REGIÃO
Jornal DA Madeira
Terça-feira, 23 setembro 2014
JM
PDM da Ribeira Brava
aprovado ainda este ano
Vários concelhos procederam já à Revisão do Plano Diretor Municipal.
Miguel Ângelo
[email protected]
O novo Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava estará aprovado ainda este ano, anunciou,
em declarações ao JORNAL da
MADEIRA, o diretor regional do
Ambiente e Ordenamento do
Território.
João Correia diz que o novo
PDM do Funchal também deve-
ria estar concluído até finais do
corrente ano, inícios do próximo, até porque já se tinham
realizado as quatro reuniões de
avaliação da comissão de acompanhamento. Mas, neste momento a Direção Regional do
Ambiente e do Ordenamento
do Território aguarda a posição
da Câmara Municipal do Funchal.
O governante esclarece, de seguida: «A questão cabe portanto
JOÃO CORREIA DIZ QUE CABERÁ À CMF DECIDIR SE
QUER OU NÃO CONTINUAR
COM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
à Câmara. Ela é que sabe se quer
concluir o trabalho que já foi
feito ou começar de novo... Se
quiser, terá que nos informar,
porque cabe à DRA promover a
comissão de acompanhamento
e os procedimentos legais de revisão.
«Estamos à espera que nos digam qualquer coisa, que é para
ver se é para avançar», sublinha,
estranhando, contudo, saber da
intenção camarária de adiar,
Banana das ultraperiféricas avaliada
Os representantes do setor da banana
das regiões ultraperiféricas estarão em
Bruxelas hoje para apresentarem o balanço do programa de informação sobre o Símbolo Gráfico das Regiões Ultraperiféricas (RUP), 2011 – 2014,
apoiado pela União Europeia e pelos
Estados de Portugal, França e Espanha.
Estas produções exemplares apresentam o símbolo RUP das respetivas regiões, concedido pela União Europeia.
Este símbolo garante a origem e a qualidade dos produtos agrícolas provenientes destas regiões ultraperiféricas
da Europa, assegurando que a banana
europeia cumpre critérios de qualidade
específicos, controlados por cada um
dos países membros de origem.
O dossiê do desenvolvimento eco-
nómico das regiões ultraperiféricas, em
particular através da produção de banana, estará no centro do balanço preparado pelos representantes do sector
a nível europeu. A banana europeia representou em 2013 perto de 11,4 % do
consumo europeu, essencialmente proveniente das ilhas Canárias, de Guadalupe e Martinica, bem como da Madeira.
“A Madeira fica a 2.660 km de Bruxelas mas graças à campanha de promoção, associada ao símbolo RUP, desenvolvida ao longo dos últimos três anos,
está agora muito mais próxima do continente europeu. Desde 2011 que os
produtores e representantes do setor,
com a ajuda dos governos e da União
Europeia, uniram esforços para levar
adiante, e com sucesso, o primeiro programa transnacional de regiões ultraperiféricas».
Em Portugal, a marca Banana da Madeira marcou presença na televisão, na
imprensa, nas redes sociais, nos pontos
de venda e em eventos infantis e desportivos, dando sempre a conhecer o
símbolo RUP. Mais de 200.000 consumidores tiveram oportunidade de provar a Banana da Madeira e tomar conhecimento das características únicas
que as distinguem das demais. O caminho percorrido foi longo mas queremos prosseguir e levar o símbolo RUP o
mais longe possível”, afirma Jorge Dias,
porta-voz da empresa Banana da Madeira.
para já, o processo, pelos jornais.
Já em curso está o processo
relacionado com o PDM de Santana, com a Câmara Municipal
local a concordar em prosseguir
com a revisão do PDM. «Até final do ano ficará concluído o
trabalho da comissão de acompanhamento. O novo Plano Diretor ficará concluído ao longo
de 2015», anuncia.
Por outro lado, a Câmara Municipal de São Vicente já mostrou vontade em retomar o processo.
Mais atrasados, realça, estão
os processo de Santa Cruz, Machico e Câmara de Lobos.
João Correia recorda ainda
que Porto Moniz e Porto Santo
ainda não iniciaram o processo
de revisão. «A Câmara Municipal do Porto Moniz tem ainda
até final do próximo ano para o
fazer, uma vez que o prazo de
validade do atual PDM termina
apenas em 2015. O Município
do Porto Santo já está atrasado»,
realça.
Acrescente-se que os novos
PDM da Calheta e da Ponta do
Sol já foram aprovados pelo Governo Regional e já estão em vigor. Os novos Planos Diretores
Municipais têm novos instrumentos como as Cartas de Risco
ou de Ruído, que vão definir
áreas, por exemplo, onde se
pode construir em segurança e
onde será interdita essa mesma
construção, mas também os locais onde se poderão instalar negócios com horário mais alargado.
Os novos instrumentos de planificação deverão também alargar os locais de investimento,
mormente ao nível turístico,
bem como ainda atualizar diversas áreas, desajustadas da
realidade.
JM
6