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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 27.07.2012
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE Nº 129 17 DE JULHO DE 2012
Port. nº 794/2012 - BARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº
36388-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que
onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia”,
leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia”.
CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA A PESQUISA SOCIAL,
CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DO DEGASE PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
Port. nº 798/2012 - RAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA, matr. nº
36393-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que
onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia”,
leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia”.
Id: 1350508. A faturar por empenho
DESPACHOS DO REITOR
- o empenho em dar publicidade e transparência a esta Etapa do
Concurso Público do DEGASE,
PROCESSO Nº E-26/051.951/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R$ 450,00
2 - CELIA MARIA DOS SANTOS
Matrícula nº 916.044-1
3 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
MEMBRO SUPLENTE
Matrícula nº 821.699-6
SERGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES
Matrícula nº 893.169-3
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DE 27.07.2012
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO GERENTE
DE 30.07.2012
CONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise de Documentação, composta
por 04 (quatro) membros;
Parágrafo Único - A Comissão será composta pelos servidores abaixo discriminados, sob a coordenação do primeiro membro.
1 - AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA
Matrícula nº 893.191-7
PROCESSO Nº E-26/051.950/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
METALURGIA, MATERIAIS E MINERAÇÃO - ABM, no valor de R$
2.516,80 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos),
conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos
da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.
Id: 1350563. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
- o que consta no Edital do Concurso Público do DEGASE, publicado
no DOERJ de 14/10/11, nos itens 14.3, 14.5 e, 14.5.1, sobre a convocação dos candidatos para a Pesquisa Social; e
RESOLVE:
b(quatrocentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor
de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.
MATRÍCULA
261-8
504-1
736-9
10015-6
10125-3
10126-1
10299-6
10366-3
10427-3
10450-5
10485-1
10752-4
NOME
ANTONIO LUIZ AYRES
LUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
JARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES
CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA
SÉRGIO XAVIER MANHAES
SHIRLENE CHAGAS
ARMANDO ALVARENGA RANGEL
OSVALDO LUIS DA SILVA
MÁRIO LOPES MACHADO
ALCEMI CERQUEIRA VIANA
GEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA
ALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO
TRIÊNIO
35%
40%
25%
50%
45%
25%
25%
45%
55%
20%
20%
30%
A PARTIR DE
07/06/2012
20/06/2012
29/06/2012
21/06/2012
01/05/2012
21/06/2012
08/06/2012
06/06/2012
16/06/2012
21/06/2012
01/06/2012
28/06/2012
Id: 1350564. A faturar por empenho
Art. 2º - A Comissão de Análise de Documentação, após exame
dos documentos, deverá elaborar a Relação Final dos candidatos
considerados APTOS para posterior convocação, nos termos do item
14.5, do referido Edital.
Parágrafo Único - Será concedido ao candidato, para ciência, o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia posterior ao da
divulgação do Resultado da Pesquisa Social; Esgotado o prazo concedido ao candidato, para ciência, igual prazo será concedido aos
candidatos para apresentação de pedido de reconsideração.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ATO DO PRESIDENTE
DE 20.07.2012
CONCEDO REDUÇÃO, em 50%, da carga horária da servidora ROSILENE CANELLA DOS REIS, matrícula nº 224.751-8, prazo de um
ano, no período de 06 de julho de 2012 até 06 de julho de 2013, com
base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde
Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de
01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-26/42.048/2011.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2012
Id: 1350319. A faturar por empenho
ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS
Diretor-Geral
Id: 1349813
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 23.07.2012
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 15.06.2012
PÁGINA 48 - 2ª COLUNA
ATOS DO REITOR
DE 13.06.2012
Port. nº 722/2012 - MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA
Onde se lê: NOMEIA...
Leia-se: DISPENSA...
Id: 1350506. A faturar por empenho
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 27.07.2012
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Processo nº E-26/36.327/2007 - CARMELITA BARROS MONTEIRO
FILHA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.993-0, período base de
18.06.2003 a 16.06.2008.
Processo nº E-26/37.471/2007 - GENALDO GOMES DE MATTOS, Artífice Marceneiro, mat. nº 00/0222.157-0, período base de 22.11.2006
a 20.11.2011.
Processo nº E-26/79.568/2003 - JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.348-7, período base de 20.10.2006 a
13.11.2011.
Processo nº E-26/74.126/2003 - JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, Instrutor Tornearia Mecânica, mat. nº 00/0220.914-6 período
base de 20.03.2007 a 18.03.2012.
Id: 1350510. A faturar por empenho
Art. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao
Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Processo nº E-26/76.461/2003 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Instrutor I - Instalações Elétricas, mat. nº 00/0220.058-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012
JULIO LOPES
Secretário de Estado de Transportes
Processo nº E-26/33.005/2012 - RENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.770-9, período base de
10.04.2003 a 08.04.2008.
Processo nº E-26/31.267/2009 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.317-8, período base de 21.02.2007 a 25.04.2012.
Processo nº E-26/32.280/2006 - SIMONE DE MORAES ASSIS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.158-9, período base de 18.12.2006
a 16.12.2011.
Id: 1350466
ATO DO SECRETÁRIO
DE 26.07.2012
RAFAEL CAVALCANTI CID, matrícula nº 899.432-9, CPF nº
072.836.507-33, brasileiro, nascido em 09/01/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114.333, expedida pelo OAB, inscrito no
PIS/PASEP sob o nº 19004215126, nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado
do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de
2012, tomou posse em 04 de junho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E10/435/2012.
Id: 1349837
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
Processo nº E-26/32.200/2012 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, Professor
FAETEC I, mat. nº 00/0803.938-0, período base de 01.02.1996 a
30.01.2011.
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 26/07/2012
PÁGINA 11 - 1ª COLUNA
Id: 1350320. A faturar por empenho
ATO DA DIRETORA-GERAL
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 26.07.2012
Proc. nº E-01/601615/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RITA DE
CASSIA COSTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32916-9,
aposentada através da Port. SRH nº 345/2006, publicada no D.O. em
28/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/01/2010.
Proc. nº E-01/220860/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de
08/11/2006, os proventos mensais de EMANUEL SARAIVA LIMA, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 33216-3,
aposentado através da Port. SRH nº 139/2007, publicada no D.O. de
23/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/01/2010.
Proc. nº E-01/601459/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de LENITA
GOMES BESERRA, Auxiliar Operacional/Área Apoio Administrativo,
matr. nº 30044-2, aposentada através da Port. SRH nº 318/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando cancelada a publicação no
D.O. de 22/10/2009.
Proc. nº E-01/601095/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 302927, aposentada através da Port. SRH nº 270/2006, publicada no D.O.
de 27/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de
22/10/2009.
Proc. nº E-01/601034/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARGARIDA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº
30742-1, aposentada através da Port. SRH nº 259/2006, publicada no
D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de
24/11/2009.
Proc. nº E-01/601031/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de
03/08/2006, os proventos mensais de JACKSON SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº
30148-1, aposentado através da Port. SRH nº 258/2006, publicada no
D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de
22/01/2010.
Art. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas à coordenar o processo de
concessão, em caráter de exclusividade, de serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção
e exploração comercial de Terminais Rodoviários do Interior do Estado
do Rio de Janeiro, destacadamente os Terminais localizados na cidades de Macaé, Cabo Frio, Itaperuna e Vassouras.
Ricardo Édler - Diretor Técnico e Operacional, matrícula nº 29790/CODERTE, que a presidirá;
Marcelo Stopatto - Assessor Jurídico, matrícula nº 29.829/CODERTE;
que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;
Edgard Loureiro Valdetaro Filho, Advogado “A”, matrícula nº 94821/CODERTE;
Valcinéa Correia da Silva, Assistente de Administração “A”, matrícula
nº 8434-3/CODERTE;
Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, Id. Funcional nº 4424880.
Processo nº E-26/30.990/2012 - SIMONE BASTOS GUTERRES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.975-4, período base de 06.05.2003
a 18.07.2008.
Id: 1350509. A faturar por empenho
RESOLVE:
Processo nº E-26/32.844/2007 - ANTONIO DA SILVA ABREU FILHO,
Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.139-7, período base de
04.04.2007 a 02.04.2012.
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 27.07.2012
Proc. UERJ nº 2644/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de
Posse para o dia 24/08/2012, registro SRH nº 464366/2012, da candidata ANA BEATRIZ WINTER TAVARES.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E10/700.604/2012.
Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada
pelos seguintes membros:
Processo nº E-26/72.004/2003 - RITA DA SILVA CAJAZEIRA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0822.860-3 período base de 05.03.2007 a
02.04.2012.
Proc. UERJ nº 12653/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de
Posse para o dia 24/08/2012, registro SRH nº 464404/2012, do candidato FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Processo nº E-26/38.585/2009 - ALEXANDRE PERES DOS SANTOS,
Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.752-9, período base de
07.03.2006 a 20.03.2011.
Port. nº 805/2012 - DECLARA VAGO o cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, por motivo de falecimento do servidor JAIR FRANCISCO LUCAS, matr. nº 26737-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em
29/06/2012.
Id: 1350507. A faturar por empenho
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1088 DE 27 DE JULHO DE 2012
Onde se lê:
PORTARIA SETRANS DGAF Nº 003 DE 20 DE JULHO DE 2012
Secretaria de Estado de Transportes
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1087 DE 26 DE JULHO DE 2012
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E10/483/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes,
Grupo de Trabalho para fins de análise e elaboração de Termo de
Referência, para a contratação de consultoria especializada, apta a
auxiliar as áreas técnicas no certame licitatório internacional para a
elaboração de projeto executivo e construção de novas embarcações
para o sistema aquaviário e o respectivo acompanhamento, e gerenciamento do contrato a ser celebrado.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será integrado
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
Maria Angélica Albuquerque Pinheiro, Id. Funcional nº 27086500
Sidney Suzano de França Miranda, Registro nº 444
Maria de Fátima Almeida Vasconcelos, Registro nº 959-8
Sérgio Kafuri Ferreira Julio, matrícula nº 09.001.891
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012
JULIO LOPES
Secretário de Estado de Transportes
Id: 1349888
A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com os arts. 164 e 165 da Lei nº
287/79.
Leia-se:
PORTARIA SETRANS DGAF Nº 004 DE 20 DE JULHO DE 2012
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,
Id: 1350521
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012
PROCESSOS DEFERIDOS: Transpiratininga Logística e Locação de
Veículos e Equipamentos Ltda- E-10/143.185/2011- AI 507715. PROCESSOS
INDEFERIDOS:
Auto
Ônibus
Brasília
LtdaE10/133.435/2011- AI D 384755; Alternative Transporte e Turismo Ltda-