KAMMLER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735358 - SC (2015/0152901-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : FÁBIO ROSA BATTAGLIN
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GIOVANA MICHELIN LETTI
AGRAVADO
: SANDRA MARA MARTINS FERREIRA
ADVOGADOS : CLÓVIS TADEU KAULING
MAYKON FELIPE DE MELO
ANA CAROLINA COLLE KAULING
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735359 - PR (2015/0153130-3)
AGRAVANTE
: SANDRA TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO
: SANDRA TEIXEIRA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
FABIANA SILVEIRA
SERGIO SCHULZE
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735360 - SP (2015/0153354-9)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO
: LINCOLN DETILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735361 - PE (2015/0157575-8)
AGRAVANTE
: BERNADETE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735362 - SP (2015/0153392-9)
AGRAVANTE
: MARIO FRIGERO JUNIOR
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735363 - PR (2015/0153085-9)
AGRAVANTE
: BRUNO BONDEZAN
ADVOGADO
: JOSÉ DE CÉSAR FERREIRA
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA
ADVOGADO
: ANDERSON MARCELO DE MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 11:30
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735364 - SP (2015/0153536-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO AUGUSTO DUARTE GUAZZELLI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735365 - MS (2015/0153693-5)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO JOAGNO DE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO
: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735366 - SP (2015/0153799-4)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)
ROBERTO POLI RAYEL FILHO
AGRAVADO
: REGINALDO ESTEVES CANABRAVA
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA MONCAO PEREIRA CANABRAVA
ADVOGADO
: MARCLEY MARTINS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735367 - RS (2015/0153840-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA SILVEIRA GONCALVES
ADVOGADOS : LIDIANE ROGGIA E OUTRO(S)
RENE RIBEIRO MADALOSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735368 - RJ (2015/0153797-0)
AGRAVANTE
: EDIMAR JOSÉ PANCIERI PINTO
ADVOGADO
: FLÁVIO SOARES CRELIER
AGRAVADO
: CONDOMINIO CHACARA UBA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735369 - SP (2015/0153503-9)
AGRAVANTE
: TERESA NUNES RIBEIRO
AGRAVANTE
: ARINALDA GAMA DE FREITAS CARVALHO
AGRAVANTE
: TEREZINHA DA CUNHA
AGRAVANTE
: JOSE OSMAR BEZERRA
ADVOGADO
: ADÉLCIO CARLOS MIOLA
AGRAVADO
: HERMOM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA
ADVOGADOS : ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA
FABIO DIETRICH
AGRAVADO
: ANDRÉIA VALÉRIA ESTEVAM CAVALCANTE
ADVOGADO
: DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735370 - SP (2015/0153795-7)
AGRAVANTE
: CLAUDIA HONORIO DE ASSIS
ADVOGADA
: MARIA BENEDITA ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR
ADVOGADO
: LUIZ RIBEIRO O N COSTA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735371 - SP (2015/0153709-6)
AGRAVANTE
: SERGIO ROMANO
ADVOGADOS : VANDERLEI FERREIRA BAPTISTA
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCELO TADEU GALLINA E OUTRO(S)
FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA
AGRAVADO
: WILSON CASTELLAO
ADVOGADO
: EDMIR COELHO DA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA DE TAXI LEÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735372 - RJ (2015/0153882-9)
AGRAVANTE
: MARCIA NETTO FERNANDES
ADVOGADOS : LÍLIAN DIAS COELHO E OUTRO(S)
ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO
: CLAUDIA JANONI SCHWARTZ
AGRAVADO
: MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JACQUES LERNER
RACHEL SILVA SÁ SOBRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735373 - RS (2015/0153892-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
AGRAVADO
: GILSON LEONEL WENDT
ADVOGADO
: RICARDO ROSENHAIM ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735374 - SP (2015/0153577-2)
AGRAVANTE
: FHSD
ADVOGADO
: ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACAJG
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CÉZAR DAMIÃO
GISELE MACEDO ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735375 - SP (2015/0153909-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO VALTER FEREZIN - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AGRAVANTE
: ANTONIO VALTER FEREZIN
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
PATRÍCIA COELHO MOREIRA BAZZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735376 - RJ (2015/0153916-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON ALVES VIANNA
ADVOGADO
: LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735377 - RJ (2014/0328748-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : MARCELO ALMEIDA DE MORAES
ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A
ADVOGADOS : VIRIATO MONTENEGRO
EDUARDO TAVARES PEREIRA E OUTRO(S)
FABIO MENEZES PACCE
AGRAVADO
: JORGE LUIZ SANTOS DA CRUZ
AGRAVADO
: ROSANGELA ALVES DA CRUZ
ADVOGADO
: NEIDE DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735378 - SP (2015/0153899-2)
AGRAVANTE
: SLH
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAHG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735379 - RS (2015/0151954-3)
AGRAVANTE
: SUNILDA ZENCKNER
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735380 - SP (2015/0153905-5)
AGRAVANTE
: M DA C DOS S
AGRAVANTE
: L DOS S
REPR. POR
: M J DOS S L
ADVOGADO
: MARCELO ANTONIO SOUZA
AGRAVADO
: E L DOS S
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: EDILSON LOURENÇO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735382 - SP (2015/0153935-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE OLHOS SÃO CAETANO S/C LTDA
ADVOGADOS : PAULO HOFFMAN E OUTRO(S)
MARCIA CRISTINA SILVA
AGRAVADO
: ARLINDO DE ALMEIDA
ADVOGADOS : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
MARCELO MANOEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735383 - SP (2015/0152134-3)
AGRAVANTE
: REGINALDO NUNES BARBOSA
AGRAVADO
: MCI-MAISTRO CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO
: EDUARDO BENEDITO MAISTRO
AGRAVADO
: MARIA OLIMPIA BANZATO MAISTRO
ADVOGADOS : AIRES VIGO E OUTRO(S)
WILLIAN KELVIN V B NOGUEIRA
INTERES.
: TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE F. INFANTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735384 - SP (2015/0151948-0)
AGRAVANTE
: LUIZ MARCOS DE PAULA
AGRAVANTE
: CRISTINA APARECIDA GARCIA DE PAULA
ADVOGADO
: VIVIANE MEDINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER SEBASTIAO DOS SANTOS
AGRAVADO
: ROSA GABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO
: METALÚRGICA MÁDIA LTDA
ADVOGADO
: JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANDREA DA COSTA MACEDO DEI RICARDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735385 - SP (2015/0153901-8)
AGRAVANTE
: ALYSSON MICHIHIRO HARADA
ADVOGADO
: DIOGO SILVA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ANTONIO FRANCISCO ESCORA - ESPÓLIO
AGRAVADO
: MARLI RAMOS ESCORA - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: WELLINGTON YOSHIHIDE HARADA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735386 - SP (2015/0153960-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
LUIZ RENATO GREGOLIN SARTI
AGRAVADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS GARCIA LTDA - ME
AGRAVADO
: EDSON GARCIA
AGRAVADO
: MEIRE SACCHI GARCIA
ADVOGADO
: MARCOS ALMIR GAMBERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735387 - DF (2015/0154015-0)
AGRAVANTE
: JORGE ANDRÉ SOUZA PERIQUITO
AGRAVANTE
: ELLA PATRICIA TEIXEIRA VICENTE
AGRAVANTE
: JACKSON DOS PASSOS
AGRAVANTE
: EDER DIAS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: STEFANIA LIMA PEREIRA DIAS
ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
ADVOGADA
: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735388 - SP (2015/0153942-3)
AGRAVANTE
: D.N.F. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: NATAN DIAS BARBOSA
AGRAVANTE
: JURACI DIAS BARBOSA
AGRAVANTE
: ELISABETE GOMES DE AZEVEDO
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BARONE RABELLO
TIAGO LUÍS FERREIRA
AGRAVADO
: COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUCTORES DE LECHE CONAPROLE
ADVOGADOS : MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO
DIEGO LANGE RUIZ
INTERES.
: SAO LEÃO FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
INTERES.
: FLORISVALDO SÃO LEÃO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735389 - RJ (2015/0154018-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
PAULO EDUARDO PRADO
AGRAVADO
: DEISE ALVES FIGUEIRA
ADVOGADO
: SANDRO MARTINS BARRETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735390 - RS (2015/0153959-7)
AGRAVANTE
: FABIO LUIZ WAECHTER
AGRAVANTE
: ALVARO PEREIRA CASSAL
AGRAVANTE
: MAURO NECTOUX
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO OTT FONTES
AGRAVANTE
: LUIZ MARANINCHI PEREIRA LIMA
ADVOGADO
: FABIANO KINGESKI CLEMENTEL
AGRAVADO
: NUTIANNE CAMARGO SCHNEIDER
ADVOGADO
: CARLA DE ANDRADE FERREIRA
AGRAVADO
: MARA ROSANE MACEDO DE AZEREDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735391 - RJ (2015/0154054-1)
AGRAVANTE
: WALLACE VIEGAS LAURINDO
ADVOGADO
: SILVIO ANTUNES JUNIOR
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735392 - SP (2015/0154079-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
MARCO CAPDEVIELLE ZANIN
AGRAVADO
: PROSER PATRIMONIAL LTDA. - ME
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: VAGNER MENDES MENEZES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735393 - SP (2015/0154059-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA
ADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO MINELLI
ADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA
ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735394 - MA (2015/0154108-2)
AGRAVANTE
: MARCELO RODRIGUES MENDES
AGRAVADO
: MICHELLE BARBOSA CARVALHO
ADVOGADOS : DELZA PEREIRA GILBERT
DANILO GIUBERTI FILHO
AGRAVADO
: PREFEITA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735395 - SP (2015/0154102-1)
AGRAVANTE
: SANTOS CREDIT PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
ADVOGADO
: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAIPE TRANCOSO EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO
: CLUB MED BRASIL S/A
AGRAVADO
: JANYCK DAUDET
ADVOGADO
: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONATANA E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1338)
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735396 - DF (2015/0154128-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADA
: PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILTON VENTURA PANTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735397 - SC (2015/0154118-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
ADVOGADOS : REINALDO DESCHAMPS
BRUNO MOREIRA DA CUNHA
ADRIANA D AVILA OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOCEANE BRANCO DOS SANTOS TORTELLI
ADVOGADOS : FELIPE TORRENS BRAGA
FLAVIO ROBERTO FABRE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735398 - SC (2015/0154225-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
AGRAVADO
: MANOEL ATILIO DA CRUZ
ADVOGADOS : MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL
LEANDRO SODRÉ STEIL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735399 - SC (2015/0154172-8)
AGRAVANTE
: AUTOLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS : SAULO YASSUMASSA
EDUARDO LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S)
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA
AGRAVADO
: LC FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR
ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735400 - MG (2015/0154246-0)
AGRAVANTE
: J NAVES IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
ADVOGADO
: JOAQUIM TOLEDO LORENTZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735401 - SP (2015/0153928-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
TRANSPORTES DE SÃO PAULO - COOPERPAM
ADVOGADOS : STÊNIO MOREIRA PERINI
CLOVES ALVES DE SOUZA
MARCEL EPSTEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE PEDRO MARQUES FILHO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS LOPES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
(1344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735402 - SP (2015/0153870-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
LUIZ RENATO GREGOLIN SARTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO FONTOLAN
ADVOGADO
: ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735403 - SP (2015/0154347-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CANANEIA
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PROCURADOR : GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOAO CARLOS PERUCCI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735404 - SP (2015/0154166-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ RICARDO DABUS ABUCHAM
ADVOGADO
: UBIRAJARA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: GUILHERME MORENO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735405 - PE (2015/0157554-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAO FERREIRA ALVES
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735406 - SP (2015/0154354-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
AGRAVADO
: RUPAR EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735407 - SP (2015/0154357-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO BENVINDO
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735408 - PB (2015/0154544-1)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
MARILIA DUARTE MARIZ TIMÓTEO
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR : GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735409 - SP (2015/0154348-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JONATAS DE SOUZA FRANCO
PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELMY ROCHA GOIS MARTINS
ADVOGADO
: ISAIAS SILVA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735410 - SE (2015/0154561-8)
AGRAVANTE
: ALBERTO DO SACRAMENTO FERREIRA
AGRAVADO
: GILTON SANTIAGO
ADVOGADO
: FÁBIO SOBRINHO MELLO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735412 - DF (2015/0157673-2)
AGRAVANTE
: WBL
ADVOGADA
: CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER E OUTRO(S)
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: I V DE B L
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: CTL
ADVOGADA
: KELLY CRISTIANE MARQUES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WB LF
AGRAVADO
: E DO A L
ADVOGADO
: BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735413 - SP (2015/0154302-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
FABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE WOLFF CAMBRIA
AGRAVADO
: GILBERTO WOLFF CAMBRIA
AGRAVADO
: GUILHERME NORBERTO WOLFF CAMBRIA
ADVOGADO
: WLADIMIR CONTIERI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735415 - RJ (2015/0154740-0)
AGRAVANTE
: MARCELO NUNES FERREIRA
AGRAVANTE
: ALESSANDRO NUNES FERREIRA
AGRAVANTE
: MONIQUE NUNES FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735416 - PR (2015/0154672-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI E OUTRO(S)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
AGRAVADO
: ELOY BORSATI
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: OSMARI DIAS BORSATI
: ÉDERSON LANZARINI MARAN
RAFAEL ANTONIO SEBEN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735417 - SP (2015/0152461-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DE OLIVEIRA PIMENTA
ADVOGADOS : BENEDITO ANTÔNIO TOBIAS VIEIRA E OUTRO(S)
DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735418 - SP (2015/0154376-1)
AGRAVANTE
: GOLDSCHMIDT INDÚSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO FLÁVIO PIPOLO
MARIA CRISTINA MICHELAN
AGRAVADO
: IVIX SISTEMAS ABERTOS DE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: HERIBELTON ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735419 - RS (2015/0152984-3)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
PROCURADOR : JORGE GONÇALVES VIGIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDELIRIO FERNANDO DOS REIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735420 - AL (2015/0154864-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
: FELIPE SARMENTO CORDEIRO
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735421 - RJ (2015/0154830-8)
AGRAVANTE
: MARCELO NUNES FERREIRA
AGRAVADO
: MONIQUE NUNES FERREIRA
REPR. POR
: ELIETE FERREIRA NUNES
AGRAVANTE
: ALESSANDRO NUNES FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 735415 (2015/0154740-0) em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735425 - DF (2015/0154950-8)
AGRAVANTE
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR MARQUES SERENO
ADVOGADO
: LORENA STEPHANE MARTINS BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735426 - SC (2015/0154822-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCE MIRIA BRESSAN
AGRAVADO
: FIORENTINO RALDI
ADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI E OUTRO(S)
JULIANO SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735427 - RO (2015/0158183-0)
AGRAVANTE
: SANDRE DE CASTRO TEIXEIRA
ADVOGADO
: LENILCE FRANZOLINI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735428 - DF (2015/0146224-3)
AGRAVANTE
: HOSPITAL ANCHIETA LTDA
ADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO
AGRAVANTE
: MILTON FORTU ROMERO ESCUDERO
ADVOGADO
: LUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEILLE CRISTINA SOUSA MOURAO GOMES
ADVOGADO
: LUCIANNA COELHO FERNANDES E OUTRO(S)
INTERES.
: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735429 - SC (2015/0155060-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : REGINA MARIA FACCA
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO KONRATH
ADVOGADO
: ANDRÉ FLACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735430 - SP (2015/0154838-2)
AGRAVANTE
: MANOEL CLAUDIO DA CUNHA
AGRAVANTE
: MANOEL CLAUDIO DA CUNHA ACOUGUE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DI SANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO PEREIRA DE MELLO
ADVOGADO
: CÁSSIA NICEIA MEDEIROS GREGÓRIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735431 - RS (2015/0155184-0)
AGRAVANTE
: GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE
ADVOGADO
: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERRA BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADOS : MARCELO MATTE SAGAVE
CLAIR OLINDA ZANON
ALINE DAMIAN MARQUES
INTERES.
: LUIZ A OLIVEIRA E CIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735432 - RJ (2015/0152556-1)
AGRAVANTE
: CRESCER FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA
POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVA AMERICA S A
ADVOGADOS : JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES
LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735433 - RS (2015/0157310-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FABRÍCIO FRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEZELI MARIA DONINI PIVETTA
AGRAVADO
: GESELI SARAN JORDAO
AGRAVADO
: INES BOLSON TREVISAN
AGRAVADO
: DENISE VALENTE MACHADO
AGRAVADO
: DIVA VALENTE BECKER
AGRAVADO
: ELIZETE MARTINS DE SOUZA
AGRAVADO
: EVARISTO JOAO RIBAS
AGRAVADO
: ELENICE MARIA MISSAGGIA VACCARI
AGRAVADO
: ETI FLORES GIACOMELLI
AGRAVADO
: EDARCI MICHELIN
AGRAVADO
: ELISABETE LUCIA TADIELLO PISSOLLATTO
ADVOGADOS : EDUARDO BOCHI DE SALES
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL
AGRAVADO
: IRENA LURDES GIRARDON JULIEN
AGRAVADO
: IDENIR TADIELLO BACIN
AGRAVADO
: DENISE POLETTI MARIN
ADVOGADOS : JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL
ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)
LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735434 - MS (2015/0153645-4)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
DIOGO AQUINO PARANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULMIRA DA SILVA CAMPOS
ADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
JONHY LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735435 - DF (2015/0154345-7)
AGRAVANTE
: LEILA ROSA GARCIA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS : ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA
LUIZ GUSTAVO MUGLIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735437 - SP (2015/0154251-2)
AGRAVANTE
: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO JORGE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735438 - RS (2015/0155203-9)
AGRAVANTE
: MARCELLO DA ROCHA MACARTHY
ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS
ADRIANO HAGEMANN E OUTRO(S)
MAURO BORGES LOCH
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735439 - MG (2015/0154389-8)
AGRAVANTE
: BIRACI PENHA DE GODOI
ADVOGADOS : BRUNO SILVA E OUTRO(S)
VITOR BIZARRO FRAGA
AGRAVADO
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADO
: JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735440 - SP (2015/0153677-0)
AGRAVANTE
: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO
AGRAVADO
: HERMENEGILDO ANTONIO DE PAULA
ADVOGADO
: JOÃO BITTAR FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735441 - RS (2015/0155212-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VOLNEI JOSE PAGLIOSA
ADVOGADO
: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735442 - SP (2015/0155249-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)
ISABEL CRISTINA RODRIGUES
LETÍCIA BARRERA ORLANDO
AGRAVADO
: ROCINHOLLI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: JOSE RICARDO LEMOS NETTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735443 - RS (2015/0155231-8)
AGRAVANTE
: BASÍLIO VIVAN
ADVOGADOS : FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
ROBERTO MARTINS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS EDUARDO FEIJO
INTERES.
: MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735444 - PR (2015/0155238-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
TECNOLOGIA - INMETRO
AGRAVADO
: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA
ADVOGADOS : RICARDO KEY S. WATANABE
GEANDRO LUIZ SCOPEL
HERMANO ISMAEL EMÍLIO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735445 - SP (2015/0155260-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
AGRAVADO
: IRACY SCATENA JUIZ
ADVOGADO
: PEDRO DE SOUZA VICENTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735446 - SP (2015/0155262-2)
AGRAVANTE
: BRUNO FERREIRA VILELA
ADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES
ADEMAR GOMES
MICHELLE ARRUDA DO RÊGO
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADOS : PAULO SAMUEL DOS SANTOS
LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES
BRUNO ZAVALONI GAMBELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735447 - SP (2015/0154899-0)
AGRAVANTE
: NELLY FERNANDES DE ABREU MARTELLO
AGRAVANTE
: LUIZ MARTELLO
AGRAVANTE
: PEDRO MARTELLO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JURACY TENA MARTELLO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO SANTOS ROMAO
ALAIR MARIA DA SILVA
AGRAVADO
: IVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MOHAMAD ALI KHATIB E OUTRO(S)
INTERES.
: MIGUEL MARTELLO
INTERES.
: MARLENE FRANCISCO MARTELLO
ADVOGADO
: JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS
INTERES.
: CARDOSO - TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735448 - MS (2015/0154993-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÉLIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: OMAR ZAKARIA SULEIMAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735449 - ES (2015/0154330-7)
AGRAVANTE
: CREUZA QUEIROZ DALAPICOLA
ADVOGADOS : MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
AMANTINO PEREIRA PAIVA
AGRAVANTE
: LEONARDO DALAPICOLA
ADVOGADOS : AMANTINO PEREIRA PAIVA
FREDERICO JOSÉ FILOGÔNIO MARTINS PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO BUZETTI
ADVOGADO
: FLÁVIO GALIMBERTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735450 - SP (2015/0155266-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO JACINTHO XAVIER
ADVOGADO
: ANGÉLICA PIRES MARTORI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735451 - DF (2015/0154285-2)
AGRAVANTE
: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA
JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO
AGRAVADO
: NIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: HELIDA ADRIANA DA SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735452 - SC (2015/0155105-4)
AGRAVANTE
: PORTO DA LAGOA SERVICOS NAUTICOS LTDA - ME
ADVOGADOS : DIEGO DE ANDRADE RORATTO
BÁRBARA ARAUJO OSÓRIO RORATTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS
INTERES.
: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INTERES.
: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE
FLORIANÓPOLIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735454 - PR (2015/0155103-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
ADVOGADA
: ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVERSON LUIZ MENDES
ADVOGADO
: DOUGLAS A RODERJAN FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735455 - SC (2015/0155132-1)
AGRAVANTE
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
AGRAVADO
: CLÁUDIO LUIZ PEREIRA
AGRAVADO
: AUTO POSTO ILHA NORTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735456 - SP (2015/0155265-8)
AGRAVANTE
: CLAUDIO TUCCI
AGRAVANTE
: VERA LUCIA GIRO TUCCI
ADVOGADO
: LÚCIA TUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NASHA LANCINI PLAUTH
AGRAVADO
: RICARDO SALES BICUDO KREMPEL
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: SANDRO NORKUS ARDUINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735457 - PR (2015/0156267-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: DANIEL BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO ESPOSTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735458 - SP (2015/0155063-8)
AGRAVANTE
: TECNOFLAT GESTÃO E HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO FERNANDO AZEVEDO MACELLARO
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735460 - SC (2015/0155285-0)
AGRAVANTE
: CARLA BEATRIZ MONTEIRO
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR GIARETTON
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735461 - DF (2015/0155281-2)
AGRAVANTE
: BRUNO ALUIZIO VIEIRA BRAGA DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735463 - RJ (2015/0155322-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: AVANNY DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDGARD AINSWORTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735465 - RS (2015/0155344-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LUIZ ROBERTO OLIVEIRA AGAPITO
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NEFI CORDEIRO
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735466 - SP (2015/0155343-0)
AGRAVANTE
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
AGRAVANTE
: MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA
AGRAVANTE
: INCORPORADORA FREITAS DE SIQUEIRA LTDA
ADVOGADOS : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
FABIO ABUD RODRIGUES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735469 - SP (2015/0155346-6)
AGRAVANTE
: R.M. PEREIRA DE OLIVEIRA BIJOUTERIAS E IMPORTACAO - ME
AGRAVANTE
: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALÉRIA CAMPOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO DE HOLLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735470 - RS (2015/0155350-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
AGRAVADO
: AIRTON PAIM PEREIRA
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735473 - RS (2015/0155119-2)
AGRAVANTE
: ZILA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO
CARINA BELLOMO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735474 - DF (2015/0155271-1)
AGRAVANTE
: ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE HUMBERTO DE SOUZA
ADVOGADA
: LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA
INTERES.
: JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735475 - SP (2015/0155352-0)
AGRAVANTE
: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADOS : MICHELLE ARRUDA DO RÊGO
ADEMAR GOMES
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
GENILSON GOMES GUIMARÃES
JOSE VIANEI TEIXEIRA
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: HELOISA MERTO DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735476 - RJ (2015/0155349-1)
AGRAVANTE
: JORGE DA COSTA MENDONCA FILHO
AGRAVANTE
: ALAKISANDRA MENDONCA
ADVOGADOS : MARIA THEREZA MENGE E SILVA
ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735477 - RJ (2015/0155354-3)
AGRAVANTE
: CARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE
AGRAVANTE
: MONICA LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA THEREZA MENGE E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : ANDRÉ PIRES GODINHO
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735478 - SP (2015/0155351-8)
AGRAVANTE
: PANIFICADORA E CONFEITARIA MONZA LTDA - ME
ADVOGADO
: DARLAM CARLOS LAZARIN
AGRAVADO
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735479 - SP (2015/0155248-1)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTONIO BATISTA GONCALVES
ADVOGADO
: ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735481 - SP (2015/0155372-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MESSIAS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: MESSIAS DA SILVA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735482 - SP (2015/0155366-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
PATRICIA MOREIRA DORNAIKA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA PAPALARDA
ADVOGADO
: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735484 - SP (2015/0155364-4)
AGRAVANTE
: MARIA LUCIA MANZOLLI CARVALHO
AGRAVANTE
: ALI YOUSSEF MAJZOUB
ADVOGADO
: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIA DE MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME
ADVOGADO
: SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO E OUTRO(S)
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735485 - PR (2015/0154364-7)
AGRAVANTE
: CONJUNTO
RESIDENCIAL
MORADIAS
CONDOMÍNIO III
ADVOGADO
: JEFERSON WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIANE CATARINA JASCO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CANANÉIA
-
(1412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735486 - DF (2015/0154399-9)
AGRAVANTE
: OSVALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHO
ADVOGADO
: THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735487 - SP (2015/0155391-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
GLAUCO GOMES MADUREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO CESAR TORRE
ADVOGADO
: FERNANDO RAFAEL CASARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735490 - PR (2015/0155120-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM MOURA FILHO
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735491 - DF (2015/0154862-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
DA FAZENDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
AGRAVADO
: PEDRO SILVA MARTINS
AGRAVADO
: VERA LUCIA COIMBRA DE BRITO
AGRAVADO
: SIZINO FERREIRA DE BRITO
AGRAVADO
: EUDOXIA MARTINS MAGALHAES MORAIS
AGRAVADO
: ANTONIA GUILHERME DA SILVA
AGRAVADO
: ANA MARIA DA SILVA
AGRAVADO
: INES GONCALVES SANTIAGO
AGRAVADO
: IZABEL LINHARES DE SOUZA
AGRAVADO
: VALDOMIRO FRANKLIN GONCALVES MOTA
AGRAVADO
: DINAMAR AFONSO MOREIRA
AGRAVADO
: ANTONIA SOARES PORTELA
AGRAVADO
: AZIZ SALLUM
AGRAVADO
: GIVANILDA PONTES SALLUM
ADVOGADO
: FERNANDO MARTINS DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735493 - DF (2015/0154409-9)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE
MONTAGNE - AMORVILLE
ADVOGADOS : VITOR CARVALHO PORTO
CASSIUS FERREIRA MORAES
AGRAVADO
: CARLOS JOSE ALMEIDA DE MORAIS
ADVOGADOS : ANDRÉ SOARES
LETÍCIA GARCIA ROCHA
JOÃO PEDRO DE ARRUDA SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735494 - ES (2015/0155480-7)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WEGNO MIRANDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735495 - RS (2015/0155109-1)
AGRAVANTE
: SANDRA MARA AZEVEDO DE MELO
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735496 - SP (2015/0155535-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAMARA LEITE GALINA
ADVOGADO
: FLÁVIO DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735498 - DF (2015/0155378-2)
AGRAVANTE
: EDBC
ADVOGADOS : ELVIS DEL BARCO CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
AGRAVADO
: LMD B C
REPR. POR
: AM
ADVOGADO
: KARLA NEVES FAIAD DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735500 - MG (2015/0155610-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RICARDO FERREIRA
ADVOGADO
: CARLA DE JESUS RESENDE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735501 - SP (2015/0155598-0)
AGRAVANTE
: GABRIEL SIMÕES MUNHOZ
REPR. POR
: MARCOS MUNHOZ
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MARTINO
AGRAVADO
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS : FÁBIO RIVELLI
PAULO RAFAEL DE S. FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735502 - MG (2015/0154223-3)
AGRAVANTE
: OROZINO MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
: ADELZUITH MARQUES SANTOS
ADVOGADO
: ERIK RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARBEL ELIAS MAROUN
ADVOGADO
: CHARBEL ELIAS MAROUN (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735503 - SP (2015/0155471-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
AGRAVADO
: ANA TIRAPELI
ADVOGADO
: JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735504 - SP (2015/0155854-4)
AGRAVANTE
: LUZ BRASIL ILUMINACAO, MONTAGENS E OPERACAO LTDA ME
ADVOGADOS : ADRIANA DAVID FIGUEIREDO
RICARDO MORIGGI PIMENTA
AGRAVADO
: OGILVY E MATHER BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DIAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735506 - SP (2015/0155917-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA WAGNER
ADVOGADO
: DANIEL WAGNER HADDAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735507 - SP (2015/0155860-8)
AGRAVANTE
: MARIA LOPES DE SOUZA
ADVOGADO
: OSMAR FLORIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRE GARRIO
ADVOGADO
: WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735508 - SP (2015/0155907-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
FABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO JOSE SOARES
REPR. POR
: RUTH HELD SOARES - INVENTARIANTE
pág. 422
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI E OUTRO(S)
ANTONIO CARLOS DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735509 - DF (2015/0155277-2)
AGRAVANTE
: JOSE DE OLIVEIRA MARINHO - ESPÓLIO
AGRAVANTE
: LUIS CARLOS MARINHO
AGRAVANTE
: JOSE LUIS MARINHO
AGRAVANTE
: ANDRE LUIS MARINHO
AGRAVANTE
: CARLOS MARCOS MARINHO
AGRAVANTE
: GLAUCIA ANDREA MARINHO DE CARVALHO
AGRAVANTE
: JULIANO BAIOCCHI VILLA VERDE DE CARVALHO
ADVOGADA
: BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA
ADVOGADA
: ALINE MENEZES DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA
ADVOGADO
: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735510 - ES (2015/0155913-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : THAÍS DE AGUIAR EDUÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M V S O - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: F DA S
ADVOGADOS : THAÍS DE AGUIAR EDUÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735511 - BA (2015/0155951-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ADRIANO CARVALHO AHRISMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS CARRILHO SIMOES
ADVOGADO
: GENIVALDO NEVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735515 - GO (2015/0156050-9)
AGRAVANTE
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PAULO DE SOUZA
ADVOGADOS : NEIRON CRUVINEL E OUTRO(S)
MARIA CECÍLIA JARDIM PORTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735516 - RJ (2015/0155890-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - HOSPITAL
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU
ADVOGADO
: FLAVIA SANT ANNA
ADVOGADOS : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS E OUTRO(S)
MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES
AGRAVADO
: QUALIFORME CONFECÇÕES LTDA ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735518 - RO (2015/0154343-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VILHENA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CLAUDECI MENDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735519 - GO (2015/0156019-1)
AGRAVANTE
: SIMONE ALVES DE DEUS
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO
AGRAVADO
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: THIAGO MAHFUZ VEZZI
ALAN COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735520 - SC (2015/0156201-2)
AGRAVANTE
: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO JOSE ROLDAO
ADVOGADO
: JULIANO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735522 - SP (2015/0156203-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
VERA LÚCIA DA SILVA
MILENA PIRÁGINE
LUANA ASSIS SILVA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANESIO MORAIS
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
FABRÍCIO ASSAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735524 - SP (2015/0156103-8)
AGRAVANTE
: HUSNI ALI NAJM
ADVOGADOS : ISMAEL ANTÔNIO XAVIER FILHO
IGOR MARTINS SUFIATI
AGRAVADO
: PAULO SERGIO BARBOSA
ADVOGADOS : ARNALDO DA SILVA ROSA
GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735526 - CE (2015/0156356-4)
AGRAVANTE
: CORNELIO NOGUEIRA DIOGENES
AGRAVADO
: NINITA NOGUEIRA PAES DIOGENES
ADVOGADO
: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVORADA
CARTÕES
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : CAMILLE CALHEIROS DA SILVA E OUTRO(S)
DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735527 - GO (2015/0156168-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
RAFAEL COSTA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEOLIPIA JACINTO DA SILVA
ADVOGADO
: IVANILDO LISBOA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735529 - ES (2015/0156264-3)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SERRANA LTDA
ADVOGADO
: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERRE ADRIANO RABELO
ADVOGADOS : OSNI DE FARIAS JÚNIOR
ANA MARIA CALENZANI
INTERES.
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
INTERES.
: JOSE LUIZ ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735532 - SP (2015/0155519-5)
AGRAVANTE
: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
MARCIO GIAMBASTIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN CAMILO DA SILVA
ADVOGADOS : JAMES SILVA ZAGATO
RODRIGO EDUARDO JANJOPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735534 - SC (2015/0156633-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: ZELÂNDIA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735536 - CE (2015/0156371-7)
AGRAVANTE
: FERNANDO MANUEL DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADOS : SIDNEY GUERRA REGINALDO
RINAURO CARNEIRO ROLIM
ROGÉRIO ROLIM
AGRAVADO
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADOS : IGOR SOUZA DE JESUS
RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES
INTERES.
: HELDER JOÃO PONTES TORQUATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735538 - ES (2015/0154670-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MYRIAN CAPELETTI NUNES PAES
ADVOGADO
: GERALDO BENÍCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735539 - DF (2015/0156669-5)
AGRAVANTE
: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA FERREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATHIAS DE AGUIAR MESQUITA
AGRAVADO
: ROSA ANGELICA REIS MESQUITA
ADVOGADOS : GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO
THIAGO REIS BIACCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735540 - SC (2015/0156670-0)
AGRAVANTE
: FABIO HENRIQUE NASCIMENTO
ADVOGADOS : JORGE HERIBERTO CORAL
RODOLFO BACK LOCH
AGRAVADO
: ANGELICA FRANCA
ADVOGADOS : ALISSON MURILO MATOS
LIZIANE GOULART E OUTRO(S)
INTERES.
: GIANCARLO BURIGO E OUTROS
INTERES.
: HOSPITAL SÃO JOSÉ
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735541 - CE (2015/0154833-3)
AGRAVANTE
: C JLJ
ADVOGADO
: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA
ADVOGADOS : MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA
SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RKJ
ADVOGADO
: ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735542 - DF (2015/0156662-2)
AGRAVANTE
: CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA
pág. 428
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE MURILO QUEIROZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735543 - PR (2015/0154530-3)
AGRAVANTE
: ESPÓLIO CÁRMINO SOLÉO
AGRAVANTE
: MARIA DE CÁSSIA CÉSAR NOVAES SOLÉO - HERDEIRO
ADVOGADO
: MARIA DE CÁSSIA CESAR NOVAES SOLEO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE LONDRINA
ADVOGADO
: ANA LUCIA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735544 - AL (2015/0154855-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO(S)
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735547 - ES (2015/0154550-5)
AGRAVANTE
: ELIESER RABELLO
AGRAVANTE
: ANDERSON DEPRA
ADVOGADO
: GUSTAVO BAYERL LIMA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: ITALO NICOLI CALEGARIO
INTERES.
: CLAUDIO CEZAR PAZETTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735548 - PR (2015/0156704-9)
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADORE
S
:
:
:
:
LUIZ EDUARDO TURMINA
ITAMAR DALL'AGNOL
ESTADO DO PARANÁ
VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK
JOZELIA NOGUEIRA
LEANDRO PETRY PEDRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735549 - SP (2015/0155121-9)
AGRAVANTE
: MAURICIO SAMUEL DE JESUS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO QUISSI
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735552 - MS (2015/0156753-1)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S)
RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
AGRAVADO
: WAGNER DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735553 - SC (2015/0156729-0)
AGRAVANTE
: DAVID DAMORI
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
ALEXANDRE NORILER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : FERNANDA VIEIRA DA SILVA
WILSON SALES BELCHIOR
RENATO HENRIQUE TORRES POLLI E OUTRO(S)
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735554 - PR (2015/0156754-3)
AGRAVANTE
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO SENA
LUIS ADOLFO KUTAX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO AMANCIO DA PAZ
ADVOGADO
: LUIZ SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735556 - PR (2015/0156668-3)
AGRAVANTE
: JORGE ULISES GUERRA VILLALOBOS
ADVOGADO
: VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
ADVOGADO
: SONIA LETICIA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735557 - PR (2015/0156720-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA MOTORA
AGRAVANTE
: GABRIEL TROMBINI
AGRAVANTE
: RAFAELA NOGUEIRA BUFREM TROMBINI
AGRAVANTE
: LENOMIR TROMBINI
AGRAVANTE
: NEUSA MARIA DA LUZ LIMA TROMBINI
ADVOGADOS : JOSÉ DEVANIR FRITOLA
JAIRO JOSÉ BENDER JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIARIA JUVEVE LTDA - EPP
ADVOGADO
: CEZAR RODRIGO MOREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735558 - PR (2015/0154886-3)
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ELIANE DE ANDRADE PINA
: IRIA REGINA MARCHIORI E OUTRO(S)
ALESSANDRA GALLI
DANIELA ROBERTA SLONGO
AGRAVADO
: TREVISA INVESTIMENTOS SA
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S)
ADVOGADOS : PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER
ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR
AGRAVADO
: PLUMBUM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AMARAL LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
AGRAVADO
: LLOYDS TSB BANK PLC
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735559 - AL (2015/0156357-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADO
: RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735560 - SP (2015/0154954-5)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - UNIDADE MORUMBI
ADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA
MARCO ANTONIO HENGLES
ROSEMARY PENHA DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL DE MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735561 - RJ (2015/0156781-0)
AGRAVANTE
: RIO ITA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO
LUANA MENDES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARLLES OLIVEIRA SA
ADVOGADOS : ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO
ROGÉRIO FERREIRA HERDY
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735562 - SC (2015/0155071-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO BERTONCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735563 - MA (2015/0156778-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO LIMA
RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES
CELSO MARCON E OUTRO(S)
CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO
AGRAVADO
: AUGUSTO CUTRIM EVERTON
ADVOGADO
: ALEXANDRE MAGNO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735564 - PR (2015/0156828-6)
AGRAVANTE
: MARILAINE QUEIROZ DE CAMARGO
ADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI E OUTRO(S)
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
ANDREA SABBAGA DE MELO
ALESSANDRA GALLI
DANIELA ROBERTA SLONGO
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: TREVISA INVESTIMENTOS SA
: SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARIA LETICIA BRUSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LLOYDS TSB
ADVOGADOS : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO
MARIA LETICIA BRUSCH
AGRAVADO
: PLUMBUM DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO
: PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. (ANTIGA PLUMBUM,
MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA. - GRUPO TREVO)
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735565 - GO (2015/0156765-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : FLÁVIO NEVES COSTA
RICARDO NEVES COSTA
PATRÍCIA BORGES NERIS
ARIADINE JACINTHO ARANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JADILSON RAMOS SEGUNDO
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735566 - SC (2015/0155651-2)
AGRAVANTE
: GUARÁ TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LUÍS BUZARELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DICAVE GÄRTNER DIST CATARINENSE DE VEÍCULOS LIMITADA
ADVOGADO
: WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUNENDER INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO PRADI FLORIANI
AGRAVADO
: CAMPIGOTTO IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
: EMERSON LUIS DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 434
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735568 - MS (2015/0155099-1)
AGRAVANTE
: PAULO PIMENTEL
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL
ADVOGADOS : JÚLIO MONTINI NETO
EDUARDO VANZELLA
INTERES.
: SEBASTIANA DE FREITAS OLIVEIRA
INTERES.
: JOSE PAULO MENDONCA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735571 - PR (2015/0156834-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: ADRIANO HENRIQUE GÖHR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENIR LEMES CHERATZKI
ADVOGADO
: ROBERTO RIBAS TAVARNARO
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735573 - RJ (2015/0156756-7)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : MAURÍCIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELI REGINA RODRIGUES MODESTO
ADVOGADOS : GERALDO ZAMBOTI
MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735575 - SC (2015/0155124-4)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL ARCANJO MARTINS
ADVOGADOS : HERCÍLIO SCHMIDT
RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735577 - AL (2015/0156363-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO(S)
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735578 - SP (2015/0108009-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : NICE A SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: JANDIRA ZIPOLI MARQUES
ADVOGADOS : ÉCIO LESCRECK
ÉRICA ÁLVARES GAGO LORENZO
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS
ADVOGADO
: WANDERLEY DEMENATO SGARBI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735581 - MS (2015/0155242-0)
AGRAVANTE
: ALGIBE ALVES LEME
AGRAVANTE
: ALESSANDRA SALDANHA
ADVOGADO
: MÁRIO CLAUS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DOURADOS
PROCURADOR : SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE
ADVOGADOS : LUCIANO DA SILVA BORGES
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
pág. 436
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
SILVANO AFONSO IPÓLITO BRANQUINHO
AGRAVADO
: SILVETE DO ROCIO SILVA
ADVOGADO
: IVETE CRISTINA DA SILVA TRAZZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735582 - RJ (2015/0155247-0)
AGRAVANTE
: JMW
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: ADR
ADVOGADO
: JULIENE RAMOS PALHEIROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735583 - AL (2015/0156366-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735584 - RS (2015/0156840-3)
AGRAVANTE
: MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
ADVOGADOS : CELSO LUIZ SCHNEIDER
ANDRESSA BAGATINI RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735585 - RS (2015/0156882-0)
AGRAVANTE
: VALNEI FULLER
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)
pág. 437
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CRISTIANO DA SILVA BREDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735589 - RJ (2015/0158193-0)
AGRAVANTE
: MARIA ANTONIETA VIEIRA ALBUQUERQUE
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BENEVIDES PEREIRA
RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS
ADVOGADO
: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735590 - PB (2015/0154559-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSINETE VITAL DE NEGREIROS
ADVOGADOS : GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS
LADJANE PEREIRA DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735592 - AL (2015/0156368-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADO
: RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735593 - SP (2015/0152714-0)
AGRAVANTE
: ANDREIA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
AGRAVANTE
: AGNES MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE E OUTRO(S)
PARTE RÉ
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735595 - MG (2015/0152921-2)
AGRAVANTE
: M C DE L M
ADVOGADOS : RAQUEL BOTELHO SANTORO
ROBERTA STÁVALE MARTINS DE CASTRO
VIVIANE BARBOSA LEATI
AGRAVANTE
: LFL
ADVOGADOS : HUGO CARLOS BORGES PINTO
CRISTINA MARTINS
JOYCE FERREIRA DE FREITAS
LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 734811 (2015/0152923-6) em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735596 - RJ (2015/0156716-3)
AGRAVANTE
: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO
RENATA NUNES TEIXEIRA
AGRAVADO
: LEMARJET COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : JULIO MATUCH DE CARVALHO
MURILO MATUCH DE CARVALHO
PAULA PECLY PAREDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735597 - RS (2015/0155131-0)
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMARA SOARES PACZEK
ADVOGADO
: VIVIAN DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735598 - PR (2015/0154782-8)
AGRAVANTE
: SHEILA FOLDA FEGERT
ADVOGADO
: GARDENIA MASCARELO
AGRAVADO
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735599 - SP (2015/0156893-3)
AGRAVANTE
: MERITO EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA
JOSÉ FERNANDO DE SANTANA
AGRAVADO
: ÂNGELO HELCIO VITA JÚNIOR
INTERES.
: THOMAZ VITTA NETO
INTERES.
: WALTER BENITO VITTA
INTERES.
: NILZA MARIA MOREIRA VITTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735603 - ES (2015/0156751-8)
AGRAVANTE
: MARIO CESAR NOGUEIRA ROSA
ADVOGADO
: ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 440
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735604 - SP (2015/0156890-8)
AGRAVANTE
: ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA
ADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
NATHALI ISABELLE ROSSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ALFA S.A
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
YURI DO CARMO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735605 - SC (2015/0155673-8)
AGRAVANTE
: PATRICIA APARECIDA QUAIATTO GARBARI
ADVOGADO
: LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AMANDA KARINA TORRES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735606 - GO (2015/0154742-4)
AGRAVANTE
: SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS : CELSO CALDAS MARTINS XAVIER
RAFAEL ROCHA DE MACEDO E OUTRO(S)
PEDRO VITOR BARROS SILVA
JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA
AGRAVADO
: JAQUELINE CÂNDIDA DA SILVA RESENDE
AGRAVADO
: AGNALDO SOUZA RESENDE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735607 - CE (2015/0154842-2)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA - PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO E OUTRO(S)
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO
AGRAVADO
: ROSELI ALVES DA SILVA
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ROSIVÂNIA BARBOSA DOS SANTOS
AGRAVADO
: ROZIRENE ROGÉRIO VIANA
AGRAVADO
: SANDRA MARIA ARAÚJO TEIXEIRA
AGRAVADO
: SANDRA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
ADVOGADO
: VALDECY DA COSTA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735609 - PR (2015/0156905-7)
AGRAVANTE
: VALFRIDO DIAS PEREIRA
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735610 - PR (2015/0156909-4)
AGRAVANTE
: BRASIL REFLORESTAMENTO E CELULOSE
LIQUIDAÇÃO - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADOS : OSMAR ALFREDO KOHLER
RONNIE KOHLER
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
AGRARIA
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
E
-
EM
REFORMA
(1496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735611 - SP (2015/0155812-7)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS
LÉO WOJDYSLAWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A
ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA
PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA
LIVIA FERNANDES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735613 - SC (2015/0155152-3)
AGRAVANTE
: AVES DO PARQUE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : GUSTAVO TOSI
GUILHERME BARBOSA MESQUITA
FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER
RODRIGO SOARES BORGES
AGRAVADO
: ANGELO JOÃO ALÉSSIO
ADVOGADOS : RAFAEL SAMPAIO MARINHO
VERIDIANA CORTINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735615 - GO (2015/0155955-4)
AGRAVANTE
: CLAUDIO LOPES DA COSTA
ADVOGADO
: FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : MARIA AMELIA SARAIVA
MARCELO TANCREDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735616 - MS (2015/0156884-4)
AGRAVANTE
: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADOS : LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI
MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAULO CARAIBA NAZARETH ALVES
ADVOGADO
: TARIK ALVES DE DEUS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735617 - SC (2015/0156746-6)
AGRAVANTE
: GILMAR HUGEN DE LIZ
ADVOGADOS : CARLOS ANDRÉ VIEIRA
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
DANYELLE CRISTINA SCHEMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735618 - ES (2015/0153177-0)
AGRAVANTE
: JULIANA PIASSI PEDROTI
ADVOGADOS : MICHEL MINASSA JUNIOR
RODRIGO MIGUEL VERVLOET
AGRAVANTE
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA
ADVOGADOS : EUDER DE MOURA SOARES FILHO
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735619 - SP (2015/0156197-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS MOREIRA
ADVOGADOS : GEISA LINS DE LIMA
FELIPE FERNANDES MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735620 - SC (2015/0155678-7)
AGRAVANTE
: GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADOS : MARIANA MATTOSINHO FIUZA
VANESSA HUPPES RIPOLL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO FRAGA DO CANTO
ADVOGADOS : ALESSANDRO MEDEIROS
GIOVANI ZANATTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 444
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735621 - SC (2015/0155156-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
AGRAVADO
: ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIZABET CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735622 - RS (2015/0156979-0)
AGRAVANTE
: VANDERCLEIA ESPERDIAO DE JESUS
ADVOGADO
: ARLEI VITÓRIO STEIGER
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735623 - SP (2015/0153227-3)
AGRAVANTE
: PAULO FERREIRA RAMOS
AGRAVANTE
: ANA LÚCIA DE BARROS CARDOSO RAMOS
ADVOGADO
: GUALTER JOÃO AUGUSTO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CAPUANO
ADVOGADO
: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 482402 (2014/0045642-8) em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735625 - SP (2015/0153920-8)
AGRAVANTE
: A MASCHIETTO & CIA LTDA
AGRAVANTE
: ARNALDO MASCHIETTO FILHO
ADVOGADOS : CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES E OUTRO(S)
BERLYE VIUDES
pág. 445
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO BASTOS
INTERES.
: ARNALDO MASCHIETTO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735627 - PR (2015/0156961-5)
AGRAVANTE
: ARACI MARIA PELEGRINI SORCE
AGRAVANTE
: VICENTE SORCI
ADVOGADOS : JOSÉ TEODORO ALVES
VALDIR JUDAI
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735628 - SP (2015/0157017-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABEL NOGUEIRA DE ARAUJO
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
FABRÍCIO ASSAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735631 - RJ (2015/0157042-9)
AGRAVANTE
: EUGENIO DO ESPIRITO SANTO MENEZES
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR
GILSON V MORAES
MAURÍCIO RAPHAEL C PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO
: PATRICIA PEIXOTO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 446
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735632 - RJ (2015/0155697-7)
AGRAVANTE
: MICHEL RAOUX LEMOS DE BRITO
ADVOGADOS : IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO
TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735634 - SP (2015/0153871-6)
AGRAVANTE
: ÂNGELA DE FÁTIMA SOLIGO
ADVOGADOS : AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK
FÁBIO PADOVANI TAVOLARO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735635 - PR (2015/0156853-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO PEREIRA DE CRISTO
ADVOGADO
: ANDREA SABBAGA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TREVISA INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS : ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)
SERGIO ROBERTO JUCHEM
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
ADVOGADA
: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO
MARIA LETICIA BRUSCH
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
AGRAVADO
: PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AMARAL LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLUMBUM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
pág. 447
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735636 - RS (2015/0158557-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS
AGRAVADO
: CILNAIR SCHMIDT KOHLS
ADVOGADOS : DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES
VERA ZILA VARGAS RODRIGUES
CLAIR BALHEGO FERREIRA
INTERES.
: CREDISUL - CRÉDITO COBRANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : AILSON DE MORAES ANDRADE
ROSI MARI ALVARE VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735637 - RS (2015/0066008-0)
AGRAVANTE
: VALDIR DE MORAES NOGUEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A B M - BRASIL ASSOCIACAO BENEFICENTE MUTUA
ASSISTENCIAL DO BRASIL
ADVOGADO
: DENISE LENIR FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735638 - SP (2015/0157013-8)
AGRAVANTE
: AGRO BERTOLO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE
: JOÃO FLORENTINO BERTOLO
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES ZAVATTI BERTOLO
ADVOGADO
: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO
PAULO - COOPERCITRUS
ADVOGADO
: DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735640 - SP (2015/0157548-0)
AGRAVANTE
: MARIA THEREZINHA DE ANDRADE
AGRAVANTE
: EDYMEE APARECIDA DE ANDRADE FIGUEIREDO
AGRAVANTE
: MARCELO DO PRADO LUCAS
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIS SIQUEIRA SOUZA
JOÃO BOSCO DE SOUZA
JÚLIO CANDIDO FERNANDES FILHO
AGRAVADO
: VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA SARRAF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735641 - RJ (2015/0157127-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARTA BRENNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO NOGUEIRA VACCARO
AGRAVADO
: LUCIANA SEMANOVSCHI CORREA
AGRAVADO
: SOLANGE MARTINS ROSA
ADVOGADOS : CARLA VERAS MONTEIRO E OUTRO(S)
JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735642 - SP (2015/0157197-0)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
: EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO AUTOMOTIVO SUZANO SELF LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735645 - PR (2015/0152999-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORE : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA
S
FRANCINE HOELZ ROMÃO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: RODRIGO BERNARDI BERGER
ADVOGADO
: RODRIGO BERNARDI BERGER (EM CAUSA PRÓPRIA)
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735647 - SP (2015/0142082-0)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S)
LÉO WOJDYSLAWSKI
AGRAVADO
: CTN CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS
ADVOGADOS : ANTÔNIO GERALDO DE CASTRO E SILVA
MESSIAS SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735649 - SP (2015/0157130-2)
AGRAVANTE
: NAUMANN GEPP COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE FERREIRA
MARIA CECÍLIA J FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MARCIAL BARRETO CASABONA
JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO
NAILA MEIRELES QUINTAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735650 - SP (2015/0153572-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : PRISCILA KEI SATO
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
DANIELA CORRÊA LOPES
AGRAVADO
: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE
ADVOGADOS : ALESSANDRA PROTO VIANNA E OUTRO(S)
FERNANDO ARAÚJO SCHEIDE DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735652 - SC (2015/0157215-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
AGRAVADO
: ALBERTINHO SANGALETTI
AGRAVADO
: ARVELINO BORGA
AGRAVADO
: DARCI MAFFIOLETTI
AGRAVADO
: IDALINO ABATI
ADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI
JULIANO SOUZA
AGRAVADO
: OSMAR NORDIO
ADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI
JULIANO SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735653 - SP (2015/0153603-7)
AGRAVANTE
: O E M COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROSELLI NETO
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735654 - PR (2015/0153606-2)
AGRAVANTE
: ROGERIO CARLOS BORN
ADVOGADO
: LUDIMAR RAFANHIM
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735655 - RS (2015/0157242-5)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIO I.MULLER & CIA.LTDA. - ME
ADVOGADO
: JANAINA ELLY BACKES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735656 - SP (2015/0153657-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS : RENATO GUILHERME MACHADO NUNES E OUTRO(S)
BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO
FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA
AGRAVADO
: SUELI SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO
: ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735657 - SP (2015/0157083-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA
LUCIANA F. F. DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICIO CALCIONI
AGRAVADO
: FATIMA APARECIDA LOPES ALEIXO
AGRAVADO
: ALESSANDRA CRISTINA ALEIXO
AGRAVADO
: MARIO MASSARU NODA
AGRAVADO
: SILMARA APAARECIDA BENETASSE
AGRAVADO
: CRISTIANE DUQUE
AGRAVADO
: OSMIDIO ARVATI
AGRAVADO
: ALCEU GONZAGA DA CUNHA
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA
CARLOS EDUARDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735658 - SP (2015/0157373-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
COHAB/SP
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: PEDRO JOSÉ SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO PRAIA DE BUZIOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735659 - SP (2015/0156859-0)
AGRAVANTE
: JOAO CARLOS RECHES
ADVOGADOS : MARIANA DE OLIVEIRA MOURA
DANIELA GRIECO
PAULO ROBERTO RUNGE FILHO
AGRAVADO
: FERNANDO DONIZETE GONCALES BENEDUZZI
AGRAVADO
: LAIS CORREA BENEDUZZI
ADVOGADO
: MAURO RUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735662 - SP (2014/0334559-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMAR ANTONANGELO
AGRAVADO
: ADHEMAR ANTONANGELO
ADVOGADO
: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735663 - SC (2015/0157228-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGINIA MARIA DE ABREU E LIMA GUIMARAES
ADVOGADOS : LUCIANO DUARTE PERES
RAFAEL NETO DA SILVA
ANDERSON LUIS FABER PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
INTERES.
RELATOR
: BANCO VOTORANTIM S/A
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735665 - RS (2015/0158281-4)
AGRAVANTE
: ALCIDES ALVES DOS PASSOS
ADVOGADO
: SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735666 - RJ (2015/0157139-9)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DIAS SPERLING
ADVOGADOS : GISELE VALLE DE CARVALHO
SONIA LIMA DE AQUINO
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : PRISCILLA SODRÉ DE MATOS
ELIZABETH SOARES DE SOUZA
MARIANO MOREL
GISLAINE FERREIRA ALVES CANALI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 316980 (2013/0080003-2) em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735669 - PE (2015/0157571-0)
AGRAVANTE
: SANDRA NEUMAN DE CARVALHO GOMES
ADVOGADO
: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: COOPERATIVA HABITACIONAL SANTA LUZIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735672 - SC (2015/0155695-3)
AGRAVANTE
: A. ANGELONI & CIA LTDA
ADVOGADOS : ALBERT ZILLI DOS SANTOS
ROSILÉIA PERUCHI
AGRAVADO
: GILMAR DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PERES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735673 - RS (2015/0157658-0)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735676 - PR (2015/0157721-2)
AGRAVANTE
: OI S.A (BRASIL TELECOM S/A)
ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA MARIA ALMEIDA NUNES
AGRAVADO
: JOSE TRINDADE
AGRAVADO
: LENI PINHEIRO PAITAHS
AGRAVADO
: LUZIA RODRIGUES PELOSI
AGRAVADO
: MARCO AURELIO SILVA CALDEIRA
AGRAVADO
: MARIA DE FATIMA GOBBO
AGRAVADO
: SUELI KAZUMI SAKAMOTO
AGRAVADO
: VERA LUCIA DE PAULO ALVES
AGRAVADO
: WALDNEY APRIGIO BOTURI
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735677 - AL (2015/0157661-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735679 - PR (2015/0157730-1)
AGRAVANTE
: PRISCILA VOLPATO OLIVEIRA PONTES
ADVOGADO
: ANDERSON HERANCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735680 - SC (2015/0156945-0)
AGRAVANTE
: ARTUR ROBERTO BACK
ADVOGADOS : MARCELLO MACEDO REBLIN
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735682 - MS (2015/0155133-3)
AGRAVANTE
: MVG
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ GONÇALVES ROSA
AGRAVADO
: RNT
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO GUARNIERI
AGRAVADO
: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : CRISTIANE LIMA MACIEL NUMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : ARLETHE MARIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735683 - CE (2015/0157734-9)
AGRAVANTE
: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LÍVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRAAO LINCOLN SOARES BEZERRA PINHEIRO
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735684 - RS (2015/0158565-4)
AGRAVANTE
: GEVALDINO MOLON
ADVOGADO
: BEATRIZ TRENTIN
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735687 - RJ (2015/0157859-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
WILSON SILVA WAISE FILHO
MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA
RENATA PRUDENTE MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGE WILLIAM RIBEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO ALEXANDRE VIANA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735689 - RJ (2015/0157828-3)
AGRAVANTE
: RODRIGO NEIVA BORGES DA SILVA
AGRAVANTE
: LORENA JANIQUES MCAUCHAR
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA AMARAL DE FRANCA COUTO DE JORGE
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
REPR. POR
: ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE
: EDMUNDO PALMA DE JORGE - ESPÓLIO
: GILDA AMARAL DE FRANCA COUTO DE JORGE
INVENTARIANTE
ADVOGADOS : GILBERTO WANDERLEY PRISCO
FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(1548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735690 - RS (2015/0157728-5)
AGRAVANTE
: ERNANI BOSCHETI
ADVOGADOS : LISANE MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO
: PATRÍCIA BIONDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735691 - MS (2015/0154902-7)
AGRAVANTE
: A G DA S
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUES
AGRAVADO
: RHM
ADVOGADO
: TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO
INTERES.
: H DE J M
INTERES.
: PBM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735692 - RJ (2015/0158634-8)
AGRAVANTE
: SILVIO PAIVA DI CARLANTONIO
AGRAVANTE
: ROSENI JARDIM DI CARLANTONIO
AGRAVANTE
: S P DI CARLANTONIO
ADVOGADOS : ALEXANDER DE SOUZA DUTRA
EDUARDO DE ABREU BEZERRA
AGRAVADO
: EDITH NEVES KOLLING
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA
RODRIGO SIMÕES TAVARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735693 - SP (2015/0154935-5)
AGRAVANTE
: MANOEL CAIRES NETO
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CAETANO I
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735694 - RS (2015/0145460-9)
AGRAVANTE
: VONPAR ALIMENTOS S/A
ADVOGADOS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
BRUNA GONÇALVES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUISA JOHANN FOLLMANN (MENOR)
REPR. POR
: JANE DE OLIVEIRA JOHANN
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDA FARIAS AIROLDI E OUTRO(S)
MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN
INTERES.
: NEUGEBAUER S/A
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735697 - RJ (2015/0156041-0)
AGRAVANTE
: BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS
ADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAÚJO
ALUÍZIO NAPOLEÃO
MARCELLO ALFREDO BERNARDES
ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARÃES E OUTRO(S)
MARIANNA MENDES PEREIRA GOMES
AGRAVADO
: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS : ANDRÉA DE SOUSA TORRES
SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI E OUTRO(S)
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735699 - RJ (2015/0153887-8)
AGRAVANTE
: REGINA CELIA MOREIRA
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO NOLASCO MOREIRA
AGRAVANTE
: ADRIANA MOREIRA
AGRAVANTE
: VIVIANI MOREIRA DO CARMO
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO CREVELARIO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A
ADVOGADOS : ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA
NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR E OUTRO(S)
MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A
ADVOGADO
: MARLENE BARBOSA PAMPLONA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735701 - SP (2015/0154008-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WLADEMIR DOMINGOS CAMBERO
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
FABRÍCIO ASSAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735705 - RJ (2015/0156055-8)
AGRAVANTE
: REGINA COELI PEREIRA GONCALVES
AGRAVANTE
: RCJV CONSULTORIO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA ME
ADVOGADOS : ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA GONÇALVES
JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO
_
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CARLA MEROLA PERRI SANTOS E OUTRO(S)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735706 - DF (2015/0153917-0)
AGRAVANTE
: JOAO FRANCISCO MIRANDA
AGRAVANTE
: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADO
: GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EULAIR DE JESUS XAVIER
AGRAVADO
: ROSILENE DA SILVA XAVIER
ADVOGADO
: MARCOS SOUSA E SILVA
INTERES.
: DELSON FIEL DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
: SABRINA ALVES ARCANJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735708 - SP (2015/0157629-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO
: MAURICIO UBERTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735711 - RJ (2015/0152645-7)
AGRAVANTE
: MARIA ROSA PASSOS RANGEL
ADVOGADO
: JEFFERSON RANGEL DOS REIS
AGRAVADO
: RAYANE FERREIRA TINDO
ADVOGADOS : PAULO AFONSO ALVES DA SILVA
DEUSANGELA CRUZ PONTES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735714 - SC (2015/0152712-7)
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
EDEVALDO VARGAS
MAGDA DA SILVEIRA VARGAS
ABELARDO CARDOSO DUARTE E OUTRO(S)
ALMIR JOSÉ ROSA
SÉRGIO CLÁUDIO DA SILVA
MARCELA GIOVANA PEREIRA
INTERES.
: JULIO CESAR SILVEIRA RODRIGUES
INTERES.
: BELMIRO PEREIRA JUNIOR
INTERES.
: SERGIO CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735715 - SP (2015/0152812-5)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO
MARCELO ALEXANDRE JUSTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE EDSON DUARTE
ADVOGADOS : SANDRO RENATO MENDES
MARCO AURELIO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735716 - SP (2015/0152837-6)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO PEREIRA
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA
ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735717 - RO (2015/0152881-0)
AGRAVANTE
: JOSAFA JOHNSON
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AGRAVADO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : BRUNO DOS ANJOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735721 - SP (2015/0153168-0)
AGRAVANTE
: CECILIA RAPHAELINA APRILE FRAGOAS
ADVOGADO
: HELENA MARIA BENEDETTI PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADOS : JOÃO NARDI JUNIOR
NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR E OUTRO(S)
ROSA MARIA CAMILO LIRA GASPERINE
DANIELA ORIGUELA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735722 - PR (2015/0153463-6)
AGRAVANTE
: EDILBERTO BRANDALIZE
AGRAVANTE
: NILCE MARY SCHILIPACKE
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR
AGRAVADO
: LORIVALDO NURMBERG BATISTA
AGRAVADO
: DELACI MENDES BATISTA
ADVOGADO
: VÍCTOR VITELCÍ DE SOUZA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1231117 - RS (2009/0116779-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA SALETE CARRERO CARDOSO
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269925 - BA (2011/0184365-3)
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRASKEM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271731 - GO (2011/0190370-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRASIGOLD COMÉRCIO DE METAIS S/A - MASSA FALIDA E
OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273187 - BA (2011/0200265-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO FERNANDES BASTOS E OUTROS
ADVOGADO
: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1570)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1293187 - SP (2010/0054815-1)
EMBARGANTE : NEWTON BRASIL LEITE
ADVOGADO
: NELSON LEITE FILHO
EMBARGADO : CÂNDIDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1293244 - DF (2011/0278225-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: UBIRAJARA ALMEIDA CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADA
: CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENEDITO DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS
ADVOGADA
: CARINA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1293541 - DF (2011/0276809-0)
RECORRENTE : HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
RECURSO ESPECIAL Nº 1293691 - DF (2011/0277011-8)
RECORRENTE : TINTAS HIDRACOR S/A
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TINTAS HIDRACOR S/A
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295168 - GO (2011/0283136-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIOLANDA DE REZENDE BRAZ E OUTRO
ADVOGADO
: ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295192 - DF (2011/0282889-4)
RECORRENTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
ADVOGADO
: TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS HOSPITAIS CLÍNICAS CASAS DE SAÚDE
LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SINDHOSP
ADVOGADO
: SOLANGE MARIA VILAÇA LOUZADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295226 - DF (2011/0282969-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CANGURU EMBALAGENS S/A
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297970 - DF (2011/0212456-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TADEU IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1316694 - PR (2012/0076521-5)
EMBARGANTE : ROBERTO CARLOS CASTAGNARO
ADVOGADO
: RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)
MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1579)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1319705 - RS (2012/0072681-0)
EMBARGANTE : GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS
ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI E OUTRO(S)
ARAKEN DE ASSIS E OUTRO(S)
OTAVIO KERN RUARO E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO KINCHESCKI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
RECURSO ESPECIAL Nº 1344639 - MG (2012/0197589-0)
RECORRENTE : CÂNDIDO SANTOS SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1581)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1350377 - PR (2011/0228974-8)
EMBARGANTE : AMILTON ARISTEU DOMINGUES
ADVOGADO
: CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA E OUTRO(S)
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
EMBARGADO
ADVOGADOS
: WAJDI IBRAHIM EL HAOULI
: CHAUKI EL HAOULI
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO
TIAGO AUGUSTO DAGUER EL HAOULI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1582)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1362683 - SC (2013/0007977-0)
EMBARGANTE : ERHARDT PARUCKER
ADVOGADOS : GELSON LUIZ SURDI E OUTRO(S)
MARISTELA M. DALL'OGLIO E OUTRO(S)
MAIKEL PATRZYKOT
EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RENI SOUZA E OUTRO(S)
CASSIANO ESKILDSSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1370893 - RS (2013/0057785-2)
RECORRENTE : EDITORA ABRIL PANINI
ADVOGADOS : LÚCIA JOBIM DE AZEVEDO E OUTRO(S)
CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA E OUTRO(S)
STÉPHANIE GHIDINI LALIER
RECORRIDO
: EDUARDO HENRIQUE HAMESTER
ADVOGADOS : FERNANDO SCHUMACHER FERMINO
LUIZIANE DRAGO FERRÃO
CELSO SIMÕES DA CUNHA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1382949 - SC (2013/0120489-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SÉRGIO LANG
ADVOGADO
: DULCINÉIA ISRAEL COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1385542 - SC (2013/0176775-2)
RECORRENTE : ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS E OUTROS
ADVOGADOS : ROSANA GARCIA QUIZA E OUTRO(S)
JOSÉ ACÁCIO PICCININI
RECORRENTE : DIEGO PINNOW ESCORZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1408413 - PR (2013/0311072-6)
EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO : JULIANO GONÇALVES PEDROZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO NEFI CORDEIRO
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1421944 - SC (2013/0394773-8)
EMBARGANTE : DENISE DOS REIS ALVES
ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
CONCORREM
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1422813 - SC (2013/0398097-9)
EMBARGANTE : ILPEA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JOINVILLE
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS HOLANDA GURGEL PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
CONCORREM
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433355 - SP (2015/0157010-2)
AGRAVANTE
: JOSE ROBERTO MARQUES
ADVOGADO
: ALEX DONIZETH DE MATOS E OUTRO(S)
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PALMEIRA D'OESTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1590)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1439749 - RS (2011/0222365-6)
EMBARGANTE : CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR LOEFFLER E OUTRO(S)
EMBARGADO : IRENO HILÁRIO SCHNEIDER
ADVOGADO
: LUCIANO MANICA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
MINISTRO MOURA RIBEIRO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1591)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1444187 - RN (2014/0065389-2)
EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
ADVOGADOS : RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
DAVI DE SOUSA CAVALCANTI
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
FELIPE BARBALHO PEREIRA GOMES
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
CONCORREM
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1453063 - MT (2014/0107191-4)
RECORRENTE : CLEBSON ALMEIDA DA CRUZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1497220 - RJ (2014/0297111-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: FABRÍCIO DA SILVA CALADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499510 - PR (2014/0308627-8)
RECORRENTE : JOSÉ HERNANDES DA SILVA
ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)
GABRIEL PLACHA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500186 - PR (2014/0281496-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ZENILDA FOGAÇA GOMES
ADVOGADO
: RODRIGO LUÍS BROLEZE
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1503376 - MG (2014/0325739-1)
RECORRENTE : ROSILEI DOS SANTOS
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1510549 - SP (2015/0022651-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CAMILA MARIA ESCATENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOISE YACOUB SAFRA
ADVOGADO
: CONCHETA RITA ANDRIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1516109 - SC (2015/0034019-9)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
RODRIGO FRASSETTO GÓES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO
: JANOR LUNARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1517610 - MG (2015/0041507-0)
RECORRENTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
EULER DE MOURA SOARES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉA ELVIRA DA CUNHA AMARAL
ADVOGADO
: HELDER VARGAS FLORES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1519372 - PR (2015/0050191-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILMAR THOMAZ KLEIN
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1520821 - SP (2015/0064759-9)
RECORRENTE : ITALO FELIPE LAVELI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1521516 - PR (2015/0068167-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: EUNOFRE ALVES
ADVOGADA
: ALBINA MARIA DOS ANJOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1522117 - RS (2015/0071892-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ANTONINHA BUSKE
ADVOGADO
: ELIANE PATRICIA BOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NEFI CORDEIRO
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1522321 - SC (2015/0073733-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: INESIA SEVERINO DA SILVA
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: PABLINA PISETTA VENDRAMETTO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1522863 - RS (2015/0076197-0)
RECORRENTE : AFFONSO LINDOLFO SCHERER
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA PIEROZAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1523847 - RS (2015/0070645-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ADALGISA DE FARIAS GONCALVES
ADVOGADOS : RENY TITO HEINZEN
FÁBIO DE PIERI NANDI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1523987 - DF (2015/0071580-3)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE VANDO MOREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1524286 - SC (2015/0057549-7)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
RECORRIDO
: INIR LOCATELLI
ADVOGADO
: IRACI ANTONINHO FAZOLO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:00
pág. 476
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1525133 - CE (2015/0058729-9)
RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS
ADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1525280 - RS (2015/0083597-8)
RECORRENTE : FAGNER NUNES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1525573 - SP (2015/0066137-9)
RECORRENTE : MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOS
ADVOGADO
: KERGINALDO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1529679 - SP (2015/0086878-4)
RECORRENTE : RICARDO KUMAZAWA BIRIGUI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
RECORRENTE : RICARDO KUMAZAWA
ADVOGADOS : FABRÍCIO SANCHES MESTRINER
CAROLINE M. DA SILVA MESTRINER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : THIAGO BORGES COPELLI E OUTRO(S)
ORLANDO SILVA NETTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
pág. 477
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1533610 - MG (2015/0122175-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: BRUNO EGIDIO SIQUEIRA
ADVOGADO
: PAULO GONZAGA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1533798 - PR (2015/0112107-0)
RECORRENTE : CLINICA SABEDOTTI LTDA
ADVOGADO
: MIRIAN TERESA PASCON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1615)
RECURSO ESPECIAL Nº 1534025 - RJ (2015/0116485-8)
RECORRENTE : AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
RECORRENTE : BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE : VP EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRENTE : BETUNEL ATIVOS LTDA
ADVOGADOS : MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA
RAFAEL DE OLIVEIRA M MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1534252 - MS (2015/0125742-2)
RECORRENTE : MARCELO DE SOUZA FREITAS
ADVOGADOS : TALES MENDES ALVES
MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 478
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1534706 - RS (2015/0124006-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: NAIR MARIA VALENTINI RIZZI
ADVOGADO
: JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1534733 - PR (2015/0124065-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: CLADI SALETE GRINGS
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1534850 - SP (2015/0128274-0)
RECORRENTE : RODRIGO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1535060 - DF (2015/0128706-8)
RECORRENTE : LUIZ ANTONIO ROSSI FILHO
ADVOGADA
: YARA GISSONI ALMEIDA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1536513 - PR (2015/0131866-7)
RECORRENTE : JOSANGELA RENATE ZABROCKI
ADVOGADOS : MAURO CAVALCANTE DE LIMA
LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1537048 - RS (2015/0136188-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : VIRGÍNIA KELLER
CRISTINA KELLER SOLANO E OUTRO(S)
ANGELITA PIAMOLINI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1539885 - RS (2015/0151225-5)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RECORRIDO
: RUI SILVA RODRIGO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1539919 - SC (2015/0151895-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : MARCELO BUZAGLO DANTAS
BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - FATMA
PROCURADOR : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA E OUTRO(S)
pág. 480
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
PROCURADOR : LUIZ NESTOR FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1394099 (2013/0227863-7) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540022 - RS (2015/0151763-6)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RECORRIDO
: LAURO TENFEN
ADVOGADOS : ISRAEL DEMSKI BITENCOURT
MICHEL ALISSON DA SILVA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540065 - SP (2015/0151409-7)
RECORRENTE : WORLD CHECK DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME
ADVOGADO
: DIRSON DONIZETI MARIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540396 - SP (2015/0152416-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA
S
CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUIOMAR DA CONCEICAO DIAS GALVAO
RECORRIDO
: ANTONIO AUGUSTO DIAS GALVÃO
ADVOGADO
: IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540441 - RJ (2015/0154887-5)
RECORRENTE : SÉRGIO RICARDO VELASCO PEDROSA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR LOUREIRO PINTO
RECORRIDO
: NÃO INDICADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540487 - DF (2015/0154609-5)
RECORRENTE : SULEIDE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADOS : ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
HELVÉCIO DE DEUS SEVERO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI
RAFAEL SALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540507 - DF (2015/0154909-0)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
BRUNO DI MARINO
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADIR ANDRIGUETTO
RECORRIDO
: ANTÔNIO BRONDANI
RECORRIDO
: BEATRIZ RAMOS CANALE
RECORRIDO
: CLAUDIO EMIR CARARO
RECORRIDO
: DELMARI SUELI TOZO PASQUALIN
RECORRIDO
: LUCI APARECIDA BALADELLI BRAZ
RECORRIDO
: MARIA LUISA SOARES BUTIERE
RECORRIDO
: MARLENE FRANCHETO BERLEZ
RECORRIDO
: MOACIR CARDOSO DA CRUZ
RECORRIDO
: ROSEMARI ADRIANA ANZOLIN
ADVOGADO
: FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540537 - SC (2015/0154878-6)
RECORRENTE : BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS
ADVOGADO
: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
PROCURADOR : ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540540 - AM (2015/0153052-0)
RECORRENTE : JOSE DAS CHAGAS MOTA
ADVOGADOS : ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO E OUTRO(S)
WISTON FEITOSA DE SOUZA
KARINA DE FARIAS SERRA
RECORRIDO
: SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA
ADVOGADO
: JOZELUCIA LIMA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540550 - PR (2015/0154826-8)
RECORRENTE : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILDA CANDIDO SALINO
ADVOGADO
: NAJLA MARIA ZERAIK DA COSTA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540564 - SC (2015/0154149-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
RAPHAEL DE SOUZA
LUIZ CLÁUDIO DA ROSA
EMANUELA BIASUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUTH MANOEL RABELO
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO KLAUMANN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540567 - SE (2015/0155014-5)
RECORRENTE : ANTONIO BELARMINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : CARINA FONTES S BARRETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540579 - SC (2015/0154328-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA
GIANE BRUSQUE BELLO
RECORRIDO
: LUIZ RENATO PRADA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVANTE
: LUIZ RENATO PRADA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
JULIANA DANIELE FERREIRA MAY
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
KARLO KOITI KAWAMURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1540583 - PR (2015/0154926-6)
RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI
EVELISE MARAN
RECORRIDO
: SILAS LOURENCO
ADVOGADO
: JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540592 - DF (2015/0155527-2)
RECORRENTE : EMPLAVI PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADOS : DANIEL SANTOS GUIMARÃES
JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE AIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEFERSON AZAMBUJA GOMES
RECORRIDO
: KAREN HOFF
ADVOGADO
: JEFERSON AZAMBUJA GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540606 - RJ (2015/0152549-6)
RECORRENTE : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JULIANA BRACKS DUARTE
SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELSON MOREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: GRAZIELE CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADA
: ANDRESSA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540626 - PB (2015/0154812-0)
RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ADVOGADO
: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540636 - RJ (2015/0152476-5)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA
HOSPITAL SÃO JOSÉ
ADVOGADOS : FLAVIA SANT ANNA
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO E OUTRO(S)
ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA
RECORRIDO
: SERGIO ZAMAGNA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
-
(1642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540686 - SP (2015/0155080-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADOR : SULAMITHA BONVICINI VELOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: RENATO MANAIA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540690 - RS (2015/0155453-0)
RECORRENTE : COMERCIO E REPRESENTACOES DOMAR LTDA - ME
ADVOGADOS : WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI
NATÁLIA INEZ IORA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL QUIMICA LTDA
ADVOGADOS : CARMEN REY E OUTRO(S)
EDUARDO RITTER PARIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540704 - RS (2015/0156086-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
RECORRIDO
: MARIA LUIZA PETRY RAUBER
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: SÍLVIA LOPES BURMEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540714 - PR (2015/0155068-7)
RECORRENTE : COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DOS PEQUENOS
EMPRESÁRIOS
MICROEMPRESÁRIOS
E
MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO DE MARINGÁ- SICOOB
METROPOLITANO
ADVOGADOS : DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS
RECORRIDO
: ROSIMAR CHAGAS MURADAS FORMAGIO
RECORRIDO
: ERALDO FORMAGIO
RECORRIDO
: SARAH MURADAS FORMAGIO
RECORRIDO
: EMANUEL MURADAS FORMAGIO
RECORRIDO
: SAMARA MURADAS FORMAGIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540742 - GO (2015/0154358-3)
RECORRENTE : JOSÉ BUFFON JÚNIOR
ADVOGADO
: MARILUCI SOUSA BUENO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
DO SUDOESTE GOIANO
ADVOGADO
: ADELSON NASCIMENTO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE WILSON DA CUNHA
ADVOGADO
: JOÃO CAETANO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 40686 (2011/0110261-4) em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540745 - SC (2015/0156475-2)
RECORRENTE : BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD
ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADOS : ANDRÉ BUNN GONÇALVES
MARCELO MAY RENGEL E OUTRO(S)
pág. 487
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540749 - PR (2015/0154946-8)
RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO
: CHELKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : ANA CAROLINA MONTAGNIERI SERAFIM
THEBAS VIDAL VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540755 - RS (2015/0151581-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: DANIEL DOS ANJOS FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540805 - PR (2015/0156638-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARICE HEYDT WARKEN - ME
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540821 - AL (2015/0157122-5)
RECORRENTE : ÊNIO AGRA DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE : TÂNIA LUCIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS : GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ÁLVARO ARTHUR L. DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540823 - PE (2015/0157112-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540826 - CE (2015/0157153-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: J MEDEIROS DA SILVA CARNES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540830 - PE (2015/0157093-5)
RECORRENTE : FA TEIXEIRA E CIA LTDA
ADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE
RENATA SONODA PIMENTEL
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540838 - PE (2015/0157222-3)
RECORRENTE : FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
BEBIDAS
LTDA
-
EM
pág. 489
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: PAULA PIERECK DE SÁ
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540839 - SC (2015/0154992-5)
RECORRENTE : VANIA TERESINHA BORGES RODRIGUES
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
JULIANA DANIELE FERREIRA MAY
RECORRIDO
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA
GLAUCO HUMBERTO BORK
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540841 - PE (2015/0157227-2)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
RECORRIDO
: FRANCISCO EUSTÁCIO FERNANDES VIEIRA
RECORRIDO
: JOSE AECIO FERNANDES VIEIRA
ADVOGADOS : GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO
MIÉCIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO E OUTRO(S)
LAURA HELENA CINTRA MORAIS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540842 - SC (2015/0155029-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER E OUTRO(S)
REGINA MARIA FACCA
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO
RECORRIDO
: GILMAR PEDRO TENFEN
ADVOGADOS : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S.A
pág. 490
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540843 - PE (2015/0157248-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANHIA INDUSTRIAL DO NORDESTE BRASILEIRO - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: CARLOS ANTONIO FERNANDES FERREIRA - ADMINISTRADOR
ADVOGADOS : ADRIANA PORTO ATAIDE
ANTÔNIO CÂNDIDO PORTO ATAIDE E OUTRO(S)
ANDRÉA MARIA TAIDE DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540846 - PB (2015/0156049-4)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
RECORRIDO
: FRASSINETE ELIAS DA SILVA NERY
RECORRIDO
: JOAO NERY DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540849 - SC (2015/0155579-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: ADENOR ELÓI CHRISTOFF
ADVOGADOS : OLIVERIO JOSÉ DE LIMA
ALON FABRE DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540850 - PR (2015/0155961-8)
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ALLAN JONES PAZ
JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA E OUTRO(S)
OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PAULO CÉSAR ROSA GOES E OUTRO(S)
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
ELISIANE DORNELLES FRASSETTO
RODRIGO FRASSETTO GÓES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540853 - PR (2015/0148233-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
RECORRIDO
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: KARLHEINZ A NEUMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540854 - SC (2015/0155187-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : WALDOMIRO ANTONIO PANIS FILHO
RECORRENTE : LUZA MARIA PANIS
RECORRENTE : PEDRO LELIS PANIS
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE BARISON
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540855 - RS (2015/0155201-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540859 - RS (2015/0155228-0)
RECORRENTE : LUCIA MARIA SALGUEIRO KOCH
RECORRENTE : NESTOR MAURO KOCH
ADVOGADOS : CÉSAR ZENKER RILLO
FELIPE DO CANTO ZAGO
ROBERTO MARTINS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: KONESUL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AERONAUTICA LTDA
- ME
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540860 - RS (2015/0156568-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ROMILDA PAN
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540861 - RS (2015/0155258-2)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RECORRIDO
: DANIEL BRASIL
ADVOGADOS : MARCOS LONGARAY
CASSIANO CORDEIRO ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540862 - RS (2015/0155261-0)
RECORRENTE : CESO BRIXNER
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)
IMILIA DE SOUZA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CESO BRIXNER
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540863 - RS (2015/0156931-2)
RECORRENTE : MÓVEIS CASA DE PEDRA LTDA
ADVOGADOS : VALTER BIANCHI
MAURÍCIO BIANCHI
ADVOGADOS : MELISSA MARTINS
KATIA SCHENATO VALANDRO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540866 - SC (2015/0157199-4)
RECORRENTE : ADEMAR LUIZ PEREIRA
ADVOGADOS : ALÍPIO JOSÉ MATTJE
MARIANA NARLOCH LENKAITIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: JULIANA CARARA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540867 - SP (2015/0156953-8)
RECORRENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS
SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
ADVOGADOS : DANIELA ARAUJO ESPURIO
FERNANDA GAROFALO MEISTER
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADOS
: FPC
: GPC
: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
LUIS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS E OUTRO(S)
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
LUIS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RC
ADVOGADO
: RAFAEL BEZERRA VARCESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540869 - MG (2015/0157124-9)
RECORRENTE : JACQUELINE BONTEMPO RAMOS
RECORRENTE : CESAR EDUARDO BONTEMPO
RECORRENTE : ESPÓLIO DE MARIETA PINTO FERREIRA
ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA
JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR
RECORRENTE : GEOVANA MARCELLI BONTEMPO
RECORRENTE : ROBERTO MÁRCIO BOMTEMPO
RECORRENTE : MARCO TÚLIO BONTEMPO
RECORRENTE : MARIA HELENA BONTEMPO
RECORRENTE : MARIA TEREZINHA CHAVES BONTEMPO
RECORRENTE : RICARDO ALBERTO BOMTEMPO
ADVOGADOS : JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR
LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA
BERNARD SIRIACO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540870 - SC (2015/0157587-2)
RECORRENTE : NILSON ANTONIO MELO RITA
ADVOGADO
: OZIEL PAULINO ALBANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
PATRÍCIA VOIGT
FELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540871 - DF (2015/0157614-9)
RECORRENTE : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
RECORRIDO
: SUPERMERCADO BOLAO LTDA
RECORRIDO
: PAULO FAYAD ANDRE
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO FAYAD ANDRE
ADVOGADOS : RAUL CANAL
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540872 - SC (2015/0157616-2)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA
JULIANO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540873 - CE (2015/0157137-5)
RECORRENTE : LUCIANO CAVALCANTE FILHO
ADVOGADOS : MATHEUS ARAÚJO ROCCA
RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : MARCUS SABOIA RATTACASO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 358812 (2013/0182592-0) em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540875 - RS (2015/0155300-1)
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRENTE : ANTONIO VIDMAR
ADVOGADO
: MAURÍCIO FERRON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540876 - PR (2015/0155329-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ODETE DE LIMA MOMESSO
ADVOGADOS : JOÃO EMÍLIO ZOLA JUNIOR
RAUL BARBI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540877 - SC (2015/0155340-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TREVIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADOS : EDUARDO SCHMITT JUNIOR
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
ALEXSANDER SANTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540878 - RJ (2015/0155338-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLINICA ORTOPEDICA DR.LIDIO TOLEDO LTDA - ME
ADVOGADOS : MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO
CLEBER RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540880 - PR (2015/0155015-7)
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
JEFERSON LUIZ BRAGA DO NASCIMENTO
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540882 - RN (2015/0154806-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSINA BARBOSA
ADVOGADO
: BRUNO JOSÉ DE FRANÇA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540887 - PB (2015/0155933-9)
RECORRENTE : TREZE FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO
: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540889 - PR (2015/0156777-0)
RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO
: IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMÉRCIO DE PNEUS SAESTER LTDA
ADVOGADO
: JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540890 - PR (2015/0156843-9)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO
: SIMONE DOMINSCHEK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONFIANCA FISIOTERAPIA LTDA - ME
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: SIMONE VIANA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540893 - PR (2015/0156933-6)
RECORRENTE : JAIR PEDRO DA SILVA
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
SANDRO RAFAEL BONATTO
RECORRIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540895 - CE (2015/0157398-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA HEYETTE CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADOS : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA
POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA
MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA
ADERLINE TAVARES FARIAS E OUTRO(S)
RAQUEL DOS SANTOS AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540898 - SC (2015/0157191-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VIVANE JANNING PRAZERES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COLÉGIO BARDDAL FLORIANÓPOLIS S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1540900 - PR (2015/0155167-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGELO CAMILOTTI E CIA/ LTDA/
ADVOGADO
: GETÚLIO LADISLAU RODRIGUES
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANGELO CAMILOTTI E CIA/ LTDA/
ADVOGADO
: GETÚLIO LADISLAU RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540901 - CE (2015/0157594-8)
RECORRENTE : JOSE FERNANDES NETO
ADVOGADO
: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540902 - RS (2015/0157903-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: WALLY FUHR
ADVOGADO
: AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540904 - RS (2015/0145879-9)
RECORRENTE : LADIMIR KOSCIUK
ADVOGADO
: LADIMIR KOSCIUK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
AGRAVANTE
: LADIMIR KOSCIUK
ADVOGADO
: ALEXANDRE D´ALESSANDRO KOSCIUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540907 - RS (2015/0157904-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DELCI LIRIA STAUDT
ADVOGADO
: LEANDRO LISKOSKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540908 - RS (2015/0157886-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RECORRIDO
: NARA DE OLIVEIRA BRASCO
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540912 - RS (2015/0158033-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DANIELLE PERREAULT DE LAFORET
RECORRIDO
: MIRACY PERREAULT DE LAFORET
ADVOGADO
: FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540916 - RJ (2015/0152217-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA LUCIA MARINONIO DE PAULA ANTUNES
RECORRIDO
: MARCIA CRISTINA HALLEK RIBEIRO
RECORRIDO
: MARCIA OLIVIERI MATTOS
ADVOGADOS : JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO
PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO E OUTRO(S)
GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540918 - SP (2015/0155216-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADOS : GILSON RODRIGUES DE LIMA
WANDO DIOMEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UBIRAJARA CLEMENTE DA SILVA
RECORRIDO
: ROBSON LUIZ DA SILVA
RECORRIDO
: JAQUELINE ANDREGILA DA SILVA BALLAN - POR SI E
REPRESENTANDO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FELIPE BALLAN - MENOR IMPÚBERE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540919 - PE (2015/0156079-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSEFA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540920 - SE (2015/0150709-4)
RECORRENTE : MANOEL AIRTON DA MOTA
ADVOGADO
: MIRON SILVA ARAUJO
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
ADVOGADO
: DANILO ADRIANO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540921 - CE (2015/0157196-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOAO PINTO MAIA
ADVOGADOS : CÁTIA REGINA DE SOUZA BOHNKE
FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Processo registrado em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540922 - DF (2015/0153486-3)
RECORRENTE : CEZAR MOZART CRISPIM
ADVOGADO
: GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540923 - RS (2015/0158006-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HUGO SKRSYPCSAK
ADVOGADOS : HUGO SKRSYPCSAK E OUTRO(S)
CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540924 - RS (2015/0158115-7)
RECORRENTE : BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI
CRISTIANO DA SILVA BREDA
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
RECORRIDO
: IJAIR ALVES CAMPELO FURTADO
ADVOGADO
: ALEXANDRE TAVARES REIS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540925 - PE (2015/0155893-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JANILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA E OUTRO(S)
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540926 - PR (2015/0152565-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RIOSUKE KAWAKAMI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MASSAKO KAWAKAMI E
RECORRIDO
: MASANORI OKAMOTO
ADVOGADOS : ALENCAR LEITE AGNER E OUTRO(S)
DANIELE ARAÚJO AGNER
AGRAVANTE
: RIOSUKE KAWAKAMI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MASSAKO KAWAKAMI E
AGRAVANTE
: MASANORI OKAMOTO
ADVOGADOS : ALENCAR LEITE AGNER E OUTRO(S)
DANIELE ARAÚJO AGNER
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540927 - PE (2015/0155901-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: PAULINO MORENO DE LUCENA
RECORRIDO
: ANA RAQUEL DE SÁ LUCENA
RECORRIDO
: FELIPE DE SÁ LUCENA
ADVOGADO
: JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540928 - PE (2015/0156006-5)
RECORRENTE : XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPP
ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE
DANILO ALMEIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540929 - PE (2015/0155947-7)
RECORRENTE : JUNEY PEREIRA SOARES
ADVOGADOS : THIAGO DE ALMEIDA SOARES
TALITA DE ALMEIDA SOARES E OUTRO(S)
GABRIELLA FERREIRA GOMES E CAMARA
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1527573 (2015/0085708-2) em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540930 - PB (2015/0156058-3)
RECORRENTE : GILSON SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GILSON SOUZA FERREIRA
ADVOGADOS : GIZELA MARY LOPES PINHEIRO CARVALHO
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540931 - PE (2015/0156068-4)
RECORRENTE : MUINICÍPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
PROCURADORE : HENRIQUE DE ANDRADE LEITE E OUTRO(S)
S
DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA
BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540932 - PE (2015/0156012-9)
RECORRENTE : UNIÃO
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: JOAO JOSE DA CRUZ COUTINHO
: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
JEFFERSON DANILO BARBOSA
INTERES.
: BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRUNO EDUARDO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540933 - PB (2015/0156018-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: NAIPI CARNEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540934 - AL (2015/0156375-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
RECORRIDO
: RISIA CARINE MACIEL MEIRA SCHWARTZ LESSA
ADVOGADO
: RAFAEL NOBRE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540935 - CE (2015/0156419-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MARCELO DA SILVA
ADVOGADO
: AFONSO ARAGÃO CARVALHO JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540936 - RN (2015/0156227-5)
RECORRENTE : SCHAHIN ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS : RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI
DANIEL RUBIO LOTTI E OUTRO(S)
NATALIA CASSIOLATO GODA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540937 - GO (2015/0156126-5)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCICLAUDIO DOMINGOS GOMES E SILVA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540938 - AL (2015/0156420-9)
RECORRENTE : JANDUY SILVA DE LIMA
ADVOGADOS : CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR
JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540939 - CE (2015/0156119-0)
RECORRENTE : FRANCISCO ANTONIO TAVORA COLARES
ADVOGADO
: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARA
ADVOGADOS : JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA E OUTRO(S)
PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO
RECORRIDO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO CEARA
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR
PATRICIA VIEIRA SENA
FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540940 - PB (2015/0156014-2)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: CANDYCE DE ANDRADE CARDOSO
: SERGIO BRITO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
DIEGO GUSMAO DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540941 - RS (2015/0156709-8)
RECORRENTE : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1476114 (2014/0211333-7) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540942 - RS (2015/0157445-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ILDA BONATTO
ADVOGADOS : AVELINO BELTRAME E OUTRO(S)
VOLNEI PERUZZO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540943 - GO (2015/0156111-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE PLANALTINA
ADVOGADO
: BENEDITO CASTRO DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540944 - RS (2015/0156604-0)
RECORRENTE : MARIA FRANCISCA FERNANDES
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
ADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA
FELIPE CARLOS SCHWINGEL
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
pág. 508
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADOS
: MARIA FRANCISCA FERNANDES
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
: LUCIANA GIL COTTA
FELIPE CARLOS SCHWINGEL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540945 - RJ (2015/0156726-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: REJANE DE LIMA FRUSCA
ADVOGADO
: GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540947 - SC (2015/0156796-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PAES E CIA LTDA
ADVOGADO
: RENAN LEMOS VILLELA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540948 - PE (2015/0155963-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO
: RONALDO BARBOZA FRANÇA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540949 - RS (2015/0156813-6)
RECORRENTE : TEXTIL CAMBURZANO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BETTY GUENDLER GRUENBERG
pág. 509
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: LILIAN CHRISTINE REOLON
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1517306 (2015/0039754-7) em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540951 - SC (2015/0156811-2)
RECORRENTE : RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE
LTDA
ADVOGADOS : GERALDINE FLAVIA PEROTTONI E OUTRO(S)
FELIPE LUCIANO PEROTTONI
CAMILA ANDRESSA SARTORI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540952 - SC (2015/0157436-8)
RECORRENTE : CONRADO HASS FILHO
ADVOGADO
: EVAIR FRANCISCO BONA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540956 - AM (2015/0156592-7)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DA AMAZÔNIA - CABEA
RECORRENTE : BANCO BEA S.A
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
GUSTAVO DA SILVA GRILLO
ROLNEY JOSÉ FAZOLATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADALMIR MENDES DE CARVALHO
RECORRIDO
: ANTONIO GOMES SILVA
RECORRIDO
: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA VITAL
RECORRIDO
: ANTONIO RODRIGUES SALAZAR
RECORRIDO
: ALBERTO BEZERRA DE MELO
RECORRIDO
: DOMINGOS MANUEL ORAN BARROS COELHO
pág. 510
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
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:
EDILSON DE SOUZA BESSA
EDIR ROCHA
EDMUNDO ALVES DE LIMA
ELZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
ENERY CAVALCANTE SILVA
EURI MONTENEGRO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
FATIMA NINA COELHO
FRANCISCA NAIRE BRAGA PINHEIRO
FRANCISCO CARLOS BARBOSA PARENTE
JOAO BOSCO BARROS DOS SANTOS
LEONE MARIA DE SA BARROS
LEONILDO SIMOES COELHO
LILIANE MARIA QUEIROZ MONTEIRO
LUCIMAR FRANCELINA DE BRITO
MANUEL ALMEIDA MORAES
MARIA DAS GRACAS TELES SANTIAGO
MARIA DE JESUS SARGES DA SILVA
MARIA IVONE LELIS DE SOUZA
MARIO AUGUSTO ALVES DE LIMA
MAURO LIBERTINO DA SILVEIRA
MEYRE JANE DE MELO MORAES
PAULO ALBERTO SANTANA DA SILVA
PAULO RODRIGUES VALENTE
RAIMUNDO AILTON COLARES DE FREITAS
RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOS GUIMARAES
VALCI MEDEIROS DA SILVA
WALTER MARINHO D ANTONA
MITZIHELLEN DO LAGO F B DE MELO
ALBERTO BEZERRA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540958 - SC (2015/0157420-6)
RECORRENTE : IVA ZANELLA
ADVOGADOS : JOSÉ EMÍLIO BOGONI
THIAGO BUCHWEITZ ZILIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1540961 - RS (2015/0156850-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO GAFFREE FERNANDES
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
ADVOGADA
: VANESSA FEIJO CANABARRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540963 - PR (2015/0156932-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: THOMAZ JEFFERSON DE LEMOS PESSOA
ADVOGADOS : THAÍSSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES E OUTRO(S)
LARRISA LEMANSKI DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540964 - RS (2015/0156988-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SINDICATO RURAL DE NAO ME TOQUE
ADVOGADO
: JOEL CRISTIANO GRAEBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540975 - CE (2015/0157605-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO BEZERRA FRAGA
ADVOGADO
: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1540976 - RS (2015/0157313-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: IVANI SALETE BARBOSA
ADVOGADO
: RODRIGO SEBEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540977 - RS (2015/0157438-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: NILCE MARIA RIGO
ADVOGADOS : TAILENE PASQUALI
TATIANE RITA ZAMIN
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540978 - RJ (2015/0158289-9)
RECORRENTE : ROSA MARIA MAGRANI
ADVOGADO
: LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO
RECORRIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
LUCIA DE SOUSA FERREIRA
RECORRIDO
: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
EVELYN SANTAREN DA CRUZ
RECORRIDO
: UBERLÂNDIA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA
RÔMULO MACEDO DE SOUZA
RECORRIDO
: NILTON AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1473360 (2014/0194651-7) em 03/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540979 - RS (2015/0155092-9)
RECORRENTE : ROSELAINE DE AVILA PEREIRA
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: ROSELAINE DE AVILA PEREIRA
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540980 - RR (2015/0158264-8)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DEBORA MARA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540981 - RS (2015/0156587-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSE BEHENCK CANDIDO
ADVOGADOS : JONAS SCHEFFER ROLIM
ORELIO BRAZ BECKER DA SILVA
LUCIANO SCHAEFFER STONA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540982 - CE (2015/0157186-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: FRANCISCO CONSTANTINO DA SILVA
ADVOGADOS : RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL
ANA LÍVIA SANTOS GURGEL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
(1744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540983 - PR (2015/0154340-8)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN
ILAN GOLDBERG
LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO
VIVIAN NICOLE KOEHLER PIERRI
ELISANGELA MAKOSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VONEI FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540985 - AL (2015/0157291-8)
RECORRENTE : M DA S R
RECORRENTE : F L R V
ADVOGADOS : MÁRCIO MACÊDO CONRADO E OUTRO(S)
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
RODRIGO FERNANDES DA FONSECA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540986 - SE (2015/0158439-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DINAH MENDONCA NASCIMENTO
ADVOGADO
: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540987 - SP (2015/0156991-8)
RECORRENTE : LUCIA HELENA DE PAULA
ADVOGADO
: ELIANDRO SILVÉRIO DE MIRANDA
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: CARMO ELIAS DE PAULA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE FORMIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540989 - DF (2015/0156361-6)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS FREDERICO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PIERRE TRAMONTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540993 - RN (2015/0154649-9)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRIDO
: CEDIGE - CENTRO DIAGNOSTICO DE GASTROENTEROLOGIA
LTDA - EPP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540994 - SP (2015/0155744-5)
RECORRENTE : NATALIE DIAS (MENOR)
REPR. POR
: VANIA LUCIA E SILVA
ADVOGADO
: RAMIRO TEIXEIRA DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIHOSP SAÚDE S/A
ADVOGADO
: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540995 - RS (2015/0158546-4)
RECORRENTE : OSVALDO AMPESSAN
RECORRENTE : PEDRINHO SOTORIVA
RECORRENTE : PLINIO RIZZON
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: HUMBERTO LODI CHAVES
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
RECORRIDO
: OI S.A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540996 - SC (2015/0156376-6)
RECORRENTE : CELSO RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR GIARETTON
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1540998 - SC (2015/0157419-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSÉ MANOEL GOMES
ADVOGADO
: CARLOS SANDRO HEINERT
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541001 - PE (2015/0157482-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRENTE : ANAMELIA MOTTA MEDEIROS
ADVOGADO
: SAMUEL PÉRICLES DE SARAIVA SAMPAIO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541009 - RS (2015/0157873-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TERESINHA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO DE FRAGA
INTERES.
: JAQUELINE DE OLIVEIRA FAGUNDES
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541011 - RJ (2015/0157804-4)
RECORRENTE : JAQUELINE BATISTA DA SILVA
RECORRENTE : ANFILIO FELIX DA COSTA
RECORRENTE : SHIRLEI DA SILVA
ADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
ROBERTO VENCESLAU VIANNA
RECORRIDO
: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
AGRAVANTE
: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE BATISTA DA SILVA
AGRAVADO
: ANFILIO FELIX DA COSTA
AGRAVADO
: SHIRLEI DA SILVA
ADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
ROBERTO VENCESLAU VIANNA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541012 - MS (2015/0157895-4)
RECORRENTE : EVANIR CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADOS : KARYNA HIRANO DOS SANTOS
NELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
MARCY CANIZA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541017 - ES (2015/0144110-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: LIMEIRA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕS LTDA
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(S)
MARCELO TURBAY FREIRIA
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
HORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 03/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
VICE-PRESIDENTE DO STJ
Registrados
FELIX FISCHER
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Total
436
436
36
36
28
22
6
47
40
7
39
34
5
23
18
5
35
31
4
38
29
8
1
35
27
8
41
28
13
37
26
11
45
34
11
39
31
8
39
31
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
Redistribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
Redistribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
Redistribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
Redistribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
Redistribuídos
NEFI CORDEIRO
Distribuídos
Redistribuídos
GURGEL DE FARIA
Distribuídos
8
41
37
4
40
32
8
42
31
11
27
24
3
37
21
16
39
27
12
32
23
9
37
26
11
41
28
12
1
35
24
11
29
23
6
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19
4
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
Redistribuídos
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Distribuídos
Redistribuídos
OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF 1ª REGIÃO)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SC)
Distribuídos
Redistribuídos
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
Total
4
24
20
4
257
24
6
227
28
22
6
25
19
5
1
25
18
6
1
31
31
Rubens Cesar Gonçalves Rios
Secretário Judiciário
Brasília, 03 de julho de 2015.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS
ABELARDO CARDOSO DUARTE
DOCUMENTOS
698
1560
1758
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ACHILES DE JESUS SIQUARA
ACHILES SILVA DO AMARAL
ADA BARBOSA LARA
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
ADAILTON FREIRE CAMPELO
ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA
ADALBERTO ROCHA MACHADO
ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO
ADELSON NASCIMENTO LIMA
ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR
ADEMAR GOMES
ADEMAR NITSCHKE JUNIOR
ADEMAR REZENDE MELO
ADEMAR TOFFOLI
ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
ADEMIR BASSO
ADEMIR MORAIS YUNES
ADERLINE TAVARES FARIAS
ADÉLCIO CARLOS MIOLA
ADÉLIO SOARES DA SILVA
ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO
ADILSON MACHADO
ADILSON PINTO DE QUEIROZ
ADIR CLÁUDIO CAMPOS
ADOLFO ARINE
ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
ADRECION ARAÚJO DE SOUZA
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
ADRIANA ARAÚJO FERREIRA
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
ADRIANA BARBOSA DE CASTRO
ADRIANA BERTONI BARBIERI
ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA
ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS
ADRIANA D AVILA OLIVEIRA
ADRIANA DA COSTA FERREIRA
ADRIANA DAVID FIGUEIREDO
ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS
ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
ADRIANA MARIZA MOREIRA FERNANDES
ADRIANA NUNES DAOLIO
ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK
ADRIANA PORTO ATAIDE
ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI LIMA
MARANHÃO
ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
374
811
927
1629
645
1066
1247
168
1646
1460, 1466, 1513
1382, 1403
758
478
862
1632
974
1220
1688
1312
1248
471
1205
543
358
561
396
56
1183
283
1631
1496
149, 604, 685
554
1312
908
1339
657
1425
978
513
774
860
1512
1659
692
1224
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ADRIANA TERESA ROMÃO
ADRIANA VIER BALBINOT
ADRIANA WÜST GONÇALVES
ADRIANE HAKIM PACHECO
ADRIANO ARAUJO DE BRITO
ADRIANO CARVALHO AHRISMANN
ADRIANO DE LEON SOARES
ADRIANO FERREIRA
ADRIANO GONÇALVES ARISIO MACIEL
ADRIANO HAGEMANN
ADRIANO HENRIQUE GÖHR
ADRIANO LINO MENDONÇA
ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADRIANO PETRY
ADRIANO PRETEL LEAL
ADRIANO SOARES BRANQUINHO
ADRIEL SANTOS SANTANA
ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS
AFONSO ARAGÃO CARVALHO JÚNIOR
AGENOR FERREIRA CAMPOS JÚNIOR
AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
AILSON DE MORAES ANDRADE
AILSON PIRES MEDEIROS
AILTON BAPTISTA ROCHA
AILTON JOSÉ GIMENEZ
AIRES VIGO
AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR
AIRTON DA SILVA VARGAS
AISLA PAULA RITTIANE FERREIRA
MOITINHO
ALAIR MARIA DA SILVA
ALAM MAFRA
ALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ALAN BOUSSO
ALAN COSTA
ALAN COSTA NAZÁRIO
ALAN DE OLIVEIRA SILVA
ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO
ALBERT ZILLI DOS SANTOS
ALBERTO BEZERRA DE MELO
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ALBERTO FERREIRA SARMENTO
ALBERTO GERMANO
ALBERTO GOLDCHMIT
ALBERTO LOPES FRANCO
1114
1034
1020
1600
271
699, 1431
803
1218
592
1374
1470
339
946
912
702
868
600
1645
1715
956
780
1512
1514
296
383, 386
995
1325
1692
696
1136
1383
854
840
1140
1435
308
867
1030
1537
1731
1299
149, 1501, 1599
1273
1151
559
1285
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO
ALBERTO RODRIGUES ALVES
ALBINA MARIA DOS ANJOS
ALCEMIR JOSÉ KAMMLER
ALCIDES BARRETO BRITO NETO
ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALDO AYRES TORRES
ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS
ALENCAR LEITE AGNER
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES
ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER
ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE
ALESSANDRA FERREIRA SILVA
ALESSANDRA GALLI
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS
ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E
FIGUEIREDO MOURAO
ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO
SANCHES
ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO
ALESSANDRA PROTO VIANNA
ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
ALESSANDRO MEDEIROS
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
ALESSANDRO SOUZA CASSER
ALEX ALMEIDA MAIA
ALEX DONIZETH DE MATOS
ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA
ALEX MOREIRA DOS SANTOS
ALEX SILVA DOS SANTOS
ALEXANDER DE SOUZA DUTRA
ALEXANDRA FRANCISCO
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA
PINTO
ALEXANDRE ALVES VIEIRA
ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI
ALEXANDRE ASSAF FILHO
ALEXANDRE AUGUSTO FORNICETTI
VALERA
ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES
ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL
604, 685
1463
1297
1602
1300
127
353
1441
783
1177
1706
495
600
1238
111, 115, 119, 121
1751
136
1272, 1460, 1466
869, 1142
34
932
1580
567
1523
1673
1503
945, 1112, 1201
1010
1210
1589
207
998
932
1550
1085
597
1126
775
1189
421
626
1383
904
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ALEXANDRE CAETANO NODARI
ALEXANDRE CAMARGO
ALEXANDRE CORTEZ PAZELO
ALEXANDRE D´ALESSANDRO KOSCIUK
ALEXANDRE DALLA VECCHIA
ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA
ALEXANDRE DE LIMA PIRES
ALEXANDRE DE SOUSA
ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES
ALEXANDRE EZECHIELLO
ALEXANDRE F PIAZZOLLA OLIVEIRA
ALEXANDRE FERREIRA
ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES
ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS
ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ALEXANDRE JOSÉ SOARES NETO
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
1006
1200
1098
1693
781
1342
608
609
643
86
885
1138
1522
1320
1528
980
1199
78
1519
827, 838, 879, 905,
948, 992, 1105, 1131,
1172, 1209, 1260,
1276, 1322, 1401
ALEXANDRE MAGNO LIMA
1465
ALEXANDRE MIRANDA MORAES
14
ALEXANDRE MOTA BARROS
1228
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
614, 1108, 1647
ALEXANDRE NORILER
1456
ALEXANDRE OLAVO C DE OLIVEIRA
420
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO
1414
ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE
106
ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA 515
ALEXANDRE SALGADO MARDER
662
ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS
1335
ALEXANDRE SERVIDONE
658
ALEXANDRE SLHESSARENKO
412
ALEXANDRE TAVARES REIS
1704
ALEXANDRE TODESCATO DE OLIVEIRA
580
ALEXANDRE VENTURA
1151
ALEXANDRE VINÍCIUS WEISS
1140
ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK
602, 880
TULIO
ALEXSANDER SANTANA
1680
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
732
ALFEU DIPP MURATT
701
ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO
730
ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR
1574
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ALICE SCHWAMBACH
ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO
ALINE CARVALHO REGO
ALINE CLEUSA DE SOUZA
ALINE CREPALDI ORZAM
ALINE DAMIAN MARQUES
ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA
ALINE MENEZES DIAS
ALINE MUNHOS SEIXAS VALESE
ALINE PERETTI FARINA
ALINE TOMASI DE ANDRADE
ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO
ALINY BARBOSA REZENDE
ALISSON MURILO MATOS
ALÍPIO JOSÉ MATTJE
ALLAN ALVARES RAPOSO
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA
ALLFFAVILLY L. MASSAFRA PEREIRA
ALMIR ANTÔNIO PAGLIARIN
ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
ALOÍSIO DA ROSA HAAS
ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER
ALON FABRE DE LIMA
ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
ALUÍSIO MARTINS
ALUÍZIO NAPOLEÃO
ALVARO RIBEIRO DIAS
AMANDA DINIZ PECINHO
AMANDA KARINA TORRES
AMANDA MARTINS NAVEGANTES
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA
AMAURI SERRALVO
AMAURI SILVA TORRES
AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA
AMÉLIA MARGARIDA DE CARVALHO
AMIEL DIAS DE LUIZ
AMILTON ALVES LOBO
ANA CAROLINA COLLE KAULING
ANA CAROLINA F ALTOÉ T SEIXAS
ANA CAROLINA KROEFF
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE
ALMEIDA
ANA CAROLINA MONTAGNIERI SERAFIM
ANA CAROLINA SCHEFFEL
ANA CAROLINE BRAUN
ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO
779, 1283, 1285, 1687
975
570
1033
763
1368
1529
1429
280
1020
583
1069
667
1447
1671
913, 920
629
1153
439
503
472
1203
1661
628
855
1553
109
603
1491
1179
915, 1177, 1398, 1407
1385
1137
589
1577
408
967
892
1301
649
1193
31
1648
1009
1171
984
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANA CECILIA ALVES
ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR
ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA
ANA CLÁUDIA GOMES
ANA CRISTINA TOPOR BECK
ANA ELISA AULER
ANA FLAVIA RABELO SILVA
ANA FLÁVIA YARID GERALDO
ANA GABRIELA BALTAZAR
ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO
ANA LETÍCIA CAROLINA RUNTE
ANA LÍVIA SANTOS GURGEL
ANA LUCIA BOHMANN
ANA LUCIA COSTA
ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA
ANA LUIZA REIS GARCIA
ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO
ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI
ANA LÚCIA IKEDA OBA
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO
ANA MARIA CALENZANI
ANA PAULA BRAUN
ANA PAULA CAPITANI
ANA PAULA CORREIA
ANA PAULA CORREIA DIAS LEITÃO
ANA PAULA MACHADO SOARES
ANA PAULA PICANCO HAMAM PILLAR
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA
ANA ROSA CAVALHEIRO DE LIMA
ANA ROSA DA SILVA
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
1071
1671
937
394
951
1006
575
728
604
672
753
1743
830
1450
1641
847
1120
1553
1199
895
667
1441
1010
893
611
1047
808
619
918
1090
1059
854, 1302, 1340, 1504,
1533
ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
488, 551, 1630
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA
912
ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA
1554
ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA 1179
ANDERSON HERANCE
1541
ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURA
808
ANDERSON LUIS FABER PEREIRA
1533
ANDERSON MARCELO DE MORAES
1306
OLIVEIRA
ANDERSON RICARDO BORRO
558
ANDERSON ROPKE PORTO
1183
ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME
1013
ANDRE ASEVEDO DE MELO
933, 977
ANDRE DA SILVA RAMOS
915
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE
ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA
BARROS LEITE
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ GUELLA
ANDRE OVELAR
ANDRE RICARDO DE LIMA
ANDRE TORRES DOS SANTOS
ANDRE WADHY REBEHY
ANDREA CORDEIRO DOS SANTOS
ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI
ANDREA SABBAGA DE MELO
ANDREA SIROTSKY GERSHENSON
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
ANDREIA DOTA VIEIRA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
ANDRESSA BAGATINI RAMOS
ANDRESSA DOS SANTOS SILVA
ANDREZZA MARIA BELTONI
ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO
ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES
ANDRÉ BUNN GONÇALVES
ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA
ANDRÉ DE BARROS PEREIRA
ANDRÉ EDUARDO SILVA
ANDRÉ FLACH
ANDRÉ KOSHIRO SAITO
ANDRÉ LUIS BORBOLLA
ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA AVELAR
ANDRÉ LUIS LOPES SANTOS
ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUZA
ANDRÉ LUIS MARTINELLI DE ARAÚJO
ANDRÉ LUIS SIQUEIRA SOUZA
ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA
ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN
ANDRÉ LUIZ CALVO
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MATTOS
ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZA
ANDRÉ LUÍS HOLANDA GURGEL PEREIRA
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ PAULO F. F. DE MENEZES
ANDRÉ PAULO FRANCISCO FASOLINO DE
MENEZES
ANDRÉ PINTO RODRIGUES
ANDRÉ PIRES GODINHO
735
1708
1210
799
468
259
494
1344
1296
806, 1389
1272, 1466, 1513
788
524
1239
1402
1478
1639
1296
768
1317
1647
870, 1005
1315
47
1128
1366
997
1031
392
1343
1370
1188
1517
1717
510
806
729, 1542
883
405
1588
1514
284
282
1032
1405
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANDRÉ PUPPIN MACEDO
ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA
ANDRÉ SEIBERT
ANDRÉ SOARES
ANDRÉ VIEIRA DE GODOI PITALUGA
ANDRÉA DE SOUSA TORRES
ANDRÉA MARIA TAIDE DE ARAÚJO
ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS
ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO
ANDRÉIA ZAGO
ANELISE DE ANGELI VAZ
ANELISE JACQUES DA SILVA
ANGELA IBANEZ LEAL
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA
ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
ANGELITA PIAMOLINI
ANGÉLICA CRISTIANE RIBEIRO CALLEJON
ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE
ANGÉLICA PIRES MARTORI
ANIBAL DA COSTA ACCIOLY
ANÍBAL BLANCO DA COSTA
ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARÃES
ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA
ANNA ELISA MAAS BRANDT
ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA
SANTANA
ANNE GRACIELLAY DE SOUZA FIGUEIREDO
ANTONIO BISPO VALERIANO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO
ANTONIO CARLOS DO AMARAL
ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA
ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
ANTONIO DONIZETI DA SILVA
ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR
ANTONIO LUIZ CHIELE
ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI
ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO
ANTONIO REIS GRAIM NETO
ANTONIO RODRIGO SANT'ANA
ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA
ANTÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
410
1341
79
693
1087
1416
495
1553
1659
1404
733
783
905
662
1124, 1527, 1538,
1733
1240
278
1622
790
371
1386
1286
757
1553
1448
716
968
1170
1159
1242
1004
1428
104
1168
1094
598, 1243
1006
1045
1081
93
702, 1562, 1626
657
377
877
1481
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA
ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
ANTÔNIO CARLOS DE BRITO
ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA
ANTÔNIO CÂNDIDO PORTO ATAIDE
ANTÔNIO CÉZAR NASSIF
ANTÔNIO CHAVES ABDALLA
ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO
ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO
ANTÔNIO FERREIRA DE FARIA
ANTÔNIO GERALDO DE CASTRO E SILVA
ANTÔNIO GILVAN MELO
ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MACHADO
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
ANTÔNIO LUIS WUTTKE
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PEREIRA
ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS
ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA
ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHI
ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO
ANTÔNIO RULLI NETO
ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA GONÇALVES
ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO
APARECIDA ROSA SOARES
APARECIDO CORDEIRO
APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
ARAKEN DE ASSIS
ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
ARÃO DOS SANTOS
ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR
ARIADINE JACINTHO ARANTES
ARIADNE CASTRO SILVA
ARIADNY RAINER SEGATTI
ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA
ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO
ARISTEU FELIPE TEMES
ARISTEU GIL ALVES
ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO
ARLEI VITÓRIO STEIGER
ARLETHE MARIA DE SOUZA
ARLEY MÁRCIO SOARES DE SOUZA
ARLINDO M OLIVEIRA
ARLINDO P SILVA FILHO
991
1036
1758
456
1206
863, 1437, 1509, 1555
1080
1659
888
695
1697
1090
134
1521
177
1012
1106
1048
570
1202
603
1162
159
791
1556
436
824
860
986
1579
1536
683
836
1467
944
1180
1562
1258
1182
851
931
1505
1543
1176
768, 1108
312
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ARLINDO SASSO
ARMANDO MICELI FILHO
ARMANDO PORTELA SANTOS
ARNALDO DA SILVA ROSA
ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
ARNO JUNG
ARNON VELMOVITSKY
ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA
ARTHUR LIMA GUEDES
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR
AUGUSTO CESAR ZIQUI LISBOA
AUGUSTO GUIA DE BRITO
AUREA MARIA DE CARVALHO
AUREANE RODRIGUES DA SILVA
AVELINO BELTRAME
ÁLVARO ARTHUR L. DE ALMEIDA FILHO
ÁLVARO FERNANDO REIS DULTRA
BÁRBARA ARAUJO OSÓRIO RORATTO
BÁRBARA CAVALIERI MATHIAS
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI BEZ
BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI
BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA
BEATRIZ TRENTIN
BENEDITA PIRES GONÇALVES
BENEDITO ANTÔNIO TOBIAS VIEIRA
BENEDITO CASTRO DA ROCHA
BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
BERLYE VIUDES
BERNARD SIRIACO MARTINS
BERNARDO BUOSI
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ
BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA
BIANCA ALVARENGA GONÇALVES
BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU
BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI
BOLIVAR FERREIRA COSTA
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
BRÁULIO CUNHA RIBEIRO
1085
870
1161
1438
1012
844, 871
970
44
1119
83
1704
552
1148, 1162, 1515,
1538
652
516
1214
1049
1324
1722
1651
455
1388
1132
844, 871
634
551, 1630
1624
600
1545
535
1357
1723
790
677
1507
1673
563
1353
1711
651
36
143
765
614
126
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
BREITNER DE OLIVEIRA MARTINS
BRENO LEITE PINTO
BRENORLEI CORRÊA DA SILVEIRA
BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER
FERREIRA
BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
BRUNA GONÇALVES PEREIRA
BRUNA KAMAROV BENISTI
BRUNA MARTELLO
BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
BRUNA TAIANY DE PAIVA
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES
BRUNO COELHO DE SOUZA
BRUNO DA SILVA VASCONCELOS
BRUNO DE ALMEIDA MAIA
BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA
BRUNO DE MORAIS SOUZA
BRUNO DEBIASI SALVI
BRUNO DI MARINO
BRUNO DOS ANJOS
BRUNO EDUARDO ARAÚJO BARROS DE
OLIVEIRA
BRUNO GARCIA BORRAGINE
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
BRUNO JOSÉ DE FRANÇA
BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA
BRUNO MOREIRA DA CUNHA
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
BRUNO NOVAES ROSA
BRUNO PAIVA GOUVEIA
BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO
BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA
BRUNO SILVA
BRUNO TADAYOSHI HERNANDES
MATSUMOTO
BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS
BRUNO ZAVALONI GAMBELI
BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA
CAIO ALVES FIALHO
CAIO BARROSO ALBERTO
CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA
CAMILA ANDRESSA SARTORI
1194
710
694
1429
1052
1552
557
994
753
1096, 1219
975
1501
1748
1043
431
904
1532
1096, 1219
850
1630
1563
1712
112
1702
55
1683
875
1339
673
1712
1159
395
188
578
1375
1528
1163
1382
110
146
998
573
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CAMILA ARAUJO MARTINS
CAMILA DUARTE WITZKE
CAMILA GABRIELA NODARI
CAMILA GARCIA DA SILVA
CAMILA ISSA DIETRICH
CAMILA LEMOS SILVEIRA
CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO
CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON
CAMILA MARIA ESCATENA
CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA
CAMILA PICCOLI GUZENSKI
CAMILE DE BACCO PASQUALI
CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA
CAMILLE CALHEIROS DA SILVA
CAMILLE GOEBEL DA SILVA
CARINA BELLOMO DA SILVA
CARINA FONTES S BARRETTO
CARINA RIBEIRO LIMA
CARINE FICAGNA
CARLA BEATRIZ FLACH
CARLA DE ANDRADE FERREIRA
CARLA DE JESUS RESENDE
CARLA GONÇALVES LOBATO
CARLA LUCIANA LEMOS
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN
VOEGELI
CARLA MARIA ZAMARCHI
CARLA MÁRCIA BOTELHO RUAS
CARLA MEROLA PERRI SANTOS
CARLA SAHIUM TRABOULSI
CARLA SILVA DE MELLO
CARLA TEIXEIRA DE PAULA BERALDO
CARLA VERAS MONTEIRO
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
CARLOS ALBERTO BECKER
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOES
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
CARLOS ALBERTO PRESTES
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO
CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE
MACHADO
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA
CARLOS ANDRÉ VIEIRA
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
926
968
566
793
662
1234
1465
1264
1597
116
1069
1141
944
685
1439
663
1260, 1401
1635
1571
1017
662
1332
1421
649
500
974
362
667
1556
1178
755
1049
1518
1428
1271
923
1447
627, 1308, 1371
1676
1580
1530
355
1090
1500
392
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CARLOS ARAÚZ FILHO
CARLOS ARI NORONHA
CARLOS AUGUSTO GOMES CASSI
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
CARLOS BERKENBROCK
CARLOS CARMELO NUNES
CARLOS CÉSAR PIROLLO
CARLOS EDGARD AINSWORTH
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
CARLOS EDUARDO CHAGAS
CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA
CARLOS EDUARDO DA SILVA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS
JACINTO
CARLOS EDUARDO MARTINO
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO
CARLOS EUGÊNIO LOPES
CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA
CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO
CARLOS FREDERICO VIANA REIS
CARLOS GERMANO REICHERT
CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS
CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
ALCÂNTARA
CARLOS JOSÉ GONÇALVES ROSA
CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO
CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA
CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA
CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
CARLOS SANDRO HEINERT
CARLOS VARGAS FARIAS
CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO
HABER
CARMEN REY
CAROLINA ALVES GOMES
614, 832, 1594
1062
1149
603
1587
798
1261
1396
314
138
604
784
1529
161
533
1422
1029, 1490
618
937
778, 1129
441
127
725
830
967
1591
146
1227
878
1543
1227
102
1739
1228
1529
387
50, 51, 808, 913
481, 767
1406
1753
1227
150
1643
734
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER
CAROLINA FERNANDES DE PAULA
CAROLINA HEINZ HAACK
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON
CAROLINA LOUZADA PETRARCA
CAROLINA SIFUENTES
CAROLINA SILVA E SILVA
CAROLINA SOARES MARTINS CORRÊA
CAROLINA VALERIM PINHEIRO
CAROLINE AMADORI CAVET
CAROLINE CARLESSO
CAROLINE DE CAMARGO SILVA
VENTURELLI
CAROLINE M. DA SILVA MESTRINER
CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA
SILVA
CASSIANO CORDEIRO ALVES
CASSIANO ESKILDSSEN
CASSIUS FERREIRA MORAES
CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE
CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
CAUBI PEREIRA GOMES
CAUÊ TEIXEIRA
CÁSSIA NICEIA MEDEIROS GREGÓRIO
CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
CÁSSIO RECKZIEGEL
CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS
CÁTIA REGINA DE SOUZA BOHNKE
CÂNDICE LUDWIG ROMANO
CÂNDIDA MARIA DAS NEVES
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER
CELSO DE FARIA MONTEIRO
CELSO FRANCISCO BRISOTTI
CELSO HOMERO DE SOUZA
CELSO LUIZ SCHNEIDER
CELSO MANOEL FACHADA
CELSO MARCON
CELSO SIMÕES DA CUNHA
CESAIR BARTOLAMEI
CESAR ALEXANDRE MARQUES
CESAR ALMEIDA PEREIRA
CESAR AUGUSTO CREVELARIO
CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK
1353
492
869, 1142
586
506, 1571
1063
888, 936
1172
593
1210
854
1627
1612
843, 1631
1668
1582
1416
1746
926
615
963
1367
776
782
1194
1701
183
524
1017
1174
656
807
1492
663, 754
860
1074
1478
1143
1465
1583
799
997
571
1554
1703
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CESAR EDUARDO BECHARA ARB CAMARDO
CEZAR RODRIGO MOREIRA
CÉLIO RIBEIRO BARROS
CÉSAR CALVO DEMIDOFF
CÉSAR CASTELLUCCI LIMA
CÉSAR LOEFFLER
CÉSAR VILAZANTE CASTRO
CÉSAR ZENKER RILLO
CHARBEL ELIAS MAROUN
CHARLES LEMES DA SILVA
CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA
CHAUKI EL HAOULI
CHRISTIAN SELEME
CHRISTIAN SIEBERICHS
CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY
CHRISTIANO FRAGOSO
CILENE PATRÍCIA DE OLIVEIRA
CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO
CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI
CINTIA MOLINARI STEDILE
CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA
CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO
CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR
CIRO CECCATTO
CIRO LOPES JUNIOR
CITÓ FEITOSA
CÍCERO DUARTE MOURA
CLAIR BALHEGO FERREIRA
CLAIR JUNKES NAGEL
CLAIR MARTINI
CLAIR OLINDA ZANON
CLAITON LUIS BORK
CLARA DEL PAPA E SILVA
CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID
CLAUDIA ROCHA BONFANTI
CLAUDIA VANESSA MUCHELIM
CLAUDINEI ALVES FERREIRA
CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR
CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA
CLAUDIO CHAVES ARRUDA
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA
CLAUDIOMIR GIARETTON
CLAÚDIA MAGALHÃES FONSECA
CLAYTON EDUARDO PRADO
CLÁUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
704
1459
257
1217
107
1590
372
1666
1423
983
625
1581
658
569
1128
89
517
937
791
1300
797
664
1082
378, 492
137
1095
1118
1514
569
661
1368
1456, 1636, 1656
1164
1507
1583
1267
723
1165
1012
153
1026
764
1341
1394, 1752
383
612
416
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CLÁUDIA BAPTISTA BALLIANA
CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃES
CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA
CLÁUDIA MARA PONTES DE OLIVEIRA
OTERO
CLÁUDIA MERLO ESPINHA
CLÁUDIA YU WATANABE
CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA
CLÁUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE
MORAES
CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI
CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR
CLÁUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO
CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA
CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO
CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA
CLÁUDIO ZIRPOLI FILHO
CLEBER CARVALHO DOS SANTOS
CLEBER HAEFFLIGER
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
CLEBER RODRIGUES FERREIRA
CLEMIR DA SILVA RAMOS
CLEODON FONSECA
CLEY ARROJO MARTINEZ
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
CLÉBIO RAFAEL CASTELLO CAMPOS
CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR
CLITO FORNACIARI JÚNIOR
CLOVES ALVES DE SOUZA
CLÓVIS TADEU KAULING
CONCHETA RITA ANDRIELLO
CONRADO VAN ERVEN NETO
CRISAINE MIRANDA GRESPAN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA
CRISTIANE EPPLE
CRISTIANE LIMA MACIEL NUMES
CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO GRESPAN
CRISTIANE SANTOS DE BARROS
CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO
CABRAL
CRISTIANO DA SILVA BREDA
CRISTIANO FERNANDES
CRISTIANO KINCHESCKI
CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO
819
1015, 1281
1116
134
975
887
610
573
951
1194
825
162, 491
1049
900
164
790
340
936
641
1681
773
1201
1160
1420
1283
1718
990
1343
1301
1597
1207
928
620, 952, 1269
1581
185
1543
830
794
1122
1479, 1704
1197
1579
591
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
CRISTIANO SILVA FRANÇA
CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ
CRISTINA KELLER SOLANO
CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
CRISTINA MARTINS
CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES
CRISTINA SON
CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA
CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA
DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS KLEINERT
DALENE FRAGA DE OLIVEIRA
DAMIAO ALVES DE AZEVEDO
DANIEL AMANCIO DUARTE
DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER
DANIEL CAMPOS MARTINS
DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI
DANIEL DE SOUZA
DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS
DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
DANIEL FONSÊCA ROLLER
DANIEL GARCIA
DANIEL GOMES BRITO
DANIEL GOULART DA SILVA
DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO
DANIEL HOLANDA LEITE
DANIEL LEON BIALSKI
DANIEL M. MOTTA FERREIRA
DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA
DANIEL MUCELINI
DANIEL PAULO FONSECA
DANIEL RUBIO LOTTI
DANIEL SANTOS GUIMARÃES
DANIEL SILVA ACHUTTI
DANIEL WAGNER HADDAD
DANIELA ARAUJO ESPURIO
DANIELA CORRÊA LOPES
DANIELA CUNHA ATEM
DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA
DANIELA DE MAIO TREZZA
DANIELA DE SOUZA GONÇALVES
DANIELA FERNANDES GUERREIRO
DANIELA GRIECO
DANIELA OLIVEIRA COELHO CALDEIRA
DANIELA ORIGUELA RODRIGUES
DANIELA QUEIROZ DA CRUZ
1131
771
1622
966
149, 604, 685
1484
693
191
391, 432
356
1439
1234
1010
475
1176
629
555, 859
461
1516
92
1267
187
114
699
1183
1635
1212
112, 423
585
905
800
1290
1716
1638
994
1426
1672
1290, 1523
801
1711
817
1051
876
1531
370
1564
1154
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
DANIELA ROBERTA SLONGO
DANIELE ARAÚJO AGNER
DANIELLA DO LAGO LUIZ
DANIELLA TRINDADE RUBIM
DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES
DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO
DANIELLI DEL CISTIA
DANILO ADRIANO SANTOS
DANILO ALMEIDA NASCIMENTO
DANILO AUGUSTO DAVANZO
DANILO GIUBERTI FILHO
DANILO JOAQUIM DE LIMA
DANILO PEREIRA LEITE
DANILO RICARDO MOTA MOURA
DANILO ROBERTO FLORIANO
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS
DANYELLE CRISTINA SCHEMES
DARCI NORTE REBELO JÚNIOR
DARLAM CARLOS LAZARIN
DARMI RIBEIRO DA SILVA
DARTAGNAN LIMBERGER COSTA
DARWIN LOURENÇO CORRÊA
DAVE LIMA PRADA
DAVI AUGUSTO DE PAIVA CORRÊA
DAVI DE ARAUJO TELLES
DAVI DE SOUSA CAVALCANTI
DAVI GEBARA NETO
DAVID DOS REIS VIEIRA
DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT
DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR
DAVID ODISIO HISSA
DAVID PAIXÃO COSTA
DAYANNE ALVES SANTANA
DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES
DAYVSON FACCIN AZEVEDO
DEBORA MARA DE ALMEIDA
DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA
DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
1272, 1460, 1466
1706
1217
907
1110
600
599
1700
1708
558
1336
990
276, 279
469
867
834
670
1500
546
1406
942
951
682
1083
632
413
1591
261
982
324
174
403
699
547, 621
653
1153
1741
1141
1141
643
39, 167, 262, 371,
459, 654, 721, 896,
1230, 1585, 1586,
1601, 1623
202, 203, 715, 736,
747, 750, 760, 886,
1353, 1372, 1449
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ
DEJAIR VICENTE DA SILVA FILHO
DELSON PETRONI JUNIOR
DELTON FERNANDES DE BARROS
MACHADO
DELZA PEREIRA GILBERT
DENI CRISPIN CORRÊA JUNIOR
DENILSON FONSECA GONÇALVES
DENILSON MARCONDES VENÂNCIO
DENISE CAMPOS FISCHER
DENISE DE OLIVEIRA
DENISE LENIR FERREIRA
DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
DENNIS BARIANI KOCH
633, 659, 746, 993
1082
192, 208, 209, 678,
744, 745, 749, 769,
1064
1304
1434, 1563
201, 225, 228, 299,
313
631, 743, 1619
333, 739, 741, 756
256, 1430
738, 1592
167, 231, 301
193, 204, 205, 217,
218, 230, 239, 240,
241, 242, 243, 244,
245, 246, 247, 248,
255, 753, 996, 1021,
1116, 1145, 1242,
1253, 1476, 1593
978, 1610, 1649
292
897
1045
1135
1336
781
1118
1054
503
129
1515
676
734
876
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
DENYS GRASSO POTGMAN
DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES
DEUSANGELA CRUZ PONTES DA SILVA
DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
DÉBORA DE NORONHA ALVES
DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ
DIEGO DA SILVA MOTTA
DIEGO DE ANDRADE RORATTO
DIEGO DE BONA
DIEGO FERNANDO E SA DOS SANTOS
DIEGO GUSMAO DE BRITO
DIEGO LANGE RUIZ
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA
DIEGO RODRIGUES SAMPAIO
DIEGO SOUZA GALVAO
DIEGO THOBIAS DO AMARAL
DIETER CHARLES POTTER
DIMITRIUS GAVA
DINA CURY NUNES DA SILVA
DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA
DIOGO AQUINO PARANHO
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
DIOGO CUNHA PEREIRA
DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO
DIOGO JOÃO DA LUZ
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
DIOGO ORTIGARA GIRARDI
DIOGO SILVA NOGUEIRA
DIONE LIMA DA SILVA
DIÓGENES MADEU
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
DIRCINHA CARREIRA DUARTE
DIRSON DONIZETI MARIA
DIVALDO BUENO E SILVA
DJALMA ALEXANDRE GALINDO
DJALMA DA SILVA NETO
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO
DJALMA SILVA JÚNIOR
DMITRY GOMES RZATKI
DOMINGOS DAL MORO
DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR
DOUGLAS A RODERJAN FILHO
DOUGLAS MOREIRA NUNES
DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS
DULCINEIA BALDIN
DULCINÉIA ISRAEL COSTA
EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO
548
1514
1559
846
1263
1312
800
1388
1190
564
1720
1330
1583
1145
1105, 1260, 1401
701
1733
672
1152
57
1371
128
1055
641
890
146
1287
1327
938, 1285
725
1042
501
1626
1400
576, 679
1275
534
698
1239
816
1357
1389
1221
1645
485
1584
146
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
EDENILSON PIRES DE ALVARENGA
EDER COSTA DE OLIVEIRA
EDER DEODATO FLÔR
EDERALDO MOTTA
EDGAR KINDERMANN SPECK
EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
EDILSON CHIBIAQUI
EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO
EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA
EDISALDO SOARES DE ANDRADE
EDISON DE PINHO AVILA
EDISON GONZALES
EDIVAN JOSÉ CUNICO
EDMILSON DE LIMA SECUNDO
EDMIR COELHO DA COSTA
EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
EDSON DA SILVA FERREIRA
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
EDSON JOSÉ FIGUEIREDO
EDSON KASSNER
EDSON PAIVA BARRETTO
EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS
EDSON STEFANO
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE
MEDEIROS
EDUARDO ALEXANDRE VIANA SILVA
EDUARDO ANTONIO PERINE
EDUARDO ANTÔNIO KALACHE
EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA
EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO
EDUARDO AUGUSTO PENTEADO
EDUARDO BOCHI DE SALES
EDUARDO CHALFIN
EDUARDO COSTA BERTHOLDO
EDUARDO DE ABREU BEZERRA
EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES
EDUARDO DE SANSON
EDUARDO DI GIORGIO BECK
EDUARDO FERRARI GERALDES
EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO
EDUARDO FRANÇA PAZ LAMEGO
EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS
EDUARDO HILÁRO BONADIMAN
EDUARDO HRISTOV
613
1297
890
685
614, 832
700
1079
38
430
789
1236
704
1051
1120
1314
434
989
854
381
816
718
858
263
737
474
1546
99
937
1488
146
1069
1370
556, 1013, 1132, 1744
1561
1550
1103
1236
771
638
1519
618
372
825
602, 680
812
669, 1123
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
1068, 1100, 1261,
1426, 1509, 1555
EDUARDO JORGE GRIZ
711
EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA
123
EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO
816
EDUARDO LOPES TEIXEIRA
1341
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI
883
EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO 985
EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE
969
CASTRO
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 788, 1731
EDUARDO PEREIRA MACHADO
1284
EDUARDO PIRES MESSENBERG
1066
EDUARDO PRESTES
1278
EDUARDO RITTER PARIS
1643
EDUARDO RODRIGUES SILVA
907
EDUARDO SAMPAIO LACERDA SENRA
684
PORTUGAL
EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA
1078
EDUARDO SCHMITT JUNIOR
1680
EDUARDO STOEBERL
854
EDUARDO TAVARES PEREIRA
1320
EDUARDO VANZELLA
1469
EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO
846
EDYEN VALENTE CALEPIS
562, 1077, 1717
EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
1098
EGÍDIO VALDINO DAL FORNO
1284
ELAINE FURLANETE
583
ELAINE HORVAT
666, 669
ELDA OLIVEIRA CORNELIO
662
ELENICE GARCIA DA SILVEIRA
392
ELIANA GUITTI
579
ELIANDRO SILVÉRIO DE MIRANDA
1747
ELIANE PATRICIA BOFF
1603
ELIANE VARGAS ROCHA
841
ELIAS RAZUK
498
ELIAS SOUSA MAIA
1195
ELIEZER PEREIRA MARTINS
1305
ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI
903
ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA
825
LEITE
ELISANGELA MAKOSKI
1744
ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO
695
ELISEU DOS SANTOS PAULINO
98
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
1099, 1413, 1556
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
964, 1363, 1524, 1598
ELISIANE DORNELLES FRASSETTO
1662
pág. 544
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ELIZABET CORREA
ELIZABETH ALVES SCHUH
ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
ELIZABETH LEITE RIBEIRO
ELIZABETH SOARES DE SOUZA
ELIZABETH TRENTINI STEVANATO
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
ELLEN DAHER RODRIGUES DELMÁS
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
ELÓI CONTINI
ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE
ELVIS BRITO PAES
ELVIS DEL BARCO CAMARGO
EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS
EMANOELLA CARLA MELO DA SILVA
EMANUEL DAL TOÉ
EMANUELA BIASUZ
EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
EMERSON CARLOS DOS SANTOS
EMERSON CHIBIAQUI
EMERSON LUIS DE SOUSA
EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA
EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA
EMMANUEL RECHE BECKER
ENÍSIO CORDEIRO GURGEL
ENRICO CARUSO
EPIFANIO GAVA
ERCULES MATOS E SILVA
ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA
ERIC CAVALINI
ERIC DE SÁ TROTTE
ERIC GARMES DE OLIVEIRA
ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO
ERIK LIMONGI SIAL
ERIK RODRIGUES DA SILVA
ERIKA MORELLI COSTA
ERIVÉLTON SAGGIN
ERNANI ERNESTO MORESTONI
ERNANI PROPP JUNIOR
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR
ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE
VIVEIROS
1504
842
685
576, 679
1198
1535
781
1192
1481
1081
1633, 1682
1300
41
50
1420, 1572
1036
702
569
1634
88, 645
1618
1221
1079
1468
785
429, 1174
755
1232
1161
672
593
1086
583, 1160
90
614
934
720
1423
1110
1022
708
701
1006
1489
1329
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ESTELA WAKSBERG GUERRINI
ETH CORDEIRO DE AGUIAR
EUCIMAR DE SOUZA MACHADO
EUCLÉSIA ZANINI
EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
EUCLIDES RIBIERO JÚNIOR
EUDER DE MOURA SOARES FILHO
EUDER MELO DE ALMEIDA
EULER DE MOURA SOARES FILHO
EUSTÁQUIO DE GODOI QUINTAO
EUSTÁQUIO NEREU LAUSCHNER
EVA MARIA DE ARAÚJO
EVAIR FRANCISCO BONA
EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA
EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO
EVANDRO DUARTE DOS ANJOS
EVANDRO GARCIA
EVANDRO GENZ
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
EVELISE MARAN
EVELYN DE VITTO ALVAREZ
EVELYN SANTAREN DA CRUZ
EVERALDO LUÍS RESTANHO
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES
EVERTON VALTER DA SILVA
ÉCIO LESCRECK
ÉDERSON LANZARINI MARAN
ÉDISON DE FREITAS SIQUEIRA
ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
ÉLIDA LEAL PAIXÃO PINHEIRO CHAGAS
ÉLIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO
ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA
ÉRICA ÁLVARES GAGO LORENZO
ÉRICA CASSINELLI PALMA
ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA
ÉRICO PRADO KLEIN
ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES
ÊNIO EXPEDITO FRANZONI
FABEENE RAMOS MARTINS
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO
FABIANA DE LIMA ANGELI
FABIANA LESI DOS SANTOS
FABIANA MARCANTE
FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI
FABIANA SILVA DOS SANTOS
254
1208
619
94
680
602
1501
1562
1599
774
1213
1077
1730
482
353
1658
1072
694
804, 891, 1251, 1296,
1648
928, 1637
1029
1739
588, 1061, 1472, 1608
950
375
1474, 1474
1356
594
1398
406
477
999
1474
1173
1372
727
876
1171
1217
1071, 1419
1607
417
845
1092
453
770
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FABIANA SILVEIRA
FABIANA TIEMI HOSHINO
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA
FABIANO DE LIMA RIBEIRO
FABIANO FABIANO
FABIANO FEIJÓ SILVEIRA
FABIANO FREITAS MINARDI
FABIANO GODA
FABIANO HENRIQUE GALZONI
FABIANO KINGESKI CLEMENTEL
FABIANO LYRA QUINTELA
FABIANO RAMOS COELHO
FABIANO ZAVANELLA
FABIO ABUD RODRIGUES
FABIO ADALBERTO RIBEIRO
FABIO ANDRE FADIGA
FABIO BOCCIA FRANCISCO
FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
FABIO DA SILVA NETO
FABIO DIAS CORREIA
FABIO DIETRICH
FABIO MENEZES PACCE
FABIO MONTEIRO GOMES
FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO
FABIO SIMAS GONÇALVES
FABIOLA COSTA SERRANO
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
FABRICIO COIMBRA CHESCO
FABRICIO LUIS MOHR
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FABRICIO NEDEL SCALZILLI
FABRICIO VEIGA COSTA
FABRIZIO UECHI
FABRÍCIO ASSAD
FABRÍCIO FRAGA
FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI
FABRÍCIO MARÇAL FISCH
FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS
FABRÍCIO SANCHES MESTRINER
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FAIZ MASSAD
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
FAUZE WALID SELEM
FÁBIO ALBUQUERQUE
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
1302
928
1234
668
1186
826
727
416
981
1332
200
642
1354, 1428
594, 1398
1297
563
612
1576
1275
380
1312
1320
550
1051
1042
1207
1126
1296
1278
682
1171
1038
805
863, 1437, 1509, 1555
1370
169
755
1229
1612
79, 888, 936, 955,
1165, 1229, 1301,
1486, 1566, 1644
1028
1196
837
812
1441
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA
PINTO
FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS
FÁBIO DAVI BORTOLI
FÁBIO DE OLIVEIRA ROSSOL
FÁBIO DE PIERI NANDI
FÁBIO EDSON BUNEMER
FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT
FÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR
FÁBIO FRASATO CAIRES
FÁBIO HADDAD DE LIMA
FÁBIO JORGE CAVALHEIRO
FÁBIO LIMA QUINTAS
FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA
FÁBIO MOREIRA PEREIRA
FÁBIO PACHECO GUEDES
FÁBIO PADOVANI TAVOLARO
FÁBIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA
FÁBIO RINO
FÁBIO RIVELLI
FÁBIO ROBERTO LOTTI
FÁBIO ROSA BATTAGLIN
FÁBIO SANTOS MACEDO
FÁBIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE
FÁBIO SOBRINHO MELLO
FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES
FELICIANO LYRA MOURA
FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR
FELIPE BARBALHO PEREIRA GOMES
FELIPE BARRIONUEVO COSTA
FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE
LAFORET
FELIPE CARLOS SCHWINGEL
FELIPE CHECHI OTT
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
FELIPE DO CANTO ZAGO
FELIPE FERNANDES MONTEIRO
FELIPE FLORIANI BECKER
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL
FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES
FELIPE LUCIANO PEROTTONI
FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES
FELIPE PETRONILHO DO PRADO
1056, 1373
1070
827, 838, 879, 905,
948, 992, 1105, 1131,
1172, 1260, 1276,
1322, 1401
1234
1606
983
1630
808
1357, 1386
672
166
1675
1001
778
589
1512
229
1252
1422
986
79, 1301
1156
601
1352
873
53
1128
1591
727
1696
1724
1674
213, 293, 302
1379, 1666
1502
755
60, 61, 1741
636
736, 824
1729
1368
754
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Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
FELIPE TORRENS BRAGA
FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL
FELIPPE ZERAIK
FERNAND DA CUNHA GILBERT
FERNANDA BUSKO VALIM
FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE
FREITAS
FERNANDA CARVALHO MOURA ROCHA
FERNANDA CORRÊA OSÓRIO
FERNANDA COSTA HUESO
FERNANDA DE CASTRO INELLA PASTORE
FERNANDA FARIAS AIROLDI
FERNANDA GAROFALO MEISTER
FERNANDA GHIURO VALENTINI
FERNANDA GOMES
FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA
FERNANDA MARTINS GEWEHR
FERNANDA OLIVEIRA FONTES
FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO
FERNANDA ROSA TREVISOL
FERNANDA SALETE GUELLA
FERNANDA SANTURBANO ESTEVES
FERNANDA SILVA MACHADO
FERNANDA TOSCANO
FERNANDA VIEIRA DA SILVA
FERNANDO ANTÔNIO GOULART
FERNANDO ANZOLA PIVARO
FERNANDO ARAÚJO SCHEIDE DE CASTRO
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
FERNANDO BARTOLOMEU SILVA
FERNANDO BRANDÃO WHITAKER
FERNANDO BRASILIANO SALERNO
FERNANDO CALDAS DE SOUZA
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES
FERNANDO CORRÊA DA SILVA
FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES
BAPTISTA
FERNANDO HENRIQUE CHELLI
FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA
FERNANDO LUÍS BUZARELLO
FERNANDO MACHADO DE CAMPOS
FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER
587
1528
853, 1360, 1451, 1473,
1540
1339
1547
1238
1247
952
589
746
994
323
1207
1552
1672
909
548
1705
1168
1024
1498
939
799
344
232
410
1456
976
1046
1523
1546
1185
730, 751
70
522
1539, 1663
911, 1455
1335, 1376
1314
1027
505
1468
789
1497
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FERNANDO MARTINS DE FREITAS
FERNANDO NEVES DA SILVA
FERNANDO PEDROSO BARROS
FERNANDO RAFAEL CASARI
FERNANDO RAFAEL PALLÚ MICHALIZEN
FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA
FERNANDO SCHUMACHER FERMINO
FERNANDO SÉRGIO PIFFER
FERNNANDO FERNANDES MANO
FILIPE PAULINO MARTINS
FILIPE PEIXOTO DE LIMA
FILIPE TROUILLER THOME
FILLIPE LEAL LEITE NÉAS
FLAVIA CARLOS DE OLIVEIRA
FLAVIA ROCCO PESCE
FLAVIA SANT ANNA
FLAVIA TIEZZI COTINI
FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL
FLAVIO NEVES COSTA
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLAVIO ROBERTO FABRE
FLÁVIA ADRIANA RAMOS
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
FLÁVIA GRECCO MILANEZI
FLÁVIA KATZ
FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA
FLÁVIO ANTÔNIO PANDINI
FLÁVIO BUONADUCE BORGES
FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI
FLÁVIO DE SOUZA SENRA
FLÁVIO DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA
FLÁVIO GALIMBERTI
FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA
FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI
FLÁVIO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES DA COSTA
FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL
FLÁVIO SILVA ROCHA
FLÁVIO SOARES CRELIER
FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR
FLORINDO SILVESTRE POERSCH
FRANCINE HOELZ ROMÃO DE OLIVEIRA
1415
149, 604, 685
1292
1413
99
194, 195, 196, 197
692
1583
1110
1139
1094
1200
805
369
1045
1167
1433, 1641
730
1701
1455
863, 1103, 1216, 1334,
1348, 1437, 1532
1339
966
62, 571, 960
1222
1273
135, 136, 137
1188
1143, 1180
1234
475
1419
1385
814
660
732
914
582
973, 991, 1467
911
122
541
1311
875
151
1520
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
FRANCINNE MATOS BORGES
FRANCIS CAMPOS BORDAS
FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA
FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO
FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN
FRANCISCO MARIANO SANT'ANA
FRANCISCO MAROZO ORTIGARA
FRANCISCO OSCAR MAGALHAES
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI
FRANCISCO R GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO REGIS DOS SANTOS
ALBUQUERQUE
FRANCISCO RIBEIRO NUNES
FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA
FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS
FRANCISCO SOARES DE SOUZA
FRANCISMARA TUMIATE
FRANCO BONATELLI
FRANK GIULIANI KRAS BORGES
FRANKLIN BATISTA GOMES
FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS
FREDDY JÚLIO MANDELBAUM
FREDERICO JOSÉ FILOGÔNIO MARTINS
PAIVA
FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA
FREDERICO SOARES ARAÚJO
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E
MONTEIRO
FULVIO ALLAN BARRETO SILVA
GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO
GABRIEL ATLAS UCCI
GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR
GABRIEL PLACHA
GABRIEL PRISCO PARAISO
GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES
467
1256, 1374, 1695
1719
1702
1157
1157
177
418
1063
547
930
565
1128
1076, 1262
1274
1579
1143
1086
922
170
1291
1232
1235
561
938
798
1228
556
1385
732
551
237, 825
476
924
552
926
855, 994, 1545
265
1087, 1150
606, 918, 952, 1211
554
1594
873
1175
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE
ALMEIDA
GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT
GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI
GABRIELA FONSECA DE LIMA
GABRIELA GALETTI PIMENTA
GABRIELA NICARETA GONCALVES
GABRIELA PIMENTA REGO LIMA
GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS
SANTOS
GABRIELLA FERREIRA GOMES E CAMARA
GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
GARDENIA MASCARELO
GASTÃO MEIRELLES PEREIRA
GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO
GEANDRO LUIZ SCOPEL
GEISA LINS DE LIMA
GELSON LUIZ SURDI
GELSON VILMAR DICKEL
GENILSON GOMES GUIMARÃES
GENIVAL ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR
GENIVALDO NEVES
GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
GEORGE LUIZ HARTMANN CERDEIRA
GUMIEL
GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR
GERALDINE FLAVIA PEROTTONI
GERALDO BENÍCIO
GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO
GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
GERALDO RODRIGUES
GERALDO ZAMBOTI
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS
GETÚLIO LADISLAU RODRIGUES
GIANE BRUSQUE BELLO
GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE
GILBERTO BORGES DA SILVA
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
1446
508
810, 1697
961
235
266, 268
716
445
1481
1709
1516
1487
730, 751
1691
1380
1502
1582
496
1403
169
1431
1588
1725
642
1235
1350
1729
1445
1193
860
210
1471
681, 1355, 1361, 1404,
1405
606
1127
1230
1690
1636
1245
620, 1269
1298
805, 828, 1273, 1418,
1479, 1552, 1740
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT
GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI
GILBERTO PRADI FLORIANI
GILBERTO WANDERLEY PRISCO
GILDO CORRÊA FERRAZ
GILENE SILVA DE CARVALHO
GILNEI KASPER
GILSON ESPÍRITO SANTO NUNES
GILSON MOREIRA DA SILVA
GILSON PAULO MENDES MOREIRA
GILSON RODRIGUES DE LIMA
GILSON V MORAES
GILVAN LINHARES LOPES
GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSA
GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK
GIOVANA MICHELIN LETTI
32
816
781
1468
1547
1
42
701
291
1144
181
1698
1510
654
1438
1244
79, 888, 936, 1229,
1301
GIOVANI MARCELO RIOS
1051
GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI
1417
GIOVANI ZANATTA
1503
GIOVANNA FURTADO CHIABAI
958
GIOVANNI DA ROCHA AFONSO
787
GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO
1657
GISELE AMORIM SOTERO PIRES
1283
GISELE BECHARA ESPINOZA
1093
GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA
820
GISELE MACEDO ALMEIDA
1317
GISELE VALLE DE CARVALHO
1535
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
914
GISLAINE FERREIRA ALVES CANALI
1535
GISLANE JUNQUEIRA BRANDÃO
903
GIZA HELENA COELHO
821
GIZELA MARY LOPES PINHEIRO CARVALHO 1710
GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTO 524
GLAUCIA SUDATTI
726
GLAUCO GOMES MADUREIRA
1413
GLAUCO HUMBERTO BORK
1456, 1636, 1656
GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA
1062
GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES
977
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
686
GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA
100, 290
XAVIER
GRACIETE SARAIVA LIMA
1233
GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA
935
GRASIELA SCHMOLLER COSTA
1274
GRAZIELE CARDOSO DA SILVA
1639
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS
GREYCE LAURENTINO
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE
GUALTER JOÃO AUGUSTO
GUILHERME ALVIM CRUZ
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA
GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO
NUNES
GUILHERME BARBOSA MESQUITA
GUILHERME DE CARVALHO
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES
GUILHERME GABECH DE MELO
GUILHERME GOMES DA SILVA
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS
GUILHERME MORENO MAIA
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES
GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA
GUILHERME TRILHA PHILIPPI
GUILHERME VILELA DE PAULA
GUILHERME XAVIER ALACOQUE
GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS
GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO
GUSTAVO AMATO PISSINI
GUSTAVO ANTONIO COPPINI
GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES
GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
GUSTAVO BAYERL LIMA
GUSTAVO BERNARDI
GUSTAVO BOLZAN
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA
GUSTAVO DA SILVA GRILLO
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE
GUSTAVO FAUSTO MIELE
GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO
GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON
GUSTAVO FREGONESI DUTRA
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
GUSTAVO MARTINIANO BASSO
1433
1229
1557
1506
724
1176
1702
145
1497
669
1010
1018
1208
955
1198
53, 656
682
1658
1346
788
1651
900
1064
154
589
1337
715, 1157, 1629
912
1345
712
1452
919
1009
362
1731
77, 78
787
1006
931
1084
1107
1053, 1160, 1406
410
730
129
1002
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
GUSTAVO MUNARI RIBEIRO
GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO
GUSTAVO PIVA DE ANDRADE
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
GUSTAVO SAMPAIO VILHENA
GUSTAVO STUSSI NEVES
GUSTAVO TOSI
GUSTAVO VARELLA CABRAL
GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN
GUSTAVO XAVIER
GUSTAVO ZIMATH
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
HAMILTON DIAS DE SOUZA
HAMILTON GONÇALVES
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
HANDERSON L GONÇALVES
HANDERSON RENATO DEDUCH
HARMÓDIO MOREIRA DUTRA
HAROLDO CARNEIRO LEÃO
HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR
HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR
HARYEL FORTES
HEBER TIBURTINO LEITE
HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO
HEINZ FABIO DE O RAHMIG
HELDER MASSAAKI KANAMARU
HELDER VARGAS FLORES
HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO
GUIMARÃES
HELENA MARIA BENEDETTI PESSOA
HELEZENI PEREIRA
HELIDA ADRIANA DA SILVA PEREIRA
HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU
HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
HELMUT ANTÔNIO MULLER
HELOISA MERTO DE LUCA
HELVÉCIO DE DEUS SEVERO
HENRIQUE ANTÔNIO GOMES D'ÁVILA
HENRIQUE BRAZÃO BARRETO
SCANTAMBURLO
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME
1163
940
1127
999, 1163, 1179
1179
1179
648, 861, 1363, 1524,
1662
693
1212
1497
1085
1288
489
969
1371, 1384
461, 1676
1121
794, 1349, 1409
677
911
166
661
1302
1089
1060
1016
1681
97
577, 608
1599
497
1564
932
1387
774
865
940
1403
1629
793
536
1711
1658, 1674
1402
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
HENRIQUE ILHA MONTEIRO
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HENRIQUE OLTRAMARI
HENRIQUE SIQUEIRA SILVA
HERACLITON GONÇALVES DA SILVA
HERÁCLIO STEINBACH
HERCÍLIO SCHMIDT
HERIBELTON ALVES
HERIVELTO FRANCISCO GOMES
HERMANO ISMAEL EMÍLIO
HERMINIA PRADO LOPES
HERON GUIDO DE MOURA
HERY KEDMAR RODRIGUES ORENHA
HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU
HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO
HÉRICA PAULA FERNANDES
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR
HILTON MIRANDA JÚNIOR
HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES
HOMERO ERNANDE POHLMANN
HOMERO SÁVIO MENDES CORREA DE
ARAÚJO
HOMERO STABELINE MINHOTO
HORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA
HUGO CARLOS BORGES PINTO
HUGO DUARTE DE LIMA
HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI
HUGO FILARDI PEREIRA
HUGO SKRSYPCSAK
HUMBERTO LODI CHAVES
IANDRA DOS MACHADO
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
IDELCI CAETANO ALVES
IDELFONSO LEAL DE SOUZA
IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO
LOPES
IGOR DIAS BARBOZA
IGOR HAMILTON MENDES
IGOR LEAO DE SOUZA LIMA
IGOR MARTINS SUFIATI
IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
IGOR RAMOS SILVA
IGOR SOUZA DE JESUS
IGOR TERRAZ PINTO
1284
1196
1099, 1413, 1481,
1556, 1556
1041
91
1065
1140
1472
1358
595
1380
1250
1006
565
774
381
792
1159, 1282
614
1081
676
46
679
554
1758
1484
40
725
808, 913
1703
1751
1685
474, 486
1071
1239
937
596
955, 1486
870, 1005
1438
1741
475
1444
1128
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ILAN GOLDBERG
ILANA FRIED BENJÓ
ILANA LINS DE LUCENA
ILÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
IMILIA DE SOUZA
556, 1013, 1132, 1744
379
575
538
1757
1294, 1295, 1397,
1667, 1669
INDIAMARA LENZI PEDROSO
1251
INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT
1171
INGRID SILVA CARVALHO
660
IRACEMA MARTENDAL CERUTTI
484
IRACI ANTONINHO FAZOLO
1608
IRAN AMARAL
537
IRENI BRAGA
1198
IRIA REGINA MARCHIORI
1272, 1460, 1466
IRINEU DE OLIVEIRA
460
IRIS VILELA DE LIMA
172
ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
621
ISABEL CRISTINA RODRIGUES
1378
ISABELA RAPOSO CRUZ
54
ISABELA VELOSO MONREAL
336, 337
ISABELLA DE BARROS JACQUES
695
ISABELLA GOMES MACHADO
177, 383, 386, 475
ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES
527
ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
764
ISAIAS GRASEL ROSMAN
945
ISAIAS SILVA MARTINS
1351
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
160
ISMAEL ANTÔNIO XAVIER FILHO
1438
ISRAEL ANTONIO SCUCATO
383
ISRAEL DEMSKI BITENCOURT
1625
ITALO NICOLI CALEGARIO
1452
ITAMAR DALL'AGNOL
1453
ITAMAR GIROTTO
1020
ITANA MARIA BADARÓ SALES DO ESPÍRITO 673
SANTO
IVAN ALVES DIAS
731
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
387
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
809
IVANILDO LISBOA PEREIRA
1440
IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO
731
IVANIR CORTONA
1053
IVANO VIGNARDI
674
IVETE CRISTINA DA SILVA TRAZZI
1475
IVO EVANGELISTA DE ÁVILA
506, 527
IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO
1627
IVONETE PEREIRA
639
pág. 557
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
728, 794, 1189, 1318,
1328, 1344, 1381,
1409, 1424, 1502
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
356
IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO 1511
IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI
1466, 1513
BERTONCELLO
IZABELA FROTA MELO
824
IZABELA MARIA DE FARIA GONÇALVES
763
ZANONI
IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS
1188
JABES COELHO MATOS JUNIOR
703
JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA
483
JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS
1375
JACKSON UCHÔA VIANNA
933, 977
JACQUES LERNER
1315
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
611, 770, 911, 1455
JAILSON DEMARCH
1218
JAILTON BORGES
1185
JAIME DEMETRIO DE BORTOLE
1186
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
606
JAIR ANTONIO WIEBELLING
1600, 1637, 1650,
1685, 1744
JAIR AUGUSTO SCROCARO
775
JAIR CAMPOS JÚNIOR
541
JAIR FERREIRA GONÇALVES
289
JAIR MEURER RIBEIRO
868
JAIR ROBERTO MARQUES
402
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
400
JAIRO JOSÉ BENDER JÚNIOR
1459
JAIRO NAVARRO DE MAGALHÃES
151
JAMES ROGÉRIO BAPTISTA
458
JAMES SILVA ZAGATO
1442
JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES
731, 1092
JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACK
415
JANAINA ELLY BACKES
1527
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
826, 1400
JANAÍNA BANGEL
1148
JANE CARDOSO MAIA
908
JANE JAVORSKI
782
JANINI AMARAL DE ASSUMPÇÃO
676
OBERLAENDER
JANOR LUNARDI
1598
JAQUELINE FLORES
767
JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO
1702
JARBAS VINCI JUNIOR
763
JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 574
pág. 558
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
JEAN BATISTA CHEREM
JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO
JEAN CARLOS VERONA
JEAN FÁBIO MATSUYAMA
JEDIEL CASSOL
JEFERSON AZAMBUJA GOMES
JEFERSON DA ROCHA
JEFERSON DELLA LIBERA
JEFERSON WEBER
JEFFERSON DANILO BARBOSA
JEFFERSON GONÇALVES COPPI
JEFFERSON RANGEL DOS REIS
JEFFERSON SANTOS MENINI
JEOVÁ LEOPOLDO FEITOSA
JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP
JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA
JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO
JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA
PIMENTA
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
JOAO MAURICIO HACK CARDOZO
JOAQUIM PEREIRA DIAS
JOAQUIM ROBERTO PINTO
JOAQUIM TOLEDO LORENTZ
JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ
JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO
JOÃO ADERBAL AGOSTINHO DA SILVA
JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO
JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
JOÃO BATISTA DE FREITAS
JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
JOÃO BITTAR FILHO
JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
JOÃO BOSCO DE SOUZA
JOÃO BRESSAN FILHO
JOÃO CAETANO FILHO
JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS
JOÃO CARLOS KLAUS
JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS
JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO
JOÃO DENES FERRAZ
786, 1145
650
1079
831
393
949
1638
614
1128
1411
1712
33
1559
805
409
1617
456
1068
83
1518, 1697
1624
1187
813
454
675
1342
1159
1718
964
404, 499
423
1441
1699
1277, 1483
1376
1467
1517
512
1646
585
132, 133
1393
620
455
587
700
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JOÃO DILSON FERREIRA
JOÃO EMÍLIO ZOLA JUNIOR
JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS
JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
1006
1679
921
762
907
853, 1097, 1360, 1451,
1473, 1477, 1540
JOÃO GUILHERME DE BASTOS
1213
JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
774
JOÃO HENRIQUE FORMIGA
1747
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
1037, 1442
JOÃO JOSÉ DA FONSECA JUNIOR
568
JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
792
JOÃO LUCIANO SAVIAN
1284
JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES
1107
JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR
1341
JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR 706
JOÃO MACIEL DE LIMA NETO
1133
JOÃO MANOEL BARROS DE MOURA
553
JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL
1370
JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS
652
SANTOS
JOÃO NARDI JUNIOR
1564
JOÃO ORACI RIBEIRO DA SILVA
951
JOÃO PAULO DE SOUZA XAVIER
572
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
1098
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
1124, 1284, 1527,
1538, 1733
JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES
1369
JOÃO PEDRO DE ARRUDA SOARES
1416
JOÃO PEDRO ORNELAS CAIRES
673
JOÃO RICARDO C SANTANA
1188
JOÃO RODRIGUES VIEIRA
1168
JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI
929
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
1228
JOEL CRISTIANO GRAEBIN
1735
JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS
873
JOERTE PAULO ANGHEBEN
1268
JOICE CALDEIRA ARMERON
1127
JONAS MODESTO DA CRUZ
1119
JONAS PYO PYUN
580
JONAS SCHEFFER ROLIM
1742
JONATAS DE SOUZA FRANCO
766, 820, 1111, 1351
JONATHAN NAVES PALHARES
1137
JONHY LINDARTEVIZE
1371
JORGE ADELINO ALVES CRUZ
1263
JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
83
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JORGE ARISTIDES AGERICH DO AMARAL
JORGE AUGUSTO BERTIN
JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR
JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR
JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE GABRIEL RODNITZKY
JORGE GONÇALVES VIGIL
JORGE HERIBERTO CORAL
JORGE JAEGER AMARANTE
JORGE LUIZ SODRE MARACAJA
JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA
JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA
JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
JUNIOR
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO
JOSE DOMINGUES BARION NETO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSE ELI SALAMACHA
JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO
GUIMARAES
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOSE GUILHERME BECCARI
JOSE HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
JOSE LUIS WAGNER
JOSE LUIZ BAYEUX FILHO
JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ
JOSE LUIZ XAVIER FILHO
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
JOSE PAULO MACHADO DA SILVA
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
JOSE RICARDO LEMOS NETTO
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE SILVANO ALVES MATOS
JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO
JOSE VIANEI TEIXEIRA
JOSELITO FARIAS DOS SANTOS
JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA
JOSÉ ACÁCIO PICCININI
JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE
JOSÉ ALBERTO S VASCONCELOS
JOSÉ ALBINO NETO
JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES
JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
JUNIOR
701
565
810
1204
1573
976
560, 1071, 1408, 1419
1167
906, 1359
1447
785
1270
1556
275
1673
803, 1035, 1184, 1740
970
1149
1350
1487
1096, 1219
382
788
914
473, 504
985
962
321
788, 1579, 1731
1032
149
1378
1165
646
1387
1403
1265
1611
1585
1483
150, 550
110
543
1673
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
JOSÉ ANTONIO OLIVA MENDES
JOSÉ ANTONIO SOARES NETO
JOSÉ APARECIDO ALVES
JOSÉ ARI MATOS
JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS
JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO
JOSÉ AUGUSTO DELGADO
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
JOSÉ BELGA ASSIS TRAD
JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO
JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO
JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS BENEVIDES PEREIRA
JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO
JOSÉ CARLOS CÉZAR DAMIÃO
JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA
JOSÉ CARLOS DI SANTI
JOSÉ CARLOS MEDEIROS
JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR
JOSÉ COTRIK NETO
JOSÉ CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR
JOSÉ DE ASSIS SILVA
JOSÉ DE CÉSAR FERREIRA
JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO
JOSÉ DEVANIR FRITOLA
JOSÉ DIVINO BALIZA
JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA
JOSÉ EMÍLIO BOGONI
JOSÉ FERNANDO DE SANTANA
JOSÉ FRANCISCO SANTOS ROMAO
JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
JOSÉ GOMES PIMETEL
JOSÉ GONDIM DOS SANTOS
JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO
JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES
JOSÉ HERALDO MOREIRA
JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES
JOSÉ HORÁCIO
490
530
590
1469
1177
1199
1383
622
774
737
482
1463
795
1395
1480
1287
1317
1288
1165, 1362
1698
833
1367
670
670
957
1267
355
1306
1522
1459
382
359
709, 1158, 1319, 1331
762
1732
1488
1383
641, 1137
1057
565
413, 450
802
1321
774
1164
1355, 1361
548
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO
JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ
JOSÉ JÚNIOR ÁVILA PINTO
JOSÉ LUIS WAGNER
JOSÉ LUIZ BUCH
JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR
JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA
JOSÉ MANOEL DE MACEDO
JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA
JOSÉ MARTINS DE SÁ NETO
JOSÉ MAURÍCIO LUNA DOS ANJOS
JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
JOSÉ OSWALDO CORRÊA
JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO
JOSÉ PAULO DE ASSUNÇÃO
JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO
JOSÉ ROBERTO ESPOSTI
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA
JOSÉ ROBERTO GUARNIERI
JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO
JOSÉ RODRIGUES NOVO FILHO
JOSÉ TEODORO ALVES
JOSÉ VÂNIO OLIVEIRA SENA
JOSÉ VICENTE DORA JUNIOR
JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO
JOSÉ VÍTOR PEREIRA DE CASTRO
JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ
JOSIANE CARNEIRO NUNES
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
JOSILMA BATISTA SARAIVA
JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA
JOYCE CASTRO FERREIRA
JOYCE FERREIRA DE FREITAS
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE
JOZELIA NOGUEIRA
JOZELUCIA LIMA MACIEL
JÔNATAS DAIA DA COSTA
JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ
JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI
JUAREZ DONIZETE DE MELO
JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA
BARROS
JUÇARA KÜSTER RIBEIRO
1424
270
15
64
1724
603
1551
1152
1462
613
1000
568
444
984
644
668
971
1573
1238
1392
567
1543
566
816
1508
176
889
824
424
814
514
709
376
1326
1044
1484
1196
1453
1632
988
808
1117
560
806
689
1210
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JULIA GUIMARÂES DE ALMEIDA
JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO
JULIANA ARAÚJO MOREIRA DE SOUZA
JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO
JULIANA BRACKS DUARTE
JULIANA CABRAL
JULIANA CALÇADA MONTEIRO
JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA
JULIANA CARARA SOARES
JULIANA CHIMENEZ
JULIANA COELHO MACHADO
JULIANA CORDEIRO DE FARIA
JULIANA DA SILVA NERY
JULIANA DANIELE FERREIRA MAY
JULIANA DE SOUZA FERREIRA
JULIANA LIMA DE ALMEIDA
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING
CABRAL PALHARES
JULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE
JULIANA MEDRADO TÂNGARI
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES
JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO
JULIANA RODRIGUES JUCÁ
JULIANE BARBOZA DOS SANTOS
JULIANE ELENA BARBIERI
JULIANE TAGAMI
JULIANO BARTH DA COSTA
JULIANO HEINEN
JULIANO HENRIQUE DE SOUZA
JULIANO MARQUES RIBEIRO
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
JULIANO RICARDO SCHMITT
JULIANO SOUZA
JULIENE RAMOS PALHEIROS
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
JULIO CORDEIRO DA CUNHA
JULIO GABRIEL NARDÃO
JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE
JULIO MATUCH DE CARVALHO
JULLIANE TRENTIN GOMES
JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM
JUSTINIANO PROENÇA
JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
575
582
1238
1103
1639
1245
975
1627
1671
563
962
354
52
1636, 1656
734
626
817
801
488
1340, 1443, 1504,
1533
583
929
885
652
912
223, 224
1162
974
1436, 1676
536
1195
614
1363, 1524
1476
1545
1247
1259
734
1485
1158
1707
889
764
1719
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
JÚLIA PEREIRA BELISÁRIO
JÚLIA VASCONCELOS JARDIM
JÚLIO CANDIDO FERNANDES FILHO
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA
JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE AIRES
JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR MONTEIRO NEVES
JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA
JÚLIO FLÁVIO PIPOLO
JÚLIO MACIEL PEREIRA
JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA
JÚLIO MONTINI NETO
JÚLIO NICOLAU FILHO
KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ
KAMILA DE SOUZA COUTINHO
KAREN RAMOS DE LUNA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
KARINA BEZERRA ROCHA
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
787
1182
1517
1600, 1650, 1744
571, 1662
1638
498
601
87
1032
1358
355
1492
1469
982
123
561
1144
1418, 1740
149
614, 723, 766, 820,
1111, 1135, 1141,
1351, 1356
KARINA DE FARIAS SERRA
1632
KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL 166
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
1475
KARINA RODRIGUES DE ALMEIDA
1128
KARINA ROSA BRACK
912
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
1148, 1162, 1538
KARINE CARREIRO SILVA
1113
KARINE VOLPATO GALVANI
1046, 1279
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE CARTAXO 1223
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA
1420
KARLA SCHUMACHER
779, 1279
KARLHEINZ A NEUMANN
1663
KARLO KOITI KAWAMURA
1636, 1656
KAROLINA PERGHER DA CUNHA
1045
KAROLINI JUVENCIO KEIJOK STEIN
818
KARYNA HIRANO DOS SANTOS
1757
KASSIANE MORAES DE SOUZA
855
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO
767
KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE
1089
KATIA CAMARA REZENDE
787
KATIA SCHENATO VALANDRO
1670
KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
627, 1308, 1371
KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA 837
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA
MONTEIRO ALENCASTRO VEIGA
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER
KÁTIA MARQUES FERREIRA
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA
CHAGAS
KELLY CRISTIANE MARQUES GONÇALVES
KELLY CRISTINA BOMBONATTO
KENJI OKAJIMA
KERGINALDO MARQUES DA SILVA
KLEBER ELIAS ZURI
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
LADIMIR KOSCIUK
LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO
LADJANE PEREIRA DE MELLO
LAÍZA MELINA SOUZA TEIXEIRA
LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO
LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO
LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA
LARISSA LOUREIRO MARQUES
LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS
LARRISA LEMANSKI DE PAIVA
LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
LAURA ANGELICA PACHECO A DOS SANTOS
LAURA HELENA CINTRA MORAIS
LAURA MONTANHER SILVA
LAUREN DE RÉ
LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
LAURO FERNANDO ZANETTI
LAURO REGIS
LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR
LAURY ERNESTO KOCH
LAYANE LIRA MOURA
LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA
LEANDRO ANTÔNIO DELGADO
LEANDRO AURÉLIO PIMENTEL NEVES
LEANDRO CIRILO DE SOUZA
LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI
LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS
LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO
LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA
LEANDRO JOSÉ CAON
LEANDRO JOSÉ FERREIRA
357
827, 838, 879, 992,
1131, 1172, 1209,
1276, 1322
689, 1087, 1113, 1150
652
370
1353
832
812
1611
688
1040
1693
1319
1481
1080
1491
1493
1744
151
1222
819
1734
691
1155
1657
790
952, 1211
843
928, 1637
845
687
1018
1087
475
1049
873
1091
1050
650
1739
706
546
364
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LEANDRO K. STEIN
LEANDRO LISKOSKI
LEANDRO LUÍS LOTO
LEANDRO MADUREIRA SILVA
LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
LEANDRO PETRY PEDRO
LEANDRO ROSSI VITURI
LEANDRO SODRÉ STEIL
LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE
LEDOCIR ANHOLETO
LEILA FRANCO FIGUEIREDO
LENILCE FRANZOLINI
LEONARDO ÂNGELO STACCIARINI DE
RESENDE
LEONARDO BARBIERI
LEONARDO BITTENCOURT RONCONI
LEONARDO CANABRAVA TURRA
LEONARDO CARVALHO DA SILVA
LEONARDO DA SILVA CRUZ
LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE
OLIVEIRA
LEONARDO DE BRITTO POMBO
LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES
LEONARDO FARIA GUIMARÃES
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS
LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA
LEONARDO FERRARO
LEONARDO FONSECA ARAÚJO
LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA
LEONARDO KRAMER DO PRADO
LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA
LEONARDO RANDAZZO NETO
LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO
LEONARDO SALGUEIRO LOPES
LEONARDO SOARES DE ARAUJO
LEONARDO SOARES TITO
LEONARDO TAROUCO DE FREITAS
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
LEONARDO ZIRPOLI ABATH
LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI
LEONINA LEITE FERREIRA
LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES
CARDOSO
951
1694
805, 1148
1187
116
1453
315, 316, 318, 319,
325, 326
1340
1187
366
1003
1364
360
574
677
1421
703
63
1147
108
695
962
1198, 1675
842
90
931
362
414
1284
840
692
1262
701
89
1136
882
1279
85
847
1122
943
113
988
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE
LETÍCIA BARRERA ORLANDO
LETÍCIA GARCIA ROCHA
LÉO WOJDYSLAWSKI
LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS
LIANA CÂMARA DO VALE
LIANA DEBORA RAMOS
LIDIANE MAURIZ ARAUJO
LIDIANE PINTO BEAL
LIDIANE ROGGIA
LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA
LIDIANY MANGUEIRA SILVA
LIEMI BIGALIA KOMATSU
LIGIA MARTINS PEREIRA
LILIAN AREDE LINO
LILIAN CHIARA SERDOZ
LILIAN CHRISTINE REOLON
LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL
LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS
LILIANA R GAVA DE SOUZA NERY
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
LINAMAR CUNHA GIDI DE OLIVEIRA
LINCOLN DETILIO
LINCOLN FAGUNDES
LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA JÚNIOR
LISANE MORAES DE OLIVEIRA
LIVIA FERNANDES DA COSTA
LIZIANE GIL RAUPP
LIZIANE GOULART
LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA
LÍLIAN DIAS COELHO
LÍVIA ARRUDA MAGALHÃES
LÍVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO
LORENA STEPHANE MARTINS BEZERRA
LORHANA FERREIRA SILVA
LORIVALDO BATISTA CARNEIRO
LOUIS PIERECK DE SÁ
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
LOUISE VAGO MATIELI
LUANA ASSIS SILVA LEITE
LUANA BARBOSA OLIVEIRA
LUANA MACHADO COSTA
LUANA MENDES RIBEIRO
626
1378
1416
989, 1496, 1521
628
1084
1092
1080
948
1310
1402
1084
979
1098
173
1098
1728
1370
507
704
1758
437
1303
1297
809, 946, 1040
1167
1548
1496
1060
1447
1436
1315
808
1544
1362
677
592
147
689, 1087, 1113, 1137,
1150, 1687
700, 780, 1030, 1181,
1634
488
863, 1437
234
1126
1463
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE
LUANA TRINO DE MEDEIROS
LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DIAZ
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA
LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO
LUCAS GOULART DA SILVA
LUCAS MARQUES DUTRA
LUCAS RENAULT CUNHA
LUCAS URBAN ROCHA
LUCAS ZIGONI CAMPOS
LUCIA DE SOUSA FERREIRA
LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA
LUCIANA COSTA CADARCCI
LUCIANA DA SILVA FREITAS
LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE
LUCIANA F. F. DE ALMEIDA
LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO
LUCIANA FERREIRA GONÇALVES
LUCIANA GIL COTTA
LUCIANA INES RAMBO
LUCIANA LUCKNER
LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
LUCIANA VAZ DA SILVA BALDERRAMA
LUCIANE COELHO CARVALHO
LUCIANE FABBRO
LUCIANE PANSERA
LUCIANNA COELHO FERNANDES
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
LUCIANO ANGHINONI
LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS
CARNEIRO
LUCIANO BASTOS ROSA
LUCIANO DA SILVA BORGES
LUCIANO DE BITENCOURT GOULART
LUCIANO DUARTE PERES
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS
LUCIANO MANICA
LUCIANO PEDRO FURLANETTO
LUCIANO ROLO DUARTE
LUCIANO SCHAEFFER STONA
LUCILENE AIDE RABELO
LUCIMAR ABRÃO DA SILVA
LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
1082
238, 249, 250, 251
1425
1154
777
1284
951
889
593
578
1739
1007
1173
870
1128
1529
1248
1446
1724
894, 899, 1621, 1721
1296
694
166
1382
1751
1297
496
1259
83
1365
573
606
169
678
1475
813, 831, 1185
1533
818
667
1590
941
31
1742
95
541
3
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LUDIMAR RAFANHIM
LUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES
LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRO
LUDMILA PITANGA SECCADIO
LUIS ADOLFO KUTAX
LUIS CARLOS DE SOUSA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO
LUIS CLEI ROSA
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
LUIS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS
LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR
LUIS FELIPE SILVA SOMBRA
LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
LUIS HENRIQUE CESAR PRATA
LUIS HENRIQUE GARCIA
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
LUIZ ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR
LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO
LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA
LUIZ CARLOS DA COSTA
LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO
LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO
LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO
LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA
LUIZ CARLOS PERES
LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUES
LUIZ CARLOS SILVEIRA
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUIZ CLÁUDIO DA ROSA
LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO
LUIZ EUGÊNIO M DE SOUZA
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
LUIZ FERNANDO MAIA
1526
1161, 1365
886
1085
1457
792
59
692
1215
1449
1079
1672
1369
786, 1145
131
1558
734
1087
652
1552
399, 442, 473
927
1303
575, 1566
267
962
1006
350
557
426
1719
13
1147
1255
1537
1549
1237
1675
780, 1634
666
724
762
1085
1510
803, 806, 878, 1389
1539, 1663
1059
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LUIZ FERNANDO MARQUES
LUIZ FERNANDO PADILHA
LUIZ FERNANDO SILVA LIMA
LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA
LUIZ FRANCISCO KASPRZAK
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
LUIZ GUSTAVO MUGLIA
LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA
LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA
LUIZ HENRIQUE BONA TURRA
LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTO
LUIZ HENRIQUE MERLIN
LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
LUIZ MARCELO PINTO LIMA
LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO
LUIZ NESTOR FERREIRA
LUIZ PAULO ROMANO
LUIZ PAVESIO JUNIOR
LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS
SANTOS
LUIZ RENATO BETTIOL
LUIZ RENATO GREGOLIN SARTI
LUIZ RIBEIRO O N COSTA JUNIOR
LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA
JÚNIOR
LUIZ ROBERTO ROMANO
LUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA
CARVALHO
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ ROSELLI NETO
LUIZ SALVADOR
LUIZ SÉRGIO CHAME
LUIZ SOARES LEANDRO
LUIZA DE MARILAO CAMPELO
LUIZA S. M. DUCKWORTH
LUIZA TRANI MELLO
LUIZIANE DRAGO FERRÃO
LUÍS ALBERTO RODRIGUES
LUÍS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE
LUÍS FERNANDO DE HOLLANDA
LUÍS FERNANDO SILVA
LUÍS HOFFMANN
LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI
LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA
655
1404
788
157
1074
955, 1090
1372
724
1673
606
915
1078
998
795
1146
1624
494
790
1484
510
1328, 1344
1313
1216
1297
435
85, 566, 804, 891,
1251, 1272, 1290,
1296, 1460, 1466,
1513, 1523, 1648
1525
1457
1013
380
160
725
1003
828, 1583
1029
707
1399
910
588
1499
1146
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
LUÍSA DE PINHO VALLE
LUMA CAMPOS CARVALHO
LUTYMERI SCALET
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO
LÚCIA JOBIM DE AZEVEDO
LÚCIA TUCCI
LÚCIO ROCA BRAGANÇA
LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE
MACIEL PEIXOTO DE MIRANDA
MAGALI CRISTINE BISSANI
MAGNA DOURADO ROCHA
MAICOM ARNALDO NILES
MAIKEL PATRZYKOT
MAIRA BORGES FARIA
MAÍRA CORACI DINIZ
MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO
MANOEL NÉLIO BEZERRA
MANOEL TEIXEIRA CARDOSO
MANOELA SALES FLORES ALVES
MAGALHÃES
MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO
MANUEL PETRY
MANUEL VILA RAMIREZ
MANUELA RAMOS DE ALCÂNTARA
MARA BELA DE VASCONCELOS
MARA KARAM DA CONCEIÇAO
MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES
MARCEL BRASIL DE SOUZA
MARCEL CRIPPA
MARCEL EPSTEIN
MARCEL SANTOS MUTIM
MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN
MARCELA GIOVANA PEREIRA
MARCELLO ALFREDO BERNARDES
MARCELLO BACCI DE MELO
MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO
MARCELLO MACEDO REBLIN
MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA
MARCELLO VENESIA
MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
MARCELO ALEXANDRE JUSTINO
MARCELO ALEXANDRE LOPES
411
1047
683
1552
1583
1391
691
849
613
1363, 1524
374
1210
1582
128
320, 322
1499
573
1272, 1466
288
1596
1047
1277
1124
959
1554
1293
69
1225
341
1090
1739
548
708
1343
455
961
1560
1553
917
1201
729, 1542
1688
1064
1471
1561
985
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCELO ALMEIDA DE MORAES
MARCELO ANTONIO MACHADO
MARCELO ANTONIO SOUZA
MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS
MARCELO AUGUSTO BERTONI
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
MARCELO BADARÓ ABRANTES
MARCELO BARRETO LEAL
MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES
MARCELO BORJA VEIGA
MARCELO BUZAGLO DANTAS
MARCELO CARLOS ZAMPIERI
MARCELO CARVALHINHO VIEIRA
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARCELO CINTRA ZARIF
MARCELO COSME POTYGUACU VIANA
MARCELO COSTA DE CARVALHO
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DANTAS DE SOUZA
MARCELO DE BORTOLO
MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO
MARCELO HENRIQUE BARISON
MARCELO HIRT DOS SANTOS
MARCELO J SOARES VIEIRA
MARCELO JEUNON DE BARROS
MARCELO KANAYAMA STELLA
MARCELO LAMEGO CARPENTER
MARCELO LAVOCAT GALVÃO
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
MARCELO MANOEL DA SILVA
MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA
MARCELO MATTE SAGAVE
MARCELO MATTOS PACHECO
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MARCELO MAY RENGEL
MARCELO MUNDIM RAMOS
MARCELO NEDEL SCALZILLI
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO PICOLO FUSARO
MARCELO RENATO EUZEBIO
MARCELO ROBERTO BOROWSKI
MARCELO RULI
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
MARCELO TADEU GALLINA
MARCELO TANCREDI
MARCELO TEODORO DA SILVA
1320
1266
1323
1125
614, 1356
611
1208
907, 1268
488
796
1624
1271
578
1190, 1600, 1664
673
742
1170
893
922
725
796
1664
1297
980
43
794
873
8, 9, 10, 11
31, 1365
1324
1102
1368
1134
785
1647
877, 1155
1171
1690
892, 1354, 1428, 1525
579
925
849, 857, 872
885
673
1314
1498
345
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
893, 945, 1112, 1201,
1464
MARCELO TORRES MOTTA
519
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
62, 175, 571, 960
MARCELO TURBAY FREIRIA
1758
MARCELO VIEIRA PAULO
840, 1756
MARCIA COELHO DE ANDRADE
1150
MARCIA CRISTINA SILVA
1324
MARCIA LORENI GUND
1600, 1650, 1744
MARCIA REIS BITTENCOURT
80
MARCIAL BARRETO CASABONA
1522
MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO 1506
MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE
1079
MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE 1719
MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
617
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
834
MARCIO DOS SANTOS
273
MARCIO GIAMBASTIANI
1442
MARCIO JORGE ARAGÃO
764
MARCIO NOGUEIRA BARHUM
1111
MARCÍLIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO
1098
MARCLEY MARTINS SILVA
1309
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
602, 680, 880
MARCO ANTONIO DE SOUZA
545
MARCO ANTONIO HENGLES
944, 1462
MARCO ANTONIO LOTTI
986
MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT
83
MARCO ANTÔNIO BARONE RABELLO
1330
MARCO ANTÔNIO CECILIO FILHO
980
MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS
1689
MARCO ANTÔNIO DACORSO
984
MARCO ANTÔNIO GIL ROSA DE ANDRADE
1073
MARCO ANTÔNIO ISER
782
MARCO AURELIO MENDES
1561
MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS
608
MARCO AURÉLIO B DE MORAES
398
MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA 1266
MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA
782
MARCO AURÉLIO MOREIRA GUIMARÃES
811
MARCO CAPDEVIELLE ZANIN
1334
MARCO VINÍCIUS PEREIRA CARVALHO
1197
MARCONELY DA CRUZ ALVES
1193
MARCOS AFONSO BORGES
1180
MARCOS ALMIR GAMBERA
1328
MARCOS ANDREY DE SOUSA
588, 1061, 1472, 1608
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
1223, 1347
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
711, 1660
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI
MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ
MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS
MARCOS AURÉLIO KLAUMANN
MARCOS BERNHARD ALVARENGA
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
MARCOS CESAR DA SILVA
MARCOS CÉSAR SIMOR PANI
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
MARCOS FERREIRA DE PADUA
MARCOS HOFFMANN
MARCOS JOEL DOS SANTOS
MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN
MARCOS JUNIOR JAROSZUK
MARCOS LONGARAY
MARCOS MACHADO FIUZA
MARCOS MENDES GOUVÊA
MARCOS OTTO HANAUER
MARCOS PAULO FÁVARO
MARCOS PAULO MOURA LIMA
MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA
MARCOS ROBERTO HASSE
MARCOS SALLES DE MENDONÇA
MARCOS SILVA NASCIMENTO
MARCOS SOUSA E SILVA
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
MARCOS VINÍCIUS VIANNA
MARCOS VINÍCIUS WITCZAK
MARCOS YUKIO TAZAKI
MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO
MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA
MARCUS BOREL
MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS
MARCUS SABOIA RATTACASO
MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO
FIGUEIREDO
MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO
MARCY CANIZA GARCIA
1493
965
1616
765
1634
481
1164
920
786
784
656
588
340
1552
1140
1668
653
62
1274
464
621
1393
813, 831, 1185, 1215,
1650
673
388
1557
803, 1035, 1740
264
1126
1096, 1440
1544
898
144
127
874
1156
547
1514
1677
57
1329
1087
1435
1757
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA
GUIMARÃES
MARGIT KLIEMANN FUCHS
MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA
MARIA AMELIA SARAIVA
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA
MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO
MARIA APARECIDA ESPESANI
MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL
MARIA APARECIDA KASAKEWITCH
CAETANO VIANNA
MARIA APARECIDA RODRIGUES SABARA
MARIA APARECIDA SARRAF
MARIA APPARECIDA LEAL PAIXÃO ROEDEL
MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES
MARIA BENEDITA ANDRADE
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO
MARIA CECÍLIA J FERREIRA
MARIA CECÍLIA JARDIM PORTO
MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES
MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA
MARIA CLEUSA DE ANDRADE
MARIA CRISTINA MICHELAN
MARIA CRISTINA PACILÉO TREVISAN
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA
MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM
MARIA DA PIEDADE SANTANA
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO
MARIA DE CÁSSIA CESAR NOVAES SOLEO
MARIA DE FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES SIQUEIRA SALESKE
MARIA DO AMPARO ROCHA LIMA
MARIA DO SOCORRO LOPES AZEVEDO
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
MARIA ELISA BRITO LOPES
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
MARIA ELIZABETH JACOB
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS
MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO
SORENSEN
811
919
348, 531
1498
1113
822, 923
1003
562
1615
973
1517
406
135
901
1313
1641
1522
1432
1064
1088
718
882
1358
887
1010
155, 441
960
1226
1536
1450
1084
691
956
673
1096
1055
772
1414
1244
560, 1071, 1419
101
975
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA
FONATANA
MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
MARIA JOSÉ NEVES FERNANDES
MARIA JOSÉ ROSSI JEREISSATI
MARIA JULIA CECCHI SOARES
MARIA LETICIA BRUSCH
MARIA LIA PINTO PORTO
MARIA LUCÍLIA GOMES
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA
MARIA LUZIA A BARBIERI
MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE
MEDEIROS
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES
DE LIMA
MARIA PAULA BOCATO PRIOLI
MARIA REGINA A BORBA SILVA
MARIA REGINA MARTINS ALVES DE
MENEZES
MARIA ROSA DISPOSTI
MARIA THEREZA MENGE E SILVA
MARIA VANILDE REBOUÇAS MACHADO
MARIA VERÔNICA PINTO RIBEIRO BATISTA
NOGUEIRA
MARIAH ALVES C DOS SANTOS
MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA
MARIANA CARVALHO GONZALEZ
MARIANA CARVALHO NOGUEIRA
MARIANA COELHO TROMBELLI
MARIANA DE OLIVEIRA MOURA
MARIANA MATTOSINHO FIUZA
MARIANA NARLOCH LENKAITIS
MARIANA NÓVOA
MARIANA NUNES SCANDIUZZI
MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES
MARIANA PORTO KOCH
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
MARIANA RODRIGUES GUERRA
MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT
MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECA
MARIANNA MENDES PEREIRA GOMES
MARIANO MOREL
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
MARILIA DUARTE MARIZ TIMÓTEO
MARILIZE SCHMALFUSS SOARES
1201, 1337
574
903
1095
1013
1466, 1513
895
915, 1168, 1177, 1407
688
574
575
891, 1251, 1272, 1460,
1466, 1513
1188
1107
1059
1433
604
681, 1404, 1405
1084
570
1241
1448
817
331, 332
860
1531
1503
1671
428
370
1079
1018
2, 462
623
1664
705
1553
1535
1241
1350
843
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MARILUCI SOUSA BUENO
MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
MARINA BORGES CARNEIRO
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
1646
498
1075
68
1120
728, 794, 897, 1318,
1328, 1349, 1381,
1409, 1424, 1502
MARINA GUIMARAES RIBEIRO
67
MARINA PIMENTA MADEIRA
774
MARINALVA PEREIRA DE LIMA
699
MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM
222
MARIO PINTO SAMPAIO
1039
MARIO ROBERTO FILARETTI
1128
MARIO SERGIO BORGES JUNIOR
1088
MARISA ZANDONAI
896
MARISTELA M. DALL'OGLIO
1582
MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO
763
MARÍLIA BARBOSA
1249
MARÍLIA LOPES ARRUDA
1200
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 84
MARK DAVID MARTIN
37
MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR
488, 801
MARLENE BARBOSA PAMPLONA
1554
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE
1153
CARVALHO
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
526
MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
1494
MARTA BRENNER
1518
MARTA NOVAES POLI
690
MARTHA IBANEZ LEAL
1124, 1284, 1527,
1538, 1733
MARTIM CANEVER
714
MARTIM OUTEIRO PINTO
166
MARTONIO MONT ALVERNE B LIMA
654
MASSARU SAITO
997
MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO
1330
MATHEUS ARAÚJO ROCCA
1677
MATHEUS BARROS MARZANO
801
MATHEUS DE SOUZA DE MOURA
642
MAURI JOÃO GALELI
1181
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR
566
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA
867
MAURICIO GONZALEZ NARDELLI
81
MAURICIO UBERTI
1558
MAURÍCIO BIANCHI
1670
MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO
1348
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MAURÍCIO DE MELO CARDOSO
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
MAURÍCIO FERRON
MAURÍCIO GOMES VIEIRA
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
MAURÍCIO RAPHAEL C PEREIRA
MAURÍCIO SILVA PEREIRA
MAURO BORGES LOCH
MAURO BRAZ POVOLERI
MAURO CAVALCANTE DE LIMA
MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO
MAURO LEANDRO CIERVO
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
MAURO RUSSO
MAX ADRIANO SEGER
MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI
MAYKON FELIPE DE MELO
MAYRA RODRIGUES GUALBERTO
MÁRCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI
IDALGO
MÁRCIA FERREIRA COUTO
MÁRCIA FONTANA ZUPO REIS
MÁRCIA KÁTIA SANTOS SANCHES DE
OLIVEIRA
MÁRCIA MARIA DA SILVA
MÁRCIA MARIA PIEROZAN
MÁRCIA REGINA LUSA CADORE
MÁRCIA REGINA SANTANA DUARTE
MÁRCIO ABRANCHES GROSSI
MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA
MÁRCIO AMATO
MÁRCIO BERNARDES
MÁRCIO CAMMAROSANO
MÁRCIO DE ASSIS BORGES
MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA
MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI
MÁRCIO JOSÉ APARÍCIO
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MÁRCIO MACÊDO CONRADO
MÁRCIO MARQUES DA SILVA
MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE
MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
665
215
1189
1678
1471
1149
1510
1019
1374
351
1621
365
761
572
1125
1257
1531
683
1072
1301
678
722
823, 895
946
1236
973
1605
717, 1665
836
91
1546
925
999
909
174, 428
700
391, 432
488
603
732
1745
1005, 1013
253
1254, 1547
614
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MÁRCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRIO CARLOS COSTA
MÁRIO CLAUS
MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
MÁRIO DE FIGUEIREDO RAMOS
MÁRIO DEL CISTIA FILHO
MÁRIO DIEHL
MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MÁRIO JOSÉ LACERDA FILHO
MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA
MELCHIOR BERTE
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
MELISSA CONSUL CARNEIRO
MELISSA MARTINS
MELISSA SALES ARAÚJO
MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR
MESSIAS DA SILVA JUNIOR
MESSIAS SANTOS CARNEIRO
MICHEL ALISSON DA SILVA
MICHEL MINASSA JUNIOR
MICHELE BETINA KUSSLER
MICHELE BEUX
MICHELE FIORE
MICHELE GOMES DIAS
MICHELE KAWABATA DA SILVA
MICHELLE ARRUDA DO RÊGO
MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA
SANTOS
MICHELLE VAZ FIDALGO
MIÉCIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO
MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO
MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO
MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO
MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA
MILENA PIRÁGINE
MILTON BRANDÃO VERGNE
MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA
MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MINERVINO DE CASTRO NETO
MIRIAM GOMES GIL
MIRIAM WINTER
342
1647
1274
1475
161
564
599
783
1429
1385
1127
1750
852
524
1206
1670
766
1040
306
1408
1521
1625
1501
866
912
487
72, 73, 74, 75, 76
780
1382, 1403
71
1222
1657
1052
903
85
389
1439
863, 1103, 1216, 1437
765
763
1014
708, 1046, 1079, 1500,
1633, 1682, 1687
1212
1134
1203
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
MIRIAN PADILHA
MIRIAN TERESA PASCON
MIRON SILVA ARAUJO
MITZIHELLEN DO LAGO F B DE MELO
MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL
MÍRIAM KRONGOLD
MOHAMAD ALI KHATIB
MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
MOISÉS JACOB MIZRAHY
MONICA APARECIDA FERREIRA
MONICA DENISE CARLI
MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA
MONICA SILVA FERREIRA GOULART
MONIQUE BARBOSA DE SOUZA
MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA
ARDUINO
MOYSES SIMÃO SZNIFER
MÔNIA CAROLINA MAGRINI
MÔNICA COSTA CALDEIRA
MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES
SERRANO
MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO PENA
MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA
MÔNICA MARTINELLI ORTIZ
MÔNICA ROSA GIMENES DE LIMA
MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO
MURILO JOSÉ BORGONOVO
MURILO MATUCH DE CARVALHO
MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
MÚCIO RICARDO CALEIRO ACERBI
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA
NAILA MEIRELES QUINTAO
NAJLA MARIA ZERAIK DA COSTA PEREIRA
NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
NARRIMAN XAVIER DA COSTA
NATALIA CASSIOLATO GODA
NATALIA LIMA NOGUEIRA
NATAM RIBEIRO
NATASHA DENEGA GRABOSKI
NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO
NATÁLIA INEZ IORA
NATÁLIA MELANAS PASSERINE ARANHA
NATÁLIA SERRALVO
NATÁLIA TRINDADE LACERDA
470
1614
1700
1731
1340
1063
1383
1609
147
707
884, 1252
63
697
904
139
1099
1181
1104
895
544
708, 1079, 1687
1316
1067
1093
603
146
1061
1485
1681
352
1486
1522
1633
539
1223
1716
354
978
758
931
1643
604
448, 1137
907
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
NATHALI ISABELLE ROSSINI
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER
NATHALIA CORREA STEFENONI
NATHALIA DE PAULA DINIZ
NAYARA CRISPIM DA SILVA
NAYCA NEGREIROS FERREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NEI CALDERON
NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES
NEIDE DA SILVA FERREIRA
NEIRON CRUVINEL
NELSO MOLON
NELSON GOMES MATTOS JUNIOR
NELSON LEITE FILHO
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
NELSON LUÍS TESTONI
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PILLA FILHO
NELSON SOUBHIA
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR
NESTOR MAYER
NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
NEY JOSE CAMPOS
NEY JOSÉ CAMPOS
NICE A SOUZA MOREIRA
NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR
NIDIA CALDAS FARIAS
NIKOLAI SOSA REBELO
NILMA REGINA SANCHES
NILO MARCOS ANDRADE
NILSON JOSÉ GALAVOTE
NILSON MORAES COSTA
NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO
NILTON CARDOSO DAS NEVES
NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR
NILVA FOLETTO
NIRALDO FARIA BALDINI
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
NIVALDO TOLEDO
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
1490
994
847
930
1305
621
606, 952, 1211
892, 1354, 1428, 1507,
1525
906
1320
1432
800
1757
1570
868
1757
643
584, 614, 1125, 1129,
1211, 1417
803, 856, 1035, 1184,
1740
540
1130
913, 1166, 1415
1554
1129
433
1640
555, 859, 1038
394, 1038
1474
236
935
546
529
1218
881
467
309
158
1564
661
497
898
1066
771, 1490
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO
BONAVITA
NORBERTO MACHADO DE ARAÚJO
NORLEY THOMAZ LAUAND
NORTON LINHARES LAVORATTI
NORTON PINTO DE OLIVEIRA
OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO
OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO
ODAIR MINALI JÚNIOR
OLAVO RIGON FILHO
OLEMA DE FÁTIMA GOMES
OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE
OLICIO PORT
OLIDE JOÃO DE GANZER
OLIR MARINO SAVARIS
OLIVERIO JOSÉ DE LIMA
OLÍVIA DUARTE RAISA PIMENTA
OMAR JOSÉ DE OLIVEIRA BUERES
OMAR ZAKARIA SULEIMAN
ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR
ORELIO BRAZ BECKER DA SILVA
ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA
ORLANDO DIAS
ORLANDO MARTENS
ORLANDO SILVA NETTO
ORLI CARLOS MARMITT
OSMAR ALFREDO KOHLER
OSMAR FLORIANO
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSNI DE FARIAS JÚNIOR
OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
OSVALDO VIEIRA DE FARIA
OSVANIA ROSICLER CASSOL
OSWALDO BATISTA JUNIOR
OTAVIO BEZERRA NEVES
OTAVIO KERN RUARO
OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR
OZIEL PAULINO ALBANO
PABLINA PISETTA VENDRAMETTO
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA
PASQUAL JOSÉ IRANO
PATRICIA COUTO GAYER
PATRICIA DOS SANTOS MACHADO
PATRICIA FREYER
944, 1462
511
625
774, 774
1220
281, 335
317
554
1624
1382
862
1009
780
947
1661
346
365
1384
379
1742
1110
1085
165
1612
1128
1495
1427
1080
555, 560, 563, 874,
1144, 1607
1441
386
1102
906
922
1267
1579
498
772
1674
1604
149
1110
1183
830
78
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PATRICIA MARANGONI COSTA
PATRICIA MOREIRA DORNAIKA
PATRICIA NORONHA
PATRICIA PEIXOTO DE SOUZA
PATRICIA SHIMA
PATRICIA VERONESI
PATRICIA VIEIRA SENA
PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA
PATRÍCIA BIONDO
PATRÍCIA BORGES NERIS
PATRÍCIA C DAMOUS DE MORAES
PATRÍCIA CANDIDA LEAL SCHMIDT
PATRÍCIA COELHO MOREIRA BAZZO
PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA
GORISCH
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA
PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA
STADTLANDER
PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA
CAVALCANTI
PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO
PATRÍCIA MICHELE KEMPER
PATRÍCIA PRESTES ROSSONI
PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS
CORREA GOMES
PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA
PATRÍCIA SALINI
PATRÍCIA SCHMIDT
PATRÍCIA VOIGT
PAULA A RAPOSO DO AMARAL
PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA
PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA
COCUZZA
PAULA COSTA VILELA
PAULA CRISTINA TRAVAIN
PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS
PAULA HUNGRIA AAGAARD
PAULA IANNONE CORRÊA VILLAÇA
PAULA MALTZ NAHON
PAULA PECLY PAREDES
PAULA PIERECK DE SÁ
PAULA RODRIGUES DA SILVA
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
PAULO AFONSO ALVES DA SILVA
1239
1409
683
1510
71
556
1719
1688, 1736
1548
1467
922
1249
1318
1200
1065, 1481
1248
1460
1574
1338
682
647
968
1513
1181
758
1674
724
771
1496
785
788
1062
56
220
730
994, 1545
1485
1655
709, 766, 820, 1111,
1310, 1351
1149
1559
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PAULO AFONSO DE LAURENTIS
PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO
PAULO ANTÔNIO DE FRAGA
PAULO ANTÔNIO MULLER
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
PAULO BENTO FORTE JÚNIOR
PAULO CARRARA DE SAMBUY
PAULO CESAR BISOL
PAULO CESAR DE LARA
PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA
PAULO CESAR SABINO FILO
PAULO CÉSAR DA SILVA
PAULO CÉSAR LOUREIRO PINTO
PAULO CÉSAR ROSA GOES
PAULO CÉSAR RUSCHEL
PAULO CÉZAR LAUXEN
PAULO CUNHA DE CARVALHO
PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA
JÚNIOR
PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA
PAULO EDUARDO PRADO
PAULO FERNANDO PAIVA VELLA
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
PAULO GONZAGA COUTO
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
PAULO HOFFMAN
PAULO INÁCIO HELENE LESSA
PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
PAULO MARCONDES BRINCAS
PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA
PAULO MÁRCIO DIAS MELLO
PAULO OSCAR NEVES MACHADO
PAULO RAFAEL DE S. FERREIRA
PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT
PAULO ROBERTO AMARAL LIMA
PAULO ROBERTO ANGHINONI
PAULO ROBERTO BASTOS
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA
PAULO ROBERTO GOMES
PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA
PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO
921
1697
1755
782
422
643
705
1006
943
1007
759
1128
1628
964, 1662
876
83
495
667
1192
856, 967
600
1135, 1331
704
1591
1613
735, 1250, 1513
687
616
613
1324
692
1037
1636, 1656
1387
1254
818
1422
385
1460, 1513
606
979, 1507
175
128
1550
90
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA
PAULO ROBERTO QUISSI
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI
PAULO ROBERTO RUNGE FILHO
PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO
PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO
PAULO SAMUEL DOS SANTOS
PAULO SERGIO GUARDIA FILHO
PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ
PAULO SÉRGIO SENA
PAULO TURRA MAGNI
PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS
JUNIOR
PAULO ZEBEU DE SOUSA RAMOS
PÂMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE
PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA
PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR
PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO
PEDRO AUGUSTO ROMANOWSKI
PEDRO BORGES DA SILVA TELES
PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO
PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
PEDRO DE SOUZA VICENTIN
PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO
PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE F. INFANTE
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA
PEDRO JOSÉ SANTIAGO
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS
PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO
PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO
PEDRO OSÓRIO ROSA LIMA
PEDRO OTÁVIO MAGADAN
PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA
PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA
PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO
PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
PEDRO TORELLY BASTOS
PEDRO VITOR BARROS SILVA
PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO
PERY SARAIVA NETO
1311
1454
901
727
1154
1531
1243
1005, 1013, 1032
959
1181
1382
199
868
1457
1479, 1704
1565
398
818
123
1011
368
573
903
524
903
1381
384, 407
933
637, 748, 886
1325
530
1530
765
1163
1719
1090
1268
84
587
367
66
663
907
1492
384
643
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PETER DE MORAES ROSSI
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PHILIPE SILVEIRA DIAS FIUZA
PIERRE TRAMONTINI
PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR
PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI
PLÍNIO SAMACLAY DE LIMA MORAN
POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA
POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA
POTIGUARA WEBBER GONÇALVES
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA
PRISCILA GOMES DA SILVA
PRISCILA KÁTIA MIGUEL FAKINE
PRISCILA KEI SATO
PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO
PRISCILA LOPES DOMINGOS
PRISCILA MATTOSINHO
PRISCILLA FERREIRA DA COSTA
PRISCILLA MEDEIROS DE ARAÚJO BACCILE
PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO
CAROCA
PRISCILLA SODRÉ DE MATOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
MARANHÃO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO
CENTRAL
613
1196
1025
1748
966
736
880
1688
1369
1214
1710
757
692
1523
551
1164
724
818
403
720
1535
72, 73, 74, 75, 143
145
81, 82, 140, 168, 169,
170, 183, 355, 368,
369, 372, 378, 379,
384, 391, 398, 408,
409, 420, 432, 433,
445, 447, 456, 457,
470, 477, 481, 490,
492, 494, 503, 506,
521, 527, 528, 530,
1567, 1568, 1571,
1572, 1573, 1576,
1591, 1594
152, 866
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
PYRRO MASSELLA
QUÍRIA RAFAELLA SILVA SANTOS
RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK
RACHEL NUNES
RACHEL SILVA SÁ SOBRAL
RACHID MAHMUD LAUAR NETO
RAFAEL AGUIAR CAMARGO
RAFAEL ANTONIO SEBEN
RAFAEL BARIONI
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
RAFAEL BEZERRA VARCESE
RAFAEL CABRAL MACEDO
RAFAEL CASELLI PEREIRA
RAFAEL COSTA CARDOSO
RAFAEL COUTO KLEIN
RAFAEL DE GUIMARÃES ARCOVERDE
CREDIE
RAFAEL DE OLIVEIRA M MONTEIRO
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA
RAFAEL DOS SANTOS
RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ
RAFAEL FURTADO MADI
RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA
RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA
RAFAEL LUIS DEL SANTO
RAFAEL MUNHOZ NASTARI
154, 156, 162, 163,
164, 165, 181, 342,
345, 349, 351, 364,
373, 377, 380, 381,
388, 389, 390, 392,
393, 401, 402, 404,
406, 414, 416, 417,
419, 421, 424, 425,
426, 429, 430, 436,
438, 443, 446, 449,
453, 454, 458, 464,
465, 466, 467, 468,
471, 472, 476, 478,
483, 485, 491, 493,
499, 505, 507, 509,
511, 513, 514, 515,
517, 518, 519, 529,
531, 536, 540, 542,
545, 1595
480
663
1480
612
1315
1292
864
1356
560, 1408
843, 900, 1631, 1680
1672
1163
918, 952, 1211
1440
948
1179
1615
286
910
1465
1418
723
123
508
1169
762
1029
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RAFAEL NETO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DA SILVA
RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL
RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO
RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL
RAFAEL ROCHA DE MACEDO
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
RAFAEL SALES
RAFAEL SAMPAIO MARINHO
RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA
RAFAEL TAVARES DA SILVA
RAFAEL TIAGO MASQUIO PUGLIA
RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO
RAFAELA COMUNALE ALEIXO
RAFAELA LOPES GARCIA
RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
RAFAELA POLYDORO KUSTER
RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL
RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO
RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
RAINER CABRAL SIQUEIRA
RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL
RAMIRO FERREIRA DOURADO
RAMIRO TEIXEIRA DIAS
RANIERI DE SÁ BARRETO
RANULFO PAULINO RAMOS FILHO
RAPHAEL CESENA GUTIERREZ
RAPHAEL DE SOUZA
RAPHAEL FREIRE DA SILVA
RAPHAEL GOMES CONDADO
RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI
RAPHAELA DO AMOR BARROS
RAPHAELA DUARTE DA ROSA BORGES
RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA
RAQUEL BOTELHO SANTORO
RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR
RAQUEL DOS SANTOS AMARAL
RAQUEL ELITA ALVES PRETO
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA
RAQUEL MITRE CAMPISTA
RAQUEL PAESE
RAUL BARBI
RAUL CANAL
1533
1714
884
1310
1366, 1658
864
1492
431
715, 1629
1497
1480
1052
118
1684
311
562
665
1633, 1682
1743
710
12
1609
607
607
446
1091
1114
1750
419
105
1053
1634
1254
832
1472
1159
1226
975
1484
1677
1688
942
767
1010
1240
1679
1675
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RAYMNS FLAVIO ZANELI
373
RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA
555
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES
865
CAVALCANTI
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
1672
REGINA MARIA FACCA
1366, 1658
REINALDO CARAM
153
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
272, 274
REINALDO DESCHAMPS
1339
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
1158
MANDALITI
REINALDO MOMBELLI
799
REINALDO PEREIRA E SILVA
1587
REINALDO TADEU CANGUEIRO
979
REJANE SARUHASHI
12
RENALDO LIMIRO DA SILVA
541
RENAN LEMOS VILLELA
1726
RENATA ANDREA JONER
445
RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA
1329
RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA 988
RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE
1444
MORAES
RENATA DEQUECH
804
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
795, 1756
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
1077
RENATA LIMA FERREIRA
924
RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ
801
RENATA MATIELLO DE GODOY
975
RENATA NUNES TEIXEIRA
1485
RENATA PRUDENTE MENDES
1546
RENATA RAFAELA AGUIAR DOS SANTOS
804
RENATA REIS
1192
RENATA SILVA BRANDÃO
1191
RENATA SOARES SAPUCAIA
175
RENATA SONODA PIMENTEL
1654
RENATA SPINARDI FIUZA
758
RENATO BORGES BARROS
526
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
1077
RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS 903
RENATO DA SILVA BARBOSA
1255
RENATO DE FREITAS SILVESTRE
146
RENATO DE OLIVEIRA FREITAS
801
RENATO DONADIO MUNHOZ
1289
RENATO FERREIRA PIMENTA
155, 441
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES
1528
RENATO HENRIQUE TORRES POLLI
1456
RENATO MANAIA MOREIRA
1642
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
RENATO PEREIRA GOMES
RENATO QUEIROZ DE PAULA
RENATO SÉRGIO BABY
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RENE RIBEIRO MADALOSSO
RENI SOUZA
RENY TITO HEINZEN
RHANDERSSON LAMIN RESENDE
RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO
RICARDO ALEX PEREIRA LIMA
RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA
RICARDO ALEXANDRE DEUCHER
RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO
RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY
RICARDO AUGUSTO CASALI
RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE
RICARDO BARROS CANTALICE
RICARDO BERTONCINI
RICARDO BRUNO DE PROENÇA
RICARDO CÉSAR MOREIRA FERREIRA DE
CARVALHO
RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA
RICARDO DE SOUZA
RICARDO DE SOUZA PRISCO
RICARDO FERNANDES BERENGUER
RICARDO IAZABY LUBAMBO
RICARDO JOBIM DE AZEVEDO
RICARDO KEY S. WATANABE
RICARDO LOBO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA
RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
RICARDO MARQUES GRECHI
RICARDO MARTINS AMORIM
RICARDO MELLO BOSCHI
RICARDO MORIGGI PIMENTA
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO PENACHIN NETTO
RICARDO POLESELLO
RICARDO PORTUGAL GOUVÊA
RICARDO REIMANN
1636, 1656
863, 1348, 1437, 1532
1061
774
848
1043
1310
1582
1606
92
651
584
66
1023
951
1252
1280
1654
1566
1112, 1464
287
146
904
1231
851
1078
1201
701
1380
853, 1058, 1097, 1246,
1360, 1461, 1473,
1477, 1482, 1540
570
1451
67
475
908
1425
1298
911, 973, 991, 1455,
1467
603
864
151
96
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RICARDO ROLLO DUARTE
RICARDO ROSENHAIM ARAÚJO
RICARDO SIKLER
RICARDO SUSSUMU OGATA
RICARDO TADEU SAUAIA
RINAURO CARNEIRO ROLIM
RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS
RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS
FILHO
RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS
NETO
ROBERTA ABREU BORGES
ROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES
ROBERTA ALMEIDA GALVÃO
ROBERTA ALVES ZANATTA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS
ROBERTA CRISTINA GARCIA DA SILVA
ROBERTA P. A. MARTINS
ROBERTA STÁVALE MARTINS DE CASTRO
ROBERTO A SILVA
ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR
ROBERTO CAPRA DE MORAES
ROBERTO CARVALHO ANDRADE
ROBERTO EVANGELISTA NUNES
ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
ROBERTO MARIO MORGANTI
ROBERTO MARTINS
ROBERTO MARTINS LALLO
ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
ROBERTO MORAES DIAS
ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
ROBERTO POLI RAYEL FILHO
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
ROBERTO ROGGIERO JUNIOR
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
ROBERTO V. VILLELA NUNES
ROBERTO VALLE ZAQUIA
ROBERTO VENCESLAU VIANNA
ROBERTO VILLAS CAMPBELL
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG
ROBERTO ZULAR
31
1316
981
1233
586
1444
1501
566, 804, 1251
1290
891
636
636
676
811
1192
583
1199
648
1002
595
1484
1002
826
1733
646
734
530
733
1057
1039
1379, 1666
1066
1410
697
1083
1117, 1309
1470
423
1212
553
767
795, 1756
493
767
815
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
ROBISON MOREIRA FRANCA
ROBSON FELIX BUENO
ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA
ROBSON PINTO LOBO
ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA
ROBSON SANTIAGO DE FREITAS
RODINEI PAVAN
RODOLFO BACK LOCH
RODOLFO DE LIMA GROPEN
RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
1407
921
613
868
629
1175
971
580
35
1447
369
1485
349, 438, 465, 466,
518
RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA
1739
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA
1369
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
445, 503, 1137
RODRIGO BERNARDI BERGER
1520
RODRIGO BORGES VALADÃO
810
RODRIGO CAHU BELTRÃO
146
RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA
959
RODRIGO CÉZAR COUTO DE ARAÚJO
68
RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA 1432
RODRIGO DA COSTA MARQUES
777
RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
1085
RODRIGO DA VEIGA LIMA
647
RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 629
RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES
1044
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN
1578
RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO
902
RODRIGO EDUARDO JANJOPI
1442
RODRIGO FERNANDES DA FONSECA
1745
RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
252
RODRIGO FRASSETTO GÓES
861, 1598, 1662
RODRIGO FRETTA MENEGHEL
1173
RODRIGO GARCIA VERALDO
924
RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA
858
RODRIGO GRECELLE VARES
327
RODRIGO GRIGGI
1158
RODRIGO KOPKE SALINAS
989, 1496, 1521
RODRIGO LARROSA ROCHA
930
RODRIGO LUÍS BROLEZE
1595
RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI
1716
RODRIGO MIGUEL VERVLOET
1501
RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
1591
RODRIGO PITOMBO VITOLA
779, 1279
RODRIGO PRESA PAZ
482
pág. 593
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANÇA
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA
RODRIGO SEBEN
RODRIGO SIMÕES TAVARES
RODRIGO SOARES BORGES
RODRIGO WALTRICK LOBATO
RODRIGO Y DA SILVA KURIHARA
RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
RODRIGOO COSTA
ROGERIO CALAFATI MOYSES
ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES
ROGÉRIO DAIA DA COSTA
ROGÉRIO FERREIRA HERDY
ROGÉRIO ROLIM
ROLNEY JOSÉ FAZOLATO
ROMES DA MOTA SOARES
ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO
RONALDO BARBOZA FRANÇA
RONALDO CARRILHO DA SILVA
RONALDO CRAMER
RONALDO DE ROSSI FERNANDES
RONALDO DUARTE ALVES
RONALDO ERMELINDO FERREIRA
RONALDO FENELON SANTOS FILHO
RONALDO GOIS ALMEIDA
RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA
RONNIE KOHLER
ROQUE LÚCIO PONZI
ROSA MARIA CAMILO LIRA GASPERINE
ROSANA GARCIA QUIZA
ROSANA MATOS FERRER
ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES
ROSÂNGELA DE FÁTIMA JACÓ BATISTA
ROSÂNGELA TOLOSA BALTUILHE
ROSEANNE S MOQUEDACE SANTOS
ROSECLEINE FLORIANA DE BARÃO E
FONTES
ROSELAINE ROCKENBACH
ROSELI LEME FREITAS
ROSEMARY PENHA DE BARROS
ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO
ROSI MARI ALVARE VIEIRA
ROSILÉIA PERUCHI
ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL
ROXANE BENEVIDES ROCHA
343
1052
1448
1737
1550
1497
1218
1002
1483
51
1264
569
344
988
1463
1444
1731
157
120
1727
390
557, 958
867
1088
449
998
1234
859
1495
773
1564
1585
1090
921
720
484
443
463
951, 978
1098
1462
1365
1514
1537
502
1084
pág. 594
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
RÔMULO EDUARDO VARGAS
RÔMULO MACEDO DE SOUZA
RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
RUBENS APPROBATO MACHADO
RUBENS BASTOS TORATI
RUBENS CAEIRO FILHO
RUBENS GASPAR SERRA
RUBENS LEAL SANTOS
RUBENS ZAMPIERI FILARDI
RUBIANA APARECIDA BARBIERI
RUI INÁCIO HOSS
SAAD AMIN SALIM
SABRINA ALVES ARCANJO
SABRINA ROTTA
SAINT CLAIR MARTINS SOUTO
SALOMAO DOS SANTOS MATOS
SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON
SAMUEL FRIEDMAN
SAMUEL PÉRICLES DE SARAIVA SAMPAIO
FILHO
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO
SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
SANDRA DE MORAES RIBEIRO
SANDRA MARIA BADARÓ SALLES DE
MENDONÇA
SANDRA PAULA SCHNEIDER
SANDRA PEDRETI BRANDÃO
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS
SANDRA REGINA RODRIGUES
SANDRA TEIXEIRA SILVA
SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO
SANDRO JOSÉ ROSA
SANDRO LUIZ SORDI DIAS
SANDRO MARTINS BARRETO
SANDRO NORKUS ARDUINI
SANDRO RAFAEL BONATTO
SANDRO RENATO MENDES
SANDRO RONALDO RIZZATO
SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
SARAH TUPINAMBA RIBEIRO
SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY
SAULO YASSUMASSA
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO
SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA
SEBASTIÃO FERRARI DA SILVEIRA
776
1739
630
603
988
860
61
129
1071
593
972
843
1557
1124, 1527, 1538
525
1043
664
227
1754
1581
578
740
673
813
520
1117, 1309
1297, 1539
1302
1410
233
560
1331
1391
1087, 1687
1561
847
551
159
719, 1534
1341
891, 1587
570
705
1395
1204
pág. 595
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SEMI YUSSEF BJAIJE JÚNIOR
SERGIO BRITO FIGUEIREDO
SERGIO FARINA FILHO
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
SERGIO ROBERTO JUCHEM
SERGIO SCHULZE
SÉRGIO AFONSO MENDES
SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR
SÉRGIO BOTTO DE LACERDA
SÉRGIO CLÁUDIO DA SILVA
SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR
SÉRGIO GUARESI DO SANTO
SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
SÉRGIO MIRISOLA SODA
SÉRGIO PESSOA RIBEIRO
SÉRGIO PIRES MENEZES
SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA
SÉRGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTE
SÉRGIO RICARDO TINOCO
SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
457
418, 1195
617
1448
82, 152, 347, 401,
447, 451, 521, 664,
671, 690, 717, 751,
758, 778, 815, 822,
823, 829, 839, 849,
857, 869, 872, 878,
895, 902, 906, 916,
923, 924, 953, 965,
1031, 1035, 1056,
1089, 1100, 1101,
1115, 1128, 1141,
1142, 1143, 1184,
1196, 1225, 1255,
1269, 1299, 1307,
1323, 1327, 1338,
1359, 1373, 1390,
1411, 1433, 1434,
1454, 1460, 1466,
1492, 1513, 1541,
1560, 1567, 1568,
1570, 1641, 1645,
1652, 1653, 1749
657
1720
368
1272
1513
916, 1302
186
625
1520
1560
1713
1181
117
1149
904
729
570
559
766
568
1460, 1466
pág. 596
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
SÉRGIO SCHULZE
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
SIDARTA STACIARINI ROCHA
SIDNEY GUERRA REGINALDO
SILVANO AFONSO IPÓLITO BRANQUINHO
SILVESTRE JASSON AYRESTORRES
SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA
SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA
SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA
SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN
SILVIO ANTUNES JUNIOR
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM
SILVIO LUIZ DE COSTA
SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO
SIMONE DOMINSCHEK
SIMONE MARÇONI RODRIGUES CRUZ
SIMONE MARIANO DA SILVA
SIMONE VIANA COELHO
SÍLVIA LOPES BURMEISTER
SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO
SÍLVIO DE OLIVEIRA
SOFIA GRYNWALD
SOLANGE BISMARQUE MARTINS
SOLANGE LOPES PAROLA
SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAÚJO
SOLANGE MARIA VILAÇA LOUZADA
SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
SONIA LETICIA DE MELLO
SONIA LIMA DE AQUINO
SÔNIA CRISTINA BERALDO
SÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
SÔNIA MARIA DOMINGOS
SÔNIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA
BAPTISTA
STEFANI URNAU BONFIGLIO
STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
STÉPHANIE GHIDINI LALIER
STÊNIO MOREIRA PERINI
SUELEN FERNANDA DE SOUZA
SUELEN MARIANA HENK
SUELLEN MUNIZ ALVES
SUÉLEN KAWANO MUNIZ
SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHO
SULAMITHA BONVICINI VELOSO
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
SUZANA VALENZA MANOCCHIO
TADEU CERBARO
854, 1089, 1340, 1533
882
1180
1444
1475
783
913
1475
728
1236
1333
84
947
662
1686
532
1138
1686
1644
1639
577
635
163
883
766
1575
1553
1458
1535
269
917
815
752
716
258
1583
1343
874
1296
1207
797
880
1642
905, 948
589
1300
pág. 597
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
TAILENE PASQUALI
TAINÁ MARTINEZ ANDRADE COSTA
TAÍS DE FREITAS DONA
TAÍS ROSSI DA SILVA
TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO
TALES MENDES ALVES
TALITA BERNARDO DA SILVA
TALITA DE ALMEIDA SOARES
TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA
TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI
HADDAD
TALYTA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES
TARCISO VILHENA DE SOUSA
TARIK ALVES DE DEUS
TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO
TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES
TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA
TATIANA COSTA ALVES FREU
TATIANA FREIRE PINTO
TATIANA GARDELINA PAES AMORIM
TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
1738
693
674
994
1511
1616
934
1709
624
982
1216
1128
1499
1412
581
657
1037
953
967
1175
728, 794, 1328, 1378,
1381, 1409, 1424,
1502
TATIANA PEREIRA MORAES LEITE
1253
TATIANA RAMOS DA CRUZ
1161
TATIANE RITA ZAMIN
1738
TÂNIA REGINA PEREIRA
372
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
804, 891, 1251, 1272,
WAMBIER
1296, 1460, 1466,
1513
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
755, 827, 838, 879,
992, 1131, 1172, 1322
TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA
440
THAIS CAROLINE DA SILVA
731
THAIS DE MELLO LACROUX
577, 608
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
649, 1161
THAIS MATALLO CORDEIRO
1160
THAÍS DE AGUIAR EDUÃO
1430
THAÍSSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES 1734
THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA
214, 334
THANIA CHAGAS DOS REIS
1127
THASSIA RICHTER ROSS
876
THAYNARA RAINER SEGATTI
1180
THEBAS VIDAL VEIGA
1648
THELMA UTSCH OLIVEIRA VALLE
149
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
330
pág. 598
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
THIAGO BORGES COPELLI
THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
THIAGO CAETANO LUZ
THIAGO DANIEL DA SILVA
THIAGO DE ALMEIDA SOARES
THIAGO DE CARVALHO LIMA
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
THIAGO FERNANDES BOVERIO
THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE
THIAGO GOMES LOPES
THIAGO GROPPO NUNES
THIAGO HAVIARAS DA SILVA
THIAGO MACHADO GRILO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO
THIAGO MENDES OLIVEIRA
THIAGO OLIVEIRA DE CATRO
THIAGO PILONI
THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM
THIAGO RAUL COSTA DE LIMA
THIAGO REIS BIACCHI
THIAGO SANTOS RODRIGUES
THIAGO SOUZA DE ALBUQUERQUE
THIAGO SOUZA PORTO MOURA
THIAGO TIBINKA NEUWERT
THIENES VAZ DE OLIVEIRA
THOMAS RIETH MARCELLO
THULIO MARCO MIRANDA
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
TIAGO AMORIM DA SILVA
TIAGO AUGUSTO DAGUER EL HAOULI
TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
TIAGO LEARDINI BELLUCCI
TIAGO LEONARDO JUVENCIO
TIAGO LUÍS FERREIRA
TIAGO LUNARDI ALVES
TIAGO STREIT FONTANA
TICIANA SCARAVELLI SIMÕES
TOBIAS RADAELLI BASSOTTO
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
TONY FERREIRA CORRÊA
TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO
UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UBIRAJARA DE LIMA
1612
1732
260, 634, 640
930
1709
50
1412
361
1085
781
45
708
931
1435
1335, 1376
821
959
148
723
992
1446
1052
643
600
1078
541
874
541
1751
963
1581
54, 58, 59, 60, 61
285
987
1330
546
713
1160
807
1105, 1260, 1401
1109
1210
1575
1549
793
452
1346
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UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
UÉSLEM MACHADO FRANCISCO
ULISSES BORGES DE RESENDE
ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
VAGNER AUGUSTO DEZUANI
VAGNER DA COSTA
VAGNER MENDES MENEZES
VALDECI LAURENTINO DA SILVA
VALDECY DA COSTA ALVES
VALDEMIR ESCOBAR
VALDEZ ADRIANI FARIAS
VALDIR JOSÉ MICHELS
VALDIR JUDAI
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM
VALERIA CARAMURU CICARELLI
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALÉRIA CAMPOS SANTOS
VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCENTE
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO
VALMEI ROQUE CALLEGARO
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
VALNEI DAL BEM
VALTER BIANCHI
VALTER BRUNO GONZAGA
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
VALTER KAZUO TAKAHASHI
VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN
VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO
VANDERLEI FERREIRA BAPTISTA
VANDERLEI SILVA PEREZ
VANESSA ALVES DA SILVA
VANESSA BARRETO DE SOUZA
VANESSA BRASIL BACCI
VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO
VANESSA DUVAL MESQUITA
VANESSA ESCOBAR PRESTES
VANESSA FEIJO CANABARRO
VANESSA HUPPES RIPOLL
VANESSA PAREJA LERNER
VANESSA SILVA ANCHIETA
VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO
VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO
VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR
VERA LÚCIA DA SILVA
523
1089
395
835
1161
975
103
1334
1226
1086, 1493
807
1569
1101
1508
877
614
829, 1307
1399
1264
877, 1155
565
504
1004
1670
363
926
397
1548
1458
1314
363
999, 1121
1137
1093
1551
1172
776
1733
1503
989
807
598
872
884, 1252
919, 1379
1437
pág. 600
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.
VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS
VERA MARIA GARAUDE PACO
VERA ZILA VARGAS RODRIGUES
VERENA CHIAPPINA BONIN
VERIDIANA CORTINA
VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE
VERÔNICA ALTHAUS
VERÔNICA BALBINO DE SOUSA
VERÔNICA RAMALHO
VICENTE BORGES DA SILVA NETO
VICENTE COELHO ARAÚJO
VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA
VICTOR ALVES MARTINS
VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
VICTOR LEDUC MACHADO
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
VICTOR VINÍCIUS FIGUEIREDO CORRÊA
VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO
VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
VILMAR LOURENÇO
VILOBALDO BASTOS DE MAGALHÃES
VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ
VINICIUS AHLERT ZART
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI
VINICIUS BARROS REZENDE
VINICIUS CARSALADE VILELA COTTA
VINICIUS GAVA
VINICIUS MATTOS FELICIO
VIRGILIO JOSÉ BERTELLI
VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS
VIRGÍNIA KELLER
VIRIATO MONTENEGRO
VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK
VITOR BIZARRO FRAGA
VITOR CARVALHO LOPES
VITOR CARVALHO PORTO
VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES
VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO
VITOR GIL PEIXOTO
VITOR PINHEIRO SEGANTINE
VIVANE JANNING PRAZERES
VIVIAN DE VASCONCELOS
VIVIAN MARIA LOPES
VIVIAN NICOLE KOEHLER PIERRI
VIVIANA MARTINS
765
865
1514
563
1497
974
1171
713
1032
570
1553
1329
427
1115
1044
1262
1745
809
348, 531, 542
310, 338
954, 1295, 1397, 1667,
1669
1569
861
951
1377
1164
394
672
787
1102
557
1622
1320
1453
1375
126
1416
605
860
1644
425
1689
1486
328, 329
1744
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VIVIANE APARECIDA NASCIMENTO
VIVIANE BARBOSA LEATI
VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
VIVIANE MEDINA
VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA
VÍCTOR VITELCÍ DE SOUZA ALVES
VÍTOR HENRIQUE DUARTE
VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO
VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR
VOLNEI PERUZZO
WAGNER APARECIDO ALBERTO
WAGNER DIAS FERREIRA
WAGNER LOPES DA SILVA
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES
WAGNER WILLIAN OLIVEIRA COSTA
WALAD SOUZA DE LIMA
WALCELES PAULO DE MELLO
WALDEMAR PAULO DE MELLO
WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
WALDOMIRO ANTONIO RIZATO
WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR
WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
WALTER CARVALHO SANTANA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WALTERNEY ÂNGELO REUS
WANDA HELENA SALDANHA
WANDERLEI DERETTI
WANDERLEY DEMENATO SGARBI
WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO
WANDERSON FERREIRA
WANDO DIOMEDES
WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
WEBER DO AMARAL CHAVES
WELLINGTON SANTIAGO DUTRA
WELSON GASPARINI JUNIOR
WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA
WERNER BANNWART LEITE
WILLAMY ALVES DOS SANTOS
WILLIAM BATISTA NESIO
WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI
WILLIAN KELVIN V B NOGUEIRA
WILLIAN SALUSTIANO SOUZA
WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS
BARUFALDI
1075
1484
791
1326
1132
1565
579
668
1033
1722
998
1008
628
966
624
422
1133
1133
1427
793
997
1322
277
1241
1316
1239
156
1213
1474
90
541
1698
932
811
1040
650
437
528
4
809
482
1325
915
1204
1222
1643
pág. 602
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON SALES BELCHIOR
WILSON SILVA WAISE FILHO
WILTON ROVERI
WISTON FEITOSA DE SOUZA
WLADIMIR CONTIERI
WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIER
YANA VILARINO MOREIRA
YARA GISSONI ALMEIDA
YASMY BRANDÃO FIÚZA
YDIARA GONÇALVES DAS NEVES
YOON HWAN YOO
YURI DO CARMO ALVES
YVES DROSGHIC
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
ZELÂNDIA DE CARVALHO
ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI
ZOLAIR ZANCHI
845, 890, 1202, 1205
65, 1076, 1262, 1456,
1491
1546
554
1632
1354
1468
695
1620
386
549
558
1490
1030
826, 1400
1443
479
850