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Enviado em: terça-feira, 30 de julho de 2013 16:41
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Presidente do TRE se compromete a lutar pela manutenção da jurisdição Eleitoral Estadual
Presidente do TRE se compromete a lutar
pela manutenção da jurisdição Eleitoral Estadual
Ao participar da reunião do Conselho Executivo (CE) na noite desta segunda-feira (30/7), a
presidente do TRE-RS, Elaine Harzheim Macedo, afirmou aos magistrados presentes que
lutará pela manutenção da jurisdição Eleitoral Estadual. “Eu me comprometo como
presidente do TRE, porque também acredito que a Justiça Eleitoral tem que ficar com o
juiz da terra, e esse juiz é o Estadual.”
O convite para que a desembargadora participasse da reunião foi feito pelo presidente da
AJURIS, Pio Giovani Dresch, em julho, após a divulgação de nota pública da AJUFE a
favor da federalização da Justiça Eleitoral (veja matéria AQUI).
A desembargadora informou que no dia 12 de agosto irá a Brasília para uma reunião
convocada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Na
oportunidade, Elaine Macedo se encontrará com os demais presidentes de TREs e falará
com eles sobre a questão. Além disso, neste segundo semestre haverá encontro do
Colégio de Presidentes, quando a presidente do TRE-RS também pretende colocar o tema
em pauta.
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Elaine Harzhein, presidente do TRE, participou da reunião do Conselho Executivo
Pio Dresch pontuou que essa articulação também deve ser estendida ao Congresso, já
que está em tramitação a PEC 338/2009, que cria o cargo de juiz Eleitoral e estabelece
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que em períodos não eleitorais o magistrado gozará de prerrogativas de juiz Federal (leia
íntegra AQUI).
Desde a gestão anterior a desembargadora se preocupa com propostas de federalização
da Justiça Eleitoral e agora pensa em fazer uma campanha institucional de valorização do
juiz Eleitoral Estadual. Para isso, serão utilizados recursos provenientes de contribuição
espontânea de magistrados e promotores eleitorais destinada a despesas que não
encontram aceitação em rubricas oficiais. A pedido do TRE, e por convênio assinado na
segunda-feira, a partir deste mês a AJURIS passa a administrar a verba.
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TRE e AJURIS assinaram convênio para campanha de valorização do juiz Eleitoral Estadual
Ainda na reunião, o presidente da AJURIS convidou a desembargadora para ser
mediadora de painel no Seminário República, em setembro, e também para o 69º baile de
aniversário da AJURIS, a ser realizado no dia 9 de agosto, no Hotel Plaza São Rafael (leia
matéria AQUI).
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