Á
26437
27748
27708
26644
27732
27747
27095
27717
27687
26460
27333
27707
27686
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26909
27721
27692
27727
27725
27731
26511
27702
27321
CARLOS FELIPE DA ROCHA FERREIRA
CARLOS VINICIUS MACHADO AIETA
CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA
DANIELLE MARÇAL VILAMEÁ DE SOUZA
DAYSE REIS FIRMINO SOUTO
DÉBORA GELAIN TORNEL
DENISE SANTOS CRESPO FERREIRA
EMMANUEL SILVEIRA JUNIOR
ETTIENE ABREU DOS SANTOS
EVALDO SAMUEL MARTINS
EVANDRO LUIS FIGUEIREDO
FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS
FABRÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOBO
FERNANDA CHERMAN
GILSON BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR
HELOISE CUNHA MAIA
IARA TERESINHA DA COSTA PAROBÉ
ISABEL LUÍSA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO RIBEIRO
JACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA
JANAINA GERDE MUNIZ
LANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GOMES
LARISSA CARNEIRO RANGEL
LEANDRO SARDINHA OLIVEIRA DE ALMEIDA
LEONARDO PINHEIRO MANTUANO
LUANA FERNANDA DA SILVA BAPTISTA
LUCIMAR DINIZ CARDOSO
35
28
32
40
35
30
21
28
28
23
29
33
33
30
37
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Faltou
Faltou
24
Faltou
Faltou
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-
27726
27714
27073
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27696
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27693
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27750
27746
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26959
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26665
27742
27710
26731
27680
26845
27703
LUIZ RICARDO DE ARAUJO VICTER MATIAS
LUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS
MACIEL ZANETTE TORRES
MANUELA MARIA DA ROCHA E SILVA
MARCELA DE VARGAS RIBEIRO
MARCELO GUINA TEIXEIRA
MÁRCIA DIAS WAJSENZON
MARCIO ALEXNADRE DE ARAUJO CHAVES
MARÇOISE DAMICO BRAZ
MARIA DANIELA FERRAZ VALENTE
MONICA DA CUNHA RIBEIRO
NATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI
NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS
PABLO COSTA GONÇALVES DA SILVA
PATRICIA LEONOR MARTINS LEAL
PAULA CARNEIRO CALHEIROS
PAULA DOMINGUES DA CUNHA GUIMARÃES
PAULO ROBERTO LINS VENTURA
PRISCILLA EZEDIN ORÇA DA SILVA
REGINA CELIA DE SOUZA CRUZ
RENATO MARTINS MAURO
ROSEMBERG CAMPOS
SILVIA BORGES OLIVEIRA
STANYS DE ALMEIDA
THIAGO ANDRADE DO NASCIMENTO
THIAGO DOS SANTOS RANGEL
30
46
Faltou
33
29
Faltou
29
32
35
25
Faltou
30
37
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Faltou
Faltou
34
Faltou
Faltou
35
25
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Faltou
33
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25
30
30
31
33
*Omitido no D.O. de 30/04/2014.
Id: 1666730. A faturar por empenho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
*AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ASSESSORIA ESPECIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: JAVA E PHP.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado
dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos
candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme art. 14 do
Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa
de inscrição através de boleto bancário até o dia 08/05/2014. Processo nº E-26/007/9400/2013.
*Omitido no D.O. de 30.04.2014.
Id: 1666756. A faturar por empenho
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA,
ÁREAS DE ATUAÇÃO: OPERAÇÃO / MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDES.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que fica RETIFICADO um item da referência bibliográfica.
Processo nº E-26/007/13868/2013.
Onde se lê: ABNT NBR 14565/2012
Leia-se: ABNT NBR 14565/2013
EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO
Id: 1666186. A faturar por empenho
AVISO
A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO
À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº
10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº
8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada, dirigida para MPEs E
EPPs:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1261/2014.
TIPO: Menor Preço Global por lote.
OBJETO: Aquisição de material permanente (autoclave), para atender
as atividades práticas dos cursos de aperfeiçoamento e a capacitação
dos alunos da REDE FAETEC.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2014, às 10h.
DATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/05/2014, às
11h.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações
sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através
do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 2332-4108.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2013.
PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroUENF e a Laborpec Rio Comercial Ltda. ME.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12
(doze) meses da vigência do Contrato nº 012/2013, passando o valor
do mesmo para R$ 95.328,00 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e
oito reais).
ASSINATURA: 25/03/2014.
FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/363//2013.
*Omitido no DOERJ de 26.03.2014.
Id: 1666618. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL
DA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Convênio n° 002/2014. PARTES: Fundação Centro
Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a TECH SERVICE
SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de
atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado
e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA
DE ASSINATURA: 29/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/66/2013.
Id: 1666640. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMO
INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2014.
PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Higienização.
VALOR: R$ 2.189.985,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil
novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
FISCAL: Será publicada Portaria específica sobre a fiscalização.
PROCESSO Nº E-26/004/2794/2013
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.
*Omitido no D.O. de 29/04/2014.
Id: 1666336. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Id: 1666318. A faturar por empenho
EXTRATOS DE TERMOS
ASSENTAMENTO URBANO MORRO DO ADEUS
Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia TACPM, de imóvel situado na Rua Pedro Avelino, próximo ao nº 431,
no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado MORRO DO ADEUS, em fase de regularização fundiária de
interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente
prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363755, com base na Lei nº
11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº E-19/200.328/2012, e na Portaria PRES/ITER nº
96/2012, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de
Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio
de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:
Quadra 13
José Luis dos Santos - Lote 3 B
ASSENTAMENTO URBANO ALTO BELA VISTA
AVISOS
Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados
pelo assentamento urbano denominado ALTO BELA VISTA,em fase
de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação
urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492362,
com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº E-02/150.242/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo
mencionado:
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE
APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2014, que tem por objeto contratação de empresa especializada, devidamente regularizada,
para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da
E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS, situado na Avenida Alberto Lamego, 712, Horto - Campos do Goytacazes/RJ, com fornecimento de
todo material e mão de obra necessários, com abertura inicialmente
marcada para 16/04/2014, às 15h, FICA ADIADA para 21/05/2014, às
11h, com limite para inscrição de propostas também adiada para
21/05/2014, às 10h, em virtude de retificação de Edital, constante no
processo administrativo nº E-26/005/717/2013.
As modificações no texto do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.faetec.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Mais informações pelos telefones (21) 2332-4108.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE
APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10734/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da FAETERJ NITERÓI, situado na Estrada Celso Peçanha,
228 - Cantagalo/Pendotiba - Niterói - RJ, com fornecimento de todo
material e mão de obra necessária.
VALOR ESTIMADO: R$ 450.397,03 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e três centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2014, às 15h.
VISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 12,
13, 14, 15 e 16/05/2014, das 14 às 16h, na Estrada Celso Peçanha,
228 - Cantagalo/Pendotiba - Niterói - RJ. Qualquer dúvida ligar para o
telefone (21) 2332-4091.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da
FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1 (um) preto e 1 (um) colorido, para impressora HP DESKJET
F4480 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/569/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da FAETERJ, situado na Avenida Dionísio Rocha, Quadra G,
Lote 26, Parque Araruama, São João de Meriti/RJ, com fornecimento
de todo material e mão de obra necessária.
VALOR ESTIMADO: R$ 485.039,47 (quatrocentos e oitenta e cinco
mil trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2014, às 11h.
VISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 12,
13, 14, 15 e 16/05/2014, das 10 às 12h, na Avenida Dionísio Rocha,
Quadra G, Lote 26, Parque Araruama, São João de Meriti/RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da
FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1 (um) preto e 1 (um) colorido, para impressora HP DESKJET
D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.
Id: 1666767. A faturar por empenho
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014.
PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CCS & Monteiros Comércio de Materiais de Segurança, Serviços de Portaria e Limpeza em Geral LTDA-EPP.
OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Portaria.
VALOR: R$ 1.798.991,04 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil
novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
FISCAL: Será publicada Portaria específica sobre a fiscalização.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações. PROCESSO Nº E-26/004/2793/2013
*Omitido no D.O. de 29/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 007/2014
Id: 1666757. A faturar por empenho
Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979,
Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA
DA ASSINATURA: 29/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 018/2014.
Quadra 1:
Cleuza Maria Fernandes da Silva e s/m lote - 118
ASSENTAMENTO URBANO ANDRÉ ROCHA
Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM,
de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado ANDRÉ ROCHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492363,
com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº E-02/150.210/2005, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo
relacionados:
Quadra: 4
Ivaldete Candida Soares Lote - 20 C
Quadra: 8
Roberto dos Santos Teteo e s/m Lote - 3
Quadra: 9
Claudia da Silva Lote - 25
ASSENTAMENTO URBANO VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS
Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia TACPM, de imóveis situados no bairro de Araras, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Bernardo Coutinho, no assentamento urbano denominado VISTA ALEGRE, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto
prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 54.244, com base na Lei nº
11.9777/2009 e na Lei nº 131/2009 e na Portaria CGJ- TJ-RJ nº
86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E02/150.229/2006, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados
em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ,
aos destinatários abaixo relacionados:
Quadra 6:
Solange Vieira da Silva Oliveira e s/m - Lote 23 casa 1
Emireni Vieira da Silva e s/m - Lote 23 casa 2
ASSENTAMENTO URBANO 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS
Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM,
de imóveis situados no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis,
com acesso pela Estrada Itaipava-Teresópolis, Km 5, bairro Madame
Machado, no assentamento urbano denominado 1º DE MAIO, em fase
de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação
urbanística, auto prenotado no Cartório do 10º Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 22.311, com base na Lei
Federal nº 11.9777/2009 e na Lei Estadual nº 131/2009 e na Portaria
CGJ-TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.354/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº
96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de
Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio
de Janeiro - ITERJ, ao destinatário abaixo mencionado:
Quadra 10
Raquel Malher Lodron Correa e s/m
Id: 1666666. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 067/2012. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI. OBJETO: Alteração da cláusula quinta do Termo Aditivo III referente ao Plano de Trabalho do contrato originário das
obras/serviços de infraestrutura, esgotamento sanitário, nos bairros de
Secretaria de Estado do Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2014.
PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Norte-Noroeste
Fluminense.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de obras públicas, com vistas à mitigação de cheias do Rio Muriaé nas cidades
de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do Rio
Pomba, na cidade de Santo Antônio de Pádua.