SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 02.06.2014
PROCESSO Nº E-26/007/3276/2014 - Auxílios-Creche concedidos
conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de
referência: abril de 2014, dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
31.658-8
30.868-4
32.261-0
35.361-5
35.602-2
35.806-9
35.882-0
35.919-0
35.919-0
36.165-9
36.348-1
36.590-8
36.859-7
36.875-3
37.293-8
Matr.
03.680-6
31.135-7
32.910-2
33.563-8
34.018-2
35.335-9
35.753-3
37.286-8
37.332-4
37.355-5
37.407-4
37.407-5
37.411-6
37.412-4
37.431-4
37.435-5
37.439-7
37.441-3
37.458-7
37.460-3
37.460-4
37.472-8
37.481-9
37.492-6
37.492-6
37.495-9
Nome
Á
de engenharia, para construção de rampa de acesso ao ambulatório
central. Proc. nº E-26/008/2539/2013.
PORTARIA Nº 133/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Roberta Chaves
Direito, matrícula 31.952-5, para acompanhar e fiscalizar a execução
do contrato nº 023/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Atualização de licenças de software do Oracle Database Enterprise Edition. Proc. nº E-26/008/1894/2013.
Número de Cotas
Veronica Suhett do Nascimento
Claudia Gaspar Doin Silva
Regina Celia de Castro Gomes
Camille Kircove Pereira
Arthur Derenusson Kowarski
Anna Carolina Nogueira Arraes
Patricia Regina Cavalcanti B. Horn
Teo Cerqueira Revoredo
Teo Cerqueira Revoredo
Mauricio Yoshio Hiroce Satoh
Lilian Camara da Silva
Douglas Milanez Marques
Andreia de Castro Moura Pinna
Gustavo Sampaio Pereira Rocha
Marcia Regina Hastenreiter dos Santos
Nome
83/83
08/08
04/04
71/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
57/83
Número de Cotas
Valmmir Paula da Silva
Cristiane Carvalho Correa
Eliane Costa Macedo
Fabio Tomaz Amandula
Rosimere Correa Guerra
João Ricardo Pinho Martins
Fabio Brito dos Santos
Suellen Teixeira Nascimento
Nabil Araujo de Souza
Eduardo José da Silva Andrade
Rui Aniceto Nascimento Fernandes
Rui Aniceto Nascimento Fernandes
Amanda Cruz Mendes
Giselle Faur de Castro Catarino
Mariana Nunes Liborio Catardo
Roulien Jorge Camargo de Souza
Ana Carolina Casseres de Almeida
Dos S. Jacques
Daniel de Oliveira Ferreira
Ana Cristina Fontes Moreira
Lilian Romero de Lima
Lilian Romero de Lima
Diego Fernando Ferreira da Silva
Marcia Cristina Costa Rodrigues da
Silva
Juliana Rocha Rodrigues Barcellos
Juliana Rocha Rodrigues Barcellos
Bianca Pereira Nascimento
DESPACHO DO REITOR
DE 04.06.2014
PROCESSO Nº E-26/009/403/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014, referente à aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Restaurante Universitário da
UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 155.100,00 (cento
e cinquenta e cinco mil e cem reais), à empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo Lote 01.
DESPACHOS DO GERENTE
DE 24.03.2014
PROCESSO Nº E-26/052.344/2003 - MARILENE DE ALMEIDA VIANA
REID SILVA, matrícula nº 10.114-7, Técnico de Nível Superior - Apoio
Acadêmico, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.
PROCESSO Nº E-26/052.054/2007 - GINA COSTA DE ALMEIDA
SANGUEDO, matrícula nº 10.089-1, Técnico de Nível Superior - Contador, período base de 27/07/2007 a 26/07/2012.
57/83
57/83
32/83
PROCESSO Nº E-26/052.793/2007 - SILVIO CAYRES FERREIRA DE
SOUZA, matrícula nº 10.195-6, Técnico Administrativo, período base
de 10/07/2007 a 09/07/2012.
PROCESSO Nº E-26/007/5961/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO,
matr. nº 30.075-6, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 17/12/1986 a 05/03/1991, totalizando 1.531 dias de exercício.
PROCESSO Nº E-26/007/4977/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCINE MATHIAS BRUM, matr. nº
36.735-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência
Social, nos períodos de 18/12/2001 a 30/04/2002, 12/06/2002 a
05/01/2004, 01/07/2004 a 05/01/2005, 07/01/2005 a 25/05/2006,
11/07/2006 a 11/08/2008 e 08/05/2009 a 05/11/2012, totalizando 3.435
dias de exercício.
PROCESSO Nº E-26/007/5090/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALYSON DE LIMA HOLANDA, matr. nº
37.044-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência
Social, nos períodos de 01/08/2000 a 30/04/2002, 02/05/2002 a
13/07/2004, 14/07/2004 a 03/09/2007, 04/09/2007 a 28/11/2007 e
06/12/2007 a 21/03/2013, totalizando 4.603 dias de exercício.
PROCESSO Nº E-26/007/5503/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA, matr.
nº 32.042-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1986 a 30/12/1986, 04/05/1987 a
30/07/1988 e 20/09/1988 a 20/03/1990, totalizando 1.372 dias de
exercício.
PROCESSO Nº E-26/007/5539/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço
prestado por MARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA, matr. nº 37.6384, à UERJ, no período de 16/04/2009 a 01/05/2013, totalizando 1.477
dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.
PROCESSO Nº E-26/051.231/2007 - TELMA FERREIRA COSTA
AGUIAR, matrícula nº 10251-7, Técnico Profissional - Química, período base de 21/02/2007 a 17/03/2012.
PROCESSO Nº E-26/051.493/2007 - JORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES, matrícula nº 10.442-2, Técnico Administrativo, período base
de 01/06/2006 a 31/05/2011.
ATO DO CHEFE
Id: 1684267. A faturar por empenho
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 03/04/2014
PORTARIA Nº 029/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Elenílson da Nóbrega Gomes, matrícula 35.736-8, para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato nº 134/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de
peças de dois equipamentos SMS NOBREAK SINUS DOUBLE II 10
KVA. Proc. nº 1155/2012.
DE 02/06/2014
PORTARIA Nº 128/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Augusto César
Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato nº 130/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição
de Material Hospitalar (Filtro Barreira). Proc. nº E-26/008/1191/2013.
PORTARIA Nº 129/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Celso Lara, matrícula 35.314-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato
nº 129/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Litotritor Intracorpóreo. Proc. nº E-26/008/2618/2013.
PORTARIA Nº 131/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de
Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 133/2014/HUPE/UERJ, referente à
Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/3259/2013.
PORTARIA Nº 132/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de
Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato nº 135/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços
ATO DO CONSELHO SUPERIOR
DELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 318
DE 03 DE JUNHO DE 2014
APROVA PROJETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na
145ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 03 de junho de
2014 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do
item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$
6.884.600,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).
ENTIDADE/ PRO-PROJETO
VALOR R$
CESSO
SEA
Obras de Drenagem do Canal6.884.600,00
E-07/001/279/14 Caioba no Município de Magé
Art. 2º - Aprovar as seguintes complementações financeiras:
PROCESSO Nº E-26/051.732/2007 - CONCEICAO DE MARIA DAS
NEVES PEREIRA, matrícula nº 10.258-2, Auxiliar Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.
VALOR R$
1.518.492,47
PROCESSO Nº E-26/051.883/2007 - SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 00308-7, Motorista, período base de 01/06/2008 a
31/05/2013.
PROCESSO Nº E-26/052.294/2007 - LETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 10226-9, Técnico Profissional - Edificações,
período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.
PROCESSO Nº E-26/053.004/2008 - ORLANDO AUGUSTO MELO
JUNIOR, matrícula nº 10.491-9, Técnico de Nível Superior - Médico
Veterinário, período base de 03/11/2008 a 02/11/2013.
PROCESSO Nº E-26/051.630/2010 - OZEAS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 10.272-3, Auxiliar Administrativo, período base de
05/07/2007 a 04/07/2012.
PROCESSO Nº E-26/009/855//2013 - SERGIO SEBADELHE DUTRA,
matrícula nº 10248-3, Técnico Profissional - Eletrônica, período base
de 14/11/2006 a 09/01/2012.
770.739,50
3.557.405,18
1.766.094,40
PROJETO
PROCESSO
Gerenciamento, supervisão, ges-E-07/000.593/10
tão social e execução do PBA
das obras de pavimentação da
Estr. Parque Visc de Mauá (RJ163/RJ-151)
Comunica SEAM: Plano Integra-E-07/001/335/13
do de Comunicação para os Programas da SEAM/SEA
ECOTEC - Tecnologias SociaisE-07001/526/13
Sustentáveis
ECOMODA
E-07/000.279/11
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014
CARLOS FRANCISCO PORTINHO
Presidente
ISAURA FREGA
HAIDINE BARROS DUARTE
ELVECIO VITAL DA SILVA
PAULO DIAS PIZÃO
LUCIMAURO DAVID DOS SANTOS
Conselheiros
Id: 1684315
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
Id: 1684566. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 02/06/2014
PÁGINA 15 - 3ª COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
DE 30/05/2014
PROCESSO Nº E-26/004/2749/2013
Onde se lê: ... ALVES &YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
-EPP (CNPJ 03.480.775/0001-53) ...
Leia-se: ... ALVES & YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP (CNPJ 13.480.775/0001-53) ...
Id: 1684289. A faturar por empenho
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 03.06.2014
PROC. Nº E-07/002.01207/2014 - De acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico Nº 004/2014 “AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E
AÇÚCAR.”
Id: 1684533. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DA PREGOEIRA
DE 03.06.2014
PROC. N° E-07/002.01207/2014 - ADJUDICO os 2 (dois) Lotes do
Pregão Eletrônico nº 004/2014, que foi arrematados pela empresa
“AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA” nos termos do
inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, no valor total de R$
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Id: 1684525. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
ATO DO PRESIDENTE
DE 29/05/2014
INDICA a servidora MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matrícula 5264-7, como responsável pela guarda e conservação dos
bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de
Acústica Ambiental e Musical - LACUSTAMM, a contar de 29/05/2014
(MM DEQ nº 075/2014)
FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSO Nº E-26/051.718/2007 - PATRICIA FABIANE CABRAL
PAULINO CAMARA, matrícula nº 10.368-9, Auxiliar Administrativo, período base de 30/06/2007 a 14/09/2012.
Id: 1684579. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA
Secretaria de Estado do Ambiente
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
23/83
09/83
68/83
43/83
73/83
70/83
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 27.05.2014
Id: 1684220. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
PROCESSO Nº E-26/052.516/2005 - VIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES
GONCALVES, matrícula nº 00728-6, Técnico de Nível Superior Apoio Acadêmico, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o art. 16 da Portaria DETRO/PRES. n° 1134/2014 e a Portaria DETRO/PRES. n°
1146/2014.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014
ALCINO RODRIGUES CARVALHO
Presidente
Id: 1684508. A faturar por empenho
83/83
04/04
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
83/83
47/83
35/83
83/83
40/83
83/83
11/83
04/83
75/83
Id: 1684578. A faturar por empenho
PORTARIA DETRO/PRES N° 1151 DE 03 DE JUNHO DE 2014
CONCEDE PRAZO MÁXIMO PARA OS FINS
QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, Autarquia
vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o estabelecido no art. 6° da Lei n° 2.890, de 08 de janeiro de 1998,
que atribuiu ao DETRO/RJ a faculdade de editar normas específicas
visando a disciplinar a habilitação e cadastro das pessoas jurídicas,
incluindo cooperativas, que desejarem se dedicar à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento;
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
CORREGEDORIA
ATOS DO CORREGEDOR
DE 03.06.2014
DESIGNA, como Sindicância, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA,
matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo
nº E-07/002.6585/2014.
DESIGNA, como Sindicância, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA,
matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo
nº E-07/002.6589/2014.
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2014, o prazo de
conclusão
do
Processo
de
Sindicância
Sumária
nº
E07/002.5034/2014.
Id: 1684164. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
CONSELHO-DIRETOR
ATO DO CONSELHO
RESOLUÇÃO INEA Nº 89 DE 03 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS PROPORÇÕES MÍNIMAS
APLICÁVEIS PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL,
DECORRENTES DO CORTE OU SUPRESSÃO
DE VEGETAÇÃO PERTENCENTE ÀS FORMAÇÕES FLORESTAIS NATIVAS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, BEM COMO DE INTERVENÇÕES EM
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEAPP, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA-ASV NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- o estabelecido no art. 2° do Decreto n° 22.490/96, que atribuiu ao
DETRO/RJ a faculdade de editar normas complementares para operação do serviço do transporte intermunicipal a frete;
- os diversos feriados ocorridos no período de janeiro a maio do corrente ano, bem como aqueles que ocorrerão do decorrer do mês de
junho em função do evento da Copa do Mundo de futebol; e
- a necessidade de ampliar o prazo inicialmente concedido para que
os detentores dos selos autorizativos instituídos pela Portaria DETRO/PRES. n° 851/2007 e emitidos pela SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO por meio da TURISRIO para uso em veículos de agências de viagens com frota própria, registradas naquela empresa e na
ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagem, se adequem às
normas estabelecidas na Portaria DETRO/PRES. n° 1134/2014,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder prazo máximo e improrrogável até o dia 30 de
agosto de 2014, para que os destinatários dos selos autorizativos emitidos pela TURISRIO se adequem aos procedimentos instituídos pela
Portaria DETRO/PRES. nº 1134/2014.
O CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
- INEA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII
do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme
deliberação em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2013, e
ratificada no CONDIR de 26 de maio de 2014,
CONSIDERANDO:
- a Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, e dá outras providências;