STJ00097596
TÚLIO VIANNA
FELIPE MACHADO
CRIMES INFORMÁTICOS
Belo Horizonte
1Il!!!'.~ EDITORA
rorum
2013
STJ00097596
© 2013 Editora Fórum LIda.
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V617c
Vianna, Túlio
Crimes informáticos / Túlio Vianna; Felipe Machado - Belo Horizonte: Fórum, 2013.
112 p.
ISBN 978-85-7700-792-9
1. Direito penal. 2, Direito processual penaL I. Machado, Felipe. 11. Título,
COO: 345
COU: 343.2
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT):
VIANNA, Túlio; MACHADO, Felipe, Crimes illformáticos. Belo Horizonte: Fórum, 2013, 112 p.
ISBN 978-85-7700-792-9.
STJ00097596
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Túlio Vianna ............................................................................................................. 9
APRESENTAÇÃO
Felipe Machado ..................................................................................................... 11
CAPÍTULO 1
DOS PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS ...................................................... 15
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
Objeto de estudo ..................................................................................... 15
Informações e dados ............................................................................... 16
Bem jurídico e nomen iuris ...................................................................... 20
Cibernética ............................................................................................... 22
Sistemas computacionais ....................................................................... 23
Redes ......................................................................................................... 24
Acessos ..................................................................................................... 26
Permissões de acesso .............................................................................. 27
Autorização de acesso ............................................................................ 27
CAPÍTULO 2
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES INFORMÁTICOS ...................... 29
2.1
2.2
2.3
2.4
Crimes informáticos impróprios ........................................................... 30
Crimes informáticos próprios ............................................................... 32
Crimes informáticos mistos ................................................................... 34
Crime informático mediato ou indireto ............................................... 35
CAPÍTULO 3
DOS ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS ........................................................ 37
3.1
3.2
As motivações .......................................................................................... 37
Sistematização criminológica ................................................................ 41
CAPÍTULO 4
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ................................................................. 45
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Critérios gerais de definição da competência .................................... .45
Competência nos crimes informáticos próprios ................................. 47
Competência nos crimes informáticos impróprios ............................ 50
Competência nos crimes informáticos mistos .................................... 52
Competência nos crimes informáticos media tos ou indiretos ......... 53
STJ00097596
CAPÍTULOS
DA CONSUMAÇÃO E DA TENTATIVA ................................................... 55
Crimes materiais, formais e de mera conduta .................................... 55
5.1
Tempo do crime ....................................................................................... 57
5.2
Local do crime ......................................................................................... 58
5.3
Do iter criminis ......................................................................................... 60
5.4
Da cogitação e da preparação ................................................................ 60
5.4.1
Da execução e da consumação .............................................................. 61
5.4.2
5.4.2.1 "Engenharia social" ................................................................................ 62
5.4.2.2 Ataques de força bruta ........................................................................... 64
5.4.2.3 Acesso local (off Une) ............................................................................... 65
5.4.2.4 Acesso remoto (on-line) .......................................................................... 65
5.4.2.5 Cavalo de troia ........................................................................................ 66
Tentativa ................................................................................................... 67
5.5
CAPÍTULO 6
PROVAS ................................................................................................................. 69
6.1
Da prova pericial ..................................................................................... 72
6.2
A prova pericial nos crimes informáticos ............................................ 73
6.2.1
Procedimentos nos locais de crime de informática ............................ 74
6.2.2
Da perícia em dispositivos informáticos de armazenamento .......... 76
6.2.2.1 Das fases do exame pericial nos componentes informáticos
de armazenamento de informações ..................................................... 77
Da perícia em sites da Internet .............................................................. 80
6.2.3
6.2.3.1 Dos conceitos básicos ............................................................................. 81
6.2.3.2 Das análises feitas nos sites .................................................................... 83
6.2.4
Da perícia em mensagens eletrônicas (e-mails) ................................... 85
6.2.5
Da perícia em aparelhos de telefone celular ....................................... 89
6.2.5.1 Das fases do exame pericial nos aparelhos de telefonia celular ....... 90
6.3
Da criação de órgãos especializados no combate aos crimes
informáticos ............................................................................................. 91
CAPÍTULO 7
COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.737/2012 ....................................................... 93
7.1
Invasão de dispositivo informático ...................................................... 93
7.1.1
Bem jurídico tutelado ............................................................................. 94
7.1.2
Sujeitos do delito ..................................................................................... 94
7.1.3
Tipo objetivo ............................................................................................ 95
7.1.4
Tipo subjetivo .......................................................................................... 97
7.1.5
Tempo e local do delito .......................................................................... 97
7.1.6
Consumação e tentativa ......................................................................... 98
7.1.7
Concurso de crimes ................................................................................ 99
7.1.8
Competência ............................................................................................ 99
Benefícios legais .................................................................................... 100
7.1.9
7.1.10 Causa de aumento de pena ................................................................. 100
STJ00097596
7.1.11
7.2
7.2.1
7.2.2
7.2.3
7.2.4
7.2.5
7.3
Invasão qualificada ............................................................................... 102
Interrupção ou perturbação de serviço informático ........................ 103
Bem jurídico tutelado ........................................................................... 104
Sujeitos do delito ................................................................................... 104
Tipo objetivo .......................................................................................... 104
Tipo subjetivo ........................................................................................ 105
Benefícios legais .................................................................................... 106
Falsificação de cartão ............................................................................ 106
REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 109