Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Taquigrafia
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB – PR. Para uma comunicação inadiável. Sem
revisão do orador.) – Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores,
ontem, estivemos em audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ministro Joaquim Barbosa, acompanhando uma comitiva de Senadores e Deputados,
entre eles, os Senadores Pedro Taques, Sérgio Souza, Waldemir Moka, Jayme Campos,
para tratar, junto àquela Corte superior, de questões referentes aos conflitos fundiários
envolvendo
áreas
indígenas
em
vários
Estados
brasileiros.
O objetivo foi pedir celeridade aos desdobramentos do julgamento da demarcação da
reserva indígena Raposa Serra do Sol, que, com embargos declaratórios não julgados
ainda, afetam o julgamento de outros conflitos em vários Estados brasileiros.
E o Presidente Joaquim Barbosa justificou que o relator desse processo, Ministro Ayres
Brito, deixou o Supremo Tribunal Federal, em razão de sua aposentadoria, e não houve
ainda a designação de seu substituto, não houve nomeação do novo Ministro.
O Presidente alega que, regimentalmente, não pode designar novo relator a não ser em
circunstâncias de urgência absoluta. Portanto, aguarda a nomeação do novo Ministro do
Supremo Tribunal Federal para a continuidade dos procedimentos. Espera-se que, em
15 ou 20 dias, quem sabe, possa a Presidência da República nomear o novo Ministro.
Há conflitos que preocupam vários Estados. No Paraná, o Município de Guairá tem
enfrentado uma situação dramática com a invasão de áreas produtivas. Há ameaça,
inclusive, de que Guaranis, oriundos do Paraguai, poderão também invadir áreas
produtivas
em
nosso
Estado.
Esta é a razão da preocupação de parlamentares, tanto do Senado quanto da Câmara dos
Deputados,
nesta
audiência
com
o
Presidente
Joaquim
Barbosa.
E, ao final dessa audiência, levei ao Presidente o apelo dos aposentados do Aerus,
especialmente dos ex-trabalhadores da Varig, do seu Estado, portanto, Senadora Ana
Amélia. V. Exª, que tem se preocupado tanto com esta questão, há um cenário de
injustiça, um verdadeiro calvário vivido por trabalhadores que se aposentaram e não
tiveram, ainda, os seus direitos assegurados, já que o Governo da União se recusa a
atendê-los nos seus reclamos, nos seus legítimos direitos, direitos adquiridos, ao longo
do tempo. Descumprindo, inclusive, compromissos assumidos, o Governo da União,
reiteradamente, interpõe recursos, para impedir que esses aposentados possam receber o
que a eles deve, do meu ponto de vista, a União.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB – PR) – Há ações que devem ser julgadas no
Supremo Tribunal Federal.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB – PR) – Levamos, pois, esse apelo dramático dos
aposentados ao Ministro Joaquim Barbosa, que conhece muito bem o assunto e
anunciou que pretende pautá-lo, o mais brevemente possível, para que todas essas ações
possam
ser
julgadas
no
Supremo
Tribunal
Federal.
Portanto, hoje, comparecemos à tribuna, para transmitir esta mensagem de esperança a
todos aqueles que já desesperançados se encontram, uma vez que lutam, há tanto tempo
para ver os seus direitos assegurados. Há, agora, um compromisso de um homem de
bem, de uma figura excepcional da República, o Presidente do Supremo Tribunal
Federal; uma figura que já se torna histórica, pelo seu comportamento, pela sua postura
de intransigência ética. E, portanto, o anúncio que ele fez é a certeza de que...
(Interrupção
do
som.)
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB – PR) – Srª Presidente, o anúncio feito por S.
Exª, ontem, é a certeza que adquirimos, a partir de então, de que teremos, brevemente, o
julgamento de todas as ações que se encontram no Supremo Tribunal Federal e que
dizem
respeito
ao
direito
adquirido
dos
aposentados
do
Aerus.
Muito obrigado, Srª Presidente.