Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Identificação da Matéria
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 160, DE 2009
Autor
Ementa
Data de apresentação
Situação atual
Indexação da matéria
SENADOR - Serys Slhessarenko
Dispõe sobre a definição de Diarista.
27/04/2009
Local:
15/12/2009 - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
15/12/2009 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS,
REGULARIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, AUSÊNCIA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXIGÊNCIA, EMPREGADO, DIARISTA,
APRESENTAÇÃO, CONTRATANTE, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO,
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (INSS), PERCENTAGEM, REFERÊNCIA,
SALÁRIO MÍNIMO, CONTRIBUINTE AUTÔNOMO, CONTRIBUINTE FUNCIONAL,
FACULDADE, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL,
INTERESSE, POPULAÇÃO.
Sumário da Tramitação
Em tramitação
Despacho
Nº 1. Despacho inicial
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Comissões
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Prazos
Relatores: Lobão Filho (atual)
29/04/2009 - 06/05/2009 - Recebimento de emendas perante as Comissões (CAS) (Art.
122, II, "c", do RISF)
TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data)
27/04/2009 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
27/04/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de
cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicação em 28/04/2009 no DSF Página(s): 13129 ( Ver Diário )
28/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Recebido na Comissão netsa data.
29/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Matéria em fase de recebimento de emendas. Primeiro dia: 29.04.2009 Último dia: 06.05.2009
07/05/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
25/06/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao Senhor Senador Lobão Filho, para relatar a presente matéria.
13/08/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto,
na forma da emenda (substitutivo) que apresenta (Anexado fls. 03 à 07).
Impresso em 22/12/2009 08:05h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00160 / 2009
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Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
25/08/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
26/08/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Reunida a Comissão, em 26/08/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Lobão Filho,
para reexame.
26/08/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao gabinete do Senador Lobão Filho, relator da matéria.
09/09/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, em 09/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do projeto,
na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta. (Anexado fls. 08 à 12)
14/09/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
16/09/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Reunida a Comissão em 16/09/2009, a matéria foi adiada.
18/09/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
23/09/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunida a Comissão, em 23/09/2009, foi aprovado o Requerimento nº 82 de 2009-CAS, de Audiência Pública com
a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº160 de 2009, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
(Anexado fl. 13 e 14)
04/11/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunida a Comissão em 4/11/2009, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 82 de 2009 CAS, de autoria da Senadora Fátima Cleide, e ao Requerimento nº 92, de 2009 - CAS, aprovado nesta data, de
autoria do Senador Lobão Filho, para instrução da matéria. Participam da Reunião os seguintes convidados: 1)
Daniel de Matos Sampaio Chagas - Auditor Fiscal do Trabalho, Representante do Ministro do Trabalho e
Emprego, Sr. Carlos Luppi; 2) Mário Avelino - Presidente do Portal Doméstica Legal; 3) Eunice Léa de Moraes Assessora da Área do Trabalho, Representante da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,
Sra. Nilcéa Freire; 4) Creuza Maria Oliveira - Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; 5)
Gilberto Augusto Leitão Martins - Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas do Distrito Federal AMATRA X. Justifica a ausência a Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho.
17/11/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Juntadas às fls. 15 a 58 notas taquigráficas referentes à Audiência Pública (54ª Reunião Extraordinária), realizada
no dia 04/11/2009, para instruir a matéria; e à fl. 59, o Requerimento nº 92, de 2009 - CAS. Encaminhado ao
Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho.
25/11/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que
apresenta. (Anexado fls. 60 a 64)
25/11/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
25/11/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Impresso em 22/12/2009 08:05h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00160 / 2009
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Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Lobão Filho, a discussão e a votação foram adiadas.
30/11/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluído na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
02/12/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 66ª Reunião desta Comissão, dia 09/12/2009.
09/12/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Na 66ª Reunião Extraordinária realizada em 09/12/2009, a Presidência concede vista aos Senadores Augusto
Botelho, Marcelo Crivella, Paulo Paim e Flávio Arns, nos termos regimentais.
14/12/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 68ª Reunião desta Comissão, dia 15/12/2009.
15/12/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
Impresso em 22/12/2009 08:05h
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